DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
DECRETOS
NUMERADOS
DECRETO
NUMERADO
DECRETO Nº 16.429 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Homologa o Decreto Municipal de “Situação de Emergência”
que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual, e pelo inciso VII do
artigo 7º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e do constante no Processo nº
9484150001420, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da estrutura da Casa Civil,
considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a
atingir a população do Município de Santa Maria da Vitória - BA;
considerando as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil SUDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar
as medidas que se fizerem necessárias,
D E C R E TA
Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 2593/2015, de 03 de
novembro de 2015, do Prefeito Municipal de Santa Maria da Vitória, que declarou em
“Situação de Emergência”, pelo prazo de 90 (noventa) dias, as áreas comprovadamente
afetadas do referido Município.
Art. 2º - Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2015, e vigerá pelo prazo de 90
(noventa) dias, a contar da aludida data.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2015.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
DECRETO Nº 16.431 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a
área de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e no art. 5º, alínea “h”, do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta no
Processo nº 48951/2014, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº
0100150045570, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E TA
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a
área de terra medindo 225,00m², com as acessões e benfeitorias nela existentes, pertencente a
quem de direito, situada na Fazenda Tapete Mágico, Amparo, no Município de Conceição do
Jacuípe - Bahia, a seguir descrita: partindo-se do ponto V1, de coordenadas E = 526.112,701 e
N = 8.633.052,270, com ângulo de 90º e distância de 15,00m, determina-se o ponto V2, de
coordenadas E = 526.122,907 e N = 8.633.063,263; daí, com ângulo de 90º e distância de
15,00m, determina-se o ponto V3, de coordenadas E = 526.133,900 e N = 8.633.053,057; daí,
com ângulo de 90° e distância de 15,00m, determina-se o ponto V4, de coordenadas E =
526.123,699, e N = 8.633.042,070; daí, com ângulo de 90º e distância de 15,00m, retorna-se
ao ponto V1, fechando-se a área poligonal em descrição, conforme projeto elaborado pela
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à
implantação de Reservatório Elevado de Distribuição (RED 25m³), pertencente ao Sistema
Integrado de Abastecimento de Água de Amélia Rodrigues, no Município de Conceição do
Jacuípe - Bahia, obra do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de
urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na
posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização,
utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2015.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
DECRETO Nº 16.430 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a
área de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e no art. 5º, alínea “h”, do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta no
Processo nº 37919/2015, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº
0100150045970, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E TA
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a
área de terra medindo 150,00m², com as acessões e benfeitorias nela existentes, pertencente a
quem de direito, situada na Rua 02 de Julho, ao lado do chafariz do caminho de areia, no
Município de Teodoro Sampaio - Bahia, a seguir descrita: partindo do ponto V1, de
coordenadas E = 538.640,301 e N = 8.638.774,083, com ângulo de 90°00’00” e distância de
10,00m, determina-se o ponto V2, de coordenadas E = 538.648,474 e N = 8.638.779,844; daí,
com ângulo de 90º00’00” e distância de 15,00m, determina-se o ponto V3, de coordenadas E
= 538.663,040 e N = 8.638.776,260; daí, com ângulo de 90º00’00” e distância de 10,00m,
determina-se o ponto V4, de coordenadas E = 538.654,787 e N = 8.638.770,189; daí, com
ângulo de 90º00’00” e distância de 15,00m, retorna-se ao ponto V1, fechando-se a área
poligonal em descrição, conforme projeto e Laudo de Avaliação nº 159/15-D elaborados pela
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de
Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à
implantação de Booster, pertencente ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água de
Amélia Rodrigues, no Município de Teodoro Sampaio - Bahia, obra do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC.
DECRETO Nº 16.432 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a
área de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e no art. 5º, alínea “h”, do
Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta no
Processo nº 16698/2015, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, registrado sob o nº
0100150045554, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E TA
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a
área de terra medindo 150,00m², com as acessões e benfeitorias nela existentes, pertencente a
quem de direito, situada na Fazenda Santo Antônio do Retiro, no Município de Governador
Mangabeira - Bahia, a seguir descrita: partindo-se do ponto P1, de coordenadas E =
497.529,437 e N = 8.607.260,636; com ângulo de 90º00’00” e distância de 15,00m,
determina-se o ponto P2, de coordenadas E = 497.544,352 e N = 8.607.258,964; daí, com
ângulo de 90º00’00” e distância de 10,00m, determina-se o ponto P3, de coordenadas E =
497.543,237 e N = 8.607.249,026; daí, com ângulo de 90º00’00” e distância de 15,00m,
determina-se o ponto P4, de coordenadas E = 497.528,323 e N = 8.607.250,698; daí, com
ângulo de 90°00’00” e distância de 10,00m, retorna-se ao ponto P1, fechando-se a área
poligonal em descrição, conforme projeto elaborado pela Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Parágrafo único - A área de terra de que trata este artigo destina-se à
implantação do Tanque de Alimentação Unidirecional - TAU nº 1, pertencente ao Sistema
Integrado de Abastecimento de Água da Zona Fumageira, de Muritiba/Cruz das Almas, no
Município de Governador Mangabeira - Bahia, obra do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC.
Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de
urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na
posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização,
utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 2º - Fica a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de
urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na
posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização,
utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2015.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2015.
RUI COSTA
Governador
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
SALVADOR, QUINTA-FEIRA,  DE NOVEMBRO DE  - ANO C - No .
DECRETO Nº 16.433 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Homologa o Decreto Municipal de “Situação de Emergência”
que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual, e pelo inciso VII do
artigo 7º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e do constante no Processo nº
9484150001684, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da estrutura da Casa Civil,
Governador do Estado
Rui Costa dos Santos
Vice-Governador do Estado
João Felipe de Souza Leão
Secretário da Casa Civil
Bruno Dauster Magalhães e Silva
considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a
atingir a população do Município de Tucano - Bahia;
considerando as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil SUDEC;
considerando competir ao Estado preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar
as medidas que se fizerem necessárias,
DECRETA
Art. 1º - Fica homologado o Decreto Municipal nº 095, de 09 de novembro de
2015, do Prefeito Municipal de Tucano, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido
Município.
Diretor Geral
Luiz Gonzaga Fraga de Andrade
Diretor Administrativo-Financeiro
Marcos Emílio Barbosa dos Santos
Diretor Técnico
Lucas Machado Moreira de Souza
Art. 2º - Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de novembro de 2015, e vigerá pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias, a contar da aludida data.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2015.
Ao leitor: O Diário Oficial do Estado é uma publicação da Empresa Gráfica da Bahia que circula em
cinco edições semanais, de terça a sábado. O D.O.E., como é conhecido, é composto de seis cadernos:
 – Executivo – Caderno destinado à publicação das leis e decretos do Governador do Estado
da Bahia, dos diversos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo e ainda dos
Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios.
 – Judiciário – Caderno destinado à publicação dos diversos atos da Procuradoria Geral da Justiça
e de alguns editais do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
 – Legislativo – Caderno editado sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa do Estado
da Bahia, destinado à publicação do noticiário, sessões do plenário, projetos de lei e ainda atos
administrativos do Poder Legislativo Estadual.
 – Diversos – Caderno destinado à publicação de editais de convocação, atas, balanços e demais
atos de empresas, fundações, associações e outras entidades de direito privado.
 – Licitações – Caderno criado em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da
Bahia, destinado à publicação de todos os atos da Administração Pública Estadual referentes a
licitações tais como: avisos, resultados e homologações, recursos, contratos, leilões, dispensas e
inexigibilidades e outros.
 – Municípios – Caderno destinado à publicação dos atos das Prefeituras e Câmaras de
Vereadores dos Municípios do Estado da Bahia.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social crédito suplementar, na
forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com
fundamento nas disposições dos arts. 58 e 62 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e suas alterações
posteriores, e na autorização do art. 6º da Lei nº 13.225, de 23 de janeiro de 2015,
DECRETA
Endereço oficial do Estado da Bahia na Internet:
http://www.bahia.ba.gov.br
Art. 1º - Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, aprovado pela Lei nº
13.225, de 23 de janeiro de 2015, o crédito suplementar a favor da(s) Unidade(s) Orçamentária(s) na forma
do Anexo I deste Decreto, no valor de R$126.337.725,00 (cento e vinte e seis milhões e trezentos e trinta e
sete mil e setecentos e vinte e cinco reais).
Empresa Gráfica da Bahia na Internet:
http://www.egba.ba.gov.br
e-mail: [email protected]
Art. 2º - Os recursos para atender ao disposto no artigo anterior, no mesmo valor,
decorrerão da(s) fonte(s) de financiamento indicada(s) no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO
Sede | EGBA
Rua Mello Moraes Filho, 
Fazenda Grande do Retiro
CEP .-
Das h às h
e das h às h
Diário Oficial
Publicações:
Governo:  -/
Fax  -
Particular:  -
Fax  -
Atendimento ao assinante
 -
Encomendas gráficas
 -/
Microfilmagem/Digitalização
 -/
Contas a pagar
 -
Faturamento e cobrança
 -
Tesouraria
 -
Material e Patrimônio
 -
Gerencia de RH
 -
Comissão de Licitação
 -
Compras
 -/
TABELA DE PREÇOS
Assinaturas semestrais e particulares
Capital
R$ ,
Interior
R$ ,
Estados
R$ ,
Assinaturas semestrais Órgãos Públicos Estaduais
Capital
R$ ,
Interior
R$ ,
Estados
R$ ,
Formas de pagamento: Espécie, cheque nominal à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito
Visa e Credicard, nota de empenho órgãos públicos
O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente na Empresa Gráfica da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2015.
Rui Costa
Governador
Bruno Dauster
João Leão
Secretário da Casa Civil
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Fazenda
Secretário da Administração
João Vitor de Castro Lino Bonfim
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
Aquicultura
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Educação
Manoel Gomes de Mendonça Neto
Secretário da Saúde
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Antônio Jorge Portugal
Jorge Fontes Hereda
Secretário de Cultura
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Jerônimo Rodrigues Souza
Cássio Ramos Peixoto
Secretário de Desenvolvimento Rural
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Eugênio Spengler
Secretário do Meio Ambiente
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
Anexo I
Suplementar
Anexo II
Fonte de Financiamento
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
1.03.000 Tribunal de Contas dos Municípios
1.03.101 Presidência do Tribunal de Contas dos
Municipios
01.122.500.2001 Administração de Pessoal e Encargos
6.711.700,00
6.711.700,00
F
3.1.90
3.1.91
300
300
2.04.000 Tribunal de Justiça
Administração de Pessoal e Encargos
dos Membros do 1º Grau do Poder
Judiciário
5.240.200,00
1.471.500,00
41.000.000,00
2.04.101 Secretaria do Tribunal de Justiça
02.061.163.4050
Em R$
Reforço
41.000.000,00
F
3.1.90
100
41.000.000,00
145.000,00
3.08.501 Companhia de Engenharia Hídrica e de
Saneamento da Bahia
17.511.113.7887 Implantação de Sistema Simplificado
de Abastecimento de Água
145.000,00
F
4.4.90
213
3.09.000 Secretaria da Administração
343.404,00
F
3.3.90
100
3.09.801 Superintendência de Atendimento ao Cidadão
04.122.152.2864
Funcionamento de Posto do Serviço
de Atendimento ao Cidadão - SAC
F
3.3.90
324
3.3.90
128
12.126.101.1681
12.362.101.6930
200.000,00
360.000,00
3.11.801 Instituto Anísio Teixeira
Manutenção do Instituto Anísio
Teixeira - IAT
Disponibilização de Conteúdo Digital
Educacional em Ambiente Web
Realização do Projeto Ensino Médio
com Intermediação Tecnológica
3.08.000 Secretaria de Infraestrutura Hídrica e
Saneamento
3.08.501 Companhia de Engenharia Hídrica e de
Saneamento da Bahia
17.511.113.5057 Realização de Estudo de Suporte aos
Serviços de Saneamento
360.000,00
F
3.3.90
100
260.000,00
F
3.3.90
114
50.000,00
F
3.3.90
107
50.000,00
S
3.3.90
213
510.000,00
F
3.3.90
213
670.000,00
F
3.3.90
213
220.000,00
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural
188.710,00
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação
188.710,00
Anexo I
Suplementar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Esfera
Regional
20.606.116.1398
Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
Assistência Técnica Agropecuária
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
Em R$
Reforço
F
3.3.90
100
154.710,00
F
3.3.50
324
34.000,00
3.19.000 Secretaria da Saúde
3.266,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde
3.266,00
28.845.900.8007
Restituição de Saldos de Convênios
S
4.4.20
330
3.22.000 Secretaria de Cultura
3.22.202 Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e
Arquivo Público da Bahia
13.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
3.22.301 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da
Bahia
13.126.502.2002 Manutenção de Serviços de
Informática
Manutenção do Fundo de Cultura
3.3.90
100
343.404,00
343.404,00
3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
3.10.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI
20.607.116.7627 Implantação de Área de Agricultura
Familiar Irrigada
3.11.801 Instituto Anísio Teixeira
12.126.101.1681 Disponibilização de Conteúdo Digital
Educacional em Ambiente Web
12.362.101.6930 Realização do Projeto Ensino Médio
com Intermediação Tecnológica
12.122.502.2959 Manutenção do Instituto Anísio
Teixeira - IAT
3.266,00
3.18.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR
20.121.150.5536 Elaboração do Plano Estadual do
Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação
Regional
20.606.116.1399 Distribuição de Equipamento de Apoio
à Inclusão Produtiva
3.22.202 Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e
Arquivo Público da Bahia
13.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
3.22.301 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da
Bahia
13.126.502.2002 Manutenção de Serviços de
Informática
F
3.1.90
100
44.218,00
360.000,00
F
4.4.90
114
360.000,00
50.000,00
F
4.4.90
107
50.000,00
F
4.4.90
100
260.000,00
1.400.000,00
F
3.3.90
1.400.000,00
1.400.000,00
213
188.710,00
F
3.3.90
34.000,00
34.000,00
324
154.710,00
F
4.4.90
100
154.710,00
117.318,00
44.218,00
F
3.3.90
100
44.218,00
3.100,00
F
3.3.90
100
Anexo II
3.100,00
Fonte de Financiamento
3.100,00
F
3.1.90
100
3.100,00
70.000,00
F
4.4.90
150
70.000,00
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia
13.122.502.2828 Manutenção do Fundo de Cultura
3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
3.28.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
19.572.128.7217 Estruturação do Prédio Central do
Parque Tecnológico - Tecnocentro
F
4.4.90
331
3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
20.754,00
3.28.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
20.754,00
F
3.3.90
324
3.80.000 Encargos Gerais do Estado
20.754,00
37.500.000,00
37.500.000,00
F
3.2.90
100
30.000.000,00
F
4.5.90
100
500.000,00
F
3.3.90
100
7.000.000,00
4.40.000 Ministério Público
38.002.644,00
4.40.101 Superintendência de Gestão Administrativa
38.002.644,00
03.091.165.6964
Administração de Pessoal e Encargos
de Membros do Ministério Público
F
3.1.90
100
19.227.867,00
03.122.503.2000
F
3.1.91
3.3.90
100
100
6.592.593,00
100.000,00
03.122.503.2001
Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
Administração de Pessoal e Encargos
03.122.503.2009
Encargos com Benefícios Especiais
S
3.1.90
3.1.91
3.1.90
100
100
100
8.064.228,00
1.719.650,00
2.298.306,00
Total Reforço
200.000,00
200.000,00
128
44.218,00
1.525,00
3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob
Gestão Depat/Sefaz
28.843.900.8012 Encargos da Dívida Pública Flutuante
Fundada Interna
28.846.900.8011 Participação em Constituição ou
Aumento de Capital Social de
Empresas
28.846.900.8017 Encargos com o Pasep
4.4.90
3.22.000 Secretaria de Cultura
1.525,00
Funcionamento de Centro Digital de
Cidadania
F
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural
1.525,00
19.573.128.2521
200.000,00
3.11.000 Secretaria da Educação
3.27.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA
Implantação de Sistema Simplificado
de Abastecimento de Água
686.808,00
F
3.27.000 Secretaria do Meio Ambiente
17.511.113.7887
145.000,00
117.318,00
3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia
13.122.502.2828
213
3.09.801 Superintendência de Atendimento ao Cidadão
04.122.152.2864 Funcionamento de Posto do Serviço
de Atendimento ao Cidadão - SAC
3.15.501 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
28.846.900.8002 Encargos com Obrigações Tributárias
e Contributivas
04.122.502.2000
3.3.90
343.404,00
343.404,00
3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Programa de Trabalho (Especificação)
F
324
1.400.000,00
22.331.502.2013
145.000,00
3.3.90
1.400.000,00
22.122.502.2000
145.000,00
F
3.15.501 Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
Assistência Médica e Odontológica
dos Servidores Empregados Públicos
e seus Dependentes
Manutenção de Serviços Técnico e
Administrativo
Auxílios Transporte e Alimentação aos
Servidores e Empregados Públicos
Em R$
Valor
3.09.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
04.122.152.7571 Implementação do Modelo de
Descentralização e de Parcerias de
Gestão
3.15.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico
10.302.502.2012
Fonte de
Recursos
200.000,00
F
3.11.000 Secretaria da Educação
12.122.502.2959
343.404,00
200.000,00
3.10.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI
Operação de Sistema de Irrigação da
Agricultura Familiar
343.404,00
343.404,00
3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
20.607.116.6962
145.000,00
686.808,00
3.09.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
Fiscalização de Obra e Serviço
Programa de Trabalho (Especificação)
3.09.000 Secretaria da Administração
3.08.000 Secretaria de Infraestrutura Hídrica e
Saneamento
04.122.152.2665
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Natureza de
Esfera
Despesa
F
126.337.725,00
Esfera
Natureza de
Despesa
Fonte de
Recursos
F
3.3.90
150
70.000,00
70.000,00
20.754,00
F
4.4.90
324
4.40.000 Ministério Público
4.40.101 Superintendência de Gestão Administrativa
03.091.165.6966 Funcionamento de Unidade do
Ministério Público
Em R$
Valor
20.754,00
20.754,00
100.000,00
F
3.3.90
100
100.000,00
100.000,00
3.80.000 Encargos Gerais do Estado
78.902.644,00
3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob
Gestão Depat/Sefaz
28.846.900.8018 Provisão de Recursos de Despesas
com Pessoal
78.902.644,00
F
3.1.90
100
Total Anulação
Superávit Financeiro do Estado
Excesso de Arrecadação do Estado
Total do Financiamento
78.902.644,00
82.121.234,00
300
330
331
6.716.491,00
6.711.700,00
3.266,00
1.525,00
100
37.500.000,00
37.500.000,00
126.337.725,00
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
DECRETOS
SIMPLES
DECRETOS
SIMPLES
exonerar o Major PM SILVIO MARCELO DE CARVALHO CORREIA, matrícula nº
30.190.237-1, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de
Modernização e Tecnologia da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
RESOLVE
exonerar o Major PM WELLINGTON BOMFIM BASTOS, matrícula nº 30.177.156-8, do
cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Norte, da
Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar, a pedido, JABSON MACHADO PRADO do cargo de Coordenador I, símbolo
DAS-2C, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de Planejamento e
Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.
exonerar o Major PM MAURO DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 30.218.645-7, do
cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão de Polícia Rodoviária - Salvador, da
Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear JABSON MACHADO PRADO para o cargo de Diretor Geral, símbolo DAS-2B, da
Diretoria Geral, da Secretaria do Meio Ambiente.
exonerar o Major PM WESLEY BOMFIM SIQUEIRA, matrícula nº 30.227.438-1, do
cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 4ª Companhia
Independente de Polícia Militar - Macaúbas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
nomear THIAGO MANOEL GONÇALVES PEREIRA para o cargo de Coordenador I,
símbolo DAS-2C, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Assessoria de
Planejamento e Gestão, da Secretaria do Meio Ambiente.
exonerar o Coronel PM SERGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº
30.123.388-7, do cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo
DAS-2B, do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da
Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Coronel PM JORGE INÁCIO DINIZ, matrícula nº 30.104.343-6, do cargo de
Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, do Instituto de Ensino e Pesquisa da Polícia Militar, da
estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Coronel PM ALFREDO JOSÉ SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº
30.170.068-0, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão de
Polícia Rodoviária - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
exonerar o Coronel PM EDUARDO LUÍS COSTA FERREIRA, matrícula nº
30.177.128-3, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão
Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Tenente Coronel PM GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula nº
30.124.229-2, do cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, do Departamento de
Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Tenente Coronel PM LÁZARO PEREIRA DA LUZ, matrícula nº
30.140.167-6, do cargo de Subcomandante de Operações de Inteligência, símbolo DAS-2C,
da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO RICARDO ALVES GUIMARAES,
matrícula nº 30.123.389-5, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C,
do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia
Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Tenente Coronel PM CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº
30.140.179-9, do cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando
de Policiamento da Região Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
exonerar o Tenente Coronel PM ANTONIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO,
matrícula nº 30.201.411-3, do cargo de Chefe do Núcleo, símbolo DAS-2D, de Gestão
Administrativa e Financeira do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de
Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria de Segurança Pública.
exonerar o Tenente Coronel PM NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº
30.170.097-3, do cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 16º Batalhão de
Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Tenente Coronel PM ROMEU TAVARES DO NASCIMENTO FILHO,
matrícula nº 30.177.150-0, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo
DAS-3, da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pirajá, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Tenente Coronel PM SAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS, matrícula nº
30.201.440-6, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 13ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba, da Polícia Militar, da estrutura
da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Tenente Coronel PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula nº 30.171.017-2, do
cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 57ª Companhia
Independente de Polícia Militar - Santo Estevão, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
exonerar o Major PM JOÃO ELOI BARREIROS PLÁCIDO, matrícula nº 30.218.562-1,
do cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do Comando Geral da Polícia Militar,
da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM JOVINO JARBAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.642-3, do cargo
de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM ELBERT VINHÁTICO NEVES, matrícula nº 30.227.322-0, do
cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão Especializado de
Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
exonerar o Major PM JOSÉ RAIMUNDO BARROS OLIVEIRA, matrícula nº
30.244.566-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando Geral da Polícia
Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Major PM AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº.
30.218.658-8, do cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 71ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Canavieiras, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
exonerar o Major PM RONIVALDO PONTES DA SILVA, matrícula nº 30.227.338-5, do
cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia
Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Porto Seguro, da Polícia Militar, da estrutura
da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM RICARDO PRUDÊNCIO GUEDES DIZ PAZOS, matrícula nº
30.271.297-3, do cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de
Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM ALEXSANDRO NASCIMENTO CALDAS, matrícula nº
30.255.290-9, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento
Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria
da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM GERSON BARBOSA JÚNIOR, matrícula nº 30.391.172-4, do
cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 2º Batalhão de Polícia Militar - Ilhéus, da
estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM JOSIAN BARBOSA SÁ, matrícula nº 30.337.457-4, do cargo de
Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura
da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM FABIO LUCIANO SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 30.376.0115, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia Militar - Porto
Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM SÉRGIO CASTRO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº
30.429.789-8, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia
Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9, do
cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão Especializado de Policiamento de
Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM ORLINS DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.366.553-5,
do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 8ª Companhia
Independente de Polícia Militar - Itapetinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM THOMAS SANTANA COSTA, matrícula nº 30.398.101-2, do
cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 13ª Companhia
Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
exonerar o Capitão PM GILBERVAN SOUZA DE MENEZES, matrícula nº 30.233.814-3,
do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 14ª Companhia
Independente de Polícia Militar - Salvador/Lobato, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
exonerar o Capitão PM MARCIO SOUZA PITANGUEIRA, matrícula nº 30.337.431-2, do
cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 26ª Companhia
Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
exonerar o Capitão PM LUIZ PAULO RIBEIRO NÉRI DOS REIS, matrícula nº
30.337.450-8, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da
33ª Companhia Independente de Polícia Militar - Valença, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM FÁBIO LUÍZ MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº
30.337.358-6, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da
41ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Federação, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM CARLOS EMILIANO FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº
30.269.894-1, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da
48ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM KLEITON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 30.376.0018, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 60ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Gandu, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
exonerar o Capitão PM CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº
30.300.118-9, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
EXECUTIVO 
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
Companhia Independente de Policiamento Especializado - Mata Atlântica, da Polícia Militar,
da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM DAVID ROBSON ROCHA DA CONCEICAO, matrícula nº
30.337.438-8, do cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da
Companhia Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região
Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM JARBAS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.430-9, do
cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia
Independente de Polícia Rodoviária - Brumado, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria
da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM JOEL BATISTA BATALHA, matrícula nº 30.337.410-0, do cargo
de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia Independente
de Policiamento Especializado - Litoral Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM MARCELO PEREIRA ROSA, matrícula nº 30.366.531-5, do
cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de Polícia Militar Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM JOSE MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº
30.366.556-9, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de
Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM ELINALDO PEREIRA DE SANTANA, matrícula nº
30.307.068-3, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de
Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM WILL JECKSON MOREIRA MARTINS, matrícula nº
30.413.448-0, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de
Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM CLÁUDIO PEREIRA MARQUES, matrícula nº 30.375.355-8, do
cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de Polícia Militar Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM KLÉCCIO DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 30.390.207-6, do
cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia Militar Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM MARCOS BRAGA DA CRUZ, matrícula nº 30.340.218-1, do
cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17º Batalhão de Polícia Militar Guanambi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM REINALDO SANTANA SOEIRO, matrícula nº 30.337.471-0, do
cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão de Polícia Militar –
Salvador/Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar a Capitã PM SORAIA VINHÁTICO NEVES, matrícula nº 30.277.135-9, do
cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Reforço Operacional –
Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM MARCUS VINICIUS FRANÇA JESUS PLACIDO REIS,
matrícula nº 30.375.989-7, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Comando Geral
da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Capitão PM JADSON CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 30.376.018-1, do
cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo DAI-4, da Polícia Militar,
da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar o Primeiro Tenente PM LEANDRO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº
30.507.877-6, do cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão
Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Coronel PM JORGE INÁCIO DINIZ, matrícula nº 30.104.343-6, para o cargo de
Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento de Planejamento, Orçamento e
Gestão, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Coronel PM SERGIO LUIZ BAQUEIRO DOS SANTOS, matrícula nº
30.123.388-7, para o cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-2B, do Departamento
de Comunicação Social, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Coronel PM ALFREDO JOSÉ SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº
30.170.068-0, para o cargo de Comandante de Policiamento, símbolo DAS-2B, do Comando
de Policiamento da Região Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
nomear o Coronel PM EDUARDO LUÍS COSTA FERREIRA, matrícula nº 30.177.128-3,
para o cargo de Comandante de Policiamento Regional da Capital, símbolo DAS-2B, do
Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar,
da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Tenente Coronel PM GILDEON FONTES DE ARAÚJO, matrícula nº
30.124.229-2, para o cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do
Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar,
da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Tenente Coronel PM ANTONIO FERNANDO COSTA DE AZEVEDO,
matrícula nº 30.201.411-3, para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, do
Comando Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Tenente Coronel PM ROMEU TAVARES DO NASCIMENTO FILHO,
matrícula nº 30.177.150-0, para o cargo de Chefe do Núcleo, símbolo DAS-2D, de Gestão
Administrativa e Financeira do Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de
Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Tenente Coronel PM GILSON PAIXAO SILVA SANTOS, matrícula nº
30.177.166-5, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do 16º Batalhão
de Polícia Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Tenente Coronel PM NILTON PAIXÃO SILVA SANTOS, matrícula nº
30.170.097-3, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão de
Polícia Rodoviária - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
nomear o Tenente Coronel PM SAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS, matrícula nº
30.201.440-6, para o cargo de Comandante de Batalhão, símbolo DAS-2D, do Batalhão
Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM PAULO JOSE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 30.201.431-7, para
o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia Militar Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM CARLOS FLÁVIO GOES FARIAS, matrícula nº 30.233.791-9, para
o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do Batalhão Especializado de
Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear o Major PM MAURO DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 30.218.645-7, para o
cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento da Região Norte, da
Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM MARCIO ALMEIDA BARROS, matrícula nº 30.218.675-8, para o
cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de Modernização e Tecnologia
da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº.
30.218.658-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 2º Batalhão de Polícia
Militar - Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM IVAN PAULO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº
30.233.793-5, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 4º Batalhão de Polícia
Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM GILMAR MASCARENHAS CARRILHO, matrícula nº
30.218.582-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da
4ª Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear o Major PM JOSÉ RAIMUNDO BARROS OLIVEIRA, matrícula nº
30.244.566-5, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da
9ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pirajá, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear o Major PM ELBERT VINHÁTICO NEVES, matrícula nº 30.227.322-0, para o
cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 13ª Companhia
Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba, da Polícia Militar, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM JOVINO JARBAS OLIVEIRA, matrícula nº 30.218.642-3, para o
cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da 57ª Companhia
Independente de Polícia Militar - Santo Estevão, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
nomear o Major PM JOSE RAIMUNDO CARVALHO PESSOA, matrícula nº
30.177.221-3, para o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da
71ª Companhia Independente de Polícia Militar - Canavieiras, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear o Major PM RONIVALDO PONTES DA SILVA, matrícula nº 30.227.338-5, para
o cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia
Independente de Policiamento Especializado - Mata Atlântica, da Polícia Militar, da estrutura
da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Tenente Coronel PM CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA, matrícula nº
30.140.179-9, para o cargo de Subcomandante de Operações de Inteligência, símbolo
DAS-2C, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM WESLEY BOMFIM SIQUEIRA, matrícula nº 30.227.438-1, para o
cargo de Comandante de Companhia Independente, símbolo DAS-3, da Companhia
Independente de Polícia de Proteção Ambiental - Porto Seguro, da Polícia Militar, da estrutura
da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Tenente Coronel PM ANTONIO RICARDO ALVES GUIMARAES, matrícula
nº 30.123.389-5, para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, do Departamento de
Comunicação Social da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Major PM MARCELO CARVALHO DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº
30.213.913-3, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de Ensino e
Pesquisa da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Tenente Coronel PM LÁZARO PEREIRA DA LUZ, matrícula nº 30.140.167-6,
para o cargo de Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, do Instituto de Ensino e Pesquisa da
Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº
30.300.118-9, para o cargo de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão
de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Tenente Coronel PM DAVI SOUZA GOMES, matrícula nº 30.171.017-2, para o
cargo de Subcomandante de Policiamento, símbolo DAS-2C, do Comando de Policiamento da
Região Norte, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM MARCUS VINICIUS FRANÇA JESUS PLACIDO REIS,
matrícula nº 30.375.989-7, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando
Geral da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
nomear o Capitão PM JERÔNIMO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 30.233.779-9, para o
cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento Regional da Capital Baía de Todos os Santos, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM ENALDO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº
30.307.075-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º Batalhão de
Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM DAVID ROBSON ROCHA DA CONCEICAO, matrícula nº
30.337.438-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Comando de Policiamento
da Região Sudoeste, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM AGASSIZ JORGE SILVA SAMPAIO, matrícula nº 30.230.778-6,
para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 16º Batalhão de Polícia
Militar - Serrinha, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM LUIZ PAULO RIBEIRO NERI DOS REIS, matrícula nº
30.337.450-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 8º Batalhão de Polícia
Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM CARLOS EMILIANO FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº
30.269.894-1, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 18º Batalhão
de Polícia Militar - Salvador/Centro Histórico, da estrutura da Secretaria da Segurança
Pública.
nomear o Capitão PM MARCELO CARNEIRO DE ALMEIDA PINHO, matrícula nº
30.269.890-9, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do 19º Batalhão de Polícia
Militar - Jequié, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM THOMAS SANTANA COSTA, matrícula nº 30.398.101-2, para o
cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Batalhão Especializado de Policiamento de
Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM SÓCRATES NUNES VANDERLEI, matrícula nº 30.430.992-0,
para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 4ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Macaúbas, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear a Capitã PM SORAIA VINHÁTICO NEVES, matrícula nº 30.277.135-9, para o
cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 21º Batalhão de Polícia Militar, da
estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM FÁBIO LUÍZ MAGALHÃES FERREIRA, matrícula nº
30.337.358-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão
Especializado de Policiamento de Eventos - Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM RENATO BRITO DE SOUZA, matrícula nº 30.366.476-7, para o
cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do Batalhão de Reforço Operacional –
Salvador, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM JARBAS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.413.430-9, para o
cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 8ª Companhia
Independente de Polícia Militar - Itapetinga, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM DAVI DOS SANTOS NAZARIO, matrícula nº 30.390.513-9, para o
cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Comando Geral da Polícia Militar, da estrutura
da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30.388.689-8,
para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 13ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Pituba, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear o Capitão PM RODRIGO OTAVIO BOMFIM MARQUES, matrícula nº
30.375.987-1, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Colégio da Polícia
Militar - Candeias, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM JOSE AUGUSTO DE ASSIS GUEDES, matrícula nº 30.337.341-3,
para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 14ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Lobato, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear a Capitã PM DANIELE MARIA BOMFIM CASTRO, matrícula nº
30.390.502-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4,
da 26ª Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Brotas, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM KLEITON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº
30.376.001-8, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4,
da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar - Valença, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear o Capitão PM MARCIO SOUZA PITANGUEIRA, matrícula nº 30.337.431-2,
para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 41ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Federação, da estrutura da Secretaria
da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM ALEXSANDRO DA SILVA BISPO, matrícula nº 30.429.815-3,
para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 48ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Salvador/Sussuarana, da estrutura da Secretaria
da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM WALTER LUIZ GUANAES MINEIRO NETO, matrícula nº
30.415.751-9, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4,
da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar - Gandu, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear o Capitão PM JOSIEDSON MENDES LEANDRO, matrícula nº 30.337.385-3,
para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 76ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Juazeiro, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear o Capitão PM DERMEVAL MOTA LIMA JÚNIOR, matrícula nº 30.375.352-4,
para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia
Independente de Policiamento Especializado - Mata Atlântica, da Polícia Militar, da estrutura
da Secretaria da Segurança Pública
nomear o Capitão PM VAGNER RIBEIRO ALMEIDA, matrícula nº 30.303.565-9, para o
cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia
Independente de Policiamento Tático do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, da
Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM ORLINS DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 30.366.553-5,
para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da Companhia
Independente de Polícia Rodoviária - Brumado, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria
da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM HUGO MARCEL QUERINO DE ALMEIDA, matrícula nº
30.363.826-1, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4,
da Companhia Independente de Policiamento Especializado - Litoral Norte, da Polícia Militar,
da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM GERSON BARBOSA JÚNIOR, matrícula nº 30.391.172-4, para o
cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 2º Batalhão de Polícia Militar Ilhéus, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM CLEMERSON ROGÉRIO DE ARAÚJO SOUSA, matrícula nº
30.269.876-3, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 4º Batalhão de
Polícia Militar - Alagoinhas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Capitão PM JOSE MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº
30.366.556-9, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo
DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Primeiro Tenente PM ÉDER DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 30.486.080-3,
para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4, da 84ª
Companhia Independente de Polícia Militar - Barreiras, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear o Primeiro Tenente PM RAFAEL FERREIRA DE SALES, matrícula nº
30.430.353-4, para o cargo de Subcomandante de Companhia Independente, símbolo DAI-4,
da Companhia Independente de Polícia Rodoviária - Barreiras, da Polícia Militar, da estrutura
da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Primeiro Tenente PM LOURIVAL TAVARES DE BARROS JUNIOR,
matrícula nº 30.443.741-4, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 7º
Batalhão de Polícia Militar - Irecê, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Primeiro Tenente PM ADEMIR DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA,
matrícula nº 30.430.342-9, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º
Batalhão de Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Primeiro Tenente PM ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº
30.455.228-0 , para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 8º Batalhão de
Polícia Militar - Porto Seguro, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Primeiro Tenente PM PATRICIO XAVIER DE BRITO, matrícula nº
30.507.847-5, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 13º Batalhão
de Polícia Militar - Teixeira de Freitas, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Primeiro Tenente PM FABIO JUNIOR OLIVEIRA BONFIM, matrícula nº
30.389.196-6, para o cargo de Comandante de Companhia, símbolo DAI-4, do 17º Batalhão
de Polícia Militar - Guanambi, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear o Primeiro Tenente PM EDJEAN SABINO FERREIRA DA SILVA, matrícula n°
30.443.147-6, para o cargo de Comandante de Base Comunitária de Segurança, símbolo
DAI-4, da Polícia Militar, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar, a pedido, SÉRGIO SELMA DOS SANTOS, Perito Criminal de Polícia Civil,
Classe II, matrícula nº 20.452.720-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da
Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
exonerar, a pedido, LEONILZA SOARES DE SANTANA, Perito Técnico de Polícia Civil,
Classe Especial, matrícula nº 20.265.768-5, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do
Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
exonerar WAGNER NASCIMENTO DE SOUZA, Químico Analista Instrumental,
matrícula n° 38.042.315-0, do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento de
Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar ESPERANÇA JANETE ROCHA BARRETO, matrícula nº 20.510.942-9, do
cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de
Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar MÁRCIO RODRIGUES DINIZ, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III,
matrícula nº 20.447.013-6, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do
Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
exonerar, a pedido, RENÉE AMORIM DOS SANTOS FÉLIX, Perito Médico Legal de
Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.338.978-0, do cargo de Coordenador III, símbolo
DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
converter, em definitiva, a nomeação de RITA DE CÁCIA DOS SANTOS MOREIRA para
o cargo de Coordenador Pedagógico, Nível III, do Núcleo Regional de Educação de Jequié NRE 22, Município de Jitaúna, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, publicada no
D.O.E. de 31.01.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 0009899-56.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça
da Bahia.
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
EXECUTIVO 
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2015.
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
RUI COSTA
Governador
exonerar, a pedido, EDER DA COSTA RAMOS AMORIM, Perito Técnico de Policia
Civil, Classe III, matrícula nº 20.452.951-1, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do
Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
exonerar, a pedido, VALDILIA SANTANA SOUZA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe
Especial, matrícula nº 20.016.864-8, do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do
Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear JOÃO GABRIEL LISBOA BORGES, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III,
matrícula nº 20.452.748-8, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Instituto de
Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear SÉRGIO SELMA DOS SANTOS, Perito Criminal de Polícia Civil, Classe II,
matrícula nº 20.452.720-0, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do
Interior, do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear MÁRCIO RODRIGUES DINIZ, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III,
matrícula nº 20.447.013-6, para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Departamento
de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear SUELI MARIA DA SILVA, matrícula nº 20.587.742-0, para o cargo de
Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia
Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear ANA LETICIA PAIM DE SOUZA SILVA, CPF Nº 047.486.875-33, para o cargo
de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia
Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear ESTEVAM MARTINS MOREIRA NETO, CPF nº 940.747.045-87, para o cargo
de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Diretoria do Interior, do Departamento de Polícia
Técnica, da estrutura da Secretaria da Segurança Pública.
nomear ALEXSON MAGALHAES VIANA, Perito Técnico de Polícia Civil, Classe III,
matrícula nº 20.446.568-6, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de
Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
nomear VALMIRA CONCEIÇÃO FERREIRA, Auxiliar Administrativo, Classe 1,
matrícula nº 20.173.226-2, para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Instituto de
Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da estrutura da Secretaria da
Segurança Pública.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2015.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do
Processo nº 8510150079486,
RESOLVE
converter, em definitiva, a nomeação de JAILSON SANGUINETE DE OLIVEIRA para o
cargo de Professor de Geografia, da estrutura da Secretaria da Educação, publicada no D.O.E.
de 27.03.2014, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado
de Segurança nº 0310122-67.2012.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2015.
RUI COSTA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à
vista da orientação da Procuradoria Geral do Estado e demais elementos constantes do
Processo nº 8510150080921,
DESPACHOS
DESPACHOS
DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
Em 25/11/2015
Processo nº 0100150047654
Origem: Secretaria da Saúde
Interessado: Hugo Ribeiro Júnior
Despacho: Autorizo, nos termos do despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.
Processo nº 1400150012726
Órgãos: Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Secretaria de Infraestrtura Hídrica
e Saneamento, Secretaria da Administração, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura, Secretaria da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Secretaria da Saúde, Secretaria de Cultura, Secretaria
do Meio Ambiente, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Encargos Gerais do Estado
e Ministério Público
Objeto: Suplementação de Crédito
Despacho: Autorizo. Para efeito do que dispõe o artigo 62, inciso III, da Lei nº 2.322/66, com
a redação da Lei nº 2.588/68, considero de interesse público a despesa decorrente da
suplementação solicitada neste processo.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Partícipes: O Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde, e os Municípios de Aiquara,
Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Brejões, Cravolândia, Dário Meira, Ibirataia, Ipiaú,
Irajuba, Iramaia, Itagí, Itagibá, Itamarí, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lafaiete
Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Planaltino e Santa Inês.
Objeto: cooperação técnica e financeira na área de saúde entre os entes federados, visando à
promoção de ações de saúde pública assistenciais, prestação de serviços especializados de
média e alta complexidade, em especial: Serviços de Urgência e de Emergência hospitalar
e extra-hospitalar; Ambulatórios especializados, Policlínicas; Centros de Especialidades
Odontológicas - CEOs; Assistência Farmacêutica, entre outros serviços relacionados à saúde,
em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, bem como com o Plano Diretor de
Regionalização - PDR do Estado da Bahia.
Vigência: prazo indeterminado.
Assinado: Em 19 de novembro de 2015.
Assinam:
JOÃO LEÃO
FÁBIO VILLAS-BOAS PINTO
Vice-Governador do Estado da Bahia
Secretário da Saúde do Estado da Bahia
OSÉAS REBOUÇAS DE JEUSU FILHO
JOZILENE BARRETO RIBEIRO
Prefeito do Município de Aiquara
Prefeita do Município de Apuarema
VERA LÚCIA FRANCO RAMOS COSTA
AETE SÁ MEIRA
Prefeita do Município de Barra do Rocha
Prefeita do Município de Boa Nova
ALAN ANDRADE SANTOS
NAELSON DE SOUZA LEMOS
Prefeito do Município de Brejões
Prefeito do Município de Cravolândia
JOÃO CAETANO SAMPAIO SANTANA
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Prefeito do Município de Dário Meira
Prefeito do Município de Ibirataia
DERALDINO ALVES DE ARAÚJO
ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
Prefeito do Município de Ipiaú
Prefeito do Município de Irajuba
ANTONIO RODRIGUES CAIRES
RAILTON DE OLIVEIRA RAMOS
Prefeito do Município de Iramaia
Prefeita do Município de Itagi
MARCOS VALÉRIO BARRETO
VALTER ANDRADE DA SILVA JÚNIOR
Prefeito do Município de Itagibá
Prefeito do Município de Itamarí
IRACEMA GUIMARÃES BARRETO ARAÚJO
CYNTIA DA SILVA FONTOURA LEITE
Prefeita do Município de Itaquara
Prefeita do Município de Itiruçu
GIULIANO DE ABDRADE MARTINELLI
TÂNIA DINIZ CORREIA LEITE DE BRITTO
Prefeito do Município de Jaguaquara
Prefeita do Município de Jequié
EDSON SILVA SOUZA
ZENILDO BRANDÃO SANTANA
Prefeito do Município de Jitaúna
Prefeito do Município de Lafaiete Coutinho
ADALICIO ALMEIDA DA SILVA
GENIVAL ALVES DOS SANTOS
Prefeito do Município de Lajedo do Tabocal
Prefeito do Município de Manoel Vitorino
PAULO SÉRGIO DOS ANJOS
JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Maracás
Prefeita do Município de Planaltino
JOSÉ AFRANIO BRAGA PINHEIRO
Prefeito do Município de Santa Inês
RESOLVE
converter, em definitiva, a nomeação de RITA DE CÁCIA DOS SANTOS MOREIRA para
o cargo de Coordenador Pedagógico, Nível III, do Núcleo Regional de Educação de Jequié NRE 22, Município de Jitaúna, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, publicada no
D.O.E. de 31.01.2015, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 0009899-56.2013.8.05.0000, que tramitou no Tribunal de Justiça
da Bahia.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de novembro de 2015.
RUI COSTA
Governador
DESPACHOS
CASA CIVIL
<#E.G.B#27101#7#30188>
CASA CIVIL/SUDEC
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº05/2015, EDIÇÃO
DOE DE 21.11.2015.
Onde se lê: Objeto: Prorrogação do prazo da vigência até 13 de dezembro de 2016, leia-se:
“Objeto: Prorrogação do prazo da vigência até 13 de dezembro de 2015.”.
<#E.G.B#27101#7#30188/>
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
ANEXO 2
( REPUBLICAÇÃO )
PROVA PRÁTICA
30/11/2015 –Segunda -Feira
TURNO: Matutino 08:30
FÁBIO ANDRADE DOS SANTOS
REGITÂNIA SOUSA EVANGELISTA
GINALDO DOS SANTOS DE JESUS
ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS
ROBSON SANTANA DE OLIVEIRA CRUZ
PAULO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA
ALEX SANDRO SALES NASCIMENTO
VALDINEI SIMÕES SANTANA
JOÃO FERNANDO PRESIDIO
RENATO RIO GRANDE JUNIOR
JOSELITO SIMAS NASCIMENTO
JOSÉ CARLOS BENVINDO DE SANTANA
JOSEVAL GOMES DA SILVA SANTOS
JOSÉ IRINEU FERREIRA FILHO
EDSON DALTRO DA SILVA JUNIOR
REINALDO SILVA ANDRADE
JOEL MELO DE LIMA
UBIRACI BISPO DOS SANTOS
ADENILDO BRITO AMORIM
RUBENS CONCEIÇÃO DE SENA
PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO
ALEX CARDOSO DE OLIVEIRA
CLAUDIO DA SILVA TAVARES
JAILTON CONCEIÇÃO DOS SANTOS
30/11/2015 –Segunda -Feira
TURNO: Vespertino 14:00
ALEX NASCIMENTO DIAMANTARAS
AUGUSTO CESAR SILVA SANTOS
MARCO AURÉLIO FERNANDES
MARCOS MOURA DIAS
FREDSON MOREIRA DE SOUSA
FERNANDO SILVA FERREIRA
MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS BRITO
ORLANDO DE SOUSA NERI
ITAMAR ALANO DE SOUZA
FERNANDO CÁSSIO CAVALCANTI
PAULO JORGE DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS
JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIVALDO DA SILVA
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA
EDVALDO LOPES BORGES
PAULO SILVA DE CERQUEIRA
JOSÉ MARCOS SANTOS SILVA
RENIVALDO SILVA DOS SANTOS
REINALDO DE ANDRADE DE ARAÚJO
JOELMO SOARES DE OLIVEIRA
RICARDO CONCEIÇÃO SILVA
CARLOS EDUARDO SILVA CUNHA
DIANE MARGARETE DOS SANTOS
SEBASTIÃO DE SOUZA LOURENÇO
CARLOS MARCOS PIMENTEL DOS SANTOS
EVALDO PRISCO BASTOS
PERIVALDO MOTA ALMEIDA
GLAUBER SOUZA ROCHA
VAMILSON BOMFIM DA ROCHA
RONALDO MENEZES DOS SANTOS
JORGE ALCÂNTARA S. DE JESUS
01/12/2015 –Terça -Feira
TURNO: Matutino 08:30
MARCOS ANTÔNIO SILVA DE AZEVEDO
LUCIANO MENEZES MATOS
ODILON CORREIA DE JESUS
ENIVALDO LEAL MAGALHÃES
LUÍS SANTANA DE JESUS
ISAÍAS MUNIZ DOS SANTOS
RONALDO SANTOS ALVES
CRISÓSTOMO ALMEIDA DE SOUSA
JOSÉ NILDO MARTINS DOS SANTOS
ADNALDO DA SILVEIRA JUNIOR
GESSIVALDO LIMA SANTANA
ALOISIO AVELINO DO NASCIMENTO
RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
FABIO CRISTIANO MOURA SANTOS
EUGÊNIO RODRIGUES MONTEIRO JUNIOR
FERNANDO BRITO DE JESUS SILVA
CARLOS BERNARDO DE JESUS SANTOS
CIRO DE JESUS CARDOSO
DJAVAN PACHECO MIRANDA
DANIEL LIMA SANTOS
LEANDRO DA SILVA PIMENTEL
THIAGO DANIEL PEREIRA
JOÃO SILVA BASTOS
MAURÍCIO MIGUEL CORREIA DE OLIVEIRA
01/12/2015 –Terça -Feira
TURNO: Vespertino 14:00
FÁBIO FERREIRA DE JESUS
CARLOS ALBERTO MOREIRA SANTANA
MANOEL BARBOSA DO ROSÁRIO
RONALDO SILVEIRA CARVALHAL
JACKS DOUGLAS REIS DA SILVA
JAIR ALVES DE JESUS
PAULO HENRIQUE LEMOS GUERREIRO FILHO
CLAUDIO DA FRANÇA NUNES
PAULO NEI DA SILVA
SILVIO RICARDO TORRES COSTA
ROMILDO ALMEIDA
JOSEVALDO SANTANA DOS ANJOS
ALAN SANTOS RODRIGUES DE SOUSA
MOZANIEL LIMA DE JESUS
WELTO NATHAN MENDES PEREIRA
RAILSON LUIZ GONÇALVES DE LIMA
CLEMILTON DIAS BRANDÃO
MARCUS ANTÔNIO DOS SANTOS LEÃO
RAIMUNDO NONATO DE FREITAS FILHO
ROQUE BARBOSA DE SOUZA
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA MARIANO
RENATO GONDIM
PAULO HENRIQUE BISPO DE ALCÂNTARA
VILTON SOUZA SANTANA
JEAN CARLOS NOGUEIRA
ANTÔNIO NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR
MARCUS BALBINO DE SOUZA DOS SANTOS
MARCELO JABAN COSTA
REUB CALMON OLIVEIRA
ANTÔNIO MARCOS MONTENEGRO SILVA
MARCELO CARNEIRO RODRIGUES
PEDRO DE ALCÃNTARA MAIA E MELO JUNIOR
02/12/2015 – Quarta -Feira
03/12/2015 –Quinta – Feira
TURNO: Matutino 08:30
TURNO: Matutino 08:30
MICHAEL MAICON DE JESUS SANTANA
PAULO ROBERTO SOUSA DE JESUS
LEANDRO SANTOS SALES
JADILSON FERREIRA FRANCO
ADENILTON SOUZA COELHO
DJALMA MIRANDA SANTOS
EUDER DE OLIVEIRA RIBEIRO BARBOSA
VALDINEY PINHO DE OLIVEIRA
EDICARLOS ALMEIDA SOUZA
VAGNER OLIVEIRA PIMENTEL DOS SANTOS
WILLIAN ALVES DE JESUS
JOÃO PAULO DOS SANTOS MÁXIMO
ALLAN HENRIQUE COSTA GADELHA
CLEIDISELMO DOS SANTOS LEITE
EDSON AMARAL
MARCOS ALMEIDA FERREIRA
ANTONIO CARLOS CORREIA DOS SANTOS JACKSON SANTOS DA SILVA
RENATO JOSÉ DOS SANTOS
ADRIANO DOS SANTOS
NERIVALDO SANTOS PEREIRA NERE
JOSÉ RAIMUNDO SILVEIRA LINHARES
CLAUDINEI FERREIRA DOS SANTOS
JAILTON VELOSO DE SOUZA
JOSUÉ SANTANA BORGES
EDUARDO ARAÚJO DE BRITO
GLEIDSON COSTA DA SILVA
JEFERSON SOUZA SILVA
MAURÍCIO MENEZES DA CRUZ
ELISSON SANTANA SANTOS
FAGNER SANTANA DA CONCEIÇÃO SOUZA CLEBER SANTOS NERY
UELTON BARROS DE SOUZA
DANILO MOREIRA DE SÁ SANTOS
ALMIR DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS BORGES DE SANTANA
ADENILSON PINTO DOS SANTOS
GEORGE ALMEIDA FERREIRA
REINALDO BARRETO PINHEIRO
EDIVALDO VELOSO DE JESUS
ANDRÉ SILVA GARCIA
ANDRÉ ROBERTO AMORIM DE VASCONCELOS
MARLAN CAPELÃO SANTOS
JORGE SANTANA DOS SANTOS
CARLOS LEANDRO CONCEIÇÃO SILVA
ROBSON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO
PAULO SÉRGIO FERREIRA LAGO
LUCIANO MENEZES PEREIRA
02/12/2015 – Quarta -Feira
TURNO: Vespertino 14:00
JOSÉ ALOISIO SOUZA OLIVEIRA
VALDIR FERMINO DO NASCIMENTO
ERIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
JOSÉ CARLOS SOUZA SANTOS
MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA
JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA
AILTON DOS SANTOS
ARTUR GERALDO DA SILVA FILHO
MANOEL FERNANDES SILVA
LOURIVAL ÂNTONIO QUEIROZ NUNES
ANEILSON CÉSAR DA LUZ KLEIN
OLÍMPIO PEDREIRA BRAGA
ORLEY FERREIRA SANTOS
CRISTIANE DOS SANTOS LIMA
LUÍS FERNANDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO
EDIVANDO COELHO DOS SANTOS
CLAUDIO PIRES
WALDEMIR DA CUNHA ALVES
ROSIEL FAGUNDES DOS SANTOS
ANTONIO VENAS IGESIAS
JOSIVAN DA SILVA MATOS
SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS E SANTOS
JORGE FIAIS NETO
JORGE LUIZ FRANÇA MAGALHÃES
JOSÉ MILTON DE SOUZA REIS
JOSEMAR MENEZES SILVA
DIÓGENES JOSÉ SANTOS RAPOSO
CARLOS ALBERTO SILVA DE JESUS
ANDRÉ LUIS LAGO ALMEIDA
UBALDINO DIAS DA SILVA
JEISON OLIVEIRA SILVA
LUCIANO OLIVEIRA NASCIMENTO
03/12/2015 –Quinta – Feira
TURNO: Vespertino 14:00
ADAILTON CONCEIÇÃO DE SOUZA
GILDÁSIO MUTTI SALES
ELIO FELIX SILVA
EDELSON GABRIEL PEREIRA
RONALDO NUNES SACRAMENTO
BENEDITO CUNHA SANTOS
JOSÉ CARLOS LIMA BEZERRA
SANDRO IVO FRANÇA SANTOS
BARTOLOMEU BRITO COELHO FILHO
ROSEVALDO MACHADO DOS SANTOS
JAILSON LOPES FERREIRA
FRANK SOSTENES PINHEIRO DA SILVA
VIVALDO SOUZA DE ALMEIDA
VANDERLEI GOMES SANTOS
SANDRO SANTOS SANTANA
RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
JULIO MARTINS DA COSTA JUNIOR
ANTENOR DOS SANTOS LEAL
JEREMIAS DE JESUS DOS SANTOS
DIEGO DE SANTANA ALMEIDA
TARCISIO JOSÉ SILVA CORREIA
ANTÔNIO LÁZARO MUNIZ DIAS
LUIS ALBERTO PEREIRA
AFONSO HENRIQUE DOS SANTOS MOTTA
ANTOMAR CONCEIÇÃO VENTURA DOS ANJOS
HÉLIO MARCOS DA SILVA COSTA
EDMUNDO SILVA SANTANA
ANDRÉ LUIS DA CRUZ
THIAGO DE ANDRADE MELO PEREIRA
MARCELO MOTA DOS SANTOS SOUZA
ELIEL VIEIRA DOS SANTOS
ANDRÉ ESPÍRITO SANTO PALMA
EDCARLOS SOARES DUARTE
ROBERTO RIBEIRO
JOSILENO ALMEIDA MATIAS
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Superintendência de Previdência – SUPREV
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
<#E.G.B#27116#9#30204/>
<#E.G.B#27111#9#30199>
PORTARIA Nº 2031 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no
Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I - ILMA MARIA BARRETO, proc. 0200150317435 - SEC, Professor, Padrão E, Grau IIA, 20h
semanais, mat. 11.140.509-4, proventos integrais - R$2.946,75 (dois mil e novecentos e quarenta
e seis reais e setenta e cinco centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.436,18; 29,00% de ATS
- R$ 416,49; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 447,80; 25,00%
de Avanço Horizontal - R$ 359,04; 10,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento
Profissional - R$ 143,62; 10,00% de Vantagem Pessoal - Lei 7250/1998 - R$ 143,62.
II - MIRIDAN MIRANDA DE FIGUEIREDO DOS SANTOS, proc. 0300150185762 - SESAB,
Auxiliar de Enfermagem, Nível E, Classe 1, Grau 1, 240h mensais, mat. 19.316.084-0, proventos
integrais - R$3.581,59 (três mil e quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos),
compostos de Vencimento - R$ 1.361,82; 33,00% de ATS - R$ 449,40; 30,00% de Adicional de
Insalubridade - R$ 408,55; 100,00% de GID - R$ 1.361,82.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
<#E.G.B#27111#9#30199/>
<#E.G.B#27114#9#30202>
PORTARIA Nº 2032 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no
Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I - NORMELIA RANGEL DE ANDRADE, proc. 0300140008480 - SESAB, Médico Veterinário,
Nível E, Classe 2, Grau 3, 240h mensais, mat. 19.331.021-7, proventos integrais - R$6.221,80
(seis mil e duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos), compostos de Vencimento - R$
1.951,77; 27,00% de ATS - R$ 526,98; 40,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 780,71; GID
- R$ 2.962,34.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
<#E.G.B#27117#9#30205>
PORTARIA Nº 2035 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no
Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I - CELESTINO JOSE FREIRE COSTA, proc. 0200150314932 - SEFAZ, Agente de Tributos
Estaduais, Nível 3, Classe 6, 180h mensais, mat. 13.081.908-2, proventos integrais - R$22.067,87
(vinte e dois mil e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), compostos de Vencimento
- R$ 1.939,49; 43,00% de ATS - R$ 4.503,50; GAF (110 pontos) - R$ 8.533,76; 20,00% de CET
- R$ 2.094,65; PDF - R$ 4.197,45; Adicional Noturno - R$ 799,02.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
<#E.G.B#27117#9#30205/>
<#E.G.B#27118#9#30206>
PORTARIA Nº 2036 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no
Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I - NILCELY PESSOA DE SOUZA, proc. 0300150186130 - SESAB, Enfermeiro, Nível E,
Classe 3, Grau 3, 240h mensais, mat. 19.313.864-9, proventos integrais - R$8.017,97 (oito
mil e dezessete reais e noventa e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 2.239,36;
Estabilidade Econômica DAI-4 - R$ 418,73; Hora Extra Incorporada - R$ 446,95; Vantagem
Pessoal - Art. 23 Lei 11.373/2009 - R$ 442,72; 135,62% de GID - R$ 3.037,02; 30,00% de
Adicional de Insalubridade - R$ 671,81; 34,00% de ATS - R$ 761,38.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
<#E.G.B#27118#9#30206/>
<#E.G.B#27112#9#30200>
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
<#E.G.B#27114#9#30202/>
<#E.G.B#27115#9#30203>
PORTARIA Nº 2033 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez qualificada, com fundamento
no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s)
item(ns) a seguir discriminado(s):
I - ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA, proc. 0500150039374 - SSP, Investigador de Polícia, Nível
NM, Classe E, 180h mensais, mat. 20.122.820-5, proventos integrais calculados na forma do(a)
Art. 32-A, da Lei nº 11.357/2009 - R$6.245,46 (seis mil e duzentos e quarenta e cinco reais e
quarenta e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.323,18; Estabilidade Econômica
DAI-4 - R$ 407,27; 35,00% de ATS - R$ 475,15; GAPJ - R$ 2.456,16; 110,42% de CET - R$
1.461,06; Plantão Noturno - R$ 122,64, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a
08/04/2015, data da emissão do laudo médico.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
<#E.G.B#27115#9#30203/>
<#E.G.B#27116#9#30204>
PORTARIA Nº 2034 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º
da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - MARIA CONCEIÇÃO GUIMARÃES CUNEGUNDES, proc. 0200150445883 - SEC, Técnico
Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 11.155.647-1, proventos integrais - R$1.822,77 (mil e
oitocentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02;
Estabilidade Econômica SM - R$ 260,66; 33,00% de ATS - R$ 286,72; 60,02% de CET - R$ 478,37.
PORTARIA Nº 2037 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo
mencionadas, resolve:
1. DEFERIR
1.1 CONCESSÃO DE PENSÃO - Lei nº 11.357/09
ITEM
1
PROCESSO Nº
0200150163390
INÍCIO
12/09/2015
EX-SEGURADO
Altamira Weyll
Oliveira
MATRÍCULA
110440936
DEPENDENTE(S)
Osmundo Costa Oliveira
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
<#E.G.B#27112#9#30200/>
<#E.G.B#27025#9#30105>
RETIFICAÇÕES
Na PORTARIA Nº 1882 de 26 de novembro de 2014, publicada no DOE de 27/11/2014, referente
à servidora ANATÁLIA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 11.196.973-9, proc. 0200140366500;
Onde se lê: “... proventos integrais - R$ 7.032,37 (sete mil e trinta e dois reais e trinta e sete
centavos)... 35% de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional - R$ 882,13...”
Leia-se: “... proventos integrais - R$ 7.410,43 (sete mil quatrocentos e dez reais e quarenta e
três centavos)... 50% gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional - R$ 1.260,19...”
Na Portaria nº 1294 de 20 de agosto de 2014, publicada no DOE de 21 de agosto de 2014, referente
ao servidor EMÍLIO JOSÉ GRASSI SEDLMAIER, mat. 13.232.123-9, proc. 0200140101710;
onde se lê: “... proventos proporcionais calculados na forma do art. 32-A, da Lei 11.357/09,
acrescido pela Lei nº 12.597/12, totalizando R$ 7.009,02 (sete mil e nove reais e dois centavos)...
25% de adicional por tempo de serviço - R$ 299,53; 20% de CET - R$ 239,62...” Leia-se: “...
proventos proporcionais calculados na forma do art. 32-A, da Lei 11.357/09, acrescido pela Lei
nº 12.597/12, totalizando R$ 9.381,29 (nove mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e nove
centavos)... 25% de adicional por tempo de serviço - R$ 1.617,46; 20% de CET - R$ 1.293,97...”
Na PORTARIA Nº 354 de 18 de março de 2013, publicada no DOE de 19/03/2013, referente
ao servidor EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 11.142.100-8, proc.
0200130107795; Onde se lê: “... proventos integrais - R$ 4.031,70 (quatro mil trinta e um reais
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
e setenta centavos), compostos de vencimento básico - R$ 2.097,88; 31% de adicional por
tempo de serviço - R$ 650,34; 30% de avanço horizontal - R$ 629,36; 31,18% de gratificação de
estimulo as atividades de classe - R$ 654,12 ...” Leia-se: “... proventos integrais - R$ 4.320,74
(quatro mil trezentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), compostos de vencimento básico
- R$ 2.248,28; 31% de adicional por tempo de serviço - R$ 696,97; 30% de avanço horizontal R$ 674,48; 31,18% de gratificação de estimulo as atividades de classe - R$ 701,01
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
<#E.G.B#27025#10#30105/>
Superintendência de Recursos Humanos – SRH
<#E.G.B#27054#10#30137>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PC Nº 012 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA em atenção as decisões judiciais, RESOLVEM: tornar
público o resultado final do concurso público de candidatos sub judice, do Concurso Público
para ingresso nas carreiras de Delegado de Polícia, de Escrivão de Polícia e de Investigador de
Polícia/2013 na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome dos candidatos, número do
documento de identidade, nota final do concurso público, classificação final do concurso público.
1. INVESTIGADOR DE POLÍCIA
Nº de
inscrição
Nome
Documento de
identidade
10007914
Daniella
da Silva e
Silva
Marcelo
Silva Brito
10008211
Classificação
final no concurso
público
193
Decisão Judicial
525673547 BA
Nota final
no concurso
público
55.25
350256896 BA
42.21
517
0300227-31.2015.8.05.0274
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração do Estado da Bahia
da Bahia
<#E.G.B#27054#10#30137/>
0010309-46.2015.8.05.0000
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado Geral da Polícia Civil do Estado
<#E.G.B#27057#10#30141>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E O SECRETÁRIO DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao Mandado de Segurança
nº 0003050-97.2015.8.05.0000, e de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado
da Bahia constante no processo n° 0300150594760, RESOLVEM:
1 - Convocar a candidata sub judice abaixo nominada, por cargo/área de atuação e/ou
especialidade e DIRES, para entrega da documentação listada abaixo, conforme Capítulo II,
subitem 4.1, Capítulo XII, Capítulo XIII e Capítulo XIV, item 1, do Edital de Abertura de Inscrições
SAEB/02/2008 publicado no DOE de 28/11/2008, e republicado no DOE de 14/01/2009:
a) diploma de Conclusão do Curso, relacionado ao cargo/área de atuação e/ou especialidade
com pré-requisito/escolaridade de nível médio expedido por Instituição de ensino reconhecida
pelo Ministério da Educação (MEC) e devidamente registrado;
b) carteira de identidade, do CPF, da certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;
c) título de eleitor e os comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral
fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;
d) ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe
cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição
Federal;
e) comprovante de registro no Conselho de Classe da sua categoria profissional;
f) títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso;
g) número de conta corrente e agência do Banco do Brasil;
h) declaração de bens;
i) PIS/PASEP (caso seja inscrito);
j) laudo médico emitido pela Junta Médica Oficial do Estado da Bahia considerando-o apto (a)
para o exercício do cargo;
k) declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados;
l) certificado de reservista para os homens;
m) 03 (três) fotos 3x4 coloridas e recentes;
n) comprovação de residência dos últimos 08 (oito) anos;
o) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal;
p) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha
residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual;
q) folha de antecedentes da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos,
expedida, no máximo, há seis meses;
r) folha de antecedentes da Polícia do(s) Estado(s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito)
anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses;
s) certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
t) certidão negativa da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos
do sexo feminino;
u) certidão negativa da Justiça Eleitoral;
v) certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade
Administrativa do Conselho Nacional de Justiça;
w) certidão negativa do Conselho de Classe ou órgão profissional competente;
x) declaração de que:
I - não tenha contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial
colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento
da pena pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o
patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e
os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais,
para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em
que houver condenação a perda do cargo ou a inabilitação para o exercício da função pública;
de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins,
racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga a de escravo; contra a
vida e a dignidade sexual; praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;
II - não tenha perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito
e de vice-prefeito, por infringência a dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do
Município, nos últimos 08 (oito) anos;
III - não tenha contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão
transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos
últimos 08 (oito) anos;
IV - não tenha contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada
em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que
importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito
em julgado até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena;
V - não tenha sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão
profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 08 (oito)
anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
VI - não tenha sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou
judicial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso
ou anulado pelo Poder Judiciário;
VII - no caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, não tenha sido aposentado
compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença
ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo
administrativo disciplinar, pelo prazo de 08 (oito) anos;
VIII - não tenha sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal
de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou
ainda, por conselho de contas de Município;
IX- não tenha sido punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo
disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;
v) procuração para os candidatos que optem por se fazerem representados por terceiro, com
firma devidamente reconhecida em cartório.
2 - A candidata deverá comparecer, munida da documentação em original e fotocópia listada no
item 1 deste Edital, na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, situada na 4ª Avenida, n° 400,
Lado B, Térreo, Sala 03, Centro Administrativo da Bahia - CAB, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a
partir da data desta publicação, no horário das 08:30h ás 12:00h e das 14:00h ás 17:30h;
3 - Ao comparecer para entrega dos documentos listados no item 1, o candidato receberá oficio
de encaminhamento para realização da avaliação pré-admissional na Junta Médica Oficial do
Estado da Bahia, oportunidade em que deverá apresentar os seguintes exames:
EXAMES
Hemograma
Glicemia
Sumário de Urina
Parasitológico de Fezes
Acuidade Visual (emitida por médico Oftalmologista)
Raios-X de Tórax (PA) com laudo
Mamografia com laudo (mulheres a partir dos 40 anos)
PSA (Homens a partir dos 40 anos)
Eletrocardiograma com laudo (a partir dos 40 anos)
Videolaringoscopia com laudo
Audiometria Tonal e Vocal
VALIDADE DO EXAME
3 meses
3 meses
3 meses
3 meses
3 meses
6 meses
12 meses
6 meses
6 meses
6 meses
6 meses
4 - O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinado, seja
qualquer o motivo alegado, perderá o direito a nomeação.
NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE (NRS) LESTE
Local: Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, situada na 4ª Avenida, nº. 400, Lado B, Sala 03,
Térreo - Centro Administrativo da Bahia/CAB, Salvador-Bahia.
Data: 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação.
Horário: 08:30h ás 12:00h e das 14:00h ás 17:30h
Cargo: 00339 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
INSCRIÇÃO
NOME
DOCUMENTO
103236
ROSANA SILVA 705018741
SANTOS
NOTA
FINAL
62.39
CLASSIFICAÇÃO FINAL
546º
Salvador, 25 de novembro de 2015.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração do Estado da Bahia
<#E.G.B#27057#10#30141/>
FABIO VILAS-BOAS
Secretário da Saúde do Estado da Bahia
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
PORTARIA Nº 853/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Tornar público o resultado dos Exames Médicos para perícia pré-admissional, considerando
APTOS os candidatos, abaixo relacionado, em conformidade com a Portaria nº 728, de 09 de
outubro de 2015, e de acordo com o previsto no item 7 da Portaria nº 91, de 03 de fevereiro de
2015, e nos itens 12.1 e 13.4, do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/03/2014.
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - SALVADOR E RM - AMPLA CONCORRÊNCIA
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#27045#11#30127>
Extrato de Portarias de 25 de novembro de 2015 - Diretoria Geral
Port.
Processo
1938/2015
2015/086.728-4
Adicional por
Tempo de
Serviço
Lei 6677/94
Nome
Moacir
Salustiano
Santos Júnior
Licença
Prêmio
Deferida
Art. 107
Lei
6677/94
Nome
Port.
Processo
Matrícula
1939/2015
2015/090.859-2
61.001.748-7
Maria
Valnice
de Souza
Cruz
Matrícula
Grat.
49.495.034-8
6%
Data de
Referência
29.05.2015
Inscrição
Nome
Documento
Pontuação
Class
6017768-3
6004437-3
RUDA CINTRA COUTINHO
CARLOS SANTIAGO
SANTOS
RICARDO CERQUEIRA
LIMA DE SANTANA
RAFAEL RIBEIRO PAIVA
987464302
1262904153
185
179
2
12
771479441
170
43
6016534-0
6010454-6
6017596-6
6002641-3
Quinq.
Data Inicio
Data Fim
5º, 6º
e 7º
24.11.2015
23.07.2016
Total
de
dias
243
6008557-6
1276857403
170
44
CIRO AUGUSTO DE SENA 822046083
COSTA
MURILO BARBOSA DOS 1466326727
SANTOS
RAFAEL FARIAS
827557795
BANDEIRA
161
119
160
122
160
125
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 25 de novembro de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
<#E.G.B#27012#11#30089/>
<#E.G.B#27035#11#30116>
Outros Atos
Port.
1940/2015
Assunto
Constituir, nos termos elencados no artigo 204 c/c os artigos 209 e 210
da Lei nº 6.677/94, COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores CLÁUDIA CRISTINA
DE OLIVEIRA SILVA, cad. 37.000.287-1, ANA MARIA DA CUNHA
OLIVEIRA, matrícula nº 49.001.583-9 e MARIA DAS MERCÊS ATAÍDE,
matrícula nº 49.001.307-1, para, sob a presidência da primeira, apurar
prática de irregularidade funcional atribuída ao ex-servidor JAVAN
RODRIGUES DOS SANTOS, consistentes na violação de deveres
funcionais previstos nos incisos I, II e III do artigo 175 e inciso XVI do art.
176 da Lei nº 6.677/94, consoante consta da documentação protocolada
sob n°. 2014/086074-3 e anexos: 2015/022623-8 e 2015/023689-6.
A Comissão Processante deverá apresentar relatório conclusivo acerca
dos fatos sob apuração, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar
da data da publicação deste ato em D.O.E., podendo este prazo ser
prorrogado por igual período.
Luís Maurício Bacellar Batista
Diretor Geral <#E.G.B#27045#11#30127/>
<#E.G.B#26867#11#29932>
PORTARIA Nº852/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Tornar público o resultado dos Exames Médicos para perícia pré-admissional, considerando
APTOS com uso de lentes corretoras os candidatos, abaixo relacionado, em conformidade com
a Portaria nº 729, de 09 de outubro de 2015, de acordo com o previsto no item 7 da Portaria
nº 91, de 03 de fevereiro de 2015, e nos itens 12.1 e 13.4, do Edital de Abertura de Inscrições
SAEB/03/2014.
AGENTE PENITENCIÁRIO FEMININO - SALVADOR E RM - AMPLA CONCORRÊNCIA
Nome
ANA CAROLINE
BARRETO RIBEIRO
Documento
1145339204
Pontuação
161
Class
18
AGENTE PENITENCIÁRIO MASCULINO - FEIRA DE SANTANA - AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
6022670-6
Nome
ODAIR DE
SOUZA SILVA
Documento
1298363896
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 24 de novembro de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
<#E.G.B#26867#11#29932/>
<#E.G.B#27012#11#30089>
NOME
ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA FERREIRA
EDILTON OLIVEIRA DE JESUS
FERNANDA BARBOSA DE MELO
MATRÍCULA
23.590.962-7
23 560 023-5
23 544 817-0
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 25 de novembro de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
<#E.G.B#27035#11#30116/>
<#E.G.B#27038#11#30119>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Inscrição
6000632-3
PORTARIA Nº 854/ 2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a
PRIMEIRA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
Pontuação
154
Class
15
PORTARIA Nº 855/ 2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a
SEGUNDA Avaliação de Desempenho do Agente Penitenciário abaixo relacionado
NOME
ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA FERREIRA
EDILTON OLIVEIRA DE JESUS
FERNANDA BARBOSA DE MELO
MATRÍCULA
23.590.962-7
23 560 023-5
23 544 817-0
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 25 de novembro de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
<#E.G.B#27038#11#30119/>
<#E.G.B#27040#11#30121>
PORTARIA Nº 856/ 2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SEAB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a
TERCEIRA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados
NOME
AMARILDO MONTEIRO DOS SANTOS
ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA FERREIRA
CILENE LIMA DA CRUZ
MATRÍCULA
23 566 200-9
23.590.962-7
23 560 022-7
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
FABIANA FONTES DA SILVA
FERNANDA BARBOSA DE MELO
SERGIO FLORENCIO XAVIER BAGANO
23 557 646-0
23 544 817-0
23 524 014-0
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 25 de novembro de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
<#E.G.B#27040#12#30121/>
<#E.G.B#27044#12#30125>
PORTARIA Nº 857/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a
QUARTA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
NOME
ADELSON MACHADO MONTEIRO FILHO
ADRIANA DE JESUS SALOMAO
AMARILIO BARRETO FERNANDES
ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA FERREIRA
ANTONIO CARLOS BERTOLDO SANTOS
CLAUDIO PIRES DA SILVA
EDILON SANTOS CERQUEIRA
FABIANA FONTES DA SILVA
FERNANDA BARBOSA DE MELO
GABRIEL ALMEIDA SILVA
JAMILE DA CONCEICAO SANTOS
JOSIANE PEREIRA SANTANA
MATEUS CARDOSO DE ALMEIDA
PEDRO LOPES BARRETO
RENILSON BATISTA DA SILVA
SERGIO FLORENCIO XAVIER BAGANO
VALDEMIRO GOMES SOUSA
ZULEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
23 554 475-6
23 550 979-8
23 555 756-3
23.590.962-7
23 553 638-9
23 550 730-6
23 552 391-2
23 557 646-0
23 544 817-0
23 553 797-9
23 553 639-7
23 550 759-2
23 550 428-5
23 553 488-2
23 551 630-5
23 524 014-0
23 553 322-6
23 550 983-7
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 25 de novembro de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
<#E.G.B#27044#12#30125/>
<#E.G.B#27046#12#30128>
PORTARIA Nº 858/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria SEAP
nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº 7.899, de
05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001, concluindo a
QUINTA Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados:
NOME
ALESSANDRO BARROSO DA PURIFICACAO
ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA FERREIRA
DANILO ALVES DE OLIVEIRA
DOMINIG VANDER PEREIRA SANTOS
ELIENE DE LIMA SANTOS
FERNANDA FELIX PINTO
GEORGE PEDRO PINEIRO DA SILVA
GILBERTO TEODORO DO ROSARIO
JOSE LAURO VINAGRE LESSA
JOSE MIGUEL DE JESUS MONTEIRO
LIZIANE DA SILVA BITTENCOURT
LUIZ GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA
PAULO ALEXANDRE MELO DOMINGUES
PEDRO ANIBAL MASCARENHAS ALVES JUNIOR
RAISSA LUCIANO RIBEIRO DA SILVA
SERGIO FLORENCIO XAVIER BAGANO
VALDEMIRO GOMES SOUSA
MATRÍCULA
23 550 977-2
23.590.962-7
23 551 363-2
23 548 273-4
23 550 728-3
23 547 246-2
23 546 939-6
23 550 726-7
23 544 657-6
23 544 659-2
23 547 204-8
23 550 218-6
23 544 816-2
23 544 658-4
23 551 628-2
23 524 014-0
23 553 322-6
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 25 de novembro de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
<#E.G.B#27046#12#30128/>
<#E.G.B#27048#12#30131>
PORTARIA Nº 859/2015
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Publicar decisão da COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, criada através da Portaria
SEAP nº 205 de 23/04/2012, tendo em vista o quanto disposto no artigo 4º do Decreto nº
7.899, de 05/02/2001 e no item 21 da Instrução Normativa SAEB nº 002, de 17/05/2001,
concluindo o PROCESSO de Avaliação de Desempenho dos Agentes Penitenciários abaixo
relacionados:
NOME
ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA FERREIRA
ANDERSON ALVES COSTA
BALTAZAR SOARES FELIPE
CIRO ANDRE DIAS CERQUEIRA
JOSE LAURO VINAGRE LESSA
JOSE MIGUEL DE JESUS MONTEIRO
LEANDRO SANTOS COSTA
PAULO ALEXANDRE MELO DOMINGUES
PEDRO ANIBAL MASCARENHAS ALVES JUNIOR
SERGIO FLORENCIO XAVIER BAGANO
VALDEMIR SILVA REIS
VALMIR PEREIRA DE JESUS
MATRÍCULA
23.590.962-7
23 544 653-4
23 524 081-5
23 537 771-9
23 544 657-6
23 544 659-2
23 530 963-5
23 544 816-2
23 544 658-4
23 524 014-0
23 538 076-2
23 537 772-7
Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Salvador, 25 de novembro de 2015.
Nestor Duarte Neto
Secretário
<#E.G.B#27048#12#30131/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
<#E.G.B#27087#12#30175>
RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL DA SEAGRI:
Port. DG nº 148/15, O Diretor Geral no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos
constante do Processo Administrativo abaixo relacionados Resolve: Conceder a servidora,
integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, o direito à Licença Premio com base no artigo
107 da Lei nº 6.677/94.
Processo
0700150022497
Matricula
61.001225-9
Nome
NELSON SILVA
RODRIGUES
Quinquenio
1991/1996
Data Inicio Data Fim
23.11.15
20.02.16
Finalidade
GOZO
Port. DG nº 149/15, O Diretor Geral no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos
constante do Processo Administrativo abaixo relacionados Resolve: Conceder a servidora,
integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, o direito à Licença Premio com base no artigo
107 da Lei nº 6.677/94.
Processo
0710150085621
Matricula
10.223961-4
Nome
EVANIA
VIEIRA DE
SOUZA
MARTINS
BARROS
Quinquenio
1992/1997
Data Inicio
01.12.15
Data Fim
30.12.15
Finalidade
GOZO
Port. DG nº. 150/15, O Diretor Geral no uso de suas atribuições e a vista do constante no
Processo Administrativo nº 0710150074751, Resolve: Deferir, o pedido de adicional por tempo
de serviço do Servidor ADOLFO SILVA SANTOS, matricula 61.001.246-1, no percentual de +1%,
no total de 34%, a partir de 03.11.2015, com fulcro nos artigo 84 e 85 da Lei nº 6.677/94 para
fins de Aposentadoria
Port. DG nº. 151/15, O Diretor Geral no uso de suas atribuições e a vista do constante no
Processo Administrativo nº 0700150022829, Resolve: Deferir, o pedido de adicional por tempo
de serviço da Servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SÁ BARRETO, matricula 10.480.200-2,
no percentual de +4%, no total de 17%, com fulcro nos artigo 84 e 85 da Lei nº 6.677/94 para
fins de regularização do SIRH.
Port. DG nº. 152/15, O Diretor Geral no uso de suas atribuições e a vista do constante no
Processo Administrativo nº 0700150023000, Resolve: Deferir, o pedido de adicional por tempo
de serviço do Servidor EVERALDO DE ARUJO CARVALHO FILHO matricula 10.263.265-0, no
percentual de +1%, no total de 37%, a partir de 11.08.2015, com fulcro nos artigo 84 e 85 da Lei
nº 6.677/94 para fins de Aposentadoria
Port. DG nº. 15346/15, O Diretor Geral no uso de suas atribuições e a vista os elementos constante
do Processo Administrativo nº 0700150022390, Resolve: Indeferir, ao servidor ALUIZIO MUNIZ
DOS SANTOS CUNHA, matricula 61.000.619-3, o pedido de Abono de Permanência por conta
de não preencher os requisitos necessários presentes no art. 2º & 5º da Emenda Constitucional
nº 41/2003 e no art. 64 da Lei Estudal nº 11.357/2009
Ramon Andrade Fernandes
Diretor Geral - SEAGRI
<#E.G.B#27087#12#30175/>
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI BAHIA/ CIMATEC, no uso das atribuições que lhes
foram legalmente conferidas,
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
RESOLVEM:
<#E.G.B#27001#13#30078>
EXTRATO DE PORTARIA DO SENHOR DIRETOR GERAL DA ADAB
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do
Quadro de pessoal desta Agencia o direito à Licença-Prêmio com base no artigo 107 da Lei nº
6.677/94:
Portaria Processo
Matrícula
Nome
Quinquênio
351
0710150084889
83.407.8392
352
0710150078080
83.374.5352
353
0710150086695
83.376.1675
LYLIAN
2009/2014
REJANE
REGIS DE
ALMEIDA
JUVENAL
2007/2012
DOS ANJOS
SILVA
MARIA DE
2002/2007
FATIMA
GUIMARÃES
DE OLIVEIRA
Finalidade
Art. 1º - Fica constituído o Grupo de Trabalho com escopo de propor plano de ação para a
implementação do Centro de Tecnologia em Campos Maduros - CETECAM, no Parque
Tecnológico da Bahia, sem direito a remuneração aos integrantes.
Art. 2º - Integram o Grupo de Trabalho para propor plano de ação para a implementação do
Centro de Tecnologia em Campos Maduros - CETECAM:
Data de
Início
01/12/2015
Data de
Fim
31/12/2015
GOZO
01/12/2015
31/12/2015
GOZO
I - Luiz Antônio Magalhães Pontes e Thomas de Araújo Buck, designados pela SECRETARIA DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI;
II - Milton José Porsani e Caio Mario Castro de Castilho, designados pela UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA - UFBA;
III - Miguel Andrade e Lílian Lefol, designados pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI BAHIA.
30/11/2015
29/12/2015
GOZO
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência de 60
(sessenta) dias, revogando as disposições em contrário.
MANOEL GOMES DE MENDONÇA NETO
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
Reitor da Universidade Federal da Bahia - UFBA
<#E.G.B#27001#13#30078/>
<#E.G.B#26920#13#29988>
Extrato de Convênio Nº. 055/2015. CELEBRAM: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da
Bahia - ADAB e a Prefeitura Municipal de Ipirá OBJETO: Cessão de Unidade Física. VIGÊNCIA:
(03) anos a partir da data da publicação ASSINATURAS: Oziel Oliveira - Diretor Geral da ADAB
e Anibal Ramos Aragão- Prefeito Municipal de Ipirá.
<#E.G.B#26920#13#29988/>
<#E.G.B#26881#13#29947>
EXTRATO DE PORTARIAS DO SENHOR DIRETOR GERAL DA ADAB
Port. Nº 348 de 25 de novembro de 2015
Designar MARIA JÚLIA REZENDE SILVA MACIEL para responder pelo expediente da
Coordenação de Material e Patrimônio - COMAP, desta Agência Estadual de Defesa Agropecuária
da Bahia-ADAB, nas faltas e impedimentos eventuais do Coordenador.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Port. Nº 349 de 25 de novembro de 2015
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA ADAB, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 23, I, b do Regimento aprovado pelo
Decreto nº 9.023/2004 e de acordo com o Processo nº 0710150079354.
RESOLVE:
Promover por antiguidade para a Classe Especial, a Procuradora Jurídica Eula Cunha Martins,
matrícula nº 61.001888-07, integrante do quadro de pessoal desta Agência.
OZIEL OLIVEIRA
Diretor Geral
Port. Nº 350 de 25 de novembro de 2015
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA ADAB, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 23, I, b do Regimento aprovado pelo
Decreto nº 9.023/2004 e de acordo com o Processo nº 0710150079354.
RESOLVE:
Promover por antiguidade para a Classe Especial, a Procuradora Jurídica Elisabete Costa
Guimarães Dantas, matrícula nº 10.262755-8, integrante do quadro de pessoal desta Agência.
OZIEL OLIVEIRA
Diretor Geral
<#E.G.B#26881#13#29947/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<#E.G.B#27018#13#30095>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADE
Diretor de Tecnologia e Inovação do SENAI BAHIA / CIMATEC
<#E.G.B#27018#13#30095/>
<#E.G.B#26928#13#29994>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO DE USO REMUNERADA DE BEM PÚBLICO
Nº 20/2012.
PROCESSO Nº 1430150003545 - PERMITENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI - PERMISSIONÁRIA: EMPRESA ERICSSON INOVAÇÃO
S.A. - OBJETO: A substituição das salas 313 a 315, com área total de 187,59 m², pelas salas
308 a 310, com área de 226,8 m²; ambas localizadas no terceiro pavimento do TECNOCENTRO,
perfazendo uma área total de 367,73 m² correspondentes as áreas das salas 308 a 312. Com o
aumento da área, a Permissionária pagará mensalmente, o valor de R$ 21.273,18 (vinte e um
mil, duzentos e setenta e três reais e dezoito centavos). ASSINATURA: 20.11.2015.
<#E.G.B#26928#13#29994/>
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia – FAPESB
<#E.G.B#27056#13#30139>
1o TERMO ADITIVO Nº 486/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº PET0008/2013 - Mara Zélia
de Almeida. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais
06 meses, com início em 06/12/2015 e término em 05/06/2016. Assinam: Eduardo Santana de
Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.
1o TERMO ADITIVO Nº 497/2015 ao TERMO DE OUTORGA Nº PET0015/2013 - Ryzia de Cássia
Vieira Cardoso. Objeto: Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais
09 meses, com início em 16/11/2015 e término em 15/08/2016. Assinam: Eduardo Santana de
Almeida, Dir. Geral FAPESB, Outorgado e Representante Legal da Instituição.
<#E.G.B#27056#13#30139/>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
<#E.G.B#27037#13#30118>
PORTARIA Nº 42 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº 6410150049526.
RESOLVE
considerar concedida, Licença Gestação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito a
partir de 17.11.2015 até 14.05.2016, nos termos do artigo 154, da Lei nº 12.214 de 26.05.2011,
a JOSIANE PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº. 08.522527-9, ocupante do cargo de provimento
temporário de Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Coordenação de Jornalismo.
ROBERTO VIEIRA PASSOS
Diretor de Administração e Finanças
<#E.G.B#27037#13#30118/>
<#E.G.B#27041#13#30123>
PORTARIA CONJUNTA Nº 02, de 23 outubro de 2015.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor plano de ação para a implementação do
Centro de Tecnologia em Campos Maduros - CETECAM, no Parque Tecnológico da Bahia, e dá
outras providências.
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA E O DIRETOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL
Interessada: JOSIANE PINHEIRO DA SILVA
Assunto: deferimento de auxílio-natalidade, consoante os autos do Processo nº 6410150049534.
<#E.G.B#27041#13#30123/>
Em 25.11.2015
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#26863#14#29928>
Portaria nº 059 de 24 de novembro de 2015.
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do
Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder a servidora integrante do Quadro
de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº
6.677/94:
Processo
0800150044150
Matrícula
12.219.272-7
0800150044150
12.219.272-7
0800150044150
12.219.272-7
<#E.G.B#26863#14#29928/>
Nome
NOEMIA
SOUZA DE
ALMEIDA
NOEMIA
SOUZA DE
ALMEIDA
NOEMIA
SOUZA DE
ALMEIDA
Quinquenio
13/08/1982 a
12/08/1987
Data Início
03/08/2015
Data Fim
02/11/2015
Finalidade
Gozo
13/08/1987 a
12/08/1992
03/11/2015
02/02/2016
Gozo
13/08/1992 a
12/08/1997
03/02/2015
02/05/2016
Gozo
FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO
DIRETOR GERAL
Fundo de Cultura da Bahia – FCBA
<#E.G.B#27050#14#30132>
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 75/2015
Processo nº. 0800150039912. Proponente: Vanilda Salignac de Souza Mazzoni. Objeto:
realização do Projeto “Encadernação Tradicional: Um Ofício Medieval”, contemplado no Edital
nº. 02/2015 - Agitação Cultural - Dinamização em Espaços Culturais da Bahia. Recurso: R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392. 139. 7993
- Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA.
Elemento de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso:
150 e/ou 350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 30 de junho de 2016.
Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e a Sra. Vanilda Salignac de Souza
Mazzoni - proponente. Data de assinatura: 25/11/2015.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 74/2015
Processo nº. 0800150039769. Proponente: Débora Conceição Moreira da Silva. Objeto:
realização do Projeto “Feira Mimus”, contemplado no Edital nº. 02/2015 - Agitação Cultural Dinamização em Espaços Culturais da Bahia. Recurso: R$ 116.564,00 (cento e dezesseis mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392.139.7993
- Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA.
Elemento de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso:
150 e/ou 350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 30 de junho de 2016.
Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e a Sra. Débora Conceição Moreira
da Silva - proponente. Data de assinatura: 25/11/2015.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 73/2015
Processo nº. 0800150040546. Proponente: Jan Cathalá Lemos. Objeto: realização do Projeto
“Coletivo Undergomes”, contemplado no Edital nº. 02/2015 - Agitação Cultural - Dinamização
em Espaços Culturais da Bahia. Recurso: R$ 78.468,00 (setenta e oito mil, quatrocentos
e sessenta e oito reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392. 139. 7993 - Apoio a
Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento
de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso: 150 e/ou
350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 30 de junho de 2016. Assinam:
Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e o Sr. Jan Cathalá Lemos - proponente. Data
de assinatura: 25/11/2015.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 72/2015
Processo nº. 0800150039700. Proponente: Elen Linth Marques Dantas. Objeto: realização do
Projeto “Autorretrato”, contemplado no Edital nº. 02/2015 - Agitação Cultural - Dinamização em
Espaços Culturais da Bahia. Recurso: R$ 118.160,00 (cento e dezoito mil, cento e sessenta
reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392.139.7993 - Apoio à Projeto Cultural. Unidade
Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 33.90.48 Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso: 150 e/ou 350. Vigência: A partir
da data de sua publicação com término em 30 de junho de 2016. Assinam: Sr. Antonio Jorge
Portugal - Secretário de Cultura e a Sra. Elen Linth Marques Dantas - proponente. Data de
assinatura: 25/11/2015.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 71/2015
Processo nº. 0800150039548. Proponente: Manuela Sena Dias. Objeto: realização do Projeto
“Curto Circuito Sonoro”, contemplado no Edital nº. 02/2015 - Agitação Cultural - Dinamização
em Espaços Culturais da Bahia. Recurso: R$ 72.938,00 (setenta e dois mil, novecentos e trinta
e oito reais), correrão à conta Projeto / Atividade nº. 13.392.139.7993 - Apoio a Projeto Cultural.
Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa
33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso: 150 e/ou 350.
Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 30 de junho de 2016. Assinam: Sr.
Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e a Sra. Manuela Sena Dias - proponente. Data
de assinatura: 25/11/2015.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 70/2015
Processo nº. 0800150039645. Proponente: Alan Santana Lobo. Objeto: realização do Projeto
“IFÁ Afrobeat - Circulação no Interior da Bahia”, contemplado no Edital nº. 02/2015 - Agitação
Cultural - Dinamização em Espaços Culturais da Bahia. Recurso: R$ 59.685,00 (cinqüenta e nove
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392.139.7993
- Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA.
Elemento de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso:
150 e/ou 350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 30 de junho de
2016. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e o Sr. Alan Santana Lobo proponente. Data de assinatura: 25/11/2015.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 69/2015
Processo nº. 0800150039670. Proponente: Dayse Simplício Figueiredo Cerqueira. Objeto:
realização do Projeto “Estórias com Magia”, contemplado no Edital nº. 02/2015 - Agitação
Cultural - Dinamização em Espaços Culturais da Bahia. Recurso: R$ 24.400,00 (vinte e quatro
mil e quatrocentos reais), correrão à conta Projeto / Atividade nº. 13.392.139.7993 - Apoio a
Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento
de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso: 150 e/ou
350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 30 de junho de 2016. Assinam:
Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e a Sra. Dayse Simplício Figueiredo Cerqueira
- proponente. Data de assinatura: 25/11/2015.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 68/2015
Processo nº. 0800150039289. Proponente: Jeferson de Jesus Albuquerque. Objeto: realização do
Projeto “Da Zona ao Solar”, contemplado no Edital nº. 02/2015 - Agitação Cultural - Dinamização
em Espaços Culturais da Bahia. Recurso: R$ 117.070,00 (cento e dezessete mil e setenta reais),
correrão à conta Projeto / Atividade nº. 13.392.139.7993 - Apoio à Projeto Cultural. Unidade
Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 33.90.48 Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso: 150 e/ou 350. Vigência: A partir
da data de sua publicação com término em 30 de junho de 2016. Assinam: Sr. Antonio Jorge
Portugal - Secretário de Cultura e o Sr. Jeferson de Jesus Albuquerque - proponente. Data de
assinatura: 25/11/2015.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 67/2015
Processo nº. 0800150040120. Proponente: Gisele Marchiori Nussbaumer. Objeto: realização do
Projeto “Playgrude, Show para Crianças de Todas as Idades!”, contemplado no Edital nº. 02/2015
- Agitação Cultural - Dinamização em Espaços Culturais da Bahia. Recurso: R$ 110.100,00
(cento e dez mil e cem reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392.139.7993 - Apoio a
Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento
de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso: 150 e/ou
350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 30 de junho de 2016. Assinam:
Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e a Sra. Gisele Marchiori Nussbaumer proponente. Data de assinatura: 25/11/2015.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 66/2015
Processo nº. 0800150039181. Proponente: Érica Carneiro da Rocha Lopes. Objeto: realização
do Projeto “Histórias em Plataforma”, contemplado no Edital nº. 02/2015 - Agitação Cultural
- Dinamização em Espaços Culturais da Bahia. Recurso: R$ 27.420,00 (vinte e sete mil e
quatrocentos e vinte reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392.139.7993 - Apoio à
Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento
de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso: 150 e/ou
350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 30 de junho de 2016. Assinam:
Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e a Sra. Érica Carneiro da Rocha Lopes proponente. Data de assinatura: 25/11/2015.
<#E.G.B#27050#14#30132/>
<#E.G.B#27084#14#30172>
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 76/2015
Processo nº. 0800150039130. Proponente: Natalício Neves da Silva. Objeto: realização do
Projeto “Na Batida do Gunga - A velha guarda da Capoeira Angola”, contemplado no Edital
nº. 02/2015 - Agitação Cultural - Dinamização em Espaços Culturais da Bahia. Recurso: R$
52.100,00 (cinqüenta e dois mil e cem reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392. 139.
7993 - Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia FCBA. Elemento de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de
Recurso: 150 e/ou 350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 30 de junho
de 2016. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e a Sr. Natalício Neves da
Silva - proponente. Data de assinatura: 25/11/2015.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 77/2015
Processo nº. 0800150039513. Proponente: Eduardo Reis da Silva. Objeto: realização do Projeto
“Rodando o Choro”, contemplado no Edital nº. 02/2015 - Agitação Cultural - Dinamização em
Espaços Culturais da Bahia. Recurso: R$ 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais),
correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392. 139. 7993 - Apoio a Projeto Cultural. Unidade
Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA. Elemento de Despesa 33.90.48 Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso: 150 e/ou 350. Vigência: A partir
da data de sua publicação com término em 30 de junho de 2016. Assinam: Sr. Antonio Jorge
Portugal - Secretário de Cultura e a Sr. Eduardo Reis da Silva - proponente. Data de assinatura:
25/11/2015.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 78/2015
Processo nº. 0800150040333. Proponente: Renata Bonfim Hasselmann. Objeto: realização do
Projeto “Bahias Intemporais: Novas Poéticas Possíveis”, contemplado no Edital nº. 02/2015 Agitação Cultural - Dinamização em Espaços Culturais da Bahia. Recurso: R$ 111.220,00 (cento
e onze mil, duzentos e vinte e dois reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392. 139.
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
7993 - Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia FCBA. Elemento de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de
Recurso: 150 e/ou 350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 30 de junho
de 2016. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e a Sra. Renata Bonfim
Hasselmann - proponente. Data de assinatura: 25/11/2015.
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Nº. 79/2015
Processo nº. 0800150040260. Proponente: Franciane Simplicio Figueiredo. Objeto: realização
do Projeto “Espetáculo Mama África”, contemplado no Edital nº. 02/2015 - Agitação Cultural Dinamização em Espaços Culturais da Bahia. Recurso: R$ 55.475,00 (cinqüenta e cinco mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais), correrão à conta Projeto/Atividade nº. 13.392.139.7993
- Apoio a Projeto Cultural. Unidade Orçamentária: 22.601. Fundo de Cultura da Bahia - FCBA.
Elemento de Despesa 33.90.48 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física. Fonte de Recurso:
150 e/ou 350. Vigência: A partir da data de sua publicação com término em 30 de junho de
2016. Assinam: Sr. Antonio Jorge Portugal - Secretário de Cultura e a Sra. Franciane Simplicio
Figueiredo - proponente. Data de assinatura: 25/11/2015.
<#E.G.B#27084#15#30172/>
Programa de Incentivo ao Patrocínio
Cultural – FAZCULTURA
Empresa Baiana de Alimentos S.A. – EBAL
<#E.G.B#26850#15#29913>
RESUMO DE CONVÊNIO
Processo nº 0706150010144. TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 003/12. CONTRATANTE: EBAL. CONTRATADA:
MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. OBJETO: Renovação do prazo de vigência do convênio por
mais 19 (dezenove) meses a contar de 01/06/15 a 31/12/2016. DATA: 01/06/2015.
<#E.G.B#26850#15#29913/>
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR
<#E.G.B#27031#15#30112>
<#E.G.B#27039#15#30120>
Na decisão da Comissão Gerenciadora do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural
- FAZCULTURA - de 12/11/2015, referente ao projeto “CAMINHADA DO SAMBA”, publicado no
Diário Oficial do Estado em 25/11/2015.
Onde se lê:
VALOR: R$ 79.670,00 (setenta e nove mil, seiscentos e setenta reais), que corresponde a 80%
(oitenta por cento) do valor do projeto.
Leia-se:
VALOR: R$ 318.680,00 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta reais), que corresponde a
80% (oitenta por cento) do valor do projeto.
<#E.G.B#27039#15#30120/>
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – IPAC
RESUMO DE CONVÊNIO
Nº 162/2015. Convenentes: CAR/SDR/Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável
do Território Bacia do Jacuípe CDS Jacuípe. Objeto: Cooperação técnica e financeira entre a
CONCEDENTE e a CONVENENTE, visando o desenvolvimento territorial através do apoio á
constituição do serviço de Inspeção Municipal, a ser realizado no município de Pintadas e nos
diversos municípios que compõem o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Bacia
do Jacuípe. Programa de Implementação de Projeto de Apoio a Produção. Fontes: FUNCEP e/
ou Tesouro do Estado. Valor: R$ 232.761,49. Prazo: 360 dias, a contar da data de liberação dos
recursos pela CAR. Assinatura: 25/11/2015.
<#E.G.B#27031#15#30112/>
<#E.G.B#26984#15#30057>
RETI - RATIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONVÊNIO
Nº 170/2015. Convenentes: CAR/SDR/União das Cooperativas de Agricultura Familiar e
Economia Solidária do Estado da Bahia. Publicado no DOE em 25/11/2015, onde se lê, Fontes:
0135 - 0100. leia-se, Fontes: 0135 - 0100 - 128 e/ou 324. Data, 25/11/2015
<#E.G.B#26984#15#30057/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
<#E.G.B#26819#15#29877>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1029
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC e a UNEB - Universidade do Estado
da Bahia
Objeto: Edifício da Sede do Instituto Mauá, situado na Rua Gregório de Matos (Maciel de Baixo)
nº 27 - Pelourinho / CAS - Centro Antigo do Salvador; Processo nº 0607150090926; Vigência: 05
(cinco) anos - 23 de novembro de 2015 a 22 de novembro de 2020; Assinam: João Carlos Cruz
de Oliveira/IPAC e José Bites de Carvalho/UNEB.
Retificação:
Retificar o Termo de Cessão de Uso de Bem imóvel publicado no DOE em 21/11/2015, ONDE
SE LÊ: 02 (dois) anos - 13 de novembro de 2016 a 12 de novembro de 2018. LEIA-SE: 02 (dois)
anos - 13 de novembro de 2015 a 12 de novembro de 2017.
<#E.G.B#26819#15#29877/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<#E.G.B#27109#15#30197>
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003C/12. DIRMADO
EM: 23/03/12. CESSIONÁRIO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS INEMA. OBJETO: Prorroga por mais 03 (três) anos o prazo de vigência da Cessão de Uso. DATA
DA ASSINATURA: 26 de março de 2015.
<#E.G.B#27109#15#30197/>
<#E.G.B#27108#15#30196>
RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 203/14. FIRMADO EM: 10/06/14. PROCESSO:
CI. Nº 700/15 - COBEQ/SUPEQ. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ANDARAÍ - BAHIA. OBJETO:
Altera a meta física do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2015.
<#E.G.B#27108#15#30196/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#27076#15#30161>
GABINETE DO SECRETÁRIO
<#E.G.B#26860#15#29925>
PORTARIA N° 063 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Diretora Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do
Processo Administrativo abaixo relacionado resolve conceder ao servidor integrante do Quadro
de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n°
6.677/94:
Processo
1100150011793
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
Matrícula
15.017.112-9
Nome
ELIAS
ALBERTO
CUNHA
MATTOS
Quinquênio
Data Início
De 1991/1996 25/11/2015
E 2001/2006
Data Fim
22/05/2016
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 23 DO DECRETO 13.202
DE 19/08/2011
Po
9175/2015
Cadastro
112562409
Nome
ADRIANA
CHAVES PINTO
SOUZA
Função
Início
Vice Diretor 25/11/2015
VE-N2
9176/2015
112542297
MARIA EVANEZ
FERREIRA DE
ARAUJO
Diretor
DM-N2
Finalidade
Gozo
Ângela Góes Neiva
Diretora Geral
<#E.G.B#26860#15#29925/>
<#E.G.B#26982#15#30055>
Retificação
Na publicação do TERMO DE COMPROMISSO DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO CONTRATAÇÃO da estudante DANIELA TORRES MEMORIA publicada no DOE de 25/11/2015:
Onde se lê: 26/11/2015 a 25/05/2016
Leia-se: 02/12/2015 a 01/06/2016
<#E.G.B#26982#15#30055/>
25/11/2015
Uee
Centro Est De Educ
Profissional Em
Gestão E Tecnologia
Da Informação
Régis Pacheco Jequié - 22
Colegio Democratico
Estadual Professor
Edgard Santos Sátiro Dias - 18
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR / PRORROGAÇÃO - ART. 111 CAPUT
DA LEI 6.677 DE 26 /09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE
23/01/1997
Proc.
0055778-5/2015
Po
9101/2015
Cadastro
113419057
Nome
RAULINO
PEREIRA DA
SILVA
Cargo
Prof.
Nv
-
Pd Reg.
P 20
Início
23/11/2015
Fim
22/11/2018
Di Nre
- 26
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
TORNAR SEM EFEITO - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR /
PRORROGAÇÃO - ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26 /09/1994, MODIFICADO PELO ART.
1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997
Ato retificador
9100/2015
Ato original
8098/2015
DOE
21/10/2015
Cadastro
113499057
Nome
Motivo
IONE BENEDITA Publicação
OLIVEIRA DE
Incorreta
ALMEIDA
TORNAR SEM EFEITO - ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H
- ART. 51 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Ato retificador
9070/2015
Ato original
8651/2015
DOE
11/11/2015
Cadastro
115102101
Nome
ROBERTA
EVELYN
PASSOS DA
SILVA
Motivo
Desligamento do
PAIP
Ato original
5178/2013
DOE
10/08/2013
Cadastro
115102101
Nome
ROBERTA
EVELYN
PASSOS DA
SILVA
Data ínicio
11/11/2015
Po
9145/2015
Cadastro
113589349
Nome
MARIA EUNICE
AUGUSTA DOS
REIS
Cargo Nv Pd
Prof. - E
Início
24/11/2015
Disciplina
Português
0008790-6/2015
9146/2015
112413723
PAULO HENRIQUE
SOARES SOUZA
Prof.
24/11/2015
Português
-
E
000486-0/2015
9147/2015
112506966
NORMA GONZAGA Prof.
DE MATOS
-
M
24/11/2015
Português
0045982-1/2015
9149/2015
113474641
JUCI BARROS
DE OLIVEIRA
CARDOSO
Prof.
-
E
24/11/2015
Estudos Sociais
ARIADNA SILVA
MENEZES DE
ANDRADE
Prof.
MARIA LUIZA
GESTEIRA DE
SOUZA LOPES
Prof.
MARIA JOSE DE
SA BARRETO
QUEIROZ
Prof.
0060753-3/2015
0058779-0/2015
0046430-8/2015
0058216-4/2015
0060748-7/2015
9150/2015
9151/2015
9152/2015
9153/2015
9154/2015
112408118
113141531
112458757
113377441
112382841
MARIA ELIZABETH
DE JESUS
BARREIRA
Prof.
CLAUDIA TEIXEIRA Prof.
PINTO ARAUJO
-
-
-
-
-
E
E
E
P
E
24/11/2015
24/11/2015
24/11/2015
24/11/2015
24/11/2015
Pedagogia
Língua
Estrangeira
Moderna (Inglês)
Ciências
Geografia
Língua
Estrangeira
Moderna (Inglês)
00621505/2015
9155/2015
113749096
NUBIA CRISTINA
SANTOS GOMES
Prof.
-
P
24/11/2015
Língua
Estrangeira
Moderna (Inglês)
0049464-0/2015
9156/2015
111977376
MARIA DO
SOCORRO
MENDONCA
FARIAS
Prof.
-
E
24/11/2015
Pedagogia
112414101
JOSE CLAUDIO
OLIVEIRA BIDU
Prof.
-
E
24/11/2015
História
0059148-0/2015
9192/2015
114744641
-
P
29/10/2015
Língua
Portuguesa
0061418-2/2015
9196/2015
113809333
SANDRA
Prof.
MANUELLA DE
OLIVEIRA ARAUJO
JOANA ANGELICA Prof.
OLIVEIRA CAMPOS
-
E
24/11/2015
Português
Colegio Estadual Clemente Mariani Marau - 05
Colegio Estadual Alcides David Itapitanga - 05
Colegio Estadual Amelia Amado Jussari - 05
05
05
05
TORNAR SEM EFEITO - ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 45 DA
LEI 8.261 DE 29/05/2002
Ato original
9148/2015
DOE
25/11/2015
Cadastro
113809333
Nome
JOANA
ANGELICA
OLIVEIRA
CAMPOS
Motivo
Publicado
incorretamente
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40H PARA 20H - ART. 49 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Proc.
S/N
Po
9040/2015
Cadastro
112544320
Nome
Cargo
MARLAN MELO Prof. Não
SENA SOUZA Licenciado
Nv Pd Início
03 - 10/03/2014
Disciplina
-
Uee
Di
Centro Educacional 27
De Seabra - Seabra
- 27
Nre
-
EXONERAÇÃO A PEDIDO - ARTS. 44, INCISO I E 46 DA LEI 6.677DE 26/09/1994
ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART. 45 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Proc
0016386-6/2015
9169/2015
Ato retificador
9195/2015
CESSAR EFEITO - ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DE CARGA HORÁRIA DE 20H PARA 40H - ART.
51 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Ato retificador
9074/2015
0005098-4/2014
Uee
Colegio Estadual
Norberto
Fernandes Caculé - 13
Colegio Estadual
Senador Luiz
Viana Filho Almadina - 05
Colegio Estadual
Mestre Paulo Dos
Anjos - Salvador
- 26
Colegio Modelo
Luis Eduardo
Magalhaes
- Vitória Da
Conquista - 20
Colegio Estadual
Conceicao
Do Jacuipe Conceição Do
Jacuipe - 19
Escola Estadual
Regis Bittencourt
- Feira De
Santana - 19
Centro Est De
Educ Profissional
Em Gestão E
Tecnologia Da
Informação Régis
Pacheco - Jequié
- 22
Centro Territorial
De Educação
Profissional
Do Extremo
Sul - Teixeira De
Freitas - 07
Centro Est
De Educ Prof
Em Alimentos
E Recursos
Naturais Pio Xii Jaguaquara - 09
Colegio Estadual
Raymundo De
Almeida Gouveia Salvador - 26
Colegio Da Policia
Militar- Cpm
Antonio Carlos
Magalhaes Itabuna - 05
Di Nre
- 13
-
Proc.
00614182/2015
Po
9158/2015
Cadastro
113703511
00483928/2015
9194/2015
112736715
05
Nome
JOANA
ANGELICA
OLIVEIRA
CAMPOS
JOSENILDA
SANTANA
FAGUNDES
Cargo
Prof.
Nv Pd Cl Gr Início
- E - IIA 24/11/2015
Prof.
-
Di Nre
- 05
E - IIA 25/11/2015
- 22
ESTABILIDADE ECONÔMICA - ART. 92 DA LEI 6677 DE 26/09/1994
-
26
-
20
-
-
-
-
19
19
22
07
Proc.
00434158/2015
Po
8991/2015
Cadastro
111280915
00507227/2015
00508768/2015
8993/2015
113062020
9103/2015
112701689
09
Proc.
00468325/2015
26
-
05
Início
08/05/2015
Di Nre
- 03
26/08/2015
-
26
01/10/2015
-
23
Po
9102/2015
Cadastro
112012747
Nome
Função
MARIA DE
Diretor
LOURDES DE
DM-N2
CARVALHO SILVA
Início
05/08/2015
Di Nre
- 20
RETIFICAR - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
- ARTS. 82 A 86 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE 24/10/2002
REGULAMENTADA PELO DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306 DE 22/09/2011
Ato retificador
Ato retificado
9104/2015
8159/2013
Tipo
ato
PO
DOE
Cadastro
Nome
12/12/2013
112352511
SONIA MARIA
DURAN MEDRADO
Onde se lê: %: 15; Total: 30%; Nre: Leia-se: %: 30; Total: 45%; Nre: 1A
5281/2013
PO
22/08/2013
112368619
ALLEYRAND SERGIO
RAMOS MEDEIROS
Onde se lê: %: 15; Total: 35%; Nre: Leia-se: %: 30; Total: 50%; Nre: 1A
9106/2015
-
Função
Vice
Diretor
VM-N2
Diretor
DG-N2
Diretor
DM-N2
EXTENSÃO DA ESTABILIDADE ECONÔMICA - ART. 92, § 4º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
9105/2015
-
Nome
TEREZINHA
ARAUJO D
OLIVEIRA
CARMELIA
ALMEIDA LIMA
FRANCISCO
XAVIER DIAS
4905/2013
PO
02/08/2013
115300563
PAULO DO
NASCIMENTO
FERREIRA JUNIOR
Onde se lê: %: 15; Total: 15%; Nre: Leia-se: %: 25; Total: 25%; Nre: 1B
9109/2015
6364/2013
PO
Onde se lê: %: 15; Total: 30%; Nre: Leia-se: %: 25; Total: 40%; Nre: 02
27/09/2013
112431925
MARIA SELMA
DE OLIVEIRA
CARNEIRO
SANTOS
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
9111/2015
777/2014
PO
22/02/2014
112326170
ANA ROSA DA
SILVA TAVEIRA
29/07/2014
112382493
YONE DE
OLIVEIRA PIAUHY
02/08/2013
112391971
ADRIANA
MACEDO DE
SANTANA
Onde se lê: %: 10; Total: 35%; Nre: Leia-se: %: 25; Total: 50%; Nre: 02
9112/2015
5963/2014
PO
Onde se lê: %: 15; Total: 35%; Nre: Leia-se: %: 20; Total: 40%; Nre: 1A
9113/2015
4905/2013
PO
Onde se lê: %: 15; Total: 30%; Nre: Leia-se: %: 30; Total: 45%; Nre: 18
9114/2015
5281/2013
PO
22/08/2013
112312781
ANETE DE
BARROS
MARQUES
SANTIAGO
Onde se lê: %: 10; Total: 45%; Nre: Leia-se: %: 15; Total: 50%; Nre: 1B
9115/2015
695/2013
PO
3846/2013
19/02/2013
113796069
IVANA NAJARA
MORAES
SANTOS
PO
19/06/2013
115291845
808/2015
PO
Col. Est. Rotary Clube
10 - Juazeiro
Cod. Sec. 1120893
Col. Est. José Dantas de
Souza
17 - Ribeira
21/02/2015
113394574
VALTENI DOUGLAS
CHAVES
Do Pombal
Onde se lê: %: 15; Total: 30%; Nre: Leia-se: %: 35; Total: 50%; Nre: 20
9118/2015
2691/2015
7597/2015
PO
01/05/2015
113060939
ANTONIO ALVES
PEREIRA
PO
09/10/2015
111631417
MARINEZ
BORGES LEAL
Onde se lê: %: 5; Total: 35%; Di: Leia-se: %: 20; Total: 50%; Di: 11/06/2015
9120/2015
240/2014
PO
21 - Santo
Cod. Sec. 1133715
Antonio de
Col. Est. Nossa Senhora da
Jesus
Conceição
Cod. Sec. 1178030
22/01/2014
114298682
JACIRA MARIA
VELOSO DOS
SANTOS
Col. Est. Luís Eduardo
Magalhães
Onde se lê: %: 10; Total: 20%; Nre: Leia-se: %: 35; Total: 45%; Nre: 03
9121/2015
2437/2014
PO
Cod. Sec. 1178118
Col. Est. da Cachoeira
Onde se lê: %: 15; Total: 25%; Nre: Leia-se: %: 30; Total: 40%; Nre: 03
9119/2015
UNIDADE ESCOLAR
Col. Est. Hamilton de Jesus
Lopes
26 - Salvador
RICARDO DE
BRITO CELINO
Onde se lê: %: 15; Total: 15%; Nre: Leia-se: %: 25; Total: 25%; Nre: 1A
9117/2015
NRE
Cod. Sec. 1178024
Onde se lê: %: 10; Total: 30%; Nre: Leia-se: %: 20; Total: 40%; Nre: 20
9116/2015
PORTARIA Nº 9185/2015
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em
obediência ao disposto nos art. 1º a 3º da Resolução n. 05 de 21 de Fevereiro de 2002 do
Conselho Deliberativo do FNDE, bem como nas determinações dos artigos 7º e 8º da Resolução
n. 60 de 20 de novembro de 2009 do Conselho Deliberativo do FNDE e Portaria nº 0359/2011;
RESOLVE
Ficam designados os servidores abaixo, para, sob a Presidência do primeiro, ou em eventuais
impedimentos deste, sob a Presidência do segundo, comporem a Comissão Gestora de
Descarte de Livros, no âmbito das Unidades Escolares, jurisdicionadas aos Núcleos Regionais
de Educação - NRE abaixo discriminadas. A Comissão designada terá atuação limitada à
Portaria nº 0359/2011.
Salvador,25 de novembro de 2015.
OSVALDO BARRETO FILHO
Secretário da Educação
Cod. Sec. 1178143
02/04/2014
114498973
IDALECIO DOS
SANTOS
Onde se lê: %: 10; Total: 10%; Nre: Leia-se: %: 50; Total: 50%; Nre: 03
Col. Est. Democrático de
Ibititá
01 - Irecê
Cod. Sec. 1162774
REMOÇÃO MAGISTÉRIO A PEDIDO - ARTS. 27 A 31 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Proc.
S/N
Po
9039/2015
Cadastro
114716389
Nome
ENALDO DE
MENEZES
PONTES
Cargo
Prof.
S/N
9043/2015
113518330
EVANDRO
PINHEIRO
JUNIOR
Prof.
Uee Origem
Colegio Estadual
Deputado
Luis Eduardo
Magalhaes Salvador - 26
Centro Educacional
Carneiro Ribeiro
- Escola Parque Salvador - 26
Uee Destino
Colegio
Estadual
Frederico
Costa Salvador - 26
Colegio
Estadual
Leda Jesuino
Dos Santos Salvador - 26
<#E.G.B#27076#17#30161/>
<#E.G.B#27064#17#30146>
PORTARIA Nº 9181 /2015
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Considerar designada, VERA LUCIA ROSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, cadastro 11.257.737
-3, que, em razão de férias regulamentares no período de 01/10/2015 a 30/10/2015, substituiu
NEIDILSON RODRIGUES DOS SANTOS, cadastro 11.531.987-1, no cargo de DIRETOR DM,
do(o) COLÉGIO ESTADUAL PAPA JOÃO PAULO I, BROTAS DE MACAÚBAS, 02.
Salvador, 25 de novembro 2015
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação
MEMBROS
Maria Luiza Silva Freitas
CADASTROS
11.366.715-5
Maria Lúcia do Nascimento
Pontes
Ana Beatriz Joaquim de
Santana
Maria Ivete Sento Se de
Moura
Nailde Barbosa de Miranda
Coimbra
Maria das Gracas
Damasceno de Souza
Adilson Nobre do
Nascimento
Gilberto Jacó Carvalho
Santos
José Cleriston Santos
Andrade
Arestina Sônia Miranda dos
Santos
Maria do Rosário Leite
Brito
Maria Helena dos Santos
Araújo
Aline Souza de Jesus
Caetano
Ana Lúcia dos Santos
Almeida
Jânio Santos Sousa
11.305.116-8
Evanice Ramos Lima
Barreto
Dilmary da Cruz dos
Santos
Gileno Pereira dos Santos
11.240.831-2
Orlando Pereira Dourado
11.199.631-2
11.351.840-3
11.256.555-4
11.232.909-7
11.393.756-8
11.532.020-4
11.459.182-8
11.562.830-1
11.148.146-4
11.304.718-5
11.239.563-2
11.555.098-0
11.349.439-0
11.349.430-8
11.402.249-7
11.239.336-3
Jussileide Ferreira Dourado 11.240.162-9
Alcântara
William Silva Dourado
11.453.889-6
Col. Est. Dr. Francisco
Rocha Filho
Selmy Maria da Silva
Azevedo Lima
Ilma Isabel Silva Moreira
11.240.024-1
Cod. Sec. 1168110
Maria Aparecida Miranda
da Silva
11.259.777-1
03 - Seabra
11.239.974-1
PORTARIA Nº 9177/2015
Homologa a transferência da entidade mantenedora e autoriza o funcionamento das unidades
escolares municipalizadas.
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o Decreto 7.254, de 20/03/98, e o disposto no Convênio de Ação e Parceria Educacional
Estado - Município, e as vistas do processo nº 0058970-2/2015.
RESOLVE
Art. 1º. Fica homologada, a partir da data de publicação do Convênio do Programa de Ação e
Parceria Educacional Estado - Município, a transferência da entidade mantenedora de Governo
Estadual para Prefeitura Municipal, das unidades escolares municipalizadas, constantes nos
Anexos 01 e 02 desta portaria.
Art. 2º - Os acervos documentais referentes ao ensino fundamental e suas modalidades, deverão
permanecer nas referidas unidades escolares que ficarão responsáveis pela emissão dos
históricos escolares.
Parágrafo único - Os acervos documentais referentes ao ensino médio e suas modalidade,
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
deverão ser recolhidos pelos Núcleos Regionais de Educação - NRE, que providenciarão junto
a SEC a extinção destes cursos nas escolas municipalizadas, constantes do anexo único desta
portaria, ficando responsáveis pela emissão dos históricos escolares, certificados e diploma dos
cursos extintos .
Art. 3º Caberá aos Núcleos Regionais de Educação - NRE comunicar às Prefeituras a publicação
desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Salvador, 25 de novembro de 2015
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação
Anexo 1 - NRE 1 a 14
Núcleo Municipio
01
03
03
03
03
03
America
Dourada
Barra do
Mendes
Barra do
Mendes
Canarana
Central
Central
Irece
Bom Jesus da
Lapa
Serra do
Ramalho
Abaira
Andarai
Andarai
Andarai
Andarai
Barra da
Estiva
Ibicoara
Ibicoara
Rio de Contas
Seabra
Seabra
03
04
04
04
01
01
01
01
01
01
02
Codigo Escola
MEC
29057701 ESCOLA CASTRO ALVES
Nº termo de Convênio DOE
Clientela
/ Decreto
7254
21/03/1998 Ens. Fundamental
29058732 CRECHE BEZERRA DE MENEZES
7254
21/03/1998 Ens. Fundamental
29058473 ESCOLA JOANA ANGELICA
3
12/02/2004 Ens. Fundamental
29060443
29060850
29060885
29063957
29042887
7254
7254
7254
2
19
21/12/1998
21/03/1998
21/03/1998
03/02/2011
08/02/2014
GRUPO ESCOLAR GUILHERME PEREIRA DE NOVAES
ESCOLA DJALMA BESSA
ESCOLA IOLANDA COSTA E SILVA
ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHAES
COLEGIO MUNICIPAL PADRE FRANCISCO DA
SOLEDADE
29047110 ESCOLA CASTRO ALVES
424
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel II / Temp. Formativo II / EJA II
/ Ens. Médio / Magistério
30/06/2006 Ens. Médio / Acel I e II / EJA II / Ens. Médio
29211999
29212146
29212189
29212200
29212413
29212936
COLEGIO JOAO HIPOLITO RODRIGUES
COLEGIO MUNICIPAL DE ANDARAI
ESCOLA MUNICIPAL ANGELO COSTA
ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA FILHO
ESCOLA RUI BARBOSA
ESCOLA DE 1º GRAU MOISES FRANCO
123
1
1
1
7254
19
11/12/1997
30/01/2011
16/04/2005
16/04/2005
31/12/1998
23/02/2000
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel I e II / EJA II / Magistério
Ens. Fundamental / Acel I e EJA I
Ens. Fundamental / Acel. I / EJA I
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
29215013
29215293
29219302
29221463
29220270
ESCOLA DE 1º GRAU JACI DE CARVALHO MATOS
ESCOLAS REUNIDAS DE IBICOARA
ESCOLA RURAL DE UMBUZEIRO DOS SANTOS
ESCOLA ALOISIO ROCHA
ESCOLA MUNICIPAL ALVINA ROCHA
78
206
265
214
3
20/04/1999
02/08/2003
18/10/2014
03/08/1999
26/02/2014
Wagner
Araci
Itiuba
Nordestina
29221951
29135800
29053250
29120772
60
433
244
4
08/07/2003
17/11/1999
04/07/2014
22/01/2000
04
04
04
04
Queimadas
Quijingue
Quijingue
Sao Domingos
29121574
29122384
29123097
29145180
17
439
4161
24
07/01/2004
24/12/2002
24/12/2002
08/04/1999
Ens. Fundamental / Acel I e II
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel I
Ens. Fundamental
04
04
05
Serrinha
29147328
Serrinha
29147344
Aurelino Leal 29292905
15
15
104
05
06
06
06
06
06
06
06
06
06
Una
Cairu
Cairu
Cairu
Camamu
Camamu
Camamu
Camamu
Camamu
Camamu
29315379
29285658
29379474
29285747
29286310
29286212
29286425
29286468
29286484
29286433
381
263
263
263
264
264
264
264
264
264
23/02/2000 Ens. Fundamental
23/02/2000 Ens. Fundamental
12/02/2014 Ens. Fundamental / Acel I e II / EJA II / Temp.
Formativo II
04/11/1999 Ens. Fundamental
27/08/1999 Ens. Fundamental
27/08/1999 Ens. Fundamental
27/06/1999 Ens. Fundamental
27/08/1999 Ens. Fundamental / Acel. I
27/08/1999 Ens. Fundamental
27/08/1999 Ens. Fundamental / Acel I
27/08/1999 Ens. Fundamental / Acel I
27/08/1999 Ens. Fundamental
27/08/1999 Ens. Fundamental / Acel. I
06
06
06
06
06
06
06
Gandu
Gandu
Ibirapitanga
Ibirapitanga
Ibirapitanga
Igrapiuna
Igrapiuna
29363780
29298962
29300738
29300711
29300703
29286964
NULL
ESCOLA DOUTOR AMERICO CHAGAS
ESCOLA DEPUTADA ANA OLIVEIRA
ESCOLA MARIA QUITERIA
COLEGIO MUNICIPALL TERTULIANO DE SOUZA
PEREIRA
ESCOLA HILDERICO PINHEIRO DE OLIVEIRA
ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHAES
GRUPO ESCOLAR NAVARRO DE BRITO
CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA LUCINDO
FRANCISCO DIAS
GRUPO ESCOLAR JOSE RAMOS DE MENESES
GRUPO ESCOLAR RITA MARQUES
ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR
LAERTE CORREIA LIMA
ESCOLA PROFESSORA CARMOSINA ROCHA
GRUPO ESCOLAR ABDOM ABDALA CHE
GRUPO ESCOLAR GAMBOA DO MORRO
GRUPO ESCOLAR RURAL DA GAMBOA
ESCOLA DR ANTONIO CARLOS MAGALHAES
ESCOLA SAO DOMINGOS SAVIO
GRUPO ESCOLAR PEDRO COUTINHO DE ALMEIDA
GRUPO ESCOLAR EMILIO GARRASTAZU MEDICI
GRUPO ESCOLAR MARIA MARGARIDA GENE
GRUPO ESCOLAR PROFESSOR JOAQUIM
MARCELINO BORGES
CENTRO EDCACIONAL JOIR BRASILEIRO
ESCOLAS REUNIDAS SAO JOSE
ESCOLA FRANCISCO CONCEICAO PEDREIRA
ESCOLA ORGANIZACAO SALUSE
ESCOLA SILZUITA SILVA MINOSO
ESCOLA DR FRANCISCO XAVIER BORGES
ESCOLA PRESIDENTE MEDICI
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel I e II / EJA I e II / Temp.
Formativo II e III / Ens. Médio
Ens. Fundamental / Acel I e II / EJA I
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
193
193
265
265
265
266
265
30/07/2003
30/07/2003
27/08/1999
27/08/1999
27/08/1999
27/08/1999
27/08/1999
02
03
03
03
03
03
03
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Ens. Médio
Ens. Fundamental / Acel I
Ens. Fundamental / Acel I
Ens. Fundamental / Acel I
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
06
06
06
06
Itubera
Itubera
Itubera
Itubera
29287170
29287200
29287669
29287367
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
06
Itubera
Itubera
Itubera
Nilo Pecanha
Nilo Pecanha
Nilo Pecanha
Nilo Pecanha
Nilo Pecanha
Nilo Pecanha
Nilo Pecanha
Taperoa
Taperoa
Taperoa
Taperoa
29287618
29287626
29287650
29288509
29288401
29288800
29288444
29288827
29288860
29288894
29290708
29290384
29290406
29290694
06
06
06
06
06
06
Valenca
Valenca
Valenca
Valenca
Valenca
Wenceslau
Guimaraes
Wenceslau
Guimaraes
Caravelas
Caravelas
29290929
29291437
29291356
29291402
29291410
29317126
06
07
07
07
07
07
ESCOLA AGRUPADA MARECHAL CASTELO BRANCO
ESCOLA CENTRO OPERARIO
ESCOLA LUIZA MARIA
ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NELSON DAVID
RIBEIRO
GRUPO ESCOLAR HELIO NUNES DE MORAIS
GRUPO ESCOLAR MARECHAL COSTA E SILVA
GRUPO ESCOLAR ZULMIRA SANTOS
ESCOLA ALZIRA BRITO
ESCOLA MARIETA COUTINHO
ESCOLA SANTO ANTONIO DE ITIUCA
ESCOLA SAO FRANCISCO
ESCOLA SAO JOSE
ESCOLAS REUNIDAS OSVALDO CRUZ
GRUPO ESCOLAR SAO BENEDITO
ESCOLA CERENILA SANTANA
ESCOLA CICERO BRITO
ESCOLA DR ABELARDO VELOSO
GRUPO ESCOLAR PROFESSORA HERMELINDA
MARTINS
ESCOLA ROTARY
ESCOLA RURAL DO CAMPINHO
GRUPO ESCOLAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO
PREDIO ESCOLAR JUTAHY MAGALHAES
PREDIO ESCOLAR MANOEL AMANCIO DE SOUSA
GRUPO ESCOLAR MICHELINA DOS REIS LOPES
274
274
274
274
03/09/1999
03/09/1999
03/09/1999
03/09/1999
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel I
274
274
274
267
267
267
267
267
267
267
68
68
68
68
03/09/1999
03/09/1999
03/09/1999
27/08/1999
27/08/1999
27/08/1999
27/08/1999
27/08/1999
27/08/1999
27/08/1999
27/03/1999
27/03/1999
27/03/1999
27/03/1999
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel I
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
27/08/1999
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
269
269
269
269
269
10750
27/08/1999
27/08/1999
27/08/1999
27/08/1999
27/08/1999
29/12/2000
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel I e II
29317150 PREDIO ESCOLAR RUI BARBOSA
270
27/08/1999 Ens. Fundamental / Acel I
29318130 ESCOLA DE I GRAU YEDA BARRADAS CARNEIRO
29317843 ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA NATIVIDADE
S.FERREI
29318122 ESCOLA MUNICIPAL ALDA NUNES SANTOS
29320500 ESCOLA DURVAL MATA PIRES
29328586 ESCOLA ESTADUAL DE CACHOEIRA DO MATO
490
490
20/12/1999 Ens. Fundamental
29/12/1999 Ens. Fundamental
490
491
1
29/12/1999 Ens. Fundamental
29/12/1999 Ens. Fundamental
14/01/2000 Ens. Fundamental
29328381 ESCOLA JOAO ALVES DE MACEDO
1
14/01/2000 Ens. Fundamental
08
09
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
Caravelas
Ibirapua
Teixeira de
Freitas
Teixeira de
Freitas
Firmino Alves
Jiquirica
Juazeiro
Juazeiro
Juazeiro
Juazeiro
Juazeiro
Juazeiro
Juazeiro
Pilao Arcado
Remanso
Remanso
29298024
29230187
29401610
29024870
29025478
29025150
29025184
29025338
29025435
29029899
29401280
29031311
10750
487
11
11
11
11
11
11
11
3
182
182
29/12/2000
12/12/2007
07/01/2004
07/01/2004
07/01/2004
07/01/2004
07/01/2004
07/01/2004
07/01/2004
14/01/2000
06/06/2014
06/06/2014
11
Angical
29338271
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
Baianopolis
Baianopolis
Baianopolis
Barreiras
Barreiras
Barreiras
Barreiras
Barreiras
Barreiras
Barreiras
11
11
11
11
11
11
Cotegipe
Cotegipe
Cotegipe
Cristopolis
Cristopolis
Formosa do
Rio Preto
Mansidao
Mansidao
Mansidao
Sao Desiderio
07
11
11
11
11
2
14/01/2000 Ens. Fundamental
29000289
29000521
29000270
29001080
29001706
29001110
29001056
29001021
29001170
29336279
GRUPO ESCOLAR COSME DE FARIAS
ESCOLA CLODOALDO COSTA
EDUCANDARIO JOAO XXIII
ESCOLA DE 1º GRAU RUBINA DE MELO MORAIS
ESCOLA DOUTOR JOSE DE ARAUJO SOUZA
ESCOLA JOAO ALVES DE ALMEIDA
ESCOLA LUDGERO DE SOUZA COSTA
ESCOLA PAULO RIOS CAMPELO
ESCOLA SANTA MARIA GORETTI
ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA HOLANDA
COLEGIO MUNICIPAL OLINDINA SA BANDEIRA
ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR DEMOSTHENES
GUANAES
ESCOLA REUNIDAS DOUTOR DORIVAL GUIMARAES
PASSOS
ESCOLA CASTRO ALVES
ESCOLA RUI BARBOSA
GRUPO ESCOLAR CAIO TORRES BANDEIRA
ESCOLA DE 1º GRAU DO POVOADO BOA SORTE
ESCOLA DE 1º GRAU DO POVOADO TATU
ESCOLA DE 1º GRAU JUAREZ DE SOUZA
ESCOLA DE 1º GRAU POVOADO BARREIRAS SUL
ESCOLA DONA MARIA CASTRO E SILVA
ESCOLA DOUTOR RENATO GONCALVES
ESCOLA PROFESSOR ROBERTO SANTOS
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel. I e II EJA I e II
Ens. Fundamental / Acel I
Ens. Fundamental / Acel I
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental Acel.
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel. I
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
18
18
18
497
497
497
497
497
497
30
23/02/2000
23/02/2000
23/02/2000
04/01/2000
04/01/2000
04/01/2000
04/01/2000
04/01/2000
04/01/2000
27/03/2015
29007780
29007534
29335981
29008212
29008182
29352622
ESCOLA JOSE PARAGUASSU GUERREIRO
ESCOLA MUNICIPAL JOAO ALDINO DE SA TELES
GRUPO ESCOLAR BARAO DE COTEGIPE
ESCOLA GENERAL COSTA E SILVA
ESCOLA JUTAHY BORGES MAGALHAES
ESCOLA MUNICIPAL DR LUIZ VIANA FILHO
500
1
500
501
501
257
04/01/2000
26/02/2014
04/01/2000
04/01/2000
04/01/2000
03/09/2014
Ens. Fundamental / Acel. I
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel I
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental Acel. I e II
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel I
Ens. Fundamental / Acel II / EJA II / temp. Formativo
II / Ens. Médio
Ens. Fundamental / Acel I / Ens. Médio
Ens. Fundamental Acel. I e II / EJA II / Ens. Médio
Ens. Fundamental / Acel I
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
29008484
29008590
29008719
29004586
ESCOLA DAVINA SARAIVA
ESCOLA JOSE CANDIDO DA ROCHA
ESCOLA SAO GONCALO
ESCOLA DE 1º GRAU DO POVOADO DE ANGICO
18
18
18
504
15/05/2001
15/05/2001
15/05/2001
04/01/2000
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
11
11
11
12
13
13
Wanderley
Wanderley
Wanderley
Botupora
Brumado
Caetite
13
13
13
Caetite
Candiba
Urandi
14
14
14
Itaberaba
Macajuba
Rafael
Jambeiro
Rafael
Jambeiro
Ruy Barbosa
Ruy Barbosa
14
14
14
29010705
29010900
29010632
29204380
29256623
29241464
ESC EST MANOEL CHAVES NETO
ESCOLA DEMOCRATICA JUSCELINO KUBITSCHEK
ESCOLA GUSTAVO JOSE FERNANDES
GRUPO ESCOLAR CASTRO ALVES
ESCOLA MONSENHOR ANTONIO FAGUNDES
ESCOLA DE APLICACAO - ANEXA AO INSTITUTO
ANISIO TEIXEIRA
29242002 ESCOLA MUNICIPAL VALDIR CARDOSO
29243912 GRUPO ESCOLAR RUI BARBOSA
29255007 ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II
506
506
506
292
3
13
04/01/2000
04/01/2000
04/01/2000
23/07/2005
10/07/2009
21/02/2015
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel I / EJA I / Ens. Médio / Temp.
Formativo I
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel. I
Ens. Fundamental / Acel. I eII / EJA I e II / Ens. Médio /
Temp. formativo I e II
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel I
Ens. Fundamental
184
313
16
13/07/1999
05/08/2005
18/03/2014
29083591 ESCOLA EVERALDO BACELAR
29085063 ESCOLA DOUTOR JOAQUIM INACIO TOSTA
29106125 ESCOLA MUNICIPAL ILZA DOS SANTOS BARBOSA
46
12
10802
19/03/2004
07/01/2004
30/12/1999
29105749 ESCOLA DOIS DE JULHO
10802
30/12/1999 Ens. Fundamental
29087260 ESCOLA ALICE TELES DE MENEZES
29087872 ESCOLA CARNEIRO RIBEIRO
1
2
28/12/2011 Ens. Fundamental / Acel. II / EJA II
02/03/2013 Ens. Fundamental / Acel. II / EJA II e III / Temp.
Formativo II
Anexo 2 - NRE 15 a 27
NRE Municipio
codigo Escola
MEC
29081017 ESCOLA PROFESSORA MARIA EDNA MATOS
29102898 ESCOLA MUNICIPAL REVERENDO CRISPIM
FERREIRA LIMA
29144035 GRUPO ESCOLAR PROFESSORA MARIA NELSUITA
Nº termo de
DOE
Clientela
Convênio / Decreto
2
15/03/2012 Ens. Fundamental
76
08/07/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
209
02/08/2003 Ens. Fundamental
10
25/02/2014 Ens. Fundamental / Acel. I e II / EJA II / Ens. Médio
Jacobina
29111293 COLEGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO BOM
CONSELHO
29070422 ESCOLA DE 1º GRAU YEDA BARRADAS CARNEIRO
6
29/07/2009 Ens. Fundamental
Serrolandia
29079608 GRUPO ESCOLAR ROMULO GALVAO DE CARVALHO 459
28/12/1999 Ens. Fundamental / Acel I
29150850
29149975
29150493
29150892
29150876
29150914
29150922
29153247
29091390
1
1
1
1
1
1
1
80
1
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
08/07/2003
24/12/2011
29093902 ESCOLA ADENIL DA COSTA FALCAO
29093910 ESCOLA ALLAN KARDEC
10
10
10/03/2012 Ens. Fundamental /Acel. I / EJA I
10/03/2012 Ens. Fundamental / Acel II
29094879
29093430
29098599
29110106
10
10
11
13
10/03/2012
10/03/2012
27/02/2014
15/03/2014
29110769 ESCOLA ARTUR MAGALHAES
13
15/03/2014 Ens. Fundamental
29110440 ESCOLA PROFESSOR FERNANDO BARREIROS
DANTAS
29161592 ESCOLA WALDECK ORNELLAS
29271622 ESCOLA ROBERVAL PAIVA
29248701 ESCOLA JOAO FIALHO DE CARVALHO
13
15/03/2014 Ens. Fundamental
1
43
49
07/07/2009 Ens. Fundamental / Ens. Médio
15/05/2014 Ens. Fundamental
17/03/1999 Ens. Fundamental
29277507 ESCOLA MUNICIPAL CONEGO PITHON
29278228 ESCOLA MARIO BATISTA
44
7
17/03/1999 Ens. Fundamental
11/02/2012 Ens. Fundamental / Acel. I
29168988
29171067
29171091
29171598
2
58
1
5
28/12/2011
03/05/2005
04/04/2013
18/03/2010
29171776 ESCOLA CEFIRA BAILAO DINIZ
9
29172217 ESCOLA TIRO DE GUERRA
9
17/02/2012 Ens. Fundamental / Acel. I / EJA I e III / Temp.
Formativo I
17/02/2012 Ens. Fundamental
29172500 ESCOLAS REUNIDAS ISAIAS ALVES
9
17/02/2012 Ens. Fundamental / Acel. I / EJA I / Temp. Formativo I
29174120 ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE MEDICI
307
28/12/2011 Ens. Fundamental / Acel I e II / Ens. Médio
15
15
Baixa Grande
Ipira
15
Riachao do
Jacuipe
Serra Preta
15
NRE16
NRE16
18
18
18
18
18
18
18
18
19
Alagoinhas
Alagoinhas
Alagoinhas
Alagoinhas
Alagoinhas
Alagoinhas
Alagoinhas
Inhambupe
Conceicao da
Feira
19 Feira de Santana
NRE- Feira de Santana
19
19 Feira de Santana
19 Feira de Santana
19 Ipecaeta
19 Sao Goncalo dos
Campos
19 Sao Goncalo dos
Campos
19 Sao Goncalo dos
Campos
19 Terra Nova
20 Candido Sales
20 Licinio de
Almeida
20 Pocoes
20 Vitoria da
Conquista
21 Muniz Ferreira
21 Santo Amaro
21 Santo Amaro
21 Santo Antonio de
Jesus
21 Santo Antonio de
Jesus
21 Santo Antonio de
Jesus
21 Santo Antonio de
Jesus
21 Sao Felipe
ESCOLA DOUTOR CARLOS SANTANA
ESCOLA ENGENHEIRO FILADELFO NETO
ESCOLA IRACY DE LIMA FONTES
ESCOLA ISAIAS FIGUEIREDO
ESCOLA MARIO LAERT
ESCOLA PROFESSORA ADALGISA SANTOS
ESCOLA ROTARY CLUB
CENTRO ESCOLAR EDNOELIA DE SOUZA REIS
ESCOLA REUNIDAS GOES CALMON
ESCOLA AMELIA DOURADO ALVES NEVES
ESCOLA DE 1º GRAU LIONS ITAPOROROCAS
ESCOLA IEDA BARRADAS CARNEIRO
ESCOLA ANTONIO CARLOS MAGALHAES
ESCOLA ELPHIDIA DANTAS FREIRE
ESCOLA EDIVALDO MACHADO BOAVENTURA
ESCOLA GOVERNADOR LUIZ VIANA FILHO
CENTRO COMUNITARIO DO CAJUEIRO
Ens. Fundamental / Acel I / EJA I
Ens. Fundamental / Acel. II
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel I
Ens. Fundamental / Acel I
Ens. Fundamental / Acel I / Temp. Formativo I
Ens. Fundamental / Acel I / EJA I
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel. I / EJA I
Ens. Fundamental / Ens. Médio
Ens. Médio / Acel. I / EJA I / Temp. Formativo I
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel. II / EJA II / Ens. Médio
Ens. Fundamental / Acel. I e II / EJA II
Ens. Fundamental / Acel. II / EJA II / Temp. Formativo II
Ens. Fundamental
21
22
22
22
22
22
22
22
23
Sao Sebastiao
do Passe
Gongogi
Ibirataia
Itagi
Itamari
29161363 ESCOLA GRACILIANO RAMOS
117
30/12/1999 Ens. Fundamental
29299497
29301114
29225493
29309263
ESCOLA DE 1º GRAU POMPILIO BARRETO
ESCOLA BATISTA RAIO DE SOL
ESCOLA PROFESSORA ANA SILVA
ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSOR ROBERTO
SANTOS
ESCOLA VASCO NETO
ESCOLA VASCO FILHO
ESCOLA PEDRO VIRGINIO DOS SANTOS
ESCOLA MUNICIPAL RICO GASPAR DUTRA
290
27
15
406
18/09/1999
24/01/2004
24/02/2015
04/11/1999
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental / Acel I
Ens. Fundamental / Temp. Formativo II
Ens. Fundamental / Acel I
406
144
1
505
04/11/1999
25/03/2006
02/02/1999
04/01/2000
Ens. Fundamental / Acel II
Ens. Fundamental / Acel I / EJA I
Ens. Fundamental
Ens. Fundamental
29048230 ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ANTONIO
CARLOS MAGALHAES
29050855 ESCOLA DOUTOR LUIZ VIANA FILHO
29050847 ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA
26
29/03/2014 Ens. Fundamental / Acel. II / Ens. Médio
125
125
25
25
Itamari
Jequie
Jitauna
Tabocas do Brejo
Velho
Antonio
Goncalves
Campo Formoso
Campo Formoso
25
25
Campo Formoso 29362180 ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
Pindobacu
29055253 ESCOLA DOUTOR ANISIO TEIXEIRA
412
245
25
26
26
Pindobacu
Itaparica
Salvador
415
1
2
26
26
26
Salvador
Salvador
Salvador
1
1
2
31/01/2003 Ens. Fundamental
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
13/01/2004 Ens. Fundamental / Acel. I
26
26
Salvador
Salvador
2
1
13/01/2004 Ens. Fundamental
31/01/2003 Ens. Fundamental
26
26
Salvador
Salvador
1
1
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
31/01/2003 Ens. Fundamental
26
26
26
Salvador
Salvador
Salvador
29055261 GRUPO ESCOLAR LUIZ NAVARRO DE BRITTO
29199956 ESCOLA DE BANANEIRAS
29421861 A BENEFICENTE CRECHE MANOEL JACINTO
COELHO
29179734 CENTRO ASSISTENCIAL PIO XII
29190312 CENTRO ASSISTENCIAL SAO JUDAS TADEU
29180058 CENTRO DE EDUCACAO COMUNITARIA JOAQUIM
SANTOS
29190037 CENTRO SOCIAL MANGUEIRA
29190339 CONJUNTO ASSISTENCIAL JOSAFPHAT CARLOS
BORGES
29182794 CONJUNTO ASSISTENCIAL JULIETA CALMON
29182816 CONJUNTO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA
DE FATIMA
29999937 CRECHE E ESCOLA TIA FELICIA
29182930 CRECHE ESCOLA DOUTOR ANIBAL VIANNA
29189071 ESCOLA ALFREDO AMORIM
27/05/2014 Ens. Fundamental / Acel. I / EJA I / Temp. Formativo I
27/05/2014 Ens. Fundamental / Acel II / EJA II e III / Temp.
Formativo II
04/11/1999 Ens. Fundamental
04/07/2014 Ens. Fundamental / Acel I e II / EJA I, II e III / Ens. Médio
/ Temp. Formativo I, II e III
24/12/2002 Ens. Fundamental
31/01/2003 Ens. Fundamental
13/01/2004 Ens. Fundamental
1
1
4
26
26
26
26
26
26
26
26
26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
Salvador
Salvador
Salvador
Salvador
Salvador
Salvador
Salvador
Salvador
Salvador
Salvador
29189101
29189233
29199093
29189250
29189470
29189497
29190800
29189527
29189543
29189551
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
31/01/2003 Ens. Fundamental
26/03/2013 Ens. Fundamental / Acel. II / EJA II / Ens. Médio / Temp.
Formativo II
31/01/2003 Ens. Fundamental
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I e II
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
13/01/2004 Ens. Fundamental / Acel. I e II
31/01/2003 Ens. Fundamental
31/01/2003 Ens. Fundamental
13/01/2004 Ens. Fundamental
31/12/2003 Ens. Fundamental
31/01/2003 Ens. Fundamental
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29189608 ESCOLA BATISTA VASCO DA GAMA
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29999974 ESCOLA BEZERRA MENEZES
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29189667 ESCOLA BRAZ DO AMARAL
1
31/01/2003 Ens. Fundamental / Ens. Médio
Salvador
29189799 ESCOLA CAPISTRANO DE ABREU
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29189900 ESCOLA CASA DA PROVIDENCIA
1
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29190010 ESCOLA CENTRO PAROQUIAL PAULO VI
2
13/01/2004 Ens. Fundamental / Acel. I e II / Ens. Médio
Salvador
29190150 ESCOLA CLIMERIO DE OLIVEIRA
2
13/01/2004 Ens. Fundamental
Salvador
29190240 ESCOLA COMUNITARIA CRISTO REDENTOR
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29190290 ESCOLA CONEGO ORLANDO TELES
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29190304 ESCOLA CONJUNTO ASSISTENCIAL MINISTRO
1
SIMOES FILHO
29190320 ESCOLA CONJUNTO ASSISTENCIAL NOSSA
1
SENHORA DE GUADALUPE
29190347 ESCOLA CONJUNTO ASSISTENCIAL SAO GONCALO 1
31/01/2003 Ens. Fundamental
25
Salvador
Salvador
Salvador
Salvador
29309360
29229146
29230560
29009871
ESCOLA ALLAN KARDEC
ESCOLA ANDRE REBOUCAS
ESCOLA ANFILOFIO DE CARVALHO
ESCOLA ANGELINO VARELA
ESCOLA ASSOCIACAO DESPORTIVA SANTA RITA
ESCOLA AUSTRICLIANO DE CARVALHO
ESCOLA BAHAI
ESCOLA BARAO DO RIO BRANCO
ESCOLA BARBOSA RODRIGUES
ESCOLA BARONESA DE SAUIPE
29182824 ESCOLA CONJUNTO ASSISTENCIAL SATURNINO
CABRAL
29190355 ESCOLA CONJUNTO ASSISTENCIAL SENHORA
SANTANA
31/01/2003 Ens. Fundamental
31/01/2003 Ens. Fundamental
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
Salvador
29190584 ESCOLA CRUZADA SOCIAL AUXILIO FRATERNAL
1
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29190681 ESCOLA DA HISTARTE
2
13/01/2004 Ens. Fundamental
Salvador
29199964 ESCOLA DE PRAIA GRANDE
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29189160 ESCOLA DE 1º GRAU AMELIA RODRIGUES
1
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29190789 ESCOLA DE 1º GRAU AMENAIDE BAHIA MONTEIRO
2
13/01/2004 Ens. Fundamental
Salvador
29189217 ESCOLA DE 1º GRAU ANA NERI
1
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29999996 ESCOLA DE 1º GRAU BATISTA DO LOBATO
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29189969 ESCOLA DE 1º GRAU CECILIA MEIRELES
2
13/01/2004 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29191670 ESCOLA DE 1º GRAU DOUTOR CARLOS BATALHA
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29182832 ESCOLA DE 1º GRAU FILHOS DE SALOMAO
2
13/01/2004 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29192668 ESCOLA DE 1º GRAU GERALDO BISPO DOS
SANTOS
29199077 ESCOLA DE 1º GRAU GRACILIANO RAMOS
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29192927 ESCOLA DE 1º GRAU IRMA ELISA MARIA
2
13/01/2004 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29193648 ESCOLA DE 1º GRAU MARIA QUITERIA
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29181224 ESCOLA DE 1º GRAU NEUZA NERY
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29194733 ESCOLA DE 1º GRAU NOSSA SENHORA DAS
GRACAS
29187532 ESCOLA DE 1º GRAU RAYMUNDO BRITO
2
13/01/2004 Ens. Fundamental / Acel. I
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
2
13/01/2004 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29184010 ESCOLA DE 1º GRAU SANTO ANTONIO DAS
MALVINAS
29191122 ESCOLA DE 1º GRAU SAO CRISTOVAO
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29188113 ESCOLA DE 1º GRAU SOCIEDADE FRATERNAL
2
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29188636 ESCOLA DE 1º GRAU VILA VICENTINA
2
13/01/2004 Ens. Fundamental
Salvador
29191351 ESCOLA DEOCLECIANO BARBOSA DE CASTRO
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29191548 ESCOLA DO PESCADOR
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29191599 ESCOLA DOM EUGENIO DE ARAUJO SALES
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29191696 ESCOLA DOUTOR EDUARDO DOTO
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29191726 ESCOLA DOUTORA MARIA DO CARMO VILACA
2
13/01/2004 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29191904 ESCOLA ENGENHEIRO GILBERTO PIRES MARINHO 1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29185858 ESCOLA LELIS PIEDADE
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29193435 ESCOLA MAJOR ELOY MAGALHAES
1
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29186021 ESCOLA MANOEL FLORENCIO
1
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29193583 ESCOLA MARIA CONSTANCIA MEDEIROS DE
CARVALHO
29193745 ESCOLA MARTAGAO GESTEIRA
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29193818 ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29384532 ESCOLA MUNICIPAL NOVO MAROTINHO
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29194644 ESCOLA NOSSA SENHORA DA BOA FE
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29194741 ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29186765 ESCOLA OITO DE MAIO
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29191050 ESCOLA PADRE JOSE DE ANCHIETA
1
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29186811 ESCOLA PAROQUIAL DA VITORIA
1
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29186870 ESCOLA PAULO AGUIAR
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
Salvador
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE26
NRE27
NRE27
NRE27
NRE27
Salvador
29187060 ESCOLA PRESIDENTE MEDICI
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29187087 ESCOLA PRIMEIRO DE MAIO
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29187192 ESCOLA PROFESSOR AUGUSTO CHAMPLONI
1
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29187478 ESCOLA PROFESSORA TEREZINHA VAZ SILVEIRA
1
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29188180 ESCOLA SANTA BARBARA
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29190215 ESCOLA SANTA ISABEL
2
13/01/2004 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29188300 ESCOLA SANTA TEREZINHA DO CHAME CHAME
2
13/01/2004 Ens. Fundamental
Salvador
29187826 ESCOLA SAO BRAZ
2
13/01/2004 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29187834 ESCOLA SAO DOMINGOS
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29187850 ESCOLA SAO DOMINGOS SAVIO
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29187893 ESCOLA SAO JOAO BATISTA
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29187966 ESCOLA SÃO JOSE ANEXA AO COL SANTISSIMO
SACRAMENTO
29188083 ESCOLA SIMOES FILHO
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29200130 ESCOLA SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL
DE AMARALINA
29196280 ESCOLA SOCIEDADE VINTE E TRES DE MAIO
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29188407 ESCOLA SYD PORTO BRANDAO
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29196477 ESCOLA TENENTE ALMIR
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29196710 ESCOLA TREZE DE MAIO
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29196744 ESCOLA UNIAO SANTA CRUZ
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29192056 ESCOLA VISCONDE DE CAIRU
1
31/01/2003 Ens. Fundamental / Acel. I
Salvador
29196795 ESCOLA VISCONDE DE CAIRU
4
Salvador
29188741 ESCOLA VIVALDO DA COSTA LIMA
1
26/03/2013 Ens. Fundamental / Acel. I e II / EJA II / Temp.
Formativo II
31/01/2003 Ens. Fundamental
Salvador
29199700 JARDIM INFANTIL OSVALDO CRUZ
1
31/01/2003 Ens. Fundamental
Simoes Filho
29354277 CRECHE VEREADOR WALTER JORGE DOS SANTOS 10802
30/12/1999 Ens. Fundamental
Eunapolis
22
25/02/1999 Ens. Fundamental
Guaratinga
29318610 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ROBERTO
SANTOS
29333237 ESCOLA MUNICIPAL JOVINA PEREIRA
15
25/02/1999 Ens. Fundamental
Itagimirim
29321280 ESCOLA MUNICIPAL ERNESTINA ABRAO
17
25/02/1999 Ens. Fundamental
Porto Seguro
29374103 ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR PAULO SOUTO 19
25/02/1999 Ens. Fundamental
Salvador
Salvador
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Executiva Permanente, encarregada de
administrar a aplicação dos recursos liberados através do Fundo de Assistência Educacional FAED, das Unidades Escolares jurisdicionados aos NRE indicados:
Port. 9186/2015 - NRE 05 - Itabuna
MUNICÍPIO
Ilhéus
UNIDADE ESCOLAR
Colégio Indígena
Tupinambá de Acuípe
de Baixo
MEMBROS DA COMISSÃO
Presidente: Robélio
Celestino Bastos Filho
Tesoureiro: Mauro Ferreira
Alves
Encarregado: Valdenilson
Oliveira dos Santos
CADASTROS
11.382.821-4
11.585.564-9
11.572.557-7
Port. 9187/2015 - NRE 08 - Itapetinga
MUNICÍPIO
Potiraguá
UNIDADE ESCOLAR
Colégio Democrático
Estadual Anísio Teixeira
MEMBROS DA COMISSÃO
Presidente: Tereza Santos
Ribas de Farias
Tesoureiro: Márcio
Domingos Lyrio Ribeiro
Encarregado: Joanito
Lacerda Santos
CADASTROS
11.243.091-1
11.542.974-9
11.165.231-6
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Port. 9188/2015 - NRE 16 - Jacobina
MUNICÍPIO
Jacobina
UNIDADE ESCOLAR
Colégio Estadual de
Junco
MEMBROS DA COMISSÃO
Presidente: Analúcia Teixeira
Soares
Tesoureiro: Dalvany Moreira
dos Santos
Encarregado: Galdino
Ferreira Antunes
CADASTROS
11.253.772-1
11.379.847-7
11.238.641-3
Proc.
Salvador, 20 de novembro de 2015.
Osvaldo Barreto Filho
Secretário da Educação
<#E.G.B#27064#21#30146/>
<#E.G.B#27106#21#30194>
RETIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: retificar a Portaria de nº 8857/2015 do Diário Oficial do Estado de 14/11/2015:
Onde se lê: retificar a Portaria de nº 8855/2015, publicada no DOE 14/11/2015
Leia-se: retificar a Portaria de nº 8857/2015, publicada no DOE 14/11/2015
Salvador, 23 de novembro de 2015. Osvaldo Barreto Filho - Secretário da Educação.
<#E.G.B#27106#21#30194/>
<#E.G.B#27073#21#30158>
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
LICENÇA GESTANTE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 7 , INCISO XVIII, CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL - ART. 41, INCISO IX E ART. 154 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E LEI 12.214 DE
26/05/2011
Proc.
00618265/2015
00628053/2015
Cadastro
114500144
114500681
Nome
FERNANDA RAMOS
SANTOS
INA TELMA
FERNANDES
MOREIRA SILVA
6979/2015
113764258
6982/2015
111303488
6989/2015
111968563
7009/2015
111964187
7014/2015
112026631
Ato retificado
6962/2015
16245/2011
Tipo
ato
AP
Onde se lê: Início: 17/12/2010; Nre: Leia-se: Início: 20/05/2011; Nre: 31
113974374
Prof.
+8
20%
21/09/2015
-
10
6890/2015
112404986
6891/2015
115407323
Prof.
+8
31%
01/03/2015
-
12
JOSE CARLOS GONZALEZ
XAVIER
KARINE BRANDAO NUNES
Prof.
-
6%
27/11/2014
1B
-
6894/2015
114574397
Prof.
-
6%
17/03/2015
-
20
6895/2015
114060982
Prof.
-
11%
03/12/2014
15
-
Coord. Pedagógico
-
5%
16/06/2015
-
05
Prof.
+5
17%
21/10/2015
-
07
Prof.
-
8%
23/10/2015
-
17
Prof.
+6
29%
31/03/2015
-
21
113427204
MARIA DO SOCORRO DE LIMA
FRANCO
GLEUDES PEREIRA
MALAQUIAS
ANDERSON GUSTAVO LIMA
DE JESUS
MARIA VIVIANE BATISTA
BRAGA SILVA
JACIRA SANTOS DO PRADO
VASCONCELLOS
ANDREA QUEIROZ DE PAIVA
6896/2015
115096211
6897/2015
113974405
6898/2015
115316912
6900/2015
112395454
6901/2015
Prof.
-
7%
28/03/2015
-
26
6902/2015
115405664
ANGELICA SANTOS ALVES
Prof.
-
7%
08/06/2015
-
26
6929/2015
112405932
+3
31%
15/03/2011
-
-
6931/2015
112391222
MARIA JANUARIA DE SANTANA Prof.
SILVA BARBOSA
NELIA LOPES DE SOUZA
Prof.
+1
18%
11/03/2009
-
-
-
-
-
26
22/10/2015
18/04/2016
-
6961/2015
111568436
Aux. Administrativo
-
33%
28/04/2015
-
26
6963/2015
111489014
ELENITA FELIX DE AMORIM
Prof.
-
30%
18/08/2011
14
-
6965/2015
111416370
-
35%
22/11/2015
-
03
6966/2015
111489501
OTAVIANO JOSE DE BRITO
Aux. Administrativo/Motorista
NETO
MARIA JESUNEIDE NOGUEIRA Aux. Administrativo
-
34%
22/11/2015
-
21
6967/2015
111068680
Prof.
-
37%
05/04/2015
-
26
6968/2015
111537697
Téc. Administrativo
-
33%
19/07/2015
-
26
6972/2015
111723492
MARGARETTE SUELY DE
SOUZA RODRIGUES
HELENA RODRIGUES DOS
SANTOS DA GUIA
SEBASTIAO SILVA SANTOS
Prof.
-
28%
26/02/2011
13
-
6974/2015
111236283
-
35%
14/07/2015
-
26
6976/2015
111513083
MARIA SANDRA CAVALCANTE Prof.
DE SOUZA
MARIA DALVANI DE OLIVEIRA Aux. Administrativo
-
34%
28/09/2015
-
17
6978/2015
113764258
Prof.
-
27%
09/05/2015
-
26
6981/2015
111303488
TANIA MARIA DE FRANCA
LOPES
EDNA DE SANTANA
Prof.
-
30%
10/02/2011
1A
-
6984/2015
111087309
Aux. Administrativo
-
37%
02/06/2015
-
26
6985/2015
112405487
Prof.
-
32%
28/02/2015
-
27
6986/2015
112012187
MARIA DO ROSARIO SANTOS
DE OLIVEIRA
FLORIVALDO ARGOLO DOS
SANTOS
CLEUSA FILGUEIRA SANTOS
Prof.
-
30%
28/06/2015
-
01
6988/2015
111968563
AILTON PEREIRA RIOS
Prof.
-
26%
29/06/2011
02
-
6991/2015
111728222
JOSE CRISPIM RAMOS
Téc. Administrativo
-
32%
09/08/2015
-
19
6994/2015
111435104
Téc. Administrativo
-
34%
23/08/2015
-
26
6995/2015
111222137
Téc. Administrativo
-
36%
21/11/2015
-
26
6996/2015
115841535
-
-
5%
29/09/2014
-
-
6997/2015
115405517
Prof.
-
6%
06/07/2015
-
26
6998/2015
115347735
Prof.
-
7%
03/03/2015
-
14
6999/2015
115094706
Coord. Pedagógico
-
6%
12/08/2015
-
13
7000/2015
115402585
Prof.
-
7%
20/04/2015
-
04
Qtd.
Quin.
2
Cargo
Nv Pd Cl Gr Início
Prof.
01
-
-
-
13
26/06/1995
112026631
ISABEL BRANDAO
MALHEIROS
Total Qtd. Cargo
Quin.
30% 6
Prof.
Início
Di Nre
19/08/2011
14 -
+10 25%
2
Prof.
27/02/2008
13 -
+5
10%
2
Prof.
09/05/2012
1A -
+15 30%
6
Prof.
01/11/2009
1A -
+5
25%
5
Prof.
29/06/2010
02 -
+5
30%
6
Prof.
29/06/2015
-
15%
3
Prof.
29/08/2004
RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Ato retificador
6889/2015
02/04/2015
12/04/2002
-
04
28/06/2009
AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
111723492
-
37%
Onde se lê: Total: 15%; Cargo: -; Início: 29/06/2000
Leia-se: Total: 10%; Cargo: Prof.; Início: 30/01/1997
6973/2015
09/06/2015
24%
Nome
-
9%
-
Cadastro
ELENITA FELIX DE
AMORIM
SEBASTIAO SILVA
SANTOS
TANIA MARIA DE
FRANCA LOPES
EDNA DE
SANTANA
AILTON PEREIRA
RIOS
NILZETE
SACRAMENTO
CERQUEIRA
ISABEL BRANDAO
MALHEIROS
-
+1
DOE
111489014
Prof.
Téc. Administrativo
RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992
6964/2015
113967212
Prof.
10%
%
6888/2015
ARLENE DOURADO QUEIROZ
OLIVEIRA
INDIA MARIA SOUZA REIS
MARTA RAMOS SAMPAIO MAGALHAES SILVA
Nome
Nre
-
NELIA LOPES DE SOUZA
111580315
Cadastro
Di
31
111076853
7005/2015
Proc. Ap
Início
18/12/2011
111977287
Total
4949
Total
31%
6960/2015
%
7013/2015
%
-
6933/2015
Nome
Tipo
ato
AP
Cargo
Prof.
Di Nre
- 17
Cadastro
Ato retificado
Nome
HERON LUIZ PARANHOS
MAGALHAES
GEANE ANGELICA DE FREITAS
MACHADO
NOEMIA BARBOSA MONTEIRO
SOARES
IRENILVA BARBOSA SILVA
Fim
22/04/2016
Ap
Ato retificador
Cadastro
111215431
Início
26/10/2015
AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992
Proc.
Ap
6040/2015
DOE
Cadastro
Nome
04/11/2011
111215431
HERON LUIZ
PARANHOS
MAGALHAES
21
25 -
7002/2015
112372286
JOQUEBELDES MOREIRA
DA SILVA
RITA SILVANA MASCARENHAS
DE SOUZA SALES
GISELE BRITO SOUSA
SANTANA
IVANA PATRICIA SANTANA
FERREIRA
JEANE FERRAZ BRITO
CAVALCANTI
BARBARA CRISTINA
VASCONCELOS COQUEIRO
ANA PAULA OLIVEIRA
QUEIROZ
GISELDA MARIA SILVA FROES
Prof.
+9
32%
29/10/2015
-
26
7003/2015
113448852
FRANCISCO DE ASSIS REIS
Prof.
+17 30%
09/08/2015
-
24
7004/2015
111580315
Prof.
-
29%
27/09/2011
08
-
7007/2015
111769171
MARTA RAMOS SAMPAIO
MAGALHAES SILVA
SONIA MARIA BRANDAO
VASCONCELOS
Aux. Administrativo
-
32%
12/08/2015
-
19
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
7008/2015
111964187
7010/2015
111600937
NILZETE SACRAMENTO
CERQUEIRA
AIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Prof.
-
32%
22/04/2015
-
21
7012/2015
112026631
ISABEL BRANDAO MALHEIROS Prof.
Téc. Administrativo
-
34%
21/11/2015
-
09
+1
25%
08/06/2009
25
-
7015/2015
111647060
7017/2015
111514128
VALDIRA VASCONCELOS SILVA Prof.
-
29%
29/07/2011
04
-
DOURIVAL BISPO DOS
SANTOS
MARIA LEAL COSTA
Téc. Administrativo
-
33%
29/01/2015
-
26
7022/2015
112285497
Aux. Administrativo
-
30%
29/05/2015
-
26
7030/2015
111677617
Téc. Administrativo
-
31%
09/08/2015
-
111984006
MARIA LUCIA GOMES
WESTERWECK
ROZEMI CARNEIRO MORAIS
7031/2015
Prof.
-
30%
28/06/2015
7033/2015
112396793
NANCY MEYRE SILVA LADEIA
Prof.
-
25%
7035/2015
112590062
HELIA RITA FREITAS OLIVEIRA Prof.
-
7038/2015
111503907
JOSE MARCENA DE BRITO
Aux. Administrativo
-
7040/2015
111411956
NAYRA MARTINS DE BRITO
Téc. Administrativo
7041/2015
111687280
Aux. Administrativo
7042/2015
111166103
HELENICE ALVES DOS
SANTOS
LIVIA MARIA MAIA HILARIAO
Prof.
Ap
6992/2015
Cadastro
111537697
Nome
HELENA RODRIGUES
DOS SANTOS DA GUIA
Cargo
Téc. Administrativo
26
7011/2015
112026631
Prof.
-
15
7019/2015
111514128
21/10/2015
-
08
ISABEL BRANDAO
MALHEIROS
DOURIVAL BISPO DOS
SANTOS
26%
26/09/2015
-
04
34%
06/11/2015
-
13
7032/2015
111984006
-
34%
02/06/2015
-
06
7034/2015
112396793
-
30%
31/07/2015
-
05
7039/2015
111503907
-
32%
06/11/2015
-
26
RETIFICAR - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE
26/09/1994
Ato retificador
Ato retificado
7001/2015
6279/2015
Tipo
ato
AP
CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
DOE
Cadastro
Nome
27/10/2015
112023031
LUCIA IEDA
RODRIGUES DE
SOUZA
Nv Pd Cl Gr Quinq.
- - 01 - 22/07/1982 a
21/07/1987
22/07/1987 a
21/07/1992
22/07/1992 a
21/07/1997
- - - - 01/07/1990 a
30/06/1995
- - I - 01/02/1987 a
31/01/1992
01/02/1992 a
31/01/1997
- E - IIA 01/07/1985 a
30/06/1990
- P - IIA 13/03/1991 a
12/03/1996
- - 01 - 09/11/1981 a
08/11/1986
09/11/1986 a
08/11/1991
Téc. Administrativo
ROZEMI CARNEIRO
MORAIS
NANCY MEYRE SILVA
LADEIA
JOSE MARCENA DE
BRITO
Prof.
Prof.
Aux. Administrativo
Cadastro
111645050
Nome
Início
GILNALVA DUTRA ROSA 30/11/2015
Fim
27/02/2016
0061127-8/2015
7021/2015
111700591
30/11/2015
27/02/2016
0061149-3/2015
7023/2015
111102418
30/11/2015
27/02/2016
0058385-2/2015
7024/2015
111431825
30/11/2015
27/02/2016
0060132-3/2015
7025/2015
112284687
30/11/2015
27/02/2016
0059970-3/2015
7026/2015
111773112
30/11/2015
27/02/2016
0059782-4/2015
7027/2015
112276472
30/11/2015
27/02/2016
0049147-7/2015
7028/2015
111745208
30/11/2015
27/02/2016
0059052-3/2015
7029/2015
112280463
PEDRO LUIS LIMA DOS
SANTOS
NELIA MARIA DA
CONCEICAO
MARIA THEREZA
TORRES LEONI
JORGINA DOS SANTOS
ALVES
NOEMIA MARIA SAMPAIO
GARCIA ROSA
JUDITE ALVES DE
SOUZA
GISLENE PEREIRA DE
ALMEIDA
JOSEFA CANDIDA DOS
SANTOS
30/11/2015
27/02/2016
Nre
26
3
-
11
3
3
-
26
3
-
15
3
-
08
3
3
-
13
Ato retificador
7036/2015
Ato original
6692/2015
DOE
13/11/2015
Cadastro
112540897
7037/2015
13629/2010
17/12/2010
112047247
Nome
GENILDO
BATISTA
SANTOS
MARIA RITA
DOS SANTOS
Motivo
Por ter sido
publicada com
duplicidade.
Por ter sido
publicado com
incorreções.
READAPTAÇÃO FUNCIONAL POR PRAZO DETERMINADO - ART. 43 DA LEI 6.677 DE
26/09/1994
LICENÇA PRÊMIO - ARTS. 107 A 110 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Ap
7020/2015
Di
-
TORNAR SEM EFEITO - CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA
EM TRAMITAÇÃO - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Onde se lê: Total: 29%; Nre: Leia-se: Total: 26%; Nre: 25
Proc.
0060107-5/2015
Mes(Es)
3
3
3
Quinq.
01/08/1987 a
31/07/1992
31/03/1987 a
30/03/1992
05/07/2008 a
04/07/2013
01/08/1986 a
06/08/1991
01/08/2010 a
31/07/2015
04/01/2005 a
03/01/2010
31/07/2005 a
30/07/2010
16/08/2008 a
15/08/2013
17/02/1996 a
16/02/2001
Di Nre
- 20
-
26
-
26
-
21
-
26
-
26
-
26
-
26
-
26
CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA / IMUNIDADE
PREVIDENCIÁRIA FUNPREV - ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 C/C EMENDA Nº 20
DE 15/12/1998 E/OU EMENDA Nº 41 DE 19/12/2003
Proc.
Ap
Cadastro
Nome
Cargo
Nv Pd Cl Gr
Quinq.
Mes(Es)
Di Nre
0055454-5/2015
6926/2015
112333101
ZULEICA LEONE
MOTA DE OLIVEIRA
Prof.
-
P - I
15/02/1991 a
14/02/1996
3
-
26
0055187-8/2015
6975/2015
112373965
ANA MARIA OLIVEIRA Prof.
MUTHE
-
E - IIA 25/03/1991 a
24/03/1996
3
-
26
0058924-1/2015
6977/2015
112361049
LIZETH MARIA DE
MIRA
Prof.
-
E - II
20/03/1991 a
19/03/1996
3
-
26
0055545-6/2015
6980/2015
111715148
VILMA NUNES
FIGUEIREDO
Aux. Administrativo
-
-
01 -
01/08/1992 a
31/07/1997
3
-
19
0063877-4/2014
6990/2015
112365807
MARIA REGINA
CARDOSO NEVES
Prof. Não Licenciado
03 -
- -
06/11/1984 a
05/11/1989
06/11/1989 a
05/11/1994
3
3
-
26
0055203-6/2015
7016/2015
111983759
JOSEFINA XAVIER
MEIRA
Téc. Administrativo
-
-
01 -
01/07/1985 a
30/06/1990
3
-
22
0054414-0/2015
7018/2015
111517891
ANA MARIA JUCA
GUIMARAES DE
SENA
Téc. Administrativo
-
-
01 -
22/06/1992 a
21/06/1997
3
-
26
Proc.
0053404-8/2015
Ap
6930/2015
Cadastro
114194260
Nome
EDNEUZA MARCIA ALMEIDA
SALES MASCARENHAS
Cargo
Prof.
Início
05/11/2015
Fim
02/05/2016
Di
-
Nre
18
RETIFICAR - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - ART. 119, INCISO I E/OU VI DA LEI
6.677 DE 26/09/1994
Tipo ato
PR
Processo
0075344-5/2007
DOE
26/01/2010
Cadastro
112515842
Nome
JACIARA FERREIRA
ALMEIDA
Onde se lê: Início Averbação: 01/04/1981
30/05/1984
18/09/1990
; Fim Averbação: 09/09/1982
17/09/1990
02/11/1992
; Poder: Privado
Estadual - BA
Municipal
; Tempo: 09 Anos 10 Meses 12 Dias; Nre: Leia-se: Início Averbação: 30/05/1984
01/04/1981
18/09/1990
; Fim Averbação: 17/09/1990
09/09/1982
02/11/1992
; Poder: Estadual - Outros
Privado
Municipal
; Tempo: 9 Anos, 10 Meses e 12 Dias; Nre: 1A
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - § 9º, DO ART. 201, DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Po
Proc.
9073/2015 00597227/2015
Cadastro
112396468
Nome
SUSANA
DE
OLIVEIRA
BAPTISTA
ALMEIDA
Início
Fim
Cargo Poder
23/08/1989 24/04/1991 Auxiliar Privado
de
Ensino
Tempo Nre
1
26
Anos,
8
Meses
e2
Dias
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - PARECER DA PGE
Proc.
0051103-1/2015
Cadastro
112362778
Nome
BARBARA MARIA
FERREIRA VIANA
NEVES
Cargo
Aux. Escritório
Início
31/05/1982
Fim
27/02/1991
Poder
Privado
Di Nre
- 26
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
0052231-4/2015
114499929
0042565-4/2015
113693538
0039928-5/2015
112374903
0070029-0/2010
112425186
0043572-3/2015
112361764
0058681-1/2014
111666195
0050057-8/2015
112543803
EDMAR ROCHA PIRES
Ass. Administrativo
Vendedor
Aux.Operação
Aux.Operação
Regente de Classe
ELENY TEREZA
SANTOS CORREIA
ELIANA FERREIRA DOS Aux. Classe
SANTOS LEAL
IRAUDICE MADALENA Aux. Datilográfia
DA SILVA NUNES
Datilográfa
Datilográfa
Datilográfa
ISABEL MIRIA SILVA
Secretária
SANTOS
Secretária
JOSE SOUZA DOS
Aux. Mecânico
SANTOS
Abastecedor
Ajudante
Ajudante
Ajudante
Contínuo
Repositor
Aux. de Produção
NOELIA GUIMARAES
Vendedora
DOS SANTOS
Ag. Administrativo
01/07/1996
01/06/1998
02/06/2001
10/09/2001
10/07/1989
28/09/1996
01/06/2001
09/09/2001
02/03/2006
17/04/2001
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
-
17
-
05
01/04/1981
13/01/1991
Privado
-
26
01/04/1978
01/01/1979
17/02/1986
01/02/1987
01/06/1989
02/05/1990
30/09/1974
12/04/1976
26/04/1977
13/07/1977
01/10/1977
02/10/1978
05/05/1979
03/10/1980
05/02/1982
20/06/1983
31/12/1978
31/12/1984
31/01/1987
14/02/1991
31/01/1990
20/02/1991
30/08/1975
11/03/1977
17/05/1977
25/08/1977
13/01/1978
31/10/1978
05/05/1980
25/06/1981
09/03/1982
06/03/1987
Municipal
Municipal
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Federal
-
26
-
26
-
26
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#27097#23#30185>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESOLUÇÃO Nº 1.156/2015 - Autoriza a criação do Repositório Institucional da Universidade do
Estado da Bahia (UNEB) - denominado SaberAberto, vinculado à Reitoria/Sistema de Bibliotecas
(SISB), e dá outras providências. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade do
Estado da Bahia, no uso de suas competências legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 0603140248157, em sessão desta data, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a criação
do Repositório Institucional da Universidade do Estado da Bahia - denominado SaberAberto,
vinculado à Reitoria/Sistema de Bibliotecas. Art. 2º. O funcionamento do Repositório de que trata
o artigo precedente obedecerá ao disposto no seu Regimento Interno, conforme Anexo Único
desta Resolução. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das
Sessões, 10 de novembro de 2015.
Jose Bites de Carvalho
Presidente do CONSU
-
26
<#E.G.B#27073#23#30158/>
<#E.G.B#27066#23#30150>
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
A DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA - NRE 09, no uso de
suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:
003/2015- NRE- 09 - Autorização de Funcionamento da CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUIDO
O SABER , processo nº 0063866-2/2015, localizada na Rua Francisco Gil , n°230, Bairro Centro,
município Jiquiriçá, tendo como mantenedora Erika Danielle Souza Silva - ME, CNPJ n.º
21.120.093/0001-68, para ministrar Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano
com validade para os anos de 2015 a 2018.
*Observação: O Anexo Único desta Resolução - Regimento Interno do Repositório Institucional
desta Universidade, encontra-se disponível no site da UNEB <www.uneb.br>, para
conhecimento de todos.
<#E.G.B#27097#23#30185/>
<#E.G.B#27105#23#30193>
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 2.693/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA
BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante do
Memorando s/n do Presidente da Comissão constituída pela Portaria n° 1.201/2015, publicada no
DOE de 05/05/2015, RESOLVE: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão constituída pela supramencionada Portaria, com efeito retroativo
a 19/06/2015. 2.694/2015 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o constante do Memorando n°
s/n da Presidente da Comissão constituída pela Portaria nº 2.273/2015, publicada no DOE de
19.09.2015, RESOLVE: Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos
da Comissão constituída pela supramencionada Portaria, com efeito retroativo a 18/11/2015.
GABINETE DA REITORIA, 25 de novembro de 2015.
Andréa Ioná dos Santos Silva.
DIRETORA DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO - NRE -09
PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O DIRETOR DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO
METROPOLITANA - NRE 26, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE, RESOLVE:
303/2015-NRE - 26 aprovar o Regimento Escolar da Escola Arte Vida, processo nº 00590613/2015, localizada na Rua São Jorge, n° 1/A, Bairro IAPI, município de Salvador, que ministra
Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano, tendo como entidade mantenedora
Escola Arte Vida Ltda - ME CNPJ nº 04.805.538/0001-24.
Luiz Henrique Bottas Peixoto
Diretor Regional de Educação NRE 26
EDITAL
A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e Agreste BaianoCETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, nº.:13, Alagoinhas Velha, Município de Alagoinhas
- Ba, jurisdicionado ao NRE 18, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no Diário Oficial
de 24/10/2002 torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do
Trabalho, Turnos Matutino e Noturno, ( PROSUB ) 2015, neste Estabelecimento de Ensino.
Turno: Matutino
Wilson Bispo de Almenda, Juliane Silva de Jesus, Thais Santos Agostinho, Ana Claudia dos
Santos, Eduardo Pereira Rodrigo.
Turno: Noturno
Jouse Brito de Jesus, Cleidiane Silva de Oliveira, Itamara Barbosa de Oliveira, Elvis da Silva
Scfavela, Vilma Santos de Santana, Wanilson de Matos Soares.
EDITAL
Turno: Matutino A Diretora do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte e
Agreste Baiano- CETEP/LNAB, localizado na Rua Maria Feijó, nº.:13, Alagoinhas Velha, Município
de Alagoinhas - Ba, jurisdicionado ao NRE 18, nos termos da Portaria nº 9835, publicada no
Diário Oficial de 24/10/2002 torna pública a relação dos concluintes do do Curso Técnico em
Enfermagem, Turnos Matutino e Vespertino, ( EPI ) 2015, neste Estabelecimento de Ensino.
Turno Matutino
Francielle Tamarim Machado, Eliene de Lima Santos, Edila Silva da Cunha, Thays Keller Santos
Jesus, Tais Santos de Oliveira.
Turno: Vespertino
Geisa Santos Brandão,Luiz Alex F. de Brito
Ana Maria Costa Menezes Santos
Diretora
<#E.G.B#27066#23#30150/>
<#E.G.B#27105#23#30193/>
José Bites de Carvalho
Reitor
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
<#E.G.B#26786#23#29840>
RESOLUÇÃO CONSEPE 085/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO
SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar o PROJETO DE PESQUISA “FLORÍSTICA, FILOGENIA, BIOSSISTEMÁTICA
E EVOLUÇÃO DE PLANTAS DO BRASIL, COM ÊNFASE NO NORDESTE” sob a coordenação
da Professora Doutora Reyjane Patrícia de Oliveira, do Departamento de Ciências Biológicas,
desta Universidade, financiado pelo CNPq.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições
em contrário.
RESOLUÇÃO CONSEPE 086/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR
DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar
o PROJETO DE PESQUISA “SISTEMÁTICA E EVOLUÇÃO DE BAMBUS NEOTROPICAIS,
COM ÊNFASE NAS ESPÉCIES DO BRASIL” sob a coordenação da Professora Doutora Reyjane
Patrícia de Oliveira, do Departamento de Ciências Biológicas, desta Universidade, financiado
pelo CNPq. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as
disposições em contrário.
RESOLUÇÃO CONSEPE 087/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente do CONSELHO SUPERIOR
DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Artigo 1º Aprovar o PROJETO DE PESQUISA “FLORA DA BAHIA: CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO”
sob a coordenação da Professora Doutora Reyjane Patrícia de Oliveira, do Departamento de
Ciências Biológicas, desta Universidade, financiado pelo CNPq.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Reitoria, 25 de novembro de 2015
Evandro do Nascimento Silva - Reitor e Presidente do CONSEPE
<#E.G.B#26786#23#29840/>
<#E.G.B#27053#23#30138>
RESUMO DE PORTARIAS
PRORROG. AFASTAMENTO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO - ART.118 DA LEI Nº
6.677/1994
PORT.
1651/2015
1654/2015
NOME
José Renato Sena
Oliveira
Sandra Maria
Cerqueira Da Silva
Mattos
MAT.
71.423786-0
CURSO
Doutorado
71.356136-3
Doutorado
PERIODO
De 24/02 a
23/04/2016
De 13/02 a
27/05/2016
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA - LEI 6.677/94
PORT.
MATRÍCULA
NOME
ART.
INICIO
FIM
1657/2015
71.308792-9
145
07/11/2015
05/01/2016
1658/2015
71.421655-5
Gilvane
Marques
Cardoso do
Carmo
Aline Moraes
Bergossi
Gomes
Gabriel Almeida
Moura Ladislau
Gabriel Almeida
Moura Ladislau
Myria
Conceição
Cerqueira Felix
Dario Augusto
Oliveira
Miranda
TOTAL
DE DIAS
60 dias
100
30/09/2015
28/11/2015
60 dias
1659/2015
71.519118-0
1660/2015
71.519118-0
1661/2015
71.276900-7
1662/2015
71.288244-9
SEDEX, e com data de postagem não posterior a 05/02/2016 (ver procedimentos para inscrições
em edital). O Edital completo encontra-se na secretaria do programa e no endereço eletrônico
da UEFS.
Feira de Santana, 25 de novembro de 2015
Eurelino Teixeira Coelho Neto - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UEFS
<#E.G.B#27053#24#30138/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
<#E.G.B#26869#24#29934>
145
08/11/2015
06/01/2016
60 dias
145
20/10/2015
18/12/2015
60 dias
145
02/10/2015
03/11/2015
33 dias
145
27/10/2015
25/12/2015
60 dias
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
Port. 1652/2015 - Art. 1º - Determinar a averbação no prontuário do professor ALEXANDRE
CLISTENES DE ALCÂNTARA SANTOS, matrícula 71.289710-1, exclusivamente para fins de
aposentadoria, o tempo de 01(hum) ano, 06(seis) meses e 04(quatro) dias, como um acréscimo
de 17% (dezessete por cento) sobre o tempo de contribuição que possuía até o dia 16 de
dezembro de 1998. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Port. 1653/2015 - Art. 1º - Determinar a averbação no prontuário do professor MARIA JOSÉ
OLIVEIRA DUBOC, matrícula 74.003493-1, exclusivamente para fins de aposentadoria, o tempo
de 01(hum) ano, 03(três) meses e 24(vinte e quatro) dias, como um acréscimo de 20% (vinte por
cento) sobre o tempo de contribuição que possuía até o dia 16 de dezembro de 1998. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Port. 1655/2015 - Art. 1º - Conceder à professora CRISTINA DE JESUS REISS DE ARAÚJO,
matrícula 71.279223-8, mais 15% (quinze por cento) de Gratificação Adicional, referente ao
período de 02 de outubro de 2000 a 02 de maio de 2015, perfazendo o total de 20% (vinte por
cento) a que faz jus. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Port. 1656/2015 - Art. 1º - Autorizar o afastamento do professor ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE
NETO, matrícula n.º 71.001148-2, do Departamento de Física, pelo prazo de 01(um) ano, de
02 de janeiro a 30 de dezembro de 2016, a fim de realizar Curso de Pós-Doutorado em Física,
na Universidade Federal de Minas Gerais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria n° 1410/2015
publicada no DOE, edição de 22 de outubro de 2015.
Feira de Santana, 25 de novembro de 2015.
Evandro do Nascimento Silva - Reitor
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1600/2015, NO DOE, EDIÇÃO DE 19/11/2015
ONDE SE LÊ: pelo período de 05 de dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2016,
LEIA-SE: pelo período de 01 a 31 de dezembro de 2015.
AVISO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - MESTRADO 2016
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana faz
saber que as inscrições para a seleção do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e
Ambiental (Nível Mestrado), estarão abertas no período de 30/11/2015 a 18/12/2015 destinadas
aos portadores de diploma/certificado de conclusão de Curso Superior, Níveis Bacharelado
ou Tecnólogo para Área de Concentração em Materiais de Construção e Estruturas; e Níveis
Bacharelado, Tecnólogo ou Licenciatura para Área de Saneamento Ambiental. As inscrições
presenciais serão realizadas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
e Ambiental, Módulo III - LABOTEC II - Sala 21 - Campus Universitário, das 08:00 as 11:00hs, de
segunda a sexta-feira. No caso de documentação enviada pelos Correios, a mesma deverá ser
feita exclusivamente via SEDEX (ver procedimento para inscrições em edital). O Edital completo
encontra-se no local de inscrições e na página eletrônica da UEFS.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMPUTAÇÃO APLICADA - Edital de Seleção para
Alunos Regulares 2016
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual de Feira de Santana faz
saber que estarão abertas, até 05/02/2016, as inscrições para a seleção de alunos para matrícula
regular no Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada (Nível Mestrado), doravante
denominado PGCA. As vagas são destinadas aos portadores de certificado de conclusão ou
diploma de curso superior nas áreas de Computação, Engenharia, Física, Matemática, Química,
Biologia ou áreas afins. As inscrições deverão ser enviadas pelos Correios, exclusivamente via
RES. RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 065/2015
O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de
suas atribuições, na forma estabelecida pelo art. 6º da Lei Estadual nº 7.176/97, publicada no
D.O.E. de 11 de setembro de 1997, combinado com o artigo 16 do Estatuto da Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, - considerando que as Normas de Concurso Público para
Provimento de vagas no Quadro Permanente de Docentes da UESB, aprovadas pela Resolução
CONSEPE Nº 88/2014, não apresentam harmonia entre as disposições dos artigos 9º e do art.
19, que tratam de matérias correlatas; - considerando que esta desarmonia oferta dubiedade
de interpretações e gera insegurança na aplicação das citadas disposições; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR, ad referendum do Conselho Pleno, o art. 9º do Anexo I da Resolução n° 88/2014, do
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, publicada no Diário Oficial do
Estado de 23/07/2015, que dispõe sobre Normas de Concurso Público para Provimento de Vagas
no Quadro Permanente de Docentes desta Universidade, que passa a vigorar com a seguinte
redação: “Art. 19 - Para aprovação final, o candidato terá que alcançar a nota igual ou superior
a 7,0 (sete), nas duas primeiras etapas do Concurso Público (prova escrita e prova didática),
de caráter eliminatório, sendo que a nota final resultará da média ponderada aplicada às notas
de cada uma das provas do Concurso, incluindo as de caráter classificatório, observando-se as
fórmulas previstas no art. 16 desta Resolução.” Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir
da data de sua publicação, com efeitos retroativos 23/07/2015, permanecendo inalteradas as
demais disposições da Resolução CONSEPE nº 88/2014 e de seus anexos.
Vitória da Conquista, 25 de novembro de 2015
FÁBIO FÉLIX FERREIRA - Presidente do CONSEPE em Exercício
RES. RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 066/2015
O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas
atribuições, de acordo com a Lei Estadual nº 7.176/97, publicada no D.O.E. de 11 de setembro de
1997, combinado com o artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB, - considerando que a Resolução CONSEPE nº 65/2015 alterou a redação do art 19 das
Normas de Concurso Público para Provimento de vagas no Quadro Permanente de Docentes
desta Universidade, aprovadas pela Resolução 88/2014, harmonizando-a com a redação do art.
9º das mesmas Normas, com vigência retroativa a 23/07/2015; - considerando que a redação
original do citado art. 19 teve implicação no resultado do Concurso Público, objeto do Edital nº
118/2015, já que não foi observado, quando da média final, que a prova de títulos é de caráter
classificatório; - e, finalmente, considerando que cabe a Administração Pública rever os seus
atos, quando passíveis de convalidação ou saneamento; RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR, ad
referendum do Conselho Pleno, a REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 62/2015,
publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 17/10/2015, QUE HOMOLOGA O RESULTADO
FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA MAGISTÉRIO SUPERIOR,
objeto do Edital 118/2015, com as adequações promovidas pela Resolução CONSEPE nº 65
/2015. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Vitória da Conquista, 25 de novembro de 2015
FÁBIO FÉLIX FERREIRA - Presidente do CONSEPE em Exercício
RES. RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 062/2015(*)
O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas
atribuições, de acordo com a Lei Estadual nº 7.176/97, publicada no D.O.E de 11 de setembro
de 1997, combinada com o artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia - UESB, observando as disposições da Lei Estadual nº 8.352/02, publicada no D.O.E de
03 de setembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Homologar, ad referendum do Conselho Pleno, o
resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Magistério Superior - Edital 118/2015,
conforme abaixo discriminado:
CAMPUS DE VITÓRIA DA CONQUISTA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - DCET
ESTATÍSTICA GERAL E ESTATÍSTICA APLICADA E EXPERIMENTAL - 01 vaga - 40 horas
- Classe Assistente
- Não houve aprovação
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - DFCH
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM CINEMA E AUDIOVISUAL (ÉTICA, LEGISLAÇÃO E
POLÍTICAS DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL; ESTUDOS DO MERCADO CINEMATOGRÁFICO;
ECONOMIA DA CULTURA E DO AUDIOVISUAL - 01 vaga - DE - Classe Auxiliar
- Filipe Brito Gama - 8,41 - Aprovado - 1º lugar;
- Pedro Andrade Caribé - 8,02 - Aprovado - 2º Lugar.
PESQUISA EM CINEMA E AUDIOVISUAL (METODOLOGIA DA PESQUISA EM CINEMA E
AUDIOVISUAL/ ELABORAÇÃO DE PROJETOS; PROJETO EXPERIMENTAL EM CINEMA
E AUDIOVISUAL; GESTÃO PÚBLICA E POLÍTICAS CULTURAIS; MÍDIA, LINGUAGEM E
PODER) - 01 vaga - 40 horas - Classe Assistente
- Eder Amaral e Silva - 9,30 - Aprovado - 1º lugar;
- Marcos Corrêa - 8,90 - Aprovado - 2º lugar;
- Euclides Santos Mendes - 8,40 - Aprovado - 3º lugar.
CAMPUS DE JEQUIÉ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS - DCHL
FILOSOFIA - 01 vaga - DE - Classe Auxiliar
- Aristeu Laurencio Cordeiro Mascarenhas - 7,93 - Aprovado - 1º lugar;
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
EXECUTIVO 
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
- Leonardo Araújo Oliveira - 7,67 - Aprovado - 2º lugar;
- Edvan Aragão Santos - 7,06 - Aprovado - 3º lugar;
- Gustavi Cavalcante Marques - 6,64 - Aprovado 4º lugar.
INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA, REALIDADE BRASILEIRA E CONTEMPORÂNEA E CIÊNCIA
POLÍTICA - 01 vaga - DE - Classe Auxiliar
- Mainara Mizzi Rocha Frota - 8,66 - Aprovado - 1º lugar;
- Dener Santos Silveira - 8,22 - Aprovado - 2º lugar;
- José Ricardo Marques dos Santos - 7,90 - Aprovado - 3º lugar;
- Joscimar Souza Silva - 7,86 - Aprovado - 4º lugar;
- Danilo de Souza Morais - 7,00 - Aprovado - 5º lugar.
ESTUDOS E TEORIAS SOBRE ARTE E DRAMATURGIA; TEATRO DO OPRIMIDO E
MONTAGEM
DIDÁTICA - 01 vaga - DE - Classe Assistente
- Hayaldo Copque Fraga de Oliveira - 8,10 - Aprovado - 1º lugar;
- Francisco André Sousa Lima - 7,90 - Aprovado - 2º lugar;
- Cleber Rodrigo Braga de Oliveira - 7,60 - Aprovado - 3º lugar;
- Uendel de Oliveira Silva - 7,20 - Aprovado - 4º lugar.
DEPARTAMENTO DE SAÚDE I - DS I
FISIOTERAPIA EM CARDIORRESPIRATÓRIA - 01 vaga - DE - Classe Auxiliar
- Aline Alves Oliveira - 8,33 - Aprovado - 1º lugar.
ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE - 01 vaga - DE - Classe Auxiliar
- Iane de Paiva Novais - 8,22 - Aprovada - 1º lugar;
- Silvan Silva de Araujo - 7,93 - Aprovado - 2º lugar;
- Paulo da Fonseca Valença Neto - 7,43 - Aprovada - 3º lugar;
- Mateus Carmo Santos - 7,00 - Aprovada - 4ª lugar.
CLÍNICA INTEGRADA I E II - 01 vaga - DE - Classe Auxiliar
- Adriana Oliveira Carvalho - 9,10 - Aprovada - 1º lugar;
- Maíra Soares Sassi - 6,8 - Aprovada - 2º lugar;
- Gabriela Laranjeira Abe - 5,7 - Aprovada - 3º lugar.
ODONTOLOGIA PRÉ-CLÍNICA I E CLÍNICA INTEGRADA V - 01 vaga - DE
- Classe
Assistente
- Carolina Baptista Miranda - 9,00 - Aprovada - 1º lugar;
- Fabrícia Araújo Pereira - 7,72 - Aprovada - 2º lugar;
- Ana Flávia Soares - 7,37 - Aprovada - 3º lugar;
- Saryta Argolo Souza Amaral - 7,21 - Aprovada - 4º lugar;
- Sonia Luque Peralta - 7,00 - Aprovada - 5º lugar.
DEPARTAMENTO DE SAÚDE II - DS II
NUTRIÇÃO APLICADA AO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA - 01 vaga - 20 horas - Classe
Auxiliar
- Jerusa da Mota Santana - 8,38 - Aprovada - 1º lugar;
- Antonio Carlos Santos Silva - 7,35 - Aprovado - 2º lugar;
- Angelica Morgana Araujo Freitas - 7,33 - Aprovada - 3º lugar;
- Luciano Evangelista dos Santos Filho - 6,94 - Aprovado - 4º lugar.
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM SAÚDE COLETIVA - 02 vagas - 40 horas
- Classe Auxiliar
- Não houve aprovação
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER I E II 02 vagas - 40 horas - Classe Auxiliar
- Mayara Santos Montino - 7,10 - Aprovada - 1º lugar.
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
I - 04 vagas - 40 horas - Classe Auxiliar
- Antônio Carlos de Souza - 7,25 - Aprovado - 1º lugar.
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM SAÚDE DO ADULTO I (Clínica Cirúrgica) 01 vaga - 40 horas - Classe Auxiliar
- Matheus Tannus dos Santos - 7,78 - Aprovado - 1º lugar;
- Danilo Campos Mascarenhas Lopes - 7,28 - Aprovado - 2º lugar.
MÓDULO TUTORIAL - 02 vagas - 40 horas - Classe Auxiliar
- Yanne Santos Montino - 7,57 - Aprovada - 1º lugar;
- Emilson Geraldo Vilarino Júnior - 7,28 - Aprovado - 2º lugar;
- Cristiane Maria Benevides Ventura Esteves - 7,06 - Aprovada - 3º lugar;
- Vitor Francisco Souza Pereira - 6,44 - Aprovado - 4º lugar.
PIESC - 01 vaga - 40 horas - Classe Auxiliar
- Jefferson Meira Pires - 7,51 - Aprovado - 1º lugar;
- Alessandra Santos da Fonseca - 7,39 - Aprovada - 2º lugar;
- Romeu Espindola Lefundes - 7,00 - Aprovado - 3º lugar.
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E EXATAS - DQE
MATEMÁTICA - 01 vaga - DE - Classe Auxiliar
- Adson Martins Meira - 8,24 - Aprovado 1º lugar;
- Roberto Sant’Anna Sacramento - 8,10 - Aprovado - 2º lugar;
- Leonardo Lima de Araújo - 7,35 - Aprovado - 3º lugar;
- Diogo Soares Dórea da Silva - 7,33 - Aprovado - 4º lugar;
- Rogério Vitório de Jesus - 6,87 - Aprovado - 5º lugar.
CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - 01 vaga - 40 horas - Classe Auxiliar
- Danyo Maia Lima - 8,81 - Aprovado - 1º lugar;
- Jéssica Bomfim de Almeida - 7,41 - Aprovada - 2º lugar;
- Taís Andrade Viana - 7,35 - 3º lugar;
- Katia Virginia Galvao Gomes - 7,26 - Aprovada - 4º lugar;
- Anny Carolinny Tigre Almeida Chaves - 6,07 - Aprovada - 5º lugar.
CAMPUS DE ITAPETINGA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS - DCEN
QUÍMICA ANALÍTICA QUALITATIVA, QUÍMICA ANALÍTICA QUANTITATIVA, ANÁLISES
QUÍMICAS AMBIENTAIS, QUÍMICA AMBIENTAL AVANÇADA - 01 vaga - DE - Classe
Assistente
- Rodolfo de Melo Magalhães Santana - 7,13 - Aprovado - 1º lugar;
- Danilo Junqueira Leão - 6,67 - Aprovado - 2º lugar;
- Fabiany Cruz Gonzaga - 6,14 - Aprovada - 3º lugar.
GEOLOGIA GERAL, PALEONTOLOGIA, GEOLOGIA, MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS,
GEOLOGIA E PALEONTOLOGIA, SENSORIAMENTO REMOTO E SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS - 01 vaga - DE - Classe Auxiliar
- Danilo Silva Ruas - 7,61 - Aprovado - 1º lugar;
- Carolina Gusmão Souza - 7,52 - Aprovada - 2º lugar;
- Letícia Magalhães Fernandes - 6,89 - Aprovada - 3º lugar;
- Wesley Amaral Vieira - 6,55 - Aprovado - 4º lugar.
POLUIÇÃO I, DESENHO TÉCNICO, TOPOGRAFIA GERAL, TOPOGRAFIA E CARTOGRAFIA,
INSTRUMENTAÇÃO APLICADA - 01 vaga - 40 horas - Classe Auxiliar
- Melquesedeck Saturnino Cabral Oliveira - 7,15 - Aprovado - 1º lugar;
- Silvana Ferreira Bicalho - 6,77 - Aprovada - 2º lugar;
- Juliana Gomes Pimentel - 5,72 - Aprovada - 3º lugar.
QUÍMICA GERAL E QUÍMICA INORGÂNICA - 01 vaga - 40 horas - Classe Assistente
- Ernani Lacerda de Oliveira Neto - 8,02 - Aprovado - 1º lugar.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Vitória da Conquista, 16 de outubro de 2015.
(*) Republicada por incorreção
FÁBIO FÉLIX FERREIRA - Presidente do CONSEPE em Exercício
RES. RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 067/2015
O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas
atribuições, de acordo com a Lei Estadual nº. 7.176/97, publicada no D.O.E. de 11 de setembro
de 1997, combinada com o artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia - UESB, considerando a aprovação da Câmara de Pós-Graduação na sessão realizada no
dia 15 de outubro de 2015, conforme os autos do Processo de Nº 803066; RESOLVE: Art. 1º Homologar, ad referendum do Conselho Pleno o projeto do Curso de Especialização Lato Sensu
em “Gestão Municipal (EAD)”, do Departamento de Ciências Humanas e Aplicadas - DCSA; Art.
2º - O Curso tem as seguintes características:
I. Localização: Campus de Vitória da Conquista;
II. Vagas: 120;
III. Carga Horária: 420 (quatrocentos e vinte) horas;
IV. Período de Realização: maio de 2016 a novembro de 2017;
V. Modalidade: À distância.
Parágrafo Único - Ficam distribuídas as vagas em seis pólos de apoio presencial, com 20 vagas
cada um (Guanambi, Ipiaú, Itabuna, Itapetinga, Macaúbas e Vitória da Conquista). Art. 3º - O
Projeto do Curso, nele contido toda estrutura curricular, constituindo-se anexo obrigatório desta
Resolução, independentemente de transcrição. Art. 4º - A presente Resolução entra em vigor a
partir da data da sua publicação.
Vitória da Conquista, 24 de novembro de 2015
FÁBIO FÉLIX FERREIRA - Presidente do CONSEPE em Exercício
RES. RESOLUÇÃO CONSEPE N.º 068/2015
O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas
atribuições, de acordo com a Lei Estadual nº. 7.176/97, publicada no D.O.E. de 11 de setembro
de 1997, combinada com o artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia - UESB, considerando a aprovação da Câmara de Pós-Graduação na sessão realizada
no dia 15 de outubro de 2015, conforme os autos do Processo de Nº 803065; RESOLVE: Art.
1º - Homologar, ad referendum do Conselho Pleno o projeto do Curso de Especialização Lato
Sensu de “Gestão em Saúde (EAD)”, do Departamento de Saúde - DS II; Art. 2º - O Curso tem
as seguintes características:
I. Localização: Campus de Vitória da Conquista;
II. Vagas: 140;
III. Carga Horária: 420 (quatrocentos e vinte) horas;
IV. Período de Realização: maio de 2016 a novembro de 2017;
V. Modalidade: À distância.
Parágrafo Único - Ficam distribuídas as vagas em seis pólos de apoio presencial, com 20 vagas
cada um (Guanambi, Ipiaú, Ipirá, Itabuna, Itapetinga, Macaúbas e Vitória da Conquista). Art.
3º - O Projeto do Curso, nele contido toda estrutura curricular, constituindo-se anexo obrigatório
desta Resolução, independentemente de transcrição. Art. 4º - A presente Resolução entra em
vigor a partir da data da sua publicação.
Vitória da Conquista, 24 de novembro de 2015
FÁBIO FÉLIX FERREIRA - Presidente do CONSEPE em Exercício
<#E.G.B#26869#25#29934/>
<#E.G.B#26873#25#29938>
RES. PORTARIA
N° 1837, 06/11/2015 - DESIGNAR a servidora MARIA RITA MACÊDO COÊLHO, cad. nº.
72.470157-8, para responder pela ASSESSORIA ESPECIAL EM GESTÃO DE PESSOAS/VC,
Símbolo DAS-2C, no período de 04/01 a 18/01/2016, cuja titular ANA MÁRCIA SILVA RIBEIRO
ALCÂNTARA, cad.nº. 72.308868-4, estará afastada para gozo de férias - Ano Base 2014.
Vigência: 04/01/2016. (*) Republicada por incorreção.
N° 1896, 17/11/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 113, inciso III, b, da Lei nº 6.677/94,
08 (oito) dias de licença, por motivo de falecimento familiar, à docente LÍVIA MARIA ANDRADE
FREITAS, cad. n.º 72.497950-3, lotada no DS-I/JQ, para fruição no período de 01/09 a 08/09/2015.
Vigência: 01/09/2015. (*) Republicada por incorreção.
N° 1947, 25/11/2015 - CONCEDER, em caráter precário, pelo período de 22/09/2015 a
29/02/2016, com amparo no artigo 29, II, §1º, da Lei nº. 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de
mais 20% (vinte por cento), totalizando 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento
base, à docente ALINNE ALVES OLIVEIRA, cad. nº 72.544534-5, lotada no Departamento de
Saúde I - DS-I/JQ, em virtude da conclusão do Curso de Mestrado em Enfermagem e Saúde,
realizado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Vigência: 22/09/2015
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
N° 1948, 25/11/2015 - DEDIGNAR a docente NÁDIA MACHADO DE ARAGÃO, Assessora
Especial da Reitoria/JQ, cad. nº 72.000.621-9, para conferir grau sem solenidade aos discentes
abaixo relacionados do Curso de Licenciatura em Educação Física, referente ao 1º período de
2015, nesta data, às 16 horas. Adriano Barbosa Costa, Érica Lopes Moreira, Lande Landulfo
Brandão Caribé, Lucátia Cipriano dos Santos, Pablo Rocha Santana, Raiane Pires Silva, Uellis
Pereira Farias dos Santos.
N° 1949, 25/11/2015 - TORNAR DEFINITIVA, com amparo no artigo 29, III, da Lei nº. 8.352/02,
a concessão de 60% (sessenta por cento) de Incentivo de Pós-Graduação calculado sobre
o vencimento base, à docente IARA DO CARMO CALLEGARO, cad. nº 72.000702-9, lotada
no DTRA/ITA, em virtude da apresentação do Diploma do Curso de Doutorado em Geografia,
Planificación Territorial Gestión Ambiental, realizado pela Universidade de Barcelona.
N° 1950, 25/11/2015 - CONCEDER, em caráter definitivo, durante a vigência do contrato sob
Regime de Direito Administrativo - REDA, com amparo no artigo 29, II, da Lei nº. 8.352/02,
Incentivo de Pós-Graduação de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento base,
à docente, TIELLE ABREU DE FREITAS, cad. nº 72.589249-5, lotada no DCN/VC, em virtude da
conclusão do Curso de Mestrado em Botânica, realizado pela Universidade Estadual de Santa
Cruz - UESC. Vigência; 11/11/2015.
N° 1951, 25/11/2015 - DECLARAR, com amparo no § 4º do art. 92 da Lei 6.677/94, o direito
à ESTABILIDADE ECONÔMICA ao servidor MARCELO NOLASCO BARRETO, cad. nº.
72.001565-8, lotado na Pró-Reitoria da Graduação - PROGRAD/VC, no Cargo de Gerente
Acadêmico, correspondente ao símbolo DAS-3, a fim de que produza seus efeitos e se constitua
com a exoneração do cargo temporário que ocupa.
N° 1952, 25/11/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 84, da Lei 6.677/94, Adicional por Tempo
de Serviço aos Servidores abaixo relacionados:
PROCESSO
SERVIDOR
CADASTRO
LOTAÇÃO
835526
Josenildo de
Sousa Alves
Paulo Valter
Nunes
Nascimento
Jutai Rocha
Chaves
72.514470-3
DSII/JQ
72.527233-6
DTRA/ITA
72.516569-4
PCU/ITA
835281
838811
QUINQUÊNIO/
PERÍODO
2010/2015
VIGÊNCIA
%
14/08/2015
05
2001/2005 e
2008/2015
14/05/2015
11
2010/2015
02/11/2015
05
N° 1953, 25/11/2015 - RETIFICAR a Portaria nº 1913, de 20/11/2015, publicada no D.O.E de
21/11/2015, no tocante a concessão do Adicional por Titulação ao docente CLÁUDIO OLIVEIRA
DE CARVALHO, nos seguintes termos, onde se lê: “TORNAR DEFINITIVA, ...”, leia-se:
“CONCEDER, ..., em caráter definitivo, ...”.
N° 1954, 25/11/2015 - RETIFICAR a Portaria nº 1916, de 20/11/2015, publicada no D.O.E de
21/11/2015, no tocante a concessão do Adicional por Titulação ao docente MARCOS ANTÔNIO
PINTO RIBEIRO, nos seguintes termos, onde se lê: “TORNAR DEFINITIVA, ...”, leia-se:
“CONCEDER, ..., em caráter definitivo, ...”.
N° 1955, 25/11/2015 - CONCEDER, com amparo no art. 145 da Lei nº 6.677/94, LICENÇA
MÉDICA, aos servidores abaixo relacionados:
Nº Processo
Matrícula
Servidor
Lotação
840173
72.569718-8
PROEX/VC
830395
74.359302-3
DCEN/ITA
23/09 a 22/10/2015
30
833185
72.280266-1
DCSA/VC
11/09 a 09/11/2015
60
830531
72.555763-9
DELL/VC
04/09 a 10/09/2015
07
830144
72.536389-4
Karina Raquel
Matos Santos
Suzicleide Lopes
de Oliveira
Wellington Prado
Júnior
Priscilla Leonnor
Alencar Ferreira
Juliana de Souza
Oliveira
Data de Início e Fim Total de
Dias
03 a 12/11/2015
10
CCEF/JQ
21/10 a 19/11/2015
30
N° 1956, 25/11/2015 - DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, a docente CRISLENE VIANA
DA SILVA, cad. nº. 72.551079-2, para responder pela Vice-Coordenação do Colegiado do
Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular/VC, pelo período
de 28/10/2015 a 26/10/2017, em razão de eleição para biênio de 2017. Vigência: 28/10/2015
N° 1957, 25/11/2015 - DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, o docente RAPHAEL
FERREIRA QUEIROZ, cad. nº. 72.545058-6, para responder pela Coordenação do Colegiado do
Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular/VC, pelo período
de 28/10/2015 a 26/10/2017, em razão de eleição para biênio de 2017. Vigência: 28/10/2015
N° 1958, 25/11/2015 - PRORROGAR, pelo período de 19/03/2015 a 16/12/2015, a designação
da docente GREIZIENE ARAÚJO QUEIROZ, cad. nº. 72.560305-8, na função de Coordenadora
de Pós-Graduação Lato Sensu em Análise do Espaço Geográfico/VC, aprovada Ad’Referendum.
Vigência: 19/03/2015
N° 1959, 25/11/2015 - DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, a docente VALDÍVIA ARAÚJO,
cad. nº. 74.417564-0, para responder pela Coordenação do Colegiado do Curso de Ciências
Sociais/VC, pelo período de 10/11/2015 a 08/11/2017, em razão de eleição para biênio de 2017.
Vigência: 10/11/2015
N° 1960, 25/11/2015 - DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, a docente NUBIA REGINA
MOREIRA, cad. nº. 72.368083-4, para responder pela Vice-Coordenação do Colegiado do Curso
de Ciências Sociais/VC, pelo período de 10/11/2015 a 08/11/2017, em razão de eleição para
biênio de 2017. Vigência: 10/11/2015
N° 1961, 25/11/2015 - DESIGNAR a servidora FRANCINY DESQUIVEL DUTRA, cad. nº.
72.528852-3, para responder pela GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO DE CONTRATOS/VC,
Símbolo DAS-3, no período de 10/11 a 24/11/2015, cuja titular, GLEIDE DE FÁTIMA AGUIAR
SILVA cad. nº. 72.397198-4, esteve afastada por motivo de Licença Médica. Vigência: 10/11/2015
N° 1962, 25/11/2015 - DESIGNAR a servidora NEIVA JESUS DO CARMO, cad. nº. 72.5547171, para responder pela SECRETARIA DO CONSEPE/VC, Símbolo DAI-4, no período de 03/11
a 17/11/2015, cuja titular, NEUMA GONÇALVES BARBOSA LIMA, cad. nº. 72.447887-4, esteve
afastada por motivo de Licença Médica. Vigência: 03/11/2015
FÁBIO FÉLIX FERREIRA - REITOR EM EXERCÍCIO
<#E.G.B#26873#26#29938/>
<#E.G.B#26870#26#29935>
Res. Termo Aditivo nº 01 ao Convênio n.º 047/2014 - UESB/ AGRISAL SERVIÇOS
AGROPECUÁRIA LTDA. - ME.
Objeto: prorrogação do prazo do Convênio por mais 01(um) ano, tendo como termo inicial o
dia 08/10/2015 e termo final o dia 08/10/2016, conforme o constante no processo nº 829702.
Assinatura em: 07/10/2015.
FÁBIO FELIX FERREIRA - REITOR EM EXERCÍCIO
<#E.G.B#26870#26#29935/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#26942#26#30013>
RESUMO DE PORTARIAS - UESC
Nº 1299 - Data: 20/11/15 - Art. 1º - Designar as Professoras ANA PAULA TROVATTI UETANABARO
e MEIRE RAMALHO DE OLIVEIRA Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do
Convênio Biinstitucional celebrado entre a UESC e a UEFS, Incubadora de Biotecnologia Broto,
representando a Universidade Estadual de Santa Cruz. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Nº 1300 - Data: 20/11/15 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa
Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo nº 33, III, da Lei nº 8.352/2002,
e expressa autorização governamental, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 20 de
novembro de 2015, RESOLVE Art. 1º - Autorizar o afastamento do Professor Assistente APRÍGIO
AUGUSTO LOPES BEZERRA, matrícula nº 73.438488-1, lotado no Departamento de Ciências
Exatas e Tecnológicas, para acompanhar o Curso Parallel Programming, além de visita técnica
ao BSB - Barcelona Supercomputing Center, no período de 23 de novembro a 4 de dezembro de
2015, em Barcelona Espanha, sem ônus para a UESC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Nº 1301 - Data: 20/11/15 - Art. 1º - Designar o servidor EVERTON REGIS
DE SANTANA, matrícula nº 73.560406-4, para substituir o Assessor Técnico, símbolo DAS-3,
Lahiri Lourenço Argollo, em gozo de férias, no período de 23 de novembro a 2 de dezembro de
2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1302 - Data: 20/11/15
- Art. 1º - Constituir uma Comissão de Sindicância e designar as Professoras GLORIA DE
FÁTIMA LIMA DOS SANTOS, FLÁVIA ALESSANDRA DE SOUZA e NATÁLIA MARIA REIS O.
FURTADO para, sob a Presidência da primeira, apurar a denúncia apresentada pela AFUSCSINDICATO, através do Ofício 037/2015, e pela servidora do Colegiado do Curso de Medicina,
através do Requerimento nº 1543, de 13 de novembro de 2015, contra docente do Curso de
Medicina. Art. 2º - A Comissão tem prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentação do Relatório
Final. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1303 - Data: 20/11/15
- Art. 1º - Conceder Gratificação Adicional por Tempo de Serviço à servidora INARA DE OLIVEIRA
RODRIGUES, matrícula nº 73.513200-9, Professora Titular, lotada no Departamento de Letras e
Artes, por haver completado 5 (cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público em 29 de
julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1304 - Data:
20/11/15 - Art. 1º - Designar a servidora JADIANE NOVAIS ALVES, matrícula nº 73.445715-3,
para substituir o Coordenador III, símbolo DAÍ-4, Luis Frank Costa Ferreira, em gozo de férias,
no período de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Nº 1305 - Data: 20/11/15 - A Reitora da Universidade Estadual de
Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo nº 33, III, da Lei nº
8.352/2002, e expressa autorização governamental, publicada no Diário Oficial do Estado da
Bahia em 20 de novembro de 2015, RESOLVE Art. 1º - Autorizar o afastamento do Professor
Adjunto ROBERTO FERREIRA MACHADO MICHEL, matrícula nº 73.566670-7, lotado no
Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais, para realizar atividades de campo do projeto
Terrantar - Rede de estudos avançados em solos e permafrost na Antártica e Alta Montanha
Sulamericana: Monitoramento climático, teleconexões e dinâmina de carbono, aprovado pelo
CNPq e alocado junto ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia da Criosfera, no período de
9 de janeiro a 6 de março de 2016, na Ilha Elefante, Arquipélago das Shetlands do Sul, Antártica,
sem ônus para a UESC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1306
- Data: 20/11/15 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº 159/2015, RESOLVE Art. 1º - Retifica o
resultado final do Edital de Seleção de Bolsistas de Iniciação á Docência do Programa Institucional
de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID - Edital CAPES/DEB Nº 061/2013, conforme anexo
único desta Portaria. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO
ÚNICO DA PORTARIA REITORIA UESC Nº 1306 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO
Á DOCÊNCIA-PIBID RESULTADO: INICIAÇÃO Á DOCÊNCIA II. SUBPROJETO: Ciencias
Sociais COORDENADORES: Hélio Lobo Gama, Marcos A. de Castro Peres CANDIDATOS
CLASSIFICAÇÃO Bruna Weyll de Melo Cadastro Reserva Rodrigo Ortega Evangelista da Silva
Cadastro Reserva Selma Cristina de Jesus Carvalho Cadastro Reserva Kianne Santana Neves
Cadastro Reserva Eliana Dias dos Santos Cadastro Reserva Tainara Guimarães Araujo Cadastro
Reserva VI. SUBPROJETO: Geografia COORDENADORES: Ednice de Oliveira Fontes, Paulo
Rodrigues. CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO Mariaji Gandhi Salvador 1º Gracielle de Assis
Lopes 2º Fabio dos Santos Lima 3° Dalberti Alves dos Santos 4° Michel Santana Leopoldo de
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
Oliveira 5° Sammay Rodrigues Alves Santos 6° Alexsandra Melo de Souza Cadastro Reserva
Silas do Ouro Silva Cadastro Reserva Liliane Nobre Assunção Lima Cadastro Reserva Isabella
Sousa dos santos Cadastro Reserva XI. SUBPROJETO: Letras / Português COORDENADORAS:
Reheniglei Araujo CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO Amanda Santos Gomes 1° Iolanda Ferreira
dos Santos Cadastro Reserva Lays Berti Sanjuan Costa Cadastro reserva Rosiery Lorent Paixão
Marinho Cadastro Reserva Luciana Almeida Guimarães Candidato ausente na seleção Maysa
Silva Lobo Candidato ausente na seleção Nº 1307 - Data: 23/11/15 - Art. 1º - Conceder
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço ao servidor NELSON NUNES PEREIRA, matrícula
nº 73.424183-9, Professor Assistente, lotado no Departamento de Ciências da Saúde, por haver
completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício no Serviço Público em 15 de setembro
de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1308 - Data:
23/11/15 - A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições,
considerando as conclusões da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria Reitoria
UESC nº 1148, de 23 de outubro de 2015, RESOLVE Art. 1º - Constituir um Processo Administrativo
Disciplinar em face da servidora VIVIANE DOS SANTOS SOUZA, por: a) possível infração dos
deveres estipulados no Artigo 175, incisos I e III da Lei nº 6.677/1994, considerando o
descumprimento do Plano de Trabalho de disciplina sob sua responsabilidade, prejudicando os
discentes matriculados naquela disciplina; b) possível infração da proibição indicada no Artigo
176, XVI da Lei nº 6.677/1994, por procedimento de forma desidiosa, e designar os Professores
JOSÉ OLÍMPIO DE SOUZA JÚNIOR, ELVIS PEREIRA BARBOSA e NAIR FLORESTA ANDRADE
NETA para, sob a Presidência do primeiro, conduzir o processo e apresentar à Reitoria, no prazo
de 60 (sessenta) dias, o Relatório Final. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Nº 1309 - Data: 23/11/15 - Art. 1º - Homologar a Avaliação de Desempenho Funcional
de CARLOS EDUARDO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 73.543837-4, Professor Assistente,
lotado no Departamento de Ciências Econômicas, declarando o docente aprovado no Estágio
Probatório. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 25 de setembro de 2015. Nº 1310 - Data: 24/11/15 - A Reitora da Universidade Estadual
de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº
151/2015, RESOLVE Art. 1º - Homologar o resultado final do processo de Seleção de Estudantes
para Auxílio Permanência referente ao segundo semestre letivo 2015 da UESC, conforme anexo
único desta Portaria. Art. 2º - O estudante contemplado deverá comparecer à ASSEST Assessoria de Assistência Estudantil, localizada no 1º andar da Torre Administrativa da UESC,
portando comprovante de conta corrente em seu próprio nome NO BANCO DO BRASIL, CPF e
RG, para a assinatura do Termo de Compromisso, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e de
13:00 às 16:00 horas, no período entre o dia 30 de novembro a 02 de dezembro de 2015, sob
pena de perda da vaga: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO
ÚNICO DA PORTARIA REITORIA UESC Nº 1310 RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE
SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA AUXÍLIO PERMANÊNCIA SEGUNDO SEMESTRE LETIVO
2015 DA UESC Estudantes CONVOCADOS para o AUXÍLIO PERMANÊNCIA N° Matricula
Nome 1 201120202 AFONSO ANDRADE PORTUGAL 2 201520308 ALANA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO 3 201520214 ALICE DOS SANTOS BORGES 4 201520367 ANA RAQUEL
SOUZA SANTOS 5 201520117 ANDREY ALMEIDA SANTOS 6 201520485 ARIEL HENRIQUE
SANTOS HOFFMANN 7 201210317 BRUNO AZEVEDO PINHEIRO 8 201520362 CAREN
SANTOS DE OLIVEIRA 9 201520329 CAROLINA ALVES DE MACÊDO 10 200910262 CLAUDIO
MACEDO LIMA 11 201520339 COSMIRA NERES DE ARAUJO 12 201512760 DAIANA CARDIM
SANTOS 13 201210144 DALILA DA SILVA MENEZES 14 201520445 DANIEL LUCAS SANTANA
SANTOS 15 201520504 DANIELA DE OLIVEIRA ROSA 16 201520257 DEYVISSON DE JESUS
AMARAL 17 201520287 ELIANE MATOS DA CRUZ 18 201520331 ERICA DOS SANTOS SILVA
DE ANDRADE 19 201520350 ERICA MARIA SANTOS DA SILVA 20 201520283 FLAVIO
MACENA BRANDÃO 21 201520150 GABRIEL NUNES DA SILVA 22 201520261 GEYSA NUNES
CARDOSO SILVA 23 201520370 GILDO LINHARES DOS SANTOS 24 201520382 GUSTAVO
COSTA DOS SANTOS 25 201520217 HADNA DE ALENCAR SOUSA 26 201520177 JAILSON
AQUINO DOS ANJOS 27 201520259 JEFFERSON DOS SANTOS LIMA 28 201520458 JESSICA
APARECIDA DOS SANTOS 29 201520137 JOSE TASSIO VINICIUS DOS SANTOS 30
201520240 JULLIE SOUZA DE SANTANA SANTOS 31 201520278 KELLY CHRISTINNE DE
JESUS EÇA 32 201520273 LUAN PEREIRA DA SILVA SANTANA 33 201520456 LUIZ CARLOS
SOUZA SANTOS 34 201520221 MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA BRITO 35 201520344
MILENA DOS SANTOS SOUZA 36 201211383 PAULA THEYERE SILVA FERNANDES DOS
SANTOS 37 201520312 POLYANNA PEER DE SOUZA E SOUZA 38 201520365 RAQUEL DOS
SANTOS DAMASCENO 39 201520314 RODRIGO SILVA RIOS 40 201520377 ROSIANE
MOURA DOS SANTOS 41 201520448 SIMONE DA SILVA PINA SANTOS 42 201520231
STEPHANE SACRAMENTO DOS SANTOS 43 201520489 TAINÁ CAROLINE FONTES
ARAUJO SANTOS 44 201520500 TALITA DOS REIS ALVES 45 201520493 THAIS DIAS
SUZARTE 46 201520294 THAIS REIS SILVEIRA 47 201520503 THALLES LAVINSKY SANTOS
48 201520140 TOM OLIVEIRA SOUZA 49 201520315 VICTOR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
50 201520307 WESLEY LIMA DA PAZ BANCO DE RESERVA DO AUXÍLIO PERMANÊNCIA
ESTUDANTES CLASSIFICADOS NO BANCO DE RESERVA - B.R. Classificação Matrícula
Nome 1º 201210146 EMILLY LIMA DE MATOS 2º 201520183 LAYS SILVA SANTOS 3º
201520148 DIEGO SANTOS ALMEIDA Nº 1311 - Data: 24/11/15 - Art. 1º - Averbar, para os
efeitos do artigo 119 da Lei nº 6.677/94, o Tempo de Serviço e de Contribuição prestados pela
servidora ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS MOREAU, matrícula nº 73.333046-5, à
Universidade Federal da Bahia, no período de 6 de março de 1995 a 7 de fevereiro de 1996,
totalizando 332 (trezentos e trinta e dois) dias, correspondentes a 11 (onze) meses e 2 (dois)
dias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1312 - Data: 24/11/15 Art. 1º - Conceder à servidora CÁSSIA VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 73.2756448, lotada na Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Licença para Tratamento
de Saúde pelo período de 60 (sessenta) dias, de 20 de julho a 17 de setembro de 2015, com
reassunção ao final. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 20 de julho de 2015. Nº 1313 - Data: 24/11/15 - Art. 1º - Conceder à servidora
CÁSSIA VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 73.275644-8, lotada na Coordenação de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, Licença para Tratamento de Saúde pelo período de 60
(sessenta) dias, de 21 de setembro a 19 de novembro de 2015, com reassunção ao final. Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de
setembro de 2015. Nº 1314 - Data: 24/11/15 - Art. 1º - Conceder à servidora CÁSSIA
VASCONCELOS DOS SANTOS, matrícula nº 73.275644-8, lotada na Coordenação de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, Licença para Tratamento de Saúde pelo período de
180 (cento e oitenta) dias, de 20 de novembro de 2015 a 17 de maio de 2016, com reassunção
ao final. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 20 de novembro de 2015. Nº 1315 - Data: 24/11/15 - Art. 1º - Constituir uma Comissão com o
objetivo de realizar o Inventário do Material Bibliográfico da UESC, exercício de 2015, presidida
pelo servidor CARLOS DE SOUZA ANDRADE e Coordenada pela servidora MANOELITA MARIA
DOS SANTOS, e designar os servidores a seguir relacionados para compor as subcomissões: I
- Seção de Referência - Elisabete Passos dos Santos, Marcel Mascarenhas Andrade, Elenísia
Benício de Sousa Cordeiro e Iasmine Ally Sobrinho. II - Seção de Multimeios - Suely Santana,
Herval Passos dos Santos, Larissa Gila Andrade e Marcos Silva Guimarães. III - Seção de Acervo
- Maria José Serrão Nunes, Mariza Santos dos Reis, Adriana dos Santos, Marta Gonçalves dos
Santos e Walter de Alcântara Filho. Art. 2º - Determinar que a Comissão apresente à Reitoria, até
o dia 22 de dezembro de 2015 os relatórios devidamente assinados por todos os membros. Art.
3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1316 - Data: 24/11/15 - Art. 1º Averbar, para os efeitos dos artigos 84, 107 e 119 da Lei nº 6.677/94, o Tempo de Serviço e de
Contribuição prestados pelo servidor PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº
73.384212-9, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no período de 28 de fevereiro de
2000 a 4 de setembro de 2002, totalizando 920 (novecentos e vinte) dias, correspondentes a 2
(dois) anos, 6 (seis) meses e 10 (dez) dias. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
<#E.G.B#26942#27#30013/>
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#27042#27#30124>
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N° 1072 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei
n° 6.677/94:
Processo
(1)
22452220142
Nome
Renilda
Santos
Medeiros
Matrícula
132130816
Cargo
Agente
de
Tributos
Qüinq Data Início
2003 01/08/2015
Data Fim
30/08/2015
Dias Finalidade
30 Fruição
(1) Retifica a Portaria nº 895/2015, publicada no DOE de 07/08/2015.
PORTARIA N° 1073 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados resolve tornar sem efeito a pedido dos servidores
integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria as Portarias que concederam LicençaPrêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94:
Portaria
1052
Processo
21315220142
Nome
Dalvaci
Pereira
Melo
Barros
Matrícula
131237356
Cargo
Agente
de
Tributos
Qüinq.
2000
Data Início
01/10/2015
Data Fim
29/12/2015
dias
90
PORTARIA N° 1074 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos
Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, com base no artigo 84 da Lei n° 6.677/94:
Processo
21947620154
Nome
Eduardo
Freitas Amaral
Matricula
131140559
Cargo
Agente de
Tributos
%
16
a
37
Período
27/09/1994 a
Outubro/2015
ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER
Diretor Geral
<#E.G.B#27042#27#30124/>
<#E.G.B#26855#27#29920>
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE - DARC
COORDENAÇÃO DE CRÉDITO E CRÉDITO E COBRANÇA DA REGIÃO NORTE
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO N. º
031 /2015
O Coordenador de Cobrança da SAT/DARC/GECOB/CCRED NORTE, no uso de suas
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
atribuições, na forma do art. 108, §1º. do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal
aprovado pelo Decreto 7.629/99, cientifica o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a respeito
do(s) processo(s), surtindo os efeitos a contar do 3º dia da publicação deste Edital.
Número Processo
217.374.0037/15-6
Inscrição Estadual
008.612.896
Nome / Razão Social
Cleuza Maria Silva Santos
Alves
Ciência ao Indeferimento
Parcelamento nº
1.276.215-6
700.004.3480/10-0
CPF 530.969.32549
Israel Santos Silva
Parcelamento nº
1.255.815-0
901.940.7079/14-9
CPF 205.603.70504
Joseana França de Brito
Parcelamento nº
1.328.815-6
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
PORTARIA AGERBA Nº 138, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE
Artigo 1º - Designar a Comissão Sindicante Permanente, nomeada pela Portaria nº 119/2015, para
proceder aos trabalhos de apuração de responsabilidades instituídos no Processo Administrativo
nº 0901130108340 (0901.2013/010834).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
<#E.G.B#26855#28#29920/>
<#E.G.B#27023#28#30103>
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE
INSPETORIA FAZENDÁRIA DE JUAZEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N. º 120/2015
O Inspetor Fazendário da INFAZ-Juazeiro, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108, III
do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima o(s)
contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a comparecer (em) à Inspetoria Fazendária de JUAZEIRO,
localizada à RUA CEL. APRIGIO DUARTE, nº 03, Bairro CENTRO, na cidade de JUAZEIROBA, no prazo de 48h (QUARENTA E OITO HORAS), a contar do 3º dia da publicação deste
Edital, Escrita Mercantil ou Livro Caixa; Livro Registro de Inventário; Livro Registro de Entradas;
DASN - Extrato do Simples Nacional; Notas Fiscais de Entradas de Mercadorias e Notas Fiscais
de Saídas de Mercadorias e ou Reduções Z e ou Talão Vendas D-1; Arquivos MFD do ECF no
formato texto, separados por exercício e por equipamento; Documento de Arrecadação Estadual
- DAE ICMS Antecipação Tributária Parcial e Total.
CNPJ
14.308.392/0001-65
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
I.E.
013.725.273
Razão Social
MINE COMERCIAL DE
ALIMENTOS A Z LTDA
Período
01/01/12 a
31/12/14
<#E.G.B#27023#28#30103/>
Conselho de Fazenda Estadual – CONSEF
<#E.G.B#27036#28#30117>
CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL - CONSEF
EDITAL(IS) DE CONVOCAÇÃO
O(A) Presidente(a) do Conselho de Fazenda Estadual, com base no art.51, do Regimento
Interno, aprovado pelo Decreto n. 7.592/99 convoca os Senhores Conselheiros e Julgadores,
o(s) representante(s) da PGE/PROFIS e Advogados, legalmente constituídos, a se reunirem
no(a) CONSEF, 3ª Avenida, Plataforma 4 - Vice-Governadoria - CAB, em sessão(ões) e local(is)
conforme indicado(s), para julgarem os feitos constantes da(s) pauta(s) abaixo discriminada(s).
Aqueles não julgados serão incluídos na(s) pauta(s) da(s) sessão(ões) seguinte(s), independente
de publicação, de acordo com o art. 67, I, do Regimento Interno:
2ª CÂMARA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 03/12/2015 às 14:00 - Local: CONSEF
RELATOR(A): DANIEL RIBEIRO SILVA
Auto de Infração - 2989290009146 - Recurso Voluntário: Autuado(a) GLOBAL VILLAGE
TELECOM S.A. - Autuante(s) - EDMARIO DE JESUS SANTOS - Advogado(s): EDUARDO
FRAGA
RELATOR(A): FERNANDO ANTONIO BRITO ARAUJO
Auto de Infração - 1100851202081 - Recurso de Ofício: Autuado(a) CASA PRONTA MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA - Autuante(s) - JOSE ARNALDO BRITO MOITINHO - Advogado(s):
FERNANDO MARQUES VILLA FLOR
RELATOR(A): OSWALDO IGNÁCIO AMADOR
Auto de Infração - 885020010133 - Recurso Voluntário: Autuado(a) COMOLIMPA INDUSTRIA
QUIMICA LTDA - Autuante(s) - ANTONIO ANIBAL BASTOS TINOCO - Advogado(s): Humberto
Graziano Valverde
Salvador, 25 de Novembro de 2015.
<#E.G.B#27036#28#30117/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos
de Energia, Transportes e Comunicações
da Bahia – AGERBA
<#E.G.B#26923#28#29992>
PORTARIA AGERBA Nº 137, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE
Artigo 1º - Designar a Comissão Sindicante Permanente, nomeada pela Portaria nº 119/2015, para
proceder aos trabalhos de apuração de responsabilidades instituídos no Processo Administrativo
nº 0901080011498 (0901.2008/001149).
PORTARIA AGERBA Nº 139, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE
Artigo 1º - Designar a Comissão Sindicante Permanente, nomeada pela Portaria nº 119/2015, para
proceder aos trabalhos de apuração de responsabilidades instituídos no Processo Administrativo
nº 0901080055878 (0901.2008/005587) e nºs 0901.2008/006070; 0901.2008/006295;
0901.2008/006336; 0901.2008/007562; 0901.2008/009417 (apensos).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
PORTARIA AGERBA Nº 140, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE
Artigo 1º - Designar a Comissão Sindicante Permanente, nomeada pela Portaria nº 119/2015, para
proceder aos trabalhos de apuração de responsabilidades instituídos no Processo Administrativo
nº 0901080060197 (0901.2008/006019).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
PORTARIA AGERBA Nº 141, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE
Artigo 1º - Designar a Comissão Sindicante Permanente, nomeada pela Portaria nº 119/2015, para
proceder aos trabalhos de apuração de responsabilidades instituídos no Processo Administrativo
nº 0901070001222 (0901.2007/000122).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
PORTARIA AGERBA Nº 142, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE
Artigo 1º - Designar a Comissão Sindicante Permanente, nomeada pela Portaria nº 119/2015, para
proceder aos trabalhos de apuração de responsabilidades instituídos no Processo Administrativo
nº 0901020083317 (0901.2002/008331).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
PORTARIA AGERBA Nº 143, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE
Artigo 1º - Designar a Comissão Sindicante Permanente, nomeada pela Portaria nº 119/2015, para
proceder aos trabalhos de apuração de responsabilidades instituídos no Processo Administrativo
nº 0901140046229 (0901.2014/004622).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
Adicional por Tempo de Serviço - Art. 84 da Lei nº6.677 de 26 de setembro de 1994
PORTARIA AGERBA Nº 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais,
Port.
Nome
Matrícula
RESOLVE
241
Carla
Santos
Acruz
Edison
Canna
Brasil
Chagas
Filho
Artigo 1º - Designar a Comissão Sindicante Permanente, nomeada pela Portaria nº 119/2015, para
proceder aos trabalhos de apuração de responsabilidades instituídos no Processo Administrativo
nº 0901130140987 (0901.2013/014098).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
PORTARIA AGERBA Nº 145, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE
Artigo 1º - Designar a Comissão Sindicante Permanente, nomeada pela Portaria nº 119/2015, para
proceder aos trabalhos de apuração de responsabilidades instituídos no Processo Administrativo
nº 0901130202109 (0901.2013/020210).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
PORTARIA AGERBA Nº 146, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE
Artigo 1º - Designar a Comissão Sindicante Permanente, nomeada pela Portaria nº 119/2015, para
proceder aos trabalhos de apuração de responsabilidades instituídos no Processo Administrativo
nº 0901080037713 (0901.2008/003771).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Diretor Executivo
<#E.G.B#26923#29#29992/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA E SANEAMENTO
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA - AGERSA
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
COMPROMITENTES: AGERSA - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO
ESTADO DA BAHIA e Maiara Silva de Souza; OBJETO: Estágio de Nível Superior; VALOR: R$
455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar de 17.11.2015;
ASSINATURA: 13/11/2015.
Salvador - BA, 25 de novembro de 2015.
Rogério dos Santos Costa
Diretor Geral
<#E.G.B#26866#29#29930/>
SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
<#E.G.B#26983#29#30056>
De acordo com a liminar do Poder Judiciário do Estado, concede a prorrogação por mais 60
(sessenta) dias a licença maternidade de Camila Dias dos Santos Carneiro.
RETIFICAÇÃO: PORTARIA 027 DE 01 DE ABRIL DE 2015 de licença prêmio de Zinalva Garcia
Sobreira. Onde se Lê: referente ao quinquênio 00/05. LEIA-SE: REFERENTE AO QUINQUENIO
05/10.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA N° 434 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
A Diretora Geral, no uso de suas atribuições, com base no art. 116, da Lei Estadual nº 6.677/94
resolve AVERBAR, nos registros funcionais dos servidores do Quadro de Pessoal desta
Secretaria abaixo relacionados, o tempo de serviço prestado à Administração Pública Estadual:
Nome
Cargo/símbolo
1550150056458
82.582.691- Hildebrando Secretário
6
da Mota
Administrativo
Rocha
II/DAÍ-6
Órgão
Poder
Data
Início
Data
Fim
Total
de
dias
SJDHDS Executivo 24/10/08 23/10/12 1461
SIMONE MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA ARAÚJO - Diretora Geral
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
A partir de
29/10/2015
1550150055761
21.223.021-5
+1%
41 anos
A partir de
15/11/2015
1550150057314
SIMONE MARIA DE FIGUEIREDO SOUZA ARAÚJO
GUERREIRO
Diretora GeralCoordenadora de RH
<#E.G.B#26983#29#30056/>
SANDRA SÁ DE SOUZA
Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC
<#E.G.B#26996#29#30072>
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC
A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, no uso
de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 476 /15
Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída
pela Portaria nº 455/15, publicada no DOE de 06.11.2015.
PORTARIA Nº. 477 /15
Designar, de acordo com o arts. 7º e 102, § 2º da Lei nº 12.209/2011 regulamentada pelo Decreto
nº 15.805/2014 c/c o art. 187 da Lei nº 6.677/1994, os servidores LÚCIA RITA CALMON, cadastro
nº 55.341675-0, NILZETE FREITAS DA SILVA, cadastro nº 55.312898-3, e JANETE CUNHA
DOS SANTOS, cadastro nº 55.337190-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem
a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar o quanto relatado no
referido processo nº 1603150020603, devendo a comissão concluir seus trabalhos no prazo de
20 (vinte) dias, prorrogável uma única vez por igual período, a contar de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
Gabinete da Direção Geral, 25 de novembro de 2015.
Regina Affonso de Carvalho
Diretora Geral
<#E.G.B#26996#29#30072/>
Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA
<#E.G.B#26866#29#29930>
Matrícula
Processo
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Agência Reguladora de Saneamento Básico
do Estado da Bahia - AGERSA
Processo
243
Tempo de
serviço
08 anos
Data/mês/ ano
82.588.300-7
Perc.
total
+8%
<#E.G.B#26989#29#30062>
PORTARIA Nº 10.806 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo nº 2006-004382/TEC/RLO-0042, RESOLVE: Art. 1º - Publicar a ERRATA da
Portaria nº 3698/12, que concedeu Renovação da Licença de Operação à CERÂMICA SENHOR
DO BONFIM LTDA, publicada no D.O.E de 03/10/2012. Onde se lê: “...Rua da Estação, s/n,
Centro...”, Leia-se: “...Rua Senhor do Bonfim, nº 309, Centro...”. Onde se lê: “...Via Periférica
I, CIA, nesse mesmo município...”, Leia-se: “... nesse mesmo local e município...”. Art. 2º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO
LIMA - Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.807 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do
Processo nº 2015. 001.002047/ INEMA/LIC- 02047, RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA DE
ALTERAÇÃO, válida até 03/11/2018, à BRASKEM S/A, inscrita no CNPJ sob nº 42.150.391/000170, com sede na Rua Eteno, nº 1561, Polo Industrial de Camaçari, no município de Camaçari,
para adequação e operação do Terminal de Matérias Primas (TMP) para transporte de Etano
gás liquefeito, através do duto 4, na Dutovia Polo de Camaçari/Porto de Aratu, passando pelos
municípios de Candeias, Simões Filho, Dias D Ávila e Camaçari, mediante o cumprimento da
legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra
no referido Processo. Art. 2º - Esta Licença de Alteração (LA) será incorporada na próxima
Renovação da Licença de Operação do empreendimento, conforme Art. 151 do Regulamento
da Lei 10.431/06 aprovado pelo Decreto 14.024/12. Art. 3º - Esta Licença refere-se a análise
de viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no
âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos
legais. Art. 4º - Estabelecer que esta Licença, bem como cópias dos documentos relativos ao
cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos
demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 5º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora
Geral
PORTARIA Nº 10.808 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo nº 2015.001.001374/INEMA/LIC-01374, RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA
PRÉVIA, válida pelo prazo de 5 (cinco) anos, a BRENNAND ENERGIA EÓLICA S.A, inscrita
no CNPJ sob nº 09.547.578/0001-37, com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira,
2589, sala 801, Boa Viagem, no município de Recife - PE, para localização do Complexo Eólico
Sento Sé Ampliação II - Parte II, que será constituído por 6 (seis) Parques Eólicos, denominados
Baraúnas III, Baraúnas IV, Baraúnas V, Baraúnas VI, Baraúnas VII e Baraúnas VIII, formados por
17 aerogeradores de 2,0 MW cada, totalizando 102 aerogeradores com potencia instalada de
204,0 MW, localizado nas Fazendas Pau de Colher, Juá 1 e Juá 2, na zona rural do município de
Sento Sé, cujas coordenadas encontram-se na íntegra no mapa de localização geral constante do
processo, com as seguintes coordenadas de referência em UTM (X/Y) informadas no certificado,
mediante cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da
Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 2º - Esta Licença Prévia não contempla a
Linha de Transmissão para a conexão do parque eólico, a mesma será objeto de licenciamento
específico por parte do INEMA. Art. 3º - Promover a revisão e alteração do Projeto Conceitual
ora licenciado caso os estudos complementares decorrentes dos diagnósticos espeleológicos
e arqueológicos apontem para impedimentos quanto à localização dos aerogeradores e
demais estruturas do parque nos locais inicialmente previstos. As alterações que por ventura
sejam necessárias deverão ser submetidas à apreciação do INEMA quanto à necessidade
de alteração da LP ora concedida. Art. 4º - Esta Licença refere-se à análise de viabilidade
ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo
ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no Âmbito Federal,
Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 5º Estabelecer que esta Licença, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos
condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do
Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 6º - Esta Licença entrará em vigor na data de
sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.809 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do
Processo nº 2015.001.001506/INEMA/LIC-01506, RESOLVE: Art. 1º - Conceder RENOVAÇÃO
DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, válida pelo prazo de 4 (quatro) anos, à CORLEX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.826.228/000159, com sede na Via Parafuso, BA 535, s/n, km 6, Lote 2, Quadra V, Poloplast, no município
de Camaçari, para fabricação de masterbatches, com capacidade de produção de 13.200 t/
ano, nesse mesmo local e município, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos
condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art.
2º - Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou
Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber,
para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Estabelecer que esta Licença, bem
como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos
disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente
- SISEMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA
TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.810 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Leis Estaduais n° 10.431/06 e 11.612/09, e suas
alterações, regulamentadas pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo n° 2013.001.000295/INEMA/LIC-00295, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o direito
de uso dos recursos hídricos, válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, à PAULO LIMA CAIRES,
inscrito no CPF sob nº 428.150.885-68, com sede na Fazenda Várzea Grande, s/n°, Zona Rural,
município de Dom Basílio, para captação superficial, na Bacia Hidrográfica do Rio das Contas,
no Rio Gavião, nas coordenadas Lat. 14º 34’ 54,6” S e Long. 41º 08’ 20,0” W, localizado na
Fazenda Lagoa dos Patos, S/nº, zona rural, município de Caraíbas, de vazão 754,0 m³/dia,
durante 16 h/dia, para fins de irrigação por microaspersão, cultura manga e área irrigada de 20,0
ha, mediante o cumprimento da legislação vigente e do parágrafo único deste artigo que constam
na íntegra da Portaria, no referido processo. Art. 2º - Esta portaria não dispensa nem substitui
a obtenção, pelo autorizado, de certidões, alvarás ou licenças de qualquer natureza, exigidas
pela legislação pertinente, federal, estadual ou municipal, ou de outros órgãos e entidades
competentes. Art. 3º - Estabelecer que esta autorização, bem como cópias dos documentos
relativos ao seu cumprimento sejam mantidas disponíveis à fiscalização do INEMA e dos demais
órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.811 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe
foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela
Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que
consta do Processo nº 2015.001.002679/INEMA/LIC-02679, RESOLVE: Art. 1º - Conceder
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE, por 03 (três) anos, da Autorização de Supressão
da Vegetação Nativa, concedida mediante Portaria INEMA nº 3531, válida até 11/09/2015, à
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ sob
nº 15.139.629/0001-94, para implantação da linha de distribuição de energia elétrica “MP Fazenda Itaporã (Futura Esperança)”, obra integrante do Programa Luz para Todos, relativa
à área de 1,4835 ha, nas coordenadas UTM (X/Y): 448.771/8.394.664 e de intervenção em
0,39 ha em área protegida, com 0,3 ha de supressão de vegetação, nas coordenadas UTM
(X/Y): 448.511/8.394.534, no município de Ilhéus. Art. 2º - O rendimento de material lenhoso foi
estimado em inexpressivo. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.812 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do
Processo nº 2015.001.001470/INEMA/LIC-01470, RESOLVE: Art. 1º - Conceder RENOVAÇÃO
DE LICENÇA DA OPERAÇÃO, válida pelo prazo de 4 (quatro) anos, à TEADIT JUNTAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 62.948.658/0005-00, com sede na Avenida Leste, LT 23, Quadra I,
Polo de Apoio, no município de Camaçari, para fabricação e comércio de juntas semi-metálicas
(espirais e dupla camisa) e de juntas cortadas (PH, PTFE, Graflex, Borrachas), com capacidade
instalada de 54 t de produto/ano, nas coordenadas geográficas em décimo de grau Lat./Long.:
-12,703155/-38,306251, Datum SIRGAS2000, nesse mesmo local e município, mediante o
cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria
que se encontra no referido Processo. Art. 2º - Esta Licença refere-se a análise de viabilidade
ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo
ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal,
Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º Estabelecer que esta Licença, bem como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos
condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do
Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
PORTARIA Nº 10.813 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe
foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela
Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que
consta do Processo nº 2014.001.000196/INEMA/LIC-00196, RESOLVE: Art. 1º - Conceder
RENOVAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA, válida pelo prazo de 5 (cinco) anos, à GRAFTECH
BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 60.479.813/0001-38, com sede na
Rodovia BA 522, km 07, s/n, Distrito Industrial, no município de Candeias, para produzir 42.500
t/ano (equivalentes a 3.500 un/mês) de eletrodos, bastões e especialidades de grafita acabados
(EPA), e 16.000 t/ano de pós de carbono como subproduto, nas coordenadas geográficas em
décimo de grau Lat./Long.:-12,679976/-38,513119, Datum SIRGAS 2000, nesse mesmo local e
município, mediante o cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da
íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo. Art. 2º - Esta Licença refere-se a análise
de viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no
âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos
legais. Art. 3º - Estabelecer que esta Licença, bem como cópias dos documentos relativos ao
cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos
demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora
Geral
<#E.G.B#26989#30#30062/>
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
<#E.G.B#27089#30#30177>
GABINETE DO SECRETÁRIO
Abono de Permanência - DEFERIDO
Interessado
ANTONIO BITENCOURT DA
FONSECA
Matrícula
17.213579-1
Processo nº
1400150011649
A partir de:
18/06/2015
João Leão
Secretário do Planejamento
<#E.G.B#27089#30#30177/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#27107#30#30195>
PORTARIA Nº1328 DE 25 NOVEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE
OPERACIONALIZAÇÃO, PARA CADA UMA DAS UNIDADES HOSPITALARES DA FASE 3 DO
PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DOS SERVIÇOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o Contrato de Concessão Administrativa nº 004/2015 para Gestão e Operação
dos Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem,
RESOLVE:
Art.1º Instituir as Comissões de Operacionalização do Projeto Serviço de Apoio ao Diagnóstico
por Imagem, conforme previsto no ANEXO X, item 2.2, do Edital de CONCESSÃO Nº 005/2013.
§1º As Comissões de Operacionalização terão o objetivo de garantir o desenvolvimento do
contrato, o alinhamento da execução das atividades entre as Unidades Hospitalares/SESAB e
a Concessionária, o cumprimento do cronograma de implantação e a continuidade e qualidades
dos serviços prestados aos clientes.
§2º - As Comissões de Operacionalização possuem as seguintes atribuições:
I- Garantir o correto desenvolvimento dos Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem, bem
como os respectivos Serviços Acessórios em cada uma das Unidades Hospitalares e na Central
de Imagem;
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
II - Supervisionar a execução do Plano de Formação do pessoal da Concessionária;
III -Verificar o cumprimento do Plano de Qualidade e aprovar o Relatório anual de Qualidade;
IV-Impulsionar e coordenar a inter-relação entre o Serviço de Apoio ao Diagnóstico por Imagem
e os serviços de assistência à saúde de responsabilidade da SESAB/UH;
V -Elaborar e aprovar regras, fluxos e métodos de trabalho que garantam a correta coordenação
entre o serviço de apoio ao diagnóstico por imagem ou de cada Unidade Hospitalar e o restante
da Unidade;
VI - Corrigir imperfeições detectadas na execução do Contrato;
VII -Implementar de forma contínua o aperfeiçoamento da gestão dos Serviços de Diagnóstico
por Imagem nos Setores de Bioimagem das Unidades Hospitalares;
VIII-Aprovar os diferentes planos a serem elaborados pela Concessionária durante a execução
do
Contrato, assim como as suas respectivas modificações;
IX -Validar ações emergenciais que possam ser requeridas à Concessionária na prestação dos
Serviços objeto do contrato;
X- Outras ações que venham a ser requeridas pelas partes e que não contrariem o disposto no
Contrato;
XI-Definir, em comum acordo com a Concessionária, variações no horário de início e término do
atendimento ao público para os exames ambulatoriais, se necessário;
6.677, de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a
Aposentadoria, à Isenção Previdenciária - FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.
PROCESSO
0300150587054
CADASTRO
19.315503-1
0300150169570
19.322518-7
0300150556817
19.317696-4
0300150192998
19.328575-5
0300150133576
19.324212-1
0300150109268
19.244051-4
0300150063101
19.312633-3
NOME
MARIA INES PEREIRA
LEITE
ANTONIO JOSEVALDO
SILVA LIMA
SONIA MARIA
RODRIGUES
NUBIA OLIVEIRA MURICY
FONSECA
MIRIAM RIBEIRO DA
CUNHA LIMA
VIRGINIA MARIA
ALBUQUERQUE GOMES
MARIA DA CONCEIÇÃO
MENDES SANTOS
Art.2º -Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para compor a equipe
multiprofissional da Comissão de Operacionalização do Hospital Geral Prado Valadares - HGPV:
Nome
Matrícula/CPF
Silvio Arcanjo Matos Filho
19.328.456-3
Thaisse Souza de Andrade
Gerson Pelegrine de Brito Júnior
Adriano Costa Braga
19.531.923-0
19.520.839-3
143.666.07859
014.339.805-92
431.888.425-20
Éder Guimarães
Ricardo Said
Art. 3º -Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para compor a equipe
multiprofissional da Comissão de Operacionalização do Hospital Regional de Guanambi - HRG:
Nome
Geruza Teixeira Freitas de Lélis
Diego Pi Rocha Vieira
Luiz Fernando Ramos Junquilho Tindrade
Adriano Costa Braga
Éder Guimarães
Ricardo Said
Matrícula/CPF
19.542.871-5
19.542.906-2
74.533.870-4
143.666.078-59
014.339.805-92
431.888.425-20
Art. 4º- Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para compor a equipe
multiprofissional da Comissão de Operacionalização do Hospital Geral Luis Viana Filho - HGLVF:
QUINQUÊNIO
21.12.81/1996
MESES
09
22.06.87/1997
06
13.08.87/1992
03
13.07.90/1995
01
05.05.83/1998
09
10.04.92/1997
03
11.09.80/1985
03
Nº 899/15 de 25.11.15
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço - Artigo 84, 85 a
LEI 6.677, de 26.09.1994.
PROCESSO
NOME
CARGO
CADASTRO
UNIDADE
0300150153976
VALDELICE
SUZART DA
SILVA
ROSANGELA
Mª REGIS D.
KATAYOSE
AUX.ADM.
111183-7
SUPERH/DARH
% TOTAL A
PARTIR
1% 37%
07.2015
ASSIST.SOC.
273697-3
SUPERH
1% 23%
0300150170366
07.2015
ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIMENTO
PROCESSO
NOME
CADASTRO
300150063675
ERNESTINA SILVA 19.329030-2
SANTANA
CARGO
INICIO
AUX. ADMINISTRATIVO
21/08/14
RETIFICAÇÕES
Na relação constante da Portaria n ‹ 1127/2015, publicada no Diario Oficial de 01.10.2015,
referente a designação para responder nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Omde se lê :
Nome
Rusiner dos Anjos Rehem
Verônica Gonçalves da Silva
Antonio Raimundo Silva Mota
Adriano Costa Braga
Éder Guimarães
Ricardo Said
Matrícula/CPF
19.524.117-1
19.537.240-1
19.578.964-0
143.666.078-59
014.339.805-92
431.888.425-20
Art. 5º- Designar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para compor a equipe
multiprofissional da Comissão de Operacionalização do Hospital Geral de Vitória da Conquista
- HGVC:
Nome
Fabiana Lima Cavalcanti
Carlos Henrique Almeida Lêdo
James Freire Souza
Adriano Costa Braga
Éder Guimarães
Ricardo Said
Matrícula/CPF
19.535.069-5
19.508.816-7
19.276.303-5
143.666.078-59
014.339.805-92
431.888.425-20
Art.6º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação
<#E.G.B#27107#31#30195/>
FÁBIO VILAS-BOAS
Secretário
<#E.G.B#27028#31#30106>
PORTARIAS ASSINADAS PELA Srª DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DA SAUDE
Nº 898/15 de 25.11.15
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei nº
PROCESSO
0300150509266
DESIGNADO
DANIELLE ANDRADE
CANAVARRO TOBIO
TITULAR
PATRICIA
SCHMITT
ALMEIDA
CASTRO
CARGO
COORD. II
UNID.
M A SABIN
LEIA - SE :
PROCESSO
0300150509266
DESIGNADO
PATRICIA SCHMITT
ALMEIDA CASTRO
TITULAR
DANIELLE ANDRADE
CANAVARRO TOBIO
CARGO.
COORD. II
UNID.
M A SABIN
Na relação constante no Diario Oficial de 15.05.2014, referente ao Abono de Permanência
Deferimento da servidora IRACILDES PEREIRA DE MACEDO, Cadastro nº 19.315438-6.
ONDE SE LE : Deferimento, Início 16/05/2011.
LEIA - SE :
Deferimento Início 15/01/2013.
Na relação constante da Portaria nº 558/15, publicada no Diario Oficial de 29.08.2015, referente
a Licença Premio da servidora LEDA OLIVEIRA LIMA ALVES, Cadastro n° 19.314581-6.
ONDE SE LE : 09 meses quinquenio 02.11.81 a 02.11.96
LEIA - SE :
03 meses quinquenio 02.11.91 a 02.11.96
Na relação constante da Portaria nº 1136/96, publicada no Diario Oficial de 06.11.96, referente a
Licença Premio da servidora LEDA OLIVEIRA LIMA ALVES, Cadastro n° 19.314581-6.
ONDE SE LE : quinquenio 14.12.82 a 14.12.92
LEIA - SE :
quinquenio 02.11.81 a 02.11.91
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
Na relação constante da Portaria nº 135/09, publicada no Diario Oficial de 09.04.09, referente a
Licença Premio da servidora UELMA SÃO PEDRO, Cadastro n ‹ 19.317794-4.
ONDE SE LE :
03 meses quinquenio 10.08.87 a 10.08.92
LEIA - SE :
03 meses quinquenio 05.01.91 a 05.01.96
Na relação constante da Portaria nº 444/12, publicada no Diario Oficial de 28.06.12, referente a
Licença Premio da servidora UELMA SÃO PEDRO, Cadastro n ‹ 19.317794-4.
ONDE SE LE :
03 meses quinquenio 10.08.92 a 10.08.97
LEIA - SE :
03 meses quinquenio 05.01.96 a 05.01.01
Na relação constante da Portaria nº 137/13, publicada no Diario Oficial de 20.02.13, referente a
Licença Premio da servidora UELMA SÃO PEDRO, Cadastro n ‹ 19.317794-4.
ONDE SE LE :
03 meses quinquenio 10.08.97 a 10.08.02
LEIA - SE :
03 meses quinquenio 05.01.01 a 05.01.06
Na relação constante da Portaria nº 629/13, publicada no Diario Oficial de 30.07.13, referente a
Licença Premio da servidora UELMA SÃO PEDRO, Cadastro n ‹ 19.317794-4.
ONDE SE LE :
03 meses quinquenio 10.08.02 a 10.08.07
LEIA - SE :
03 meses quinquenio 05.01.06 a 05.01.11
Na relação constante da Portaria nº 1054/97, publicada no Diario Oficial de 03.10.97, referente a
Licença Premio da servidora MARIA DE LOURDES PIRES FREITAS, Cadastro n° 19.218248-3.
ONDE SE LE :
quinquenio 01.07.89 a 01.07.94
LEIA - SE :
quinquenio 12.08.83 a 12.08.88
Na relação constante da Portaria nº 936/00, publicada no Diario Oficial de 01.09.00, referente a
Licença Premio da servidora MARIA DE LOURDES PIRES FREITAS, Cadastro n° 19.218248-3.
ONDE SE LE :
quinquenio 01.07.89 a 01.07.94
LEIA - SE :
quinquenio 12.08.83 a 12.08.88
Na relação constante da Portaria nº 635/95, publicada no Diario Oficial de 22.06.95, referente
a Licença Premio do servidor PAULO CESAR COSTA DA SILVA, Cadastro n ‹ 19.220661-9.
ONDE SE LE :
01 mês quinquenio 08.07.80 a 08.07.85
LEIA - SE :
01 mês quinquenio 01.09.84 a 01.09.89
Na relação constante da Portaria nº 124/99, publicada no Diario Oficial de 30 e 31.01.99, referente
a Licença Premio do servidor PAULO CESAR COSTA DA SILVA, Cadastro n° 19.220661-9.
ONDE SE LE :
01 mês quinquenio 08.07.80 a 08.07.85
LEIA - SE :
01 mês quinquenio 01.09.84 a 01.09.89
<#E.G.B#27028#32#30106/>
<#E.G.B#26758#32#29813>
PORTARIA INTERNA N.º 008/2015
A Diretora do Centro de Referência em Doenças Endêmicas Pirajá da Silva, no uso de suas
atribuições RESOLVE:
Designar MÁRCIA BENTO DA SILVA, Enfermeira, cadastro n.º 19.271.049-8, RAFAELLA CEDRO
STOCK, Psicóloga, cadastro n.º 19.406.816-8 e CÍNTIA BRITO NUNES, Técnica de Patologia,
cadastro nº 19.508.614-9 para comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO CENTRO DE
REFERÊNCIA EM DOENÇAS ENDÊMICAS PIRAJÁ DA SILVA.
Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Jequié-BA., 24 de novembro de 2015.
Marla Sampaio Cafezeiro Suzarte Almeida
Diretora CERDEPS/PIEJ
Cadastro - 19.457.064-0
<#E.G.B#26758#32#29813/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
<#E.G.B#27030#32#30111>
PORTARIA DO SECRETÁRIO
PORTARIA nº 919, de 25 de novembro de 2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Secretário da Segurança Pública, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o que consta nos expedientes nºs. 0500110090571 e 0500120004401, resolve convocar
a candidata habilitada no processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo
determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, observando o disposto no
Edital nº 002/2012, a comparecer nesta Secretaria de acordo com as seguintes orientações:
1- Convocar a candidata a Srª. Lidnei Santos Silva, inscrição nº 384, classificada na 3ª colocação,
para investidura na função temporária de Técnico de Nível Médio/Técnico de Enfermagem/
VIVER, em substituição a Erika Alves dos Santos, que desistiu.
2 - A candidata convocada deverá comparecer à Secretaria da Segurança Pública do Estado
da Bahia, situada na 4º Avenida, nº 430, 2º andar, Diretoria Administrativa/Coordenação de
Recursos Humanos - CRH, Centro Administrativo da Bahia, no horário das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00, no dia 03/12/2015;
3 - Deverá apresentar-se no ato da assinatura do contrato munida dos documentos em original e
fotocópia, conforme itens IX e X do Edital nº 002/2012.
4 - Além dos documentos descritos no item 3, a candidata deverá está munida dos seguintes
exames médicos:
I.
Acuidade visual;
II.
Sumário de Urina;
III.
Parasitológico de Fezes;
IV.Glicemia;
V.
Hemograma completo;
VI.
RX do tórax (PA), com Laudo Radiológico;
VII.
Eletrocardiograma (a partir de 40 anos idade);
VIII.
Mamografia (para mulheres a partir dos 40 anos);
IX.
Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço
Médico Especializado em Medicina Ocupacional.
5 - Caso a candidata não atenda a convocação para entrega dos documentos e exames médicos
no prazo acima assinalado, seja qual for o motivo alegado, perderá direito a contratação.
MAURICIO TELES BARBOSA
Secretário da Segurança Pública
<#E.G.B#27030#32#30111/>
<#E.G.B#27091#32#30179>
PORTARIA DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 920 de 25 de novembro de 2015.
Fixa as delimitações territoriais das Bases Comunitárias de Segurança - BCS, na Capital, RMS
e Interior do Estado.
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
I - a necessidade de compatibilizar e intensificar os trabalhos de integração operacional entre os
órgãos que compõem o Sistema Estadual da Segurança Pública e os demais órgãos públicos,
em todo território baiano;
II - ampliar a visão estratégica, tática e operacional do emprego das Bases Comunitárias de
Segurança;
III- estabelecer as áreas de atuação de cada BCS - Base Comunitária de Segurança, visando a
definição de indicadores, metas e formas de atendimento para cada área a ser atendida:
RESOLVE: Art. 1º Estabelecer os limites territoriais das áreas que integram as BCS - Bases
Comunitárias de Segurança na Capital, RMS e Interior do Estado da Bahia a seguir identificadas,
unidades com previsão legal no § 2º, do art.42, da Lei Estadual nº 13.201, de 09 de dezembro
de 2014, que “Reorganiza a Polícia Militar da Bahia, dispõe sobre o seu efetivo e dá outras
providências”.
Art. 2º - As Bases Comunitárias de Segurança constituem bases operacionais que têm por
finalidade executar as atividades de policiamento ostensivo em seus respectivos setores de
responsabilidade territorial, subordinadas aos Comandos das respectivas Unidades Operacionais,
de forma integrada às ações da comunidade e dos demais órgãos públicos.
Art. 3º A Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Departamento de Polícia
Técnica, deverão atuar de forma integrada com os demais órgãos públicos nos limites territoriais
das BCS - Bases Comunitárias de Segurança.
Art. 4° A coordenação das ações e eventual solução de questões relevantes e conflitos locais
de segurança pública nos territórios abrangidos pelas BCS - Bases Comunitárias de Segurança
serão realizadas pelo Comando Geral da Polícia Militar.
Art. 5º As delimitações territoriais das demais Bases Comunitárias de Segurança já implantadas
e as que vierem a serem criadas serão fixadas posteriormente.
Art. 6º O sistema de referência utilizado para descrição das coordenadas foi o SIRGAS 2000
(Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas).
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
MAURÍCIO TELES BARBOSA
Secretário da Segurança Pública
ANEXO I
BCS - BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA
BCS Calabar
BCS Calabar - Inicia-se no ponto de coordenadas x= 552349,618 y= 8562821,009, localizado
na Avenida Centenário, junto ao posto de combustível, inclusive. Desse ponto segue em linha
reta até o ponto de coordenadas x=552411,986 y= 8562808,212. Daí segue margeando os
limites do Cemitério do Campo Santo, exclusive, até o ponto de coordenadas x= 552717,395 y=
8562920,047 localizado na Avenida Benício Ramos. Segue por esta até o ponto de coordenadas
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
EXECUTIVO 
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
x= 552729,517 y= 8562928,533, no encontro com a Rua Teixeira Mendes. Segue por esta até
o ponto de coordenadas x= 552746,850 y= 8563039,042 situada na Avenida Caetano Moura.
Segue nesta Avenida até o ponto de coordenadas x= 552799,065 y= 8563047,154 e segue
margeando o muro da funerária A Decorativa, exclusive, até o par de coordenadas x= 552793,372
y= 8562999,849, localizado na Vila Ramos. Segue pela Vila Ramos até o ponto de coordenada
x= 552836,232 y= 8562990,962 no encontro com a Rua Mestre Pastinha. Segue por esse
logradouro até o seu final no ponto de coordenadas x= 552897,492 y=8562646,719. Daí segue
pela encosta, pelos pontos de coordenadas x= 552901,063 y= 8562625,503; x= 552900,716
y= 8562607,972 e x= 552896,238 y= 8562589,665; x= 552812,224 y= 8562401,018; x=
552819,874 y= 8562398,261, este último localizado próximo a TV Bahia, exclusive. Segue pelos
pontos de coordenadas x=552813,508 y=8562384,243; x=552833,831 y=8562373,566. Desse
ponto segue contornando o limite do Campus da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
da Universidade Federal da Bahia - exclusive - até o ponto de coordenadas x=552582,705
y=8562223,525. Desse ponto segue pelo fundo dos imóveis com frente para a Rua Nova do
Calabar até o ponto de coordenadas x=552517,013 y=8562047,233 situado no cruzamento da
Rua Nova do Calabar com a Rua Ranulfo Oliveira, por onde segue até o ponto de coordenadas
x=552487,405 y=8562080,982. Desse ponto segue em linha reta até o ponto de coordenadas
x=552443,129 y=8562110,616 localizado na Rua Desembargador Ezequiel Ponde, por onde
segue até o ponto de coordenadas x= 552442,120 y= 8562186,910 no seu cruzamento com a
Rua Martins de Almeida. Segue por este logradouro até o ponto de coordenadas x=552447,910
y=8562234,751 na sua interseção com a Rua Desembargador Ezequiel Ponde, por onde segue
até o ponto de coordenadas x=552469,627 y=8562254,897, situada no seu cruzamento com
a Rua Ranulfo Oliveira. Segue por este logradouro até o seu cruzamento com a Rua Manoel
Espinheira no ponto de coordenadas x=552336,243 y=8562696,205, por onde segue até sua
interseção com a Rua Nova do Calabar no ponto de coordenadas x=552340,258 y=8562724,480.
Segue por este logradouro até o ponto de coordenadas x=552322,127 y=8562742,944 situado
no seu cruzamento com a Avenida Centenário, por onde segue até o ponto de coordenadas
x=552349,618 y=8562821,009, ponto de início da descrição do limite desse bairro.
BCS Santa Cruz
BCS Santa Cruz - Inicia-se no ponto de coordenadas x=556427,764 Y=8562915,785, seguese o eixo central da Avenida Juracy Magalhães Júnior até chegar ao ponto de coordenadas
X= 556760,194 Y=8563265,495. Daí segue em linha reta até o ponto de coordenadas
X=556803,278 Y=8563201,496, na Rua Onze de Novembro. Daí segue a extensão do muro
do Parque da Cidade até o ponto de coordenadas X=556678,633 Y=8562938,149. Daí segue
em linha reta até o ponto de coordenadas X=556679,105 Y=,8562906,641 por onde segue até
o ponto de coordenadas X=556699,315 Y=.8562882,049. Daí segue em linha reta até o ponto
de coordenadas X= 556745,232 Y=8562908,073, por onde segue-se em linha reta até o ponto
de coordenadas X=556803,114 Y=8562845,097. Daí segue-se em linha reta até o ponto de
coordenadas X= 556758,713 Y=8562806,309, por onde segue pelo limite Parque da Cidade até
o ponto de coordenadas x=557498,661 y=8562367,483. Daí segue em linha reta até o ponto de
coordenadas x =557499,213 y=8562356,650 localizado na confluência dos logradouros: Rua
Cícero Simões e a Avenida Nova República. Daí segue-se o eixo da Rua Cícero Simões até o
ponto de coordenadas X=557413,673 Y=8562231,803, na confluência com a Rua Emídio Pio.
Daí segue-se em linha reta até a confluência com as Ruas São Raul e São José da Santa Cruz,
no ponto de coordenadas X=557374,960 Y=8562197,650. Deste ponto de coordenadas seguese em linha reta o eixo da Rua Emídio Pio, até a confluência com a 2ª Travessa da Emídio Pio, no
ponto de coordenadas X=557318,792 Y=8562121,474. Daí segue-se em linha reta até o ponto
de coordenadas X=557305,607 Y=8562106,327, por onde em linha reta chega-se ao ponto de
coordenadas X=557317,400 Y=8562077,731, na confluência com as ruas Dezessete de Julho e
a Rua da Alegria. Daí segue em linha reta pelo eixo da Rua da Alegria até o ponto de coordenadas
X=557279,073 Y=8562064,124, na confluência com a Rua Miguelito. Daí segue em linha reta o
eixo da Rua Miguelito até o ponto de coordenadas X=557212,338 Y=8562123,350, na confluência
com a Rua São Jorge. Daí segue-se em linha reta pelo eixo da Rua São Jorge, até o ponto de
coordenadas X=557180,157 Y=8562049,147, na confluência entre as ruas José Rodrigues de
Oliveira e a Rua Ipanema. Daí segue-se em linha reta pelo eixo da Rua Ipanema até o ponto
de coordenadas X=557132,958 Y=,8561996,487 na confluência com a Rua Francisco Sales e
a rua Onze de Novembro. Daí segue-se em linha reta pela Rua Francisco Sales no ponto de
coordenadas X=557136,191 Y=8561986,460, por onde segue-se em linha reta pelo eixo da Rua
Vinte e Seis de Abril até o ponto de coordenadas X=557120,186 Y=,8561976,231 continuando
pelo eixo da mesma rua segue-se em linha reta até o ponto de coordenadas X=556963,292
Y=8561986,130, na confluência com a Avenida Vale das Pedrinhas. Daí segue-se em linha
reta pelo eixo desta avenida até o ponto de coordenadas X= 556877,679 Y=8561863,382 na
confluência com a Rua Padroeira do Brasil, por onde segue esta Rua até a confluência com a
Rua Gilberto Maltez, no ponto de coordenadas X=556784,295 Y=8561860,234 Daí segue-se
o eixo da Rua Gilberto Maltez até o ponto de coordenadas X= 556641,228 Y=8562208,398,
na confluência com as Ruas Antônio Carlos Magalhães e a Olegário Mariano, por onde se
segue até o ponto de coordenadas X=556569,900 Y=8562257,390, na confluência com a Rua
Senhor do Bonfim. Daí segue-se em linha reta pelo eixo desta Rua até o ponto de coordenadas
X= 556551,079 Y=,8562415,849 na confluência com a Rua Marco Pólo, por onde se segue
até o ponto de coordenadas X=556563,625 Y=,8562429,960 na confluência com a Rua Bela
Esperança. Daí segue-se pelo eixo desta Rua até o encontro com a Rua Onze de Novembro,
no ponto de coordenadas X=556651,160 Y=8562733,762, por onde segue em linha reta o eixo
da Rua Onze de Novembro até o ponto de coordenadas X=556653,482 Y=8562829,358. Daí
segue-se o limite do muro do Hospital Aliança até o ponto de coordenadas X=556468,477
Y=8562889,018, por onde segue em linha reta até o ponto de coordenadas X=556427,764
Y=8562915,785, ponto de inicio da descrição do limite deste bairro.
BCS Nordeste de Amaralina
BCS Nordeste de Amaralina- Inicia-se no ponto de coordenadas x=556295,306 y=8561503,672
localizado na Rua Professora Natália Vinhais, no fundo do posto de combustível - Rio Vermelho,
exclusive. Segue por este logradouro até o ponto de coordenadas x=556395,112 y=8561711,762,
na sua confluência com a Rua Raimundo Viana e Rua 5 de Setembro. Daí segue por este último
logradouro até sua interseção com a Rua José Inácio do Amaral. Segue por este logradouro
até o ponto de coordenadas x=556801,242 y=8561804,824 no seu cruzamento com a Rua
Gilberto Maltez por onde segue até o ponto de coordenadas x=556808,976 y=8561783,178 no
cruzamento com a Rua Padre José Henrique. Daí segue até o final desse logradouro até o ponto
de coordenadas x=556962,306 y=8561879,970 no cruzamento com a Rua Antenor Costa Nuno.
Daí segue por este logradouro até o ponto de coordenadas x=556937,979 y=8561932,339 na
interseção com a Avenida Vale das Pedrinhas por onde segue até o ponto de coordenadas
x=556963,292 y=8561986,130 na sua confluência com a Rua Edísio dos Santos e Rua 26 de
Abril. Segue este último logradouro até o ponto de coordenadas x=557136,191 y=8561986,460
no seu cruzamento com a Rua Francisco Sales por onde segue até o ponto de coordenadas
x=557132,958 y=8561996,487 localizado na sua confluência com a Rua Onze de Novembro
e Rua Ipanema. Daí segue pela Rua Emídio Pio até o ponto de coordenadas x=557413,673
y=8562231,803 situado na interseção com a Rua Cícero Simões por onde segue até o ponto
de coordenadas x=557499,213 y=8562356,650, excluindo a Escola Municipal Anita Barbuda.
Daí em linha reta até o ponto de coordenadas x=557588,913 y=8562231,045 e daí seguindo
os limites da Escola Estadual Carlos Santana I, da Quadragésima Companhia Independente
de Polícia Militar e do Colégio Estadual Professor Carlos Santana, inclusive, até o ponto de
coordenadas x=557696,004 y=8562204,567 localizado no Beco da Cultura por onde segue até
o ponto de coordenadas x=557502,413 y=8562033,660 na interseção com a Rua Pará, incluindo
ainda a Escola Zulmira Torres, a Escola Polivalente de Amaralina e a Casa de Serviços Viva
Nordeste. Daí segue pela Rua Pará até o ponto de coordenadas x=557637,276 y= 8561950,805
na interseção com a Travessa Doutor Arthur Napoleão Carneiro Rego por onde segue até o ponto
de coordenadas x=557808,390 y=8561785,626 no cruzamento com a Rua das Ubaranas. Segue
por este logradouro até o ponto de coordenadas x= 557644,202 y= 8561675,457 no encontro
com a Rua Fernando de Noronha. . Daí segue por este logradouro até o ponto de coordenadas
x=557754,139 y=8561532,223. Desse ponto segue em linha reta até o ponto de coordenadas
x=557789,088 y=8561490,155 localizado na linha de costa. Daí segue margeando toda linha
de costa até o ponto de coordenadas x=556182,460 y=8561192,536 localizado junto ao Centro
de Amaralina/CMNE-6ªRM, inclusive. Daí segue em linha reta, acompanhando o muro de limite
do Centro de Amaralina/CMNE-6ªRM e o limite do Edifício Mirante do Atlântico, nos pontos de
coordenadas x=556180,043 y=8561280,427 e x=556131,239 y=8561391,460, este último situado
na Rua Marquês de Monte Santo, por onde segue até o ponto de coordenadas x=556231,473
y=8561416,296. Desse ponto segue em linha reta até o ponto de coordenadas x=556232,774
y=8561454,500 localizado na Rua Oswaldo Cruz na interseção com a Rua Professora Natália
Vinhais. Segue por este logradouro até o ponto de coordenadas x=556295,306 y=8561503,672,
ponto de início da descrição.
BCS Chapada do Rio Vermelho / Vale das Pedrinhas
BCS Chapada do Rio Vermelho / Vale das Pedrinhas - Inicia-se no ponto de coordenadas
x=555795,765 y=8562036,779 localizado na Rua Ipirá, próximo a Escola Estadual Alfredo
Magalhães, exclusive. Daí segue em linha reta até o ponto de coordenadas x=555794,084
y= 8562070,913 situado na Rua Maragogipe por onde segue até o ponto de coordenadas
x=555808,351 y=8562079,964, no encontro com a Rua Jacobina. Segue por essa via até o ponto
de coordenadas x=555619,432 y=8562118,503, localizado na Av. Juracy Magalhães Júnior.
Segue por essa via até o ponto de coordenadas x=555588,063 y=8562107,098 localizado na Rua
Lucaia. Segue pelos pontos de coordenadas x=555600,773 y=8562138,443 e x=555611,513
y=8562152,160 este último localizado no leito do Rio Lucaia. Segue pelo rio até o ponto de
coordenadas x=556427,832 y=8562915,741. Daí segue em linha reta até o ponto de coordenada
x=556468,477 y=8562889,018, localizado no muro limite do Hospital Aliança. Segue margeando
todo o muro limite até o ponto de coordenada x=556653,482 y =8562829,358 localizada na rua
Onze de Novembro. Segue por essa via até o ponto de coordenada x=556651,160 y=8562733,763
no encontro com a Rua Bela Esperança. Daí segue-se pelo eixo desta Rua até o encontro
com a Rua Marco Pólo, no ponto de coordenadas x=556563,625 y=8562429,960, por onde se
segue em linha reta o eixo da Rua Marco Pólo, até o ponto de coordenadas x=556551,079
y=8562415,849, na confluência com a Rua Senhor do Bonfim. Daí segue-se em linha reta
pelo eixo desta rua até o ponto de coordenadas x=556569,900 y=8562257,390, na confluência
com a Rua Olegário Mariano. Daí segue-se em linha reta o eixo desta rua até a confluência
com a Rua Antônio Carlos Magalhães e a Rua Gilberto Maltez, no ponto de coordenadas
x=556641,228 y=8562208,398. Daí segue-se em linha reta o eixo da Rua Gilberto Maltez, até o
ponto de coordenadas X=556784,295 Y=8561860,234, na confluência com a Rua Padroeira do
Brasil. Segue por este logradouro até o ponto de coordenadas x=556877,679 y=8561863,382
no encontro com a Avenida Vale das Pedrinhas. Segue por esse logradouro até o ponto de
coordenadas x=556937,979 y=8561932,339, no encontro com a Rua Antenor Costa Nuno. Daí
segue até o ponto de coordenadas x= 556962,306 y=8561879,970, na confluência com a Rua
Padre José Henrique. Segue por toda essa via até o encontro com a Rua Gilberto Maltez no ponto
de coordenadas x= 556808,977 y=8561783,179. Segue nesse logradouro até o encontro com
a Rua José Inácio do Amaral, no ponto de coordenadas x=556801,242 y=8561804,824. Segue
por esse logradouro até o ponto de coordenada x= 556514,825 y= 8561679,938 encontro com a
Rua 5 de Novembro. Daí segue por esse logradouro até o ponto de coordenadas x=556395,112
y=8561711,762, encontro com a Rua Professora Natália Vinhais. Segue por essa via até o ponto
de coordenadas x=556353,135 y=8561585,162 e daí em linha reta até o ponto de coordenadas
x=556310,595 y=8561601,213 situado no fundo do Edifício Mon Revê, de numeração, 254, na
Rua Theodomiro Baptista. Daí segue pelo fundo dos imóveis com frente para as ruas Theodomiro
Baptista e Francisco Rosa até o ponto de coordenadas x=555951,990 y=8561919,713 situado
na 2° Travessa Temístocles por onde segue até sua interseção com a Rua Professora Nilzete,
Avenida Kátia e Rua Ipirá no ponto de coordenadas x=555943,603 y=8561964,035. Daí segue
pela Rua Ipirá até o ponto de coordenadas x=555795,765 y=8562036,779, ponto de início da
descrição do limite desse bairro.
BCS Bairro da Paz
BCS Bairro da Paz - Inicia-se no ponto de coordenadas x=567234,901 y=8570968,624, localizado
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
no acostamento da Avenida Luís Viana, exclusive. Daí segue margeando essa avenida,
exclusive, até o ponto de coordenadas x=568481,068 y= 8571205,389 e daí segue até o ponto
de coordenadas x= 568496,760 y= 8571022,219, localizado na Rua Luís Eduardo Magalhães.
Segue por esse logradouro até o ponto de coordenadas x=568569,224 y= 8570750,052, na
sua interseção com a Rua Vale do Tubo. Daí segue por esta rua até o ponto de coordenadas
x=568152,922 y= 8570053,981, situado no Riacho da Mangabeira. Daí segue pelo leito desse
riacho até o ponto de coordenadas x=566903,218 y= 8569349,039 na sua confluência com
o Rio Jaguaripe. Daí segue pele leito desse rio até o ponto de coordenadas x=567234,901
y=8570968,624, ponto de início da descrição do limite desse bairro.
BCS Fazenda Coutos
BCS Fazenda Coutos - Inicia-se no ponto de coordenadas x=557474,694 y=8579429,774,
localizado junto ao Mosteiro de Salvador, exclusive. Daí segue junto ao limite do referido
mosteiro até o ponto de coordenadas x=557496,865 y=8579642,324, localizado na Rua José do
Patrocínio, por onde segue até o seu cruzamento com a Rua Santa Rosa no ponto de coordenadas
x=557727,863 y=8579611,327. Segue por este logradouro até o ponto de coordenadas
x=557756,716 y=8579739,461 situado no seu cruzamento com a Rua Almirante Mourão de Sá.
Segue por este logradouro até o ponto de coordenadas x= 557756,716 y=8579739,461, situado
no leito do rio com denominação desconhecida. Daí segue pelo leito desse rio até o ponto de
coordenadas x=558708,164 y=8580311,079 Desse ponto segue em linha reta até o ponto de
coordenadas x=558986,119 y=8579800,317 localizado na Rodovia BA-528, por onde segue até
o ponto de coordenadas x=558997,271 y=8579810,354. Desse ponto segue em linha reta até o
ponto de coordenadas x=558997,271 y= 8579810,354 situado no leito do rio com denominação
desconhecida, por onde segue até o ponto de coordenadas x=558958,779 y=8579192,183. Desse
ponto segue sempre em linha reta pelos pontos de coordenadas x=558872,650 y=8579223,322;
x=558020,621 y=8579340,814; x=557986, 212y=8579362,928; x=557974,749 y=8579361,365,
este último situado na 1ª Travessa Joaquim Nabuco, por onde segue até o ponto de coordenadas
x=557933,796 y=8579382,422. Desse ponto segue em linha reta até o ponto de coordenadas
x=557937,629 y=,8579409,816 localizado na interseção das ruas Rua São Lourenço e Rua
Deodoro da Fonseca. Segue por este último logradouro até a sua confluência com a Rua José do
Patrocínio no ponto de coordenadas x=557935,090 y=8579417,305. Segue por este logradouro
até o ponto de coordenadas x= 557894,973 y= 8579417,385, ponto de início da descrição deste
bairro.
BCS Rio Sena
BCS Rio Sena - Inicia-se no ponto de coordenadas X=557447,741 Y=8576713,784 seguindo
pelo eixo da Rua Direta do Cruzeiro até o cruzamento entre a Avenida Norma, a Rua Elizabete
e a Rua Alto do Tanque, no ponto de coordenadas X=557471,154 Y=8576683,038. Daí segue
pelo eixo desta última até o encontro com a Travessa Daiana Carla no ponto de coordenada
X=557475,154 Y=8576719,950 seguindo pelo eixo desta travessa chega-se ao ponto de
coordenadas X=557536,833 Y=8576732,928 localizado na interseção com a Rua Daiana
Carla. Deste ponto segue o eixo da referida rua até o ponto de coordenadas X=557527,557
Y=8576769,950 seguindo em perpendicular até o ponto de coordenadas X=557584,593
Y=8576766,801. Daí segue o fundo de vale até o encontro com a Rua Santa Maria no ponto
de coordenadas X=557813,525 Y=8576575,451, onde segue pelo seu eixo até o encontro
com a Rua Irecê no ponto de coordenadas X=557784,333 Y=8576575,648. A partir deste
ponto segue o eixo da referida rua até o encontro com a Rua Pajéu no ponto de coordenadas
X=557849,672 Y=8576508,211, onde segue pelo eixo da rua até o encontro com a Rua Miragem
no ponto de coordenadas X=557894,315 Y=8576525,588. Depois segue o eixo desta rua até e
a lateral e fundo de vale até a conexão com a Rua Ambrosina Arruda no ponto de coordenadas
X=558026,604 Y=8576570,118. Daí segue pelo eixo da referida rua até o encontro com a Rua
Evandro de Oliveira no ponto de coordenadas X=558001,454 Y=8576347,593. Segue-se pelo
eixo da referida rua até o encontro com a 3ª (terceira) Travessa Evandro de Oliveira no ponto
de coordenadas X=558023,907 Y=8576341,994 onde segue-se pelo eixo do logradouro até o
ponto de coordenadas X=558038,758 Y=8576259,810. Daí segue-se perpendicularmente até
o ponto de coordenadas X=558071,271 Y=8576222,354, onde se percorre toda a área verde
até o encontro com a Rua Rio Sena no ponto de coordenadas X=557654,144 Y=8575346,382
seguindo pelo eixo da rua até o encontro com a Rua Cabaceiras no ponto de coordenadas
X=557607,472 Y=8575231,254. Daí segue-se a rua até o encontro com a Rua Pajussara no
ponto de coordenadas X= 557491,560 Y=8575245,552. Segue-se pelo eixo desta rua até com
a Rua Arco do Triunfo no ponto de coordenadas X=556950,591 Y=8575647,993, onde segue
pela Rua Direta da Terezinha até o ponto de coordenadas X=556931,345 Y=8575684,386,
pegando o brejo e a lateral e fundo de vale até o encontro com a Rua Cardeal Jean no ponto
de coordenadas X=557162,711 Y=8576027,204, seguindo pela Rua São Jorge até o encontro
com a Rua Madalena Pontes Mendes no ponto de coordenadas X=557193,697 Y=8576209,151
seguindo pelo seu eixo até a interseção com a Rua Patrícia Karine no ponto de coordenadas
X=557195,025 Y=8576296,094. Seguindo por esta rua chega-se ao encontro com a Praça Rio
Sena no ponto de coordenadas X=557244,005 Y=8576349,373, donde segue o eixo da praça e
da 1ª (Primeira) Travessa Rio Sena de Cima até a confluência com a Travessa Saramandaia no
ponto de coordenadas X= 557318,177 Y=8576566,751. Daí segue o seu eixo até a interseção
com a Rua Antônio Duplat e a Rua Nossa Senhora de Lourdesino ponto de coordenadas X=
557297,860 Y=8576566,451 seguindo pelo eixo da referida rua até o encontro com a Vila São
Bento no ponto de coordenadas X=557427,823 Y=8576707,563 donde segue até a convergência
com a Rua Direta do Cruzeiro no ponto de coordenadas X= 557447,741 Y=8576713,784, onde
segue o eixo da rua até o ponto inicial.
BCS Uruguai
BCS Uruguai - Inicia-se no ponto de coordenadas x= 554185,404 y= 8569285,087, situado
na Rua do Uruguay, na altura da Rua Comendador Bastos. Segue na Rua do Uruguay até o
ponto de coordenadas x= 554210,947 y= 8569347,633. Deste ponto segue pelos pontos de
coordenadas x= 554210,947 y= 8569347,633; x= 554186,435 y= 8569364,771; x=554169,891 y=
8569389,589; x= 554162,891 y= 8569405,408; x= 554153,854 y= 8569422,044; x= 554139,773
y=8569436,641, este último situado na Rua Matias de Albuquerque. Deste ponto segue pelos
pontos de coordenadas x= 554126,672 y= 8569449,354; x= 554105,364 y= 8569478,171; x=
554083,413 y= 8569506,712, este último situado na Rua Agrário de Menezes. Deste ponto
segue pelo fundo dos lotes com frente para a Rua da Galiléia até o ponto de coordenadas
x= 553994,936 y= 8569645,683 localizado na Rua Professor Constantino Vieira, a partir de
onde segue contornando o muro da antiga Chadler até o ponto de coordenadas x= 554078,813
y= 8569775,340, situado na Rua Jerônimo de Albuquerque, por onde segue até a Praça Hélio
Machado, que é contornada até o ponto de coordenadas x= 554083,007 y= 8569829,132 ,
localizado na Rua Araújo Bulcão. Segue nesta via até o ponto de coordenadas x= 554144,787
y= 8569751,815, onde se dá o seu cruzamento com a Rua Professor Gelásio de Farias, por
onde segue até o ponto de coordenadas x= 554144,787 y= 8569751,815, a partir de onde segue
pela Rua Professor José Santana até o ponto de coordenadas x= 554187,846 y=8569788,730
, situado no seu cruzamento com a Rua Marechal Teixeira Lott. Segue nesta via até o ponto
de coordenadas x= 554246,227 y= 8569737,937, onde esta via se encontre com a Rua Bela
Vista, por onde segue até o ponto de coordenadas x= 554246,227 y= 8569737, onde a referida
rua se encontra com a Rua Princesa Isabel. Segue nesta via até o ponto de coordenadas x=
554621,241 y= 8570245,646, situado na linha de costa. Segue a linha de costa até o ponto de
coordenadas x= 554787,560 y= 8570542,937, a partir de onde segue pelo Canal do Bate-estaca
até o ponto de coordenadas x= 555080,226 y= 8570912,757, de onde segue para o ponto de
coordenadas x= 8570366,124 y= 8570366,124, situado na Avenida Afrânio Peixoto. Segue nesta
via até o ponto de coordenadas x= 555193,177 y= 8570044,128, de onde segue para o ponto
de coordenadas x= 555203,516 y= 8570035,510, localizado na Rua 26 de Dezembro, por onde
segue até o ponto de coordenadas x= 555031,384 y= 8569792,403, localizado no cruzamento
entre esta via e a Rua Luiz Régis Pacheco. Segue nesta via até o ponto de coordenadas x=
555016,699 y= 8569791,955, onde se dá o seu cruzamento com a Rua Couceiros de Abreu, por
onde segue até o ponto de coordenadas x= 554880,119 y= 8569890,956. Deste ponto segue
para ponto de coordenadas x= 554561,605 y= 8569400,824, situado na Rua Inácio de Loyola, a
partir de onde segue pelo fundo dos lotes com frente para esta via até o ponto de coordenadas
x= 554429,284 y=8569456,793. Deste ponto segue pelo muro da Comercial Gerdau, inclusive,
e da Concessionária Imperial Honda, exclusive, até o ponto de início da descrição deste bairro.
BCS São Caetano
BCS São Caetano - Inicia-se no ponto de coordenadas x= 555467,760 y= 8570124,969,
localizado na Avenida Santos, por onde segue até o ponto de coordenadas x= 555489,348 y=
8570135,088. Deste ponto segue pelo fundo dos lotes com frente para as Ruas da Horta,
Mamorana, até o ponto de coordenadas x= 556006,926 y= 8570216,376, este localizado na Vila
Brito. Segue nesta via até o ponto de coordenadas x= 556026,896 y= 8570260,781, de onde
segue pelos pontos de coordenadas x= 556028,242 y= 8570282,368; x= 556034,815 y=
8570307,500; x= 556031,915 y= 8570312,720, este último situado na Avenida São Roque de
Cima. Segue por esta via até o ponto de coordenadas x= 556078,016 y= 8570340,232, localizado
no cruzamento entre a referida avenida e a Rua Capelinha de São Caetano, por onde segue até
o ponto de coordenadas x= 556074,895 y= 8570346,124, situado no cruzamento entre esta via
a e Rua Sete de Agosto. Segue por esta via até o ponto de coordenadas x= 556293,468 y=
8570426,858, localizado no encontro da Rua Sete de Agosto com a Rua Desembargador Viana
de Castro, por onde segue até o ponto de coordenadas x= 556271,905 y= 8570450,493, situado
no encontro desta via com a Rua da Glória. Deste ponto segue até o ponto de coordenadas x=
556238,122 y= 8570491,695, onde se dá o cruzamento entre a Rua da Glória e a Rua Cirlândia,
por onde segue até o ponto de coordenadas x= 556256,703 y= 8570711,699. Deste ponto segue
para o ponto de coordenadas x= 556250,526 y= 8570727,237, situado na Rua Primeiro de
Janeiro, por onde segue até o ponto de coordenadas x= 556240,942 y= 8570726,199, localizado
no encontro desta via com a Rua Jupira. Deste ponto segue para o ponto de coordenadas x=
556260,361 y= 8570826,928, situado na Rua Lima, por onde segue até o ponto de coordenadas
x= 556257,422 y= 8570828,998, de onde segue para o ponto de coordenadas x= 556286,155 y=
8570855,673, localizado na Rua das Pitangueiras da Capelinha. Segue nesta via até o ponto de
coordenadas x= 556363,600 y= 8570903,803, onde há o encontro entre a referida rua e a
Segunda Travessa Rapold Filho, por onde segue até o ponto de coordenadas x= 556410,067 y=
8570857,136. Deste ponto segue para o ponto de coordenadas x= 556415,467 y= 8570855,980,
localizado na Travessa dos Amigos, de onde segue até o ponto de coordenadas x= 556448,466
y= 8570914,921. Deste ponto segue pelos pontos de coordenadas x= 557219,418 y=
8569805,609; x= 556485,795 y= 8570906,733, este último situado no Dique do Ladrão. Corta
este dique até o ponto de coordenadas x= 556533,877 y= 8570844,994, de onde segue para o
ponto de coordenadas x= 556559,722 y= 8570815,512, localizado na Rua José Tibério, por onde
segue até o ponto de coordenadas x= 556582,659 y= 8570836,266, situado no cruzamento entre
a referida rua e a Rua Rodovia “A”. Segue nesta via até o ponto de coordenadas x= 556721,461
y= 8570765,930, no encontro entre a Rua Rodovia “A” e a Travessa Rodovia “A”, por onde segue
até o ponto de coordenadas x= 557124,076 y= 8570711,972, de onde segue para o ponto de
coordenadas x= 557126,951 y= 8570680,156, situado na Rua Sargento Camargo. Segue nesta
via até o ponto de coordenadas x= 557314,256 y= 8570665,669, onde se dá o cruzamento entre
a referida rua e a Travessa Sargento Camargo, por onde segue até o ponto de coordenadas x=
557345,263 y= 8570702,090, localizado no Rio com denominação desconhecida. Segue neste
rio até o ponto de coordenadas x= 557422,116 y= 8570671,308, de onde segue para o ponto de
coordenadas x= 557433,120 y= 8570658,959, situado na Estrada de Campinas, por onde segue
até o ponto de coordenadas x= 557532,293 y= 8570653,990. Deste ponto segue para o ponto de
coordenadas x= 557572,382 y= 8570624,536, localizado na Rodovia BR-324, por onde segue
até o ponto de coordenadas x= 557219,670 y= 8569802,183, de onde segue pelos pontos de
coordenadas x= 557195,607 y= 8569786,126; x= 557182,399 y= 8569761,779, este último
situado no Rio com denominação desconhecida. Segue neste rio até o ponto de coordenadas x=
557102,055 y= 8569669,766, de onde segue para o ponto de coordenadas x= 557086,609 y=
8569665,236, situado na Rua Direta da Goméia, por onde segue até o ponto de coordenadas x=
557148,332 y= 8569572,350. Deste ponto segue pelos pontos de coordenadas x= 557144,714
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
EXECUTIVO 
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
y= 8569569,316; x= 557122,895 y= 8569552,532; x= 557107,230 y= 8569561,111; x= 557096,528
y= 8569551,575, este último situado na Rua Ana Mariani Bittencourt. Segue nesta via até o ponto
de coordenadas x= 556939,076 y= 8569623,475, localizado no cruzamento entre a referida rua
e a Rua Félix, por onde segue até o ponto de coordenadas x= 556849,040 y= 8569681,074.
Deste ponto segue pelos pontos de coordenadas x= 556838,128 y= 8569717,763; x= 556825,074
y= 8569731,913; x= 556818,752 y= 8569727,566, este último localizado na Rua do Ocidente, de
onde segue até o ponto de coordenadas x= 556764,354 y= 8569618,956, situado no encontro
entre a referida rua e a Rua do Canal. Segue nesta via até o ponto de coordenadas x= 556617,001
y= 8569642,063, localizado no cruzamento entre esta via e a Rua José Sales, por onde segue
até o ponto de coordenadas x= 556572,622 y= 8569672,189. Deste ponto segue pelo fundo dos
lotes de frente para a Rua José Sales através dos pontos de coordenadas x= 556550,686 y=
8569668,522; x= 556512,783 y= 8569672,158; x= 556490,551 y= 8569684,764, este último
situado na Vila José Sales. Segue por esta rua até o ponto de coordenadas x= 556469,953 y=
8569701,271, de onde segue para o ponto de coordenadas x= 556450,905 y= 8569713,528,
localizado no Rio com denominação desconhecida, por onde segue até o ponto de coordenadas
x= 556405,798 y= 8569755,259. Deste ponto segue pelo fundo dos lotes com frente para a
Travessa Augusta, até o ponto de coordenadas x= 556357,553 y= 8569780,966, situado na
Travessa Augusta. Segue por esta via até o ponto de coordenadas x= 556322,352 y=
8569819,268, de onde segue para o ponto de coordenadas x= 556262,650 y= 8569859,047,
localizado na Avenida Amadeus. Segue nesta via até o ponto de coordenadas x= 556192,892 y=
8569789,974, localizado no cruzamento entre a referida via e a Rua Mello Moraes Filho, por
onde segue até o ponto de coordenadas x= 556108,933 y= 8569918,168, situado no seu
encontro com a Rua do Oriente, por onde segue até o ponto de coordenadas x= 555543,935 y=
8569620,149. Deste ponto segue para o ponto de coordenadas x= 555515,191 y= 8569601,003,
localizado na Rua do Sarapião, por onde segue até o ponto de coordenadas x= 555370,252 y=
8569525,318, situado no cruzamento entre a referida rua e a Ladeira do Sarapião. Segue nesta
via até o ponto de coordenadas x= 555350,783 y= 8569451,441, que se situa no encontro entre
a ladeira citada e a Avenida General San Martins, por onde segue, contornando o Largo do
Tanque até o ponto de coordenadas x= 555191,506 y= 8569430,267, situado na Rua Pedreira
Franco. Segue nesta via até o ponto de coordenadas x= 555081,593 y= 8569468,170, de onde
segue para o ponto de coordenadas x= 555093,075 y= 8569518,149, localizado na Rua do
Viaduto dos Motoristas, por onde segue até o ponto de coordenadas x= 555070,307 y=
8569532,782. Deste ponto segue para o ponto de coordenadas x= 555090,796 y= 8569562,009,
situado na Curva de Nível de cota 20m, por onde segue até o ponto de coordenadas x=
555250,267 y= 8569801,549. Deste ponto segue para o ponto de coordenadas x= 555266,704
y= 8569823,729, localizado na Ladeira do Fiais, por onde segue até o ponto de coordenadas x=
555229,261 y= 8569849,746, de onde segue pelo fundo dos lotes com frente para a Rua
Voluntário da Pátria até atingir a Curva de Nível de cota 10m no ponto de coordenadas x=
555297,287 y= 8569903,680. Segue nesta Curva de Nível até o ponto de coordenadas x=
555395,180 y= 8570044,555, de onde segue para o ponto de coordenadas x= 555420,650 y=
8570044,555, localizado na Avenida Sanches. Segue nesta via até o ponto de coordenadas x=
555429,236 y= 8570044,405, de onde segue para o ponto de coordenadas x= 555442,255 y=
8570042,055 e para o ponto de início da descrição deste limite.
BCS Águas Claras
BCS Águas Claras - Inicia-se no ponto de coordenadas x= 559284,373 y= 8573578,854, situado
na Rodovia BR-324, na altura da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (LIMPURB), por
onde segue até o ponto de coordenadas x= 561421,552 y= 8775800,577 de onde segue para
o ponto de coordenadas x= 561587,387 y= 8575906,703, localizado na Rua Caramuru. Segue
nesta via até o ponto de coordenadas x= 561853,079 y= 8576151,962, de onde segue para
o ponto de coordenadas x= 561889,920 y= 8576125,410, situado no Riacho Cabo Verde, por
onde segue até o ponto de coordenadas x= 561847,174 y= 8575014,813. Deste ponto segue
para o ponto de coordenadas x= 561926,091 y= 8574944,493, situado na Rua Professor Jaime
de Sá Menezes, por onde segue até o ponto de coordenadas x= 561602,219 y= 8574878,187,
onde esta se cruza com a Estrada do Matadouro, por onde segue até o ponto de coordenadas
x= 561774,375 y= 8574667,868, localizado no cruzamento entre a referida estrada e a Rua
São Paulo. Segue nesta via até o ponto de coordenadas x= 561752,697 y= 8574660,640, onde
esta via se encontra com a Travessa São Paulo, que é seguida até o ponto de coordenadas x=
561724,562 y= 8574669,078. Deste ponto segue pelos pontos de coordenadas x= 561714,486
y= 8574669,078; x= 561682,402 y= 8574615,001, este último situado no rio com denominação
desconhecida, por onde segue até o ponto de coordenadas x= 561696,211 y= 8574497,811.
Deste ponto segue pelos pontos de coordenadas x= 561655,956 y= 8574429,460; x= 561607,289
y= 8574275,059, este último situado no Rio Águas Claras. Segue este curso d`água até o ponto
de coordenadas x= 561689,200 y= 8574042,383, de onde segue para o ponto de coordenadas
x= 561759,622 y= 8574000,056, localizado na Via Regional. Segue nesta via até o ponto de
coordenadas x= 560628,596 y= 8574009,061, de onde segue para o ponto de coordenadas x=
560588,042 y= 8573985,266 situado no Rio com denominação desconhecida, por onde segue
até o ponto de coordenadas x= 560530,162 y= 8573929,600. Deste ponto segue pelos pontos de
coordenadas x= 560435,568 y= 8574012,166; x= 560311,167 y= 8574044,630; x= 560076,858 y=
8573911,357 este último situado muro da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador
(DESAL), inclusive, a partir de onde segue pelo fundo dos lotes com frente para a Rodovia BR324 até o ponto de coordenadas x= 559390,339 y= 8573490,358. Deste ponto segue para o
ponto de início da descrição deste bairro.
BCS Itinga
BCS Itinga - Inicia-se no ponto de coordenadas x=571123,950 y = 8573311,409, situado na ponte
que passa por cima do Rio Ipitanga. Segue o leito desse rio à montante até o ponto de coordenadas
x=570589,544 y=8573543,468, na ponte cujo logradouro recebe o nome de Rua Maria Luiza
Alves. Segue por esse logradouro até o encontro com a Rua Santa Cecília, e segue por esta
até o ponto de coordenadas x=570543,124 y= 8573765,564, no encontro com a Rua Antônio
das Neves. Segue por esta até o ponto de coordenadas x=570287,622 y=8573903,077encontro
com a Rua Ivan das Neves e com a Rua Acácia Vermelha. Segue por esta via até o ponto
de coordenada x=570275,716 y =8573889,451, situado na ponto que passa por cima de
um dos afluentes do Rio Ipitanga. Segue por este afluente, margeando o fundo de lote das
construções cuja frente está virada para a Rua das Acácias. Segue até o ponto de coordenadas
x=569923,015 y= 8574199,291, próximo ao tanque de água situado no final do Conjunto
Parque Santa Rita. Segue margeando o tanque d’água, exclusive, até o ponto de coordenadas
x=569805,729 y=8574295,314, e daí segue margeando o muro limite do Conjunto Parque Santa
Rita, inclusive, até o ponto de coordenadas x=570315,928 y=8574981,379, situado na Rua São
Cristóvão. Segue por esta até o ponto de coordenadas x=570298,861 y=8575007,776, encontro
com a Rua João Manuel da Mota. Segue por esta até o ponto de coordendas x=570479,201 y=
8575183,596, no encontro com a Rua José Venful, por onde segue até o ponto de coordenadas
x=570465,787 y=8575204,363, início da Rua Anita Oliveira. Segue por este logradouro até o
ponto de coordenadas x= 570654,908 y= 8575416,342, encontro com a Rua Valter S. Oliveira,
pela qual segue até o ponto de coordenadas x=570746,762 y= 8575446,250. Daí segue pelo
logradouro Alameda 6A5 até o ponto de coordenadas x= 570701,383 y= 8575529,065. Daí
prossegue pelas coordenadas x=570759,264 y=8575541,711; x= 570813,265 y= 8575552,711;
x=570950,228 y= 8575664,078; x=570995,184 y=8575631,075; x= 571137,847 y= 8575762,922,
essa última situada no encontro da Rua Dinah Rodrigues com a Avenida José Leite. Segue por
essa avenida até o ponto de coordenadas x=571465,089 y=8575413,246 e segue pelos pontos
de coordenadas x=571415,550 y=8575317,869; x=571470,443 y= 8575278,186; x=571409,570
y= 8575198,367, esse localizado na Avenida Professor Theócrito Batista. Segue por esse
logradouro até o ponto de coordenadas x= 572549,204 y= 8575048,123, situado na Rua Chile.
Segue pela Rua Chile até o ponto de coordenadas x=573101,335 y=8574696,708, situado junto
ao meio fio próximo à Avenida Santos Dumont, exclusive. Segue neste sentido até o ponto de
coordenadas x= 571123,950 y = 8573311,409, início dessa descrição.
BCS Rua Nova - Feira de Santana
BCS Rua Nova - Feira de Santana - Inicia-se no ponto de coordenadas x=501807,748
y=8645771,739, situado no encontro da Rua Tomé de Souza com a Rua Itororó. Segue por essa
até o ponto de coordenadas x=502344,559 y= 8645922,647, encontro com a Rua Brumado.
Segue até o início da Rua Lençóis no ponto de coordenadas x=502346,319 y=8645931,451,
pela qual segue até o ponto de coordenadas x=502512,203 y=8646028,284 e daí segue pela
Rua Juvêncio Erudilho até o ponto de coordenadas x= 502824,397 y= 8645960,208, situado
na Rua Gonçalo Alves . Segue pelo mesmo logradouro chamado Juvêncio Erudilho, do outro
lado da Rua Gonçalo Alves, até o encontro com a Avenida do Canal, no ponto de coordenadas
x= 503081,115 y= 8645821,143. Segue pela Avenida do Canal até o ponto de coordenadas
x=502823,949 y=8645097,741 na Rua Doutor João Evangelista. Segue até a coordenada
x=502759,361 y= 8645149,946, na Rua Tomé de Souza, pela qual segue até o ponto de
coordenadas x=501807,748 y=8645771,739, início dessa descrição.
BCS George Américo - Feira de Santana
BCS George Américo - Feira de Santana - Inicia-se no ponto de coordenadas x=502062,619
y= 8648666,731, encontro da Rua Antônio Tavares com a Rua Aerolíneas Espanha. Segue
por esse logradouro até o ponto de coordenadas x=502096,489 y= 8649453,718, situado na
Rua Graciliano Ramos ou Rua Aeroporto. Segue por essa via até o ponto de coordenadas x=
503100,063 y= 8649457,619, encontro com a também denominada Rua Antônio Tavares. Segue
por essa até o ponto de coordenadas x=503053,337 y=8648616,417 e posteriormente segue por
essa via até o ponto de coordenadas x=502062,619 y= 8648666,731, início dessa descrição.
BCS Camaçari
BCS Camaçari - Inicia-se no ponto de coordenadas x=572729,918 y=8595325,957, situado na
ponte que passa por cima do Rio Camaçari. Segue até o ponto de coordenadas x=572778,559
y=8595318,115, situado na Avenida Rio Camaçari e encontro com a 2ª Rua da Ciclovia. Segue
pela 2ª Rua da Ciclovia até o ponto de coordenadas x=572562,948 y=8595164,611, na Avenida
Luiz Gonzaga e encontro com a a 1ª Rua da Ciclovia. Segue por esse logradouro até o ponto
de coordenadas x=572591,782 y=8594674,002, situado na Rua Acajutiba. Segue por essa via
até o ponto de coordenadas x=572584,971 y=8594058,633, encontro com a Rua Catuama, por
qual segue até o ponto de coordenadas x=572832,698 y= 8593960,871, situado em uma ponte
que passa por cima de um Rio cuja denominação é desconhecida. Segue pelo leito do Rio
margeando o fundo de lote, inclusive, das casas localizadas na Rua Carajás e na Rua Tapajós,
até o ponto de coordenadas x=572116,946 y=8593397,360, situado em cima de outra ponte
cuja denominação é de Avenida Luiz Gonzaga. Segue por essa via até o ponto de coordenadas
x=571981,059 y=8593993,810, encontro com a Rua do Riacho. Segue por essa via até o ponto de
coordenadas x=571905,652 y=8593991,826. Segue para o par de coordenadas x=571899,037
y=8593999,763, situado no Rio Camaçari. Segue o leito do Rio até o ponto de coordenadas
x=572729,918 y=8595325,957, inicio dessa descrição.
PORTARIA Nº 889 de 20 de novembro de 2015. O SECRETARIO DA SEGURANÇA PUBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista disposto no art. 194 da lei 2.322/66. RESOLVE
designar os servidores abaixo indicados para, em comissão e sob presidência dos primeiros,
realizarem o inventario de material permanente das unidades da Polícia Civil da Bahia, referente
ao exercício financeiro de 2015.
GABINETE DO DELEGADO-GERAL-GDG
PRESIDENTE - MARIZE SANTOS MARTINS, matrícula 20.479.638-0.
MEMBRO - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, matrícula 20.018.303-8.
MEMBRO - BENILDES GOMES MIGUEZ REGIS, matrícula 20.511.416-5.
MEMBRO - SAMUEL DE SOUZA FONSECA, matrícula 12.566.762-4.
MEMBRO - CARLOS DIEGO LIMA, matrícula 20.509.375-9.
DEPARTAMENTO DE INTELIGENCIA POLICIAL-DIP
PRESIDENTE - LUIZ AUGUSTO HONORINO FERREIRA, matrícula 20.302.308-3.
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
MEMBRO - SANDRA ANDREINA OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula 20.345.690-1.
MEMBRO - IZADORA DE CASTRO BITTENCOURT PINHEIRO, matrícula 20.479.832-2.
CORREGEDORIA GERAL
4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DEPARTAMENTO DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO-DCCP
PRESIDENTE - AMANDO BERNARDO XAVIER LEAL NETO, matrícula 20.302.388-9.
MEMBRO - JURANDI DA SILVA, matrícula 20.412.020-2.
MEMBRO - ANTONIO MILTON DAMASCENO FILHO, matrícula 20.140.879-0.
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
DEPARTAMENTO DE POLICIA METROPOLITANA-DEPOM
PRESIDENTE - CARLA CRISTINA BISPO TUPINAMBA, matrícula 20.303.131-1.
MEMBRO - ALFREDO TEXEIRA DE LACERDA FILHO, matrícula 20.161.770-0.
MEMBRO - ROSALIA RIBEIRO DE JESUS SANTOS, matrícula 20.211-835-6.
MEMBRO - GILDETE RAMOS DO NASCIMENTO, matrícula 20.122.922-7.
MEMBRO - RITA DE CASSIA JESUS DOS SANTOS, matrícula 20.161.110-7.
CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL-CORREPOL
PRESIDENTE - ANTONIO VALQUEZ SANTOS, matrícula 20.479.925-5.
MEMBRO - MARIA DO SOCORRO DE S. F. DOS SANTOS, matrícula 20.303.954-7.
MEMBRO - PAULO CESAR COSTA LIMA, matrícula 20.142.463-1.
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS-CFPC
PRESIDENTE - IVÃ BARBOSA DE SANTANA, matrícula 20.302.810-6.
MEMBRO - KENKO OZEKI, matrícula 20.527.388-8.
MEMBRO - LUCIANO LIMA E SILVA, matrícula 20.479.661-3.
MEMBRO - JULIO CESAR DOS SANTOS BATISTA, matrícula 20.484.289-6.
MEMBRO - PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO, matrícula 20.151.973-7.
DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO-DRACO
PRESIDENTE - SILVIA FRAGA C. DOS SANTOS, matrícula 20.440.346-4.
MEMBRO - FELINTO M. DE ALMEIDA NETO, matrícula 20.514.358-8.
MEMBRO - LEONIDAS MOREIRA DA HORA, matrícula 20.217.147-7.
DEPARTAMENTO DE POLICIA DO INTERIOR-DEPIN
PRESIDENTE - RITA MARIA LUZ MONTEIRO, matrícula 20.016.335-5.
MEMBRO - ARTURO PINHEIRO MARTINEZ, matrícula 59.117.356-6.
MEMBRO - ALAN ALVES DE SANTANA SANTOS, matrícula 20.442.183-6.
COORDENAÇÃO DE POLICIA INTERESTADUAL-POLINTER
PRESIDENTE - GIOVANNA DE ANDRADE BOMFIM, matrícula 20.279.581-5.
MEMBRO - CLAUDIA APARECIDA VIEIRA DIAS, matrícula 20.279.422-5.
MEMBRO - JAINILDO CARNEIRO DE ARAUJO, matrícula 20.411.742-9.
MEMBRO - JOSENICE FRANCISCA DA C. DE ALMEIDA, matrícula 20.217.348-7.
MEMBRO - DENISE MORAES DO NASCIMENTO, matrícula 20.514.747-7.
DEPARTAMENTO MÉDICO DA POLICIA CIVIL-DEMEP
PRESIDENTE - MONIQUE ANDRADE DE JESUS, matrícula 20.523.438-9.
MEMBRO - GILSON FREDERICO C. LIMA PITANGUEIRAS, matrícula 12.567.625-9
MEMBRO - GILBERTO BARRETO LAGO, matrícula 20.173.426-4.
MEMBRO - LAZARO FERNANDES HUNGRIA, matrícula 12.575.071-0.
MEMBRO - WILLE CONCEICAO SILVA, matrícula 12.583.133-8.
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS-COE
PRESIDENTE - MARCOS CESAR DA SILVA, matrícula 20.374.564-3.
MEMBRO - RICARDO PEDREIRA GALLAS E SOUZA, matrícula 20.479.674-4.
MEMBRO - SORAYA MAURICIA SENTO-SE LOBAO, matrícula 20.211.860-7.
MEMBRO - IGOR FREITAS DOS SANTOS, matrícula 20.514.361-9.
MEMBRO - EMILIO SOUZA DE ARAUJO, matrícula 20.346.618-4.
ACADEMIA DA POLICIA CIVIL - ACADEPOL
PRESIDENTE - NELSON JORGE BRITO DO CARMO, matrícula 20.437.498-2.
MEMBRO - VIVIANE OLIVEIRA GOMES, matrícula 20.440.220-6.
MEMBRO - ANA CRISTINA DA SILVA, matrícula 20.551.813-1.
DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIO E PROTEÇÃO A PESSOA-DHPP
PRESIDENTE - RUBENS PEREIRA FROES, matrícula 20.302.713-4.
MEMBRO - DELMIRO ANTONIO D. OLIVEIRA, matrícula 20.514.413-6.
MEMBRO - GILVÃ LUIS DOS SANTOS, matrícula 12.575.779-6.
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES- CTIT
PRESIDENTE - ALAN PEREIRA EVANGELISTA, matrícula 20.247.517-2.
MEMBRO - PAULO CESAR SANTOS ANDRADE, matrícula 20.522.736-6.
MEMBRO - JOCIMAR SANTOS DA SILVA, matrícula 20.468.128-2.
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E ESTATISTICA POLICIAL - CEDEP
PRESIDENTE - NEY CLAUDIO CRUZ PERAZZO MACEDO, matrícula 20.304.169-1.
MEMBRO - MARTA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 20.508.249-9.
MEMBRO - LEONARDO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 20.522.485-5.
“Portaria republicada por conter incorreções.”
MAURÍCIO TELES BARBOSA
Secretário da Segurança Pública
<#E.G.B#27091#36#30179/>
<#E.G.B#27027#36#30107>
O Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da
Portaria nº 103/2015, faz saber ao Senhor JOSÉ RENATO FLORES DA CUNHA - Delegado de
Polícia Civil, cadastro nº 20.281598-2, que contra si tramita o Processo Administrativo Disciplinar
de nº 0511130041501, instaurado através da Portaria nº 746/13, e, não tendo sido encontrado
em seu domicílio, estando em local incerto e não sabido, fica pelo presente Edital INTIMADO
para tomar conhecimento da conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar, ficando desde
já, intimado a apresentar a Defesa Final no prazo estabelecido no art. 230 da Lei 6.677/93, a
qual deverá ser protocolada nesta Corregedoria Geral, informando também que foi expedida de
intimação a sua Defensora, no mesmo sentido. O presente EDITAL é expedido para ciência ao
interessado, conforme estabelecido no artigo 219 § 3º e § 4º da Lei 6.677/94, bem como, para
garantir os princípios da ampla defesa e do contraditório. Salvador, 25 de novembro de 2015.
Gilson de Araújo Prata- DPC-E- Presidente da 4ª CPPAD.
O Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da
Portaria nº 103/2015, faz saber ao Senhor JOSÉ RENATO FLORES DA CUNHA - Delegado de
Polícia Civil, cadastro nº 20.281598-2, que contra si tramita o Processo Administrativo Disciplinar
de nº 0511140000239, instaurado através da Portaria nº 029/14, e, não tendo sido encontrado
em seu domicílio, estando em local incerto e não sabido, fica pelo presente Edital INTIMADO
para tomar conhecimento da conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar, ficando desde
já, intimado a apresentar a Defesa Final no prazo estabelecido no art. 230 da Lei 6.677/93, a
qual deverá ser protocolada nesta Corregedoria Geral, informando também que foi expedida de
intimação a sua Defensora, no mesmo sentido. O presente EDITAL é expedido para ciência ao
interessado, conforme estabelecido no artigo 219 § 3º e § 4º da Lei 6.677/94, bem como, para
garantir os princípios da ampla defesa e do contraditório. Salvador, 25 de novembro de 2015.
Gilson de Araújo Prata- DPC-E- Presidente da 4ª CPPAD.
<#E.G.B#27027#36#30107/>
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#27088#36#30176>
Retificação:
Na Portaria nº. 524/2015, publicada no DOE de 25.11.2015, referente a JOSINEIDE SANTANA
DE CARVALHO RABELO, matrícula nº 12.560.155-5, onde se lê... para ter exercício na
Delegacia de Polícia Territorial do Município de Entre Rios... leia-se para ter exercício na
Delegacia de Polícia Territorial do Município de Rio Real.
<#E.G.B#27088#36#30176/>
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
<#E.G.B#27061#36#30145>
PORTARIA Nº 176 de 24 de novembro de 2015. A Corregedora-Chefe da Polícia Civil, Belª.
Heloísa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar o IPC Ricardo
Oliveira da Cruz, Classe I, matrícula nº 20.302.325-3 para substituir o IPC Arlindo Assis Aguiar,
Classe I, matrícula nº 20.179.642-8 como primeiro membro da Comissão de Sindicância,
designada pela Portaria nº 090/2014, publicada no DOE de 17 e 18 de maio de 2014, cujo
sindicado é portador da matrícula nº 20.350.730-4.
PORTARIA Nº 177 de 24 de novembro de 2015. A Corregedora-Chefe da Polícia Civil, Belª.
Heloísa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar o IPC Ricardo
Oliveira da Cruz, Classe I, matrícula nº 20.302.325-3 para substituir o IPC Arlindo Assis Aguiar,
Classe I, matrícula nº 20.179.642-8 como segundo membro da Comissão de Sindicância,
designada pela Portaria nº 231/2014, publicada no DOE de 12 de setembro de 2014, cujo
sindicado é portador da matrícula nº 20.215.357-6.
PORTARIA Nº 178 de 24 de novembro de 2015. A Corregedora-Chefe da Polícia Civil, Belª.
Heloísa Campos de Brito, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar o IPC Ricardo
Oliveira da Cruz, Classe I, matrícula nº 20.302.325-3 para substituir o IPC Arlindo Assis Aguiar,
Classe I, matrícula nº 20.179.642-8 como segundo membro da Comissão de Sindicância,
designada pela Portaria nº 232/2014, publicada no DOE de 16 de setembro de 2014, cujo
sindicado é portador da matrícula nº 20.434.898-1.
<#E.G.B#27061#36#30145/>
<#E.G.B#27059#36#30143>
ATOS DA DIRETORA DO DEPAF
LICENÇA-PRÊMIO
Portaria nº 1323 de 24 de novembro de 2015.
A Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo
relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria
o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94:
Processo
0505150495185
Matricula
20.151.797-1
0505150217690
20.126.628-7
Nome
Alda Léia
Chagas
Farine
Antônia
Valadares
Andrade
Quinquênio
De 2007 à
2012
Data Início
28/11/2015
Data Fim
25/02/2016
Finalidade
Gozo
De 1985 à
1990
De 2010 à
2015
01/12/2015
28/04/2016
Gozo
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
0505140457358
0505150065237
20.016.273-1
20.172.966-7
0505150381236
20.018.817-7
0505150031677
20.107.556-3
0505150199730
20.179.672-9
0505150196633
20.190.073-4
0505150257136
20.102.218-8
0505150479945
20.121.778-3
Célia Maria
Paes de
Souza
Cleones
Alves
Sobrinho
José de
Oliveira
Ferreira
Josefa
Basilissa de
Oliveira
Maria
Jucemar
dos Santos
Maria Lúcia
Moura da
Costa de
Freitas
Regina
Célia de
Souza e
Silva
Zélia de
Jesus Lima
De 1976 à
1981
De 1981 à
1986
De 1986 à
1991
De 1991 à
1996
De 2006 à
2011
De 2003 à
2008
01/12/2015
22/02/2017
Gozo
SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças
<#E.G.B#27059#37#30143/>
01/12/2015
28/02/2016
Gozo
De 2010 à
2015
01/12/2015
28/02/2016
Gozo
De 2003 à
2008
01/12/2015
28/02/2016
Gozo
De 2004 à
2009
01/12/2015
28/02/2016
Gozo
De 1995 à
2000
De 2000 à
2005
De 2005 à
2010
De 2010 à
2015
De 1982 à
1987
De 1987 à
1992
De 1992 à
1997
De 1997 à
2002
De 2002 à
2007
De 2007 à
2012
01/12/2015
24/11/2016
Gozo
01/12/2015
26/08/2016
Gozo
Matricula
20.111.053-3
Nome
Regina
Souza
Grilo
Quinquênio
De 1979 à
1984
De 1984 à
1989
De 1989 à
1994
De 1994 à
1999
De 1999 à
2004
De 2004 à
2009
De 2009 à
2014
Processo
S/nº.
Matrícula
20.087.832-4
Portaria n.º 090 de 03 de novembro de 2015. O Coordenador Regional da 26ª Coorpin/Santa
Maria da Vitória, o DPC Alexandre Haas Pinheiro Cunha, no uso de suas atribuições legais,
Resolve: Designar o DPC Marcelo Ribeiro dos Reis Calçado, Classe Especial, matrícula nº
20.373.470-7, para substituir a DPC Maria de Jesus Costa, Classe I, matrícula nº 20.414.481-6,
na Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria 018/2012,
publicada no DOE de 15/09/2012, cujo sindicado é portador da matrícula nº 20.305.324-0.
Portaria n.º 039 de 22 de outubro de 2015. O Coordenador Regional da 15ª Coorpin/Serrinha, o
DPC Mozart Cavalcanti de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar o EPC
Tomaz de Aquino Lopes de Araújo, Classe I, matrícula nº 20.411.540-1 e o IPC Deraldo Júlio de
Oliveira Filho, Classe I, matrícula nº 20.304.386-3, para substituir o IPC Giovanni Gomes Moraes,
Classe II, matrícula nº 20.411.752-6 e o IPC Marcelo Gomes da Silva, Classe II, matrícula nº
20.411.985-3, na Comissão de Sindicância, instaurada através da Portaria 002/2008, publicada
no DOE de 26/08/2008, alterada pela Portaria nº 029/2015, publicada no DOE de 08/08/2015.
Portaria n.º 049 de 16 de outubro de 2015. O Coordenador Regional da 5ª Coorpin/Valença, o
DPC Ciro Carvalho Palmeira, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Designar a DPC Ana
Maria Mendes Oliveira Santos da Costa, Classe I, matrícula nº 20.409.859-4 para substituir o
DPC Sérgio Santos Azevedo, Classe I, matrícula nº 20.339.009-0, na Comissão de Sindicância
Administrativa Disciplinar, instaurada através da Portaria 061/2012, publicada no DOE de
14/12/2012, cujo sindicado é portador da matrícula nº 20.348.833-0.
<#E.G.B#27060#37#30144/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
03/12/2015
29/07/2016
Gozo
Data Início
26/11/2015
Data Fim
16/08/2017
Finalidade
Gozo
Nome
Francisco
Nogueira dos
Santos
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSd PM/BM/2012
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista reserva de vaga publicada nos Diários Oficiais nº 21.688 de 05 de maio de 2015 e
nº 21.714 de 12 de junho de 2015, referente ao resultado final do Concurso Público para
provimento do cargo de aluno soldado PM BM/2012, RESOLVE divulgar o resultado final dos
exames pré-admissionais das candidatas abaixo nominadas, concernente ao Edital do Concurso
Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM BM/2012.
OPÇÃO: PMF7 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 07 - INTERIOR ITABERABA
INSC.
069639a
069566k
070889g
NOME
ANDREZA
BORGES ARAUJO
ANA CLAUDIA
BARBOSA
SANTOS LIMA
JAMILLE OLIVEIRA
PINHEIRO COSTA
RG
00898614260
CLAS.
55
SITUAÇÃO
APTA/INDICADA
01521785112
63
APTA/INDICADA
00962829404
67
INAPTA
OPÇÃO: PMF3 - ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - FEMININO
REGIÃO DE CLASSIFICAÇÃO - MUNICÍPIO/SEDE: REGIÃO 03 - INTERIOR FEIRA DE
SANTANA
Cargo
IPC
INSC.
NOME
RG
CLAS.
042040c
ALANA DAYSE LOPES
VAZ NASCIMENTO
SANDRA DE JESUS
CONCEICAO
1003872840
52
INAPTA
01207465739
69
APTA/INDICADA
049863e
LICENÇA PRÊMIO - RECONHECIMENTO/APOSENTADORIA
Portaria
1315/2015
<#E.G.B#27060#37#30144>
<#E.G.B#27092#37#30180>
Portaria nº 1329 de 25 de novembro de 2015.
A Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo
relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria
o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei n° 6.677/94:
Processo
0505150169164
Portaria nº 1328 de 25 de novembro de 2015.
A Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas
atribuições, retifica a portaria nº 1314 de 20 de novembro de 2015, publicada no D.O.E. de 24
de novembro de 2015, da servidora Núbia Puresa da Silva, matrícula nº 20.153.241-8, ONDE
SE LÊ: “D.O.E. de 01 de dezembro de 2015”, LEIA-SE: “D.O.E. de 01 de dezembro de 2012”.
Período
18 meses
Quinquênio
1976/1981,
1983/1988,
1988/1993,
1993/1998,
1998/2003 e
2006/2011
RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA
Portaria nº 1326 de 24 de novembro de 2015.
A Diretora, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o retorno da Licença Prêmio, do servidor
LEONIDAS CAFEZEIRO COSTA, matrícula nº 20.122.985-3, concedida pela Portaria nº 878
de 27 de julho de 2015, resolve fazer conhecer a data de 28/11/2015 como data fim do referido
benefício.
RETIFICAÇÃO
Portaria nº 1325 de 24 de novembro de 2015.
A Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas
atribuições, retifica a portaria nº 1002, de 26 de agosto de 2015, publicada no D.O.E. de 28 de
agosto de 2015, do servidor Silvio Roberto de Souza, matrícula nº 20.179.063-4, ONDE SE LÊ:
“ de 01.09.2015 à 29.11.2015 “, LEIA-SE: “ de 19.09.2015 à 17.12.2015”.
Em consequência, convocar as candidatas consideradas APTAS/INDICADAS nos exames préadmissionais, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação
de Soldado PM/BM/2012, para ato de matrícula e instruções acerca do curso no Instituto de
Ensino e Pesquisa (IEP), sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial Militar do Bonfim,
Salvador/BA, no dia 30/11/2015, às 08 horas. Salvador, 25 de novembro de 2015.ANSELMO
ALVES BRANDÃO - Cel PMComandante-Geral
<#E.G.B#27092#37#30180/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
<#E.G.B#26811#37#29870>
RESUMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 023/2015 - Processo nº 1600150062900/SIP nº
0311500056666-0. Processo Administrativo nº 1600130038752 - Seleção Pública nº 001/2014.
Concedente: Estado da Bahia/SETRE, Convenente: Associação Religiosa e Cultural do
Terreiro dos Filhos de Kambaranguanje. Objeto: A cooperação técnica e financeira entre o
Concedente e o Convenente para a execução do Projeto de Desenvolvimento Sustentável e
Inclusão Socio Produtiva, conforme plano de trabalho. Valor Total: R$ 145.739,25 - Concedente
- Dotação Orçamentária - Projeto/Atividade: 5917, Fonte: 0.128, Elemento de Despesa:
33.50.41.00/44.50.42.00, Unidade Gestora: 21.101.0007-SESOL, Unidade Orçamentária:
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
3.21.101-APG. Da Liberação de Recursos: Dar-se-á em 2 parcelas. Vigência: 17 meses, contado
da data de assinatura. Fundamentação Legal: Parecer: PA-NSAS-904/2013. Assinam: José
Álvaro Fonseca Gomes - Secretário da SETRE e José Maurício da Silva Lima - representante
legal da entidade.
<#E.G.B#26811#38#29870/>
<#E.G.B#26813#38#29871>
Portaria nº 113 de 25 de novembro de 2015
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso das atribuições, e
Considerando que o Atlas da Vulnerabilidade Social, divulgado pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA no dia 1º de setembro de 2015, ainda aponta para um alto Índice de
Vulnerabilidade Social - IVS no Estado da Bahia;
Considerando que, das três dimensões de aferição do IVS utilizadas pelo IPEA, a que possui um
indicador mais elevado no Estado da Bahia é o de renda e trabalho;
Considerando que, diante da análise integrada do IVS com o Índice de Desenvolvimento Humano
- IDH da Bahia, o Atlas aponta para uma baixa prosperidade social para o Estado;
Considerando que esses resultados apontam para a necessidade de uma maior efetividade dos
programas de geração de trabalho e renda;
Considerando a necessidade de criação de uma política pública de inclusão social pelo trabalho
voltada especificamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social;
RESOLVE
Art. 1º - Fica Instituído GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO - GTT, o qual terá por finalidade
planejar, coordenar, executar e monitorar ações voltadas para a inclusão pelo trabalho de
populações em situação de vulnerabilidade social.
Art. 2º - Para fins desta Portaria, entende-se por populações em situação de vulnerabilidade
social pessoas em situação de desvantagem por condições físicas, mentais e situações sociais
especificas.
Art. 3º - O GTT terá as seguintes atribuições:
I - Apontar especificidades técnicas e conceituais a serem observadas para a delimitação das
populações referidas no art. 2º;
II - Criar, planejar, coordenar, executar e monitorar as ações voltadas para a inclusão pelo
trabalho de populações em situação de vulnerabilidade social no âmbito desta Secretaria;
III - Mapear ações promovidas por outras Secretarias do Estado que envolvam as populações
referidas no art. 2º e planejar ações conjuntas;
IV - Analisar múltiplas possibilidades de inclusão pelo trabalho e definir estratégias de ação;
V - Analisar as possibilidades do mundo do trabalho e da organização de empreendimentos de
economia popular e solidária para inclusão das pessoas em situação de vulnerabilidade social e
definir estratégias de ação;
VI - Definir diretrizes para edição de publicações para orientação das ações de inclusão pelo
trabalho de populações em situação de vulnerabilidade social.
Parágrafo Único - O GTT poderá solicitar quaisquer informações e/ou documentos considerados
necessários ao desenvolvimento de suas atribuições.
Art. 4º - O GTT é composto pelos seguintes membros:
I - Lara Sousa Matos Andrade - cadastro nº 09.380.018-0, que o coordenará;
I I - Heitor Serafim Sena Gomes - cadastro nº 21.220.856-9;
III - Kadine Bárbara Ferreira Santos - cadastro nº 21.520.653-2;
IV - Teodomiro Pereira da Silva - cadastro nº 69.579.791-5;
V - Angela Mascarenhas Santos - cadastro nº 21.588.932-2;
VI - Jenny Tillmann Pompe - cadastro nº 21.457.946-1;
VII - Helber Pacheco Rios - cadastro nº nº 21.447.528-5.
Art. 5º - O GTT poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual Direta e Indireta, Organismos Internacionais, especialistas e entidades da
sociedade civil com expertise no assunto para colaborar com os trabalhos a serem efetuados.
Art. 6º - As atividades desenvolvidas pelo GTT serão consideradas de relevância pública, não
ensejando aos seus membros qualquer forma de remuneração em razão da sua participação.
Art. 7º - O GTT terá prazo indeterminado e deverá apresentar relatórios semestrais das ações
empreendidas e dos resultados alcançados.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 25 de novembro de 2015.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário
<#E.G.B#26813#38#29871/>
<#E.G.B#26808#38#29866>
PORTARIA Nº 179 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes
do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder ao servidor integrante do
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei
nº 6.677/94:
Processo
0311500062119-0
Matrícula
21191389-4
Nome
Claudia
Souza
Quinquênio
De 2005 a
2010
Data início
18/11/2015
Data fim
16/01/2016
Finalidade
Gozo
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
<#E.G.B#27014#38#30093>
Resumo do Termo de Autorização de Uso nº 46/2015
Processo nº 1602150035701. Partes: SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado
da Bahia e o Esporte Clube Bahia. Objeto: Uso do Estádio Governador Roberto Santos pelo
ECBAHIA, visando à realização de uma partida de futebol contra a equipe do Esporte Clube
Vitória, no dia 26/11/2015, válida pelo Campeonato Baiano Categoria Infantil - Edição 2015. Valor:
deduzir da renda bruta do jogo, o percentual de 10% a título de taxa administrativa, nunca inferior
ao valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Data: 25/11/2015. Assinaturas: Elias Nunes Dourado,
Diretor Geral da SUDESB e Claus Dieter Ahringsmann, Representante legal do ECBahia.
<#E.G.B#27014#38#30093/>
SECRETARIA DE TURISMO
Empresa de Turismo da Bahia S/A – BAHIATURSA
(em liquidação)
<#E.G.B#25903#38#28889>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S/A - BAHIATURSA-em
liquidação, convocados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às
14 horas do dia 30 de Novembro de 2015, na sua sede social, localizada na Cidade do Salvador,
Estado da Bahia, na Avenida Símon Bolívar, s/n, 1° Piso, Armação, nesta Capital, CEP 41.750230, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do
parecer do Conselho Fiscal e das demonstrações contábeis do período de 01 de Janeiro a 30
de Novembro de 2015; b) apresentação do relatório dos atos e operações da liquidação da
sociedade para exame, discussão e aprovação; c) destinação do ativo e do passivo da empresa,
em face do disposto no § 3º do art. 35 da lei n. 13.204, de 11/12/2014; d) destituição do Conselho
Fiscal; e) encerramento da liquidação e consequente extinção da sociedade nos termos do § 1º,
Art. 216 da Lei nº 6.404/76; f) o que ocorrer. Salvador, 19 de Novembro de 2015. FRANCISCO
AMÉRICO NEVES DE OLIVEIRA - Liquidante Extrajudicial.
<#E.G.B#25903#38#28889/>
DEFENSORIA PÚBLICA
<#E.G.B#26787#38#29843>
PORTARIA Nº 875/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista no constante no
Processo Administrativo nº 1224150080907, RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública
DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO, no período de 03/11/2015 a 22/11/2015,
assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 03/11/2015.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 24 de novembro de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#26787#38#29843/>
<#E.G.B#26788#38#29844>
PORTARIA Nº 876/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006,
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo
nº 1224150082420, RESOLVE deferir, a alteração de férias do Defensor Público ALESSANDRO
MOURA DOS SANTOS, de 11/01/2016 a 30/01/2016, para fruição no período de 07/03/2016 a
26/03/2016.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 24 de novembro de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#26788#38#29844/>
<#E.G.B#26789#38#29845>
PORTARIA Nº 878/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista no constante no
Processo Administrativo nº 1224150089424, RESOLVE suspender as férias do Defensor Público
MURILLO MANOEL ROCHA BAHIA MENEZES, no período de 30/11/2015 a 19/12/2015,
assegurando o gozo para momento oportuno.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 24 de novembro de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#26789#38#29845/>
<#E.G.B#26790#38#29846>
PORTARIA Nº 180 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes
do ofício abaixo relacionado, resolve NEGAR a concessão da Licença para Tratamento de
Saúde, conforme disposto no artigo 145 da Lei Estadual 6.677/94.
Ofício
0727/2015
Danilo Xavier
Diretor Administrativo
<#E.G.B#26808#38#29866/>
Matrícula
21223423-5
Nome
Angelina Ribeiro Ferreira
PORTARIA Nº 879/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida
pelo artigo 32, XLIII e 165, da LC Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no Processo
Administrativo nº 1224150076853, RESOLVE deferir o gozo das férias da Defensora Pública
ROBERTA CHAVES BRAGA, para fruição no período de 09/11/2015 a 20/11/2015, com efeitos
retroativos ao dia 09/11/2015.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 24 de novembro de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#26790#38#29846/>
<#E.G.B#26791#38#29847>
DIÁRIO OFICIAL
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
EXECUTIVO 
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825
PORTARIA Nº 880/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista no constante no Processo Administrativo
nº 1224150088100, RESOLVE designar o Defensor Público WESLEY SODRÉ ALVES DE
OLIVIERA, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto a 5º DP
da Comarca de Feira de Santana/BA, no período de 11/11/2015 a 28/12/2015, Com efeitos
retroativos ao dia 11/11/2015.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 24 de novembro de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#26791#39#29847/>
RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2010
PROCESSO Nº 1224150046288. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
BAHIA. CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início em 19.11.2015 e término em
19.05.2016, ou até o deslinde do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, com base no
art. 140, inciso II e parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.433/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39;
Fonte: 100, 113 e 300. As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA:
18/11/2015.
<#E.G.B#26782#39#29837/>
<#E.G.B#26781#39#29836>
<#E.G.B#26792#39#29848>
PORTARIA Nº 881/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista no constante no
Processo Administrativo nº 1224150089408, RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública
PALOMA PINA REBOUÇAS AYRES, no período de 29/11/2015 a 18/12/2015, assegurando o
gozo para momento oportuno.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 24 de novembro de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#26792#39#29848/>
<#E.G.B#26800#39#29857>
PORTARIA Nº 882/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista no constante no Processo Administrativo
nº 1224150088665, RESOLVE designar o Defensor Público AURELINO PEREIRA NETTO, para
exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto a 3º DP da Comarca de Feira de
Santana/BA, no período de 11/11/2015 a 28/11/2015, Com efeitos retroativos ao dia 11/11/2015.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 24 de novembro de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#26800#39#29857/>
<#E.G.B#26802#39#29859>
PORTARIA Nº 883/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista no constante no
Processo Administrativo nº 1224150087812, RESOLVE suspender as férias da Defensora
Pública VIVIANE LUCHINI LEITE, no período de 30/11/2015 a 19/12/2015, assegurando o gozo
para momento oportuno.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 24 de novembro de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#26802#39#29859/>
<#E.G.B#26900#39#29968>
PORTARIA Nº 884/2015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo
nº 1224150072190, RESOLVE conceder ao Defensor Público HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA
LIMA, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 11/04/2016 a 10/05/2016.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 25 de novembro de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#26900#39#29968/>
<#E.G.B#26885#39#29952>
PORTARIA Nº 885/2015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista no constante no
Processo Administrativo nº 1224150087561, RESOLVE suspender as férias do Defensor Público
RODRIGO SILVA GOUVEIA, no período de 16/11/2015 a 20/11/2015, para fruição no período de
21/03/2016 a 25/03/2016, com efeitos retroativos ao dia 16/11/2015.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 25 de novembro de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#26885#39#29952/>
<#E.G.B#26933#39#30002>
PORTARIA Nº 886/2015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006,
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo
nº 1224150080656, RESOLVE deferir, a alteração de férias da Defensora Pública RENATA
VIDAL ROMERO PARDO, de 03/11/2015 a 02/12/2015, para fruição no período de 24/04/2016 a
2/05/2016, com efeitos retroativos ao dia 03/11/2015.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 25 de novembro de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#26933#39#30002/>
<#E.G.B#26782#39#29837>
RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2012
PROCESSO Nº 1224150055406. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA BAHIA. CONTRATADA: B.S. SILVA - EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 18.12.2015 e término em 18.12.2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100, 113 e 300. As demais cláusulas permanecem
inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2015.
<#E.G.B#26781#39#29836/>
<#E.G.B#26783#39#29838>
RESUMO DA APOSTILA Nº 28/2015 - CONTRATO Nº 58/2013
OBJETO: Reajustar o valor das tarifas no percentual de 8,13%, que resultou nos valores tarifários
especificados no Anexo I do presente instrumento, passando o valor global anual do Contrato
nº 58/2013 para R$ 359.004,36 (trezentos e cinquenta e nove mil e quatro reais e trinta e seis
centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2015.
<#E.G.B#26783#39#29838/>
<#E.G.B#26780#39#29835>
RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2014
PROCESSO Nº 1224150055180. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
BAHIA. CONTRATADA: BAHIA SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01.12.2015 e término em 01.12.2016,
com base no art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37;
Fonte: 100, 113 e 300. As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA:
24/11/2015.
<#E.G.B#26780#39#29835/>
<#E.G.B#26889#39#29955>
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA/COPEL
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 27/2015
PROCESSO Nº. 1224150026090
Objeto: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES DE SISTEMA, DE MICROFONE DE MESA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DESCRITOS NO EDITAL.
O Pregoeiro Oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 8.590/03 e, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital de Licitação, julga vencedora do certame a
empresa RG COMÉRCIO E MATERIAIS EIRELI - ME, que apresentou a melhor proposta no valor
global de R$7.318,95 (sete mil trezentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos). Valor global
estimado R$ 7.320,00 (sete mil e trezentos e vinte reais) Valor global apurado: R$7.318,95 (sete
mil trezentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos) Empresas participantes: 1) AUGUSTO
CESAR MAKOUL GASPERIN; 2) CONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPP; 3) ESPECIALISTA
DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - ME; 4) INFOMIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA
- ME; 5) LICITEC TECNOLOGIA LTDA - ME; 6) MARINHO SILVA MATERIAL DE INFORMÁTICA
LTDA; 7) RG COMÉRCIO E MATERIAIS EIRELI - ME; 8) RJ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. Salvador, 24/11/2015. Laurindo Grilo Matos - Pregoeiro Oficial.
<#E.G.B#26889#39#29955/>
<#E.G.B#26921#39#29990>
RESUMO DO CONTRATO N° 37/2015
PROCESSO Nº 1224150053560 e 1224150057646. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 18/2015. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA:
Ação Prestação de Serviços EIRELI - ME. OBJETO: prestação de serviço terceirizado de suporte
administrativo e operacional a prédios públicos, compreendendo as atividades de recepção,
controle de acesso de pessoas, de veículos e de bens móveis, conservação e manutenção de
áreas verdes e agrícolas e cuidados com semoventes, bem como a operação de equipamentos,
máquinas e utensílios. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da subscrição da Autorização
de Prestação de Serviços - APS, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140
da Lei nº 9.433/05, observado o estabelecido no caput e no parágrafo único do art. 142 dessa
Lei. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
4.164.741,36 (quatro milhões, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais
e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101;
Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100 e 113. FORMA DE
PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito
em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação
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República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.825