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3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 5/2012
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe
- CREA/SE, pessoa jurídica de direito público inscrita sob o CNPJ
13.136.890/0001-05, vem por meio deste, tornar público a ABERTURA do Edital do Pregão Presencial SRP 05/2012, cujo objetivo é
a contratação de empresa especializada em auditoria independente,
para auditar o 1º, 2º, 3º e 4º trimestres do ano de 2012, conforme
discriminado no Anexo I do Edital. Data da realização do certame:
19/12/2012, às 09:00 horas, na sede CREA/SE, localizada à Av. Dr.
Carlos Rodrigues da Cruz, 1710, Capucho, Aracaju/SE. O edital encontra-se disponível no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Decreto 3.931/01 e complementares. Aracaju, 30 de novembro de
2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012
PREGÃO PRESENCIAL SRP 6/2012
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe
- CREA/SE, pessoa jurídica de direito público inscrita sob o CNPJ
13.136.890/0001-05, vem por meio deste, tornar público a ABERTURA do Edital do Pregão Presencial SRP 06/2012, cujo objetivo é
a contratação de empresa para fornecimento de: Lote 1 - combustíveis
(gasolina comum e Óleo Diesiel) e Lote 2 - óleo de motor e filtro de
óleo, conforme discriminado no Anexo I do Edital. Data da realização
do certame: 19/12/2012, às 14:00 horas, na sede CREA/SE, localizada à Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1710, Capucho, Aracaju/SE. O edital encontra-se disponível no site www.crea-se.org.br.
Fundamentação: Decreto 3.931/01 e complementares. Aracaju, 30 de
novembro de 2012.
Proc. Adm. Nº 093/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico
CRF/RS Nº 14/2012. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, conforme especificações constantes no ANEXO I, do edital 14/2012. Entrega das Propostas: até 14/12/2012 às
10h, no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 14/12/2012 às 10h15min. INICIO DA DISPUTA: às
15h00min do dia 14/12//2012 no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012
Proc. Adm. Nº 073/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico
CRF/RS Nº 16/2012. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de secadores de mãos automáticos, conforme
especificações constantes no Anexo I. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 29/10/2012 às 10h00, no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2012 às
10h15min. INICIO DA DISPUTA: às 15h30min. do dia 29/10/2012
no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 8/2012
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe
- CREA/SE, pessoa jurídica de direito público inscrita sob o CNPJ
13.136.890/0001-05, vem por meio deste, tornar público a ABERTURA do Edital do Pregão Presencial SRP 08/2012, cujo objetivo é
a contratação de empresa especializada em segurança eletrônica, que
realize locação de sistema de circuito fechado de TV, com instalação,
treinamento e manutenção na sede do regional, conforme discriminado no Anexo I do Edital. Data da realização do certame:
20/12/2012, às 14:00 horas, na sede CREA/SE, localizada à Av. Dr.
Carlos Rodrigues da Cruz, 1710, Capucho, Aracaju/SE. O edital encontra-se disponível no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Decreto 3.931/01 e complementares. Aracaju, 30 de novembro de
2012.
CIVIL JORGE ROBERTO SILVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n. 248. Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei Federal
8.666/93. Objeto: Locação de imóvel comercial para funcionamento
da Seção Triângulo Mineiro, na cidade de Uberlândia/MG. Contratante: CRF/MG. Contratada: Narciza Donizete Araújo Pires.Vigência: 01.12.2012 a 30.11.2013.Valor Contratual Mensal: R$
2.000,00. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2012. Farmº Vanderlei
Eustáquio Machado. Presidente do CRF/MG.
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO, especificamente no que as
partes são o CRF/MG e R&A Locações, Serviços e Eventos Ltda,
publicado no DOU de 19/11/2012, Seção 3, pág. 230, 1ª Coluna, onde
se lê: Espécie: Contrato nº. 246, leia-se: Espécie: Contrato nº. 247.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2012
Contratação de empresa de engenharia para instalação do
sistema de SPDA do CREMERO, conforme requisitos do Edital e
seus anexos.O Presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia-CREMERO, no uso das suas atribuições legais, considerando
que a proposta apresentada pela licitante vencedora é a que melhor
atende aos interesses da administração, promovendo maior economicidade para administração, e conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
na modalidade Tomada de Preço nº 03/2012 e ADJUDICAR a empresa J. Q. FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI, que apresentou
proposta no valor de R$ 74.190,83 (Setenta e quatro mil, cento e
noventa reais e oitenta e três centavos), nos termos da Ata de Sessão
de Julgamento.
Porto Velho-RO, 3 de dezembro de 2012.
MARIA DO CARMO DEMASI WANSSA
Presidente do Conselho
ANDREIA CRUZ SILVA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2012
Não houve empresa habilitada para prosseguir no certame. A
licitação foi fracassada.
ANDREIA CRUZ SILVA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL SRP 4/2012
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe
- CREA/SE, pessoa jurídica de direito público inscrita sob o CNPJ
13.136.890/0001-05, vem por meio deste, tornar público a ABERTURA do Edital do Pregão Presencial SRP 04/2012, cujo objetivo é
a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições
e lanches para as reuniões oficiais dos Órgãos Colegiados CREA/SE,
conforme discriminado no Anexo I do Edital. Data da realização do
certame: 20/12/2012, às 09:00 horas, na sede CREA/SE, localizada à
Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1710, Capucho, Aracaju/SE. O
edital encontra-se disponível no site www.crea-se.org.br. Fundamentação: Decreto 3.931/01 e complementares. Aracaju, 30 de novembro
de 2012.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
4ª REGIÃO
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE N o- 1/2012
A Presidência da CRFa - 4ª Região homologou e adjudicou
o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de
serviços técnicos especializados, de caráter preventivo e corretivo,
para manutenção de equipamentos de informática, sendo declarado
vencedor o Sr. Evilásio Novaes Gominho Neto, CPF:932.023.774-34.
Valor global de R$ 7.800,00. Fundamento Legal: art.43, VI, Lei
8.666/93.
HUGUENIZE MOREIRA DE ANDRADE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2012
ORIGEM: Processo de dispensa de licitação nº 17/2012; CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do RN; contratado: EMVIPOL MONITORAMENTO, CNPJ nº 02.201.535/0003-18; OBJETO: Prestação do serviço de segurança eletrônica com atendimento
tático móvel para Delegacia do Conselho Regional de Medicina do
Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA:
10/12/2012 a 09/12/2013; Valor total R$ 2.520,00(dois mil quinhentos
e vinte reais). Data de Assinatura: 06/11/2012; ASSINATURAS: contratante: Jeancarlo Fernandes Cavalcante; Contratada:. ROBERTO
SALEM DE MIRANDA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2012
ORIGEM: Processo de dispensa de licitação nº 20/2012; CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do RN; contratado: CMACONSTRUTORA
MEDEIROS
ARAUJO
LTDA,CNPJ
nº
0217294500001-16; OBJETO: Prestação, por parte da contratada, de
empresa especializada em serviços de instalações e reforma na nova
Delegacia do Cremern na cidade de Caicó/RN, em regime de empreitada por preço global, FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até
a conclusão de toda a reforma; Valor total R$ 5.808,00(Cinco mil,
oitocentos e oito reais). Data de Assinatura: 26/11/2012; ASSINATURAS: contratante: Jeancarlo Fernandes Cavalcante; Contratada:.
Elisio Pereira de Araújo Junior.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: Termo aditivo nº 001/2012 referente ao Contrato 09/2009.
Contratante: CREMERN. Contratada: BRISA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Vigência: Prorrogada por 12 meses, de 06/11/2012
a 05/11/2013.
ORIGEM: Termo aditivo nº 001/2012 referente ao Contrato 01/2011.
Contratante: CREMERN. Contratada: Interfort Segurança de Valores
LTDA. Vigência: Prorrogada por 12 meses, de 19/10/2012 a
18/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500238
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região - Contratada: VIVO S/A. Objeto: Prestação de Serviços de Telecomunicações Móvel, por canal de transmissão de dados com acesso a
internet pela rede celular e 26 equipamentos de telecomunicações
(mini-modems) em comodato, via adesão à Ata de Registro de Preços
n. 001/2009 - Valor total mês: R$ 1.402,40 - Fundamento legal: Art.
57, inciso II; Art. 61,§ único, da Lei de Licitações - Vigência:
14/11/2012 a 13/11/2013
AVISO DE ADESÃO N o- 1/2012
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público a adesão a ata
de registro de preços da Universidade Federal do Espírito Santo Pregão Eletrônico 191/2011.
Processo: 043-09/2012
Objeto: Aquisição de 70 microcomputadores para atualização
do parque de informática do CRN-3.
Vencedora: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 72.381.189/0006-25
Data da Homologação: 27/11/2012
Valor Unitário: R$ 2.150,00 (Dois mil cento e cinquenta
reais)
Valor Global: R$ 150.500,00 (Cento e cinquenta mil e quinhentos reais).
São Paulo, 30 de novembro de 2012.
BEATRIZ APARECIDA EDMEA TENUTA MARTINS
Presidente do Conselho
.
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO
DA MICROREGIÃO DE LIVRAMENTO
CNPJ 06.294.587/0001-75
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA Nº 001/2012 - SEAGRI. CONTRATANTE: ASAMIL.
CONTRATADA: Juliane Abreu Silva - ME CNPJ: n°
10.703.657/0001-79, OBJETO: Aquisição de 750 Refeições tipo Almoço e Jantar, feitos com alimentos naturais, para atender ao IV
Simpósio de Plantas Medicinais e Terapias Complementares, conforme Convênio DIREG nº 060/2012, celebrado entre o Governo da
Bahia por meio da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma
Agrária - SEAGRI e a ASAMIL. Valor Total: R$ 7.500,00. Amparo:
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Prazo: 04 dias. Data da Assinatura do Contrato: 01/11/2012. Maria Santos da Silva Bonfin Presidente.
DISPENSA Nº 002/2012 - SEAGRI. CONTRATANTE: ASAMIL.
CONTRATADA: Boca's Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda ME.
CNPJ: nº 16.756.617/0001-71 OBJETO: Aquisição de 250 Refeições
para Coquetel e 5.000 Lanches, feitos com alimentos naturais, para
atender ao IV Simpósio de Plantas Medicinais e Terapias Complementares, conforme Convênio DIREG nº 060/2012, celebrado entre o
Governo da Bahia por meio da Secretaria de Agricultura, Irrigação e
Reforma Agrária - SEAGRI e a ASAMIL. Valor Total: R$ 7.500,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Amparo: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Prazo: 04 dias. Data da
Assinatura do Contrato: 01/11/2012. Maria Santos da Silva Bonfin Presidente.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2012
A Associação das Pioneiras Sociais torna público que realizará Seleção de Contratantes com finalidade de: Contratar empresa
para prestação de serviços de DESPACHANTE ADUANEIRO, para a
Associação das Pioneiras Sociais - Hospital SARAH Brasília, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses.
O recebimento dos envelopes de documentação e proposta
comercial dar-se-à até 18 horas do dia 18/12/2012 no Edifício das
Pioneiras Sociais - Área de Recursos Materiais - SMHS Quadra 301
- Bloco B, Nº 45, 4º andar, Entrada A - Brasília/DF - CEP 70.335901. O edital está à disposição no endereço acima citado e dúvidas ou
pedidos de esclarecimentos com a Sra. Francisca Maria Marques Tel.: (61) 3319-1790 - Fax.: (61) 3319-1539, e-mail: [email protected]
ANGELO GARCEZ DA LUZ / MARIO
ANTONIO DE SOUZA MARTINS
Resp. p/Área de Recursos Materiais
BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
CNPJ/MF nº 62.136.254/0001-99
EDITAL DE LEILÃO
Sérgio Rodrigues Prates, liquidante no BANCO CRUZEIRO
DO SUL S/A. - Em Liquidação Extrajudicial, devidamente autorizado
pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL (Lei 6.024/74), comunica aos
interessados que venderá através de Leilão Público, a ser realizado
pelo Sr. Mauro Zukerman, Leiloeiro Oficial, matriculado na Junta
Comercial do Estado de São Paulo sob o nº 328, estabelecido na
Avenida Angélica nº 1996, 6º andar, Higienópolis, São Paulo/SP,
torna público para conhecimento dos interessados, que se acha aberto,
leilão do tipo "MAIOR LANCE OU OFERTA", respeitado o valor
mínimo para alienação das AERONAVES de propriedade do BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A.- Em Liquidação Extrajudicial, relacionadas no Anexo I, parte integrante deste Edital, para envio de lances
on-line, encerrando-se concomitantemente com o leilão de modo presencial, que terá início no dia 19/12/2012, a partir das 14:30 horas e
será realizado à Av. Angélica nº 1.996, 3º andar, Conjunto 308,
Higienópolis, São Paulo/SP, obedecidas as condições de pagamento e
as regras a seguir. leilão será regido pelas normas e disposições
consignadas neste Edital e regras aplicáveis de Direito Privado. 1.
OBJETO: Alienação de aeronaves relacionadas, no Anexo I, parte
integrante deste Edital. 2. HABILITAÇÃO: Para participação do leilão de modo presencial, basta aos interessados comparecerem ao local
do leilão, no dia e hora indicados neste edital, portando a documentação exigida. Os interessados em participar do leilão de modo
on-line, deverão se cadastrar no site www.zukerman.com.br e se habilitar acessando a página deste leilão, clicando na opção HABILITESE, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do início do leilão
presencial, não sendo aceitas habilitações após esse prazo. 3. LANCES ON-LINE: O envio de lances on-line se dará exclusivamente
através do site www.zukerman.com.br, respeitado o lance inicial e o
incremento mínimo estabelecido, em igualdade de condições com os
participantes presentes na sala do leilão presencial, na disputa pelos
lotes do leilão. O proponente vencedor por meio de lance on-line terá
prazo de 24 horas depois de comunicado expressamente, para efetuar
o pagamento da totalidade do preço e da comissão do leiloeiro,
conforme edital. No caso do não cumprimento da obrigação assumida, no prazo estabelecido, estará o proponente, sujeito a sanções de
ordem judicial, a título de perdas e danos. 4. CONDIÇÕES DE
VENDA: 4.1. As aeronaves relacionadas no Anexo I serão vendidas
a quem maior lance oferecer, respeitado o valor mínimo, em moeda
nacional, em leilão de modo presencial e on-line, obedecidas às condições deste edital, reservando-se ao VENDEDOR, o direito de liberar ou não as aeronaves pelo maior preço alcançado, bem como,
retirar, quando for o caso, de acordo com seu critério ou necessidade,
por intermédio do leiloeiro. 4.2. Os interessados na aquisição das
aeronaves, previamente à apresentação de lances, deverão ler atentamente todas as condições estabelecidas neste edital, bem como
verificar as aeronaves in loco, pois não poderão alegar posteriormente, qualquer desconhecimento, acerca de suas características ou
do estado de conservação da aeronave adquirida. 4.3. Os interessados
deverão cientificar-se previamente, das restrições impostas pela legislação federal, aplicáveis às aeronaves, as quais estarão obrigadas a
respeitar por força da arrematação. 4.4. Os lances serão ofertados em
moeda corrente nacional, obedecidas às condições deste edital. 4.5.
Somente serão aceitos, lances realizados por pessoas físicas ou jurídicas, regularmente constituídas e com personalidade jurídica própria. 4.6. Os interessados, se pessoa física, deverão portar documentos
para identificação (RG e CPF). Menor de 18 anos, só poderá adquirir
se emancipado ou assistido, por seu representante legal. 4.7. Se pessoa jurídica, os representantes deverão estar munidos de cópias autenticadas do CNPJ, Estatuto ou Contrato Social e alterações, onde
conste, a forma de representação da empresa. 4.8. Outros documentos
poderão ser solicitados pelo VENDEDOR, para fins de concretização
da transação. 4.9. A representação por terceiros, deverá ser feita por
procuração pública, com poderes especiais para o ato. 4.10. O pagamento deverá ser feito por meio de depósito em conta corrente a
ser indicada ou cheque de emissão do arrematante, nominal ao VEN-
3
DEDOR, em conformidade com a condição de pagamento abaixo. 5.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: As vendas ocorrerão unicamente à
vista. À vista - Pagamento do valor total no ato da arrematação. 6.
COMISSÃO DE LEILOEIRO: O arrematante, além do pagamento
total do preço do negócio no ato da arrematação, pagará também ao
LEILOEIRO, a quantia correspondente a 5% (cinco por cento), do
valor total do arremate, a título de comissão. 7. FORMALIZAÇÃO:
7.1. A alienação das aeronaves relacionadas no Anexo I será formalizada por meio de instrumento específico para este fim. 7.2. O
competente Instrumento Aquisitivo será firmado com o arrematante,
cujo nome constar da Ata e Recibo de Arrematação, somente admitida sua substituição, por cessão de direitos, na forma da lei, com
prévia análise e aprovação por parte do VENDEDOR. 7.3. Serão de
responsabilidade do arrematante, todas as providências e despesas
necessárias, à transferência das aeronaves. 7.4. Todas as despesas de
carregamento, movimentação, transporte, retirada das aeronaves e os
impostos e tributos, se devidos, serão de inteira responsabilidade do
arrematante, que deverá executar esses serviços por seus próprios
meios, ou de terceiros por ele contratados. 8. SANÇÕES PARA O
CASO DE INADIMPLEMENTO: 8.1. Ocorrendo a sustação do cheque dado em pagamento, ou devolução por insuficiência de fundos,
desfar-se-á a venda e o arrematante, deverá pagar 20% (vinte por
cento), a título multa, sobre o valor do arremate, que será cobrado por
via executiva, como dívida líquida e certa, nos termos do art. 580, do
Código de Processo Civil, corrigida monetariamente, até o efetivo
pagamento, sem prejuízo das perdas, danos e lucros cessantes e do
Processo Criminal (art. 171, inciso VI, do Código Penal). 8.2. A falta
de utilização pelo VENDEDOR, de quaisquer direitos ou faculdades
que lhe concede a lei e este edital, importa não em renúncia, mas em
mera tolerância ou reserva, para fazê-los prevalecer, em qualquer
outro momento ou oportunidade. 9. DISPOSIÇÕES GERAIS: 9.1. A
documentação das aeronaves, se necessárias para análise, estarão à
disposição dos interessados, no escritório do leiloeiro, à Av. Angélica,
1.996, 6° andar, Higienópolis, São Paulo/SP. 9.2. A posse direta ou
indireta das aeronaves será transmitida aos arrematantes, depois de
liquidado o pagamento total do preço do negócio e assinatura do
instrumento aquisitivo. 9.3. Integra o presente edital, para todos os
fins e efeitos de direito, o seguinte ANEXO: ANEXO I - DESCRIÇÃO DAS AERONAVES. Lote 01 - Helicóptero - PP-BCS BK117C2 - EC145 - Fabricação: 03/11/2010 - IFR - Painel Estendido
para Dual Pilot - Bimotora - Serial Number: 9400 - Motor 1 Turbo
Meca Arriel 1E2 - S/N: 47304 - Fabricação: 17/06/2010 - Horas
Totais: 301,0 Horas - Ciclos NG: 314,5 - Ciclos de NTL: 441 - Motor
2 Turbo Meca Arriel 1E2 - S/N: 47306 - Fabricação: 04/06/2010 Horas Totais: 301,0 Horas - Ciclos NG: 316,9 - Ciclos NTL: 440 Horas totais de célula: 301,0 Horas - Interior Stylance: 8 Pax + 2
Pilotos - Radar RDR 2000 - Auto Pilot 3 eixos Avionic Novelle TCAS - Ar Condicionado - Inlet Barrier Filter System - 10 Fones
Bose X - 2 GNS 430 - E demais avionicos para o voo IFR - A
aeronave encontra-se nacionalizada c/ todos os impostos pagos. Valor
Mínimo de Venda: R$ 9.605.000,00; Lote 02 - Helicóptero - PR-BCS
- BK117C2 - EC145 - Fabricação: 26/05/2009 - IFR - Painel Estendido para Dual Pilot - Bimotora - Motor 1 Turbo Meca Arriel 1E2
- S/N: 47186 - Fabricação: 31/12/2008 - Horas Totais: 650,0 Horas.Ciclos NG: 737,5 - Ciclos de NTL: 884 - Motor 2 turbo Meca Arriel
1E2 - S/N: 47120 - Fabricação: 18/09/2008 - Horas Totais: 650,0
Horas Ciclos NG: 749,3 - Ciclos NTL: 884 - Horas totais de célula:
650,0 Horas - Interior Stylance: 8 Pax + 2 Pilotos - Radar RDR 2000
- Auto Pilot 3 eixos - Avionic Novelle - TCAS - Ar Condicionado 10 Fones Bose X - 2 GNS 430 - E demais avionicos para o vôo IFR.
A aeronave encontra-se nacionalizada c/ todos os impostos pagos.
Valor Mínimo de Venda: R$ 8.925.000,00 - Visitas: Agendar com o
Leiloeiro p/ telefone (11) 2184-0900. 9.4. Eventuais pedidos de esclarecimento deverão ser solicitados pelo tel. - (11) 2184-0900, ou
por escrito, via e-mail, ao leiloeiro, sediado à Av. Angélica, 1.996, 6°
andar, Higienópolis, São Paulo/SP, ou consulte o site www.zukerman.com.br, que poderá ser atualizado diariamente. 9.5. As demais
condições obedecerão ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de
outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º
22.427 de 1.º de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial.
São Paulo, 4 de novembro de 2012
SÉRGIO RODRIGUES PRATES
Liquidante
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 3/2012
CONTRATADA: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos, bobina, software,
instalação, partida dos sistemas, treinamento e operação assistida durante o período inicial de uso de equipamentos para sistema de gerenciamento de frequência de funcionários, com a utilização de leitura
biométrica da impressão digital e do leitor de proximidade, visando à
automação do controle de acesso de pessoas de forma padronizada e
totalmente informatizada, dos colaboradores da BB Turismo. ALTERAÇÃO: Aditamento em 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial contratado. ASSINATURA: 04 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Aditivo nº 1.
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 008/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500239
ISSN 1677-7069
239
BIOFÁBRICA MOSCAMED BRASIL
CNPJ: 05.378.378/0001-47
PORTARIA Nº 6 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas através do Artigo 37. parágrafo IV do Estatuto da empresa.
resolve: designar para compor a Comissão Permanente de Licitação CPL, Carla Raquel Alves dos Santos - Presidente, Taís Karinna de
Oliveira Borges e Sandra Regina Barbosa da Silva Santos - Membros.
Juazeiro-BA, 4 de dezembro de 2012
ALDO MALAVASI FILHO
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR
E ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato N.º 23/2012- Contratante: CETRA - ,
CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratada: Tainara Maíra de CarvalhoCPF Nº 035.913.883-78 - Objeto: Prestação de Serviços de Jornalismo de 03.12.2012 até 24 de março de 2013, referente ao Convênio 160/2011- SDA. Valor global R$ 10.000,00.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão pró-fundação do SISDEP - Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins convoca toda a
categoria dos Servidores Auxiliares da Defensoria Pública, do Estado
do Tocantins, descrita na Lei n.º 2252 de 16/12/2009, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da entidade, a realizar-se no dia 15/12/2012, às 14 horas, em primeira
convocação, e às 14h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a realizar-se na Qd. 602 sul, Av. LO13,
Conj. 02, lote 17, Palmas-TO, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1º - Fundação do Sindicato; 2º - Aprovação do Estatuto
Social; 3º - Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4º Outros Assuntos de interesse da categoria.
Palmas-TO, 4 de dezembro de 2012
FRANCISCO BRUNO GUIMARÃES LABRE
Presidente da Comissão.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
ALIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE SORRISO
NO ESTADO DE MATO GROSSO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
nas Industrias de Alimentação do Município de Sorriso no Estado de
Mato Grosso.Convoca todos os membros da Categoria: Trabalhadores
nas indústrias de carnes e derivados, do trigo, milho, soja e mandioca,
na indústria do arroz, na indústria da aveia, na indústria do açúcar, na
indústria de torrefação e moagem do café, na indústria de refinação
do sal, na indústria de panificação e confeitaria, na indústria de
produtos de cacau e balas, na indústria do mate, na indústria de
laticínios e produtos derivados, nas indústrias de massas alimentícias
e biscoitos, indústria de cerveja e bebidas, na indústria do vinho, na
indústria de águas minerais, girassol, algodão, na indústria do azeite e
óleos alimentícios, na indústria de doces e conservas alimentícias, na
indústria de frios, na indústria da imunização e tratamento de frutas,
na indústria do beneficiamento do café, na indústria alimentar de
congelados, super congelados, sorvetes, concentrados e liofilizados,
na indústria de rações balanceadas, na indústria de café solúvel, na
indústria da pesca. No Município de Sorriso no Estado de Mato
Grosso, para Assembleia Geral Extraordinária de Aprovação da Fundação da Referida Entidade, a Ser Realizada ás 14:00 Do Dia
16/12/2012, no Endereço: Rua Columbia, n. 2065 Bairro: Jardim
Califórnia - Sorriso-MT com a seguinte ordem do dia: a) Fundação
do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; c)Eleição,
Apuração dos votos e posse dos dirigentes do sindicato.
Sorriso-MT 3 de dezembro de 2012
CLEBISON DOS SANTOS ROSA
Membro da Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 129/2012
Comitê Paralímpico Brasileiro
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Voleibol Paraolímpico - ABVP, CNPJ nº
05.634.009/0001-78; Objeto: X Campeonato Brasileiro Masculino de
Voleibol Sentado Série A - 2012; Despesa: Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
10.264/2001; Ordem de pagamento: parcela única; Valor Total: R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
240
3
ISSN 1677-7069
209.012,09 (duzentos e nove mil, doze reais e nove centavos); Vigência: 13/11/2012 à 15/12/2012; Data da Assinatura: 13/11/2012;
Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:
052.420.207-92 - Presidente/CPB, e AMAURI RIBEIRO - CPF:
006.701.408-99 - Presidente/ABVP; Processo nº: 0725/2012.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Comitê Paralímpico Brasileiro
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2011, celebrado
entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº
00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR,
CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º Termo Aditivo ao Programa
Manutenção Administrativa 2012; Despesa: Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$
12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 1/12/2012 a 31/12/2012; Data
da Assinatura: 13/11/2012; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e WILSON REEBERG - CPF: 032.553.447/00 - Presidente/CBR; Processo
nº: 0754/2011.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo, no
uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o Art. 28,
e seus parágrafos, Seção I, Capítulo III do estatuto da entidade, em
vigor, convoca os Senhores Presidentes ou representantes credenciados de Federações filiadas; os Senhores Presidentes ou representantes credenciados das cinco (5) associações melhor classificadas no
Troféu Brasil de Atletismo do ano de 2012; os senhores representantes da Comissão Nacional de Arbitragem de Atletismo e da Associação Nacional de Treinadores de Atletismo e os Senhores Atletas
que obtiveram medalhas em Jogos Olímpicos, para participar de reunião ordinária de Assembléia Geral, que será realizada no dia 15 de
março de 2013, às 09.00 horas, em primeira convocação, no Salão
Rio Negro A do Tropical Hotel Manaus, situado na Avenida Coronel
Teixeira, 1320 - Ponta Negra, Manaus, Estado do Amazonas, com a
seguinte ORDEM DO DIA: Apreciação e julgamento das contas,
relativas ao exercício de 2012, acompanhadas do parecer do Conselho
Fiscal e do Balanço auditado por empresa externa independente.
a)Apreciação e julgamento do Relatório Anual da Diretoria
relativo ao exercício de 2012 e assuntos gerais relativos à administração da atual Presidência. Posse do Presidente e Vice-Presidente
e dos membros do Conselho Fiscal da entidade para o período
2013/2016, eleitos em 10 de fevereiro de 2012, em conformidade
com o parágrafo 2º do Artigo 28 do Estatuto em vigor. Apreciação de
reforma estatutária por proposta da Diretoria. Apreciação do projeto
de Orçamento Anual da CBAt para 2013, por proposta da Diretoria.Apreciação do Calendário Anual de atividades desportivas da
CBAt para 2013, por proposta da Diretoria. Concessão de Títulos
Honoríficos e Medalhas de Mérito. Apreciação de acordos, contratos
e convênios, a serem celebrados pela CBAt em 2013.
b)Apreciação dos Regulamentos dos Campeonatos, Torneios
e demais competições promovidos pela CBAt.
c)Apreciação da concessão de auxílio financeiro às filiadas,
por proposta da Comissão de Avaliação de Desempenho das Federações Filiadas, constituída na Assembléia Geral Ordinária de
2010.
d)Assuntos Gerais.
Outrossim, informa-se que as entidades e pessoas físicas
indicadas a seguir estão em condições legais de participar da suprareferida Assembléia em conformidade com o Artigo 30 do estatuto da
entidade: 1) Federação Acreana de Atletismo; 2) Federação Alagoana
de Atletismo; 3) Federação Atlética Maranhense; 4) Federação Baiana
de Atletismo; 5) Federação Desportiva de Atletismo do Estado do
Amazonas; 6) Federação Capixaba de Atletismo; 7) Federação Catarinense de Atletismo; 8) Federação Cearense de Atletismo; 9) Federação de Atletismo do Amapá 10) Federação de Atletismo do
Distrito Federal; 11) Federação de Atletismo de Mato Grosso; 12)
Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul; 13) Federação de
Atletismo de Rondônia; 14) Federação de Atletismo do Estado do Rio
de Janeiro; 15) Federação de Atletismo do Estado do Rio Grande do
Sul; 16) Federação de Atletismo do Estado do Tocantins; 17) Federação de Atletismo do Paraná; 18) Federação de Atletismo do
Piauí; 19) Federação Goiana de Atletismo; 20) Federação Mineira de
Atletismo; 21) Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo; 22) Federação Paraense de Atletismo; 23) Federação Paraibana de Atletismo; 24) Federação Paulista de Atletismo; 25) Federação Pernambucana de Atletismo; 26) Federação Roraimense de Atletismo; 27)
Federação Sergipana de Atletismo; 28) Centro Esportivo e Recreativo
de Vila São José (BM&F/Bovespa); 29) Esporte Clube Pinheiros; 30)
Associação Funilense de Atletismo (Orcampi/Unimed); 31) Associação Sambernardense de Atletismo (ASA/São Bernardo); 32) Instituto
do Esporte e Cultura de Londrina - IECL (Londrina/Caixa); 33)
Comissão Nacional de Arbitragem do Atletismo (COBRAT); 34) Associação Nacional dos Treinadores de Atletismo (ANATLETISMO);
35) Joaquim Carvalho Cruz; 36) Robson Caetano da Silva; 37) Arnaldo de Oliveira Silva; 38) André Domingos da Silva; 39) Edson
Luciano Ribeiro; 40) Vicente Lenilson de Lima; 41) Claudinei Quirino da Silva; 42) Claudio Roberto Souza; 43) Vanderlei Cordeiro de
Lima e 44) Maurren Higa Maggi.
ROBERTO GESTA DE MELO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO
A SANIDADE AGROPECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
cício de 2012, c) Leitura, discussão e votação, das peças que compõem a Previsão Orçamentária do Exercício de 2013, e, d) Assuntos
Gerais.
Rio de Janeiro-RJ, 29 de novembro de 2012.
RICARDO LEITE GOULART PONZI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
O Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD,
São Miguel do Oeste - SC, com sede à Rua 7 de Setembro, 2604,
Centro, telefone (49) 3622 2739 ou (49) 8836 6245, por seu Presidente, Sr. Nelson Francisco Huning, torna público que promoverá
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO/MENOR PREÇO
UNITÁRIO (art. 45, § 1°, Inciso I da Lei n° 8.666/93), o qual será
processado e julgado às 14:00 horas (abertura dos envelopes) do dia
11 de janeiro de 2013, na sede do CONSAD, onde serão recebidos os
envelopes/fechados/lacrados, até Às 11:00 horas do mesmo dia
(11/01/2013) contendo a documentação e as propostas. O objeto do
presente edital é: aquisição de equipamentos para a Estruturação de 1
unidade de processamento e beneficiamento de frutas e grãos, conforme quantidades e características descritas no anexo I deste edital Descrição do Objeto.
CARTA CONVITE Nº 10/2012
O CONSAD torna público que realizará até as 11:00 horas
do dia 10/01/2013, na sede do CONSAD, Rua Sete de Setembro Nº
2604 Centro de São Miguel do Oeste /SC o recebimento de propostas
e documentação. O objeto do presente edital consiste na aquisição de
duas carrocerias térmicas, referente a meta 05 do projeto de '' Apoio
à estratégia de comercialização e transporte de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região Extremo Oeste
Catarinense'' convênio nº 127/2010 MDS - CONSAD, conforme especificações, quantidades e condições previstas no Edital e seus anexos, os quais se encontram disponíveis no Setor de Compras no
endereço a cima citado. Mais informações pelo telefone: 4988366245 ou 49-36222739.
São Miguel do Oeste, 4 de dezembro de 2012
NELSON FRANCISCO HUNING
Presidente do Consórcio
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS
COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DOS
ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO
GROSSO DO SUL E TOCANTINS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ANO 2013
Federação dos Sindicatos das Cooperativas do DF e dos
Estados de GO, MT, MS e TO - FECOOP CENTRO-OESTE E
TOCANTINS, entidade sindical de 2 o- grau, CNPJ/MF n o05.557.050/0001-98, com sede na Avenida Deputado Jamel Cecílio,
3427, Jardim Goiás, Goiânia/GO, em obediência ao artigo 605 da
CLT, vem informar a todas as Sociedades Cooperativas estabelecidas
no DF, assim como nos Estados de GO, MT, MS e TO que deverão
efetuar o recolhimento da Contribuição Sindical em favor do seu
respectivo Sindicato (OCDF, OCB-GO, OCB-MT, OCB-MS e OCBTO), em respeito ao que dispõe os artigos 578 a 580 e 587 da CLT,
até o dia 31/01/2013. O valor da contribuição deverá obedecer à
tabela aprovada pela CNCOOP e ratificada na Assembléia Geral
Extraordinária da FECOOP CO/TO e AGE dos sindicatos singulares,
conforme segue:
TABELA SINDICAL EXERCÍCIO 2013
Base 114,13000000
Faixa
Classe de Capital Social (R$)
1
0,01 a
8.559,75
2
8.559,76 a
17.119,50
3
17.119,51 a
171.195,00
4
171.195,01 a
17.119.500,00
5
17.119.500,01 a
91.304.000,00
6
91.304.000,01
em diante
Alíquota (%)
Cont. Mínima
0,80
0,20
0,10
0,02
Cont. Máxima
Parcela a Adicionar (R$)
68,48
102,72
273,91
13.969,51
32.230,31
FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUZA
EDITAL N o- 312-02/2012 - FISS
PROCESSO SELETIVO 1 o- SEMESTRE/2013
As FISS, através da Diretora Geral, faz saber, através do
presente Edital, que estão abertas no período de 05/12/2012 à
10/01/2013 as inscrições para o PROCESSO SELETIVO da Faculdade de ARQUITETURA E URBANISMO, tendo como base os
Decretos n. o- 99490/90 e 2306/97, Portaria Ministerial n. o- 837/90 de
agosto de 1990, as Resoluções n. o- 06/86 e 09/87 do Egrégio Conselho
Federal de Educação, a nova LDB n. o- 9394/96 e em conformidade
com as disposições Regimentais e toda Legislação em vigor, anuncia
a sua realização, para preenchimento de vagas para o 1. o- semestre de
2013, conforme normas, critérios e demais informações expressas a
seguir: CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, Rec. pelo
Decreto Fed. n. o- 78601 de 21/10/76 D.O. 22/10/76, noite, 100 vagas.
As inscrições serão realizadas no horário das 8h às 20 h de
05/12/2012 à 10/01/2013, no atendimento na Sede das FISS e pela
Internet através do site: http://[email protected],
munido de xerox do documento de identidade; xerox do comprovante
de conclusão do Ensino Médio; 2 retratos 3 x 4; as provas serão
realizadas no dia 12/01/2013 de 9h às 12h 30min. Havendo candidatos ocupando idêntica classificação com a mesma nota, far-se-á o
desempate, levando-se em consideração as notas padronizadas obtidas
nas provas de Língua Portuguesa, Literatura e Redação. Em hipótese
alguma, haverá 2.ª chamada ou revisão de prova. O resultado será
divulgado no dia 15/01/2013, no atendimento Geral das FISS, a partir
das 15 horas. Os candidatos classificados dentro do número das vagas
fixadas deverão efetuar matrícula na Secretaria Geral das FISS, no
período de 16/01 à 31/01/2013, das 8h ás 21h. Contra o resultado do
Processo Seletivo, após a publicação, não caberá recurso de qualquer
natureza; Os casos omissos e situações não previstas neste Edital
serão avaliadas pela Comissão do Processo Seletivo devidamente
nomeada pelo Diretor Geral com aprovação da Representação do
Ministério da Educação.
EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO POMPILHO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS E AFINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em
Transportes Aqüaviários e Afins - FNTTAA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o Conselho de Representantes
da Entidade para participar da Assembléia Geral Ordinária, a realizarse no dia 14 de dezembro de 2012, às 09h00 e 09h30min., respectivamente, em primeira e segunda convocações, em sua sede,
localizada na Avenida Passos, 120 - 3 o- andar - Centro - RJ, a fim de
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e
votação da Ata da Assembléia anterior; b) Leitura, discussão e votação, das peças que compõem a Suplementação de Verbas do exer-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500240
Goiânia, 4 de dezembro de 2013.
HAROLDO MAX DE SOUSA
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
3ª Repetição
Processo Licitatório nº. 06/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos
oftalmológicos (Convênio/MS 750466/2010). Abertura: 19/12/2012 às
9:00h. Cópia do edital poderá ser retirado no site: www.fundacaoaltinoventura.org.br ou na sala da Coordenadoria de Licitações, das
8:00h às 12:00h, à rua do Progresso, 71 - Boa Vista/Recife-PE., Fone:
(81) 3302.4338.
Recife-PE, 28 de novembro de 2012.
ELIAS SABINO DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 115/2012
Processo: 386751202. Objeto Aquisição de 01 (um) Banho de Circulação Termostático. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: GE Healthcare Life
do Brasil - CNPJ: 55.487.029/0001-31 - R$ 22.453,90. Tendo como
fundamento o parecer jurídico e base legal as disposições do Art. 25,
inciso 1 da Lei nº. 8.666/93, conhecimento em 03/12/2012, Coordenador de Projeto: Maria Risoleta Freire Marques da UFSC, ratificação em 03/12/12, Sr. Gilberto Vieira Ângelo, na qualidade de
Superintendente Geral da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2012-SRP
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de agenciamento de viagens. Edital e entrega das propostas: a partir do dia
05/12/2012 às 08:00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
propostas: 17/12/2012 às 09:00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 4 de dezembro de 2012.
AMANDA DOS SANTOS E SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
3
Manaus/AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação
no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 21238432/Fax: (92) 2123-8383.
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2012
A Fundação Uniselva em conformidade com o artigo 49 da
Lei Federal n o- 8666/93. resolve: Revogar a Licitação, na modalidade
Tomada de Preços n° 026/2012, cujo objeto é a "Aquisição de um
sistema anti-furto par atender a implantação da biblioteca humanitas".
Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2012.
SANDRA MARIA COELHO MARTINS
Superintendente
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
DESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 5 de novembro de 2012.
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 30/11/2012, referente ao projeto 15.03.12, para
a "Locação do Centro Mater Christi para Alojamento dos Acadêmicos
do Curso de Formação de Professores Indígenas" que recomenda a
inexigibilidade de licitação para contratação junto a empresa PRELAZIA APOSTÓLICA DE BORBA, com o valor global de R$
47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinqüenta reais), fundamentada no Art. 25 e Art. 26, ambos da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993.
Em 3 de dezembro de 2012
Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial N o- 118/2012, Projeto 60.00.147 - Termo de Convênio N o- 001/2009 - SUFRAMA/UNISOL, para "Contratação de Empresa para Operação e Manutenção da Estação de
Tratamento de Efluentes (ETE) do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA", que adjudica como vencedora a empresa: FRANCISCO W. A. JÚNIOR ENGENHARIA AMBIENTAL - ME, para o
Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 34.200,00
(trinta e quatro mil e duzentos reais).
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial N o- 117/2012, Projeto 60.00.147 - Convênio N o- 001/2009-SUFRAMA/UNISOL, para "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA SERVIÇO DE ANÁLISE DE EFLUENTES DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA - CBA", que adjudica como vencedora a empresa: MICRO LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES E
PESQUISAS CLÍNICAS E BIOLOGIA LTDA, para o item do Termo
de Referência, perfazendo o valor global de R$ 3.060,00 (três mil e
sessenta reais).
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial N o- 159/2012, Projeto 60.00.147 - Termo de Convênio N o- 001/2009 SUFRAMA/UNISOL, para "Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Incineração para o
Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA", que adjudica como
vencedora a empresa: A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP, para
o Anexo I - Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$
271,00 (duzentos e setenta e um reais).
ALMIR LIBERATO DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 161/2012
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL N o- 161/2012 para: "Aquisição de Equipamentos de
Informática para o Projeto Desenvolvimento Fitomedicamentos e
Dermocosméticos Biodiversidade Amazônica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO
POR LOTE, de acordo com o Termo de Convênio nº. 01.09.0590-00
EF 1624/08 - FINEP / UNISOL / CBA / UFAM / MCT-INPA /
IPEPATRO / UFPA / BS / AROMAS / AMAZON. Data, horário e
local de Abertura do Certame: Dia 17/12/2012 às 14h00min, na sede
da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé,
3285 - Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se
a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na
sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para
Contato: (92) 2123-8432/Fax: (92) 2123-8383.
PREGÃO PRESENCIAL N
o-
162/2012
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL N o- 162/2012 para: "Aquisição de Reagentes para o
Projeto Desenvolvimento Fitomedicamentos e Dermocosméticos Biodiversidade Amazônica da Universidade Federal do Amazonas UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de
acordo com o Termo de Convênio nº. 01.09.0590-00 EF 1624/08 FINEP / UNISOL / CBA / UFAM / MCT-INPA / IPEPATRO / UFPA
/ BS / AROMAS / AMAZON. Data, horário e local de Abertura do
Certame: Dia 17/12/2012 às 09h00min, na sede da Fundação de
Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim -
Manaus-AM, 4 de dezembro de 2012.
LUCINEIDE CASTRO
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2012
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos de informática para o CINTED/UFRGS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. abertura das propostas : 18/12/2012 às 09h30min.
etapa de lances : Para os lotes 01 a 10, dia 18/12/2012 às 14h30min,
SIMULTANEAMENTE. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:
http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2012
TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de computadores para o Instituto de Informática da
UFRGS, conforme especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I. abertura das propostas : 19/12/2012 às 09h30min. etapa de
lances : Dia 19/12/2012 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela
internet: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 65/2012
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática para o projeto TV Digital com entrega na
Cidade Universitária da USP, São Paulo, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I. abertura das propostas
: 20/12/2012 às 09h30min. etapa de lances : Para os lotes 01 a 08, dia
20/12/2012 às 14h30min, SIMULTANEAMENTE. CÓPIAS DO EDITAL
pela
internet:
http://www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre-RS, 4 de dezembro de 2012.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF.000513/2012-62. Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 30/11/2012 GILBERTO ENGEL Diretor de Materiais e Patrimônio. Ratificação em 30/11/2012
JOSÉ SOLLAK Diretor Executivo. Valor: R$ 20.750,00. Contratada:
CONCEPTS BOIS STRUCTURE.
N° Processo: FUNTEF.000535/2012-22. Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de itens: 06. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 30/11/2012 GILBERTO ENGEL Diretor de Materiais e Patrimônio. Ratificação em 30/11/2012
JOSÉ SOLLAK Diretor Executivo. Valor: R$ 71.852,00. Contratada:
NEWPORT CORPORATION.
N° Processo: FUNTEF.000521/2012-17. Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 30/11/2012 GILBERTO ENGEL Diretor de Materiais e Patrimônio. Ratificação em 30/11/2012
JOSÉ SOLLAK Diretor Executivo. Valor: R$ 248.000,00. Contratada:
HORIBA INTERNATIONAL CORPORATION.
N° Processo: FUNTEF.000457/2012-66. Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 22/11/2012 GILBERTO ENGEL Diretor de Materiais e Patrimônio. Ratificação em 22/11/2012
JOSÉ SOLLAK Diretor Executivo. Valor: R$ 120.000,00. Contratada:
NATIONAL INSTRUMENTS CORPORATION.
N° Processo: FUNTEF.000442/2012-06. Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de itens: 12. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXI, da Lei 8.666/93. Declaração em 09/11/2012 GILBERTO ENGEL Diretor de Materiais e Patrimônio. Ratificação em 09/11/2012
JOSÉ SOLLAK Diretor Executivo. Valor: R$ 21.712,80. Contratada:
THERMO ELECTRON (KARLSRUHE) GMBH.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
ISSN 1677-7069
241
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À
EXTENSÃO - FAPEX
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/2012 - SRP
A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial SRP nº. 90/12, realizado no dia 13 de novembro de 2012, para
projetos administrados pela FAPEX, cujo objeto é prestação eventual
de serviços de Frete Internacional, Despacho Aduaneiro e Desembaraço Alfandegário pelo período de 01 (hum) ano, foi vencedora a
empresa: POLO LOGISTICA LTDA, no valor total estimado de R$
331.951,44 (trezentos e trinta e um mil e novecentos e cinqüenta e
um reais e quarenta e quatro centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 93/2012
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº.
93/12 cujo objeto é locação de embarcações para Instituto de Geociências da UFBA Projeto: 12.0008/01/01.0039, a ser realizado no dia
14/12/2012 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na
Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador-BA, 4 de dezembro de 2012.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Simplificado (análogo) n° 008/2012. Objeto: Manutenção e
atualização em 01 (um) software denominado DOKIMAZO pelo período de 12 meses. Contratada: Pacto Soluções Tecnológicas Ltda
CNPJ: 05.870.588/0001-58, valor global R$ 2.661,36 mil reais. Recurso: CPA/EVZ-UFG.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10.312/2012
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de n o- 10312/2012 o qual será regido pelo disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07. Objeto:
Aquisição de Estufas e de Pipetas Pasteur de Vidro. O Edital estará
disponível a partir das 14h do dia 05/12/2012 até às 09h30min do dia
18/12/2012. Abertura da Sessão Pública na Internet: 10h do dia
18/12/2012. O Horário de referência será o de Brasília. Informações
complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoese.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Em 4 de dezembro de 2012.
ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 10/2012
A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Pregão Eletrônico tipo menor preço por lote. Objeto: "Aquisição de
software autodesk infractruture Map Server 2013 Win Standard.,
Convênio 760453/2011, Local de retirada do edital: www.licitacoes.com.br ou [email protected]. A data de abertura de
propostas e disputa será 07/01/2013 às 10:00 hs.
Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2012.
SEGEN FARID ESTEFEN
Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1292/2012 - FUNDEP /GECOM
Processo: 17070*03*007*36. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Bio Research do Brasil Instrument. Cient.
Ltda - R$ 2.116,00/ Biosan Com. Prod. Para Laboratórios Ltda - R$
1.452,00/ Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos
para Biotecnologia Ltda - R$ 198,46/ Omega Com. de Mat. Tec.
Industriais Ltda - R$ 74,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual
43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1382/2012 - FUNDEP /GECOM
Item 01 - empresa habilitada: Sollve Otimização Technologia Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500241
LEONARDO MORAIS GONÇALVES AYRES
Presidente da CLP
Processo: 17070*01*007*75. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratada: Demorellis Com. Exterior Ltda - R$ 3.100,00.
Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
242
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 306/2012 - FUNDEP/GECOM
Processo: 11953*01*007*300451 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratada: Biosan Com. Prod. Para Laboratórios Ltda R$ 4.570,50. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei
8.666/93.
VITE N o- FFM 020/12 - CT, do tipo MENOR PREÇO, em REGIME
DE LOTE GLOBAL, para compra de COLPOSCÓPIO GINECOLÓGICO, PREVISTO NO CONVENIO MS 709865 / 2009. O presente Edital estará disponível na íntegra no site da FFM www.ffm.br,
ou cópias que poderão ser retiradas na Av. Rebouças n o- 381 Jd.
Paulista São Paulo SP, no departamento de Compras da FFM.
São Paulo, 3 de dezembro de 2012.
SALOMÃO FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 662/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: locação de retroescavadeira. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 05/12/12 às 08:00 horas do dia 18/12/12.
SABRINA BORGES
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No Aviso publicado no DOU, Seção 3, de 03/12/2012, página 229, referente ao Pregão Eletrônico 653/2012 - CAMPUS 2010.
ONDE SE LÊ: aquisição de peças em ardósia. LEIA-SE: aquisição de
disco de lixa.
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO E
TELEVISÃO OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
de informática destinados ao Projeto UFOP-CAMPI REGIONAIS
FINEP: Fundamento Legal: Lei n. o- 8.666/93, Art. 24, XXI; Processo:
0871/2012; Valor R$ 62.298,96 (sessenta e dois mil, duzentos e
noventa e oito reais e noventa e seis centavos) Autorizado: em
20/09/2012 por André Barros Cota. Ratificado: em 30/11/2012 por
Rogelio Lopes Brandão.
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2012
Convênio: FAPEMIG - 17.037/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de consultoria de apoio à implementação do MPS.BR, com a
utilização de verba vinculada ao Convênio FAPEMIG - Centro de
Referência em Software Embarcado para atendimento ao APL de
Eletroeletrônicos n o- 17.037-2011. Total de itens solicitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI, Lei 8.666/93. Valor: R$.
5.874,00 (Cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Empresa
contratada: FUNSOFT - Sociedade Mineira de Software, CNPJ
42.772.319/0001-85.
FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público
para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa que
a licitação supramencionada, tendo por objeto aquisição de material
consumo tipo (arame farpado),destinado ao Núcleo Multidisciplinar NUMEPE, foi revogada por razões de interesse público decorrente
de fato superveniente devidamente comprovado.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE
SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
A FEESC torna público o resultado de julgamento da proposta referente à Concorrência n o- 3/2012, Processo n o- 961/2012,
tendo como objeto a Concessão de uso de área destina a exploração
de Café/Lanchonete.. Empresa vencedora: NAZARENO NERI ROGÉRIO ME, CNPJ: 02.718.412/0001-97. Valor: R$ 303.000,00.
Florianópolis-SC, 4 de dezembro de 2012.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE
UBERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 60/2012
Objeto: Aquisição de equipamento para o Projeto FAPEMIG CEX
APQ 00585-11. Profª. Valeria Almeida Alves. Em favor de: Metrohm
Autolab BV. MATERIAL: Titulador Potenciômetro e Acessórios. Valor: CHF 17.268,40 (dezessete mil duzentos e sessenta e oito francos
suíços e quarenta centavos). Fundamentação legal: inciso XXI, do art.
24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 61/2012
Objeto: Aquisição de equipamento para o Projeto de Pesquisa Rede
52/11. Prof. Dr. Eddie Fernando Candido Murta. Em favor de: Delsys.
Material: Eletromiógrafo. VALOR: USD 19.050,00 (Dezenove mil e
cinqüenta dólares) Fundamentação legal: inciso XXI, do art. 24 da
Lei 8.666/93 e suas alterações.
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n° 001/2012. Objeto: aquisição de software. Fundamento Legal: Art. 25, I da Lei 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
ANSYS Mechanical é o único software disponível que apresenta
todas as características necessárias para o completo desenvolvimento
do Projeto Proval. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2012. LUCAS BALDOINO BIONDI. Assessor Jurídico da Fundação. Valor:
R$ 150.000,00. Contratada: ESSS - Engineering Simulation and
Scientific Software Ltda.
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 20/12 - CT
Processo FFM n o- RC 17.553
Encontra-se aberto no Departamento de Materiais da FFM Fundação Faculdade de Medicina, na Avenida Rebouças, 381 - 3 oandar, São Paulo SP, a presente licitação sob a modalidade de CON-
São Luis-MA, 3 de dezembro de 2012.
ANDREIA DUARTE TEIXEIRA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PP N o- 898/2012-FUNPAR
A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL
on 898/2012 - ORDEM DE FORNECIMENTO. OBJETO - Aquisição
de Impressão e Encadernação de Livros VALOR MÁXIMO: R$
126.181,28. DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/12. HORARIO: até às 08h30min REUNIÃO DE ABERTURA: 14/12/12 HORÁRIO: 08h30min. O Edital está disponível no
site www.funpar.ufpr.br. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41)
3360-7397.
IGHOR GISLON DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012
O Pregoeiro do Instituto de Cardiologia torna público que
realizará o seguinte procedimento licitatório: OBJETO: Aquisição de
equipamentos de Informática - (04 Microcomputadores e 1 Impressora Multifuncional) Datas e horários: Recebimento das Propostas:
Das 08h30min, do dia 08 de janeiro de 2013 até 08h30min do dia 09
de janeiro de 2013. Início da Disputa de Preços: Das 09h00min às
12h00min horas do 10 de janeiro de 2013. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 05/12/2012, na Avenida
Princesa Isabel, 395 - Bairro Santana - na Gerência de Materiais Setor de Compras no horário das 9hs às 16hs de segunda-feira e
sexta-feira pelo telefone (51) 3230-3640 e no site da
www.bbmnet.com.br (link - licitações públicas).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2012
O Pregoeiro do Instituto de Cardiologia torna público que
realizará o seguinte procedimento licitatório: OBJETO: Aquisição de
equipamentos de Informática Datas e horários: Recebimento das Propostas: Das 08h30min, do dia 17 de dezembro de 2012 até 08h30min
do dia 18 de dezembro de 2012. Início da Disputa de Preços: Das
09h00min às 12h00min horas do dia 20 de dezembro de 2012. O
Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 05/12/2012,
na Avenida Princesa Isabel, 395 - Bairro Santana - na Gerência de
Materiais - Setor de Compras no horário das 9hs às 16hs de segundafeira e sexta-feira pelo telefone (51) 3230-3640 e no site da
www.bbmnet.com.br (link - licitações públicas).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500242
PETER CASSOL SILVEIRA
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2012
PROCESSO N o- 17.114-0 - Objeto: "Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Atualização Ortográfica, Normalização e
Revisão de Textos do Projeto "Brasiliana Eletrônica" - IPPUR/UFRJ".
Data: 17/12/2012. Hora: 09:00h (nove) horas. Local: Avenida Pasteur,
280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ/ Sala de Reuniões da
Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. Valor Estimado: R$
993.600,00 (novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais). A
documentação completa estará disponível na sede desta Fundação a
partir desta data, mediante a permuta de 01 (um) CD-ROM, na Av.
Pasteur, 280 - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no Setor de Licitações onde
os interessados poderão obter todas as informações sobre a licitação,
no telefone (21) 3034-5861, nos horários das 09 às 12 horas e das 14
às 16 horas, em dias de expediente na Fundação Universitária José
Bonifácio (FUJB), ou pelo e-mail [email protected].
Rio de Janeiro-RJ, 4 de dezembro de 2012.
LIGIA MARIA AZEREDO CABRAL DA SILVA
Pregoeira
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 32/2012
CONTRATADO: NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA
OBJETO: PLACA DIGITALIZADORA COM CHASSI E FONTE
DE ALIMENTAÇÃO - Valor contratado: R$ 33.586,09
Justificativa: A licitação se enquadra no Artigo 24 inciso XXI da Lei
8.666/93
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 33/2012
CONTRATADO: MATSUSADA PRECISION INC
OBJETO: 02 FONTES DE TENSÃO DE BANCADA:
01 COM POLARIDADE NEGATIVA E 01 COM POLARIDADE
POSITIVA. Valor contratado: R$ 22.206,07
Justificativa: A licitação se enquadra no Artigo 24 inciso XXI da Lei
8.666/93. As dispensas acima estão sendo contratadas para atender o
projeto LACTEC/ CEMIG n o- 402.0000.436 - CC 1325.
PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY
& TELECOM SERVICE LTDA - EPP
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação para Assembleia Geral, publicado
no DOU em 4/12/2012, Seção 3, pág. 210, onde se lê: JONAS
RYMER, Leiloeiro. Leia-se: Verônica Baptista Simões, Sócia-Diretora.
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação TC BR-DE-151 N o- 04/2012 - Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: Toronto Research Chemicals-TRC. Objeto: Importação de padrões de galantamina e derivados. Valor: US$ 4.330,00. Fonte: Termo de Cooperação Petrobras
n o- 0050.0043699.08.4. Fundamento legal: art. 24, inciso XXI da Lei
8.666/1993. Ratificação: 28/11/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inexigibilidade: TC BR-DE-151 N o- 01/2012 - Contratante:
Faculdades Católicas. Contratada: Metrohm. Objeto: Importação de
software TIAMO. Valor: CHF 6.640,80. Fonte: Termo de Cooperação
Petrobras n o- 0050.0043699.08.4. Fundamento legal: art. 25, da Lei
8.666/1993. Ratificação: 23/11/2012.
PRÓ-COMISSÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E AGENTES
DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-SINDAPEV-ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão pro-fundação do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado
do Espírito Santo - SINDAPEV-ES, CONVOCA todos os Agentes
Penitenciários os Agentes de Escolta e Vigilantes Pentenciários que
exerçam suas atividades no Estado do Espírito Santo, para participarem da Assembléia Geral de Fundação do Sindicato dos Agentes
Penitenciários e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do
Estado do Espírito Santo - SINDAPEV-ES, a ser realizada no dia 17
de dezembro de 2012 (segunda-feira), no Auditório do Sindicato dos
Estivadores, situado à Avenida República, 10, 1º andar (em frente ao
Porto de Vitória) Centro, Vitória-ES, às 14 horas em primeira convocação ou às 15 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Discussão e deliberação sobre a proposta da Comissão de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Fundação do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado do Espírito Santo - SINDAPEV-ES; 2) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social; 3)
Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal
do SINDAPEV-ES; 4) Fixação da taxa de contribuição dos sócios.
Vitória-ES, 4 de dezembro de 2012.
MARCELO DA FONSECA FERREIRA
1º Secretário da Comissão
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2012
SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão, do
tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada
para locação de 01 (uma) Máquina Copiadora, sem operador, nova de
primeiro uso, digital, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento dos servidores indicados para a atividade de operação dos equipamentos e tudo o que for necessário
para a perfeita execução do presente objeto, excetuando-se o papel e
mão-de-obra, para o SEBRAE/DF. Entrega e abertura das propostas
no dia 18/12/2012 na Sede do SEBRAE/DF, às 14:00horas. Edital
disponível no site: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor, e na sede
do SEBRAE/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, BrasíliaDF.
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD
Modalidade: Licitação Pública Internacional (RFP) N o- : 19692/2012
Fonte de Recursos: BRA/06/017 - Observatório da Equidade
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de
Registros Jornalísticos, Cobertura Jornalística do Evento Comemorativo dos 10 anos do CDES e Produção de Documentários.
Critério de Avaliação: Técnica e Preço.
Data limite para o recebimento de propostas: 07/01/2013 às
15h00min.
Endereço
eletrônico
para
retirada
do
Edital:
http://www.pnud.org.br/licitacoes
Data da Audiência Prévia: dia 11 de dezembro de 2012, às 15h00min,
no endereço: Setor de Embaixadas Norte (SEN) Quadra 802 Lote 17,
CEP: 70800-400 Brasília-DF. Contato: [email protected] e/ou
Fax: 61 3038-9010
RICARDO JATOBÁ
Coordenador da Unidade de Compras e Contratos
SENALBA-MG - SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS,
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO
E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SENALBA-MG-Sindicato dos Empregados em Entidades
Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de Minas Gerais, por seu Coordenador,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos estatutos e pela
legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condição de votar, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária,
a ser realizada no dia 07 de janeiro de 2013, as 9:30 horas, em
primeira convocação e às 10:00 horas, em segunda e última convocação, na sede do SENALBA-MG, sita a Rua Plombagina, 605,
bairro Floresta, Belo Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre a
proposta da diretoria para o SENALBA-MG participar da constituição
da Entidade de Grau Superior (Federação Interestadual), bem como
sua filiação, concedendo poderes à Diretoria para a efetivação do
aludido ato. Não havendo, na hora acima indicada, número suficiente
para a instalação da Assembléia em primeira convocação, os trabalhos serão iniciados meia hora após em segunda convocação, com
qualquer numero de associados presentes.
Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2012.
SÉRGIO OLIVEIRA SANTOS
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 3/2012
PARTES. SEBRAE/DF, GDF - Secretaria de Estado de Turismo.
INTERVENIENTE. Sindicato dos Salões e Institutos de Beleza, Barbeiros, Cabeleireiro e Profissionais Autônomos na área da beleza do
DF - SINCAAB/DF. OBJETO: Locação do CCUG para a realização
do evento Feira Brasileira da Beleza e Estética. VIGÊNCIA:
31/10/2012. VALOR: R$ 60.795,00 (sessenta mil setecentos e noventa e cinco reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir
Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá, pela SETUR/DF - Luís
Otávio Rocha Neves e pelo SINCAAB/DF - Elaine Furtado. Data de
Assinatura: 30/10/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2012
SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão, do
tipo menor preço global, para contratação de empresa para aquisição
de materiais gráficos. Entrega e abertura das propostas no dia
18/12/2012 na Sede do SEBRAE/DF, às 9:30 horas. Edital disponível
no site: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor, e na sede do SEBRAE/DF, localizada no SIA Trecho 03, Lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília-DF, 4 de dezembro de 2012.
FLÁVIO ROBERTO EUGENIO ROMEIRO
Pregoeiro
Brasília-DF, 4 de dezembro de 2012.
FÁBIO ROEDEL KOHLER
Pregoeiro
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1526/2012 - Contrato 065/2012
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São
Paulo
Contratada: FIT GRAPHICS GRÁFICA E EDITORA LTDA
Objetivo: fornecimento dos materiais institucionais relacionados para
a distribuição ao público interno do SEBRAE-SP. Valor: R$
79.882,90. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 23/11/2012. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e
Pedro Rubez Jehá e pela contratada: Evelyn Aparecida Bueno.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CC 56/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o- .
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço, com fundamentação
legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto:
Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresas especializadas no fornecimento de produtos de imagem pessoal, conforme especificações constantes no Anexo I, deste edital, para fins de
registro de preços, pelo período de 12 meses, com entrega mensal, no
prazo de até 20 (vinte) dias corridos, após recebimento da Autorização de Fornecimento, nas Unidades do SENAC no Estado de
Minas Gerais, conforme relação constante no Anexo II do edital em
epígrafe. O Edital encontra-se à disposição dos interessados até 17
horas do dia 04/01/2013 no site www.mg.senac.br. Mais informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 30489121, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de
08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
243
ISSN 1677-7069
sultoria e Georreferenciamento Ltda; Ferreira Costa Engenharia e
Consultoria Ltda; Mohr Engenharia de Projetos Ltda. e Magna Engenharia, Arquitetura e Gerenciamento. e para o lote III - Projetos
Complementares: Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. e Magna
Engenharia, Arquitetura e Gerenciamento. Conforme exposto na ata
de julgamento disponível no site www.mg.senac.br. A data de abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas ocorrerá dia
14/12/2012 às 10h30 na Rua dos Tupinambás, 1086, Centro, Belo
Horizonte, Minas Gerais.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA SESI/SENAI/IEL-RJ N o- 44/2012
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN - CLSF comunica o resultado da licitação, em referência: DDB BRASIL PUBLICIDADE LTDA. (CNPJ 15.017.005/0001-02).
A COMISSÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI N o- 18/2012
O SENAI-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade de Concorrência SENAI n o- 018/2012, tipo menor preço, cujo objeto é a registro de
preços, com validade de 12 (doze) meses, visando selecionar empresa
apta a fornecer televisores de 55" LED, conforme especificação detalhada do Anexo I deste edital, exclusivamente conforme eventual
demanda, para atendimento às Unidades do SENAI, localizadas em
Minas Gerais. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia
20/12/2012 às 14:00 horas. Os interessados em participar da licitação
deverão entrar em contato com a COPERLI, situada na Av. do Contorno, n o- 4.520, 5.º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-916, em
Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de
R$ 5,00 (cinco reais), ou gratuitamente pela Internet, no endereço
www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS.
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ N o- 21/2012
Objeto: Contratação de sociedade empresária, ou cooperativa, para
prestação de serviços de transporte de taxi. Data de abertura:
14/12/2012 às 10h00min. Retirada do edital: www.firjan.org.br
PREGÃO PRESENCIAL SESI/SENAI-RJ N o- 101/2012
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N PE 21/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o- .
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, com
fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do
SENAC. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresas especializadas no fornecimento de cadeiras para cabeleireiro
e para maquiador, mocho, macas para massagem e para consultório,
lavatório, manequins anatômicos, mesas hospitalares, carrinho auxiliar e balança digital antropométrica, equipamentos novos, conforme especificações constantes no Anexo I (lotes 1, 2, 3, 4 e 5) deste
edital. Todo o certame será efetuado através do Sistema Informatizado de Licitações do Banco do Brasil, site: www.licitacoese.com.br , observando sempre o horário de Brasília-DF. Recebimento
das Propostas: até as 14 horas do dia 14/12/2012. Abertura das Propostas: às 14h15 do dia 14/12/2012. Início da Sessão Pública de
Disputa de Preços: às 15 horas do dia 14/12/2012. Aquisição do
Edital: gratuitamente pela INTERNET, nos sites, www.licitacoese.com.br e www.mg.senac.br. Mais informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9163, fax (31) 30489148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 às 12 horas e
13h30 às 17 horas.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CC 45/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o n o03.447.242/0001-16, comunica o resultado do julgamento da fase de
habilitação da licitação acima. Empresas habilitadas para apresentar
proposta para o lote I - Projetos Arquitetônicos: Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda; Maisquatro Empreendimentos Ltda; Urbana
Arquitetura e Projetos Ltda; C&P Arquitetura Ltda. e Magna Engenharia, Arquitetura e Gerenciamento. Para o lote II - Projetos Estruturais: Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda; Dorneles Con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500243
Objeto: Serviços de Legalização e Licenciamento através de despachante oficial para frota de veículos. Data de abertura: 13/12/2012
às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
A COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DO SISTEMA FIRJAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ N o- 120/2012
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN-CLSF comunica o resultado da licitação em referência: INDUSPEÇA FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA ME (CNPJ 08.760.783/000113): para o item 01, KIFERRO FERRAGENS LTDA (CNPJ
08.402.800/0001-40): para os itens 02 e 03, e METALURGICA
BRASAUPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI (CNPJ
00.210.131/0001-01): para os itens 03, 04 e 06.
A COMISSÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 96/2012
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados pelo Pregão Eletrônico em epígrafe, aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para
atender Unidade do SENAT, conforme condições deste Edital e seus
Anexos referente à publicação no D.O.U no dia 28 de novembro de
2012, seção 3, página 243 o adiamento da data de término para envio
das propostas e de início da sessão pública em virtude da ampliação
da competitividade. A data de término para envio das propostas será
dia 12/12/2012 às 10h15. Abertura das propostas: 12/12/2012, às
10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7324, ou fax (61) 3323-8948.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
244
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS
DE ADMINISTRAÇÃO AEROPORTUÁRIA - SINEAA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/024-PG
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O SESC/ES torna público que foram introduzidas alterações
no Edital que estão constantes no ADENDO N o- 1 disponibilizado no
site do Banco do Brasil S/A, a partir da presente data, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação n o- 460211.
Vitória, 4 de dezembro de 2012.
ANDERSON GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
Na forma do art. 605 da CLT, pelo presente Edital, o SINEEA-Sindicato Nacional das Empresas de Administração Aeroportuaria, faz saber às empresas do setor da Administração Aeroportuária
do país, que nos termos dos Artigos 578 e seguintes da Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT, deverão proceder ao recolhimento da
contribuição sindical até o dia 31 de Janeiro do corrente ano, ao
SINEEA, situado na Av. Rio Branco n o- . 147, grupo 2102, Centro,
Rio de Janeiro-RJ, inscrito no CNPJ. 10.414.547/0001-97, Código
Sindical n o- 98.300-4. O valor deverá ser calculado pela tabela elaborada pelo SINEEA (580,III, CLT) e a guia para pagamento deverá
ser retirada no sitio eletrônico da Caixa: www.caixa.gov.br. O pagamento fora do prazo terá acréscimos conforme preceitua o art. 600
da CLT bem como em caso de inadimplência haverá cobrança Judicial dos valores devidos. Esclarecimentos adicionais [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012 - CONJUNTO
Objeto: aquisição de veículos destinados aos SESI/MS e ao SENAI/MS. Data de abertura: 13/12/2012 as 14h00 (horário de Brasília).
Retirada do Edital: www.pregao.com.br. Maiores informações pelo
telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SESI -RJ N o- 129/2012
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos de ginástica e de musculação da Academia da
UNOP do SESI Macaé.
Data de abertura: 14/12/2012 às 14h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
DO SISTEMA FIRJAN
Rio de Janeiro-RJ, 30 de novembro de 2012.
PEDRO GILSON AZAMBUJA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS
DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS
E DE LUBRIFICANTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente do SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE
CURIONÓPOLIS, Retifica O Edital publicado no D.O.U, de
24/3/2011, pag 139, Seçao 3. ONDE SE LÊ: SINDICATO DOS
GARINPEIROS DE SERRA PELADA - SINGASP. LEIA-SE SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS, ONDE SE
LÊ: Carta Sindical n o- 001.035.0222.1-1-MTE, entidade de representação sindical e associativa de primeiro grau, LEIA-SE: entidade de
representação sindical e associativa de primeiro grau,inscrito no
CNPJ/MF sob o número 05.322.268/0001-63, com sede na Rua da
Cooperativa, n o- 77, Serra Pelada, Curionópolis - PA, CEP 68523-971,
no uso de suas obrigações estatutárias e de conformidade com os
artigos ONDE SE LÊ: 36, Incisos III e X; 54; 55; 56, Incisos I e II;
57, Parágrafo Único; 58, Parágrafo Único; 65, Inciso I, Parágrafo
Único; 66, 102, LEIA-SE: 19, alínea c e h; 27; 29; 30; 31; 32; 33,
Inciso I; 34 e 36 do Estatuto Social vigente, CONVOCA ONDE SE
LÊ: toda a categoria e associados quites com suas obrigações estatutárias, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária,
LEIA-SE: toda a categoria de garimpeiros e trabalhadores na mineração de Curionópolis e Serra Pelada, no município de Curionópolis, Estado do Pará, para se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, a se realizar no dia 16/12/2012, na sua sede social,
localizada à Rua da Cooperativa, n o- 77, Serra Pelada, Curionópolis PA, CEP 68523-971 em primeira convocação às 08:00 (oito) horas
ONDE SE LÊ: com 50+1 (cinqüenta mais um por cento) do número
de associados quites com suas obrigações estatutárias e aptos a votar
e, LEIA-SE: com todos os garimpeiros e trabalhadores na mineração
de Curionópolis e Serra Pelada e, às 09:00 (nove) horas em segunda
e última convocação com qualquer número de ONDE SE LÊ: associados presentes, LEIA-SE:garimpeiros e trabalhadores na mineração de Curionópolis e Serra Pelada presentes, para re-ratificar o
Edital de Convocação da Assembléia Geral Extraordinária realizada
no dia de 24/04/2011 que deliberou sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: 01 - ONDE SE LÊ: Alteração Estatutária. LEIA-SE: Alteração
Estatutária para representar as categorias de garimpeiros e trabalhadores na mineração no município de Curionópolis-Pa.
Pelo presente edital são convocadas as Companhias Associadas para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de acordo com
o artigo 12 do Estatuto, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2012,
à Av. Almirante Barroso n o- 52, sala 2002, Centro - RJ, em primeira
convocação às 09:30 horas, com a presença de, no mínimo, dois
terços de todas as Associadas Efetivas adimplentes com suas obrigações financeiras perante o Sindicato e, às 10:00 horas em segunda
convocação com a presença da maioria absoluta das Associadas Efetivas adimplentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1. Poderes ao Presidente Executivo e ao Diretor Executivo para:
a) Negociar e assinar Convenção Coletiva de Trabalho com as entidades Sindicais das respectivas categorias profissionais para a database de 01.01.2013; b) Suscitar dissídios coletivos contra Sindicatos
ou Federações de Trabalhadores que deixarem de celebrar Convenção
para a data-base de 01.01.2013, e/ou contestar dissídios coletivos
suscitados contra este Sindicato.
Serra Pelada/Curionópolis-PA, 3 de dezembro de 2012.
RAIMUNDO BENIGO MOREIRA
Rio de Janeiro-RJ, 4 de dezembro de 2012.
ALISIO J. M. VAZ
Presidente Executivo
SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS
FEDERAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do
Espírito Santo - SINPRF/ES, representado pelo seu Presidente, Gustavo Silva Telles, no uso das competências previstas no art. 35, V, de
seu Estatuto Social, convoca todos os seus filiados, quites com suas
obrigações sindicais, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no Auditório Rodrigo Gusman, situado à Avenida Nair de Azevedo Silva, n o- 450, salas 18 a 20, Ed. Shopping
Center Vitória, Mário Cipreste, Vitoria/ES, no próximo dia 12 de
dezembro de 2012 (quarta-feira), às 09:30 h, em primeira convocação, com a maioria dos filiados, ou às 10:00 h, em segunda e última
convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre
o seguinte assunto constante da pauta:
1)Re-ratificação da ata de posse da Diretoria para o triênio
2010-2012, em razão de erro material no registro da data de encerramento do mandato.
Vitória-ES, 4 de dezembro de 2012.
GUSTAVO SILVA TELLES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DE PAPEL, CELULOSE, PASTA
DE MADEIRA, PAPELÃO E DE ARTEFATOS
DE PAPEL, PAPELÃO E CORDIÇA
DE BRAGANÇA PAULISTA, REGIÃO E SUL
DE MINAS GERAIS
RESUMO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2013,
APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2012
RECEITA
Renda Tributária
Renda Social
Renda Patrimonial
Renda Extraordinária
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500244
TOTAL DA RECEITA:
Mobilização de Capitais
TOTAL GERAL
DESPESA
Administração Geral
Contrib. Regulamentares
Assistência Social
Outros Serviços Sociais
Assistência Técnica
Despesas Extraordinárias
TOTAL DO CUSTEIO:
Aplicação de Capitais
Superávit
TOTAL GERAL:
1.166.000,00
1.166.000,00
578.300,00
88.700,00
248.600,00
11.900,00
35.300,00
962.800,00
15.000,00
188.200,00
1.166.000,00
ANTONIO CARLOS NUNES DE MATTOS
Presidente do Sindicato
ROSALINO DE SOUZA
Tesoureiro
Escritório Cunha Lima S/S Ltda.
GILSON GRAÇA RIBEIRO
Contador
CRC N o- 1SP169867/O-2
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO E SIMILARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA
SINDICATO DOS GARIMPEIROS
DE CURIONÓPOLIS
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
198.000,00
856.000,00
112.000,00
O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado de Rondônia - SECHS-RO, convoca todos os
membros das categorias dos Empregados no Comércio Hoteleiro e
Similares do Estado de Rondônia em todo o Estado de Rondônia,
para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às dezessete
horas (17:00) do dia onze (11) de dezembro de 2012, na sede da
entidade, situada na Rua Senador Álvaro Maia, 1101, bairro Olaria,
na cidade de Porto Velho-RO que irá tratar da seguinte ordem do dia:
1) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA.
Porto Velho, 4 de dezembro de 2012.
MANUEL ERALDO DE SOUZA SOARES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE CARGA DO CENTRO OESTE MINEIRO
SETCOM
AVISO
O SETCOM inscrito no CNPJ sob o N o- 86.764.172/0001-57,
com sede na Rua Olímpio Garcia, N o- 430 (3º Andar), com Registro
Sindical no Ministério do Trabalho conforme Processo de Registro N o46000.000629/94?22, vem por intermédio de seu Diretor Presidente,
Anderson Campos Cordeiro, informar que: Após a reativação do
sindicato foi verificado que houve sobreposição parcial de dois municípios que compõe a base territorial do SETCOM, e que os mesmos
(apenas os dois) também constam da base territorial do SETSUL Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Sul de Minas.
Nesse sentido, o SETCOM informa a todos os transportadores sediados nesses dois municípios e a quem interessar, que até que seja
resolvida a pendencia pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que
NÃO realizará cobranças de contribuições sindicais e assistenciais
nesses dois municípios, bem como não se fará representar como
entidade sindical perante as empresas desses municípios. A Diretoria
do SETCOM reitera que a representação sindical, bem como as contribuições obrigatórias para as empresas sediadas nos demais municípios que compõe a sua base territorial, permanece ativa.
Contagem, 4 de dezembro de 2012.
ANDERSON CAMPOS CORDEIRO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE CARGAS DO PLANALTO PASSO FUNDO-RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SETRACAP-SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE CARGAS DO PLANALTO - PASSO FUNDO RS, com sede na Rua General Neto, 443, sala 505, 5º andar, na cidade
de Passo Fundo, RS, convocam todos os membros das categorias
econômicas das empresas de transporte de bens, da operação de
transporte multimodal, das que transportam cargas próprias ou que
prestam serviços de armazenagem e distribuição de mercadorias (operador logístico) estocando e/ou transferindo cargas com frota própria
ou de terceiros, estabelecidas na base territorial de Passo Fundo,
Marau, Estação e Getúlio Vargas, para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada dia 17 de dezembro de 2012, às 17h00min, em
primeira convocação e às 17h30min em segunda convocação, com
qualquer número de presentes, na Sede do SETRACAP, que irá tratar
da seguinte ordem do dia:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
1 - Aprovação da Ratificação de Fundação do SETRACAP Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Planalto - Passo
Fundo - RS;
2 - Aprovação da alteração estatutária do SETRACAP Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Planalto - Passo
Fundo - RS
3 - Eleição e Posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal
do SETRACAP
3- Outros assuntos de interesse da categoria
Passo Fundo, 4 de dezembro de 2012.
ISONIR BIANCHINI CANALLI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE ARACRUZ - SISMA
3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2012
O pregoeiro comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº
11/2012, sagraram-se vencedoras do certame as empresas Rocha Comercial
Ltda-EPP, Auto Gil Comercial de Pneus e Eventos Ltda-EPP, RR Guilherme
Automóveis Ltda-ME, Maria Erenice Mendonça da Rocha - ME, Versatium
Comércio e Serviços Ltda-EPP e Pick-up Center Tecnologia em Pick-up's e
Caminhões LTDA, referentes ao processo nº 054.001.990/2012. Os itens 8 e
12 encontram-se em fase de recurso. Os Termos de Adjudicação e Homologação estão disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br.
Brasília-DF, 4 de dezembro de 2012.
PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores municipais de Aracruz - SISMA, CNPJ 32.403.859/0001-38, no uso de suas atribuições
legais e etc. CONVOCA todos os Servidores Municipais de Aracruz
filiados a esta entidade para Assembleia Geral Extraordinária a se
realizar no Salão do Elízio na Rua Professor Lobo ao lado do RDC
no centro de Aracruz, dia 19 de dezembro (quarta-feira), com início
as 18h00min em primeira chamada, com maioria absoluta e em segunda convocação às 18h30min com a maioria dos filiados presentes,
conforme Capitulo I, Art. 40, parágrafos 2º e 3º do estatuto desta
entidade, para a deliberação da seguinte ordem do dia: Alteração do
Estatuto do Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz.
Aracruz-ES, 3 de dezembro de 2012.
JORGE ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO,
CONFEITARIA, PRODUTOS DE CACAU
E BALAS, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ
E DE PRODUTOS DIETÉTICOS NUTRICIONAIS
E MACROBIÓTICOS DOS MUNICÍPIOS DO RIO
DE JANEIRO,ITAGUAI E SEROPEDICA
STINPAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os trabalhadores das Indústrias de Panificação e Confeitarias, Produtos de Cacau e Balas, Torrefação e
Moagem de Café, de Café Solúvel, Doceria, Delikatessen, Fabricação
de Confeitos, Bolos e Tortas, Produtos de Panificação Congelados, de
Produtos Dietéticos, Nutricionais e Macrobióticos e Similares, dos
Municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Paracambi, Queimados,
Rio de Janeiro e Seropédica, para reunirem-se em Assembleia, que
será instalada no Campo do Tupy Sport Clube, na Rua Nair Ramalho,
n o- 446, Paracambi - RJ, no próximo dia 16/12/2012, às 12:00 h em 1ª
convocação e, caso não atingido o quorum necessário, no mesmo dia
e local às 12:30 h em 2ª e última convocação, para o fim de discutir
e votar a seguinte Alteração Estatutária:
01-Extensão da representação da base territorial aos Municípios de Japeri, Mangaratiba, Paracambi e Queimados;
02-Acrescentar na alínea A do art. 36 o termo "Quando
houver mais de uma chapa concorrente";
03-Acrescentar alínea "C" ao parágrafo único do art. 36 com
a seguinte redação: c) Eleição de associado para preenchimento dos
cargos previstos no art. 12 deste estatuto, quando houver apenas uma
chapa concorrente.
Em 4 de dezembro de 2012.
RONALDO SALES LIMA
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° 3351-32-56/2012
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Objeto: Fornecimento de Vales-Transportes para os
Alunos Matriculados no Programa Pronatec. Contratada: OTTONI &
QUEVEDO LTDA com base no Artigo 25º, Inciso I da lei n o8.666/93 de 21 de junho de 1993, no valor previsto de R$ 13.500,00,
dependendo da real demanda.
TOTAL E&P DO BRASIL LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, a Licença de Operação(LO) para atividade de perfuração marítima de poços em Águas Profundas no Campo de Xerelete no Bloco BC-2, na Bacia de Campos. Foi determinado estudo
de impacto ambiental (Estudo Ambiental de Perfuração-EAP).
Em 4 de dezembro de 2012.
DENIS PALLUAT DE BESSET
Diretor-Geral
ISSN 1677-7069
245
PREGÃO Nº 34/2012 - UASG 974002
Nº Processo: 040.004.233/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de seguro para os veículos oficiais pertencentes à SEF-DF e a seus
usuários, contra prejuízos decorrentes em casos de colisão, incêndio, roubo,
furto, danos causados pela natureza, responsabilidade civil a terceiros e acidentes pessoais para os passageiros dos veículos, com assistência 24 horas
por dia, 7 dias por semana, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 05/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59
. Endereço: Ed. Lino Martins Pinto, Quadra 02, Bloco l , 12º Andar, Sala
1201 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JURACI NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2012) 974002-00001-2012NE000001
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012
PROCESSO Nº 053.001.580/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de instalação de
aparelhos de ar condicionado SPLIT e ACJ em unidades do CBMDF. O DICOA informa que o certame, publicada a abertura no DOU 199 de 15/10/2012,
pág. 186, restou fracassado. NOVA ABERTURA da licitação, para o dia
18/12/2012 às 13h. LOCAL: site: www.licitacoes-e.com.br. VALOR MÁXIMO A SER PAGO PELO CBMDF: R$ 34.916,67. RETIRADA DO EDITAL
pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Inf.:
(61) 3901-3481.
Brasília, 4 de dezembro de 2012.
Ten. Cel. MARILTON SANTANA JÚNIOR
p/Diretoria
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012
PROCESSO Nº 053.002.317/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços de viaturas do tipo Unidade Tática de Emergência UTE, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a RETIFICAÇÃO DO
EDITAL, publicada a abertura no DOU 231 de 30/11/2012, pág. 320. NOVA ABERTURA da licitação, para o dia 17/12/2012 às 13h. LOCAL: site:
www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.
Brasília, 4 de dezembro de 2012.
Ten. Cel. MARILTON SANTANA JÚNIOR
p/Diretoria
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2012
PROCESSO Nº 053.002.364/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços de Macas Retráteis, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO A SER PAGO PELO CBMDF: R$ 228.435,60. O DICOA
informa a ABERTURA da licitação, para o dia 19/12/2012 às 13h. LOCAL:
site: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos
sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2012
PROCESSO Nº 053.002.369/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Aquisição de Mangueiras de Combate a Incêndio, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO A SER PAGO PELO CBMDF: R$
539.076,60. O DICOA informa a ABERTURA da licitação, para o dia
18/12/2012 às 13h. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA
DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.
Brasília, 4 de dezembro de 2012.
Ten. Cel. MARILTON SANTANA JÚNIOR
p/Diretoria
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
DOU em 20/11/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas,
instalações e utensílios de escritório (Fragmentadoras e aparelhos de fac-símile), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.
FABIO PAIXAO DE AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2012) 974002-00001-2012NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N-o 568/2012
Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar e laboratorial
(anuscópio, esparadrapo cirúrgico, espéculo vaginal, fita adesiva para autoclave, lâmina, navalha, seringa, filtro, frasco descartável, luva de proteção,
microtubo,papel filtro, papel para conservação de DNA, placa para cromatografia, ponteira, pré-filtro, septo, tubo, balão volumétrico, Becker, frasco
de vidro, pipeta e placa de petri), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante dos Anexos deste Edital. Data e
horário para recebimento das propostas: até 09:00min do dia 20 de dezembro
de 2012, processos n.º(s) 052.000.911/2012, 052.001.442/2012,
052.001.096/2012, 052.001.094/2012, 052.001.054/2012. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.
Brasília-DF, 4 de dezembro de 2012.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2012
Processo nº 055.029.256/2012.
A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado de
julgamento do pregão supracitado. Empresa vencedora: CAFÉ OURO NEGRO DO TRIANGULO LTDA-EPP, CNPJ 16.820.144/0001-24, valor global R$ 22.597,00.
ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA
(SIDEC - 04/12/2012) 926142-37574-2012NE000047
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2012 - UASG 974002
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N-o 6/2012
Nº Processo: 040.003.515/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
acesso à Internet incluindo o fornecimento de comunicação dedicado entre a
Prestadora dos serviços e a SEF/DF Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sbs, Edifício
Lino Martins Pinto, Q. 02, Bl. "l", S. 1201 Setor Bancário Sul - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Processo nº. 052.000.951/2012.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, responsável
pelo certame acima, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a
construção da guarita, prédio de apoio do pátio de veículos, galpões e urbanização parcial do Complexo Regional Norte da Polícia Civil do Distrito
Federal, em terreno localizado na DF-440, KM-15, Sobradinho, DF, conforme o projeto básico e seus anexos que são partes integrantes do edital,
comunica aos interessados que a licitação está suspensa "Sine Die", até que
sejam julgados os recursos relativos à fase de habilitação. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3362-5976/5838.
EDSON DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2012) 974002-00001-2012NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500245
Brasília, 4 de dezembro de 2012.
LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
246
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N-o 176/2012 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para implantação de
Ramais (Abertura), no município de Feijó (lote 04).
Fonte Recursos: 100 (RP) e 200 (CV)
Retirada do Edital: 05/12/2012 à 03/01/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 07/01/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N-o 254/ 2012 - CPL 05 - FUNTAC
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico por Registro de Preços.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 27.600 kg de
filme individual frente e 27.600 Kg de filme individual verso para embalagens primárias de preservativos.
Fonte de Recursos: 200 (CV), 100 Contrapartida 100, (RP) e 700
(RPI).
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília)
do dia 18 de dezembro de 2012, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados
a partir do dia 06 de dezembro de 2012, através do www.licitacoes-e.com.br
N.º 457673 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N-o 255/2012 - CPL 05 - FUNTAC
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico por Registro de Preços.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 60.000 kg de
fluido de silicone viscosidade 200 (grau farmacêutico) para atender as necessidades da Fábrica de Preservativos Masculinos de Xapuri.
Fonte de Recursos: 200 (CV), 100 Contrapartida 100, (RP) e 700
(RPI).
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília)
do dia 19 de dezembro de 2012, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados
a partir do dia 07 de dezembro de 2012, através do www.licitacoes-e.com.br
N.º 461939 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2012.
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N-o 294 2012 - CPL 06 - SEAPROF
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 06 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Contratação de serviços técnicos na construção de açudes
e/ou tanques destinados à piscicultura (alevinagem, cria, recria e engorda)
nos municípios de Bujari, Porto Acre, Sena Madureira e Rio BrancoAcre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (CV).
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília)
do dia 18 de dezembro de 2012, quando terá início a disputa de preços no
sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados
a partir do dia 06 de dezembro, através do www.licitacoes-e.com.br. Licitação N°461919 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e
Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
PREGÃO SRP N-o 1187/2012 - CPL 03 - SEHAB
PREGÃO SRP N-o 1201/2012 - CPL 02 - SEE
Objeto: Aquisição de peças de madeira para construção de 13 (treze) unidades habitacionais em diversos bairros no município de Rio Branco/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 500 (Operações de Créditos), 700 (Fundo
Estadual de Habitação)
Retirada do Edital: 10/12/2012 à 19/12/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 20/12/2012 ás 08h30min, conforme preâmbulo
no Edital.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02 torna
público que fica suspensa a Licitação acima referida, marcada para o dia
06/12/2012 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no Diário
Oficial da União Seção 3 Nº 227, Pág. 217, no Diário Oficial do Estado Nº.
10.926 Pág. 31, ambos do dia 26/11/2012, no Jornal A Gazeta do dia
24/11/2012 e nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo. Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
PREGÃO SRP N-o 1.222/2012 - CPL 03 - SEAPROF
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N-o 149/2012 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Aquisição de pintos, alevinos e insumos para atender o projeto de
fortalecimento da produção sustentável em terras indígenas, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Produção Familiar - SEAPROF.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BNDES-V)
Retirada do Edital: 07/12/2012 à 18/12/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 19/12/2012 ás 08h30min, conforme preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2012.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO SRP N-o 1.253/2012 - CPL 04 - SESACRE
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares diversos, a fim de atender
as necessidades de pacientes atendidos pela Rede hospitalar do Estado.
Fonte de Recursos: 100, 200, 500 e 700
Retirada do Edital: 06/12/2012 à 17/12/2012
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 18/12/2012 às 14h30min, conforme preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2012.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO SRP N-o 733/2012 - CPL 06 - SEPN
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Materiais Permanentes, para
atender às necessidades da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios SEPN.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) e 500 (BNDES)
Retirada do Edital: 06/12/2012 à 17/12/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h
Data da Reabertura: 18/12/2012 às 10h30min, em função de retificação no edital.
Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2012.
ANSELMO DE MIRANDA
Pregoeiro
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO SRP N-o 1180/2012 - CPL 04 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04 torna
público que fica suspenso o Pregão Por Registro de Preços acima referido,
marcada para o dia 05/12/2012 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 224, Pág. 208, no Diário
Oficial do Estado Nº. 10.930 Pág. 19, no Jornal A Gazeta todos do dia
21/11/2012 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por
interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2012.
ANSELMO DE MIRANDA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500246
Rio Branco-AC, 3 de dezembro de 2012.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira
Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2012.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar revestimento
com tratamento superficial simples em estradas vicinais/ramais, na Regional
do Baixo Acre, divididos em 02 (dois) lotes.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas para o LOTE 01: 1ª Colocada
ÁBACO ENG. CONST. COM. LTDA, 2ª Colocada ADINN CONST. PAV.
LTDA e 3ª Colocada MAV CONSTRUTORA LTDA e para o LOTE 02: 1ª
Colocada ÁBACO ENG. CONST. COM. LTDA, 2ª Colocada ADINN
CONST. PAV. LTDA e 3ª Colocada MAV CONSTRUTORA LTDA. Em
seguida, a Comissão informou que o processo ficará aguardando prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para que, as empresas inconformadas com a
decisão ora adotada, possam, caso queiram, interpor recurso e, não havendo
manifestação, o referido processo será encaminhado ao DERACRE para
homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei
nº 8.666/1993 em nome da empresa que foi classificada em 1º lugar para os
Lotes 01 e 02: ÁBACO ENG. CONST. COM. LTDA, com valor de R$
1.654.172,58 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) cada Lote.
Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo do Contrato nº 4.12.157A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUTORA MILANDI JÚNIOR LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a readequação da planilha orçamentária contratual, correspondendo ao acréscimo financeiro de
R$ 150.013,11 (cento e cinquenta mil treze reais e onze centavos) ao valor
do Contrato nº 4.12.157A, em cumprimento do disposto na C.I. nº 052/2012
expedida pela Divisão de Obras de Artes Correntes e Especiais e Parecer da
Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº
003.908/2012.
Data: 27 de novembro de 2012.
Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e JOSÉ ROBERTO MILANDI, pela contratada.
3º Termo Aditivo do Contrato n.º 4.11.232A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUTORA CAYMÃA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REPRESENTAÇÃO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a inserção de acréscimos
financeiros ao valor do Contrato 4.11.232A na ordem de R$ 24.000,12 (vinte
e quatro mil e doze centavos), em cumprimento e disposto da CI Nº
1582/2012 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e
Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº 003.129/2012.
Data: 04 de setembro de 2012.
Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e CARLOS
ALBERTO FERREIRA DA SILVA, pela contratada.
5º Termo Aditivo do Contrato n.º 6.11.208A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa JACUIPE
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO SERVIÇOS TRANSPORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos prazos
de execução e vigência por mais 02 (dois) meses do Contrato 6.11.208A, em
cumprimento com a C. I. nº 019/2012 expedida pela Divisão de Meio Ambiente/BNDES, em conformidade com o processo administrativo nº
002.382/12.
Data: 06 de julho de 2012.
Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e GILCINEI
ACIOLI HOLANDA, pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA
3
PREGÃO ELETRONICO N-o 18/2012
Processo nº. 28580.527/2012-CONVENIO 750843/2010.
Objeto: Aquisição de Aquisição de Ônibus para equipar a Policia Militar do
Amapá - Convenio Federal 750843/2010. O edital poderá ser retirado após
publicação deste aviso no D.O.U no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Pregoeiro e equipe de apoio se colocam a disposição
dos interessados para esclarecimento e duvidas sobre o referido certame, no
horário normal de expediente das 08:00 ás 17:00hs ou pelo e-mail: [email protected].
Macapá-AP, 3 de dezembro de 2012.
MAURO DE LIMA SOUZA
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 120028
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N-o 21/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas
atribuições em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e nas disposições do Edital da Licitação, revendo seus atos retifica o resultado de julgamento de habilitação publicado no dia 30.11.12 no Diário Oficial da União
nº ISSN 1677-7069 na página 321 da Seção 3. Objeto: Implantação do SIAA
das Localidades de Colodino, Poço Redondo e da Sede do Município de
Novo Horizonte, no Estado da Bahia. Onde se lê: Empresas habilitadas:
Construtora Metro Engenharia Ltda; Construtora Ceará Mendes Ltda; Pacto
Projetos e Obras Ltda. Leia-se: Empresa habilitada: Construtora Metro Engenharia Ltda; Construtora Ceará Mendes Ltda; Pacto Projetos e Obras Ltda;
Emajo Empreendimentos Ltda. Empresa inabilitada: PJ Construções e Terraplanagem Ltda, por não atender ao item XIII, subitem XIII-3 - Qualificação Técnica, letras "a" e "b" do Edital. Na oportunidade, informamos que
a abertura dos envelopes "B" será dia 12.12.12 às 09h00.
A Companhia Espírito de Saneamento - CESAN, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado final da licitação referenciada,
cujo objeto é a contratação de
empresa para execução das obras e serviços relativos à ampliação
de redes de Santa Teresa/ES, conforme abaixo:
1ª Classificada:
Edurban Edificações e Urbanismo Ltda: R$ 681.564,22
2ª Classificada:
Rodaeng Engenharia Ltda: R$ 760.236,94
3ª Classificada:
Pirâmide Construtora e Incorporadora Ltda: R$ 799.000,00
4ª Classificada:
Wid Construções Ltda: R$ 799.406,79
5ª Classificada:
Contractlog - Construtora, Terraplanagem e Logística Ltda: R$
804.685,90
6ª Classificada:
Engesan Engenharia e Saneamento Ltda:
R$ 844.960,81
7ª Classificada:
Engevil Engenharia Ltda. :R$ 852.282,26
8ª Classificada:
MTF Construções e Montagens Ltda:
R$ 886.535,42
9ª Classificada:
Sergel Engenharia Ltda: R$ 893.797,94
10ª Classificada:
AMG Engenharia Ltda: R$ 902.958,89
O processo licitatório protocolizado sob o n°
860-2011-00115, encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de licitação, situada na Av. Governador Bley, 186 - Ed. Bemge, 3°
andar, Centro, Vitória - ES, nos dias úteis das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.
Salvador, 4 de dezembro de 2012.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120065
O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o artigo 112, XVI, da Lei Estadual 9.433/05. Homologa
o resultado do Pregão Eletrônico nº 120065 para o objeto adjudicado supramencionado.
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N-o 93/2012
A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados a
transferência da sessão de abertura das seguintes licitações:
Concorrência Nacional nº 093/12, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços referentes ao Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS (mobilização social, educação ambiental, comunicação social e acompanhamento das intervenções físicas) nas obras de
ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Ipirá, no
estado da Bahia, com fornecimento de materiais, equipamentos e todos os
insumos necessários à execução dos serviços, marcada para o dia
26/12/2012 às 09:00 horas, fica remarcada a sessão de abertura do referido
certame para o dia 07/01/2013 às 14:00 horas.
CONCORRÊNCIA N-o 100/2012
Concorrência Nacional nº 100/12, que tem por objeto a Contratação
de empresa para execução dos serviços referentes ao Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS (mobilização social, educação ambiental, comunicação social e acompanhamento das intervenções físicas) nas obras de ampliação do
sistema de esgotamento sanitário do município de Jacobina, no Estado da Bahia, com fornecimento de materiais, equipamentos e todos os insumos necessários à execução dos serviços, marcada para o dia 20/12/2012 às 14:00 horas,
fica remarcada a sessão de abertura do referido certame para o dia 08/01/2013
às 14:00 horas.
CONCORRÊNCIA N-o 106/2012
Concorrência Nacional nº 106/12, que tem por objeto a Contratação de
empresa para execução dos serviços referentes ao projeto de Trabalho Técnico
Social - PTTS (Mobilização Social, Educação Ambiental, Comunicação Social e
Acompanhamento das Intervenções Físicas) nas obras de ampliação do Sistema
Integrado de Abastecimento de Água do Município de Amélia Rodrigues e localidades como Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Lustosa, Teodoro
Sampaio, Terra Nova, Inhatá, Nazaré do Jacuípe e povoados ao longo da adutora
contemplando obras para captação, elevação, adução, tratamento, reservação, rede de distribuição e ligação, no Estado da Bahia, com fornecimento de materiais,
equipamentos e todos os insumos necessários à execução dos serviços, marcada
para o dia 21/12/2012 às 14:00 horas, fica remarcada a sessão de abertura do referido certame para o dia 08/01/2013 às 09:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N-o 93/2012
A Comissão de Licitação da Embasa comunica aos interessados a
transferência da sessão de abertura da seguinte licitação:
Tomada de Preços nº 093/12, que tem por objeto a Contratação de
empresa para execução dos serviços referentes ao Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS (mobilização social, educação ambiental, comunicação
social e acompanhamento das intervenções físicas) nas obras de ampliação
do Sistema de Abastecimento de Água no município de Andorinha , no
estado da Bahia, com fornecimento de materiais, equipamentos e todos os
insumos necessários à execução dos serviços, marcada para o dia
06/12/2012 às 14:00 horas, fica remarcada a sessão de abertura do referido
certame para o dia 26/12/2012 às 09:00 horas.
247
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - CERB
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N-o 17/2012
Processo nº. 28580.535/2012-CONVENIO 749422/2010.
Objeto: Aquisição de Aquisição de Materiais e Equipamentos para reestruturação do Núcleo Integrado de Atenção Biopsicossocial para profissionais de Segurança Pública do Amapá - Lotes Desertos/Fracassados. O edital
poderá ser retirado após publicação deste aviso no D.O.U no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Pregoeiro e equipe de apoio
se colocam a disposição dos interessados para esclarecimento e duvidas sobre o referido certame, no horário normal de expediente das 08:00 ás
17:00hs ou pelo e-mail: [email protected].
ISSN 1677-7069
Salvador-BA, 20 de novembro de 2012.
BENTO RIBEIRO FILHO
Diretor Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120065
O Pregoeiro Oficial da Cerb, em conformidade com a Lei Estadual
nº 8.666/93 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: Conexões de Bronze e Ferro Galvanizado. Empresa(s) vencedora(s): Lote I - Conexões de Bronze. - Dibrás
Distribuidora Eletrica e Hidráulica Ltda, no valor total de R$7.085,00; Lote
II - Conexões de Ferro Galvanizado - Ce Comercio de Materiais de Construção e Serviços, no valor total de R$9.839,70. Critério de julgamento: menor preço por lote.
Salvador, 20 de novembro de 2012.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120028 - URCA
OBJETO: Aquisição de livros didáticos para o Plano Nacional de Formação
de Professores da Educação Básica - PARFOR, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18/12/2012 às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 3 de dezembro de 2012.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120770 - SESA
OBJETO: Aquisição de material de laboratório - reagente para imunohematologia para o HEMOCE/SESA, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 18/12/2012 às 9h 30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Salvador, 4 de dezembro de 2012.
MILA LEITE NASCIMENTO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500247
Fortaleza-CE, 3 de dezembro de 2012.
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
Vitória, 4 de dezembro de 2012.
ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
A Agência Goiana de Habitação S.A - AGEHAB, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o Presidente
homologou o certame licitatório denominado TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012, que tem por objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de consultoria em Comunicação para o PTTS
global, Jardim Curitiba I,II,III e IV, Goiânia - Goiás, sendo declarada
vencedora a empresa PATRÍCIA QUITERO ROSENZWEIG no valor
global de R$ 132.361,60 (cento e trinta e dois mil trezentos e sessenta
e um reais e sessenta centavos). Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da AGEHAB, situada na Rua 18-A nº 541, Setor
Aeroporto - Goiânia - Goiás, ou através dos telefones (0**62) 30965003/5041.
Goiânia-GO, 3 de dezembro de 2012.
ROSANA DE FREITAS SANTOS
Presidente da CPL
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2012
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Irrigação SEAGRO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, no tipo Menor Preço (Por Item), em sessão pública eletrônica a ser realizada no dia 18/12/2012 a partir das 08h30m (horário
de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.go.gov.br, objetivando a AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) COLMÉIAS
TIPO LANGSTROTH PARA APICULTURA, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital está
disponível nos sites www.agronegocio.goias.gov.br, www.comprasnet.go.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO,
situada na Rua 256, n° 52, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO.
Fones: (62) 3201-8974/8911.
Goiânia, 28 de novembro de 2012.
JOÃO BORGES QUEIROZ JÚNIOR
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
248
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20/2012
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 201200006014554,
COMUNICA aos interessados e torna pública as seguintes alterações
referentes ao Edital de Licitação Concorrência Pública nº 020/2012.
ONDE SE LÊ: 1.2 - A avença se efetivará por meio de contrato, com
vigência de 12 (doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço
pelo Núcleo de Obras da Rede Física, tendo sua eficácia condicionada
à efetiva Publicação na imprensa oficial, podendo ser prorrogado se
for conveniente para a Contratante, na forma e nos termos do edital
de Concorrência e da Lei nº 8.666/93. LEIA-SE: 1.2 - A avença se
efetivará por meio de contrato, com vigência de 12 (doze) meses a
partir da outorga da douta Procuradoria Geral do Estado - PGE, tendo
sua eficácia condicionada à efetiva Publicação na imprensa oficial,
podendo ser prorrogado se for conveniente para a Contratante, na
forma e nos termos do edital de Concorrência e da Lei 8.666/93. Fica
acrescido no item 4.3 o subitem 4.3.11 - A exigência de regularidade
fiscal perante a Fazenda Pública Estadual de Goiás, conforme entendimento da Procuradoria Geral do Estado do Estado - PGE. Fica
excluída a obrigação contida no item 1, do Termo de Referência
(Recomendações Operacionais) da Concorrência Pública mencionada,
que exige do licitante a apresentação da Certidão de Registro e
Quitação da empresa e do responsável técnico no Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA. Fica confirmado
que o valor estimado da obra é de R$ 3.533.370,00 (três milhões,
quinhentos e trinta e três mil, trezentos e setenta reais). Conforme
documentação acostada aos autos. Os interessados poderão no horário
das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias normais de expediente,
obter demais informações na SECRETARIA DE ESTADO DA EDU-
CAÇÃO -Sala - Gerência de Licitações, localizada na Av. Anhanguera, Quadra R.1 - Lote 26, nº 7.171, - Setor Oeste, Goiânia-GO,
pelo telefone/fax: (0**62) 3201-3054/3017.
Goiânia, 4 de dezembro de 2012.
MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO
Gerente de Licitações
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 224/2012-SES/GO
Processo nº: 201100010003912 autuado em 23/03/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reprodução do Kit
da Família Brasileira Fortalecida, contendo 05 (cinco) álbuns seriados
abordando os mais variados temas em atenção à saúde, desde o prénatal até as crianças de 06 (seis) anos de idade, destinado(s) à Superintendência de Políticas de Atenção Integral à Saúde/SPAIS, decorre do Pregão Eletrônico nº 223/2012, aberto em 27/08/12, na
forma do Decreto Estadual nº 7.466 de 18 de outubro de 2011, do
Decreto Estadual nº 7.468 de 20 de outubro de 2011, da Lei Federal
n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de
julho de 2002 e demais normas pertinentes à matéria, homologado
pelo Secretário de Estado da Saúde, conforme Termo de Homologação de 24/09/12. Valor Total estimado: R$ 285.000,00 (duzentos
e oitenta e cinco mil reais). Dos Recursos: Dotação:
2850.10.301.1022.2223.3.0.90.39.33. Contratante: Estado de Goiás,
por intermédio do Secretário de Estado da Saúde. Data de vigência: A
vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias contados a partir de 30
de novembro de 2012. Nome dos signatários: ALERTE MARTINS
DE JESUS - PROCURADOR DO ESTADO E CHEFE DA ADVOCACIA SETORIAL. ANTONIO FALEIROS FILHO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. GRÁFICA E EDITORA GRÁFICA SETE LTDA, CONTRATADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 312/2012
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada,por meio da
plataforma Publinexo, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à
disposição dos interessados na Gerência de Licitações - GEL/SES-GO, situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 32013840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, e no site: www.publinexo.com.br.
PREGÃO
312/2012
PROCESSO
201200010000573
OBJETO
Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de produtos odontológicos Instrumentais (Endodontia) destinados à SES-GO.
DATA
19/12/12
HORA
08:00:00
VALOR TOTAL
R$ 27662,82
Goiânia-GO, 4 de dezembro de 2012.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Gerência de Licitações
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2012
O Reitor da Universidade Estadual de Goiás, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi feita a
Dispensa de Licitação nº 028/2012 para aquisição de materiais, que
serão utilizados no projeto de pesquisa - Uso de geossintéticos em
estradas não pavimentadas, para atender ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Agrícola, em favor da empresa
Ferragista Águia Industria e Comercio de Ferragens Ltda - CNPJ nº
03.047.506/0001-44, perfazendo em total de R$ 4.022,80 (quatro mil,
vinte e dois reais e oitenta centavos), conforme processo nº
201200020013278, com base no Art. 24, inciso XXI da Lei Federal
nº
8.666
de
21/06/93.
Dotação
Orçamentária:
2012.60.01.19.364.1062.2232.03 - 3.3.90.30.28 - Fonte 90 - Recurso
do Convênio CAPES/PROAP 081/2007 - GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, em Anápolis,
aos 29 dias do mês de novembro de 2012.
Anápolis, 4 de novembro de 2012.
HAROLDO HEIMER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2012
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (cartucho, toner, capa
para cd, envelope e apontador a laser), para atender as necessidades
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação de Pesquisa e PósGraduação da UEG. Convênio 081/2007 - CAPES/UEG. PROCESSO
Nº201200020014436. ÓRGÃO:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
GOIÁS - UEG. TIPO:MENOR PREÇO. DATA DE ABERTURA:
19/11/2012 às 09:00 horas, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. PROGRAMA: 2012.6001.19.364.1062.2232.03. DOTAÇÃO:3.03.90.30.20. FONTE: (90). A contratação acima será regida pelas Lei Federal 10.520/02, Lei Complementar 123/06, e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e pelas disposições fixadas no
Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br,
www.ueg.br e na Comissão Permanente de Licitação, localizada a
Rodovia Br 153, Km 99, bloco I, Anápolis-Go. Informações pelo
telefone: (62) 3328.1121.
Anápolis, 4 de dezembro de 2012.
GUSTAVO KENJI BANDO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2012 - CSL/SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.605/2012 - SES/MA
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES através
da COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/SES comunica
aos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 07 de janeiro de
2013, no auditório da CCL/SES, situado no prédio da Comissão
Central Permanente de Licitação - CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma de execução
indireta, do tipo MENOR PREÇO, em regime de EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO, de interesse desta Secretaria. A Licitação
será regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006
e demais legislação aplicada à matéria, objetivando a contratação de
empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção de
Hospital Especializado Tipo I com 100 (cem) leitos nos municípios
de Imperatriz, Caxias, Pinheiro e Santa Inês, Estado do Maranhão, em
conformidade com o Projeto Básico Padrão que integra este ato convocatório, conforme relação constante do ANEXO I deste Edital, Lote
01: Pinheiro sito à Avenida Principal Pinheiro Pacos s/n e Santa Inês
sito à Avenida de Contorno da BR 316, Km 261, Bairro São Cristóvão; e Lote 02: Caxias sito no Terceiro Distrito às margens da BR
316 e Imperatriz sito à Avenida São Sebastião, s/n, Bairro Vila Nova.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na
Comissão Setorial de Licitação, situado na Av. Carlos Cunha, s/n,
Bairro do Calhau, São Luís, Estado do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$
50,00 (cinqüenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento
de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet",
no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A em
qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão
protocolados na Comissão Setorial de Licitação e ainda pelo
TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os interessados em obter o edital deverão
dispor de mídia para gravação dos Anexos I e II.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500248
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
CONCORRÊNCIA Nº 21/2012 - CSL/SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.700/2012 - SES/MA
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES através da
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL/SES comunica aos
interessados que realizará às 09:00 horas do dia 08 de janeiro de 2013,
no auditório da CCL/SES, situado no prédio da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, localizado na Avenida Colares Moreira,
Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta cidade, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma de execução indireta, do tipo
MENOR PREÇO, em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de interesse desta Secretaria. A Licitação será regida pela Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicada à matéria, objetivando a contratação de empresa de Engenharia
para execução dos serviços de Construção de Hospital Especializado
Tipo I com 50 (CINQUENTA) leitos no município de CHAPADINHA
sito na MA - 230, KM 01, Margem Esquerda, sentido CENTRO - BOA
VISTA, Estado do Maranhão. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação, situado na
Av. Carlos Cunha, s/n, Bairro do Calhau, São Luís, Estado do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 19:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da
receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do
Banco do Brasil S/A em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão protocolados na Comissão Setorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os interessados em obter
o edital deverão dispor de mídia para gravação dos Anexos I e II.
São Luís, 30 de novembro de 2012.
MAURO HENHIQUE SOUSA MUNIZ
Presidente da CSL
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2012/0687 - PEM/SPAL
Objeto: Tubos em PVC.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 03/12/2012 às 14:15 horas,
fica adiado para o dia 13/12/2012 às 14:15 horas. Edital disponível no
dia 05/12/2012 Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Interesse da Administração.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2012/3058 - PEM/SPAL - SRP
Objeto: Cotovelo 90 FG/KTL. Dia da Licitação: 18 de dezembro. de
2012, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 05/12/2012. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº. 0118/2012, Registro CGE Nº. 12-80885-7, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Pilar, Objeto: Abastecimento de Água através da
contratação de Carros Pipas. Valor: 15.000,00, Classificação Funcional Programática: 34.102.08.244.5181.4310.3340.39, Fonte 058,
Vigência: 08/11/2012 a 07/02/2013, Data Assinatura: 08/11/2012.
CONVÊNIO Nº. 0120/2012, Registro CGE Nº. 12-80886-5, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Caraubas, Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor: 30.000,00, Classificação
Funcional Programática: 34.102.08.244.5181.4310.3340.39, Fonte
058, Vigência: 19/11/2012 a 18/02/2013, Data Assinatura:
19/11/2012.
CONVÊNIO Nº. 0122/2012, Registro CGE Nº. 12-80884-9, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de São Bento, Objeto: Abastecimento de Água
através da contratação de Carros Pipas. Valor: 15.000,00, Classificação Funcional Programática: 34.102.08.244.5181.4310.3340.39,
Fonte 058, Vigência: 19/11/2012 a 18/02/2013, Data Assinatura:
19/11/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 002/2012, Registro CGE
Nº. 12-80508-4, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Objeto: Readequar
o Plano de Trabalho, sem alteração de valor. Valor do Convênio:
45.000,00, Vigência do Convênio: 02/07/2012 a 30/12/2012, Data
Assinatura do Aditivo: 05/11/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 051/2012, Registro CGE
Nº. 12-80711-7, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
Convenente: Prefeitura Municipal de Triunfo, Objeto: Acrescentar 02
(dois) carros pipas pelo período de um mês. Valor do Aditivo:
10.000,00, Valor original do Convênio: 30.000,00. Vigência do Convênio: 13/08/2012 a 30/12/2012, Data Assinatura do Aditivo:
14/11/2012.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
3
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, no valor total de R$
40.000,00 (quarenta mil reais); PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: As propostas desclassificadas, bem como os motivos da desclassificação, estão disponíveis em https://www.licitacoes-e.com.br,
pesquisar pelo número de identificação 448619, devendo-se acessar o
link: "consultar detalhes" de cada Lote. LOTE FRACASSADO: Não
houve. EMPRESA INABILITADA: Não houve. LOTE REVOGADO: Não houve. LOTE DESERTO: Não houve. Importa a presente
licitação, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Londrina, 23 de novembro de 2012.
ANDERSON SANCHES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 390/2012
Objeto: Fornecimento e instalação de um sistema de desidratação e
secagem térmica de lodo, incluindo todos os materiais, equipamentos
mecânicos, elétricos e insumos, na ETE Atuba Sul do sistema de
esgoto sanitário de Curitiba, conforme detalhado nos anexos do edital.
Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 8.509.752,32. Disponibilidade do Edital: de 6/12/2012 até às 17h15 de 8/1/2013. Abertura da Licitação: 16h30 do dia 9/1/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças,
1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax
(41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA Nº 401/2012
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário na cidade de Primeiro de Maio, com fornecimento total de
materiais. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$
972.458,55. Disponibilidade do Edital: de 6/12/2012 até às 17:15
horas de 8/1/2013. Abertura da Licitação: 16h do dia 9/1/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)33303910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA Nº 402/2012
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento
de água da cidade de Curiúva, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$
1.156.299,74. Disponibilidade do Edital: de 6/12/2012 até às 17h15
de 9/1/2013. Abertura da Licitação: 16h do dia 10/1/2013. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/33303128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1470/2012
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA DE
VAZAMENTOS. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 14/12/12. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado
para até às 09:00 horas do dia 18/12/12. Data da Disputa de Preços:
Prorrogada para as 14:15 horas do dia 18/12/12.
Curitiba, 4 de dezembro de 2012.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 369/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: Lote 1. 1ª)
V.L.G.L Calixto ME. R$ 41.480,00; 2ª) Stefannie Cristina Alves Pires
Sade ME. R$ 43.037,58; 3ª) Habitare Consultoria e Assessoria Empresarial e Social Ltda. ME R$ 44.254,58; 4ª) Ecoworks Consultoria
Empresarial Ltda - ME R$ 47.850,27; 5ª) Gaiva Serviços Ambientais
Ltda ME. R$ 49.500,00; Lote 2 Deserto. Lote 3. 1ª) Habitare Consultoria e Assessoria Empresarial e Social Ltda. ME. R$ 34.369,95;
2ª) Stefannie Cristina Alves Pires Sade ME. R$ 36.902,98; O inteiro
teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis,
conforme determina a legislação vigente, e comunica que no dia
13/12/2012 às 10h, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da
Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará
realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope n.º 3, da
licitação em referência.
JOÃO H. R. DO PRADO
Presidente da Comissão de Licitação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO - IPA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO nº 199/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO
nº 27/2012 - OBJETO: Seleção de interessados na efetivação de
ISSN 1677-7069
249
registro de preço para eventual fornecimento de materiais de expediente, pallet e lona. Registram-se os seguintes dados: (ARP, Licitante Vencedor e CNPJ, Lote, Valor Unitário). ARP nº 096/2012,
MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP - 24.174.062/0001-88,
Lotes 01 (CANETA ESFEROGRÁFICA), R$ 2.961,60, 02 (LAPISEIRA E GRAFITE), R$ 3.192,00, 03 (GRAMPEADOR E GRAMPO), R$ 4.099,80, 04 (PASTA), R$ 12.099,00, 05 (CLIPES, RÉGUA,
PINCEL E BLOCO POST-IT), R$ 4.405,00, 06 (BANDEJA PARA
DOCUMENTOS), R$ 1.964,00, 07 (LIVRO ATA), R$ 1.078,00 e 08
(ENVELOPE), R$ 3.829,00; ARP n° 097/2012, TRIPAX SOLUÇÕES PARA INDÚSTRIA, COMERCIO, MATERIAIS DE SEGURANÇA E ELETRO LTDA ME - 11.673.276/0001-57, Lote 09
(PALLETS), R$ 4.500,00 e ARP n° 098/2012, RIJOTA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME - 07.913.842/0001-83, Lote 10
(Lonas), R$ 9.900,00. A íntegra das ARP's estão disponíveis para
consulta em http://www.ipa.br/novo/arp02.php. Outras informações:
(81)3184-7261 ou [email protected].
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.
15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 145/2012, referente ao Processo Licitatório nº 232/2012, para as despesas abaixo especificadas,
cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a agricultores familiares residentes no Município de Carnaíba - PE, por meio do
Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011:
Nome do Agricultor Familiar
AILTON LUIZ DA SILVA
ANTONIO ALVES DE LIMA
ALMIR ANTONIO DA SILVA
ADILSON ANTONIO DA SILVA
DAMIAO GOMES BELO
DANIEL FERREIRA MONTEIRO
EDMARIO DANIEL DE SOUZA
FLASIO DE ASSIS DA SILVA
FRANCISCA MARIA DA SILVA
GIVANILDO LUIZ DA SILVA
JAIR BORGES PEREIRA
JOSE ALVES DOS SANTOS
JOSE CIRINO DA SILVA
LOURIVAL GONÇALVES SOUZA
LUCIENE ALVES DOS SANTOS
LUIZ GONZAGA DO AMARAL
MARIA DE LOURDES SANTANA DA SILVA
MILTON CONSTANTINO BEZERRA
PEDRO LAURENTINO DOS SANTOS NETO
RITA PEREIRA DOS SANTOS
ROSICLEA MARIA DA SILVA
VALOR TOTAL
CPF
841.391.024-20
351.213.944-20
030.236.554-05
755.373.894-87
157.271.538-32
472.952.284-20
386.663.404-87
071.646.514-00
041.854.264-37
026.262.384-65
706.152.414-68
294.372.454-87
310.547.814-00
069.706.484-00
833.240.894-68
190.259.474-68
945.556.214-68
051.182.804-78
091.523.464-55
041.183.584-09
049.585.334-86
Valor
R$ 2.491,74
R$ 2.000,25
R$ 4.491,99
R$ 4.491,99
R$ 4.490,87
R$ 4.491,99
R$ 4.498,44
R$ 4.498,28
R$ 4.491,99
R$ 4.491,99
R$ 4.491,99
R$ 4.491,99
R$ 4.491,99
R$ 2.491,74
R$ 4.491,99
R$ 4.489,20
R$ 4.499,30
R$ 4.491,99
R$ 4.491,99
R$ 4.491,99
R$ 4.496,40
R$ 87.860,10
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e
II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 87.860,10 (oitenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e dez centavos), às pessoas constantes na tabela
acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.
15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 146/2012, referente ao Processo Licitatório nº 233/2012, para as despesas abaixo especificadas,
cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a agricultores familiares residentes no Município de Petrolina - PE, por meio do
Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011:
Nome do Agricultor Familiar
AIRES NAYARA SANTOS SILVA
BENEDITA DOS SANTOS
EDINETE NUNES BRITO
ENEAS FERREIRA DA SILVA
GIVANILSON ALVES DE CARVALHO
IAMARIA SANTOS SILVA
JENIVALDA IZABEL DA CONCEIÇÃO
JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS
JOSÉ GOMES DOS SANTOS
JOSÉ JOÃO DE SIQUEIRA
MARCIO LUIZ DE CERQUEIRA NONATO
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
MARIA DO CARMO SANTOS BRITO
MEIRE CELIA PEREIRA DA SILVA
SANDRA MARIA SANTOS LIMA
SEVERINA CREUZA LEITE SILVA
VICENTE JOAQUIM CRUZ
VALOR TOTAL
CPF
076.607.844-20
446.653.184-68
068.317.284-05
775.653.984-20
340.937.294-68
111.172.634-52
044.957.834-83
656.130.664-34
067.705.014-30
024.410.414-01
014.238.176-48
041.675.394-97
020.620.254-75
055.669.174-10
077.322.584-60
657.008.804-15
174.769.413-49
Valor
R$ 1.500,00
R$ 4.500,00
R$ 3.000,00
R$ 4.498,88
R$ 728,00
R$ 3.000,00
R$ 2.484,00
R$ 4.499,99
R$ 4.260,71
R$ 3.812,82
R$ 2.498,84
R$ 4.498,88
R$ 4.499,99
R$ 3.375,00
R$ 4.499,99
R$ 1.191,60
R$ 3.269,79
R$ 56.118,49
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e
II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 56.118,49 (cinquenta e seis mil cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos), às pessoas constantes
na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
o-
Edital n 128/2012-PROAF/DM. OBJETO: Aquisição de SISTEMA
DE MONITORAMENTO PARA ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO, com
garantia e assistência técnica. PROPOSTA ADJUDICADA: Lote 01:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500249
Recife, 4 de dezembro de 2012.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
Diretor Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
250
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2012
PROCESSO nº 199/2012 - OBJETO: Efetivação de registro de preços
visando a eventual fornecimento de materiais de expediente, pallet e
lona. LICITANTES VENCEDORES: MACHADO ARMARINHOS
LTDA - EPP - CNPJ 24.174.062/0001-88, para os Lotes 01 com valor
unitário de R$ 2.961,60, 02 com valor unitário de R$ 3.192,00, 03
com valor unitário de R$ 4.099,80, 04 com valor unitário de R$
12.099,00, 05 com valor unitário de R$ 4.405,00, 06 com valor
unitário de R$ 1.964,00, 07 com valor unitário de R$ 1.078,00 e 08
com valor unitário de R$ 3.829,00; TRIPAX SOLUÇÕES PARA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MATERIAIS DE SEGURANÇA E ELETRO LTDA- ME - CNPJ 11.673.276/0001-57, para o Lote 09 com
valor unitário de R$ 4.500,00; RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 07.913.842/0001-83, para o Lote 10
com valor unitário de R$ 9.900,00. Outras informações:(81)31847261 ou [email protected].
Recife, 4 de dezembro de 2012.
LUIZ HENRIQUE PRESBÍTERO GUIMARÃES
Pregoeiro
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2012 - CSL/COMPESA - SRP
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CAIXA
DE PROTEÇÃO DE HIDRÔMETRO EM POLIPROPILENO.
Fica adiada a Abertura das Propostas para o dia 18/12/2012
às 10:00 h. Início da Disputa para o dia 19/12/2012 às 10:00 h, por
motivo de ordem administrativa. O edital estará disponível na integra
e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia
05/12/2012. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Recife, 4 de dezembro de 2012.
CARLOS FRANCISCO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 - DRM/CPL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 10:00 horas do dia 20 de dezembro
de 2012, na Av. CRUZ CABUGÁ, 1387 - SANTO AMARO - RECIFE - PE, na sala da CPL, receberá os Documentos de Habilitação
e Proposta de Preços para AUTOMAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO PÓLO FARMACOQUÍMICO DE
GOIANA - PE. A Versão Atualizada do edital estará disponível na
integra e poderá ser retirado a partir do dia 06/12/2012. Edital e
informações na sede da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço
acima citado - CEP - 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone:
(81)3412.9130.
Recife, 4 de dezembro de 2012.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 8/2012
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o resultado final da Concorrência Nacional n o- 008/2012, Processos Administrativos n o0004753/2012; 0029151/2012; 0029339/2012; 0029340/2012;
0029341/2012; 0029342/2012; 0029343/2012; 0029344/2012;
0029345/2012; 0029347/2012; 0029348/2012; 0029349/2012;
0029350/2012; 0029351/2012; 0029352/2012; 0029354/2012,
0029355/2012; 0029356/2012, 0029357/2012; 0029358/2012, referente à Construção e Cobertura de quadra poliesportiva nas Escolas
Estaduais nos municípios de Santo Inácio, Oeiras, Teresina, Parnaíba,
Batalha, Piracuruca, José de Freitas, Piripiri, Miguel Alves, Esperantina, Altos, Picos/PI. Recursos: FUNDEB / CONVÊNIO FEDERAL n o- 203596/2012/0325345-33/2010-12/ CONTRAPARTIDA
200325345-33/10-12 TESOURO. Empresas Vencedoras: J.S NETO
CONSTRUÇÕES (Lotes: 01, 03, 05 e 07); SANTA ROSA LTDA
(Lote: 02); J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes: 04, 06, 09,
11, 14, 17 e 18); CONSTRUTORA RGE LTDA (Lotes: 08 e 16);
CONSTRUTORA RD LTDA (Lotes: 10 e 12); RANIERI MAZZILE
LTDA (Lotes: 13 e 15); TC ENGENHARIA LTDA (Lote: 19);
CONSTRUTORA PAULO LOPES LTDA (Lote: 20).
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 9/2012
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o resultado final da Concorrência Nacional n o- 009/2012, Processo Administrativo n o0010270/2012, referente aos Serviços de consultoria técnica para levantamento de campo e/ou elaboração de projetos de reforma e am-
pliação de prédios escolares do Estado do Piauí para alimentar o PAR
2011/2012. Recursos: FUNDEB. Empresas Vencedoras: ENGECOR ENGENHARIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Lote:
01); INTERARQ - RICARDO DIAS INTERIORES & ARQUITETURA LTDA (Lotes: 02 e 03); STENG CONSULTORIA E PROJETOS - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA (Lotes: 04 e 05).
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2012
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o resultado final da Tomada de Preços n o- 025/2012, Processos Administrativos n o0028693/2012 e 0030917/2012, referente aos seguintes serviços de
engenharia - Lote 01: Construção de piscina, pista tátil e cobertura de
quadra do Centro de Reabilitação Sensorial no município de TeresinaPI; Lote 02: Revisão Geral das instalações elétricas, retelhamento e
cobertura do pátio da U. E. Helena Carvalho no município de Teresina-PI. Recursos: TESOURO/FUNDEB. Empresa Vencedora: DÔTA ENGENHARIA LTDA (Lote: 01).
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
GOVERNO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 08.0147
- CONTRATANTES: CAERN / CONSTRUTORA A GASPAR LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: Por mais
180 (Cento e oitenta) dias, contados de 06/12/2012 a 03/06/2013.
VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1 o- , VI § 2 o- da Lei N o- 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
DA PECUÁRIA E DA PESCA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DO RIO GRANDE DO NORTE S/A
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o resultado final da Tomada de Preços n o- 026/2012, Processos Administrativos n o0036577/2012, 0033562/2012, 0030978/2012 e 0020836/2012, referente aos seguintes serviços de engenharia - Lote 01: Ampliação da
U. E. São João Batista, município de São João da Fronteira/PI; Lote
02: Reforma e Construção da U. E. Raldir Cavalcante, município de
Teresina/PI; Lote 03: Reforma da U. E. Cícero Portela, município de
Teresina/PI; Lote 04: Reforma da U. E. Miguel Borges, município de
Teresina/PI. Recursos: TESOURO/FUNDEB. Empresas Vencedoras:
EMCIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Lote:
01); CONSTRUTORA J. COELHO LTDA (Lote: 02); MÁXIMA
ENGENHARIA LTDA (Lote 03).
PROCESSO N o- 003/2012 - EMPARN - TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N o- 085/2012 - EMPARN - Contratante: A EMPRESA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE
S. A. - EMPARN. Contratada: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na cláusula sexta do
contrato original ora aditivado e de acordo com as condições nela
ajustadas, e o valor estabelecido na cláusula quarta é aditado em
virtude da reformulação do projeto para adequação da obra. O VALOR Aditado é R$ 163.710,97 (cento e sessenta e três mil setecentos
e dez reais e noventa e sete centavos); a prorrogação do PRAZO é 60
(sessenta) dias; Ficam mantidas as demais cláusulas estabelecidas nas
condições e especificações no Contrato originário e seus Anexos, não
expressamente alteradas neste instrumento. Parnamirim/RN, 20 de
novembro de 2012; Assinaturas JOSÉ GERALDO MEDEIROS DA
SILVA, Diretor Presidente da EMPARN e CARLOS ALEXANDRE
SOARES BEZERRA, Pela empresa RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2012
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o resultado final da Tomada de Preços n o- 027/2012, Processos Administrativos n o0037038/2012 e 0029705/2012, referente aos seguintes serviços de
engenharia - Lote 01: Reforma e Ampliação da U. E. Darcy Araújo,
no município de Teresina/PI; Lote 02: Reforma e Ampliação da U. E.
Maria da Mercês, no município de Cabeceiras/PI. Recursos: FUNDEB. Empresas Vencedoras: GOOD SERV LTDA (Lote: 01) EMCIL
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Lote: 02).
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2012
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o resultado final da Tomada de Preços n o- 028/2012, Processos Administrativos n o0048724/2012, 0048711/2012 e 0048718/2012, referente aos seguintes serviços de engenharia - Lote 01: Construção de refeitório, retelhamento, pintura e serviços de instalações elétricas, lógicas e telefônicas no Complexo Palhacinho Dengoso no Município de Teresina/PI; Lote 02: Reforma nas salas de aulas e adequação das
instalações elétricas na U.E Cecém Oliveira no município de Teresina/PI. Recursos: FUNDEB. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA RD LTDA (Lotes: 01 e 02).
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2012
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o resultado final da Tomada de Preços n o- 029/2012, Processos Administrativos n o0041659/2012; 0041566/2012, referente aos seguintes serviços de engenharia - Lote 01: Reforma da U. E. João Soares, no município de
Teresina/PI; Lote 02: Ampliação da E. T. Calisto Lobo, no município
de Floriano/PI. Recursos: FUNDEB. Empresas Vencedoras: N&T
CONSTRUTORA E SRVIÇOS LTDA (Lote: 01); CONSTRUTORA
FRANQUEL LTDA (Lote: 02).
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2012
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o resultado final da Tomada de Preços n o- 030/2012, Processos Administrativos n o0046873/2012; 008035/2012, referente aos seguintes serviços de engenharia - Lote 01: Construção do Muro da U. E. João Cândido,
município de Parnaíba/PI; Adequação de Parte do Prédio da Escola
Normal, município de Parnaíba/PI; Instalação de 01 Reservatório da
U. E. Liceu Parnaibano, município de Parnaíba/PI; Lote 02: Reforma
das U. E. Alberto Monteiro e Anicota Bulamarqui, município de
Teresina. Recursos: FUNDEB. Empresas Vencedoras: FORTES
CONSTRUÇÕES LTDA (Lote: 01); SÃO MATEUS ENGENHARIA
LTDA (Lote: 02).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500250
Teresina - PI, 4 de dezembro de 2012.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL
PROCESSO N o- 203/2012 - EMPARN - TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N o- 086/2012 - EMPARN - Contratante: A EMPRESA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE
S. A. - EMPARN. Contratada: RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na cláusula
nona do contrato original ora aditado e de acordo com as condições
nela ajustadas, o PRAZO é 90 (noventa) dias, tempo necessário para
a conclusão das obras; Ficam mantidas as demais cláusulas estabelecidas nas condições e especificações no Contrato originário e seus
Anexos, não expressamente alteradas neste instrumento. Parnamirim/RN, 20 de novembro de 2012; Assinaturas JOSÉ GERALDO
MEDEIROS DA SILVA, Diretor Presidente da EMPARN e MARIA
APARECIDA DA SILVA BEZERRA, Pela empresa RENASCENÇA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
LICITAÇÃO N o- 3/2012 - TOMADA DE PREÇOS. ASSUNTO: RESULTADO DA HABILITAÇÃO. OBJETO: EXECUÇÃO, SOB O
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DAS
OBRAS CIVIS PARA MELHORIAS/ADAPTAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE "BARRA
DA ESPINGARDA", NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A
Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) torna público,
para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que após
proceder ao exame das Propostas de Preços apresentadas pelas Licitantes participantes do certame em referência, por unanimidade de
seus membros, julgou CLASSIFICADAS a prosseguirem no certame
as Licitantes: GTA CONSTRUÇÕES LTDA. e CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. e INABILITADA a Licitante: FJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Sendo a Licitante Canteiro, classificada em primeiro lugar, com o valor global de
R$1.097.617,55 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). No entanto, por não ser a
referida Licitante enquadrada como ME ou EPP, fica, consoante a Lei
Complementar n. o- 123/2006, a Licitante GTA CONSTRUÇÕES LTDA., enquadrada como ME ou EPP, que ofertou o valor global, de
R$1.113.086,60 (um milhão, cento e treze mil, oitenta e seis reais e
sessenta centavos), convocada, no prazo de 03 (três) dias úteis, a
partir desta publicação, para apresentar, se assim o desejar, Proposta
de Preço de valor global inferior ao da Licitante classificada em 1ª
lugar. Os autos do procedimento licitatório e o Relatório e a Ata de
Julgamento das Propostas encontram-se à disposição dos interessados,
para fins do disposto no art. 109, inciso I, letra "b", da Lei n o8.666/1993, a partir da data desta publicação.
Natal-RN, 4 de dezembro de 2012.
IVAN GALHARDO JÚNIOR
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital N o- 170/2012
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a Licitação em epígrafe - Processo n o- 00165515.00/08-1. Objeto: Contratação de execução de obras no Parque
Estadual de Exposição Assis Brasil, Rodovia BR 116, Km 13, Esteio/RS, constando da ampliação da área de camping, com movimento
de terra, pavimentação, cerca, portão de acesso de veículos, guarita,
instalações elétricas, com área total de 19.812,00m². As execuções
deverão ser de conformidade com os documentos técnicos fornecidos
pela Secretaria das Obras Públicas. Abertura: 04/01/13, às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital N o- 874/12
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a Licitação em epígrafe - Processo n o- 00593108.01/12-5. Objeto: Aquisição de veículos. Abertura: 17/12/12, às
09h. Família: 595.
TOMADAS DE PREÇOS
Edital N o- 156/2012
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Proocesso n 002867-19.00/10-2. Objeto: Contratação de obras de ampliação no Colégio Estadual Padre Colbachini, Rua Silva Jardim, 764,
Nova Bassano/RS, constando da construção de 03 salas de aula e
circulação, totalizando uma área de 239,85m2, com trabalhos em
terra, infraestrutura, supraestrutura, paredes, revestimentos, pavimentação e rodapé, cobertura, esquadrias, vidros, pintura, instalações elétricas, instalações pluviais. As execuções deverão ser de conformidade com os documentos técnicos fornecidos pela Secretaria das
Obras Públicas. Abertura: 21/12/12, às 10h. Família: 007.
3
LOCAL: Rua México, n o- 125 - 9 o- andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.149.958,63
PRAZO: 240 dias
VISITA TÉCNICA: 13/11/2012, das 10:00 às 12:00 horas.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79,
Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
n o- 5 - 21 o- andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) HP 60XL - PRETO. Informações
pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.
Em, 3 de dezembro de 2012
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2012 - CPL/RR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado do Pregão
supracitado, oriundo do Processo n o- 17101.06198/12-62, da SECD,
cujo objeto é aquisição de material permanente mobiliário, conforme
demonstrativo a seguir:
Itens
Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s)
Vr. Total (R$)
01
MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
480,00
02
MAGALHÃES E ANDRADE LTDA - ME
2.589,60
03
789,00
VALOR GLOBAL do certame: R$ 3.858,60 (três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais
e sessenta centavos).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Edital N o- 159/2012
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a Licitação em epígrafe - Processo n o- 03793919.00/09-2. Objeto: Contratação de execução de obras na E.E.E.B.
Thomas Fortes, Rua Sete de Setembro, n o- 1081, Santiago/RS, constando de execução do refeitório com área de 207,03m² e reforma das
canalizações das águas pluviais do pátio. As execuções deverão ser de
conformidade com os documentos técnicos fornecidos pela Secretaria
das Obras Públicas. Abertura: 21/12/12, às 11h. Família: 007.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TORRES
Subsecretária
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 807
Processo N o- 009284-24.00/12-7
A Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC, torna pública a suspensão da abertura do Pregão Eletrônico
em epígrafe, para análise de pedido de impugnação. Nova data será
comunicada através de publicação, conforme determina a legislação
vigente.
NIZANI RITA PALHA BONAMIGO MARQUEZ
TORRES
Subsecretária
Boa Vista - RR, 4 de dezembro de 2012.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/2012 - SRP
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado dos itens
registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°
13108.01859/12-89, da CPL, tendo como participante a secretaria
originaria, CGE, SETRABES, SEPLAN e SEFAZ, cujo objeto é aquisição de materiais de informática, e conforme discriminado a seguir:
ITEM 01: empresa classificada em 1° lugar - MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM 02: empresa classificada em 1° lugar POWERRCOMP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME; ITEM 03:
empresa classificada em 1° lugar - POWERRCOMP COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA-ME; ITEM 04: empresa classificada em 1° lugar MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP; ITEM
05: empresa classificada em 1° lugar - MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM 06: empresa classificada em 1° lugar - MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM 07: empresa classificada
em 1° lugar - PONTO COM - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA; ITEM 08: empresa classificada em 1° lugar
- POWERRCOMP COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME. Demais
informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da
UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2012/SEOBRAS
A Comissão de Pregão da SECRETARIA DE ESTADO DE
OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS n o- 671 de 28 de
novembro de 2011, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n o- 011/2012/SEOBRAS, que tem por objeto Aquisição de
tubos para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água
de Boa Esperança e Parque Andréia - Município de Rio Bonito - Rio
de Janeiro, fica adiado "sine die".
Em 3 de dezembro de 2012.
MARTA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 47/2012/SEOBRAS
OBJETO: Elaboração de Projeto Básico de Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água dos Distritos Sede e São José do Ibaçaí e do
Bairro Ubatiba em Maricá / RJ.
DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 20/12/2012
HORÁRIO: 11:00 hs.
Boa Vista - RR, 4 de dezembro de 2012.
WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INSTITUTO DE METROLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2012 - UASG 926051
N o- Processo: 09026/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de vigilância desarmada
para o IMETRO/SC. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
05/12/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua do
Iano, 1791 Nossa Senhora do Rosário - SAO JOSE - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ROBERTO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2012) 926051-00001-2012NE000005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500251
ISSN 1677-7069
251
SECRETARIA DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 66/2012
A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
torna público o AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 066/2012-Tipo menor preço, regime de empreitada por
preço unitário.
Objeto: selecionar EMPRESA para "EXECUÇÃO DE
OBRAS EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO CATARINENSE DE
TANGARÁ- CONTENÇÃO COM MURO DE GABIÃO/RETALUDAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE".
Fundamentação legal: art. 24, IV da Lei n o- 8.666/93.
Dotação Orçamentária: Ação 8579, Fonte: 132, Item:
44.90.51.
Razão da Escolha: Tendo em vista que o processo licitatório
por duas vezes resultou deserta.
Contratante: Secretaria de Estado de Infraestrutura.
Contratada: E.S.E. CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
83.805.101/0001-67.
Valor Total: R$ 213.748,10 (Duzentos e treze mil, setecentos
e quarenta e oito reais e dez centavos).
Florianópolis-SC, 4 de dezembro de 2012.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 62/2012
A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
torna público o AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
oN 062/2012- Tipo menor preço, regime de empreitada por preço
unitário.
Objeto: selecionar empreiteira para execução de obras emergenciais no município catarinense de GRAVATAL.
Entrega dos envelopes: até às 14:00 h do dia 19/12/2012.
Abertura da Sessão: 15 minutos após o horário e data acima.
Informações e cópia do Edital: SIE - Rua Tenente Silveira, n.
162, 2 o- . Andar, Centro, Cep: 88010-300, Florianópolis-SC, no horário das 13:00 às 19:00 h, em dias úteis.
Site:
www.sie.sc.gov.br
(Licitações)
/
E-mail:
[email protected]/ Telefone: (48) 3251-3415 / Fax: (48) 3222-0209.
Florianópolis-SC, 3 de dezembro de 2012.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2012
A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
torna público o RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N o- 022/2012-Tipo menor preço, regime de empreitada por
preço unitário.
Objeto: selecionar empreiteira para "EXECUÇÃO DE
OBRA EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL".
Esta obra tem por finalidade efetuar a reconstrução de uma Ponte
sobre o Rio Fortuna, na localidade de Figueira -Rio Fortuna.
Empresa Vencedora: ARAÚJO Construções Ltda.
Valor Adjudicado: R$ 191.246,69 (Cento e noventa e um
mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
Florianópolis-SC, 4 de dezembro de 2012.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 3/2012
OBJETO: Elaboração do Projeto Executivo para Remanejamento das
Adutoras do Rio São Francisco, diâmetro 900 e 1.200 mm, no trecho
prolongamento da Av. Maranhão até a BR-101/BR-235, no Município
de Nossa Senhora do Socorro, neste Estado. FIRMA VENCEDORA:
ENPRO - ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA. VALOR: R$ 33.778,17 (trinta e três mil, setecentos e setenta e oito reais
e dezessete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e
cinco) dias. HOMOLOGADO EM: 21/11/2012.
Aracaju-SE, 21 de novembro de 2012.
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012
OBJETO: Implantação de Acesso, da Estaca 0+0,00 até a Estaca
10+18,43, para a Universidade Federal de Sergipe, Campus de Lagarto, neste Estado. FIRMA VENCEDORA: ESSE-ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. VALOR: R$
2.272.000,24 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil reais e vinte
e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta)
dias. HOMOLOGADO EM: 29/11/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
252
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA N o- 10/2012
OBJETO: Pavimentação do Acesso ao Povoado Sobrado, Trecho:
Povoado Sobrado / Prolongamento da Av. Maranhão até a BR-101 /
BR-235, no Município de Nossa Senhora do Socorro, neste Estado;
FIRMA VENCEDORA: CVM CONSTRUTORA LTDA. VALOR:
R$ 1.210.708,83 (um milhão, duzentos e dez mil, setecentos e oito
reais e oitenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento
e cinquenta) dias. HOMOLOGADO EM: 27/11/2012.
RESULTADOS DE oJULGAMENTOS
PREGÃO N - 104/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico n o- 104/2012, conforme segue: a) Maxlab Produtos
para Diagnósticos e Pesquisas Ltda - EPP, CNPJ N o- .
04.724.729/0001-61 (R$
6.009,74). b) O & M Multivisão Comercial
Ltda - ME - CNPJ N o- . 10.638.290/0001-57 (R$ 534,60). O valor
total adjudicado é de R$ 6.544,34. O resultado completo encontra-se
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO JOSÉ SCALCO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
(SIDEC - 04/12/2012) 925958-00007-2012NE004140
OBJETO: Serviços de sinalização na Rodovia SE-226, Trecho: BR-101 / Capela, neste Estado. FIRMA VENCEDORA: ESSE
ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
VALOR: R$ 357.306,80 (trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e
seis reais e oitenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa)
dias. HOMOLOGADO EM: 29/11/2012.
Aracaju-SE, 30 de novembro de 2012
FRANCISCO NASCIMENTO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos demais licitantes participantes do certame, CONCORRÊNCIA N o- 001/2011,
tendo por objeto a construção de Escola Padrão de Ensino Profissional no município de Arraias-TO, que a empresa CONSTRUTORA SERRA ALTA LTDA, CNPJ n o- 01.949.533/0001-87, interpôs
recurso em face do Resultado de Julgamento que a desclassificou.
Assim, INTIMAMOS os demais licitantes para, querendo, impugnálo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação.
Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados na sala
da Comissão Permanente de Licitação. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (63) 3218-6188/1486 ou e-mail [email protected].
Palmas-TO, 4 de dezembro de 2012.
PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREGÃO N o- 119/2012
O Pregoeiro responsável torna público o Resultado do Pregão Eletrônico n o- 119/2012, conforme segue: a) Brindes Inteligentes
- Industria e Comercio de Brindes - ME, CNPJ N o- . 00.130.699/000104o (R$ 5.970,10). b) O & M Multivisão Comercial Ltda - ME - CNPJ
N - . 10.638.290/0001-57 (R$ 13.570,00). O valor adjudicado é de R$
19.540,10. O resultado completo encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
(SIDEC - 04/12/2012) 925958-00007-2012NE004140
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 139/2012 - UASG 925957
N o- Processo: 00.555/3100/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
serviços (contratação de empresa especializada para ministrar curso)
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/12/2012 de 08h00 às
17h59
. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis
S/n o- Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/12/2012 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212.4536, 3212.4541,
3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou email: [email protected]
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2012) 926047-00001-2012NE000763
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 168/2012 - UASG 925958
OBJETO: Aquisição de veículo tipo cab. dupla,destinado ao setor de
endemias do Município de Brasiléia.
DATA DE ABERTURA: 09:00 do dia 28 de novembro de 2012
RETIRADA DO EDITAL: Av. Prefeito Rolando Moreira, 198 - Centro - Brasiléia - Acre, de 13 a 27/11/2012, no horário de 08:00 às
12:00 e das 14:00 as 18:00 horas e também no endereço eletrônico
www.brasileia.ac.cnm.org.br
N o- Processo: 2012 3055 001011 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O presente pregão tem por objeto aquisição de materiais de consumo (açúcar cristal, agua sanitária, copos descartáveis e outros)
destinados a manutenção das ações do Laboratório de Saúde Pública
de Araguaína - LSPA. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital:
05/12/2012 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/n o- PALMAS - TO .
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/12/2012 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
discordância entre as especificações deste edital e as descritas no
Comprasnet prevalecerão as do edital.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2012) 925958-00007-2012NE004140
PREGÃO N o- 174/2012 - UASG 925958
N o- Processo: 01780/3055/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
eq. de informática (notebook, impressora, etc.) Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 05/12/2012 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Praça Dos Girassóis S/n o- Centro - PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/12/2012 às 16h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2012) 926047-00001-2012NE000763
Brasiléia-Ac, 12 de novembro de 2012.
MARIO GAIA N. JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 65/2012 - SRP
OBJETO: Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel e Óleos Lubrificantes); DATA DE ABERTURA: 18 de dezembro de 2012; HORAS: 14h30min (quatorze horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 06 à 17 de dezembro de 2012; TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de
17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93;
INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, 285 - Centro Rio Branco-AC - CEP: 69.900-120 - e-mail: [email protected]
Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2012.
ELAÍNA CRISTINE MELO LIMA DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
EXTRATOS DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2012.
CONTRATANTE: Municipio De Xapuri, CNPJ Nº 04. 018. 560/0001
- 24. CONTRATADA: SOLUS Engenharia, Cnpj Nº05.
495.255/0001- 96. FUDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO
Nº 004/2012. OBJETO: serviço de pavimentação em tijolo maciço
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500252
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
(SEMINFRA) Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2012 PUBLICAÇÃO: 04/12/2012
VIGÊNCIA: 31/12/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. VALOR DO CONTRATO:
685.306,90 (seiscentos e oitenta e cinco mil trezentos e seis reais e
noventa centavos). Renato de Souza Silva e Junior - SECRETARIO.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2012.
CONTRATANTE: Municipio de Xapuri, CNPJ Nº 04. 018. 560/0001
- 24. CONTRATADA: Slus Engenharia, Cnpj Nº 05.495.255/0001-96.
FUDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 005/2012. OBJETO: pavimentação de ruas. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2012
PUBLICAÇÃO: 04/12/2012 VIGÊNCIA: 31/12/2012 SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL (SEMINFRA). VALOR DO CONTRATO: 195.485,73 R$ (CENTO E
NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTS CENTAVOS).
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo. Proc. Nº 5632/12. CONTRATANTE: Município de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: M N Sezini Comercial - ME. OBJETO: Realinhamento de preço dos itens: 05, 10,
13, 20, do termo de contrato original. Valor Aditado: R$ 220.608,28.
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 02/12. Recursos: Próprios e Federais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Espécie: 1º Termo Aditivo. Proc. Nº 6139/12.
CONTRATANTE: Município de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Alessandro Luiz da Silva - ME. OBJETO: Realinhamento de
preço dos itens: 07, 16, do termo de contrato original. Valor Aditado:
R$ 144.383,36. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial
02/12. Recursos: Próprios e Federais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR - AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas
torna público, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei, nº
10.520 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações em vigor, que fará realizar em sua sede, às 09:00
horas do dia 14 de dezembro de 2012, Pregão Presencial Nº.
013/2012, do tipo menor preço por lote, aquisição de restante de
patrulha mecanizada, através da Secretaria Municipal de Agricultura
do município de Pão de Açúcar - AL.. Com base nas condições
estabelecidas no Edital. Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante,
493 - Centro, fone: (82) 3624-1130 ou 3624-1263.
Pão de Açúcar-AL, 4 de dezembro de 2012.
JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar REVOGA a publicação do Termo Aditivo publicado no dia 27/11/2012. E no mesmo
instante publica a celebração do 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato oriundo do pregão 14/2011, cujo objeto é a contratação de horas
de mão-de-obra e equipamentos, para esta prefeitura elaborar a construção das Casas e Infra-Estrutura, que é a 1ª etapa do convênio
nº16/2010, celebrado entre a SEIFRA, a CAIXA ECONÔMICA e a
Prefeitura municipal de Pão de Açúcar, o aditivo foi celebrado com a
empresa F & F CONSTRUÇÕES LTDA; e a Prorrogação do prazo se
dá da data da sua assinatura até o dia 31 de Dezembro de 2012.
Pão de Açúcar-AL, 4 de dezembro de 2012.
JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de
obras de engenharia, visando a Ampliação de Postos de Saúde no
município de Viçosa, em conformidade com o projeto básico, planilhas orçamentárias e projetos executivos dispostos no Anexo I deste
Edital.
LOCAL/DATA: Prefeitura de Viçosa, Rua do Centenário, 02, Centro,
dia 20 de dezembro de 2012 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar n.º 123/06.
INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados
das 09:00 às 12:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Viçosa-AL, 29 de novembro de 2012.
DEISE FRANCINE DE OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA DE MAZAGÃO/AP.
Nº CONTRATO: 025/2012;
CONTRATADA: EBD VEÍCULOS LTDA - Concessionária IVECO.
C.N.P.J: 10.473.495/0001-20
OBJETO: Fornecimento de 02 (dois) caminhões, 0 Km, 2012/2012,
destinados a atender as necessidades da P.M.Mz/AP.
VALOR: R$.360.000,00;
FONTE: CT 373760-71; CT 0372717-17 e PMMz
VERBA: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente;
ASSINATURA: 29/11/2012;
No DO EMPENHO: 1554/2012;
DATA DO EMPENHO: 28/2012;
PROCESSO: Nºs 2.614 e 2.615.
DATA ASSINATURA: 29/11/2012;
VIGÊNCIA: 01 ano
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012-CPL
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BORBA torna público que realizará o seguinte
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2012-CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO.
DATA E HORÁRIO: 19 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS
10:00 HORAS.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 13 de Maio
nº. 108 - Centro, na sede do Município de Borba/Am, na sala onde
funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas,
poderão ser adquiridas as suas reproduções pelo valor de R$ 10,00
(dez reais), através de depósito identificado no Banco BRADESCO,
c/c nº 1.442-7 - Agência nº 3718-4.
Borba-AM, 4 de dezembro de 2012.
HELLEN SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL
- TACA N o- 1/2012 - ACP N o- 20308-12.2011.4.01.3200
Pelo presente instrumento, celebrado nos termos do artigo 5º,
§6º, da Lei nº 7.347/1985, as partes: Ministério Público Federal, pelo
Procurador da República signatário, doravante denominado MPF,
Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda. pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob o nº 05.477.207/0001-75, estabelecida nesta cidade na
Estrada do Puraquequara, nº 52, Distrito Industrial II, doravante denominada Amazon Aço, e Município de Manaus, pessoa jurídica de
direito público, representado pela Procuradoria Geral do Município PGM, localizada na Av. Brasil, Compensa, doravante denominado
Município; Firmam o presente Compromisso de Ajustamento de Conduta, nos seguintes termos: Considerando que, no dia 19/10/10, o
MPF recebeu denúncia, dando conta da suposta construção de um
porto privado na localidade conhecida como Sitio do Vovô, no km 4,5
da Estrada do Puraquequara, Distrito Industrial de Manaus/AM, o que
levou o MPF a: (a) solicitar à Policia Federal, à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade SEMMAS e ao IPAAM - Instituto de
Proteção Ambiental do Amazonas, a realização de fiscalização no
local para determinar a procedência da denúncia; e (b) expedir a
Recomendação nº 015/2010, para que o Município e o IPAAM: (I) se
abstivessem de conceder quaisquer licenças ambientais e/ou autorizações para a atividade citada, e caso já hajam expedido tais documentos, que suspendessem a eficácia dos mesmos, até posterior
decisão do MPF, baseada no laudo de vistoria da Policia Federal,
ainda a ser remetido por aquela instituição; (II) observassem, nos
licenciamentos ambientais posteriores, e incluam neste procedimento
de licenciamento ambiental do empreendimento em tela, a regra mais
restritiva, consistente em norma geral emanada pela União, referente
aos limites de APPs, previstos no Código Florestal Brasileiro (Lei nº
4.771/65, Arts. 2° e 3°), mesmo que em áreas urbanas consolidadas;
e (III) envidassem os esforços necessários a fim de tomar disponíveis
para consulta pública, na internet, todos os procedimentos de licenciamento ambiental em tramitação nos órgãos, com informação
sobre o interessado, atividade, local, fase de tramitação, e a cópia
integral da licença ambiental acaso expedida. Considerando que, a
partir de vistoria realizada em 25/10/10, a Polícia Federal informou
que: O local seria de propriedade do Sr. Daniel Tomiasi, também
proprietário da empresa Amazon Aço. As licenças ambientais, apesar
de não estarem no local, estariam em dia e em posse do Sr. Daniel. A
terraplanagem no local seria apenas para possibilitar a construção de
um galpão, que medirá 700m X 100m, totalizando uma área de 70
mil metros quadrados, destinados à armazenagem de aço e ferro. A
execução da obra de terraplanagem estava seguindo a todo vapor e
não havia sinais que confirmassem a utilização daquela área como um
porto atualmente, mas que isso também não afastaria a possibilidade
deste uso vir a ser pleiteado por aquele proprietário em algum momento no futuro. Considerando que o IPAAM respondeu que a em-
3
presa Amazon Aço apresentou requerimento de licença ambiental,
sendo formalizado o Processo nº 2289/T/10 com a finalidade de
instalar na área uma indústria de fabricação de chapas, perfis e tubos
(doravante "empreendimento"), e que, no entanto, a empresa realizou
intervenção no local antes da obtenção da licença, a qual não foi
expedida em atendimento à Recomendação acima citada; Considerando que a terraplanagem no local estava acobertada pela Licença
Municipal de Instalação nº 070/2010, expedida pelo Município (por
meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMMAS)
em favor da Amazon Aço, com vencimento em 06/08/11, conforme
procedimento de Licenciamento Ambiental nº 2010/4933/6187/00545.
Considerando que o MPF instaurou o Inquérito Civil Público nº
1.3.000.000153/2011-12, a fim de apurar a regularidade ambiental de
obra de terraplanagem, com base em licença ambiental expedida pelo
Município, em área de preservação permanente na margem esquerda
do Rio Amazonas, na localidade conhecida como "Sítio do Vovô", no
km 4,5 da margem direita da Estrada do Puraquequara, onde estar-seia instalando um porto irregular, uma vez que a licença ambiental e
para atividade de terraplanagem; Considerando que, após instado pelo
MPF, o Município informou a interdição temporária das atividades,
por descumprimento da condicionante nº 12, segundo a qual "deverá
ser mantida a Área de Preservação Permanente - APP de 30 metros
(igarapé que passa ao lado oeste do terreno) e 50 metros do Rio
Amazonas, respectivamente, conforme croqui em anexo... ", bem como a expedição do Auto de Infração nº 003908, de 28/03/11 e a
celebração de Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA
nº 031/2011, de 19/04/11, visando adequar a terraplanagem que está
localizada em APP. Considerando que o IPAAM também realizou
vistoria no local, que resultou no Relatório Técnico de Fiscalização nº
372/10 - GEFA, do qual consta que: "na área antropizada houve
supressão de vegetação primária e secundária, inclusive de mata ciliar" com consequente aterro do curso hídrico (Igapó), sem a devida
autorização das esferas ambientais competentes". Considerando que,
em 14/12/11, o MPF ajuizou ação civil pública em face da Amazon
Aço e do Município (processo nº 20308-12.2011.4.01.3200, em curso
perante a 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas), contendo
os seguintes pedidos (fl. 05/28): A - Liminarmente, em sede de
Medida Cautelar Incidental, sem oitiva das partes contrárias: A.1 Sejam suspensos incontinenti os efeitos da LMI nº 070/10-SEMMAS
e de outra licença ambiental porventura expedida pelo Município de
Manaus/AM autorizando a intervenção na área objeto do presente
processo em contrariedade com os dispositivos da Lei nº 4771/1965
(Código Florestal), com imposição de multa diária em caso de descumprimento da medida; A.2 - Seja determinado ao Município de
Manaus/AM que se abstenha de expedir licença ambiental que permita intervenções na área objeto do presente processo em contrariedade com os dispositivos da Lei nº 4771/1965 (Código Florestal) e,
com imposição de multa diária em caso de descumprimento da medida; A.3 - Seja determinado à ré Amazon Aço que suspenda quaisquer obras e/ou atividades no local, com imposição de multa diária
em caso de descumprimento da medida; B - Liminarmente, em sede
de antecipação de tutela: B.1 - A concessão de antecipação de tutela
para que a ré Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda. promova a
demolição da obra já erguida no local, e a recuperação da área
degradada, com a retirada do aterro efetuado sobre APP e várzea do
Rio Amazonas e o posterior reflorestamento da área de preservação
permanente, com espécies adequadas, conforme PRAD - Plano de
Recuperação de Áreas Degradadas, a ser apresentado no prazo máximo de 60 dias, com cronograma de execução, assinado por profissional habilitado, com ART; e C - Em definitivo: C.1 - Sejam
citados os Réus para contestarem a ação; C.2 - Seja declarada a
inconstitucionalidade incidenter tantum do artigo 10, II , c, da Lei nº
671, de 04/11/2002, do Município de Manaus/AM, posto que afrontoso ao Artigo 24, VI c/c 30, I e II, e ainda ao Artigo 225, § 1° III
e VIl da Constituição Federal. C.3 - Sejam anuladas definitivamente
a LMI n° 070/10-SEMMAS e outra licença ambiental porventura
expedida pelo Município de Manaus/AM autorizando a intervenção
na área objeto do presente processo; C.4 - Seja condenado o Município de Manaus/AM na obrigação de não fazer consistente em não
conceder qualquer licença ambiental, em quaisquer fases, ou autorização para supressão de vegetação, no local objeto da presente ação,
em contrariedade com os dispositivos da Lei nº 4771/1965 (Código
Florestal); C.5 - Seja condenado o Município de Manaus/AM na
obrigação de não fazer consistente em não conceder qualquer licença
ambiental, em quaisquer fases, ou autorização para supressão de vegetação, no local objeto da presente ação, sem que haja autorização
por parte do IPHAN, no que concerne ao patrimônio estético e paisagístico, e da SPU, no que toca ao patrimônio da União; C.6 - Seja
condenada a ré Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda. para que
definitivamente promova a demolição da obra já erguida no local, e
apresente Plano de Recuperação de Área Degradada visando a retirada do aterro efetuado sobre APP do Rio Amazonas e o posterior
reflorestamento da área de preservação permanente, com espécies
adequadas, com cronograma de execução, assinado por profissional
habilitado, com ART; C.7 - Seja condenada a ré Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda. na obrigação de não fazer para que não
pratique qualquer ato tendente a aterrar ou construir/implantar galpão
industrial ou qualquer outra construção no local objeto da presente
ação, sob pena de multa diária, a ser fixada por V. Exª, sem prejuízo
das sanções civis e penais cabíveis, em caso de desobediência. Considerando que, em 12/03/12, na referida ação civil pública, foi concedida, liminarmente, a tutela cautelar e a antecipação dos efeitos da
tutela para determinar (fl. 274/276): (a) Fossem imediatamente suspensos os efeitos da licença ambiental LMI nº 070/10 - SEMMAS,
expedida pelo Município; (b) Que a Amazon Aço se abstivesse de
efetuar qualquer desmatamento, obra, ou outro ato material interventivo no local objeto dos autos; (c) Que a Amazon Aço promovesse, em 10 dias, às suas expensas, a demolição da obra já
erguida no local objeto dos autos, e a recuperação da área degradada,
com a retirada do aterro efetuado sobre a APP e várzea do Rio
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Amazonas e o posterior reflorestamento da área de preservação permanente, com espécies adequadas, conforme PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, a ser apresentado no prazo máximo
de 60 dias, com cronograma de execução, assinado por profissional
habilitado com Anotação de Responsabilidade Técnica. Considerando
que, em 03/04/12, diante da notícia de descumprimento da medida
liminar, foi determinada, naquela ação civil pública: (a) a interdição
completa da obra; (b) a busca e apreensão de máquinas e equipamentos de construção civil que se encontrassem no local; e (c) a
fixação de multa diária de R$ 100.000,00 para o caso de descumprimento da decisão, a ser suportada pela Amazon Aço e seus sóciosadministradores (fl. 446/447). Considerando que, em 03/04/12, foi
deferido, em parte, o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao
agravo de instrumento da Amazon Aço apenas para cessar a determinação de demolição do empreendimento instalado no local individualizado nos autos e de consequente recuperação e reflorestamento da área (Processo nº 0018774-93.2012.4.01.0000/AM, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Relator Desembargador Federal
Jirair Aram Megueriam) (fl. 446/454). Considerando que a Amazon
Aço apresentou Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD,
tendo, basicamente, três objetivos: (a) recuperação da área de preservação permanente do Rio Amazonas; (b) a contenção dos processos geodinâmicos nos taludes e transporte de sedimentos; e (c) a
melhoria da qualidade das águas e redução do transporte de sedimentos e efluentes para os corpos hídricos (fl. 970/1032); Considerando que o referido PRAD da Amazon Aço foi submetido à
apreciação dos técnicos da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Publico Federal, com a emissão do Parecer Técnico nº
168/2012, de 30/10/12, no qual se concluiu o seguinte: "O PRAD em
análise delimitou a faixa de 500 metros de APP do Rio Amazonas.
Deve-se assegurar que toda a área delimitada de APP será efetivamente submetida à recuperação ambiental. O PRAD deve ser complementado da seguinte forma: Elaboração de um programa de remoção da gramínea exótica (Brachiara sp.) a ser aprovado pelo órgão
ambiental competente conforme a Resolução CONAMA nº 429/2001;
Definição das espécies lenhosas que serão utilizadas nos plantios de
enriquecimento/adensamento na área denominada de "rampa de deposição", da densidade de plantio e da respectiva proporção de plantas pioneiras, secundárias e climácicas; Citação das espécies nativas
ocorrentes no entorno do empreendimento, que servirão de matrizes
para o fornecimento de sementes e mudas a serem utilizadas no
PRAD; Estabelecimento de indicadores ambientais e parâmetros para
monitorar a fauna e flora de forma a ser possível a avaliação do
sucesso do PRAD. O período de monitoramento deve ser definido de
acordo com o tempo estimado para que os ecossistemas atinjam os
parâmetros definidos e a própria sustentabilidade. Considerando que,
em atenção às medidas complementares indicadas no Parecer Técnico
nº 168/2012, da 4ª CCR/MPF, a Amazon Aço apresentou "Relatório
Técnico Aditivo ao Plano de Recuperação de Área Degradada". Considerando que, por meio do Ofício 0688/2012, de 07/11/12, o MPF
remeteu ao IPAAM o Plano de Recuperação de Área Degradada
apresentado pela Amazon Aço, o Parecer Técnico nº 168/2012 da 4ª
CCR/MPF, e Relatório Técnico Aditivo ao PRAD, e requisitou ao
IPAAM a análise dos referidos documentos, com a emissão de nota
técnica, indicando se as medidas propostas no PRAD, com as complementações exigidas pela 4ª CCR/MPF, são suficientes para recuperação integral da área de preservação permanente situada na
margem esquerda do Rio Amazonas (na largura de 500 metros, contados a partir da borda da calha do leito regular do rio), ressaltandose que a referida área esta sujeita a alagamento periódico durante o
período da cheia do rio. Ao final do Oficio, ressalvou-se que o
procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento perante
o IPAAM somente deverá prosseguir após a conclusão da análise do
plano de recuperação da área degradada (e cumprimento de eventuais
exigências adicionais decorrentes dessa análise). Cabendo, ainda, ao
IPAAM acompanhamento permanente da execução do PRAD, devendo o cumprimento das medidas do PRAD figurar como condicionante de eventual licença de operação a ser expedida, que deverá
ser imediatamente cancelada na hipótese de descumprimento do
PRAD. Considerando que, após análise dos referidos documentos, o
IPAAM apresentou o Parecer Técnico nº 502/12-GELI, contendo as
seguintes conclusões: "(...) que as informações constantes no Relatório Técnico Aditivo ao Plano de Recuperação de Área Degradada
- Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda. atendem as exigências
técnicas constantes no Parecer Técnico nº 168/2012-4a CCR, acrescentando, ainda, que as propostas de mitigação constantes no Plano
de Recuperação de Área Degradada - PRAD, referentes a Processos
Geodinâmicos nos taludes e de transporte de sedimentos e Modificações das características das águas superficiais, são aprovadas para
implantação, devendo seguir Cronograma de Execução previsto para
2012-2014". Considerando que, em 14/11/12, foi realizada reunião na
Procuradoria da República no Amazonas, entre o Procurador signatário e membros da sociedade civil, inclusive representantes dos
moradores da região do Puraquequara, para prestação de informações
acerca deste Termo e discussão das medidas compensatórias a serem
adotadas. Considerando que o novo Código Florestal (Lei 12651
/2012) passou a considerar que a largura mínima de 500 metros da
área de preservação permanente à margem de cursos d'água superiores a 600 metros de largura (caso do Rio Amazonas) é contada
desde a borda da calha do leito regular (Art. 4°, I, "e") (e não mais
desde o seu nível mais alto, conforme previa o Art. 2°, "a" da Lei
4771/1965). Considerando que o local onde está instalado o empreendimento abrange área de várzea e terreno marginal de rio federal, de propriedade da União (Constituição Federal, Art. 20, III),
conforme o Ofício nº 005PS/2011-SPU/AM, e que os terrenos marginais se caracterizam por serem bens dominicais, podendo ser usados
ou ocupados por particulares, mediante outorga pela autoridade competente, in casu, a Secretaria de Patrimônio da União, mediante o
instrumento previsto na Lei 9.636/98. Considerando que a área em
tela tangencia o entorno do perímetro de tombamento do fenômeno
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natural e paisagístico "Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões", conforme Edital publicado no DOU de 11/10/10 e Informação Técnica 116/2012/COORD.TEC./IPHAN/AM, de 20/08/12,
sendo que a área de influência direta do empreendimento se insere na
área de entorno do bem tombado, cabendo ao empreendedor solicitar
autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
para promover intervenções que possam comprometer a integridade
ou visibilidade do bem tombado, nos termos do Art. 18, do DecretoLei nº 25/1937. Considerando que, de acordo com a Informação
Técnica 116/2012/COORD.TEC./IPHAN/AM, de 20/08/12, também
não foi enviado ao IPHAN, até o momento, o Diagnóstico Arqueológico Não Interventivo solicitado à Amazon Aço por meio do Ofício
nº 010/2012/IPHAN/AM, de 11/01/12, etapa obrigatória a empreendimentos potencialmente causadores de danos ao meio ambiente,
conforme Resolução CONAMA 237/1997 e Portaria IPHAN
230/2002. Considerando que a Amazon Aço já iniciou a execução do
PRAD, conforme relatórios apresentados nos autos da ação civil pública nº 20308-12.2011.4.01.3200. Fica ajustado:
Título I - Disposições Gerais
Cláusula 1ª. O presente documento não afasta a adoção de
qualquer medida judicial ou extrajudicial por parte do MPF para a
proteção dos bens envolvidos. Cláusula 2ª. Do mesmo modo, este
documento não afasta o dever dos órgãos públicos de desenvolverem
suas atribuições legais, realizando fiscalizações que entenderem necessárias à efetiva proteção do meio ambiente e ao patrimônio paisagístico e arqueológico. Como resultado das fiscalizações que vierem a ser realizadas, os órgãos públicos poderão fazer as exigências
que entenderem cabíveis aos responsáveis. Cláusula 3ª. A assinatura
do presente compromisso não exime as responsabilidades administrativas, civis e penais, de quaisquer agentes públicos, ou de particulares, pelos fatos praticados.
Título II - Medidas Corretivas: Capitulo I - Recuperação da
área de preservação permanente e outros aspectos ambientais
Cláusula 4ª. A Amazon Aço se obriga a executar fielmente
as medidas indicadas no Plano de Recuperação de Área Degradada PRAD, complementado pelo "Relatório Técnico Aditivo ao Plano de
Recuperação de Área Degradada", tal como aprovado pelo IPAAM,
observado o cronograma ali proposto, visando (a) a recuperação da
área de preservação permanente do Rio Amazonas; (b) a contenção
dos processos geodinâmicos nos taludes e transporte de sedimentos; e
(c) a melhoria da qualidade das águas e redução do transporte de
sedimentos e efluentes para os corpos hídricos. §1°. A Amazon Aço
deverá apresentar, a cada 60 dias, nos autos da ação civil pública nº
20308-12.2011.4.01.3200, Relatório de Acompanhamento da execução do PRAD, contendo fotografias do local e a descrição das medidas implementadas, para apreciação do juízo da causa e do MPF.
§2°. O IPAAM deverá monitorar, permanentemente, o cumprimento
do PRAD e realizar fiscalizações periódicas para verificar a evolução
dos trabalhos e a efetiva recuperação da área, enviando os respectivos
relatórios ao MPF. §3°. A fiscalização da execução do PRAD também
poderá ser feita por membros da sociedade civil, especialmente moradores da região do Puraquequara, mediante prévia combinação de
horário com a Amazon Aço quando necessário o ingresso no estabelecimento da empresa. §4°. A correta e pontual execução do
PRAD deverá figurar como condicionante de eventual licença ambiental de operação emitida pelo IPAAM em favor da Amazon Aço,
de modo que a ausência de implementação das medidas propostas ou
o atraso no cumprimento dessa obrigação ensejará a imediata suspensão ou revogação da licença e a interdição do empreendimento,
ate a regularização da situação, sem prejuízo das demais sanções
previstas em lei e neste instrumento. §5°. A vegetação natural ou
recomposta situada em área de preservação permanente à margem do
Rio Amazonas deverá ser permanentemente mantida pela Amazon
Aço, bem como por todo e qualquer outro proprietário da área,
possuidor ou ocupante a qualquer título, que está obrigado a promover a recomposição vegetação, em caso de eventual supressão.
Qualquer atividade que implique intervenção ou a supressão de vegetação na área de preservação permanente do Rio Amazonas (tais
como porto para carga e descarga de mercadorias, estaleiros, etc.)
somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse
social ou de baixo impacto ambiental, taxativamente previstas em Lei
(Artigo 3°, VII, IX e X da Lei nº 12.651/2012) e se previamente
autorizada pelo órgão ambiental competente (IPAAM), em processo
administrativo próprio, motivado tecnicamente, e com observância
das demais condições estabelecidas na Resolução CONAMA
369/2006.
Capítulo II - Preservação do patrimônio natural, paisagístico
e arqueológico
Clausula 5ª. A Amazon Aço se obriga a submeter ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -IPHAN: (a) Em
30 dias, consulta sobre se o empreendimento em questão compromete
ou, de alguma forma, interfere no fenômeno natural e paisagístico
"Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões" e requerimento de
autorização para o empreendimento; (b) Em 60 dias, Diagnóstico
Arqueológico Não Interventivo e demais documentos referentes à
etapa de arqueologia preventiva. §1°. A Amazon Aço se compromete
a fornecer os documentos complementares exigidos pelo IPHAN para
a análise da questão e a implementar, fiel e pontualmente, todas as
medidas corretivas, mitigatórias e compensatórias indicadas pelo
IPHAN para adequada preservação do patrimônio natural, paisagístico e arqueológico. §2°. O cumprimento da obrigação prevista nesta
cláusula deverá ser comprovado pela Amazon Aço mediante apresentação, nos autos da ação civil pública nº 20308-12.2011.4.01.3200,
de cópia dos documentos entregues ao ou recebidos do IPHAN, no
prazo de 5 dias após a entrega/recebimento. §3°. A realização de
obra, construção ou reforma pela Amazon Aço no local do empreendimento dependerá de prévia autorização do IPHAN, de modo a
assegurar que a atividade não compromete ou interfere no fenômeno
natural e paisagístico "Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões", sob pena de demolição da construção (Art. 18, do Decreto-
Lei nº 25/1937 e Art. 2°, III, IV e VI e o Art. 20, I, do Anexo I do
Decreto 6844/2009), sem prejuízo das demais sanções previstas em
lei e neste instrumento.
Capítulo III - Terreno marginal
Cláusula 6ª. A Amazon Aço se obriga a manter Certidão de
Inscrição de Ocupação, emitida pela Secretaria do Patrimônio da
União, quanto ao imóvel do empreendimento, com área total de
104.569,20m2, pertencentes à União, na categoria terreno marginal e
acrescido de terreno marginal de rio, sito à Estrada do Puraquequara,
s/n, Puraquequara, Manaus/AM, conforme RIP's nº 0255.0100095-58
(ocupação) e 0255.0100096-39 (aterro), promovendo o pagamento da
respectiva taxa de ocupação. §1°. O cumprimento da obrigação prevista nesta cláusula deverá ser comprovado pela Amazon Aço mediante apresentação ao MPF de uma via atualizada da certidão de
inscrição de ocupação e do comprovante de pagamento da taxa de
ocupação a cada 180 dias. §2°. A alteração das construções edificadas
no imóvel e a realização de novas benfeitorias ou aterros dependerá
de prévia autorização da Superintendência do Patrimônio da União,
sob pena de remoção do aterro, da construção, obra e dos equipamentos instalados, inclusive na demolição das benfeitorias à conta
da Amazon Aço (artigo 6° do Decreto-Lei nº 2.398/87), sem prejuízo
das demais sanções previstas em lei e neste instrumento.
Título III - Medidas Compensatórias
Cláusula 7ª. A Amazon Aço obriga-se a manter, pelo prazo
mínimo de 5 anos, pelo menos 70 empregados que vivam na região
do Puraquequara, considerando-se, para tanto, a média semestral. §1°.
O cumprimento da obrigação prevista nesta cláusula deverá ser demonstrado pela Amazon Aço mediante apresentação ao MPF, a cada
180 dias, da relação dos empregados residentes na região do Puraquequara e respectiva documentação (cópia do contrato de trabalho
e comprovante de residência de cada um). Cláusula 8ª. A Amazon
Aço obriga-se a promover um programa de educação ambiental, com
a elaboração de cartilhas, realização de cursos e palestras, pelo prazo
mínimo de 3 anos, tendo por foco as comunidades que vivem e
trabalham na região do empreendimento, visando a conscientização a
respeito da importância das áreas protegidas e da valorização do
fenômeno natural "Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões".
§1°. O plano de trabalho do programa de educação ambiental deverá
ser ajustado, no prazo de 90 dias, entre a Amazon Aço e o MPF, com
o auxílio de organizações da sociedade civil com atuação na área
ambiental. Havendo impasse na definição do plano de trabalho do
programa de educação ambiental, caberá ao juízo da ação civil pública nº 20308-12.2011.4.01.3200 determiná-lo, a partir de proposta a
ser apresentada pelo MPF, considerando as circunstâncias presentes
na causa, em especial, a gravidade dos impactos ambientais provocados pela Amazon Aço. §2°. 0 cumprimento da obrigação prevista
nesta cláusula deverá ser comprovado pela Amazon Aço mediante
apresentação ao MPF de relatório das ações desenvolvidas, a cada
180 dias. Cláusula 9ª. A Amazon Aço obriga-se a promover a recuperação de outras áreas de preservação permanente degradadas na
região do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, de acordo
com plano de trabalho a ser ajustado, no prazo de 90 dias, entre a
Amazon Aço e o MPF, com o auxílio de organizações da sociedade
civil com atuação na área ambiental e a partir das diretrizes estabelecidas no anexo denominado "Árvores para recuperação da mata
ciliar inundável da margem esquerda do Encontro das Águas dos Rios
Negro e Solimões", de novembro de 2012, elaborado por Elisa Vieira
Wandelli e Comunitários da Colônia Antônio Aleixo, Bela Vista e
Puraquequara. Havendo impasse na definição do plano de trabalho do
programa de recuperação de APP degradadas, caberá ao juízo da ação
civil pública nº 20308-12.2011.4.01 .3200 determiná-lo, a partir de
proposta a ser apresentada pelo MPF, considerando as circunstâncias
presentes na causa, em especial, a gravidade dos impactos ambientais
provocados pela Amazon Aço. Parágrafo Único: O cumprimento da
obrigação prevista nesta cláusula devera ser comprovado pela Amazon Aço mediante apresentação ao MPF de relatório das ações desenvolvidas, a cada 180 dias. Cláusula 10ª. O Município deverá fazer
divulgar, no prazo de 30 dias da assinatura deste compromisso, a
integra deste Termo no Diário Oficial da União e, em jornais de
grande circulação de Manaus/AM, o seguinte extrato: "O Ministério
Público Federal, o Município de Manaus e a empresa Amazon Aço
Indústria e Comércio Ltda. firmaram Termo de Compromisso de
Ajustamento de Conduta Ambiental Nº 001/2012 para correção dos
impactos ao meio ambiente e ao patrimônio natural, paisagístico e
arqueológico provocados pelo empreendimento situado na localidade
conhecida como Sítio do Vovô, no km 4,5 da Estrada do Puraquequara, Distrito Industrial de Manaus/AM, objeto da ação civil
pública nº 20308-12.2011.4.01.3200." §1°. A comprovação desta medida pelo Município será feita mediante a juntada aos autos da ação
civil pública nº 20308-12.2011.4.01.3200 da cópia da publicação nos
jornais, contendo: (I) nome do periódico, (II) dia da publicação e (III)
número da página. §2°. A eficácia desta obrigação fica condicionada
à manifestação do Município, no prazo de 5 dias, nos autos da ação
civil pública nº 20308-12.2011.4.01.3200. Cláusula 11ª. A Amazon
Aço fica obrigada a instalar, em 60 dias, em local bem visível na
entrada do empreendimento, um painel de aço, que deverá permanecer durante todo o período de execução do PRAD (devendo ser
trocado em caso de destruição ou outros fatores), com dimensões de
4,0m X 2,0m e conter os seguintes dizeres: "O Ministério Público
Federal, o Município de Manaus e a Amazon Aço Indústria e Comércio Ltda. celebraram o Termo de Compromisso nº 001/2012 para
correção dos impactos ao meio ambiente e ao patrimônio natural,
paisagístico e arqueológico provocados por este empreendimento".
Parágrafo Único. A comprovação desta medida pela Amazon Aço
será feita mediante a juntada aos autos da ação civil pública nº 2030812.2011.4.01.3200 de relatório fotográfico.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500254
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Titulo IV - Responsabilidades
Cláusula 12ª. As despesas necessárias para adoção das medidas corretivas e compensatórias indicadas neste Termo serão assumidas com exclusividade pelo responsável pelo cumprimento da
obrigação. Cláusula 13ª. O inadimplemento de quaisquer das cláusulas do presente Compromisso por parte de quaisquer um dos compromissários, implicara em multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), do
primeiro ao trigésimo dia, e de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a partir
do trigésimo primeiro dia, em desfavor do responsável pelo inadimplemento. §1°. A multa referida no caput, que terá incidência par
dia e por cláusula, será recolhida, no prazo de 10 dias, ao Fundo de
Defesa dos Direitos Difusos (Art. 13 da lei nº 7.347/1985), até a
satisfação total das obrigações assumidas, sem prejuízo dos demais
consectários legais, exceto nos casos de comprovada impossibilidade,
devidamente justificada e aceita pelo MPF. §2°. O não recolhimento
da multa estipulada no prazo do parágrafo anterior constitui descumprimento do presente Compromisso, e a certidão de tal situação
pelo MPF vale como titulo executivo extrajudicial, nos termos do Art.
5°, §6°, da Lei 7.347/1985 e dos artigos 585, II e 586 do Código de
Processo Civil. Cláusula 14ª. No caso de descumprimento total ou
parcial do presente ajuste, a execução da multa não excluirá a possibilidade de propositura de execução especifica das obrigações constantes deste compromisso, bem como da propositura de ação penal, se
for o caso. Cláusula 15ª. Havendo atraso na execução dos prazos
previstos neste Compromisso em virtude de alterações necessárias,
fatores fortuitos ou dificuldades devidamente justificadas junto ao
MPF, as multas ou penalidades poderão ser suspensas, a critério do
MPF, ate o reinício dos novos prazos concedidos. Parágrafo Único.
Somente será admitida a justificativa se apresentada no curso do
prazo estipulado, juntamente com a quantificação do novo prazo
necessário ao cumprimento.
Título V - Disposições Finais
Cláusula 16ª. Este Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental será submetido à homologação judicial, e requerida a suspensão do processo da ação civil pública nº 20308-12.2011.4.01.3200,
até o cumprimento integral das obrigações aqui assumidas, nos termos do Art. 265, II e §3° do CPC. Cláusula 17ª. O MPF fará a
comunicação ao IPAAM acerca da celebração deste instrumento e de
sua incumbência de monitorar, permanentemente, o cumprimento do
PRAD e realizar fiscalizações periódicas no empreendimento para
verificar a evolução dos trabalhos e a efetiva recuperação da área,
enviando os respectivos relatórios ao MPF. O MPF notificará o
IPAAM, ainda, da necessidade de constar como condicionante de
eventual licença ambiental de operação emitida em favor da Amazon
Aço a correta e pontual execução do PRAD, de modo que a ausência
de implementação das medidas propostas ou o atraso no cumprimento
dessa obrigação enseje a imediata suspensão ou revogação da licença
e a interdição do empreendimento, ate a regularização da situação,
sem prejuízo das demais sanções previstas em lei e neste instrumento.
Cláusula 18ª. Em razão da celebração do presente termo, a Amazon
Aço poderá dar prosseguimento às obras civis do empreendimento,
conforme projeto previamente aprovado pelas autoridades competentes, as quais encontravam-se paralisadas em decorrência de determinação judicial, seja a retomada das obras do escritório e do
galpão fabril localizados na parte frontal do empreendimento (acesso
pela rua), bem como concluir o galpão já iniciado e com os alicerces
prontos da parte dos fundos do terreno, que não estejam dentro da
APP, devendo, para tanto, obter a licença ambiental de instalação do
IPAAM, alem de autorização das demais autoridades competentes.
Parágrafo Único. Após a conclusão das obras, a Amazon Aço deverá
apresentar relatório fotográfico onde contemple a situação real, num
prazo de até 90 dias.
Este termo será publicado integralmente no Diário Oficial da
União sob a responsabilidade do COMPROMITENTE. Estando assim
justo e compromissado, firmam o presente instrumento para que produza os efeitos legais.
Manaus-AM, 19 de novembro de 2012.
LEONARDO ANDRADE MACEDO
Procurador da República
ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA
Procuradora Pública Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
A Prefeitura Municipal de Andaraí torna público que será
realizada licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial
nº 024/2012 que objetiva a contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos/material permanente para utilização
das Unidades de Saúde da Família Enf Gildásio Veiga de Azevedo,
localizada no Bairro Alto do Ibirapitanga, sede deste Município, Juvenal Vieira Santana localizada no centro deste Município, Albino
Desidério Bispo localizada no Povoado de Nova Vista e Mãe Isaura
localizada no Distrito de Ubiraitá. P.M Andaraí, Abertura: 17/12/2012
às 10:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 14 horas de 2ª a 6ª feira ou pelo telefone 75 - 33352118.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
A Prefeitura Municipal de Andaraí torna público que será
realizada licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial
nº 025/2012 que objetiva a contratação de empresa especializada no
fornecimento de Aparelho de Raio X - Fixo para utilização do Hospital Municipal de Andaraí, no uso de suas atribuições. P.M Andaraí,
Abertura: 17/12/2012 às 15:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 14 horas de 2ª a 6ª feira ou
pelo telefone 75 - 3335-2118.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2012
O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- Ba realizará licitação
em 17/12/2012 às 09:00h, em sua sede para Contratação de uma
empresa para prestar serviços na produção e organização do Pré
Carnaval, no Distrito de Mutans nos dias 20 e 21 de dezembro de
2012 . Edital na sede. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:
www.guanambi.ba.io.org.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2012
A Prefeitura Municipal de Andaraí torna público que será
realizada licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial
nº 026/2012 que objetiva a contratação de empresa especializada no
fornecimento de automóveis para utilização das Unidades de Saúde
da Família Enf Gildásio Veiga de Azevedo, localizada no Bairro do
Ibirapitanga, sede deste Município e Mãe Isaura, localizada no Distrito de Ubiraitá. P.M Andaraí, Abertura: 18/12/2012 às 10:00 horas.
Maiores informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às
14 horas de 2ª a 6ª feira ou pelo telefone 75 - 3335-2118.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2012
A PREFEITURA MUnicipal de Andaraí torna público que
será realizada licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial nº 027/2012 que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de automóvel para utilização da Secretaria
Municipal de Ação Social no uso de suas atribuições. P.M Andaraí,
Abertura: 18/12/2012 às 15:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 14 horas de 2ª a 6ª feira ou
pelo telefone 75 - 3335-2118.
ANDARAÍ, 4 de dezembro de 2012.
CLÁUDIO NOVAIS DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
OBJETO: Seleção e Contratação de Empresa para o fornecimento de
Veículo Automotor, Tipo Utilitário, para passageiros, 0 (zero) km, 04
portas, modelo 2012, motor 1.0, alimentação: gasolina e etanol, cor:
branca, a fim de atender as atividades das Secretarias desta Prefeitura.
Menor Preço Item. Julgamento para o dia 17/12/2012 às 10h00min.
Informações e edital poderão ser obtidas/adquirido na sede da Prefeitura Municipal ou pelos Telefones: (74) 3529-1060/1024.
Andorinha-BA, 4 de dezembro de 2012.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
Em 4 de dezembro de 2012
ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 21/2012
O Município de Lauro de Freitas, informa aos interessados
da Concorrência Pública - Nº 021/12 que, foi declarada VENCEDORA e ADJUDICADA o Objeto à empresa: Oliveira Santana Construções Ltda. No Valor Global de R$ 5.863.149,84 - (cinco milhões,
oitocentos sessenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta oito centavos). No período Contratual de 18 (dezoito) meses.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/
Bahia, informa que o objeto da Tomada de Preços - Nº 014/2012 Contratação de Empresa para Executar a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestuário, Localizada na Queira Deus, neste
Município - Termo de Compromisso PAC Nº 202366/2011, PAC II,
conforme Planilhas, Plantas e Projetos em CD anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Foi HOMOLOGADA a NTR Engenharia Ltda. - ME. CNPJ: 13.655.319/0001-05,
pelo Valor Global: R$ 578.804,15 - (quinhentos e setenta e oito mil,
oitocentos e quatro reais e quinze centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/
Bahia, informa que o objeto da Tomada de Preços - Nº 015/2012 Contratação de Empresa para Executar a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestuário, Localizada na Rua dos Vereadores, Praça do Joquey neste Município - Termo de Compromisso
PAC Nº 202366/2011, PAC II, conforme Planilhas, Plantas e Projetos
em CD anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de
Educação. Foi HOMOLOGADA a NTR Engenharia Ltda. - ME.
CNPJ: 13.655.319/0001-05, pelo Valor Global: R$ 537.035,65 - (quinhentos e trinta e sete mil, trinta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS,
Estado da Bahia, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 003/2012, regido pela Lei Federal 8.666/93 de 21.06.93, TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: a
contratação de empresa especializada, para construir um Posto de
Saúde da Família - PSF, com capacidade para 03 equipes, no Bairro
Santa Luzia, neste município de Barreiras, estado da Bahia. Credenciamento das empresas: dia 20/12/2012 às 10h00; LOCAL DE
REALIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras, Setor de
Licitação; TELEFONES: Fone: (77) 3613-8300 / 3613-8337; . Local
de Retirada do Edital: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS, Rua 19 de maio, 152 - Centro -Barreiras - BA, mediante
pagto de R$ 100,00(cem reais), junto ao setor de tributos.
Barreiras, 4 de dezembro de 2012.
MEY PERES MONTANO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012
O Prefeito do Município de Biritinga, torna público que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2012 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as atividades
da Secretaria Municipal de Ação Social e Secretaria Municipal de
Saúde, no dia 17/12/2012, às 10:00h. Edital disponível na Prefeitura
Municipal de Biritinga-BA, Praça Municipal, nº01, das 08:00h às
12:00h, e informações pelo telefone/fax (75) 3267-2136,
Biritinga-BA, 4 de dezembro de 2012.
GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA
Lauro de Freitas, 4 de dezembro de 2012.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ISSN 1677-7069
255
6,10, R$ 6,10, R$ 6,10, R$ 6,10, R$ 6,00 e R$ 15,19; Lote 05; R$
3,97, R$ 3,98, R$ 3,98, R$ 3,98 e R$ 3,98 e Lote 21; R$ 10,40, R$
14,40 e R$ 14,50; respectivamente: Lote 04 - Itens; 15, 16, 17 e 18;
Lote 22; Itens; 91, 92, 93 e 94; Lote 23; Itens; 95, 96 e 97 e lote; 61;
Item 215 - MD Material Hospitalar Ltda. - Preços Unitarios Registrados: Lote 04; R$ 4,69, R$ 9,80, R$ 4,70 e R$ 10,00; Lote 22;
R$ 12,10 R$ 12,15, R$ 12,15 e R$ 12,15; Lote 23; R$ 15,80, R$
15,70 e R$ 19,00 e Lote 21; R$ 1.160,00; respectivamente; Lote 25;
Itens; 104, 105, 106 e 107; Lote 26; Itens; 108, 109, 110, 111 e 112;
Lote 27; Itens; 113, 114, 115, 116, 117, 118,119, 120, 121 e 122;
Lote28; Itens; 123, 124, 125, 126 e 127; Lote 29; Itens; 129, 129,
130, 131 e 1 32; Lote 30; Itens; 133, 134, 135, 136 e 137; Lote 31;
Itens 138, 139, 140, 141, 142 e 143; Lote 33; itens; 148, 149, 150
151, 152 e 153; Lote 40; Item; 191; Lote 42; Item 192; Lote 51; item;
202; lote 52; Item; 203; Lote 53; Item; 204; Lote 56; Item; 207; Lote
57; Item; 208; Lote 58; Item; 209; Lote 66; Item 221; Lote 67; Item
222; Lote 70; Item 225; Lote lote71; Itens; 226, 227, 228 e 229; Lote
72; Itens; 230 e 231; Lote73; Item 232; Lote 74; Item; 233 Lote 75;
Item 234; Lote 76; item 235; Lote 87; Item 246. - Emigê matérias
Odontologicos Ltda.- Preços Unitarios Registrados: Lote 25; R$ 8,93,
R$ 8,93, R$ 3,19 e R$ 3,19; Lote 26; R$ 7,90, R$ 7,90, R$ 7,90, R$
84,56 e R$77,57; Lote 27; R$ 3,42, R$ 3,42, R$ 3,42, R$ 9,33, R$
9,33, R$ 9,33, R$ 7,32, R$ 7,32, R$ 7,44 e R$ 7,44; Lote 28; Itens;
R$ 7,44, R$ 7,32, R$ 30,33, 36,89 e 37,35; Lote 29; Itens; R$ 21,53,
R$ 21,53, R$ 21,53, R$ 27,88 e R$ 21,53; Lote 30; R$ 21,53, R$
21,53, R$ 21,53, R$ 21,53 e R$ 21,53; Lote 31; R$ 21,53, R$ 21,53,
R$ 21,53, R$ 21,53, 21,53 e 21,53; Lote 33; R$ 84,52, R$ 12,90, R$
12,90, R$ 6,25, 9,85 e R$ 12,02: Lote 40; R$ 46,63; Lote 42; R$
46,63; Lote 51; R$ 18,05; Lote 52; R$ 58,86; Lote 53; R$ 58,86;
Lote 56; R$ 24,52; Lote 57; R$ 57,29; Lote 58; R$ 33,59; Lote 66;
R$ 274,02; Lote 67 R$ 190,80; Lote 70; R$ 31,64; Lote 71; R$ 7,44,
R$ 7,32, R$ 7,32 e R$ 7,32; Lote 72; R$ 10,55 e R$ 10,55; Lote 73;
R$ 87,68; Lote 74; R$ 173,45; Lote 75; R$ 34,69; Lote 76; R$ 34,69
e Lote 87; R$ 6,25; respectivamente: Lote 60: Item; 214; Lote 77;
Item; 23; Lote 78; Item 237; Lote 79; item 238; Lote 80; Item 239;
Lote 82; Item 241; Lote 83; Item 241; Lote 84; Item 243 e Lote 85;
Item 244 - Trnity Industria e Comercio Ltda. _ EPP.- Preços Unitarios
registrados: Lote 60; R$ 622,70; Lote 77; 8,39; Lote 78; R$ 8,39;
Lote 79; R$ 26,49; Lote 80; R$ 32,57; Lote 82; R$ 9,24; Lote 83; R$
9,24; Lote 84; R$ 9,24 e Lote 85; R$ 39,48 e respectivamente: Lote
68; Item; 223. - Imp. Equipamentos médicos Ltda. - Preço Unitario
registrado: Lote 68; R$ 166,00. Lotes fracassados: 36, 38, 49, 54, 62,
64,69 e 131. Lotes desertos: 34, 37, 39, 41,43, 44, 45, 46, 47, 50, 55,
57, 59, 63, 65, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129
e 130.
Lauro de Freitas-BA, 30 de novembro de 2012.
LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2011/SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N101, 102 E 103/2012
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
ratifica e homologa o resultado da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico 060/2012/SMS cujo objeto é Aquisição de insumos para
realização de tratamento restaurador odontológico por Registro de
Preços. Data da homologação 30/11/2012.
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, designada pela Portaria nº. 097/2012
torna público a realização das seguintes licitações:
Lauro de Freitas-Ba. 30 de novembro de 2012.
LUIS CARLOS CAVALCANTE GALVÃO
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2012/SMS
A Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas Torna Publico o
Resultado do Pregão, acima referenciado. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de uso contínuo instrumental (permanente e
consumo), por Registro de Preços. Empresas vencedoras: Lote 01 Itens; 01, 02, 03 e 04 - Lote 02 - Itens; 05, 06, 07 e 08 - Lote 06 Item; 24 - Lote 16 - Itens; 61, 61, 63, 64 e 65 - Lote 24 - Itens; 98,
99, 100, 101, 102 e 103 - Lote 32 - Itens; 144, 145, 146 e 147 - Lote
35 - Itens; 158, 159, 160, 161 e 162 - Lote 48 - Item; 198 - Lote 81
- Item; 240 e Lote 128 - Item 304 - SDK Comercio Correlatos da
Saúde Ltda.-EPP. - Preços Unitários Registrados:Lote 01; R$ 19,05,
R$ 21,00, 31,05 e R$ 16,50; Lote 02; R$ 2,51, R$ 3,56, R$ 6,30 e R$
6,00; Lote 06; R$ 56,00; Lote 16; R$ 33,54, R$ 33,54, R$ 33,54, R$
33,54 e R$ 33,54; Lote 24; R$ 5,30, R$ 3,20, R$ 5,90, R$ 5,90, R$
16,50 e 16,50; Lote 32; R$ 24,00, R$ 17,50, R$ 11,00 e R$ 22,71;
Lote 35; R$ 5,35, R$ 9,12, R$ 9,11, R$ 3,30 e R$ 11,30; Lote 48; R$
4,57; Lote 81; R$ 92,50 e Lote 128; R$ 25,50; respectivamente; Lote
03 - Itens; 09, 10, 11, 12, 13 e 14 - Lote 05 - Itens; 19, 20, 21, 22 e
23 - Lote 21 - Itens; 88, 89 e 90 - Detal Comercio de Produtos
Odonto-medicos Ltda-EPP - Preços Unitarios Registrado: Lote 03; R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500255
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0101/2012. OBJETO: aquisição de ar
condicionado split destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino. DATA: 17/12/2012. HORÁRIO: 09h:00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0102/2012. OBJETO: aquisição de computadores completos destinados as escolas da Rede Municipal de
Ensino. DATA: 17/12/2012. HORARIO: 13h:00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0103/2012. OBJETO: aquisição de materiais esportivo, destinados aos Programas gerenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA: 18/12/2012. HORARIO: 09h:00min.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de
segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às
17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação
através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75
3659-1061.
Salinas da Margarida, 4 de dezembro de 2012.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
256
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
TIPO MAIOR PREÇO Nº. 002/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.620/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, designado pela Portaria nº. 01 de 03/01/2012, torna público
a quem possa interessar, que estará realizando no próximo dia 21 de
dezembro de 2012 às 10:00 horas da Rua Viriato Lobo, s/n - Campo
do Governo,Santo Antonio de Jesus, a realização da seguinte licitação
pública:
OBJETO: alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus que se tornaram antieconômicos e inservíveis para o serviço público, sob a condução do
Leiloeiro Público Oficial Sr. Rudival Almeida Gomes Júnior, nos
termos da Lei 8.666/93: LOCAL E DATA PARA LEITURA, OBTENÇÃO E RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações situada na
Av. Roberto Santos, n°. 207, 1º andar, Centro, Santo Antônio de
Jesus-BA, de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 às 14:00h.
Os bens a serem leiloados poderão ser examinados pelos interessados
até o último dia útil que anteceder a realização da Sessão, das
08h00min às 14h00min, no mesmo endereço acima.
Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 36324755/3632-1320.
Santo Antônio de Jesus, 4 de dezembro de 2012.
REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
o-
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 15/2012
PA Nº. 0140/12.
O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no
Art.26, da Lei nº. 8.666/93, ratifica o procedimento de contratação
direta por dispensa de licitação, embasado no Art.25, II, da retro
citada Lei, com comprovação de inviabilidade de competição, e, concordando com o opinativo da Copel, e parecer da Procuradoria Jurídica, referente à aquisição de material de Educação Infantil, em
favor da empresa BOLSA NACIONAL DO LIVRO LTDA - CNPJ:
76.919.430/0001-73, com o valor total de R$ 364.800,00, ora ratificado. Pagamento em até 30 dias após entrega dos materiais.
Senhor do Bonfim, 29 de novembro de 2012.
PAULO BATISTA MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2012
PA Nº. 0141/12.
O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna
público que às 09:00 horas do dia 19/12/12, na sua Sede sita à Praça
Juracy Magalhães, 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará a
seguinte Licitação, regida pela Lei nº. 10.520 de 17.07.02, subsidiada
pela Lei de Licitações 8.666/93 e usa alterações posteriormente introduzidas. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos, para aparelhamento do Centro Vocacional Tecnológico Territorial - CVTT, tipo menor preço por item. O edital contendo as
instruções estará à disposição dos interessados, no site www.ba.tmunicipal.org.br ou www.senhordobonfim.ba.gov.br (através dos links
"Portal Oficial da Transparência" e "Painel da Transparência"). Maiores informações pelos fones (74) - 3541-8323/8328/8327, Fax: 3541 4513, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Senhor do Bonfim , 4 de dezembro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2012
PA Nº. 0146/12
O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna
público que às 09h00min horas do dia 17/12/12, na sua Sede sita à
Praça Juracy Magalhães 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará a seguinte Licitação, regida pela Lei nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº. 8.666/93, e usas alterações posteriormente introduzidas. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, para atender ás
escolas da Rede Municipal de Ensino, tipo menor preço por lote. O
edital contendo as instruções encontra-se à disposição, gratuitamente
aos interessados no site www.ba.tmunicipal.org.br ou www.senhordobonfim.ba.gov.br (através do link "Portal da Transparência" e "Painel da Transparência"). Informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no horário comercial, das 08h00min
ás 13h00min horas, ou pelos telefones (74)-3541-8328/9732, Fax:
3541-4513, e informações técnicas com a Semec pelo telefone 743541-9732.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2012
PA Nº 0147/12
O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna
público que às 09:00 horas do dia 18/12/12, na sua Sede sita à Praça
Juracy Magalhães, 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará a
seguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520 de 17.07.02, subsidiada
pela Lei de Licitações 8.666/93 e usa alterações posteriormente introduzidas. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (eletro eletrônico e equipamentos de informática), para atender às escolas da
Rede Municipal de Ensino, tipo menor preço por item. O edital
contendo as instruções estará à disposição dos interessados, no site
www.ba.tmunicipal.org.br ou www.senhordobonfim.ba.gov.br (através
dos links "Portal Oficial da Transparência" e "Painel da Transparência"). Maiores informações pelos fones (74) - 35418323/8328/8327, Fax: 3541 - 4513, no horário das 08:00 às 13:00
horas.
Senhor do Bonfim , 3 de dezembro de 2012.
VALMIR ARAÚJO DA SILVA
Pregoeiro
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
Reabertura
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, nomeada pelos Decretos
Municipais de nºs. 13.891/2011 e 14.355/2012, vem informar aos
interessados que dará continuidade ao procedimento licitatório Concorrência Pública nº 004/2011 na data de 06 de dezembro de 2012, às
09:00 horas, na Sala de Licitações, situada no Prédio da Prefeitura
Municipal de Vitória da Conquista, localizado à Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro.
Vitória da Conquista, 4 de dezembro de 2012.
JOCÉLIA ROCHA LIMA DE BRITO
Presidenta da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 91/2012
O Município de Simões Filho informa aos interessados do
PP 091/12 que, foram revogados os itens 15 (monitor cardíaco) e 18
(oxímetro de pulso) e 17 (Oto oftalmoscópio).
DENISE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 102/2012
O Município de Simões Filho torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial. nº.
0102/12, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) para uso do Hospital Municipal, Secretaria e Ambulatório
Dr. Sergio Augusto Macedo, em decorrência da necessidade de adequação aos recursos orçamentários.
DENISE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1.426/2012
CONTRATADA: LATUS CONSULTORIA, PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA-EPP. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA. TOMADA E PREÇOS nº
005/2012. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para elaboração
do plano local de habitação de interesse social - PLHIS, junto a
Secretaria Municipal de Habitação Social, (Lote 01). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2.055. Elemento: 33.90.39.00. DATA
DO EMPENHO: 30/10/2012. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05 (cinco) meses, a partir da assinatura do contrato. VALOR
TOTAL DO CONTRATO: R$ 89.900,00 ( oitenta e nove mil e
novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/11/2012.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO N o- 4/2012
Processo n.º 40.786/2012.
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através do
pregoeiro da licitação, torna pública a alteração do horário para início
da sessão de disputa de preços RDC ELETRÔNICO 004/2012. Assim, a sessão de disputa de preços será às 15:30 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 325/2012 - SRP(*)
PA Nº. 33.945/2012(*)
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através do
Secretário Municipal de Administração, consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da
Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00, alterado pelo
Decreto Federal nº. 3.693/00, Decreto Municipal nº. 11.553/04,
13.558/10 e lei complementar 123/06, torna público, que fará realizar
às 09:00 horas - horário local do Estado da Bahia, do dia 17 de
dezembro de 2012, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim
Correia, n.º 55, Centro, licitação na modalidade pregão, do tipo menor preço global por lote, visando o registro de preços, para a contratação futura de pessoa jurídica pra prestação de serviços técnicos
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de
reposição genuínas e originais, bem como acessórios em geral para as
ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
192/Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo encontra-se no
site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no
site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima.
Informações: Cintia Alves da Silva Araújo- Pregoeira, fone: 77-34248518/8515.
Vitória da Conquista, 4 de dezembro de 2012.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
(*) Republicado por ter saído no DOU de 28-11-2012, Seção 3, pág.
N° 256 com incorreção do original.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8.008/2012 - PP
O Pregoeiro do Município de Barroquinha - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de
Dezembro de 2012 às 08:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739,
Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial, cujo Objeto é Aquisição de equipamentos e mobílias para atender a escola de educação infantil do programa próinfância de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontrase disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs e
14:00hs às 18:00hs, ou pelo site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/.
Barroquinha - CE, 4 de dezembro de 2012
JODEAL OLIVEIRA DE ALCÂNTARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12.03.001/2012
o-
RDC ELETRÔNICO N 5/2012
Processo n.º 40.787/2012.
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através do
pregoeiro da licitação, torna pública a alteração do horário para início
da sessão de disputa de preços RDC ELETRÔNICO 005/2012. Assim, a sessão de disputa de preços será às 15:30 horas.
RDC ELETRÔNICO N o- 6/2012
Processo n.º 40.789/2012.
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através do
pregoeiro da licitação, torna pública a alteração do horário para início
da sessão de disputa de preços RDC ELETRÔNICO 006/2012. Assim, a sessão de disputa de preços será às 15:30 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500256
Vitória da Conquista, 4 de dezembro de 2012.
NEUTON PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 05 de Janeiro de 2013,
às 09:00 horas, fará licitação na modalidade de Concorrência Publica
nº 12.03.001/2012 - Fundo Geral, para Concessão onerosa de serviços
de processamento e pagamento de folha de pagamento dos servidores
municipais, com celebração de convênio para administração de empréstimos consignáveis em folha de pagamento; serviços de processamento e arrecadação de tributos municipais, administração do
caixa único e sistema de pagamentos de fornecedores do município.
Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão
dirigir-se à Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua José Matias
Sampaio, 234 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00hs.
Brejo Santo, 3 de dezembro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.04.001/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 17 de dezembro de
2012, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 12.04.001/2012-Fundo Geral, para contratação de empresa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
para execução dos serviços de infraestrutura das Festividades do Natal 2012 do Município de Brejo Santo-CE. Maiores informações e
aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura
Municipal de Brejo Santo, na Rua José Matias Sampaio, 234 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00hs.
Brejo Santo - CE, 4 de dezembro de 2012
ANADEIS NUNES SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1306.01/2012
Objeto: Construção da Praça dos Esportes e da Cultura, na
Av. Luciano Magalhães - Bela Vista no Município de Caninde. A
Comissão de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo
as Propostas referente a esta Licitação no dia 07 de Dezembro de
2012, às 09:30hs.
Canindé - CE, 4 de dezembro de 2012
ANTONIA DUCIANA FERREIRA ANDRADE
Presidente da Comissão
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2012.12.04.1
A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Certame
Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o
n° 2012.12.04.1, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da
frota de veículos pertencente ao Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com recebimento dos envelopes de propostas de preços
e de documentos de habilitação marcado para o dia 19 de Dezembro
de 2012, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de
editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua José Alves
Pimentel, n° 87, Centro, nesta Cidade de Farias Brito/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3544-1223.
Farias Brito - CE, 4 de dezembro de 2012
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
Torna publico o Resultado da Fase de Habilitação referente à
Tomada de Preços N° 005/2012, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa para Execução de Obras de Construção de Pavimentação em
Pedra Tosca com rejuntamento e agregado adquirido em diversas ruas
na Sede do Município, em conformidade com o Projeto Básico. Empresas Inabilitadas: Gold Serviços e Contruções LTDA-ME, apresentou o item 4.2.2.2, em desacordo com o edital, e não apresentou o
item 4.2.3.1, a), do edital; Construtora Monte Carmelo LTDA-EPP,
apresentou o item: 4.2.5.3 vencida; Natama Contruções e Comércio
LTDA, apresentou o item 4.2.5.1 em desacordo com o edital; Construtora Danilo e Daniel LTDA ME, apresentou o item 4.2.4.2 vencida
e o item 4.2.6.1 sem assinatura; CENPEL-Centro Norteprojetos e
Empreendimentos LTDA, não apresentou o item: 4.2.3.1, a) e o item
4.2.5.3 vencida. Empresas Habilitadas: ETNOS Construções e Serviços LTDA-ME e Apolo Serviços e Contruções LTDA. Sendo que
foi aberto prazo recursal conforme ART. 109 da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
Torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à
Tomada de Preços N° 006/2012, cujo Objeto é a Contratação de
Empresa para Execução de Obras de Construção de pavimentação em
pedra tosca com rejuntamento e agregado adquirido em áreas urbana
do Município, em conformidade com o Projeto Básico. Empresas
Inabilitadas: GOLD Serviços e Contruções LTDA-ME, apresentou o
item 4.2.2.2, em desacordo com o edital, e não apresentou o item
4.2.3.1, a), do edital; Construtora Monte Carmelo LTDA-EPP, apresentou o item: 4.2.5.3 vencida; Natama Contruções e Comércio LTDA, apresentou o item 4.2.5.1 em desacordo com o edital; Construtora Danilo e Daniel LTDA ME, apresentou o item 4.2.4.2 vencida;
Cenpel-Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, não apresentou o item: 4.2.3.1, a) e o item 4.2.5.3 vencida. Empresas Habilitadas: Etnos Construções e Serviços LTDA-ME e Apolo Serviços
e Contruções LTDA. Sendo que foi aberto prazo recursal conforme
Art. 109 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações.
Catunda - CE, 19 de novembro de 2012
KELTON SOUSA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 412.01/2012 - 02
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Crato-CE O Sr. Jose Wilson Marques Junior, torna público,
para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 21 de Dezembro de 2012, às 09:00h, na Sede da Comissão Permanente de
Licitação, localizada no Largo Julio Saraiva, S/N , Centro, Crato-CE,
estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo
Menor Preço, com fins á Contratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de adaptação de prédio para unidade de Pronto
Atendimento, junto a Secretaria de Saúde deste Municipio tudo conforme especificações contidas nos orçamentos básicos, constantes no
anexo I do Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão
de Licitação, localizada no Largo Julio Saraiva, S/N, Centro, CratoCE, no Horário de 08:00h às 14:00h.
Crato - CE, 4 de dezembro de 2012
JOSÉ WILSON MARQUES JUNIOR
Extratos dos Instrumentos Contratuais de nº 3005.01/2012 - ED - 01,
3005.01/2012 - ED - 02, e 3005.01/2012 - ED - 03 resultantes do
Pregão Presencial nº 3005.01/2012 - ED - Unidade Administrativa:
Secretaria
de
Educação
Dotações
Orçamentárias:
09.12.365.1202.2056; Elementos de Despesa: 44.90.52.00; Objeto:
Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar a
escola de educação infantil Proinfância, através da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia; Vigência dos Contratos: Até 31
de Dezembro de 2012. Contratadas: GQS Eletros e Equipamentos
LTDA, Valor R$ 29.840,00 - Victor Siqueira Nocrato-ME, Valor R$
35.835,52 e Boa Vista Comércio e Serviços LTDA - EPP, Valor R$
56.319,99. Assina pela Contratante: Francisca Eunice Nascimento
Elmiro; Assinam pelas Contratadas: Gláuber Silva Queiroga de Sousa, Filúvio Nocrato Filho e Silvia Raquel de Araujo Rodrigues, respectivamente.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 711.01/2012-AS
O(A) Secretário de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo do Município de Hidrolândia, Sr(a). João Uellington
Rodrigues Martins, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação, cujo objeto é a Aquisição de Mobiliário e
Equipamentos para Equipar a Cozinha Comunitária, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo do Município de Hidrolândia, vem, Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Presencial nº
0711.01/2012-AS, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da Empresa: Boa Vista Comércio e
Serviços LTDA, pelo valor global de R$ 150.850,00 (cento e cinqüenta mil e oitocentos e cinqüenta reais). Ao setor competente para
providências cabíveis.
Hidrolândia - CE, 4 de dezembro de 2012
JOÃO UELLINGTON RODRIGUES MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.11.29.01
A Prefeitura Municipal de Icapuí comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2012.11.29.01, do tipo menor preço para a Aquisição de material de
expediente, material de consumo de informática, material permanente
de informática e eletro-eletrônicos, eletrodoméstico, centrais de arcondicionado e mobiliários diversos, destinado ao aprimoramento da
gestão, programa, projetos e serviços da Secretaria de Assistência
Social do município de Icapuí, com data de abertura para o dia 18 de
Dezembro de 2012, às 10h:00m, na Av. 22 de janeiro, s/n, Centro,
Icapuí, CE - Auditório da Secretaria de Educação e Cultura. Mais
Informações pelo telefone: 88 - 3432.1340.
Icapui-CE, 4 de dezembro de 2012
CÍCERO ROMÃO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2012-SAS
Modalidade: Pregão Presencial Menor Preço, através da Secretaria de Assistência Social. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática, material permanente e material de consumo, destinados a
manutenção das atividades desenvolvidas através do IGD - Índice de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500257
ISSN 1677-7069
257
Gestação Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD-PBF e
do Sistema Único de Assistência Social - IGD-SUAS junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Miraíma. Credenciamento e recebimento das propostas Escritas: dia 17/12/2012 às
9:00hs. Inicio da Sessão: Abertura e Cadastramento das Propostas e
Disputa de Preços: 17/12/2012, a partir da 9:20hs. Local: Sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação - Esplanada da Estação n° 433, Centro. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede
da Prefeitura, no horário de 7:00 às 13:00 horas, nos dias úteis após
esta publicação.
Miraíma-CE, 4 de dezembro de 2012
MARCOS RODRIGUES FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Econ. Solidária do Município de Orós vem Retificar o Extrato de Contrato
referente à Pregão Presencial n° 2012.09.13.02, Publicado no D.O.U
do Dia 22.11.2012, Pág 312, seção 3. Onde Lê-se: "Valor Global: R$
132.530,79 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e trinta reais e
setenta e nove centavos)". Leia - se: Valor Global: 132.780,79 (cento
e trinta e dois mil, setecentos e oitenta reais e setenta e nove centavos).
Orós, 3 de dezembro de 2012
IEDA MARIA PEQUENO VIDAL
Secretária
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO
NORTE
RESULTADO DE JULGAMNETO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2012
Proc. nº5291/2012-SMASOC.
A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do
Pregão Presencial nº 054/2012, conforme despacho exarado no processo citado objetivando a aquisição e materiais para serem entregues
na confraternização de final de ano dos usuários freqüentadores dos
grupos de atividades de CRAS em cumprimento as atividades do
PAIF - Programa de atenção Integral a Familia, desenvolvido pelo
CRAS - Centro de Referencia da Assistencia Social. Empresas Vencedoras: SUPERMERCADO SANTA ROSA LTDA - CNPJ
01.146.578/0001-13: Itens 02 ao 08 - R$ 6.165,00; MERCEARIA 13
DE JUNHO LTDA - CNPJ 14.945.816/0001-00: Item 01 - R$
1.997,50; Total Geral: R$ 8.162,50.
Água Doce Norte - ES, 3 de dezembro de 2012.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
Reedição
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Concorrência Pública, objetivando Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Demolição de Rochas no Município de Cachoeiro de Itapemirim- Registro de Preços. Dia: 07/01/2013 às 09:00 hrs, na Sede
da Coordenadoria Executiva de Licitação, na Av. Brahim Antônio
Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio
Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital
completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 4 de dezembro de 2012.
OLDAIR DA SILVA FERREIRA
Presidente da Comissão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2012
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Filme,
Revelador e Fixador para RX . Dia: 20/12/2012 às 09:00 hrs, na Sede
da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde,
na Rua Fernando de Abreu, S/N, Bairro Ferroviários (antiga Cruz
Vermelha) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na
Sede da Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
258
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2012
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Medicamento. Dia: 20/12/2012 às 14:00 hrs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, na Rua Fernando de Abreu, S/N, Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha)
Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da
Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 4 de dezembro de 2012.
ODAIR JOSÉ PIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 38/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais da Prefeitura Municipal de Vila Velha, torna público que, após revisão dos termos das
propostas apresentadas para a Concorrência em epígrafe, retifica o
resultado publicado no Diário Oficial da União, em 21 de novembro
de 2012, Seção 3, página 216, para declarar classificada a proposta
apresentada pela Empresa RDJ ENGENHARIA LTDA, que, após
correção procedida por esta Comissão Permanente de Licitação, baseada em Parecer de sua Assessoria Jurídica, tem o valor de R$
19.207.713,09 (dezenove milhões, duzentos e sete mil, setecentos e
treze reais e nove centavos) e, portanto, é a proposta de menor valor
global. Declara, portanto, a Empresa RDJ ENGENHARIA LTDA a
vencedora deste certame licitatório, passando a Empresa DUTO ENGENHARIA LTDA à segunda colocação no certame.
Em 3 de dezembro de 2012.
ALBERTO JORGE DE MATOS
Presidente da Comissão
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
O Município de Buriti de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação, com sede à Av. Dep. Sólon Amaral, nº. 1154,
Centro, torna público que fará realizar no dia 21 de dezembro de
2012, às 09h00min, em sua sede administrativa, licitação na modalidade Tomada de Preço para construção de uma academia de saúde
ampliada do programa "Promoção de Saúde com a Pratica de exercícios físicos" do Ministério da Saúde em parceria com a Sec. Mun.
de Saúde, conforme especificações constante do edital.
Buriti de Goiás-GO, 30 de novembro de 2012.
ELIÉS ALVES PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos pertinentes ao Pregão Presencia 028/2012 MODALIDADE
LICITATÓRIA: Pregão Presencial, sob o nº: 028/2012; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA - GOIÁS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB/FUNDEF, inscrito
no CNPJ sob o nº: 25.107.657/0001-83, representado pelo Gestora do
Fundo, Srª. Genilza Lubarino da Silva; OBJETO DOS CONTRATOS:
a aquisição do mobiliário e equipamentos da Creche Escolar de Educação Infantil do Programa - Proinfância do Município de Turvelândia, por meio do convênio nº 700545/2011/FNDE; CONTRATOS
Nos. 0191 / 2012; CONTRATADA: Empresa JÚLIO CESAR HENRIQUE ALVES - ME - GAMA & REIS, Item(s) 21, 26, 32, 33, 39,
48, 67, e 68: Contrato nº. 0192 - R$ 5.243,48 (Cinco mil duzentos e
quarenta e três reais e quarenta e oito centavos); CONTRATO No.
0192 / 2012; CONTRATADA(S): Empresa MUNDO MÁGICO COMÉRCIO DE MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA - ME, Item(s) 3,8,
13, 19, 20, 28, 36, 53, 56, 58, 61, e 65: Contrato nº. 0192 - R$
9.474,35 (Nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e
cinco centavos); CONTRATO No. 0193 / 2012; CONTRATADA:
Empresa : MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA, Item(s) 2,
3, 7, 9, 14, 15, 16, 17, 29, 35, 42, 43, 44, 46, 55, 57, 66, 69, e 70:
Contrato nº. 0193 - R$ 26.112,15 (Vinte e seis mil cento e doze reais
e quinze centavos); CONTRATO No. 0194 / 2012; CONTRATADA(S): Empresa : BRASILL INFORMÁTICA LTDA-ME, Item(s)1,
22, 27, 30, 37, 40, 47, 49, 51, 59, 60, 62, 63, e 71: Contrato nº. 0194
- R$ 9.107,27 (nove mil cento e sete reais e vinte e sete centavos);
CONTRATO No. 0195 / 2012; CONTRATADA(S): Empresa : PRONTO TECNOLOGIA LTDA, Item(s) 4, 31, 41, e 52: Contrato nº. 0195,
R$ 5.038,46 (Cinco mil trinta e oito reais e quarenta e seis centavos);
CONTRATO No. 0196 / 2012; CONTRATADA(S): Empresa: MN
COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, Item(s)5, 10, 11, 12, 18, 23, 24, 25, 34, 38, 45, 50, e 54:
Contrato nº. 0196: R$ 12.496,00 (Doze mil quatrocentos e noventa e
seis reais);
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: Os contratos terão suas vigências
de 19/novembro/2012 e término em 31 de dezembro de 2012;
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS: em 19 de novembro
de 2012.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA através de sua
CPL torna público aos interessados que realizará licitação do Pregão
Presencial nº 05/2012, Base Legal: Lei Federal 10.520/02 e Lei nº
8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) motos
125 ES. DATA ABERTURA: 17/12/2012 às 09:00hs. O Edital completo está a disposição dos interessados na Av. Coronel Rosalino, s/n,
Centro, Duque Bacelar/MA, de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00 horas
Maiores esclarecimentos pelo telefone (98) 3474-1149.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA através de sua
CPL torna público aos interessados que realizará licitação do Pregão
Presencial nº 05/2012, Base Legal: Lei Federal 10.520/02 e Lei nº
8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de veiculo automotor
tipo caminhonete de carga. DATA ABERTURA: 17/12/2012 às
11:00hs. O Edital completo está a disposição dos interessados na Av.
Coronel Rosalino, s/n, Centro, Duque Bacelar/MA, de 2ª a 6ª feiras
das 8:00 às 12:00 horas Maiores esclarecimentos pelo telefone (98)
3474-1149.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 2º Aditivo de prazo ao Contrato nº 080/2012, celebrado com
a empresa CONSTRUTORA LOURENÇO LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.970.709/0001-45; Objeto: execução de obras e
serviços na construção de uma quadra poliesportiva no Assentamento
Ponte de Pedra, no Município de Paraúna - GO; Amparo: Tomada de
Preços nº 001/2012; Vigência: 60 (sessenta) dias após a assinatura do
termo
aditivo
(14/09/2012);
Cobertura
Orçamentária:
03.06.12.361.1316.2112.449051 (101) (120); Valor: R$ 237.797,11
(duzentos e trinta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e onze
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012
Processo nº 2012008673.
A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 024 de 02 janeiro de 2012, torna público a data da abertura
das Propostas de preços referente à Tomada de Preços n° 013/2012,
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar construção da quadra poliesportiva escolar coberta da Escola Municipal
Clarinda Rodrigues de Melo - situada na Avenida Senador Canedo Qd
- 01 APM 1, Bairro Estrela do Sul, que ocorrerá no dia 07/12/2012,
às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rodovia GO 403 km 09 Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo - Goiás.
Informações fone: 62 3275 9901.
Senador Canedo, 3 de dezembro de 2012.
LÍVIA DE MATTOS
Presidente da Comissão
Duque Bacelar-MA, 26 de novembro de 2012.
WASHINGTON CARLOS F. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 124/2012 - CPL
A CPL suspende, por tempo indeterminado, a licitação referente ao Pregão Presencial nº 124/2012, para que sejam feitas as
devidas correções. OBJETO Aquisição Consignada de Órtese, Prótese
e Materiais Especiais (OPMS) para atender as necessidades do HMI
e HII. Matéria publicada no DOU, dia 22 de novembro de 2012,
Seção 03, pagina 314.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2012
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e JOSÉ RIBAMAR SOUSA GOMES JUNIOR. OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem,
mesário e glândula para atuarem no Campeonato Itapecuruense de
Futebol de Campo 2012 e realização da XII Copa João Batista. DATA
DE ASSINATURA: 20.11.2012. VALOR GLOBAL: R$ 15.907,50
(Quinze mil novecentos e sete reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0046.2036.0000 - MANUT. E
FUNC. DOS SERV. ADM. ÁREA DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.36.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física. BASE LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Convite nº 056/2012- Processo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500258
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Administrativo nº 748/2012-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da
Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e JOSÉ RIBAMAR SOUSA GOMES JUNIOR.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2011. Processo Administrativo Nº 268/2011-SEMAD. PARTES: Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, e C. H. M. MENDANHA - ME. OBJETO: Fica prorrogado por 25 (vinte e cinco) dias a vigência do
Contrato nº 103/2011, para contratação de empresa especializada na
prestadora de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva em veículos automotivos das marcas CHEVROLET, FIAT,
VOLKSWAGEN, CITROÊN e TOYOTA, incluindo elétrica e eletrônica, mecânica em geral (suspensão, retifica, motor, escapamento,
etc), sistema de climatização, lanternagem, funilaria, pintura, tapeçaria, vidraçaria, serviço de guincho, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, troca, conserto e substituição de rodas e pneus,
serviço lavagem e higienização, serviço de manutenção tipo mão-deobra, conserto com reposição incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos para atender as necessidades da frota de veículos da
Secretaria Municipal de Saúde, com início em 06.12.2012 e término
em 30.12.2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE / 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 10 Saúde / 10 301 Atenção Básica / 10 301 0150 2065 0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA. /
3.3.90.39.99 - Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica - Demais Serviços / 3.3.90.30.99 - Material de Consumo - Outros Materiais. /
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente / 10 301 0172
2066 0000 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO DO SUS /
3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica. / 3.3.90.30.00 Material de Consumo / 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente / 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL / 10 302 0172 2067 0000 - MANUT. DO BLOCO DE
MÉDIA E ALTA COMP. AMBULAT. E HOSPITALAR. /
3.3.90.39.99 - Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica - Demais Serviços. / 3.3.90.30.99 - Material de Consumo - Outros Materiais. /
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente / 10 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA / 10. 304. 0175 2068 0000 - MANUT. DO
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 3.3.90.39.00 - Serviços de
Terceiros Pessoas Jurídica. / 3.3.90.30.99 - Material de Consumo Outros Materiais. / 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes Próprios. DATA DE ASSINATURA: 29.11.2012. SIGNATÁRIOS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Clarice
Helena Mendes Mendanha - C. H. M. MENDANHA - ME.
SEGUNDO TERMO ADITIVO. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito
e INSTITUTO DA VISÃO LTDA. DO OBJETO: Fica prorrogado
por 32 (trinta e dois) dias a vigência do Contrato nº 104/2010 para
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na
área de oftalmologia ambulatorial e hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde, de Forma Complementar a Rede Municipal de
Saúde, com inicio em 29.11.2012 e término em 31.12.2012, observando as disposições contadas no art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 0172 2067 0000 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 3.3.90.39.05 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Serv. Médico, Hospitalar, Ambulatorial e
Laboratorial.. DATA DE ASSINATURA: 23.11.2012. BASE LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 476/2011-SEMAD.
Contrato nº 104/2010. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira
Junior, Prefeito Municipal e Heron Simões dos Santos - INSTITUTO
DA VISÃO LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2012
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 759/2012-SEMAD. Pregão Presencial nº
038/2012. OBJETO: Aquisição de medicamentos. RESOLVE: Homologar, as propostas das empresas: REMAC ODONTOMEDICA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06.861.405/0001-09. Vencedora dos
itens: 01 - valor R$ 4.500,00 - 02 - valor R$ 12.800,00 - 03 - valor
R$ 3.600,00 - 06 - valor R$ 2.250,00 - 07 - valor R$ 2.250,00
perfazendo um valor global de R$ 25.400,00 (Vinte e cinco mil e
quatrocentos reais) e DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.348.580/0001-26, Vencedora dos
itens: 04 - valor R$ 9.000,00 - 05 - valor R$ 2.250,00 - 08 - valor R$
3.000,00 - 09 - valor R$ 7.175,00 - 10 - valor R$ 1.800,00, perfazendo um valor global de R$ 23.225,00 (Vinte e três mil duzentos
e vinte e cinco reais). Pelo presente ato Homologo a Licitação bem
como o ato adjudicatório.
Itapecuru Mirim-MA, 4 de dezembro de 2012.
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
Prefeito
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 144-2012 do Convite nº 055-2012,
publicado no DOU de 22 / 11 / 2012, Seção 3, pag.314. Onde se lê.
02 - Prefeitura de Municipal / 02 06 - Secretaria Municipal de Educação / 02 09 00 - Fundo de Manutenção e Des. Educ. Básico e
Valorização do Professor do Magistério / 12 Educação / 12 361 Ensino Fundamental / 12 361 0210 2054 0000 - Manutenção dos
Serviços Adm. do Ensino Fundamental / 4.4.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente. Leia-se: 02 - Prefeitura de Municipal / 02 06 Secretaria Municipal de Educação / 12 - Educação / 12 361 - Ensino
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Fundamental / 12 361 004 621 0000 - Manut. dos Serv. Adm da área
da Educação / 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
torna público que realizará às 09:00 horas do dia 21 de dezembro de
2012, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do
Mato, Maranhão, Licitação do tipo Menor Preço Global Por Lote,
para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de Vias Públicas em Paralelepípedo, na forma da Lei
8.666/93. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 10:00 às
15:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de
R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na
conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais,
no mesmo endereço.
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL,
torna público que realizará às 14:00 horas do dia 21 de dezembro de
2012, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do
Mato, Maranhão, Licitação do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Perfuração de
Poço Artesiano, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos
estão a disposição das 10:00 às 15:00 horas, no endereço acima
citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais),
feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no
Banco do Brasil. sclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Lagoa do Mato, 3 de dezembro de 2012.
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVEIRA NETO
Presidente da Comissão
3
ISSN 1677-7069
259
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/nº, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 18 de dezembro de 2012 às
12h00, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 003/2012, tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios
para compor o cardápio da Merenda Escolar ano letivo 2013. Local:
Sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Raposa, onde será
dado início a abertura da licitação em epígrafe, nos termos da Lei nº
10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações, formalidades e condições estabelecidas no
Instrumento Convocatório juntamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL no Prédio da Prefeitura no horário
de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira em dias úteis. Valor do
Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais).
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/nº, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 19 de dezembro de 2012 às
14h00, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 008/2012, tipo menor preço por
item. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Combustível
(Gasolina, Etanol e Óleo Diesel) para suprir as necessidades da Administração Municipal. Local: Sala da CPL no Prédio da Prefeitura
Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura da licitação em
epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas
alterações posteriores e atendidas as especificações, formalidades e
condições estabelecidas no Instrumento Convocatório juntamente com
seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL no Prédio
da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira
em dias úteis. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/nº, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 18 de dezembro de 2012 às
14h00, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 004/2012, tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Materiais de Expediente para suprir as necessidades da Administração Municipal.
Local: Sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Raposa,
onde será dado início a abertura da licitação em epígrafe, nos termos
da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações, formalidades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório juntamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL no Prédio da
Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira em
dias úteis. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais).
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/nº, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 20 de dezembro de 2012 às
09h30, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 009/2012, tipo menor preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Insumos Hospitalares, Medicações Injetáveis, Medicamentos Básicos e Medicamentos
de uso Odontológico, Local: Sala da CPL no Prédio da Prefeitura
Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura da licitação em
epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas
alterações posteriores e atendidas as especificações, formalidades e
condições estabelecidas no Instrumento Convocatório juntamente com
seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL no Prédio
da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira
em dias úteis. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). EUCLIDES TAVARES GOMES - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 42/2012
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/nº, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 18 de dezembro de 2012 às
15h30, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 005/2012, tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Materiais de Limpeza
de uso comum e Materiais de Limpeza Hospitalar para suprir as
necessidades da Administração Municipal e Saúde Municipal. Local:
Sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Raposa, onde será
dado início a abertura da licitação em epígrafe, nos termos da Lei nº
10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações, formalidades e condições estabelecidas no
Instrumento Convocatório juntamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL no Prédio da Prefeitura no horário
de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira em dias úteis. Valor do
Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais).
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/nº, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 20 de dezembro de 2012 às
14h00, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 010/2012, tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Materiais Elétricos
para uso na manutenção dos serviços da de Iluminação Pública Municipal. Local: Sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de
Raposa, onde será dado início a abertura da licitação em epígrafe, nos
termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações
posteriores e atendidas as especificações, formalidades e condições
estabelecidas no Instrumento Convocatório juntamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL no Prédio da
Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira em
dias úteis. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/nº, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 19 de dezembro de 2012 às
09h30, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 006/2012, tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos e
impressos para suprir as necessidades da Administração Municipal.
Local: Sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Raposa,
onde será dado início a abertura da licitação em epígrafe, nos termos
da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações, formalidades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório juntamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL no Prédio da
Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira em
dias úteis. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais).
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/nº, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 21 de dezembro de 2012 às
09h30, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 011/2012, tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Material e Apetrechos para uso nas atividades da Limpeza Pública Municipal. Local:
Sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Raposa, onde será
dado início a abertura da licitação em epígrafe, nos termos da Lei nº
10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações, formalidades e condições estabelecidas no
Instrumento Convocatório juntamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL no Prédio da Prefeitura no horário
de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira em dias úteis. Valor do
Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/nº, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 19 de dezembro de 2012 às
11h00, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 007/2012, tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Materiais Didáticos
para suprir as necessidades da Educação Municipal e Programas voltados à Assistência Social. Local: Sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura da
licitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº
8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações,
formalidades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório
juntamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da
CPL no Prédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda
a sexta-feira em dias úteis. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta
reais).
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/nº, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 21 de dezembro de 2012 às
11h00, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 012/2012, tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Gêneros Alimentícios
para suprir as necessidades da Saúde Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência Social. Local: Sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura da
licitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº
8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações,
formalidades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório
juntamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da
CPL no Prédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda
a sexta-feira em dias úteis. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta
reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Promoção do Aniversario da Cidade de Nina Rodrigues, de
interesse da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer, Esporte e Juventude do município de Nina Rodrigues - MA. EDITAL: Poderá ser
consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa
de R$ 100,00 (cem reais), no endereço abaixo de segunda a sextafeira das 08h às 12h. Endereço: Praça Rui Fernandes Costa, s/n Centro - nesta cidade; Data de Abertura: Dia 21/12/2012 - às
09h00min no mesmo endereço.
Em 4 de dezembro de 2012.
ANTONIO DE SOUSA LIMA FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2012
Tipo menor preço por Global. OBJETO: Perfuração e Manutenção de
Poços Artesianos para as Escolas Municipais do município de Primeira Cruz. ABERTURA: dia 20 de dezembro de 2012, às 10h30min,
na sala da comissão, sito a Rua da Matriz, s/nº, na Cidade de Primeira
Cruz/MA, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. O Edital
e demais informações serão obtidas até 48 horas anterior a data de
abertura com a CPL, após o recolhimento do DAM no valor de
R$100,00 (cem reais) no horário de 08h00min as 12h00min de Segunda a Sexta feira.
Primeira Cruz-MA, 4 de dezembro de 2012.
CRISTIANE AMORIM DE AQUINO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/nº, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 18 de dezembro de 2012 às
09h30, na sala da CPL desta Prefeitura realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2012, tipo menor preço por lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Veículos (Tipo: Passeio, Utilitários, Caminhão/Basculante, Ônibus e Máquinas), Local: Sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de
Raposa, onde será dado início a abertura da licitação em epígrafe, nos
termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993, suas alterações
posteriores e atendidas as especificações, formalidades e condições
estabelecidas no Instrumento Convocatório juntamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da CPL no Prédio da
Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira em
dias úteis. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500259
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
260
3
ISSN 1677-7069
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
A Prefeitura Municipal de Raposa - MA, com sede à Av.
Principal s/nº, Jardim das Oliveiras, nesta cidade, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento das firmas interessadas que no dia 21 de dezembro de 2012 às
14h00, na sala da CPL desta Prefeitura será realizada licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 013/2012, tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de veículos vinculados à Rede
Municipal de Saúde do Município. Local: Sala da CPL no Prédio da
Prefeitura Municipal de Raposa, onde será dado início a abertura da
licitação em epígrafe, nos termos da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº
8.666/1993, suas alterações posteriores e atendidas as especificações,
formalidades e condições estabelecidas no Instrumento Convocatório
juntamente com seus anexos. O Edital poderá ser adquirido na sala da
CPL no Prédio da Prefeitura no horário de 08:00 às 12:00 de segunda
a sexta-feira em dias úteis. Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta
reais).
AVIO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 9/2012 (*)
O Prefeito Municipal de Campo Verde-MT, Dimorvan Alencar Brescancim, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR a Tomada de Preços n. 012/2012 - cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA
DA SAÚDE NO BAIRRO SÃO MIGUEL, de acordo com o artigo n.
49 e da lei federal 8666/93, para readequações.
O Município de Poconé - MT por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação através de seu presidente mediante Portaria
nº 285/2012 de 01/11/2012, torna Pública a Realização de Licitação
na Modalidade TOMADA DE PREÇO para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 35 CASAS POPULARES
NA COMUNIDADE LARANJAL (Programa Nacional de Habitação
Rural) que se realizara no dia 19/12/2012, ás 08h00min, na forma da
Lei Federal Nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei 8.666/93 Lei de
Licitação e Contratos Administrativos e Alterações posteriores. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de POCONÉ-MT, no endereço, Praça da Matriz
S/N, Poconé - MT, de Segunda a Sexta-feira das 07h00mim ás
13h00mim horas. Informações pelo telefone 0**65 3345 1357.
Raposa-MA, 3 de dezembro de 2012.
EUCLIDES TAVARES GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 002.054/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: ARAÚJO &
CERQUEIRA LTDA (CNPJ nº. 15.023.384/0001-35); OBJETO:
Aquisição de material de expediente e didático para o atendimento do
Programa PRO-JOVEM, VALOR: R$ 42.421,80; MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL; FONTE DE RECURSO: PROJOVEM;
ASSINATURA: 20/11/2012; VIGÊNCIA: 31/12/2012.
CONTRATO Nº. 002.055/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: ARAÚJO &
CERQUEIRA LTDA (CNPJ nº. 15.023.384/0001-35); OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para o Programa
Brasil Alfabetizado, VALOR: R$ 46.163,60; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; FONTE DE RECURSO: BRALF; ASSINATURA: 20/11/2012; VIGÊNCIA: 31/12/2012.
CONTRATO Nº. 002.056/2012; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon-MA; CONTRATADA: ARAÚJO &
CERQUEIRA LTDA (CNPJ nº. 15.023.384/0001-35); OBJETO:
Aquisição de material de expediente e didático para o atendimento de
alunos do ensino especial da rede municipal de ensino, VALOR: R$
95.616,33; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; FONTE DE
RECURSO: CONVÊNIO/M.D.E.; ASSINATURA: 23/11/2012; VIGÊNCIA: 31/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2012
Tomada De Preço Nº. 015/2012. Partes: Prefeitura Municipal De Zé
Doca E,LION CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Inscrita No CNPJ: 12.701.095/0001-50 Espécie: Execução De Obra.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLAR no Município, Conforme Proposta Apresentada Pela CONTRATADA. FONTE DE RECURSO CONVENIO Nº
202186/2011 VALOR GLOBAL: R$ 1.018.000,00(Hum milhão e dezoito mil reais ). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e oitenta)
Dias, A Partir Da Emissão Da Ordem De Serviço. MODALIDADE:
Tomada De Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 E Suas
Alterações. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Sampaio-Prefeito
Municipal, Pela Contratante, Por Seu Representante Legal Sr. Roberto
Santos Fonteneles Veras CPF: 808.785,393-87 Pela Contratada. LION
CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DATA DA ASSINATURA 16 de julho de 2012. Assessoria Jurídica. Christian Bezerra Costa
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA N° 11/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, torna público aos interessados que na Concorrência para Alienação nº. 11/2012 realizada
no dia 03/12/2012, sagraram-se vencedores: QDA C05 LOTE 33 VALDIR RIBEIRO MARTINS; QDA C05 LOTE 48 - LEILA LOURENÇO AMARAL; QDA C05 LOTE 49 - GASPARINA APARECIDA DA SILVA; QDA C06 LOTES 14 E 15 - ALCEU ANTONIO
MORESCO; QDA C06 LOTES 16 E 17 - ALCINDO JOSE MORESCO; QDA C06 LOTES 18 E 19 - TERESINHA MORESCO;
QDA C06 LOTES 40 E 52 - CLEITON LOURENÇO AMARAL;
QDA C06 LOTES 45 E 46 - ALCELO LUIZ MORESCO; QDA C06
LOTES 47 E 48 - MARISA FATIMA MORESCO; .
Campo Verde, 4 de dezembro de 2012.
DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2012 (*)
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juara-MT e
equipe de apoio designados pela Portaria nº 038/2012, torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão
Presencial nº. 65/2012, TIPO: MENOR VALOR POR LOTE, com
Exclusividade de Participação para Micro Empresas e Empresas de
Pequeno Porte, cuja abertura ocorrerá as 08h30 horas local do dia
17/12/2012, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA E EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO AO
HOSPITAL MUNCIPAL ELIDIA MASCHIETTO SANTILLO. O
Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Juara-MT, na
Rua Niterói nº 81-N, Centro, maiores informações: Fone (0xx66)
3556.9401 ou no site WWW.cidadecompras.com.br.
Juara-MT, 3 de outubro de 2012.
JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES
(*) Publicada nesta data por ter sido omitida no DOU de
4/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
Á Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda vem informar a todos interessados na licitação
modalidade Concorrência Publica 004/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços, empreitada global na
implantação do Sistema de água do município de Nova Lacerda- MT
à habilitação das empresas abaixo relacionadas e a convocação para o
dia 06 de dezembro de 2012 ás 13:00hs, para reiniciar os trabalhos.
Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, sala
de licitações, sito na Rua 16 de julho,815, centro, Nova Lacerda- MT.
1)- Manancial Consultoria, Incorporações e Construções ME,
inscrito no CNPJ nº 11.085.327/0001-20,
2)- PPO Pavimentações e Obras LTDA- EPP, inscrita no
CNPJ nº14.811.429/0001-73,
3)- Base Dupla Serviços e Construções Civil Ltda, inscrita
no CNPJ nº 04.568.575/0001-66,
4)- Prata e Cia Ltda, inscrita n CNPJ nº 09.342.661/0001-70,
5)- Construtora Campesatto Ltda, inscrita no CNPJ nº
03.722.632/0001-57,
Á Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda vem informar a todos interessados na licitação
modalidade Concorrência Publica 005/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços, empreitada global na
revitalização do Sistema de água do município de Nova Lacerda- MT
à habilitação das empresas abaixo relacionadas e a convocação para o
dia 06 de dezembro de 2012 ás 15:00hs, para reiniciar os trabalhos.
Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, sala
de licitações, sito na Rua 16 de julho,815, centro, Nova Lacerda- MT.
1)- Manancial Consultoria, Incorporações e Construções ME,
inscrito no CNPJ nº 11.085.327/0001-20,
2)- PPO Pavimentações e Obras LTDA- EPP, inscrita no
CNPJ nº14.811.429/0001-73,
3)- Base Dupla Serviços e Construções Civil Ltda, inscrita
no CNPJ nº 04.568.575/0001-66,
4)- Prata e Cia Ltda, inscrita n CNPJ nº 09.342.661/0001-70,
5)- Construtora Campesatto Ltda, inscrita no CNPJ nº
03.722.632/0001-57,
6)- Paulo Machado Engenharia Ltda-EPP, inscrita no CNPJ
nº 09.547.124/0001-66.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500260
(*) Publicado nesta data por ter sido omitida no DOU de 4/12/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 116/2012. Contratante: Município de Pontes E Lacerda.
Contratada: Empresa Daruma Telecomunicações e Informática S/A.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada
Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, para o atendimento das redes públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e
Municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de
acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa
Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) do Ministério da
Educação, referente ao item 01 Computador Interativo, do Pregão
Eletrônico nº 72 /2011b. Disp. Gerais: Pregão Eletrônico Nº 72/2011b
Processo Administrativo N.º 23034.025047/2011-55. Valor: R$
14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). Data: 09/11/2012. Vigência: 31/12/2012
Contrato n.º 121/2012. Contratante: Município de Pontes e Lacerda.
Contratada: Empresa Santa Eunice Construtora Civil Ltda. Objeto: A
executará construção de unidade de educação infantil, Creche/PréEscola, localizado no Jardim Glória, no Município de Pontes e Lacerda, previsto no respectivo projeto, memorial descritivo e planilhas
anexas, que passam a integrar o presente instrumento, como se nele
estivessem transcritos. Disp. Gerais: Concorrência Pública nº.
009/2012, vincula ao presente processo licitatório o Termo Compromisso PAC202630/2012. Valor: R$ 1.235.250,71 (hum milhão,
duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e
um centavos). Data: 28/11/2012. Vigência: 31/07/2013. Dotação:
05.00 - 05.03. - 12.365.1006.1.137, Ficha 157
Contrato n.º 122/2012. Contratante: Município de Pontes E Lacerda.
Contratada: Empresa C M Campos de Almeida & Cia Ltda. Objeto:
A contratada executará para o contratante Obras de reforma e ampliação com a construção de módulos esportivos no Ginásio Poliesportivo Larissa no Município de Pontes e Lacerda. Disp. Gerais:
Tomada de Preço nº. 014/2012, vincula ao presente o termo de Convênio nº. 025/2012/FUNDED/SEEL. Valor: R$ 164.250,05 (cento e
sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e cinco centavos).
Data: 29/11/2012. Vigência: 180 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
Água Boa, 3 de dezembro de 2012
VERA LUCIA FRIES
Presidente da Comissão de Licitação
Poconé-MT, 3 de dezembro de 2012.
LUCINEY NATIVIDADE ALVES DOS SANTOS SILVA
Presidente Comissão Permanente de Licitação
Nova Lacerda- MT, 4 de dezembro de 2012.
ALEX ROMULO FAUSTINO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2012
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato
representado pelo Senhor Prefeito Municipal, autoriza o Departamento de Licitação, a tornar público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2012, às
08:00 horas na sala de licitação da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani, 62- N- 2º Piso- Centro, Licitação, na modalidade
Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Lote OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO DE PRÉDIOS PÚBLICOS para suprir necessidades da demanda das Unidades Administrativas Municipais, de acordo com as especificações contidas
no Termo de referência, Anexo I, deste edital. O edital completo
estará disponível para acesso dos interessados à partir do dia 06 de
Dezembro de 2012, através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitações, através do telefone 65-3311-4800.
Tangará da Serra, 4 de dezembro de 2012.
MARIA ALVES DE SOUZA
Chefe do Departamento de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2012
O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, por
meio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério
de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE cujo objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA EM SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 270 (DUZENTOS E
SETENTA) CASAS POPULARES NOS BAIRRO: SÃO JOÃO (IPANEMA E PLANALTO BEIRA RIO) E IKARAI (NOVA ERA),
CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO UNIDADES HABITACIONA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA UNIDADES HABITACIONAIS, PLANILHA SINTÉTICA DO ORÇAMENTO e EXEMPLO DE CÁLCULO DE BDI
DETALHADO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRA ESTRUTURA - SINFRA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, com realização prevista para o dia 18 de dezembro
de 2012, às 14h00min (horário de Mato Grosso). O Edital completo
está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea
Grande - Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis das
14h00min às 17h30min, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$ 50,00 - não
restituível e gratuitamente, no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande-MT, 4 de dezembro de 2012.
JOSÉ AUGUSTO DE MORAES
Secretário de Planejamento e Finanças
WALDISNEI MORENO COSTA
Secretário Municipal de Infra Estrutura
LUCIANA MARTINIANO DE SOUSA
Pregoeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2012
Repetição
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a
reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n°
10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente
pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Licitação: Pregão Presencial nº 127/2012 - Processo nº
35.744/2012 Objeto: aquisição de materiais permanentes (prensa hidráulica vertical) Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:30
horas do dia 17 de dezembro 2012. Local: Prefeitura Municipal de
Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco -Corumbá-MS. Edital: O Edital encontrase a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento
da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, na Prefeitura
Municipal de Corumbá/MS.
3
total de R$ 510,00 , lote 02 no valor total de R$ 66,00 , lote 03 no
valor total de R$ 88,00 , lote 04 no valor total de R$ 144,00 , lote 05
no valor total de R$ 149,70 , lote 06 no valor total de R$ 189,00 , lote
07 no valor total de R$ 97,50 , lote 08 no valor total de R$ 25,20 ,
lote 10 no valor total de R$ 22,10 , lote 11 no valor total de R$
792,00 , lote 13 no valor total de R$ 208,50 , lote 14 no valor total
de R$ 96,00 , lote 15 no valor total de R$ 109,50 , lote 16 no valor
total de R$ 102,75 e lote 17 no valor total de R$ 34,45.
Corumbá-MS, 29 de novembro de 2012.
ANDERSON PEREIRA GARCIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO 004/2012 AO CONTRATO DE N°. 075/2009.
Processo Administrativo Licitatório de nº. 107-2009 / Tomada de
Preços de nº. 001-2009 / PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARIMS e a empresa POLICON ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada a execução de obras de sistema de
abastecimento de água na região de Furnas do Dionísio, conforme o
PROCESSO TC/PAC DE N°. 0528/2007. Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta - Do Prazo, do
Contrato de n°. 075/2009. PRAZO: O prazo será acrescido em mais
07 (sete) meses, conforme cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VI do § 1° do Art. 57 c/c Art. 65, inciso II,
da Lei de n°. 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência do 4° Termo
Aditivo: 16/3/2012 á 16/10/2012.
TERMO ADITIVO 005/2012 AO CONTRATO DE N°. 075/2009.
Processo Administrativo Licitatório de nº. 107-2009 / Tomada de
Preços de nº. 001-2009 / PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARIMS e a empresa POLICON ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada a execução de obras de sistema de
abastecimento de água na região de Furnas do Dionísio, conforme o
PROCESSO TC/PAC DE N°. 0528/2007. Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta - Do Prazo, do
Contrato de n°. 075/2009. PRAZO: O prazo será acrescido em mais
04 (quatro) meses, conforme cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VI do § 1° do Art. 57 c/c Art. 65, inciso II,
da Lei de n°. 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência do 5° Termo
Aditivo: 16/10/2012 á 16/2/2013.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 48/2012
Processo Nº624/12, Registro de Preço 019/12. Objeto é aquisição de
peças, para manutenção de veículos médios e ônibus, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação. Abertura 18/12/2012 às 09:30
horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura Telefone 33-3298-1520.
Açucena, 4 de dezembro de 2012.
CLEDE LUCIA ALVES SOUSA
Pregoeira
Corumbá-MS, 4 de dezembro de 2012.
CARLOS ALBERTO MONACO JUNIOR
Superintendência de Suprimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 136/2012
PROCESSO Nº. 25.367/2012.
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando aquisição de materiais para obra e construção (areia, brita, cimento, caibro, barra de aço, calha, janela, tinta,
viga e outros), tendo sido o procedimento declarado Deserto.
Corumbá-MS, 3 de dezembro de 2012.
ANDERSON PEREIRA GARCIA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 132/2012
PROCESSO Nº. 36.307/2012
A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação
supracitada, instaurado, visando Aquisição De Gêneros Alimentícios
Não Pereciveis (Açúcar, Azeite, Óleo De Soja, Chá Mate E Outros).
Tendo por vencedoras as Empresas: 1) FORTE COM. DE CARNES
E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
06232079000162, lote 12 no valor total de R$ 835,50 e lote 18 no
valor total de R$ 1.176,00 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E
INFORM. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24596082000147, lote
09 no valor total de R$ 3.043,00 3) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24602765000160 , lote 01 no valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO SCO N o- 96/2012
Homologo a Licitação SCO - 96/12 para que produza seus
efeitos jurídicos e adjudico a prestação dos serviços licitados à empresa
CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda, licitante única. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2.012. José Lauro Nogueira
Terror. Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. Matéria publicada no jornal DOU do dia 13/08/2012, página 180, Seção 3.
LICITAÇÃO SCO N o- 114/2012
Homologo a Licitação SCO - 114/12, para que produza seus
efeitos jurídicos e adjudico a execução dos serviços e obras licitados
à empresa Circuito Engenharia e Construções Ltda, única licitante
habilitada. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2.012. Matéria publicada no jornal DOU do dia 31/10/2012, página 237, Seção 3.
JOSÉ LAURO NOGUEIRA TERROR
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao CT N o- 108/2011 - Proc. 037/2011 - TP
006/2011 - objeto: const. ginásio poliesportivo, na E. M. Juca da
Rocha, B. Sapé - CTR 0311201-06/2009, M. Esporte/Caixa - vigência
- 27/08/2012 a 28/01/2013 - Signatários: Reinaldo L. Teixeira (Prefeito) e Zulma Gonçalves Almeida p/ Const. Silva & Dias Ltda CNPJ 10.815.530/0001-41.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500261
ISSN 1677-7069
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2012
Proc. 089/2012 - objeto: Aquisição de um trator agrícola de
Pneu e uma grade aradora - Cont. Repasse N o- 0371591-82/2011 Credenc. 18/12/2012 - 08:30.
MARIA DA CONCEIÇÃO PAZ DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2012
Em cumprimento ao disposto no art. 21, da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas apresentadas
pelo setor solicitante, bem como o parecer da assessoria jurídica,
contidas no Processo Administrativo N o- 497/2012, modalidade Pregão Presencial N o- 043/2012, torno público a abertura de processo
licitatório para a contratação de empresa do ramo objetivando aquisição de uma carregadeira de rodas, zero hora, de fabricação nacional,
com abertura no dia 17 de dezembro de 2012 às 14:00 horas. Informações complementares poderão ser obtidas a Rua Raul Soares,171, 1º andar, centro, ou pelo telefone (33) 3329-8019, Caratinga/MG.
JOÃO BOSCO PESSINE GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo referente ao Processo Licitatório N o- .
19/2011, celebrado entre o Município e a empresa Construminas
Construtora e Empreendimentos Ltda, tendo como objeto Implantação
da Agroindústria, com realização de obra para Construção de Galpão
para instalação da Despolpadeira de frutas na área do almoxarifado do
Município, conforme Contrato de Repasse N o- . 031391796/MDA/CAIXA, celebrado entre o Programa PRONAT do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura Municipal de Frei
Inocêncio - MG. Valor global do Termo Aditivo: R$ 79.660,38 (setenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e oito centavos).
Vigência do Termo Aditivo: 23/12/11 a 31/12/12.
Espécie: 2º. Termo Aditivo referente ao Processo Licitatório N o- .
19/2011, celebrado entre o Município e a empresa Construminas
Construtora e Empreendimentos Ltda, tendo como objeto Implantação
da Agroindústria, com realização de obra para Construção de Galpão
para instalação da Despolpadeira de frutas na área do almoxarifado do
Município, conforme Contrato de Repasse N o- . 031391796/MDA/CAIXA, celebrado entre o Programa PRONAT do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura Municipal de Frei
Inocêncio - MG. Valor global do 2º. Termo Aditivo: R$ 79.472,13
(setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e treze centavos). Vigência do 2º. Termo Aditivo: 03/12/12 a 31/12/13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
Por determinação da Prefeita, Sra. Maria Cecília Marchi Borges, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos
interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal, realizará a licitação sob a modalidade de CONCORRENCIA
PUBLICA , regida pela Lei N o- 8666/1993 e suas regulamentações e
as cláusulas do Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2012 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, NA ÁREA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS, PARA PRESTAÇÁO DE SERVIÇOS DE
FRETE, EM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, CONFORME
DESCRITO NO EDITAL E TODOS OS SEUS ANEXOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. A abertura dos envelopes será dia 15 de janeiro de
2013 às 08h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França N o- 100.
BETANIA DE OLIVEIRA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 204/2012
O Município de Governador Valadares/MG tornou público
na pág. 02C do dia 20/11/2012 no DRD; no DOE no caderno 03 e no
DOU página 220 seção 03 do dia 19/11/2012, o aviso de licitação
através do Pregão Presencial N o- . 204/2012, Tipo "menor preço por
item", referente à aquisição de materiais descartáveis para o setor de
PGRSS e higienização do Hospital Municipal da Secretaria Municipal
de Saúde através de Registro de Preço N o- . 022. Informamos que
ocorreu alteração no Anexo I do Edital, ficando nova sessão marcada
para o dia 19/12/12. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter
informações na Rua Teófilo Otoni, N o- 421, Centro, Departamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Administrativo Financeiro, pelo telefone (33) 3271-1172, no horário
de 12 horas às 18 horas de Segunda-feira a Sexta-feira em dias de
expediente, através do e-mail [email protected] e do
site www.valadares.mg.gov.br - Data da sessão: 19/12/2012. Horário
da sessão, credenciamento e entrega dos envelopes: 09 horas e 30
minutos.
Governador Valadares, 30 de novembro de 2012.
RENATO FRAGA VALENTIM
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROPOSTA COMERCIAL - ENVELOPE N.º 1 a) proposta feita na
planilha, Anexo I deste edital, em via única, redigida em língua
portuguesa, em linguagem clara, sem rasuras, emendas ou entrelinhas,
devidamente assinada pelo representante legal da sociedade e/ou do
empresário individual; a.1) havendo discrepâncias entre os preços
unitários e totais, prevalecerão os unitários e, havendo discordância
entre os preços em algarismos e por extenso, prevalecerá o valor por
extenso; b) não serão aceitas propostas enviadas em papel timbrado
do licitante ou outro qualquer que não seja a planilha (Anexo I)
integrante do presente edital; Permanecem inalteradas e ratificadas as
demais disposições.
Pará de Minas, 3 de dezembro de 2012.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2012
A Prefeitura Municipal de Itaúna, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do pregão presencial N o- 57-12, "Tipo Menor Global", que teve como objeto Contratação de empresa para executar as atividades constantes do projeto
de trabalho social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida
(regulamentado pela Portaria 465 de 03.10.2011), no empreendimento
denominado Residencial Santa Edwiges, constituído de 440 unidades
habitacionais beneficiando cerca de 1320 pessoas, localizado no Bairro Santa Edwiges em Itaúna-MG, através do Convênio celebrado
entre o Município e o Governo Federal (Caixa Econômica Federal).
Foi vencedora: No lote 01, a licitante Cassiana Moreira Torres por
seu lance no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil
reais.
Itaúna, 4 de dezembro de 2012.
JOSÉ HAILTON ANTUNES MENDES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
EXTRATO DE RESCISÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2009 - Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. Processo Licitatório N o- 120/2009. PARTES: Município de JABOTICATUBAS e a RL ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA - EPP. OBJETO: Obra de construção de módulos
sanitários domiciliares na sede e na zona rural do Município de
Jaboticatubas/MG; Processo Licitatório N o- 120/2009, Modalidade Tomada de Preços N o- 018/2009; Contrato Firmado em 18/10/2010; Ass:
Rodrigo Milton Barbosa Leite (Engenharia e Projetos Ltda - EPP) e
Dr Luiz Mauro de Faria (Município de Jaboticatubas). Data:
04/10/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISOS LICITAÇÃO
PP 040/2012 PL 075/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
pães e lanches, mediante solicitação, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais desta Municipalidade. Data: 14/12/2012 às
08h00mm. Maiores informações Prefeitura Municipal de Luislândia/MG Praça da Matriz, 333, centro, fone 38 32316157 ou [email protected].
PP 041/2012 PL 076/2012
Objeto: Aquisição de consultório odontológico completo, conforme
descrição anexo I do edital. Data: 14/12/2012 às 13h00mm. Maiores
informações Prefeitura Municipal de Luislândia/MG Praça da Matriz,
333, centro, fone 38 32316157 ou [email protected].
PP 042/2012 PL 077/2012
Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas, camisolas e lençóis
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição
anexo I do edital. Data: 14/12/2012 às 15h30mm. Maiores informações Prefeitura Municipal de Luislândia/MG Praça da Matriz, 333,
centro, fone 38 32316157 ou [email protected].
ROMENNIGG VIEIRA NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO N o- 132/2012
1.º Adendo ao Pregão n.° 132/2012 - PRC 1172/12 Registro
de Preços N o- 050/2012 Fica alterado o edital do procedimento licitatório acima epigrafado, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: V - DA
PROPOSTA COMERCIAL - ENVELOPE N.º 1 a) Proposta original
devidamente preenchida contendo o código de validação de acordo
com o arquivo de dados fornecido pela Prefeitura de Pará de Minas.
A licitante participante deverá trazer um pen-drive para a
gravação dos arquivos, que será devolvido após validação da proposta; a.1) A proposta original com o código de validação deverá ser
impressa somente uma vez, e em nome do licitante participante, sob
pena do não reconhecimento do código no Sistema da Prefeitura de
Pará de Minas e consequente desclassificação; b) A proposta deverá
ser apresentada em papel impresso e no pen-drive; LEIA-SE: V - DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo;Contrato N o- 344/2010;Tomada de Preços N o010/2010; Contratada: MÁXIMA ENGENHARIA LTDA; Objeto: vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2011.;Assinado:30/12/2010;
RETIFICAÇÃO
Na publicação do 6º Aditivo, Contrato N o- 344/2010, TOMADA DE PREÇOS N° 010/2010, Contratada: MAXIMA ENGENHARIA LTDA, Objeto: contrato é reajustado em 7,68328%, sendo
que o valor total pago pela contratante á contratada é de R$8.142,68
(oito mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos),
com base no INCC (Índice Nacional da Construção Civil) - coluna 06
da Revista Conjuntura Econômica FGV onde se lê Data de Assinatura: 30/07/2012 leia-se Data de Assinatura: 27/07/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 224-SMA/12
A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, com referência ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N o- 224-SMA/12, cujo obejto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO MICROÔNIBUS PARA TRANSPORTE EVENTUAL DE
PACIENTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , comunica
o adiamento sine die da sessão de abertura, a pedido do órgão requisitante conforme MI 226/12. A data e horário da realização da
sessão serão publicados posteriormente em órgão de divulgação oficial e disponibilizado no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 4 de dezembro de 2012.
NEIVA APARECIDA OTÁVIO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato N o- 172/2012, Processo Licitatório N o- 115/2012, Tomada de Preços 005/2012. Objeto: Adequação dos quantitativos e itens aprovados, assim como os preços
máximos aprovados, promovendo uma substituição das seguintes peças técnicas de engenharia: planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro, QCI - Quadro de Composição de Investimento, composição do BDI, memorial técnico descritivo e projetos de engenharia
e alteração do valor contratual, passando de R$ 415.517,61 (quatrocentos e quinze mil e quinhentos e dezessete reais e sessenta e um
centavos) para o valor de R$ 429.665,26 (quatrocentos e vinte e nove
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
Contratada: PAESAN - Pavimentacao Eng. e Saneamento Ltda.
AVISO DE LICITACAO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
A Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG torna público
Aviso de Licitação: Processo Licitatório N o- PMSG/CPL/177/2012 Tomada de Preços N o- 016/2012. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reconstrução e recuperação de danos causados por enxurradas e inundações (recuperação de erosão em margem de rio com execução de contenção) na
Avenida 30 de Setembro no Município de São Gotardo/MG. Data de
abertura: 21/12/2012. Entrega dos envelopes até as 08h45min. Abertura dos envelopes: 09h00min, na sala do Departamento de Licitação.
Informações: Através dos telefones (34) 3671-7103.
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EDSON CEZÁRIO DE OLIVEIRA
Prefeito
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 168/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DEo SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei N - 10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pela
Lei N o- 8.666/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação
Pública na modalidade de Pregão Presencial destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO DO SAMU,
CONFORME REQUISIÇÃO n.º 1990/2012. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 21 de dezembro
2012 até as 08:45hs (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública
no mesmo dia às 09:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas
para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através
do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 927/2012
Tipo "Menor Preço"
Secretaria Municipal de Meio Ambiente através da Diretoria
de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para confecção e instalação de placas
indicativas e educativas, para atender ao Projeto para captação de
recursos para complementação do Parque Linear do Rio Uberabinha,
englobando todos os serviços e materiais pertinentes à prestação dos
serviços, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Para
conhecimento do local onde serão implantadas as placas e obter
maiores esclarecimentos, as interessadas deverão comparecer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, 600, bloco - II, 3º pavimento, no dia 17/12/2012 às 13:00
horas, falar com Sr.ª Raquel Rocha, que fornecerá o atestado de
visita. O Edital encontra-se à disposição
na Diretoria de Compras, na
Av. Anselmo Alves dos Santos, N o- . 600, prédio II, 2º pavimento,
telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia: 20/12/2012 às 15:00 horas na
Diretoria de Compras.
Uberlândia, 4 de dezembro de 2012.
RAQUEL MENDES CARVALHO
Secretária
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Pregão Presencial nº 9/2012-039do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de exames pré-cirúrgicos e procedimentos cirúrgicos de Oftalmologia e Varizes a serem realizados neste Município de acordo
Portaria nº 1.123 do Ministério da Saúde. Abertura: 18/12/2012. Horário: 09:00hs. Observação: O edital se encontra a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, no valor de R$ 100,00 através de DAM. Sito a Avenida
Jarbas Passarinho, S/N, Centro, das 08 às 12 horas, na sala da CPL.
Maiores Informações pelo tel. 94-3341 1125.
Bom Jesus do Tocantins PA, 4 de dezembro de 2012.
JOBERTH SOUZA COVRE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2012
Informa a ANULAÇÃO do Pregão Presencial N o- 28/2012
PMIA - PP - SRP, cujo objeto é: Aquisição de Móveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, devido ao
não cumprir das exigências da Ata de Registro de Preços.
Igarapé-Açu-PA, 4 de Dezembro de 2012
WOTSON MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20120049
Prefeitura Municipal de Itupiranga, Origem: Convite n.
1/2012-200102. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Contratada: DE PNEUS COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
09.647.935/0001-39. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO
DOS ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA, CONFORME CONVÊNIO N o- 218/2011-SEDUC. Fundamentação Legal: Convite - Lei 8.666/93, art. 22, III; Dotação Orçamentária: Exercício 2012 Atividade 0808.123610010.2.015 MANUTENÇÃO DO CV. PNATE - ESTADUAL, Classificação econômica
3.3.90.30.00,
MATERIAL
DE
CONSUMO,
Subelemento
3.3.90.30.39, no valor R$ 50.740,00, Vigência: 25/01/2012 a
29/02/2012. Data de assinatura: 25/01/2012. Itupiranga - PA, 04 de
dezembro de 2012. Benjamin Tasca - Prefeito Municipal de Itupiranga.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20120230
Prefeitura Municipal de Itupiranga, Origem: Tomada de Preços n.
2/2012-040401. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Contratada: ENGICOL ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.372.801/0001-39. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULAS (PADRÃO FNDE),
COM ÁREA APROXIMADA DE 854m² CONFORME PROJETO E
MEMORIAL DESCRITIVO, CONVÊNIO N o- 700252/2011 FNDE/PMI. Fundamentação Legal: Tomada de Preços - Lei 8.666/93,
art. 22, II; valor global: R$ 852.997,03. Dotação Orçamentária: exercício 2012 Projeto 0808.123610012.1.004 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS, Classificação econômica 4.4.90.51.00,
OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência:
15/06/2012 a 30/06/2013. Data de assinatura: 05/06/2012. Itupiranga
- PA, 04 de dezembro de 2012. Benjamin Tasca - Prefeito Municipal
de Itupiranga.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20120140
Prefeitura Municipal de Itupiranga, Origem: Pregão Presencial n.
9/2012-040401. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA. CNPJ: 05.147.384/0001-93. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP 4X4, CABINE SIMPLES, TIPO AMBULÂNCIA, SIMPLES REMOÇÃO "0" KM, MOTOR COMBUSTÍVEL
DIESEL, AR E DIREÇÃO HIDRÁULICA, DESTINADA A VILA
CRUZEIRO DO SUL. Fundamentação Legal: Pregão Presencial - Lei
10.520/02, art. 1º; Dotação Orçamentária: Exercício 2012 Atividade
1111.103010013.2.032 MANUTENÇÃO DE UNIDADES E POSTOS
DE SAÚDE, Classificação econômica 4.4.90.52.00, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Subelemento 4.4.90.52.48, no
valor R$ 125.000,00. Vigência: 26/04/2012 a 31/12/2012. Data de
assinatura: 26/04/2012. Itupiranga - PA, 04 de dezembro de 2012.
Benjamin Tasca - Prefeito Municipal de Itupiranga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação. Dispensa De Licitação: N o- 005/2012-PMO. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ourém, CNPJ: 05.149.133/0001-48. Contratado: Multiserviços & Transportes do Pará Ltda-Me, CNPJ:
10.676.774/0001-90. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de recuperação de vicinais no Município de Ourém. Fundamento: Art.24, XI Lei Federal 8.666/93. Data da Ratificação: 30 de
Novembro de 2012. Contrato nº 129/2012, Assinado em: 03 de Dezembro de 2012. Valor: R$ 640.841,28 (seiscentos e quarenta mil
oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).
ANA CLÁUDIA DA R. BASTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N : 20120439
ORIGEM: PREGÃO N o- 9/2012-003SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): U B DE SOUSA - LOCAÇÃO E EVENTOS
OBJETO: Aquisição de refeições, lanches, refrigerantes e sucos para
o consumo de pessoal a serviço da Prefeitura de Parauapebas, estado
do Pará.VALOR TOTAL: R$ 25.851,00 (vinte e cinco mil, oitocentos
e cinquenta e um reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2012 Atividade 0301.141221203.2.019 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER , Classificação econômica 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 25.851,00
VIGÊNCIA: 30 de Novembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2012
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ISSN 1677-7069
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE RECISÃO AO CONTRATO
CONTRATO N : 20120420
ORIGEM: PREGÃO N o- 9/2012-02SEMURB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA(O): MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para uso nos serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação
pública no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 618.850,00 (seiscentos e dezoito mil,
oitocentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto
1101.257510509.1.002 MANUTENCAO E EXPANSAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$
618.850,00.VIGÊNCIA: 09 de Novembro de 2012 a 31 de Dezembro
de 2012.DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2012
ORIGEM: CONTRATO N o- 20110338
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2011-019 SEMED.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): GEOPARA SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Locação do imóvel da Rua Renato Russo, nº 26, Quadra
37, Bairro Novo Horizonte, onde funcionará a Extensão da Escola
Municipal de Ensino Fundamental DOMINGOS CARDOSO no município de Parauapebas, Estado do Pará.
AMPARO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2012
o-
o-
CONTRATO N : 20120421
ORIGEM: PREGÃO N o- 9/2012-02SEMURB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para uso nos serviços de
manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública
no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 216.050,00 (duzentos e dezesseis mil, cinquenta
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto
1101.257510509.1.002 MANUTENCAO E EXPANSAO DA ILUMINAÇAO PUBLICA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$
216.050,00.VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2012 a 31 de Dezembro
de 2012.DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONTRATO nº 20090228
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2009-011SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): ZEQUIEL B. SOARES - ME
OBJETO: Locação de veículos leves e pesados tipo ônibus, microônibus e vans para transporte escolar de alunos das escolas públicas
no município de Parauapebas - PA
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 8.744.855,04 (oito milhões,
setecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e cinco
reais e quatro centavos)
VIGÊNCIA TOTAL DO CONTRATO: (03 de Agosto de 2009 a 02
de Agosto de 2013)
6º TAC: Transferência do valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta
e seis mil) da Dotação do Fundo Municipal de Educação para Dotação Orçamentária: 1501.12.362.0435.2.090 - Manutenção do
Ens.Profissional/Tecnológico/Médio. 3.3.90.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica.
GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONTRATO nº 20110420
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA N o- 3/2011-001GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): IDÉIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA
OBJETO: Contratação de agência de publicidade e propaganda para
execução do estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação,
intermediação, supervisão da execução externa, distribuição da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo
de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza,
difundir ideias ou informar o público em geral, as ações do governo
municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 2.672.000,00 (dois milhões e
seiscentos e setenta e dois mil reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de Novembro de 2011 a
24 de Novembro de 2012
3º ADITIVO DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES: Remanejamento de saldo das dotações referente ao Exercício de 2012 da:
MANUTENCAO DA SEC. MUN. DE HABITACAO; MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO; MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA; MANUTENCAO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; MANUTENCAO DA
SECRETARIA DE CULTURA.; para a dotação: Exercício 2012 Atividade 1101.151221203.2.065 MANUTENCAO DA SECRETARIA
DE SERVICOS URBANOS, Classificação econômica 3.3.90.39.00
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, no valor de R$
112.701,91; (cento e doze mil e setecentos e um reais e noventa e um
centavos).DATA DO ADITIVO: 13/11/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500263
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010201/2012-PMSB.
Contratante: Município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará.
Contratada: COMERCIAL NOVA ERA LTDA - EPP
CNPJ/MF, sob o n.º 12.780.551/0001-02
Objeto: O presente Termo Aditivo visa o acréscimo de 7,23% (sete
inteiros e vinte e três centésimos por cento) do valor inicial do
Contrato nº 010201/2012-PMSB, motivado pelo aumento do quantitativo dos gêneros alimentícios da merenda escolar, resultando no
valor global contratado de R$ 176.086,67(cento e setenta e seis mil
oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010202/2012-PMSB.
Contratante: Município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará.
Contratada: C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
CNPJ/MF, sob o n.º 04.798.860/0001-73
Objeto: O presente Termo Aditivo visa o acréscimo de 7,08% (sete
inteiros e oito centésimos por cento) do valor inicial do Contrato nº
010202/2012-PMSB, motivado pelo aumento do quantitativo dos gêneros alimentícios da merenda escolar, resultando no valor global
contratado de R$ 18.952,48 (dezoito mil novecentos e cinqüenta e
dois reais e quarenta e oito centavos)
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 060201/2012-PMSB.
Contratante: Município de Santa Bárbara do Pará, Estado do Pará.
Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA MIXTA BENEVIDES.CNPJ/MF, sob o n.º 10.249.079/0001-42
Objeto: O presente Termo Aditivo visa o acréscimo de 9,36% (nove
inteiros e trinta e seis centésimos por cento) do valor inicial do
Contrato nº 060201/2012-PMSB, motivado pelo aumento do quantitativo dos gêneros alimentícios da merenda escolar, resultando no
valor global contratado de R$ 79.349,90 (setenta e nove mil trezentos
e quarenta e nove reais e noventa centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°20120514 - TOMADA DE PREÇOS n° 023/2012 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES - Contratada: SECOVEL - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADICIONAIS E COMPLEMENTARES NA PRAÇA DE ESPORTES E CULTURA, NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 14/11/2012
a 31/12/2012 - Valor Global: R$ 451.381,27 (quatrocentos e cinqüenta e um mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) - Data da Assinatura: 14/11/2012.
EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m
às 12h00m. Email: licitaçã[email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N o- 20120117 - PREGÃO
PRESENCIAL PP 010/2012 - SANCHES & OLIVEIRA LTDA Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviço de transporte
escolar para atender a rede educacional da zona rural deste município.
Valor do aditivo: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - Data da Assinatura:
23/10//2012.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N o- 20120409 - TOMADA
DE PREÇOS 020/2012 - SANTIAGO TRANSPORTADORA E TERRAPLENAGEM LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL E URBANA DESTE
MUNICÍPIO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor do aditivo: R$ 97.897,83 (noventa e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e três
centavos) - Data da Assinatura: 08/11//2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
264
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
o-
Retificação da Publicação N 220, 14/11/2012, Seção 3 Pag.o
278. Contrato nº20120489. Onde se Lê: PREGÃO
PRESENCIAL N 157/2012. Leia se: PREGÃO PRESENCIAL N o- 158/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 34/2012
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
09:00 hs do dia 17 de dezembro de 2012, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa,
n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a contratação
de empresa especializada para os serviços de construção de uma
Escola na Vila São Raimundo, zona rural deste município, conforme
planilha orçamentária, de acordo com
as disposições contidas no
Edital de TOMADA DE PREÇOS N o- 034/2012 correspondente e na
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço
acima citado.
São Geraldo do Araguaia - PA, 3 de dezembro de 2012.
LUCIANO SOARES AUGUSTO
Presidente da Comissão
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2012
Ata da sessão para julgamento de Proposta e Habilitação.
Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica pra prestar o serviço de
confecção e fornecimento de próteses dentárias para atender as pessoas carentes do município conforme projeto básico, portarias do
Ministério da Saúde e termo de referência, realizada no dia 28 de
novembro de 2012, às 09:00 (nove horas), Proposta Vencedora: Com
o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente aos itens: 1
a 5 da proposta. Licitante Habilitada: Hélder de Lima Viana CNPJ:
12.791.800/0001-57.
Assunção-PB, 30 de novembro de 2012.
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 121/2012/SEMAS/PMCG
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, comunica aos interessados que realizará a
licitação, sob a modalidade Pregão Presencial nº. 121/2012/SEMAS/PMCG, do tipo "Menor Preço por Lote", tendo como objeto à
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO
DIESEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012, a ser realizado no dia 18 de
Dezembro de 2012, às 9h00min, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina
Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço ou no site www.campinagrande.pb.gov.br.
Informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 29 de novembro de 2012.
RODRIGO AUGUSTO MOURA MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2012. INSTRUMENTO: Termo
Aditivo nº 01 ao Contrato 106/2012. partes: Município De Pedras De
Fogo e a COMERCIAL ITAMBÉ LTDA; Objeto do Contrato: O
presente Contrato tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das diversas
Secretarias. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2012;
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 262.858,28;
Fundamentação: Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93, Alterada. SIGNATÁRIOS: Maria Clarice Ribeiro Borba e Joaquim Trajano Filho.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2012. INSTRUMENTO: Termo
Aditivo nº 01 ao Contrato 153/2012. Partes: Município De Pedras De
Fogo e a COMERCIAL ITAMBÉ LTDA; Objeto do Contrato: Aquisição de material de limpeza, material de consumo e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias de Educação,
Cultura e Esportes; secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Social; Secretaria de Administração; secretaria de Infraestrutura. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2012; OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 46.216,38; Fundamentação: Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93, Alterada.
SIGNATÁRIOS: Maria Clarice Ribeiro Borba e Joaquim Trajano
Filho.
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Assunção por intermédio do secretário municipal de saúde, vem tornar público, para todos interessados, que está com uma vaga aberta para contratação de MÉDICO(A) para o PSF. Telefone: (83) 3466-1079/9632-3071.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sumé/Francisco Duarte da
Silva Neto CONTRATADO: Limeira & Amorim Serviços de Construção Civil Ltda./ Maria José Ferreira de Comercialização para Produção Artesanal das Mulheres do Cariri Ocidental VALOR GLOBAL: R$ 93.866,56 VIGÊNCIA: 180 Dias DATA DA ASSINATURA: 09/11/2012 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 PROJETOATIVIDADE: 1.036 CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 LEGISLAÇÃO: CONVITE 040/2012 CONVÊNIO: Convênio N.º
17498/2010.
Assunção-PB, 30 de novembro de 2012
ALEXSANDRO PATRICIO SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
DESPACHO DO PREFEITO
8 de novembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 2/2012.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA
COM VESTIÁRIO, RUA OSWALDO TRIGUEIRO, conforme Termo de Compromisso PAC 203489/2012, que entre si celebram a
Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 002/2012. DOTAÇÃO: 05.0012.361.0022.1.045 - 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. PRAZO
EXECUÇÃO: 09 (nove) meses. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO e ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ 05.881.170/0001-46 - CT
Nº 167/2012, de 03.12.2012 - R$ 473.747,25 - (Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e Cinco
Centavos).
Homologo a Licitação na modalidade Convite nº. 0040/2012,
que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO ARTESANAL DAS MULHERES DO CARIRI OCIDENTAL, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do
Município, ADJUDICO seu objeto as empresas: LIMEIRA & AMORIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - ME - CNPJ
12.698.017/0001-43, com o Valor Global de R$ 93.866,56, para que
produza os efeitos legais nos termo do Art. 43, Inciso VI da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 1/2012
OBJETO: Serviços de construção de uma Escola Infantil e uma Quadra Escolar Coberta - Programa Pró Infância PAC 2. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2012. DOTAÇÃO: Recursos do
Tesouro Federal - Programa Pró Infância PAC 2 e Próprios do Município de Bayeux: 4490.51/015 - 02.06 12.315.2006.1106
4490.51/015 - 02.06 12.811.2022.1107 4490.51/015. VIGÊNCIA: 9
(nove) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Bayeux e: CT Nº 00115/2012 - 23.11.12 - Seta Construções Ltda - R$
1.736.797,35.
Espécie: ADESÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2012
Contrato N° 113/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Vieirópolis - CNPJ N° 01.613.339/0001-26. Contratada: DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A - CNPJ N°
45.170.289/0001-25. Objeto: aquisição de computadores interativos,
conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 39/2012
do Pregão Eletrônico N° 72/2011/FNDE/MEC. Valor do Contrato: R$
27.375,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e cinco reais). Data da
Assinatura do Contrato: 03 de Dezembro de 2012. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Termo de compromisso
PAR n° 5608/2012 firmado com o FNDE. Dotação Orçamentária:
12.361.0060.1078. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.01. Pela Contratante: Marcos Pereira de Oliveira. Pela Contratada: Mario Luis Campo Grande de Jesus Mendes e Ronnie Michel Helfstein.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500264
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
DESPACHO DO PREFEITO
Em 30 de novembro de 2012
Homologo, nos termos do Decreto n. 172/2009, adesão à Ata
de Registro de Preços n. 39/2012, referente ao Pregão Eletrônico n.
72/2011, órgão gerenciador FNDE/MEC, para aquisição de computadores interativos, em favor da empresa DARUMA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, no valor de R$ 27.375,00, de
acordo com o item 13.1 do edital pregão eletrônico n. 72/2011/FNDE/MEC e Decreto Federal n. 3.931/2001.
MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CHATEAUBRIAND
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 88/2012
A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do
Paraná, comunica que fará realizar no dia 20 de dezembro de 2012 às
9:00 (nove) horas, na Sala de Reuniões, do Paço Municipal, no
endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, tipo: menor preço, objeto é a contratação de empresa para aquisição de serviços
gráficos e editoriais, e diversos materiais: construção, expediente,
informática, educativo e esportivo, proteção e segurança, copa e cozinha, produtos de higiene e limpeza, material de distribuição gratuita, água, para manutenção de serviços continuados do CRAS,
CREAS PROJOVEM e Ações com idosos e beneficiários do Programa Bolsa Família em âmbito municipal. A cópia do edital poderá
ser lida e obtida no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta cidade, a partir de 07 de
dezembro de 2012, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 hrs e das 14:00
as 17:00 hrs mediante a apresentação de um pen drive. Informações
poderão ser obtidas através do Fone: 44 3528 8420.
Assis Chateaubriand, 4 de dezembro de 2012.
IRENE PETRIN FERREIRA
Diretora do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
Cafelândia Prefeitura Municipal, Estado do Paraná, avisa aos
interessados que se encontra aberta a LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a construção de um
BARRACÃO PRÉ-FABRICADO, a ser edificada neste Município,
perfazendo área de 875,00m2 de construção, obra com finalidade de
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, localizado no bairro Floresta, conforme memorial descritivo, projeto arquitetônico e complementar, em atendimento ao Contrato de Repasse n°
759182/2011/ME/CAIXA. Abertura dia 26 de dezembro de 2012 as
10h00min, na sala de licitações do Paço Municipal. O edital e anexos,
deverá ser examinado/retirado no Departamento de Licitações e Convênios com endereço na Rua Ver. Luiz Picolli, n° 299, Centro, em
horário de expediente.
CLAUDINEIA RODRIGUES DE ASSIS
Secretária da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
DOMINGOS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
Objeto: readequação e cascalhamento de estrada rural com 13 Km de
extensão, trecho partindo do km 2 da estrada da Lavrama até localidade de Depauli/27 de Outubro. Execução/regime: três meses com
Administração Indireta - Empreitada Global, tipo menor preço global.
Preço máximo total R$ 329.062,84. Participação: proponentes inscritos no cadastro municipal de fornecedores - exercício 2012, até o
dia 17 de dezembro de 2012 as 12 horas. Recepção e protocolo de
envelopes: até as 09 horas do dia 20 de dezembro de 2012 e abertura
às 10 horas desta mesma data, sito a Av Araucária, 3120. Edital
somente pelo e-mail [email protected].
Coronel Domingos Soares, 4 de novembro de 2012.
MAURO C. DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2012
A Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná,
torna pública a Tomada de Preços n° 17/2012, tipo menor preço
global. Objeto: contratação de empresa do ramo para a construção do
prédio em alvenaria com área de 209,19m2 para instalação da Unidade Básica de Saúde de Abundância - UBS, em conformidade com
os projetos de engenharia, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias anexas ao presente. Esta obra é decorrente da Portaria nº
2.226/GM/MS de 18/09/2009. Processo nº 08906.5330001/12-001.
Abertura dos envelopes: às 09:00 (nove) hs do dia 21 de Dezembro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
de 2012, na Sala de licitações da Prefeitura, sita a Praça Angelo
Mezzomo, s/n°. O valor máximo é de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais). Prazo para execução é de 240 (duzentos e quarenta) dias. O
edital deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Coronel
Vivida, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Informações:
(46) 3232-8300.
Coronel Vivida-PR, 4 de dezembro de 2012.
ADEMIR ANTONIO AZILIERO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 542/2012 - SMAD
OBJETO: contratação de entidade sem fins lucrativos regularmente
estabelecida no país, cuja finalidade e ramo de atuação estejam ligados ao objeto do presente, para a manutenção da média estimada
dos atendimentos mensais (Anexo VI) e funcionamento dos nove
postos de atendimento nas instalações nas ruas da cidadania e administrações regionais facilitando assim o acesso aos munícipes que
necessitam da intermediação de mão-de- obra, cadastramento ao sistema portal mais emprego e habilitação ao seguro-desemprego visando execução das ações do sine municipal para o período de 12
(doze meses)
Comunicamos a interposição de recurso pela instituição
IDQVE - Instituto de Desenvolvimento de Qualidade de Vida e Envelhecimento Ativo, entregue tempestivamente no dia 03/12/2012,
contra o resultado de julgamento proferido em sessão pública no dia
30/11/2012.
O presente comunicado será publicado no Diário Oficial do
Município na data de 04/12/2012 (terça-feira).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 542/2012 - SMAD
OBJETO: contratação de entidade sem fins lucrativos regularmente
estabelecida no país, cuja finalidade e ramo de atuação estejam ligados ao objeto do presente, para a manutenção da média estimada
dos atendimentos mensais (Anexo VI) e funcionamento dos nove
postos de atendimento nas instalações nas ruas da cidadania e administrações regionais facilitando assim o acesso aos munícipes que
necessitam da intermediação de mão-de- obra, cadastramento ao sistema portal mais emprego e habilitação ao seguro-desemprego visando execução das ações do sine municipal para o período de 12
(doze meses)
Resultado do recurso interposto pelo instituto:
IDQVE - Instituto de Desenvolvimento de Qualidade de Vida e Envelhecimento Ativo
DECISÃO: negado provimento
Curitiba, 4 de dezembro de 2012.
CRISTIANO ROBERTO PANTAROTTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/2012
Tipo: Menor Preço
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de utensílios para cozinha, a serem empregados nas Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino - Guaíra-PR.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até ás 08h00min do dia
17/12/2012, ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min ás
09h59min do dia 17/12/2012: INICIO DA SESSÃO DA DISPUTA:
às 10h00min do dia 17/12/2012.
O edital e seus anexos poderão ser examinados no Departamento de Compras de segunda a sexta-feira em horário normal de
expediente e encontra-se disponível através do site: www.bll.org.br.
3
LOTE III - R$ 221.411,30 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos
e
onze
reais
e
trinta
centavos).
LOTE IV -R$ 224.974,20 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos
e
setenta
e
quatro
reais
e
vinte
centavos).
LOTE V -R$ 17.292,00 (dezessete mil duzentos e noventa e dois
reais).
Data e Horário da Sessão Pública: 18 DE DEZEMBRO DE
2012 às 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sito a Rua Dois de Março, 460.
O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Secretaria Geral do Município de Guapirama, na Rua
Dois de Março, 460, nos horários das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas, tel: (0xx43) 3573-1122.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - fone/fax: (0**43) 35731122.
Guapirama-PR, 4 de dezembro de 2012.
ANGELA SOARES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO
DE CALÇADA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS RUAS
PROJETADAS A, B, C, D, E E F DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM VITÓRIA DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. O valor
máximo do presente Edital é de R$ 113.888,40 (Cento e Treze Mil,
Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). Entrega da
documentação: Os documentos constante do ENVELOPE 01, ENVELOPE 02 deverão ser protocolados na Divisão de Licitação do
Município até as 09:45 horas do dia 20/12/2012, Abertura: A Sessão
de Licitação, com a Abertura dos Envelopes e realização da Tomada
de Preços, se iniciará as 10:00h do dia 20/12/2012, na sala de reuniões, no mesmo endereço acima mencionado. Somente poderão participar da Sessão de Licitação os que satisfazerem os prazos de
entrega de envelopes e credenciamento. Informações complementares:
O EDITAL e seus anexos poderão ser retirados no horário de 08hrs as
13:00h, nos dias de expediente na Prefeitura Municipal de Japurá.
CLOVIS PERES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2012
Objeto: Aquisição 20 Tanques Resfriadores, 01 Tanque Rodoviário e
01 Resfriador a Granel, através Contrato de Repasse nº 760770/2011
- Processo nº 0368486-45, recursos do Governo Federal - por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: Menor Preço - Por Item.
Abertura dos Envelopes: 17 de dezembro de 2012, às
10h00min.
Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 05 de dezembro de
2012 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso
e serão respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos
os interessados que registrarem a obtenção do Edital.
Laranjeiras do Sul-PR, 4 de dezembro de 2012.
RENATA K. MARQUETTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2012
TIPO: menor preço por lote
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público
que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº
046/2012, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA, conforme
os lotes descritos no edital, valor máximo de 615.024,00 (seiscentos e
quinze mil e vinte e quatro reais) assim distribuídos:
LOTE I - R$ 88.451,50 (oitenta e oito mil quatrocentos e
cinquenta
e
um
reais
e
cinquenta
centavos)
LOTE II - R$ 62.895,00 (sessenta e dois mil oitocentos e noventa e
cinco reais)
265
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2012
Processo Administrativo n o- 236/2012
Objeto: Confecção de impressos gráficos destinados a Diversos Setores e Secretarias desta Prefeitura, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 19 de dezembro de 2012 às 08h30min. Abertura das Propostas: 19 de dezembro de 2012 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e
fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 3 de dezembro de 2012.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 15/12
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de
uma Cobertura de Quadra Escolar Pequena 001 - Escola Municipal
Prefeito Nilson Gorski- PAC-2 - no Município de Ortigueira - conforme PAC Nº203484/2012 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE).
Em cumprimento ao disposto no art. 43, inc. V da Lei
8.666/93 torna-se público o resultado da licitação modalidade Concorrência nº 015/12, haja vista que participou deste evento apenas
uma licitante, logo a Comissão decidiu por unanimidade de seus
membros classificarem a proposta em 1º lugar da empresa: N DIAS
MOREIRA & CIA LTDA, com o valor global para o Lote 01 de R$
184.819,59 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Oitocentos e Dezenove
Reais e Cinquenta e Nove Centavos), à qual sugeriu à adjudicação do
objeto desta licitação à licitante classificada em 1º lugar.
A comissão optou por encaminhar a presente decisão aos
autos do processo licitatório, à Assessoria Jurídica para aprovação, ao
Sr. Secretário de Finanças para conhecimento, e posterior homologação pela Autoridade Superior, escusando, destarte, o contido no
art. 109, inc. I, do citado diploma legal.
Dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Afixe-se em lugar
de costume.
Ortigueira, 3 dezembro de 2012.
DIORGENES LAURINDO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
DO SUL
Guaira-PR, 3 de dezembro de 2012.
EDSOM EIJI HATAOKA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2012
PROCESSO Nº 158/2012
TIPO: menor preço - por item
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira hidráulica para a
Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes do Anexo I, referente ao Contrato de Repasse nº
373.775-46/2011/MAPA/CAIXA.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, arts. 42
a 46 da Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal nº 5.450/2005
e Decreto Municipal nº 002/2006.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 às 17:00 horas do dia 17
de dezembro de 2012.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 às 12:00
horas do dia 18 de dezembro de 2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 15:00 horas do
dia 18 de dezembro de 2012.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações".
O edital completo estará à disposição dos interessados do dia
05 ao dia 18 de dezembro de 2012, no site www.bll.org.br e no
Departamento de Licitações e Compras, na Praça do Expedicionário,
104 - Centro, em Piên/PR, CEP 83.860-000.
Piên-PR, 3 de dezembro de 2012.
DOROTI DE FÁTIMA PIECKOCZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0182/2012 - Registro de preços para a eventual aquisição de material
esportivo. PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0283/2012 - Registro de preços para a eventual aquisição de dietas nutricionais. O(s)
Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3372-4953 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500265
Londrina, 3 de dezembro de 2012.
DENILSON VIEIRA NOVAES
Secretário
Concorrência nº. 6/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Contratada: Macen
Construtora e Incorporadora Ltda - EPP - Objeto: construção de 3
(três) unidades de educação infantil, em cumprimento ao Repasse de
acordo com o Termo de compromisso PAC 202919/2012 realizado
com o FNDE/MEC - Lote nº 1 - CONTRATO Nº 081/12 - contratação de empresa para construção de 01 (uma) unidade de educação infantil - Rua Richard Lickfeld, s/nº - Tipo B, com área de
1.211,92m². Valor Global: R$ 1.498.750,48 (hum milhão quatrocentos
e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos). Lote nº 2 - CONTRATO Nº 082/12 - contratação de empresa para construção de 01 (uma) unidade de educação infantil Avenida Jairo Sebastião Ferrari, s/nº - Tipo B, com área de
1.211,92m². Valor Global: R$ 1.498.851,30 (hum milhão quatrocentos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
266
3
ISSN 1677-7069
e noventa e oito mil oitocentos e cinquenta e hum reais e trinta
centavos). Lote nº 3 - CONTRATO Nº 083/12 - contratação de empresa para construção de 01 (uma) unidade de educação infantil Heitor Pallu, s/nº - Tipo B, com área de 1.211,92m². Valor Global: R$
1.527.620,38 (hum milhão quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e
vinte reais e trinta e oito centavos). Modalidade: Concorrência nº
006/2012 - Prazo de Vigência/execução: 9 (nove) meses - Data de
Assinatura: 03/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
DO PARANÁ
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min , ou pelo telefone 0**(41)3381-6841.
São José dos Pinhais, 3 de dezembro de 2012.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 74/2012
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2012
TOMADA DE PREÇOS
Eletronico n.º 1/2012
Processo Licitatório N.º 139/2012
O Município de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná
vem por meio do Pregoeiro (abaixo subscreve), tornar Público que
realizará Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de Medicamentos e Materiais Hospitalares
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h30min. do dia
05/12/2012 às 07h59 min. do dia 17/12/2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h00min. às 08:59
horas do dia 17/12/2012.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
09h00min. do dia 17/12/2012.
Local da Disputa: site da Bolsa de Licitações e Leilões BLL
www.bll.org.br Edital: Pelo site www.planaltinadoparana.pr.gov.br transparência municipal Informações e local: Paço da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná, no Departamento de Licitações e
Contratos, pelo Telefone 044 3435 1221 (ramal 207).
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Sertanópolis no exercício das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 037/2012, de 01/02/2012, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de dezembro de
2012, às 09:00 horas no endereço, DR. Vacyr Gonçalves Pereira, 342,
Sertanópolis-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº
10/2012 na modalidade Tomada de Preços. Informamos que a integra
do Edital encontra-se disponível no endereço supra ditado. Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada para implantar rede
de esgotamento sanitário, conforme memorial descritivo, planilha de
serviços, planilha de cálculo, cronograma físico-financeiro, projetos e
Convênio FUNASA 0534/2010.
Em 4 de dezembro de 2012.
ANDERSON AP. RODRIGUES DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2012
O Município de São Jerônimo da Serra, torna Público que
fará realizar no dia 20/12/2012 as 10:00 hrs, na sede da P. M., sito à
Pça C. Deolindo, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo MENOR PREÇO, conforme especificações a seguir: Recebimento dos envelopes: Até ás 09:30 hrs do dia 20/12/2012. Abertura das propostas: Às 10:00 hrs do dia 20/12/2012. Objeto: Aquisição de máquina de beneficiar café ambulante e equipamentos para
transporte, carregamento e empilhamento de sacarias de café, conforme Contrato de Repasse OGU nº. 0368534-24/2011/MAPA/CAIXA, Convênio SICONV nº. 760773, Programa PRODESA. Valor
máximo
R$.
199.000,00.
Dot.
12.02.2.073.20.606.2001.4.4.90.52.3.1.769 Cód. Red. (544). Informações complementares na sede da P. M. São Jerônimo da Serra, fone:
0xx43. 3267-1074 ou pelo site: www.saojeronimodaserra.pr.gov.br.
São Jerônimo da Serra, 4 de dezembro de 2012.
JOSIAS PEREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 369/2012
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Hospitalar
para utilização nos serviços ofertados pelas Unidades Básicas de
Saúde, Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais e
Urgência e Emergência.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2012 às 09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 19/12/2012 às 10h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 0**(41)3381-6962.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 370/2012
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para utilização nos serviços ofertados pelo Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2012 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 18/12/2012 às 10h30min
Sertanópolis, 3 de dezembro de 2012
MÁRCIA ADRIANA REIS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1409/2012
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e
CONTRATADA: BARÃO LICITAÇÕES LTDA - ME.
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados nos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria de
Assistência Social, através do Pró Jovem, conforme plano de ação
para co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - ano 2012 e portaria 549 do MDS. VALOR GLOBAL: R$ 1.749,00 (um mil setecentos e quarenta e nove reais).
Contrato firmado em 14 de novembro de 2012, de acordo com as
conclusões do processo do Pregão Presencial n.º 328/2012
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de
2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1414/2012
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e
CONTRATADA: BARÃO LICITAÇÕES LTDA - ME.
OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo, produtos de limpeza e higienização, copa/cozinha, para ações, programas, projetos e
serviços de proteção social especial com indivíduos e famílias com
direitos violados, desenvolvidos pelo Creas II, conforme plano de
ação MDS. VALOR GLOBAL: R$ 1.646,40 (um mil seiscentos e
quarenta e seis reais e quarenta centavos). Contrato firmado em 14 de
novembro de 2012, de acordo com as conclusões do processo do
Pregão Presencial n.º 329/2012.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de
2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1416/2012
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e
CONTRATADA: FRAPEL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente para ações, programas, projetos e serviços de proteção social especial com indivíduos e famílias com direitos violados, desenvolvidos pelo Creas II,
conforme plano de ação MDS. VALOR GLOBAL: R$ 144,75 (cento
e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Contrato firmado em 14 de novembro de 2012, de acordo com as conclusões do
processo do Pregão Presencial n.º 329/2012.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de
2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500266
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1419/2012
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e
CONTRATADA: ROSCH - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para ações, programas, projetos e serviços de proteção social especial com indivíduos e
famílias com direitos violados, desenvolvidos pelo Creas II, conforme
plano de ação MDS. VALOR GLOBAL: R$ 999,50 (novecentos e
noventa e nove reais e cinqüenta centavos). Contrato firmado em 14
de novembro de 2012, de acordo com as conclusões do processo do
Pregão Presencial n.º 329/2012.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de
2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1420/2012
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e
CONTRATADA: WERMUTH & CIA LTDA.
OBJETO: Fornecimento de material de expediente para ações, programas, projetos e serviços de proteção social especial com indivíduos e famílias com direitos violados, desenvolvidos pelo Creas II,
conforme plano de ação MDS. VALOR GLOBAL: R$ 34,50 (trinta e
quatro reais e cinqüenta centavos). Contrato firmado em 14 de novembro de 2012, de acordo com as conclusões do processo do Pregão
Presencial n.º 329/2012.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de
2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1309/2012 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: C.
L. POLACHINI & CIA LTDA.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acrescido em R$ 1.435,82
(um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos),
o valor inicialmente contratado, em virtude do aumento de quantitativos dos itens: 7, 12, 13, 23, 24, 61, 62, 63, 64, 82, 86, 87 ,88 e
94, passando o valor total do contrato de R$ 6.095,45 (seis mil e
noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 7.531,27
(sete mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), tudo
com amparo legal no artigo 65, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Termo
aditivo firmado em 12 de novembro de 2012, oriundo do Pregão
DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2012.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1310/2012 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
FRAPEL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acrescido em R$ 96,85
(noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), o valor inicialmente
contratado, em virtude do aumento de quantitativos dos itens: 30, 31,
32, 33, 41, 96, 97e 98, passando o valor total do contrato de R$
398,50 (trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos), para
R$ 495,35 (quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco
centavos), tudo com amparo legal no artigo 65, §§ 1º e 2º da Lei
8.666/93. Termo aditivo firmado em 12 de novembro de 2012, oriundo do Pregão Presencial n.º 307/2012.
DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2012.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1314/2012 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
ROSCH - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acrescido em R$ 59,50
(cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos), o valor inicialmente
contratado, em virtude do aumento de quantitativos do item 83, passando o valor total do contrato de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito
reais), para R$ 297,50 (duzentos e noventa e sete reais e cinqüenta
centavos), tudo com amparo legal no artigo 65, §§ 1º e 2º da Lei
8.666/93. Termo aditivo firmado em 12 de novembro de 2012, oriundo do Pregão Presencial n.º 307/2012.
DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2012.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1315/2012 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
WERMUTH & CIA LTDA.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acrescido em R$ 243,75
(duzentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), o valor
inicialmente contratado, em virtude do aumento de quantitativos dos
itens 06, 11, 15, 28 46, 47, 48, 68 e 95, passando o valor total do
contrato de R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais), para R$
1.311,75 (um mil, trezentos e onze reais e setenta e cinco centavos),
tudo com amparo legal no artigo 65, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93.
Termo aditivo firmado em 12 de novembro de 2012, oriundo do
Pregão Presencial n.º 307/2012.
DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1354/2011 -PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA:
CLAUDEMIR S. DA SILVA & CIA LTDA - ME.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período
de 15 (quinze) dias o prazo de execução dos serviços, ficando certo
que o referido prazo finda em 30 de novembro de 2012, e por
consequência fica prorrogado por um período de 15 (quinze) dias o
prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, §
1º, inciso I e II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 14 de
novembro de 2012, oriundo da Tomada de Preços nº 332/2011.
DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2012.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 328/2012
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou
e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob nº
328/2012, cujo objeto é a seleção de propostas visando a aquisição de
gêneros alimentícios, guardanapo, toners e cilindros para serem utilizados nos programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria de
Assistência Social, através do Pró Jovem, conforme plano de ação
para co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - ano 2012 e portaria 549 do MDS, em favor das
empresas relacionadas na classificação datada de 13/11/2012 (fl. 190),
adjudicando em favor das mesmas para que produzam seus efeitos
legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 091/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012 - OBJETO: Aquisição de 02
(dois) veículos 0 km (zero quilômetro), ano 2012/2013 ou 2013/2013,
para atender as necessidades da equipe que Presta Serviço ao Programa Bolsa Família - PBF no intuito de cadastramento, recadastramento e acompanhamento de famílias em situação de irregularidade e CRAS - Centro de Referência da Assistência Social para
realização e acompanhamentos pela equipe técnica, das famílias que
não estão cumprindo com as condicionalidades do programa, deste
município, no valor global de: R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil
Reais), em Favor da empresa vencedora: CACHOEIRA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, nos termos do Art. 1º da Lei
10.520/2002. DATA: Em 04/12/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Torna público que realizará Licitação, do tipo menor preço,
às 09:00 hs do dia 20/12/2012, para: Contratação de empresa para
execução dos serviços de construção de uma Academia da Saúde no
Município. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 hs dos dias
úteis, no endereço: Prefeitura Municipal de Quixaba, 29 - Centro.
Telefone:87-3854-8261. Email: [email protected].
FABIANO WALTER LEITE NUNES
Presidente da Comissão
Em 19 de novembro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 329/2012
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou
e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob nº
329/2012, cujo objeto é a seleção de propostas visando à aquisição de
materiais de consumo, de expediente, material educativo e esportivo ,
produtos de limpeza e higienização, gêneros alimentícios, cama/mesa/banho, copa/cozinha, tecidos e aviamentos, peças para decoração,
cortinas, para ações, programas, projetos e serviços de proteção social
especial com indivíduos e famílias com direitos violados, desenvolvidos pelo Creas II, conforme plano de ação MDS, em favor das
empresas relacionadas na classificação datada de 13/11/2012 (fls.
289), adjudicando em favor das mesmas para que produzam seus
efeitos legais.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Em 14 de novembro de 2012.
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Processo n o- 124/2012
O Prefeito Municipal, Carlos Alberto Jung, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/11/2012. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção do CREAS (Centro de Referência
Especializada de Assistência Social). VENCEDORES: - Supermercado Dukelli Ltda. - Valor global - R$ 7.351,00. - Jackiw & Jackiw
Ltda. - Valor global - R$ 9.478,80. - Mercado Kosera Ltda. ME. Valor global - R$ 7.455,00 - Cleide Bahniuk Schwaab - Valor global
- R$ 4.524,45. PRAZO DE ENTREGA: 24 (vinte e quatro) horas
contadas da ordem de fornecimento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal n.º 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.° 8.666/93
e suas alterações posteriores. FORO: Comarca de União da Vitória.
União da Vitória, 4 de dezembro de 2012.
MARIA CELESTE DE ASSUNÇÃO MANCE
Pregoeira
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público para o conhecimento dos interessados, a Tomada de Preços nº
017/2012. Processo Administrativo nº 028/2012. Objeto: Seleção de
empresa para realizar a construção de 01 (uma) unidade básica de
saúde no Município de Acauã, de conformidade com especificações,
planilhas, plantas e orçamento em anexo, que fazem parte integrante
deste Edital. Recebimento e julgamento de documentos: 20 de dezembro de 2012, às 12:00h (doze horas). Edital e informações na
Avenida Bonifácio Severo Coelho, nº 443, Centro, Município de
Acauã, Estado do Piauí, fone/fax: 0xx89-3493-0039, e-mail: [email protected] e site: www.acaua.pi.gov.br.
Acauã - PI, 4 de dezembro de 2012.
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bonfim do Piauí, torna público que realizará Licitação na modalidade
Tomada de Preço nº: 011/2012. Objeto: Contratação de empresa(s) do
ramo pertinente para execução de serviços de Recuperação de 7,90
km de estrada vicinal ligando a sede à localidade Poço da Areia, no
município de Bonfim do Piauí - PI. Tipo: menor preço. Forma:
Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço global Fonte
de Recursos: Convenio CODEVASF n° 759267/2011, FPM e Outras
Receitas Próprias. Data de Abertura: 21 de Dezembro de 2012. Hora
de Abertura: 09h00min. Local: Sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Rua Emílio Baião, sn - Centro - Edifício Palácio
Sabiá - Bonfim do Piauí-PI.
Bonfim do Piauí- PI, 26 de novembro de 2012.
CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0701/2012/TP/CPL. Processo Administrativo nº 040/2012- CPL. Tomada de Preços nº 007/ 2012. Objeto:
Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
de Canto do Buriti - PI. Contratante: Município de Canto do Buriti PI. Contratada: Fundação Francisca Clarinda Lopes. Valor Estimado:
R$ 149.515,17 (cento quarenta nove mil quinhentos quinze reais e
dezessete centavos). Data da Assinatura: 15 de agosto de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
EXTRATO DO CONTRATO N o- 82/2012
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2012 - PROCESSO Nº 066/2012
OBJETO: Serviços de Obras na construção da 2ª Etapa da Arquibancada do Estádio Municipal Ewerson Simões Barbosa neste Município. Convenio nº 366.978-50/2011-Programa OGU/Esporte e Lazer na Cidade, valor da Obra R$ 402.598,48 Construtora Solo Ltda.,
CNPJ/MF Nº 10.569.363/0001-0
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
A Prefeitura Municipal de Caxingó (PI), torna público e leva
ao conhecimento das empresas especializadas, devidamente cadastradas nesta Prefeitura até a data 17.17.2012, que foi aberto processo
licitatório referente à Tomada de Preços nº 14/2012, destinado a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
engenharia para a reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500267
ISSN 1677-7069
267
para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caxingó (PI),
no lapso temporal de 03 ( três ) meses, cujo critério de julgamento
será o de Menor Preço Global e que será processado e julgado pela
CPL da Prefeitura Municipal de Caxingó (PI). Abertura: 20.12.2012,
às 10:00h, na Prefeitura Municipal na Praça da Matriz, s/n, Centro.
As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de
Caxingó (PI) e suas cópias estão á disposição de quaisquer empresa
que deseje obtê-las, ao preço de R$ 150,00, perante a CPL.
Caxingó-PI, 4 de dezembro de 2012.
CARLOS HENRIQUE MACHADO DA SILVA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos médicos hospitalares para suprir as necessidades do Município de Parnaíba (PI).
TIPO: menor preço global por lote, observadas as diretrizes do inciso
I art. 45 da lei 8.666/93. Forma de Execução: Indireta. Data de
Abertura: 21/12/2012 ÀS 09:00h. Suporte Legal: Lei n.º 8.666/93 c/c
Lei n.º 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de
Recursos: 190. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Parnaíba. O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPL,
situada à Rua Itaúna, 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI. Informações complementares sobre a licitação poderão ser obtidas pelos
telefones (86) 3323-2564, ramal 291, pelo fax (86) 3315 1724; e-mail
[email protected], ou ainda, na sala da Comissão
Permanente de Licitação localizada no endereço supra mencionado,
de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00 h.
Parnaíba-PI, 4 de dezembro de 2012.
MARIO SERGIO FERREIRA MAIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
EXTRATO DO CONTRATO N° 80/2012-SDR
Concorrência n° 09/2012 CPL/SDR-PMT, Processo Administrativo n°
042.2384/2012 Contratante: Superintendência de Desenvolvimento
Rural - SDR/PMT; Contratada: Construtora Construnova Ltda. Objeto: Execução de sistema de abastecimento de água nas localidades:
Boa Hora, Zona Rural Norte de Teresina; Cacimba Velha/Baixão do
Tamboril/Taboquinha, Zona Rural Leste de Teresina; Lagoinha, Zona
Sudeste Rural de Teresina; Santa Luz 01, Zona Rural Leste de Teresina; Santa Luz, Zona Rural Leste de Teresina; Soinho, na Zona
Rural Leste de Teresina; (Convênio TC/PAC 0690-2011). Valor Total:
R$ 3.405.400, 26 (três milhões quatrocentos e cinco mil e quatrocentos reais e vinte e seis centavos). Recursos: Classificação Orçamentária: 1147 - Abastecimento D' Água; Elemento de Despesa:
4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 0224- Convenio.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura: 20/11/2012. Assinam Pela Contratante: Alyne Maria Sousa Oliveira, Pela Contratada: José Dias de Castro Júnior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 35/2012. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN. Contratada: DSF - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais
Ltda. Objeto: Serviços Técnicos de Desenvolvimento, Implantação e
Atualização de Sistema de Informação para Qualificação do Cadastro
Imobiliário Fiscal. Licitação: Comparação de Preços (SHOPPING) nº
20/2012. Valor Global: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil
reais). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência Contratual:
195 (cento e noventa e cinco) dias. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos serviços contratados correrão à conta do Acordo de Empréstimo nº 7.523-BR do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e de créditos próprios consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Teresina-PMT para o
exercício e exercícios seguintes, durante a vigência do Contrato, indicadas
a
seguir:
Classificação
Orçamentária:
06004.04.126.0032.1376; Fonte de Recursos: 0191 (BIRD) e 1191
(Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Data da Assinatura:
10/10/2012.Assinam: João Alberto Cardoso Monteiro (pela Contratante) e Disney de Souza Fernandes (pela Contratada).
Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº
36/2012. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Contratada: DSF - Desenvolvimento de Sistemas Fiscais Ltda. Objeto: Serviços Técnicos de Compilação de
Dados Constantes dos Processos Relativos a Imóveis como Construção, Reforma, Ampliação, Demolição, dentre outros previstos no
Código de Obras do Município. Licitação: Comparação de Preços
(SHOPPING) nº 21/2012. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência
Contratual: 195 (cento e noventa e cinco) dias. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos serviços contratados correrão à
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
268
3
ISSN 1677-7069
conta do Acordo de Empréstimo nº 7.523-BR do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e de créditos próprios
consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Teresina-PMT
para o exercício e exercícios seguintes, durante a vigência do Contrato,
indicadas
a
seguir:
Classificação
Orçamentária:
06004.04.126.0032.1376; Fonte de Recursos: 0191 (BIRD) e 1191
(Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 44.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Data da Assinatura: 10/10/2012.
Assinam: João Alberto Cardoso Monteiro (pela Contratante) e Disney
de Souza Fernandes (pela Contratada).
Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº
37/2012. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. Contratada: Microserv Comércio e Serviços
Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para a
SEMF. Licitação: Comparação de Preços (SHOPPING) nº 22/2012.
Valor Global: R$ 197.940,00 (cento e noventa e sete mil, novecentos
e quarenta reais). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Vigência
Contratual: 165 (cento e sessenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos serviços contratados correrão à
conta do Acordo de Empréstimo nº 7.523-BR do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e de créditos próprios
consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Teresina-PMT
para o exercício e exercícios seguintes, durante a vigência do Contrato,
indicadas
a
seguir:
Classificação
Orçamentária:
06004.04.126.0032.1376; Fonte de Recursos: 0191 (BIRD) e 1191
(Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 44.90.52 (Equipamentos
e Material Permanente). Data da Assinatura: 11/10/2012. Assinam:
João Alberto Cardoso Monteiro (pela Contratante) e Amanda Soares
de Sousa (pela contratada).
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório n o- 33/2012
O Município de Barros Cassal-RS, através de seu Prefeito
Ivo Francisco Fachi, torna público que realizará Processo Licitatório
em 20/12/2012, às 09hs30min, sob a modalidade de Tomada de Preços tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objeto a contratação
de empresa em regime de Empreitada por Preço Global para execução
de obra visando à conclusão da Unidade Básica de Saúde no Município de Barros Cassal, conforme Contrato de Repasse 0337.51218/2010 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério
da Saúde representado pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Barros Cassal/RS.De acordo com os preceitos da Lei 8.666/93 e
suas alterações. O Edital e anexos está à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Barros Cassal - RS, Setor de Licitações e
Contratos, sito na Av. Maurício Cardoso N o- 1177. Maiores informações pelo fone 54 3384-1200.
Barros Cassal-RS, 4 de dezembro de 2012.
IVO FRANCISCO FACHI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Tomada de Preço n o- 003/2011. Espécie: Termo Aditivo em epígrafe.
Objeto: Conclusão de vestiários e ampliação de quadra esportiva
coberta para o Ginásio de Esportes Girolamo Sanson - 4ª etapa. 6º
Termo Aditivo - Alteração Contratual - Adição de Valor em R$
14.442,64, sendo que o valor total passa a ser de R$ 210.021,24, em
virtude de ter havido alteração do Projeto Executivo. Data:
28/11/12.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Ao Contrato n o- 71/2012. OBJETO: Alteração
de preço, Reforma e Ampliação do Posto de Saúde Palha Branca.
CONTRATADO: PCC Construtora Ltda, VALOR TOTAL: R$
126.455,18
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/2012
O Município de Novo Hamburgo, realizará na Diretoria de
Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012-PMCC/RN
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico - Edital 68/2012Processo N o- 15.338/2012- referente à aquisição de um veículo para o
Quartel dos Bombeiros da Brigada Militar de Cachoeira do Sul, a
pedido do Gabinete do Prefeito. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE
PROPOSTAS: 05/12/2012 - 08h30min. LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 14/12/2012 - 8h00min. FINAL DE ACOLHIMENTO DE
PROPOSTAS: 18/12/2012 -8h00min. INÍCIO DOS LANCES:
18/12/2012 -8h30min. O edital e cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br. O edital também está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron n o- 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724
6052, em horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 144.2012.NH
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas
atribuições legais, e, através da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 20 de dezembro de
2012, às 08:00 (oito) horas (horário local), fará licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a Contratação de empresa
para realizar obras de pavimentação das ruas: Antonio Henrique Pereira (1ª fase), Severino Soares de Brito (1ª fase), Paulo Damázio da
Silva (2ª fase), e Lourival Bezerra da Costa (1ª fase), localizadas na
zona urbana do município de Cerro Corá/RN, de acordo com o
projeto básico. Os interessados em adquirir a cópia integral do respectivo edital, deverão comparecer ao prédio sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, sito a Praça Tomaz Pereira nº 01- Centro
- Cerro Corá/RN, de 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, munido,
obrigatoriamente, de documentação de identificação, e, de documento
que o habilite ao recebimento do Edital.
Cerro Corá-RN, 3 de dezembro de 2012.
ANA PAULA DE BARROS
Presidenta da CPL
Cachoeira do Sul-RS, 4 de dezembro de 2012.
RUI GONZAGA ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13-2012/PMG
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 013-2012/PMG, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL,
sob o regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL, com objetivo de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIQUINHA, NESTA MUNICIPALIDADE. No dia 20 de dezembro de 2012, às 10h00min. O Edital e
seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal. O valor global estimado da contratação importa
em 509.933,21 (QUINHENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E
TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). O prazo
para execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias. Obra
financiada com Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação no Âmbito do PAC 2, conforme termo de compromisso
PAC 203539/2012. O referido edital estará disponível a partir do dia
03 de dezembro de 2012, no local supracitado. Outras informações:
FAX xx (84) 3243-3926, e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura.
Goianinha-RN, 30 de novembro de 2012.
CARLOS RAFAEL DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2012
o-
Edital n 130/2012. OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais (Oxigênio em Cilindros, com Equipamentos Fornecidos em Comodato,
bem como, Fornecimento de Ar Comprimido em Cilindros) para
atender as Necessidades da Secretaria Municipal Saúde do Município
de Estância Velha/RS.
Abertura: 17/12/2012 às 13h30min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2012
Edital n o- 131/2012. OBJETO: Aquisição de Software, para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Proposta
Firmada entre o município de Estância Velha/RS e o Ministério da
Saúde.
Abertura: 17/12/2012 às 16h30min.
LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
de Estância Velha, sita na Rua Presidente Lucena-3454 -Centro/EV.
Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração através do Departamento de Licitações e
Contratos (DEPLIC), sita a Rua Presidente Lucena 3454 e pelo Fone
(51)35614050, das 13hs às 17hs e pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link LICITAÇÕES.
Estância Velha-RS, 4 de dezembro de 2012.
SERGIO ALBERTO SCHUH
Prefeito
Em exercício
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 4/2012
A Prefeitura de Ametista do Sul, conf. Lei n o- 8.666/93 e
alterações, Lei n o- 11.947/09 e Resolução FNDE n o- 38/09, torna pública a realização da Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme características do Edital. A Comissão Permanente de
Licitações reunir-se-á às 09h do dia 18 de dezembro de 2012, na
Secretaria da Administração, para receber documentos de habilitação
e propostas. Informações: Rua Bento Gonçalves, n o- 1433, das 07 às
13h, fone: (55) 3752-1122, e-mail: [email protected].
Ametista do Sul-RS, 3 de dezembro de 2012.
DORVAL AMÉRICO BASSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012-A
O Município de Gravataí, neste ato representado por seu
Prefeito Municipal, torna público que será realizada sessão inaugural
da Tomada de Preços n o- 002/2012-A, cujo objeto é "Contratação de
empresa especializada para elaboração do Plano de Saneamento do
município", no dia 07/01/2013, às 14 horas, na Sala de Reuniões da
Diretoria de Cadastro e Licitações localizada na Rua Antonio Donga,
53, Centro, Gravataí-RS. Tipo da licitação: Técnica e preço. O edital
está disponível aos interessados no sítio www.gravatai.rs.gov.br/licitacoes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500268
Gravataí-RS, 4 de dezembro de 2012.
ACIMAR SILVA
Contratação de empresa com responsabilidade técnica para
locação de automóvel "0 km", com motorista, para a secretaria de
desenvolvimento social do Município de Novo Hamburgo, com a
abertura no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2012, às 10:00 horas,
sendo que o credenciamento deverá ser realizado até as 9:30horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 216.2012.NH
Registro de Preços n o- 160.2012.NH. Aquisição de fogão
industrial para o Município de Novo Hamburgo, com a abertura no
dia 18 (dezoito) de dezembro de 2012, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 217.2012.NH
Aquisição de mochilas para o Município de Novo Hamburgo, com a abertura no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2012, às
14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 218.2012.NH
Aquisição de materiais de aviamento para o Município de
Novo Hamburgo, com a abertura no dia 18 (dezoito) de dezembro de
2012, às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 219.2012.NH
Aquisição de materiais de cama, mesa e banho para o Município de Novo Hamburgo, com a abertura no dia 19 (dezenove) de
dezembro de 2012, às 14:00 horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 33.2012.NH
Contratação de empresa com responsabilidade técnica para
construção de quadra coberta na EMEF Martha Wartemberg do Município de Novo Hamburgo, com abertura no dia 27 (vinte e sete) de
dezembro de 2012, às 10:00 horas.
Os editais de Pregão Eletrônico estão á disposição dos interessados no site http://www.cidadecompras.com.br e os editais de
Pregão Presencial e Tomada de Preços estão à disposição dos interessados no site http://www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais.
Novo Hamburgo-RS, 4 de dezembro de 2012.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2012
O Município de Paverama comunica que no dia 18 de dezembro de 2012, às 09h, na sala do Setor de Licitações, haverá
abertura do processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial,
tipo "MENOR PREÇO por ITEM", para AQUISIÇÃO DE UMA
MOTONIVELADORA. Será utilizado o sistema do Banrisul
(www.pregaobanrisul.com.br) para apoio eletrônico, dando suporte e
agilidade ao certame. O cadastro dos licitantes poderá ser feito antecipadamente no site onde encontra-se disponível o edital. Informações pelo fone (51)3761-1044 ou [email protected].
Paverama, 4 de dezembro de 2012.
ELEMAR RUI DICKEL
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO
PREGÃO N o- 106/2012 - SRP
AVISODE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
Objeto: RP - Locação de Banheiro Químico, Palco Coberto, Lona,
Lonão, Piso em Tablado de Madeira, Entrante Padrão Octanorme,
Carro de Som - Tipo Trio Elétrico, Serviço de Sonorização e Show
Pirotécnico. Medicamentos.
O processo foi homologado em 3/12/2012, conforme ata de
RP remetida às empresas vencedoras e disponível no site www.santamaria.rs.gov.br
O Prefeito do Município de Tapera, no uso de suas atribuições legais, torna público que encontra-se aberta a licitação, na
modalidade de Tomada de Preços, tendo por objeto a aquisição de
gás, combustível e óleo lubrificante, com abertura no dia 02 de
janeiro de 2013, às 9 horas. A documentação para cadastro deverá ser
apresentada até o dia 26 de dezembro de 2012. Os interessados
deverão solicitar os editais junto ao Setor de Licitações, sito Av.
Presidente Tancredo Neves, n o- 965, Tapera - RS, pelo fone (54) 33851277/1184, no site www.tapera.rs.gov.br ou ainda, por e-mail [email protected]
Em 4 de dezembro de 2012.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
Tapera-RS, 29 de novembro de 2012.
IRENEU ORTH
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 183/2012
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
A Prefeitura de Santo Augusto torna pública a Licitação em
epígrafe, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação para fornecimento de 05 tratores agrícolas, 01 retroescavadeira e 04 distribuidores de fertilizante, com recursos oriundos dos Contratos de
Repasse n o- 770520/2012/MAPA/CAIXA, n o- 771719/2012/MAPA/
CAIXA e n o- 772704/2012/MAPA/CAIXA que entre si celebram a
União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária,
Abastecimento-MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Santo Augusto/RS, para execução de ações de apoio
ao desenvolvimento do setor agropecuário, conf. especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital. Edital disponível na
Divisão de Compras, no Centro Administrativo Municipal, na Rua
Cel. Júlio Pereira dos Santos, 465, no portal: www.cidadecompras.com.br e pelo site www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega das propostas: A partir do dia 07/12/12, às 10h, no portal. Abertura das
propostas: 21/12/12, às 10h, no portal. Informações: Fones (55) 37814361 e (55) 3781-5239.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 39/2012-FMS
Menor Preço
PREGÃO ELETRÔNICO N 185/2012
A Prefeitura de Santo Augusto torna pública a Licitação em
epígrafe, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação para fornecimento de 07 carretas agrícolas e 04 colhedoras de forragem, com
recursos oriundos do Contrato de Repasse n o- 771693/2012/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária, Abastecimento-MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santo Augusto/RS, para execução de ações de apoio ao desenvolvimento do
setor agropecuário, conf. especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital. Edital disponível na Divisão de Compras,
no Centro Administrativo Municipal, na Rua Cel. Júlio Pereira dos
Santos, 465, no portal: www.cidadecompras.com.br e pelo site:
www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega das propostas: A partir do dia
07/12/12, às 10h, no portal. Abertura das propostas: 21/12/12, às
8:30h, no portal. Informações: Fones(55)37814361 e (55)3781-5239.
Santo Augusto-RS, 4 de dezembro de 2012.
ALVORINDO POLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO BUTIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2012
O município de São Pedro do Butiá-RS torna pública a
realização da Licitação n o- 066/2012, pregão presencial n o- 035/2012;
Objeto: Aquisição de material de construção - Sessão 9:00 horas de
20/12/2012. Editais disponíveis: 05/12/2012. Informações na Comissão de Licitações, na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone
5533691800, e-mail [email protected],
DARCÍSIO REISDÖRFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
O Município de Sapucaia do Sul torna público para conhecimento dos interessados, que se dará a abertura do envelope n o02 - Proposta de Preço, no Centro Administrativo Municipal, à Tomada de Preço acima, na data e horário que segue: Dia 10/12/2012 às
14h00min: Tomada de PreçoS N o- 9/2012, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada com material e mão-de-obra para a construção do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Tipo II - 3
ESF no bairro COHAB, em Sapucaia do Sul, conforme Memorial
Descritivo - Anexo I do Edital.
PRISCILA MANFREDI MEDEIROS
Presidente da Comissão de Licitações
IRINEU B. SELLIACH
Diretor de Compras e Licitações
Substituta
269
Propostas: 19/12/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações do edital e os códigos do comprasnet, prevalescerão os descritos em edital.
(SIDEC - 04/12/2012) 925477-00001-2012NE000001
Dias: 5, 6 e 7/12/2012
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2012 - UASG 925477
N o- Processo: 08/9072/12 . Objeto: - Aquisição de materiais permanentes e de consumo, para atender as necessidades da SEMAS.
Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 05/12/2012 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Autur Oliveira Vecchi, 120
- Centro MESQUITA-RJ . Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 19/12/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações do
edital e os códigos do comprasnet, prevalescerão os descritos em
edital.
LEVY SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/12/2012) 925477-00001-2012NE000001
Dias: 5, 6 e 7/12/2012
Objeto: Aquisição de 02 (Duas ) Motocicletas
Tipo: Menor Preço
Dia: 12/12/12 às 10 horas
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé
Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208
Bairro Verdes Campos Aperibé RJ ou pelo telefone 22- 97296046. O
Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A
4 e 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ
nos dias úteis de 09:00 às 16:00 horas. Fonte de Recurso Convênio
Cofinanciamento na atenção básica-2011
Aperibé-RJ, 4 de dezembro de 2012.
PAULINO BAIRRAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
DOS GOYTACAZES
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 240/2012
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Resende-RJ, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n o- 240/2012-Objeto: Aquisição de mobiliário
hospitalar e de escritório, equipamento eletrônico e eletrodoméstico
para atender as Unidades de saúde da Família, com recursos do
PROESF, financiado pelo BIRD, através do Processo Administrativo
N o- 32.132/2012, Data/Hora: 18/12/2012 às 09:00 hs.Maiores informações nesta Superintendência situada à Rua Augusto Xavier de
Lima, n o- 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ ou pelo tel: (24) 3354-3922.
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente Municipal de Licitações
e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Modalidade Concorrência Pública n o- 001/2012 tipo Menor Preço pelo
Regime de Empreitada por Preço Unitário de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os
interessados apresentar os envelopes "A" Documentação e "B" Proposta de Preço, na sala de reuniões da Comissão de Licitações - Rua
Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47, Parque Santo Amaro Campos dos Goytacazes, RJ. Objeto: Obra de urbanização do entorno
da Lagoa do Sapo e Meso drenagem da Lagoa do Sapo. Valor Estimado: R$ 5.713.833,94 (cinco milhões setecentos e treze mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Habilitação:
07 de janeiro de 2013 às 14h (catorze horas). Retirada de edital com
anexos no setor de licitação da PMCG no endereço acima, das 9 às
12h30min ou 14h às 17h. Mediante requerimento em papel timbrado
e entrega de 5 resmas de papel A4.
Campos dos Goytacazes-RJ, 3 de dezembro de 2012.
JOSÉ CARLOS MONTEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2012-PMI
Processo n o- 5043/2012.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Para O
Preparo da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Creches Municipais.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
DATA E HORA DE ABERTURA: 17/12/2012 ÀS 10:00h.
O referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner
HP 2612A.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a Comissão Permanente de Licitação - Rua
Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através
do telefone (21) 3639-1439.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2012 - UASG 925477
N o- Processo: 08/9237/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de insumos para equipar a Casa de Acolhimento e Cidadania. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 05/12/2012 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Autur Oliveira
Vecchi, 120 - Centro MESQUITA-RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 5/12/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500269
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro torna público que
fará realizar licitação do tipo menor preço, na modalidade de Tomada
de Preços n o- 004/2012 (Processo Administrativo n o- 0400/2012). Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para execução indireta, com fornecimento
de material e mão-de-obra, das obras de ampliação da Unidade Básica
de Saúde da Família da Fazenda da Grama - 4º Distrito e da Unidade
Básica de Saúde da Família do Morro do Estado - 1º Distrito, mediante recursos do Programa de Requalificação de Unidades Básicas
de Saúde, do Ministério da Saúde (Portaria n o- 2.394/GM/MS de 11 de
outubro de 2011 e Portaria n o- 1.170/GM/MS de 05 de junho de 2012).
Recebimento das propostas: às 09:00h do dia 20/12/2012. Local: Sala
de licitações da Fundação de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida
João Baptista Portugal, n o- 289, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da
referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante a permuta por 02 (duas) resmas
de papel A-4 e apresentação do carimbo da empresa com CNPJ.
Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h
às 16:00h, pelo telefone (24) 3332-1798.
Rio Claro-RJ, 4 de dezembro de 2012.
JOELMIR DA FONSECA LEONE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Secretaria de Bem Estar Social
O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos
termos do que dispõe a Lei Federal n o- 8.666/1993, bem como, quando
for o caso, os Decretos Municipais n o- 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federal n o- 10520/2002, que serão realizadas nas salas das Comissões Permanentes de Licitação (CPL),
abaixo relacionadas, ambas situadas na Rua Campo de Albacora, n o102 - QD 7- LT 22 - sobreloja - Loteamento Atlântica - Rio das
Ostras/ RJ:
PREGÃO N o- 26/2012-SEMBES
-Sala 06 - CPL I - no dia 20/12/2012 às 09:00 horas, Pregão
n o- 026/2012-SEMBES (Processo Administrativo no 35723/2012-SEMBES), objetivando a contratação de instituição para ministrar cursos
de qualificação profissional (Política Nacional de Assistência Social,
conhecendo o Processo Licitatório e Resolução 109) para os Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
270
3
ISSN 1677-7069
selheiros Titulares, Suplentes e Secretária Executiva do Conselho
Municipal de Assistência Social - CMAS.
a empresa COENCO CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E
COMÉRCIO LTDA. por não atender ao item 8.2.3 letra "b.1", letra
"c", letra "c.1" e letra "c.2" do Edital
PREGÃO N o- 27/2012-SEMBES
-Sala 02 - CPL II - no dia 20/12/2012 às 09:00 horas, Pregão
n o- 027/2012-SEMBES (Processo Administrativo no 16215/2011-SEMBES), objetivando a contratação de empresa especializada para locação de 01 (um) veículo, tipo Kombi VW 1.6, com motorista e
fornecimento de combustível, seguro total, ano de fabricação a partir
de 2010, movido a gasolina, capacidade para 09 (nove) passageiros,
para serviço dentro do Município e cidades de até 100 km de distância da Sede do Município) para atender às necessidades do Centro
de Referência da Assistência Social - CRAS e ao Centro Especializado da Assistência Social - CREAS.
PREGÃO N o- 28/2012-SEMBES
-Sala 06 - CPL I - no dia 20/12/2012 às 10:30 horas, Pregão
n o- 028/2012-SEMBES (Processo Administrativo no 29874/2010-SEMBES), objetivando a contratação de empresa especializada para locação de 03 (três) veículos de passeio, 04 (quatro) portas, tipo Gol
VW, com no mínimo motor 1.0, com ar condicionado, direção hidráulica, radio, inclusive combustível, seguro total (veículo e passageiros), lubrificação, manutenção, licenciamento, quilometragem livre, com motorista, ano de fabricação a partir de 2010, para prestação
de serviço no Município e nas cidades com distância de até 100 (cem)
quilômetros da sede de Rio das Ostras para atender ao Centro de
Referência da Assistência Social - CRAS e ao Centro Especializado
da Assistência Social - CREAS.
O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua
Campo de Albacora, n o- 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/
RJ. Tel: (22) 2771-6407. Email: [email protected] - Site:
www.riodasostras.rj.gov.br/pregao.
Em 4 de dezembro de 2012.
MARCELO CHEBOR
Secretário
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/SEMPOG/2012
Processo n° 14.982/SEMDES/2012. Objeto: Contratação de Instituição Brasileira Pública ou Privada com ou sem fins lucrativos e econômicos - Portaria nº 991/2008, de desenvolvimento, pesquisa, formação, capacitação e qualificação, divulgação e impressão (banner,
folders, jornais, filipetas, etiquetas e boletim informativo etc.), objetivando a Operacionalização do Programa PROJOVEM Trabalhador
- Juventude Cidadã, integrante do Programa Nacional de Inclusão de
Jovens, no Município de Ariquemes/RO, através da execução de
cursos de Qualificação Social e Profissional para 500 jovens, conforme PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÃ, Processo MTE nº
46069.001264/2010-77, firmado entre o Ministério do Trabalho e a
Prefeitura Municipal de Ariquemes-RO, com a finalidade de inserir
no mínimo 30% do total dos jovens qualificados no mercado de
trabalho, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, com o valor total estimado em R$ 888.075,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2012
Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do(a) pregoeiro(a) designado (a) pelo Decreto nº 8.967 de 08 de Agosto de 2012,
torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e
horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica nº 168/2012 tipo Menor Preço Global, na
forma da Lei nº 10.520/02, conforme edital e anexos, atendendo
assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio
das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia 06/12/2012 até às
10h00min. do dia 18/12/2012. Início da Sessão Pública virtual será às
10h30min do dia 18/12/2012 (Horário de Brasília). A retirada do
edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br.
Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de
Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horário de expediente das
07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min e na sexta-feira
das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021/2022.
Ariquemes-RO, 4 de dezembro de 2012.
VALDESIR SUHRE
Cacaulândia-RO, 3 de dezembro de 2012.
EDIR ALQUIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato n o- 029/PMC/11 CONTRATANTE: Município de Cacoal/ SEMOSP CONTRATADA: ESFINGE
OBRAS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aditivo de Prazo e Valor.
Proc. 027/Global/2011. DO VALOR: R$ 24.907,61. DO PRAZO: 45
dias. DATA: 07 de novembro de 2012.
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
A Prefeitura Municipal de Amajari por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 003/12, do tipo menor preço item,
de acordo com a Lei nº 10.520/02 subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, para Aquisição de veículo para atender PSF do Município, a ser realizada às 08:30 horas do dia 17 de dezembro de 2012
na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Amajari. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sala da CPL, na Av. Tepequém, s/n, Centro, Vila
Brasil/Amajari, a partir da publicação deste Aviso.
Amajari-RR, 3 de dezembro de 2012.
A COMISSÃO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2012
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e outros, para educação infantil e ensino fundamental, conforme
especificações e quantidades constantes neste edital - Convenio
701347/2011 - Recurso Federal - SEMED. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 17 de dezembro de 2012 às 08:30 horas. EDITAL
COMPLETO: das 07:30 às 13:30, ao custo de R$ 20,00 para entrega
no balcão ou, sem custos via e-mail [email protected].
BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 7106/02 e 7732/04, Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93.
Blumenau, 28 de novembro de 2012.
FERNANDO CÉSAR LENZI
Secretário
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3-018/2012
Informamos que o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, por solicitação da PROEB, atendendo interesse público, decidiu revogar o processo licitatório na modalidade Concorrência nº 03-018/12,. OBJETO: Permissão remunerada de uso de bem
público, por ato unilateral, a título precário e remunerado, de espaços
e áreas do patrimônio do Município, administrados pela PROEB,
constantes no Anexo 01, para exploração comercial de chope, refrigerante, energéticos e água, nos períodos de realização das SOMMERFEST 2013,2014,2015,2016 e2017 e das 30ª,31ª,32ª,33ª e 34ª
OKTOBERFEST. BASE LEGAL: art. 49, caput, da Lei nº
8.666/93.
CONCORRÊNCIA Nº 3-020/2012
Informamos que o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, por solicitação da PROEB, atendendo interesse público, decidiu revogar o processo licitatório na modalidade Concorrência nº 03-020/12,. OBJETO: Permissão onerosa de uso de bem
público, pelo prazo de 60(sessenta) meses, para instalação de uma
agência bancária para funcionamento durante todo decorer do ano,
com área de 115m² e administração financeira dos eventos da
PROEB, cfme espec. constantes neste edital - PROEB. BASE LEGAL: art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93.
Blumenau, 28 de novembro de 2012.
FERNANDO CÉSAR LENZI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
Processo nº 143/2012
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, Estado de Rondônia,
através da Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado
do julgamento de habilitação referente a Concorrência n° 003/2012:
foi considerada HABILITADA a empresa ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e considerada INABILITADA
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
xo II, parte integrante deste PREGÃO. DATA DE ABERTURA: 17
de dezembro de 2012, às 09:00 horas. EDITAL: Completo e demais
esclarecimentos, poderão ser obtidos de segunda à sexta-feira, junto à
Diretoria de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura do Município de Canelinha, sito à Av. Cantório Florentino da Silva, 1683,
no horário das 08:00 às 13:00 horas, ou pelo fone (48) 3264-0102 ou
3264-0106, com Édio ou pelo endereço eletrônico: www.canelinha.sc.gov.br
Canelinha-SC, 4 de dezembro de 2012.
ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2012
A Prefeitura do Município de Canoinhas, Estado de Santa
Catarina, CNPJ 83.102.380/0001-80, torna público para conhecimento
dos interessados a Chamada Pública para aquisição de diversas frutas,
verduras, mel, molho de tomate, temperos, biscoitos, iogurte, farinha
de milho e suco de uva, diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o
disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no site
www.pmc.sc.gov.br, No Link Licitações/Informações Adicionais, e a
documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 10h00min do dia 19/12/2012, diretamente no Setor de
Protocolo da Prefeitura do Município de Canoinhas, sito a rua Felipe
Schmidt, 10, Centro, Canoinhas-SC. Informações (47) 3621-7705.
Canoinhas, 4 de dezembro de 2012.
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2012- PMC
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades dos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil CMEI e dos alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, com recursos oriundos do convênio PNAC/PNAE e contrapartida municipal, em atendimento às crianças e adolescentes institucionalizadas no Abrigo Lar Anjo Gabriel, e também aos Centros
Educacionais de Bem Estar Social, Centros de Referências de Assistência Social, Centros de Referência Especializada de Assistência
Social, ambos para o exercício de 2013, conforme especificações
constantes no(s) anexo(s) "A" e "B" do edital.
Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item
Recebimento das propostas: até às 08h15min do dia 19/12/2012.
Abertura: dia 19/12/2012 08h30min
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link
"Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria
de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min
às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49)
3441-2138.
Concórdia-SC, 4 de dezembro de 2012.
BEATRIZ FÁTIMA C. DA SILVA ROSA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº. 1 ao Contrato Nº. 057/FMS/2012;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IÇARA; CONTRATADA:
CONSTRUTORA SELINGER CASAGRANDE LTDA ME; OBJETO: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO dos serviços de reformas das
seguintes Unidades de Saúde: Unidade de saúde da família do Aurora, Unidade de saúde da família de Vila Nova e Unidade de saúde
da família de Pedreiras do Município de Içara - SC, objeto do Processo de Licitação Convite Nº. 019/FMS/2012 - Homologado em
27/04/2012, dentro dos limites e na forma do parágrafo 1º. Artigo 65
da Lei Nº. 8.666/93, por interesse público e feito amigavelmente
pelas partes contratantes, objetivando a continuidade dos serviços
objeto do contrato supra citado, de acordo com o Parecer Jurídico
Nº.194/2012, datado de 18/10/2012 favorável; ASSINATURA:
05/11/2012; SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Gentil Dory da Luz
-Prefeito Municipal e pela Empresa o Sr. Antônio Mario Casagrande
- Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/2012
Edital nº 59/2012. OBJETO: O presente Pregão tem por objeto, à
aquisição de móveis e eletrodomésticos, para equipar a Creche Municipal do Bairro Moura, conforme especificações constantes no Ane-
Processo Licitatório N.º 71/2012O.
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 19 de dezembro de 2012 ás
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500270
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial,
com critério de adjudicação Menor Preço por Item,de acordo com a
Lei n.º 10.520 02, visando a Aquisição de 02 (dois) veículos novos,
zero quilometro, de fabricação nacional, para a Secretaria da Infra
Estrutura do Município. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações,
no horário das 08:00 as13:00 hs, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro,
Irineópolis SC, Fone 47 36251111 e 36251144, no site www.irineopolis.sc.gov.br
Irineópolis, 4 de dezembro de 2012.
WANDERLEI LEZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2012
Reabertura de Prazo
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina,
através da Secretaria de Administração, à Rua Alberto Werner, 100,
Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO, do tipo Menor Preço, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO TIPO SEDAN, mediante as especificações e condições
previstas no Edital, sob a regência das Leis 10.520/02, 8.666/93 e
alterações posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer
o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.
As propostas serão abertas às 16h do dia 17 de novembro de
2012, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação
aberta às proponentes e ao público.
Itajaí-SC, 4 de dezembro de 2012
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
Processo nº 100/2012
Contratação de empresa com fornecimento de material e
serviços (empreitada Global) para reforma e ampliação do posto de
atendimento a saúde Senhora Gertrudes Ramos, localizado no Bairro
dos Teodoros, Angatuba/SP.
Encerramento: 21 de dezembro de 2012 às 14.00 horas.
Informações: (15) 3255-9500 - ramal 516 ou 518.
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão
Pires, torna publico que com relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
n.º 004/12, Processo de Compras n.º 4711/12, que trata da contratação
de empresa para construção da praça de esportes e da cultura, fica
ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa FIG Incorporadora e Construtora Ltda, pelo valor total de R$
1.464.951,53.
Angatuba-SP, 3 de dezembro de 2012
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE
MORAIS TURELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 284 /2012
Processo: 34.241/12
Aquisição de 01 (Um) Veículo para Policiamento Ambiental
da Guarda Civil Municipal - Convênio SENASP/MJ Nº 763151/2011,
Conforme Especificações Constantes no Anexo I, Documento que
Passa a Fazer Parte Integrante do Edital. LOCAL: Sala de Reuniões
da Copel, Sito a Praça Prof. Pedro Torres, Nº100 Centro. DATA: 18
de Dezembro de 2012. HORÁRIO: 08:30 Horas ANEXOS: I - Especificações Técnicas; II - Modelo de Proposta; III - Modelo de
Procuração para Credenciamento; IV - Modelo da Declaração que se
Enquadra na Lei Complementar 123/2006; V - Modelo da Declaração
de que a Proponente Cumpre os Requisitos de Habilitação; O edital
completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br. Informações na Comissão Permanente de Licitações - COPEL, desta
Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811 - 1509 /
3811-1485 / 3811-1442 ou pelo e-mail: [email protected]
Botucatu, 4 de Dezembro de 2012
ANDREA CRISTINA PANHIN AMARAL
Diretora do Departamento de Compras e
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
Restou vencedora da referida licitação a empresa LTD Engenharia Ltda, CNPJ n.º03.205.315/0001-63, ao valo global dos dois
lotes em R$ 268.639,37. O Prefeito Municipal de Capivari-SP, HOMOLOGA para o procedimento licitatório para que produza seus
efeitos legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2012
O Município de Joinville/SC, torna público que às 09:00
horas do dia 17 do mês de dezembro de 2012 no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado", à cidade de Joinville, em sessão pública, fará realizar o procedimento licitatório supra
na forma da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei
Municipal 4.832?03 e alterações posteriores, destinada a Aquisição de
lavadoras/secadoras tipo combo para atender as necessidades dos Programas Abrigo Infanto Juvenil e Casa Abrigo Viva Rosa da Assistência social
Joinville, 4 de dezembro de 2012.
ROSEMERI COSTA
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LUIS DONISETE CAMPACI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATUAL
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: DANIMED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA. EPP.; OBJETO: Termo de Ata de Registro de
Preços n° 364/12 para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALARES
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/12, sendo os lotes: 02, 03, 05;
PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 09/11/2012; PROCESSO: 15.622/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA
Edital nº 189/2012. Objeto: Construção do Centro de Educação Infantil Azaléia, com 1.118,42m², localizado na Rua das Azaléias Bairro Paranaguamirim. Programa Proinfância PAC 2.
Após análise da nova proposta, a Comissão decide CLASSIFICAR
em primeiro lugar e com o menor preço a proposta da empresa Hoeft
& Hoeft Construções Ltda. R$ 1.659.022,75. Fica aberto o prazo de
5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento
das propostas encontra-se na íntegra à disposição dos interessados na
página da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br),
ou na Unidade de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de Joinville.
271
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2012-RGP-FMS
O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina,
através da Secretaria de Administração, à Rua Alberto Werner, 100,
Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO, do tipo Menor Preço, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E INSTRUMENTAIS, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência das Leis
10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores.
O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer
o download, através do site www.itajai.sc.gov.br.
As propostas serão abertas às 16h do dia 18 de novembro de
2012, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação
aberta às proponentes e ao público.
ISSN 1677-7069
DESPACHO
Considerando parecer exarado pela Assessora Jurídica às fls.
246 constante no Processo Administrativo nº 13987/2012, RATIFICO
a desclassificação do Projeto de Venda apresentado pela Cooperativa
dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis - COAGROSOL, tendo em
vista que, não foram observados o que estabelece o Estatuto da
referida Cooperativa, quanto a legitimidade para assinar documentos
constitutivos de obrigações, bem como, para outorgar procurações a
terceiros. Fica, estabelecido abertura de prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, a partir desta publicação, em atenção aos ditames constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
Joinville, 4 de dezembro de 2012.
MAKELLY DIANI USSINGER
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500271
Em, 28 de novembro de 2012.
SANDRA REGINA LIMA GALVÃO
Secretária de Educação
EDUARDO MONTEIRO PACHECO
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul
- SP. CONTRATADA: VM MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. ME. OBJETO: "Fornecimento de
equipamentos/material permanente instalado, necessários ao UPA
(Unidade de Pronto Atendimento), no Município, conforme Anexo I,
para entrega no máximo em até 10 (dez) dias". ASSINATURA: 22 de
novembro de 2.012. VALOR: R$ 11.362,00, para os lotes 01 e 03, do
Anexo I. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 70/12. VIGÊNCIA:
Até 30 (trinta) dias ou a entrega total dos produtos licitados. Santa Fé
do Sul - SP, 22 de novembro de 2.012 ANTONIO CARLOS FAVALEÇA - PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE TUPÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditamento ao Contrato nº 220/2010 - Procs. Pets. nºs
8.077 e 6.302/12 - Contratante: Pref. Mun. de Tupã - Contratada: MC
Construtora e Topografia Ltda. - Objeto: recapeamento asfáltico na
rua Nhambiquaras - Finalidade: acrescer o valor original, em virtude
da realização de serviços extra-contratuais, ficando mantidas as demais cláusulas e condições pactuadadas - Base legal: art. 65, inc. I,
alínea "b", e parágrafo 1º, da Lei de Licitações - Valor: R$ 8.425,00
- Dotação: Órgão 02 - Poder Executivo, Unid. 02.05 - Secret. Mun.
Planej. e Infra-Estrutura, E.E. 44.90.51 - Obras e Instalações, conta
065, com disponibilidade de recursos no orçamento vigente. Tupã,
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2012
Edital n o- 146/12
Aquisição de veículos para a secretaria da Saúde (conforme
plano de aquisição aprovado pelo Ministério da Saúde) e Urbanismo.
O Edital está disponível gratuitamente, através dos sites:
www.bbmnet.com.br e www.indaiatuba.sp.gov.br. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de
Mercadoria, na data de 17 de dezembro de 2012, às 15:00 horas.
Maiores informações, no Departamento Municipal de Licitações, através dos telefones nº (19) 3834-9085 e Fac-simile (19) 3834-9202.
Indaiatuba-SP, 3 de dezembro de 2012.
VERA LÚCIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/12
Processo n o- 123/12
A Prefeitura do Município de Jales comunica que estará
aberto, o Pregão acima citado visando aquisição de 01 (um) veículo
zero quilômetro, ano/modelo 2012/2013, para uso no CRAS - Centro
de Referência em Assistência Social. Data para apresentação das
propostas até as 09:15 horas do dia 17 de dezembro de 2012. O edital
completo encontra-se a disposição para retirada no Setor de Licitações e Contratos da Divisão de Licitação, Compras e Materiais da
Prefeitura Municipal de Jales-SP, situada à Rua Cinco, nº. 2266 e/ou
no e-mail: [email protected]. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3622-3000,
ramais 3033 ou 3056.
Jales-SP, 4 de dezembro de 2012.
LEOMI CLÓVIS NILSEN VIOLA
Prefeito em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
272
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2012
Processo 166/2012. Pregão Presencial 59/2012. Objeto:
Aquisição de veículo zero quilômetro. Data de Entrega dos envelopes
"Documentação" e "Proposta": 19.12.2012 às 14:00 horas. Credenciamento e abertura para o mesmo dia e mesmo horário. Informações
poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro,
Jardinópolis - SP, Cep. 14680-000, telefone 16.3690.2934 ou pelo site
www.jardinopolis.sp.gov.br.
ANDRÉ LUIS BERTINI
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No aviso de Licitação, Processo 160/2012. Pregão Presencial
56/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos, equipamentos
oftalmológicos e mobiliários para as unidades de saúde do município.
Onde se lê: "Data de Entrega dos envelopes "Documentação" e "Proposta": 10.12.2012 às 09:00 horas", leia-se "11.12.2012 às 09:00
horas". Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario
Lins, 150 e telefone 16.3690.2934 ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dispensa de Licitação processo 38.987/2012. OBJETO: aquisição de material para o programa creas pop. FUNDAMENTO: Art.
24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dispensa de Licitação processo 39.896/2012. OBJETO: aquisição de alimentos (hortifrutigranjeiros) destinados ao programa
creas. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 dispensa de licitação.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dispensa de Licitação processo 40.523/2012. OBJETO: aquisição de tnt para utilização no programa ptmc. FUNDAMENTO: Art.
24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dispensa de Licitação processo 38.977/2012. OBJETO: aquisição de aparelho telefônico destinado ao programa creas pop. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de
licitação. Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 29
de novembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 90/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança - Contratada: Daruma Telecomunicações e Informática S.A. - CNPJ:
45.170.289/0001-25 - Objeto: Contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, para o atendimento das redes
públicas de ensino. Valor: R$ 29.200,00 (Vinte e nove mil e duzentos
reais).
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
Processo de Licitação n° 040/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
023/2012 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ALBERTINA - CONTRATADA: MERCEARIA VIEIRA LTDA - EPP.
OBJETO DO ADITAMENTO: acréscimo no objeto do Contrato n°
097/2012 em 25,00% (vinte e cinco por cento), destinado a aquisição de
produtos para alimentação escolar e diversos setores desta municipalidade,
ficando acrescido ao valor total R$ 4.212,05 (quatro mil duzentos e doze
reais e cinco centavos), perfazendo o valor total anual equivalente a R$
21.060,22 (vinte e um mil sessenta reais e vinte e dois centavos).DA
INALTERAÇÃO:Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais compatíveis com o presente Termo.Prefeitura Municipal de Santa Albertina,
em 14 de novembro de 2012.CONTRATANTE:ANTONIO PAVARINI
DE MATOS-PREFEITO MUNICIPAL-CONTRATADA:MERCEARIA
VIEIRA LTDA.EPP
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
Pregão Presencial Nº 30/12 - Processo Nº 123/12 - OBJETO: Aquisição parcelada de fraldas geriátricas descartáveis para o Lar São
Vicente de Paulo - PREFEITURA: Prefeitura Municipal de Piracaia CONTRATADA: DZ7 Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares
Ltda - VALOR: R$ 21.970,36- PRAZO: 12 meses - ASSINATURA:
28/11/2012.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Proc. nº 92/2012 - Dispensa de Licitação - Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança - Contratada: Natali Brink Brinquedos Ltda - ME. Objeto: Aquisição de material pedagógico para o
CRAS - Fundamento Legal: Artigo 26, inciso III, da Lei 8.666/93.
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Augusto Donizetti Fajan Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA torna público
que no dia 19 de DEZEMBRO de 2012, às 14:00 horas, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 32/2012, para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS. As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link
PREGÃO PRESENCIAL, do site www.piracaia.sp.gov.br, ou obtido
na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às
16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP- Fone 4036-2040, ramal 2062/2094. As propostas de preços e
documentos de habilitação deverão ser entregues até o dia e horário
acima descritos, na sala de Licitações da Prefeitura.
Em 4 de dezembro de 2012.
FABIANE CABRAL DA COSTA SANTINAGO
Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/12 PROCESSO Nº 124/12 - RP nº 19/12 - OBJETO: Registro
de preço para aquisição parcelada de combustíveis para o Lar São
Vicente de Paulo - PREFEITURA: Prefeitura Municipal de Piracaia CONTRATADA: Gás One Combustíveis e Conveniência Ltda PRAZO: 12 meses - ASSINATURA: 29/11/2012 - VALOR: Gasolina
comum - 720 litros R$ 2,5000 por litro - Etanol comum 2.300 litros
R$ 1,7400 por litro.
Em 4 de dezembro de 2012.
FABIANE CABRAL DA COSTA SANTINAGO
Prefeita
TERMO DE CONTRATO LC/048/12 - DE 1º DE OUTUBRO DE
2012 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - Contratado: SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA-ME. Objeto: execução global (material e mão de obra) de reforma da Unidade Básica de Saúde Sarah Antonio de Souza, com
recursos do Fundo Nacional de Saúde (portaria nº 2.206/2011, do
Ministério da Saúde), no valor de R$ 258.958,92 (duzentos e cinqüenta e oito mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e noventa e dois
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 323/2012
Processo: 15052/2012
Aquisição de equipamentos para escritório(encadernadora manual, hd externo e máquina plastificadora) destinados a Sec Mun . Pol.
para Mulheres, Pessoas c/ Deficiência, Raça e Etnia. O recebimento das
propostas dar-se-á até o dia 18/12/2012, às 08h30min e abertura a partir
das 08h32min. edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6
São José do Rio Preto-SP, 4 de dezembro de 2012
LUCIA HELENA ANTONIO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 329/2012
Processo: 15092/2012
Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de
curso de Artes . Secretaria Municipal de Assistência Social.. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 19/12/2012, às 08h30min
e abertura a partir das 08h32min. edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6
São José do Rio Preto-SP, 4 de dezembro de 2012
MARIANA CORREA PEDROSO FERNANDES
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500272
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2012
Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais visando a reforma/adequação da central de regulação situada a rua SãoPpaulo nº 2320, Vila Maceno, São José do
Rio Preto, conforme memorial descritivo, planilhas, cronograma e
projetos anexos ao edital. Sec. Mun de Saúde. Valor Estimado:
R$229.529,77. Data limite para entrega dos envelopes contendo a
documentação e a proposta( encerramento): 20/12/2012 às 17:00hs.
Data da sessão de abertura do envelope documentação: 21/12/2012 às
08:30h. Informações na Diretoria de Compras e Contratos da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP, sita no 2º andar na
Diretoria de Compras e Contratos do Paço Municipal, Centro. Outras
informações no site www.riopreto.sp.gov.br
São José do Rio Preto-SP, 4 de dezembro de 2012
LUIS ROBERTO MANTOVAN
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDO
AVISO DE HABILITAÇÃO
CP 03/2012 - PA 205-8/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para a Construção da Estação Elevatória de Esgoto - EEE3 - Estação
Elevatória de Esgoto 03, no Condomínio Marambaia, nessa cidade de
Vinhedo - Estado de São Paulo, conforme esse edital e seus anexos.
Após análise dos relatórios Físico-Financeiros e análise das documentações técnicas apresentadas pelas licitantes participantes do presente certame a Comissão Autárquica de Licitações resolve Habilitar
a empresa: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. e
Inabilitar a empresa: ASBYLT - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. por
não apresentar a documentação conforme descrito no item 7.1.4 letra
b, Anexo VIII do Edital. Nada obstante, abra-se prazo para interposição de Recurso Administrativo, conforme determina o art. 109,
inciso I, alínea "a", da Lei Federal 8666/93.
Em 4 de dezembro de 2012
SUELI MARIA ROSA LUGLIO.
Presidente da Comissão Autárquica de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2012
Processo n o- 108/2012
OBJETO: Credenciamento de grupos formais de agricultores
familiares para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação
dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos do edital e anexos.
Período de Credenciamento: 04/12/2012 A 18/12/2012.
Fundamentação Legal: Lei Federal 11.947/09 e Resolução
CD/FNDE 038/2009.
Em 4 de dezembro de 2012
ANGELO CUSINATO NETO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2012
Processo n o- 107/2012 - Início:- 04/12/2012 - Encerramento:18/12/2012 - Horário:- 09:00 horas. Abertura:- 18/12/2012 - Horário:- 09:15 horas. OBJETO:- Contratação de instituição financeira
para centralizar as atividades bancárias referentes à folha de pagamento da administração direta e autárquica do município de Viradouro/SP, nos termos constantes no memorial descritivo e dos anexos, que são partes integrantes do presente edital. O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos
licitantes interessados, a abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Viradouro, fornecerá cópia do Edital e seu(s) Anexo(s),
devendo os mesmos, serem retirados no Departamento de Licitações,
sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP, das
8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs de segunda feira à
sexta feira. Viradouro/SP, 04 de dezembro de 2012.
ANGELO CUSINATO NETO
Presidente da Comissão de Licitações
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 55/2012, prestação
de serviços de analises clinicas laboratoriais dos grupos M1 e M2.
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada Tocantins CNPJ n°
12.099.581/0001-40 (Contratante), e a Piccoli e Paula Ltda, CNPJ n°
07.606.807/0001-11 (Contratada), Objeto: acrescendo o valor de R$
6.000,00 (seis mil reais), e assim o Contrato n° 055/2012, passa
apresentar o valor global de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais),
justificado pela necessidade do aumento da quantidade de exames.
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, da Lei 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 234, quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS. Contratado: CAIO CEZAR PARENTE DE ALENCAR LEAL,
CREA-CE: 44271. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia no
tocante a elaboração de projetos estrutural e planta de locação, Fundamento Legal: Lei federal 8.666/93. Vigência: 01/11/2012 a
30/12/2012. Valor R$: 1.500,00. Data de assinatura: 01/11/2012.
Buriti do Tocantins - TO 04/01/2012.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO
Processo: 008/2012, de 29/10/2012; Objeto: contratação dos serviços
de elaboração de projetos estrutural e plantas de locação objeto do
convênio nº 348.518-02/2010; Contratado: CAIO CEZAR PARENTE
DE ALENCAR LEAL; Valor Total: R$ 1.500.00; Fundamento legal:
Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93; Autorização: Comissão Permanente de Licitação - CPL, em 29/10/2012; Ratificação: Alvimar Cayres Almeida, Prefeito Municipal, em 01/11/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2012
ESPÉCIE: CREDENCIAMENTO
CREDENCIADOR: MUNICÍPIO DE PALMAS
CREDENCIADA: OFTALMOCLINICA VISÃO LTDA - ME.
OBJETO: O presente Credenciamento tem por objeto, regulamentar a
prestação de serviços de Consultas Oftalmológicas, Cirurgias Oftalmológicas, Cirurgias de Catarata, Terapia em Oftalmologia e Diagnose em
Oftalmologia nos termos do Edital n° 01/2012, aos usuários do SUS.
VIGÊNCIA: O Credenciamento entrará em vigor a partir da assinatura e terá vigência de 24 (vinte quatro) meses, podendo ser
prorrogado nos limites estabelecidos na lei.
VALOR: O valor total estimado para execução deste instrumento é de
493.500,24 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos reais e
vinte quatro centavos).
BASE LEGAL: Processo n.º 02012041719, Credenciamento n°
16/2012, Lei n° 8.080, de 19/09/90, Lei n° 8.666 de 21/06/93 e
alterações; Decretos Municipais n° 132/98 e n°259/12; a Instrução
Normativa/ SEMUS n°01/05; Edital n°01/2012.
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por
conta das seguintes dotações orçamentarias: Funcional Programática:
03.3200.10.302.0061.2299; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte:
0.410 e Funcional Programática: 10.302.0031.2299; Natureza da Despesa: 33.9039; Fonte: 004000199.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratos: 132/2012 - Processo: 2011/1107 -0Vinculação ao Edital de
Licitação: CONCORRÊNCIA n° 001/2012 de 06 de Julho de 2012 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL FORMOSO DO ARAGUAIA-TO. Contratada: CONSTRUTORA RIO VERMELHO LTDA. Objeto: Construção de uma Escola de Ensino Infantil, tipo B, de
acordo com o termo de Compromisso PAC 203152/2012 em conformidade com as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação FNDE. Data da Assinatura: 20/11/2012 - Preço:
R$1.450.046,80 (Um milhão quatrocentos e cinqüenta mil quarenta e
seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:
02.07.00.12.365.019.1.027, Natureza: 4.4.90.51 - Fonte: 00.20. Signatários: PEDRO REZENDE TAVARES. LUCIANO MACHADO
PEREIRA - Representante da Contratada.
Contratos: 124/2012 - Processo: 2011/1341 - Vinculação ao Edital de
Licitação: Tomada de Preço n° 004/2012 de 17 de Setembro de 2012
- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL FORMOSO DO ARAGUAIA-TO. Contratadas: REALCE CONSTRUTORA COMERCIO
E ENGENHARIA LTDA - Objeto: Contratação de empresa do ramo
para execução de obras de reforma e ampliação da UBS (Unidade
Básica de Saúde) do Setor São José, a serem realizados na sede do
município de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura:
12/11/2012 - Preço: R$ 102.078,15 (cento e dois mil setenta e oito
reais
e
quinze
centavos).
Dotação
Orçamentária:
02.10.00.10.301.020.1.029 - Natureza: 4.4.90.51 - Fonte: 04.90. Signatários: PEDRO REZENDE TAVARES - INAEL RODRIGUES DE
ARAUJO- Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO, torna público que
fará realizar às 08:00hs do dia 20 de dezembro de 2012, na sala da
Comissão de Licitação do Município, licitação na modalidade Tomada de Preços, regida pela lei 8.666/93 e suas alterações, do tipo
menor preço, para pavimentação em bloquete. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 8:00 às
12:00 hs. Maiores Informações poderão ser obtidas no local ou pelo
telefone (63) 3491-1118, e-mail: [email protected].
Luzinópolis-TO, 3 de dezembro de 2012.
RILVAN GOMES DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
RERRATIFICAÇÃO Nº 03 CREDENCIAMENTO Nº 19/2009
ESPÉCIE: CREDENCIAMENTO
CREDENCIADOR: MUNICÍPIO DE PALMAS
CREDENCIADA: EMPRESA ARAI, KAMINISHI E COSTA DIAGNOSTICOS
OBJETO: Termo Aditivo ao Credenciamento n° 19/2009, que tem por
objeto regulamentar a prestação de serviços técnicos - profissionais
especializados em exames de tomografia computadorizada, mamografia e material anestésico.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignado o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
do valor inicial do contrato e a prorrogação do prazo por mais de
vigência do ajuste, por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03, Unidade 3200, Classificação Funcional: 10.302.0061-2299, Natureza de Despesa: 339039,
Vínculo: 041000199, conforme NE 12978.
BASE LEGAL: Processo n.º 029265/2009 (volumes I,II e III, nos
termos do art. 65,§ 1° da Lei 8.666/93.
RERRATIFICAÇÃO Nº 01, DO CONTRATO Nº391/2012
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO: REJANE MARIA DE SOUSA PEREIRA OLIVEIRA
OBJETO: Contratação da Sra. REJANE MARIA DE SOUSA PEREIRA OLIVEIRA para atuar no Programa MINHA CASA MINHA
VIDA FLORES DO CERRADO como Assistente Social.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação contratual por mais 04
(quatro) meses, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº 029588/2012, nos termos da Lei
8.666/93.
RERRATIFICAÇÃO Nº 01, DO CONTRATO Nº393/2012
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO: ELIZABETH FERREIRA DE SOUSA GUEDES
OBJETO: Contratação da Sra. ELIZABETH FERREIRA DE SOUSA
GUEDES para atuar no Programa MINHA CASA MINHA VIDA
FLORES DA AMAZÔNIA como Assistente Social.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação contratual por mais 04
(quatro) meses, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº 029584/2012, nos termos da Lei
8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012120500273
ISSN 1677-7069
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012
Processo nº 2012030270. Órgão Interessado: Secretaria da Educação.
Objeto: construção de um CMEI no Setor Santa Fé 4ª Etapa em
Palmas-TO. Vencedora: CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
14.193.573/0001-93, Valor Total R$ 680.271,09 (seiscentos e oitenta
mil, duzentos e seta e um reais e nove centavos). Data da realização:
08/10/2012.
Palmas, 4 de dezembro de 2012.
JOÃO MARCIANO JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
CMEI SONHO DE CRIANÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012
A unidade educacional CMEI SONHO DE CRIANÇA, pessoa jurídica de direito público, com sede RUA MS 22 QD 68A
MORADA DO SOL I, inscrita no CNPJ sob o nº 11.686.215./000124, representado neste ato pela Presidente da Comissão de Chamada
Pública da ACCEI do CMEI SONHO DE CRIANÇA, senhor (a)
Wanessa Cardoso Bernardes, CPF.: 031.289.431-76 , no uso de suas
prerrogativas legais, conforme Portaria nº 001 de 01 de março de
2012, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na
Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar a Chamada Pública
nº 002/2012 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período do Segundo semestre /2012.
Fonte de recursos: Recursos provenientes do FNDE- Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das condições para participação: Poderão participar desta
chamada pública Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou
Jurídica, e enquadrados no Programa no programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e informais.
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda:Os Grupos Formais e ou Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas, a
partir da data de publicação deste, até o dia 10/12/12, no horário de
07:30 às 11: 30 e de 13:30 às 17:30 horas, na ACCEI do CMEI
SONHO DE CRIANÇA .
Local e periodicidade de entrega dos produtos: Os gêneros
alimentícios deverão ser entregues na respectiva unidade educacional.
Disposições gerais: A presente Chamada Pública poderá ser
obtida na ACCEI do CMEI SONHO DE CRIANÇA . Telefone: 35716071, no horário de 07:30 às 11: 30 e de 13:30 às 17:30 horas , de
segunda a sexta-feira, ou ainda no Núcleo do RURALTINS da Secretaria Municipal de Agricultura, telefone: (63) 3218-3132.
VANESSA BERNARDES CARDOSO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2-2012
O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL-PM-SSTO002/2012 MENOR PREÇO POR ITEM com abertura prevista para o
dia 17/12/2012 as 09h, cujo objeto é a aquisição de veículos, maquinários e equipamentos (01 (um) caminhão frigorifico 03 toneladas,
duas câmaras frias, um trator de pneus traçado, uma roçadeira de
arrasto, uma carreta de pneus 04 toneladas, uma grade aradora de 14
discos e duplagem de pneus), destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Sebastião conforme as
especificações constantes do Termo de Referencia do Edital. O Edital
será fornecido diretamente na forma impressa. Mais informações (63)
3426-1124.
São Sebastião do Tocantins-TO, 3 de dezembro de 2012.
PEDRO PAULO SARTORI
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.