CEF/0910/26716
Decisão de Apresentação de Pronúncia (Univ) - Ciclo de estudos em funcionamento
CEF/0910/26716
Decisão de Apresentação
de Pronúncia (Univ) - Ciclo de estudos em
funcionamento
Decisão de Apresentação de Pronúncia ao Relatório da
Comissão de Avaliação Externa
1. Tendo recebido o Relatório de Avaliação/Acreditação elaborado pela Comissão de Avaliação
Externa relativamente ao ciclo de estudos Letras
2. conferente do grau de Doutor
3. leccionado pelo/a Faculdade de Artes e Letras
4. a/o Universidade Da Beira Interior
5. decide: Apresentar pronúncia
6. Pronúncia (Português):
A pronúncia consta do documento pdf anexo no ponto 7 infra (pp. 1 a 8).
7. Pronúncia (Português e Inglês, PDF, máx. 100kB): (impresso na página seguinte)
pág. 1 de 1
Anexos
Alegações ao “CEF/ 0910/ 26716 — Relatório da CAE (Univ) - Ciclo de estudos em
funcionamento”.
At ravés dest as alegações, queremos defender a acredit ação do 3. Ciclo em Let ras da UBI pela
A3ES, demonst rar o seu obj et o cient ífico, o seu corpus t eórico e as suas met odologias e
colaborar na reflexão sist émica sobre o ensino superior em Port ugal e na Europa. Confiamos,
pois, sem preconceit os, que inviabilizem, por defeit o de forma, t ais alegações, na missão
excelent e da A3ES de promoção e garant ia da qualidade do Ensino Superior em Port ugal,
desde que foi fundada, em finais de 2007, e de inserção no Sist ema Europeu de Garant ia de
Qualidade do Ensino Superior.
A Implement ação do Sist ema de Bolonha, depois da declaração de 19 de j unho de 1999,
insist iu na part icipação dos alunos, como cent ro do sist ema, na avaliação do Ensino Superior e
na necessidade da reflexão permanent e por part e de t odos os element os que o int egram a fim
da sua melhoria individual e inst it ucional. Todos t êm apont ado a import ância de t rês pilares,
mobilidade, diversidade, compet it ividade, assent es, est es, no ent ant o, em suficient e
homogeneidade e compat ibilidade dos programas, na melhor qualidade das est rut uras e na
maior confiança ent re t odos os part icipant es no sist ema. A coerência int erna do sist ema não
dispensa um confort ável aj ust ament o às est rut uras económicas e sociais envolvent es, em
part icular ao mercado de t rabalho como ficou manifest o na Convenção de Salamanca de 2001,
port ant o, bem ant es da at ual crise financeira. Toda a primeira década do novo milénio
assist iu aos esforços de consagrar inst it ucionalment e a exigência de qualidade no sist ema
universit ário, na part e e no t odo, at ravés de mecanismos int ernos das inst it uições e da
supervisão de mecanismos ext ernos ao nível nacional e ao da EU a fim da cert ificação
orgânica e da acredit ação dos seus cursos, dent ro dos seguint es pressupost os:
1. Transparência de procediment os em t odos os processos de acredit ação;
2. Ident ificação das necessidades e expect at ivas dos est udant es, principais beneficiários
do sist ema e conferência da sat isfação por part e do corpo docent e, das unidades de
invest igação e das inst âncias administ rat ivas e de apoio social;
3. Urgência da inst it ucionalização de gabinet es de qualidade e de implement ação de
programas permanent es que assegurem est a a t odos os níveis;
4. Exigência de suport e das decisões em est udos bem document ados em fact os e
quant ificação de dados, evit ando, sempre, a simples conj et ura e a mera opinião;
5. Colocação da ênfase mais na propost a de soluções do que nas simples enumeração de
problemas ou deficiências, ident ificados que sej am os pont os fort es e os fracos das
inst it uições e cursos;
6. Perceção de que a qualidade depende fundament alment e das pessoas e daí a
necessidade de colaboração empenhada na avaliação de t odos os envolvidos no
sist ema.
7. Consciência que a boa qualidade de qualquer sist ema dependerá sempre da exist ência
de bons professores e bons alunos e de programas de ensino/ aprendizagem adequados
às mat érias em causa.
Para além da bondade dos pressupost os ant eriores, não podemos deixar de not ar os
const rangiment os, em alguns casos, as perversões, advindos do fact o de um não razoável
ent endiment o pela maioria dos envolvidos no sist ema universit ário público port uguês, criado
no reinado de D. Dinis como única Universit as Port ucalensis, independent ement e do lugar
onde funcionasse. At ualment e, pret ende-se que as universidades funcionem como empresas
em que os est udant es sej am considerados client es e os professores, gest ores de saberes,
int roduzindo a lei da concorrência ent re as inst it uições. Est e princípio liberal será virt uoso
nos Est ados Unidos, não em Port ugal porquant o t odas as universidades públicas, com as
exceções da Universidade Técnica e da Universidade Nova, foram criadas apenas na base de
um crit ério t errit orial e dependem da mesma ent idade: o Est ado. Não deixa de parecer
perverso colocar as universidades públicas em ações de aut ofagia, mais ainda em
procediment os nem sempre t ransparent es. Nós acredit amos ainda na Universidade Pública
Port uguesa no seu t odo. Muit os dos seus melhores element os t êm colaborado connosco quase
sempre de forma grat uit a em ações de orient ação, em j úris, em conferências, e em pequenos
cursos. Pela sua dedicação e pela dos nossos colegas, pelos nossos alunos, cuj o empenho e
cuj a dedicação são inexcedíveis, sent imo-nos na obrigação de apresent ar est as alegações e
defender a acredit ação dest e 3º ciclo em Let ras:
1. Nos diferent es it ens avaliados no “ Relat ório da CAE - Ciclo de Est udos em
Funcionament o” , não const am as percent agens a incluir na avaliação final por
cumpriment o ou não cumpriment o dos requisit os. De acordo àquele, o 3º ciclo em
Let ras cumpre t ot alment e com o exigido no que t oca às quest ões A.10.1 a 4, 1.2,
2.2.1., 2.2.3, 3.3.1 a 3.3.5, 4.1.1 a 4.1.7, 4.2.1 a 4.2.5, 5.1.1, 5.2.3, 5.2.5, 5.2.6,
6.1.2, 6.2.1 a 6.2.3, 6.2.5, 6.3.1 a 6.3.3, 7.1.1 a 7.1.5 e 7.2.2 (36 em t ot al de 80
it ens aplicáveis). O cumpriment o posit ivo “ em part e” , nas quest ões 1.1, 1.3, 1.4,
2.1.1, 3.2.2, 4.1.8, 5.1.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 6.1.1, 6.2.4, 7.1.2, 7.1.4, 7.2.4,
7.3.1, 7.3.2 e 7.3.3 (18/ 80), t ambém não apresent a quant ificação na part e e no
t odo. Na perspet iva dos avaliadores, 28 dos 80 requisit os são negat ivos. A
propósit o, defenderemos a nossas perspet ivas adiant e. Todavia, de imediat o,
considerando os cumpridos e os parcialment e cumpridos, podemos concluir por
uma avaliação globalment e posit iva a ult rapassar os 67,5 % e, port ant o, mais de
2/ 3 do t ot al exigido. Not amos pois que a Comissão de Avaliação da A3ES não se
preocupou com o princípio da quant ificação que nós apont amos acima necessário
para evit ar a mera opinião.
2. Obviament e, nem os docent es, nem os aut ores do relat ório, que apresent amos,
desvalorizam a invest igação cient ífica, como é afirmado em 1.4. A propósit o, são
claras as diret ivas da Reit oria da UBI. Todos os docent es int egram cent ros bem
avaliados e do seu empenho t êm result ado publicações em número considerável,
várias com a colaboração de alunos do dout orament o, cont inuando os
responsáveis da linhas de invest igação e os president es das unidades a requerer a
sua cont inuidade nas mesmas. Alguns deles, j á cont act ados por nós, casos do
CHAM, Cent ro de Hist ória de Além-Mar, da Universidade Nova e da Universidade
dos Açores e do CLUNL, Cent ro de Linguíst ica da Universidade Nova de Lisboa,
est ão abert os a encet ar negociações no sent ido da criação de pólos ou núcleos dos
mesmos, na Universidade da Beira Int erior, de acordo ao número de
invest igadores int egrados.
3. Quant o às quest ões de organização int erna, referida em 2.1., cumpre-se com o
exigido nos Est at ut os da UBI publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 168
— 1 de set embro de 2008 como ficou demonst rado no nosso relat ório. Aqui,
informámos sobre a import ância da Comissão de Curso e do Diret or de Curso de
3.º ciclo em Let ras, que devem coordenar t odas a at ividades do mesmo. De fact o,
nos ant eriores est at ut os da Universidade, a est rut ura organizacional responsável
pelos processos relat ivos ao dout orament o no ramo de Let ras era compost a pela
Comissão Cient ífica do Depart ament o de Let ras, pelo President e dest a, bem como
pela Reit oria, pelo Senado e part icularment e pelo Conselho Cient ífico da
Universidade da Beira Int erior. Todavia, desde que foi adequado com a
designação de 3º ciclo em Let ras, de acordo ao Processo de Bolonha, e depois de
aprovados os novos est at ut os da UBI, além da Comissão e Direção de Curso, a
est rut ura Organizacional responsável int egra o Conselho Cient ífico da Faculdade
de Art es e Let ras e o President e dest e, t ambém President e do Conselho
Pedagógico e President e da Faculdade, o Gabinet e de Qualidade que t em
coordenado t odo est e processo e a Reit oria da UBI.
4. Onde se diz, na quest ão 2.1.2. que não exist em formas de assegurar a
part icipação at iva dos docent es e est udant es nos processos de t omada de decisão
que afet am o processo de ensino/ aprendizagem e a sua qualidade, além do
referido ant eriorment e, diremos que o Diret or do Curso de 3.º ciclo em Let ras é
membro do Conselho Pedagógico e do Conselho Cient ífico da Faculdade de Art es e
Let ras e que, de acordo aos Est at ut os da UBI, um est udant e represent a os seus
colegas no Conselho Pedagógico. Todos o conhecemos por geralment e ser eleit o
um element o bem part icipat ivo e ent re ele e nós sempre houve a máxima
colaboração na solução de t odos os problemas at é ao present e.
5. Quant o à quest ão 2.2.2, onde se diz que não exist e um responsável pelo
planeament o e pela implement ação dos mecanismos de garant ia da qualidade,
nós diremos que j unt o do Gabinet e de Qualidade, at ualment e t ut elado pela Prof.
Amélia, pró-reit ora da UBI, a Faculdade de Art es e Let ras t em o seu
represent ant e, o Prof. Alexandre Ant ónio Luís, docent e do 3.º ciclo em Let ras,
que aqui nat uralment e assume a mesma responsabilidade.
6. Onde se diz, em 2.2.4, que não exist em formas de avaliação periódica das
qualificações e compet ências dos docent es para o desempenho das suas funções,
nós diremos que a Universidade da Beira Int erior e a sua Faculdade de Art es e
Let ras nomearam os responsáveis para t al avaliação de acordo ao RAD e foram
feit as as avaliações relat ivas aos anos 2004-2007 e 2008-2011. O responsável pela
área das Let ras é o Prof. Ant ónio dos Sant os Pereira, que t ambém assume a t arefa
ao nível do 3.º Ciclo em Let ras e t rat a est as mat érias com a discrição que as
mesmas exigem.
7. As respost as às quest ões 2.2.5 e 2.2.6 ent ram em cont radição e sej a-nos
permit ido propor a inversão da ordem das mesmas e quest ionar a 2.2.7. De fact o,
est amos perant e a primeira avaliação do 3.º ciclo em Let ras. Est a primeira
comissão é ela mesma t est emunha da part icipação at iva de t odos os envolvidos no
mesmo. A prát ica int erna de uma avaliação global do curso depois de ele t er
cumprido, nest e caso, o seu primeiro t riénio, a duração que pressupõe, coincide
com est a primeira avaliação, que, a não ser realizada por iniciat iva ext erna, seria
realizada int ernament e a fim de propor as alt erações que fossem recomendáveis.
8. Quant o às parcerias, não podemos aceit ar linearment e a afirmação, feit a em
3.2.1., que o 3.º Ciclo em Let ras não est abeleceu e consolidou uma rede de
parceiros int ernacionais propost a por nós e com t ut ela da Reit oria, por assim
dever ser. Temos prot ocolos com as universidades espanholas de Salamanca, da
Ext remadura, de Sant iago de Compost ela e da Complut ense de Madrid, com a
Universidade de Macau, as brasileiras, Est adual e PUC do Rio de Janeiro e Juiz de
Fora, e a inglesa de Brist ol. Ant ónio dos Sant os Pereira, membro do CHAM, int egra
a Renaissance Societ y of America, est á envolvido nos seus colóquios anuais e foi
recent ement e premiado pela sua produção humanist a. Paulo Osório int egra dois
proj et os financiados pela FCT: LANGVAR - Aquisição/ Aprendizagem da
Linguagem, Variação e Mudança (POCTI/ / LIN/ 35514/ 1999) e Morf ologia e Sint axe
na Aquisição de L2 (POCI/ LIN/ 62214/ 2004), t em int ernacionalizado a sua
invest igação ao nível de publicações, de comunicações em congressos e palest ras
nos mais diversos países (Brasil, Venezuela, EUA, Macau, Espanha, Alemanha,
Cabo Verde, França) e colabora em proj et os int ernacionais, nomeadament e:
Ordenação de Advérbios Qualit at ivos no Port uguês Escrit o nos Séculos XVIII e XIX
(Universidade Federal do Rio de Janeiro); Ident idade Linguíst ico-Cult ural no
Port uguês do Brasil como Segunda Língua para Est rangeiros com Ênf ase no
Conf ront o Port uguês-Inglês (Pont ifícia Universidade Cat ólica do Rio de Janeiro) e
O Ensino da Língua Port uguesa no Brasil e em Port ugal – Bases Epist emológicas,
Obj et ivos e Cont eúdos (Universidade Federal de Uberlândia). Gabriel Magalhães é
universit ário e aut or conceit uadíssimo no mundo hispânico. Crist ina Vieira
colabora com a Universidade Sorbonne Paris IV, Henrique Manso com a italiana La
Sapienza, de Roma, Graça Sardinha desenvolve at ividade int ensa na da
Ext remadura e Paula Mesquit a desenvolveu pesquisas no Cent er f or t he St udy of
Sout hern Cult ure of t he Universit y of Mississippi. Os responsáveis dos
Depart ament os de Est udos Port ugueses, em Sant a Barbara (Camilo Sant os) e em
Brown (Onésimo Teot ónio de Almeida), colaboram connosco.
9. Cumpre ao diret or de Curso a promoção da colaboração e por isso ela não é
apenas informal, mas inst it ucional. Obviament e, sempre poderemos melhorar. A
nossa dimensão faz t omar aparência informal ao que de fact o é inst it ucional e por
isso não podemos aceit ar o que a Comissão de Avaliação conclui no que concerne
às quest ões seguint es que, t odavia, analisamos isoladament e. Quant o à quest ão
3.2.2, propomos a alt eração da respost a da Comissão de avaliação de “ em part e”
para sim. O carát er mat ricial da UBI facilit a a colaboração ent re os seus diversos
ciclos de Est udos. O 3.º ciclo em Let ras t em obt ido a colaboração, na orient ação
dos seus formandos e em j úris, de docent es e invest igadores de Sociologia, da
Filosofia e das Ciências da Comunicação, mas t ambém da Informát ica, da
Mat emát ica e da Medicina, quando os cont eúdos a invest igar a impõem, por
exemplo, sem necessidade de est abelecer normas de procediment os para além
das est abelecidas inst it ucionalment e. O 3.º ciclo em Let ras nunca t eve
dificuldade na formação dos seus j úris, t endo como norma garant ir maioria
ext erna e recorrer aos mais conceit uados especialist as das mat érias a avaliar.
Também t est emunhamos a part icipação anual nos colóquios que t emos promovido
sobre: Port ugal/ África/ Brasil: Língua, Lit erat ura e Cult ura; e Ident idade e
Pat rimónio. Exist e uma est rut ura para a promoção dest es colóquios e os
result ados dos mesmos, com int ensa part icipação dos dout orandos, est ão
manifest os em at as e nas revist as do Depart ament o À Beira, em papel, que vai no
seu n.º 9 e UBILETRAS, on-line, que prepara o seu n.º 3. Sempre podemos
melhorar com mais t rabalho, mas cremos que a Comissão t est emunhou
presencialment e a nossa, at é excessiva e devot a, ent rega.
10. Quant o à quest ão 3.2.4, a respost a dada pela própria comissão à quest ão imediat a
imporia a respost a aqui, pelo menos, “ em part e” . Qualquer aut arca do Int erior de
Port ugal, do Douro ao Tej o, e President e de Conselho Execut ivo de Escola, desde
Chaves a Vila Real de Sant o Ant ónio, não pode deixar de t est emunhar a nossa
part icipação at iva, coordenada inst it ucionalment e pelo Diret or do Curso e com a
part icipação de docent es e alunos. A mesma é feit a no âmbit o de prot ocolos
superiorment e est abelecidos ent re a nossa Reit oria e as aut arquias, as escolas, as
bibliot ecas, os arquivos e as associações cult urais. Geralment e a mot ivação
decorre do est udo dos grandes aut ores nat urais da região: mais recent es, como
Aquilino Ribeiro e Virgílio Ferreira ou mais ant igos, como Amat o Lusit ano e Frei
Heit or Pint o. Todavia, t ambém nos vemos envolvidos em mot ivações económicas.
Uma das dout orandas t eve t odo o nosso apoio na realização do proj et o Rot a da Lã
de que foi Chefe de Fila a Universidade da Beira Int erior/ Museu de Lanifícios e
const it uíram ent idades parceiras dest e proj et o a Câmara Municipal da Covilhã, a
Região de Turismo da Serra da Est rela (Covilhã), o Inst it ut o de Conservação da
Nat ureza (Lisboa) e o Parque Nat ural da Serra da Est rela (Mant eigas), por
Port ugal, e o Consorcio Museu Vost ell (Malpart ida de Cáceres) e a Asociación para
el Desarrollo de la Comarca Taj o-Salor-Almont e-Tagus (Cáceres), por Espanha.
11. A respost a à quest ão 2.2.5 deve ser alt erada por força das informações dadas
ant eriorment e e pelo fact o de cumprir inst it ucionalment e ao Diret or do Curso o
est ímulo e a art iculação das ações que de fact o são discut idas por t odos os
int eressados. Os diferent es docent es conhecem ant ecipadament e as ações a
desenvolver nesse ano ou no seguint e: preparação de colóquios, pequenos cursos,
foment o de prot ocolos.
12. Em 4.1.8., propomos a alt eração de “ em part e” para sim, obviament e,
reconhecendo, embora, sempre a possibilidade de melhoria, dados os
const rangiment os at uais no que concerne à mobilidade nacional ou int ernacional.
A mobilidade int ernacional é est imulada e o 3.º ciclo em Let ras t em um
represent ant e no programa ERASMUS que coordena est a inst it ucionalment e em
concomit ância com o diret or do curso em causa.
13. Assim, em 4.1.9, pelo que foi dit o ant eriorment e, propomos a alt eração da
afirmação da Comissão de Avaliação, confirmando que o encoraj ament o da
mobilidade t em carát er inst it ucional.
14. No que concerne à quest ão 6.1.3, repet imos o que j á dissemos em 7: Para além
dos pequenos aj ust ament os habit uais, assumimos a prát ica int erna de uma
avaliação global do curso depois de ele t er cumprido, nest e caso, o seu primeiro
t riénio. O final da duração de t rês, que o mesmo pressupõe, coincidiu com est a
primeira avaliação, que, a não ser realizada por iniciat iva ext erna, seria realizada
int ernament e a fim de propor as alt erações que fossem recomendáveis.
15. Quant o à não int egração dos est udant es na invest igação cient ífica, de que somos
responsabilizados em 6.1.4, confirmamos a recomendação deixada aos respet ivos
orient adores, no segundo e t erceiro anos, de int egrarem os mesmos, levando-os a
part iciparem em congressos anuais, que t ambém promovemos, e com obrigação
de apresent arem comunicação no segundo e t erceiro anos.
16. De fact o, enquant o não fizermos avaliar, como Unidade da Fundação para a
Ciência e Tecnologia, um Cent ro de Línguas Lit erat uras e Cult uras Lusófonas e
Hispânicas, a prát ica, que t em sido seguida é a de est imular a int egração em
unidades cient íficas j á avaliadas ao nível de Muit o Bom e Excelent e. No ent ant o, a
mesma depende da candidat ura dos est udant es que, em geral, seguem os seus
orient adores e as linhas de invest igação em que est es est ão int egrados,
geralment e a Cult ura, a Lit erat ura e a Linguíst ica, pois devemos respeit ar a
independência pós-dout oral dos mesmos. Assim, propomos a alt eração do “ não “
da Comissão de Avaliação para “ em part e” .
17. Não podemos responsabilizar o plano de est udos como limit ador do
aprofundament o de linhas de invest igação por part e de docent es e est udant es
como a Comissão de Avaliação faz em 6.1.3 e 6.1.4. Com efeit o, para além de um
programa, de fact o genérico, propost o em duas grandes unidades curriculares no
primeiro semest re, como mero port al, para aceder à diversidade de linhas de
int egração, os est udant es podem aprofundar, de imediat o, est as a part ir do
segundo semest re e os colóquios anuais sobre a Ident idade e o Pat rimónio, a
Cult ura, a Lit erat ura e a Linguíst ica, em part icular dos países lusófonos,
est imulam a invest igação. Confirmamos, pois, que planeamos o programa do 3.
Ciclo em Let ras como “ programa de est udos avançados e invest igação” , mesmo
que não t enha ficado evident e à Comissão que nos avaliou.
18. Em 6.2.6, a Comissão de Avaliação insist e na falt a de um proj et o cient ífico.
Todavia, o mesmo exist e em t orno da Língua Port uguesa, e das Cult uras e
Lit erat uras, part icularment e lusófonas. Não podemos deixar de considerar a
dificuldade da coordenação, mas a mesma não nos t em sido impossível,
cont rariando a opinião da Comissão de Avaliação.
19. Em 6.3.5, a Comissão insist e que a ausência de uma unidade de invest igação
impede a int egração dos est udant es em at ividades cient íficas de forma art iculada
e cont ínua. Nós fazemos not ar a exist ência de duas unidades de invest igação,
avaliadas com Muit o Bom na Faculdade de Art es e Let ras (Filosofia e Ciências da
Comunicação) e a sua abert ura à part icipação dos nossos Docent es e Est udant es e
insist imos na int egração de t odos os docent es em unidades bem avaliados, ainda
que reconheçamos a vant agem da criação de uma Unidade da FCT, logo que
possível.
20. Em 7.2.3., a Comissão é perent ória na afirmação de que as at ividades, cient íficas,
t ecnológicas e art íst icas, desenvolvidas no âmbit o do 3.º ciclo em Let ras, não t êm
impact o no desenvolviment o económico. Respeit amos a opinião, mas não
podemos aceit á-la dados os pressupost os que alinhámos acima. Temos produzido
livros, art igos e foment ado congressos em bom número. Não t emos medido os
impact os, mas t emos a noção de aport ar algumas melhorias ao desenvolviment o
global da sociedade port uguesa e não só. Tivemos ent re nós especialist as dos
Est ados Unidos, do Brasil, de Angola, para além dos port ugueses. Diremos apenas
que é sempre possível algo mais, dadas as muit as carências que t est emunhamos
na sociedade em que est amos envolvidos.
21. Em 7.2.5 e 7.2.6, a Comissão que nos avaliou insist e na falt a de processo de
monit orização das at ividades, que nós j á demonst ramos exist ir, coordenado
inst it ucionalment e pelo Diret or de Curso, auxiliado pela respet iva comissão,
t endo acesso anualment e ao relat ório de t odas as at ividades desenvolvidas pelos
docent es at ravés do relat ório e plano que est es anualment e ent regam.
22. Em “ 8.1. Observações” , a comissão de avaliação ant ecipou indevidament e as
conclusões. De fact o, pediam-se observações e devia ser eliminado o t ext o
imediat o a Observações: “ Principais observações que sint et izam as conclusões da
visit a de avaliação” . Para que a avaliação global fosse equilibrada, uma
verdadeira conclusão ret omaria em sínt ese t odos os aspet os posit ivos, ora, aqui,
aparecem apenas as observações negat ivas. De fact o, not amos que a part ir
dest as, e de forma recorrent e, a Comissão esquece prat icament e o conj unt o dos
pont os ant eriores, em nossa opinião, maiorit ariament e posit ivos e com a int enção
de não acredit ação do 3.º Ciclo em Let ras acresce as opiniões negat ivas. Quant o à
primeira observação, t est emunhamos que a primeira criação do dout orament o no
ramo Let ras assent ou na decisão de ofert a de formação superior na área das
humanidades, na Universidade da Beira Int erior, em um moment o que a mesma j á
oferecia cursos em várias Engenharias e Ciências Exat as, bem como nas Ciências
Sociais, Gest ão, Sociologia e Ciências da Comunicação. A designação de Let ras
abrange desde início a Língua e a Cult ura Port uguesas e pret endia dar seguiment o
a out ras línguas, lit erat uras e cult uras, t endo a designação sido dada para
permit ir t al inclusão no modelo das Faculdades de Let ras pelo que aceit aríamos
uma observação de sent ido posit ivo como assinalamos acima nos pressupost os. O
plano não pode ser considerado uma excrescência, met áfora que fere o nosso
imaginário por excessiva. Todavia, porque est amos perant e uma comissão sensível
à Lit erat ura, ut ilizamos uma out ra met áfora, o nosso plano const it ui pórt ico da
cat edral das Humanidades. Nest e, o Est udant e escolhe o seu orient ador e acede
ao Belo Edifício das Let ras Humanas, podendo ainda assim poder cont ar com o
apoio de especialist as de out ras universidades. Not amos e assent amos mais nas
evidências e nos fact os do que nas conj et uras e opiniões que alguns dos at uais
docent es dest e 3.º Ciclo em avaliação são dout orados em Let ras pela Universidade
da Beira Int erior, mas quase t odos com orient adores de out ras universidades,
t endo defendido t ese com j úri maiorit ariament e ext erno, como t em sido polít ica
de gest ão do curso, e cit amos para prova: Paulo Osório e Reina Pereira,
orient ados pelo Prof. Malaca Cast eleiro, da Universidade de Lisboa; Henrique
Manso, orient ado pelo Professor Sebast ião Tavares Pinho, da Universidade de
Coimbra, Graça Sardinha, orient ada pela Professora Fát ima Sequeira, da
Universidade do Minho, Carla Sofia, pelo Professor Malaca Cast eleiro, da
Universidade de Lisboa. Sant os Pereira é dout orado em Let ras pela Universidade
de Lisboa por j úri onde pont ificou Borges de Macedo. Gabriel Magalhães é
dout orado pela Universidade de Salamanca e Alexandre Luís Ant ónio é dout orado
pela Faculdade de Let ras da Universidade de Coimbra, bem como Paula Mesquit a,
at ualment e em serviço Fundação para a Ciência e Tecnologia por t er ganho
concurso para apoio ao respet ivo Conselho Cient ífico. Mais do que emanação do
Depart ament o, o dout orament o em Let ras é fundament o e razão do
Depart ament o. De fact o, t al conclusão não deixa ela de ser crít ica: caído o
dout orament o, o Depart ament o deixa de t er sent ido. Nunca t ememos a verdade,
somos dela invest igadores e araut os. No t ocant e ao Cent ro de Invest igação, se o
t ivéssemos criado de imediat o à criação do Depart ament o, uma Comissão de
Avaliação ext erna, como a que agora avalia o 3.º Ciclo em Let ras, sempre poderia
dizer que o mesmo não era mais do que uma versão em duplo do Depart ament o.
Confirmamos a sua necessidade e aceit amos a observação e daremos
cumpriment o a ela por a aceit ar na perspet iva dos pressupost os dit os acima. Mas
não deixamos de recorrer do fact o de t odos os docent es do 3.º ciclo em Let ras
est arem int egrados em Unidades de Invest igação bem avaliadas e onde,
cont rariament e ao dit o, t em desempenhado t arefas relevant es e desenvolvido
linhas de invest igação com result ados assinaláveis. Sobre a qualidade de redação
do relat ório que elaboramos, diremos que, de fact o, não est amos perant e as boas
peças a que as gent es das Let ras geralment e est ão habit uadas As imposições de
espaço, as respost as diret as e sem rede, as várias mãos na sua elaboração fazemlhe perder o est ilo e, em alguns casos, at é a sint axe, mas em nenhum moment o
perdemos a lógica, disciplina fundament al no meio universit ário e não só.
23. A comissão de avaliação insist e em 9.1, t ambém o faz em 1.4, na ideia da
secundarização da invest igação na formulação dos obj et ivos do ciclo de est udos
por est a aparecer em últ imo lugar. Obviament e, a invest igação como obj et o de
qualquer dout orament o faz part e das evidências e est as não urgem demonst ração.
O fact o de aparecer em últ imo lugar não quer dizer que não est ej a na int enção
em primeiro lugar. O t ext o cient ífico não pode ser const ruído como o da not ícia,
do mais para o menos, mas do menos para o mais. Naquele, a conclusão deve ser
sempre a peça mais import ant e. Nós insist imos que a apresent ação dos grandes
domínios se faz sempre como pont o de part ida da invest igação especializada que
cada t ese impõe como obj et o.
24. Em 9.2, a Comissão ent ra em cont radição com o que diz em 4.1, que repet imos
para não sobrarem dúvidas: “ o corpo docent e cumpre os requisit os legais” ; “ Os
membros do corpo docent e (em t empo int egral ou parcial) t êm a compet ência
académica e experiência de ensino adequadas aos obj et ivos do ciclo de est udos” ;
“ Exist em procediment os para avaliação da compet ência e do desempenho dos
docent es do ciclo de est udos” . Nós diremos que o Diret or de Curso deve recorrer
a t odos os seus colegas, de Depart ament o ou da UBI, ou mesmo de out ras
inst it uições de Ensino Superior port uguesas ou est rangeiras, em qualquer
moment o, para aprofundament o de um t ema da Lit erat ura, da Cult ura ou da
Linguíst ica ou das met odologias da sua invest igação, part icularment e no primeiro
semest re do curso.
25. Em 10.2., de forma gravosa, porque em recomendação de não acredit ação, a
Comissão de Avaliação volt a a compor um sumário do relat ório, que não lhe era
pedido, paradoxalment e apenas com observações negat ivas, que ret oma de 8.1.
Todavia, no sent ido de reforçar o seu parecer, a Comissão de Avaliação volt a a
ent rar em cont radição quando diz que “ não exist em indícios de efet iva
int ernacionalização” ao não considerar o que dissera em 7.2.2: “ Exist em
publicações cient íficas do corpo docent e do ciclo de est udos em revist as
int ernacionais com revisão por pares, nos últ imos 3 anos e na área do ciclo de
est udos” . Cont radiz-se ainda ao afirmar que “ os est udant es não encont ram meios
de desenvolviment o dos seus proj et os nem est rut uras facilit adoras da sua
int egração na pesquisa” , depois de t er dit o acima em 3.1.3 que: “ O ciclo de
est udos possui os recursos financeiros necessários ao cumpriment o sust ent ado dos
obj et ivos est abelecidos” e apont ar como pont o fort e: “ Bibliot eca e
genericament e as inst alações.”
Ant es de concluir, devemos ainda ret omar uma ideia recorrent e no relat ório da
Comissão de Avaliação que, em 10.2. na alínea a) da fundament ação da sua
recomendação, insist e em “ uma errada definição de missão e obj et ivos” e em “ uma
conj ugação de especialidades sem fundament o cient ífico” , no 3.º ciclo em Let ras.
Quant o à definição de missão e obj et ivos, j á dissemos que não se devem demonst rar
as evidências: a invest igação é sempre o primeiro obj et ivo de uma t ese de
dout orament o ou de um programa dout oral. Todavia, a quest ão cent ral do 3.º ciclo
em Let ras, cuj a discussão nos t em ocupado em sucessivas reuniões, mas apenas
conseguimos iniciar durant e a visit a da Comissão, part icularment e com o Professor
Cardoso Bernardes, implica a possibilidade da conj ugação das especialidades
t radicionalment e abrangidas pela designação de Let ras. O desenvolviment o do saber e
dos conheciment os cient íficos em espiral t ornará qualquer especialidade desaj ust ada
do seu t empo. Por ausent es ent re nós, as quest ões epist emológicas das Ciências
Sociais, foram abordadas por Adérit o Sedas Nunes em 1976 em art igo em que
ret omava o sist ema de classificação das Ciências, por Piaget . Não se referindo às
Let ras, mas à Ciência do Homem, em que, afinal, podemos inseri-las, aquele afirmava
perent oriament e: “ a Ciência do Homem só exist e por ora em est ado fragment ário,
sob a forma de uma coleção de disciplinas díspares e desconexas” 1 . A asserção quadra
bem no que diz a Comissão de Avaliação” e j ust ificar-nos-ia. Todavia, nas Let ras,
ent endidas como Humanidades, o mesmo homem funciona como element o decisivo
int egrador: o homem, nos seus produt os espirit uais em t ext os de vários géneros, que
o dignificam e o revelam. Afinal, como era pressupost o para os crent es, o t ext o
bíblico revelar Deus. Assim, foram ent endidas as Let ras Humanas, revelação do
Homem, pelos mais conceit uados aut ores do Renasciment o e a decisiva laicidade
republicana as consagrou inst it ucionalment e, ent re nós, ao criar as faculdades de
let ras como unidades no sist ema universit ário port uguês há precisament e um século,
findando, no sist ema público, a Faculdade de Teologia. Há, pois, unidade na nossa
propost a. Poder-se-á dizer apenas de índole hist órica, t odavia, qualquer t eoria da
fragment ação quebrará sempre a unidade que se pret enda criar, se não t iver o
Homem e a sua produção espirit ual, na forma de t ext os, como referência decisiva.
Mais do que na dimensão física, na dimensão espirit ual, a sucessiva fragment ação
forma uma cadeia pot encialment e infinit a e, port ant o, insust ent ável. Reconhecemos
t ambém que haverá sempre dificuldade em encont rar um corpus t eórico comum a
1
Cf. http:/ / analisesocial.ics.ul.pt/ documentos/ 1224257115O9mQI6ho5Rk43GI8.pdf t odas as disciplinas t radicionalment e abrangidas pelas áreas das Let ras, a
mult iplicidade dos produt os lit erários, ent endidos na sua amplit ude, t em permit ido
mult iplicar as met odologias e os aparelhos t eóricos de uma forma infinit a, t ornandose aquelas e est es t ambém obj et os de invest igação. Aceit amos, pois, a asserção que,
no âmbit o das Let ras, o desenvolviment o cient ífico de qualquer t ema deverá aj ust ar a
met odologia e a t eoria ant es da sua abordagem cient ífica e t al est á previst o no
Proj et o que propusemos. Bast a quererem ent ender-nos assim os digníssimos membros
da Comissão de Avaliação que nós aceit amos como element os preciosos que nos
aj udem mais a encont rar caminhos, na dialét ica da escolha ent re o ideal e o possível,
e não da cont radição e da negação do muit o t rabalho que desenvolvemos.
Pelo expost o, nós achamos que a acredit ação do 3.º ciclo em Let ras, que
solicit amos, dignificará a A3ES e a Comissão de Avaliação que nos enviou e sobret udo
a UBI, onde nos honramos t rabalhar.
ALLEGATION t o t he «CEF0910/ 26716 – CAE (Univ) - St udy Programme in force».
By way of t hese allegat ions, we aim t o support t he accredit at ion carried out by t he A3ES of
t he UBI Let t ers PhD Programme, t o prove it s scient ific obj ect ive, it s t heoret ical corpus and it s
met hodologies as well as t o collaborat e in t he syst emic reflect ion upon t he higher educat ion
bot h in Port ugal and in Europe. Free from any prej udices which may eit her for default or form
make such allegat ions impassable, we do t rust t he excellent mission of t he A3ES aiming t o
promot e and guarant ee t he qualit y of t he Higher Educat ion in Port ugal, since it was founded
at t he end of 2007, and t he insert ion in t he Higher Educat ion European Qualit y Syst em.
Aft er t he 19t h June 1999 Declarat ion, t he implement at ion of t he Bologna Syst em has
emphasised t he part icipat ion of t he st udent s as being t he cent re of t he syst em in t he Higher
Educat ion evaluat ion and in a permanent necessit y for reflect ion of all t he element s t hat
int egrat e t he syst em in order t o improve bot h it s individual and inst it ut ional performance.
Everyone has point ed out t he import ance of t hese t hree pillars – mobilit y, diversit y and
compet it iveness. However, t hese pillars should be based upon sufficient homogeneit y and
compat ibilit y of t he programmes, upon t he best qualit y of t he st ruct ures and t he best
confidence amongst all t he part icipant s in t he syst em. The int ernal coherence of t he syst em
cannot do wit hout a comfort able adj ust ment t o t he economic and social st ruct ures underlying
it , in part icular as far as t he labour market is concerned, as it was evident in t he 2001
Salamanca Convent ion, t herefore, a lot before t he current financial crisis. The whole of t he
first decade of t he new millennium wit nessed t he effort s t o inst it ut ionally sat isfy t he
demands of qualit y in t he universit y syst em, part ially and t horoughly, by means of t he
inst it ut ions int ernal mechanisms and t he supervision of ext ernal mechanisms at bot h nat ional
and EU level in order t o acquire t he organic cert ificat ion and accredit at ion of it s courses
wit hin t he following premises:
1. Transparent procedures in all accredit at ion processes;
2. Ident ificat ion of t he necessit ies and expect at ions of t he st udent s, t he main
beneficiaries of t he syst em and also responsible for t he evaluat ion levels of
sat isfact ion regarding t he t eaching st aff, t he research unit s and of t he administ rat ive
and social support inst it ut ions.
3. Urgency in t he creat ion of inst it ut ionalized qualit y cabinet s and t hose of permanent
implement at ion of programmes t o secure qualit y at any level;
4. Demand for decisions t o be made based upon well founded st udies, fact s and
quant ificat ion dat a, always avoiding mere conj ect ure or opinion;
5. Emphasis on t he proposal for solut ions rat her t han on mere enumerat ion of problems
or deficiencies when t he st rong and weak point s of t he inst it ut ions and courses have
been ident ified;
6. Percept ion t hat qualit y depends fundament ally upon t he people and t hus t he
necessit y for a commit t ed collaborat ion amongst all t hose involved in t he syst em;
7. Awareness t hat t he good qualit y of any syst em will always depend upon t he exist ence
of good t eaching st affs as well as good st udent s t oget her wit h adequat e t eaching
/ learning programmes.
Besides t he goodness of t he previous premises, we cannot st op remarking t he const raint s and,
in some cases, t he perversions, originat ed in t he fact t hat t here might be an unreasonable
underst anding amongst t he maj orit y of t hose involved in t he Port uguese public universit y
syst em creat ed in t he D. Dinis reign as t he sole and unique Universit as Port ucalensis, no
mat t er t he place where it s act ivit y was t o be developed. These days, t he universit ies are
meant t o work as ent erprises in which t he st udent s are t o be considered as client s and t he
t eaching st aff as knowledge managers int roducing compet it ion laws among t he inst it ut ions.
This liberal principle is virt uous in t he USA, but not in Port ugal where all t he public
universit ies, except for t he Technical and t he Nova Universit ies, were creat ed solely on t he
basis of a t errit orial crit erion and depend upon t he same ent it y: t he St at e. It does, however,
seem perverse t o place t he public universit ies in self-devouring act ions, moreover, in nont ransparent procedures. We do believe in t he Port uguese public universit y inst it ut ion as a
whole. Many of it s bet t er element s have grant ed us t heir pro bono collaborat ion, by
supervising act ions, part aking in j uries, in conf erences and in short courses. Because of t heir
dedicat ion as well as because of t hat of our colleagues and of our st udent s, whose
commit ment and dedicat ion are overwhelming, we do feel compelled t o present t hese
allegat ions and support t he accredit at ion of t his PhD programme in Let t ers:
1. In t he different it ems evaluat ed in t he «Report of t he CAE (Univ) - St udy Programme
in force», t he percent ages t o be included in t he final evaluat ion regarding t he
fulfilment or non- fulfilment of t he requisit es are not ment ioned. According t o t he
report , t he PhD in Let t ers t ot ally fulfils t he required requisit es in what concerns t he
quest ions A.10.1 t o 4, 1.2, 2.2.1, 2.2.3, 3.3.1 t o 3.3.5, 4.1.1 t o 4.1.7, 4.2.1 t o
4.2.5,5.1.1, 5.2.3,5.2.5,5.2.6,6.1.2,6.2.1 t o 6.2.3,6.2.5,6.3.1 t o 6.3.3,7.1.1 t o 7.1.5
and 7.2.2 (36 out of a t ot al amount of 80 it ems applied). Regarding t he posit ive
fulfilment “ part ially” , in t he quest ions 1.1, 1.3,1.4,2.1.1, 3.2.2, 4.1.8, 5.1.2,
5.2.1,5.2.2,5.2.4,6.1.1,6.2.4,7.1.2,7.1.4,7.2.4,7.3.1,7.3.2 and 7.3.3 (18/ 80), neit her
in t he part nor in t he whole does it present any quant ificat ion. In t he perspect ive of
t he evaluat ors 28 out of t he 80 requisit es are negat ive. On t his mat t er, we shall
support our perspect ives furt her on. In spit e of t hat , and considering t hose fulfilled
and t hose part ially fulfilled, we can immediat ely conclude t hat it was a globally
posit ive evaluat ion considering a percent age of over 67,5%, t herefore, over 2/ 3 of t he
t ot al amount required. We remark, t herefore, t hat t he A3ES Evaluat ion Commit t ee
did not t ake int o account t he principle of quant ificat ion point ed out above as
indispensable t o avoid what is a mere mat t er of opinion.
2. Obviously, neit her t he t eaching st aff nor t he aut hors of t he report lessen t he
scient ific research, as assert ed in 1.4. To t his respect , t he direct ives of t he UBI
rect orat e are clear. The whole of t he t eaching st aff int egrat e well classified cent res
and publicat ions in a considerable number have come out of t heir commit ment , many
count ed upon t he collaborat ion of PhD st udent s and t he responsible members for t he
research lines as t he heads of depart ment s t o require t heir cont inuit y in t hem. Some
of t hem, already cont act ed by us, case of t he CHAM, Cent ro de Hist ória de Além Mar
of t he Universidade Nova and of t he Universidade dos Açores, and of t he CNUNL –
Cent ro de Linguíst ica de Universidade Nova de Lisboa, are open t o st art negot iat ions
in order t o creat e branches of t hem in t he Universidade da Beira Int erior according t o
t he number of int egrat ed researchers.
3. Regarding int ernal organizat ional quest ions, referred t o in 2.1, t hey are in accordance
wit h t he UBI st at ut es, published in Diário da República, segunda série – número 168/ 1
Set embro, 2008, as st at ed in our own report . In it , informat ion is supplied about t he
import ance of t he Course Commit t ee and of t he PhD programme in Let t ers Course
Direct or, whose t ask is t hat of coordinat ing all t he act ivit ies of t he programme. In
fact , in t he previous st at ut es of t he Universit y, t he organizat ional st ruct ure
responsible for t he procedures relat ed t o t he PhD programme in Let t ers was
composed of t he Scient ific Commit t ee of t he Let t ers Depart ment , of it s President as
well as of t he Rect orat e , t he Senat e and part icularly of t he Scient ific Council of t he
Universidade da Beira Int erior. However, since t he designat ion of PhD in Let t ers was
adopt ed, according t o t he Bologna syst em, and aft er t he approval of t he UBI new
st at ut es, besides t he Commit t ee and Course Direct ion, t he organizat ional st ruct ure
responsible int egrat es t he Scient ific Council of t he Art s and Let t ers Facult y and it s
President , simult aneously President of t he Pedagogical Council and President of t he
Facult y, t he Qualit y Cabinet , which is account able for t he coordinat ion of t he whole
process, and finally t he UBI Rect orat e.
4.
When, in t he
quest ion 2.1.2, it is said t hat t here are no forms t o secure t he act ive part icipat ion of
t he t eaching st aff and t he st udent s in t he decision making processes which affect t he
t eaching / learning act ivit y and it s inherent qualit y, besides what has previously been
referred t o, we shall assert t hat t he head of t he PhD Course in Let t ers is a member
of t he Pedagogical Council and of t he Scient ific Council of t he Art s and Let t ers
Facult y and t hat , according t o t he UBI st at ut es, t he st udent s have t heir own
represent at ive, chosen amongst and by t hem, who has a seat in t he Pedagogical
Council. This element is known and recognised by everyone since he/ she is normally a
very part icipat ive element and bet ween him/ her and us t here has always been a
frank cooperat ion when solut ions for problems are t o be found.
5. As for t he 2.2.2 quest ion, where it is said t hat t here is no one account able for t he
planning and t he implement at ion of mechanisms aiming at securing qualit y, we shall
assert t hat in t he Qualit y Cabinet , current ly direct ed by Amélia August o (PhD), prorect or of t he UBI, t he Facult y of Art s and Let t ers has it s represent at ive, Alexandre
Ant ónio Luís (PhD), member of t he t eaching st aff in t he Let t ers PhD programme, who
here, nat urally, assumes t he same responsibilit y.
6. It is said in 2.2.4, t hat t here are no forms of periodical assessment of t he
qualificat ions and compet ences of t he t eaching st aff for t he execut ion of t heir
funct ions. To such assert ion, we shall respond t hat t he Universidade da Beira Int erior,
and it s Art s and Let t ers Facult y, have appoint ed t he responsible element s for such
evaluat ion according t o t he RAD and all t he evaluat ions regarding t he years
2004/ 2007 and 2008/ 2011 have t aken place. The responsible element for t he field of
Let t ers is t he full professor Ant ónio dos Sant os Pereira, who is also responsible for t he
PhD programme in Let t ers and deals wit h t hese issues wit h t he advisable discret ion in
such cases.
7. The answers t o 2.2.5 and 2.2.6 quest ions cont radict t hemselves and, allow us t o
propose t he inversion of t heir order and quest ion 2.2.7. In fact , we are before t he
first evaluat ion of t he PhD programme in Let t ers. This first Commit t ee is it self a
wit ness of t he act ive part icipat ion of everyone involved in it . The int ernal praxis of a
global evaluat ion of t he Programme - aft er having achieved it s first t riennium as it
should, coincides wit h t his first evaluat ion which, when not being carried out by
ext ernal init iat ive would be int ernally carried out in order t o propose t he
recommended alt erat ions.
8. Regarding part nerships, we cannot at face value accept t he assert ion present ed in
3.2.1 according t o which t he PhD programme in Let t ers has neit her est ablished nor
consolidat ed a net of int ernat ional part ners, as proposed, and t ut ored by t he
Rect orat e as it should be. We have est ablished prot ocols wit h t he Spanish Universit ies
of Salamanca, Ext remadura, Sant iago de Compost ela and t he Madrid Complut ense,
wit h t he Macao Universit y, t he Brazilian Universit ies Est adual and PUC of Rio de
Janeiro and Juiz de Fora and t he English Universit y of Brist ol. Ant ónio dos Sant os
Pereira, a CHAM member, int egrat es t he Renaissance Societ y of America; he is
involved in it s annual conferences and has recent ly been awarded a prize for his
humanist product ion. Paulo Osório int egrat es t wo proj ect s financed by t he FCT:
LANGVAR – Aquisição/ Aprendizagem, Variação e Mudança (POCTI/ / LIN/ 35514/ 1999)
and Morf ologia e Sint axe na Aquisição de L2 (POCI/ LIN/ 62214/ 2004), he has
int ernat ionalized his research as regards publicat ions, communicat ions in congresses
and conferences in various count ries (Brazil, Venezuela, USA, Macao, Spain, Germany,
Cape Verde, France) and part akes in int ernat ional proj ect s, namely: Ordenação de
Advérbios Qualit at ivos no Port uguês Escrit o nos Séculos XVIII e XIX (Universidade
Federal do Rio de Janeiro); Ident idade Linguist ico-Cult ural no Port uguês do Brasisl
como Segunda Língua para Est rangeiros com Ênf ase no Conf ront o Port uguês (Pont ifícia – Universidade Cat ólica do Rio de Janeiro) and O Ensino da Língua
Port uguesa no Brasil e em Port ugal – Bases Epist emológicas, Obj ect ivos e Cont eúdos
(Universidade Federal de Uberlândia). Gabriel Magalhães is a scholar and celebrat ed
aut hor in t he Hispanic world. Crist ina Vieira collaborat es wit h t he Sorbonne-Paris IV,
Henrique Manso wit h t he It alian Universit y La Sapienza of Rome, Graça Sardinha
develops int ense act ivit y in t he Universit y of Ext remadura, and Paula Mesquit a has
developed research work at t he Cent re f or St udies of Sout hern Cult ure of t he
Universit y of Mississippi. The heads of t he Depart ment s for Port uguese St udies in
Sant a Barbara (Camilo Sant os) and in Brown Universit y (Onésimo Teot ónio de
Almeida) grant us close collaborat ion.
9. It is t he Course direct or’ s t ask t o promot e collaborat ion and, hence, it is not a merely
informal quest ion but rat her an inst it ut ional one. Obviously, t here will always be
room for improvement . Our dimension gives t he appearance of informal t o what is in
fact inst it ut ional and, t herefore, we are unwilling t o accept t he conclusions drawn by
t he Evaluat ion Commit t ee in what concerns t he following issues which we shall,
however, analyse one by one. In what regards t he 3.2.2 quest ion, we propose t he
replacement of t he Evaluat ion Commit t ee’ s answer “ part ially” for “ yes” . The mat rix
charact er of t he UBI facilit at es t he collaborat ion bet ween it s various st udies
programmes. The PhD Programme in Let t ers has obt ained t he collaborat ion regarding
10.
11.
12.
13.
14.
15.
t he supervision of it s st udent s and j uries of t eaching st aff and researchers from t he
Sociology, Philosophy and Communicat ion Sciences Depart ment s, but also t he
Comput ing, Mat hemat ics and Medicine Facult ies, when t he research cont ent s so
require, i.e. procedural norms not
required ot her t han t hose inst it ut ionally
est ablished. The PhD Programme in Let t ers has never had any difficult y in t he
const it ut ion of it s j uries, and, as a rule, an ext ernal maj orit y is present ed and t he
most celebrat ed expert s of t he mat t ers t o be evaluat ed are summoned. We also
wit ness t he annual part icipat ion in t he conferences we promot e about
Port ugal/ África/ Brasil: Language, Lit erat ure and Cult ure; and Ident it y and Herit age.
There is a st ruct ure t o support t he implement at ion of t hose conferences, and t heir
out coming result s, wit h st rong part icipat ion of t he PhD st udent s, manifest ed in
report s and publicat ions of t he Depart ment , ‘ Á Beira’ , in paper, which has already
come out wit h nine issues and UBILet ras, on line, which is now preparing it s number
t hree. We can cert ainly improve by means of more and bet t er work, but we believe
t hat t he Commit t ee has it self wit nessed our commit t ed and st rong involvement .
As for t he 3.2.4 quest ion, t he answer given by t he Commit t ee it self t o t he immediat e
quest ion would suggest t hat here t he answer should, at least , be “ part ially” . Any
local aut horit y of Port ugal’ s Inner region, from t he Douro t o t he Tagus, and President
of t he Execut ive Commit t ee of any school, from Chaves t o Vila Real de Sant o Ant ónio
have wit nessed our act ive part icipat ion, inst it ut ionally coordinat ed by t he Course
Direct or, and wit h t he t eaching st aff’ s and st udent s’ part icipat ion. Act ivit ies are
carried out on t he basis of prot ocols est ablished bet ween our Rect orat e and t he local
aut horit ies, t he schools, t he libraries, t he archives and t he cult ural associat ions.
Normally, t he mot ivat ion originat es in t he st udy of t he great aut hors from t he region:
t hose of more recent generat ions as Aquilino Ribeiro and Virgilio Ferreira or t hose as
far back as Amat o Lusit ano or Frei Heit or Pint o. However, we also deal wit h economic
mot ivat ions. One of our PhD st udent s has been grant ed support t o enable t he carrying
out of t he “ Rot a da Lã” proj ect , which t he Universidade da Beira Int erior/ Museu de
Lanifícios were account able for and count ed upon t he support of part ners such as t he
Câmara Municipal Covilhã, t he Região de Turismo da Serra da Est rela (Covilhã),
Inst it ut o de Conservação da Nat ureza (Lisboa) and t he Parque Nat ural da Serra da
Est rela (Mant eigas) for Port ugal, and t he Consorcio Museu Vost ell (Malpart ida de
Cáceres) and t he Asociación para el Desarrollo de la Comarca Taj o-Salor-Almont eTagus (Cáceres) for Spain.
The answer t o t he 2.2.5 quest ion must be changed, due t o t he informat ion previously
given and because, inst it ut ionally, it is t he t ask of t he Programme direct or t o
st imulat e and art iculat e t he act ions which, in fact , are discussed by everyone
involved. The different members of t he t eaching st aff know beforehand, in t hat or
t he following year, t he act ions t here are t o be implement ed: preparat ion of
conferences, short courses or implement at ion of prot ocols.
In 4.1.8 our proposit ion is t hat “ part ially” should be changed t o “ yes” . Obviously,
not wit hst anding t he fact t hat we recognize t hat t here is always be a way t o improve,
since t he current const raint s regarding t he nat ional or int ernat ional mobilit y have not
been of great help. The int ernat ional mobilit y is yet st imulat ed, and t he PhD in
Let t ers has a represent at ive member in t he Erasmus Programme which inst it ut ionally
coordinat es t he programmes concomit ant ly wit h t he direct or of t he course in
quest ion.
Thus, in 4.1.9, for t he reasons previously st at ed, we do propose t he change of t he
Evaluat ion Commit t ee’ s assert ion, by confirming t he inst it ut ional charact er of t he
encouragement t o mobilit y.
In what t he 6.1.3 quest ion is concerned, we do repeat what has has already been
said in 7: Besides t he small normal adj ust ment s, we do assume t he int ernal praxis of
t he Course’ s global evaluat ion aft er it has achieved, in t his case, it s first t riennium.
The end of t he t hree years, which it is supposed t o reach, coincided wit h t his first
evaluat ion, which, in case it were not t o be not carried out by ext ernal init iat ive,
would be int ernally carried out in order t o propose t he recommended adj ust ment s.
As far as t he non-int egrat ion of t he st udent s in t he scient ific research which we are
made responsible for in 6.1.4, we do confirm t he recommendat ion given t o t he
respect ive supervisors t hat in t he second and t hird years t he st udent s are t o be fully
int egrat ed and encouraged t o part icipat e in annual conferences, which we do
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promot e, at t he same t ime t hat t he lat t er are also responsible for t he present at ion of
papers of a scient ific charact er.
In fact , while a Cent re of Lusophone and Hispanic Languages, Lit erat ures and
Cult ures, has not been evaluat ed as a Unit of t he Science and Technology
Foundat ion, t he pract ice which has been followed so far is t hat of st imulat ing t he
st udent s’ int egrat ion in scient ific unit s already evaluat ed as “ excellent ” or “ very
good” . However, t hat depends on t he applicat ions of t he st udent s, who generally
follow t heir supervisors and t he research lines in which t he lat t er are involved.
Generally, cult ure, lit erat ure and linguist ics, since we should respect t he post doct oral independence of t hose finishing t heir PhDs. Hence, we do propose t he
change of t he Commit t ee’ s “ No” for “ part ially” .
We cannot claim t he st udying plan t o be limit ing in what regards t he scope of t he
research lines pursued by bot h t eaching st aff and st udent s as t he Evaluat ion
Commit t ee does in 6.13 and 6.1.4. Apart from a programme, in fact quit e general,
proposed in t wo great curricular unit s, in t he first semest er - as mere port al of access
t o t he diversit y of int egrat ion lines- t he st udent s can immediat ely evolve, from t he
second semest er onwards, and t he annual conferences about Ident it y and Herit age,
Cult ure, Lit erat ure and Linguist ics, in part icular of t he Lusophone count ries,
st imulat e t he research. We t hus confirm t hat we planned t he PhD programme in
Let t ers as a «research and advanced st udies programme» even if it was not cryst al
clear for t he Commit t ee which evaluat ed us.
In 6.2.6, t he Evaluat ion Commit t ee insist s on t he lack of a scient ific proj ect .
However, it does exist regarding t he Port uguese Language, Cult ures and Lit erat ures,
part icularly t hose of Lusophone expression. We cannot but consider t he difficult y of
t he coordinat ion, while t he same t ime we must make known t hat such t ask has so far
not been impossible for us t o carry out , hence count ermanding t he opinion of t he
Evaluat ion Commit t ee.
In 6.5, t he Commit t ee insist s t hat t he absence of a research unit hinders t he
int egrat ion of t he st udent s in scient ific act ivit ies in a cont inuous and art iculat ed
manner. We remark, however, t he exist ence of t wo research unit s evaluat ed “ Very
Good” in t he Art s and Let t ers Facult y (Philosophy and Communicat ion Sciences) which
are opened t o t he part icipat ion of our t eaching st aff as well as st udent s. Moreover,
we do insist on t he int egrat ion of all t he t eaching st aff members in unit s which enj oy
a good evaluat ion, while recognizing t he advant age of having a Science and
Technology Foundat ion unit as soon as possible.
In 7.2.3, t he Commit t ee perempt orily assert s t hat t he scient ific, t echnological and
art ist ic act ivit ies developed wit hin t he framework of t he PhD Programme in Let t ers
have no impact what ever on t he economic development . We do respect t he expressed
opinion, but we cannot , however, accept it , on t he grounds of what has been
expressed above. We have produced and published books, art icles and implement ed
congresses and meet ings in a fair number. We have not measured t he impact s, but we
are under t he impression of having brought int o t he global development of t he
Port uguese societ y, and not only, some kind improvement . We have had among us
expert s from t he USA, Brazil, Angola and Spain besides Port ugal. We shall only say
t hat it is always possible t o develop furt her while acknowledging various needs and
short ages in t he societ y we are insert ed in.
In 7.2.5 and 7.2.6, t he Commit t ee which evaluat ed us insist s on t he lack of a
monit oring process of t he act ivit ies, which we have already demonst rat ed not t o be
accurat e. The coordinat ion is inst it ut ionally carried out by t he Course Direct or
support ed by t he respect ive commit t ee, who has access t o all annual act ivit ies
developed by t he t eaching st aff t hrough t he annual report and plan handed in by
every member of t he t eaching st aff at t he end of every academic year.
In «8.1. Observat ions», t he Evaluat ion Commit t ee has unduly drawn t he conclusions
beforehand. In fact , observat ions were required and t he t ext immediat ely following
Observat ions should be delet ed: “ Main observat ions synt hesizing t he Evaluat ion
Commit t ee’ s conclusions” . In order t o have a balanced global evaluat ion, a real
conclusion would bring fort h t he synt hesis of all t he posit ive aspect s. Here, t he only
t hings which are t o be seen are t he negat ive observat ions. In fact , we remark t hat focusing on t he lat t er - t he Commit t ee recurrent ly overlooks t he whole of t he
previous issues, in our opinion, most ly posit ive, and wit h t he int ent ion of not
accredit ing t he PhD in Let t ers emphasizes t he negat ive opinions. Regarding t he first
observat ion, we acknowledge t hat t he first creat ion of a PhD in t he Let t ers field was
based upon t he decision t o offer higher educat ion in t he area of Humanit ies at t he
Universidade da Beira Int erior at a moment when it already offered courses in several
branches of t he Engineering and Exact Sciences, as well as of Social Sciences,
Management , Sociology and Communicat ion Sciences. From t he beginning, t he
designat ion of Let t ers has encompasses t he Port uguese Language and Cult ure and had
t he int ent ion t o proceed t o ot her languages, cult ures and lit erat ures having t he
designat ion been grant ed in order t o allow such inclusion t o t ake place wit hin t he
framework of t he Facult ies of Let t ers. Hence, we would accept an observat ion in a
posit ive sense as we referred t o above in t he presupposit ions. The plan cannot be
considered as an out growt h, a grievous met aphor since it is informed of excessive
weight . However, because we are before a sensit ive commit t ee regarding Lit erat ure,
we shall make use of anot her met aphor; our plan is t he port ico of t he Humanit ies’
cat hedral. In t he lat t er, t he St udent has t he opport unit y t o choose his/ her supervisor
and ascend t o t he Magnificent Building of t he Human Let t ers, while count ing also on
t he support of ot her expert s from ot her universit ies. We remark and focus much more
on evidence and fact s rat her t han on conj ect ures and opinions belit t ling some
members of t he current t eaching st aff in t his PhD programme, now under evaluat ion,
who have received t heir PhD in Let t ers from t he Universit y of Beira Int erior, but
almost all of t hem having been supervised by expert s of ot her universit ies, having
present ed t heir t hesis before a j ury most ly const it ut ed of ext ernal members t o t he
UBI, according t o t he management policy of t he Programme. We can ment ion Paulo
Osório and Reina Pereira, supervised by Professor Malaca Cast eleiro, Universit y of
Lisbon; Henrique Manso, supervised by Professor Sebast ião Tavares Pinho, of t he
Universit y of Coimbra, Graça Sardinha, supervised by Professor Fát ima Sequeira,
Universidade do Minho; Carla Sofia Xavier, supervised by Professor Malaca Cast eleiro,
Universit y of Lisbon. Sant os Pereira, PhD in Let t ers by t he Universit y of Lisbon, in a
j ury presided over by Borges de Macedo. Gabriel Magalhães, PhD from t he Universit y
of Salamanca, and Alexandre Luís Ant ónio received his PhD from t he Facult y of
Let t ers of Coimbra Universit y, as well as Paula Mesquit a, current ly serving at t he
Scient ific Commit t ee of t he Foundat ion for Science and Technology. More t han an
emanat ion of t he Depart ment , t he PhD in Let t ers is t he very foundat ion and raison
d’ êt re of t he Depart ment . In fact , such a conclusion is in it self crit ical: if t he PhD
does not st and, t he Depart ment loses all it s sense. We have never feared t rut h; we
are bot h researchers and heralds of t rut h it self. In what regards t he research cent re,
if it s creat ion had t aken place immediat ely aft er t he creat ion of t he depart ment , an
ext ernal evaluat ion commit t ee such as t he one which is now evaluat ing t he PhD in
Let t ers could always say t hat it was not hing but a dual version of t he Depart ment . We
do confirm t he necessit y of it s creat ion t he same way t hat we accept t he observat ion,
and we cert ainly shall fulfil t he requirement for we are in accordance wit h t he
perspect ive st at ed in t he clauses st at ed above. But we shall not prevent ourselves
from reassert ing t hat all t he st aff members t eaching in t he PhD in Let t ers are
t hemselves int egrat ed in Research Unit s well classified and where, unlike what was
assert ed, t hey have carried out relevant work and developed research lines wit h
remarkable result s. About t he qualit y of t he composit ion of t he report , we shall say
t hat , in fact , we are not before t he right devices which t he Let t ers people are
normally accust omed t o. The space imposit ions, t he net free direct answers, t he
various hands which part ook in it s elaborat ion make it clumsy in st yle, and in some
cases, even t he synt ax is clumsy, but at no moment logic is lacking, fundament al
discipline in t he universit y – and not only – environment .
23. The evaluat ion commit t ee insist s, in 9.1, also in 1.4, on t he idea t hat research t akes
a second st and in t he formulat ion of t he obj ect ives of t he st udy programme because
it appears in t he last place. Obviously, research, as t he obj ect of any PhD
programme, is part of t he evidences and we do not feel const rained t o demonst rat e
what is obvious. The fact t hat it appears in t he last place does not mean t hat it is not
in t he first place as far as int ent ion is concerned. The scient ific t ext cannot be
const ruct ed as if it were a piece of news, st art ing from above and proceeding t o t he
lower posit ion but t he ot her way around. In t he lat t er case, t he conclusion must
always be t he most import ant piece. We do insist t hat t he present at ion of t he great
branches is it self always t he st art ing point of t he specialized research which every
t hesis imposes as it s obj ect .
24. In 9.2, t he Commit t ee cont radict s it self when st at ing in 4.1, t hat , so as t o clear all
doubt s, we shall repeat : «The t eaching st aff does fulfil t he legal requisit es»; «t he
members of t he t eaching st aff (fullt ime or part -t ime) have t he academic compet ence
and t eaching experience adequat e t o t he obj ect ives of t he st udies programme»;
«t here are procedures aiming t o evaluat e t he compet ence and performance of t he
t eaching st aff of t he programme». We shall say t hat t he Course Direct or must address
bot h all his Depart ment and his/ her UBI colleagues, or even ot her higher educat ion
inst it ut ions, Port uguese or from abroad, at any moment , whenever he/ she find it
necessary in order t o develop a t heme of t he lit erat ure, cult ure or linguist ics, or t he
met hodologies of his/ her research, part icularly in t he first semest er of t he course.
25. In 10.2, in a grievous manner, since t he non-accredit at ion was recommended, t he
Evaluat ion Commit t ee makes once again a summary of t he report , which it was not
request ed t o do, paradoxically solely highlight ing t he negat ive observat ions t hat it
t akes up again from 8.1. However, in order t o reinforce it s appreciat ion, t he
Evaluat ion Commit t ee once again cont radict s it self when it says t hat «t here are no
signs of effect ive int ernat ionalizat ion» t hus not considering what had been st at ed in
7.22: «t here have been scient ific publicat ions of t he PhD t eaching st aff in
int ernat ional magazines reviewed by peers in t he last t hree years in t he field of t he
PhD programme». It also cont radict s it self when it assert s t hat «t he st udent s do not
find adequat e means t o develop t heir proj ect s nor facilit at ing st ruct ures for t heir
int egrat ion in t he research work», aft er having assert ed in 3.1.3 t hat «t he PhD
programme possesses t he necessary financial resources t o sust ainably fulfil t he
est ablished obj ect ives» and point s out as a st rong point «library and premises in a
general way».
Before concluding, we must st ill t ake up again a recurrent idea present in t he Evaluat ion
Commit t ee’ s report which in 10.2 in t he a) which has t o do wit h t he foundat ion of it s
recommendat ion, and insist s on «an erroneous definit ion of mission and obj ect ives» and on
«a conj ugat ion of specialit ies wit hout any scient ific foundat ion» in t he PhD programme in
Let t ers. As far as t he definit ion of mission and obj ect ives is concerned, we have already
assert ed t hat evidences are not t o be demonst rat ed: t he research is always t he primary
obj ect ive of a PhD t hesis or, for t hat mat t er, a doct oral programme. However, t he cent ral
quest ion of t he PhD programme in Let t ers, whose debat e has engaged us in successive
meet ings, which we could but broach during t he Commit t ee’ s visit , part icularly wit h Professor
Cardoso Bernardes, implies t he possibilit y of conj ugat ion of t he specialt ies t radit ionally
encompassed in t he ‘ Let t ers’ designat ion. The frant ic development of learning and of t he
scient ific knowledge will be account able for t he maladj ust ment s of any expert ise t o it s own
t ime. Because of t heir absence in t his count ry, t he epist emological quest ions of t he Social
Sciences were approached by Adérit o Sedas Nunes in 1976, in an art icle where he recuperat ed
t he syst em of t he sciences classificat ion priorly announced by Piaget . Not ment ioning Let t ers,
but rat her t he Science of Man, where t he former can aft er all be encompassed, he
perempt orily assert ed: «at t he moment t he Science of Man exist s but in a fragment ary st at e
under t he form of a set of odd and disconnect ed disciplines». This concept , mat ches wit h
what t he Evaluat ion Commit t ee expressed and would cert ainly be enough t o j ust ify our
posit ion. However, in t he Let t ers realm, underst ood as Humanit ies, t he same man works as a
decisive and int egrat ing element : man, by way of his spirit ual product s expressed in t ext s of
various kinds, while disclosing his own self comes out dignified at t he same t ime. Aft er all, as
t he biblical t ext was supposed t o reveal God for t he believers. Thus were underst ood t he
Human Let t ers, Man’ s revelat ion, by t he most celebrat ed aut hors of t he Renaissance period
and t he decisive republican laïcit é has consecrat ed t hem inst it ut ionally among us when t he
facult ies of let t ers were creat ed as unit s in t he Port uguese universit y educat ion syst em
precisely a cent ury ago put t ing an end t o t he Facult y of Theology in t he public syst em.
Hence, unit y is not lacking in our proposal. It can be said t hat it may be of a hist orical
charact er; however, any fragment at ion t heory will always break t he unit y which we aim t o
creat e if man and his spirit ual product ion in t he form of t ext s as a decisive reference is not t o
be acknowledged. More t hat in t he physical dimension but rat her in t he spirit ual dimension,
t he successive fragment at ion form a pot ent ially infinit e and, t herefore, unsust ainable chain.
We do also recognize t hat t here will always be acknowledged difficult y in finding a
t heoret ical common corpus t o all t he disciplines t radit ionally encompassed in t he realm of
Let t ers, t he mult iplicit y of t he lit erary product s, underst ood in t heir full scope, have
permit t ed t o mult iply t he met hodologies and t he t heoret ical devices t o an infinit e ext ent ,
making t hem bot h also obj ect s of research. We do t hus accept t he assert ion t hat wit hin t he
let t ers framework, t he scient ific development of any t heme must be adj ust ed t o t he
met hodology and t heory before it is scient ifically approached and t hat also is foreseen in t he
Proj ect we propose. The only necessary t hing is t hat t he honourable members of t he
Evaluat ion Commit t ee wish t o underst and us t his way, and we will be prepared t o accept as
precious recommendat ions which may help us t o find ways wit hin t he dialect ic of t he choice
bet ween what is ideal and what is feasible, but we are unwilling t o accept t he inconsist ency
and denial of t he arduous work we have been developing.
As present ed, we do find t hat t he accredit at ion of t he PhD programme in Let t ers, which we
are now applying for, will dignif y bot h t he A3ES and t he Evaluat ion Commit t ed which was sent
t o us, and mainly t he UBI, where we are proud of working at .