Relatório Socioambiental 2007
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Relatório Socioambiental 2007
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Relatório Socioambiental
“Não somos melhores do que ninguém;
melhor é a nossa causa!”
Nossa marca é fazer bem
Bertold Brecht
A Eletronorte subsidiaria da Eletrobrás, uma concessionária de serviço público de energia
elétrica, considera que a geração de tal energia deva ser mediada pelo respeito ao social e
ao meio ambiente, garantindo-se uma matriz que atenda aos anseios de desenvolvimento
de nossa sociedade.
O Brasil que queremos deve ter ecossistemas sustentáveis e disponibilidade de seus recursos
hídricos condizentes com as necessidades de nossa população, com democracia do acesso
aos frutos decorrentes do uso de nosso meio ambiente.
O conceito de responsabilidade socioambiental na nossa sociedade não pode mais ser
visto como assunto de grupos de interesse ou como uma temática particular, mas como
um tema transversal, essencial na construção de uma sociedade justa e, portanto, social e
ambientalmente sustentável.
Nossa responsabilidade socioambiental rima com o fundamento segundo o qual para
termos uma economia forte não é necessário sacrificar o ambiente em que vivemos, que
deve, por sua vez, acolher uma sociedade fraterna e com bem-estar social.
Este relatório apresenta um retrato fiel do trabalho de uma empresa comprometida com o
princípio de que preservar o meio ambiente vai muito além de cumprir um dever legal, para
adotar um valor que não pode ser dissociado de sua prática de negócios.
As informações aqui prestadas mostram a busca de rentabilidade, aliada à responsabilidade
socioambiental; explicitam os objetivos da empresa e suas iniciativas estratégicas, que têm
como prioridade ações voltadas à sustentabilidade.
A Eletronorte tem atuado numa extensa região do Brasil que inclui toda a Amazônia Legal.
Sua responsabilidade cresce enormemente por isso. De um lado, enfrenta a hercúlea tarefa
de levar energia por e para áreas isoladas numa extensão enorme de território, promovendo
desenvolvimento naquela região continental. Tem a responsabilidade de explorar recursos
hídricos fundamentais na matriz energética brasileira, sem os quais o Brasil não pode se
desenvolver e é responsável por atravessar imensas e difíceis regiões para transmitir essa
energia país afora.
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A Eletronorte assume também a grande responsabilidade de, atuando na Amazônia, lutar para
preservar esse patrimônio brasileiro, ecossistema fundamental para o equilíbrio ecológico
mundial, produzindo o menor impacto possível, atenuando os resultados socioambientais
negativos inescapáveis e indo além, muito além, ao implantar programas e desenhar uma
política de responsabilidade socioambiental consistente e contínua.
Atuação responsável
Desde a sua fundação a empresa procura fazer sua parte: ajuda a promover o necessário
e merecido desenvolvimento para a Região Norte e para toda população brasileira, com
custo ambiental cada vez menor. E, ainda, passou a ser a grande promotora e parceira de
centenas de projetos de responsabilidade socioambiental espalhados na Amazônia.
Em que pese os custos socioambientais provocados por empreendimentos de décadas
passadas e mesmo erros cometidos quando muito menos se conhecia sobre o trato do
meio ambiente, as ações de mitigação e compensação foram cumpridas à risca e a empresa
aprendeu a ir muito além.
Desenvolveu tecnologias próprias e apoiou o desenvolvimento tecnológico no setor trazendo
melhoramentos na eficiência que diminuem os impactos negativos dos projetos; estudou
e continua estudando flora e fauna das regiões em que atua; dialoga constantemente com
os movimentos sociais nas áreas de barragens; mantém programas indígenas aprimorados,
responsáveis e contínuos; tem projetos próprios e contribui para projetos ambientais de
parceiros; desenvolve programas de geração de renda para as comunidades do entorno de
seus empreendimentos, sem descuidar de sua atividade principal de gerar e distribuir, com
eficiência, energia elétrica para o desenvolvimento nacional.
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A trajetória
Prestar contas à sociedade
Há trinta e cinco anos, pouco se falava em ecologia: era palavra quase desconhecida da
maioria das pessoas. Menos ainda era conhecido o conceito de sustentabilidade, cujo teor
ensina que devemos cuidar para que nossas necessidades atuais sejam supridas sem que se
esgotem as possibilidades de as gerações futuras também poderem suprir as delas, em três
dimensões: a econômica, a social e a ambiental.
Ao longo das últimas décadas, foi-se consolidando a prática de, ao lado dos balanços anuais
- peças contábeis que radiografam a vida financeira das empresas, exibir-se o Balanço Social
do Ibase, publicado pela Eletronorte desde que ele foi criado.
A Eletronorte vem atuando nessas três frentes, desde muito antes de se estabelecer essa
conceituação, desde muito antes de se falar em sustentabilidade.
Compromisso social
Na esfera social, possui programas de valorização, capacitação e saúde para seus funcionários,
com padrão comparável às melhores empresas globais. Mantém, também, projetos de
responsabilidade social nos Estados em que atua e para muitas comunidades é referência
em bem estar social. Mantém, por décadas, programas indígenas sérios e reconhecidos com
os Parakanã, os Waimiri-Atroari, além da reserva São Marcos.
Publica-se agora também o Relatório Socioambiental, que trata não apenas da
responsabilidade social, mas também da ambiental, bem como do estado da governança
corporativa que é aplicada à vida da empresa.
A Eletronorte, na busca de auditar e expor com cada vez mais transparência seu trabalho,
aprimora a forma de avaliar e exibir os resultados de sua atuação. Assim, passará, a partir de
2009, a seguir as diretrizes do GRI – Global Reporting Initiative, o mais respeitado conjunto
de indicadores da contribuição das empresas para o desenvolvimento sustentável. Esses
indicadores são avaliações aceitas internacionalmente. Ao final desta edição, já será possível
ver-se a transição entre os dois modelos de relatório. Lá, encontra-se um quadro indicativo
de quais ações são mensuradas nos indicadores GRI.
Compromisso ambiental
Na esfera ambiental, apóia técnica e financeiramente dezoito unidades de conservação
em áreas que somam mais de cinco milhões de hectares protegidos e conduziu grandes
operações de resgate da fauna, incluindo soltura, monitoramento e estudos científicos.
Foram quase trezentos e cinqüenta mil animais resgatados. Implantou, na área de Tucuruí,
o Plano de Ações Ambientais com diversos e extensos programas, entre os quais o de Pesca
e Ictiofauna, o de Educação Ambiental e a Ilha de Germoplasma, local onde se produzem
sementes de mais de quatrocentas espécies de árvores para replantio. Mantém convênios
com as mais importantes universidades e entidades de pesquisa da Região para estudos e
desenvolvimento tecnológico com finalidade ecológica.
Desenvolvimento econômico
Na dimensão econômica atua com rigorosos controles internos e externos, investe em
melhorias na produção e gestão, procura privilegiar fornecedores locais a fim de promover
desenvolvimento na Região, enquanto procura manter a saúde financeira da empresa e os
melhores resultados para seus acionistas.
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Sustentabilidade não é somente uma palavra da moda. É um conceito que deve impregnar
toda o cotidiano de uma empresa. Na Eletronorte, sem que se houvesse dado esse nome,
o conceito foi se impondo na formação da nossa cultura desde o inicio de nossa atuação
na Amazônia. Temos orgulho em afirmar que nossa atuação é reconhecida como fator de
desenvolvimento regional, de melhoria na qualidade de vida das pessoas que lá vivem, é
fator de desenvolvimento para todo o país e contribuição imprescindível para a necessária
independência energética nacional.
No cumprimento de nossa missão mantemos uma atitude de absoluta responsabilidade,
aprimorando a cada dia nossos mecanismos de gestão, de implantação e operação de
empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica a fim de, não apenas causar
cada vez um menor impacto socioambiental, mas, também de aprender e contribuir para
que novas formas de convivência com o riquíssimo ambiente amazônico se estabeleçam de
forma harmoniosa.
Por isso, pode-se falar que a Eletronorte vem construindo uma política de sustentabilidade
que agora já demonstra expressivos resultados como a melhoria da qualidade de vida das
populações na área de influencia dos nossos empreendimentos; preservação do meio
biótico; e expressiva geração de riqueza representada pelos encargos, contribuições,
royalties, etc pagos pela empresa no cumprimento do seu objeto social.
PALAVRAS DO PRESIDENTE
As empresas, a Eletronorte aí incluída, vivem hoje num ambiente de negócios no qual as
suas funções de prestar serviços e gerar resultados econômico-financeiros não esgotam
sua atuação. Por maiores vitórias que venhamos acumulando na gestão de nossa empresa,
o cenário exige que respondamos ainda, por todas as nossas relações econômicas, sociais,
ambientais. O valor de nossa empresa cresce se nos comportarmos com responsabilidade
por essa cadeia. Temos consciência disso e alem de indicadores da dimensão econômicofinanceira, incorporamos também, os indicadores das dimensões social e ambiental, bem
como da governança corporativa para medir os resultados da empresa. Para a Eletronorte,
essa é a diretriz e assim agimos.
O presente Relatório vem prestar contas de nossas ações nas áreas econômica, de
governança corporativa, ambiental e social e destina-se a todas as partes interessadas na
nossa atuação. Esperamos apresentar um retrato transparente dos resultados de nosso
empenho em trabalhar pelo desenvolvimento sustentável. E, sempre, pelo que é melhor
para a Amazônia e para o Brasil.
Diretor-Presidente
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000
O Relatório Socioambiental
000
Carta do Presidente
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Lista de Siglas
000
A empresa
000
Governança Corporativa
000
Luz para todos
000
Compromisso com o Desenvolvimento Econômico
000
Compromisso Social
000
Programa Waimiri
000
Compromisso com o Meio Ambiente
000
000
000
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S
SUMÁRIO
Ilha de Germoplasma
Perspectiva e Desafios
Balanço Social - Ibase
000
Matriz de Indicadores
000
Ficha Técnica
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Lista de
ABNT Associação Brasileira de Normas
Técnicas
CF Conselho Fiscal
Cefet Centro Federal de Educação
por Unidade Consumidora
DVA Demonstração de Valor Adicionado
DJSl Dow Jones Sustainability Index
DNDE Departamento Nacional
Siglas
HIV Vírus da imunodeficiência humana
Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
Abradee Associação Brasileira
Tecnológica do Paraná
de Distribuidores de Energia Elétrica
Abraconee Associação Brasileira
Cepel Centro de Pesquisas de Energia Elétrica
CGPDI Comitê Gestor de Pesquisa,
de Desenvolvimento Energético
e Econômicas
dos Contadores do Setor de Energia Elétrica
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Dnit Departamento Nacional
IBDD Instituto Brasileiro dos Direitos
ABSD Índice de Absenteísmo por Doença
ACL Ambiente de Contratação Livre
ACR Ambiente de Contratação Regulada
ADR American Depositary Recelpt
Aids Síndrome da imunodeficiência adquirida
Aete – Amazônia Eletronorte Transmissora
CFURH Compensação Financeira pela
de Infra-estrutura de Transportes
da Pessoa com Deficiência
Utilização de Recursos Hídricos
DNPM Departamento Nacional de Produção
CGT Confederação Geral dos Trabalhadores
Cice Comitê de Implantação de Combate
Mineral
ICEP Índice de Conclusão do Exame Médico
ICMS Imposto Sobre Circulação
DORT Distúrbios Osteomusculares
de Mercadorias e Prestação de Serviços
ao Desperdício de Energia
Relacionados ao Trabalho
Icold Comitê internacional de Grandes
Cicop Comitê de Integração Corporativa
Barragens
e dos Recursos Naturais Renováveis
Ibase Instituto Brasileiro de Análises Sociais
de Energia
de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
DST Doença Sexualmente Transmissível
Ebitda ou Lajida Earnings Before Interest,
ANA Agência Nacional de Águas
Aneel Agência Nacional de Energia Elétrica
ANP Agência Nacional do Petróleo
APA Área de Proteção Ambiental
Apio Associação dos Povos Indígenas
Cigré Conselho Internacional das Grandes
Taxes, Depreciation and Amortization
Redes Elétricas
Ou Lucros Antes de Juros, Impostos,
ABSD Índice de Absenteísmo por Doença
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
IASC Índice Aneel de Satisfação
Cipas Comissão Interna de Prevenção
Depreciação e Amortização
do Consumidor
de Acidentes
Elétrico
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
ECO Estudo do Clima Organizacional
EIA/RIMA Estudo e Relatório de Impacto
Coep Comitê de Entidades no Combate
Ambiental
IE Índice de Estresse
IEA Agência Internacional de Energia
IMAC Instituto de Meio Ambiente do Acre
Iema Instituto Estadual de Meio Ambiente
do Oiapoque
APSM Associação Programa São Marcos
BD Beneficio definido
BEN Balanço Energético Nacional
BID Banco Interamericano
CMSE Comitê de Monitoramento do Setor
à Fome e pela Vida
Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa
e Recursos Hidrícos
Cofins Contribuição para o Financiamento
Agropecuária
da Seguridade Social
CPMF Contribuição Provisória sobre
EPE Empresa de Pesquisa Energética
ERP Sistema de Gestão Empresarial
ESS Encargos de Serviços de Sistemas
ETFMT Escola Técnica Federal de Mato
IFS Incubadora FURNAS Sociocultural
IHA Associação Internacional
Movimentação Financeira
Grosso
de Desenvolvimento
Consise Conselho Superior do Sistema
Bovespa Bolsa de Valores de São Paulo
BVQI Bureau Ventas Quality International
Casca Committee on Conformity Assessment
CA Conselho de Administração
CBCME Comitê Brasileiro do Conselho
Eletrobrás
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos
Fapema Fundação de Amparo à Pesquisa
Inca Instituto Nacional do Câncer
lnmetro Instituto Nacional de Metrologia,
Minerais
e ao Desenvolvimento Científico
Normalização e Qualidade Industrial
Mundial da Energia
CPqD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
e Tecnológico do Maranhão
INPA Instituto Nacional de Pesquisas
CBDB Comitê Brasileiro de Barragens
CCC Conta de Consumo de Combustíveis
Ccear Contratos de Compra e Venda de
em Telecomunicações
FEC Freqüência Equivalente de Interrupção
da Amazônia
CPST Contrato de Prestação de Serviços
por Unidade Consumidora
INPI Instituto Nacional de Propriedade
de Transmissão
FNDCT Fundo Nacional de Desenvolvimento
Industrial
Energia Elétrica no Ambiente Regulado.
CSSL Contribuição Social Sobre o Lucro
Científico e Tecnológico
CCEE Câmara de Comercialização de Energia
Líquido
FNQ Fundação Nacional de Qualidade
Funai Fundação Nacional do índio
GEV Geração de Energia Virtual
GRI Global Reporting Initiative
GWh GigaWatt hora
INSS Instituto Nacional de Seguro Social
IOF Imposto sobre Operações de Crédito,
Elétrica
CTClima Câmara Técnica de Mudança
CDE Conta de Desenvolvimento Energético
CEBDS Conselho Empresarial Brasileiro para
do Clima e Energia
o Desenvolvimento Sustentável
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CUT Central Única dos Trabalhadores
DEC Duração Equivalente de Interrupção
de Hidreletricidade
IIRSA Iniciativa para Integração
da Infra-estrutura Regional Sul-americana
Câmbio e Seguros
Iesam Instituto de Estudos Superiores
da Amazônia
IQV Índice de Qualidade de Vida
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lphan Instituto do Patrimônio Histórico
PSQT Prêmio SESI Qualidade no Trabalho
P&D Pesquisa e desenvolvimento
PIE Produtor Independente de Energia
PIS/Pasep Programa de Integração Social/
e Pequenas Empresas
Ufam Universidade Federal do Amazonas
Ucel Universidade Corporativa da Eletronorte
IRPJ Imposto de Renda Pessoa Jurídica
ISAC Índice de Saúde do Colaborador
ISE índice de Sustentabilidade Empresarial
ISS Imposto Sobre Serviços
ISO International Organization
Programa de Formação do Patrimônio
SEC Security and Exchange Commisslon
Sema Secretaria Estadual de Meio Ambiente
SGA Sistema de Gestão Ambiental
SPM Secretaria Especial de Política para
do Servidor Público
Mulheres
Pirtuc Plano de Inserção Regional
Sedam Secretaria de Estado
for Standardization
de Montante
do Desenvolvimento Ambiental
UPCP Unidade de Propagação e Conservação
LACTEC Instituto de Tecnologia para
Senai Serviço Nacional de Aprendizagem
de Plantas
Industrial
Ufac Universidade Federal do Acre
LER Lesão por esforço repetitivo
MAB Movimento dos Atingidos por
Pirjus Plano de Inserção Regional de Jusante
PND Programa Nacional de Desestatização
PNQ Premio Nacional da Qualidade
PPRS Plano de Proteção e Recuperação
Senat Serviço Nacional de Aprendizagem
Unifei Universidade Federal de Itajubá
Barragens
da Saúde
MAE Mercado Atacadista de Energia Elétrica
MCSD Mecanismo de Comercialização
PNRH Política Nacional de Recursos Hídricos
Prad Programa de Recuperação de Áreas
de Sobras e Déficits
Degradadas
MInC Ministério da Cultura
MME Ministério de Minas e Energia
MPEG Museu Paraense Emilio Goeldi
MPT Ministério Público do Trabalho
MVA MegaVolts Ampére
MTE Ministério do trabalho e Emprego
NR10 Norma Regulamentadora 10 - NR10:
Proinfra Programa de Infra-Estrutura Setor
e Artístico Nacional
o Desenvolvimento
Público
PRC Programa de Revitalização e Capacitação
Previnorte – Fundação de Previdência
do Transporte
Sest Serviço Social do Transporte
SESMT Especializados em Engenharia
de Segurança e em Medicina do Trabalho
UespP Universidade Estadual Paulista
Unesco Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura
UCB Universidade Católica de Brasilia
UFBA Universidade Federal da Bahia
UFMA Universidade Federal do Maranhão
UFMG Universidade Federal de Minas Gerais
SIN Sistema Interligado Nacional
SIG Sistema Integrado de Gestão
Sipat Semana Interna de Prevenção
UFPA Universidade Federal do Pará
de Acidentes no Trabalho
da Amazônia,
UFMA Universidade Federal do Maranhão
UFRA Universidade Federal Rural
Complementar.
Sisnama Sistema Nacional do Meio Ambiente
SNGRH Sistema Nacional de Gerenciamento
Procel Programa Nacional de Conservação
de Recursos Hídricas
de Energia Elétrica
SNPTEE Seminário Nacional de Produção
Instalações e Serviços em Eletricidade
Prodeem Programa de Desenvolvimento
e Transmissão de Energia Elétrica
NYSE Bolsa de Valores de Nova York
ODM Objetivos de Desenvolvimento
Energético dos Estados e Municípios
UFRR Universidade Federal de Roraima
Proset Programa Social dos Expropriados
SPE Sociedades de propósito especifico
SRAJMDA Secretaria de Reordenamento
do Milênio
de Tucuruí
Agrário do Ministério do Desenvolvimento
Unir Universidade Federal de Rondônia
ONG Organização não-governamental
ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico
ONU Organização das Nações Unidas
PAC Programa de Aceleração do Crescimento
PBA Projeto Básico Ambientai
PCCS Plano de Cargos, Carreiras
Projeto RE-SEB Projeto de Reestruturação
Agrário
do Setor Elétrico Brasileiro
Seap Secretaria Especial de Aqüicultura
UnB Universidade de Brasília
PVN Coordenação de Viabilização
e Pesca, da Presidência da República
e Acompanhamento de Negócios
SRTE Superintendências Regionais
RDS Reservas de Desenvolvimento
do Trabalho
Sustentável
TF Taxa de Freqüência de Acidentes de
UNFCCC Convenção Quadro das Nações
RPG Reeducação Postural Global
RGR Reserva Global de Reversão
SAD Sistema de Avaliação de Desempenho
SCHC Sistema de Carreira por Habilidades
Trabalho
Unidas sobre Mudanças do Clima
PCH Pequena central hidrelétrica
PEA Programa de Educação Ambiental
PEEE Programa Eletronorte de Eficiência
TFD Tratamento Fora do Domicílio
TFSEE Taxa de Fiscalização de Serviços
USP Universidade de São Paulo
de Energia Elétrica
Energética
e Competências
TG Taxa de Gravidade de Acidentes
WEC Conselho Mundial de Energia
PEE Plano Estratégico da Eletronorte
Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
de Trabalho
e Remuneração
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UFTO Universidade Federal do Tocantins
UFSC Universidade Federal de Santa Catarina
UFRGS Universidade Federal do Rio Grande
do Sul
UFU Universidade Federal de Uberlândia
Unicamp Universidade Federal de Campinas
UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro
UHE Usina Hidrelétrica
UTE Usina Termelétrica
ZPVS Zonas de Preservação de Vida Silvestre
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A
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Empresa
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A Empresa
“O correr da vida embrulha tudo.
A vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem.”
João Guimarães Rosa
A Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte S.A, sociedade anônima de economia mista,
subsidiária da Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras, é uma concessionária de serviço
público de energia elétrica, que atua na área com rentabilidade e responsabilidade
socioambiental.
A Eletronorte, cada vez mais se pretende uma empresa sustentável, referencial de excelência,
pois tem o compromisso de oferecer serviços de qualidade que agreguem valor e ampliem
a competitividade e a sustentabilidade empresarial.
Criada em 20 de junho de 1973, com sede no Distrito Federal, gera e fornece energia
elétrica aos nove Estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Por meio do Sistema Interligado Nacional –
SIN, também fornece energia a compradores das demais regiões do País.
Dos cerca de 24 milhões de habitantes que vivem na Região Amazônica, mais de quinze
milhões se beneficiam da energia elétrica gerada pela Eletronorte em parques termelétricos
e em suas cinco hidrelétricas:
- Tucuruí (PA), a maior usina genuinamente brasileira e a quarta do mundo;
- Coaracy Nunes (AP);
- Balbina (AM);
- Samuel (RO) e;
- Curuá-Una (PA).
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A potência total instalada é de 9.787 megawatts e os sistemas de transmissão contam
com mais de 9.840 quilômetros de linhas. A Empresa conta, ainda, com duas subsidiárias
integrais: a Boa Vista Energia S.A. e a Manaus Energia S.A.
A Eletronorte teve a coragem de inovar, investindo, cada vez mais, em ações que, obedecendo
ao conceito de desenvolvimento sustentável, garantam às gerações futuras o atendimento
pleno de suas necessidades.
A empresa norteia todas as suas ações por ética e transparência e está comprometida com
as populações das áreas em que atua, fomentando e desenvolvendo ações para garantir a
inserção social das comunidades amazônicas.
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A Eletronorte possui duas subsidiárias integrais: a Manaus Energia S.A. e a Boa Vista Energia
S.A.. Além disso, tem
participação
nas
Sociedades de Propósito Especifico
Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia S.A. – Aete; na Integração Transmissora de
Energia S.A. – Intesa e na Energética Águas da Pedra S.A.
É, ainda, patrocinadora da Fundação de Previdência Complementar - Previnorte .
Arquitetura dos negócios
A Eletronorte é administrada por um conselho de administração e pela diretoria executiva
composta pelo diretor-presidente e pelos diretores de gestão corporativa, econômicofinanceiro, planejamento e engenharia, e de produção e comercialização.
Além das subsidiárias integrais - Manaus Energia S.A. e Boa Vista Energia S.A. - a Empresa
possui participações nas sociedades de propósito específico – SPEs: Amazônia Eletronorte
Transmissora de Energia S.A. – Aete, Integração Transmissora de Energia S.A. – Intesa e
Energética Águas da Pedra S.A.
O processo de planejamento estratégico da Eletronorte evolui continuamente para
acompanhar as constantes mudanças que ocorrem na legislação e na estrutura do setor
elétrico brasileiro e para vencer os desafios de um mercado cada vez mais competitivo.
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O crescimento empresarial tem sido um dos focos prioritários da Eletronorte. Embora a
legislação em vigor permita a sua participação em negócios de geração e transmissão em
qualquer Região do Brasil, a Empresa mantém seu compromisso histórico com a Amazônia,
onde sua atuação é sinônimo de competência técnica, profundo respeito ao meio ambiente
e preocupação permanente com o bem-estar da população local.
A arquitetura dos negócios define a sistemática de trabalho na empresa, conforme quadro
abaixo:
Com vistas a manter o foco na obtenção de resultados e a elevar a competência de seu
quadro de colaboradores, a gestão empresarial da Eletronorte entrelaça níveis formais de
gerência com estruturas de suporte à direção e à execução do planejamento estratégico.
Para tanto, se vale de instrumentos como o Sistema Integrado de Gestão; o Sistema de
Avaliação de Desempenho – SAD; o Estudo de do Clima Organizacional – ECO; ouvidorias,
sistema estruturado de reuniões; certificações ISSO 9001 e 14.000; Universidade Corporativa;
veículos de comunicação internos e externos.
Sistema de Gestão
O sistema de gestão da Eletronorte se desenvolve a partir de planejamento estratégico e
de práticas de liderança, o que permite que as diretrizes empresariais e as necessidades das
partes interessadas sejam adequadamente planejadas e atendidas.
Transparência:
“Garantir o atendimento aos requisitos socioambientais do negócio”
O comprometimento com as questões socioambientais está explicitado no Credo Empresarial.
O Plano Estratégico da Eletronorte – Ciclo 2007-2010 detalha tal comprometimento ao
estabelecer, como um dos seus objetivos estratégicos, “Garantir o atendimento aos
requisitos socioambientais do negócio”.
Esse objetivo, desdobrado em diversas iniciativas estratégicas, dá origem a ações conduzidas
por áreas da empresa, que se responsabilizam pela coordenação e pela condução dos
trabalhos.
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O Portal de Gestão Estratégica registra, mensalmente, cada uma das ações, as quais são,
por sua vez, avaliadas pelos coordenadores de objetivos estratégicos, o que lhes permite
solicitar ações de ajuste de procedimentos.
Ao menos quadrimestralmente, a diretoria colegiada se reúne para avaliar o desempenho
empresarial; no mínimo, uma vez por ano, realizam-se reuniões com o conselho de
administração e com o conselho fiscal.
Quadro de relacionamento com as partes interessadas
Ações de responsabilidade
social em participações
societárias
“A verdadeira generosidade com o futuro
consiste em dar tudo ao presente.”
Camus
A Eletronorte tem tido destacada atuação na busca de novos negócios de geração,
transmissão, aquisição de ativos e fontes alternativas de energia, na maioria dos casos,
em parceria com a iniciativa privada, por meio da formação de Sociedades de Propósito
Especifico – SPEs.
A Coordenação de Viabilização e Acompanhamento de Negócio - PVN, órgão vinculado
à presidência da empresa, é responsável pelo trabalho de prospecção de oportunidades
e coordena, com todas as diretorias e as demais áreas, as análises técnicas, econômicas,
financeiras e contábeis, para definir a atratividade e a melhor oportunidade de resultados.
Para tanto, foram formadas quatro Sociedades de Propósito Específicos – SPEs, quais
sejam:
Geração:
- Energética Águas da Pedra S.A.. (UHE)- Potência instalada: 261 MW (em construção).
Transmissão:
- Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia - Aete - 1.124 km (em operação).
- Intesa Transmissora de Energia S.A. -688 km (em construção);
- Jauru Transmissora de Energia S.A. – 129 km (em construção).
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A Eletronorte, mesmo com sócia minoritária de uma sociedade privada, participa da gestão
e do acompanhamento de operações e de decisões corporativas, garantindo, sempre, ações
de responsabilidade social, vinculadas tanto ao Pacto Global, quanto a outras diretrizes.
As empresas associadas a cada uma das SPEs também estão diretamente envolvidas
com o compromisso do respeito ao meio ambiente e com os cuidados com os impactos
sociais, já que para serem aprovadas na sociedade, comprovaram ações efetivas voltadas à
responsabilidade socioambiental.
Na construção dos empreendimentos da SPEs, uma das ações mais relevantes diz respeito à
imediata criação de empregos diretos e indiretos nos municípios envolvidos. Isso incrementa
o comércio, a produção, o recolhimento de tributos pelo município e aumenta a renda da
população.
Indicadores de desempenho operacional e de produtividade
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Comitê de Sustentabilidade do Sistema Eletrobrás
A Eletrobrás constrói suas diretrizes baseando-se nos pilares da sustentabilidade empresarial.
Para tanto, a Holding criou em 2007, o Comitê de Sustentabilidade Empresarial. São objetivos
do Comitê:
• acompanhar as ações de sustentabilidade do Sistema Eletrobrás;
• analisar e implementar, em suas controladas, ferramentas de gestão sustentável,
reconhecidas internacionalmente, e acompanhar e avaliar resultados;
• preparar planos de metas e melhorias;
• produzir relatórios de sustentabilidade, de acordo com padrões mundialmente aceitos,
com dados sobre o desempenho do Sistema e menção aos compromissos voluntários
assumidos pela Holding, com o Pacto Global. O objetivo é fazer esses relatórios ser usados
como instrumentos de comunicação das ações sociais de todo o Sistema;
• garantir o cumprimento dos requisitos do Pacto Global, do Índice de Sustentabilidade
Empresarial – ISE da Bolsa de Valores da São Paulo – Bovespa e do Doe Jones Sustainability
Index-DJSI;
• conscientizar o público interno do Sistema Eletrobrás e de suas controladas sobre a
necessidade de se perseguirem metas de sustentabilidade empresarial.
A Eletronorte, alinhada ao atendimento dos objetivos do Comitê de Sustentabilidade
Empresarial, possui líderes nas dimensões social, ambiental e econômico-financeira que
debatem propostas de melhoria nas ações socioambientais desenvolvidas pela empresa.
Participação em programas do governo federal
A Eletronorte participa ativamente das ações do Programa de Aceleração do Crescimento
- PAC nos segmentos em que atua, ou seja, geração, transmissão de energia elétrica. O PAC
é um novo conceito de investimento em infra-estrutura que tem o objetivo de estimular os
setores produtivos potencializando os ganhos sociais para a população brasileira.
A Eletronorte participa do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e
Municípios – Prodeem, do Ministério de Minas e Energia – MME, que visa a atender às
populações que não têm acesso à rede elétrica convencional por meio de fontes de energia
alternativas limpas e renováveis. Os sistemas exegéticos usados pelo Programa, na Região
Amazônica, se valem, na sua maioria, de painéis solares fotovoltaicos que produzem energia
elétrica da luz solar.
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A empresa possui, também, ações que estão em consonância com o Programa PróEqüidade de Gênero da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da
República.
Além disso, a Eletronorte implementa projetos alinhados ao Programa Nacional de
Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica – Luz para Todos visando a levar
energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que ainda não tem acesso
a esse serviço público. Por fim, a empresa desenvolve o Programa Eletronorte de Eficiência
Energética em parceria com o Programa Nacional de Conservação de Energia ElétricaProcel.
Informações adicionais à participação da Eletronorte em Programas do governo federal
poderão ser obtidas em item específico deste relatório.
Participação em associações
A Eletronorte é associada a instituições nacionais e internacionais do setor de energia dentre
as quais destacamos:
- Comitê Nacional Brasileiro de Produção e Transmissão de Energia Elétrica –Cigré-Brasil,
associado ao Conselho Internacional das Grandes Redes Elétricas - Cigré.
- Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), associado ao Comitê Internacional de Grandes
Barragens – ICOLD.
- Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – Abrate .
- Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - Abrage.
- Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica – ABCE
- Associação Brasileira de Educação Corporativa – Abec.
- Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento - ABTD .
- Associação das Empresas Proprietárias de Infra-Estrutura e de Sistemas Privados de
Telecomunicações - APTEL
- Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
- Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica – Abraconee.
- Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas – Abraget.
- Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental – ABGE.
- Associação Brasileira de Comunicação Empresarial – ABERJE.
- Associação Brasileira de Gerência de Riscos – ABGR
- Associação Brasileira de Qualidade de Vida no Trabalho – ABQV
- Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras
– Anpei.
31
- Movimento Brasil Competitivo – MBC.
- Fórum Nacional de Gestão da Ética nas Empresas Estatais.
- Comitê Brasileiro da Cier- Abracier.
Prêmios
A Eletronorte consagrou-se, em 2007, pelo recebimento de três distinções na área
socioambiental:
• Empresa Socialmente Responsável - outorgado pelo Instituto de Marketing – Salvador/BA
• Certificação de empresa socialmente responsável, outorgado pela Assembléia Legislativa do
Estado de Mato Grosso
• Prêmio Samuel Benchimol (Meio Ambiente) – CRD
32
33
Governança
Corporativa
34
35
Governança
Corporativa
“Qual o melhor governo? Aquele que nos
ensina a nos governarmos a nós mesmos”
Goethe
Modelo de governança corporativa
A Eletronorte, como entidade da administração pública federal indireta, é regida pela
legislação das sociedades por ações, pelas disposições especiais de leis federais, no que lhe
são aplicáveis, e por seu estatuto. A empresa não possui acordo de acionistas e não garante
direito de “tag along”.
A Eletronorte é administrada pelo conselho de administração, que fixa a orientação geral
de seus negócios, por meio de diretrizes corporativas. Tal conselho é composto de um
presidente e mais cinco conselheiros, todos acionistas, com mandato de três anos, podendo
ser reeleitos e deverá ter entre seus conselheiros, por disposição do Estatuto, um membro
indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O conselho fiscal da Eletronorte, diretamente vinculado à assembléia geral de acionistas,
compõe-se der três membros efetivos e três membros suplentes - acionistas, ou não - eleitos
anualmente pela assembléia geral, podendo ser reeleitos. Um de seus membros efetivos e
um de seus membros suplentes são indicados pelo Tesouro Nacional.
A auditoria interna vincula-se ao conselho de administração e possui três coordenações:
planejamento de auditoria; auditoria-geral; controle interno. A diretoria executiva é
composta pelo diretor-presidente e pelos diretores das gestões: corporativa, econômicofinanceira, de planejamento e engenharia e de produção e comercialização.
A presidência e as diretorias são compostas de unidades gerenciais de nível G1 (assessorias,
superintendências e regionais) e de unidades gerenciais de nível G2, subordinadas às de
nível G1.
A prática da governança corporativa é o suporte da gestão empresarial e todos os
empregados têm acesso às deliberações do conselho de administração e às resoluções de
diretoria, por meio da Intranet.
Os conhecimentos adquiridos no Curso Especial de Governança Corporativa têm
possibilidado, aos membros do conselho de administração, à diretoria executiva e a alguns
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gerentes de nível G1, entre outras coisas, a efetivação das ações de governança previstas
no Plano de Ação de Sustentabilidade do Sistema Eletrobrás, elaborado em setembro de
2007.
A Eletronorte participa, ativamente, do esforço realizado para que o Sistema Eletrobrás seja
listado no Índice Dow Jones de Sustentabilidade, da Bolsa de Nova York e no Índice de
Sustentabilidade Empresarial – ISE, da Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa.
Devem ser, também, destacadas a aprovação do Código de Ética e Conduta da Eletronorte,
em 20 de novembro de 2007, e as certificações ambientais que a empresa possui.
As ações e decisões dos empregados da empresa são guiadas pelos seguintes princípios:
• o interesse coletivo deverá prevalecer sobre os interesses particulares;
• integridade, honestidade, justiça e legalidade são premissas essenciais em todas as
decisões;
• combate ao trabalho infantil, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes;
• transparência na comunicação empresarial interna ou externa, disseminando informações
verdadeiras e garantindo, sempre, uma relação de respeito com seus públicos de interesse;
• zelo pelas propriedades e bens próprios da Eletronorte e de terceiros, inclusive a
propriedade intelectual;
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• zelo para garantia que todos os seus clientes, fornecedores e parceiros não usem qualquer
forma de trabalho infantil, de trabalho forçado, ou compulsório.
Adesão a iniciativas e compromissos
A diretoria executiva criou a Comissão Permanente de Ética da Eletronorte, com as atribuições
definidas pelo Decreto nº 6.029/07, em seu Art. 7º, quais sejam:
De acordo com as melhores práticas de sustentabilidade a Eletronorte está alinhada com os
princípios definidos no Pacto Global, contribuindo ativamente para a consecução dos seus
dez princípios nas áreas dos Direitos Humanos, do Trabalho, do Meio Ambiente e da área
Contra a Corrupção, respondendo anualmente ao questionário dos Indicadores Ethos de
Responsabilidade Social Empresarial.
- atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores no âmbito da empresa;
- zelar pela aplicação do seu Código de Ética e do Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo federal, aprovado pelo Decreto 1.171, de 1994;
- representar Eletronorte na Rede de Ética do Poder Executivo Federal;
- acompanhar e avaliar, no âmbito do órgão ou da entidade a que estiver vinculada, o
desenvolvimento de ações, visando à disseminação, à capacitação e ao treinamento sobre
as normas de ética e disciplina.
A Comissão é responsável pela supervisão da observância do Código de Conduta da Alta
Administração Federal e por comunicar, à Comissão de Ética Publica, situações que possam
configurar descumprimento de suas normas.
Pacto Global
Objetivos do milênio
Em consonância com a declaração da Organização das Nações Unidas - ONU, a Eletronorte
vem reproduzindo nas suas ações socioambientais, o seu compromisso com os Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio, visando a contribuir para a redução da pobreza e das
desigualdades e para assegurar o desenvolvimento sustentável nas áreas de influência de
seus empreendimentos.
Criação de valor
Como controlada da Eletrobrás, empresa de capital aberto que negocia suas ações ordinárias
e preferenciais nas bolsas de valores de São Paulo, Madri e Nova York, também a Eletronorte
deve atender a todos os requisitos exigidos pela Lei Sarbane-Oxley-SOX, prestando
informações necessárias à listagem das ações da holding no Índice de Sustentabilidade
Empresarial – ISE, da Bovespa e ao Índice Dow Jones – DJSI da Bolsa de Nova York.
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O Programa Luz para Todos foi criado em 2003 para
garantir a todos os brasileiros o acesso à energia
elétrica, quer fossem moradores das periferias das
cidades, da zona rural ou das comunidades ribeirinhas
isoladas na Amazônia. O governo federal invocou, ao
criar o Programa, o preceito de que todo o cidadão
brasileiro tem direito ao uso de um recurso que gera
qualidade de vida e desenvolvimento.
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41
Luz
para todos os brasileiros
Estado
Acre
Amazonas
Para tanto, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica
– Luz para Todos estabeleceu a meta de universalização do acesso à energia elétrica até o
ano de 2008. O número de domicílios a serem contemplados na primeira estimativa saltou
de dois milhões para três milhões e duzentos mil, numa segunda avaliação e o prazo de
implantação estendeu-se, em algumas regiões, até 2010.
A Eletronorte atuou como coordenadora da Região Elétrica Norte, composta pelos Estados
de Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins,
cabendo-lhe o provimento da estrutura física e da logística dos comitês gestores estaduais.
A execução das obras no Amapá, em 2007, também esteve, excepcionalmente, sob a
responsabilidade da empresa.
O desafio
O Censo 2000 do IBGE, associado a ajustes ocorridos em 2007, apontou a existência de
832.2500 domicílios sem energia elétrica na Região Norte. Diferentemente do que acontece
em outras, as peculiaridades daquela Região criam enormes desafios para que se alcance
o objetivo de dotar cada lar de energia. Muitos desses lares encontram-se em localidades
longínquas, às quais o único acesso é feito pelos rios; são enormes as distâncias de floresta
que separam o local de geração daquele de consumo e muitas são as pequenas comunidades
isoladas por toda a Amazônia a demandar esse serviço público. Por isso, também, a
Eletronorte estuda, dá apoio a pesquisas e constrói alternativas de geração e de produção
de energia elétrica para pequeno consumo, sempre que a distribuição convencional de
energia não alcançar aqueles locais.
O Programa Luz para Todos na Região Norte Elétrica, no resultado acumulado até 2007,
chegou a 415.438 domicílios e a 2.077.000 pessoas, um resultado verdadeiramente
impactante frente ao enorme desafio proposto.
A tabela a seguir demonstra as metas pactuadas nos termos de compromisso e o resultado
efetivamente alcançado somente durante o ano de 2007.
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Amapá
Pará
Rondonia
Roraima
Tocantins
Maranhão
Mato Grosso
Total
Agente executor
Eletroacre
Mesa
Ceam
Cea/Eletronorte
Celpa
Ceron
Cer
Bovesa
Celtins
Cemar
Certo
Cemat
Meta
Realizado
11000
0
15000
1033
45000
10000
2693
0
8000
60000
4350
30000
187076
7.094
30
7.073
388
52.005
2.771
676
170
7.013
45.259
0
16.771
139.250
A execução do Programa
Para que o programa apresente bons resultados é necessária uma ação contínua, capilar, em parceria
com as comunidades, com outros níveis de governo, bem como com instituições de pesquisa da
Região. Em 2007, a Eletronorte realizou as seguintes atividades:
- reuniões de avaliação com as coordenações estaduais e com agentes executores, visando a alcançar
as metas estabelecidas;
- reuniões mensais de avaliação de desempenho do Programa nos Estados;
- elaboração de relatório mensal de acompanhamento das obras nos Estados;
- aquisição de materiais e fiscalização das obras de implantação no Estado do Amapá;
- visita a comunidades beneficiadas para levantamento e avaliação das potencialidades locais, visando
a empreendimentos com foco no uso racional e produtivo da energia elétrica;
- elaboração de projetos voltados para o desenvolvimento local sustentável nas comunidades
beneficiadas;
- realização de pesquisa nas comunidades rurais beneficiadas para análise do impacto após o acesso
à energia elétrica.
Atuar na imensidão amazônica sempre foi um desafio enfrentado com garra e competência pela
Eletronorte. Levar energia para todos os brasileiros da Região Norte, então, tem sido um objetivo
abraçado com muito entusiasmo pela empresa.
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Compromisso
com o Desenvolvimento
Econômico
“Todo o pensamento que se limitar às combinações
da economia política, será infalivelmente
enganado nos grandes negócios humanos.”
Edgar Quinet
Indicadores econômico-financeiros
A Eletronorte, constituída por suas atividades de geração, transmissão
e empresas integrais, tem importância de muita relevância nos Estados
em que atua e para todo o País. Além de produzir e de fornecer energia
elétrica, com qualidade, para atender o desenvolvimento econômico,
cria direta e indiretamente oportunidades de emprego e renda, contribui
para a expansão da indústria e de fornecedores de insumos aplicados
em seus negócios como equipamentos, materiais e serviços e para a
geração de recursos de investimento público, oriundos do pagamentos
de encargos, contribuições e impostos.
O compromisso com o desenvolvimento sustentável orienta as ações
da empresa na obtenção de resultados financeiros suficientes e são
compatíveis com a necessidade de realizar novos investimentos em
infra-estrutura de energia, como pode ser observado nos indicadores
abaixo
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48
49
50
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Compromisso
p
Social
Mire e veja: o mais importante e bonito do mundo
é isto: que as pessoas não estão sempre iguais
ainda não foram terminadasmas que elas vão sempre mudando.”
Guimarães Rosa
Gestão de administração, capacitação,
carreira e desempenho
Captação de pessoal
Para manter uma relação de equilíbrio entre seus objetivos empresariais e o dimensionamento
de sua força de trabalho, assim como para atender as transformações do setor elétrico,
a Eletronorte realizou concursos públicos em 2005 e 2006, aumentando seu quadro de
pessoal em 54%.
Reconhecendo as desigualdades do mundo do trabalho, a empresa desenvolve ações
diferenciadas de novas práticas de capacitação, como o Programa de Estágio, que propicia
complementação educacional a estudantes de ensino medio, superior ou profissionalizante,
por meio da aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos no ambiente escolar.
As vagas são direcionadas aos estudantes de escolas públicas de ensinos médios do 3º ano,
profissionalizante e superior de escolas públicas e privadas, sendo dez por cento das vagas
reservadas a pessoas com deficiência.
A reserva de vagas para estudantes de baixa renda e deficientes físicos, associada à formação
profissional é uma das formas de promoção da igualdade e da eqüidade no processo de
recrutamento, de seleção e reforça a responsabilidade social de empresa em contribuir para
a construção de uma sociedade justa e solidária.
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Carreira
Para alcançar a meta de ser umas das melhores empresas em que se trabalhar, a Eletronorte
colocar em prática várias ações para atrair, reter e desenvolver os melhores talentos do
mercado de trabalho.
A adoção do Sistema de Carreira por Habilidades e Competências – SCHC, baseado em
habilidades e competências, justo e atrativo para os profissionais, é um importante instrumento
de gestão de pessoas, que tem como princípio, garantir a aquisição de habilidades e
competências, vinculadas aos objetivos da empresa. Esse instrumento possibilita identificar
o potencial dos trabalhadores como fator de valorização e de reconhecimento profissional.
Valorização
Para gerir a remuneração, a Eletronorte possui moderno sistema de processamento de
pagamentos de salários e encargos sociais, interligado e descentralizado, que permite
autogestão em todas as localidades.
o ambiente interno, considerando-se as expectativas, as motivações, as necessidades e os
níveis de satisfação das pessoas em relação a vários aspectos, uma vez que tal ambiente
interfere na produtividade da empresa.
Os empregados opinam em pesquisa sobre segurança do trabalho, valorização, estresse,
comunicação, ambiente relacional, gerenciamento, desenvolvimento e educação, mudança
e valorização empresariais e relações sindicais.
O diagnóstico feito a partir das opiniões dos trabalhadores subsidia a elaboração do Plano
de Conseqüências, assim como são usados como indicadores em diferentes áreas e níveis
da empresa, para monitoramento e gestão de seus processos.
O quadro abaixo mostra os resultados das pesquisas.
Visando a estimular o alcance de metas de alto desempenho, adota a prática de remuneração
que inclui, além do salário, outras vantagens, além da participação nos resultados – PR, da
promoção por merecimento e da promoção por antiguidade, valorização condicionada
aos limites estabelecidos na Resolução 009/96 de 08.10.1996 do Departamento de
Coordenação e Controle das Empresas Estatais – Dest.
Concede três abonos salariais integrais por semestre para aqueles que participam de
programas de graduação, pós-graduação e MBA e cinco dias de abono assiduidade por
ano trabalhado, além de permitir a flexibilização da jornada diária, desde que garantida uma
hora para o almoço.
Desempenho
O desempenho dos empregados é avaliado pelo Sistema de Administração do Desempenho
– SAD e os resultados orientam as decisões estratégicas, como a definição de ações
educacionais, a distribuição prevista na Participação dos Resultados e a promoção salarial
por merecimento.
O sistema fornece, também, dados sobre a necessidade de melhorias nas condições de
trabalho.
Pesquisa de clima organizacional
Anualmente, é feito o Estudo do Clima Operacional – ECO, com o objetivo de conhecer
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Pesquisa pró-eqüidade de gênero
Para estimular trabalhadoras, trabalhadores e dirigentes a observarem mais atentamente os
aspectos de eqüidade dentro da empresa e refletir sobre ações que promovam a eqüidade
e o respeito à diversidade, foi desenvolvido um instrumento de pesquisa de opinião e
colocado na página da Eletronorte na Internet.
Desenvolvimento profissional
A Eletronorte concede ao empregado que não possui curso de graduação completo, o
benefício Auxílio - Educação–Ensino Superior, de até 90% do valor da mensalidade paga
ao estabelecimento particular de ensino superior, com valor limitado a R$ 648,90. Em 2007,
foram beneficiados 510 empregados da sede e das regionais.
- Escola Empresarial, voltada à gestão da Eletronorte como empresa competitiva, que busca
garantir e ampliar seu espaço no mercado;
- Escola Finalística, para atender às finalidades de geração e transmissão de energia;
- Escola Social e Ambiental, destinada a atender ao compromisso da Eletronorte ser
socialmente responsável, garantindo a preservação do meio ambiente;
- Escola Institucional, voltada à regulação do setor energético e às relações institucionais;
- Escola de Gestão e Suporte Organizacional, para competências relativas ao desenvolvimento,
ao bem-estar e à valorização dos colaboradores da empresa, assim como para a busca de
excelência dos processos de gestão e de suporte organizacional.
As escolas de excelência da Ucel, às quais se somam subescolas, devem atender às ações
educacionais descritas no PDE que, por sua vez, devem estar vinculadas à redução de lacunas
das competências organizacionais.
O acesso aos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado oferecidos pela Universidade
Corporativa da Eletronorte – Ucel é possível após dois anos de contratação. Depois do
recebimento do primeiro auxílio educacional, o empregado só terá direito ao benefício
novamente após esse mesmo período. Nesse caso, a empresa paga 60% do valor da
mensalidade. Em 2007, a Ucel ofereceu cursos para 14 empregados.
Em 2007 foram oferecidos, ainda, dois cursos totalmente pagos pela empresa: Especialização
em Gestão Estratégica da Inovação Tecnológica do Setor de Energia Elétrica e Especialização
em Gestão Empresarial.
Treinamento
Em 2007, a Eletronorte, por meio da Universidade Corporativa da Eletronorte – Ucel investiu
maciçamente na educação corporativa, com ênfase na educação continuada, que pressupõe
contínua atualização de conhecimentos e habilidades, necessárias à competitividade da
empresa e na gestão do conhecimento, estratégia para compatilhar e sedimentar tal
conhecimento, tornando-o ativo intangível da empresa.
Os programas de treinamento, desenvolvimento e educação corporativa são desenvolvidos
presencialmente e a distância, a partir do Plano de Educação – PDE, cuja proposta é aprovada
pela diretoria executiva, em consonância com o Planejamento Estratégico da empresa.
Em 2005, um projeto de P&D elaborado pela Universidade de Brasília, considerando as
mudanças sofridas pelo setor elétrico, deu origem a cinco escolas de excelência da Ucel,
implementadas a partir de 2006, quais sejam:
56
57
Ações contidas no PDE:
- programas educacionais, ações corporativas presenciais e a distância, contidas no PDE
ou extraplano, destinados a atender ao plano estratégico, aos programas, a projetos
corporativos e à manutenção dos sistemas empresariais da Eletronorte;
- ações contratuais que se referem aos treinamentos previstos em contratos de aquisição, ou
aluguel de equipamentos, software, ou outros produtos que requeiram capacitação técnica
das equipes para operá-los;
- ações específicas para suprir necessidades específicas de capacitação ou desenvolvimento
dos empregados do quadro.
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Alguns avanços importantes
- No ano de 2007, a Ucel realizou 749 ações educacionais internas e externas, com
23.392 participações, um investimento de R$ 9.234.648,68; R$ 2.887,18, em média, por
empregado.
- A inauguração da Biblioteca Raul Garcia Llano agregou importante ferramenta de suporte
a toda a força de trabalho da empresa e a seus dependentes.
- Houve economia de R$ 1.800.00,00 com o uso de instrutoria interna em ações como:
Norma Regulamentadora-NR-10 básica e complementar; treinamento introdutório aos
novos empregados, além de ações do Programa Educacional Técnico-Operacional.
Tabela de Evolução da Economia Gerada
Ano
2007
Economia com instrutoria interna (R$)
1.800.000,00
2006
800.000,00
2005
580.000,00
- A Ucel, por meio do Grupo de Estudo da Gestão de Tecnologia da Inovação e da Educação
– GTE, apresentou dois anais no Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia
Elétrica – SNPTEE:
a) Ucel - objetivos , conteúdo organizacional e caracteríticas gerais do modelo Ucel,
organização e resultados obtidos. (Autores: Éden Brasília de Assunção Damasceno e Marco
Anytônio Martins Leite).
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b) Gestão do conhecimento no setor elétrico brasileiro-caso Eletronorte – o artigo descreveu
a metodologia da empresa para a identificação de um modelo filosófico de gestão do
conhecimento.
- Em dezembro de 2007 ocorreu a recertificação, pela BVQI,
Implementação de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas.
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do Processo Projeto e
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Gestão de pessoas
O maior capital da Eletronorte são as pessoas, são seus trabalhadores. Por isso, o conceito de
gestão dos recursos humanos evoluiu para o conceito de gestão de pessoas, cujo principal
objetivo é o desenvolvimento e a valorização do ser humano.
Não haverá empresa competitiva sem o comprometimento e a motivação de seus
trabalhadores. Assim, a Eletronorte pauta suas relações de trabalho por:
- respeito aos direitos humanos;
- igualdade de oportunidades;
- participação social;
- respeito à saúde e à segurança;
- prevenção e riscos ocupacionais,
- promoção da saúde;
- liberdade de associação;
- direito à negociação coletiva;
- respeito à diversidade cultural;
- desenvolvimento educacional, cientifico e tecnológico.
Medicina do Trabalho
A Eletronorte, comprometida a excelência na promoção da saúde e qualidade vida, tem
a prevenção de doenças como prioridade e criou um sistema de avaliação médica que
inclui exames pré-admissional e periódico, para o acompanhamento da saúde integral do
trabalhador. A assistência, prestada por rede credenciada de saúde, oferece, ainda, consultas
oftalmológica e cardiológica, além de exames específicos para mulheres e homens acima de
quarenta anos.
Segurança
A conscientização para o cuidado com a proteção da vida e da saúde tem sido o referencial
da Eletronorte. A empresa investe, permanentemente, na segurança do trabalho, com
assistência individual e coletiva, informação, educação e qualificação profissional.
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Prevenção de acidentes, primeiros socorros e qualidade de vida, segurança individual,
coletiva e patrimonial são temas de cursos de capacitação.
Consoante com a política de segurança, em 2007, foram contratados, por concurso público,
mais dois engenheiros de segurança do trabalho; cinco médicos do trabalho; sete técnicos
de segurança do trabalho e quatorze técnicos de enfermagem no trabalho para atuarem
nas diversas localidades.
Comissão Interna de Segurança no Trabalho – Cipa
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes está presente em toda a empresa, é
composta por trabalhadores, identifica riscos e propõe medidas de controle para situações
perigosas ou insalubres. As Cipas reúnem-se mensalmente para propor medidas de proteção
individuais e coletivas.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho - Sipat
A Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho – Sipat é realizada anualmente,
em todas as localidades da empresa. Promovida pela Cipa, em parceria com os Serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, seus
eventos visam à educação e à sensibilização dos empregados.
Com foco na questão de gênero, a Eletronorte , em parceria com a Central Única dos
Trabalhadores e as Superintendências Regionais do Trabalho, elegeu como um dos principais
temas das palestras da semana a “Saúde e Segurança da Mulher no Setor Elétrico”,
além de editar a cartilha “ Saúde e Segurança na Perspectiva do Mundo do Trabalho da
Mulheres”, elaborada pela professora Eunice Léa de Moraes, da Universidade Federal do
Pará e da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República e pela
Dra. Célia Moraes, especialista em saúde da família.
(*) Número de empregados corresponde a media do quantitativo dos empregados durante
os 12 meses do ano, em conformidade com a NBR-14.280/2001 – Cadastro de Acidente
do Trabalho – Procedimento e classi.cação da ABNT – Associação Brasileira de Normas
Técnicas.
(**) Taxa de Freqüência
(***) Taxa de Gravidade
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Promoção da qualidade de vida no trabalho
A Eletronorte cuida da saúde integral e da melhoria da qualidade de vida de seus
trabalhadores por meio do desenvolvimento de ações e programas sob responsabilidade
de uma equipe multiprofissional constituída por assistente social,auxiliar de enfermagem,
cirugiã-dentista, educador físico, fisioterapeuta, fonoaudióloga, massoterapeuta, médico
do trabalho, nutricionista e psicólogo.
Indicadores da pesquisa anual do índice de qualidade de vida e estresse, além de outros,
determinam as ações preventivas. O monitoramento para o aperfeiçoamento dos processos
é feito a partir de pesquisas de satisfação.
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Valorização do bem-estar
Desde a admissão até a aposentadoria, os empregados da Eletronorte participam de
programas destinados a alcançar qualidade de vida, tais como:
Programa Bem-Viver, com atividades físicas e oficinas educativas, cartilhas e materiais
informativos, destinados a reduzir o estresse ocupacional, a prevenir o aparecimento
de doenças relacionadas ao trabalho – Dort, de lesões por esforços repetitivos – LER e a
estimular a adoção de hábitos saudáveis.
São atividades e oficinas do Programa:
- massoterapia: massagem relaxante que proporciona alívio nas tensões musculares e
redução do nível de estresse. A média mensal de atendimento é de 402 pessoas;
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- ginástica laboral: prática diária de exercícios físicos durante a jornada de trabalho, destinada
a diminuir impactos negativos causados pelo sedentarismo;
- teatro amador: atividade lúdica que proporciona redução do nível de estresse, estimula
a criatividade dos participantes e pode transmitir mensagens educativas de programas e
campanhas preventivas;
- Grupo Coral Encantos: formado por empregados e conta com orientação de maestro
profissional, contribui para a elevação da auto-estima e da qualidade de vida. São feitas
apresentações para públicos interno e externo;
- Oficinas de Qualidade do Sono: visam a dar orientações sobre higiene do sono; a atuar na
prevenção da insônia; a orientar sobre os riscos da apnéia e; a sensibilizar para mudança de
atitude na busca e na adesão a
tratamentos, se necessário;
- Oficinas de reeducação alimentar, educação e prevenção do diabetes e da hipertensão:
contribuem para a adoção de alimentação saudável, da atividade física e para a mudança no
estilo de vida dos empregados, uma vez que o aumento da incidência de doenças crônicas
não-transmissíveis como a obesidade, o diabetes mellitus e a hipertensão arterial muitas
vezes está ligado a maus hábitos alimentares;
- Atividade de cinesioterapia laboral: atividades realizadas, atualmente, na sede da empresa,
para melhorar hábitos posturais e a prevenir doenças relacionadas ao trabalho – Dort;
- Círculo inteligente de energia: atividades de exercícios aeróbicos e anaeróbicos, orientada
por professor de Educação Física, para diminuir o sedentarismo, estimular a prática de
exercícios e promover a integração dos empregados;
- Oficina de controle do tabagismo: segue orientações do Instituto Nacional do Câncer-Inca
para ajudar o trabalhador a parar de fumar;
- Yoga: os maiores benefício da prática dessa atividade foram o aumento da flexibilidade, a
redução dos níveis de ansiedade, de estresse e o aumento da produtividade;
- Programa de Prevenção ao Uso de Álcool e de Outras Drogas: esse programa promove
ações de prevenções primária, secundária e terciária para empregados, familiares e
comunidade, tendo em vista que o consumo de álcool, sem falar em outras drogas, pode
causar mais de 350 tipos de doenças;
- Programa de Readaptação Funcional: desenvolvido por meio de ações integradas com o
INSS visando a promover a readaptação de empregados. Tem como foco a habilitação e a
reabilitação profissional e social para a reintegração também do aposentado por invalidez;
- Programa de Preparação para Aposentadoria: fornece subsídios para reflexões sobre as
mudanças decorrentes da aposentadoria, para preservar e fortalecer a auto-estima e a
capacidade de administrar a nova fase da vida, com umplanejamento saudável para a nova
vida;
- Benefícios e convênios de saúde: a empresa dispõe de um Plano de Proteção e de
Recuperação da Saúde – PPRS, de auto-gestão e participação, para promover e prevenir
73
a saúde integral de seus beneficiários e genitores.Para prestar um serviço de qualidade e
diferenciado na área de saúdem a empresa busca profissionais capacitados de diversas
especialidades no mercado de trabalho e mantém, ainda, convênios de reciprocidade com
empresas de mesma natureza, o que permite ao beneficiário ter serviços de saúde fora de
seu domicílio, por meio do Tratamento Fora do Domicílio -TDF.
Plano de Proteção e Recuperação de Saúde - PPRS
A Eletronorte mantém um plano exemplar de assistência à saúde de seus funcionários. Ela
investe pesadamente na prevenção de doenças e na qualidade de vida e mantém conveniados
os melhores profissionais, clínicas, hospitais e toda espécie de serviços de saúde.
Seu plano oferece assistência médica para todas as especialidades reconhecidas
cientificamente; cirúrgica, incluindo-se cirurgia de correção refrativa; hospitalar, com
acomodação em apartamento; odontológica em todas as suas especialidades, incluindose implante osseointegrado; terapêutica, com reembolso de medicamentos; especial,
tratamentos por meio de fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia; exames complementares,
diagnose, laboratoriais e radiológicos;TDF; fornecimentos de aparelhos corretores como
óculos, órteses e próteses;remoções aéreas – UTI; atendimento domiciliar e ; reeducação de
postura global-RGP.
Campanhas de solidariedade
- Doação de sangue – realizada em parceria com o Hemocentro
Outros benefícios
Auxílio-alimentação, quando não há fornecimento de refeições pela empresa;auxíliocreche para dependentes de até sete anos e onze meses;auxílio-educação concedido ao
empregado que não possui graduação completa;auxílio-transporte integral,quando não
há transporte da empresa;seguro de vida em grupo, concedido a empregados,diretores,
estagiários, bolsistas-empregados/aposentados;auxílio-funeral extensivo aos dependentes
até o limite estipulado.Em caso de acidentes de trabalho, as despesas com funeral são
custeadas integralmente;plantão social, com uma equipe que orienta os beneficiários sobre
os recursos mais adequados do PPRS ou serviços disponíveis na rede credenciada ou na
comunidade.
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- Vacinação contra a gripe – realizada anualmente com a finalidade de diminuir os índices
de absenteísmo.
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A Eletronorte e seus clientes
“Vender não é mostrar produtos ou serviços.
Vender é levantar necessidades que podem
ser supridas com seus produtos e serviços”.
Raynond Loew
A Eletronorte é uma empresa que possui número reduzido de clientes diretos, tendo em
vista o âmbito de sua atuação, a geração e a transmissão de energia elétrica.
Seus clientes são, principalmente, as grandes distribuidoras estaduais ou clientes com
alto consumo de energia, que compram diretamente, e empresas que usam sua rede de
transmissão.
regras previstas no Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão – CPST, firmados com
o ONS. As necessidades dos clientes da eletronorte estão definidas, também, no Manual de
Procedimento de Operação e nos Contratos de Suprimento de Energia com as distribuidoras
dos Estados.
Além disso, possui contratos de compartilhamento e de uso da infra-estrutura e de prestação
de serviços diversos, que compreendem a operação e a manutenção de instalações e de
linhas de transmissão.
Por ser uma empresa produtora e transmissora de energia elétrica, a Eletronorte não possui
pequenos consumidores diretos, nem dispõe de postos de atendimento aos consumidores
diretos. Essas atribuições são de responsabilidade de concessionárias estaduais, como a
Ceron/RO, Eletroacre/AC, Cemat/ MT, Celtins/TO, Celpa/PA, CEA/AP, Boa Vista Energia/
RR, Manaus Energia/AM e Cemar/MA.
A boa performance da empresa, traduzida pelos indicadores Índice de Disponibilidade de
Geração e Índice de Disponibilidade de Linhas de Transmissão, está no quadro acima.
Por ser transmissora de energia, a Eletronorte não compila indicadores pertinentes a uma
distribuidora que comercialize a sua energia diretamente com pequenos consumidores
finais.
O compromisso institucional da empresa é manter um padrão constante de qualidade
da energia transmitida diretamente às concessionárias estaduais de energia elétrica
e a grandes empresas produtoras de alumínio no Norte do Brasil, como a Alumar/MA, a
Companhia Vale do Rio Doce, a Alunorte/PA, a Albras/PA e a Globe Metais, com as quais
possui contratos de fornecimento de grande volume de energia.
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
O ONS é um das principais partes interessadas da Eletronorte, responsável pela coordenação
e pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão, de acordo com as
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77
O índice de 90.4% demonstra que os clientes estão satisfeitos com os produtos e os serviços
oferecidos e comprova a seriedade do trabalho da empresa, considerando-se os aspectos
regulamentares, legais e estatutários.
Satisfação dos clientes
Importante ressaltar que a pesquisa aponta, ainda, pontos que precisam ser melhorados,
tais como as intervenções no sistema elétrico, quando solicitadas pela Eletronorte; o
sistema de supervisão e os prazos de entrega dos relatórios de ocorrência.As oportunidades
de melhorias apontadas por clientes foram tratadas por meio de 71 ações de melhoria
desenvolvidas durante o ano de 2007.
“As empresas existem para criar e preservar seus clientes.
Não para criar produtos, como muita gente imagina.
Os produtos são efêmeros; os clientes não”.
Na Eletronorte, o capital humano bem qualificado, participativo, empenhado nos objetivos,
metas e inserido em um ambiente de trabalho com qualidade de vida torna-se o grande
diferencial na relação empresa x clientes.
Pesquisas para aferir níveis de satisfação de clientes são fundamentais para se definirem
novas estratégias de gestão, para aperfeiçoar as existentes e para melhorar a qualidade de
produtos e serviços oferecidos.
O item “fornecer informações confiáveis aos seus clientes” foi um dos que apresentou
maior pontuação entre os demais avaliados, o que demonstra o compromisso da empresa
com a transparência e o respeito aos que lhe compram serviços e energia elétrica.
Em 2007, a Eletronorte realizou o 6º Ciclo de Pesquisa de Avaliação da Satisfação dos Clientes
Externos, com o objetivo de medir o índice de satisfação; conhecer suas expectativas;
identificar novas oportunidades de negócios; identificar novas possibilidades de parceria;
subsidiar o processo de gestão estratégica de qualidade e os sistemas de gestão de
qualidade dos centros de operação dos sistemas elétricos das unidades regionais de Mato
Grosso, Rondônia/Acre, Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Tocantins e Brasília; contribuir
para o aperfeiçoamento dos processos produtivos e de gestão das unidades regionais e da
sede, em Brasília, que se relacionam, diretamente, com clientes.
As reclamações dos clientes são tratadas individualmente e o número de reclamações
formais diminuiu de forma significativa no período 2005 a 2006, conforme demonstra o
quadro abaixo.
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empresas de grande porte, a maioria, transnacionais, todas fornecedoras de equipamentos
e materiais para o sistema elétrico de transmissão e geração e desenvolvem algum tipo
de ação relativa às responsabilidades ambiental e social.
No ano de 2007, foram emitidos 179 processos de aquisição, nas diversas modalidades
de licitação, além de realizados processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação.
Desse total, 94 foram concluídos, 48 revogados, anulados ou devolvidos ao requisitante e
37 continuam em andamento.
Relacionamento com fornecedores
Em 2007, a Eletronorte trabalhou para aprimorar e fortalecer suas relações de parceria com
os fornecedores, cuja seleção é balizada pelo ordenamento legal existente. Desse modo,
todos os editais têm uma minuta de declaração, apresentada junto com os documentos de
habilitação, em que a licitante
declara, para os devidos fins, que atende ao disposto no
Inciso XXXIII do Art. 7 da Constituição Federal, que trata da proibição de trabalho noturno,
perigoso, ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de
dezsseis, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
Além disso, os editais para obras civis e montagem eletromecânica de linhas de transmissão
não-urbanas, possuíam dois anexos: o primeiro chamado Plano Ambiental para Construção –
PAC, que contemplava as especificaçõese requisitos ambientais para as construcoes de obras;
o segundo, referente às Normas de Engenharia de Seguranca e Medicina doTrabalho.
A Eletronorte realizou o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos,
conforme determina a Lei nº. 8.666/93. Porém, não realizou inspeções nas e m p r e s a s
contratadas. Ressalte-se, também, que não ocorreu levantamento de fornecedores
que não estão em conformidade com os critérios de responsabilidade social da empresa,
assim como não houve registro dos fornecedores que
são certificados pela SA 8000
ou instrumento equivalente.
A empresa tem como rotina verificar, em seu cadastro de fornecedores, os que são idôneos
e estão em situação regular quanto ao recolhimento de impostos e encargos sociais.
Realizou a conferência dos requisitos contratuais quanto à observância das normas de
embalagem, especificação e integridade do produto e de outros quesitos, embora não se
tenha empreendido nenhuma ação de monitoramento de fornecedores de serviços para
verificar o cumprimento de normas legais.Quanto aos empregados terceirizados, verificouse, apenas, o recolhimento de tributo e de engargos sociais.
No relacionamento com os fornecedores, adotam-se mecanismos para reforçar a segurança
jurídica, para assegurar a transparência na gestão do dinheiro público, há um cadastro com
os dados jurídicos, fiscais, financeiros, técnicos e com o registro de penalidades aplicadas.
Esse procedimento visa a reduzir os custos decorrentes da não-qualidade no fornecimento
e facilita a emissão de atestados de desempenho técnico e comercial, ainda que não existam
referências quanto à atuação socioambiental de tais fornecedores.
Embora não se adote política de capacitação de fornecedores, desde junho de 2007 a
Eletronorte adota os preceitos da Lei Complementar nº. 123/2006, relativa ao Estatuto
Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que serve como critério
para proceder ao desempate em licitações na contratação de microempresas e empresas
de pequeno porte, promovendo a eliminação das desigualdades e incentivando setores
carentes.
Na cadeia produtiva, os dez maiores fornecedores da Eletronorte no ano de 2007 foram:
Siemens, ABB, Alstom, Areva, WEG, Camargo Correia, Arteche, Telvent, Toshiba e GE,
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81
Responsabilidade social
“Tiras-me a casa, quando me tiras o esteio,
Que a minha casa sustenta; tiras-me a vida
Quando me tiras os meios de que vivo”
Shakespeare
Todos aqueles que em sua consciência se julgam responsáveis pela construção de um
país mais justo se mobilizam para ajudar na superação do quadro de exclusão social do
Brasil. O reconhecimento das condições injustas da desigualdade social tem motivado a
Eletronorte a investir em projetos educativos e de geração de renda, para ajudar a construir
uma sociedade mais democrática.
Tais projetos tratam, em primeiro lugar, de respeitar a inserção do cidadão em sua
comunidade, sua cultura , suas necessidades, assim como respeitar o uso dos recursos
dentro de seu ciclo de renovação. A empresa se relaciona com a comunidade por meio dos
comitês regionais de responsabilidade social – CRRS, em cada uma de suas regionais, em
toda a Região Amazônica.
Princípios e diretrizes definidos na política de responsabilidade social
da empresa:
- colaborar para a melhoria da qualidade de vida das populações do entorno dos
empreendimentos da Eletronorte:
- apoiar e participar das ações no âmbito do Comitê de Entidades no Combate à Fome e
pela Vida – Coep;
- elaborar e implementar projetos de inclusão digital para comunidades de baixa renda nos
Estados em que atua;
- contribuir para a valorização da diversidade étnico-racial e das tradições das populações
no entorno dos empreendimentos;
- contribuir para o desenvolvimento da educação, da formação profissional e geração de
renda das populações no entorno dos empreendimentos;
- contribuir para a melhoria da saúde, da qualidade de vida e para o aperfeiçoamento
educacional dos colaboradores da empresa e de seus dependentes;
- assegurar a divulgação sistemática e transparente das ações de responsabilidade social da
empresa, para fortalecer sua imagem empresarial, principalmente por meio da publicação
de seu balanço social anual;
- envolver todas as áreas da empresa, na sede e nas unidades regionais, nas ações de
responsabilidade social.
- zelar pelo respeito à ética e à transparência institucionais nas ações da empresa, tanto
internas quanto externas;
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- alinhar as ações de responsabilidade social com as políticas específicas estabelecidas pelo
governo, em particular com as dos sistema Eletrobrás;
- proporcionar a participação de representantes das comunidades na elaboração dos planos
de desenvolvimento regionais;
- articular a participação da empresa nos programas sociais do governo tais como Fome
Zero, Primeiro Emprego, Brasil Alfabetizado, esporte e Lazer da Cidade;
- articular interações com parceiros estatais, privados e não-governamentais para a
consecução de objetivos na área da responsabilidade social;
- priorizar, na ações projetos de responsabilidade social, comunidades e segmentos
populacionais com menores índices de desenvolvimento humano;
- prever, nos orçamentos anuais da empresa, todas as ações e os projetos de
responsabilidade social, que deverão ser aprovados pela diretoria executiva e pelo conselho
de administração;
- acompanhar e monitorar ações e projetos de responsabilidade social, de modo a avaliar a
relação custo/benefício, comparando-se com os objetivos propostos.
No ano de 2007, foram desenvolvidos vários programas de apoio às comunidades, a partir
de demandas e anseios da própria comunidade, manifestados em fóruns municipais e
regionais organizados pela empresa, juntamente com os municípios, além da constituição
dos conselhos gestores regionais.
Nos fóruns se aprovam as deliberações necessárias ao planejamento e à continuidade dos
planos de inserção regional, que são o de Inserção Regional de Montante – Pirtuc e o de
Inserção Regional de Jusante – Pirjus, cujos gastos, até 2007, estão no quadro abaixo:
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O processo de planejamento dos planos de inserção regional é participativo e se dá por
meio de reuniões mensais com os membros dos conselhos gestores, nas quais se discutem
problemas e potencialidades, assim como são apresentados projetos e demandas de
interesse dos municípios.
Tais demandas devem ser aprovadas pelos conselhos gestores da Eletronorte - Congep e
Conjus, Após isso, devem ser aprovados pelos comitês deliberativos municipais - Codem(s),
observando-se as prioridades aprovadas nos encontros regionais, conforme os eixos
temáticos para a região de montante e jusante da UHE Tucuruí.
Resultado do Plano de Inserção Regional de Montante – Pirtuc
O Pirtuc a visa executar ações em parceria com outras instituições e atores locais, de acordo
com os eixos de desenvolvimento: ordenamento territorial; assistência social; educação;
fortalecimento das instituições públicas; fortalecimento econômico; infra-estrutura pavimentação; saneamento e saúde.
A Eletronorte analisa as demandas apresentadas na forma de projetos, baseando-se nos
Planos de Inserção Regional Pirtuc, Pirjus/Ppdjus, nas orientações básicas para a elaboração
de projetos, nos relatórios dos encontros regionais, na Lei nº. 8.666/93, em decretos e
instruções normativas. Estando em conformidade com as orientações técnicas, é aprovado
o projeto, e se dá seqüência à formalização dos convênios; em caso contrário, o projeto é
devolvido ao proponente, para as devidas adequações.
Resultado do Plano de Inserção Regional de Jusante – Pirjus
As alterações nos ecossistemas aquáticos a jusante da usina, incluindo os peixes e a atividade
pesqueira, abrangeu o trecho do rio Tocantins nos municípios de Baião, Mocajuba, Cametá,
Limoeiro do Ajuru e Igarapé Miri.
Com a definição, em 2003, do Plano de Inserção Regional de Jusante – Pirjus, a Eletronorte
aplicará, na região, o montante de R$ 160.000.000,00 até o ano 2020, em projetos de
incentivo à agricultura de várzea, de melhorias nas condições pesqueiras, de saneamento
básico e de comunicação social.
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85
A Eletronorte coordenou, em parceria com órgãos dos governos estadual e municipal,
a elaboração do Plano de Inserção Regional da UHE Tucuruí – Pirtuc que propõe o
desenvolvimento de programas compensatórios e de potencial desenvolvimento, por
meio de ações de melhorias das infra-estruturas social, econômica e do fortalecimento
das atividades produtivas da região. Tais ações, iniciadas em 2002, deverão ser
implantadas ao longo de vinte anos e envolver
recursos financeiro no montante de R$
200.000.000,00
Resultado do Programa Social dos Expropriados de Tucuruí – Proset
Criado em 2004, o Proset visa a emancipar os beneficiados do Programa, por meio de
projetos de geração de emprego e renda, de mecanismos de organização, de dinamização
e coletivização da produção dos expropriados, beneficiando 2.344 pessoas, com um
investimento total de R$ 39.900.000,00 até dezembro de 2009.
- Cooperativa Agroindustrial dos Expropriados de Novo Repartimento, criada em 15 de
julho de 2006;
- Cooperativa Agroindustrial e Comercial de Jacundá, fundada em julho de 2006;
- Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização dos Expropriados de Tucuruí,
criada em 29 de julho de 2006;
- Cooperativa Agroindustrial e Comercial dos Expropriados de Breu Branco e Goianésia do
Pará, criada em 5 de agosto de 2006;
- Cooperativa Agroindustrial e Comercial dos Agricultores de Nova Ipixuna, instituída em 12
de agosto de 2006;
- Cooperativa Agroindustrial e Comercial dos Expropriados de Itupiranga, criada em 19 de
agosto de 2006.
Resultado Social do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB de
Tucuruí
O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, de Tucuruí, reivindicou apoio da
Eletronorte para a execução de atividades produtivas para as populações residentes na
cidade de Tucuruí e nas ilhas do reservatório, contabilizando 917 famílias.
Criou-se a Cooperativa Mista de Pescadores, Trabalhadores Rurais e Urbanos e Extrativistas
do Lago da UHE Tucuruí Ltda. – Coopab, sendo que os projetos produtivos estão em fase
final de elaboração.
O Proset concretiza os
compromissos assumidos com o s r e p r e s e n t a n t e s d o s
expropriados da primeira etapa da usina, que apesar de já terem sido indenizados, viramse prejudicados,em comparação com os benefícios do programa de indenização relativo
à segunda etapa da usina (elevação da cota 72 para cota 74). Foi um programa para
geração de renda e melhoria da qualidade de vida, não possuindo caráter indenizatório
e não representando qualquer responsabilidade civil da Eletronorte para com os seus
beneficiários.
Como resultado do Proset, foram instaladas cooperativas associadas à produção no meio
rural:
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Os projetos produtivos, voltados para atividades rurais como pesca, criação de galinha caipira
e produção agroflorestal envolvem os cooperados urbanos nas atividades de conservação
e processamento desses produtos.
Resultado social dos moradores de Tucuruí atingidos pelas obras da
eclusa
A implantação do Sistema de Transposição de Tucuruí, as eclusas têm a finalidade de
restabelecer a navegação do Rio Tocantins. O empreendimento localiza-se na margem
87
esquerda do Tocantins,
Tocantin logo a montante da cidade de Tucuruí. O empreendimento é da
competência do Dnit, que delegou à Eletronorte, em dezembro de 2006, a continuidade da
execução das obras.
Parte do local das eclusas encontra-se em área urbana, em bairros bastante populosos,
como Matinha, São Sebastião e Vila Pioneira, nos quais existem questões sociais a serem
solucionadas. De acordo com o cadastro fundiário, as obras das eclusas afetarão, de forma
direta e indireta, 531 famílias, 346 em área urbana. Destas, cem famílias ocupam área de
interferência direta com as obras, ou seja, locais que integrarão o complexo das eclusas.
A indenização das famílias foi prevista para ser feita por meio de pagamento em dinheiro
ou de construção de moradias. Além disso, a Eletronorte forneceu caixas de água potável
para os moradores do bairro da Matinha e construiu atracadouro barcos para pescadores da
região, atendendo reivindicações das organizações sociais dos bairros de Tucuruí afetados
pelas obras das eclusas.
Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida – Coep
A Eletronorte apóia as ações do Coep em toda a região amazônica, via Jornada Coep pela
Cidadania, realizada anualmente, pelo voluntariado da empresa, em locais previamente
estabelecidos, dentre as quais:
- no Amapá: comunidade Lagos dos Índios;
- no Acre: atendimento aos moradores do bairro Vitória;
- no Pará: Festival de Música Coep nas Escolas, mobilizando as escolas públicas estaduais
e municipais; campanha de doação de roupas, aparelhos eletrodomésticos, material para
costura, bolas, jogos de montar, copos, sapatos, bolsas para a realização de bazar na
comunidade; doação de kits com canecas, camisetas, bonés,
agendas e canetas
para as comunidades Pantanal e Paraíso Verde; Campanha Natal pela Vida, com doação
de 336 brinquedos às comunidades Pantanal e Paraíso Verde; doação de cerca de vinte
quilos de alimentos para a comunidade em frente à subestação Guamá; doação de sangue
à Fundação Hemopa. Na sede de Tucuruí, a maior hidrelétrica da Eletronorte, foi realizada a
Campanha Natal Fraterno, com a arrecadação de alimentos, beneficiando 1.462 pessoas da
comunidade;
- em Tocantins: apoio às comunidades do Jardim Santa Bárbara e de Taquari;
- em Brasília: Campanha de Natal pela Vida, com doação de alimentos, roupas, calçados e
350 brinquedos para a comunidade da Vila Madureira.
Desenvolvimento de projetos e ações sociais
A Eletronorte vem desenvolvendo projetos sociais visando à capacitação para a geração
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de trabalho e renda em toda a região amazônica.
- Em Mato Grosso, o projeto Hortas Comunitárias - Projeto Linha Verde, foi implantado com
sucesso, gerando renda para as comunidades de São João Del Rey e Dr. Fábio, alcançando os
resultados: melhor aproveitamento da área de servidão, redução de depósitos de lixo e da
proliferação de insetos e roedores, diminuindo a incidência de várias doenças; capacitação
de cinco famílias em técnicas de horticultura e educação ambiental; melhoria nas condições
nutricionais de toda a comunidade; redução dos níveis de pobreza, desnutrição e dos
atos de vandalismo; promoção da geração de empregos; aumento da renda das famílias
beneficiadas e melhoria da qualidade dos alimentos ingeridos. O projeto foi classificado
em 1º lugar da categoria do XIII Painel Integrado da Qualidade - PIC, premiação interna
promovida pela empresa.
Ainda em municípios de Mato Grosso, desenvolveu-se o Projeto Brinquedoteca, com o
objetivo de estimular o desenvolvimento psicomotor das crianças em risco social e sua
socialização, atendendo a 240 menores durante doze meses,na faixa etária de três a doze
anos, filhos de trabalhadores assalariados. O Projeto alcançou o desenvolvimento de
hábitos de responsabilidade e cooperação entre as crianças e os adultos, o fortalecimento
das relações familiares por meio da participação nas atividades e o desenvolvimento integral
das crianças.
O Projeto Karatê com Energia, implantado naquele Estado, atendeu trezentos crianças e
adolescentes na faixa etária de seis a dezessete anos, oriundos de família de baixa renda,
estudantes de escolas públicas, municipais e estaduais. Foram promovidas atividades
esportivas para a melhoria na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes participantes,
bem para a redução do índice de evasão escolar.
- Em Rondônia a Eletronorte apoiou atividades esportivas direcionadas a crianças e
adolescentes de baixa renda, garantindo participação de uma
equipe local de futebol na XV Copa Sul-Americana da Paz emTaguaí/SP, e na XVI Copa
Internacional de Itaporanga, também em São Paulo. Ainda em Rondônia, a reforma da praça
Aloízio Ferreira proporciona diversão e lazer para a comunidade de Porto
Velho. Além
disso, foi estabelecido apoio a Faro - Federação de Atletismo de Rondônia, representada
pelo atleta paradesportivo, Edson Cavalcante Pinheiro, medalha de ouro nos Jogos ParapanAmericanos de 2007, nas provas de cem e duzentos metros rasos, realizados na cidade do
Rio de Janeiro.
- No Pará, desenvolveu-se juntamente com a Fundação de apoio à Pesquisa, o Projeto de
Qualificação de Recursos Humanos, em Aqüicultura da Amazônia, capacitando produtores
e interessados em 44 treinamentos.
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- No Amapá, o Projeto Mocambo, destinado ao desenvolvimento sustentável e ao
fortalecimento institucional das comunidades quilombolas do Estado, além de subprojetos
de artesanato, hortas comunitárias aqüicultura, produção de mudas e agricultura.
Outros projetos: No Meio do Mundo, Arte no Muro; Som da Energia; Criança Feliz, e
Cidadania com Energia. O Projeto no Meio do Mundo, Arte no Muro proporcionou o
desenvolvimento de atividades socioeducativas e esportivas a 150 jovens. O Som da Energia
proporcionou ações de responsabilidade social e o Criança Feliz atendeu 238 crianças da
Rede de Educação Comunitária e Teológica do Amapá – Recta, com atividades educativas,
recreativas e culturais. O Cidadania com Energia atendeu 150 adolescentes, promovendo
sua inclusão social.
- No Maranhão, projetos de ações desportivas educativas, como a Escolinha de Futebol
Criança Feliz; a Escolinha de Futebol Campeões do Futuro e a Escolinha de Futebol
Espetacular. Esses projetos atenderam 138 crianças e adolescentes, contribuindo para
o resgate da cidadania em comunidades carentes, incentivando a criança a se manter na
escola.
O Projeto Uma Energia no Esporte, naquele Estado, atendeu 26 crianças e adolescentes das
comunidades de Salinas e Cohebe, áreas no entorno da Eletronorte em São Luís I, com o
objetivo de promover ações educativas e desportivas, trabalhando a disciplina, a socialização
e a auto-estima.
- No Pará, em Tucuruí, o Centro Cultural Rendauá Catu foi totalmente reformado e reaberto
à comunidade em março de 2007. Com uma infra-estrutura que inclui salão para exposições,
auditório, sala para telecentro digital, sala de música, sala de dança e teatro, além de um
pátio externo com potencial para praça de alimentação, o Centro já é reconhecido por
organizações publicas, privadas e artistas do município como um dos principais espaços
para a realização de eventos socioculturais. Em 2007, a empresa organizou eventos como
oficinas, palestras, exposição de artesanato, seminários, exibição de filmes, Sarau Musical,
com apresentação de artistas locais e apresentação do coral Energia, favorecendo milhares
de pessoas da região.
- Em Tocantins, a Eletronorte desenvolveu o Projeto Área Verde Produtiva na Subestação de
Miracema – TO. A horta atendeu, por meio de doações de seus produtos, a instituições da
cidade de Miracema do Tocantins: Casa do Idoso, Apae, Creche Maracaípe e Creche Dona
Regina. Essa interação é particularmente importante, pois o município está próximo a uma
subestação da Eletronorte, sendo afetado pela atuação da empresa no Tocantins. Em 2008,
o projeto será ampliado e melhorado para incluir outros municípios que também sofram
impacto da Empresa.
90
Projeto Corporativo Eletronorte Jovem Aprendiz
Contar com mão-de-obra qualificada é um grande desafio da atualidade. A Eletronorte,
comprometida que é com a responsabilidade social e consciente da importância do seu
papel no desenvolvimento da Amazônia, oferece educação profissional para os jovens.
A Lei nº. 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem, introduziu a proteção ao
trabalho de adolescentes, abrindo caminho para que empresas públicas e privadas fossem
agentes de capacitação profissional, contribuindo para a redução do grave problema da
baixa qualificação de quem procura o primeiro emprego. O Projeto foi elaborado segundo
as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, do Protocolo de Intenções com
o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e do Acordo de Cooperação Técnica entre o MTE
e as empresas do Sistema Eletrobrás, que estabelecem as condições para os contratos de
aprendizagem.
Assim, Eletronorte pôde criar o Programa Corporativo Jovem Aprendiz, atendendo jovens
de quatorze a 24 anos (conforme o Decreto nº. 5.598/2005), na condição de aprendiz,
proporcionando-lhes formação técnico-profissional, nos Estados de Roraima, Rondônia,
Amapá, Pará, Mato Grosso, Maranhão e no Distrito Federal. Esse Projeto é desenvolvido por
meio da coordenação da Assessoria de Ações de Responsabilidade Social – GAR, conforme
quadro a seguir.
A Eletronorte apóia a inserção dos jovens em cursos de aprendizagem, realizando
capacitação em todas as suas unidades da Empresa. O Projeto adota critérios sociais para
garantir oportunidades iguais de qualificação a esse segmento para o mercado de trabalho,
sendo, na região em que se insere, uma alternativa de transformação social, porque não
apenas estimula o aprendizado, mas provoca o engajamento dos adolescentes no processo
de construção da cidadania.
91
Governo e sociedade:
participação em projetos
sociais governamentais
“O sistema de governo mais perfeito é aquele
que produz maior soma de felicidade,
maior soma de segurança social
e maior soma de estabilidade política.”
Bolívar
O Plano Plurianual 2004/2007 – Brasil um País de Todos, definiu o social como um dos eixos
do projeto de desenvolvimento humano e da promoção da inclusão social e da cidadania.
Seguindo essa orientação, a Eletronorte tornou-se signatária dos programas:
- Programa Pró-Eqüidade de Gênero e Diversidade: a empresa se engaja no combate à
divisão sexual do trabalho e ao sexismo nas relações do trabalho cumprindo as convenções
da Organização Internacional do Trabalho sobre: eliminação de todas as formas de
discriminação contra a mulher; igualdade de remuneração entre homens e mulheres;
eliminação da discriminação na ocupação e no emprego; igualdade de oportunidades e
de tratamento para os trabalhadores dos dois sexos (trabalhadores com responsabilidades
familiares); eliminação de todas as formas de discriminação racial.
A empresa manteve o Programa no Planejamento Empresarial como iniciativa estratégica e
vem reafirmando seu compromisso com o combate a todas as formas de violência contra
a mulher, entre elas, o assédio sexual. Apoiou e realizou a Campanha 16 Dias de Ativismo
pelo Fim da Violência Contra a Mulher; criou a Campanha do Laço Branco – Mobilização dos
Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher; divulgando a Lei Maria da Penha em todos
os seus ambientes de trabalho.
- Fórum das Estatais pela Educação: instituído pelo Protocolo de Cooperação das
Estatais pela Educação, possui como vertentes os programas Escola Aberta; Escola
de
Fábrica, cujo objetivo é a aproximação do setor produtivo com os processos educativos;
Universidade Aberta e; Brasil Alfabetizado, dando continuidade, pelo Telecurso 2000, ao
curso Alfabetização de Jovens e Adultos, oferecido a prestadores de serviços à empresa e a
trabalhadores das adjacências.
incentivar a criação de postos de trabalho de maior qualidade e o desenvolvimento
tecnológico sustentável. A inclusão digital proposta pela Eletronorte com a implantação do
Projeto de Inclusão Digital
- Rede Floresta Topawa Ka’a abrange todos os processos de comunicação e conhecimentos
relativos à vida dos cidadãos e cidadãs, constrói, enfim, a cidadania digital.
A Eletronorte promoveu a construção e consolidação da cidadania para jovens e
adultos nos municípios de Altamira/ PA; Vitória do Xingu/ PA; Itupiranga/ PA; Nova Ipixuna/
PA; Presidente Dutra/MA e Cidade Olímpica/MA. Foram realizados, em média, cinco mil
atendimentos mensais em cada telecentro.
Foram realizados, também, cursos de informática básica: softwares operacionais, editor
de texto, planilha eletrônica e outros relativos à educação, como alfabetização digital para
jovens e adultos, abrindo novas oportunidades de acesso à educação e à cultura de trabalho
e de geração de renda, oferecendo cursos profissionalizantes e o acesso à Internet pela
comunidade de modo geral.
A Eletronorte pretende contribuir para modificar o quadro atual de exclusão digital, com a
construção de espaço destinado a cursos de informática, cursos de alfabetização eletrônica,
tendo seus computadores gerenciados por monitores, podendo tais instalações funcionar
como centros de informação e serviços voltados para o desenvolvimento da comunidade,
gerando informações nas áreas da saúde, educação, serviços governamentais, etc.
- Práticas Anticorrupção e Antipropina: a Auditoria Interna da Eletronorte, vinculada ao
conselho de administração é a responsável pelo controle interno da Empresa, executando
atividades sob a concepção de coordenações de auditoria, quais sejam: coordenação de
auditoria geral; coordenação de planejamento de auditoria e coordenação de controle
interno – CAAC.
Para adequar-se ao Decreto Presidencial nº. 6.029/2007, a empresa criou a Comissão
Permanente de Ética, que elaborou o Código de Ética e Conduta da Eletronorte, aprovado
em 20 de novembro de 2007, em consonância com o Código de Ética Pública.
- Projeto Eletronorte de Inclusão Digital – Rede Floresta Topawa Ka’a: Para alcançar os
objetivos sociais propostos e proporcionar oportunidades a todos, a Eletronorte acredita
ser fundamental incrementar a educacao da população carente,requalificar profissionais,
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Indicadores sociais externos
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Em fase de diagnóstico estão três hospitais em Roraima, mais dois hospitais e dois postos de
saúde em Rondônia. Além disso, o projeto desenvolvido na Universidade Federal de Roraima
encontra-se em fase de conclusão e, em andamento, a Casa de Cultura Carlos Chagas, em
Belém.
Programas de energia (veja na página 40)
Programa Eletronorte de Eficiência Energética - PEEE
PEEE Educacional
O Programa Eletronorte de Eficiência Energética – PEEE foi criado com a finalidade de
Promover ações para buscar o uso racional de energia em todas as localidades em que
estão os empreendimentos da empresa, como geração, transmissão e comercialização
de energia elétrica. Aprovado em 2 de março de 2005, pela Resolução de Diretoria nº.
087/2005, o Programa se apresenta como um instrumento para desenvolvimento de
atividades, estruturado para fazer a gestão e a conservação de energia elétrica nos programas
educacionais de combate ao desperdício e de gestão de projetos de eficiência energética
– prédios públicos e gestão energética municipal. Desenvolvido corporativamente com as
unidades regionais da Eletronorte nas áreas onde estão os empreendimentos de geração
e transmissão de energia elétrica, o Programa é coordenado pela Gerência de Articulação
com a Indústria Nacional – GPDA.
Por meio de convênios firmados entre a Eletronorte e a Eletrobrás, os Projetos de Prédios
Públicos, os Projetos de Gestão Energética Municipal, os Programas de Educação para as
Escolas Públicas e os Programas de Educação na Empresa viabilizam recursos financeiros
e humanos destinados a planejar e a executar ações visando ao uso racional de energia
elétrica, tanto com melhorias, quanto na área de educação, sendo parcerias com o Programa
Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel,
Os Projetos de Prédios Públicos visam à substituição da iluminação e climatização que
apresentam deficiência .Inicialmente, foram desenvolvidos nos hospitais públicos que
atendem à população de baixa renda. Esse trabalho está concluído na Santa Casa de
Misericórdia e no Hospital Betina Ferro, em Belém/PA. Outros projetos em andamento
são: Hospital Regional, Hospital Regional em Tucuruí/ PA, Hospital Inácio Gabriel de Breu
Branco/ PA e Fundhacre em Rio Branco/ AC.
98
Os Projetos de Gestão Energética Municipal buscam eficiência e o controle do uso de Energia
elétrica nos centros consumidores pertencentes às prefeituras municipais e a Eletronorte, em
parceria com a Eletrobrás. Já foi entregue o Plano Municipal de Gestão da Energia Elétrica
– Plamge de Ananindeua/ PA; Ariquemes/RO, Candeias do Jamari/ RO e de Abaetetuba/PA,
estando em fase de conclusão o de São José de Ribamar/MA e o de Tucuruí/ PA. Atividades
de diagnóstico estão em andamento nos municípios de Presidente Dutra e de Imperatriz,
no Maranhão.
A partir de 2005, por meio do convênio ECV-066/2005 estabelecido entre a Eletronorte
e a Eletrobrás, foram iniciadas as ações de educação em quinhentas escolas públicas
das redes municipais e estaduais dos Estados do Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins,
Mato Grosso e Rondônia, para possibilitar a mudança de hábito do consumidor de energia
elétrica pela ampliação do universo de conhecimento de professores, alunos e, por meio
desses, dos pais e da comunidade, para o uso racional de recursos como água e energia
elétrica.
Os programas de eficiência energética adotados nas escolas, para as quais são oferecidas
diversas possibilidades de metodologias de abordagem da questão, contribuem para a
redução do desperdício de energia elétrica, por meio da mudança de hábitos e da formação
de uma cultura de preservação dos recursos da natureza. Visa, ainda a adiar a
construção de novos empreendimentos de geração e de transmissão de energia elétrica,
além de contribuir para proteger o meio ambiente e possibilitar o acesso à eletricidade por
outras pessoas.
O programa desenvolvido a partir de um acordo de cooperação técnica com as secretarias
de educação dos Estados e municípios mostra resultados expressivos de cada uma das
unidades de ensino, que passa a incluir a metodologia na rotina dos alunos. Essas escolas
promovem, sobre o tema, feiras de ciências, simpósios, seminários, caminhadas, peças de
teatro, aulas em todas as disciplinas, além de estimular a participação da comunidade em
cada um dos eventos relevantes.
99
O Programa, ao preencher o cadastro implantado nas escolas públicas, faz a medição do
consumo de energia elétrica no início das atividades, em cada instituição de ensino, e
também a amostragem das residências dos alunos, que a partir daí passam a fornecer cópia
da fatura de energia elétrica para o acompanhamento.
Nesse programa, a Eletronorte atende mais dezesseis municípios novos e novas escolas de
oito localidades do convênio anterior, totalizando 42 municípios, o que corresponde a
26,92% dos 156 que já possuem empreendimentos da Eletronorte. Esse trabalho se iniciou
em janeiro de 2007, estando em fase de desenvolvimento.
Outro convênio assinado entre a Eletronorte e a Eletrobrás foi o ECV-199/2006, para
desenvolver o programa educacional em mais quinhentas escolas dos Estados do Pará,
Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e do Acre.
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Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Científico (P&D)
a) Descrição dos projetos
A gestão dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na Eletronorte começa a
partir do levantamento de necessidades de P&D, realizado em todas as unidades da empresa
e termina com a execução dos projetos de pesquisa que trazem soluções tecnológicas aos
processos corporativos. Principais etapas desenvolvidas:
As medições do consumo de energia elétrica previstas no PEEE Educacional foram feitas em
21 localidades dos Estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e Amapá,
com uma amostragem de 1.587 residências de alunos, do que resultou uma economia
acumulada de 76.406 kWh e uma média de 9,53 kWh por domicílio acompanhado. As
medições do consumo de energia elétrica referem-se a 313 instituições acompanhadas,
que resultaram em economia de 679.990 kWh e uma média de 2.172 kWh, com base na
tarifa média de R$ 0,350614, nos Estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e
Rondônia.
- elaboração e aprovação de diretrizes tecnológicas corporativas no Comitê Gestor de
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – CGPDI;
- elaboração e aprovação de gargalos na Rede Eletronorte de Tecnologia –RET;
- diagnóstico de necessidades de P&D (demandas tecnológicas) para o Ciclo 2006/7;
- captação de projetos de P&D para o Ciclo 2006/7;
- avaliação e priorização dos projetos de P&D das Carteiras Aneel e Interna;
- racionalização de recursos e projetos de P&D no âmbito do Cicop;
- monitoração e análise dos resultados de projetos de P&D no âmbito do CGPDI;
- contratação de 24 novos projetos de P&D do Ciclo 2005/6.
Para atender às demandas tecnológicas de cada ciclo do Programa de P&D, foram
selecionados os projetos:
Pelas atividades de acompanhamento constatou-se que além dos trabalhos com a
metodologia em sala de aula, muitas ações voluntárias, sem qualquer interferência da
Eletronorte, foram realizadas pelos professores para melhorar as instalações elétricas dos
prédios.Além disso, foram realizados muitos projetos a partir do Procel Educacional visando
à preservação dos recursos naturais, com o envolvimento do corpo docente, de alunos e
até da comunidade.
A importância do acompanhamento está em verificar as transformações ocorridas nas
escolas, que percebem o interesse da Eletronorte pelo trabalho que estão desenvolvendo
e deixam transparecer que o acompanhamento efetivo dessas atividades é uma prática
necessária, o que leva a concluir que o programa vem sendo conduzido com seriedade
e comprometimento pelas instituições de ensino. Fica comprovado que os investimentos
realizados por meio dos convênios deram bons resultados para a Eletrobrás, a Eletronorte,
as escolas públicas, os governos municipais e estaduais, os familiares dos alunos e,
principalmente, para o País e o meio ambiente.
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b) Destaque dos projetos
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c) Apresentação dos resultados dos projetos:
cao
- ações de eficiência energética em onze hospitais de quatro Estados, incluídas a eficientizacao
tão
de iluminação e climatização das instalações, bem como o diagnóstico e as ações de gestão
relativas ao consumo de energia;
- foram concluídos seis Planos de Gestão Energética Municipal – Plamges, para seis
municípios inseridos em três Estados;
- Programa Educacional de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica – Procel Educacional,
com ações para mudança de hábitos em relação ao uso de energia compreendendo: 1.507
escolas de sete Estados e 41 municípios; capacitação de 5.520 professores; envolvimento de
711.080 alunos das escolas envolvidas no programa;
- geração de energia virtual –GEV como conseqüência dos programas de combate ao
desperdício de energia, conforme gráfico a seguir:
O mapa a seguir apresenta o resumo dos municípios com programas de uso e conservação
de energia elétrica:
Porcentagem de municípios da Amazônia Legal, em que a Eletronorte realiza algum tipo de
programa de combate ao desperdício de energia, dividido pelo número total de municípios
da Amazônia, conforme gráfico a seguir:
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Além das ações citadas nos três programas, a GPD participou, ou participa de outras
atividades, ou representa a empresa:
- representa a Eletronorte no Comitê de P&D do Grupo Eletrobrás – Cicop;
- representa a Eletronorte no Conselho Deliberativa do Cepel (suplente);
- representa a CNI no Comitê Gestor do Fundo Setorial de Energia – CT-Energ.;
- participa em grupos de trabalhos para melhorias de processos junto a Anpei, Abipti e
Cicop;
- participou do planejamento e coordenação do I Seci (Semana Eletronorte do Conhecimento
e Inovação Tecnológica).
- elaborou e implantou o plano estratégico especifico de GTI para GPD;
- fez a relatoria do Grupo de Gestão de Tecnologia e Inovação – GTI no XIV SNPTEE.
d) Identificação da categoria dos projetos
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g) Apresentação de resultados para a entidade parceira:
- o Prêmio Muiraquitã de Inovação Tecnológica para gerentes de projetos de P&D concluídos
e para inovações que tenham dado origem a pedido de proteção intelectual;
- I Feira de Inovação Tecnológica da Eletronorte, criada em novembro de 2006;
- contrato de titularidade com os colaboradores que desenvolveram inovações nos processos
ou produtos da Eletronorte;
- Formulapat reformulado;
- agrupamento do Prêmio Muiraquitã de Inovação Tecnológica, da Feira de Inovação
Tecnológica e do Seminário do Conhecimento e da Inovação – Secti, na Semana do
Conhecimento e da Inovação-Seci, com outros eventos de incentivo à inovação, como o
Painel Integrado de Qualidade – PIQ.
e) Descrição dos procedimentos, critérios e metodologias:
h) Descrição do relacionamento com as entidades participantes dos projetos
- desenvolvimento de novo módulo do SGTI para captação de projetos de P&D via
Internet;
- implantação do fórum participativo da RET para planejamento e definição de gargalos
tecnológicos;
- descentralização para a RET do processo de auditoria quadrimestral de projetos de P&D;
- sistematização dos processos de auditorias física e financeira de contratos de projetos de
P&D;
- elaboração de procedimentos documentado(PD) e instruções de trabalho (Ts) dos
processos e subprocessos do PEPD;
- sistematização do processo de parcerias tecnológicas e captação de recursos de parceiros
para os projetos de P&D;
- implantação do processo-piloto de uso e divulgação de novas tecnologias na geração e na
transmissão pertencente à DC.
- gestão de programas educacionais de combate ao desperdício de energia;
- capacitação de professores das escolas públicas municipais e estaduais;
- oficinas entre as escolas envolvidas com o programa para troca e compartilhamento de
experiências com projetos sobre uso racional de energia elétrica;
- marketing do Procel e do PEEE nos municípios em que a Eletronorte está presente, com
o objetivo de fortalecer a imagem da empresa responsável por gerar e transmitir energia
elétrica;
- gestão de projetos de eficiência energética em prédios públicos, com as ações seguintes:
- diagnóstico do consumo das instalações;
- elaboração de projetos de eficiência energética;
- criação do comitê de combate ao desperdício de energia-Cice nos pédios públicos;
- acompanhamento do consumo de energia nos prédios públicosapós a ‘eficientização’
da energia.
- gestão energética municipal:
- criação da unidade de gestão energética municipal - Ugem;
- diagnóstico do consumo dos prédios públicos municipais;
- elaboração do plano municipal de gestão energética - Plamge.
f) Metodologia de transferência de resultados para cada projeto:
- gestão de contratos de P&D relativos aos ciclos 2003/4 e 2004/5;
- auditorias quadrimestrais e finais de projetos e contratos de P&D com as universidades;
- planejamento e coordenação da capacitação da RET em Gestão Estratégica de Tecnologia
e Inovação na Unicamp;
- intercâmbio técnico em atividades de GTI com empresas internacionais ( Espanha);
- planejamento e execução do Projeto de Implantação da Cadeia de Inovação Tecnológica
na Geração e na Transmissão.
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i) Análise qualitativa dos resultados alcançados:
- gestão de patentes, marcas e direitos autorais científicos e literários;
- pedido de proteção de propriedade industrial;
- diagnóstico das inovações desenvolvidas pelos colaboradores da empresa;
- relatório descritivo de patente;
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- registro de direitos autorais, científicos e tecnológicos;
- capacitação dos colaboradores da empresa em propriedade intelectual;
- pesquisa de anterioridade do estado da técnica;
- gestão de contratos de co-titularidades das inovações pelos colaboradores e dos projetos
de P&D desenvolvidos por instituições de pesquisas;
- comercialização das inovações desenvolvidas por meio de projetos de P&D e dos
colaboradores da Eletronorte em seus produtos e processos;
- parecer sobre publicação de trabalhos técnicos, com relação aos aspectos da propriedade
intelectual;
- 46 pedidos de patentes em tramitação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI, dos quais 26 já com o número do pedido de patente;
- 30 pedidos de registro de marcas das quais sete já deferidas pelo INPI, destacando-se a
marca Eletronorte em 17/7/2007;
- 7 registros de programas de computador no INPI;
- 1 contrato de transferência de tecnologia, resultado de projetos de P&D;
- premiação de 31 inovações e de vinte projetos de P&D no I Prêmio Muiraquitã de
Inovação Tecnológica – 2006;
- premiação de 23 inovações e de doze projetos de P&D no II Prêmio de Muiraquitã
de Inovação Tecnológica – 2007;
- R$ 123.267,00 concedidos em premiações no I Prêmio Muiraquitã de Inovação Tecnológica,
representando apenas 0,28% do custo de R$ 43.395.293,00, evitado para a empresa, com as
inovações desenvolvidas pelos colaboradores nas plantas da Eletronorte;
- R$ 112.000,00 concedidos em premiações no II Prêmio Muiraquitã de Inovação Tecnológica,
representando apenas 3,83% do custo evitado para empresa, calculado em R$ 2.923.823,00,
com as inovações desenvolvidas pelos colaboradores e em projetos de P&D concluídos no
período.
j) Identificação de participação de cooperados
A Amazônia Eletronorte de Transmissora de Energia – Aete possui demandas tecnológicas
comuns com as da Eletronorte, porém, não dispõe de equipe especializada para gerir seu
programa de P&D. Assim, a empresa fornece o serviço de gestão de seus projetos de P&D,
em troca a Aete atende a algumas demandas da Eletronorte, que também são de seu
interesse e, ao final, as duas empresas têm participação no uso dos resultados do trabalho.
No quadro a seguir, a demonstração de uma das parcerias, na qual a Aete é proponente e a
Eletronorte, cooperada.
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PROGRAMA WAIMIRI ATROARI
Nós somos o povo kinja
Mydy taha é como os Waimiri Atroari denominam o
espaço de suas aldeias. É a “grande casa”, constituída
pela maloca circular coletiva, pelo roçado e pelo espaço
comum onde praticam seus rituais. Nas dezenove midy
taha de suas terras vivem, hoje, os 1.232 que formam
uma nação indígena que se expande, mantendo suas
tradições e escolhendo seu destino.
A Eletronorte orgulha-se em manter o Programa
Waimiri Atroari que, em 2008, completa vinte anos de
trabalho contínuo para devolver aos kinja suas terras, sua
dignidade, seu futuro. Hoje podemos comemorar todas
as suas conquistas.
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PROGRAMA WAIMIRI ATROARI
Nós somos o povo kinja
“...Era uma guerra injusta e desigual......, a posição dos
Waimiri Atroari era mais de defesa do território, da honra,
da comunidade. Aldeias inteiras eram dizimadas... os índios
combatiam com extrema habilidade guerreira.... valentes,
guerreiros, bravos ...”
Por quase cem anos, a história da aproximação do homem branco com os Waimiri Atroari foi uma sucessão
de erros, atrocidades, prepotência. O pior da civilização ocidental expôs-se no contato com esse povo.
Ao se iniciar o movimento de construção da Usina Hidrelétrica de Balbina, constatou-se o forte impacto
que esse empreendimento teria sobre os Waimiri Atroari. A Eletronorte, porém, não iria repetir nenhum
dos erros anteriores: a prepotência, a irresponsabilidade e, jamais, qualquer forma de violência. Ao
contrário, impôs-se o compromisso ético de diminuir os impactos socioambientais negativos e, mais do
que isso, de construir um programa com ações múltiplas nas áreas de administração, saúde, educação,
meio ambiente, apoio à produção, à documentação e à memória.
Implantada, a usina fez inundar trinta mil hectares da terra indígena. Foi necessário realocar duas aldeias
da área do reservatório para outra parte da terra indígena, com reflexos também nas áreas de uso de
outras aldeias existentes.
“...Um dia “choveu” muita pedra e todos pensaram que o
mundo iria acabar, no entanto havia uma casa cujo esteio
central era de piria (pau d’arco), madeira muito dura que
agüentou as pancadas das pedras...”
O Programa Waimiri Atroari, em convênio com a Funai, foi criado em 1988, impregnado do propósito de
respeitar a cultura, os anseios e as necessidades dos Waimiri Atroari, investindo-se num projeto de longo
prazo, que tornasse a autodeterminação do povo kinja sua ferramenta principal.
“...Os Waimiri Atroari se denominam kinja (gente
verdadeira) em oposição a kaminja (não indígena),
makyma (canhoto) e a irikwa (morto-vivo)...”
120
Terra e homem, uma só entidade
Para o indígena, o espaço em que vive, caça, planta, pesca é parte de si mesmo. Era, portanto, fundamental
demarcar a terra Waimiri. A Eletronorte financiou estudos antropológicos e ambientais, defendeu-a
institucionalmente e, finalmente, financiou a demarcação de 2.585.611 hectares, que passaram a constituir
terra protegida do povo kinja.
“ ...Na terra vive kinja, que
escolhe lugares onde edifica
sua moradia. Ao redor de sua
casa planta o roçado e, após
o roçado, existe a floresta. A
floresta é o espaço da caça, no
entanto é um lugar perigoso
para os Waimiri Atroari, sendo
evitado por crianças e mulheres
desacompanhadas. É onde
moram os Irikwa (mortosvivos), os Iamai (entidade
parecida com um morcego) e
os Ianana. Todos seres terríveis
que se alimentam do sangue e da
carne de kinja...”
Ao iniciar o Programa Waimiri Atroari, a
Eletronorte encontrou uma população de 374
pessoas, com uma redução populacional que
chegava a vinte por cento ao ano. Assim, em
poucos anos, teríamos um povo extinto. Na
produção, havia pequenas roças e dependência
alimentar externa. Não havia escolas e a escrita era
121
desconhecida. No campo da saúde, grassavam epidemias de sarampo, malária e gripe, subnutrição,
diarréias crônicas, falta de atendimento odontológico e vacinação. A cultura vinha se desmanchando,
a memória morrendo com os mais velhos, os costumes relegados e as festas não mais aconteciam.
“A Maryba .... Durante vários meses, os Waimiri
Atroari se preparam para a festa de iniciação masculina.
Essa festa acontece quando crianças atingem a idade
de três a quatro anos. Decidida a data, o pai da criança
tece um calendário feito com várias taquaras cortadas
em lascas e ligadas umas às outras com uma fina corda
de cipó titica. Essas lascas de taquara representam os
dias que faltam para os convidados chegarem ao local
dos festejos. Nesse calendário também há uma marca,
feita com faca, identificando o dia da coleta da banana
para madurar e poder preparar-se o mingau...”
Na educação, são dezenove escolas, uma em cada
aldeia, com trinta e oito professores indígenas.
Mais de um quarto da população Waimiri Atroari
está alfabetizado e o restante está em processo de
alfabetização. Em 2207, 777 alunos freqüentaram
as escolas das aldeias, sempre construídas
segundo padrões tradicionais da arquitetura
indígena e seguindo um calendário que atende
às atividades culturais da comunidade. O material
didático foi produzido com a participação de
professores indígenas e um banco de dados
alimenta e atualiza a gramática da língua nativa.
Circula entre as aldeias um jornal redigido pelos
próprios alunos.
Assim, o tempo passa nas aldeias Waimiri
Vinte anos de conquistas
O Programa Waimiri Atroari, em vinte anos de existência, pode contabilizar avanços enormes. Hoje,
na produção, observam-se grandes roças, cultivadas seguindo critérios tradicionais de manejo
ecológico de solo, algumas chegando a seis hectares. Além das espécies agrícolas e de frutíferas
tradicionais, estão sendo introduzidas algumas espécies novas por meio dos “módulos de
observação agroflorestal”. Com muito critério e assessoria técnica, os Waimiri apropriam-se de novas
tecnologias e testam a viabilidade dessas espécies no ecossistema regional e sua adaptabilidade ao
modo de vida da comunidade indígena.
Mantêm um estoque de animais para abate, produto dos projetos de criação e piscicultura, criam,
alguns de forma ainda experimental, galinhas, patos, perus, gansos, coelho, codornas, antas,
capivaras, caititus , tartarugas, tracajás e jabutis, além de um pequeno rebanho de gado bovino.
Têm um projeto de piscicultura cujos tanques estão repletos de tambaqui, matrinxã e curimatã, seus
peixes preferidos.
As práticas culturais tradicionais, traço fundamental de sua dignidade como povo indígena, voltam
a fazer parte da vida de todos, servindo como base para as dinâmicas sociais. Muitas são as maryba,
festas de iniciação tradicionais, que hoje acontecem no seu calendário,as quais afirmam a identidade
dos Waimiri e repõem a alegria no cotidiano das aldeias.
122
“...A língua Waimiri Atroari, o kinja iara (língua de
gente), pertence à família lingüística karib. O kinja
iara é falado por todos os Waimiri Atroari, sendo essa
a língua referência na comunicação entre eles e para
a alfabetização. O português é tido como língua do
contato e sua utilização é restrita à escola, nas aulas de
ensino de segunda língua e nas relações interétnicas...”
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Na saúde, a cobertura de vacinação é de cem por cento da população e, por essa razão, não foi
registrada nenhuma doença imunoprevenível nos últimos quinze anos. Há controle total de doenças
respiratórias, da malária e de outras doenças endêmicas, além de toda população, hoje, ter boa
nutrição. Em nenhuma das dezenove aldeias Waimiri constatou-se caso de alcoolismo.
A terra está demarcada, homologada, sem nenhum invasor e com fiscalização sistemática dos seus
limites e dos transeuntes das estradas existentes dentro dos territórios Waimiri Atroari. A situação
fundiária está totalmente regularizada, com registro em cartório de imóveis e serviço de patrimônio
da União.
124
“...Os meninos a serem iniciados são conduzidos
para fora da maloca e sentados em um banco
confeccionado especialmente para a ocasião.
Algumas vezes suas irmãs adolescentes e solteiras
os acompanham nessa recepção. Todos os paxira
adentram o espaço da aldeia cantando, sendo que o
pai e os eremy vêm à frente liderando a multidão.
Festejam circulando os meninos, entregam a caça
para os anfitriões e se dirigem ao espaço interior
da maloca, onde serão recepcionados com beijus e
mingau de buriti...”
Em dezembro de 2007, a população dos índios Waimiri Atroari era de 1.232 pessoas,
com uma taxa de crescimento de 5,76% ao ano. Esse é o valente povo kinja.
As citações foram retiradas do sítio http://pib.socioambiental.org/pt/povo/waimiri-atroari, de texto
assinado por Maria Carmen R. do Vale, coordenadora do Subprograma de Educação, Documentação e
Memória do Programa Waimiri Atroari
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Compromisso com
o Meio Ambiente
“Se você tem metas para um ano, plante arroz.
Se você tem metas para dez anos, plante uma árvore.
Se você tem metas para cem anos, eduque uma criança.
Se você tem metas para mil anos, preserve o meio ambiente.”
Confúcio
A Eletronorte, no contexto da responsabilidade ambiental inerente aos aspectos e aos
impactos ambientais do negócio de geração e transmissão de energia elétrica, tem
estabelecida a sua política ambiental desde 1992. Revisada em 2006, essa política define
diretrizes para a gestão ambiental, em conformidade com os princípios da sustentabilidade
empresarial e dos compromissos da empresa com o respeito ao meio ambiente no
desenvolvimento de suas atividades
Os empreendimentos da Eletronorte demandam cuidados específicos quanto à
responsabilidade ambiental de suas interações com o meio ambiente, as comunidades e os
municípios de suas áreas de influência.
Essa responsabilidade ambiental é gerenciada com a aplicação sistemática de investimentos
nas diversas áreas do conhecimento, por meio de competências multidisciplinares, de forma
que, nas diversas etapas do ciclo de vigência da concessão dos empreendimentos, se alcance
desempenho ambiental, tendo como limites mínimos os estabelecidos por requisitos legais
aplicáveis, federais, estaduais ou municipais, além de diretrizes ou normas e procedimentos
internos.
Todos os empreendimentos da Eletronorte têm licença de instalação (LI) e licença de
operação (LO), exceto a UHE Corua-Una, localizada no
Estado do Pará, por ser ativo
recém-adquirido, cujo processo de licenciamento está em andamento no órgão ambiental
competente.
As licenças de instalação, ou de operação representam a autorização ambiental de
implantação ou de funcionamento do empreendimento e a aprovação, pelo órgão
ambiental, de todas as responsabilidades ambientais formalizadas por programas, estudos
e compromissos ambientais.
Os objetivos, os indicadores e as metas ambientais relativas aos propósitos de mitigar e de
compensar os impactos ambientais provenientes dos empreendimentos em suas fases de
expansão e de produção são conseqüência da responsabilidade ambiental da empresa.
No contexto dessa responsabilidade ambiental, a Eletronorte tem como ativos 8.694,0
128
MW de produção de energia hidrelétrica; 325,5 MW de produção de energia termelétrica;
12.189,8 km de linhas de transmissão e; 54 unidades de subestações, distribuídas nos
Estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Rondônia.
O direcionamento e o envolvimento corporativo da responsabilidade ambiental são
estabelecidos anualmente no planejamento estratégico e desdobrados em ações ambientais
relacionadas aos propósitos de expansão ou de desempenho ambiental das plantas que se
encontram em produção, ou ao atendimento das novas exigências externas.
As principais exigências externas em curso estão relacionadas à sustentabilidade
empresarial. Nesse contexto, durante o ano de 2007, no desenvolvimento do processo
de revisão do planejamento estratégico, Ciclo 2007–2010, ficou estabelecido, entre os
onze objetivos constantes do mapa estratégico da Eletronorte, o objetivo de garantir os
requisitos socioambientais do negócio. Nesse processo, foi revisado o Credo da Eletronorte
para que o compromisso ambiental seja missão da empresa e a estrutura organizacional,
as competências necessárias ao atendimento e a permanente evolução das exigências
ambientais são objeto de avaliações sistemáticas.
Em 2007, como resultado do concurso público, a força de trabalho responsável pelas
obrigações ambientais foi aumentada em diversas competências. Essa estrutura, na sede,
gerencia o meio ambiente corporativo por meio da Superintendência de Meio Ambiente –
EEM; as coordenações de meio ambiente, nas regionais, têm a responsabilidade de
fazer a gestão ambiental dos empreendimentos em produção.
Princípios da política ambiental
Os princípios da política ambiental da Eletronorte se pautam pelo respeito à natureza, pelo
uso racional da energia, pela integração das ações, pela participação social, pelo respeito
à diversidade cultural, pelo desenvolvimento científico e tecnológico e pelo respeito à
legislação. As responsabilidades legais da empresa são tratadas por meio do Sistema de
Gestão ambiental – SGA, em fase de implementação, com base na estratégia definida no
quadro a seguir:
129
do de Rondônia.
subestações SE Porto Velho; a SE Abunã, no Estado
O empreendimento UHE Tucuruí e a UTE Santana, nos Estados do Pará e do Amapá,
respectivamente, até fins de 2007, encontravam-se na fase final dos preparativos do SGA,
para obter a certificação com meta prevista para o primeiro semestre de 2008.
Nesse contexto, no segundo semestre de 2008, a Eletronorte terá 99,7% do seu produto
energia elétrica com o Certificado Ambiental ISSO 14001, certificado com reconhecimento
Internacional cobrado pelos mercados financeiros, faltando somente 30 MW relativos ao
recém-ativo UHE Corua-Una, no Estado do Pará.
Durante o ano de 2007, foram realizadas 45 auditorias ambientais, sendo 35 internas e dez
por organismo certificador. De tais auditorias resultam relatórios que são desdobrados em
planos de ação para solucionar os registros de não-conformidades – RNC. As auditorias são
realizadas em empreendimentos que já se encontram com o SGA NBR ISSO 14001:2004
formalmente implementado e certificado e em empreendimentos que ainda se encontram
em processo inicial da implantação do SGA
O desenvolvimento da gestão ambiental está organizado segundo os macroprocessos:
de viabilidade socioambiental da geração e da transmissão, relativa à expansão do
negócio; de gestão socioambiental das comunidades, dos municípios impactados e dos
empreendimentos em produção.A coordenação corporativa desses macroprocessos é da
responsabilidade da Superintendência de Meio Ambiente.
A seguir, alguns resultados relativos à mitigação e à compensação ambiental como objetivo
final dos citados macroprocessos.
Resultados de gestão ambiental
Resultados de certificação de adequação e conformidade ambiental
- 5,8% do produto energia elétrica com certificado ambiental;
- 3 linhas de transmissão com certificado ambiental;
- 4 subestações com certificado ambiental.
Resultado de eficiência da gestão ambiental
O Índice de Eficiência
da Gestão Ambiental – Iega retrata o quanto os critérios de
auditoria estão sendo obedecidos, como estão gerencialmente implementados, com
acompanhamento e publicação mensais
A etapa sistematizar tem concretizado o resultado de formalização do SGA, até o ano de
2007 quanto à Certificação ISO 14001:2004 das usinas UHE Coaracy Nunes; as linhas de
transmissão LT Central /Santana – Circuitos 1 e 2; as subestações SE Central e SE Santana, no
Estado do Amapá; as usinas UHE Samuel e UTE Rio Madeira; a LT Porto Velho /Abunã; as
130
131
buscando gerar um espaço regional de troca de informações e de construção coletiva de
soluções para os problemas ambientais.
Além disso, visou a promover a capacitação de educadores para atuar no processo de
concepção, formulação e aplicação de políticas e ações relativas ao meio ambiente e,
em especial, para o desenvolvimento de ações de educação ambiental no âmbito das
atividades de gestão ambiental.
A capacitação destinou-se a gestores públicos municipais das secretarias de educação,
saúde, agricultura e meio ambiente dos municípios localizados a montante da UHE Tucuruí,
aos coordenadores dos programas integrantes do plano de ações ambientais da UHE Tucuruí
e aos técnicos que atuam no planejamento e no desenvolvimento de ações ambientais da
Eletronorte e de instituições parceiras, como Sema, Ibama e Polícia Militar.
Resultados de educação ambiental
Em 2007, a Eletronorte desenvolveu muitas ações dos programas de educação ambiental
das fases dos empreendimentos, dentre as quais:
I - área de influência da LT Rio Branco I / Epitaciolândia: campanha de educação ambiental
com o corpo docente e discente dos ensinos fundamental, médio, educação de jovens e
adultos das escolas rurais e urbanas ao longo da linha.
A campanha foi desenvolvida por meio de palestras sobre os riscos de acidentes, sobre a
importância de preservação das linhas, com destaque para o perigo das queimadas e para
a necessidade da preservação do meio ambiente.
Houve seminários, feitos em parceria com o Corpo de Bombeiros, sobre queimadas e primeiros
socorros para os professores das redes pública e particular, membros das secretarias de
educação, administração e meio ambiente, e pessoas interessadas. Além disso, um concurso
de redação e desenho, tendo como base as cartilhas educativas distribuídas nas escolas.
II - área de influência da UHE Tucuruí: curso de capacitação em educação ambiental formal
para multiplicadores, previsto no programa de educação ambiental do empreendimento,
destinado a professores, diretores, coordenadores e orientadores pedagógicos das escolas
municipais de ensino fundamental, escolas estaduais de ensino médio e da universidade
estadual de ensino superior nos municípios da área de influência do reservatório da UHE
Tucuruí.
Esse curso teve o objetivo de propiciar condições técnicas e metodológicas para promover a
inserção transversal dos conteúdos e das atividades de educação ambiental no currículo de
ensino; de desenvolver habilidades de percepção ambiental e de análise critica da realidade,
132
Foram aprovados pelo Ibama os projetos apresentados pelos gestores ambientais para a
conclusão do Curso de Introdução à Educação no Processo e Gestão Ambiental,ministrado
pela gerência-geral de educação ambiental do Ibama, em parceria com a Eletronorte.
III. Projeto “Como Conviver com as Linhas de Transmissão e preservar o Meio Ambiente”/
Mato Grosso: tem o objetivo de esclarecer a população do entorno das linhas de transmissão
sobre os riscos de acidentes e as conseqüências de atos de quebra de isoladores por
terceiros.
IV. Programa Eletronorte de Educação Ambiental - PEEA: define as ações da empresa,
relativas às ações de educação ambiental a partir de janeiro de 2008. O Programa, que será
avaliado e acompanhado por indicadores de desempenho, visa a alinhar toda a Eletronorte
no mesmo foco corporativo para o cumprimento da Lei federal nº 9.797/1999, que instituiu
a Política Nacional de Educação Ambiental, com desdobramentos pertinentes à educação
ambiental para o público interno e para as comunidades vizinhas aos empreendimentos da
empresa.
Resultados de P&D voltados ao meio ambiente
Desenvolvimento de projetos de P &D
Em 2007, a Eletronorte manteve treze projetos de P&D em andamento; três contratados; um
em fase de
contratação, especificamente para melhoria do meio ambiente, voltados ao
negócio da empresa de geração de energia, transmissão e disponibilidade de instalações.
Projetos em andamento:
1. avaliação e monitoramento da avifauna na área do reservatório de Tucuruí;
133
2. um modelo trófico para o ecossistema aquático do médio Rio Xingu, base para seu
manejo;
3. melhoria dos sistemas térmicos de centrais termelétricas a partir de práticas e instrumentos
para mitigar poluentes, aumentar a eficiência e reduzir o consumo próprio da usina;
4. desenvolvimento de metodologia de controle e adequação termoacústica da Usina
Termoelétrica Santana, no Amapá;
5. estudos e estratégias para o uso de sedimentos acumulados nos reservatórios de
hidrelétricas, de forma a resolver conflitos socioambientais;
6. qualificação e avaliação do desempenho de agentes biológicos como potenciais
biorremediadores de sistemas aquáticos e terrestres contaminados com óleos de usinas
termelétricas;
7. estudo hídrico da represa de Tucuruí, com ênfase nos aspectos químicos, biológicos,
socioambientais e estatísticos;
8. o efeito do CO2 sobre a biomassa de açaí e de mata-pasto e suas conseqüências para a
produção de energia elétrica em sistemas isolados na Amazônia;
9. Critérios para identificação e tipificação de conflitos em bacias hidrográficas de interesse
energético: Modelo Dinâmico de Inventário Energético;
10. bioprospecção, valoração e conservação do ecogenoma do reservatório da UHE –
Tucuruí;
11. as potencialidades socioeconômicas ambientais das atividades sustentáveis para as
áreas de servidão das linhas de transmissão: um estudo de caso no trecho da Linha NorteSul, entre Araguaína/TO e Imperatriz/MA;
12. pesca, etnoictiologia e ecologia de peixes em lagoas e igarapés do baixo Rio Tocantins;
13. avaliação dos efeitos dos campos eletromagnéticos – Avaliacem.
Projetos contratados:
1. atividade florestal madeireira na área de influência do Complexo Hidrelétrico Belo Monte/
PA;
2. modelo de análise de risco para bioinvasões aquáticas: estudo de caso do mexilhão
dourado;
3. avaliação da influência dos níveis do UTH de Tucuruí na incidência e prevalência de
doenças infecciosas endêmicas da Amazônia: uma análise multidisciplinar.
Projeto em fase de contratação:
1. avaliação da exposição a campos eletromagnéticos de baixa freqüência, gerados em
linhas de transmissão sobre a microbiodiversidade da Amazônia brasileira.
134
Resultados de Programas de Mitigação Ambiental
Resultado de recuperação de área degradada – UHE Tucuruí
O programa de recuperação de áreas degradadas objetiva recuperar as áreas de empréstimo
das quais foram retirados substratos para a construção da UHE Tucuruí, em sua primeira e
segunda etapas de implantação. Esse programa e desenvolvido desde o início das obras
da segunda etapa, controlando a abertura e a extração dos solos, reduzindo o nível de
degradação e reaproveitando o solo orgânico para diminuir os impactos e facilitar a
recuperação.
Nesse empreendimento, foi alcançada a meta de 98% de recuperação de áreas degradadas
e de reflorestamento. Faltam sete do total de 311,35 hectares a serem recuperados.
Resultado de preservação de vegetação em linhas de transmissão
A Eletronorte tem estabelecido, nos processos de contratação, na fiscalização da implantação
e na manutenção dos empreendimentos, a concepção ambiental da preservação máxima
da vegetação, principalmente das matas ciliares, consideradas, por lei, como áreas de
preservação permanente.
Nas fotos a seguir observam-se duas situações: na primeira, a torre de transmissão e a mata
ciliar nativa totalmente preservada já no processo de implantação da linha; na segunda, a
torre de transmissão alteada para preservar a vegetação com o mínimo de supressão de
vegetação. ( Apesar do texto, a torre da 1ª foto é quase invisível. Manter o texto se as fotos
forem mantidas)
Recuperação de área degradada e reflorestamento em LT
Em 2007, com a construção da LT 138 KV Rio Branco/Epitaciolândia, com 211 km de linha e
seiscentas estruturas de torres de transmissão, e da LT de 69 KV Rio Branco/Sena Madureira
com 151 Km de linha e 465 estruturas de torres de transmissão, a recuperação das áreas
degradadas ocorreu no andamento da construção, de forma que ao seu final estivessem
100% recuperadas. Os serviços de revegetação foram executados no período adequado à
sobrevivência e ao desenvolvimento das espécies plantadas.
Em caso de situação que coloque em risco a saúde humana, o bem-estar das comunidades,
a segurança das linhas de transmissão, ou a integridade de recursos hídricos, da flora e da
fauna, a recuperação é realizada imediatamente, independentemente da época do ano.
135
ambiental na área de influência da usina. Por esses convênios, cabe à Eletronorte:
- a manutenção de um posto de controle de fiscalização em Tucuruí;
- a cessão de residências, na vila residencial da usina, para os servidores do Ibama
participantes do programa;
- o fornecimento de combustível para o transporte terrestre das missões de fiscalização;
- o fornecimento de barcos e combustível para o transporte aquático, além do suporte da
presença de agentes ambientais da própria Eletronorte para acompanhar as missões do
Ibama.
Entre o período de 1º de janeiro de 2000 e 31 de dezembro de 2007 foram realizadas
5.883 fiscalizações, distribuídas em 5.610 ações de rotina, 256 por d e n ú n c i a , s e t e
participações
da equipe nas atividades do Programa de Ictiofauna e dez no âmbito das
atividades de deplecionamento.
Resultado de pesca e ictiofauna – UHE Tucuruí
O Programa de Pesca e Ictiofauna desenvolvidos nos empreendimentos hidrelétricos da
Eletronorte têm como objetivo mitigar os impactos ambientais decorrentes da implantação
e da operação das usinas sobre a fauna aquática dos rios das comunidades de pescadores
da área de influência do empreendimento.
Para a Linha de Transmissão 230 kV Ji-Paraná/Pimenta Bueno/Vilhena – Estado de Rondônia,
foram realizadas atividades referentes à supressão da vegetação ao longo dos 279 km da
linha de transmissão, para a abertura de faixa de servidão,praças das torres e acessos à faixa
de servidão, aplicando-se o conceito de preservação máxima da vegetação.
Elaborou-se um programa ambiental específico, como parte do plano de controle
ambiental para a construção do empreendimento, para a execução e o monitoramento das
atividades de supressão da vegetação, aprovado, previamente, pela Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – Sedam.
Resultado de Programa de Germoplasma Florestal – UHE Tucuruí
(veja na página 154)
No âmbito do Programa de Pesca e realizado o monitoramento do desembarque pesqueiro
para analisar o comportamento da pesca comercial das diversas espécies existentes na
região da hidrelétrica, buscando resultados que subsidiem a regulamentação da atividade
pesqueira na área.
No âmbito do Programa de Pesca e Ictiofauna, ainda na região de influência da UHE Tucuruí,
são desenvolvidos estudos das lagoas marginais para a criação e a viabilização de áreas
protegidas.
No ano de 2007, continuaram as análises da importância e das potencialidades das lagoas
marginais do Rio Tocantins nas proximidades da usina, região do município de Baião, como
elementos de preservação da ictiofauna
Resultado de fiscalização dos recursos naturais
As ações do Programa de Fiscalização tiveram início em 1985, após o enchimento do
reservatório, e continuam em
vigor. São realizadas a partir de convênios da Eletronorte
com os extintos IBDF e Sudepe e, posteriormente, com o Ibama, para a fiscalização
136
137
Resultados da redução de mortandade de peixes na parada de máquina
Anualmente, tem havido uma média de 150kg de peixes mortos devido às paradas de
máquina da UHE Tucuruí. As paradas das unidades geradoras para as revisões periódicas
provocam mortandade de peixes devido ao seu aprisionamento nas estruturas existentes e
à redução dos níveis de oxigênio na água represada.
Do tanque de eqüalização, que possui sistema de mistura, o efluente segue, por bombeamento
até o floculador hidráulico. Ali recebe os reagentes químicos para clareamento, as impurezas
são coaguladas, transformadas em flocos, que junto com a água vão para o tanque de
flotação para a separação dos sólidos em suspensão.
Os sólidos são removidos e armazenados em tambores para destinação final adequada; a
água é armazenada em um tanque de segurança. Daí segue para a filtração, por um sistema
composto de três filtros pressurizados em série, cada um com uma função específica.Após a
passagem pelos filtros, a água tratada é armazenada no tanque de água bruta
Resultados da fauna
Os resultados de três anos de pesquisa com anfíbios e répteis terrestres e aquáticos,
mamíferos aquáticos e terrestres, aves, estudos sobre caça, zoonozes em carnívoros foram
apresentados e discutidos no 3º Seminário de Avaliação e Monitoramento da Fauna de
Tucuruí.
Naquela oportunidade, foram aprovadas propostas para a conservação da fauna na região,
especificamente no Mosaico de Ucs do Lago da UHE Tucuruí e se realizou a identificação
de áreas especiais e habitats para conservação das principais pressões antrópicas
observadas.
Do total de peixes aprisionados, cerca de 30%, em média, são resgatados vivos, fato que
diminui o impacto negativo causado. Os peixes resgatados são soltos no ambiente natural,
ação monitorada por agentes ambientais, e os peixes mortos são doados a entidades
carentes, por não apresentarem condições impróprias para o consumo humano.
Esse seminário teve a participação de representantes de prefeituras locais, da Sema/PA, de
membros do conselho da APA Lago de Tucuruí, de coordenadores do Programa Indígena
Parakanã, entre outros.
Resultados de efluentes de usina térmica
O tratamento do efluente da UTE Santana – AP, com 100% de recirculação ao processo
como água industrial, após a seqüência de tratamentos realizados, no processo de caixa
separadora de água e óleo e, posteriormente, no processo físico-químico.
Os efluentes das unidades geradoras térmicas são captados por canaletas e ralos e lançados
em redes coletoras específicas que, por gravidade, chegam à caixa separadora de água e
óleo. Essas caixas separadoras passam a trabalhar em regime contínuo, recebendo adicional
de vazão de água industrial da ordem de 7,5 m3/h. Após a separação do óleo, a água, ainda
poluída é conduzida por gravidade até o tanque de eqüalização.
138
139
Resultados de compensação ambiental
Em 2007, foi consolidado o Regimento Interno do Conselho da APA Lago de Tucuruí,
discutido e aprovado em reunião com os conselheiros e deu-se continuidade aos projetospilotos as Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS, como alternativas sustentáveis
de produção de galinha caipira, apicultura e sistemas agroflorestais.
Ainda relativamente à UHE Tucuruí, foi elaborado o Plano de Ação para subsidiar as atividades
de desocupação das Zonas de Preservação de Vida Silvestre – ZPVS (Bases 3 e 4), tendo em
vista a condição legal das áreas e o compromisso da Eletronorte com sua proteção.
O Programa Unidades de Conservação objetiva a implantação e o manejo das áreas
protegidas, que é o foco das atividades de compensação ambiental pela segunda
etapa da UHE Tucuruí, em cumprimento ao que determina a Lei nº. 9.985/2000.
Por meio de convênio tripartite entre Eletronorte, Secretaria de Estado de Meio Ambiente
do Pará e Poema – Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável, são desenvolvidas
ações para implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí e do
Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas. O Mosaico é formado por uma Área
de Proteção Ambiental – APA do Lago da UHE Tucuruí, com 568.667 ha e duas Reservas de
Desenvolvimento Sustentável – RDS, que são Alcobaça, com 36.126 há, e Pucuruí-Ararão,
com 29.049 ha.
Resultado de preservação ambiental em linha de transmissão
Em 2007, como compensação ambiental pela instalação da linha de transmissão entre
Rio Branco e Epitaciolândia, a Eletronorte firmou convênio no valor de R$ 325.800,00, para
a execução do projeto de apoio institucional do Instituto de Meio Ambiente do Acre – Imac,
que visa ao fortalecimento do Sistema de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Estado
do Acre, por meio de difusão de informações ambientais com a instalação de Central de
Atendimento ao Sistema Estadual de Informações Ambientais e apoio à implementação do
Programa de Estagiário do IMAC.
A Eletronorte firmou convênio para o período 2007/2008, visando a apoiar o Programa
Estadual de Preservação e Conservação de Nascente e o Programa Adote uma Árvore,
no Estado o Acre, como compensação ambiental referente à implantação da linha de
transmissao de energia elétrica interligando as cidades de Rio Branco e Sena Madureira.
140
Resultados de programas indígenas
Em 2007, a Eletronorte, em parceria com a Fundação Nacional do Índio – Funai, deu
prosseguimento às ações compensatórias relativas às comunidades indígenas, devido à
construção das usinas hidrelétricas UHE Balbina, no Estado do Amazonas; da UHE Tucuruí,
no Estado do Pará; das linhas de transmissão LT Brazil/Venezuela, no Estado de Roraima, e
LT Calcoene/Oiapoque, no Estado do Amapá.
Tais ações são desenvolvidas desde 1988pelo Programa de Apoio às Comunidades
Indígenas Waimiri- Atroari-AM; Parakanã-PA; São Marcos-RO e Oiapoque-AP como forma
de compensar os impactos ambientais e sociais causados pelos empreendimentos.
Comunidade indígena Waimiri Atroari (veja na página 118)
Comunidade indígena Parakanã
O Programa Parakanã, parceria entre Eletronorte e Funai foi elaborado com base em
fundamentos indigenistas e de respeito aos Awaete-Parakanã, tem como principal objetivo
prestar assistência e apoio àquela nação indígena, buscando resgatar sua independência,
perdida no contato com a sociedade brasileira, durante a construção da estrada
Transamazônica, com a instalação de colonos em suas terras tradicionais e, mais tarde,
durante a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
141
O Programa desenvolve ações de saúde, educação, proteção ambiental, sistema escolar
diferenciado, apoio às atividades produtivas, valorização da sua cultura, defesa do meio
ambiente e a demarcação e a defesa de sua terra tradicional fazendo com que aquela
comunidade indígena esteja entre as que apresentam o melhor nível de vida no Brasil.
Em 2007, a exemplo do que ocorreu em anos anteriores, devido à complexidade de suas
atividades de medicina preventiva - como controle da malária, vacinação contra todas
as doenças imunopreveníveis, atingindo 100% da população - o Subprograma de Saúde
deu continuidade aos serviços de assistência médica diretamente aos Parakanã em suas
aldeias, proporcionando conforto e bem-estar àqueles índios.
Foi instalada nova aldeia, a Itapeyga, com população desmembrada da aldeia Inaxiganga.
Os índios, em um processo natural e cultural, se espalham pelo território, ocupando, de
forma ordenada, toda a terra Parakanã.
A defesa do território Parakanã exigiu maior atenção em 2007, conseqüência das pressões
externas provocadas pela exaustão do potencial madeireiro da região do entorno. Assim,
o sistema de vigilância reforçou as equipes de fiscalização que circulam, constantemente,
pelos limites da Terra Indígena , reavivou os piques demarcatórios, fixou novas placas
informativas, realizou visitas e campanhas educativas para os não-índios, tanto em relação
à defesa da área, como do seu patrimônio ambiental.
Com ações dessa natureza, o Programa conseguiu, ao longo de 2007, manter a Terra Indígena
Parakanã como de uso exclusivo dos Awaete-Parakanã e como uma verdadeira“ilha
de
conservação da natureza”, no mar de destruição ambiental ocorrido na região, sendo a
única faixa de terra que mantém todo o ecossistema em perfeito estado e conservação.
A política de resgate e respeito à cultura Awaete tem sido a premissa básica para nortearas
ações e atividades do Programa, componente importante e indispensável para que os
objetivos sejam atingidos. No início do Programa, em 1987, a população dos Awaete
contava com apenas 247 pessoas, atingindo 734 pessoas nas oito aldeias que abrigam sua
população, no ano de 2007.
O objetivo maior do Programa é, ao final dos 25 anos de ação indigenista – tempo previsto
para a duração do Programa Parakanã – conseguir resgatar a dignidade dos Awaete,bem
como sua independência sociocultural como etnia indígena.
142
Comunidade indígena São Marcos
A partir de 2004, com apoio da Funai, a Associação Programa São Marcos - APSM, passou a
assumir a parte administrativa e operacional de todo o Programa. Para tanto, foi celebrado
convênio de cinco anos entre a APSM e a Eletronorte que, desde então, repassa aos povos
indígenas de São Marcos a soma de R$ 1.200.000,00 por ano.
De 1998 a 2004, a Eletronorte contou com a assessoria da Adawa - Associação de Apoio às
Atividades do Programa Waimiri Atroari, entidade contratada para dar apoio à execução de
todas as ações necessárias e gerir o Programa São Marcos, que realizou diversos projetos
com a finalidade de assegurar que a implementação do empreendimento se desse da forma
menos impactante possível e para compensar a implantação da linha de transmissão na
Terra Indígena São Marcos.
143
Em 2007, na continuidade do convênio Eletronorte/Funai, foram desenvolvidas, com relação
à comunidade indígena São Marcos, ações como: a vigilância da terra e a proteção ambiental,
para garantir a preservação do meio ambiente, o usufruto exclusivo dos recursos naturais
pelos indígenas e para impedir que invasores se instalem na terra; a oficina da terra, para
contribuir com o resgate e a divulgação da cultura das comunidades indígenas, por meio
da valorização do conhecimento dos índios sobre os recursos naturais da região e de suas
manifestações etnográficas; o replantio de espécies vegetais e estudos sobre a recuperação
de áreas degradadas; apoio aos projetos comunitários e de agropecuária em fazendasdepósitos, que visam a fomentar projetos de etnodesenvolvimento e auto-sustentação das
comunidades; o apoio à educação e à capacitação, com a concessão de onze bolsas de
estudo como forma de fortalecer a organização indígena.
Povos indígenas do Oiapoque
da Presidência da República- Seap/PR, resultando na definição de duas áreas-alvo para
implantação de parques aqüícolas no reservatório da UHE Tucuruí: a área de Breu Branco, na
margem direita, próxima ao barramento, e o braço do Rio Caraipé, na margem esquerda.
A Eletronorte desenvolveu estudos no reservatório da UHE Tucuruí para a definição de áreas
destinadas à criação de parques aqüícolas, com o uso de tanques-rede, em atendimento à
seguinte legislação: Decreto nº. 4.895, de 25/11/2003, que dispõe sobre a autorização de
uso de espaços físicos de corpos d’água de domínio da União para fins de aqüicultura;
Instrução Normativa Interministerial (IN) nº 8, de 26/11/2003, que estabelece o limite
Máximo de até 1% da área superficial dos corpos d’água fechados ou semi-abertos,
considerando-se o ponto médio de depleção; IN nº 6, de 31/5/2004, que estabelece as
normas complementares para a autorização de uso dos espaços físicos em corpos d’água
de domínio da União para fins de aqüicultura.
O processo de negociação com os povos indígenas do Oiapoque para a passagem da linha
de transmissão 138KV Calcoene/Oiapoque teve início em 2004, com a realização de diversas
reuniões e seminários.
A Eletronorte facilitou a troca de experiências entre comunidades indígenas já atingidas
por empreendimentos do setor elétrico, a exemplo da comunidade da Terra Indígena São
Marcos, em Roraima.
Em dezembro de 2006, com o objetivo de fortalecer as organizações Indígenas locais para
a elaboração do programa de compensação terra indígena e mitigação, foi firmado um
contrato entre a Eletronorte e Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque – Apio, no
valor de R$ 70.000,00, por seis meses, de dezembro de 2006 a junho de2007.
A proposta do Programa, denominada Documento Básico do Programa Uaçá, elaborada
pela APIO, foi entregue à Superintendência de Meio Ambiente da Eletronorte em julho de
2007.O processo de construção desse Programa aconteceu de maneira participativa com
várias assembléias e reuniões locais.
Em novembro de 2007 realizou-se reunião pública com a finalidade de Expor, aos índios,
o conteúdo do EIA/RIMA. As lideranças reunidas, por unanimidade, declararam-se
suficientemente esclarecidas sobre o referido relatório.
Resultados de ação de governo
Resultado de implantação de parque aqüícola
Em 2007, foram concluídos os estudos de avaliação de impacto ambiental do parque
aqüícola e o respectivo relatório foi entregue à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
144
145
Indicadores
Ambientais
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ILHA DE
Germoplasma
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151
ILHA DE
Germoplasma
Reserva da biodiversidade amazônica
“Em 1984, quando as comportas se fecharam a jusante das corredeiras do rio
Tocantins próximo à cidade de Tucuruí, formou-se o lago da hidrelétrica Tucuruí, que
submergiu cerca de 2.800 km2 de igapós, várzeas, campinas, capoeiras e florestas altas
de terra firme, com suas centenas de espécies vegetais e animais. As mesmas águas
que produzem megawatt sobre megawatt há 20 anos.
Num esforço científico e econômico, a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A
- Eletronorte, construtora da usina, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa
da Amazônia INPA, criou uma reserva bivalente, a Ilha de Germoplasma, que reúne as
funções de banco de germoplasma in situ e ex situ. Parte da Ilha, que mede 129 ha e
situa-se dentro da represa, abriga a floresta nativa remanescente da vegetação original
de Tucuruí. Outra parte foi implantada com sementes coletadas em toda a área antes
de sua inundação, de modo a amostrar cientificamente sua riqueza genética. Tivesse-se
limitado a isso, e teria sido já digna de respeito e júbilo a clarividência da empreitada.
Mas foi além, felizmente.
... renomados pesquisadores de importantes instituições da Amazônia....como
a.... Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária (EMBRAPA/Amazônia Oriental),
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
-, juntamente com a equipe de profissionais da própria Eletronorte, acompanharam o
destino das árvores do Banco ex situ e avaliaram as mudanças em sua representatividade
genética, isto é, quanto da riqueza gênica original de cada uma das 81 espécies pôde
ser preservada pela estratégia de conservação adotada duas décadas atrás. Dessa
maneira, tendo em mãos os resultados de um impressionante experimento de 20
anos de duração, provavelmente destinado a se tornar um paragão nesta área, elas
podem sugerir mudanças em iniciativas futuras de conservação. No Banco in situ, um
trabalho extenuante de campo e de análise quantitativa de populações de 221 espécies
arbóreas pertencentes a 50 famílias resultou num dos mais vigorosos e informativos
levantamentos demográficos e fitossociológicos de que se tem notícia na ecologia
brasileira. Graças a ele, a Ilha estendeu suas funções de banco de germoplasma e
transformou-se num laboratório gigante de ecogenética, pronto e catalogado para
abrigar estudos e experimentos futuros.... “
152
Quem assina o texto acima é o professor Giancarlo Conde Xavier Oliveira, Professor
Doutor do Departamento de Genética da Esalq/Universidade de São Paulo, para
apresentar o livro Ilha de Germoplasma de Tucuruí. Uma Reserva da Biodiversidade
para o Futuro. O trabalho dos autores Noemi Vianna Martins Leão, da Embrapa/
Amazônia Oriental; Selma Toyoko Ohashi, da Universidade Federal Rural da
Amazônia; Ima Célia Guimarães Vieira, do Museu Emílio Goeldi; Rubens Ghilardi Jr.,
da Superintendência de Meio Ambiente da Eletronorte foi editado pela Eletronorte,
em 2005, e retrata o resultado do trabalho feito e mantido pela empresa na
preservação dos recursos genéticos de populações de espécies florestais nativas,
que teriam sido perdidos com a formação do lago da UHE Tucuruí.
O Programa de Germoplasma Florestal – UHE Tucuruí, implantado entre 1984 e
1986, foi revitalizado em 2000 e teve seus objetivos ampliados com a oferta de
sementes de plantas nativas, para fomentar atividades de reflorestamento da
região, para associações, prefeituras e instituições de pesquisa, bem como para
ser objeto de atividades de educação ambiental.
Há anos, a Eletronorte treina equipes para realizar a coleta de sementes. Essa
atividade ocorre não apenas na Ilha de Germoplasma, mas também na reserva
dos índios Parakanã, o que lhes proporciona uma fonte de renda. As sementes são
colhidas no alto das árvores maiores, mais fortes e mais saudáveis, o que garante
a qualidade das sementes e a preservação das espécies. Iniciativas como essa
contribuem para o uso sustentável das florestas nativas na região de Tucuruí. A
empresa pode-se orgulhar desse trabalho.
Em 2007, o Programa coletou 214.824 sementes de 35 espécies botânicas,
produzindo 8.562 mudas de 26 espécies. Foram doadas mudas e sementes
para instituições de pesquisa, prefeituras de municípios do entorno do lago,
colaboradores da empresa e para particulares com iniciativas de recomposição de
áreas alteradas na região.
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Perspectivas
e Desafios
A responsabilidade socioambiental é um conceito que tem evoluído rapidamente, o que
exige novas práticas, além do aperfeiçoamento constante daquelas existentes.
O desafio de atuar, prioritariamente, em uma das regiões do mundo em que a natureza
exibe a biodiversidade em seu maior esplendor aumenta, muito, a responsabilidade da Eletronorte, primeiramente, pela consciência empresarial de que preservar o meio ambiente
vai muito além do dever legal, pois é um princípio, um valor que não pode ser dissociado da
sua prática de negócios.
Depois, porque a Eletronorte tem, sempre, honrado o compromisso histórico de ser uma
aliada da natureza e uma parceira das comunidades nas áreas de influência de seus empreendimentos.
Desenvolvimento Sustentável
Esse compromisso foi totalmente explicitado em seu Plano Estratégico, período 2007-2010,
desde a reformulação do Credo, no qual missão e visão deixam claro que a busca de rentabilidade está plenamente alinhada com a responsabilidade socioambiental explicitada
na formulação dos objetivos e das iniciativas estratégicas, em que são priorizadas diversas
ações voltadas à garantia da sustentabilidade.
Em 2008, a Eletronorte concentrará seus esforços na implementação de parcerias com a iniciativa privada, para aumentar e diversificar sua participação na geração e na transmissão de
energia elétrica, dando ênfase à energia limpa e renovável, em conformidade com as regras
do setor elétrico vigentes, atendendo às diretrizes de sua controladora, a Eletrobrás.
A filosofia dos empreendimentos baseia-se na sustentabilidade, diminuindo-se os impactos
ambientais e se inserindo nas comunidades na qualidade de parceira do desenvolvimento,
com respeito às tradições, aos credos e às culturas das populações locais.
Em consonância com as determinações da holding Eletrobrás e com o objetivo de subsidiar
as ações socioambientais, a Eletronorte criará, em 2008, um Comitê de Sustentabilidade,
composto por representantes de cada diretoria, cuja função principal será dotar a empresa
de um modelo de gestão alicerçado na sustentabilidade, com padrões reconhecidos internacionalmente.
Pensamento novo e ação inovadora
A Eletronorte criará uma Ouvidoria Geral que deverá cuidar do atendimento aos diversos
públicos interessados, como governo, cidadãos, sindicatos, órgãos públicos, Ongs e demais
entidades organizadas da sociedade civil, registrando reclamações e sugestões, para o aprimoramento de sua gestão nos aspectos gerenciais e administrativos.
Assim, nosso desafio, nos próximos anos, será o de fortalecer as práticas empresariais,
respeitando-se os requisitos e as recomendações para o desenvolvimento sustentável e o
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imperativo da transparência, com prioridade às escolhas inovadoras e às novas formas de
pensar e agir, visando a gerar prosperidade e qualidade de vida ao nosso povo e ao nosso
planeta.
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Anexos
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Matriz de Indic adores G R I e P rinc ípios do P ac to G lobal
Indic ador G R I
P ágina
P rinc ípios do P ac to G lobal
C orres pondentes
Matriz de Indic adores G R I e P rinc ípios do P ac to G lobal
Indic ador G R I
P ágina
P rinc ípios do P ac to G lobal
C orres pondentes
Indic adores G erais
Estratégia eAnálise
1.1 Declaração do detentor do cargo com maior
poder de decisão na organização.
Perfil Organizacional
2.1 Nome da Organização
2.2 Principais marcas, produtos e/ou serviços
2.3 Estrutura operacional da organização, incluindo
principais divisões, unidades operacionais, subsidiárias e
joint-ventures
2.4 Localização da sede da organização
2.5 Número de países em que a organização opera e nome
dos países em que suas principais operações estão
localizadas ou são especialmente relevantes para as
questões de sustentabilidade cobertas pelo relatório
2.6 Tipo e natureza jurídica da propriedade
2.7 Mercados atendidos
2.8 Porte da organização
2.9 Principais mudanças durante o período
coberto pelo relatório referentes a porte,
estrutura ou participação acionária
2.10 Prêmios recebidos no período coberto pelo relatório
Parâmetros para o Relatório
3.1 Período coberto pelo relatório (como ano contábil civil)
para as informações apresentadas
3.2 Data do relatório anterior mais recente (se houver)
3.3 Ciclo de emissão de relatórios (anual, bienal, etc.
3.5 Processo para a definição do conteúdo do relatório
3.6 Limite do relatório (como países, divisões, subsidiárias,
instalações arrendadas, joint-ventures, fornecedores)
3.8 Base para a elaboração do relatório no que se refere a
joint-ventures. subsidiárias, instalações arrendadas,
operações terceirizadas e outras organizações que
possam afetar significativamente a comparabilidade
entre períodos e/ou entre organizações
3.11 Mudanças significativas em comparação com anos
anteriores no que se refere a escopo, limite ou métodos
de medição aplicados no relatório
3.12 Tabela que identifica a localização das informações
no relatório
Govenança, Compromissos e Engajamento
4.1 Estrutura de governança da organização, incluindo
comitês
sob o mais alto órgão de governança responsável
por tarefas específicas, tais como estabelecimento
de estratégia ou supervisão da organização
4.2 Indicação caso o presidente do mais alto órgão
de governança também sela um diretor executivo
(e, se for o caso, suas funções dentro da administração
da organização e as razões para tal composição)
4.3 Para organizações com uma estrutura de administração
unitária, declaração do número de membros independentes
ou não-executivos do mais alto órgão de governança
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4.8 Declarações de missão e valores, códigos de conduta e
princípios internos relevantes para o desempenho
econômico, ambiental e social, assim como o
estágio de sua implementação
412 Cartas, princípios ou outras iniciativas desenvolvidas
externamente de caráter econômico, ambiental e social
que a organização subscreve ou endossa
4.13 Participação em associações (como federações de indústrias)
e/ou organismos nacionais/internacionais de defesa
em que a organização:
possui assento em grupos responsáveis pela governança
corporativa;
integra projetos ou comitês;
contribui com recursos de monta além da taxa básica
como organização associada;
F orma de G es tão e Indic adores de Des empenho
Desempenho Econômico
EC1 Valor econômico direto gerado e distribuído, incluindo
receitas,
custos operacionais, remuneração de empregados, doações e
outros investimentos na comunidade, lucros acumulados e
pagamentos para provedores de capital e governos
EC5 Variação da proporção do salário mais baixo comparado ao
salário mínimo local em unidades operacionais importantes
EC9 Identificação e descrição de impactos econômicos
indiretos significativos, incluindo a extensão dos impactos
DesempenhoAmbiental
En5 Energia economizada devido a melhorias em
conservação e eficiência
EN6 Iniciativas para fornecer produtos e serviços com
baixo consumo de energia, ou que usem energia
gerada por recursos renováveis, e a redução na
necessidade de energia resultante dessas iniciativas
ENI3 Habitats protegidos ou restaurados
EN18 Iniciativas para reduzir as emissões de gases
de efeito estufa e as medições obtidas
EN20 NOx, SOx e outras emissões atmosféricas
significativas, por tipo e peso
EN22 Peso total de resíduos, por tipo e método de disposição
EN30 Total de investimentos e gastos em proteção ambiental, por
tipo
Desempenho Social
La1 Total de trabalhadores, por tipo de emprego, contrato
de trabalho e região
LA2 Número total e taxa de rotatividade de empregados.
por faixas etária, gênero e região
LA3 Benefícios oferecidos a empregados de tempo integral que
não são oferecidos a empregados temporários ou em regime
de meio período, discriminados pelas principais operações
LA6 Percentual dos empregados representados em comitês
formais de segurança e saúde, compostos por gestores e por
trabalhadores, que ajudam no morritoramento e aconselhamento
sobre programas de segurança e saúde ocupacionais
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Matriz de Indic adores G R I e P rinc ípios do P ac to G lobal
Indic ador G R I
LA7 Taxas de lesões, doenças ocupaciorrais, dias perdidos,
absenteisrno e óbitos relacionados ao trabalho, por região
LA8 Programas de educação, treinamento, aconselhamento,
prevenção e controle de risco em andamento para dar
assistência a empregados, seus familiares ou membros
da comunidade com relação a doenças graves
LA9 Temas relativos a segurança e saúde cobertos por
acordos formais com sindicatos
LA10 Média de horas de treinamento por ano, por
funcionário, discriminadas por categoria funcional
LA11 Programas para gestão de competências e aprendizagem
contínua que apóiam a continuidade da empregabilidade
dos funcionários e para gerenciar o fim da carreira
LA12 Percentual de empregados que recebem regularmente
análises de desempenho e de desenvolvimento de carreira
LA13 Composição dos grupos responsáveis pela govemança
corporativa
e discriminação de empregados por categoria, de acordo com
gênero, taxa etária, minorias e outros indicadores dc diversidade
Direitos Humanos
Hr6 Operações identificadas como de risco signifIcativo de
ocorrência de trabalho infantil e as medidas tomadas para
contribuir para a abolição do trabalho infantil
HR7 Operações identificadas como de risco significativo de
ocorrência de trabalho forçado ou análogo ao escravo
e as medidas tomadas para contribuir para a
erradicação do trabalho forçado ou análogo ao escravo
continuação
Sociedade
SO1 Natureza, escopo e eficácia de quaisquer programas e
práticas para avaliar e gerir os impactos das operações
nas comunidades, incluindo a entrada, operação e saida
Responsabilidade pelo Produto
Suplemento Setor Elétrico
EU1 Capacidade instalada detalhada por fonte de energia,
país ou regime de regulação.
EU3 Extensão das linhas de transmissão e de distribuição por
voltagem
EU7 Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento com o objetivo de
ofertar eletricidade confiável e acessível e promover o
desenvolvimento sustentável
EU10 Estimativa da economia de energia (MW) por meio
de programas de gerenciamento da demanda
EU16 Total da rnão-de-obra terceirizada
EUI9 Abordagem para gerenciamento de impactos na
população por remanejamento involuntário
EU20 Planos de contingência, planos de emergência e programas
de treinamento; planos de recuperação e remediação
* São informados os empreendimentos de SPEs nas quais a
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P ágina
P rinc ípios do P ac to G lobal
C orres pondentes
Reconhecimento e Certificações
Prêmio SESI Qualidade no Trabalho-PSQT, fase Estadual na categoria Grande Empresa
Empresa Socialmente Responsavel - outorgado pelo Instituto de Marketing – Salvador/BA
Certificacao NBR ISO-9001:2000 dos Processos Aquisicao e Financeiro da Regional de
Transmissão do Mato Grosso outorgado pela BSI Troféu em reconhecimento a Eletronorte,
por ser a única empresa premiada em Excelência da Gestão no Prêmio PQGF do Governo
Federal, outorgado pelo Governo de Mato Grosso.
Certificacao de empresa socialmente responsavel, outorgado pela Assembleia Legislativa
do Estado de Mato Grosso.
Prêmio Estadual SESI de Qualidade no Trabalho, Categoria Grande Empresa – CMT
Certificacao ISO 9001 nos processos de Aquisicao e Financeiro – CMT Certificacao da NBR
ISO 9001:2000 nos processos de Aquisicao e Financeiro – CMA Reconhecimento no Painel
Interno da Qualidade (02 colaboradores) – CMA
Reconhecimento Prêmio Muiraquitã (03 colaboradores) – CMA
Prêmio Sesi – CRD
Prêmio Samuel Benchimol (Meio Ambiente) – CRD
Prêmio SESI Qualidade no Trabalho-PSQT, categoria Grande Empresa – Roraima
Campeã Geral dos Jogos Industriários – CAC
Prêmio Sesi de Qualidade no Trabalho, categoria Grande Empresa de Base Nacional – CAC
Premio de Qualidade do Governo Federal-PQGF, categoria faixa bronze CMA / CRD / CTO
Prêmio de Qualidade do Governo Federal-PQGF, categoria faixa Prata COT / CMT
Selo Pró-Equidade de Gênero, outorgado pela Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres – Presidência da República
Prêmio Melhores Demonstrações Contábeis do Setor Elétrico, concedido pela Associação
Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica – ABRACONEE
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ficha tecnica
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