^
MA
Diário
cia
Estado de Roraima
\&mm\
Francisco Flamaríon Portela - Governador do Estado de Roraima
tittcB 5>.*l» Htó Ompd
BOA VISTA-RR, (Sexta - Feira) 13 DE S E T E M B R O DE 2002
12° A N O DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
ANOX
N°176
An r
Fica aprovado n o \ o Anexo Único ao Decreto n ' J 841 -E de 26 de j u n h o de 2 0 0 :
que inçlilui o Programa Pró C u ^ e t o
s
u M: A. R I
o
Atos do Poder Executivo
01
Govemadoria do Estado
01
Coordenadoria de Comunicação Social
04
Secretaria de Estado do Planejamento, Ind. e Comércio
04
Secretaria de Estado da Administração
05
Secretaria de Estado da Fazenda
06
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
08
Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
09
Secretaria de Estado da Saúde
11
Secretaria de Estado da Segurança Pública
11
Departamento Estado de Trânsito
11
Defensoria Pública do Estado de Roraima
11
Ministério Público de Roraima
12
Poder Legislativo
12
Poder Judiciário
13
Outras Publicações
:....15
• Esta edição circula com 16 páginas.
A r i 4o
Revoi»am-se as disposições em contrário
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Y,5!a-RR.
L! de Setembro de 2002
m \ N C l S C O I I A M 1.RIO/. P O K I K I . A
(ítrvernador do hsdidn
\
>
ANEXO ÚNICO
i.
I D E M I I R ACÃO
P K O C R A M A PRÓ C l S I T I O
I .1- ÓRCÁORESPONSÂVI l
SKAAB
Secretaria de Estado da Agricultura c do Abastecimento Entidade
Pública, vinculado ao Governo do Estado, criada através da l e i n° 001 de 26.01.91.
aluando desde então, na área de Aiiropeenána c cm todas as suas modalidades
visando o aumento da Produção e ptodutividade agropecuária, paia e
desenvolvimento rural ; utiliza personalidade j u i í d i c a do (Jovcnio do Estado de
Roraima, Possui total responsabilidade sobre o Programa P R Ó ( C S I F . I O com
orçamento definido, custeado pelo Tesouro Estadual
ATOS DO PODER EXECUTIVO
1.2
GOVERNADORIA DO ESTADO
H K K l I O V •• 4*>"l>
I
III
1.1 l>l
SM
MIJKO
D O P R O J I I O
Pm consonância com o Capitulo 111, Artigo t?3 $ I e II da Constituição do Estnd1.
de Roíaima, bem como Artigo i87 da Constituição 1 ederal, nisere-se o Eiogram;
Pró Custeio, tendo em vista promover a melhoria das condições sócio-econômica*
do produtor nua! que desenvolve agrieulluia familiar e de famílias das comunidade
indígenas que desenvolvem ou desejam desenvolver agncultura familiar
IH
Vllein í i ^ p n s i m í K fio Oecrelo n" I K 11 F. rie :
i l - J i m ! - , l r ? i . " : c i e seu Arieio l r::c'o
O V.O\ 1 R N A O O R !><> E S T A D O l ) E R O R A I M A , no uso da atnbmçSo que lhe confere
o a r l n j c <0 me lt >h fonstiiiirçftn do Fsindu e dr açor V> m m '• prewqoNa Lei n ' "! IX de 1 I d í . w . r o d e :t«»l
Considerando que as metas inicialmente rtiipuiadas para o exeicicio de 2002 do Programa
tle Pró Custeio fii-mam intuiu aí>.uv> das ieai<. n-»ce^ idades demandadas por prndumies rui ar
constatado após amplo ptocesso de cadasiramenio f e i o no- lotes, em iodos os Municípios do
Esladode Roíam,:,
Considerando a necessidade de se fa/er justiça social, atendendo a ioda d e n t e i a qtie se
enquadra dentro dos princípios e critérios previamente estabelecidos pelo Programa Pro Custeio.
iiiclusue famílias das Comunidades Indígenas
1.3
( \ R \ < II R I / \ < AO DO ISEMI l( IÁRIO
•
Piodutoics tuiais que lesidem em pioptiedades unais ou em aejovil;]^
do Estado de Roraima.
»
•
•
Produtores rurais que silo assistidos -pelas ( asas (.Ui Produtoj Rural
( C P I V S i da Seeietana de I-st ai lo de A^ticullma e Abastecimento.
Pituluioics miais que desenvolvam agricultura familiar
Jovens Rurais;
•
•
Mulheics Ruiais.
Piodutoies mraís arrendatários,
•
famílias de Comunidades indígenas que desenvolvem ou desejam desenvolvei
agricultura familiar;
"v"
lUCRÉIA:
Ait r
O Paragrafo umeo d o Art I" passa a vigora; acrescido do Inciso V I I , com a
segurnle redação V I I - Famílias de Comunidades Indígenas que desetnohein ou desejam
desenvolvei agricultura familiar ( A C )
Art 2" O Paiagiafo único do Ait 3" passa a \ ' g o r a i com a seguinte redaçãc Paragrafe
uruco Os recursos do Piograma Pio Custeio serão destinados, preferencialmente, para alender os
produtores vinculados aos pi o; elos de assentamento e as faniifias das comunidades indígenas que
desenvolvem ou desejam desem cl ver agricultura f i m i h . i t ( \ R )
1.3.1-COMPROMISSO DOS BENEFICIÁRIOS
• A d q u i r i r os "produtos" somente nas easas cadastiadas pinto a S E A A I Í e que esteiam
em dia eoin as obrigações junto à Eazemfa Pública do Estado cie Roraima.
• N;1o utilizar o Vale Custeio para aquisição de produtos que IMO sejam para utili/açáo
na ae/opecíiana;
Viário Oficial
PÁG02
• Não trocar o Vale Custeio por dtnheno em espécie ou pm qualquer oulm bem ou
valoi. de forma alguma,
• Aplicarem os lecursos exclusivamente em insui'"-.. fenainentas e equip uncnlos a
serem utilizados na agropecuária,
• Manter em seu poder por um período de 120 (cento e vinte) dias, os compio\antes
(notas tiscars) da aquisição dos hens:
• Não repassar os hens adquiridos para terceiros ou conieiciali/á-los;
• Manter a propriedade rural disponível para as fiscalizações, acompanhamentos e
assistência técnica pelos técnicos da SHAAH;
/.
1.4- Áiti; \ DI: vimvMííiVv i \
cnconlie em lase de execução de piogramas de desenvolvimento agiopccuáiio. bem
como as ( iiinuuiilail- • :'• . eiras que queiiam pioda/ll alimenti.-,, r ,n.t que possam
ailqunir iiisiimos.de
••' -lixos, ferramenta; e equipamentos que viabilizem
a piodução O Piogiama l u : V-.ieto colaborará pava o •••••. •..••••:•.
oiodnção.
nuiueulo de renda tauiiliar e consequentemente ruclhoiia na -.|o.:inl.uiv c. vida: esta
medida, aliada a outios programas de go.eiuo, como a eletrílicação miai, terá giande
impacto na diiumuiçào do êxodo rural, fixando o homem no campo c dando
condições para que os produtores rurais e as Comunidades Indígenas possam melhoi
trabalhai em em suas unidades de produção agrícola
/
3.(1
O 1'iograma l'io Custeio ahiangeia lodos os municípios do l.stado de Uoinmin Al li
Alcgic, Amaian. Bonfim, (.aula, Caiacarai. C aniche. Iracema. Miicaiai. Roíamopolis
São Joào da Bali/a.
São l u í s do Anaua. Boa Vista. Normandia. Pacarauna i
Lliraimilã, com ênfase aos projetos de assentamento e em Comunidades Indiuenas que
desenvolvem ou desejam desenvolvei agitctilliira familiar
2.0-JUSTIFICATIVA
O Programa Pró Custeio esta em consonância com a missão e as atribuições da
SF.AAB, segundo a Lei n" 001 de 2 6 0 1 9 1 , que deve estimular e revitalizar a
agricultura e a pecuária do Estado de Roraima.
O próprio modelo de colonização implementado por anos sucessivos, tiouxe
consequências que marcaram um baixo índice de ciescimeiito da produção agrícola A
revitalização do setor, é condição imprescindível para um dinâmico desenvolvimento
de Roraima, com reversão de condições sub-humanas de vida e reversão do lluxo
migratório para a capital Auxiliar o pequeno produtor descapitalizado, que se
BOA VISTA, 13 DE SETEMBRO DE 2002
Kl SIWI I X ) I | ( , A l
• Constituição 1 ederai - Att 1X7
• (. onslittnçào I siailual
• I nquadiamento no l'1'A 2000-20(13 e l e i Orçamentam 2(»0 ( Programas Deles;
Sainlaiia e Produção Animal. Defesa Sanitária e Piodução Vegetal fomento a
iVulução de 'Miineuliis e Assistência 1 eenrea e I Mcirsão Pulai i
• lei de criação da .Secietana de Agiiciilhn;. e Abastecimento d e i 00! di
2.>/()l/IWI),Art. 23. estabelece que a SKAAB deve adotar medidas que garantam o.
abastecimento de alimentos e o provimento de insunos paia a agricultura estadual
4,0 - O I I J K Í ivo C;I:KAL
Fomentar o aumento da produção agropecuária, melhorando as condições de trahallu .
e dando acesso a instintos como feitihzanles. conetivos, defensivos e medicamentos,
além de ferramentas e implementos agrícolas, que nroporcionem maior rendimento do
trabalho e condições para a produção mais tecnificada da agricultura familiar
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETARIADO
MURILO BEZERRA DE MENEZES
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
VF.RA REGINA G U E D E S DA SILVEIRA
Chefe do Gabinete Civil
Ten Cel. QOPM D A C O B E R T O DA SILVA G O N Ç A L V E S
Secretário Chefe do Gabinete Militar
Dr. LUCIANO ALVES D E Q U E I R O Z
Procurador Geral do Estado
FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO
Chefe da Divisão de Publicações e Artes Gráficas
IVONF.TF. LIMA DA SILVA
Chefe da Divisão de Custos e 1 )istribuicao
VVALDEMAR MUTRAN PARACAT
Secretário de Estado de Planejamento, Indústria e Comércio
ANA MARIA L I M A D E FREITAS
Secretária de Estado da Educação. Cultura e Desportos
ProP. DIVA DA SILVA BRÍGLIA
Secretário de Estado da Administração
ÂNGELA M A R I A G O M E S PORTELA
Secretária Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
NEIDE C A B R A L RUFINO
Secretaria de Estado da Segurança Pública
NATANAEL ALVES D O N A S C I M E N T O
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Dr. JORCT M E N D E S DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
Dr. ALTAMIR RIBEIRO LAGO
Secretário de Estado da Saúde
W A L D N E R J O R G E FERREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos
M A R C E L O M A R C O S LEVY DE A N D R A D E
Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento
Dr. O R L A N D O OLIVEIRA J U S T I N O
Secretário de Estado do índio
MATÉRIAS / PUBLICAÇÕES
Devem ser entregue na Rua Cel Pintou" 1\ 4
Telefone (095) 623-1398, datilografadas em gabaritos específicos
fornecidos pelo Departamento de Imprensa Oficial
P R E Ç O PARA PUBLICAÇÃO
Preço por cm de colunas.
RS
Preço por Exemplar
Exemplar após 30 dias
-
4
>00
R$
R$
1.00
2|.00
R$
R$
RS
80,00
154,00
0,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal
Semestral com remessa postal para outros Estndos
Lauda Padrão
-
Reclamações sobre publicações: Encaminhar Ofício ao Diretor do Departamento de Imprensa Oficial no máximo atè 10 dias.
Vo
Viário Oficial
BOA VISTA, 13 DE SETEMBRO DE 2002
5.0
MI:IA
• Atendimento a IOOOO (de/ l : i i 'l piodiiiourus e famílias inluíenas .jue
desenvolvem ou desejam desenvolvei' agiicultuia liuntliai. eom reclusos d<
oiçanic Ho 2002, com o fornecimento a cada hcneficiáiio de dois Vale Cusleio m
valor individual de R$ 250,00
• Atendimento a 11000 (on/c inill produtoies rurais e famílias indígenas <jm.
desenvolvem ou desejam desenvolver agiiciilluta familiai. com iceuisos a -.eien
pievislos no piojelo de lei oiçauientnria paia 2003
/
•Inserção no l'„ M eio ,1.. I'1'A 200 1 ^107 à programação abaixo
A
"°
-Ano
-Ano
-Ano
-,,IU
2005
2000
2007
•
,.
•
,.
I 2 "00 beneficiários nlcndidos
13 • »<»<J beneficiários atendidos.
14 000 beneficiários atendidos
15 000 beneficiários atendidos
MUNICÍPIO
ALTO ALEGRE
-AMA.IARÍ
JBÒNFIM
C'AN'1 Á
CARACARÁ 1
CARÕLI3E
IRACEMA"
MUCA.ÍAÍ"
RORAINÕPOi.i.S
S. JÕÂODÃ BALIZA
S LU1SÍ.X) ANÂUÁ
BOÁ VISTA
NORMANDIA
PÂCARÃÍMA
ÚÍRÁMUTA " " " " .
LOTAI
6.0
Tioõ
"450""
450
55() "" " "
"soo"
_
4 5 0 " ' ""
•too
10 000 "
INTERIOR
As equipes serio compostas pelo pessoal técnico lotado nas 29 Casas
do Produtor Rural, dispostos nas localidades. A coordenação geral paia
gerenciamento das ações será feita pelo Diretor do Departamento de Assistência
Técnica e Extensão Rural (l)ATER) da SEAAH
A sede da SEAAB em Boa Vista, será utilizada para as reuniões das equipes e
determinação das tarefas a serem executadas.
As sedes das Casas do Produtor Rural, terão idêntica ftjnção no interior do Estado;
8.3-MATERIAIS
%
7,0
7,0
" " " 6,6 "
10,0
6.6
8,0 """
6;3~'"
9,5
•
Material de expediente, será disponibilizado pelo DA I ER, SEAAB;
8 . 4 - TRANSPORTE
'
Sento utilizados os veículos disponíveis nas Casas do Produtor
Rural.
"ii,o~
4,5"
4,5
5,5
5.0
"4,5 ""
"4,0 '"""
100
9.0-DIVULGAÇÃO
A produção de material promocional, e divulgaçilo nos meios de
comunicação, será conduzida pela Coordenadoria de Comunicação Social
do Governo do listado de Roraima;
METODOLOGIA
10 - CRONOGRAMA DE LIBERAÇÃO DO PRÓ CUSTEIO
RS 1,00
6.1 -AÇOES PREVISTAS
• Eoimação e 1'einnmcnto da equipe técnica da SEAAH pata cfetivação do
Piomanta (.20 equipes no interior d" Estado e 3 equipes na Capital).
• Identificação dos beneficiários através de visitas de assistência técnica na .
Ptopnedade Rural
• Seleçào de Produtores, com ênfase nos 1'ioietos de Assentamento,
conloinie a demanda, as áções pod.-rão ser estendidas paia onlios
produtores rui ais insciidos na agricultura fainiliai. Ibia dos projetos de
assentamento, especialmente as Comunidades Indígenas que desenvolvem
desejam desenvolver agricultma fáimhai.
7.0
As L-íjnipes seiào formadas pelos supervisores de alua do Departamento de
Assistência I cerni! -.vnsão Rnial(l)A I ER) lia Seerelana de Agriculluia c
Abastecimento que . i • -«._ ^i s;ão em Boa Vista, alem de técnicos do Departamento de
Piodução Agiopecuária ( D E P . u ; ) ,
Oepailamento
Del.-a
*• (""opecuária
( D E D A C ) e Departamento de Abastecimento c Comercialização (I)LAC), bem como
com o apoio de técnicos da Secretaria Estadual do índio
8.2 - FÍSICOS
.1 -ARRANGÊNCIA POR MUNICÍPIO
N" 1)1-,
PR( DUIORES
ATENDIDOS
700
700 """
660
1.000
660
8ÕÕ
630 """
950
PAG. 03
N°
l)K
I" PARCELA
2" PARCELA T
TOTAL
BENEJJÇIÁRIOS
] 0.000
"tlo.nOO Vaie Custeio 10.000 Vale Custei» 20.00(1 Vale Custei
j RS 2.500.000.00
RS 2.500.000.00 y |_R_S 5.000.000,00
II -DISPÊNDIO POR MUMCI
ou
-OPERACIONALIZAÇ-VO/ESTRA TECIA DE
EXECUÇÃO
7.1. I- ASES
• Cadaslramenlo dos Estabelecimentos Comerciais, credenciados airavés da
SEAAB nas diversas regiões do EMado de Roraima;
• Seleção e Cadastraniento de Produtores para distribuição da I" parcela do
Vale Custeio, previsto para ser efcl lado em Setembro de 2002.
• Os Vale Custeio serão entregues de acordo com as análises dos cadastros
dos produtores rurais nas diversas r;giòes
• A 2 parcela do Vale Custeio, será feita de acordo com a comprovação da
efetiva aplicação da I'' parcela;
• Os Vale Cusleio. ficarão sob jurai da da Seerelana de Estado da Ea/cnda:
• Serão distribuídos em lodo o Estado de Roraima. 20.000 Vale Custeio no
valor individual de R$250.OO;
MUNICÍPIO
ALTO ALEGRE
AMÃ.IÀRÍ
BONEIM
CANTA
CARÃCARAF
CAROEBE
IRACEMA
MUCAJAl
RORAINOPOLIS
S JOÀÕ DA
""
BALIZA
IO
0
N"l)l;
PRODUTORES
ATENDIDOS
700
700
660
I
1 ÕÕO
660
800
630
950
1.100
450
s LÍiisbo
450
VALOR "
7,0
7.0 •
6.6
10.0
6,6
8,0
6,3
9,5
11,0
4,5""
350 000,00
35(M)(>o".00
330.000,00
500 1)00,00
330000,00
400.000,00
315 000,00
475.000.00
5501100,00
225.000,00
4.5
225.O00.00l
8.0-RECURSOS
A NAU A
BOA VISTA
NORMANDIA
PACARAIMA
UIRAMUTÃ"
TOTAL
8.1 - HUMANOS
12 - MONHORAMENTO E AVALIAÇÃO
CAIM LAI.
rcoordenador
.,i>\rrl.IIWIflr\r
formação de 03 „ , ê 4 , equipes com 05 (cuco) pessoas envolvendo o
55(7
500
450
400
10.000
,
(
^
^
-------
'"""
1
|
m m i t m m m l 0
275 000,00
25Ó Ò00.0Õ
225 000.00
200.0(10,00
5.000.000,00
5,0 """
4,5
4,0
lôo
d:ls
.
^ S ,
através de um C0.lti"iM>
diát't0 Ofaial
PAG. 04
piocesso, lendo em visla
aiifeiii o alcance das melas e a execução de eventuais
aiustes
BOA VISTA, 13 DE SETEMBRO DE 2002
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A ÚNICO. ARf. 61, DA IFI N" 8.666/93
CONTRATANTES: JORO MENDES DE ALMEIDA E RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JÚNIOR
O monitoiamcnlo da aplicação da piunena paieela. seia leito aliaves de usila^
iw
CONTRATADO
: PEDRO ARTHUR FERREIRA RODRIGUES
Produtor Rural ( C P R"s).
."'..-•
EXTRATO DO CONTRATO
loco" c emissão de laudos pelos técnicos da SHAAU lotados nas diversas Casas do
'
.
CADASTRO
PROCESSO N°: 002717/2002
N ° Cadastro :
I Data do cadastramento:
Norne^
I Apelido:
Endereço:
{Município:
CEP:
UF:
CPF:
MODALIDADE: C.C. N" 163/2002
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
CNPJ:84.012.012/0001 26
CONTRATADO: JESUALDO COSTA LIMA ME
CNPJ: 00.722.625/0001-6?
PROG.TRAB./DESP./FONTE: 0413113.2017.01/339039/000
VIGÊNCIA: 01.OS.2002 à 29.11.200?
PRAZO: 04 MFSES
_
jR.G.:
Estado Civil:
OBJETO: SERVIÇOS DE REVELAÇÃO DE FILMES FOTOGRÁFICOS Á CORES, NOS TAMANHOS: 10X15/
_ JData Nascimento^:
Naturalidade:
15X21/20X25E20X30.
j Nacionalidade:
N.° d e D e p e n d e n t e s :
]
IUF:
>16^_
<16
CONTRATANTES: JORCI MENDES DE ALMEIDA E FRANC SCO GALVÃO SOARES.
IcPF:
Cônjuge:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: S ÚNICO, ART. 61, DA LEI N" 8.666/93
CONTRATADO
: JESUALDO COSTA LIMA.
I - Dados da Propriedade e da Produção
EXTRATO DO CONTRATO
Propriedade :
N.° Lote:
t-ocalização^
| Região:
ÁREA:
|M^inicíp|q:
1 Situação Jurídica:
f o r m a de Ocupação:
LMr!:
[Tempo de Expl.:
Mão d e Obra
utilizada:
PROCESSO N": 00+453/2002
MODALIDADE: C.C. N" 224/2002
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
CONTRATADO: j . P. M. DA SILVA - ME
R e g i m e d e Exploração:
CNPJ:84.012.012/0001 26
CNPJ: 84.048.057/0001 50
PROG.TRAB./DESP./FONTE: 0413113.2017.01/339039/000
VIGÊNCIA: 01.08.2002 à 29.11.2002
PRAZO: 04 MESES
Produtos:
OBJETO: SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE OUT DOORS INSTITUCIONAIS NA CAPITAL E
Área Agrícola Explorada:
Comercialização
NO INTERIOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8 ÚNICO, ART. 61, DA LFI N" 8.666/93
Tecnologia Utilizada:
Renda Familiar:
Meio d e T r a n s p o r t e :
CONTRATANTES: JORCI MENDES DE ALMEIDA E FRANCISCO GALVÃO SOARES
CONTRATADO
Proposta Orçamentária^
: JOÃO PAULO MOREIRA DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO
R^sp^on^yeÍJ^^lP^ííl^ttíarrrSDtpl
ERRATA
( ortiuenda que devera sor feila no Detielo N" 1 ' W , , de 21 de anoslo de 21)02.
publicado no I )I;IIIO Oficia! do l:stado, de N" too, do dia 10 de agosto de 2002. tia tbinia
seguinte
Onde se lé:
PROCESSO N-: 06673/2002
MODALIDADE: C.C. N° 357/2002
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
CNPJ:S4.012.012/0001 26
CONTRATADO: ALTO ASTRAL PRODUÇÕES LTDA
CNPJ: 04.957.192/0001 80
PROG.TRAB./DESP./FONTE: 0413113.2017.01/339039/000
VIGÊNCIA: 06.09.2002 á 06.12.2002
PRAZO: 03 MESES
OBJETO: SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS INSTITUCIONAIS, EM SISTEMA DIGITAL,
NÃO LINEAR. COM
GRAVAÇÃO DE IMAGENS E SOM EM FITA BETACAM, COM DURAÇÃO DE: 027037
IV- REPRESENTANTES DO SEGMENTOS SERVIÇOS
15720725' E 30' MIN.
1 .eia-se:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 5 ÚNICO, ART. 61, DA LEI N" 8.666/93
CONTRATANTES: JORCI MENDES DE ALMEIDA E RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JÚNIOR.
IV- REPRESENTANTES DO SEGMENTO USUÁRIOS
CONTRATADO
: PEDRO ARTHUR FERREIRA RODRIGUES.
EXTRATO DO CONTRATO
Uoa Vista
RR. 13 de seleinbie.de 2002
PROCESSO N°: 001561/2002
MODALIDADE: C.C. N" 153/200?
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA.
CNPJ:84.012.012/0001 26
CONTRATADO: S. CASTRO RODRIGUES
CNPJ: 01.251.377/0001 86
PROG.TRAB./DESP./FONTE: 0413113.201 7.01/33t>039/000
VIGÊNCIA: 01.08.2002 a 29.11.700
PRAZO: 04 MESES
- Í O Ã o / Í É t l K T I y R PEREIRA DA COSTA
See><ítaiio Clteté Adiunto do Gabinete Civil
OBJETO: SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO, PRODUÇÃO, CRIAÇÃO E INSERÇÕES. ATRAVÉS DA INTERNEI
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 5 ÚNICO, ART. 61, DA LEI N° 8.666/93
CONTRATANTES: JORCI MENDES DE ALMEIDA E FRANCISCO GALVÃO SOARES
)
Coordenadoria de Comunicação Social
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO N°: 006676/2002
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO D..
CONTRATADO: ALTO ASTRAL PRODUÇÀC
MODALIDADE: C.C. N" 360/2002
.. ,ÍMA.
,.«
PROG.TRAB./DESP./FONTE: 0413113.2017.0<' ) 3 « » / 0 0 0
CNPJ:84.012.012/0001 26
CONTRATADO
: SINAIDA CASTRO RODRIGUES.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ANKXO I I I
Seis iço Público K.stailual
( i o M i i m ilo-lstailo (Ic U o i a i m a
Secretaria <le 1'lancjanicnto, Indústria c Comércio
CNPJ: 04.957.192/0001 80
VIGÊNCIA: 01.08.2002 à 30.12.2002
PRAZO: 05 MESES
S E I M . A V n E N . A F / r O R T A R U N." 248/200!
OBJETO: SERVIÇO COM PRODUÇÃO, O" • • iÇAO F. EDIÇÃO DE MATERIAL EM VÍDEO NO SISTEMA
O Sec.etário lie Estado do Maiíejaiiienlo. Industria e Comercio, no uso de suas
atribuições que lhe são legais:
• .....
DIGITAL, NÃO LINEAR EM FITA MINI DV. COM DURAÇÃO DE: 30" SEG., 02'30" MIN/SEG., 15., 45' E
60'
MIN.
PÁG. 05
Diária Oficial
BOA VISTA, 13 DE SETEMBRO DE 2002
Nomear
H F S O I. \ K
V.--'.'.
\11l0117a1 o afàslamenlo da sede o (s) seividor lesl
K l . l BLR C O C I I M J O JOSUÁ para viajar (em) i . -i:. destinei ao (s) I slado (si
Manans/\M . Mtmicipio (s). no peiíodo de 12 í."'1 2002 a I , no 2O02. tintar de
assuntos do inteiesse ^o I stado timto a SI 'I RAMA
p.
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\l\K(H''s
si\V'i,>
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. . . . . . .
\ i-la K i ,
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(iabifielc do Sccieláno de Fstado do Planejamento en
setembro
de 2<X)2
Boa Vista - RR.. .IO_.de
3ÓVXO.UV
W At 1)1 M \l< h u ; i R VN PARAI A I
Smetano de h Jádodo Planejamento.
Iiiílustila*' omércio/SEPLAN
l)l\ V l>\ Sll V \ liKH.I I ,
Scciclaiij de I stado da Atliiiiiti-li iN.io
IRRATA
;
Portaria n" 210/2002. puhlicada no Diário Oficial do f-stado n" I 70. de 05 0<> 2002
Onde se lê:
Gabinete do Secielano de listado do Planejamento em Boa Vista-RR. n) de sctetnhio
de 2002
i*iji-sf:
Ciahinete do Secretário de Rslado do Planejamento em Boa Visla-RR. 28 de agosto de
2002
//
\ I : H A ui (.i»ÍA<;(ii:m:si)\ SII \ i I U A
Sccictailíl ('hclc dt> (ialmielc (.'ml
/
1'OKI \ H I \
íl.í R
- í
Y. . ._.._.
N." I M S
'
<;\lt/SK\l>.
2S
de agosto
de
2«l«.
Boa Vista, 12 de setembro de 2002
\ Secretária lie I sladn da Vtlministiacáo do ( í m c r i l n <lu
I s t a i l o i l c K i i i a i m a . no uso das .iliil>insè.cs ,pie llte loi.no dcloiM.las pelo I V c i c l o n
I . 2 I I - I ' . de I ' de al.til de 100o publicado no I X H ,1c IS ,1c abnl de l'Wt>.
icsolw
M A N t f f i í - X r f í í F . l i » A SrtlAA
Diretor do Departarirento de Planejamento.
Administração e Finanças/SEPLAN
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Nomeai
\.s .-,••.... o';.no,di.ui.i
l'(ll(l\l(l«
V"
I5'>2
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(.Ml/SIAD.
22
ile aor.st,,
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U r i t t ' P ' \ ' \K
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de I ikaiicpado de lialmictc do li.il.inctc l m l a
paiin de 01 0S0.'
^ c , i , t . i i i . l ,ic \ litiinisti.K.i,. cm l!o.i \ i - l . l
UR. .'* de aposto ,1c
V S r r r r l i i r i ; i «lo I s t a i l n da A i l m i n i s i r a ç a n do C m n i i o i l n
I''Miiilu de K o i a i n i a , no uso das aliibiMcóes ,pie lhe t«-i-titi dcleiM.l.is pelo I V , le
I 211 I de I ' .le .ilnil ,le l').)(. publicado no l ) ( l | ,le IS ,1, alnil de l'»'»o
|l 1 ( ,
\:
l ( l \ \ D s S I Í V \ HUK.I l \
S c i c l . n i . i do I si.ivlo d a Nilinmisliac.io
I Minorai IK U T M \ I >l I K l I I \ s II \ K l n >s \ J , ' •., , ...
\ s o . ' . - . - . ' • • , • • • . ' ••
\ ' \ c, ' . , . ; . ; ..:.. , i . i.aln.icle do i ..ibinclc t i , t l l
p.liln ,1c i'l O'- o '
Scoict.it ia do \ d m n i i s t u s , l , . cni Hoa \ isi.i - KIJ
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de .costo de
V I K A K M . I N A (;i)f:i>KS DA S U M I R A
S e c i / t á t i a í InJv do (iahinele ( m l
f
\/l\
IR
í'OMISSÃO P l d l M A N K N I H I H : I . K I I U . A O
l > l \ \ I) • S l l V \ H N K . I I \
Scciclati.i de I .i.uli. da Adiiiiinsti.ie.io
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N - 14/2002
PROCESSO. NUP: 9197/2002 88 - SEJUC
O B J E T O : Fornecimento de refeição para Penitenciária Agiícola de Monte
Ciisto, Cadeia Pública e Casa do Albeigado. ( as refeições serão preparadas
nas cozinhas da penitenciária e Cadeia Pública e fornecidas de segunda á
,c f ,: <_ v - '
\ i KA isií.iNA <;i(:))i:s i>\ S I I M IK \
.Sécictana ( hc(<'do (ialiioele C n i l
/
roltIWilV
N." If.|7
V
(•
.
domingo, ...
.
(,\H/SI\I).
2S
de acosto
de
20(12.
A Secretária de I'stadn da \ d m i n i s t i acão do ( õ n e i n o d n
I st.iiln de K o r a i i n a . no' n~o d.is .in ilnu v oes ,pic llic l.-i.on delee.idas pelo I ' c i c l o n
l . - M I de I' de al.nl de I•'•><, pii/./ic.ido no I M U de IX de .ihul de !<)•)(.
icsoKe
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA
LOCAL: Secretaria de Estado da Administração, Rua Major Manoel Corrêa.
526 São Francisco - CEP: 69 305 100 - Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 17 10 2002
HORA: 09 00
Os inteiessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e todas as
informações sobre a Licitação, no endereço acima mencionado, ao custo de
R$ 23,00 (Vinte e três teais). Conta Corrente: 31 600-8 A g ê n c i a : 2617-4 Monte Cabural - Banco do Brasil S/A
Boa,Vista-RR, 13 de Selenibio de 2002.
.
'/.'</ '
PAULO ROBERTO VIEIRA MENDES
PRESIDENTE/CPL/SEAD
PÁG. 06
diátiO 0{iáat
BOA VISTA, 13 DE SETEMBRO DE 2002
r» r R O l. V E:
SECRETARIA DA FAZENDA
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 638/2002.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
REÍOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ NILTON
PEREIRA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao
Município de Rorainópolls, com a finalidade de prestar serviços no
Posto Fiscal do Jundiá, no período de 16.09.2002 a 23.092002, a
serviço da Secretária do Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa
Vista - RR, 12 de Setembro de 2002.
AUTORIZAR r afastamento do servido' f o r r T M ^ I M Y
FERNANDES MACEDO, Motorista de Veículos Teihi-Hcs, pa->J iajar
com destino ao Município de Caracaral, com a finalidade de prestar
seiviços na Agência de Rendas daquela localidade, no período de
16 09 2002 a 18 09 2002, a serviço da Secretaria de Estado da
Fazenda
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa
Vista - RR, 12 de Setembro de 2002
JOffàhMKAlDlJp DE ALMEIDA
Serretf rio d * Estado d i Foif nda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 642/2002.
JORUMENDtS
DE ALMEIDA
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
SecretlrUrtfe-Kitodo da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.» 639/2002.
RESOLVE:
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO
CLÁUDIO LIMA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com
destino ao Município de Rorainópolls, com a finalidade de conduzir
Fiscais, Técnicos de Tributos Estaduais e Digitadores, ao Posto Fiscal
do Jundiá, no período de 1609.2002 a 18 092002, a serviço da
Secretaria de Estado da Fazenda
AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTÓNIO
LOPES DA SILVA FILHO, Motorista de Veículos Terrestres, para
viajar com destino a Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, com a
finalidade de conduzir o veiculo Microônibus de placa NAL-2117, para
revisão geral, no período de 16.09 2002 a 20 09 2002, a serviço da
Secretaria de Estado da Fazenda
i
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa
Vista - RR, 12 de Setembro de 2002
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa
Vista - RR, 12 de Setembro de 2002.
JOHchlEM)^S
DE ALMEIDA
Serrítlri<ldc^.M«lo <l« Fnzcndí
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 643/2002.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
J(Í^}JHENDI^DÍ^UMEID.
S*crtl»ri+4t
Í
filado da hmtrnúa
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 640/2002
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor KLEBER
ALVES DOS SANTOS, Motorista de Veículos Terrestres, paia viajar
com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de conduzir
Fiscais de Tributos Estaduais ao Posto Fiscal daquela localidade, no
período de 16 09 2002 a 17.09 2002, a serviço da Secretaria de
Estado da Fazenda
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa
Vista - RR, 12 de Setembro de 2002.
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo
relacionados, Fiscais de Tributos Estaouais, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem
seiviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal de Jundiá,
conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da
Fazenda
NOME
ÁUREO DA SILVEIRA BATISTA
JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA COSTA
JOSÉ WALLACE DOS SANTOS MEIRA
PERÍODO
16 09 02 A 23.09 2002
16 09 02 A 23 09 2002
16.09.02 A 23.09.2002
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa
Vista •RR, 12 de Setembro de 2002.
'StíRCl MEXDES DE A LM El D I
Jl)heUlÊMn\<
DE ALMEIDA
S i u i l l í r t u j e f 'lado da Faienil»
Sfcrrtérlo tft-F.wtsdo d i Faie nda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.' «4 i 2C02.
1
O Secretário de Estado da Fazessí;. tio Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 644/2002.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima no uso de suas atribuições legais:
Viária Oficial
BOAVISTA, 13 DE SETEMBRO DE 2002
SEFAZ/DEPLAF/ r
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos servidoies abaixo
relacionados, Técnicos de Tributos Estaduais, para viajarem com
destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem
serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos indicados, a
serviço da Secretaria de Estado da Fazenda
NOME
GENIVAL DA SILVA MOTA
GLAUCO ANDRÉ DE OLIVEIRA BEZERRA
JORGE LACERDA
Vista
PERÍODO
16 09 02 A 23 09 2002
16 09 02 A 23 09 2002
16 09 02 A 23 09 2002
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa
RR, 12 de Setembro de 2002
JMtQMEMDláiDE Ú.ME
MEIDA
$wreta;
PÁG.07
' • ' ARS.A N." 647/2002.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo ào Lsin-io de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo
relacionados, Técnicos de Tributos Estaduais, para viajarem com
destino ao Município de Mucajal, com a finalidade de prestarem
serviços no Posto Fiscal do Serra Grande, conforme períodos
indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda
NOME
FRANCISCO DAS CHAGAS SALES RAMOS
JOSÉ EDIVAL VALE BRAGA
WANDERLEI FELICIANO DE ARAÚJO
PERlODO
16 09 02 A 23 09 2002
16 09 02 A 23 09 2002
17.09.02A24 09 2002
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa
Vista - RR, 12 de Setembro de 2002.
mio «ta Fnzrnda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 645/2002.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
JOKCTJlÊ
—Swrríárto
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo
relacionados, Digitadores, paia viajarem com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços no Posto Fiscal
de Jundiá, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de
Estado da Fazenda
NOME
FRANQUISTEIS VIEIRA DA CUNHA
ROBERTO ARAÚJO DA CRUZ
RONALDO ALCÂNTARA GUIMARÃES ARAÚJO
SANDONAYDE DA SILVA BICHARA
PERÍODO
16 09 02 A 23 09 2002
16 09 02 A 23 09 2002
16 09 02 A 23 09 2002
16 09.02 A 23 09 2002
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa
Vista - RR, 12 de Setembro da 2002.
1E1DA
da Fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PÒRTARIA N.° 648/2002.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo
relacionados, Fiscais de Tributos Estaduais, para viajarem com
destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de prestarem
serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal daquela
localidade, conforrrle períodos indicados, a serviço da Secretaria de
Estado da Fazenda!
NOME
HAMILTON PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
JOÃO CRISÓSTOMO PEREIRA DOS REIS
VALÉRIA DA CRUZ RAMOS PINTO
.a.
HJliCI MEXDlfí DE UM~EID. I
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 646/2002.
PERÍODO
16 09 02 A 23 09 2002
16 09 02 A 23 09 2002
16 09 02 A 23.09 2002
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa
Vista - RR, 12 de Setembro de 2002.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
JRCI MEXDER DE ALMEIDA
RESOLVE:
l dc Efttado da Fazenda
AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo
relacionados, Fiscais de Tributos Estaduais, paia viajarem com
destino ao Município de Mucajal, com a finalidade de prestarem
serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal do Serra
Grande, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de
Estado da Fazenda
NOME
LUIZ ANTÓNIO FERREIRA QUEIROZ
NAPOLEÃO HENRIQUE BRASILEIRO FREIRE
ZILMA DE CASTRO LUZ
PERÍODO
16 09 02 A 23 09 2002
16 09 02 A 23 09 2002
16.09.02 A 23 09 2002
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa
Vista - RR, 12 de Setembro de 2002.
s DE ALMEIDA
t i l d o da fazenda
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 649/2002.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor ADIR
ARANTES DE ARAÚJO, Coordenador Geral UCE/RR para viajar com
destino a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, com o objetivo de
participar da 3.' Reunião UCEs/UCP-2002 e Seminário: Eficiência
na Politica Tributária - As Experiências do Brasil e União
Europeia", no período de 16.09.2002 a 19,09.2002, e com destino a
Cidade de Brasília, Distrito Federal, com o objetivo de participar do
Grupo de Trabalho UCP - para acerto do PROJECT/SAFE, no
d i á r i a Oficial
PAG.
período de 20 09.2002 a 24.092002, a serviço da Secretaria de
Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Lsíado da Fazenda em Boa
Vista - RR, 12 de Setembro de 2002.
'ALMEIDA
SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 650/2002.
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do servidor SATURNINO
MORAES FERREIRA, Subcoordenador Técnico da UCE/RR, para
viajar com destino a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, com o
objetivo de participar da 3.* Reunião UCE's/UCP-2002 e Seminário:
"Eficiência na Politica Tributária - As Experiências do Brasil e
UniSo Europeia", no período de 16.09.2002 a 20.09.2002, a serviço
da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa
Vista •RR, 12 de Setembro de 2002
SECRETARIA DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
SI-. I R A B I S / PORT Á R I A N . " 477/(12./
A Societária do Tiabalho c Bem
Tstar Social, no uso de suas
aliihuiçõcs legais.
R I SOI. V I
A u l o i i z a i o afastamento da respectiva sede, no per iodo de 28.08 e 02.09.2002
do servidor M I . L O U I S I D E O U I . P E R E I R A C A I A . lotado nesta Societária,
irara viajai com destino K V - C O M U N I D A D E S A N T A
MARIA
l)()
UOIAÇTI, M I N K TIMO DE < A R A ( A R A Í ( R E G I Ã O IX) H A I X O R I O
B R A N C O ) - K V , com o objetivo de atender a realização de ações da
SI T R A B I S no inlerioi <lo listado
SI 1 R A B I S ' P O R T A R I A N . " 568/02.
A Secretaria d o Trabalho e Bem
t-^tar Social, no uso de suas
atribuições legais.
R I - . S O I . V I-,
A u t o r i / a r o afastamento ria tespeetiva sede, no periodo de 25.11') e
05.10.2002 d o servidor J O C I L \ A D O S A M O S C A R N E I R O , lotada nesta
Secretaria,- para viajar c o m destino K V - M U N I C Í P I O S DF. I R A C E M A ,
C A R O E B F K R O R A I N Ó P O L I S - K V , com o objetivo de transportai
técnicos d o programa B e m M o r a r para o cadastlamento de pessoas de baixa
renda, para triagem do referido Programa
SHTRABEiS/ P O R T A R I A N . " 607/02. .<
A Secretaria d o Trabalho e Bem - listar Social, no uso de suas
atribuições legais,
R l i S O L V li
A u t o r i z a r o afastamento da respectiva seJe, no peiiodo de 17.09 à
27.09.2002 da servidora D I A N A R O D R I G U E S I X ) N A S C I M F . N T O lotada
nesta Secretaria, para viajar com destino K V - C A R A C A R I , S A O 1.1'IS D O
A N A U Á I . C A R O E K F . - R V , c o m o objetivo de capacitação e oficinas d o
Programa de Geração de emprego e Renda das famílias do PETT
Sl-T R A B P S / P O R T A R I A N." 5 2 5 / 0 2 . '
A Secretaua rio 1 rabalho
atnbuiçòcs legais,
JQfiCI MEM)ES\ Í)E AÍ.MEW, i
PORTARIA/SEFAZ/GAB/N.°651
BOA VISTA, 13 DE SETEMBRO DE 2002
/2002
Acrescenta produtos ao anexo II da
PORTARIA/SETAZ n ° 554/01, de 18
de setembro de 2001
O SECRETÁRIO DO ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições
legais conleridas pelo Decreto n° 45-P, de 31de outubro de 2 0 0 1 , e
Bem
Rf.SOI.VI...-:••
Autorizar o afastamento da respectiva sede, no período de 10 a
11.09.02 da servidora M A R I A D F F Á T I M A C U S T Ó D I O D A S I I . V A , lotada
ncsia Secietana. para viajar com destino K V - S Ã O J O Ã O D A H A I . I 7 . A
( V I C I N A L 29) c C A R A C A R A Í ( N O V O P A R A Í S O ) - K V . c o m o o b j e t i v o de
Oficinas Sócio-pedagógicas do Piogiama de l-Tradic-ação do trabalho Infantil
PU I I
S I - T R A B I S ' P O R T A R I A N." 575/02.
A Sceietana t.\^ I i a b a l h o e Bem
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 19 da Lei n " 059'93,
de 28 de dezembro de 1993, e no Parágiafo 2." do art. 41 do Regulamento do
ICMS. aprovado pelo Decreto n." 4 335/01, de 03 de agosto de 2 0 0 1 ; e
C O N S I D E R A N D O ainda, a necessidade de se proceder a inclusão de
produtos ao anexo II da PORTARIA/SEFAZ n ° 554/2001, de 18 de setembro de
2001.
RESOLVE:
A r t . 1 - Acrescentar os subitens 2.5.38, 2.5.39, 2.5.40 e 2.5.41 ao
anexo II da PORTARIA/SEFAZ n.° 554/2001, com a seguinte redação
JTEM
ANEXO
DISCRIMINAÇÃO DO P R O D U T O
UNIDADE
2.5.38
.2-5.39'
II
C A I UABA F ELINA 500 ml
Garrafa
!!
CATUABA FELINA 960 ml
Garrafa
li
SKARLOFFICE 250 ml
Laja
1.50
3,00
2,50
M
SKARLOFFICE 300 ml
Vidro
2,50
2.541
V A L O R (R$)
PUBLIQUE-SE, C U M P R A RE
GABINETE DO S E C R E l A f i i O DA F A Z E N D A , Boa Vista
setembro de 2002
JORCI MENDES U ú A L M E I D A
Secretario d e Estado ••:-•.' azenda
RR,
13
de
Social, no uso de suas
listar Social, no uso de suas
atnbiuções legais.
R I- S O I . V 1
Autorizar o afastamenlo da respectiva ^ede, no periodo de 17 à
22.09.02 do servidor J O Ã O M O / A R I L D O D K P I N H O S I L V A , lotado nesta
Secielana, para viajai com desuno H \ - C A N T A , C A R A C A R A Í , S Ã O L U I Z .
D O A N A U Ã , S Ã O J O Ã O DA B A L I Z A e R O R A I N Ó P O L I S - K V . com o
objetivo de Capacitação de Monitores. Lançamento tio Progiaina de
Capacitação e Geração de Renda. Supervisão do PI Tl e cadastiamcnlo l Imco
S l i T R A B l i S / P O R T A R I A N." 577/02.
A Secretaria do Trabalho e Bem
Art. 2 °- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Roraima, revogando as disposições em contrário.
T-lai
atribuições legais,
R I' S O I
VI
A u l o i i z a r o afastamento da lespeeliva sede. no peiiodo de 17 a
20.09.02 da seividora I T 1 I . R I . / . I N 1 I A DF. M E L O S A N T O S , lotada nesta
Secretaria, paia viajar c o m destino K V - C A N T A , S Ã O L U I Z . K C A R O E H E K V , com o o b j e t i v o de lançamento d o Programa do Capacitação e Geração de
Renda. Siipei visão do P l i 11 e cadasti amento l l n i c o
S l i l R A B E S / P O R T A R I A N . " 57(-,/()2.
A Secretaria do Trabalho e Bem
o
P.Mar Social, no uso de suas
listar Social, no uso de suas
atitbiiições legais.
R li S O L V U
Autorizai o afastamento da lespeeliva sede, no p e i i o d o de 17 a
22.09.02 da servidora M A R I A S O D A R 1 A S O I ISA DF. O L I V E I R A , lotada,
nesta Secretaria, para viajai com destino K V - C A N T A F. N O R M A N D I A - K V .
com o objetivo de Supervisão do 1*1.11 e Cadaslramcnto I Imco
Sl-T R A B P S / P O R T A R I A N . " 578/02.
A Secretaria do Trabalho e B e m
listar Social, no uso de suas
aliibutções legais.
R I- S O I. V T
Autoiízai o afastamento da respectiva sede, no p e i i o d o de 17 a
22.09.02 da servidora A N A A L I C E M O N T E I R O D O S S A N T O S , lotada
nesta Secielana, para viajai c o m destino K \ - ( A N T A ,
CARACARAÍ,
( A R O E B E , SÃO L U Í Z DO A N A U Ã , SÃO J O Ã O DA B A L I Z A c
R O R A I N Ó P O L I S - K V , com o o b j e t i v o de Capacitação de M o n i t o r e s ,
Viária Oficial
BOA VISTA, 13 DE SETEMBRO DE 2002
PAG. 09
lançamento do Programa de Capacitação e Geraç.lo de Renda. Siipervis.io d o
PI: 11 e Cadasliaiueiito Ú n i c o
SP I R A B P S ' IX )R I A K I A N . " 579/(12.
A Secretaria do Trabalho c Bem
Fs!a: Social, no uso de suas
atribuições legais.
R P SOI.V
Auloti/ai
o
C O M I S S Ã O DL L I C I T A Ç Ã O
i:
afastamento
20.00.02 do servidor A N I I H K
da
respectiva
SOUTO
sede.
no
período
de
SETORIAL
17 a
R K I S , lotado nesta Secretaria, paia
viajar c o m destino I t V - ( ' A N TÁ - H V . c o m o o h j e l i v o de Cadastianieiito Ú n i c o
C O M U N I C A Ç Ã O
dos Programas <lo ( i o v e r n o Federal
S F I R A R i - S / POR I Á R I A N." 584/02.
\
Seeielana d o
liahalho e liem
l-slar Social, no uso de suas
atribuiç-n.-. .^gais,
A Comissão de Licitação Setorial da Secretaria de Obras e
R E S O L V F
Autorizar
o
afastamento
22.09.02 da servidora
RITA
da
icspectiva
MARIA
sede.
U M A
Dl.
no
período
MT L I O ,
de
17 à
lotada
nesta
Secretaria, para viajar c o m destino B V - C A N T A , C A R A Í A R A Í . S Ã O J O Ã O
DA
B A L I Z A , SÃO TUIA DO A N A U Ã
c R O R A I N Ó P O I . I S - I t V . com o
o b j e t i v o de Cadastramcnto Único dos PiograiiKis d o ( i o v e r n o l e d e i a l
vencedora da T O M A D A
D E P R E Ç O S N° 044/02, referente à execução de
m e l h o r i a s no a b a s t e c i m e n t o de água no M u n i c í p i o de R o r a i n ú p o l i s - R R .
inclusive
perfuração
ENGECENTER
de
04
(quatro)
ENGENHARIA
poços
artesianos,
foi
à
empresa
L T D A , c o m o valor de R $ 987.510,04
(devidamente conferida e corrigida), c o m o prazo de execução de
S I ' I R A B P S / P O R I Á R I A N." 585/112.
A Secretaria do
Serviços Públicos, t o m a público para conhecimento dos interessados, que a
120 (cento
e v i n t e ) dias. O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário
Irahalho e Item
Fslar Social, no uso de suas
normal de expediente.
atribuições legais,
unsni.v n
Aiiton/ai
22.09.02
da
o
arastauieuto
servidora
da
respectiva
LUCIANA
sede,
NEGREIROS
nn
período
de
17 à
MALACARNE,
lotada
nesta Secretaria, para viajar c o m destino H V - C A N T A , C A R A C A R Á ! ,
Boa Vista - RR, 10 de setembro de 2002.
,
/
SÃO JOÃO DA BALIZA, SÃO LUÍZ DO ANAUÃ e R O R A I N Ó r O L I S H V , com o o b j e t i v o de Capacitação de Monitores. Cadastraiiicnto Ú n i c o dos
Programas d o G o v e r n o Federal
S R T R A B F S / P O R T A R I A N." 586/02.
A Secretaria do Trabalho e Bem
F.star Social, no uso de suas
atribuições legais.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO SETORIAL
R P S O I. V P
Aiitoii/;ir
o
afastamento
dl
respectiva
sede, no
22.09.02 do servidor J O S I C L K . I 1 S O N C A R V A L H O
nesta
Secietana,
( AROEBE,
paia
SÃO
RORAINÓPOI.IS
('adasliauienlo
viajar
JOÃO
-UV.
com
DA
com
destino
BV-
BALIZA,
o
objetivo
CANIA,
SÃO
de
período
de
17 á
M A G A L H Ã E S , lotado
LUIZ
(.'AR AC. A R A l .
DO
Capacitação
ANAUÃ
de
COMUNICAÇÃO
c
Moniloics.
Ú n i c o dos Programas d o G o v e r n o I cderal
Sl : .'l R A B I S / POR I A R 1 A
N."580/0.!.
A Secretaria do
Tiabalho e Bem
Fslar Social, no uso de suas
atribuições legais,
H I S O I. V P;
Aiilon/ni
20.09.02
QUEFREN MÁRCIOi DDE
R CCASTROÍPLÃCIDO
ASTÍ
CTlS/SOÍ
Presidente da
da CllS/SOSP
<la
o
afastamento
servidora
da
GICLLDA
tespectiva
sede. no
ASSUNÇÃO
•secietana, paia víatar c o m destino H V - ( ' A N T A
período
COSTA,
de
17 a
lotada
nesta
- I t V , c o m o objetivo de
A Comissão cie Licitação Setorial da Secretaria do Obras e
Serviços Públicos, torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da TOMADA DE PREÇOS N° 043/02, referente á CONSTRUÇÃO DE
UMA a U A D R A DE ESPORTES COBERTA, NA ESCOLA ESTADUAL J O Ã O
ROGÉLIO SCHUERTZ,
LOCALIZADA
NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE
CARACARÁ! - RR, foi á empresa LASTRO M E T A L IND. E C O M . LTDA, com o
valor de R$ 292.975,57 (devidamente conferida e corrigida), com o prazo de
execução de 60 (sessenta) dias. O Processo encontra-se à disposição dos
interessados, no horário normal de expediente.
' adastrainenlo U I I K O dos Piogramas do ( i o v e r n o I c d c i a l
SP T R A B P S ' P O R T A R I A N." 5 8 1 / 0 2 .
A Seeielana do
Tiabalho e Bem
Pslai Social, no uso de suas
B o a Vista - RR, 05 d e s e t e m b r o de 2002.
i l i i b u i ç õ c s legais.
Kl
Autou/ai
S(l|
o
V I
/
afastamento
22.09.02 da servidora V A N N A
da
respectiva
sede.
no
pciiodo
de
C I I H I S LI'. A L D O S S A M O S , lotada I H - I n
Seeielana, paia viajai c o m destino H V - C A N I Á
/
•'
17 à
E N O R M A N D I \ - H \ . com
o o b j e l i v o de (,'adastianienlo Ú n i c o r Siipetvisào do Ptogiaiua de Pn.idicação
QUEFREN MÁRCIO CtE, CASTRO PLÁCIDO
Piesidente da c L s / S O S P
COMISSÃO DE LICITAÇÃO SETORIAL
,lo 'Tiabalho I n l a n i i l - P I T I
S P T R A R P S / P O R T A R I A N.° 583/02.
A Sccietaria do
l i a b n l h o e Bem
Fslar
Social, no uso de suas
C O M U N 1 C A ç A O
atribuições legais.
R P SOI.V P
Autorizar
o
afastamento
da
respectiva
22.09.02 da seividora
WII.CIDLS
nesta
viajar c o m destino
Seeielana. paia
\NAI'Ã
L (AROEBE
-HV,
com
GOMKS
sede,
no
PARENTE
H\ - CANTA,
o objetivo
período
de
JÚNIOR,
SÃO
17 a
lotado
LUIZ
de Cadastiamento
DO
llmco e
lançamento do Piogiama de capacitação c Geração de F m p i c g o e Renda
U A B I N I T T DA SI/GRETARIA DO TRABALHO P HFM F.SIAR SOCIAL
Pm:
13 de setembro de 2 0 0 2
A Comissão ele i.iruacão Setorial fia Secretana de Obras
e Serviços 1'ublicos, torna publico para conhecimento dos interessados, que
a vencedora da T O M A D A DF. PREÇOS N ° 0 3 6 / 0 2 , referente ampliação de 0 2
( d u a s ) salas de aula na E s c o l a E s t a d u a l A D O N I A S BORGES 1)0 C A R M O ,
localizada na Vila C a c h o e í r i n h a , B a i x o Rio B r a n c o , Município de Caracaral RR, (oi a empresa M A R C O S G U I M A R Ã E S D U A 1 U B Í , com o valor de R$
3 1 3 . 2 ) 6 , 3 6 com b prazo do execução rle 9 0 ( n o v e n t a ) dias. 0 Processo
encontra-se
â disposição dos interessados, no horário norma! de
expediente.
Boa V i s t a
AN(;rrÃMAKÍ\<:<>*'1/sl'<"m' *
S l t P t l A K I A I K l l U A B A l H O l 1)I-MIS1AISM(I\,
SI IRA Hl S/l!!'
RR, 0 6 d e a s o s t o de 2 0 0 2 .
QUEFREN MÁRCIO WÉtífvSTk(Í PI.ACIDO
Pn-.idente dJ CLS/SOSP
diário
PÁG.10
C O M I S S Ã O 1)10 L I C I T A Ç Ã O SIOTORIAI,
CO M I J N I C A Ç Ã
Oficial
BOA VISTA, 13 DE SETEMBRO DE 2002
COMISSÃO OE LICITAÇÃO SETORIAL
O
A Comissão d" Lu-itacão Setorial da Swretarm de Obras e
Serviam Públicos, torna público para conhecimento dos interessados. quo a
vencedora da TOMADA OE CHUÇOS N" 042/02, referente à conHlruçã» d»
rede de frio Ksladual do l'NI de Roraima, foi a empresa TKAUIÇÃO
ENCiENIIAUIA LTDA. ram o valor d.' It$ 7!M.649,7.'t (devidamente eonfenda e
corrigida), com o prazo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias O Processo
encontrn-se à disposição dos inu ressados no horário normal de expediente
Boa V i a t a - RR, 0 5 de s e t e m b r o de 2002.
Q U E F R E N M Á R C I O DÉ C A S T R O PLÁCIDO
P r e s i d e n t e da O L S / S O S P
COMUNICAÇÃO
A Comissão de Licitação Setoria' da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos torna púhlico para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da TOMADA DE PREÇOS N° 039/02, referente reforma gorai e
ampliação da Escola Indigena MARECHAL RONDON na Maloca d o
Boqueirão, Município de Alto Alegre - RR, foi à empresa VASCON COM. E
CONST. LTDA, com o valor de R$ 399.790,57 (devidamente confetida e
corrigida), com o prazo de execução de 90 (noventa) dias. O Processo encontrase à disposição dos interessados, no horário normal de expediente
B o a Vista - RR, 03 d e s e t e m b r o do 2002.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO SETORIAL - C.L.S / S0SP/RR
QUEFREN MÁRCIO DEfCASTRO PLÁCIDO
Presidente da CtlS/SOSP
COMUNICAÇÃO
A Comissão de Licitação Setorial da. Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos,
O M I S S Ã O DE LICITAÇÃO SETORIAL
toma público para conhecimento dos interessados, que a vencedora da licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS N" 041/02, tendo por objeto Serviços de Recuperação da Rodovia,
COMUNICAÇÃO
Entronc. BR -174 x Km 47,10 - Vila Taiano, com extensSo de 47,10 Km, no município
de Alto Alegre, saindo como vencedora do certame a empresa RPR Engenharia Ltda, com
o valor de RJ 899.953,81 (devidamente conferida e corrigida), com o prazo de execução de
60 (sessenta) dias O Processo encontra-se à disposição dos interessados, no horário
normal de expediente.
Boa Vista-RR, 03 seiembro de 2002.
A Comissão de Licitação Setorial da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da TOMADA DE PREÇOS N° 038/02, referente á r e f o r m a geral d a
Escola Estadual MARIA DAS DORES BRASIL, situada na Av. d a s G u i a n a s , 13
d e Setembro, e m Boa Vista - RR, foi à empresa SERVIN SERVIÇOS LTDA, com
o valor de R$ 611.767,58 (devidamente conferida e corrigida), com o prazo de
execução de 90 (noventa) dias O Processo encontra-se a disposição dos
interessados, no horário normal de expediente
Boa Vista - RR, 29 de a g o s t o /de 2002.
QUEFREN MÁRCIO'JJE-£A$Tft(j PLÁCIDO
Presidente da CLS / SOSP
COMISSÃO DE LICITAÇÃO SETORIAL - C.L.S / SOSP/RR
COMUNICAÇÃO
QUEFREN M Á R C I o ' d è ' Ç A S t R O PLÁCIDO
Presidente dá CLS/SOSP
C O M I S S Ã O DE L I C I T A Ç Ã O S E T O R I A L
A Comissão de Licitação Setorial da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos,
COMUNICAÇÃO
torna publico para conhecimento dos interessados, que a vencedora da licitação modalidade
TOMADA DE PREÇOS N° 040/02, tendo por objelo Locação de equipamentos para atender
diversas frentes de serviços em diversos municípios do Estado de Roraima, saindo como
vencedora ao certame a empresa TCP Serviços Gerais Ltda. com o valor de R$ 679.500,00
(dev,damente conferida e corrigida) o qual ficou em torno de (•, 8.06 % em relação aos
custos diretos orçados pelo DETEC/SOSP com o prazo de locação 90 (noventa) dias. 0
Processo encontra-se â disposição dos interessados, no horário normal de expediente.
A Comissão de Licitação Setorial da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da T O M A D A DE P R E Ç O S N° 022/02 , referente reforma e
ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro, com 06 (seis) salas de aula,
na Vila Moderna, Município de São Luiz do Anauá-RR, foi a empresa
C E N T R O N O R T E C O N S T R U Ç Õ E S LTDA, com o valor de R$
325.500,00 (devidamente conferida e corrigida), com o prazo de execução de
120 (cento e vinte) dias. O Processo encontra-se à disposição dos
interessados, no horário normal de expediente.
Boa Vista-RR, 02 setembro de 2002.
Roa Vista - RR, 04 de junho de 2002.
QUEFREN MÁRCIO
Presidente da
LÁCIDO
Q U E F R E N M Á R C I O DEJC^STJUO P L Á C I D O
Presidente da CLS/SOSP
PAG. 11
diário Oficial
BOA VISTA, 13 DE SETEMBRO DE 2002
COMISSÃO DE LICITAÇÃO SETORIAL
COMUNICAÇÃO
A Comissão fie Licitação Setorial da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da TOMADA DE PREÇOS N° 0 3 3 / 0 2 , referente à construção de 01
(urna) Escola padrão, com 06 (seis) salas de aula, na Cidade Santa
Cecília, no Município do Canta - RR, for à empresa A. V. LOBO, com o valor
de R$ 518.821,00, com o prazo de execução de 90 (noventa) dias. O Processo
encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente.
Boa Vista - RR, 02 de agosto de 2002.
I l . \ l ) A M I .N I A l M> I l l i M
••> contraio rcgula-sc mediante a I n ShOool
alteraçõesjuntamente crI — K - T I S integrantes do processo
\ l(,l N( I \ Ale 51 I M ' •• • -i.---.••••.••'• ide 21)02)
\ \ l OK RS S" {••<••••• liíl (oitenta Mil ''.. ; •!
Kl l I K S O S l ) R ( , W I H N I ARIOS Programa de irahatho 061 22 10-. - . - " i I r-i
Despesa 3 ? °0 }í. Fonte 001
D A I A DP ASSINATURA: 05/09/2002.
S I G N A ! ARIOS Jorci Mendes de Almeida
Secretario de Fstado da I a/enda Nerde
( at<ral Ruíino
Secretária de Istado da Segurança Puhlica. f e l " Contiatanle Paulo
Ruhens Matos Luz. pela Contratada
Departamento Estadual de Trânsito
1'OKI AKIA/DKTKAIN/KK N" 006/02
Dispõe sobre a concessão
servidores do DETRAN RR
QUEFREN MÁRCIO 6 0 CJSTRO PLÁCIDO
Presidente da ÇLSySOSP
de diárias dos
SECRETARIA DA SAÚDE
O Direlor Presidente do Departamento estadual de Trânsito de Roraima DKTRAN/RR, no uso das atribuições do seu Cargo, e tendo em vista o i|iie estabelece o An 12
inciso V da I ei n"l IX de ciiação da Autarquia
Nu Diann Olicial do I stado de Roíaima n " I2S de OS de Milho de
2002. releienlc a Resolução n " 00 I.0' do í'onscllio Isladu.tl de Saúde
í)nde se l.ê:
RKSOI \F:
1
Apio\a a'Comissão InicisctiHial ue Sauilo do liai
1'olllic.i I slailii.il de S.uidedo I i.ilsilli.i.loi su-, in,
l-slado ilil Mande e ao ( oiiscllio Isladual de Snirdc
2
l-nlidades
I I M l-u.-i iiuplci
A r i I"- [estabelecer que os valoies cias dianas cie viagens, pina o tnienoi e foi a
do fislado, de Diretores e funcionários ocupantes dos Cargos Comissionados do DíVI RAN-RR.
serão-de acordo com a tabela a seguir
CARGOS
CRIA
DC IRAM
URI
INSS
l.nta pela Vida
Serrotaria de Administração
SI S M : Sandr iln I nihalliadm c
f i o u r a i n n de Atenção e Prevenção
aos Deficientes,
SETRAHES
SINTRAS
Diretores
__
Cargos em Comissão ^d'gos_CN_ES__-JII__
r
1
CíL £°i - Comissão Código CDS - 1
Cargos em Comissão Códigos CDI -J e Ií_
VAKOR DA DIÁRIA
JFora^do Estado
_|_iiteric>r_do^E!st»clo_
_ R$ 240,00/ "
H " " R J 60.00
R$ í?2,_óo^""
~ R$ 45,00 "
" R$ 153,00 .
R$ 45.00
RS 122,40
R$ 45,00"
Parágrafo .Único- No caso de viagens para tora do Fstado, o proposto receberá
ainda. í diária para cobrir as despesas com deslocamentos (táxi)
Leia-se:
!
Cria a Comissão Intencional de S.iude do I labalhadoí
CISI paia iniplemeiílai
politica lisladual de Saúde do I rahnlli.ld.il. seu indo ile subsidio uviuco a Secrel.iua i
l-slado da Saúde e ao Conselho estadual de Saúde
2
I-iil idades
( onselhu Iteííional tle Kiigriilraiia '' CRKA
l)i'| ailainenio I s l a d u : I de Trânsito / l ) l " l R \ N
Delegaria Regional de I rahalho / l ) R ' l
Instiluto Nacional de .Srguridade Social / INSS
Associação de l u t a pela Vida
Secieraria de I stailo d i Administração / SI! \ l ) .
S I S A I 1 : Saúde du I raballiador e 1'iogiania de Alenção e Prev eneão aos ttelícieui
Secretaria do I ral>all»< e Hrni t slai Social / SL I R.VKKS
Sindicato dos I raballuulores da Saúde ' S I V I H \ S .
Art 2"- restabelecer que os funcionários á disposição do DETRAN que não se
enquadram na hipótese do An T, mas que façam parte da Tabela Especial do Goveino, terão o
mesmo tratamento dado no seu Orgâo de origem
Publique-se, Rcgistre-se, Cumpra-se
Secielatia de I slado da Saúde KR. I 2 !c selembio de 2'm
,,,-*
noa Vista-RR. 28 de Auosto de 2002
•<. \
TONIO\LÇ(>CÃI1{0
\ ASC O N C Í l . O . s l l I I I
X
-J Diretnr Presidente do D l : I R A Í U l f '
pR. AI.TAIMIU RIRKIRO I.AC.O
Prysidcnle do Conselho l/sla/nal de Saúde KR
Oefensoria Pública do Estado de Roraima
SECRETARIA DE SEGURANÇA
K M UAI O »K CONTRA IO
PROCESSO I00III t|S<)S!/l):-27
C O N I R A I A N I L listado de Roíaima. e ti conjunto com a Secretaria de Fsiado da
Seiiiuança Publica
i O M R A I \ I K ) l o i l - l u i Viagens Ilda. ( \ l ' . l <>< ! : s S l r . W i n : / I
< nut K l I orneeiítieiíro de 1'assauens Aeiea
PORTARIA N. 048/2002
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO
RORAIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE
DO
ESTADO
DE
• < -•
Autorizar o afaslamenfo da sede ao servidor OSVALDO DA
COSTA PADILHA JÚNIOR cargo: motorista, CPF n. 629.069 412-04, e
Ar?
PÁG.12
diário
matricula: 22.510-0, c o m destino ao município d e Alto alegre, nos dias 16 e
19/09/2002.
DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO DO ESTADO DE RORAIMA.
B o a Vista-RR, 13 d e s e t e m b r o d e 2002
Oficial
BOA VISTA, 13 DE SETEMBRO DE 2002
MINISTÉRIO PÚBLICO DE R O R A I M A ]
Procuradoria Geral de Justiça
PORTARIA N° 372. DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, c o m fulcro no arl. 11 d a Lei n° 153, de 0IOUT96 e na
Resolução n° 04, de 14MAI01,
JOSÉ JOÃÕPÈRE\Rf(pOS SANTOS
RESOLVE:
Defensor Público-Geral
E m Exercício
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAI à servidora
VÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo Efetivo de
Psicólogo, Código MP/NS-1, passando do Nível I para o Nível II.
da Classe A, c o m efeitos a contar de 04SET02.
PORTARIA N 049/2002
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO DO ESTADO DE
RORAIMA. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
FABI^ASTOS STICA
Procurador^Geral de Justiça
RESOLVE
Designar o Defensor Público Dr. Ademir Teles Menezes, para
responder cumulativamente pela 1' Vara Criminal da Comarca de Boa
Vista, sem prejuízo da designação anterior, até ulterior deliberação
PODER LEGISLATIVO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO DO ESTADO DE
ROFtAIMA, Boa Vista-RR, 13 de setembro de 2002
TRIHrNAI.DK CONTAS
IKM SI ADO 1)1, RORAIMA
-Amazónia: Património
dos
tjratilrirox
JOSÉ JÕAO PER,EJ6M50S SANTOS
Defensor Público-Geral
Em Exercício
PORTARIA N. 050/2002
TCE/RR/PORTARIA N.° 513/2002
•
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO DO ESTADO DE
RORAIMA. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
O Secretário
Geral de Administração e Finanças do
Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
conferidas pela TCE/RR/Portária N ° 468/2002 de 23 de agosto de 2002,
Considerando a Programação Anual de Férias
RESOLVE
RESOLVE
Designar a Defensora Pública Dra. Terezinha Muniz de
Souza Cruz, para fesponder cumulativamente pelo Juizado da Infância e
Juventude da Comarca de Boa Vista, sem prejuízo da designação
anterior, até ulterior deliberação
DEFENSOR PÚBLICO GERAL EM EXERCÍCIO DO ESTADO DE
RORAIMA, Boa Vista-RR, 13 de setembro de 2002
JOSÉ JOÃ^-éEREif^TJOS SANTOS
Defensor Público-Geral
Em Exercício
"•"
Conceder
á
servidora
ROSENEIDE
ANDRADE
FIGUEIRA, Secretária de Gabinete código TC/CAI-<:, férias regulamentares,
referente ao período aquisitivo 2001/2002 no período de 09 a 28 09 2002 20 (vinte) dias - 1 ° período
- Oenhfique-se
- Publique-se
- Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 12 de setembro de 2002
9'ui^
P/te,ía/o,iUiríc/f/c
, (U/o
Secretário Gerai âe Administração e Finanças
BOA VISTA, 13 DE SETEMBRO DE 2002
Diária Oficial
;
PPINOPAI.
TCE/RR/PORTARIA N.° 514/2002
JUROS
OUSIAS FPUCFSS'-*i.í '
n
O Ror.retnno
Gemi do Administração e r i n n n ç a s do
Tribunal d e Contas do Estado de Rora....a. usando de suas ahibu-çae»
conferidas pela TCF/RR/Portar,a N ° 468/2007. de 23 de agosto d e 2002.
ENCARGOS F I VIDENCIARIOS no, auto -.h- ?-. ;• - „ p . o o : - . •••• •' • M 00. entte 3- pane
MAKT\ DF.
JESUS AR.Ai.JC DE.SOUZA, exequente e E I Í A P O O P-r
SOUZA S A N T A N N A . executada, em anJiéiM.i ,• .\,<, ....
IU- «lia J1 OV.^OOl à: 11 OOhoia;DISCRIMINAÇÃO
TS 1 "''""V.v
Pttt cipal
a
P5- .1^0 00
Multa CO" r-a 2 , '}' e 4' Pare Vencidas).
Total devido p/Executada.
.. ..R$ 1880.00
RESOLVE
Designar o servidor LUCIANO MARCO DE ANDRADE,
Assistente de Informática, código TC/CAI-3. para responder c o m u m m e n t e
pelo Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete, código T C / C A M ,
durante férias da titular, no período de 09 a 2 8 09 2002.
- Cientifique-se
- Publique-se
- Cumpra-se
Boa Vista-RR.
Caso tiáo papue nem fjatanta a rxeciiça*
proceda se a penlioia de tantos bens quanto? bastem pata o
intentai pagamento da divida. obseivando-s. a ontem
disposta no ait 882 da CLT e como o a i t 65? do CPC
O O D E CUMPRA, NA FORMA DA I.F1
DADO F. PASSADO na Secretaria da V VARA DC
TRABALHO DE BOA VISTA, ao(s) OL-Jia(s) do mês de
Setembro do ano de 2002 Eu.
Vft_
' M i l I-!
ARAU.IO D E SOUZA, TÉCNICO }l'Dlwflv,k\
diniei 1
eu,
_2»fr l TERESINHA D E .TESUS MCRF.ir A
;.H V.-1. DiietoiTat da Secretaria. ;ubs<';eso
12 de setembro de 2002
"7
EDITAL DE CITA ( A O A RECLAMADA
Secretário G^ral cie Administração e Finanças
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ADITAMENTO Â PAUTA DE JULGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO/2002
Na forma dos Arts, 1 o e 2 o da Resolução n° 006/98-TCE/PLENARIO. fica
aditado o processo abaixo relacionado ã Pauta de Julgamento do mês de setembro de
2002. o qual será apreciado em Sessão Ordinária, realizada às quartas feiras às 9 00
horas
Proc. n° 0284/2000
Assunto: Auditoria Especial
Requerente: Sr. Wanderley Godoy - Procurador de Justiça junto ao TCE/RR
Responsável: Sr Ottomar de Sousa Pinto
Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista
Relatora: Cons Cilene Lago Salomão
Secretaria Geral «lás Sessõira, 05 de setsmbro de 2002
Margareth Marlé Cambra à6s Reis Miranda
Secreta ia Geral das Sessões
PODER JUDICIÁRIO
' n t h ;,>0'CIARI<
- ' tíAf.Al
TRI8UMAL REGIONAL DO TRABALHO DA I I - REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO A RECLAMADA
O Juiz Titular da 1" VARA D O TR.AB AI H O D F
BOA VJSTA o Dí AUDARI M A I O S I OPPS
FAZ SABER, a todos quantos o ptesenie EUi i AL
virem, ou dele noticia tiverem que. fica CITADO a
RFCI AMADO E X F X l IADO. RICARDO DE S O l T - t
S A N T A N N A atualmente em lupa» incerto e não s';bulo
para no pia2o de -18 (qua-eii/a e oifo) horas, paeat ou s.-u aniii
a execução, sob pena de PENHORA, a quantia de RJ.
1 880.00 (um mil. oitocentos e oitenta reais), referente a
O Juiz Titulai <la I" \ ARA D O 'IR AP.AI HO DE
P Í V, VISTA, o !;t A I DARI MAI OS LOPES
FAZ SABER a todo- quantos o presente E D I I A L
suem ou dele noticia tiveteni que. fica O T \ " " ' ~ ' a
• (---, . -A'. \DA t - W •. I - U •.
P O ..
• -M •••
^V.vSiRl. I O R A v : O M t R » . I O - t SERVIÇOS L I D A .
atralmenD em lurat ince-lo e .não abido paia í v r t .••- .h
'-i iqunei.ta e oiu .i iK-as paísj .-!• qatfmttt • I - . V - I V '
•'.'
pena ii- !'K"'HORA a ^u.vm.i ••>• P i ÍVfc.i.: HU" • :.-.-.•
.alo real-; i. dezoito centavo-). leteiente a FRINC 0 Al
JUROS. CUSTAS PROCESSUAIS E
ENCARGOS
PPf VIDFNOIÁRIOS
no?
w v
do
PIVÍ-IO
"
R
i)l':. ' -2 001 f'.M 11 '.''•'' enu- •]• pat!e ;
J H O o iMO
Í I I T C M A R NASCIMENTO M E I O . t.vequfitle t ROA
VIS) A CONS I R I T ORA COMERCIO F SI R VIÇOS
I 7DA, executada, em audiência tealizada no dia 01 n? 'fifil
ai 08 .Wlioia»
DiSCRlMÍN AÇAO
V.l
PS
RÍ
RI-
Pr mr ipal - Juios
>.u:-tas '-'tccesíunií
Lncateo; Ptevideiiciajioi- (Empresa)
Total dcMda p Executada
"íl r;
1MO
101 IS
908,18
Ob"
De. olnrào da " ' ! ? ' . r!õ Exequente O: Fncii^y-;:,.••io>'iicnji->" t}i«* • tnncei.te --obie •'
d "lu-"' do
.er.-.lbido e coiopi-". a.lo p^,-i
t \^ ( |nei.i^ «1^-et.i --e> t»tu'|-'
.-:,-. 'lll.J.;
Ca:o i,.io p a r u ; , ne:- r:a'aioa •? erecuçãi . p - o t í r i a : 1 3
p c ..|- 1;, «lê lauto-: b--n i-uai-t.':- IM -tem paia .- in'.',"ai
••!'.i.io1.ir.- :lã t.n oí-í ^'br'- 31!,i-^ :-e a oirL'111 .ii .| •'• "••
' • j | S;s: d a C n e co.u; o A;t :"" ;!;• CPC
O OVE CUMPPA KA FORMA D». ' . E '
DADO E PASSAD'" na Se. m a n a da r " M- •'' i >"'
I R . \ r . . - . l H 0 DE RO.-. M S IA. aoJ.s) 04 J M I S ) do na -k
Setcnibio do ano de 2 0 " : Eu
Mj
KEFPMDA
••"•I \ •,! EKPEIPi
»i XilVíR FM-M I.-\ I 1 "• > M
di"il.-i E eu.
_ ^ \
ihRESlNHA VI. JESUS
- i l õ r i i p \ s n v" \ l\- -..J, V?-, i-. s.,-, •:-,., 1 ; U b ; . i - . .^
o
I OVES
Diária Oficial
PÁG.14
EDITA! DF CITAÇÃO A RFOI AMAIM
Í^\P'^
BOA VISTA, 13 DE: SETEMBRO DE 2002
E M S S \DD
I I' V| A í I I I • i 'l-
O Juiz titulai (l.i 1" \ ARA DO TRABALHO I;i.
BUA VISTA, o Dr.AUDARl MA 1 OS 1-OPFS.
FÍ7S.ABFR atod..- .|iia-.t,. . w.- -„:- ' . - " , >
viient oii deie noticia ti^ei^tn qn<r. tu 1 vjl.-\L-t..' a
RECLAMADA-EXECUTADA.
CIRENO
MARIALVA
SOARES, atiialmente em lugat inteiU' e nJ > -abulo. r 'a; 3 n.
ptazo de 18 (quarenta e oito) hoias. pagai mi gatantir a
execução sob pena de PENHORA, a quantia cie Rí. 1 7Í9.4Ó
(um mil, setecentos e (tinta e nove reais e quaienta e seis
centavos), referente a PRINCIPAL + JUROS, CUSTAS
PROCESSUAIS E ENCARGOS PRÉV1DENCÍ APTOS nos
auto? do Processo n ' R-00467/2001-031-11-00. enue a-;
partes: FRANCELLA ANDRADE CAMELO, exequente e
CIRENO MARIALVA SOARES, executada, em audiência
realizada no dia 0409.200?-ás 1100 hotas
DISCRIMINAÇÃO
Pitncipat .Imos
RS IC62.V.
Custas Pi ocessuai;
El
32.2'
Encargos Previden r iános (F^ISS) .
FV
HM
Total de,-ido pTxeeutado
RS 1.739.4Ó
Obs Assinatura e Baixa na CTPS da Exequente.
Não há incidência de Imposto de Renda
O Fxeculado dei.era terolhei e comptovat os Fncatpo'
Ptevideneiãrie-- (TNSS) devtílos p*4a Frequente
(.aso na - ' pague, nem rai anta a exernçao.
ptoceda se a penhora de tantos bens quanto? b a l e m pata *
intestal paeamento da divida Ob. e i v a n d o : e a ordem
disposta no Art 8 8 1 da CLT e como o Ait. 655 do CPC
O QUE CUMPRA, NA FORMA DA LEI
DADO E PASSADO na Sertetária da V VARA DO
TRABALHO DE BOA VLSI A. ac(sj 04 dia(s) do mês de
Setembto do ano de DOO? Eu
O-- _
VMIT1 \
ARALMODE SOUZA T F C N K O . H T ^ Â P I Õ dipitei F
eu,
A \ TERESLNHA DF. .1} SUS MOREIRA
SILVA, Diretor\ai da Seciotana.
1 on-.
EDI ÍAI DF. <. 11 AC ÃO A KR: T AM ADA
O Juiz Ttitulai
pi-
| - - n i •••li. ! \
- ',
,, lv.<
' Cf,
da 1" VARA DO .TRABAIHOf.-l S U ! - - A Í T
\ - > í . : - . . , :.-.:- •M,--Íi,-.-
-j-
•
-,.1- i i-l!-»
virem, ou dele noticia tiverem que, fica CITADO a
(-"."'' \ M " ' \ F\TC'T'T VD \
'•''•••.
< ONSDUMOPA ' v M F F i b ' F v-P ' i ,-\
1 ''i '
ãiualmeiue em lut-u incerto 1 Ji.io --aludo p-.ua .10 i i a . o de
48 (quarenta e oito) hot as. pagai ou gaiantn. a execução, sob
pena de PENHORA a quantia de F l 2<V! ?5 r«I.-1 - mil
sei-rent"-~ e trinta e um' reai-; è trinta o nur.' . -nt.tw 1
tefereiue
.-, PRI^CIPAJ
JITICS
,IKI:..S
PROCESSUAIS E FNC.-YR-JOS PFEVLDF.:- "•' IA PI •'•S n,-autos do Processo n* R-01Õ2Ó-'001-OM.-11-00. entre as
parte-?- CARLOS ALBERTO VIEIRA
J O N Ç ALVES,
exequente e BOA VISTA CONSTRUTOR A CO MT .RCTO F
SERVIÇOS LI D A. executada, em audiência tcalizadn no dia
OVO' 2001 a? OS 1' hotas
DISCRIMINAÇÃO
Ptincipal+Juios
R1-?.'54.?S
Custas Processuais
R I - 45 09
Encairos Pievidenciatios (Empresa)
F*--__ i?_l,9S
ictal devid-.-pExecutada
)'"'• ' - ' 1 ' •
Obs Os F.ncarTos PieNiderirta."-", Í P N S S I iiu: ,•!• iitt- -••bre •ciédito do e.t-?qúo:ite i!c\cia se, r í j j o . teccihido comprovado pela executada
Ca-" n.'o p-i : 'ue. lie,,, ía.iiii.j a e-.ei nç.ii
pioceda ;•( 1 penhora de tanto., bens i ^ n t c i Ivsk-ri ( , \ J J ;•
integral pagamento da divida Cbseivand "> se a otclcni
disposta no .Art SR? da Cl TE •• como o ail "6 do CPC
O QUE CUMPFA NA FORMA DA LEI
Seleinliro
('
ii
Seci..(,i,m
.',('• \ \ 1> < \
'•
'nil.'
d-.
.!..!••) I ' J
) 11.
F
\ \r \
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I .!•> . v
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A R U M O D i • ••: • \ ••
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e
"
MÍ\
I F K - ; T K : T A DF
I H , .n-«.i
li- is
S l i \ \ D i t c b \ ( a ) da y.ec-itain -iib.
1;»---, •.
AlT^AJM^fA+l-S 10PF'S
-ÍIíTílo li abal|
EDITAL DE INTIMAÇÃO A RECLAMADA
O Luiz titular da 1' VARA DO 1RABALHO DE
BOAVISTA, o Dt AUDARI.MATOSLOPFS
í AZ SABER a t"J...s quanto- o p i - .•.<•.• 1 Hí I" -M
vuetu, ou dele noticia tiveteni que, fica INTIMADO a
FFCL .AM \ D O F YECUT ADO
• F S.V \:W.«
1 ' OS
atiiidmente em lufat incerto e não -?nbido a o - t - i d,-,
rtTNHOFLA lefeiente a ' C l (Dm) Imóvel, dmniuio
tiiil
do Lote de Terras U r b a n o , aforado do Património
Municipal n" 0 1 , da Q o a d r a 1J7 - Bairro de São
Francisco, nesta ( i d a d e , medindo 20.00 metrus de frente,
poi 33 35, 90 1? metros de fundos, ou .eja, a á i e a de
636.1? me. limitando se-. F r e n t e : Com a Rua
CapilSo
Júlio B e z e r r a ; F u n d o s : Coin os I,otes 11's 2é e 28: Lado
Direito: C o m o L o t e n° 02 e L a d o F s q u e i d o : Coma Rua Presidente Costa e Silva. Keeistrado no Livro 2
L R e g i s t r o O r a l do C a r t ó r i o de Registro de Imóveis da
Comarca d e Boa V i s t a ' nos autos do Piocesso n : R
018241099-051-11-00, entre as partes ELEDIR ALMEIDA
A L \ X S . exequente e F S VASCONCELOS, executada, pata
no prazo lesai opor embargos a execução
O O D E CUMPRA. N A FORMA DA LEI
DADO E PASSADO na Secretaria d;. V V-',R \ DO
TRABALHO DF. ROA VISTA. «O(P> 04 dnn-> do ,„<". de
Sttembio do ano de : 0 0 j F11. _
ftb,
K F F l W T DA
C O M A G F T F X E I R O . Auxiliai'Êspeciãikada. dicn.-: r. cu,
-à\N
IEP-FS1NHA DF TESDS MORFIR ». SH. VA
l.'it<-;.;-i I',-\I d-> Sectetatia. snbscrevc
AFT)AFL^KTDÍs Í O P F S
í r t ? do Tr.\t.{'IFo
EDITAL DE CITAÇÃO À P E C I AMADA
0 Juiz Ululai da 1" VARA DO TRABALHO DF
BOA VISTA, o Dr ALTO ARI M AIOS I OPFS
1 A/. SABLR a todo:, ciuantos o pi es.-nte I ;i d I AI
Miem, ou dele notícia tivcreai que. f ; ca CITADO a
RECT AMADA : EXEC'in ADA. CONSTERCON - CONST.
TERRAPL C O M LTDA, atualmente em lugat incerto e rã.cabido, para no prazo de 48 (quaienta e õi'o) lioia-, pm-ai i-n
gajaiitit, 3 execução, sob pena de PENHORA, a quantia de
RI 1 5 \ 9 8 (rento e cinquenta e cinco reais e noventa e oito
centavos), tefttente a PRINCIPAL + J I R O S E CUSTAS
PROCESSUAIS nos autos do Processo n ° R-019317000
051-11 00. entre as partes
IVALDO ALVES
DF
MESQUITA, exequente e CONSTERCON
COMKI
IERR.APL COM L I D A . executada em audiência realizada
no dia 04 04 2001 às 11 -00 hot as:
DISCRIMLNACÀO
Piuicipal-t Juros
RS-I^.PS
Custas Processuais.
F'S 10,0'.'
Total devido p Executada
RS 1 5 5 > í
Obs.. Não ha incidência Previde-nciária. nc? teime; do ai1 ."S.
§ ? r do I ei f? 212 91.
Xao ho tiicuiêiif ia Fiscal
Caso náo {.acue. noni cai anta a c :-.i -. u\ à•:
pt.irrda ^c a penhota de t a n o s bens quai-ios baslen paia o
integral pagamento da divida Obsenando-se a ord.-m
disposta no Art 882 da CLT e como o A»; ;>55 do í F .'
O QUE CUMPR.'\, NA FORMA DA L U
DADO E PASSADO na S e m - a i i a <a V \ A'>..\ P;
T F . \ F - A ; H 0 DF BOA M S I A a^-:) 0- chat-..) do im. de
diário Oficial
BOAVISTA, 13 DE SETEMBRO DE 2002
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M "• I IP . M l
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PÁG.15
P R O C E S S O N" 157/21102
C O M P A N H I A E N E R C É T K A Dl. KOKAIMA
A S S U M O : I M . \ l ( ; i l ! l l II)ADI: 1)1 I li II \CÀ<)
\ e r - c I -A.i •!••<
O .rui? titulai da 1* VARA P C TF: AP. \ I H n D F
l'C- \ \'!S1 A o Di Ai D <K1 M \ 1 0 S [ 01'FS.
F-v7.S-l.l-F. a i..dov quanto-: o o - e - e n t r - M ' ! í W
Miem. ou íli-Ie noticia ti\erem ;|ue, liça INTIMADA .i
RECLAMADA EXECUTADA, FUNÇÃO ENGENFLAEJA
E COM. I I DA. -atnalnirnte em lu^aj mtt?tt.~ e nao --i u, -í^
« p u a da FFNHOF A >ia quantia de FA ' "LI iDii?«-i)i.'': atenta e doii íeais e qmn;e centavos), leítienle ao':ENCARGOS P R E V I D E N O A R I C S n o ; auto? tio P i c c e í . •
nD
R 01ó44/)9í>7-05111-00.
entre
as
pane?
C L A L D I O M I R O FERREIRA SILVA LIMA. exequei,;e *
F C N C A O ENCENH.VRIA E C O M . L I D A executada.
pata tio pia,"o lesai opot embargos a execução
Ratiíico nos termos do ait. 26 da Lei 8.666/03, a
Inexigibilidade de Licitação em lavor da Imprensa Nacional, referente ;i
"assinntuia anual nas secòcs 1,2 e 3 do Diário Oficial, no âmbito I edctal" . m>
valor de K% I 458,32 (hum mil. quatrocentos e cinquenta e oito íeais e trinta e
dois centavos). Com fundamento no Ari.25, eaput, da l.et n° X 666/93
Boa Vista (RR). 09 de setembro de 2002
F R E D E R I C O G E R A l l u E S (ÍAIJUAV
Diretor Presidente em Exercício
O O L E CUMPRA, N A FORMA DA LÍ.I
DADO Z PASSADO na Sectetaita da V YAF.A DO
TRABALHO "DE LOA VIS LA, ao(r) 04 diaí?) cio mè-- -!e
Setembro do ano de 7002. Eu,
fàj
KETLANE DA
COSTA GITERREDIO. Auxiliai Eipeíialízads. di?itei. E eu
I f ^ h TERESINHA DE JESUS MOPE.IEA S ! P ^
Ottefot í n i ( ^ S e r t e t a t i a
D ESP ACHO
-MÍ)-;rte''o
I '.|-i-<
OUTRAS PUBLICAÇÕES
PROCESSO N" 259/2002
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
A S S U M O : INEXIGIBILIDADE DE 1.1(1 TAÇÀO
Ratifico nos termos do art 26 da Lei 8 (>f)6/°l. a Inexigibilidade de
Licitação em favor da f : mpiesa Roíaiinense de Comunicação Ltda. releiente a 'assinatura
de jornal para o exercício de 2002", no valor de R$ 4.560.00 (quatro mil, quinhentos e
sessenta reais) Com fundamento no An 25 "caput" da Lei n° 8 666/93
Boa Vista (RR). 24 de maio de 2002
\N,T«l<ÍIOJUÍRElRA CARRAMILCNSETO
COMPANHIA ENERGÉTICA
DE RORAIMA-CER
Diretor Prcsidonle
CER
K M RA | ( ) D K T K I t M O A D I T I V O N" 117
ERRATA
Ivctificaiuos a publicação no D O li n" (195/02 do dia 21 de maio di
2002. página 12. icfcicnlc ao F.xlrato de Contialo nn 015/2002. Pioccsso n" 162/02. Onde sele \ alot líS "S 714.5í> (liuit.i e oito uni. setecentos e quarenta e quatro reais e cin(|uenla e
seis centavos). Leia-se: Valoi K$ 140 000.00 (cento c quarenta mil reais).
\ " d < i Conliato: I (. IIS/9.S
du 1'ioiesso: 249.9S
•
;-,. . . . . . ~ m-n^,>
C untialanle: (.'ompaiiliia Energética de Roraima - CER
( otltralado! SARENGE - S á Ene. l-ldae R. News 1'nc I.Khl.
( NPJCiniualado: 04.(129.»IS/lllllll-54.
Ohicto: Alteração da Cláusula Srliina do < nntralnl.GOIIS.
Pra/.o: ISO (eenlo e oitenta) dias.
,
Eundatnento l.egal: l^i 8.666/9J e suas alterações - Conrorrência Pública Internacional n'
01/98.
Data da Assinatura: 14 de agosto de 2002.
DII Adininisttalivo í^elso Pediosi lillio.
Dir I , resjdenlc: António Pereira Cari ainilo Neto.
:.
Contialado: Adorai Sá Neto.
< O M I i N K -\IK>
A r.nim A. M. Rrlu.ut;^ t.is.t
m. < NIM n" l)4.J2(..l((í.'IIOfH H2 < <.* n" 24JMl«í<J27-S. ^ÍUIMIIH *
\ * : C l i t j n m ttt r « U « n" 1 « 4 \
t \\
ilv Kt-KMlrti «lt- KntrMtlH n' 01 »• n" (12, I i . n . <l«- K.ui'fn- ili- Sai<l«< n" l l | , I iv n. de H . T
Boa Vtsla. IO de s c l e n i | r o de.^002
T7r
PtTsidciitf cm F i c r c í c i o - ÇVR
II..» \ ÍMH RH. IJI tlr <H.-ml.m «I.- 20112.
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Viária
PÁG.16
Oficial
BOA VISTA, 13 DE SETEMBRO DE 2002
OFICIO CIRCULAR N.° 198/2002 - DEPLAF/SEAD
Boa Vista - RR, 10 de setembro de 2002.
Senhor Usuário,
Informo a Vossa Excelência, que a partir do dia 16/09/02 todas as matérias para publicação
no Diário Oficial do Estado deverão ser encaminhadas ao Departamento de Imprensa Oficial em disquetes de
acordo com as instruções contidas no modelo anexo.
Atenciosamente,
DIVA DA SILVA BRÍGLIA
Secretária de Estado & Administração
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
FORMATAÇÃO MATERIAL (EXTENÇÃO: DOC)
PROGRAMA WORD
TAMANHO DA FONTE 10
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Diário Oficial
Estado de Roraima
Francisco
Flamarion Portela
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- Governador do Estado de Roraima
Pato Sen»» HSòCani»
B O A V I S T A - R R , ( S e x t a - Feira) 13 D E S E T E M B R O D E 2002
10° A N O D A I N S T A L A Ç Ã O D O E S T A D O
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N°176
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10
PROCESSO: NI I" l6IKII.096.}2/»2
Secretaria de Estado do Planejamento. Indústria t Comércio
Assunto: Inrttgibilidade de Licitação
Página
Atos do Poder Executivo
01
Secretaria de Estado do Planejamento, Ind. e ComercioOl
Outras Publicações
01
• Esta edição circula com 02 páginas.
Reconheço a Inexigibilidade de licitação, ic-tctcnte a despesas com
pagamento no Cuiso Integrado para Secretárias lias Oteanizações Públicas e Privadas",
em favor da TREIDE APOIO EMPRESARIAL LI DA. conforme consta no processo em
epigialè. no valor de Rt 1440.00 (Hum mil. quatrocentos e quarenta reais), com
fundamento no Artigo 25. Inciso II. e $ I* c/c Art 13. VI da l.ei n° 8 666V3 em sua atual
redação l-m atendimento ao art 26 tia lei supracitada submeto a apreciação do
F\celeulissimo Senhor Secretario de listado da Fazenda
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Bua Vista/RR. 13 de setembro de 2002
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U Al 1)1 MAR Ml TRAN PARAÍ VI
Sccictano de listado do Planejamento.
Industria e Comercio
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
R.ititíco o despacho .urima. nos teimos do Aitigi. ~t> da I et
S r.ed o; u-teie-iu- a iMeMuibilhlade de licitação para cowiataçào de ú n i c o s tle que se
ttnta o premente niorcsso
Boa Vista/RR. 13 de setembro de 2002
GOVERNO DE RORAIMA
'AMAZÓNIA: PATRIMÓNIO DOS BRASILEIROS"
JORt'1 MENDES DE ALMEIDA
Secretario de Estado da Fazenda
PROCESSO: N l i r I60OI.09S5I/02
Secretaria de Estada da Flaaejiiamta, ladastria e Colércio
•: lacxitpMidadc de Ijotacã»
Reconheci) a Inexigibilidade de licitação, referente a despesas com
pagamento no curso de "Licitações e Contratações Diretas da Administracio Pública, em
Tavor da ZÉNITE ASSESSORIA E PROMOÇÕES S/C LTDA, conforme consta no
processo em epigrafe, no valor de Rt I 550,00 (Hum mil, quinhentos e cinquenta reais),
com fundamento no Artigo 25, Inciso II, e § 1° c/c Art. 13, VI da Lei n° 8 666/93 em sua
aluai redacão Em atendimento ao art 26 da lei supracitada submeto a apreciação do
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda.
Boa Vista/RR, 13 de setembro de 2002
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WALDEMAR MUTRAN PARACAT
Secretário de Estado do Planejamento,
I ndústna e Comércio
OUTRAS PUBLICAÇÕES
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Ratifico o 'despacho acima, nos termos do Artigo 26 da Lei
8 666/93. referente a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços de que se
trata o presente processo
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Boa Vista/RR, 13 de setembro de 2002
A. M. REBOLIÇAS
JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
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DIÁRIO OFICiAL
PÁG. 02 - em suplemento
RT>A VISTA. 13 DE SETEMBRO DE 2002
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GOVERNO
DE R O R A I M A
G o v e r n o "cie Koralma
Diárife.flMeial
STADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
GOVERNADOR DO ESTADO
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Chefe do Gabinete Civil
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Secretário Chefe do Gabinete Militar
Dr. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Procurador Geral do Estado
WALDEMAR MUTRAN PARACAT
Secretário de Estado de Planejamento, Indústria c Comércio
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Prof DIVA DA SILVA BRÍGLIA
Secretário de Estado da Administração
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Secretária Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
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Secretaria de Estado da Segurança Pública
FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO
Chefe da Divisão de Publicações e Artes (Sráficas '
l VONF.TF. LIMA DA SH V A
Chefe da Divisão de Custos e Distribuição
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Devem ser entregue na Rua Cd. Pinto n° 234
Telefone (095) 623-1398, datilografadas em gabaritos específicos
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NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Dr. JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
Dr. Al.TAMIR RIBEIRO LAGO
Secretário de listado da Saúde
WALDNER JORGE FERREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos
MARCEIX) MARCOS LEVY DE ANDRADE
Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento
Dr. ORLAN DO OLIVEIRA JUSTINO
Secretário de Estado do índio
Preco por Eirmplar —
Eiemplar apus 30 dia».
ASSINATURAS
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Semestral com remessa postal para outros Estado,
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