sábado, 21 de Dezembro de 2013 – 49
Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
62.673 - no uso de suas atribuições, atendendo decisão do Juízo de
Direito da Comarca Pitangui, processo nº 0029200-74.2013.8.13.0514,
designa Fernando Augusto Lopes Drummond Diniz, MASP 1.257.139-4
e João Vítor Gomes, MASP 1.168.411-5, ocupantes do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível I, para prestar serviços na Divisão Especializada de Atendimento a Mulher, ao Idoso e ao Portador de
Deficiência/DIOPF, com procedência da Delegacia de Polícia Civil de
Papagaios/Pará de Minas/7º Depto.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária:
62.674 - no uso de suas atribuições, designa a pedido, nos termos
do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar
129, de 08 de novembro de 2013, André Luiz Ferreira Guedes, MASP
1.242.956-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Poté/1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Teófilo Otoni/15º Departamento, procedente de
Novo Cruzeiro.
20 501994 - 1
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 250/DRS/ACADEPOL/PCMG/2013
se apresentar na data, hora e local determinados abaixo. Data; Hora;
Local; Endereço:23Dez2013-Seg; 13h; Pista de atletismo da Academia
de Polícia Militar; Rua Diábase, nº 320, bairro Prado, Belo Horizonte/
MG. II – Recomendar ao convocado: * chegar com antecedência de 60
(sessenta) minutos ao local determinado no item I; * atentar para todas
as disposições do Edital nº 12/2012, em especial aquelas contidas nos
itens nº 6.3 e 10 do mesmo; * manter o devido cuidado com os objetos
pessoais levados para as provas, considerando que a comissão aplicadora não se responsabilizará pela guarda dos mesmos; * estar em boas
condições fisiológicas e utilizando trajes adequados para a atividade
física. III – Esclarecer que: * não será franqueado o acesso de acompanhantes no interior da Academia de Polícia Militar e que não haverá
disponibilidade de estacionamento no local; * o candidato deverá portar
documento de identidade oficial, assim considerados aqueles previstos no item nº 6.1.8, do Edital nº 12/2012. BH, 20Dez13. Edson Alves
Franco, Cel BM DRH.
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Plínio Salgado
Concurso Público - Provimento 2013/1
Perito Criminal – Edital 02/13
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do
processo nº 0024.13.254818-1, convoca a candidata Dalila Maria Dutra
Lima, inscrição 019340-2, considerado apto na Avaliação Psicológica
do Concurso Público, visando o Provimento de vagas para o cargo na
inicial da série de níveis da carreira de Perito Criminal, para os Exames
Biomédicos, de caráter eliminatório, que serão realizados na Diretoria
de Perícias Médicas (Rua Barbacena, 473, quarto andar, Barro Preto,
em Belo Horizonte/MG), dia 07 de janeiro de 2014, às 09 horas.
Para submeter-se aos Exames Biomédicos, o candidato deverá comparecer na data, horário e local designados, munido do documento de
identidade e dos exames laboratoriais e complementares necessários.
A falta de qualquer exame laboratorial e/ou complementar acarretará a
sua eliminação do concurso.
Os Exames Laboratoriais a serem realizados, conforme item 9.8 do Edital 02/13, são:
a) Teste ergométrico, com laudo.
b) Eletroencefalograma, com laudo do neurologista.
c) Radiografia do tórax.
d) Hemograma completo;
e) Contagem de plaquetas;
f) Glicemia de jejum;
g) Anti-HBS quantitativo.
e) Sorologia para Lues ou VDRL.
f) Urina rotina;
j) Audiometria tonal e vocal;
k) Gama GT
l) Uréia e Creatinina.
Uma vez considerado apto, mediante parecer conclusivo, o candidato
será, no ato, convocado e cientificado para se submeter aos Exames
Biofísicos.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20
de dezembro de 2013.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
Concurso Público - Provimento 2013-1
Perito Criminal – Edital 02/13
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, cumprindo decisão judicial exarada nos
autos do processo nº 0024.13.255314-0, convoca o candidato Aldair
Antonio Penna de Loredo, inscrição 013105-9, para a Avaliação Psicológica do Concurso Público para Perito Criminal, de caráter eliminatório, que será realizada em Belo Horizonte, no prédio “A” da Academia de Polícia Civil (Rua Oscar Negrão de Lima, 200, bairro Nova
Gameleira), 3º piso, sala 316, no dia 06 de janeiro de 2014, segundafeira, às 8 horas.
Observações:
A Avaliação Psicológica é de caráter eliminatório.
O candidato deverá comparecer ao local da Avaliação especificada
nesta Portaria, com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário
fixado para seu início.
O ingresso na ACADEPOL, só será permitido dentro do horário estabelecido, ao candidato que portar documento oficial de identidade.
O candidato deverá trazer, ainda, caneta esferográfica (tinta azul ou
preta) e 2 (dois) lápis pretos n.º 2.
Aconselha-se ao candidato que se apresente descansado e alimentado,
não ingerir bebidas alcóolicas e trajar roupas confortáveis, exceto
shorts, bermudas e camisetas.
O candidato que deixar de comparecer à realização da Avaliação Psicológica no dia e horário determinados nesta Portaria, será eliminado
do Concurso Público.
Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para a Avaliação
Psicológica, nem realização desta fora dos horários e locais marcados
para todos os candidatos convocados previamente no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20
de dezembro de 2013.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo
Expediente
– DRH-5 – Ato nº 5.0649/13 convocação para 3ª fase mediante determinação judicial CFSd BM 2014 O Cel BM DRH do CBMMG, no
uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 12/2012,
do concurso público ao provimento de vagas ao Curso de Formação
de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes
(QP-BM) e do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de
2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nº 238,
de 21Dez12, e em cumprimento à determinação judicial prolatada no
procedimento ordinário n. 2559113-25.2013.8.13.0024, Resolve: I –
Convocar o candidato Matheus Petrus Moreira de Amorim para realizar a 3ª fase do concurso público ao CFSd BM 2014, devendo o mesmo
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Expediente
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Controlador-Geral do Estado: Plínio Salgado
Subcontroladora de Correição Administrativa: Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março de
2003, tendo em vista o disposto no art. 35 da Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011, considerando o Relatório da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar nº 202/2013, instaurado pela Portaria SCA
nº 202/2013, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
14/9/2013, tendo em vista o parecer da Subcontroladoria de Correição
Administrativa e o julgamento proferido, resolve ABSOLVER a servidora Leatricci Othero Torchetti Andrade, Masp 271.181-0, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada na SRE/
Ponte Nova, Secretaria de Estado de Educação.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 20 de dezembro de
2013.
PLÍNIO SALGADO
Controlador-Geral do Estado
20 501915 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
RESOLUÇÃO OGE Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Portaria nº 251/DRS/ACADEPOL/PCMG/2013
Minas Gerais em Brasília, no valor global de R$ 11.219,04 (Onze mil,
duzentos e dezenove reais e quatro centavos), por um período de 12
(doze) meses, à conta da Dotação Orçamentária de nº: 1111.04.122.731
.2040.0001.3390.39.15.0.10.1. Data da Ratificação: 19/12/2013.
5 cm -20 502071 - 1
Retifica a publicação efetuada no dia 06/12/2013, página 71, coluna 03,
do Extrato do Termo de Convênio nº 0932/2013, Onde se lê: “Vigência:
730 dias”, leia-se: “Vigência: 361 dias.”
1 cm -20 502099 - 1
Retifica a publicação efetuada no dia 20/12/2013, página 142, coluna
02, do Extrato de Termo de Doação nº 061/2013 – ProMunicípio, Onde
se lê: “ Partes: EMG/SEGOV e o Município de Catas Altas da Noruega,
leia-se: “Partes: EMG/SEGOV e o Município de Aguanil.”
1 cm -20 502098 - 1
Extrato de Termo de Doação nº 063/2013 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de João Monlevade. Objeto: A doação
de 1 (um) caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 20/12/2013.
1 cm -20 502100 - 1
Institui Comissão de Ética no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado.
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Estadual nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, e considerando o disposto no artigo 7º do Decreto Estadual nº 43.885, de 4 de
outubro de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Ética no âmbito da Ouvidoria-Geral do
Estado, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional
do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio
público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de
procedimento passível de censura.
Parágrafo único. A Comissão de Ética observará as normas e diretrizes expedidas pelo Conselho de Ética Pública, e atenderá o disposto
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual, instituído pelo Decreto Estadual nº 43.885, de 4 de
outubro de 2004.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão
de Ética de que trata o artigo 1º desta Resolução, com mandato de dois
anos, facultada uma recondução por igual período:
I - como membros titulares:
a) Marcelo José Gonçalves da Costa, Masp 1.078.837-0, que a
presidirá;
b) Marcelo Antônio Medeiros Pereira Leite, Masp 346.433-6;
c) Hugo Leonardo Souza Maciel, Masp 1.008.653-6;
II - como membros suplentes:
a) Bruno Eduardo da Nóbrega Tavares, Masp 1.207.819-2;
b) Vinícius Eustáquio Sandim Arruda, Masp 1.212.672-8.
Art. 3º Fica revogada a Resolução OGE nº 08, de 15 de junho de 2012.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2013
FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA
Ouvidor-Geral do Estado
20 501978 - 1
Editais e Avisos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA
Diretor Geral: Thales Rezende Coelho Alves
Extrato do 2º Termo Aditivo do processo 2461022 037/2012: Partes: Agência de Desenvolvimento da RMVA e Agência de integração
Empresa Escola Ltda - AGIEL. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura 11 de julho de
2013. Signatários: a) Thales Rezende Coelho Alves - b) Carlos Viana.
Ipatinga, 20 de dezembro de 2013.
2 cm -20 501552 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE
SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Sr. Márcio Eli Almeida
Leandro, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2013, em todos os
seus termos, com fulcro no Art. 25, inciso I, da Lei Nº 8.666/93, observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº
291 de 05/07/2011, NOTA JURÍDICA Nº 109/2013, NOTA JURÍDICA Nº 364/2013, INFORMAÇÃO Nº 289/2013, INFORMAÇÃO
Nº 480/2013, INFORMAÇÃO Nº 510/2013, NOTA TÉCNICA Nº
1490.6087.13 e no MEMORANDO/AUDSET/SEGOV/Nº. 179/2013,
para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, objetivando a prestação de serviços de MALOTE, que consiste
em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, em atendimento ao Escritório de Representação do Governo do Estado de
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a
TERRA DOS PASSÁROS PRODUÇÕES LTDA, s/n°. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, iniciando em 19 de dezembro de 2013 e finalizando em 18 de dezembro de 2014. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2013. (a) Eugênio Ferraz - Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -20 501881 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de termo aditivo
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de 01 (um) piano
da marca Yamaha, modelo G3-E, sob o número 100/2012, que entre si
fazem a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
OBJETO : Consiste em prorrogar o prazo de vigência e, ratificar as
demais cláusulas e condições não alteradas pelo contrato originário.
DO PRAZO: 12 (doze) meses, iniciando em 16/12/2013 e finalizando
em 15/12/2014. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2013. (a) Eugênio
Ferraz - Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -20 501923 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram
a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a Stoque Soluções
Tecnológicas Ltda. sob o nº. 485/2013. OBJETO: Prestação de Serviço de assistência técnica em 01 (uma) impressora rotativa digital
monocromática com 02 (dois) módulos de impressão da marca NIPSON, modelo Varypress 400-20, séries XBE-m82/0402402 e XBEm82/0402403. Valor Total Estimado: R$ 2.431.200,00 (Dois milhões
quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: 12(doze)
meses. Dotação Orçamentária: 2391.22.662.704.4137.0001.339039.21
.0.60.1 - Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2013. (a) Antônio Carlos
Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.
4 cm -20 502079 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICO o ato deINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
008/2013, em todos os seus termos e os elementos constantes do objeto
do processo de compra SIAD: 2391202000217/2013, com fulcro no
inciso I do artigo 25 da Lei Federal Nº. 8.666, de 21/06/1993, no artigo
2º do Decreto Estadual Nº. 43.817, de 14/06/2004 e no inciso XVII
do artigo 1º da PORTARIA-IOMG Nº. 09/2011, de 19/05/2011, e
observado o disposto no PARECER Nº. 302/2013, de 10/12/2013, fls.
114/119, da PROCURADORIA da IMPRENSA OFICIAL, e na NOTA
TÉCNICA Nº. 2390.5968.13, de 11/12/2013, da Auditoria Seccional,
fls.125/129, para a contratação direta da STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA,objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1 (uma) impressora rotativa digital
monocromática, marca NIPSON, modelo Varypress 400-20, por um
período de 12 (doze) meses, à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINASGERAIS, no valor global de R$ 2.431.200,00 (Dois
milhões, quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais), que correrá
por conta da seguinte Dotação Orçamentária para o exercício de 2014:
2391.22.662.704.4137. 0001.339039.21.0. 60.1. Belo Horizonte, 20 de
Dezembro de 2013. EUGÊNIO FERRAZ- Diretor Geral da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -20 502075 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Torna sem efeito o Extrato de Contrato de prestação de Serviço nº.
485/2013 publicado no dia 12/12/2013 na página 85. Belo Horizonte
20 de dezembro de 2013. (a.) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe
de Gabinete da Imprensa Oficial de Minas Gerais.
1 cm -20 502077 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2013
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento n°: 191/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Solução de Videoconferência, incluindo aquisição de equipamentos, serviços de instalação, treinamento, suporte, assistência técnica durante o período de garantia e entrega
em qualquer município de Estado de Minas Gerais, conforme especificado no Anexo I, parte integrante do presente Edital. LOTE 01 – Aquisição
de equipamentos de solução de videoconferência. Empresa: DIGITALNETBR BRASIL, CNPJ: 05.933.907/0001-27. LOTE 02 – Aquisição de televisores. Empresa: - GAZININDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOSLTDA, CNPJ: 77.941.490/0195-06. Vigência:
22/12/2014. Preços Registrados:
LOTE 01 – Aquisição de equipamentos de solução de videoconferência
FORNECEDOR COM PREÇO REGISTRADO: DIGITALNETBR BRASIL, CNPJ: 05.933.907/0001-27
Marca/modelo
Polycom VVX1500+ fonte de alimentação
Valor Unitário (R$)
3.300,00
ITEM 01 – Especificação Técnica para terminal telefônico IP
Valor Total (R$)
171.600,00
multimídia., conforme especificação técnica do Anexo I.
Quantidade proposta
52
pelo fornecedor
Marca/modelo
Polycom HDX 4500 Executive Desktop
Valor Unitário (R$)
20.063,00
ITEM 02 – Especificação Técnica para Terminal de telepresença para uso pessoal., conforme especificação técnica do
Valor Total (R$)
4.734.868,00
Anexo I.
Quantidade proposta
236
pelo fornecedor
Marca/modelo
Polycom HDX 6000-720
Valor Unitário (R$)
10.913,00
ITEM 03 – Especificação Técnica para Terminal de telepresença para salas de conferência de porte pequeno, conforme
Valor Total (R$)
523.824,00
especificação técnica do Anexo I.
Quantidade proposta
48
pelo fornecedor
Marca/modelo
Polycom HDX 7000-720
Valor Unitário (R$)
15.344,00
ITEM 04 – Especificação Técnica para Terminal de telepresença para salas de conferência de porte médio, conforme
Valor Total (R$)
3.114.832,00
especificação técnica do Anexo I.
Quantidade proposta
203
pelo fornecedor
Marca/modelo
Polycom HDX 8000-720
Valor Unitário (R$)
21.612,15
ITEM 05 – Especificação Técnica para Terminal de telepresença para salas de conferência e auditórios., conforme espeValor Total (R$)
432.243,00
cificação técnica do Anexo I.
Quantidade proposta
20
pelo fornecedor
Marca/modelo
Polycom Microfone para HDX
Valor Unitário (R$)
1.348,20
ITEM 06 – • Especificação Técnica de Microfone., conforme
Valor Total (R$)
87.633,00
especificação técnica do Anexo I.
Quantidade proposta
65
pelo fornecedor
LOTE 02 – Aquisição de televisores.
FORNECEDOR COM PREÇO REGISTRADO: GAZININDÚSTRIA E COMÉRCIO
DEMÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOSLTDA, CNPJ: 77.941.490/0195-06
Marca/modelo
ITEM 01 – Locação de 630 Especificação Técnica para Aparelho de TV (Televisor) com tela de 32 polegadas LED., conforme especificação técnica do Anexo I.
ITEM 02 – Especificação Técnica para Aparelho de TV (Televisor) com tela de 42 polegadas LED, conforme especificação
técnica do Anexo I.
ITEM 03 – Especificação Técnica para Aparelho de TV (Televisor) com tela de, no mínimo, 52 polegadas LED, conforme
especificação técnica do Anexo I.
SAMSUNG UN32F4200
Valor Unitário (R$)
1.273,20
Valor Total (R$)
1.088.586,00
Quantidade proposta
pelo fornecedor
855
Marca/modelo
SONY KDL42W655A
Valor Unitário (R$)
2.376,64
Valor Total (R$)
1.059.981,44
Quantidade proposta
pelo fornecedor
446
Marca/modelo
SAMSUNG UN55F6400
Valor Unitário (R$)
5.058,79
Valor Total (R$)
Quantidade proposta
pelo fornecedor
9.186.762,64
1816
A referida ata encontra-se disponível para consulta no site www.compras.mg.gov.br, links: Registro de Preços, Consulta a Registro de Preços e
Documentos do RP.
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