5ª Reunião do Comitê Coordenador do Plano Diretor Bovespa – São Paulo – 06/12/2002 Participantes: Humberto Casagrande Raymundo M. Filho Alfried K. Ploger Paulino B.de A Sampaio Ney Castro Alves Gilberto Mifano Thomás Tosta de Sá Carlos Rocca Antoninho M. Trevisan Ricardo Berzoini João Ayres R. Filho Wagner Pinheiro João Vaccari Antonio J. V.da Cruz Waldir Luiz Correa Homero Amaral Junior Leslie Amendolara Fernando Lottenberg Alfredo Morais Roberto Luiz Troster Izalco Sardenberg José Roberto Mubarack ABAMEC BOVESPA ABRASCA ANCOR ADEVAL BOVESPA Coordenador Executivo Coordenador Técnico PT PT PT PT PT ABRAPP ANIMEC SINDICOR-SP IBEF FIESP ANDIMA FEBRABAN BOVESPA BOVESPA 1) Os Srs. Raymundo Magliano e Humberto Casagrande relato da reunião realizada com a equipe do PT (ver e agradeceram a participação de todos os presentes a presença dos representantes do PT nessa última ano do Comitê Coordenador. fizeram um ata anexa) destacando reunião do 2) O coordenador executivo do comitê fez apresentações resumidas do balanço das ações realizadas pelo comitê e da programação para o próximo semestre: 1 – BALANÇO DAS AÇÕES REALIZADAS PELO COMITÊ COORDENADOR DO PLANO DIRETOR 1.1 – Encontro com os candidatos a Presidência 1.2 – Reuniões com a Comissão do PT 1.3 - Entrega do documento do PT na FIESP 1.4 - Agenda CVM 1.5 - Encontros Regionais Salvador – 14 de outubro Porto Alegre – 8 de novembro Fortaleza – 25 de novembro Belo Horizonte – 4 de dezembro 1.6 - Encontros com as Entidades Subscritoras ABRAPP BM&F ANBID FEBRABAN – CNF ANCOR FIESP ANDIMA SINDICOR – SP ANIMEC 1.7 -Encontros com Órgãos do Executivo BNDES 19 de novembro CVM 3 de dezembro SUSEP 12 de dezembro FINEP 13 de dezembro 1.8 -Projeto de Lei FGTS 2 2 – PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES PARA O PRÓXIMO SEMESTRE 2.1 – Reuniões com equipe do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 2.2 - Encontros regionais em Brasília e Recife 2.3 - Reuniões com novas entidades subscritoras CNI e Fenaseg 2.4 - Acompanhamento do projeto de lei do FGTS 2.5 - Reuniões com bancadas do novo Congresso 2.6 - Reforma da Previdência 2.7 - Redução da tributação da renda variável 2.8 - Acompanhamento da agenda CVM 2.9 – Encontros com a mídia Agradeceu a interação com as entidades subscritoras destacando propostas da Animec sobre o uso do FGTS, redução de tributação de ganhos de capital (proposta de Portugal) e linha Procap para financiamento de compra de ações. Destacou também, o trabalho da Adeval sobre o projeto da lei de falências. Enfatizou, a seguir, a importância da continuidade de mobilização das entidades subscritoras para o sucesso do plano diretor. 3) Os representantes das entidades presentes comentaram o projeto de lei do FGTS que já se encontra no senado, havendo concordância com a proposta feita pelo deputado Ricardo Berzoini para a retirada do percentual do fluxo do FGTS do projeto de lei, deixando para o conselho curador a fixação anual do montante a ser direcionado para compra de ações. O Sr. Waldir Correa falou sobre sua proposta apresentada ao então candidato Lula, quando da visita à Bolsa, para uma anistia para o retorno dos recursos de brasileiros que se encontram fora do país. 4) Os Srs. Antoninho Trevisan, Ricardo Berzoini e João Vaccari falaram sobre os diversos pontos do documento entregue na FIESP enfatizando que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recomendou que se prosseguissem os trabalhos para implementação dos mesmos. Foi estabelecido que tão logo o governo Lula tome posse, os nomes dos interlocutores do governo serão apresentados para que se dê sequência as reuniões de trabalho. 5) O Sr. Raymundo Magliano encerrou a reunião agradecendo a todos pela presença. São Paulo, 06 de dezembro de 2002. Thomás Tosta de Sá Coordenador Executivo P.S. Caso tenho havido a omissão de algum ponto relevante peço informar. Caso os pontos relatados mereçam alterações também peço alterá-los.