DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
Nº 14.966
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Preço: R$ 2,00
Art. 2º - A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá
por conta de anulação de dotação orçamentária, conforme discriminação a seguir:
ATOS DO PODER EXECUTIVO
28.000- SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
28.205- AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA
Decreto nº 33.038 de 19 de junho de 2012
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIG ENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º ,
inciso I, da Lei nº 9.658, de 06 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo
SEPLAG/1719/2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 2.750.000,00
(dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na
forma abaixo discriminada:
Especificação
28.846.0000-7003 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Natureza
Fonte
3390
70
TOTAL
Valor
4.950,00
4.950,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
de junho de 2012; 124º da Proclamação da República.
19
28.000- SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
28.101- SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Especificação
Natureza Fonte
18.544.5180-4543- REFORMA E MANUTENÇÃO
EQUIPAMENTOS HÍDRICOS
Valor
DE
4490
00
2.750.000,00
TOTAL
2.750.000,00
Art. 2º - A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá
por conta do Superávit Financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2011, de
acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19
de junho de 2012; 124º da Proclamação da República.
Decreto nº 33.040 de 19 de junho de 2012
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIG ENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º ,
inciso I, da Lei nº 9.658, de 06 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo
SEPLAG/1561/2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 622.417,00 (seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezessete reais), para reforço de dotação orçamentária na
forma abaixo discriminada:
09.000- SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
09.103- CASA MILITAR
Especificação
04.122.5046-4204- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
AERONAVES
Decreto nº 33.039 de 19 de junho de 2012
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIG ENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º ,
inciso III, da Lei nº 9.658, de 06 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo
SEPLAG/1692/2012,
D E C R E T A:
Ar t. 1 º - Fica aberto o c rédi to supl ementar no valo r de R$ 4 .95 0, 00
(quatro m il, novecentos e cinquenta reais) , par a ref orço de dot ação o rçame ntária na
forma abaixo discriminada:
28.000- SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
28.205- AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA
Especificação
28.846.0000-7003 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL
Natureza
Fonte
4490
70
Valor
4.950,00
4.950,00
TOTAL
Natureza
Fonte
3390
00
Valor
622.417,00
622.417,00
Art. 2º - A despesa com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrá
por conta do Superávit Financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2011, de
acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19
de junho de 2012; 124º da Proclamação da República.
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
2
Decreto nº 33.041 de 19 de
junho de 2012
Ato G overnamental nº 3.090
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIG NADAS NO VIG ENTE ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 6º, inciso III,
da Lei nº 9.658, de 06 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo SEPLAG/
1674/ 1675/2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias na forma abaixo discriminadas:
19.000- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
19.901- FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Especificação
Natureza
Fonte
Valor
04.122.5038-1716- REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
3390
70
100.000,00
04.122.5038-4235- PROMOÇÃO DE CURSOS DE ENSINO
SUPERIOR E CURTA DURAÇÃO
3390
70
800.000,00
TOTAL
900.000,00
Art. 2º - As despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior
correrão por conta de anulação de dotações orçamentárias, conforme discriminação a seguir:
19.000- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
19.901- FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Especificação
Natureza
Fonte
Valor
04.128.5038-4586- APÓIO ÀS ATIVIDADES RELATIVAS AO
DESENVOLVIMENTO E A CAPACITAÇÃO
DE PESSOAL
4490
70
500.000,00
04.129.5038-1626- APARELHAMENTO
RELHAMENTO
DE
ESTADUAIS
4490
70
400.000,00
E
REAPAINSTITUÍÇÕES
TOTAL
900.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19
de junho de 2012; 124º da Proclamação da República.
Governador Ricardo Vieira Coutinho
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora
BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010
Fernando Antônio Moura de Lima
José Arthur Viana Teixeira
SUPERINTENDENTE
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Gilson Renato de Oliveira
Albiege Lea Araújo Fernandes
DIRETOR TÉCNICO
DIRETORA DE OPERAÇÕES
Lúcio Falcão
EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL
GOVERNODOESTADO
Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected]
Assinatura: (83) 3218-6518
Anual ....................................................................................................... R$ 400,00
Semestral ................................................................................................ R$ 200,00
Número Atrasado ..................................................................................... R$ 3,00
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no
art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de
16 de março de 2007,
R E S O L V E nomear RONALDO ALVARENGA DE SOUSA para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Governador, Símbolo CAD-4.
Ato G overnamental nº 3.091
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no
art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186,
de 16 de março de 2007,
R E S O L V E nomear PAULO SÉRG IO LINS GUIMARAES para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo I, Símbolo CSE-2, tendo exercício na Casa Civil do Governador.
Ato G overnamental nº 3.092
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, e alterada pela Lei nº 8.632, de 31 de julho 2008,
R E S O L V E nomear GILBERTO FRANKLIN SILVA, Servidor Público,
Matrícula no 168.540-6 para exercer a Função Gratificada de Comissário de Polícia da Nona
Regional de Polícia Civil Símbolo FGT-1, da Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado da
Segurança e da Defesa Social.
Ato G overnamental nº 3.093
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, e alterada pela Lei nº 8.632, de 31 de julho 2008,
R E S O L V E nomear ANA ALEXANDRINA GADELHA GONÇALVES, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Delegado de Comarca da Segunda Regional de
Polícia Civil, Símbolo CSP-4, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
Ato G overnamental nº 3.094
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar JOSÉ EVERALDO ALVES DE MIRANDA, matrícula
nº 133.177-9, do cargo em comissão de Delegado de Comarca da Segunda Regional de Polícia
Civil, Símbolo CSP-4, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
Ato G overnamental nº 3.095
GOVERNO DO ESTADO
Diário Oficial
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, e alterada pela Lei nº 8.632, de 31 de julho 2008,
R E S O L V E nomear ALANA G IRLENE OLIVEIRA GOMES, Servidor
Público, Matrícula no 168.592-9 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Cartório de
Comarca da Sexta Regional de Polícia Civil, Símbolo FGT-2, da Estrutura Organizacional da
Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
Ato G overnamental nº 3.096
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar LINDEMBERG RODRIGUES INACIO, matrícula nº
155.351-8, do cargo em comissão de Chefe de Cartório de Comarca da Sexta Regional de Polícia
Civil, Símbolo FGT-2, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
Ato G overnamental nº 3.097
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, e alterada pela Lei nº 8.632, de 31 de julho 2008,
R E S O L V E nomear JOSÉ AUGUSTO PAIVA DE MAGALHAES, Servidor
Público, Matrícula no 168.472-8 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Cartório de
Comarca da Décima Regional de Polícia Civil, Símbolo FGT-2, da Estrutura Organizacional da
Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
Ato G overnamental nº 3.098
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar MAYRA RACHEL BEZERRA DE SOUZA, matrícula
Diário Oficial
3
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
nº 156.881-7, do cargo em comissão de Chefe de Cartório de Comarca da Décima Regional de
Polícia Civil, Símbolo FGT-2, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
nomeado para o cargo de Chefe do Núcleo de Protocolo Geral da Secretaria de Estado da Administração, através do AG 3.066, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de junho de 2012.
Ato G overnamental nº 3.099
Ato G overnamental nº 3.108
Pessoa, 19 de junho de 2012
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar BENEDITO MARINHO DA COSTA NETO, matrícula
nº 170.524-5, do cargo em comissão de Supervisor da Quarta Gerência Regional de Saúde, Símbolo
CAT-2, da Secretaria de Estado da Saúde.
Ato G overnamental nº 3.100
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de
março de 2007,
R E S O L V E nomear CANDIDA MIMA DE SOUZA ALVES para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Supervisor da Quarta Gerência Regional de Saúde, Símbolo
CAT-2, da Secretaria de Estado da Saúde.
Ato G overnamental nº 3.101
João Pessoa, 19 de junho de 2012
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de
março de 2007,
R E S O L V E nomear RAFAEL BERTO LAURENTINO para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Agente de Programas Governamentais I, Símbolo CSE-1, tendo
exercício na Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.
Ato G overnamental nº 3.109
Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de
março de 2007,
R E S O L V E nomear GEORGIA RACHEL NACRE DE FIGUEIREDO para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Agente de Programas Governamentais II, Símbolo
CSE-3, tendo exercício na Secretaria de Estado da Administração.
Ato G overnamental nº 3.110
Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de
março de 2007,
R E S O L V E nomear LIZIANE ALVES MACEDO SILVA para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Supervisor da Quarta Gerência Regional de Saúde, Símbolo CAT2, da Secretaria de Estado da Saúde.
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, do Instituto de Desenvolvimento
Municipal e Estadual – IDEME
R E S O L V E exonerar MARIO JOSE RIBEIRO ALEXANDRE, do cargo em
comissão de Coordenador, da Coordenadoria de Estudos Sócio-Econômicos,, Símbolo CCS-2, do
Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual – IDEME.
Ato G overnamental nº 3.102
Ato G overnamental nº 3.111
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MARCIA FABRÍCIA MENDES DE ASSIS,
matrícula nº 161.298-1, do cargo em comissão de Agente de Programas Governamentais II,
Símbolo CSE-3, da Secretaria de Estado da Cultura.
Ato G overnamental nº 3.103
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o art. 9º, inciso II,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, e no Decreto nº 12.683, de 29 de
setembro de 1988,
R E S O L V E nomear NEIDE FERREIRA DO CARMO, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Coordenador, na Coordenadoria de Estudos Sócio-Econômicos,
Símbolo CCS-2, do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual – IDEME.
João Pessoa, 19 de junho de 2012
Ato G overnamental nº 3.112
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de
março de 2007,
R E S O L V E nomear MARCIA FABRÍCIA MENDES DE ASSIS para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral do Conselho Estadual de Cultura, Símbolo
CAD-7, da Secretaria de Estado de Educação.
Ato G overnamental nº 3.104
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de
março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear JARBAS MARIZ MARTINS FILHO para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Agente de Programas Governamentais II, Símbolo CSE-3,
tendo exercício na Secretaria de Estado da Cultura.
Ato G overnamental nº 3.105
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março
de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, e na Lei nº 7.983, de 10 de abril de 2006,
alterada pela Lei nº 8.294, de 16 de agosto de 2007,
R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de Esperança, definidos neste Ato Governamental, por um mandato de 02 (dois) anos:
Servidor
Marinalva Bezerra de
Menezes
Monica Suely Galdino
Camara
Maria de Fátima Porto da
Silva
Ato G overnamental nº 3.113
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de
março de 2007,
R E S O L V E nomear ADERSON BATISTA ROLIM para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Gerente Operacional do Estádio Perpétuo Correia Lima, Símbolo
CGF-2, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Ato G overnamental nº 3.107
João Pessoa, 19 de junho de 2012
Cargo
Simbologia
Diretor da EEEF IRINEU JOFFILY
CDE-7
Vice-Diretor da EEEF IRINEU JOFFILY
CVE-7
Vice-Diretor da EEEF IRINEU JOFFILY
CVE-7
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de
março de 2007,
R E S O L V E nomear MARCILIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Símbolo CAD-7.
Ato G overnamental nº 3.106
João Pessoa, 19 de junho de 2012
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,
R E S O L V E tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL BERTO LAURENTINO,
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março
de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, e na Lei nº 7.983, de 10 de abril de 2006,
alterada pela Lei nº 8.294, de 16 de agosto de 2007,
R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de Queimadas, definidos neste Ato Governamental, por um mandato de 02 (dois) anos:
Servidor
Cargo
Simbologia
Maria do Socorro de Miranda
Diretor da EEEFM ERNESTO DO RÊGO
CDE-1
Gracilete Guilherme Freire
Maria de Fátima da Silva
Ato G overnamental nº 3.114
Vice-Diretor da EEEFM ERNESTO DO
RÊGO
Vice-Diretor da EEEFM ERNESTO DO
RÊGO
CVE-1
CVE-1
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
4
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de
2011, e na Lei nº 7.983, de 10 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 8.294, de 16 de agosto de 2007,
R E S O L V E nomear MARIA JOSÉ DO AMARAL MACIEL, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEF PROFº JOSÉ VAZ, no Município de Santa
Rita, Símbolo CDE-14, da Secretaria de Estado da Educação, por um mandato de 02 (dois) anos.
de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de
2011, e na Lei nº 7.983, de 10 de abril de 2006, alterada pela Lei nº 8.294, de 16 de agosto de 2007,
R E S O L V E nomear MARIA GORETT ALMEIDA LACERDA, para ocupar o
cargo de provimento em comissão de Diretor da EEEF OITO DE JULHO, no Município de Pombal,
Símbolo CDE-13, da Secretaria de Estado da Educação, por um mandato de 02 (dois) anos.
Ato G overnamental nº 3.121
Ato G overnamental nº 3.115
Ato G overnamental nº 3.116
Cargo
Diretor da EEEF DOM HELDER
CÂMARA
Vice-Diretor da EEEF DOM HELDER
CÂMARA
Simbologia
CDE-9
CVE-9
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, SUZANA MARCIA DA SILVA, matrícula nº
137.825-2, do cargo em comissão de Vice-Diretor da EEEF DES. BOTO DE MENEZES, Símbolo
CVE-11, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato G overnamental nº 3.118
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março
de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, e na Lei nº 7.983, de 10 de abril de 2006,
alterada pela Lei nº 8.294, de 16 de agosto de 2007,
R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de João
Pessoa, definidos neste Ato Governamental, por um mandato de 02 (dois) anos:
Servidor
Suzana Marcia da Silva
Eliane Figueiredo Diniz
Ato G overnamental nº 3.119
Cargo
Diretor da EEEF DES. BOTO DE
MENEZES
Vice-Diretor da EEEF DES. BOTO DE
MENEZES
Simbologia
CDE-11
CVE-11
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março
de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, e na Lei nº 7.983, de 10 de abril de 2006,
alterada pela Lei nº 8.294, de 16 de agosto de 2007,
R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de João
Pessoa, definidos neste Ato Governamental, por um mandato de 02 (dois) anos:
Servidor
Maria da Conceição Veloso
Lima
Maria Rosana de Oliveira
Amanda Andreia Oliveira
Cabral
Ato G overnamental nº 3.120
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março
de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, e na Lei nº 7.983, de 10 de abril de 2006,
alterada pela Lei nº 8.294, de 16 de agosto de 2007,
R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de Pombal,
definidos neste Ato Governamental, por um mandato de 02 (dois) anos:
Servidor
Anita Maria Nogueira
Ramalho de Araújo
Miricleide Oliveira Martins
Santana
Maria Gorette Formiga de
Almeida
Cargo
Diretor da EEEFM MONS. VICENTE
FREITAS
Vice-Diretor da EEEFM MONS. VICENTE
FREITAS
Vice-Diretor da EEEFM MONS. VICENTE
FREITAS
Simbologia
CDE-5
CVE-5
CVE-5
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar ROBINSON ALVES TAVARES, matrícula nº 158.8745, do cargo em comissão de Diretor da EEEF DES. BOTO DE MENEZES, Símbolo CDE-11, da
Secretaria de Estado da Educação.
Ato G overnamental nº 3.117
Pessoa, 19 de junho de 2012
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março
de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011, e na Lei nº 7.983, de 10 de abril de 2006,
alterada pela Lei nº 8.294, de 16 de agosto de 2007,
R E S O L V E nomear os servidores abaixo discriminados, para ocuparem os
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Educação, no Município de Campina Grande, definidos neste Ato Governamental, por um mandato de 02 (dois) anos:
Servidor
Maria Margarida Gervasio
Gomes Lopes
Andreia dos Santos Araújo
Melo
Diário Oficial
Cargo
Diretor da EEEF PROFª MARIA GENY
DE SOUSA TIMÓTEO
Vice-Diretor da EEEF PROFª MARIA
GENY DE SOUSA TIMÓTEO
Vice-Diretor da EEEF PROFª MARIA
GENY DE SOUSA TIMÓTEO
Simbologia
Ato G overnamental nº 3.122
Pessoa, 19 de junho de 2012
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar PRISCILLA BONIFÁCIO BORGES DE MORAES,
matrícula nº 171.308-6, do cargo em comissão de Diretor da EEEF PERILO DE OLIVEIRA,
Símbolo CDE-11, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato G overnamental nº 3.123
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,
no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear NEUSA DE ALMEIDA VICTOR, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor da EEEF PERILO DE OLIVEIRA, no Município de Cacimba
de Dentro, Símbolo CDE-11, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato G overnamental nº 3.124
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar GIRLEUDO PINTO RODRIGUES, matrícula nº
158.751-0, do cargo em comissão de Vice-Diretor da EEEFM JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES,
Símbolo CVE-7, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato G overnamental nº 3.125
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso
II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007,
no Decreto nº 28.091, de 30 de março de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear GIRLEUDO PINTO RODRIGUES, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor da EEEFM JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, no Município
de São Bento, Símbolo CDE-7, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato G overnamental nº 3.126
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar ROBEVAL ALVES SOARES, matrícula nº 085.803-0,
do cargo em comissão de Vice-Diretor da EEEFM JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, Símbolo CVE7, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato G overnamental nº 3.127
João Pessoa, 19 de junho de 2012
CDE-7
CVE-7
CVE-7
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março
de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear JOSÉ MOREIRA DE MACEDO para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Vice-Diretor da EEEFM JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, no Município de São Bento, Símbolo CVE-7, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato G overnamental nº 3.128
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março
de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear LINDALVA COSTA DA SILVA MORAIS para ocupar
o cargo de provimento em comissão de Vice-Diretor da EEEFM JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES,
no Município de São Bento, Símbolo CVE-7, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato G overnamental nº 3.129
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar SIDNEY JOSE AZEVEDO DE SIQUEIRA, matrícula
nº 171.429-5, do cargo em comissão de Vice- Diretor da EEEFM PROFº JOSÉ GONÇALVES DE
QUEIROZ, Símbolo CVE-5, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato G overnamental nº 3.130
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003; na Lei no 8.186, de 16 de março
de 2007, alterada pela Lei nº 8.232, de 31 de maio de 2007, no Decreto nº 28.091, de 30 de março
de 2007, e na Lei nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011,
R E S O L V E nomear EDILZA DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Vice-Diretor da EEEFM PROFº JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ,
no Município de Sumé, Símbolo CVE-5, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato G overnamental nº 3.131
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MARIA DO CARMO FARIAS DE ASSIS,
matrícula nº 158.933-4, do cargo em comissão de Diretor da EEEF PE. JOSÉ ANTÔNIO MARIA
IBIAPINA, Símbolo CDE-9, da Secretaria de Estado da Educação.
Ato G overnamental nº 3.132
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O G OVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso I,
da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E exonerar SATIRO COELHO AYRES, matrícula nº 170.583-1,
do cargo em comissão de Secretário da EEEF MANUEL BARBOSA DE LUCENA, Símbolo SDE12, da Secretaria de Estado da Educação.
SECRETARIAS DE ESTADO
Secretaria de Estado
da Administração
PORTARIA Nº 246/GS/SEAD
João Pessoa, 19 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO usando as atribuições
que lhe confere o art. 2º, inciso V, do Decreto n. º 7.767, de 18 de setembro de 1978, e tendo em
vista o que consta do Processo n. º 12.022.316-3/SEAD,
RESOLVE de acordo com o art. 32, da Lei Complementar nº 58, de 30 de
dezembro de 2003, exonerar, a pedido, DINALVA DE ARAUJO SILVA, do cargo de Repórter,
matrícula n.º 91.714-1, lotada na Secretaria de Estado do Governo.
Portaria n.º 247/SEAD.
João Pessoa, 19 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, nos termos do artigo
37, inciso III, da Constituição Federal c/c o artigo 30, inciso IX, da Constituição do Estado e tendo
em vista definição contida no item 15.1 do EDITAL Nº 01/2008/SEAD/SEDS de Abertura de
Inscrições para realização de Concurso Público para Provimento de cargos efetivos no âmbito da
Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, publicado no Diário Oficial do Estado, edição
do dia 30 de setembro de 2008, cujo resultado foi Homologado através da Portaria nº 190/GS/
SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de junho de 2010,
RESOLVE prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a validade do Concurso Público
para Provimento de cargos efetivos da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
RESENHA Nº 184/DEREH/GS
5
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário Oficial
EXPEDIENTE DO DIA: 14 / 06 / 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XI, do Decreto n. º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006 e
tendo em vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou os Processos
abaixo relacionados:
PROCESSO
12.008.331-1
12.016.300-4
12.014.687-8
12.006.337-9
08.002.109-3
08.001.763-1
08.000.767-8
08.001.213-2
08.002.335-5
08.006.273-3
08.003.823-9
08.006.272-5
08.000.584-5
08.001.003-2
08.006.266-1
08.001.757-6
08.006.233-4
08.002.524-2
08.050.073-1
08.002.523-4
08.050.080-3
NOME
MATRÍCULA
PARECER
DESPACHO
162.336-2
167.686-5
162.570-5
074.605-3
519.037-1
519.179-3
519.173-4
519.169-6
519.168-8
518.829-6
512.819-6
518.825-3
518.132-1
519.899-2
519.612-4
517.067-2
514.798-1
522.485-3
511.899-9
522.529-9
517.166-1
802/2012/ASJUR-SEAD
787/2012/ASJUR-SEAD
800/2012/ASJUR-SEAD
788/2012/ASJUR-SEAD
798/2012/ASJUR-SEAD
797/2012/ASJUR-SEAD
796/2012/ASJUR-SEAD
795/2012/ASJUR-SEAD
799/2012/ASJUR-SEAD
780/2012/ASJUR-SEAD
782/2012/ASJUR-SEAD
781/2012/ASJUR-SEAD
783/2012/ASJUR-SEAD
782/2012/ASJUR-SEAD
787/2012/ASJUR-SEAD
784/2012/ASJUR-SEAD
785/2012/ASJUR-SEAD
766/2012/ASJUR-SEAD
763/2012/ASJUR-SEAD
764/2012/ASJUR-SEAD
761/2012/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
JOSERIVANIA BATISTA LEITE
DANIELLE BELTRÃO GOMES
JOSÉ MARCELO DOS ANJOS SOUZA
RIVALMI MATIAS GOMES
WALTER FERREIRA DE SOUZA
JADENILSON SOUZA FALCÃO
FLAVIO CAVALCANTI ALVES
ALBANIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA
ANTONIO SALVADOR DE ALMEIDA
JOSÉ ROBERTO PINTO
LUIZ GERALDO DA SILVA
JOSÉ EVERTON RODRIGUES
SEVERINO FERREIRA DA SILVA
MAURICIO CÂNDIDO DE SOUSA
NICARIO PALMEIRA HONORATO
JOSÉ DA PENHA DA SILVA VIEGAS
FRANCINALDO GOMES LACERDA
JOERDERSON JOHN SILVA BRITO
GUILHERMINO FILHO
RENATO DA SILVA TEODOSIO
EDMILSON JOAQUIM DE SOUZA
RESENHA Nº 187/DEREH/GS
EXPEDIENTE DO DIA: 18 / 06 / 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XI, do Decreto n. º 26.817, de 02 de fevereiro de 2006 e
tendo em vista Parecer da ASSESSORIA JURÍDICA desta Secretaria, despachou os Processos
abaixo relacionados:
PROCESSO
NO M E
MATRÍCULA
PARECER
DESPACHO
08.000.350-8
08.050.186-9
08.050.280-6
08.001.598-1
08.002.974-4
08.002.761-0
08.002.017-8
08.001.078-4
08.000.747-3
08.000.803-8
08.001.876-9
08.000.684-1
08.000.737-6
08.000.762-7
08.002.389-4
08.001.806-8
08.000.988-3
08.001.426-7
08.001.753-3
08.000.785-6
08.000.837-2
08.000.491-1
08.000.815-1
SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO
ROBSON FERREIRA TORRES
ROSIL BARBOSA ALVES
ADEMIR BARBOSA DE ALBUQUERQUE
JOSÉ EDMILSON ALVES FRANCO
AGUINALDO MATIAS DE OLIVEIRA
OBRIEN JACK LAYDE NOBERTO DOS SANTOS
WALTEIR DE ARAUJO LUNA
VILMAR GOMES DA SILVA
RUBENS PEREIRA DE SOUZA
JOSÉ MARQUES SIMÃO
SILVIO EUZEBIO DOS SANTOS
RONALDO DA SILVA MENDES
SEBASTIÃO MARTE RAMALHO DE ANDRADE
DARLAN FERREIRA DA SILVA
GENILSON MARTINHO DA SILVA
JOÃO TRIGUEIRO NETO
MARCELO PEREIRA DA SILVA
JOSIVALDO MIRANDA DA SILVA
RONALDO MENEZES
WALACE DA MOTA SILVA
JOSÉ SOARES DE ANDRADE FILHO
GILMAR EMILIO DA SILVA
515.680-7
520.199-3
520.200-1
519.625-6
519.442-3
519.690-6
519.187-4
519.194-7
512.469-7
510.453-0
514.123-1
517.386-8
517.384-1
517.387-6
519.005-3
519.008-8
519.017-7
519.024-0
519.023-1
519.028-2
519.036-3
518.532-7
516.021-9
791/2012/ASJUR-SEAD
790/2012/ASJUR-SEAD
789/2012/ASJUR-SEAD
819/2012/ASJUR-SEAD
818/2012/ASJUR-SEAD
820/2012/ASJUR-SEAD
817/2012/ASJUR-SEAD
816/2012/ASJUR-SEAD
792/2012/ASJUR-SEAD
793/2012/ASJUR-SEAD
794/2012/ASJUR-SEAD
824/2012/ASJUR-SEAD
825/2012/ASJUR-SEAD
823/2012/ASJUR-SEAD
815/2012/ASJUR-SEAD
814/2012/ASJUR-SEAD
813/2012/ASJUR-SEAD
811/2012/ASJUR-SEAD
812/2012/ASJUR-SEAD
810/2012/ASJUR-SEAD
809/2012/ASJUR-SEAD
827/2012/ASJUR-SEAD
826/2012/ASJUR-SEAD
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DIRETORIA EXECUTIVA DE RECURSOS HUMANOS
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
6
Diário Oficial
Secretaria de Estado
da Infraestrutura
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DA PARAIBA – DER/PB
PORTARIA Nº 075 DE 14 DE JUNHO DE 2012
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA – DER/PB, no uso de suas atribuições, que lhe
confere o art.º 9º do Decreto n.º 7682, de 07 de Agosto de 1978, e tendo em vista o que consta do
Ato Governamental de nº. 0069 de 02 de janeiro de 2011.
RESOLVE:
1 - Constituir Comissão Especial para Alienação de Bens Móveis Inservíveis do
DER/PB composta pelos Engenheiros APARICIO JOSÉ CALZERRA, matrícula 5807-1, e
ADROILTON CARLOS FONSECA, matrícula 5456-9, SEBASTIÃO CIRINO DA SILVA,
matrícula 3688-9, e o Assistente Administrativo IV HUMBERTO ATAÍDE CAVALCANTE,
matrícula 5439-9, para sob a Presidência do primeiro e os demais na condição de Membros.
2 - O presente Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado da Paraíba.
Resenha Nº 005/2012
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER-PB, no uso de suas atribuições e tendo em
vista Relatório da Secretaria de Estado da Administração DEFERIU os Processos de Abono de
Permanência abaixo relacionado:
PR OC ESSO
REQUERENTE
MAT.
0820/2012
GERCINO FERREIRA DO NASCIMENTO
5188-8
0744/2012
LUIS CARLOS DA COSTA
5234-5
1837/2012
MARIA ASTRID S MAIOR SOARES
5742-8
João Pessoa, 13 de Junho de 2012.
Secretaria de Estado
da Cultura
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC
PORTARIA N° 006/2012 - GP
RESENHA Nº. 333/2012
EXPEDIENTE DO DIA 15/06/2012
O DIRETOR EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS, por delegação de
competência constante na Portaria nº 2374/GS, datada de 18/07/88, resolve INDEFERIR os
Processos de Desaverbação de Tempo de Servi ço dos servidores abaixo relacionados:
LOT.
MAT.
PROC.
ORIGEM DO TEMPO
SEE
MARIA DE FATIMA BARBOSA
NOME
129.623-0
12.021.296-0
TEMPO PÚBLICO MUNICIPAL
SES
MARIA JOSE DA COSTA LUCENA
150.186-1
12.020.558-1
TEMPO PÚBLICO MUNICIPAL
João Pessoa, 16 de Março de 2012.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA FUNESC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42 inciso XI do Estatuto da
Fundação Espaço Culturais da Paraíba, aprovado pelo Dec. N° 12.377 de 02 de fevereiro de 1988
e Art. 67 inciso XVI, do Regimento Interno, homologado em 16 de abril de 1990 através do DEC.
13.621 publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 27 de abril de 1990.
RESOLVE
Exonerar MICHELE ALMEIDA DE LIMA LIRA, do cargo em comissão de
Diretor de Unidade Cultural II, símbolo DAA-204.
TEMPO DE SERVIÇO
PERÍODO
DIAS
De 02.12.77 a 30.03.86
De 01.01.87 a 02.03.88
De 20.05.74 a 07.01.86
3.039
426
4.244
Secretaria de Estado
do Planejamento e Gestão
Secretaria de Estado
da Administração Penitenciária
GERENCIA EXECUTIVA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA Nº 003/2012/GESIPE/SEAP
João Pessoa, 19 de junho de 2012
O GERENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DA PARAIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, acatar as razões e/ou justificativas apresentadas pelo servidor nominado
na NOTIFICAÇÃO nº 016/2012 (JOÃO ESTEVAM LEITE) após minuciosa analise da documentação comprobatória apresentada a esta Gerência.
CUMPRA-SE
PORTARIA GS N° 029
João Pessoa, 19 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22, Inciso II, do Decreto n° 11.058, de 12 de novembro de 1985,
R E S O L V E, em atendimento ao Memorando GEF nº 304, de 18.06.2012, da
Gerência Executiva dos Fundos, prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de vigência concedido pela PORTARIA GS Nº 023 à Comissão encarregada de proceder a Tomada de Contas
Especial relativa ao Convênio FUNCEP nº 061/2008, firmado com a Prefeitura Municipal de
Matinhas, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição de 22.05.2012, para conclusão dos
trabalhos e apresentação de Relatório Conclusivo.
7
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário Oficial
Polícia Militar da Paraíba
Portaria nº. 0156/2012-DGP/5
O COMANDANTE G ERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008, combinado com o art. 41, parágrafo único, art.
85, inciso V, art. 109, inciso II, §2º, alínea “c”, §3º e §4º, da Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977,
e com o art. 10, item 2, e art. 31, § 1º, item 1, do RDPM (Regulamento Disciplinar da Polícia
Militar, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.962, de 11 de março de 1981), conforme Solução
publicada no BOL PB nº 0087, de 08.05.2012, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
legalmente instaurado através da Portaria nº 0175/2011-DGP/5, datada de 02/09/2011, Processo
nº 100.2011.116.0020/CPMPB, RESOLVE:
1. Licenciar a Bem da Disciplina das fileiras da Polícia Militar da Paraíba, o
Sd QPC, Matr. 525.263-6, FRANCISCO FAGNER GOMES DE MESQUITA, brasileiro nato,
natural de João Pessoa/PB, filho de Jose Gomes de Mesquita e Francisca Pereira G. de Mesquita,
nascido em 12/11/1982, incluído na Corporação em 02 de março de 2009, classificado no 5º
BPM, na forma do disposto no art. 31, § 1º, item 1, do RDPM (Regulamento Disciplinar da Polícia
Militar), aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.962, de 11 de março de 1981, c/c os art. 85, V, 109,
II, § 2º, e §§ 3º e 4º, todos da Lei nº 3.909, de 14/07/1987 (Estatuto dos Policiais Militares do
Estado da Paraíba), havendo sido respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório, e
cumpridas as formalidades legais, inexistindo falhas processuais que comprometam a decisão do
referido do processo administrativo em tela, em razão de ter acumulado em seus assentamentos
funcionais 03 (três) punições de natureza disciplinar, por encontrar-se respondendo a processos
na esfera criminal, dentre os quais o de nº 200.2011.031.517-9 pela prática de homicídio
qualificado contra Damião Rodrigues de Sousa, vulgo “Damião Flanelinha”, por volta das 03h40min,
do dia 06 de agosto de 2011, verificando-se que tais fatos afetam a honra, o pundonor militar e o
decoro da classe, posto que do policial militar é exigida postura exemplar e o seu envolvimento
com atitudes criminosas o torna absolutamente inapto a permanecer em uma Corporação que é,
e deve, continuar sendo modelo de disciplina, ordem e acatamento das leis na sociedade;
2. Determinar à Seção de Identificação para expedir o Certificado de Isenção, de
acordo com o artigo 165, § 3º, item 1, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento do Serviço Militar ( LSM ), c/c o parágrafo único, do artigo 114, da Lei nº 3.909, de 14 de julho
de 1977, a que o licenciado faz jus;
3. Determinar que o EM/2 proceda ao recolhimento de documentos de natureza
militar de uso pessoal, e do material pertencente à caserna de posse do ex-militar, remetendo-os
aos órgãos competentes;
4. Determinar que a DGP adote todas as medidas administrativas decorrentes dos
itens 3, 4, 5, 6 e 8, da Solução do Processo Administrativo Disciplinar em referência;
5. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Quartel em João Pessoa, 18 de junho de 2012.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Portaria nº. 394/2012/DEG EPOL
João Pessoa, 15 de Junho de 2012.
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que foi solicitado pela comissão sindicante;
RESOLVE prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir de 18/06/2012, o prazo
de conclusão da Sindicância Administrativa nº 044/2012/CD/CPC/CG/SEDS/PB, instaurada contra
a servidora, Solange Epaminondas do Nascimento, Agente de Telecomunicação, mat. 096.223-6,
nos termos do Art. 186 da Lei Complementar nº 85/2008.
CUMPRA-SE
PORTARIA nº. 395/2012/DEGEPOL
Em, 15 de Junho de 2012.
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
e, em obediência ao princípio da publicidade estabelecida no art. 2º. da Lei Complementar nº. 85
de 12 de agosto de 2008, tendo em vista decisão proferida na Sindicância Administrativa Nº. 038/
2012/CPC/CG/SEDS/PB.
RESOLVE, fazer publicar a decisão pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância
Administrativa, acima referida, instaurada contra o servidor, Edward Bruno de Medeiros Pereira,
Agente de Investigação, mat. 160.010-9, por inexistência de responsabilidade funcional.
CUMPRA-SE
PORTARIA nº. 396/2012/DEGEPOL
Em, 18 de Junho de 2012.
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
e, em obediência ao princípio da publicidade estabelecida no art. 2º. da Lei Complementar nº. 85
de 12 de agosto de 2008, tendo em vista decisão proferida na Sindicância Administrativa Nº. 036/
2012/CPD/SEDS/PB.
RESOLVE, fazer publicar a decisão pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa, acima referida, instaurada contra o servidor, Hidelberto Gomes da Silva, Agente de Investigação, mat. 137.227-1 em razão da inexistência de elementos de comprovação das denuncias.
CUMPRA-SE
Secretaria de Estado
da Segurança e da Defesa Social
PORTARIA Nº 52/2012/SEDS
Art. 2º. A fase de credenciamento de policiais nos Cursos de Operações Táticas
Especiais deverá ser apreciada e aprovada pela Comissão composta pelo Diretor da Academia de
Ensino, Delegado Titular do Grupo de Operações Especiais, Gerente Executivo de Inteligência
pelo Corregedor Geral da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
Parágrafo Único. Ainda que o candidato preencha os requisitos dispostos nos §§
1º e 2º do art. 1º desta portaria, apenas será considerado apto mediante decisão unânime da
Comissão composta nos termos do caput deste artigo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 397/DEG EPOL
Em 14 de Junho de 2012.
Ementa: Regulamenta a participação de policiais e demais indicados
de outras instituições nos Cursos de Operações Táticas Especiais promovidos pela Secretaria de Estado da Segurança Social e da Defesa
Social e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 89, § 1º, inciso I e II, da Constituição Estadual da Paraíba e,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a participação de policiais e
demais indicados de outras instituições nos cursos de Operações Táticas Especiais promovidos
pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social através da Academia de Ensino de Polícia
RESOLVE:
Art. 1º. A participação de policiais e demais indicados de outras instituições nos
cursos de Operações Táticas Especiais promovido pela Academia de Ensino de Polícia será precedida de credenciamento, onde deverão ser observadas a indicação, pesquisa social, comprovação
documental da capacitação técnica, a assinatura do termo de compromisso e responsabilidade.
§ 1º. A fase de credenciamento compreenderá o preenchimento da Ficha de Inscrição juntamente com a documentação exigida, onde será realizada criteriosa consulta de antecedentes
criminais, na esfera estadual e federal, militar estadual e federal, quitação eleitoral e crimes eleitorais,
os assentamentos individuais dos candidatos nas fichas funcionais da respectiva instituição, assentamentos nas Corregedorias e Ouvidorias dos respectivos órgãos, devendo ser considerada a probidade
e reputação ilibada, o histórico profissional e a vida pregressa do candidato.
§ 2º. Para fim do que dispõe o parágrafo anterior, será considerado inapto o
candidato que tiver sofrido condenação em processo administrativo disciplinar nos últimos 5
(cinco) anos ou que esteja respondendo a procedimento administrativo ou criminal de ato ou fato
que constitua crime.
§ 3º. Os Candidatos considerados aptos poderão participar do Curso de Operações Táticas Especiais, que terá caráter eliminatório, promovido e certificado sob a Coordenação
Geral da Academia de Ensino de Polícia.
§ 4º. Os Candidatos considerados inaptos não poderão participar do curso na área
de Operações Táticas Especiais, sendo sua indicação desconsiderada, com imediata comunicação
à instituição a qual pertence.
Em 18 de junho de 2012.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar nº. 85, de 12 de agosto de 2008, e
tendo em vista a necessidade administrativa da Unidade Policial, abaixo mencionada,
RESOLVE remover a servidora Iene Sousa e Si l va Roli m, matrícula nº .
133.157-4, Agente de Investigação, Código GPC-608, para prestar serviços na Gerência Executiva de Armas e Munições desta Pasta.
Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Humano
PORTARIA N° 19/2012 - GS
João Pessoa, 15 de junho de 2012.
A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO – SEDH,
no uso das atribuições em que lhe confere a inciso “IV” do art. 3º, do Decreto nº 24.649, de 03 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
RESOLVE:
I – Designar os servidores VALMIR SILVA DE OLIVEIRA, matrícul a nº
133.742-4, para exercer o cargo de PREGOEIRO OFICIAL da Secretaria de Estado do
Desenvol vi mento Humano – SEDH, os servidores PAULO CABRAL DE AQUINO FILHO,
matrícula nº 77.751-0, Pregoeiro Substituto eventual do Pregoeiro Oficial, durante a ausência ou
impedimento do mesmo, NILSON CARLOS FERNANDES, matrícula nº 69.981-1, LUIZ MARCOS MOREIRA FRANCO – mat. nº 69.994-2, FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DE ARAÚJO
– mat. nº 905.339-5, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, para sobre a presidência do primeiro,
constituírem a COMISSÃO DE PREGÃO;
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
8
Diário Oficial
II – Esta Portaria entra em vi gor na data da sua publi cação, vigorando
pelo período de 01 (um) ano.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2477
FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA -FAC
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
4279-12,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEG RAIS ao servidor ANTÔNIO ALVES FERREIRA,
no cargo de Perito Oficial Criminal, matrícula nº. 61.130-1, lotada (o) na Secretaria de Estado
Segurança e Defesa Social, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
PORTARIA N° 031/2012-EAC/G P.
João Pessoa, 15 de junho de 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMÜNITAIA-FAC,
no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 14 e 37, do Decreto n° 11.333/
1986, combinado com os Artigos 120, Inciso II, e 126, da Lei Complementar nG 58/2003,
RESOLVE tornar sem efeito a PORTARIA IN0 028/2012-FAC/GP, que exonerou LÜCIANO SANTIAGO CÂNDIDO DA COSTA, matricula n° 3390, do cargo de provimento
em comissão de Secretário, Simbolo DAS-6, do Quadro de Pessoal Comissionado da Fundação de
Ação Comunitária-FAC, publicada no Diário Oficial de 05 de junho de 2012.
Esta Portari a retroage seus efeitos legais a 05 de junho de 2012.
PBPrev - Paraíba
Previdência
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2473
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
10346-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEG RAIS à servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
RODRIGUES, no cargo de Professor de Educação Básica 3 C VII, matrícula nº. 58.405-3, lotada
(o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/
2005.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2474
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
4065-12,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ào servidor CARLOS ROBERTO ALVES
DE OLIVEIRA, no cargo de Assessor P/ Assuntos de Adm. Geral , matrícula nº. 57.546-1, lotada
(o) na Secretaria de Estado Comunicação Institucional, com base no art. 3º da Emenda Consti tuci onal nº. 47/2005.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2475
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
14329-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEG RAIS à servidora FRANCISCA DA COSTA
SALVIANO, no cargo de Professor de Educação Básica 3 B VI, matrícula nº. 84.299-1, lotada (o)
na Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 3º da Emenda Consti tuci onal nº. 47/
2005.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2476
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
4947-12,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARIA DE LOURDES LUCENA
CLAUDINO, no cargo de Supervisor Educacional C VII, matrícula nº. 61.854-3, lotada (o) na
Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2478
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
5314-12,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEG RAIS à servidora VERÔNICA DE LUNA
MALHEIROS FRAZÃO, no cargo de Médico, matrícula nº. 611.345-1, lotada (o) na Instituto
de Assistência à Saúde do Servidor, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2479
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
10332-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor JOSÉ LEITE SERPA, no cargo
de Contador D7, matrícula nº . 003.499-1, lotada (o) no Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PB, com base no art. 3º da Emenda Constituci onal 47/2005.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2480
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
04978-12,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DO SOCORRO RODRIG UES SUAVE , no cargo de
Professor de Educação Básica 1 B VI, matrícula nº. 085.228-7, lotada (o) na Secretaria de Estado
da Educação, com base no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03
cumul ado com o § 5º do art. 40 da CF/88.
João Pessoa, 31 de maio de 2012
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2481
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
1238-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA NILCE PEREIRA DOS SANTOS , no cargo de Professor de
Educação Básica 1 B V, matrícula nº. 085.220-1, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação,
com base no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constituci onal nº 41/03 cumulado
com o § 5º do art. 40 da CF/88.
João Pessoa, 31 de maio de 2012
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2482
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
05879-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA IRAIDE BRASILEIRO , no cargo de Professor de Educação
Básica 1 , matrícula nº. 088.343-3, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no
art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03 cumulado com o § 5º do
art. 40 da CF/88.
João Pessoa, 31 de maio de 2012
Diário Oficial
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2483
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2490
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
09507-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora JANDIRA DANTAS DE SOUSA , no cargo de Professor de Educação Básica
3 D VI , matrícula nº. 091.838-5, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 40, § 5º da CF/88.
João Pessoa, 31 de maio de 2012
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
41028-10,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora JANETE FELIX MARINHO, no
cargo de Professor de Educação Básica 3 C VII, matrícula nº. 87.554-6, lotada (o) na Secretaria
de Estado da Educação, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2484
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
12729-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA , no cargo de
Professor de Educação Básica 1 C VI , matrícula nº. 087.873-1, lotada (o) na Secretaria de Estado
da Educação, com base no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03
c/c o art. 40, § 5º da CF/88.
João Pessoa, 31 de maio de 2012
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2485
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
0414-12,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora EMERENTINA RAMOS DE LIMA , no cargo de Regente de Ensino
, matrícula nº. 072.234-1, lotada (o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88.
João Pessoa, 31 de maio de 2012
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2487
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
10933-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora EDIRA CARDOSO DA SILVA
SANTOS, no cargo de Escrivão de Policia, matrícula nº. 76.544-9, lotada (o) na Secretaria de
Estado de Segurança e Defesa Social, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/
2005.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2488
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
11207-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARIA LUCILA TELES PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Serviço, matrícula nº. 129.669-8, lotada (o) na Secretaria de Estado
da Educação, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2489
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
1134-12,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARIA APARECIDA BEZERRA
BRASIL, no cargo de Auxiliar de Serviço, matrícula nº. 115.326-9, lotada (o) na Secretaria de
Estado da Saúde, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2491
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
10344-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEG RAIS à servidora MARIA DA G UIA CORDEIRO
BARBALHO, no cargo de Técnico de Nível Médio, matrícula nº. 125.092-2, lotada (o) na Secretaria
de Estado da Administração, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2492
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
7423-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora SEVERINA LIRA GUERRA, no
cargo de Professor de Educação Básica 1 B V, matrícula nº. 142.747-4, lotada (o) na Secretaria de
Estado da Educação, com base no art. 6º, incisos I a IV, da EC nº. 41/2003, c/c o art. 40, § 5º,
da CF/88.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2493
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
9067-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARIA MARTHA MOURA
SANTA CRUZ, no cargo de Professor de Educação Básica 2 C V, matrícula nº. 134.081-6, lotada
(o) na Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 6º, incisos I a IV, da EC nº. 41/2003,
c/c o art. 40, § 5º, da CF/88.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2494
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
3648-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora ROSELY DA SILVA SANTOS,
no cargo de Professor de Educação Básica 3 B VI, matrícula nº. 145.223-1, lotada (o) na Secretaria
de Estado da Educação, com base no art. 6º, incisos I a IV, da EC nº. 41/2003, c/c o art. 40, §
5º, da CF/88.
João Pessoa, 30 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2495
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o dis-
9
10
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
posto no art. 11, II, da Lei nº . 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo
com o Processo de nº . 11043-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora LUZENILDA FERNANDES BARBOSA, no cargo de Professor de Educação Básica1 B VI, matrícula nº . 133.804-8, lotada (o) na
Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 6º, incisos I a IV, da EC nº. 41/2003, c/c o
art. 40, § 5º, da CF/88.
João Pessoa, 30 de maio de 2012.
Diário Oficial
TRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora ODETE BASTOS LISBÔA, no
cargo de Professor de Educação Básica 1 A VI, matrícula nº. 84.966-9, lotada (o) na Secretaria de
Estado da Educação, com base no art. 6º, incisos I a IV, da EC nº. 41/2003, c/c o art. 40, § 5º,
da CF/88.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2502
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2496
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
4687-12,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARIA JOSÉ DA SILVA MAIA,
no cargo de Auxiliar de Serviço, matrícula nº. 90.475-9, lotada (o) na Secretaria de Estado da
Educação, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
nº 11092-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEG RAIS à servidora MARIA SALOME MELO DE
ALMEIDA, no cargo de Professor de Educação Básica 3 B VI, matrícula nº. 132.023-8, lotada (o)
na Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 6º, incisos I a IV, da EC nº. 41/2003, c/
c o art. 40, § 5º, da CF/88.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2498
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
11221-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora RITA CASSIA RODRIGUES DE
ALMEIDA, no cargo de Professor de Educação Básica 3 C VI, matrícula nº. 91.911-0, lotada (o)
na Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 6º, incisos I a IV, da EC nº. 41/2003, c/
c o art. 40, § 5º, da CF/88.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2503
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº
4583-12,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à servidora MARIA AUXILIADORA SILVA
DE FARIAS, no cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº. 149.584-4, lotada (o) na Secretaria de
Estado da Saúde, com base no art. 6º, incisos I a IV, da EC nº. 41/2003.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2499
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
3849-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEG RAIS ao servidor ANTÔNIO ISMAEL DOS SANTOS, no cargo de Professor de Educação Básica 3 C VII, matrícula nº . 69.684-6, lotada (o) na
Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 6º, incisos I a IV, da EC nº. 41/2003, c/c o
art. 40, § 5º, da CF/88.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2504
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
11061-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA LUZENIRA DE
OLIVEIRA, no cargo de Agente de Saúde, matrícula nº . 115.559-8, lotada (o) na Secretaria de
Estado da Saúde, com base no art. 40, § 1º, inciso I, “in fine”, da Constituição Federal c/c art.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2500
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
9195-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEG RAIS à servidora MARLUCE MEIRA DE
ALMEIDA, no cargo de Professor de Educação Básica 2 B V, matrícula nº. 91.924-1, lotada (o) na
Secretaria de Estado da Educação, com base no art. 6º, incisos I a IV, da EC nº. 41/2003, c/c o
art. 40, § 5º, da CF/88.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA – A – Nº. 2501
O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art.
11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo de nº.
0080-11,
RESOLVE
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CON-
6º-A da EC nº. 41/2003.
João Pessoa, 31 de maio de 2012.
Secretaria de Estado
da Educação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
EMENTAS DE RESOLUÇÕES APROVADAS PELO CEE
Data da
Aprovação
Processo
Resolução
Ementa
31/05/2012
0005228-8/2011
137/2012
31/05/2012
0008681-5/2011
139/2012
31/05/2012
0019742-5/2011
140/2012
RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1º AO 5º ANO,
MINISTRADO
NO
INSTITUTO
EDUCACIONAL
SHALON,
LOCALIZADO NA RUA UNIVERSITÁRIA RUTH MAGALHÃES, 159 –
ERNESTO GEISEL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, MANTIDO
POR MARILENE RIBEIRO ALEXANDRE – CNPJ 03.334.484/0001-01.
RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL, DO 6º AO 9º ANO,
MINISTRADO NA UNIDADE OPERACIONAL SESC – EDUCAÇÃO,
LOCALIZADA NA RUA D. PEDRO I, 576 – CENTRO, NA CIDADE DE
JOÃO PESSOA - PB, MANTIDA PELO SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO – SESC-AR/PB – CNPJ 03.602.934/0001-91.
RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL MINISTRADA NO INSTITUTO TEREZINHA
ALMEIDA, LOCALIZADO NA RUA JOSEFA MARIA OLIVEIRA, 122 –
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário Oficial
31/05/2012
0019742-5/2011
141/2012
14/06/2012
0015719-5/2011
143/2012
14/06/2012
0015719-5/2011
144/2012
14/06/2012
0025429-4/2011
145/2012
EDUCAÇÃO INFANTIL MINISTRADA NO INSTITUTO TEREZINHA
ALMEIDA, LOCALIZADO NA RUA JOSEFA MARIA OLIVEIRA, 122 –
DINAMÉRICA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB, MANTIDO
POR MARINALDO DE ANDRADE CUNHA – CNPJ 08.300.477/000102.
RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MINISTRADO NO INSTITUTO TEREZINHA ALMEIDA, LOCALIZADO
NA RUA JOSEFA MARIA OLIVEIRA, 122 – DINAMÉRICA, NA
CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB, MANTIDO POR MARINALDO
DE ANDRADE CUNHA – CNPJ 08.300.477/0001-02.
RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL, MINISTRADA NA ESCOLA URSINHO
CARINHOSO, LOCALIZADA NA RUA MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA, 188 – CONJUNTO ÁLVARO GAUDÊNCIO, NA CIDADE DE
CAMPINA GRANDE – PB, MANTIDA POR MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA ANDRADE – CNPJ 41.211.368/0001-86.
RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1º
AO 5º ANO, MINISTRADO NA ESCOLA URSINHO CARINHOSO,
LOCALIZADA NA RUA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, 188 –
CONJUNTO ÁLVARO GAUDÊNCIO, NA CIDADE DE CAMPINA
GRANDE – PB, MANTIDA POR MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
ANDRADE – CNPJ 41.211.368/0001-86.
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM
SEGURANÇA DO TRABALHO NA ESCOLA DE ENFERMAGEM ÔMEGA,
LOCALIZADA NA RUA GENERAL OSÓRIO, 180 - CENTRO, NA
CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, MANTIDA PELA ESCOLA TÉCNICA
DE ENFERMAGEM ÔMEGA LTDA – CNPJ 04.549.257/0001-58.
11
PORTARIA/UEPB/G R/0471/2012
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar a prorrogação do afastamento do professor ALEXANDRE DURVAL
LEMOS, matrícula n°. 1.23019-1, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, para cursar doutorado na Universidade de Pernambuco - UPE,
pelo período de 12 meses, a contar de 09 de março de 2012 a 09 de março de 2013, de acordo
com o processo n° 00.646/2012.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 29 de maio de 2012.
PORTARIA/UEPB/G R/0472/2012
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autori zar o afastamento parcial do professor MARCELINO GUEDES DE
LIMA, matrícula n°. 1.22916-8, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - CCBS, para cursar doutorado na Universidade Federal de Campina Grande
- UFCG, pelo período de 06 meses, a contar de 01 de março de 2012 a 31 de agosto de 2012,
de acordo com o processo n° 11.600/2011.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 29 de maio de 2012.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB
PORTARIA/UEPB/G R/0473/2012
PORTARIA/UEPB/GR/451/2012
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Determinar à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA, a
imediata instauração de Inquérito Admini strati vo relativo ao Processo nº 08.671/2011, a fim
de apurar em toda sua extensão, denúncias feitas em face do professor Claudionor Albuquerque
Farias, na Coordenação do Cursinho Pré-Vestibular da UEPB.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande, 22 de maio de 2012.
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do professor FABIO PEREIRA FIGUEIREDO, matrícula n°. 4.23386-7, lotado no Departamento de Letras e Humanidades do Centro de Ciências
Humanas e Agrárias - CCHA, para cursar doutorado na Universidade Estadual da Paraíba - UEPB,
pelo período de 03 (três) anos, a contar de 01 de agosto de 2011 a 01 de agosto de 2014, de
acordo com o processo n° 11.581/2011.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 29 de maio de 2012.
PORTARIA/UEPB/G R/0467/2012
PORTARIA/UEPB/G R/0474/2012
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso VI, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Determinar a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA, instaurar Sindicância relativa ao processo nº. 05.526/2012, a fim de apurar em toda sua extensão,
a invasão ao Laboratório de Genética do CCBS/UEPB, por um aluno ainda não identificado.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 29 de maio de 2012.
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da professora GLORIA MARIA LEITÃO DE SOUZA MELO, matrícula n°. 1.23401-3, lotada no Departamento de Educação do Centro de Educação - CEDUC, para cursar doutorado na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, pelo período de
03 (três) anos, a contar de 01 de março de 2012 a 01 de março de 2015, de acordo com o
processo n° 03.252/2012.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 29 de maio de 2012.
PORTARIA/UEPB/G R/0468/2012
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autori zar a prorrogação do afastamento da professora TÂNIA MARIA
AUG USTO PEREIRA, matrícula n°. 1.22454-9, lotada no Departamento de Letras e Artes do
Centro de Educação - CEDUC, para cursar doutorado na Universidade Federal da Paraíba - UFPB,
pelo período de 12 meses, a contar de 02 de março de 2012 a 02 de março de 2013, de acordo
com o processo n° 02.989/2012.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 29 de maio de 2012.
PORTARIA/UEPB/G R/0469/2012
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Remover, a pedido, ISABEL BEZERRA FERNANDES, matrícula n°. 4.007913, do Centro de Ciências Humanas e Agrárias - CCHA para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas
- CCSA, de acordo com o processo nº. 04.005/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 29 de maio de 2012.
PORTARIA/UEPB/G R/0476/2012
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE: Exonerar JOSELMA DO SOCORRO LUCAS VIEIRA, matrícula nº. 1.021612, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - II, símbolo NAA-2, de acordo com o processo nº 04.271/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 30 de maio de 2012.
PORTARIA/UEPB/G R/0477/2012
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Nomear JOSELMA DO SOCORRO LUCAS VIEIRA, para exercer o cargo
em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO - III, símbol o NAA-3, com lotação no(a)
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEG, de acordo com o processo nº 04.271/2012,.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 30 de maio de 2012.
PORTARIA/UEPB/G R/0470/2012
PORTARIA/UEPB/GR/0478/2012 A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar a prorrogação do afastamento da professora VIVIANE BARRETO
MOTTA NOG UEIRA, matrícula n°. 1.22364-0, lotada no Departamento de Administração e
Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, para cursar doutorado na Universidade
Federal de Campina Grande - PB, pelo período de 12 meses, a contar de 02 de abril de 2012 a 02
de abril de 2013, de acordo com o processo n° 02.152/2012.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 29 de maio de 2012.
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Exonerar G UTENBERG GERMANO BARBOSA, matrícula nº. 1.20992-2,
lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS,
do cargo de COORDENADOR DE CLÍNICA, símbolo NDC-3, do(a) Clínica Escola de Psicologia, de acordo com o processo nº 04.625/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 30 de maio de 2012.
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
12
Diário Oficial
PORTARIA/UEPB/G R/0479/2012
RESENHA/UEPB/GR/0061/2012
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Nomear FRANCINALDO DO MONTE PINTO, matrícula nº. 1.22544-8,
lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS,
para exercer o cargo de COORDENADOR DE CLÍNICA, símbol o NDC-3, do(a) Clínica
Escola de Psicologia, de acordo com o processo nº 04.625/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 30 de maio de 2012.
A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe
confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, INDEFERIU o seguinte processo:
PORTARIA/UEPB/G R/0480/2012
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autori zar a prorrogação do afastamento do professor WELLING TON
CANDEIA DE ARAÚJO, matrícula n°. 7.23850-9, lotado no Centro de Ciências Exatas e Sociais
Aplicadas - CCEA, para cursar Doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- UFRN, pelo período de 01 ano, a contar de 20 de fevereiro de 2012 a 20 de fevereiro de
2013, de acordo com o processo nº. 10.547/2011.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 30 de maio de 2012.
PORTARIA/UEPB/G R/0482/2012
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, item X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Autorizar a prorrogação do afastamento do professor MESSIAS FIRMINO
DE QUEIROZ, matrícula n° 2.23391-6, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Ambientais CCAA, para cursar doutorado, na Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, pelo
período de 04 meses, a contar de 02 de abril de 2012 a 02 de agosto de 2012, de acordo com
o processo n° 02.414/2012
Registros e publicações necessários.
Campina Grande, 30 de maio de 2012.
PORTARIA/UEPB/G R/0484/2012
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Exonerar JOSELMA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº. 6.23733-9,
lotado(a) no(a) Centro de Ciências Humanas e Exatas - CCHE, do cargo de COORDENADOR
ADJUNTO DE CURSO, sí mbolo NDC-3, do(a) Curso de Licenciatura em Matemática a partir
do dia 09 de março de 2012, de acordo com o processo nº 04.675/2012.
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 31 de maio de 2012.
Lotação
Processo
Matrícula Nome
Assunto
CCBS-DO 01.966/2012 1.20439-4 Josuel Raimundo Cavalcante Anulação do processo 02.751/2003
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 29 de maio de 2012.
RESENHA/UEPB/GR/0062/2012
A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe
confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo de pedido
de Averbação de Tempo de Serviço, de acordo com a Emenda Constitucional n° 20 de 16.12.1998,
e ao artigo 88, Inciso II “d”, da LEI Complementar n° 39 de 26.12.1985.
Lotação
CCBSA
Processo
05.206/2012
Matrícula
5.24812-5
Nome
Filipe Reis Melo
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 30 de maio de 2012.
RESENHA/UEPB/GR/0063/2012
A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe
confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo de pedido
de Averbação de Tempo de Serviço, de acordo com a Emenda Constitucional n° 20 de 16.12.1998,
e ao artigo 88, Inciso II “d”, da LEI Complementar n° 39 de 26.12.1985.
Lotação
EDUEPB
Processo
05.077/2012
Matrícula
1.00476-0
Nome
Marconi de Oliveira Montenegro
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 30 de maio de 2012.
RESENHA/UEPB/GR/0064/2012
A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe
confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo:
Lotação
CCBS-DE
Processo
05.102/2012
Matrícula
1.20576-5
Nome
Francisco de Assis Sarmento
Assunto
Abono de permanência
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 30 de maio de 2012.
RESENHA/UEPB/GR/0065/2012
A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe
confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, INDEFERIU o seguinte processo:
Lotação
CEDUC-DLA
Processo
00.663/2012
Matrícula
1.24508-2
Nome
Mariana Pinto Vasconcelos Lins
Assunto
Revisão contratual
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 30 de maio de 2012.
PORTARIA/UEPB/G R/0486/2012
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da Instituição,
RESOLVE:
Exonerar OLÍVIO MEDEIROS DE OLIVEIRA NETTO, matrícula nº.
7.01824-0, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, do cargo de
SECRETÁRIO DE CURSO, símbolo NAS-5, do(a) Curso de Licenciatura em Computação, de
acordo com o processo nº 04.779/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 01 de junho de 2012.
PORTARIA/UEPB/G R/0487/2012
A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 46, inciso X, do Estatuto da
Instituição, RESOLVE: Nomear
OLÍVIO MEDEIROS DE OLIVEIRA NETTO, matrícula nº. 7.01824-0, lotado(a) no(a) Centro
de Ciências Exatas e Sociais Aplicadas - CCEA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE
CURSO, símbol o NAS-5, do Curso de Licenciatura Plena em Matemática, de acordo com o
processo nº 04.780/2012.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campina Grande - PB, 01 de junho de 2012
A Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, no uso das suas atribuições que lhe
confere o artigo 46, inciso VII do Estatuto da Instituição, DEFERIU o seguinte processo:
Matrícula
1.02035-8
Nome
Sidney Aciole Rodrigues
Registros e publicações necessários.
Campina Grande - PB, 10 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 033/2012
João Pessoa, 18 de junho de 2012
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 49, inciso XI, da Lei nº. 5.262, de 17.04.1990,
RESOLVE nomear, ITAMMAR MONROE PONTES, para ocupar a Função
Gratificada de Secretário do Conselho – FG-1, do Quadro de Pessoal das Funções Gratificadas desta
Fundação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LICITAÇÕES
Secretaria de Estado
da Administração
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS
GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
RESENHA/UEPB/GR/0057/2012
Lotação Processo
PRP GP 03.285/2012
FUNDAÇÃO CENTRO INTEG RADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Assunto
Retroativo referente a mudança de nível
CONVOCAÇÕES PARA PREG ÃO PRESENCIAL N°158/2012
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,
publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e
pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão
presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário Oficial
Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/07/2012 às 09:00 horas para:
Aquisição de Equipamentos A.P.H atendimento pré-hospitalar, destinado ao Corpo de Bombeiros
Militar da Paraiba - CBMPB, conforme anexo I do Edital.
Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de
Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.
REG. CGE Nº - 12-00796-3
João Pessoa, 19 de junho de 2012.
Ana Maria A.A. Nobrega
Di retora Executi va da Central de Compras
Companhia de Água e
Esgotos do Estado da Paraíba
COMPANHIA DE ÁG UA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
REG ISTRO CGE Nº. 12-00270-9
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através da Comissão Permanente de
Licitação, leva ao conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da TOMADA DE
PREÇOS Nº. 001/2012, para fornecimento e instalação de 01 Estação de Tratamento de Água do
tipo convencional completa, em fibra de vidro, vazão nominal de 15,75 l/s, destinada a cidade de
Igaracy, no Estado da Paraíba. Empresas habilitadas: MCE – SERVIÇOS E OBRAS LTDA e A & E
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Caso não haja interposição de recursos, a abertura da
proposta de preços da empresa habilitada dar-se-á às 11:00 horas do dia 29/06/2012.
João Pessoa, 18 de junho de 2012.
Mari l ene Cai affo Caval cante
Presidente da CPL
COMPANHIA DE ÁG UA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
REGISTRO CGE Nº. 1101022-6
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através da Comissão Permanente de
Licitação, leva ao conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da TOMADA DE
PREÇOS Nº. 006/2011, para fornecimento e instalação de uma estação de tratamento de água do
tipo convencional completa, fabricada em fibra de vidro, vazão nominal de 14,27 l/s, destinada a
cidade de Triunfo, no Estado da Paraíba. Empresas habilitadas: MCE – SERVIÇOS E OBRAS
LTDA e A & E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Caso não haja interposição de recursos,
a abertura da proposta de preços da empresa habilitada dar-se-á às 09:00 horas do dia 29/06/2012.
João Pessoa, 18 de junho de 2012.
Mari l ene Cai affo Caval cante
Presi dente da CPL
Companhia
Paraibana de Gás - PBGÁS
COMPANHIA PARAIBANA DE G ÁS – PBG ÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/12
Registro CGE Nº. 12-00775-6
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotivos
para a PBGÁS, em conformidade com Anexo 2 – Termo de Referência.
RETIRADA DO EDITAL: Através do site http://www.pbgas.pb.gov.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e
das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio
Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB.
DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 04/07/2012, às 14h30min
na sede da PBGÁS, no endereço acima.
FABÍOLA G OMES DOS SANTOS
Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/12
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES DE ARRASTE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2011
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 018/11
VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses a partir da publicação no DOE.
REGISTRO CGE: 12-00052-3
ITEM
1.
2.
DESCRIÇÃO
Gás Hélio 6.0 (99,9999%
de pureza) – Impurezas
(ppm): THC < 0,1; O2 < 0,2;
H2O < 0,5; N2 < 0,4.
Gás Nitrogênio Comercial.
MARCA
CNPJ: 60.619.202/0012-09
Telefone:
QUANT.
Preço
Unit
Preço Total
Linde
170m³
R$
264,00
R$
44.880,00
Linde
900m³
R$ 7,78
R$ 7.002,00
DAVID DOS SANTOS MOUTA
Di retor Presi dente – em exercício
PBG ÁS
Secretaria de Estado
da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
A V I S O D E L I C I TA Ç Ã O
PROCESSO Nº 24.02.12.558 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2012
DATA DE ABERTURA: 02/07/2012 - ÀS 10:00h.
REGISTRO CGE Nº 12-00811-6
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM
FORNECIMENTO DE ALMOÇO, JANTAR, COFFEE BREAK, HOSPEDAGEM, LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO E SALA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E GESTÃO EM DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS NO ESTADO
DA PARAIBA.
O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra.
Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 221/2012 do Excelentíssimo Senhor
Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima
na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará
à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou no site
www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto
Federal nº . 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/
1993. Fonte de recursos: 060 – Convênio DST/AIDS (fundo a fundo). Consultas com a Pregoeira
e a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08:00h às 12:00h.e de 14:00h às 18:00h, no Telefone/
Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].
João Pessoa, 19 de junho de 2012.
Karl a Michele Vi torino Maia
Pregoei ra Oficial
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
A V I S O D E L I C I TA Ç Ã O
PROCESSO Nº 06.03.12.522 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2012
DATA DE ABERTURA: 03/07/2012 - ÀS 10:00h.
REGISTRO CGE Nº 12-00810-8
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK,
ALMOÇO, SERVIÇO DE SOM, ORNAMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS DO CENTRO FORMADOR DE RECURSOS HUMANOS- CEFOR.
O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra.
Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 221/2012 do Excelentíssimo Senhor
Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima
na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará
à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou no site
www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto
Federal nº . 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/
1993. Fonte de recursos: 060 – Convênio CEFOR (fundo a fundo). Consultas com a Pregoeira e
a sua equipe de apoio no HORÁRIO de 08:00h às 12:00h.e de 14:00h às 18:00h, no Telefone/Fax:
83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].
João Pessoa, 19 de junho de 2012.
Karl a Michele Vi torino Maia
Pregoei ra Oficial
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMPANHIA PARAIBANA DE G ÁS – PBG ÁS
LOTE 1
Empresa Vencedora: LINDE GASES LTDA
Responsável: Luciana Andrea Sales Paz
Charles Moraes Simões
13
PROCESSO N.º 140512570
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 197/2012
REG ISTRO CGE Nº. 12-00802-6
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO (AMANTADINA 100 MG) PARA
O CEDMEX.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, com base nas informações constantes no Processo
acima epigrafado, referente à Dispensa de Licitação n.º 197/2012, de acordo com os Pareceres da
Assessoria Jurídica, da CCI e da CGE, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, inciso VI, da Lei
n° 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA E ADJUDICA o procedimento ora escolhido e o
objeto em favor da empresa: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 12.882.932/0001-94, perfazendo o valor global de R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais), para aquisição do objeto em referência, com base no Art. 24, Inciso IV, da
Lei 8.666/93 e suas alterações, em conseqüência, fica convocado o proponente para recebimento
da nota de empenho, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal.
João Pessoa, 18 de junho de 2012.
Wal dson Dias de Souza
Secretário de Estado da Saúde
14
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
EXTRATOS
Secretaria de Estado
da Educação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80417-7
Nº do Convêni o
0269/2012
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Co nve nente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Objeto CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO.
Val or 42.500,00
Classi fi cação Funcional -Programática
22.101.12.361.0000.7061.3340.41.003
Perí odo da Vigênci a 13/6/2012 A 31/12/2012
Data da Assinatura 13/6/2012
HARRISON ALEXANDRE TARGINO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80420-7
Nº do Convêni o
0133/2012
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Co nve nente PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Objeto CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Val or 53.560,00
Classi fi cação Funcional -Programática
22.101.12.361.0000.7061.3340.41.003
Perí odo da Vigênci a 1/6/2012 A 31/12/2012
Data da Assinatura 1/6/2012
HARRISON ALEXANDRE TARGINO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80421-5
Nº do Convêni o
0167/2012
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Co nve nente PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Objeto CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO.
Val or 45.000,00
Classi fi cação Funcional -Programática
22.101.12.361.0000.7061.3340.41.003
Perí odo da Vigênci a 13/6/2012 A 31/12/2012
Data da Assinatura 13/6/2012
HARRISON ALEXANDRE TARGINO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80423-1
Nº do Convêni o
0240/2012
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Co nve nente PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Objeto CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Val or 42.848,00
Classi fi cação Funcional -Programática
22.101.12.361.0000.7061.3340.41.003
Perí odo da Vigênci a 13/6/2012 A 31/12/2012
Data da Assinatura 13/6/2012
HARRISON ALEXANDRE TARGINO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80424-0
Nº do Convêni o
0245/2012
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Co nve nente PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Objeto CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Val or 220.000,00
Classi fi cação Funcional -Programática
22.101.12.361.0000.7061.3340.41.003
Perí odo da Vigênci a 13/6/2012 A 31/12/2012
Data da Assinatura 13/6/2012
HARRISON ALEXANDRE TARGINO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80425-8
Nº do Convêni o
0251/2012
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Co nve nente PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Objeto CUSTEAR O TRASNPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Val or 67.250,00
Diário Oficial
Classi fi cação Funcional -Programática
22.101.12.361.0000.7061.3340.41.003
Perí odo da Vigênci a 13/6/2012 A 31/12/2012
Data da Assinatura 13/6/2012
HARRISON ALEXANDRE TARGINO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80426-6
Nº do Convêni o
0252/2012
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Co nve nente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Objeto CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Val or 24.700,00
Classi fi cação Funcional -Programática
22.101.12.361.0000.7061.3340.41.003
Perí odo da Vigênci a 13/6/2012 A 31/12/2012
Data da Assinatura 13/6/2012
HARRISON ALEXANDRE TARGINO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80427-4
Nº do Convêni o
0261/2012
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Co nve nente CONSELHO DA EEEF DR. JOSÉ LOPES
Objeto CUSTEAR O TRASNPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Val or 26.500,00
Classi fi cação Funcional -Programática
22.101.12.361.0000.7061.3350.41.003
Perí odo da Vigênci a 13/6/2012 A 31/12/2012
Data da Assinatura 13/6/2012
HARRISON ALEXANDRE TARGINO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de Adi ti vo de Convênio
Nº do Registro CGE 09-80196-1
Nº do Convêni o
0202/2009
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Co nve nente SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Interveni ente SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DA PARAÍBA
Val or Ori gi nal do Convêni o 1.381.796,97
Nº do Aditivo 07
Objeto do adi ti vo
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO AUMENTAR O VALOR DO COVÊNIO EM R$ 79.363,51 (SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E
SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
Valor do aditi vo
79.363,51
Classi fi cação Funcional -Programática
22.101.12.361.5036.2326.3390.39.013
Período da Vigênci a do aditi vo
26/10/2011 A 30/6/2012
Data da Assi natura do adi ti vo11/6/2012
Valor acumul ado do Convênio com o(s) aditi vo(s) anteri or(es)
1.621.500,69
HARRISON TARGINO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de Adi ti vo de Convênio
Nº do Registro CGE 10-80052-2
Nº do Convêni o
0104/2010
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Co nve nente SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Interveni ente SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DA PARAÍBA
Val or Ori gi nal do Convêni o 527.864,87
Nº do Aditivo 03
Objeto do adi ti vo
AUMENTAR O VALOR DO CONVÊNIO EM R$ 153.138,97 (CENTO
E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE
CENTAVOS).
Valor do aditi vo
153.138,97
Classi fi cação Funcional -Programática
22.101.12.361.5036.2326.3390.39.00322.101.12.361.5036.2326.4490.51.003
Período da Vigênci a do aditi vo
3/2/2012 A 2/2/2013
Data da Assi natura do adi ti vo11/6/2012
HARRISON TARGINO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de Adi ti vo de Convênio
Nº do Registro CGE 10-80634-2
Nº do Convêni o
0243/2010
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Co nve nente SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Interveni ente SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DA PARAÍBA
Val or Ori gi nal do Convêni o 612.998,88
Nº do Aditivo 03
Objeto do adi ti vo
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AUMENTAR O
VALOR DO CONVÊNIO EM R$ 106.474,80 (CENTO E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Valor do aditi vo
106.474,80
Diário Oficial
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
15
Classi fi cação Funcional -Programática
22.101.12.361.5036.2326.3390.39.00322.101.12.361.5036.2326.4490.51.003
Período da Vigênci a do aditi vo
27/5/2012 A 31/12/2012
Data da Assi natura do adi ti vo13/6/2012
HARRISON TARGINO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Fundação de Ação
Comunitária - FAC
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80429-1
Nº do Convêni o
0243/2012
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Co nve nente CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ANTONIO A DE ALMEIDA - OLHO D’
ÁGUA/PB.
Objeto CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Val or 65.190,00
Classi fi cação Funcional -Programática
22.101.12.361.0000.7061.3350.41.003
Perí odo da Vigênci a 4/6/2012 A 31/12/2012
Data da Assinatura 4/6/2012
HARRISON ALEXANDRE TARGINO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato
Nº do Registro CGE 12-00969-5
Nº do Contrato
0205/2012
Contratante FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA
Contratado
TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Objeto CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE TELECOMUNICAÇÕES,
ABRANGENDO SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E INFRA-ESTRUTURA NECESSARIA À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TEFONIA MOVEL E 0800.
Val or 33.243,91
Classi fi cação Funcional -Programática
27.202.08.122.5046.4195.3390.39.070.99
Perí odo da Vigênci a 4/6/2012 A 4/6/2013
Data da Assinatura 4/6/2012
SEVERINO RAMALHO LEITE - PRESIDENTE
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80430-4
Nº do Convêni o
0266/2012
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Co nve nente PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Objeto CUSTEAR O TRASNPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Val or 30.900,00
Classi fi cação Funcional -Programática
22.101.12.361.0000.7061.3340.41.003
Perí odo da Vigênci a 15/6/2012 A 31/12/2012
Data da Assinatura 15/6/2012
HARRISON ALEXANDRE TARGINO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Estado
da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80418-5
Nº do Convêni o
0027/2011
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Co nve nente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Interveni ente SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Objeto REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA UNIDADE MISTA
DE SAÚDE DE ARAÇAGI.
Val or 75.000,00
Classi fi cação Funcional -Programática
25.101.10.244.0000.7059.3340.41.010
Perí odo da Vigênci a 21/1/2012 A 30/12/2012
Data da Assinatura 21/1/2012
WALDSON DIAS DE SOUZA - SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PARAÍBA
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80419-3
Nº do Convêni o
0054/2011
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Co nve nente PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Interveni ente SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E MEHORAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADE ESPECÍFICA PARA OS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO NA SAÚDE, ATRAVÉS
DO PACTO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA, COM CONTRAPARTIDA
SOLIDÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU - PB.
Val or 67.433,00
Classi fi cação Funcional -Programática
25.101.10.244.0000.7059.3340.41.010
Perí odo da Vigênci a 21/9/2011 A 30/6/2012
Data da Assinatura 21/9/2011
WALDSON DIAS DE SOUZA - SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PARAÍBA
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80428-2
Nº do Convêni o
0037/2011
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Co nve nente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Objeto CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS PARA TENDIMENTO: MÉDICO (COM BANHEIRO), ODONTOLÓGICO (COM BALCÃO) E DE ENFERMAGEM (COM BANHEIRO) NA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANILDA SOUTO ROCHA NO MUNICIPIO CONVENENTE.
Val or 50.000,00
Classi fi cação Funcional -Programática
25.101.10.244.0000.7059.3340.41.010
Perí odo da Vigênci a 29/5/2012 A 30/6/2012
Data da Assinatura 29/5/2012
WALDSON DIAS DE SOUZA - SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PARAÍBA
FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA
Extrato de Contrato
Nº do Registro CGE 12-00970-9
Nº do Contrato
0131/2012
Contratante FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA
Contratado
SÃO BRAZ S.A.
Objeto FORNECIMENTO DE FUBÁ DE MILHO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA
PROALIMENTO
Val or 28.892,16
Classi fi cação Funcional -Programática
27.202.08.306.5250.4594.3390.32.006.99
Perí odo da Vigênci a 1/6/2012 A 31/12/2012
Data da Assinatura 1/6/2012
SEVERINO RAMALHO LEITE - PRESIDENTE
Companhia Estadual
de Habitação Popular
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 08-05517-3
Nº do Contrato
0062/2008
Contratante COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Contratado
LIDER CONSTRUÇÕES LTDA
Val or Ori ginal do Contrato 363.188,70
Nº do Aditivo 12
Objeto do adi ti vo
INSERIR CLÁUSULAS DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE
TRABALHISTA AO CONTRATO, CONSIDERANDO O TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TCAC Nº 048/2006, FIRMADO ENTRE A CEHAP E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
Valor do aditi vo
0,00
Período da Vigênci a do aditi vo
26/3/2012 A 25/7/2012
Data da Assi natura do adi ti vo6/6/2012
Valor acumulado do Contrato com o(s) adi ti vo(s) anteri or(es)
447.864,10
EMILIA CORREIA LIMA - DIRETORA PRESIDENTE
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 10-02416-6
Nº do Contrato
0019/2010
Contratante COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Contratado
CANTEIRO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Val or Ori ginal do Contrato 878.219,07
Nº do Aditivo 05
Objeto do adi ti vo
INSERIR CLÁUSULAS DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE
TRABALHISTA AO CONTRATO, CONSIDERANDO O TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TCAC Nº 048/2006, FIRMADO ENTRE A CEHAP E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
Valor do aditi vo
0,00
Período da Vigênci a do aditi vo
19/4/2012 A 18/8/2012
Data da Assi natura do adi ti vo6/6/2012
EMILIA CORREIA LIMA - DIRETORA PRESIDENTE
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 10-02883-8
Nº do Contrato
0021/2010
Contratante COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Contratado
LÍDER CONSTRUÇÕES LTDA
Val or Ori ginal do Contrato 467.904,00
Nº do Aditivo 07
Objeto do adi ti vo
INSERIR CLÁUSULAS DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE
TRABALHISTA AO CONTRATO, CONSIDERANDO O TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TCAC Nº 048/2006, FIRMADO ENTRE A CEHAP E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
Valor do aditi vo
0,00
Período da Vigênci a do aditi vo
22/5/2012 A 21/8/2012
Data da Assi natura do adi ti vo11/6/2012
EMILIA CORREIA LIMA - DIRETORA PRESIDENTE
16
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário Oficial
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 11-00521-1
Nº do Contrato
0013/2011
Contratante COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Contratado
ARTCIL - ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
Val or Ori ginal do Contrato 488.855,62
Nº do Aditivo 02
Objeto do adi ti vo
INSERIR CLÁUSULAS DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE
TRABALHISTA AO CONTRATO, CONSIDERANDO O TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TCAC Nº 048/2006, FIRMADO ENTRE A CEHAP E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
Valor do aditi vo
0,00
Período da Vigênci a do aditi vo
19/12/2011 A 18/8/2012
Data da Assi natura do adi ti vo6/6/2012
EMILIA CORREIA LIMA - DIRETORA PRESIDENTE
Nº do Contrato
0184/2006
Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DA PARAÍBA
Contratado
FORTCON CONTRUÇÕES LTDA
Val or Ori ginal do Contrato 690.690,58
Nº do Aditivo 14
Objeto do adi ti vo
AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL EM 20,61%
Valor do aditi vo
104.558,09
Classi fi cação Funcional -Programática
27.101.08.244.5326.4268.4490.51.000.0027.101.08.244.5326.4268.4490.51.058.00
Período da Vigênci a do aditi vo
27/12/2011 A 23/6/2012
Data da Assi natura do adi ti vo8/6/2012
RICARDO BARBOSA - DIRETOR SUPERINTENDENTE
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 11-01455-5
Nº do Contrato
0025/2011
Contratante COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Contratado
MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA
Val or Ori ginal do Contrato 295.825,71
Nº do Aditivo 02
Objeto do adi ti vo
INSERIR CLÁUSULAS DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE
TRABALHISTA AO CONTRATO, CONSIDERANDO O TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TCAC Nº 048/2006, FIRMADO ENTRE A CEHAP E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.
Valor do aditi vo
0,00
Período da Vigênci a do aditi vo
6/6/2012 A 5/8/2012
Data da Assi natura do adi ti vo6/6/2012
EMILIA CORREIA LIMA - DIRETORA PRESIDENTE
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 11-00395-2
Nº do Contrato
0014/2011
Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO DA PARAÍBA
Contratado
GASA ENGENHARIA LTDA.
Val or Ori ginal do Contrato 718.167,11
Nº do Aditivo 04
Objeto do adi ti vo
PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 120 DIAS
Valor do aditi vo
0,00
Período da Vigênci a do aditi vo
16/6/2012 A 14/10/2012
Data da Assi natura do adi ti vo8/6/2012
RICARDO BARBOSA - DIRETOR SUPERINTENDENTE
Universidade
Estadual da Paraíba
Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Humano
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 09-00999-0
Nº do Contrato
0022/2009
Contratante UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Contratado
N. NUNES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME
Val or Ori ginal do Contrato 162.000,00
Nº do Aditivo 03
Objeto do adi ti vo
ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE QUE TRATA A
CLAUSULA SEGUNDA E O REAJUSTE ANUAL PREVISTO NA CLAUSULA QUINTA DO
CO NTRATO.
Valor do aditi vo
193.164,96
Classi fi cação Funcional -Programática
22.204.12.364.5033.4502.3390.39.000.00
Período da Vigênci a do aditi vo
18/6/2012 A 18/6/2013
Data da Assi natura do adi ti vo18/6/2012
Valor acumulado do Contrato com o(s) adi ti vo(s) anteri or(es)
516.054,72
MARLENE ALVES SOUSA LUNA - REITORA
Extrato de Contrato
Nº do Registro CGE 12-00968-7
Nº do Contrato
0337/2012
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Contratado
FRANCISCO TORRES DA NOBREGA FILHO
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ NEVES, 30, 1º ANDAR, CENTRO, SOUSA-PB, DESTINADO
AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/PB.
Val or 6.800,00
Classi fi cação Funcional -Programática
27.101.11.332.5324.4259.3390.36.058.00
Perí odo da Vigênci a 1/6/2012 A 31/5/2013
Data da Assinatura 1/6/2012
MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES - SECRETÁRIA DE ESTADO
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 11-00092-9
Nº do Contrato
0028/2011
Contratante UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Contratado
AGCLEAN COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS
Val or Ori ginal do Contrato 32.229,60
Nº do Aditivo 04
Objeto do adi ti vo
O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO
TEM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 65, § 6º, INCISO II, DA LEI 8.666/93, E
ALTERARÁ O PREÇO MENSAL DOS SERVIÇOS DE R$ 6.311,75 (SEIS MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 7.274,25 (SETE MIL
DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS),
CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 15,25% (QUINZE
VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO).
Valor do aditi vo
2.887,50
Classi fi cação Funcional -Programática
22.204.12.122.5046.4216.3390.39.000.00
Período da Vigênci a do aditi vo
1/3/2012 A 1/9/2012
Data da Assi natura do adi ti vo13/6/2012
Valor acumulado do Contrato com o(s) adi ti vo(s) anteri or(es)
106.650,15
MARLENE ALVES SOUSA LUNA - REITORA
Superintendência de Obras do
Plano de Desenvolvimento do
Estado da Paraíba
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
DA PARAÍBA
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 06-02895-1
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 07-03080-1
Nº do Contrato
0543/2007
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Contratado
AKS COM. INFORMÁTICA
Val or Ori ginal do Contrato 33.000,00
Nº do Aditivo 19
Objeto do adi ti vo
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ACRESCER O
CONTRATO ORIGINAL EM R$ 25.500,00 E PRORROGAR A VIGÊNCIA, ALTERANDO AS
CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA SEGUNDA.
Valor do aditi vo
25.500,00
Classi fi cação Funcional -Programática
27.101.11.332.5324.4259.3390.39.058.00
Período da Vigênci a do aditi vo
30/6/2012 A 30/9/2012
Data da Assi natura do adi ti vo15/6/2012
Valor acumulado do Contrato com o(s) adi ti vo(s) anteri or(es)
499.500,00
MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES - SECRETÁRIA DE ESTADO
Fundo de Combate e
Erradicação à Pobreza do Estado
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80416-9
Nº do Convêni o
0017/2012
Concede nte FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Co nve nente INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Objeto MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO NO
TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E NO INTERN ATO .
Val or 126.000,00
Classi fi cação Funcional -Programática
32.901.28.845.0000.7057.3350.43.006
Perí odo da Vigênci a 14/6/2012 A 31/5/2013
Data da Assinatura 14/6/2012
G USTAVO MAURÍCIO FILG UEIRAS NOG UEIRA - PRESIDENTE DO CONSELHOR
GESTOR
Diário Oficial
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural da Paraíba
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Extrato de Convêni o
Nº do Registro CGE 12-80422-3
Nº do Convêni o
0177/2012
Concede nte EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Co nve nente PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE UM
PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL VISANDO O FORTALECIMENTO
DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS,
MATERIAIS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE
POLÍTICAS E PROGRAMAS PÚBLICOS, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO.
Val or 13.300,80
Perí odo da Vigênci a 17/5/2012 A 16/5/2013
Data da Assinatura 17/5/2012
GEOVANNI MEDEIROS COSTA - DIRETOR PRESIDENTE
Secretaria de Estado
do Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Extrato de Adi ti vo de Convênio
Nº do Registro CGE 10-80590-7
Nº do Convêni o
0002/2010
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Co nve nente ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE SANTA LÚCIA
Interveni ente FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Val or Ori gi nal do Convêni o 582.000,00
Nº do Aditivo 04
Objeto do adi ti vo
PRORROGAÇÃO “EX OFFÍCIO” DE PRAZO.
Valor do aditi vo
0,00
Classi fi cação Funcional -Programática
35.901.20.606.5
183.4291.3350.35
.09035.901.20.6 06.5183.4291.335 0.39.09035.901 .20.606.5183.42 91.4450.51.006
35.901.20.606 .5183.4291.4 450.51.090 35.901.20.60 6.5183.4291. 4450.52.0063
5.901.20.606.5183.4291.4450.52.090
Período da Vigênci a do aditi vo
24/2/2012 A 31/12/2012
Data da Assi natura do adi ti vo17/2/2012
GUSTAVO MAURÍCIO FILGUEIRA NOGUEIRA - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPLAG
Projeto Cooperar
do Estado da Paraíba
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Extrato de Adi ti vo de Convênio
Nº do Registro CGE 11-80213-8
Nº do Convêni o
0006/2011
Concede nte PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente ASSOC. PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SÃO GONÇALO/ PEDRA LAVRADA
Val or Ori gi nal do Convêni o 78.895,30
Nº do Aditivo 02
Objeto do adi ti vo
FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ORA
ADITADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, PARA POSSIBILITAR A EXECUÇÃO PLENA DE
SEU OBJETO.
Valor do aditi vo
0,00
Período da Vigênci a do aditi vo
30/4/2012 A 30/10/2012
Data da Assi natura do adi ti vo25/4/2012
ROBERTO DA COSTA VITAL - GESTOR DO PROJETO COOPERAR
Secretaria de Estado
da Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Extrato de Adi ti vo de Convênio
Nº do Registro CGE 11-80487-4
Nº do Convêni o
0004/2011
Concede nte SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Co nve nente SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
Val or Ori gi nal do Convêni o 0,00
Nº do Aditivo 01
Objeto do adi ti vo
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ADITIVO, A FORMAÇÃO DE
TURMAS DOS CURSOS DISCRIMINADOS NO PRESENTE TERMO, PRA
RESSOCIALIZAÇÃOSOCIAL DE DETENTOS, EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO
PARAIBANO E FAMILIARES.
Valor do aditi vo
0,00
Período da Vigênci a do aditi vo
25/2/2012 A 25/2/2013
Data da Assi natura do adi ti vo24/2/2012
WASHING TON FRANÇA DA SILVA - SECRETÁRIO
17
Fundação Desenvolvimento da
Criança e do Adolescente
“Alice de Almeida”
FUNDAÇÃO DESENV. CRIANÇA E ADOLESC ALICE ALMEIDA
Extrato de Contrato
Nº do Registro CGE 12-00974-1
Nº do Contrato
0012/2012
Contratante FUNDAÇÃO DESENV. CRIANÇA E ADOLESC ALICE ALMEIDA
Contratado
MEGAMASTER
Objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
Val or 14.557,00
Classi fi cação Funcional -Programática
27.201.08.122.5046.4216.3390.30.070.
Perí odo da Vigênci a 1/6/2012 A 31/12/2012
Data da Assinatura 1/6/2012
CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS - PRESIDENTE
Extrato de Contrato
Nº do Registro CGE 12-00975-0
Nº do Contrato
0013/2012
Contratante FUNDAÇÃO DESENV. CRIANÇA E ADOLESC ALICE ALMEIDA
Contratado
RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES-ME
Objeto AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
Val or 7.600,00
Classi fi cação Funcional -Programática
27.201.08.122.5046.4216.3390.30.070.
Perí odo da Vigênci a 1/6/2012 A 31/12/2012
Data da Assinatura 1/6/2012
CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS - PRESIDENTE
Hospital Felipe
Tiago Gomes/Fesep
HOSPITAL FELIPE TIAGO GOMES/FESEP
Extrato de Contrato
Nº do Registro CGE 12-00971-7
Nº do Contrato
0013/2012
Contratante HOSPITAL FELIPE TIAGO GOMES/FESEP
Contratado
ADRIANO GOMES DE BARROS
Objeto AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, PARA ATENDER PACIENTES NO PRE E PÓS ANESTESÍNICO. DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
Val or 62.800,00
Classi fi cação Funcional -Programática
25.101.10.302.5154.4057.3390.30.010.00
Perí odo da Vigênci a 17/6/2012 A 31/12/2012
Data da Assinatura 17/6/2012
ROMMEL MARQUES MOURA - DIRETOR GERAL
Secretaria de Estado
da Receita
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Extrato de Contrato
Nº do Registro CGE 12-00972-5
Nº do Contrato
0009/2012
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Contratado
POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A
Objeto CONSTITUI OBJETO DA AVENÇA, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (FÁBRICA DE SOFTWARE),
DESTINADA A GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA RECEITA - SER.
Val or 1.100.784,00
Classi fi cação Funcional -Programática
17.902.04.122.5292.1667.4490.39.046.82
Perí odo da Vigênci a 14/6/2012 A 13/6/2013
Data da Assinatura
14/6/2012
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA
Departamento Estadual
de Trânsito do Estado da Paraíba
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Extrato de Contrato
Nº do Registro CGE 12-00973-3
Nº do Contrato
0015/2012
Contratante DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Contratado
SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA - SEDS
Objeto CESSÃO NÃO ONEROSA DE CINCO CAMINHÕES REBOQUE DE PROPRIEDADE
DO DETRAN/PB.
Val or 0,00
Perí odo da Vigênci a 6/6/2012 A 5/6/2017
Data da Assinatura 6/6/2012
RODRIGO AUG USTO DE CARVALHO COSTA - SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
18
Companhia
Paraibana de Gás - PBGÁS
COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 11-00602-1
Nº do Contrato
0020/2011
Contratante COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS
Contratado
TECMASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Val or Ori ginal do Contrato 2.588.880,31
Nº do Aditivo 03
Objeto do adi ti vo
A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE TRATA DE PRAZOS, PRORROGANDO EM MAIS 03 (TRÊS)
MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, PASSANDO DE 12 (DOZE) MESES PARA
15 (QUINZE) MESES.
Valor do aditi vo
0,00
Origem de Recursos
Período da Vigênci a do aditi vo
3/6/2012 A 2/9/2012
Data da Assi natura do adi ti vo1/6/2012
Valor acumulado do Contrato com o(s) adi ti vo(s) anteri or(es)
2.999.257,04
ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - DIRETOR PRESIDENTE
Escola do Serviço
Público da Paraíba
ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DA PARAÍBA
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 11-00607-2
Nº do Contrato
0003/2011
Contratante ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DA PARAÍBA
Contratado
JANIO AMARANTE FERREIRA-ME
Val or Ori ginal do Contrato 12.000,00
Nº do Aditivo 01
Objeto do adi ti vo
ALTERAR O CONTRATO Nº 003/2011, BASEADO NO ARTIGO 57
INCISO II, DA LEI Nº8.666/93 E SUAS AUTERAÇÕES.
Valor do aditi vo
12.000,00
Classi fi cação Funcional -Programática
19.202.04.122.5046.4216.3390.39.070.99
Período da Vigênci a do aditi vo
1/6/2012 A 1/6/2013
Data da Assi natura do adi ti vo1/6/2012
ANDRE LUIZ DE SOUSA FELISBERTO - SUPERINTENDENTE
Secretaria de Estado do Turismo
e do Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato de Aditivo de Contrato
Nº do Registro CGE 12-00039-6
Nº do Contrato
0006/2011
Contratante SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Contratado
UNI SEIS COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- EPP
Val or Ori ginal do Contrato 32.400,00
Nº do Aditivo 03
Objeto do adi ti vo
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A DILAÇÃO DO
PRAZO EM MAIS 91 (NOVENTA E UM DIAS), COM BASE NO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E
DA CLÁUSULA NONA DO RESPECTIVO CONTRATO, BEM COMO NA PRORROGAÇÃO
DO CONVÊNIO FEDERAL Nº . 765230/2011.
Valor do aditi vo
0,00
Período da Vigênci a do aditi vo
15/6/2012 A 15/9/2012
Data da Assi natura do adi ti vo15/6/2012
RENATO COSTA FELICIANO - SECRETÁRIO
Diário Oficial
Estado, edição do dia 07 de março de 2009 e ainda de acordo com TERMO DE AJUSTAMENTO
DE CONDUTA-TAC, datado de 07/05/2012, firmado nos autos do Procedimento Preparatório
nº 1.386/2012, cujas futuras nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Após
publicação dos Atos de Nomeação, os convocados deverão comparecer à Gerência Operacional de
Posse no Centro Administrativo Estadual, no Bloco III, 3º andar, situado na Av. João da Mata, s/
nº, Jaguaribe, João Pessoa-PB, no prazo de até 30 (trinta) dias, munidos da documentação exigida
para investidura do cargo, nos termos do Item 3, do Edital do referido Concurso. Posteriormente,
serão encaminhados à Secretaria de Estado da Educação, localizada no mesmo endereço, para
encaminhamento da designação do local de trabalho, conforme item. 3.4 do Edital nº 01/2008/
SEAD/SEEC.
1.1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 3 – SOCIOLOGIA
1.1 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 3 – SOCIOLOGIA
Alcantil
Inscrição
Nome
10000829 Rommel Jorge Barbosa de Souza
10000864 Moises Americo da Silva
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
Nota
final
Classificação
final
56.00
50.00
1
2
Nota
final
Classificação
final
52.00
2
Nota
final
Classificação
final
64.00
1
Nota
final
Classificação
final
76.00
1
Nota
final
Classificação
final
62.00
2
Nota
final
Classificação
final
52.00
2
Nota
final
Classificação
final
66.00
2
Nota
final
Classificação
final
54.00
2
Nota
final
Classificação
final
78.00
76.00
70.00
70.00
66.00
66.00
66.00
1
2
5
6
12
13
14
Alhandra
Inscrição
Nome
10000573 Gerailton Rodrigues da Silva Batista
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Araçagi
Inscrição
Nome
10000600 Aldimar Nilson do Nascimento e Silva
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Aroeiras
Inscrição
Nome
10000486 Maktor Queiroz do Rego
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Areia
Inscrição
Nome
10000547 Celia Mauricio Nunes
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Baraúna
Inscrição
Nome
10000807 Rogerio Nazario de Oliveira
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Barra de Santa Rosa
Inscrição
Nome
10000580 Valesca Marques Cavalcanti
EDITAIS E AVISOS
Barra de Santana
Secretaria de Estado
da Administração
Inscrição
Nome
10000879 Maria Merces Martins
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Campina Grande
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07 DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 3, DO MAG ISTÉRIO ESTADUAL, COM HABILITAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA EM SOCIOLOGIA, CIÊNCIAS SOCIAIS E FILOSOFIA NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em cumprimento ao que determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e Resolução TC Nº 103/98, do Tribunal de Contas do
Estado torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público para provimento do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 3, do Magistério Estadual, com habilitação em Licenciatura Plena
em Sociologia, Ciências Sociais e Filosofia, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, com
resultado Homologado através da Portaria nº 098/GS/SEAD, publicada no Diário Oficial e do
Inscrição
10000700
10000955
10000697
10000055
10000751
10000439
10000461
Nome
Mayra Silvia Diniz Gomes
Alexandre Santos Lima
Demetrio Gabriel Gamboa Marques
Noaldo de Souza Ribeiro
Jose Wilton de Freitas Ramos
Cirilo Patricio de Oliveira Neto
Edgard Leitao de Albuquerque Neto
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10000132
10000371
10000459
10000572
10000455
10000464
10000772
10000625
10000427
10000629
10000186
10000574
10000197
10000273
10000757
10000249
10000696
10000085
10000939
Sionio Gomes Maciel
Valberlandia Virgulino de Souza
Isabelle Costa Pereira
Jose Enilson Fernandes
Clodoaldo Andrade de Oliveira
Patricia Portela Martins
Laudilene Barboza Silva
Joseilton Brito Freitas
Aluska Martins dos Santos Barboza
Malba Kaline Vieira Damaceno
Erick Vinicius Santos Gomes
Jose Nilson de Lima Bezerra
Sandra Lacerda Cartaxo
Djacir Barreiros Abilio
Maria Eliane dos Santos Cunha
Ana Claudia da Silva Sobral
Ana Paula Andrade Ramos
Caroline Diniz Nobrega Alves
Marta Silvia Colaco Palmeira
Fabiana de Sousa Castelo Branco de
10000035
Melo Silva
10000436 Denise Cristina Ferreira
10000770 Ricardo Jeronimo da Silva
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.20
0.80
0.00
0.00
2.50
1.50
1.20
2.20
0.00
0.00
0.00
0.00
1.20
64.00
64.00
64.00
62.00
62.00
62.00
61.20
60.80
60.00
60.00
58.50
57.50
57.20
56.20
56.00
54.00
54.00
54.00
53.20
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
0.00
52.00
34
0.00
0.00
52.00
52.00
35
36
Nota
final
Classificação
final
75.30
66.00
56.00
1
2
3
Nota
final
Classificação
final
87.30
68.00
65.30
1
2
3
Nota
final
Classificação
final
60.00
1
Nota
final
Classificação
final
72.00
70.00
1
2
Cuité
Inscrição
Nome
10000446 Marcus Ronan Tavares de Alcantara
10000587 Flavio Rodrigo Freire Ferreira
10000677 Paolo Rafael Correia de Moura
Nota final
na
avaliação
de títulos
1.30
0.00
0.00
Conde
Inscrição
Nome
10000960 Cleomar Felipe Cabral
10000946 Merces de Fatima dos Santos Silva
10000520 Valmir Pereira da Silva
Nota final
na
avaliação
de títulos
1.30
0.00
1.30
Cuitegi
Inscrição
19
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário Oficial
Nome
10000922 Gisania Carla de Lima
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Itapororoca
Inscrição
Nome
10000742 Fernanda Daniella de Franca Bezerril
10000895 Fabio Silva Gama
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
Nota
final
Classificação
final
56.00
50.00
1
2
João Pessoa
Inscrição
10000790
10000815
10000787
10000858
10000938
10000111
Nome
10000448
10000642
10000737
Roberto Luiz de Araujo Lima
Mayk Andreele do Nascimento
Raphael de Souza Cruz
Frederico de Aquino Giulietti
Ricardo Bruno Cunha Campos
Raimundo Nonato Diniz
Claudia Maria Chabloz Farias da
Silva
Sam Thiago Pereira Borges
Acsia Lino de Alencar Gregorio
Ana Paula de Souza Almeida
10000594
10000904
10000745
10000695
10000849
10000215
10000585
10000344
10000450
10000777
10000087
10000476
10000164
10000903
10000170
10000910
10000672
10000591
10000874
10000860
10000334
Maria de Lourdes Souza Leite
Yuriallis Fernandes Bastos
Thayroni Araujo Arruda
Gustavo Cesar Ojeda Baez
Elbi Henrique Ferreira de Lima
Daniela Cristina Leao de Meneses
Tamara Bastos Goncalves
Erasmo da Motta Pessoa
Jose Antonio Alcantara Ferreira
Edmilson Esequiel Cantalice
Paula Renata Cairo do Rego
Jeane Noronha do Carmo
Jacquelane Bezerra dos Santos
Francisco Lapenda Neto
Josemar Medeiros da Silva
Sandra Carolina de Oliveira Leao
Daniele Maria de Almaida Moura
Rosalba Maria Morais Gonzaga
Debora Cristina Bandeira de Lima
Jean Gomes Siqueira
Valeria Gomes Solsona de Oliveira
10000637
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
0.00
1.30
0.00
0.00
Nota
final
Classificação
final
80.00
78.00
76.00
73.30
72.00
68.00
1
2
4
6
7
9
0.00
66.00
11
0.00
2.30
0.00
66.00
64.30
64.00
12
15
16
0.00
1.30
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.20
0.00
0.00
1.20
1.20
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.20
64.00
63.30
62.00
62.00
62.00
62.00
60.00
60.00
59.20
58.00
58.00
57.20
57.20
56.00
56.00
54.00
54.00
52.00
52.00
52.00
51.20
17
18
19
20
21
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
Nota
final
Classificação
final
74.00
72.00
1
2
Nota
final
Classificação
final
52.00
1
Nota
final
Classificação
final
78.00
1
Nota
final
Classificação
final
85.30
1
Nota
final
Classificação
final
74.00
59.20
1
2
Juarez Távora
Inscrição
Nome
10000774 Romulo Leite Amorim
10000945 Jose Anchieta Bezerra de Melo
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
Cruz do Espírito Santo
Inscrição
Nome
10000650 Thayene Gomes Cavalcante
10000269 Carlos Thiago de Farias
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
Juazeirinho
Nome
10000887 Renato Cristiano Lima Barreto
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Mataraca
Esperança
Inscrição
10000663
Inscrição
Nome
Marinalva Bezerra de Menezes
Santos
Nota final
na
avaliação
de títulos
Nota
final
Classificação
final
0.00
54.00
2
Inscrição
Nome
10000393 Moab Batista de Lucena
Marcação
Itatuba
Inscrição
Nome
10000356 Joadir da Silva
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Inscrição
Nota
final
Classificação
final
54.00
1
Nome
10000931 Estevao Martins Palitot
Nota final
na
avaliação
de títulos
1.30
Massaranduba
Itabaiana
Inscrição
Nome
10000714 Abelardo Costa Neto
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Nota
final
Classificação
final
58.00
1
Inscrição
Nome
10000752 Kamilla Rocha Ferreira
10000531 Dalila Vilar de Carvalho
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
1.20
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
20
Monteiro
Inscrição
Nome
10000275 Vilma Soares de Lima Barbosa
Nota final
na
avaliação
de títulos
1.30
Rio Tinto
Nota
final
Classificação
final
73.30
1
Nota
final
Classificação
final
76.00
56.00
1
2
Montadas
Inscrição
Nome
10000426 Eugenio Vital Pereira Neto
10000134 Kaline Gomes Fernandes
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
Inscrição
Nome
10000083 Manoel Viana dos Passos
Inscrição
Nome
10000558 Helton Fernando da Silva
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Nota
final
Classificação
final
64.00
1
Nota
final
Classificação
final
60.00
2
Nota
final
Classificação
final
62.00
1
Nota
final
Classificação
final
80.00
1
Nota
final
Classificação
final
60.00
1
Nota
final
Classificação
final
56.00
3
Nota
final
Classificação
final
56.00
1
Nota
final
Classificação
final
62.00
1
Nota
final
Classificação
final
62.00
2
Nota
final
Classificação
final
74.00
54.00
2
3
Nota
final
Classificação
final
58.00
2
Santa Rita
Pombal
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Diário Oficial
Inscrição
Nome
10000804 Ivana Silva Bastos
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Serraria
Nota
final
Classificação
final
52.00
2
Nota
final
Classificação
final
54.00
2
Inscrição
Nome
10000947 Ricardo Luis Cavalcanti de Carvalho
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Prata
Inscrição
Nome
10000047 Pedro Raunny Jovem de Freitas
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
São Sebastião de Lagoa Roça
Inscrição
Nome
10000924 Jose Marcio da Silva Vieira
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Pitimbu
Inscrição
Nome
10000908 Henrique Viana Brandao
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Serra Redonda
Nota
final
Classificação
final
76.00
1
Inscrição
Nome
10000267 Ulisses Willy Rocha de Moura
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Pocinhos
Inscrição
10000748
Nome
Marlene de Souza Sizernando
Liberato
Sumé
Nota final
na
avaliação
de títulos
Nota
final
Classificação
final
0.00
50.00
2
Puxinanã
Inscrição
Nome
10000645 Edilza de Oliveira Silva
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
São João do Cariri
Nome
10000201 Diogo Fernandes da Silva
10000514 Maria Rodrigues de Souza
10000959 Carlos Joseph Ramos Rafael
Nota final
na
avaliação
de títulos
1.20
1.30
0.00
Nota
final
Classificação
final
73.20
63.30
60.00
1
2
3
Pedras de Fogo
Inscrição
Inscrição
Nome
10000726 Selma Rejane Galdino da Silva
10000732 Lauricea Francisco da Silva
Nota final
na
avaliação
de títulos
1.20
0.00
Inscrição
10000470 Maria Alcilene Vitoria Batista Aires
Classificação
final
57.20
54.00
1
2
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
São José do Sabugi
Inscrição
Nota
final
Nome
Nome
10000412 Diogo Barreto Batista
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
1.2 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 3 – FILOSOFIA
Água Branca
Queimadas
Inscrição
Nome
10000793 Jose Marciano Monteiro
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Nota
final
Classificação
final
68.00
1
Inscrição
Nome
10000626 Charlington Alves Gomes
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Alhandra
Remígio
Inscrição
Nome
10000389 Flavio Jacinto Almeida
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Nota
final
Classificação
final
54.00
2
Riachão do Bacamarte
Inscrição
Inscrição
Nome
10000253 Jeronimo Jose de Oliveira
10000124 Jose Goncalves
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
Assunção
Nome
10000866 Antonio Matias Cristovam
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Nota
final
Classificação
final
50.00
1
Inscrição
Nome
10000208 Francinaldo Romao de Lima
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Barra de Santana
Inscrição
Jacaraú
Nome
10000631 Paula Camila Aguiar Barbosa
10000656 Ana Ligya Antas Miguel
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
Nota
final
Classificação
final
62.00
56.00
2
3
Nome
10000141 Gildevan da Silva Dantas
10000538 Joildo Dutra de Medeiros
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
Nome
10000424 Jose Santos de Santana
Classificação
final
Inscrição
60.00
58.00
2
3
Nota
final
Classificação
final
10000442
10000466
10000140
10000237
10000915
10000635
10000135
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
54.00
2
Caldas Brandão
Inscrição
Nome
10000604 Francikely da Cunha Bandeira
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Inscrição
Nome
10000627
10000423
10000180
10000884
10000155
10000157
10000676
10000056
10000550
Francieusa de Souza Silva
Jandui Evangelista de Oliveira
Flavio Caldas Costa
Jomar Fernandes Vieira Junior
Silvio Cesar Lopes da Silva
Francisca Juscizete Queiroz de Lima
Jose Glaubo Batista da Rocha
Thalles Azevedo de Araujo
Maria Benilda Sales Almeida
Nota final
na
avaliação
de títulos
2.20
0.00
0.00
0.00
1.20
0.00
1.20
1.20
0.00
Nota
final
Classificação
final
60.00
2
Nome
10000285 Denise Pereira da Silva
10000167 Cristiano Paulo da Costa
Nota
final
Classificação
final
58.20
58.00
58.00
56.00
55.20
54.00
53.20
51.20
50.00
25
26
27
28
29
30
31
32
33
Inscrição
Nota
final
Classificação
final
58.00
2
Nota
final
Classificaçã
o final
62.00
60.60
60.20
60.00
60.00
60.00
60.00
42
44
45
46
47
48
49
Nota
final
Classificação
final
50.00
2
Nota
final
Classificação
final
56.00
2
Nota
final
Classificação
final
52.00
2
Nota
final
Classificação
final
Nota
final
Classificação
final
58.00
58.00
2
3
54.00
54.00
5
6
Nota
final
Classificação
final
Nome
10000868 Antonio Danilson Rodrigues Pinto
Nome
10000813 Glaidson Carlos de Medeiros
Classificação
final
54.00
54.00
2
3
52.00
2
Nota
final
Classificação
final
58.00
2
Nota final
na
avaliação
de títulos
Nota
final
Classificação
final
0.00
56.00
3
Nota
final
Classificação
final
53.20
3
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Junco do Seridó
Nome
10000077 Evanilson Alves Dutra
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Lagoa Seca
Inscrição
Nome
10000183 Roberta Pereira Alves de Araujo
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Massaranduba
Nome
10000623 Danilma Medeiros Garcia
10000045 Ricardo de Araujo Agra
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
Montadas
Inscrição
Nota
final
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.60
0.20
0.00
0.00
0.00
0.00
Juazeirinho
Inscrição
Conde
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Fernando Vicente
Maxwell Barboza Soares
Orlandy de Souza Melo
Jose David Alvaro de Sousa
Jose Thiago Marques Guimaraes
Tiago Rodrigues Araujo
Pollyanna do Nascimento Lima
Inscrição
Cajazeiras
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
Nome
Inscrição
Campina Grande
Inscrição
Nome
10000023 Edmilson Pereira da Silva
Nota
final
Caaporã
Inscrição
Inscrição
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
João Pessoa
Brejo do Cruz
Inscrição
21
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário Oficial
Nome
10000816 Sebastiao Silva
10000262 Rosangela Soares Souto
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
Mulungu
Cruz do Espírito Santo
Inscrição
Nome
10000281 Katja Junqueira Bohmann
10000429 Gilvania de Carvalho Santos
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
Nota
final
Classificação
final
68.00
56.00
2
3
Nome
10000795 Maria Edinalva de Sousa
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
10000681 Vicente Fagner Morais Serafim
Nota
final
Classificação
final
Inscrição
52.00
2
10000276
Conceição
Inscrição
Nome
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Pitimbu
Caturité
Inscrição
Inscrição
Nome
Francisco de Assis Ribeiro
Cavalcanti
Patos
Nome
10000788 Francisco Fidelis Mangueira Gomes
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Nota
final
Classificação
final
56.00
2
Inscrição
Nome
10000798 Ana Paula Medeiros de Mariz
Nota final
na
avaliação
de títulos
1.20
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
22
2°
Pocinhos
Inscrição
Nome
10000870 Sebastiao Mauricio de Melo
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Nota
final
Classificação
final
52.00
2
Puxinanã
Inscrição
Nome
10000718 Edson Brito Silva
10000809 Gerusa Mateus Gomes
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
0.00
Nota
final
Classificação
final
58.00
58.00
2
3
Nota
final
Classificação
final
62.00
2
Nota
final
Classificação
final
52.00
2
Nota final
na
avaliação
de títulos
Nota
final
Classificação
final
0.80
68.80
2
0.00
54.00
3
São Vicente do Seridó
Inscrição
Nome
10000688 Manoel Honorato Marinho
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
São José do Brejo do Cruz
Inscrição
Nome
10000581 Yure da Silva Paiva
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Serra Redonda
Inscrição
Nome
Jose Mascarenhas Maranhao de
Macedo
10000108 Paulo Cosme da Silva
10000779
Triunfo
Inscrição
Nome
10000739 Espedito Saliomarques de Freitas
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Nota
final
Classificação
final
50.00
2
Nota
final
Classificação
final
54.00
2
Zabelê
Inscrição
Nome
10000655 Tiago Pinto Cardoso
Nota final
na
avaliação
de títulos
0.00
Elmano Neves Neto
Resultado de Contabilidade:
Class ificação Nome
1°
Gilvan Francisco Nascimento
2°
Natálya Kallyne de Oliveira Gomes
3°
Igor José Dantas V. da Silva
4°
Kyzze Almeida Barbosa
Diário Oficial
11
7
0
Classificado
Inscrição
3
14
10
12
CRE
8,59
7,37
8,38
7,79
Títulos
3
3
0
0
Situação
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
João Pessoa-Paraíba, 18 de junho de 2012.
HÉLIO CARNEIRO FERNANDES
Presidente da PBPrev
LICENÇAS
Secretaria de Estado dos
Recursos Hídricos, do Meio
Ambiente e da Ciência e Tecnologia
A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA
CIENCIA E TECNOLOGIA – SERHMACT – torna público que requereu à SUDEMA –
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, a Licença de Operação 3054, processo nº 2012-003121/TEC/LO-3054, para o Sistema Adutor do Congo – 2ª Etapacom Adutora, Estações de Bombeamento, reservatório Elevados e Apoiados.
A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA
CIENCIA E TECNOLOGIA – SERHMACT – torna público que requereu à SUDEMA –
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, a Licença de Operação 3093, processo nº 2012-003248/TEC/LO-3093, para o Sistema Adutor de Acauã – Regiões:
ITABAIANA/CAMPINA GRANDE -PB.
A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA
CIENCIA E TECNOLOGIA – SERHMACT – torna público que requereu à SUDEMA –
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, a Licença de Operação 3094, processo nº 2012-003249/TEC/LO-3094, para Trabalhos Técnicos, Diagnostico e
Analise a Estabilidade e Integridade da Barragem Saco – Sítio Saco- Zona Rural- Nova Olinda - PB.
A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA
CIENCIA E TECNOLOGIA – SERHMACT – torna público que requereu à SUDEMA –
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, a Licença de Operação 3095, processo nº 2012-003252/TEC/LO-3095, para a Recuperação e Conclusão da Barragem Jandaia – Bananeiras-PB.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2012
LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS
Secretária de Estado da Administração
PBPrev - Paraíba
Previdência
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV
RESULTADO DO 3° PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA PBPrev
A Paraíba Previdência – PBPrev torna pública a relação dos aprovados e classificados no 3°
Processo seletivo do programa de estágio, conforme o 3° Edital, publicado no Diário Oficial da
Paraíba do dia 02/06/2012, para provimento de vagas e formação do cadastro de reserva do
Programa de Estágio.
Os candidatos aprovados deverão comparecer à PBPrev, situada na Av. Rio Grande do Sul, s/n,
Bairro dos Estados, CEP 58.030-021, João Pessoa, Paraíba durante o horário das 09:00 às 12:00
e das 14:00 às 17:00 horas, dentro do prazo de 10 dias, a contar da publicação do resultado no
Diário Oficial do Estado da Paraíba.
Resultado de Tecnologia em Sistemas para Internet:
Class ificação
1°
Nome
José Venâncio Rodrigues Neto
Inscrição
13
CRE
6,1
Títulos
0
Situação
Aprovado
Resultado de Ciências da Computação:
Class ificação Nome
1°
Adelito Borba Farias
2°
Diego Lopes Marques da Silva
3°
José Gleydson Olimpio Pereira
4°
Jefferson G. Azevedo de Lemos
Inscrição
4
6
8
7
CRE
7,7
7,9
7,2
6,8
Títulos
13
7
0
0
Situação
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Resultado de Sistemas de Informação:
Class ificação Nome
1°
Jansen de Holanda Santana
Inscrição
9
CRE
8
Títulos
0
Situação
Aprovado
O Pregoeiro Oficial do Ministério Público da Paraíba/Procuradoria Geral de Justiça, torna público
para conhecimento de quem interessar, que foi homologado pelo Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça em Exercício, Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, com fulcro no que
dispõe o art. 4º , inciso XXII, da Lei n. 10520/2002, de 15.07.2002, o procedimento licitatório,
na modalidade de Pregão Presencial n. 028/2012, tipo Menor Preço Global, para o item
ofertado, com registro neste órgão sob o n. Processo 2012/3029, que tem como objeto a
prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, incluindo o fornecimento e
instalação de equipamentos, em galpão do Ministério Público do Estado da Paraíba, na cidade de
Cabedelo. Foi declarada vencedora do certame a empresa: COMBATE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 12.351.475/0001-0,1 no valor anual de R$ 4.440,00.
João Pessoa, 15/06/2012.
Francisco de Assi s Martins Juni or
Pregoeiro
TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS – ATOS DO PROCURADOR GERAL
Port. PROGE nº 03/12 – R E S O L V E designar o Subprocurador-Geral do Ministério Público de
Contas MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO, para, em razão de afastamento da titular por
motivo férias, substituir a Procuradora-Geral ISABELLA BARBOSA MARINHO FALCÃO, durante o período de 25 de junho a 09 de julho de 2012, com assento no Tribunal Pleno deste
Tribunal de Contas.
Port. PROGE nº 04/12 – R E S O L V E designar a Procuradora do Ministério Público de Contas
SHEYLA BARRETO BRAGA DE QUEIROZ, para, em razão do afastamento do SubprocuradorGeral MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO, designado para substituir a Procuradora-Geral
durante o período de 25 de junho a 09 de julho de 2012, substituí-lo no decurso do referido lapso
temporal, com assento na Egrégia 1ª Câmara deste Tribunal de Contas.
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário Oficial
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal
de Lastro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
PORTARIA Nº. 013, DE 13 DE JUNHO DE 2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO LASTRO, no uso de suas atribuições conferidas
pelo art. 51, II, “e”, da Lei Orgânica do Município do Lastro, e tendo em vista o disposto no art.
2º, caput, do Decreto nº. 19, de 1º de junho de 2012, resolve
DESIGNAR
Raimundo Antônio de Abrantes, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, matrícula nº. 756, Roberto Abrantes Sarmento, Secretário Municipal de Infraestrutura,
matrícula nº. 380, e Sebastião Gonçalves de Oliveira, matrícula nº. 655, para, sob a Presidência do
primeiro, compor a Comissão de Avaliação de que irá avaliar terras desapropriadas pelo Decreto
nº. 19, de 1º de junho de 2012, publicado no DOE de 09-06-2012, constante do Processo Administrativo nº. 2012.001.005, necessárias a execução de plano de urbanização.
Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se.
Lastro, 13 de junho de 2012
José Vi valdo Di ni z
Prefeito
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
de João Pessoa
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Comi ssão Organizadora e de Acompanhamento do Concurso Públ ico
CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2012
RESUMO DO EDITAL Nº 07 – RESULTADO DEFINITIVO NAS PROVAS DISCURSIVAS
O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, estado da Paraíba, senhor vereador DURVAL
FERREIRA DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais, torna público que o RESULTADO DEFINITIVO NAS PROVAS DISCURSIVAS, nos termos do Edital Normativo do Concurso Público, encontra-se disponível no site www.faperp.org.br/cmjp.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O resultado da análise de recursos contra o resultado preliminar nas provas discursivas
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.faperp.org.br/cmjp.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. A Faperp disponibiliza plantão de atendimento para esclarecimentos de dúvidas por meio do
telefone (17) 3211-1080 ou do endereço eletrônico www.faperp.org.br/chat, de segunda a sextafeira, em dias úteis, das 8 às 18 horas (horário de Brasília).
João Pessoa, 18 de junho de 2012.
DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO
Presi dente da Câmara Muni ci pal de João Pessoa
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Comi ssão Organizadora e de Acompanhamento do Concurso Públ ico
CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2012
RESUMO DO EDITAL Nº 08 – RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, estado da Paraíba, senhor vereador DURVAL
FERREIRA DA SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais, torna público que o RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, nos termos do Edital Normativo do Concurso Público, encontra-se disponível no site ww w.faperp.org.br/cmjp.
1. DOS RECURSOS
1.1. Será admitido recurso quanto à nota total e classificação. Tal recurso deverá ser interposto até
o segundo dia útil subsequente às publicações oficiais dos resultados.
1.2. Para recorrer, o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico www.faperp.org.br/cmjp,
acessar o link “Seu Espaço” e seguir as instruções ali contidas no link “Recursos”.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. A Faperp disponibiliza plantão de atendimento para esclarecimentos de dúvidas por meio do
telefone (17) 3211-1080 ou do endereço eletrônico www.faperp.org.br/chat, de segunda a sextafeira, em dias úteis, das 8 às 18 horas (horário de Brasília).
João Pessoa, 18 de junho de 2012.
DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO
Presi dente da Câmara Muni ci pal de João Pessoa
Prefeitura Municipal
de Mogeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 49/2012 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
CONTRATADA: LSR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n0 09.559.500/0001-3.
OBJETO: Execução de obras de Reforma das Escolas Municipais de Ensino Fundamental: Maria
das Dores Chagas, Iraci Rodrigues de Farias Melo, Antonio José de Andrade, Cumati, Paulo VI, José
23
Luciano Rodrigues, Otávio Francisco Régis, Joaquim Ferreira de Lima, João Paulo II, Senador Rui
Carneiro e Cremilda da Silva Lira e Creche José Benedito da Silva, no Município de Mogeiro.
VALOR: R$ 336.796,45 (Trezentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta
e cinco centavos). VIGÊNCIA: 120 dias.
Mogeiro(PB), 19 de junho de 2012.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal
de Alagoa Nova
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0479/2012
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM ÁREAS DE RISCO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO nº 05/2012
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA:
RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – SECRETARIA NACIONAL
DE DEFESA CIVIL E ESSE MUNICÍPIO – TERMO DE COMPROMISSO Nº 129/2011 – MI
02.070 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
02070.15.451.2011.1060 – Construção de Muros de Arrimo
4490.51.0000 – Obras e Instalações
VALOR DO CONTRATO: R$ 204.412,75 (Duzentos e quatro mil quatrocentos e doze reais e
setenta e cinco centavos)
PARTES: CONTRATANTE: Prefei tura Muni ci pal de Al agoa Nova
CONTRATADA: JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de junho a 15 de outubro de 2012.
Prefeitura Municipal
de Cabedelo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa para confecção de móveis planejados, destinados à Secretaria da
Fazenda.FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00046/2012.DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.05 Secretaria da Finanças Projeto Atividade: 2140 - Administração Contábil e Financeiro Elemento de Despesa:
4490.52 - Equipamento e Material Permanente Recursos Próprios do MunicípioVIGÊNCIA: 60 (sessenta)
diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e:CT Nº 00144/2012 - 09.05.12 Commart Industria e Comércio de Movéis Artesanais Ltda - R$ 76.756,65
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para realização de cursos de infomática destinados aos funcionários desta
Edilidade.FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00045/2012.DOTAÇÃO: .Unidade orçamentária: 02.01
- Gabinete do Prefeito Projeto Atividade: 2009 - Manutenção das atividades administrativas do GAPRE
2147 - Implantação da Ouvidoria Municipal Elemento de Despesa:3390.30 - Material de Consumo Fonte
de Recurso: Próprios do Município 2.Unidade orçamentária: 02.02 - Gabinete do Vice Prefeito Projeto
Atividade: 2010 - Manutenção das atividades do Gabinete do Vice-Prefeito Elemento de Despesa:3390.30
- Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do Município 3.Unidade orçamentária: 02.03 - Chefia
de Gabinete Projeto Atividade: 2013 - Manutenção das atividades administrativas da Chefia de Gabinete
Elemento de Despesa:3390.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do Município 4.Unidade
orçamentária: 02.04 - Secretaria de Administração Projeto Atividade: 2015 - Coordenação das atividades
administrativas 2041 - Manutenção das atividades do PROCON Elemento de Despesa:3390.30 - Material
de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do Município 5.Unidade orçamentária: 02.05 - Secretaria da
Fazenda Projeto Atividade: 2019 - Manutenção das atividades administrativas da Fazenda Elemento de
Despesa:3390.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do Município 6.Unidade orçamentária: 02.06 - Secretaria de Educação Projeto Atividade: 2021 - Manutenção das atividades administrativas
pedagógicas Elemento de Despesa:3390.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do Município 7.Unidade orçamentária: 02.07 - Secretaria de Turismo Projeto Atividade: 2023 - Manutenção das
atividades administrativas de Turismo Elemento de Despesa:3390.30 - Material de Consumo Fonte de
Recurso: Próprios do Município 8.Unidade orçamentária: 02.08 - Secretaria de Saúde/FMS - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 2025 - Manutenção das atividades administrativas de Saúde 2112 - Ações de
vigilância em Saúde Epidemiológica/Iluminação/Zoonoses 2113 - Prevenção e qualificação das DST/AIDS
2114 - Atenção aos portadores com transtornos mentais 2117 - Ações de média e alta complexidade 2118
- Ações de vigilância Sanitária 2138 - Apoio as ações da atenção básica Elemento de Despesa:3390.30 Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do Município 9.Unidade orçamentária: 02.09 - Secretaria
do Trabalho e Ação Social/FMAS Projeto Atividade: 2030 - Manutenção das atividades administrativas de
Assistência Social Elemento de Despesa:3390.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do
Município 10. Unidade orçamentária: 02.10 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Projeto Atividade:
2170 - Manutenção das Atividades Administrativa de desenvolvimento Urbano Elemento de Despesa:3390.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do Município 11.Unidade orçamentária:
02.11 - Secretaria de Planejamento do Uso e Ocupação do Solo Projeto Atividade: 2037 - Manutenção das
atividades administrativas de Planejamento Elemento de Despesa:3390.30 - Material de Consumo Fonte de
Recurso: Próprios do Município 12. Unidade orçamentária: 02.12 - Secretaria de Segurança Projeto Atividade: 2038 - Manutenção das atividades administrativas de Segurança Elemento de Despesa:3390.30 Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do Município 13 - Unidade orçamentária: 02.13 Secretaria de Pesca e Aquicultura Projeto Atividade: 2176 - Manutenção das atividades administrativas de
Pesca e Aquicultura Elemento de Despesa:3390.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do
Município 14. Unidade orçamentária: 02.14 - Procuradoria Geral do Município Projeto Atividade: 2040 Manutenção das atividades de assessoramento jurídico e de advocacia Elemento de Despesa:3390.30 Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do Município 15. Unidade orçamentária: 02.16 - Secretaria de Habitação Projeto Atividade: 2042-Manutenção das atividades administrativas de Habitação Elemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do Município 16.Unidade
Orçamentária: 02.17 - Secretaria de Comunicação Social e institucional Projeto Atividade: 2011-Manutenção das atividades da assessoria de comunicação Elemento de Despesa:3390.30 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: Próprios do Município 17.Unidade Orçamentária: 02.19- Secretaria de Meio Ambiente
Projeto Atividade: 2039-Manutenção das atividades administrativas Meio Ambiente Elemento de Despe-
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
24
sa:3390.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do Município 18.Unidade Orçamentária:
02.20- Secretaria de Obras Públicas Projeto Atividade: 2034-Manutenção das atividades administrativas
Obras Públicas Elemento de Despesa:3390.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do
Município 19.Unidade Orçamentária: 02.22 - Secretaria de Esporte, recreação e Lazer Projeto Atividade:
2164 -Manutenção das atividades administrativas do Esporte, Recreação e lazer Elemento de Despesa:3390.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do Município 20.Unidade Orçamentária:
02.23- Secretaria de Transporte Projeto Atividade: 2168 -Manutenção das atividades administrativas de
Transporte Elemento de Despesa:3390.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do Município
21.Unidade Orçamentária: 02.24- Secretaria de Serviços Urbanos Projeto Atividade: 2035 -Manutenção
dos Serviços Urbanos 2171 - Manutenção dos Serviços de Transporte, Captura, Apreensão e Remoção de
animais Elemento de Despesa:3390.30 - Material de Consumo Fonte de Recurso: Próprios do
MunicípioVIGÊNCIA: 7 (sete) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e:CT
Nº 00139/2012 - 08.05.12 - LISETE DE SOUSA LIMA - SUPER STAR INFOMÁTICA - R$ 72.500,00
Prefeitura Municipal
de Pedras de Fogo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 121/2012. PARTES: Fundo Municipal de Saúde da
Prefeitura de Pedras de Fogo/PB e ORALLS COMERCIAL LTDA, Valor: R$ 150.480,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE ESCOVAÇÃO, DESTINADOS ÀS ESCOLAS QUE FAZEM
PARTE DO PROJETO DE SAÚDE NA ESCOLA (PSE) PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2012
Lei Federal nº 8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02 PRAZO CONTRATUAL: até 31 de
dezembro de 2012.
MAIZA PEREIRA DE OLIVEIRA - Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal
de São Sebastião de Lagoa de Roça
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL N° 00007/2012
OBJETO: Aquisição de um veículo com as seguintes características mínimas: pickup simples,
fabricação nacional, zero quilômetro. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/
2012. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião de Lagoa de
Roça: 02110.10.301.2007.1059 - Natureza da Despesa: 4490.52. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº
00061/2012 - 18.06.12 - FIORI VEICOLO LTDA - R$ 30.130,00 (trinta mil cento e trinta reais).
Prefeitura Municipal
de São Bento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MEDICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA MEDICA-OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE 200 CIRU.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2012.
DOTAÇÃO: Recursos do SUS e Próprios do Município de São Bento-PB.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bento e:
CT Nº 00137/2012 - 19.06.12 - STROPP OFTALMOLÓGICA LTDA - R$ 128.000,00
São Bento - PB, 19 de Junho de 2012
JACI SEVERINO DE SOUZA - Prefeito
Prefeitura Municipal
de Olho D’água
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS
LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2012
Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, torna-se público o seguinte resultado: Foram consideradas validas as propostas das empresas
VIGA ENGENHARIA LTDA, CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
LORENA & ADRIA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA e MORADA DO SOL
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,, Sendo considerada vencedora a empresa
MORADA DO SOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme mapa comparativo de preços.
Olho D´água - PB, 18 de Junho de 2012.
ALAELÇO SAMPAIO LEITE
Presi dente da CPL
Prefeitura Municipal
de Riacho dos Cavalos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO /EXTRATO DE CONTRATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN0002/2012.
OBJETO: Contratação de Bandas Musicais: BONDE DO BRASIL, FORRÓ PISADO, FORRÓ
DA GALERA e CARLINHOS E BANDA, Nas Festividades Juninas no dia 23 de Junho de
Diário Oficial
2012, em Praça Públi ca.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/
93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/06/2012
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho dos Cavalos:
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e:
CT Nº 00044/2012 - 15.06.12 - JAILSON DE BRITO ALMEIDA PRODUÇÕES -ME- R$
50.000,00
Riacho dos Cavalos - PB, 15 de Junho de 2012
SEBASTIÃO PEREIRA PRIMO - Prefeito
Prefeitura Municipal
de Prata
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00010/2012.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Prata: 3.3.90.30VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2012PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata
e:CT Nº 00033/2012 - 30.05.12 - MARIA HELENA FERREIRA DE SOUSA - R$ 22.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial nº 00011/2012.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Prata: 3.3.90.39.00VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Prata e:CT Nº 00034/2012 - 30.05.12 - WS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- R$ 53.956,10
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial nº 00012/2012.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Prata: 3.3.90.39.00VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Prata e:CT Nº 00035/2012 - 30.05.12 - QUEIROZ REP. COMERCIAIS - FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 55.145,20
Prefeitura Municipal
de Bayeux
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00003/2012.OBJETO: Contratação de profissional da
área contábil.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações.AUTORIZAÇÃO: Instituto de Previdência e Assit. Serv. Munic. Bayeux.RATIFICAÇÃO:
Prefeito, em 30/05/2012.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 029/09 DE 16/02/09
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bayeux e Flançuiris da Silva. OBJETO:
Contratação de profissional da área contábil para prestação de serviços no IPAM. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 002/2009. RESCISÃO: de forma amigável. DATA: 31.05.2012.
Prefeitura Municipal
de Santa Cruz
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
INEXIGIBILIDADE Nº004/2012
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais,R E S O L V E: RATIFICAR e ADJUDICAR a Inexigibilidade de licitação, que
objetiva: Contratação de empresa destinado a realização de evento festivo em alusão ao São João
da cidade de Santa Cruz - PB; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº
IN00004/2012, a qual sugere a contratação de: ANTONIO GILBERTO CAETANO - GILBERTO
PROMOÇÕES ARTISTICAS, C.N.P.J:01.982.861/0001-85, Valor Global: R$ 50.000,00
Santa Cruz - PB, 19 de Junho de 2012.
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
Prefeito
Prefeitura Municipal
de Belém do Brejo do Cruz
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
HOMOLOG AÇÃO/ADJUDICAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO, CONSERTO E RECUPERAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, destinado as Escolas Municipais deste município..
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2012.
DOTAÇÃO: Recursos FUNDEB, FPM e Próprios do Município de Belém do Brejo do Cruz:
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz:
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
CT Nº 00068/2012 - 14.06.12 - A. P. DE AZEVEDO - R$ 10.950,00
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EM – 13 DE JUNHO DE 2012
Belém do Brejo do Cruz - PB, 13 de Junho de 2012
GERMANO LACERDA DA CUNHA – Prefeito
Diário Oficial
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Prefeitura Municipal
de Bananeiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Bandas e Atrações Musicais, destinadas a abrilhantar aos Festejos
Juninos realizados anualmente por esta.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2012.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras: 11:00 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - 13.392.2020.2043 - 13.695.2020.2044 – CONVÊNIO - MTUR
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:
CT Nº 00101/2012 - 18.06.12 - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - R$ 199.000,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00013/2012.
OBJETO: Contratação de Bandas e Atrações Musicais, destinadas a abrilhantar aos Festejos
Juninos realizados anualmente por esta.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: MARTA ELEONORA ARAGÃO RAMALHO .
RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 05/06/2012.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa para locação e prestação de serviços para os festejos juninos
a ser realizado no período de 21 a 23.06.2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2012.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras: 11:00 - SECRETARIA DA CULTURA E
TURISMO - 13.122.2002.2042 - 13.392.2020.2043 13.695.2020.2044 - CONVÊNIO: MTUR
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:
CT Nº 00100/2012 - 18.06.12 - ARTSOM - PROMOÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA R$ 113.060,00
Prefeitura Municipal
de Nazarezinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Execução de serviço de Construção de Módulos Sanitários Domiciliar no município de
Nazarezinho-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2012.
DOTAÇÃO: Recurso do Convênio TC/PAC 0482/11 com a FUNASA e Recursos Próprios do
Município de Nazarezinho
VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nazarezinho e:
CT Nº 00051/2012 - 19.06.12 - JMR CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 489.999,85
25
Prefeitura Municipal
de Pocinhos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2012.OBJETO: Prestação dos serviços de animação alusivos aos festejos juninos, que ocorrerão em praça pública.FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.AUTORIZAÇÃO: Secretaria de
Indústria, Comércio e Turismo.RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/06/2012.
LICITAÇÕES
Prefeitura Municipal
de João Pessoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente
autorizada pela Portaria nº 268., dentro de suas atribuições e usando do que lhe confere os ditames
da Lei 8.666/93 e alterações vigentes torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2012 por razões de Ordem Administrativa.
João Pessoa, 19 de junho de 2012
Teresa Cri sti na Tel es de Holanda
Presidente da Comissão e Pregoei ra/SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
RESULTADO DO JULG AMENTO PARA HABILITAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2012.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente
autorizada pela Portaria nº 268., torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/
2012, referente a seleção de empresas para executar serviços de recuperação de pavimentação em
diversas ruas de João Pessoa – PB. Após análise da documentação, foi habilitada a empresa: CBM
Construções Ltda., CNPJ Nº 06.148.344/0001-29 e 3C Engenharia Ltda., CNPJ Nº 70.092.275/
0001-88 e inabilitadas as empresas: COMPECC Engenharia Comércio e Construções Ltda., CNPJ
Nº 03.503.388/0001-31 por Descumprimento ao Item 8.2.4 da alínea “a” e item 3. do Edital e
Construtora AZARIAS Ltda.. CNPJ Nº 01.040.838/0001-71 por Descumprimento ao Item 8.2.3
da alínea “a” do Edital. Em cumprimento ao art. 43 da Lei 8666/93 a SEINFRA/PMJP torna
público que a abertura do envelope contendo a proposta dos concorrentes habilitados realizar-seá no dia 29 de junho de 2012 as 09h na Sala da Comissão Setorial de Licitação da SEINFRA/PMJP.
João Pessoa, 19 de junho de 2012
Teresa Cri sti na Tel es de Holanda
Presidente da Comissão e Pregoei ra/SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de construção de uma praça para
academia de saúde no município de Nazarezinho.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2012.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos constantes na dotação orçamentária abaixo especificada, Recurso do Ministério da Saúde e recursos
proprios do município, sendo o seguinte: elemento de despesa 44.90.51.00 - Obras e Instalações
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nazarezinho e:
CT Nº 00052/2012 - 19.06.12 - CONSTRUTORA VITAL LTDA - R$ 143.607,86
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - PREG ÃO PRESENCIAL Nº 00010/2012
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2012, que objetiva: Aquisição de material de
limpeza; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL
MEDEIROS LTDA - R$ 19.705,00; FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA LEITE (TOP MAX
COMERCIAL) - R$ 8.073,00.
João Pessoa - PB, 19 de Junho de 2012
NILTON PEREIRA DE ANDRADE
Superi nt ende nte
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Execução de serviço de Reforma em Unidade Básica de Saúde no município de
Nazarezinho-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2012.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos constantes na dotação orçamentária abaixo especificada, Recurso do Ministério da Saúde e recursos
proprios do município, sendo o seguinte: elemento de despesa 44.90.51.00 - Obras e Instalações
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nazarezinho e:
CT Nº 00053/2012 - 19.06.12 - CONSTRUTORA VITAL LTDA - R$ 103.039,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA
Prefeitura Municipal
de Boqueirão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2012. OBJETO: Contratação de shows artísticos
musicais para o evento São João e São Pedro 2012, nos dias 22, 23 e 28 de junho, com a Banda:
Os 3 do Nordeste; Luan & Forró Estilizado; Forró 3x4; Banda Afrodite; Forrozão Saia Justa;
Forrozão Mistura Fina; e Forró Feitiço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Prefeito, em 19/06/2012. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 19/06/2012.
HOMOLOGAÇÃO - PREG ÃO PRESENCIAL Nº 00014/2012
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2012, que objetiva: Aquisição de pneus; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PNEUCAR COMÉRCIO DE
PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 28.832,00.
João Pessoa - PB, 19 Junho de 2012
NILTON PEREIRA DE ANDRADE
Superi nt ende nte
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO Nº 422/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 211/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) IMPRESSORAS PARA CARTÕES EM PVC.
O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, Sr. José Robson Fausto,
nomeado pela Portaria 310/2012, torna público, para conhecimento dos interessados, que o
certame acima referenciado deflagrou-se fracassado em razão de erro na especificação do objeto.
João Pessoa, 18 de junho de 2012.
José Robson Fausto
Pregoei ro/Presidente da CSL
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
26
Prefeitura Municipal
de Campina Grande
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 090/2012/SEDUC/PMCG
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder
Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art.
51, “Caput”, c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e Contratos, e através do Pregoeiro
Oficial do Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº. 090/2012/SEDUC/PMCG, do tipo “Menor Preço Gl obal ”, tendo como objeto à AQUISIÇÃO NOTEBOOKS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, dia 03 de Julho de 2012, às 09h00min, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital
e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site
www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 14 de Junho de 2012.
Fel ipe Si lva Diniz Júnior
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.126/2012.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 029/2005, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES
CONTIDAS NA LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE; CONSIDERANDO, AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, RATIFICA O ATO DE DISPENSA 16.126/2012, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADO a CONTRATAÇÃO OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE PRÓTESE E VÁLVULA DE EXPULSÃO PARA CUMPRIMENTO DE
DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DE DORGIVAL BARBOSA, EMBASADA NO ART.24, IV
DA LEI Nº . 8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA JURIDICA SCD INDUSTRIA E
COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. VALOR GLOBAL DE R$ 62.000,00
(SESSENTA E DOIS MIL REAIS); CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA),
COM A SEGUINTE DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2097 – MÉDIA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.32; FONTE DE RECURSOS: 0230.
Campi na Grande, 14 de Junho de 2012.
TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.127/2012.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 029/2005, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES
CONTIDAS NA LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE; CONSIDERANDO, AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, RATIFICA O ATO DE DISPENSA 16.127/2012, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADO a CONTRATAÇÃO OBJETIVANDO
A AQUISIÇÃO DE STENT FARMACOLÓG ICO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO
JUDICIAL EM FAVOR DE ANTÔNIA NUNES DE MEDEIROS, EMBASADA NO ART.24, IV
DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA JURIDICA GLOBO HOSPITALAR
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL
REAIS); CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A SEGUINTE DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16.10.302.1024.2097 – MÉDIA COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.32; FONTE DE RECURSOS: 0230.
Campi na Grande, 14 de Junho de 2012.
TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.128/2012.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 029/2005, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES
CONTIDAS NA LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE; CONSIDERANDO, AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO
DA SECRETARIA DE SAÚDE, RATIFICA O ATO DE DISPENSA 16.128/2012, PRATICADO POR
ESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADO CONTRATAÇÃO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DO
MEDICAMENTO (RITUXUMABE – MABTHERS 100 MG E 500MG) A FIM DE CUMPRIR DECISÃO
JUDICIAL EM FAVOR DE PAULO LUIZ NASCIMENTO, EMBASADA NO ART.24, IV DA LEI Nº. 8.666/93,
ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA JURIDICA ELFA MEDICAMENTOS LTDA, VALOR GLOBAL DE R$
67.425,96 (SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A SEGUINTE DOTAÇÃO: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 16.10.303.1023.2107– AÇÕES DAS FARMACIAS DISTRITAIS E DE DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30; FONTE DE RECURSOS: 0230.
Campi na Grande, 19 de Junho de 2012.
MARISA TORRES MOURA AG RA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 005/2012/CEL/SECOB/PMCG, PUBLICADO NO DOE DO DIA 31 DE MAIO DE 2012, PÁGINA 21, ONDE SE LÊ: 11 DE MAIO DE
2012, LEIA-SE: 21 DE JUNHO DE 2012, E ONDE SE LÊ: ÀS 11:00 HORAS, LEIA-SE: ÀS
14:00 HORAS. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.
ALEX ANTÔNIO DE AZEVEDO CRUZ
SECRETÁRIO DE OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.114/2012
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 029/2005, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES
CONTIDAS NA LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE; CONSIDERANDO, AINDA, O
ESTRITO CUMPRIMENTO À SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL INTERESSE PÚBLICO
PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, RATIFICA O ATO DE DISPENSA 16.114/2012, PRATICADO POR ESTA
MUNICIPALIDADE, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR E APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA EM REGIME DE ATENDIMENTOS EM
URGÊNCIA/EMERGENCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NAS ESPECIALIDADES CLÍNICA
MÉDICA, CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, PEDIATRIA, CIRURGIA PEDIÁTRICA, GINECOLOGIA E OBSTRETICIA, CIRURGIA GERAL E MEDICNA INTENSIVA, PELO PERÍODO DE 180
(CENTO E OITENTA) DIAS, EMBASADA NO ART.24, IV DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADAS, EM FAVOR
DA PESSOA JURÍDICA: CLIPSI SERVIÇOS HOSPITALARES S/S LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$
4.604.485,44 (QUATRO MILHÕES SEISCENTOS E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAOS). CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL (LOA), COM A SEGUINTE DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMATICA: 16.10.302.1024.2097
- ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 - FONTE DE RECURSOS: 0230.
CAMPINA GRANDE, 01 DE JUNHO DE 2012.
TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal
de São Francisco
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇOES
A Prefeitura Municipal de São Francisco, Estado da Paraíba, TORNA PÚBLICO, mediante as
condições estipuladas neste Comunicado, a PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2012 regido pelo Edital de Abertura nº 02/2012,
conforme segue:
Prorrogação no período de inscrições, alterando o disposto no item 3.1 do Edital de Abertura do
Processo Seletivo – Edital nº 02/2012, sendo a prorrogação até às 12h do dia 25 de junho de
2012, considerando horário oficial o de Brasília – DF, devendo o candidato preencher, obrigatoriamente, de forma completa e correta todos os campos do formulário de inscrição, até o dia 25
de junho de 2012.
Fica determinado o período acima estipulado para inscrição a vagas.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em 19 de
junho de 2012.
JOSÉ ROFRANTS LOPES CASIMIRO
Prefeito de São Francisco
Prefeitura Municipal
de Santa Helena
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA - ESTADO DA PARAIBA, vem por
intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura doPREGÃO PRESENCIAL Nº.006/
2012, no dia 03 de julho de 2012, ás 10h00, horário local, que tem como objetivo a Aquisição de
Medicamentos em geral, destinados ao assistencialismo ao povo carente deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência, após assinatura do contrato
decorrente desta licitação. Os interessados poderão retirar o edital na sede da Secretaria.
Santa Helena – PB, 19 de junho de 2012.
José Meri ciano Muni z de Lima
Pregoei ro(a) Ofi ci al .
Prefeitura Municipal
de São José dos Ramos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 011.2012
A Prefeitura Municipal de São José dos Ramos-PB, através de sua Pregoeira,
torna público que fará realizar no dia 12 de julho de 2012, às 10:00 horas procedimento licitatório
na modalidade pregão, destinado a AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, que será
regida pela Lei federal nº. 10.520|2002 c\c a Lei Federal 8.666/93, com alterações posteriores, e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal de São José dos Ramos, localizada na Praça Noé Rodrigues de Lima, s|n, centro, São José
dos Ramos-PB, Telefone: (83)3286-1086.
São José dos Ramos-PB, 18 de junho de 2012.
ALEXSANDRA NÚBIA ALVES DE MORAES
PREGOEIRA
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário Oficial
Prefeitura Municipal
de São Bento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
HOMOLOGAÇÃO - PREG ÃO PRESENCIAL Nº 00039/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2012, que objetiva: CONTRAÇÃO DE UM
PROFISSIONAL MEDICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA MEDICA-OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE 200 CIRU; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: STROPP OFTALMOLÓGICA LTDA - R$ 128.000,00.
São Bento - PB, 19 de Junho de 2012
JACI SEVERINO DE SOUZA
Prefeito
Prefeitura Municipal
de Cubati
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José
Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubati - PB, às 11:00 horas do dia 04 de Julho de 2012, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM VEÍCULOS E MÁQUINAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2012. Informações: no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3385-1110.
Cubati - PB, 19 de Junho de 2012
SILVIA KATIA JERÔNIMO
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal
de Alagoa Grande
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAG OA GRANDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012
A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº174/
2009, publicado no Diário do Poder Municipal de 08 de maio de 2009, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar às 10:00 horas do dia 03 de julho de 2012, na sala
da CPL, localizada à Rua Cônego Firmino Cavalcante, 1.339, Centro, Alagoa Grande-Pb, Pregão
Presencial nº 013/2012, tipo Menor Preço por Item, a qual será processada e julgada em
conformidade com a Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº 012/2009, publicado no Diário
Oficial do Município no dia 08/05/2009 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, tendo como objeto à aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada
destinados a esse Município. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no
horário das 08:00 às 11:00 horas no endereço acima ou pelo telefone (83) 3273-2687.
Alagoa Grande, 19 de junho de 2012.
Mari a Dal va da Silva Batista
Pregoeira
Prefeitura Municipal
de Sousa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, localizada a Rua Cel. Jose Gomes de Sá, 27, Centro Sousa PB, através da sua Comissão de Pregão, nomeada pela portaria 31/2012 publicada 24 de
Maio de 2012 , torna ciente aos interessados, a sessão publica, da licitação com OBJETIVO:
Aquisição de equipamentos para fabricação de pães destinados a atender as necessidades diárias do
programa “Pão na Mesa” da secretaria de Ação Social, discriminados e quantificados nos anexos
deste edital
DATA DE SESSÃO: Dia 04 de Julho de 2012, ás 09:0 horas, na sala da CPL, no prédio da sede do
município .
INFORMAÇÕES: Rua Cel. Jose Gomes de Sá, 27 Centro - Sousa PB, no prédio da Prefeitura, em
todos os dias úteis da 08:00 ás 12:00 horas.
Sousa – PB, 19 de Junho de 2012.
Mari a G erlane G ermano
PREGOEIRA OFICIAL
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, localizada a Rua Cel. Jose Gomes de Sá, 27, Centro Sousa PB, através da sua Comissão de Pregão, nomeada pela portaria 31/2012 publicada 24 de
Maio de 2012 , torna ciente aos interessados, a sessão publica, da licitação com OBJETIVO:
Aquisição de (08) oito veículos tipo passeio, com capacidade para (05) cinco passageiros, com
(05) cinco portas, para atender as necessidades diária das seguintes secretaria: secretaria de saúde,
sttrans, secretaria de ação social e gabinete, as especificação estão em anexo no termo de referencia.
DATA DE SESSÃO: Dia 03 de Julho de 2012, ás 09:0 horas, na sala da CPL, no prédio da sede do
município .
INFORMAÇÕES: Rua Cel. Jose Gomes de Sá, 27 Centro - Sousa PB, no prédio da Prefeitura, em
todos os dias úteis da 08:00 ás 12:00 horas.
Sousa – PB, 19 de Junho de 2012.
Mari a G erlane G ermano
PREGOEIRA OFICIAL
27
Prefeitura Municipal
de Teixeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREG ÃO PRESENCIAL Nº 022/2012
OBJETO: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde e ação social do município, conforme especificação do edital e seus
anexos., que será realizado no dia 03 de Julho de 2012 as 09:00:h00, na sala da CPL.INFORMAÇÕES:
Na sala da CPL, na Rua Cassiano Rodrigues, 05, Centro -Teixeira-PB, sede da Prefeitura Municipal, em todos os dias úteis, no horário de 8h00 as 13h00.
Teixeira – PB 19 de Junho de 2012
JOAO BATISTA FARIAS ALVES
PREG OEIRO/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2012
OBJETO: Serviços de confecção e reparos de manutenção das portas e janelas dos imóveis do
município, conforme termo de referencia anexo I foi DESERTA INFORMAÇÕES: Na sala da
CPL, na Rua Cassiano Rodrigues, 05, Centro -Teixeira-PB, sede da Prefeitura Municipal, em todos
os dias úteis, no horário de 8h00 as 13h00.
Teixeira – PB 29 de maio de 2012
JOAO BATISTA FARIAS ALVES
PREG OEIRO/PMT
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREG ÃO PRESENCIAL Nº 019/2012 ( 2ª reuni ão )
OBJETO: Serviços de confecção e reparos de manutenção das portas e janelas dos imóveis do
município, conforme termo de referencia anexo I do edital, que será realizado no dia 03 de julho de 2012 as
10:30:h00, na sala da CPL.INFORMAÇÕES: Na sala da CPL, na Rua Cassiano Rodrigues, 05, Centro Teixeira-PB, sede da Prefeitura Municipal, em todos os dias úteis, no horário de 8h00 as 13h00.
Teixeira – PB 19 de junho de 2012
JOAO BATISTA FARIAS ALVES
PREG OEIRO/PMT
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº023 /2012
OBJETO: Aquisição parcelada de material equipamentos destinados aos programas a cargo da
secretaria de saúde do município de Teixeira coforme termo de referencia anexo I do edital. que
será realizado no dia 03 de JULHO de 2012 as 13:00:h00, na sala da CPL.INFORMAÇÕES: Na
sala da CPL, na Rua Cassiano Rodrigues, 05, Centro -Teixeira-PB, sede da Prefeitura Municipal,
em todos os dias úteis, no horário de 8h00 as 13h00.
Teixeira – PB 19 DE JUNHO DE 2012
JOAO BATISTA FARIAS ALVES
PREG OEIRO/PMT
Prefeitura Municipal
de Pedras de Fogo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
AVISO DE HOMOLOG AÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2012
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedras de Fogo/PB, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, em decorrência do exposto no processo de licitação fundamentado na
norma inscrita da Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, com a Lei nº. 8.666/93, alterada
e, ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica, HOMOLOGA o procedimento licitatório
PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2012, destinado AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL,
COM CESSÃO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO, PARA ATENDER O HOSPITAL
DISTRITAL, que teve como vencedor o Licitante: S.O.S. OXIGÊNIO - ALEXANDRO SANTOS
DA SILVA EPP - Valor: R$ 50.000,00. Ficando desde já convocada a vencedora a comparecer para
assinatura do contrato.
Pedras de Fogo/PB, 18 de junho de 2012.
MAIZA PEREIRA DE OLIVEIRA
Gestora do Fundo Muni ci pal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
AVISO DE HOMOLOG AÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2012
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedras de Fogo/PB, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, em decorrência do exposto no processo de licitação fundamentado na
norma inscrita da Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, com a Lei nº. 8.666/93, alterada
e, ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica, HOMOLOGA o procedimento licitatório
PREGÃO PRESENCIAL n° 013/2012, destinado AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL DISTRITAL,
que teve como vencedor o Licitante: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, Valor: R$ 32.596,00;
DISFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME, Valor: R$
647.211,60; LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Valor: R$ 98.925,60; MAUÉS
LOBATO COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, Valor: R$ 29.152,00; STOCK COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, Valor: R$ 8.800,00. Ficando desde já convocadas as vencedoras a comparecerem para assinatura do contrato.
Pedras de Fogo/PB, 19 de junho de 2012.
MAIZA PEREIRA DE OLIVEIRA
Gestora do Fundo Muni ci pal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2012
A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB vem por
intermédio deste aviso, comunicar aos interessados que a Abertura do PREGÃO PRESENCIAL
nº. 015/2012, que tem como objetivo a aquisição de material odontológico de consumo, confor-
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
28
me descrito e especificado no edital e seus anexos; marcado para o dia 22 de junho de 2012, às
09 horas (horário local), fica ADIADO para o dia 03 de julho de 2012, no mesmo local e horário,
tendo em vista adequação das clausulas do Edital. A cópia completa do edital poderá ser obtida na
Comissão Permanente de Licitação, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, nesta cidade, das 8:00h às
12:00h ou pelo E-mail: [email protected]. Mais informações, através do telefone
(81) 3635-1064.
Obs. As Empresas que já adquiriram o edital, por favor, entrar em contato com a CPL, para
enviarmos o Novo Edital.
Pedras de Fogo/PB, 18 de junho de 2012.
LEANDRO DA COSTA SANTOS
Pregoeiro
Prefeitura Municipal
de Mogeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 001/2012
A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através da sua CPL, torna público o resultado da licitação
modalidade Concorrência n.º 001/2012, cujo objeto é a execução de obras de construção de
Sistema de um Esgotamento Sanitário na cidade de Mogeiro.
EMPRESA VENCEDORA: QUARTZO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.300.005/0001-28.
VALOR TOTAL: R$ 2.601.725,90 (Dois milhões seiscentos e um mil setecentos e vinte e cinco
reais e noventa centavos).
Mogeiro(PB), 19 de junho de 2012.
ANTONIO SOARES DE LIMA
PRESIDENTE DA CPL
PROCESSO N.º 030/2012 - TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2012
OBJETO: Execução de obras de Reforma das Escolas Municipais de Ensino Fundamental: Maria
das Dores Chagas, Iraci Rodrigues de Farias Melo, Antonio José de Andrade, Cumati, Paulo VI, José
Luciano Rodrigues, Otávio Francisco Régis, Joaquim Ferreira de Lima, João Paulo II, Senador Rui
Carneiro e Cremilda da Silva Lira e Creche José Benedito da Silva, no Município de Mogeiro.
H OM OLO G AÇÃO
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em
epígrafe a empresa LSR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 336.796,45
(Trezentos e trinta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).
Mogeiro(PB), 19 de junho de 2012.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal
de Alagoa Nova
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, nomeada pela Portaria nº 001/2012, de 02 de janeiro de 2012, torna público que se
encontra à disposição dos interessados no Departamento de Licitações o Edital e seus anexos para
execução de SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – 1ª ETAPA, com data de abertura
marcada para o dia 03 de agosto de 2012 às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação.
Maiores informações na Prefeitura Municipal, no horário das 8:00 as 12:00 ou pelo fone 83
3365 1368, ou ainda pelo e-mail [email protected].
Alagoa Nova, 19 de junho de 2012.
Ararroose Araújo Leite
Presi dente da CPL
H OM OLO G AÇÃO
O Prefeito Municipal de Alagoa Nova, nos termos da Lei nº 8666/93, e suas alterações, HOMOLOG A o resultado da TOMADA DE PREÇO Nº 05/2012, para CONSTRUÇÃO DE MURO
DE ARRIMO EM ÁREAS DE RISCO, em favor da empresa JADA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA, no valor de R$ 204.412,75 (Duzentos e quatro mi l quatrocentos e doze reai s e setenta e cinco centavos).
Alagoa Nova, 08 de junho de 2012.
Kleber Hercul ano de Moraes
Prefeito Muni ci pal
Prefeitura Municipal
de Prata
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
HOMOLOGAÇÃO - PREG ÃO PRESENCIAL Nº 00010/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2012, que objetiva: FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA
HELENA FERREIRA DE SOUSA - R$ 22.000,00.
Prata - PB, 28 de Maio de 2012
MARCEL NUNES DE FARIAS
Prefeito
HOMOLOGAÇÃO - PREG ÃO PRESENCIAL Nº 00011/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2012, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MA-
Diário Oficial
TERIAL DE EXPEDIENTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor
de: WS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 53.956,10.
Prata - PB, 28 de Maio de 2012
HOMOLOGAÇÃO - PREG ÃO PRESENCIAL Nº 00012/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2012, que objetiva: AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
QUEIROZ REP. COMERCIAIS - FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 55.145,20.
Prata - PB, 28 de Maio de 2012
MARCEL NUNES DE FARIAS
Prefeito
Prefeitura Municipal
de Alhandra
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
RESULTADO DO JULGAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2012
O presidente da Prefeitura Municipal de Alhandra, no uso de suas atribuições, Torna Público para
o conhecimento da população de Alhandra e para quem interessar, através do presidente nos
termos do parecer técnico emanado que após análise do pedido de impugnação do edital em
epígrafe, interposto pela empresa Garibalde Construções e Empreendimentos Ltda DECIDE:
JULG AR pelo conhecimento e pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, pela ausência de
fundamentação legal.
Alhandra, 19 de Junho de 2012.
Severi no Ramos Carval ho da Si lva
Presi dente da CPL
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2012
O presidente da Prefeitura Municipal de Alhandra, no uso de suas atribuições, Torna Público para
o conhecimento da população de Alhandra e para quem interessar, através do presidente nos
termos do parecer técnico emanado que após análise do pedido de impugnação do edital em
epígrafe, interposto pela empresa Garibalde Construções e Empreendimentos Ltda DECIDE:
JULG AR pelo conhecimento e pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO, pela ausência de
fundamentação legal.
Alhandra, 19 de Junho de 2012.
Severi no Ramos Carval ho da Si lva
Presi dente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n. º 011/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, com objetivo de Locar uma
maquina Retro Escavadeira. Em reunião que ocorrerá no prédio sede da Prefeitura Municipal de
Alhandra, no dia 03 de Julho de 2012 as 10:00 horas. Para maiores informações e aquisição do
edital completo na Rua Presidente João Pessoa, 66, Centro, Cep. 58320.000, Alhandra – PB,
Telefone: 083-3256-1057 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.
Alhandra, 19 de Junho de 2012.
Eduardo Henri que Mari nho Al ves
Pregoei ro ofi ci al
Prefeitura Municipal
de Baia da Traição
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
RESULTADO FASE DE PROPOSTA - TP Nº 00001/2012.
OBJETO: Execução de construção de uma unidade Escolar de Educação Infantil neste município.
PROPOSTAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA
– ME, R$ 858.307,72 / LR ENGENHARIA LTDA, R$ 859.577,73, por terem atendidas todas as
exigências
do
Edital.
PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS:
TERRRACOM
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, R$ 859.578,00, por desatendimento ao
sub item 9.2 do Edital, COFEM CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA – ME, R$
859.578,88, por desatendimento ao sub item 9.2 do Edital e TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, valores divergentes: Carta Proposta R$ 877.316,38, Planilha e Cronograma
R$ 859.578,88, por desatendimento ao sub item 9.2 do Edital (...a documentação técnica não
assinada pelo responsável técnico da empresa – “ambas”). Dos atos decorrentes do procedimento
licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores. O Processo encontra-se a disposição dos interessados no Prédio Sede da Prefeitura
Municipal de Baia da Traição, Sala da CPL, à Rua Dom Pedro II, 681, Centro – Baia da Traição,
no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis.
Baia da Traição - PB, 19 de Junho de 2012.
GETÚLIO COSTA DE ARAÚJO
Presi dente da CPL
Prefeitura Municipal
de Camalaú
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2012
A CPL da Prefeitura de Camalaú – PB, TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento de propostas de preços, referente à Tomada de Preços nº. 007/2012, que tem por objeto a contratação de
empresa, sob o regime de empreitada global, para execução dos serviços de Reforma de Unidades
Básicas de Saúde - UBS. Após análise e julgamento de propostas, sangrou-se vencedora do certame
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário Oficial
a empresa SERVICON – SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA (CNPJ:07.540.724/000177), no valor global R$ 206.896,55 (duzentos e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e
cinquenta e cinco centavos). Conforme consta nos autos do processo administrativo.
Camalaú – PB, 19 de junho de 2012.
Pedro Mineiro Firmo Júni or
Presi dente da CPL
Prefeitura Municipal
de Olho D’água
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2012
Objeto: Aquisição de carro compactador e equipamentos. Data da Abertura: 05.07.2012, às 09:00
horas. Edital e Informações: Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho Dagua - PB.
OBS: Republicado por incorreção, publicado no DOE dia 16.06.2012
Olho Dagua -PB, 15 de junho de 2012.
Alaelço Sampai o Leite
Presi dente da CPL
Prefeitura Municipal
de Bayeux
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIG IBILIDADE Nº IN00003/2012
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2012, que
objetiva: Contratação de profissional da área contábil.; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: Macedo Contabilidade e Auditoria Pública Ltda - R$ 18.240,00.
Bayeux - PB, 30 de Maio de 2012
JOSIVAL JÚNIOR DE SOUZA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2012
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av.
Liberdade, 1973 - São Bento - Bayeux - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Julho de 2012, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços especializados
em consultas e exames diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 071/2004. Informações: no horário das 12:00 as
18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3253-4080.
Bayeux - PB, 19 de Junho de 2012
JADILSON DA ROCHA QUEIROZ
Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal
de Cuité
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2012
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO POLO DE ACADEMIA DA SAUDE NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 05 de julho de 2012, às 09:00 horas, na sala da CPL, Sede da
Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de Novembro, 159, Centro, Cuité – PB.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter cópia do Edital completo junto a
CPL no endereço supracitado. Demais informações na sede da CPL ou pelos telefones (83) 33722246/2447 Ramal 31.
Cuité/PB, 19 de junho de 2012.
Bruce da Silva Santos
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal
de Manaíra
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE REVOG AÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012 – PCADM. 014/12.
EDITAL Nº 011/2012.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, por Seu Prefeito Constitucional, torna público para o conhecimento dos interessados, que FICA REVOG ADA O
PREG ÃO PRESENCIAL Nº 007/2012, que objeti va a Compra de 01 Trator Agrí col a de
Pneus Okm, tendo como Contratada a Empresa VENEZA MAQUINAS COMERCIO
LTDA, REPRESENTADA POR RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, com o valor do Contratado de R$: 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais),e também Revogado com
relação a Empresa PAULO ERNESTO DO REGO FILHO, REPRESENTADA POR PAULO
ERNESTO DO REGO FILHO, com o valor do Contratado de R$: 64.510,00 (sessenta e
quatro mil , qui nhentos e dez reai s), correspondente a Compra de 02 (doi s) Arados; 02
(duas) Pá hi dráulica; 01 (uma) Grade Aradora; 01 (uma) carreta Agrícol a e 01 (uma)
Carreta Tanque, ambas, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, deste município de
Manaíra-PB, conforme descrito no objeto do presente edital, do Pregão Presencial nº 007/2012,
e nos Contratos firmados, por reputar no momento inconveniente e i nadequado à satisfação do i nteresse públ i co, por causar prejuí zos ao erári o decorrente de fato
superveni ente.
Por conseqüência do ato de Revogação do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2012, fica ANU-
29
LADO OS CONTRADOS DELE DECORENTES, em desfavor de RAIMUNDO NONATO
DE OLIVEIRA e PAULO ERNESTO DO REGO FILHO.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às
11:30, com a CPL, ou na Prefeitura na Secretaria Municipal de Finanças.
Gabinete do Prefeito Constitucional de Manaíra-PB, em 18 de junho de 2012.
Dr. JOSÉ SIMÃO DE SOUSA
- Prefei to Munici pal · Republi cado por i ncorreção.
Prefeitura Municipal
de Piancó
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de PIANCÓ, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2012, do tipo menor preço por item, para aquisição de carnes e derivados,
cuja abertura será no dia 05.07.2012 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na
Praça Salviano Leite, 10A, centro - Piancó -PB. O edital e demais informações encontram-se a
disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Piancó-Pb, 18 de Junho de 2012
MARX TÚLIO MARINHEIRO LEITE
Presi dente CPL
Prefeitura Municipal
de Cabedelo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
COMISSAÕ PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2012
Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pires de
Figueiredo, S/N - Centro - Cabedelo - PB, a licitação modalidade Pregão Presencia 050/2012, do
tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de utensílios de cozinha destinados a Secretaria de
Educação para escolas e creches municipais, foi deserta pelo não comparecimento de empresas
qualificadas ao objeto deste certame.
Cabedelo - PB, 19 de junho de 2012
Juri nez Al buquerque Praxedes
Pregoei ra Oficial
Resul tado de Jul gamento de habil i tação
Concorrenci a 01/2012
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, torna público o
resultado de julgamento de habilitação a que chegou a Comissão Permanente de Licitação referente a Concorrencia 01/2012, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de tres quadras
escolares, nas seguintes localidades: no Renascer II, Oceania VI e outra no Renascer IV.Empresa
Habilitada: Alb Engenharia e Serviços Ltda. Empresas Inabilitadas: STC – CONSTRUÇÕES SERV.
E ADMINISTRADORA LTDA, por não ter atendido aos itens: 7.2.4.7; 7.2.4.8; 7.2.4.10; 7.2.4.11;
7.2.4.12 (declarações sem assinaturas); 7.2.5.10 (não fez o caucionamento na tesouraria da
PMC,conforme edital apresentando apenas a apólice). URTIGA CONST. INCORPORAÇÃO
LTDA. Não atendeu aos itens: 7.2.3.2(Cadastro do estado sem autenticação) 7.2.4.2 (atestados de
capacidade técnica com obra em andamento e ainda não concluída) 7.2.5.4 (não apresentou as
certidões dos cartórios Bustorff e Cartório Silva Ramos conforme Certidão da Corregedoria Geral
de Justiça); 7.2.5.1(indíce financeiro referente ao endividamento total, maior que o percentual
permitido no Edital) , ATITUDE CONST. E SERVIÇOS LTDA. Não atendeu aos itens:
7.2.4.7;7.2.4.10;7.2.4.11; (declarações sem reconhecimento de firma); 7.2.5.10(não caucionou
na tesouraria da PMC conforme exigencia do edital); 7.2.4.13(plano de trabalho sem assinatura do
responsável técnico); 7.2.4.14( visita ao local da obra fora do prazo conforme exigencia do edital,
não sendo feita através dos técnicos da Secretaria de Obra da PMC); 7.2.5.2 (não apresentou
índices financeiros conforme exigencia do edital); 7.2.5.3(certidão do profissional contábil fora
do prazo de validade); 7.2.5.4(Não apresentou certidão de distribuíção da sede do licitante e dos
cartórios respectivos); 7.2.5.10 (não fez o caucionamento na tesouraria da PMC,conforme edital
apresentando apenas a apólice . ZEUS CONSTRUTORA & Incorporadora Ltda . Não atendeu aos
itens: 7.2.3.2 (cadastro municpal sem autenticação) 7.2.5.4 (certidão de falencia e concordata
fora de validade bem como não apresentou certidão de distribuíção da sede do licitante e dos
cartórios respectivos) ; 7.2.5.10 (não caucionou na tesouraria da PMC conforme edital); 7.2.5.3(certidão do profissional contábil fora do prazo de validade); 7.2.4.2 (atestado de capacidade técnica
em desconformidade com o objeto do edital); 7.2.4.6 (não apresentou as guias do recolhimento do
INSSe FGTS do responsável tecnico); 7.2.4.7;7.2.4.10;7.2.4.11;(declarações sem reconhecimento de firma).RLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Não atendeu aos itens: 3.4(capital social
inferior ao exigido no edital); 7.2.5.4 (certidão falencia e concordadra fora de validade) ; 7.2.4.7;
7.2.4.10; 7.2.4.11;(declarações sem reconhecimento de firma); 7.2.5.5(não apresentou relação
de contratos e compromissos); 7.2.5.4 (Não apresentou certidão de distribuíção da sede do
licitante e dos cartórios respectivos); 7.2.4.13 (não apresentou rplano de trabalho).
Cabedelo/PB, 19 de junho de 2012
Juri nez Al buquerque Praxedes
Presi dente CPL
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Convite 52/2012
A Prefeitura Municipal de Cabedelo através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
o resultado de julgamento de habilitação do certame acima citado cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação dos serviços de Estudo de Viabilidade Ambiental do projeto de Urbanização do Parque Turístico do Jacaré/Cabedelo/PB. EMPRESAS HABILITADAS: GEOPED –
Consultoria Geoambiental Ltda, Ecolibra Engenharia Projetos e Sustentabilidade Ltda. EMPRESA
INABILITADA: LC Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, por não atender aos itens: 8.2.4
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
30
(não apresentou as certidões negativas junto as fazendas estadual e municipal). O objeto social da
empresa (Assessoria e Consultoria em gestão empresarial) difere do objeto do certame. Não
havendo interposição de recurso a este resultado a reunião para abertura de proposta financeira,
realizar-se-á dia 26/06/2012 às 10:00 hs.
Cabedelo/PB 19 de junho de 2012.
Juri nez Al buquerque
Presidente CPL.
Prefeitura Municipal
de Patos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREG ÃO PRESENCIAL Nº 057/2012
ATA DE REG ISTRO DE PREÇO Nº ­­­019/2012
O Município de Patos, Estado da Paraíba, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ nº 09.084.815/
0001-70, com sede na Av. Epitácio Pessoa, nº 91 – Centro, nesta cidade, doravante denominado
simplesmente ÓRG ÃO G ESTOR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Nabor
Wanderley da Nóbrega Filho, Rg nº 1009.804/SSP-PB e CPF nº 460.798.404-30, residente a Rua
Onaldo Queiroz, nº 185 – Bairro Brasília – Patos-PB, e a empresa MALTA LOCADORA LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº. 06.151.734/0001-58, com sede
na Rua/Domicílio Rua Coronel Dario Ferraz, Sala 101, n°. 186, bairro candeias em Jaboatão dos
Guararapes, representada por Carlos Alexandre Fernandes Malta, portador do CPF nº 794.875.72449, doravante denominada EMPRESA BENEFICIADA, resolvem elaborar a presente Ata de
Registro de Preços, mediante cláusulas e condições a seguir, tudo de acordo com o Processo
licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 057/2012.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Registro de preço visando à futura contratação de
empresa para Locação Maquinas (motoniveladoras, retroescavadeiras, escavadeira, rolo
compactador, tratores etc...) para atividades e serviços das secretarias do município.
PARÁGRAFO ÚNICO – Os serviços obedecerão ao estipulado nesta Ata e nos contratos dela
decorrentes, bem como às disposições do Pregão nº 057/2012, além das obrigações assumidas na
proposta firmada pela EMPRESA BENEFICIADA em 24/05/2012, dirigida ao ÓRGÃO GESTOR,
contendo os valores dos produtos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS: Os valores dos produtos consignados nos posteriores
contratos obedecerão ao disposto no parágrafo único da cláusula anterior Durante a vigência da
ATA e dos contratos dela decorrentes, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas
hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação para restabelecer a relação entre
os encargos do contratado e a remuneração dos produtos, na hipótese de sobrevirem fatos
imprevisíveis, ou previsíveis, porém de conseqüências incalculáveis, ou ainda de redução dos
preços praticados no mercado.
PARÁG RAFO ÚNICO É facultado ao ÓRGÃO GESTOR o direito de fazer acréscimos ou supressões nas quantidades inicialmente previstas, até o limite de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial da contratação, nas mesmas condições propostas, na forma do parágrafo 1º
do art. 65 da Lei nº 8.666/93, observando-se o disposto no parágrafo 2º e seguintes do referido
artigo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO CONTRATAÇÃO, DO FATURAMENTO E DO PAGAMENTO
PARÁGRAFO PRIMEIRO – A EMPRESA BENEFICIADA só poderá fornecer algum bem dos
que foram registrados nesta ata após a elaboração do respectivo contrato.
PARÁGRAFO SEGUNDO - O pagamento será efetuado diretamente a EMPRESA BENEFICIADA, mediante apresentação da Nota Fiscal de Serviços, devidamente atestada pelo setor competente,
através de transferência ou depósito bancário na conta própria da EMPRESA BENEFICIADA.
PARÁGRAFO TERCEIRO - As faturas deverão ser entregues em papel no Setor responsável da
Secretaria de Finanças e deverá emitir Nota Fiscal de Serviço que contenha as informações
necessárias à conferência do serviço executado.
PARÁG RAFO QUARTO - Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas
disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções
normativas vigentes.
PARÁG RAFO QUINTO - Fica assegurado ao ÓRG ÃO G ESTOR o direito de deduzir do
pagamento devido à EMPRESA BENEFICIADA às importâncias correspondentes a multas, faltas
ou débitos a que porventura tiver dado causa, respeitado o devido processo legal.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA A presente Ata terá o prazo de validade de12
(doze) meses a contar da data da publicação deste termo, de acordo com o Art. 15 de Lei nº 8.666/
93, podendo, no interesse da Administração, ser prorrogado por igual período.
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas oriundas da execução dos contratos decorrentes desta Ata correrão por conta do Orçamento Vigente ao tempo da
elaboração.
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA BENEFICIADA - Constituem
obrigações da EMPRESA BENEFICIADA:
a. O licitante vencedor deverá efetuar a entrega do material rigorosamente dentro das características especificadas no Edital e na Proposta de Preço, no prazo máximo de 60 (trinta) dias,
contados da data do recebimento da Autorização de Fornecimento e sempre após a assinatura e
publicação do contrato;
b. Não serão aceitos equipamentos cuja quantidade total e qualidade não estejam de acordo com as
especificações do Edital e Proposta de Preço que geraram a confecção desta ata;
c. Comunicar à Área de Compras e Serviços Gerais, no prazo máximo de 02(dois) dias que
antecedam o prazo de vencimento da entrega, os motivos que impossibilitem o seu cumprimento;
CLÁUSULA SETIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRG ÃO GESTOR- O ÓRGÃO GESTOR
Diário Oficial
compromete-se, durante a vigência do Contrato decorrente desta ata:
1) Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo
previsto, desde que atendidas as formalidades pactuadas;
2) Notificar à EMPRESA BENEFICIADA, imediatamente, sobre as faltas e defeitos observados
na execução do especificado neste Contrato;
3) Solicitar a troca dos equipamentos que não atenderem às especificações do objeto;
CLÁUSULA OITAVA - DO ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO / FISCALIZAÇÃO A execução das atividades contratuais decorrentes desta Ata, em conformidade com as disposições
contidas no art. 15 da Lei nº 8.666/93, será acompanhada pelo Gerente de Administração da
Secretaria de Administração do Município de Patos ou servidor designado para tal.
PARÁGRAFO ÚNICO - A fiscalização do ÓRGÃO GESTOR não excluirá nem reduzirá a
responsabilidade da EMPRESA BENEFICIADA perante a Prefeitura ou terceiros na execução do
fornecimento do objeto do Contrato decorrente desta ata.
CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES - Em caso de descumprimento das condições
contratuais e que ensejarem o retardamento do recebi mento da Nota de Empenho ou da
execução do objeto contratado, não mantiverem a proposta, que tendo declarado previamente
a condição de habilitação deixar de apresentar tempestivamente a documentação comprobatória
exigida no edital, falharem ou fraudarem na prestação do servi ço contratado, comportarem-se de modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser
aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados:
a) Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos
significativos ao objeto da contratação;
b) Multa:
b.1) Moratória de 1% (um por cento) por dia útil de atraso injustificado sobre o valor da prestação
em atraso, até o décimo dia;
b.2) Compensatória de 10 % (dez por cento) sobre o valor correspondente a parte não cumprida
ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor, podendo ser cumulada
com a multa moratória;
c) Rescisão unilateral do contrato, após o décimo dia de atraso;
d) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Patos pelo
prazo de até dois anos;
e) Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal e descredenciamento
do Registro Cadastral do Município pelo prazo de até cinco anos;
f) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a
EMPRESA BENEFICIADA ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;
g) Pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com
a Prefeitura Municipal de Patos, enquanto não adimplida a obrigação, no caso do fornecedor não
recolher as multas previstas neste subitem, no prazo estabelecido.
PARÁGRAFO PRIMEIRO- As penalidades, após devido processo legal, só poderão ser aplicadas e relevadas nas hipóteses de caso fortuito ou força maior devidamente justificadas e comprovadas, a juízo da Administração.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS ALTERAÇÕES DA ATA- A Ata só poderá ser alterado em conformidade com o disposto no Edital de Abertura.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO- A presente Ata e os contratos dela
decorrentes poderá ser rescindidos de conformidade com o disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº
8.666/93, e suas alterações posteriores, nas seguintes hipóteses:
I – determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I
a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93;
II – amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja
conveniência para a Administração;
III – judicial, nos termos da legislação.
PARÁGRAFO ÚNICO- Na hipótese de ocorrer rescisão administrativa, será assegurado à Administração os direitos previstos no art. 80 do aludido diploma legal e, em sendo amigável, esta
deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da Prefeitura de Patos.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃODe conformidade com o disposto no art. 61, § 1º da Lei nº 8.666/93, a presente Ata será publicada, na forma de extrato, no
Diário Oficial do Município.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DO FORO
As partes ÓRGÃO GESTOR elegem o foro da comarca de Patos, no Estado da Paraíba, para
dirimir eventuais questões relacionadas com este Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E, por estarem de pleno acordo, foi o presente Termo lavrado em três vias de igual teor e forma,
o qual, depois de lido e achado conforme será assinado pelas partes e pelas testemunhas abaixo.
Patos, 19 de Junho de 2012.
Prefeitura Municipal de Patos - PB
MALTA LOCADORA LTDA
ÓRGÃO GESTOR
EMPRESA BENEFICIADA
TESTEMUNHAS
_____________________________
_________________________________
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Prefeitura Municipal
de Bananeiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIG IBILIDADE Nº IN00013/2012
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/
2012, que objetiva: Contratação de Bandas e Atrações Musicais, destinadas a abrilhantar aos
Festejos Juninos realizados anualmente por esta; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - R$ 199.000,00.
Bananeiras - PB, 05 de Junho de 2012
MARTA ELEONORA ARAG ÃO RAMALHO
Prefeita Diário Oficial
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
HOMOLOGAÇÃO - PREG ÃO PRESENCIAL Nº 00016/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2012, que objetiva: Contratação de Empresa
para locação e prestação de serviços para os festejos juninos a ser realizado no período de 21 a
23.06.2012.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARTSOM PROMOÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - R$ 113.060,00.
Bananeiras - PB, 18 de Junho de 2012
MARTA ELEONORA ARAG ÃO RAMALHO
PREFEITA
Prefeitura Municipal
de São José de Piranhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem
por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2012, no dia 03 de julho de 2012, ás 10h00min, que tem como Objeto: A realização do
Curso de Capacitação para professores e técnicos da secretária municipal de educação, sobre
avaliação de aprendizagem, realização de reforço curricular do ensino fundamental, e capacitação
em pedagogia de projetos e Prova Brasil e aquisição de material e equipamentos permanente, com
Recursos Convenio com a Secretaria de Estado da Educação, descritos e especificados no ANEXO
I - Termo de Referência. Os interessados poderão retirar o edital na sede da prefeitura municipal.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 19 de junho de 2012.
Jose Idomar de Souza Bento
Pregoei ro Ofi ci al .
Prefeitura Municipal
de Boqueirão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
CONVOCAÇÃO – FASE LANCES VERBAIS
PREG ÃO PRESENCIAL Nº 00032/2012
O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, comunica as empresas interessadas que dará continuidade
ao Pregão Presencial nº 00032/2012, para: Prestação dos serviços de limpeza pública, coleta e
transporte de lixo domiciliar, no dia 21 de junho de 2012, às 14:00 horas, no mesmo local da
primeira reunião. Informações: Telefone: (83) 3391-2318. Email: [email protected]
Boqueirão - PB, 19 de junho de 2012
EZEQUIEL BATISTA CLEMENTINO
Pregoeiro Oficial
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2012
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/
2012, que objetiva: Contratação de shows artísticos musicais para o evento São João e São Pedro
2012, nos dias 22, 23 e 28 de junho, com a Banda: Os 3 do Nordeste; Luan & Forró Estilizado;
Forró 3x4; Banda Afrodite; Forrozão Saia Justa; Forrozão Mistura Fina; e Forró Feitiço; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Anchieta Promoções e Eventos
- José de Anchieta Martins - R$ 72.000,00.
Boqueirão - PB, 19 de Junho de 2012
CARLOS JOSÉ CASTRO MARQUES
Prefeito
Prefeitura Municipal
de Livramento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOG AÇÃO
PROCESSO Nº 010/2012 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2012
Com base nas informações constantes nos autos, cujo objeto é a Aquisição Parcelada de Material
de Construção para Manutenção e Reformas de Prédios Públicos do Município de Livramento, e
em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores,
acolho o relatório da CPL, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento em favor da empresa R.
P. DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ 70.097.282/0001-72, pelo
valor Total de R$ 646.287,90 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e
noventa centavos), classificada como menor preço por item. Com este ato fica convocado o
proponente vencedor para assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, da
Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no
art. 81 desta Lei.
Livramento, 15 de Junho de 2012.
Jarbas Correi a Bezerra
Prefei to Constituci onal
31
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOG AÇÃO
PROCESSO Nº 019/2012 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2012
Com base nas informações constantes nos autos, cujo objeto é a Contratação de Serviços de
Locação de Veículos para Atender as Secretarias Municipais de Livramento-PB, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o
relatório da CPL, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: Diêgo
Ferreira Rodrigues, CPF nº 015.755.044-30, item 06, Valor R$ 10.800,00; Edmilson Pereira de
Araújo, CPF nº 104.731.328-69, itens 02 e 05, Valor R$ 25.200,00; Luciano Manoel da Silva,
CPF nº 034.089.024-02, item 07, Valor R$ 14.400,00; Nivaldino Bezerra Vilar, CPF nº
031.431.144-0 1, i tem 04, Valo r R$ 10. 500, 00; Ric ardo Bor ges Mont enegro, CPF nº
2 63 . 58 3. 8 44 - 00 , i te m 0 1, Val or R$ 1 4 .4 0 0, 00 ; Wagne r Bi zer r a Cam po s , CP F nº
039.291.344-54, itens 03, 08 e 09, Valor R$ 24.300,00, perfazendo o Valor Global de R$
99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais), classificadas como menor preço por
ite m. Co m este ato ficam convocados os proponentes vence dores para assinatura do
instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de
decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.
Livramento, 15 de Junho de 2012.
Jarbas Correi a Bezerra
Prefei to Constituci onal
Prefeitura Municipal
de Pocinhos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIG IBILIDADE Nº IN00006/2012
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/
2012, que objetiva: Prestação dos serviços de animação alusivos aos festejos juninos, que ocorrerão em praça pública; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
MARCOS PRODUÇÕES LTDA-ME - R$ 23.000,00.
Pocinhos - PB, 13 de Junho de 2012
ARTHUR BOMFIM GALDINO DE ARAÚJO
Prefeito
Prefeitura Municipal
de Serra Branca
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
TOMADA DE PREÇOS 004/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serra Branca, TORNA PÚBLICO aos interessados, a Tomada de Preços nº. 004/2012, Tipo Menor Preço Global.Obra:REFORMA
DE UNIDADE HOSPITALAR. Data de Abertura 05/07/2012 às 10:00hs, na sala de reuniões da
CPL. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na AV. Deputado Álvaro Gaudêncio nº.
60, Centro, Serra Branca – PB, maiores informações através do tel.: (83) 3354-1225 - De segunda
a sexta-feira: das 08h00min às 12h00min.
Serra Branca – PB, 19 de junho de 2012.
Jocimar Farias de Arruda
Presi dente da CPL.
EDITAIS E AVISOS
Prefeitura Municipal
de Patos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
VIG ÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Patos, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições
legais e respeitando os ditames do Item III c/c Item XIII do Edital de Abertura de Concurso Público
nº. 002/2010, bem como observando o Termo de Homologação assinado pelo Prefeito Constitucional e publicado no Diário Oficial do Município em 07 de dezembro de 2010, RESOLVE,
convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no respectivo Concurso
Público, para entregar até o dia 28 de junho de 2012 os seguintes exames e documentos necessários
para a consequente investidura no cargo:
I – DA APRESENTAÇÃO DOS EXAMES DE SAÚDE:
1. Conforme preconiza o Subitem 1.7 do Item III do Edital de abertura do Concurso, o candidato
deverá apresentar aptidão física e mental para exercer quaisquer dos cargos ofertados no certame.
Assim sendo, até a data estabelecida alhures (28/06/2012) o candidato deverá pessoalmente ou
por procurador munido de procuração pública com poderes especiais para o ato apresentar no Protocolo Especial instalado na sede da Secretaria de Administração (Centro Administrativo Municipal Dr. Aderbal Martins – Rua Horácio Nóbrega, s/n, Belo Horizonte, Patos – PB, CEP:
58700 – 000) os seguintes exames de saúde:
1.1. Raios-X do Tórax;
1.2. Eletrocardiograma;
João Pessoa - Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
32
1.3. Tipo Sanguíneo;
1.4. Parasitológico de Fezes;
1.5. Hemograma Completo;
1.6. Parecer do Exame Clínico de até 08 (oito) dias de um Médico do Trabalho.
2. O candidato que não entregar qualquer dos exames solicitados perderá o direito a investidura no
cargo.
II – DA APRESENTAÇÃO DOCUMENTAL:
1. De acordo com o Subitem 4 do Item XIII do edital de abertura do concurso o candidato no
mesmo local e prazo estabelecido acima (até 28/06/2012) deverá apresentar os seguintes documentos autenticados:
1.1. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
1.2. Cópia do Título de Eleitor, com o comprovante de votação na ultima eleição (2º turno) ou
Certidão de quitação fornecida pelo Cartório Eleitoral Competente;
1.3. Cópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do
sexo masculino;
1.4. Cópia da cédula de identidade;
1.5. Cópia da ultima declaração de imposto de renda apresentada a Secretaria da Receita Federal,
com as devidas atualizações e/ou complementações ou, no caso do candidato não ser declarante,
declaração firmada por ele próprio, nos termos da Lei n.º 8.429/1992, caso tenha feito tal
declaração;
1.6. Cópia do comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
1.7. Cópia do documento de inscrição PIS – PASEP, caso possua;
1.8. 02 (duas) fotos 3x4 recente, colorida (fundo branco);
1.9. Declaração, com firma reconhecida, de que não acumula cargo, função ou emprego, exceto os
legalmente permitidos, garantido o direito a opção no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe
o Estatuto do Servidores Públicos Municipais;
1.10. Declaração, com firma reconhecida, de não haver sofrido, no exercício da atividade pública,
penalidade por atos incompatíveis com serviço público;
1.11. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais;
1.12. Comprovação da escolaridade mínima exigida para o cargo;
1.13. Certificado(s) de Curso de Informática totalizando no mínimo 120 hs/aula para os cargos
que foram exigidos;
1.14. Comprovante de Registro no devido Conselho de Classe, para as vagas destinadas às profissões regulamentadas, de acordo com a legislação específica;
1.15. Cópia dos documentos que comprovem os demais pré-requisitos constantes no item II do
edital de abertura, respeitando as particularidades de cada
cargo.
2. O candidato que não entregar qualquer dos documentos solicitados perderá o direito a investidura
no referido cargo.
III – DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:
1. Os candidatos abaixo elencados devem se apresentar pessoalmente ou por procurador
muni do de procuração públi ca com poderes especi ai s para o ato no Protocolo Especial
instalado na sede da Secretaria de Administração até o dia 28 de junho de 2012 no horário das
08h00min às 12h00min (Centro Administrativo Municipal Dr. Aderbal Martins – Rua Horácio
Nóbrega, s/n, Belo Horizonte, Patos – PB, CEP: 58700 – 000) portando todos os exames e
documentos descritos nos Itens I e II do presente ato convocatório.
2. Ficam convocados os seguintes candidatos:
CARGOS DA S ECRETARIA DE S AÚD E:
AUXILIAR DE S AÚD E BUCAL
POS IÇÃO
N OME
Nº DA IN S CRIÇÃO
46
M ARIA ADRIANA GUEDES M ENDES
2204789
47
ROSA CLAU DIA P EREIRA ALM EIDA
2206409
DENTIS TA CLAS S E I - ES F
POS IÇÃO
N OME
Nº DA IN S CRIÇÃO
38
2203860
JULIANA D E M EDEIROS LINO
Diário Oficial
ATOS EMPRESARIAIS
EDITAIS E AVISOS
CARVAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS S/A
CNPJ(MF) 09.306.358/0001-11
COMUNICADO AOS ACIONISTAS DE VENDA DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS
ANA RENATA GOMES SCHIMMELPFENG e ANA ELIZABETH GOMES SCHIMMEPFENG,
na qualidade de acionistas detentoras do controle acionário da CARVAPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIODE PLÁSTICOS S/A, CNPJ(MF) 09.306.358/0001-11, sociedade anônima de
capital fechado, em cumprimento ao Estatuto Social da Companhia, para fim do exercício do
direito de preferência, vem a público comunicar aos acionistas, detentores de ações da mesma
espécie e classe, sua intenção de vender as ações de sua titularidade. Comunicam, ainda, que o prazo
para o exercício do direito de preferência da presente oferta de venda de ações é de 30 (trinta) dias
improrrogáveis, a contar da publicação deste comunicado. A oferta obedecerá aos critérios de
maior preço e menor prazo de pagamento. Os demais termos e condições desta oferta serão
oportunamente discutidos com os interessados.
João Pessoa – PB, 19 de Junho de 2012.
ANA RENATA GOMES SCHIMMELPFENG
ANA ELIZABETH GOMES SCHIMMELPFENG
LICENÇAS
BIASFORTE CONST. E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.214.781/0001-69,
torna público que a SUDEMA – Superintendênci a de Administração do Meio Ambiente,
emitiu a Licença de Operação nº 1513/2012 em João Pessoa, 13 de junho de 2012 – Prazo: 730
dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar c/08 unidades habitacionais, dotado de sistema
de esgotamento sanitário (fossa séptica e sumidouro), na Rua Maria Lianza Aranha Cavalcante S/
N LT 338, QD 100 – Cid. Funcionário I Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012001988/TEC/LO-2673.
ADRIANO ROBERTO DA SILVA COUTO – CPF Nº 029.834.554-40, torna público que
requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Autorização para Licença de Operação para Serviço de Bar com Música Eletrônica-AC 264m² S/N – Mata
Redonda – Alhandra – PB. Processo: 2012-003269/TEC/LO-3100.
A ALK EMPREEND IMENTOS LTDA COM CN PJ: 08750 6830001-0 6 TORNA P UBLICO QUE REQUEREU A SEMAM - SECRETARIA D E M EIO AMBIEN TE, A LICEN ÇA
PREVIA PARA ATERRAM EN TO E CON STRU ÇÃO D E G ALPÃO , SITUADO A RU A:
P RO J ETADA ,LO TE 1 78 , Q U AD RA 2 08 NO DISTRITO IND U STRIAL D E
MANGABEIRA, NA CIDADE DE JOAO PESSOA-PB
JUSTIÇA
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
8ª VARA – SOUSA
Rua Franci sco Vieira da Costa, s/n, Bairro Rachel G adelha – Sousa.
38
Convocado por força de Liminar concedida no Processo Judicial n.º 0252012003103-1, em
tramitação pela 5ª Vara da Comarca de Patos (PB).
3. Os candidatos aprovados e classificados não convocados nesta listagem devem aguardar nova
convocação.
IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS:
1. Conforme dispõe o subitem 8 do item XIII do edital de abertura, a falta de comprovação de
qualquer dos requisitos para a investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em
prova documental acarretarão a anulação de todos os atos praticados, sem prejuízo das sanções
legais cabíveis.
2. Todas as informações concernentes ao presente edital devem ser solicitadas pessoalmente na
Secretaria de Administração no setor de protocolo especial (tratar com: Washington), ou ainda
através do telefone (83) 3423-3610, ramal 222, e no site www.patos.pb.gov.br.
3. O Protocolo Especial que receberá a documentação dos candidatos convocados funcionará do
dia 19 de junho de 2012 a 28 de junho de 2012 (termo final), das 08h00minh às 12h00minh. Não
serão recebidos documentos e exames médicos fora do horário e data estabelecidos sob nenhuma
condição ou justificativa.
4. Os documentos e exames médicos devem ser entregues conjuntamente no Protocolo Especial
em envelopes separados contendo o nome do convocado, o cargo e o assunto (Documentação ou
Exames).
5. Não serão aceitos documentos enviados por e-mail, fax e outros. Só serão tidos como válidos
os documentos protocolados no referido Protocolo Especial da Secretaria de Administração.
6. Após analise dos documentos e instrução do processo de admissão funcional será agendada a
assinatura do Termo de Posse do convocado.
7. A instrução do processo descrita acima será realizada individualmente e consistirá na simples
conferência dos exames e documentos apresentados (se atendem ao que foi solicitado nos Itens I
e II deste Edital). Tal múnus ficará a cargo do Gerente de Administração da SECAD que ao final irá
lavrar uma certidão de conferência e despachará o processo para a convocação final do candidato.
8. Todos os processos de admissão da vigésima quinta chamada deverão ser concluídos até o dia 28
de junho de 2012.
Patos – PB, em 18 de junho de 2012
José Corsi no Peixoto Neto
Secretário de Admini stração
EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS
(Prazo de 30 dias)
Nº ECV.0008.000005-5/2012
Ação de Desapropriação nº 0002837-98.2011.4.05.8202
Expropriante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Expropriado: AVANY BENICIO MAIA e outro
OBJETO DA AÇÃO: Desapropriação do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO MIGUEL ,
SITUADO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, COM ÁREA REGISTRADA DE 600
(SEISCENTOS) HECTARES, LIMITANDO-SE AO NORTE COM TERRAS DE PROPRIETÁRIOS DOS SÍTIOS ROSÁRIO E BOM JESUS DO OUTORGADOCOMPRADOR AVANY BENÍCIO
MAIA, SERRA NOVA PERTENCENTE A VÁRIOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS, POR CERCAS, AO SUL COM O LUGAR CUMBE, PERTENCENTE AOS HERDEIROS DE ADOLFO
MAIA, FRANCISCO SÉRGIO MAIA E BENTO FORTE, AO NASCENTE COM TERRAS DOS
HERDEIROS DE ALDO DE QUEIRÓZ PORTO, POR CERCAS E DITAS TAMBÉM DE LAURO
FERNANDES MAIA, POR CERCAS, AO POENTE COM TERRAS DOS SÍTIOS ÁGUA BRANCA E ROSÁRIO, PERTENCENTES A VÁRIOS PROPRIETÁRIOS, TAMBÉM POR CERCAS.
OBJETO DA MATRÍCULA Nº 7031, FL. 29 DO LIVRO 2-AG DO SERVIÇO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.
FINALIDADE: Citar os terceiros interessados, de que perante esta 8ª Vara Federal – Subseção de
Sousa/PB, tramitam os autos supracitados em que o expropriante requereu a desapropriação do
imóvel rural já descrito. Dessa forma ficam desde já citados os terceiros interessados que desejarem
opor qualquer impugnação, para no prazo de 15 dias, a contar do termino do prazo de 30 dias da
primeira publicação deste edital, apresentarem neste Juízo (art. 232, IV do CPC). E, para, que a
notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, o MM Juiz Federal
mandou expedir o presente edital que será publicado uma vez no Diário da Justiça deste Estado e
duas vezes na Imprensa Local, às expensas do expropriante, bem como afixado no átrio do Fórum
da 8ª Vara desta Subseção judiciária.
SEDE DO JUÍZO: Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Rachel Gadelha, Sousa/PB.
Dado e passado nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba, aos 31 de maio de 2012. Eu, Danielle
Lúcia Cruz da Nóbrega, Técnico Judiciário, digitei.
GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA,
Juiz Federal Substituto da 10ª Vara, no exercício da titulari dade da 8ª Vara.