Processo Prouni 2014/2
Documentos indispensáveis para comprovação das informações
Documentação somente do(a) candidato(a):
- Histórico Escolar ou Declaração de conclusão do Ensino Médio contendo Ano, Série e Colégio que cursou todas as
séries. Caso tenha estudado algum dos anos em colégio particular, trazer declaração em papel timbrado, carimbado e
assinado pelo colégio, contendo a informação de que estudou com bolsa 100%. (Original e Cópia);
- Se professor da rede pública: Comprovante do exercício no magistério em rede pública;
- Se deficiente: Laudo médico especificando a deficiência declarada na inscrição.
Documentação de todas as pessoas que fazem parte do grupo familiar, inclusive candidato(a):
- RG (original e cópia). Caso haja um menor de idade e que ainda não possua RG, entregar a Certidão de nascimento;
- Comprovante da guarda legal caso resida no mesmo local um menor de idade sem grau parentesco com outro
membro do grupo familiar;
- CPF (original e cópia);
- Carteira de Trabalho (original e cópia das páginas: qualificação civil, registro com foto, último registro e próxima
página em branco. Para carteiras sem registros, mesmas páginas). Se houver mais de uma carteira, apresentar todas as
carteiras de trabalho existentes;
- 3 últimos holerites - Março, Abril e Maio (original e cópia);
- Extrato bancário dos últimos 90 dias de todas as contas existentes (corrente e poupança);
- Em caso de exercer atividade autônoma, fazer uma declaração de próprio punho da função que exerce e o valor da
remuneração mensal. Se a pessoa que exerce atividade autônoma não estiver presente na entrevista, a declaração
deve ser entregue com firma reconhecida da assinatura. Confira o modelo da declaração no Anexo 1;
- Comprovante de residência (servirá como comprovante: conta de luz, telefone, TV por assinatura, gás, carnê do IPTU
ou faturas de cartão de crédito) de todos os membros do grupo familiar. Caso o candidato seja menor de idade,
poderá entregar carta do Enem como comprovante de residência. Menores de idade que não seja candidato(a) não
precisa apresentar comprovante de residência;
- Declaração do imposto de renda pessoa física (Exercício 2014 e Ano Base 2013) contendo as 5 páginas. Caso não seja
declarante, entregar a impressão da página de consulta do site da receita federal. Link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/index.asp;
- Comprovante de regularização do CPF (retirar pelo site da Receita Federal - Link:
http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/consultapublica.asp);
Documentação da residência do grupo familiar:
- Residência alugada: Contrato de Aluguel. Caso o contrato esteja vencido, também deverá ser entregue os últimos 3
recibos de pagamento do aluguel.
- Residência cedida: Declaração do(a) proprietário(a) de próprio punho com firma reconhecida da assinatura. Veja o
modelo da declaração no Anexo 2;
- Residência própria: Escritura, contrato de compra ou IPTU em nome de um dos membros do grupo familiar.
- Todos os tipos de residência: Conta de água, luz e telefone de Abril ou Maio.
Documentação do(s) veículo(s) dos membros do grupo familiar (se houver):
- Último documento de licenciamento do veículo emitido pelo DETRAN;
- Em caso do veículo estar alienado (financiado), apresentar o último comprovante de pagamento (carnê ou boleto).
Documentação da empresa (se um ou mais membros do grupo familiar for proprietário de empresa):
- Contrato social;
- Última Alteração de contrato social (se houver);
- Declaração de imposto de renda da empresa – Exercício 2014 e Ano Base 2013 (apresentar todas as páginas);
- DECORE (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos e Lucros) feita por contador ou técnico contábil
inscrito no CRC (Conselho Regional de Contabilistas) e endereçada à Universidade Anhembi Morumbi ou declarações
emitidas pelo contador, em papel timbrado carimbado e assinado.
Importante: A Universidade Anhembi Morumbi, conforme disposto na portaria/legislação do Prouni, pode solicitar em
qualquer momento da etapa de confirmação de informações, quaisquer outras documentações que não estejam
listadas acima, caso julgue necessário para definição de perfil socioeconômico.
ANEXO 1
Declaração de Atividade Autônoma
Eu, _______________________________________________________, portador(a) do RG nº _______________, CPF
nº___________________, declaro para fins de confirmação de informações para bolsa PROUNI, que exerço como
autônomo(a) a função de ______________________________________________________, e que minha renda
mensal média é de R$____________ por mês.
O signatário está ciente de que a falsidade na prestação destas informações o sujeitará, juntamente com as demais
pessoas que para ela concorrerem, às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas à falsidade
ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro
de 1990).
Assinatura:___________________________________
São Paulo, ____ de __________________ de 2014
ANEXO 2
Declaração de Casa Cedida
Eu, _______________________________________________________, portador(a) do RG nº _______________, CPF
nº___________________, proprietário(a) da residência no endereço _________________________________
_____________________ nº____________________, declaro para fins de confirmação de informações para bolsa
PROUNI na Universidade Anhembi Morumbi, que estou cedendo minha residência para _____________________
____________________________________________________, portador(a) do RG nº _____________________, CPF
nº
_________________________
para
morar
junto
com
seus
dependentes,
familiares.
Os signatários estão cientes de que a falsidade na prestação destas informações o sujeitará, juntamente com as
demais pessoas que para elas concorrerem, às penalidades previstas na legislação criminal e tributária, relativas à
falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e ao crime contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137, de 27 de
dezembro de 1990).
___________________________________
Assinatura do(a) Proprietário(a)
_________________________________________
Assinatura do morador(a)
São Paulo, ____ de __________________ de 2014