46 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2012Diário do ExecutivoMinas Gerais - Caderno 1
MASP. 386.398-2 Jeferson dos Santos, 03 meses a contar de
01/01/2013
MASP. 386.398-2 Jeferson dos Santos, 03 meses a contar de
01/03/2013
MASP. 386.449-3 Norberto José de Almeida, 03 meses a contar de
01/01/2013
MASP. 387.408-8 Rosangela Evaristo Ferreira, 01 mês a contar de
01/01/2013
MASP. 387.558-0 Frederico Teixeira de Moura, 03 meses a contar de
01/03/2013
MASP. 391.267-2 Regis Fernandes da Costa, 01 mês a contar de
01/01/2013
MASP. 391.267-2 Regis Fernandes da Costa, 01 mês a contar de
01/02/2013
MASP. 458.380-3 Gilson Rodrigues Rosa, 01 mês a contar de
01/12/2012
MASP. 667.723.1 Mauro Aparecido de Souza, 01 mês a contar de
01/03/2013
MASP. 667.775-1 Rodrigo Vicente de Oliveira Maia, 01 mês a contar
de 01/03/2013
MASP. 667.837-9 Elder Aparecido Soares, 01 mês a contar de
01/03/2013
MASP. 668.034-2 Darcilene Esteves Niz, 03 meses a contar de
01/01/2013
MASP. 668.156-3 Leticia Mascarenhas de Oliveira Gonçalves, 01 mês
a contar de 01/03/2013
MASP. 668.211-6 Antônio Siqueira Araújo, 01 mês a contar de
01/01/2013.
MASP. 668.063-1 Fabricio Pereira dos Santos, 01 mês a contar de
01/02/2013
MASP. 931.001-2 Claudia Valeria Aguiar, 01 mês a contar de
04/03/2013
MASP. 931.001-2 Claudia Valeria Aguiar, 01 mês a contar de
03/06/2013
MASP. 1.058.846-5 Leandro Alves Silva, 01 mês a contar de
01/03/2013
MASP. 1.061.050-9 Sergio Adriano David Ribeiro, 01 mês a contar de
01/03/2013
MASP. 1.111.482 Adriano Alair da Silva, 01 mês a contar de
01/03/2013
MASP. 1.112.541-6 Joubert Heleno Nunes, 01 mês a contar de
04/02/2013
MASP. 1.112.541-6 Joubert Heleno Nunes, 01 mês a contar de
01/02/2013
MASP. 1.112.552-3 Hugo de Oliveira Garcia, 01 mês a contar de
01/04/2013
MASP.1.112.865-9 Victor Oliveira Abritta, 01 mês a contar de
02/05/2013
MASP. 1.113.066-3 Rômulo Fonseca dos Reis, 01 mês a contar de
04/02/2013
MASP. 1.113.257-8 Luiz Márcio Ferreira dos Santos, 01 mês a contar
de 01/03/2013
MASP. 1.113.261-0 Marcus Vinicius Silva Rios, 01 mês a contar de
04/03/2013
MASP. 1.114.014-2 Raul Rodrigues Zamboni, 01 mês a contar de
01/06/2013
MASP. 1.145.158-0 Virginia Almeida Salgado e Bittar, 01 mês a contar de 01/03/2013
MASP. 259.246-7 Manoel Pinheiro Soares, 08 meses, sendo 02 meses
do 1º decênio, 03 meses do 3º qq e 03 meses do 4º qq
MASP. 259.265-7 Marcos Venício Campos, 08 meses sendo 02 meses
do 1º decênio, 03 meses do 3º qq e 03 meses do 4ºqq
MASP. 262.446-8 Vicente de Paula Batista da Silva, 12 meses, sendo
06 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º qq e 03 meses do 4º qq.
MASP. 275.740-9, Ademar Andrade Cruz, 03 meses, sendo 03 meses
do 4º qq.
MASP. 276.044-5 José Francisco de Bessas, 09 meses, sendo 03 meses
do 1º qq, 03 meses do 2º qq e 03 meses do 3º qq.
MASP. 276.160-9 Natanael Henrique de Oliveira, 15 meses, sendo 06
meses do 2º decênio, 06 meses do 3º decênio, 03 meses do 7º qq
MASP. 293.116-0 Léa Junqueira Maciel Veloso, 04 meses e 20 dias,
sendo 01 mês e 20 dias do 2º qq e 03 meses do 3º qq.
MASP. 293.723-3 Rosangela Silva Moreira, 05 meses, sendo 02 meses
do 2º qq e 03 meses do 3º qq.
293.990-8 Eros Afonso Ota Cunha, 08 meses, sendo 02 meses do 1º qq.,
03 meses do 2º qq e 03 meses do 3º qq
MASP. 294.829-7 Geraldo Mariano dos Santos, 09 meses, sendo 03
meses do 1º decênio, 03 meses do 3º qq e 03 meses do 4º qq
MASP. 294.873-5 Juscelino Kubitschek Lopes da Costa, 09 meses,
sendo 03 meses do 1º qq, 03 meses do 2º qq e 03 meses do 3º qq
MASP. 336.400-7 Paulo Hernrique Delladona, 03 meses e 02 dias,
sendo 02 dias do 1º qq., e 03 meses do 2º qq
MASP.342.335-7 Jose Maria Fernandes de Melo, 06 meses, sendo 03
meses do 1º qq e 03 meses do 2º qq
MASP. 343.994-0 Geraldo Martins de Jesus, 09 meses, sendo 03 meses
do 1º qq., e 03 meses do 2ºqq. e 03 meses do 3º qq
MASP. 900.441-7 Margarida Geralda Assis de Souza, 12 meses, sendo
03 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º qq., 03 meses do 4º qq e 03
meses do 5º qq
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Declara afastados, conforme extrato de Laudo médico para aposentadoria por invalidez nos termos do artigo 6-A, da Emenda Constitucional
nº41 ao(s) seguinte(s) servidor(es):
MASP. 1.174.367-1 Eduardo Couto Jones, laudo médico, 012/2012, a
partir de 12/01/2012, aposentadoria proporcional a 1.744dias.
MASP. 343.860-3 Marcelo José Duarte, laudo médico, 026/2012, a partir de 05/06/2012, proporcional a 9.413 dias.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 6º
do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
MASP. 293.440-4 Marcus Maximilliano Araújo, a partir de 19/11/2012,
aposentadoria integral.
MASP. 294.256-3 Jacinto Luiz Costa, a partir de 12/11/2012, aposentadoria integral.
MASP. 327.579-9 Raimundo Marques Afonso, a partir de 19/11/2012,
aposentadoria integral.
MASP. 341.252-5 Gerson Ferreira da Silva, a partir de 18/10/2012,
aposentadoria integral
MASP. 294.945-1 Geraldo Vinicius Araújo, a partir de 23/10/2012
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias-Prêmio – Retificação
Motivo: Inclusão do tempo do Ministério da Aeronáutica.
MASP. 343.364-6 Fernando Marcio de Melo,
Retificação do MG de 29/11/1997
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 1º qq., adquiridos
23/10/1996
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 1º qq., adquiridos
21/10/1993
Retificação do MG de 07/06/2003
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 2º qq., adquiridos
21/10/2001
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 2º qq., adquiridos
20/10/1998
Retificação do MG de 27/01/2009
Onde se lê: ...03 (três) meses referentes ao 3º qq., adquiridos
20/10/2006
Leia-se: ... 03 (três) meses referentes ao 3º qq., adquiridos
19/10/2003
em
em
em
em
em
em
Férias-Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 878/AS/2012
MASP. 294.370-2 Nelzi Ribeiro Lima, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 19/09/1998, que o concedeu 01(um) mês
referente ao 1ºqq., a contar de 01/10/1998, restando-lhe um saldo de 09
(nove) meses para época oportuna.
Andrea Claudia Vacchiano
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
05 363148 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria nº 206/DRS/ACADEPOL/PCMG/2012
Concurso Público Provimento 2008/1
Agente de Polícia
O Diretor Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e na forma da Lei, considerando decisão judicial
exarada nos autos do processo nº 0024.09.702.560-5, torna público
que o candidato Alexandre Batista Marques, inscrito sob o nº 1302-1
no Concurso Público provimento 2008/1 para Agente de Polícia, será
oportunamente convocado para o Curso de Formação Policial, em data
a ser definida em portaria convocatória específica para o ato.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28
dias de novembro de 2012.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria ao(s) servidor(es):
MASP. 226.118-8 José Osvaldo Alves de Souza, 15 meses, sendo 06
meses do 1º decênio, 03 meses do 3º qq., 03 meses do 4º qq., e 03
meses do 5º qq
MASP. 226552-8 Manoel Hermes Cirino França, 12 meses, sendo 03
meses do 1º decênio, 03 meses do 3º qq., 03 meses do 4º qq., e 03
meses do 5º qq
MASP. 235.183.1 Fábio Pereira Rodrigues, 12 meses, sendo 06 meses
do 1º decênio. 03 meses do 3º qq., e 03 meses do 4º qq.,
MASP. 294.029-4 Lierton Lino Gonçalves, 07 meses e 26 dias, sendo
01 mês e 26 dias do 1º qq., 03 meses do 2º qq e 03 meses do 3º qq
MASP. 297.191-9 Jamerson Gonçalves Dias, 09 meses, sendo 03 meses
do 1º qq, 03 meses do 2º qq e 03 meses do 3º qq
MASP. 275.930-6 Geraldo Cristóvão do Amaral, 09 meses, sendo 03
meses do 1º qq, 03 meses do 2º qq e 03 meses do 3º qq
MASP. 293.793-6 Elder Chantal de Almeira, 12 meses, sendo 06 meses
do 1º decênio, 03 meses do 3º qq e 03 meses do 4º qq
MASP. 341.021-4 Wellington Rodrigues dos Santos, 06 meses, sendo
03 meses do 3º qq e 03 meses do 4º qq
Portaria nº 207/DRS/ACADEPOL/PCMG/2012
Concurso Público - Provimento 2011/1
Delegado de Polícia – Edital 01/11
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, desliga a pedido, o candidato Carlos Alberto
Rocha, inscrição nº 17300, da fase de caráter eliminatório representada
pelo Curso de Formação Policial do Concurso Público – Provimento
2011/1, para a carreira de Delegado de Polícia, que teve início dia 22
de outubro de 2012.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29
de novembro de 2012.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
05 363154 - 1
Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Plínio Salgado
Expediente
EDITAL SEPLAG/CGE Nº. 02/2012, publicado em 24 de junho de 2012.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AUDITOR INTERNO
DO QUADRO DE PESSOAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição, e considerando o Edital supramencionado, torna público o resultado das decisões das bancas examinadoras do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que indeferiram os recursos contra questões da prova e gabarito interpostos pelos candidatos abaixo relacionados:
PROTOCOLO
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
RESULTADO
94
0084716-0
ADAIR DONIZETE DE FREITAS
INDEFERIDO
95
0084716-0
ADAIR DONIZETE DE FREITAS
INDEFERIDO
96
0084716-0
ADAIR DONIZETE DE FREITAS
INDEFERIDO
97
0084716-0
ADAIR DONIZETE DE FREITAS
INDEFERIDO
98
0084716-0
ADAIR DONIZETE DE FREITAS
INDEFERIDO
58
0081212-9
ARIANA APARECIDA DE SOUZA
INDEFERIDO
61
0082161-6
CARLOS HUMBERTO ORNELAS OLIVEIRA
INDEFERIDO
106
0080655-2
CLAUDIO RODRIGUES DAMASCENO DE ANDRADE
INDEFERIDO
99
0081785-6
DALILA LUCIA DE SOUZA VIANA
INDEFERIDO
104
0081785-6
DALILA LUCIA DE SOUZA VIANA
INDEFERIDO
93
0081785-6
DALILA LUCIA DE SOUZA VIANA
INDEFERIDO
39
0082759-2
FABIANA BRAGA LOPES
INDEFERIDO
110
0080419-3
FLAVIA LEAL RAMOS
INDEFERIDO
14
0081164-5
FLAVIA MARQUES VILELA
INDEFERIDO
64
0080909-8
IZABELA OTTONI MARTINS DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
63
0080909-8
IZABELA OTTONI MARTINS DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
66
0080909-8
IZABELA OTTONI MARTINS DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
22
0080559-9
LUCIO ROGERIO RAMOS
INDEFERIDO
38
0082295-7
MARCIO VINICIUS DE ARAUJO SILVA
INDEFERIDO
36
0082295-7
MARCIO VINICIUS DE ARAUJO SILVA
INDEFERIDO
31
0080498-3
MICHELLE ALVES SILVA MURADAS
INDEFERIDO
25
0084544-2
MICHELLE CAMPOS SALES SILVERIO
INDEFERIDO
27
0084544-2
MICHELLE CAMPOS SALES SILVERIO
INDEFERIDO
28
80
78
79
33
17
15
51
55
52
53
54
56
57
10
9
101
89
11
0084544-2
0085091-8
0085091-8
0085091-8
0081297-8
0080407-0
0080407-0
0081812-7
0081812-7
0081812-7
0081812-7
0081812-7
0081812-7
0081812-7
0081767-8
0081767-8
0080558-0
0080558-0
0082549-2
MICHELLE CAMPOS SALES SILVERIO
NILSON PEREIRA BORGES
NILSON PEREIRA BORGES
NILSON PEREIRA BORGES
REGINA CERES ALMEIDA GARCIA
ROBERTO MARCIO DA COSTA
ROBERTO MARCIO DA COSTA
ROMARIO TELES ROCHA
ROMARIO TELES ROCHA
ROMARIO TELES ROCHA
ROMARIO TELES ROCHA
ROMARIO TELES ROCHA
ROMARIO TELES ROCHA
ROMARIO TELES ROCHA
THIAGO ALVES MACHADO
THIAGO ALVES MACHADO
URIEL BRANDAO DE REZENDE ALVIM SEGUNDO
URIEL BRANDAO DE REZENDE ALVIM SEGUNDO
WANDERLEY SILVA
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
PLÍNIO SALGADO
Controlador-Geral do Estado
05 363206 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Controlador-Geral do Estado: Plínio Salgado
Subcontroladora de Correição Administrativa: Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
EXTRATO DE PORTARIA/SCA Nº 187/2012
Processamento do Requerimento de Revisão
Requerente: C. A. C. D., Masp. 863.882-7, então ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, nível I, grau A.
Comissão Processante – Presidente: Bel. Luiz Fernando dos Santos.
Membros: Maristela Costa de Noronha Arruda e Sérgio Luiz Reis.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 05 de
dezembro de 2012
MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA
Subcontroladora de Correição Administrativa
05 363257 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 0705/2012. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Geraldo. Objeto: pavimentação asfáltica em PMF DE 7.653,71 M², execução de 2.105,10 M DE SARJETA TIPO 1 E 20 rampas de acesso para deficiente, NA AV. BELMIRO ARAÚJO E RUA MARTINIANO DE PAULA, DISTRITO
DE MONTE CELESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO/MG.
Valor: R$200.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0
001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: . Vigência: 730 dias.
2 cm -05 363265 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI
Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 4/2011. Partes: SECCRI
e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objetos: a) adequar o cargo de condutor, consignado no 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2011, com a inclusão de duas funções de confiança, a partir
de 1º/01/2012, a fim de atender ao estabelecido no PCSC; b) acrescer ao contrato uma função de confiança – assistente operacional; c)
alterar o quadro de pessoal e substituir os Anexos I, II e IV, pactuados no 2º Termo Aditivo ao contrato original; d) alterar os subitens
5.1 e 7.1.19 e inserir o subitem 6.1.1.2; e) acrescer aproximadamente
5,26% ao pagamento das diferenças salariais referentes aos enquadramentos dos empregados pelo PCSC que receberão função de confiança
a partir de janeiro de 2012 até agosto de 2012. Fundamento normativo: art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor global estimado
incluindo as alterações decorrentes da celebração deste termo aditivo:
R$1.242.709,32. Dotação Orçamentária: 1571.04.122.701.2002.0001
339037:02 10.1.0. Assinatura: 05/12/2012.
4 cm -05 363355 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Retificação de Dispensa de Licitação 005/2012
Na publicação do dia 05/12/2012 página 56, referente à Dispensa de
Licitação nº. 005/2012, onde se lê NOTA TÉCNICA DE AUDITORIA Nº. 2390.xxxx.12, (Fls. 202 a 204). Leia-se NOTA TÉCNICA DE
AUDITORIA Nº. 2390.6307.12, (Fls. 204 a 206). Belo Horizonte, 05
de Dezembro de 2012. Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
2 cm -05 363187 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
HOMOLOGAÇÃO Nº. 094/ 2012
A Diretora de Planejamento Gestão e Finanças da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do
processo nº. 2391202 000252/2012, referente à licitação modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, sob o nº. 252/2012 e, considerando que foram
observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de
10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril
de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os procedimentos do processo licitatório, conforme ata
do referido processo.
LOTE 01 – ITEM 01 - Contratação de empresa especializada em locação de 02 (dois) equipamentos multifuncionais digitais e reprografia,
impressão e digitalização de documentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo (toners, cilindros fotorreceptores, reveladores, etc.
exceto papéis), que deverão ser originais do fabricante dos equipamentos ofertados. Para atender a Gerência de Atendimento a Clientes da
Imprensa Oficial pelo período de 12 (doze) meses.
Empresa Vencedora: MW Soluções Digitais e Suprimentos Ltda.
CNPJ 06.307.322/0001-64
Valor Total do Lote: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais).
Belo Horizonte 05 de dezembro de 2012. (a.) Ana Costa Rego - Diretora de Planejamento Gestão e Finanças
6 cm -05 363335 - 1
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Dispensa de Licitação 004/2012
RATIFICO o ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2012, em
todos os seus termos, com fulcro no inciso VIII do artigo 24 da Lei
Federal Nº. 8.666/93, no artigo 2º do Decreto Estadual Nº. 43.817/2004
e no inciso XVII do artigo 1º da PORTARIA Nº. 009/2011, e observado
o disposto no PARECER Nº. 556/2012, (Fls. 295 a 300), da PROCURADORIA e na NOTA TÉCNICA DE AUDITORIA Nº. 2390.6333.12,
(Fls. 306 a 308), para a contratação da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, objetivando a prestação de serviços, sob demanda, de suporte
especializado em servidores na área de tecnologia da informação, pelo
período de 12 (doze) meses, no valor global de R$245.556,00 (duzentos
e quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais), à conta da
Dotação Orçamentária de nº: nº.2391.22.122.701.2002.0001.339039.0.
60.1. Belo Horizonte, 05 de Dezembro de 2012. Eugênio Ferraz - Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
4 cm -05 363337 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
HOMOLOGAÇÃO Nº. 093/ 2012
A Diretora de Planejamento Gestão e Finanças da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do
processo nº. 2391202 000254/2012, referente à licitação modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, sob o nº. 254/2012 e, considerando que foram
observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de
10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril
de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os procedimentos do processo licitatório, conforme ata
do referido processo.
LOTE 01
ITEM 01 – QUANT. 01 UND
Contratação de empresa especializada para execução do plano de
automonitoramento dos efluentes não domésticos END’S - Para
cumprir obrigações de contrato com a COPASA-MG, por um
período de 12 (doze) meses Prorrogáveis conforme legislação.
Situação: Fracassado .
Belo Horizonte 05 de dezembro de 2012. (a.) Ana Costa Rego - Diretora de Planejamento Gestão e Finanças
5 cm -05 363343 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
1º TA do Contrato do 1202/12. Partes SEPLAG e a Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
– Fundação Renato Azeredo. Objeto: Acréscimo de dois macros produtos ao Programa Estruturador Descomplicar – Mina Inova. Valor: R$
131.823,60. Dotação Orçamentaria: 1501.04.122.013.1280.0001.33.90
.35. Assinam: Adriane Ricieri Brito pela SEPLAG e Aluísio Pimenta
pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo..
2 cm -05 362979 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Rescisão do Contrato Administrativo nº 076/2012, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão e JADSON PEREIRA DIAS, a partir de
26/11/2012.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 007/2011, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e LÍLIAN FERNANDA CRUZ, a partir de
20/11/2012.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 92/2010. Partes:
SEPLAG e Alessandra Leal de Oliveira. Objeto: Prorrogação por 1
(um) ano até 3/12/2013. Valor R$ 39.967,20. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001-31.90.04. Assinam: Fernanda de Siqueira
Neves e Alessandra Leal de Oliveira, médica-perita.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
4 cm -05 363219 - 1
1º TA ao Contrato nº1189/12 (Inf. 1785.00). Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Acrescer o valor do contrato original em aproximadamente 14,77%, que corresponde ao valor de R$ 200.106,00.
Valor total atualizado: R$ 1.554.649,00. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.128.2127.0001. 33.90.39. Assinam: Renata Maria Paes de
Vilhena, pela SEPLAG: André Abreu Reis e Paulo Cesar Lopes e Maria
Luiza de Oliveira Jakitsh, pela PRODEMGE.
2 cm -05 363226 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
RETIFICAÇÃO
A SEPLAG, em alusão Pregão Eletrônico processo N°:
1501122000279/2012 - tipo: Menor Preço - objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em Elevador, sem reposição
de peças, na cidade de Uberlândia/MG, retifica a minuta do contrato do
edital para constar cláusula de reajuste com a seguinte redação: “Este
contrato poderá ser reajustado, anualmente, após o período de 12 (doze)
meses de vigência do contrato, desde que seja acordado entre as partes, pleiteado pela CONTRATADA e aprovado pela CONTRATANTE,
e condicionado à variação dos preços de mercado, limitado ao Índice
de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) do IBGE ou outro indexador que venha a substituí-lo”. A sessão de pregão foi adiada para o dia
20/12/2012 às 09h, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações: licitacoes@
planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Gustavo Santos.
4 cm -05 363280 - 1
Contrato do 1272/12. Partes SEPLAG e a empresa It – One Tecnologia
da Informação Ltda. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica de acordo coma as especificações do ANEXO I / LOTE 3 do pregão
eletrônico 1501122000259/12. Valor: 147.363,24. Dotação: 1501.04.12
2.213.1255.0001.44.90.52. Vigência: 06 meses a partir de sua publicação. Assinam: Paulo Sérgio Martins Alves SEPLAG e Christiane Ottoni
Cândido Neves pela It- One Tecnologia da Informação Ltda.
2 cm -05 363267 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO ELETRÔNICO EM SAÚDE (SRES), COM O FORNECIMENTO DOS
PROGRAMAS FONTES, ASSIM COMO SUA INTERFACE COM
O DATASUS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL
ANULAÇÃO
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE torna público, a anulação do processo licitatório Concorrência Pública nº 001/2012, cujo objeto é Aquisição de Solução de
Software de Registro Eletrônico em Saúde (SRES), com o fornecimento dos programas fontes, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos, em razão de determinação do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais de suspender o certame, face a representação ofertada por ALLBRAX Consultoria e Soluções em Informática Ltda. Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE, em 05 de dezembro de 2012.
Isabel Pereira de Souza
Diretora Presidente
4 cm -05 363298 - 1