Tribunal de Contas da União
Data DOU: 19/09/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 33/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 59/2003 - TCU - Gab. Min. Walton Alencar Rodrigues
Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140.
Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2090/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
16.9.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL
1 TC 004.153/2003-2
Interessados: Alvaro Martins Abdalla, Amarilio Gaspar Cordeiro Filho, Antonio Carlos Marton
da Silva, Baltazar Agenor Bailona, Custodio da Cruz Fidalgo, Elizete Gonçalves Lopes
Rangel, Enezia de Melo Pereira Rodrigues, Fabio Capelassi Gavazzi de Marco, Fernando
Eigi Tanaka, Francisco Padilha Filho, Geraldo Mauricio Candido, Hiroshi Kameyama, John
Herbert Coroneos, Jose Carlos Rodrigues Medeiros de Moraes, Jose Eduardo Soares, Jose
Farias dos Santos Junior, Jose Pedro Guimarães França, Josiane de Castro Dias, Julio
Choju Kavamura, Leopoldo Alfredo Ambrosio Bruck, Luiz Antonio Paixão Moreira, Lupercio
Vieira de Oliveira, Marco Antonio de Queiroz Vianna, Marcos Willian de Souza, Mauricio
Alves Pereira, Osvaldo Damasceno Vasconcelos, Paulo Cesar Correa Lindgren, Paulo
Cesar de França Rocha, Paulo Roberto de Carvalho Machado, Roberto Troccoli Junior,
Rodrigo Otavio Aragão Martiniano Ferreira, Rodrygo Karassawa Zanoni, Rogerio Possi
Junior, Sandro Aparecido Baldacim, Solange Regina Kulnig de Bragança Megda e Thiago
Silveira de Salles Teixeira.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
1 TC 013.118/2003-2
Interessados: Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, Adriana Spina Rossi, Agata
Kessi Cordeschi, Ana Cristina Silva Rola, Andre Hochman Schiavo, Andrea Cardoso Leao,
Angelo Augusto Costa, Carla Andreatta Sobbe Moraes, Cayo Cesar Morais dos Santos,
Claudio Emanuel Micali Soares, Clayton Emerson Farias Fernandes, Cristiane Conceicao
Vargas Ribeiro, Cristina Mayumi Nakamura, Daniela Correa Jacques, Deltan Martinazzo
Dallagnol, Eduardo Barragan Seroa da Motta, Eduardo Jose Meirelles dos Santos, Eduardo
Santos de Oliveira, Elson Goncalves da Silva, Fabio Alberto Pereira da Cunha, Fatima
Janice Paillo de Souza, Francisco Macedo Dias, Francisco Marcelo de Barros Maciel,
Gabriela Simão de Araujo, Herbert Oswald Barros Lira, Ines Adelaide Nodari, Israel
Goncalves Santos Silva, Jackson Monteiro, Jaqueline Ana Buffon, Jocely Rossi de Moreira
Farias, Jose Alfredo de Paula Silva, Jose de Carvalho Filho, Jose Gleison Maranhao, Keith
Grima Cabeço, Ladia Mara Duarte Chaves, Lauana Campos Lopes, Lauro Pinto Cardoso
Neto, Leonardo Alcides da Costa, Leonardo Riella Fernandes, Lisarb Morales Freire, Livia
Nascimento Tinoco, Luciano Sampaio Gomes Rolim, Luiz Almeida do Bomfim, Mabel Seixas
Menge, Marcelo Gruber, Marco Aurelio Alves Adao, Marcos Oliveira dos Santos, Marilene
Donega, Matheus Baraldi Magnani, Michael Peregrino Meireles, Michele Sulamita do
Amaral, Moesio Sales dos Santos, Osvaldo Sowek Junior, Patrick Salgado Martins, Rafael
Cascaes, Rodrigo Akira Yamashita, Silvia Regina Madureira, Thais de Vito Moraes, Vanessa
Rodrigues, Vanessa Seguezzi, Vladimir Barros Aras, Wendel Cardoso dos Santos, Wesley
de Jesus Silva e Wilson Rocha de Almeida Neto.
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 2091/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
16.9.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
1 TC 012.970/1997-2
Interessados: Aroldo Marques, Harold Alves, José de Souza Lins Filho, Luis Antunes de
Aguiar, Luzi Sobreira de Alencar Mota, Maria Alves Fernandes, Raimundo Nonato Vieira de
Souza.
2 TC 854.019/1997-9
Interessados: Abadio José de Souza, Jacira Santos Amaral, Luiz da Costa Cardoso e
Roberto Campos Duarte.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - 9º Distrito/DNER/PR
1 TC 011.392/2000-7
Interessados: Adolfo Schwab, Antonio Novak Kelman, Artur Oscar Portela, Estevão Adão
Mazurkievicz, Jose Seleboge, Nelson Martins Bueno, Valdomiro Gonçalves da Paz, Zelita
Siqueira Rasch.
PENSÃO CIVIL
ACÓRDÃO 2092/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, de
16.9.2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 da Lei
nº 8.443/92, c/c o art. 143 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro
os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
1 TC 002.458/2003-6
Interessados: Aldaléa Nunes da Silva, Alice da Penha Gimenez Machado, Ana Cristina da
Costa Lima, Ana Cristina Mendes de Souza, Ana Maria Lemos, André Ricardo Sabino Bento,
Antonia Alves de Souza de Oliveira, Benilda Prelelué da Silva, Bernadete Feitosa Lira,
Chames Abdo Sater, Cicero Modesto Dias, Cleusa Ferreira Mendes, Cristina dos Santos,
Dary Almeida Junior, Delfina Barcellos de Azevedo Fernandes, Denise Bessa de Abreu,
Edilamar da Rocha Pinna, Edna da Rocha Pinna, Edna dos Santos, Elaine Aparecida Alve
de Godoi, Eledina Rocha Pina, Eli Gonçalves da Silva, Elizabeth Moraes Alves de Carvalho,
Emilene Rejane Corrêa Peroso, Estfania Erezinha Corrêa Pedroso, Eunice Eliodoro Teixeira,
Flávia Tamara Sater Sousa, Francisca Rodrigues Ferreira, Genita Rocha de Assis, Georgina
de Oliveira, Gilda da Conceição dos Santos, Gisele Almeida do Nascimento, Gisele
Nascimento Melo, Gislaine Aparecida Alves de Godoi, Gloria de Almeida Coelho, Hanna de
Lemos Barros, Irinea Modesto Cavalcante, Ivanilda Amancio Ribeiro Costa, Izabel Maria da
Silva Luiz, Jacira Pereira Nascimento, José Oliveira Barros Neto, José Roberto Gomes de
Castro e Silva, Judite Maria da Conceição, Judith Maria de Paula, Julia do Nascimento Melo,
Juliete Aparecida Alves de Godoi, Leda Maria Moreira Lopes, Leonor Bessa de Abreu,
Leonor Correa Vieira, Lilia Moreira Lopes, Lucrécia Benilda da Silva, Luiza Moura Leite, Luís
Evandoir Corêa Pedroso, Margarida Maria Gimenez Machado, Marha Norberto de Souza
Rodrigues, Maria da Conceição Monteiro, Maria da Penha Rodrigues Zeferino, Maria das
Graças Nunes da Silva, Maria de Jesus Lopes, Maria Dias de Oliveira, Maria Joselma
Pessoa Nunes, Maria José Inácio, Maria José Sabino Bento, Maria José Silva de Oliveira,
Maria Judith de Paula, Maria Juvenal Rodrigues Martins, Maria Lucia dos Santos, Maria
Madalena Farias, Maria Marlene de Moura Leite, Maria Nazaré de Albuquerque Luiz, Maria
Roquel Corrêa Pedroso, Marietta Dias de Oliveira, Marlene Corrêa Pedroso, Marlene Leite,
Marlene Yolanda Freitas Bezerra, Marli Almeida do Nascimento, Marta de Souza Vieira,
Nathália de Lemos Barros, Neuma Gonçalves da Silva, Olenice Nascimento da Silva,
Olindina dos Santos, Onelice Nascimento da Silva, Raquel Cristina Brandão da Silva, Regina
Helena Cabral Pereira, Regina Maria da Costa Lima, Rejane Moreira da Costa, Renata
Cristina Brandão da Silva, Rosalia de Fátima Fernandes, Roselir Amancio Ribeiro Costa,
Rosângela Maria da Silva Luiz, Salatiel da Silva Teixeira, Sandra Lúcia Monteiro, Sebastiana
da Silva Cunha, Selma dos Santos, Silvia de Lourdes Barbosa, Simea Ribeiro Pereira, Sonia
Regina dos Santos, Tania da Rocha Pinna, Thatiana Xavier de Barros, Valdete Pereira dos
Santos, Vandinea Ribeiro Costa, Vania Ribeiro da Costa, Vera Maria Lopes da Silva, Vilma
da Conceição dos Santos, Wellington de Almeida Rodrigues Coelho, Yara Veloso Dias
Holanda e Zilda de Paula Nascimento.
1 TC 003.352/2003-1
Interessados: Adriano Pimentel de Souza, Adriano Soares Guimarães, Alayde Rocha
Fagundes, Alex Soares Guimarães, Alice de Almeida, Alice Mendes de Lima, Alvanice
Barboza de Vargas, Ana Maria Carneiro Leão, Andrea Gomes Ramos, Anna Luiza de
Souza, Arlete Rosa da Silva, Arlinda Baeta Lage, Benvinda Otoni da Silva, Calorinda
Cardoso Moraes de Souza, Celia Regina Villaverde, Celuta Ribeiro Alves Leite, Claudete de
Lourdes Guimarães, Claudio Soares Guimarães, Cristiano Soares Guimarães, Delza Denize
de Souza, Elizabeth Maria de Moura Silva, Enedina Resende Borges, Geisa Maria Vianna
dos Santos, Irecê Gomes Ferreira, Ivannette Barboza de Vargas, Izabel de Abreu Godinho,
Izaltina Dias de Oliveira, Joventina Villaverde, Juareza Roque, Juri Marin de Souza, Ligia de
Oliveira Vieira, Luiz Cristiano Nobre dos Santos, Lydia de Oliveira Vieira, Maria Cícera de
Morais, Maria da Glória Oliveira Dias, Maria da Glória Santos Ferreira, Maria de Lourdes
Ferreira Magalhães, Maria de Lourdes Santos, Maria Izabel Gomes Petra, Maria Paixão
Custódio, Marly de Oliveira Borges, Marta Maria Pimentel, Mary Helen Pimentel de Souza,
Miriam Nelize de Souza, Mirtys de Paula, Nadir Costa Paula, Neide de Souza Moraes,
Odúlia Giraldo dos Santos, Osiris Evandro Carneiro Martins, Pedro Felipe Pimentel de
Souza, Salvador Marques Pinheiro Lopomo, Severina Peres da Silva, Suzete Gomes
Ramos, Sylvia de Mattos Lopes, Tatiana de Lourdes Guimarães, Telma Maria Stanchy de
Aguiar, Zaira Lopes Nunes e Zelia da Silva Fagundes.
Ata nº 33/2003 - Primeira Câmara.
Sala das Sessões, em 16 de setembro de 2003.
Augusto Sherman Cavalcanti
na Presidência
Walton Alencar Rodrigues
Ministro-Relator
Fui presente:
Paulo Soares Bugarin
Data da Sessão:
16/09/2003
Ministro Relator:
WALTON ALENCAR RODRIGUES
Data da Aprovação:
17/09/2003