GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
ESPECIALIZAÇÃO EM
REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA
A SERVIÇO DO SUS
2012
Ficha Catalográfica
Elaborada pela Biblioteca Dr. Fadlo Haidar
Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa
G333
Gestão da clínica no Sistema Único de Saúde: especialização em regulação
em saúde no SUS: caderno do curso / Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa;
Ministério da Saúde; Conselho Nacional dos Secretários de Saúde; Conselho Nacional
de Secretarias Municipais de Saúde; Faculdade de Saúde Pública. -- São Paulo, 2012.
38p. (Projeto Gestão da Clínica no Sistema Único de Saúde-SUS)
1.Capacitação de recursos humanos em saúde. 2.Sistemas Integrados de Cuidados de
Saúde. 3.Gestão em saúde. 4.Aprendizagem baseada em problemas. 5.Sistema Único de
Saúde. 6.Regulação em saúde.
NLM: WA 525
G E S TÃ O D A C L Í N I C A N O S I S T E M A Ú N I CO D E S AÚ D E
ESPECIALIZAÇÃO EM
REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
CADERNO DO CURSO – 2012
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE
SUMÁRIO
Apresentação
05
1. Contexto
06
2. Objetivos e metas
09
Geral
09
Específicos
09
Dimensão do projeto
09
3. Perfil de competência do especialista em regulação em saúde
3.1. Título concedido
4. Currículo integrado
11
13
13
4.1. Processo ensino-aprendizagem: a espiral construtivista
14
4.2. Comunidade de aprendizagem: dialogia e facilitação
16
4.3. Papel do gestor de aprendizagem de região e do facilitador.
17
4.4. O projeto aplicativo
18
4. 5. Compromisso com as regiões de saúde e suas redes de atenção à saúde
18
5. estrutura do curso
19
5.1. Carga horária e atividades educacionais
19
5.2. Período, periodicidade e organização dos encontros presenciais
22
6. avaliação
25
6.1. Avaliação de desempenho do especializando
26
6.2. Avaliação de desempenho dos facilitadores
27
6.3. Avaliação do curso
28
6.4. Cronograma e fluxos de entrega das avaliações
28
7. Anexos
29
Anexo i formato de avaliação de desempenho do especializando
29
Anexo ii formato de avaliação de desempenho do facilitador
29
Anexo iii avaliação do encontro/curso
30
8. bibliografia consultada
31
Agradecimentos
38
HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
Artista: José Ferraz de Almeida Júnior
Título: Moça com livro
Período: Itú, São Paulo, 1850 - Piracicaba, São Paulo, 1899
Acervo: Masp/São Paulo
“A curiosidade como inquietação indagadora, como inclinação ao
desvelamento de algo, como pergunta verbalizada ou não, como procura
de esclarecimento, como sinal de atenção que sugere alerta faz parte
integrante do fenômeno vital. Não haveria criatividade sem a curiosidade
que nos move e que nos põe pacientemente impacientes diante do
mundo que não fizemos, acrescentando a ele algo que fazemos”.
Paulo Freire (2008)
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
A P R E S E N TA Ç Ã O
O Hospital Sírio Libanês por intermédio do Instituto de Ensino e Pesquisa − IEP/HSL e da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de
São Paulo – FSP/USP dão as boas vindas aos especializandos do “Curso de Especialização em Regulação em Saúde”. Este curso é um dos
componentes do Projeto de Gestão da Clínica no SUS e ocorre conjuntamente com os cursos de especialização em “Gestão da Clínica nas
Regiões de Saúde”, “Educação na Saúde para Preceptores do SUS”, “Processos Educacionais na Saúde” e “Gestão da Atenção à Saúde”.
O projeto filantrópico “Gestão da Clínica no Sistema Único de Saúde” integra o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do
Sistema Único de Saúde - PROADI-SUS para o triênio 2012-2014. A parceria entre o IEP/HSL, FSP/USP e o Ministério da Saúde, com apoio da
Fundação Dom Cabral - FDC, do Conselho Nacional de Secretários da Saúde – CONASS, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde – CONASEMS responsabiliza-se pela autoria do Curso de Especialização em Regulação em Saúde.
A proposta do projeto Gestão da Clínica no SUS investe, fundamentalmente, em pessoas, buscando uma capacitação que promova o
desenvolvimento profissional, que articule conhecimentos, habilidades e atitudes/valores e sua aplicação na solução de problemas do
Sistema Único de Saúde. Para isso, o Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa pactuou iniciativas educacionais que consideram o
conhecimento e experiências prévias dos envolvidos e promovem a corresponsabilização e a pró-atividade na construção de uma
trajetória de aprendizagens voltada à transformação das práticas profissionais e institucionais. Além desse aspecto, visamos articular e
ampliar a abrangência e o impacto dos cursos de especialização nas regiões de saúde indicadas, otimizando a relação custo/efetividade por
especializando.
A especialização em “Regulação em Saúde no SUS” tem como principal propósito contribuir para a melhoria da atenção à saúde no SUS, com
ênfase na qualificação da regulação, visando à integralidade do cuidado. A capacitação dos profissionais busca ampliar seu protagonismo
na implementação das ferramentas que fazem parte das normas e dispositivos legais da regionalização da saúde no SUS, contribuindo para
a garantia de acesso para o cuidado das necessidades de saúde, com qualidade e segurança.
Você, como especializando do curso de “Regulação em Saúde no SUS” está convidado a participar desse desafio, desenvolvendo capacidades
na sua área de atuação e promovendo a disseminação da gestão da clínica no Sistema Único de Saúde, na sua região.
O empenho para o sucesso desse projeto é um compromisso de seus proponentes e os melhores resultados que dele advirão certamente
estão relacionados com o comprometimento de cada participante. Desejamos a você uma experiência educacional que contribua
concretamente para o seu crescimento pessoal e profissional e para a melhoria da atenção à saúde no nosso país!
Roberto de Queiroz Padilha
Helena Ribeiro
Diretor de Ensino
Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa
Diretora da Faculdade de Saúde Pública
Universidade de São Paulo
Helvécio Magalhães
Secretário de Assistência à Saúde
Ministério da Saúde
5
HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
1. CONTEXTO
Desde 2009, o Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - IEP tem desenvolvido iniciativas educacionais voltadas à capacitação de
profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde, por meio de projetos filantrópicos de cunho educacional1 . Essas iniciativas, aprovadas
pelo Ministério da Saúde, são elaboradas em parceria com instituições de ensino superior e gestores do SUS: Ministério da Saúde - MS,
Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.
O projeto “Gestão da Clínica no SUS”, para o triênio 2012-4, se insere como uma das estratégias de fortalecimento e consolidação do
Sistema Único de Saúde considerando as diretrizes do Ministério da Saúde de (i) constituição de regiões de saúde e redes de atenção à
saúde; (ii) ampliação do acesso, humanização e integralidade do cuidado à saúde; e (iii) articulação de processos de formação, atenção e
desenvolvimento tecnológico em saúde, em cenários do SUS.
A melhoria da qualidade e da segurança na atenção à saúde no Sistema Único de Saúde é o foco do projeto “Gestão da Clínica no SUS” e
implica no (a):
(i) desenvolvimento e aplicação de ferramentas e dispositivos de gestão da clínica no SUS;
6
(ii) qualificação de preceptores do SUS para apoiarem a formação e capacitação de profissionais de saúde nos
serviços onde estão inseridos;
(iii) capacitação de profissionais para a produção de conhecimentos, tecnologias e inovação em saúde, voltados à melhoria dos
processos de gestão, de atenção e da educação em saúde;
(iv) atualização de profissionais de saúde para a tomada de decisão baseada nas melhores práticas e evidências científicas,
visando eficiência, eficácia e efetividade;
(v) acompanhamento e avaliação dos produtos e resultados dessas iniciativas, de modo a sistematizar as experiências e os
conhecimentos construídos nos processos educacionais utilizados, com vistas à consolidação dos princípios do SUS
e à ampliação da qualidade e segurança na atenção à saúde.
A qualidade da atenção e a segurança são colocadas como objeto central no processo de capacitação e de desenvolvimento de tecnologias
de gestão do cuidado, de atenção e de educação na saúde. A qualidade nesse projeto é entendida como (i) excelência no cuidado à saúde;
(ii) alcance do propósito das ações e missão dos serviços; (iii) máximo benefício dentro dos recursos disponíveis (relação custo-benefício);
e (iv) transformação das práticas e produção de tecnologia, de modo focado na melhoria da saúde das pessoas. A segurança é entendida
como um esforço coletivo e permanente para a redução de riscos e danos no cuidado à saúde, envolvendo pacientes, familiares, cuidadores
1
Portaria GM/MS no. 936, de 27 de abril de 2011 que regulamenta o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS.
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
e profissionais de saúde. A combinação de qualidade e segurança visa estimular e promover a valorização por resultados e produzir um
impacto regressivo no perfil de morbi-mortalidade, particularmente para as condições consideradas evitáveis, com especial atenção para
as condições crônicas.
Nesse campo, a sistematização de referenciais teórico-metodológicos sobre qualidade e segurança, ferramentas e dispositivos para a
gestão da clínica, regulação no SUS, tomada de decisão baseada em evidências, educação de adultos e produção e disseminação de novas
tecnologias em saúde fazem parte do portfólio do IEP/HSL.
Também de forma coerente com os valores do HSL, as soluções educacionais trabalham com um perfil de competência construído e
utilizado como referência para a construção, desenvolvimento e avaliação do desempenho dos profissionais participantes. O perfil expressa
a articulação dos três domínios: conhecimentos, habilidades e atitudes e valorizam a excelência técnica e a humanização nas relações com
pacientes, familiares, profissionais e estudantes, destacando-se o cuidado centrado/focado nas necessidades das pessoas, o trabalho em
equipe, a responsabilidade pela integralidade do cuidado e a agregação de valor à saúde.
A parceria com a Faculdade de Saúde Pública/USP, na proposição e autoria do Curso de “Regulação em Saúde no SUS”, agrega a experiência
desta instituição, com uma tradição construída desde o início do século XX. É um dos mais reconhecidos e importantes centros do país
na disseminação de conhecimento e formação de pessoas em saúde pública e em nutrição; na produção de pesquisa em saúde pública;
e na realização de projetos de extensão, com impacto histórico na melhoria da saúde da população. Seu corpo docente qualificado e
comprometido com a melhoria das condições de saúde das pessoas, apoia e subsidia a formulação de políticas públicas na área da saúde
e meio ambiente.
Paralelamente, os trabalhos desenvolvidos em conjunto com a Fundação Dom Cabral agregam a experiência de um centro de desenvolvimento
de executivos, empresários e gestores públicos que há 35 anos pratica o diálogo e a escuta comprometida com as organizações, construindo
com elas soluções educacionais integradas. Atualmente, a FDC é considerada a quinta melhor escola de negócios do mundo, dando, assim,
destaque aos seus princípios de: utilidade para a sociedade; parceria; valorização dos participantes; autonomia; ousadia e tenacidade;
qualidade e inovação, com sustentabilidade e ética.
Estas três instituições são responsáveis pela execução do Curso de“Regulação em Saúde no SUS”. Considerando que a agenda da regionalização
da saúde, no presente contexto do país, incorpora desafios adicionais àqueles previstos no Pacto pela Saúde, consubstanciados pela busca
de uma maior institucionalidade na gestão intergovernamental das regiões de saúde e pactuação de responsabilidades entre os entes
federativos, o maior protagonismo dos atores regionais é fundamental para o sucesso dessa iniciativa.
7
HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
Destaca-se, ainda, o papel dos gestores e demais profissionais responsáveis pelo cuidado, visando avançar na integralidade da atenção à
saúde, com consolidação e aperfeiçoamento das redes e organização das linhas de cuidado nas regiões.
O SUS ainda convive com restrições importantes no financiamento, na disponibilidade de profissionais para atender suas múltiplas
necessidades, na persistência de lacunas assistenciais e em entraves que ainda persistem nas relações federativas, especialmente no tocante
à definição de responsabilidades na gestão e atenção à saúde. Um de seus principais desafios, que nesse contexto torna-se ainda mais
relevante, é o de ampliar suas capacidades fiscalizatória e regulatória.
Regulação em saúde, uma função inerente ao Estado, visa fundamentalmente garantir que os interesses da população prevaleçam sobre
os demais interesses. Seus focos de atuação podem ser a produção de bens e serviços, a contratação de prestadores públicos e privados, a
busca da qualidade nos serviços oferecidos, os acessos e os fluxos a serem seguidos na assistência, entre outros.
Nas regiões de saúde convivem lógicas distintas no que diz respeito a configuração de modelos de saúde, gestão de serviços, critérios de
ampliação de oferta e de incorporação tecnológica. Diante disso, e dos diferentes interesses e racionalidades que se manifestam, tornase imprescindível ter técnicos e gestores comprometidos com a qualificação das políticas públicas de saúde, e preparados para tomar as
decisões mais adequadas visando otimizar a utilização dos recursos disponíveis e, especialmente, a equidade em sua utilização.
8
O Curso de Regulação em Saúde foi construído visando avançar nesses objetivos. Pretende formar especialistas que possam qualificar
essa função nas regiões de saúde. Procurará desenvolver conhecimentos e habilidades que contribuam para o conjunto das atividades
requeridas, desde aquelas mais amplas, que situam a regulação como uma macro função do Estado, até as que compreendem aspectos
mais específicos que qualifiquem a apropriação e utilização dos dispositivos, ferramentas, instrumentos e tecnologias de regulação nas
regiões de saúde.
A integração com duas outras propostas educacionais, cursos de gestão da clínica nas regiões e educação na saúde para preceptores,
amplia sua possibilidade de propiciar impacto no sistema de saúde regional.
Nosso desafio será a construção de projetos aplicativos viáveis e relevantes, voltados à melhoria da regulação nas regiões de saúde,
contribuindo para a disseminação da gestão da clínica no SUS e para a ampliação da qualidade do cuidado e segurança das pessoas por
nós atendidas.
Silvio Fernandes e Oswaldo Tanaka
Coordenadores do Curso de Regulação em Saúde no SUS
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
2 . O B J E T I V O S E M E TA S
GERAL
Contribuir para a melhoria da atenção à saúde no SUS, com ênfase na qualificação da regulação, por meio da capacitação de profissionais,
visando à ampliação da integralidade do cuidado, em dez regiões de saúde.
ESPECÍFICOS
Promover a construção e disseminação do conceito e desenvolvimento de ferramentas e dispositivos de gestão da clínica em
dez regiões de saúde indicadas;
Construir e utilizar o perfil de competência do especialista em regulação da saúde para a elaboração dos objetivos educacionais,
atividades e avaliação do curso de especialização em Regulação em Saúde no SUS, a ser ofertado para 48 participantes em cada
região de saúde;
Formar 480 especialistas em regulação da saúde, selecionados nas dez regiões de saúde indicadas;
Apoiar e fortalecer a constituição de linhas para o cuidado integral à saúde das pessoas nas dez regiões indicadas, visando
romper a fragmentação e hierarquização das ações e serviços de saúde;
Apoiar a construção de 40 projetos aplicativos, com ênfase na regulação da saúde, nas redes regionais de atenção à saúde;
Articular em cada região de saúde, os processos de capacitação dos cinco cursos vinculados ao projeto de Gestão da Clínica no SUS;
Apoiar a capacitação de 20 gestores vinculados aos serviços e redes das regiões de saúde indicadas, no Curso de Gestão em
Atenção à Saúde do IEP/HSL, articulando seus Trabalhos de Conclusão de Curso aos Projetos Aplicativos da respectiva rede;
Apoiar as instituições participantes no fortalecimento das Comissões Intergestores Regionais - CIR e na implementação dos
Contratos Organizativos da Ação Pública da Saúde - COAP;
Capacitar e apoiar a atuação de 20 facilitadores de processos educacionais no curso de Regulação em Saúde no SUS, sendo dois
por região de saúde;
Acompanhar e avaliar os produtos e resultados dos projetos em parceria HSL/FSP/MS.
DIMENSÃO DO PROJETO
Trata-se de um projeto de abrangência nacional, cuja meta é envolver 70 regiões de saúde do país, no triênio 2012-4. Para a 1ª edição do
curso, o Ministério da Saúde, CONASS e o CONASEMS indicaram como sendo as dez primeiras regiões: Aracaju, Belém, Campo Grande,
Florianópolis. Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal e Vitória (ver Figura 1). As outras 60 regiões, a serem contempladas na 2ª e 3ª
edição, serão posteriormente indicadas.
9
HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
Belém – PA
Fortaleza – CE
Manaus – AM
Natal – RN
João Pessoa – PB
Maceió – AL
Aracaju – SE
Vitória – ES
Campo Grande – MS
Florianópolis – SC
FIGURA 1
10
Regiões de saúde, Especialização em Regulação em Saúde no SUS, IEP/HSL, 2012-3.
O Projeto Pedagógico do Curso foi construído por um conjunto de autores. O curso foi discutido e validado por um grupo técnico e pelos
10 gestores de aprendizagem de região. No processo de planejamento do curso os gestores de aprendizagem foram responsáveis pela
formação de 20 facilitadores do processo de ensino-aprendizagem que atuarão cada dois deles, com 48 especializandos (ver Figura 2).
Ondas de capacitação
21 autores
10 sugestões
20
Facilitadores
FIGURA 2
Representação das ondas de formação do Curso de Regulação em Saúde no SUS, 2012-3.
480
especializandos
10 Regiões de saúde
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
3 . P E R F I L D E C O M P E T Ê N C I A D O E S P E C I A L I S TA E M R E G U L A Ç Ã O E M S A Ú D E
O perfil de competência utilizado como referência nesse curso foi resultado do trabalho desenvolvido pelos seus autores, que buscaram
traduzir o conjunto de capacidades necessárias ao exercício de uma prática de gestão da clínica considerada competente. A combinação
das capacidades requeridas e de seus resultados foi traduzida em desempenhos que refletem a qualidade da prática profissional, num
determinado contexto. O Quadro 1 mostra o perfil de competência identificado por ações-chave, e o conjunto de desempenhos relacionados
com cada uma, para o adequado exercício profissional.
A construção do perfil de competência resultou de um processo investigativo da prática dos autores do curso de Regulação em Saúde que
buscaram traduzir o conjunto de capacidades necessárias ao exercício de uma prática de regulação considerada competente. A combinação
das capacidades requeridas e de seus resultados foi traduzida em desempenhos que refletem a qualidade da prática profissional, num
determinado contexto.
O perfil do especialista em regulação está representado pela articulação de duas áreas de competência que delimitam o escopo de trabalho
da atuação profissional:
Regulação em Sáude
Educação na Saúde: gestão do conhecimento e da aprendizagem
Cada uma dessas áreas é representada por um conjunto de ações-chave que são traduzidas em desempenhos. Os desempenhos retratam a
integração das capacidades cognitivas, psicomotoras e atitudinais, agrupadas por afinidade nas áreas de competência. Assim, a competência
profissional é entendida como uma síntese das áreas de regulação e educação na saúde (ver Quadro 1).
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HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
QUADRO 1
Perfil de competência, Especialização em Regulação em Saúde no SUS, IEP/HSL e FSP/USP, 2012.
ÁREA DE COMPETÊNCIA: REGULAÇÃO EM SAÚDE
AÇÕES-CHAVE
Identifica
necessidades
de regulação da
atenção à saúde
DESEMPENHOS
Identifica as necessidades de saúde da população interpretando indicadores epidemiológicos e
demográficos. Caracteriza a oferta de serviços existentes nas regiões de saúde, considerando a constituição
de redes de atenção à saúde.
Propicia uma análise ampliada das necessidades e demandas identificadas, segundo regiões de saúde.
Analisa as necessidades e oportunidades de ampliação, restrição e/ou incorporação tecnológica nos
serviços de saúde. Identifica necessidades da regulação em saúde, relacionando: a análise de conjuntura e
situacional, as necessidades de saúde da população, os recursos disponíveis, o uso racional dos serviços e
a busca da equidade.
Identifica interesses antagônicos, do mercado e do conjunto dos atores sociais, e suas
implicações na construção de ações de regulação em saúde.
Promove a
regulação como
macro-função
12
Constrói planos de
do Estado
ação para a regulação
em saúde
Promove
o acesso
oportuno e
qualificado
dos usuários
aos serviços
de saúde
Estimula o
monitoramento
e a avaliação das
ações de regulação
em saúde
Promove uma atuação complementar e colaborativa entre serviços de saúde públicos
e privados, considerando a natureza e características dessa relação e os mecanismos
de financiamento, de modo a contribuir para a implementação das redes de atenção
à saúde do SUS.
Utiliza os processos de negociação para estimular a articulação entre os diversos
componentes, serviços e ações do Sistema Único de Saúde, de modo a potencializar
o papel do Estado na garantia do direito à saúde e na implementação de políticas
públicas voltadas à proteção social.
Utiliza dispositivos, ferramentas e instrumentos tecnológicos para viabilizar o acesso
adequado e oportuno dos usuários, visando a efetivação de uma regulação assistencial
orientada pelo diálogo entre necessidades e recursos disponíveis.
Desenvolve negociações e busca consensos, buscando criar um ambiente favorável
ao alcance dos objetivos almejados. Utiliza evidências científicas para tomada de
decisão visando garantir o acesso com equidade.
Utiliza os processos de regulação para favorecer o acesso oportuno e qualificado
aos serviços de saúde, contribuindo para a implementação das linhas prioritárias de
atenção à saúde.
Promove análises contextualizadas dos resultados obtidos, estimulando a identificação das facilidades e
dificuldades para a realização das ações de regulação e para a potencialização do alcance dos resultados
pactuados.
Estimula a formação de espaços de educação permanente para acompanhamento e avaliação dos
processos regulatórios, visando seu contínuo aperfeiçoamento. Faz autocrítica e recebe críticas de modo
respeitoso, valorizando o esforço de cada um no cumprimento dos compromissos acordados e favorecendo
a construção de um ambiente solidário.
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
QUADRO 1(cont)
Perfil de competência, Especialização em Regulação em Saúde no SUS, IEP/HSL e FSP/USP, 2012.
ÁREA DE COMPETÊNCIA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
AÇÕES-CHAVE
Identifica
necessidades de
aprendizagem
Propõe e avalia
ações educacionais
Promove o
pensamento
cientifico e a
produção de
conhecimentos em
regulação na saúde
DESEMPENHOS
Identifica necessidades e oportunidades de aprendizagens pessoais, dos profissionais envolvidos e das partes
interessadas no processo de regulação. Utiliza a realidade do trabalho para disparar processos de aprendizagem e
de pesquisa, respeitando o conhecimento prévio de cada um e o respectivo contexto sócio-cultural.
Promove o desenvolvimento de ações educacionais voltadas para as necessidades de aprendizagem identificadas.
Monitora e avalia processos, produtos e resultados relacionados às ações educacionais realizadas. Utiliza erros e
acertos como insumo de aprendizagem.
Estimula a busca por atualização de conhecimentos, considerando os avanços científicos produzidos e as melhores
evidências. Incentiva a capacidade de investigação e análise, disponibilizando fontes e valorizando a avaliação
crítica das informações encontradas. Apóia a construção coletiva de conhecimento, utilizando espaços de educação
permanente para a socialização de informações.
Favorece e implementa processos de criação, disseminação e compartilhamento do conhecimento, promovendo
ou participando de projetos de produção técnico-científica em regulação na saúde.
3.1 TÍTULO CONCEDIDO
Os especializandos concluintes e aprovados no curso farão jus à titulação de “Especialista em Regulação em Saúde no Sistema Único de
Saúde”, a ser conferida pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, de acordo com a regulamentação educacional
vigente.
4 CURRÍCULO INTEGRADO
A integração entre a teoria e a prática, entre o mundo do trabalho e o da aprendizagem, entre processos educativos e de gestão na área
da saúde é um dos fundamentos dessa proposta de formação de especialistas em regulação em saúde. Essa integração é expressa pela (o):
construção do perfil de competência, a partir da interação de educadores, profissionais de saúde e gestores indicados pelos
propositores dessa iniciativa/curso;
exploração da teoria a partir de situações do mundo do trabalho;
participação interdisciplinar e multiprofissional dos autores responsáveis pela construção das experiências e das atividades
educacionais do curso;
desenvolvimento articulado dos processos de regulação e educação na saúde, no contexto das regiões de saúde e;
construção coletiva de processos de mudança na realidade regional.
13
HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
4 . 1 P R O C E S S O E N S I N O - A P R E N D I Z A G E M : A E S P I R A L C O N S T R U T I V I S TA
O processo de ensino-aprendizagem para a construção do perfil de competência como especialista em regulação em saúde no SUS
está ancorado:
nas teorias interacionistas da aprendizagem2 ;
na metodologia científica;
nas comunidades de aprendizagem;
na dialogia;
em estratégias educacionais apropriadas a cada conteúdo, como processamento de situações-problema e de narrativas,
aprendizagem baseada em equipes, oficinas de trabalho, plenárias, portfólio reflexivo, viagens entre outras e;
na construção dos projetos aplicativos voltados à realidade.
As raízes da utilização de problemas e da vivência como recursos para o processo ensino-aprendizagem podem ser encontradas em Dewey
(1929); o estímulo à autoaprendizagem em Jerome Bruner (1959); e a primeira organização curricular baseada em problemas no final da
década de 1960, no curso médico da McMaster University, Canadá (Barrows, 1980; Schmidt, 1993). Ainda na década de 1960, vale ressaltar
Paulo Freire discutindo a aprendizagem de adultos a partir da educação como prática de liberdade e de autonomia. A pedagogia de Paulo
Freire reconhece o homem em permanente produção e a produção de conhecimento a partir de suas relações com o mundo, ou seja, de
sua experiência (Freire, 2008).
14
A combinação entre os elementos experiência, ambiente e capacidades individuais permite a constituição das diferentes maneiras de
aprender. Ao realizar aprendizagens significativas, os participantes reconstroem a realidade, atribuindo-lhe novos sentidos e significados.
Para o adulto, esse significado é construído em função de sua motivação para aprender e do valor potencial que os novos saberes têm
em relação a sua utilização na vida pessoal e profissional. O processo que favorece a aprendizagem significativa requer uma postura ativa
e crítica por parte daqueles envolvidos na aprendizagem (Coll, 2000). Dessa forma, o conhecimento prévio trazido pelos participantes é
essencial na construção dos novos saberes. A necessidade de buscar novas informações atende ao desenvolvimento de capacidades para a
aprendizagem ao longo da vida e para a imprescindível análise critica de fontes e informações (Venturelli, 1997).
A representação do processo ensino-aprendizagem na forma de uma espiral traduz a relevância das diferentes etapas educacionais desse
processo como movimentos articulados e que se retroalimentam. Os movimentos são desencadeados conforme as necessidades de
aprendizagem, frente a um disparador ou estímulo para o desenvolvimento de capacidades. A articulação entre a abordagem construtivista,
a metodologia cientifica e a aprendizagem baseada em problemas é apresentada de modo esquemático3 na Figura 3.
2
3
As tendências pedagógicas na prática educacional focalizam a relação entre o objeto a ser conhecido (conteúdos de aprendizagem: produtos sociais e culturais), o sujeito que
aprende e o professor (agente mediador entre o sujeito e o objeto). As teorias psicológicas que fundamentam as tendências pedagógicas são: inatista, ambientalista e sócio-construtivista (sociointeracionista). Pela teoria inatista (apriorística ou nativista) cada pessoa encontra-se pronta ao nascimento (personalidade, potencial, valores, formas de pensar e
de conhecer) uma vez que os fatores hereditários e maturacionais definem sua constituição. A teoria ambientalista (associacionista, comportamentalista ou behaviorista) atribui
exclusivamente ao ambiente a constituição das características humanas e privilegia a experiência como fonte de conhecimento e do comportamento. A teoria sociointeracionista
refuta as teses antagônicas entre o inato e o adquirido e promove uma releitura desses fatores, indicando sua interação histórica e socialmente constituída, em movimentos permanentes de reprodução/transformação (REGO, 1995).
Barrows HS, Tamblyn RM. Problem-based learning. New York: Springer Press; 1980.
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
Identificando
o problema
Formulando
explicações
Avaliando
o processo
Construindo
novos significados
Elaborando
questões
Buscando novas
informações
FIGURA 3
Espiral construtivista do processo de ensino-aprendizagem a partir da exploração de um disparador4.
Movimento: Identificando o problema e formulando explicações
A identificação do problema, a partir de um estímulo educacional, permite que cada participante explicite suas ideias, percepções,
sentimentos e valores prévios, trazendo à tona os fenômenos e evidências que já conhece e que podem ser utilizados para
melhor explicar uma determinada situação. As explicações iniciais e a formulação de hipóteses permitem explorar as fronteiras
de aprendizagem em relação a um dado problema, possibilitando identificar as capacidades presentes e as necessidades de
aprendizagem. O exercício de suposições, conjecturas e proposições favorece a expansão das fronteiras de aprendizagem e
auxilia na elaboração das questões de aprendizagem que irão desafiar as fronteiras identificadas.
3
Traduzido e adaptado de Lima, V.V. Learning issues raised by students during PBL tutorials compared to curriculum objectives. Chicago, 2002
[Dissertação de Mestrado – University of Illinois at Chicago. Department of Health Education]
15
HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
Movimento: elaborando questões de aprendizagem
As questões formuladas representam as necessidades de aprendizagem e orientam a busca de novas informações. A seleção e
pactuação, no coletivo, das questões consideradas mais potentes5 e significativas para o atendimento destas necessidades e
ampliação das capacidades de enfrentamento do problema identificado, trazem objetividade e foco para o estudo individual dos
participantes.
Movimento: buscando novas informações
A busca por novas informações deve ser realizada pelos participantes da forma considerada mais adequada. O curso disponibiliza
um conjunto de referências bibliográficas na forma de acervo e favorece o acesso a banco de dados de base remota. A ampliação
das pesquisas é estimulada e embora haja total liberdade para a seleção das fontes de informação, estas serão analisadas em
relação ao grau de confiabilidade.
Movimento: construindo novos significados
A construção de novos significados é um produto do confronto entre os saberes prévios e os novos conteúdos e, por isso, é um
movimento sempre presente no processo ensino-aprendizagem. Não somente ao serem compartilhadas as novas informações,
mas a todo o momento no qual uma interação produza uma descoberta ou um novo sentido. Todos os conteúdos compartilhados
16
deverão receber um tratamento de análise e crítica quer em relação às fontes como à própria informação em questão, devendo-se
considerar as evidências apresentadas.
Movimento: avaliando o processo
Outro movimento permanente desse processo é a avaliação. A avaliação formativa é realizada verbalmente ao final de cada
atividade e assume um papel fundamental na melhoria em processo. Todos devem fazer a autoavaliação focalizando seu processo
individual de aprendizagem e também avaliar a construção coletiva do conhecimento e a atuação dos professores nesse processo.
4 . 2 C O M U N I D A D E D E A P R E N D I Z A G E M : D I A LO G I A E FA C I L I TA Ç Ã O
A espiral construtivista envolve nos seus movimentos toda a comunidade de aprendizagem formada pelos participantes, facilitadores e
gestores de aprendizagem de região. Todos procuram aprender com todos durante todo o tempo. A colaboração, o desprendimento, a
tolerância, a generosidade possibilitam o diálogo franco, aberto e produtivo (Cross, 1998; Senge, 1990).
5
As questões que desafiam os participantes a realizarem sínteses, análises ou avaliações invariavelmente implicam no estudo concomitante dos aspectos conceituais, mas vão
além do reconhecimento de fatos e mecanismos requerendo interpretação e posicionamento.
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
Para cada tipo de atividade educacional, as comunidades assumem diferentes tamanhos podendo ser uma equipe ou pequeno grupo, com
seis ou doze participantes e um a dois facilitadores, um grande grupo envolvendo toda a turma e um ou mais facilitadores/especialistas,
ou ainda encontros de orientação de cada participante com seu facilitador. Essas comunidades possibilitam a construção coletiva de novos
significados para a aprendizagem.
As comunidades de pequenos grupos também se constituem numa oportunidade para o exercício do trabalho em equipe, comunicação,
avaliação, criação de vínculos afetivos, corresponsabilidade pelo processo de ensino-aprendizagem e de mudança, intercâmbio de
experiências e estímulo à aquisição de conhecimento.
Espera-se que as comunidades de aprendizagem desenvolvam uma postura proativa e construam relações solidárias, respeitosas e éticas,
com liberdade de expressão e corresponsabilidade.
4 . 3 PA P E L D O G E S T O R D E A P R E N D I Z A G E M D E R E G I Ã O E D O FA C I L I TA D O R .
Os gestores de aprendizagem de região são os responsáveis pelo desenvolvimento e avaliação do processo de capacitação de facilitadores
e assumem o papel de coordenadores da região onde acontecem os encontros presenciais dos cursos de especialização do Projeto Gestão
da Clínica no SUS, apoiados por três coordenações: geral, pedagógica e administrativa. As funções do gestor de aprendizagem de região são:
apoiar os facilitadores no processo ensino-aprendizagem nas diversas estratégias educacionais dos cursos de especialização do
Projeto Gestão da Clínica no SUS;
apoiar os facilitadores na orientação da construção do projeto aplicativo;
atuar como mediador do processo ensino-aprendizagem nas atividades de capacitação dos facilitadores;
avaliar o desenvolvimento de competência dos facilitadores;
acompanhar o desenvolvimento das atividades de EAD;
apoiar o processo de validação dos cadernos e dos materiais educacionais dos cursos;
fazer a gestão dos encontros presenciais;
elaborar relatórios gerenciais;
favorecer a articulação entre os cursos de especialização do Projeto Gestão da Clínica no SUS e o desenvolvimento dos mesmos
na região de saúde.
Os facilitadores assumem o papel de mediadores do processo ensino-aprendizagem. O grupo deve encontrar no seu facilitador um apoiador
para o desenvolvimento de capacidades para construção do perfil de competência e os critérios de excelência estabelecidos. Ao trabalhar
com o grupo, o facilitador procura tornar as reuniões objetivas, fomentar a participação, gerar maior transparência, a fim de aprofundar a
compreensão sobre o problema/situação e a interação entre os especializandos, bem como construir condições favoráveis para o trabalho
coletivo. As funções dos facilitadores do curso são:
mediar o processo ensino-aprendizagem em pequenos grupos, nas oficinas de trabalho, nas plenárias e nas demais
estratégias educacionais nos encontros presenciais;
17
HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
mediar o processo de ensino-aprendizagem à distância;
avaliar o desenvolvimento de competência dos participantes e especializandos;
orientar a construção do portfólio reflexivo e do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC dos especializandos e;
orientar e apoiar a qualificação da regulação e a construção da gestão da clínica nas regiões de saúde, especialmente por meio do projeto aplicativo.
4 . 4 O P R O J E T O A P L I C AT I V O
O curso contempla a elaboração de um ou mais projetos aplicativos para cada grupo de 12 especializandos, possibilitando o aprofundamento
dos conteúdos relacionados às áreas de competência. Essa estratégia educacional possibilita a construção de novos conceitos e paradigmas,
a oportunidade de disparar processos de mudanças efetivas no modo de produzir ações de saúde e contribui para a construção de autonomia
dos profissionais de saúde para lidar com as situações que permeiam o cotidiano do trabalho.
Espera-se que as temáticas dos projetos aplicativos estejam diretamente relacionadas ao objeto do curso no contexto das regiões onde
estão inseridos os participantes do respectivo grupo, possibilitando na prática a avaliação e a reorganização do cuidado nos diferentes
espaços de produção de saúde.
Os especializandos deverão participar da construção coletiva dos projetos na região de saúde, valendo-se do diagnóstico e do planejamento
compartilhados, base para o desenvolvimento das mudanças. O processo do diagnóstico, até a definição de metas e implementação de
ações, deverá ocorrer em espaço institucional real, contando com a participação das equipes dos serviços, dos colegiados de gestão, dos
18
distritos de saúde, etc., ou seja, proporcionando o envolvimento dos atores concretos daquele recorte do sistema, com apoio do respectivo
facilitador/orientador.
Como os projetos aplicativos implicarão, em geral, em mudanças no modo de fazer a gestão e o cuidado, pressupõe-se certa capacidade de
construção de consenso por parte dos especializandos (Furlan e Amaral, 2008).
4 . 5 C O M P R O M I S S O C O M A S R E G I Õ E S D E S A Ú D E E S U A S R E D E S D E AT E N Ç Ã O À S A Ú D E
A utilização das necessidades de saúde, individuais e coletivas, como orientadoras da organização da atenção à saúde e da formação
profissional, reflete o compromisso social de gestores e formadores com as situações relevantes para a melhoria do SUS e, consequentemente,
da qualidade de vida das pessoas. Nessa perspectiva a garantia do acesso e da integração entre ações e serviços, visando superar a
segmentação e fragmentação na produção do cuidado, são desafios importantes a serem enfrentados.
Uma concepção ampliada e humanizada em relação às necessidades de saúde que incluam a dimensão subjetiva e social das pessoas e leve
em consideração os valores e a autonomia do paciente e familiares, bem como o trabalho em equipe na construção dos planos terapêuticos
(Cecílio, 2001), reorienta a seleção dos conteúdos e saberes que compõem o marco referencial teórico da gestão da clínica.
A orientação do curso por competência implica combinação de conteúdos das áreas de regulação e educação na saúde que, desenvolvidos
de modo integrado, propiciam uma intervenção qualificada e mais efetiva, no sentido da melhoria da qualidade do cuidado nas regiões de
saúde e suas redes de atenção à saúde.
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
5 ESTRUTURA DO CURSO
O currículo do programa está estruturado em dois eixos:
simulação da realidade;
contexto real do trabalho do especializando.
No eixo baseado na simulação, os autores do curso selecionaram e articularam materiais e recursos educacionais, bem como elaboraram os
textos utilizados como estímulos ou disparadores da aprendizagem dos participantes e do desenvolvimento de capacidades relacionadas
ao perfil de competência. Ainda neste eixo, a representação da realidade no formato de situações-problema, filmes, dramatizações, jogos,
vivências e outros, buscam potencializar a aprendizagem por meio de um maior envolvimento dos participantes e da articulação entre
teoria e prática. As representações do mundo do trabalho são disparadores da aprendizagem.
No eixo voltado ao contexto real, os especializandos trazem e exploram as representações da sua prática profissional, por meio de narrativas
e do projeto aplicativo, com vistas a produção de um diálogo entre as aprendizagens construídas no curso e as possibilidades de aplicação
e de transformação da realidade, considerando-se o campo de atuação da regulação em saúde.
5 . 1 C A R G A H O R Á R I A E AT I V I D A D E S E D U C A C I O N A I S
19
O curso de especialização Regulação em Saúde no SUS terá 360 horas e está organizado em encontros presenciais semanais e períodos de
educação à distância para o desenvolvimento de trabalhos relacionados às atividades educacionais e ao Projeto Aplicativo com apoio dos
facilitadores. As atividades educacionais realizadas à distância representam 20% da carga horária total do curso e devem ser pactuadas entre
os participantes e acompanhadas pelos facilitadores por meio da plataforma interativa de Educação a Distância – EAD.
No âmbito do processo ensino-aprendizagem as atividades educacionais estão organizadas de modo articulado e orientadas ao
desenvolvimento de competência, cabendo ressaltar as seguintes estratégias:
aprendizagem baseada em problemas – ABP ou problem based learning - PBL é um método inspirado em várias teorias de aprendizagem
que se caracteriza pelo uso de uma situação vivida ou construída como contexto e elemento disparador para a aprendizagem, focalizando
habilidades para solucionar problemas, com fundamentação científica. No curso de especialização esta atividade é chamada de situaçãoproblema – SP. A situação-problema é uma atividade organizada em pequenos grupos para o processamento de situações baseadas no
mundo do trabalho. As situações-problema cumprem o papel de disparadoras do processo ensino-aprendizagem, sendo processadas
em dois momentos: o primeiro, denominado síntese provisória, no qual ocorre a exploração de uma situação com identificação dos
conhecimentos prévios e das fronteiras de aprendizagem dos especializandos; e o segundo, denominado nova síntese, no qual há uma
construção coletiva de novos saberes, a partir das questões de aprendizagem e da busca crítica de informações;
HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
problematização a partir de narrativas reflexivas construídas a partir da experiência dos participantes e processadas em pequenos
grupos. Cumpre o papel de disparadoras do processo ensino-aprendizagem e proporciona, de forma mais direta e intensa, a reflexão
sobre os contextos locais de cada especializando, além de abrir um espaço significativo para o desenvolvimento de algumas capacidades,
como ampliação dos sentidos: escuta, olhar, sentir e percepção e das dimensões cognitiva e afetiva. Também são processadas em dois
momentos: síntese provisória e nova síntese;
aprendizagem baseada em equipe ou team based learning – TBL é uma estratégia dirigida para o desenvolvimento do domínio cognitivo,
especialmente focalizado na resolução de problemas, e para a aprendizagem colaborativa entre participantes com distintos saberes e
experiências. Inicialmente concebida como uma alternativa às exposições para grandes grupos, a aprendizagem baseada em equipes
foi aplicada no ensino em ambiente hospitalar. É desencadeada a partir de uma situação caso ou disparador que cada especializando
analisa individualmente. Após esse estudo, os especializandos respondem a um conjunto de testes que abordam a tomada de decisão
frente à situação/contexto analisado. Frente a um conjunto de 5 a 15 questões, cada especializando registra suas respostas. Após conhecer
os resultados individuais, cada equipe discute as alternativas e busca um consenso/pacto. Nova votação é realizada por equipe e os
resultados são debatidos por um especialista. Essas atividades são articuladas a desafios de aplicação dos conhecimentos em novas
situações simuladas, no formato de oficinas, jogos ou dramatizações;
socialização das produções dos especializandos em plenária é uma atividade educacional presencial desenvolvida em grande e
pequenos grupos de participantes, que compartilham suas novas sínteses. Essa atividade cumpre o papel de uma nova síntese ampliada,
20
com debatedores e especialistas;
oficinas de trabalho são atividades educacionais presenciais realizadas em grande e pequeno grupo e desenvolvidas por meio de
momentos de concentração e dispersão para a discussão ou aplicação de capacidades de caráter instrumental e de conhecimentos
operacionais;
aprendizagem autodirigida – AAD representa espaços protegidos na agenda dos participantes para que realizem suas buscas e análise
de informações e construam seus portfólios. Esse é um período estratégico para o desenvolvimento de metodologias ativas de
ensino-aprendizagem;
viagens são atividade sociais e/ou artísticas, dentro de um contexto pedagógico, como sessão de cinema, visitas técnicas, instalações,
dramatizações etc., que contribuem para uma aprendizagem ampliada e diversificada. Pode ainda ser organizada de maneira articulada a
uma oficina de trabalho ou a uma atividade de avaliação;
portfólio reflexivo é um conjunto de documentos organizados pelo especializando que retratam sua trajetória no curso. Representa
o conjunto e a tendência das aprendizagens e realizações do participante, durante o período de desenvolvimento do curso. Pode ser
trabalhado em momentos de encontro com o pequeno grupo, momentos individuais e momentos tutoriais entre cada especializando e
seu facilitador de aprendizagem;
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
trabalho de conclusão de curso representa uma síntese reflexiva do portfólio a ser construído individualmente pelos especializandos;
projeto aplicativo é uma atividade coletiva, desenvolvida em pequeno grupo no sentido da construção de uma intervenção na realidade.
É uma pesquisa translacional, do tipo pesquisa-ação ou pesquisa participativa, que envolve todos os participantes de um pequeno
grupo na seleção, pactuação e caracterização um problema para a construção de uma proposta de intervenção, visando à aplicação das
ferramentas de gestão da clínica para a qualificação da regulação em saúde e melhoria da qualidade e da segurança na saúde;
plataforma interativa de educação a distância – EAD é recurso educacional para promover o trabalho a distância, para apoiar a avaliação
e a gestão acadêmica. O acesso e operação do recurso fórum e chat na plataforma de EAD permite a realização de sínteses provisórias ou
novas sínteses a distância com a mediação do facilitador e apoio técnico da secretaria do IEP.
educação permanente – EP dos facilitadores é realizada a cada cinco semanas, durante um ou dois dias de trabalho. É um espaço para a
discussão dos percursos singulares de cada grupo de modo a preservar as especificidades e paralelamente garantir o alcance dos objetivos
por todos. Possibilita agilidade no reconhecimento de limitações ou dificuldades e na formulação de planos de melhoria, quer com foco
no curso ou na trajetória específica de um participante. A identificação de conquistas e fortalezas permite o apoio de uns aos outros na
direção da melhoria da qualidade do curso.
comunidades de aprendizagem organizadas segundo as atividades educacionais sendo:
21
grupo diversidade/equipe: formado por 6 participantes cada, escolhidos de maneira a contemplar a maior diversidade possível de
experiência prévia entre os participantes. O curso de especialização terá oito equipes de trabalho que atuarão juntas durante todo o
período, com acompanhamento dos facilitadores;
grupo afinidade/projeto aplicativo: formado por até 12 participantes com atuação/vinculação às ações ou aos serviços relacionados a
um determinado contexto/foco de interesse. Cada região terá quatro grupos de trabalho. Cada um desses grupos será acompanhado pelo
mesmo facilitador durante todo o curso de especialização, que será o orientador do projeto aplicativo.
Carga Horária por atividade educacional:
A carga horária do curso está distribuída segundo as atividades educacionais (ver Quadro 2). Há um período de tempo específico protegido
para que o especializando realize suas buscas e sínteses individuais. A distribuição da carga horária para as atividades de educação a distância
e para a aprendizagem auto-dirigida faz parte da construção de autonomia e corresponsabilização pela trajetória no curso, considerando-se
o contexto no qual algumas tarefas são pactuadas pelas comunidades de aprendizagem.
HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
QUADRO 2
Carga horária dos especializandos, segundo atividade educacional, Curso de especialização em Regulação em Saúde no SUS, IEP/HSL, 2012-3.
Atividade Educacional
Carga Horária
Situação-problema/Narrativa
24 horas
Plenária/TBL/Oficinas
80 horas
Viagem
12 horas
Portfólio
12 horas
Aprendizagem auto-dirigida – AAD
120 horas
Educação à distância
72 horas
Projeto aplicativo
40 horas
Total
360 horas
Trabalho de Conclusão de Curso
80 horas
5.2 PERÍODO, PERIODICIDADE E ORGANIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS
O Curso está organizado em seis unidades educacionais de cinco semanas. Cada Unidade Educacional é desenvolvida em quatro semanas
sendo a quinta semana dedicada ao trabalho de planejamento e avaliação dos docentes. Na quinta semana, os facilitadores tem encontros
22
presenciais com o gestor de aprendizagem de região, com apoio da coordenação do curso, para a realização de educação permanente (ver
Quadros 3 e 4).
QUADRO 3
Desenvolvimento do Curso de Especialização em Regulação em Saúde no SUS, IEP/HSL, 2012-3.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
Desenvolvimento das atividades com especializandos – Encontros locais – EL
Educação Permanente de facilitadores – EP
EL
1
2
EL
EP
3
4
1
2
EL
EP
3
4
5
1
2
EL
EP
3
4
5
1
2
EL
EP
3
4
5
1
2
EL
EP
3
4
5
1
2
EP
3
4
I Unidade
II Unidade
III Unidade
IV Unidade
V Unidade
VI Unidade
Educacional
Educacional
Educacional
Educacional
Educacional
Educacional
5
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
QUADRO 4
Semana típica do Curso de Especialização em Regulação em Saúde no SUS, IEP/HSL, 2012-3.
PERÍODO
1º dia
Grupo Diversidade
2º dia
Grupo Afinidade
Manhã
TBL1 - OT2 - Plenária
SP3/Narrativa
Tarde
AAD4/Portfólio/OT/Viagem
Projeto Aplicativo
Noite
AAD/Portfólio
1 - TBL: Team based learning; 2 - Oficina de Trabalho; 3 – SP: Situação-problema; 4 - AAD: Aprendizagem auto-dirigida;
As atividades presenciais são:
(i) manhã do primeiro dia de encontro realizado com um facilitador, com apoio de especialistas, e os 48 especializandos em atividades de TBL,
plenárias, oficinas de trabalho, viagens, dramatizações, entre outros, com momentos de concentração (grande grupo) e dispersão (grupos
diversidade/equipes);
(ii) tarde do primeiro dia, é dedicada às atividades autodirigidas e da construção e discussão do portfólio. O período de aprendizagem
autodirigida – AAD é desenvolvido paralelamente aos encontros de portfólio que envolve facilitador e especializando(s) em
horários pactuados. Também poderão ser programadas oficinas de trabalho para os grupos afinidade;
(iii) manhã do segundo dia, destinado ao trabalho com as comunidades de pequeno grupo afinidade, que desenvolverão atividades de PBL
e de problematização a cada cinco semanas;
(iv) tarde do segundo dia, também destinado às comunidades de pequeno grupo afinidade, focalizando o desenvolvimento e construção
do Projeto Aplicativo, sob a orientação do facilitador, a cada cinco semanas.
O período letivo do Curso de Especialização em Regulação em Saúde terá início em agosto de 2012 e se encerra em julho de 2013, com um
período de recesso entre 13 de dezembro de 2012 e 18 de fevereiro de 2013, em cada uma das dez regiões de saúde. A programação dos
encontros presenciais pode ser observada no Quadro 5.
23
HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
QUADRO 5
Programação dos encontros presenciais, Curso de especialização em Regulação em Saúde, IEP/HSL, 2012-3.
UNIDADE EDUCACIONAL
CRONOGRAMA DOS ENCONTROS
3ª.s e 4ª.s feiras
ABERTURA
23 DE AGOSTO DE 2012
ACOLHIMENTO
29 DE AGOSTO DE 2012
2012
DATA
COMUNIDADE DE
APRENDIZAGEM
12/09
GA 1
19/09
GA 2
26/09
GA 3
02/10
03/10
GA 4
16/10
17/10
GA 1
24/10
GA 2
31/10
GA 3
06/11
07/11
GA 4
20/11
21/11
GA 1
28/11
GA 2
05/12
GA 3
12/12
GA 4
DATA
COMUNIDADE DE
APRENDIZAGEM
20/02
GA 1
27/02
GA 2
06/03
GA 3
12/03
13/03
GA 4
26/03
27/03
GA 1
03/04
GA 2
10/04
GA 3
16/04
17/04
GA 4
07/05
08/05
GA 1
15/05
GA 2
22/05
GA 3
05/06
GA 4
DATA
COMUNIDADE DE
APRENDIZAGEM
11/09
I – NECESSIDADES, DIREITO E
ACESSO NA ATENÇÃO À SAÚDE
II – INTEGRALIDADE, REDES E
LINHAS DE CUIDADO À SAÚDE
24
III – REGULAÇÃO: CONCEITO,
ESTRATÉGIA, INSTRUMENTOS
18/09
25/09
23/10
30/10
27/11
04/12
GD 1 A 8
GD 1 a 8
GD 1 a 8
11/12
2013
DATA
COMUNIDADE DE
APRENDIZAGEM
19/02
IV – ESTADO, SISTEMAS
DE PROTEÇÃO SOCIAL
E REGULAÇÃO
V – REGULAÇÃO, EDUCAÇÃO E
GESTÃO DO CONHECIMENTO
VI – PROJETOS APLICATIVOS
26/02
05/03
02/04
09/04
14/05
21/05
04/06
GD/Equipe – Grupo Diversidade; GA – Grupo Afinidade
GD 1 a 8
GD 1 a 8
GD 1 a 8
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
6 AVA L I AÇ ÃO
A avaliação é considerada uma atividade permanente e crítico-reflexiva tanto para o planejamento e desenvolvimento de programas como
para o acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem em ações educacionais. Permite visualizar avanços e detectar dificuldades,
subsidiando ações para a contínua qualificação do processo, produtos e resultados.
A proposta de avaliação para o curso de especialização em Regulação em Saúde no SUS pressupõe dois focos de análise:
Processo ensino-aprendizagem, unidades educacionais e desempenho de especializandos e facilitadores;
Processos, produtos e/ou resultados de qualificação da regulação e melhoria do cuidado à saúde, orientados pelos projetos aplicativos.
A avaliação, para ambos os focos, está baseada nos seguintes princípios:
critério-referenciada;
contínua, dialógica, ética, democrática e corresponsável;
formativa e somativa.
A avaliação é critério-referenciada quando os objetivos e o perfil desejados são utilizados como critérios ou referência para a avaliação de
desempenhos, produtos ou resultados. Em relação ao perfil do especializando, os desempenhos observados são comparados aos critérios de
excelência estabelecidos no perfil de competência, sendo consideradas as duas áreas de competência profissional.
Em relação ao curso, todos os envolvidos devem receber, de modo contínuo e sistematizado, devolutivas que permitam analisar seu
desempenho e efetuar eventuais acertos e correções em seu percurso. As informações, provenientes de várias fontes, demandarão um diálogo
entre observadores e avaliados, primando pela postura ética, democrática e corresponsável. A avaliação do curso enfoca:
processo ensino-aprendizagem;
infraestrutura e recursos educacionais;
organização das unidades educacionais/atividades.
Para a avaliação do processo ensino-aprendizagem será considerado o desempenho dos especializandos, facilitadores e os aspectos
pedagógicos das atividades propostas.
As avaliações de desempenho tem caráter formativo quando objetivarem a melhoria do processo e da aprendizagem dos participantes
sendo atribuídos os conceitos: “satisfatório” e “precisa melhorar”. O caráter somativo dessas avaliações cumpre o sentido de tornar visíveis as
aprendizagens realizadas e o desenvolvimento de competência, indicando a aprovação ou reprovação no curso. Para tanto, serão atribuídos os
conceitos “satisfatório” e “insatisfatório”, respectivamente, para aprovados e reprovados.
25
HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
Para a avaliação do processo ensino-aprendizagem, da organização e infraestrutura do curso, serão acompanhados indicadores de participação
e de desenvolvimento, considerando-se participante e grupo.
O acompanhamento dos projetos aplicativos implicará no estabelecimento de uma linha de base das regiões de saúde em relação ao objeto do
curso, considerando-se a análise de contexto e a seleção de um conjunto de indicadores de desenvolvimento e/ou resultado.
6.1 AVA L I AÇ ÃO D E D E S E M P E N H O D O E S P E C I A L I Z A N D O
Será considerado aprovado no curso o especializando que obtiver:
Frequência mínima de 85% nas atividades presenciais;
Desempenho satisfatório nas atividades presenciais e à distância;
Cumprimento das atividades de avaliação do curso;
Conceito satisfatório no Trabalho de Conclusão de Curso;
Conceito satisfatório no Projeto Aplicativo.
Frequência
26
As listas de presença devem ser assinadas durante a realização das atividades presenciais, sendo responsabilidade do facilitador entregá-las
à Secretaria Acadêmica do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês conforme os fluxos estabelecidos. Faltas justificadas, por
motivos estabelecidos na legislação vigente, devem ser comunicadas ao facilitador e à Secretaria Acadêmica por meio do endereço eletrônico:
[email protected].
Avaliação formativa
As avaliações com características formativas serão realizadas durante e ao final de todas as atividades de ensino-aprendizagem, garantindo o
reconhecimento de conquistas e oferecendo oportunidades de melhoria, de construção de novos significados e de renegociação do pacto de
convivência sempre que for necessário. Para tanto, são focalizadas a autoavaliação, a avaliação realizada pelos demais participantes, também
denominada interpares, e a avaliação do facilitador.
Avaliação somativa
A avaliação somativa focaliza o desempenho dos especializandos nas atividades de situações-problema/narrativas, portfólio, trabalho de
conclusão de curso e projeto aplicativo e será realizada pelo facilitador do grupo afinidade.
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
Cabe aos facilitadores elaborarem duas sínteses escritas em documento específico (ver Anexo I) e apresentá-las aos especializandos: uma na
quarta unidade educacional, de caráter formativo e outra ao final da sexta unidade, de caráter somativo. Essa avaliação final de desempenho
deve analisar a tendência do desenvolvimento de competência.
A avaliação do portfólio deve ser realizada durante os momentos presenciais, ao longo do curso e utiliza análise documental e verbal para
a identificação das realizações alcançadas na trajetória do especializando no curso. Essa avaliação também tem referência no perfil de
competência e deve ser orientada às necessidades individuais de aprendizagem, tanto as declaradas pelo especializando como as percebidas
pelo facilitador. Podem integrar o portfólio: memorial, expectativas, relatos, histórias, sínteses provisórias e novas sínteses, mapas conceituais,
diagramas, referências bibliográficas entre outros. A inclusão deste material é de escolha do especializando, de acordo com o que entende
como relevante para sua formação. Além destes registros, a avaliação de portfólio abre espaço para as reflexões dos participantes, de modo a
contemplar seus processos de autoconhecimento, autodesenvolvimento e autorrealizações. Estarão em foco as relações estabelecidas entre as
aprendizagens construídas no curso e a realidade na qual o participante está inserido profissionalmente.
Uma síntese individual e reflexiva da trajetória no curso e, portanto, do portfólio do especializando cumpre o papel do Trabalho de Conclusão
de Curso – TCC e deverá ser construída com apoio do facilitador do grupo afinidade de acordo com as diretrizes do Termo de
Referência específico.
27
A avaliação do projeto aplicativo, construído pelo grupo, levará em conta a forma como foram identificados e priorizados os problemas, assim
como a proposta de ação. Os aspectos e critérios para a avaliação do projeto aplicativo estão explicitados no Termo de Referência específico.
6 . 2 AVA L I A Ç Ã O D E D E S E M P E N H O D O S FA C I L I TA D O R E S
A avaliação dos facilitadores deve ser realizada a partir de um diálogo entre a perspectiva dos participantes e o perfil de competência proposto.
O objetivo dessa avaliação é a identificação de fortalezas e dificuldades no apoio à construção coletiva de novos saberes, visando à melhoria
em processo e no sentido de uma prática educativa ética e reflexiva. A avaliação de desempenho dos facilitadores deve considerar a atuação
destes na mediação e favorecimento do processo ensino-aprendizagem e na construção do portfólio e do projeto aplicativo.
A avaliação formativa dos facilitadores deve ser realizada ao final de cada atividade educacional por todos os participantes, incluindo
a autoavaliação do facilitador. Duas sínteses escritas representando a perspectiva de cada participante devem ser registradas em formato
específico (ver Anexo II) e enviadas por meio da plataforma interativa ao final da quarta e da sexta unidade educacional.
HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
6.3 AVA L I AÇ ÃO D O C U R S O
A avaliação do curso será processual, permitindo intervenções de melhoria contínua. A liberdade de expressão e as análises críticas são
estimuladas envolvendo todos os atores do curso: facilitadores, especializandos, coordenadores e outros. Esse exercício faz parte do processo
de aprendizagem.
A avaliação quantitativa do curso é realizada ao final de cada unidade educacional e consiste na emissão de conceitos sobre os aspectos
didático-pedagógicos, organizacionais e de infraestrutura. O formato específico (ver Anexo III) deverá ser preenchido e enviado eletronicamente
por meio da plataforma interativa até uma semana após o término dos encontros (ver Quadro 6). Uma avaliação qualitativa será aplicada na
metade e ao final do curso, no sentido de caracterizar e interpretar a natureza dos critérios utilizados na emissão dos conceitos. Os professores
e coordenadores realizam as análises e a construção dos indicadores de desenvolvimento do curso, bem como sua apresentação e discussão
com todos os envolvidos.
6.4 C R O N O G R A MA E F LU XO S D E E N T R E G A DA S AVA L I AÇÕ E S
O registro das avaliações de desempenho e das avaliações do curso deve ser encaminhado por meio da plataforma interativa, segundo prazos
estabelecidos (ver Quadro 6).
28
QUADRO 6
Cronograma de entrega das avaliações segundo foco, responsável e prazos, Curso de Regulação em Saúde no SUS, IEP/HSL, 2012-3.
Avaliações
Avaliação Desempenho dos especializandos
1ª. Síntese
Avaliação Desempenho dos especializandos
2ª. Síntese
Avaliação Desempenho dos facilitadores
1ª. Síntese
Avaliação Desempenho dos facilitadores
2ª. Síntese
Avaliação das Unidades Educacionais
Avaliação final do curso
Responsável
facilitadores
facilitadores
especializandos
especializandos
especializandos
e facilitadores
Prazos
Até o final da quarta
unidade educacional
Até o último dia da sexta
unidade educacional
Até o último dia da terceira
unidade educacional
Até o último dia da sexta
unidade educacional
Até 5 dias após a realização
do último encontro das
unidades educacionais I a V
especializandos
Até 5 dias após o término da
e facilitadores
última unidade educacional
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
7. ANEXOS
Anexo I Formato de Avaliação de desempenho do especializando
Especializando (a):
Grupo Afinidade:
Facilitador (a):
Data:
/
/
1. Como têm sido as contribuições do (a) especializando (a) nas atividades presenciais e a distância? Justifique.
2. Como tem sido o desenvolvimento de capacidades nas duas áreas de competência: regulação em saúde e educação na saúde ?
Considerando o portfólio, justifique.
3. Como tem sido o cumprimento dos pactos de trabalho? Justifique.
4. Recomendações e/ou sugestões individualizadas do (a) facilitador (a) ao especializando (a):
5. Comentário do (a) especializando (a):
Conceito final:
Satisfatório
Precisa melhorar (avaliação formativa)/Insatisfatório (avaliação somativa)
29
Assinatura do(a) Especializando(a)
Assinatura do(a) Facilitador(a)
Anexo II Formato de Avaliação de desempenho do Facilitador
Facilitador (a):
Grupo Afinidade:
Especializando (a) (identificação opcional):
Data:
1. Como tem sido a participação do (a) Facilitador (a) nas atividades presenciais e a distância? Justifique.
2. Como tem sido o cumprimento do pacto de trabalho? Justifique.
3. Comentários e/ou sugestões do (a) especializando (a) ao (a) facilitador (a):
Conceito:
Satisfatório
Precisa melhorar
/
/
HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
Anexo III Avaliação das Unidades Educacionais/Curso
Avaliador:
Especializando (a)
Facilitador (a)
Outro:
Identificação (opcional):
Data:
/
/
1. Avaliação dos aspectos didático-pedagógicos
1.1. Atividade: Situações-problema
O
B
R
P
NA
1.2. Atividade: Narrativa
O
B
R
P
NA
1.3. Atividade: Plenária/TBL
O
B
R
P
NA
1.4. Atividade: Oficina de trabalho
O
B
R
P
NA
1.5. Atividade: Viagem
O
B
R
P
NA
1.6. Participação do facilitador do grupo afinidade
O
B
R
P
NA
1.7. Participação do professor na plenária/TBL
O
B
R
P
NA
1.8. Participação do professor na oficina de trabalho
O
B
R
P
NA
1.9. Aprendizagem auto-dirigida
O
B
R
P
NA
2.1 Relevância do encontro para sua prática profissional
O
B
R
P
2.2 Pertinência, atualidade e inovação das temáticas abordadas
O
B
R
P
2.3 Organização e distribuição das atividades educacionais no curso
O
B
R
P
2.4 Adequação dos recursos educacionais às atividades realizadas
O
B
R
P
2.5 Horários e períodos programados
O
B
R
P
3.1 Instalações físicas das salas: conforto e recursos audiovisuais
O
B
R
P
3.2 Recursos de Informática: instalações, recursos e acesso
O
B
R
P
3.3 Plataforma de educação à distância: acesso e funcionalidade
O
B
R
P
3.4 Secretaria acadêmica: informações e atendimento
O
B
R
P
B
R
P
1.10. Comentários sobre os aspectos didático-pedagógicos:
2. Avaliação da organização das atividades
30
2.6 Comentários sobre a organização das atividades:
3. Avaliação da infraestrutura e recursos educacionais
3.5 Comentários sobre a infraestrutura e recursos educacionais:
4. Avaliação da Unidade Educacional/curso
4.1 Como avalia a Unidade Educacional encontro?
4.2 Comentários adicionais e/ou sugestões para melhoria do curso
LEGENDA: O - ótimo / B - bom / R - regular / P - péssimo / NA - não se aplica
O
GESTÃO DA CLÍNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS
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HOSPITAIS DE EXCELÊNCIA A SERVIÇO DO SUS
AGRADECIMENTOS
Ministério da Saúde
Alexandre Padilha – Ministro da Saúde
Helvécio Miranda Magalhães Júnior – Secretário da Secretaria de Atenção à Saúde
Luiz Odorico Monteiro de Andrade – Secretário da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Mozart Salles - Secretário da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Márcia Aparecida do Amaral – Secretaria Executiva
CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde
Wilson Duarte Alecrim – Presidente
Jurandi Frutuoso Silva – Secretário Executivo
Eliana M. R. Dourado e Maria José O. Evangelista – Assessoras Técnicas
CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
Antônio Carlos Figueiredo Nardi – Presidente
José Ênio Servilha Duarte – Secretário Executivo
Nilo Brêtas Júnior – Assessor Técnico
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Helena Ribeiro - Diretora
Maria do Rosário Latorre - Presidente da Comissão de Cultura e Extensão
Paulo Capel Narvai - Chefe do Departamento de Prática de Saúde Pública
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Fundação Dom Cabral
Wagner Furtado Veloso – Presidente Executivo
Paulo Tarso Vilela de Resende – Diretor de Desenvolvimento e Pós-Graduação
Silene de Fátima Lopes Magalhães – Coordenadora de Pós-Graduação
HSL – Hospital Sírio-Libanês
Vivian Abdalla Hannud – Presidente da Sociedade Beneficente de Senhoras
Gonzalo Vecina Neto – Superintendente Corporativo
Paulo Chapchap – Superintendente de Estratégia Corporativa
Projeto
Gestão da Clínica no Sistema Único de Saúde: Especialização em Regulação em Saúde no SUS
Coordenação – Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa e Faculdade de Saúde Pública
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Renata Elizabeth Lourenço Cabral
Coordenação do Curso: Oswaldo Yoshimi Tanaka (FSP) e Sílvio Fernandes da Silva (IEP)
Autores
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Gestores de Aprendizagem de Região
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Rua Cel. Nicolau dos Santos, 69
Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01308-060
Tel.: 55 11 3155-8800
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