Ética e Segurança na Empresa
Carlos Loureiro
Provedor de Ética da EDP
Lisboa, 26 de Março de 2009
ÉTICA E SEGURANÇA NA EMPRESA - SÚMULA
Parte I
ÉTICA - ATRIBUÍÇÕES NA EDP
Parte II
O PROCESSO ÉTICO NA EDP
Parte III
A VERTENTE ÉTICA DA SEGURANÇA NO TRABALHO
2009/01/26 –Workshop “A gestão da Segurança”
Gabinete do Provedor de Ética
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Parte I – ATRIBUIÇÕES NA EDP
Normativos e Entidades.
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Código de Ética da EDP;
Regulamento do Código de Ética;
Comissão de Governo Societário e de Sustentabilidade;
Comité de Ética;
Direcção de Sustentatibilidade e Ambiente;
Provedor de Ética;
Interlocutores do Provedor de Ética.
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CÓDIGO DE ÉTICA DA EDP
Do Preâmbulo do Código de Ética:
“A materialização dos princípios de uma empresa traduz-se na actuação
quotidiana dos seus colaboradores, de acordo com práticas éticas em geral
consensuais mas que, por razões de adequada divulgação, transparência e
isenção, cada vez mais empresas optam por explicitar.
A EDP tem vindo a pautar-se ao longo dos anos por um sentido ético que criou
na sociedade uma imagem de empresa séria e profundamente empenhada no
serviço da comunidade. Em 2005 foi publicado o Código de Ética do Grupo EDP,
integrando os valores promovidos pela Empresa, que formaliza e reúne as
principais normas de conduta profissional.
Este documento, adaptado aos diferentes países onde a EDP opera, foi
distribuído individualmente a cada um dos colaboradores da Empresa.”
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O REGULAMENTO DO CÓDIGO DE ÉTICA
Do Preâmbulo do Regulamento do Código de Ética:
“O presente regulamento foi adoptado pelo Conselho Geral e de Supervisão
(CGS) e pelo Conselho de Administração Executivo (CAE) da EDP – Energias
de Portugal SA, tendo em vista a aplicação, no Grupo, do Código de Ética
EDP, designadamente no que se refere à recepção, retenção e tratamento de
informações e de reclamações recebidas pela Sociedade reportando alegadas
infracções ao estipulado no referido Código, em matéria de: legislação e
ética, conduta no ambiente de trabalho, direitos humanos e igualdade
de oportunidades, integridade, relações com clientes e fornecedores,
ambiente e sustentabilidade.
As disposições do presente documento têm o mesmo âmbito do Código de
Ética, cuja aplicação regulamentam.”
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COMISSÃO DE GOVERNO SOCIETÁRIO E DE SUSTENTABILIDADE
Do Art.º 2.1. do Regulamento do Código de Ética:
À Comissão de Governo Societário e de Sustentabilidade, do Conselho Geral e
de Supervisão, compete, nos termos do seu Regulamento Interno e no que
aos aspectos relativos à ética empresarial se refere:

 Acompanhar a aplicação do Código de Ética, estabelecendo orientação
para a sua regulamentação, e zelar, a nível superior, pela sua correcta
aplicação pela Sociedade e pelas sociedades dominadas;

 Nomear o Comité de Ética e o Provedor de Ética do Grupo EDP,
considerado o estabelecido em 2.2;

 Aprovar o Regulamento Interno do Comité de Ética do Grupo.

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COMITÉ DE ÉTICA DO GRUPO EDP
Do Art.º 2.2. do Regulamento do Código de Ética:
Ao Comité de Ética do Grupo, compete:
 Apreciar as infracções ao Código de Ética reportadas, decidir da sua
relevância/admissibilidade e, em caso de admissão, decidir e controlar a
execução das acções correctivas subsequentes;
 Apreciar e conhecer as deliberações que lhe sejam submetidas pelo Comité
de Ética da Energias do Brasil e pelas estruturas competentes das
empresas HC Energía, EDP Renováveis e EDP Gás, de acordo com o
estabelecido em 3.3;
 Elaborar relatórios trimestrais sobre o desempenho da organização em
matéria da aplicação do Código de Ética;
 Rever anualmente a adequação do Código de Ética e dos procedimentos
dele decorrentes às necessidades do Grupo EDP.
O Comité de Ética é composto por um membro do CAE que preside e por
quatro vogais, sendo um o Director da Direcção de Sustentabilidade e
Ambiente da holding do Grupo EDP, que secretaria.
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COMITÉ DE ÉTICA – COMPOSIÇÃO ACTUAL
A composição actual do Comité de Ética do Grupo EDP é a seguinte:
Presidente:
 Dr. António Mexia – PCAE;
Secretário:
 Eng. Neves de Carvalho – DSA;
Vogais:
 Eng. João Torres – EDP Distribuição;
 Eng. Silva Filipe – EDP Produção;
 Dr. Nuno de Brito – DRH.
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PROVEDOR DE ÉTICA
Do Art.º 2.3. do Regulamento do Código de Ética:
Ao Provedor da Ética compete:
 Acolher as reclamações e instruir documentar e apresentar ao Comité de
Ética os respectivos processos;
 Acompanhar, até ao seu encerramento, cada um dos processos de
infracção por si instruídos, estabelecendo, sempre que necessário e
apropriado, a ligação com o reclamante.
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INTERLOCUTORES DO PROVEDOR DE ÉTICA
Do Art.º 2.3. do Regulamento do Código de Ética:
 Cada uma das empresas do Grupo procederá à indicação ao Provedor de
Ética da EDP de um interlocutor para efectivação dos procedimentos de
veiculação de informação, previstos no Código de Ética e no presente
Regulamento.
 A lista contendo a identificação do Provedor de Ética do Grupo e dos
responsáveis pelas estruturas competentes nas empresas referidas em
2.2 e a indicação dos respectivos contactos pessoais, está
permanentemente disponível e acessível a todas as partes interessadas,
nos canais de comunicação de uso geral, no Grupo.
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INTERLOCUTORES DO PROVEDOR DE ÉTICA DESIGNADOS
Os interlocutores do Provedor de Ética, já designados, são:
 Energias do Brasil: Dr. António Laporta;
 HC Energia: Dr. Javier Saens de Lubera;
 EDP Renováveis: Dr. João Paulo Mateus;
 EDP Gás: Dr. Massimo Rossini.
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DSA – DIRECÇÃO DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE
Do Art.º 2.4. do Regulamento do Código de Ética:
À Direcção de Sustentabilidade e Ambiente (DSA) compete:
 Assegurar o secretariado técnico do Comité de Ética e apoiar o seu
funcionamento, em particular na regulamentação, revisão periódica e
supervisão do cumprimento do Código de Ética, bem como no reporte do
desempenho do sistema e na identificação das acções correctivas em caso
de infracção;
 Assegurar a continuada conformidade do sistema de gestão, no que
respeita às questões éticas, com os requisitos estabelecidos no âmbito do
Sistema de Controlo Interno.
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ÉTICA E SEGURANÇA NA EMPRESA - SÚMULA
Parte I
ÉTICA - ATRIBUÍÇÕES NA EDP
Parte II
O PROCESSO ÉTICO NA EDP
Parte III
A VERTENTE ÉTICA DA SEGURANÇA NO TRABALHO
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Parte II – O PROCESSO ÉTICO NA EDP
Actividades.
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Comunicação;
Aconselhamento jurídico;
Reclamação ética;
Relatório Preliminar;
Sigilo e não retaliação;
Decisão do Comité de Ética.
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Sessão do Comité
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Sistema de TI
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Documentos
PCAE
DSA, GPE
DSA, DMC, GPE
DSA, DMC, GPE
Site EDP
Comunicação da activação dos canais
Comunicação dos detalhes
Conteúdo para os sites
Comunicação periódica sobre o Código de Ética
INTERVENTOR (ES)
Intranet
Anúncio
Divulgação
Informação Permanente
Comunicação Periódica
CONCEITO
TV ON
ACTIVIDADE
E-Mail *
COMUNICAÇÃO
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X
* - Carta ou fax ou contacto presencial, quando necessário.
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ACONSELHAMENTO JURÍDICO
Do Art.º 3.2. do Regulamento do Código de Ética:
A EDP disponibiliza, em cada uma das geografias onde opera, um serviço de
aconselhamento jurídico independente, com o objectivo de esclarecer
dúvidas sobre se determinados comportamentos, acções, ou decisões de
colaboradores agindo ao seu serviço, poderão constituir infracções ao
disposto no Código de Ética EDP. Os colaboradores são incentivados a utilizar
este serviço antes de reportarem qualquer suposta infracção.
A existência do serviço de aconselhamento jurídico é comunicada a todos os
colaboradores, nos canais de comunicação que lhes são dirigidos.
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RECLAMAÇÃO ÉTICA
Do Art.º 3.1. do Regulamento do Código de Ética:
Reclamações de alegadas infracções ao Código de Ética com origem em
colaboradores, fornecedores, ou clientes deverão ser escritas e remetidas por
carta, fax ou e-mail ao Provedor de Ética ou aos responsáveis pelas
estruturas competentes nas empresas referidas em 2.2. Estas reclamações
deverão conter a informação do nome, morada e telefone de contacto do
reclamante, bem como uma descrição detalhada da situação reclamada.
O reporte de infracções ao Código de Ética, com origem em auditores
internos ou externos deverá ser dirigido directamente ao Presidente do
Comité de Ética, instruído com os elementos de informação de suporte,
pertinentes.
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RELATÓRIO PRELIMINAR
Do Art.º 4.1. do Regulamento do Código de Ética:
Os factos reportados ao Provedor de Ética deverão ser objecto de
uma confirmação inicial, a conduzir por este. Esta confirmação
inicial deve basear-se nas informações preliminares (incluindo os
contactos iniciais com o reclamante).
….
As confirmações iniciais devem ser objecto de um relatório
preliminar, a apresentar pelo Provedor ao Comité de Ética, no
prazo indicativo de duas semanas após o registo do reporte da
situação em questão.
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SIGILO E NÃO RETALIAÇÃO
Do Art.º 5. do Regulamento do Código de Ética:
Cada reporte de infracção ao Código de Ética será tratado como confidencial
e a identidade de quem reporta mantida sob sigilo, na medida em que a
necessidade da Sociedade investigar esse reporte, o permita.
Dados os compromissos de confidencialidade e de não retaliação, assumidos
pela Sociedade no seu Código de Ética, não serão consideradas denúncias
anónimas que possam ser dirigidas a algum dos seus órgãos de gestão.
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DECISÃO DO COMITÉ DE ÉTICA
Do Art.º 4.2. do Regulamento do Código de Ética:
O Comité de Ética analisará cada uma das situações reportadas, decidindo,
em cada caso, quanto à pertinência da sua classificação como infracção ao
Código de Ética, bem como sobre a eventual necessidade de ser conduzida
uma investigação mais aprofundada para o completo esclarecimento de
implicações e implicados.
 Poderá utilizar na investigação recursos internos ou externos;
 As pessoas implicadas devem ser avisadas do seu direito a contratar
aconselhamento jurídico antes de, a esse propósito, prestarem
declarações a algum auditor ou investigador;
 Após conclusão das investigações, o Comité de Ética decidirá sobre a
eventual necessidade das acções correctivas e/ou disciplinares, que
comunicará aos órgãos de gestão envolvidos/interessados, na Sociedade.
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ÉTICA E SEGURANÇA NA EMPRESA - SÚMULA
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ÉTICA - ATRIBUÍÇÕES NA EDP
Parte II
O PROCESSO ÉTICO NA EDP
Parte III
A VERTENTE ÉTICA DA SEGURANÇA NO TRABALHO
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Parte III – A VERTENTE ÉTICA DA SEGURANÇA NO TRABALHO
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A concorrência empresarial;
A operação das empresas;
Os contratos;
Os Recursos Humanos;
A especificidade dos Recursos Humanos;
A especificidade da Segurança no Trabalho.
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A CONCORRÊNCIA (INTRA E INTER) EMPRESARIAL
São abordados os embates entre interesses conflituantes, na vida económica, no
mercado ou dentro das empresas.
Estas análises incidem, sobretudo, sobre a nobreza e a elevação que deverão
marcar a atitude de quem intervém nos confrontos:
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Os limites e os princípios associados;
Os proteccionismos na concorrência internacional;
A deontologia profissional;
A propriedade intelectual;
As posições dominantes em mercados.
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A OPERAÇÃO DAS EMPRESAS
São abordadas as problemáticas da satisfação dos requisitos de produção, do
equilíbrio dos preços e da qualidade dos produtos e serviços.
Estas análises incidem, sobretudo, em temas como os que se enumeram:
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Cópia e falsificação de produtos;
Venda de produtos impróprios ou mesmo nocivos;
A defesa do consumidor;
O licenciamento e a certificação;
As políticas de preços.
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OS CONTRATOS
São abordadas as problemáticas associadas às relações, formais ou informais, da
empresa com outras entidades exteriores.
Estas análises incidem, sobretudo, em temas como os que se enumeram:
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Corrupção;
Presentes e favores;
Parcerias com fornecedores;
Relação com investidores;
Atendimento e serviço aos clientes.
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OS RECURSOS HUMANOS
Integrando a empresa um conjunto de pessoas que enfrenta solidariamente
desafios, por um lado e constituindo a vida profissional uma componente fulcral
da vida dos seus colaboradores, os temas de Recursos Humanos são foco de
especial atenção.
Sublinham-se, sobretudo:
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Contratos de trabalho;
Remunerações e carreiras;
Formação;
Avaliação de desempenho;
Conciliação com a vida privada;
Segurança no trabalho;
Assédio;
Discriminação.
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A ESPECIFICIDADE DOS RECURSOS HUMANOS
É hoje consensual o reconhecimento de que a motivação de cada um dos
colaboradores da empresa é o factor fundamental do sucesso empresarial.
Manter equipas motivadas, coesas e determinadas, constitui missão primordial
dos gestores.
Para isso, é indispensável que cada um se sinta respeitado e considerado
importante.
Assim, a evolução da vida empresarial vem potenciando convergências entre o
interesse económico e o respeito pela dignidade dos recursos humanos.
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A SEGURANÇA NO TRABALHO
Indicadores que explicitam níveis altos de sinistralidade laboral constituem sinais
de desprezo inaceitável pelas condições de trabalho.
Pelo contrário, todo o investimento na prevenção dos acidentes de trabalho
enobrece a empresa e todos os que nele são envolvidos.
E, para além disso, transmite a toda a organização evidências de
respeito pela vida e pela dignidade que, como vimos, constituem fontes
fundamentais de motivação e envolvimento.
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RESPONSABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA
“… e, não obstante o crescente recurso à externalização de serviços, através de
contratos de outsourcing ou de outra natureza, as empresas socialmente
responsáveis devem criar adequadas condições de ampliação aos seus
fornecedores da aplicação dos critérios e requisitos impostos internamente nesta
matéria, constituindo, assim, as condições de saúde e de segurança um
indicador a ser avaliado na aquisição de bens e serviços.
…
No domínio da relação com os fornecedores e parceiros comerciais, a
responsabilidade social pressupõe a utilização de critérios de selecção que vão
para além da análise económica de propostas concorrenciais, sendo, por
exemplo, as condições de trabalho, bem como, as questões relativas ao respeito
pelos direitos humanos, aspectos a considerar.”
Manuel Alves Monteiro - “A Responsabilidade Social das Empresas”
Cadernos da CMVM
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ÉTICA E SEGURANÇA NA EMPRESA
Entrega dos Prémios EDP de Segurança no Trabalho
Intervenção do Provedor de Ética
Lisboa, 2009/03/26