terça-feira, 20 de dezembro de 2011 federal nº 8.666/93 e tendo em vista os elementos que instruem o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 07/2011. Na data supra-ratifico. Valparaíso-SP, 16 de dezembro de 2011. MARCOS YUKIO HIGUCHI Prefeito (A debitar) (20) VARGEM PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 40/2011 Processo nº. 29/2011 Modalidade Licitatória: Carta Convite nº. 28/2011 Objeto: Fornecimento parcelado de peças de veículos leves da Frota Municipal, de acordo com o anexo I, que faz parte integrante deste convite. Contratante: Prefeitura do Município de Vargem Contratada: J. S. CENTRO AUTOMOTIVO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME Valor: R$ 77.098,28 Dotação Orçamentária: 12.361.0026.2.2.025 3.3.90.30.00.00 / 10.301.0014.2.018 3.3.90.30.00.00 / 26.782.0019.2.020 3.3.90.30.00.00 / 08.244.0003.2.05 3.3.90.30.00.00. Vigência: 14 março, 2011 À 31 dezembro, 2011 Data da assinatura: 14 março, 2011 Benedita Auxiliadora Paes da Rosa Prefeita Municipal (A debitar) (20) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/ 2.011 Pelo presente edital, levo ao conhecimento de quem possa interessar, que acha-se aberta nesta Prefeitura Municipal, situada na Rua Geraldino de Oliveira, 236, “Tomada de Preços nº.03/2.011”, para fins de transporte de alunos da rede municipal de ensino, constante de 04 (quatro) roteiros distintos, a ser prestados por (três) veículos utilitários, com capacidade mínima a saber: 10(dez), 12(doze) e 15(quinze) lugares-aslunos/roteiro. Ainda 01 (um) veículo ônibus, com capacidade mínima de 44(quarenta e quatro) alunos. A abertura das propostas acontecerá no dia 10 de janeiro de 2.012 às 9:00. Os interessados poderão obter o edital completo, mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), bem como colher maiores informações no Departamento de Administração da Prefeitura do Município de Vargem, de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, ou pelo Tel./Fax.0xx (11) 4598-4143. Vargem, 15 de dezembro de 2.011 BENEDITA AUXILIADORA PAES DA ROSA -Prefeita Municipal(A debitar) (20) VARGEM GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL Aviso de Abertura de Licitação – Pregão Presencial nº 116/2011 - Objeto: Aquisição de pisos para calçada referente às obras de reforma do Centro de Saúde “Dr. Gabriel Mesquita” – Convênio n.º 035/2007, TA 03/10, Processo n.º 001.0214.000.366/10. Abertura: 30-12-2011 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível no site www.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Carlos Eduardo Martins – Diretor de Licitações e Compras (A debitar) (20) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL Despacho de Homologação/Adjudicação – Tomada de Preços n.º 011/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de infraestrutura urbana (Praça de Lazer – Jardim Dolores), em conformidade com o Convênio n.º 170/2011 - SPDR. Devido à habilitação de licitante único no certame, e não tendo havido a ocorrência de nenhum fato superveniente, considera-se HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto da Tomada de Preços n.º 011/2011 à empresa CONSTRUTORA GREGAL LTDA. pelo valor total de R$159.811,91. Amarildo Duzi Moraes – Prefeito Municipal (A debitar) (20) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL Despacho de Homologação de 19/12/2011 - Processo Administrativo n.º 156/2011 Face ao constante dos autos do Pregão Presencial n.º 108/2011, do tipo menor preço por item, HOMOLOGO o referido procedimento, com fundamento no inciso VI, art. 43 da Lei Federal n.º 8.666/93. Edson Bovo – Diretor de Administração (A debitar) (20) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL Despacho de Adjudicação de 19/12/2011 - Processo Administrativo n.º 156/2011 Objeto: Aquisição de um rolo compactador vibratório autopropelido combinado e uma carreta plataforma para transporte, novos (0 Km) – Convênio n.º 233/2011 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. ADJUDICO o objeto do Pregão Presencial n.º 108/2011, pelo critério de menor preço por item, da seguinte forma: item 01 à empresa item 01 e 02 à empresa AMPLYTUDE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS EPP pelo valor total de R$176.000,00. Carlos Eduardo Martins - Pregoeiro (A debitar) (20) VARGEM GRANDE PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA Processo nº.360/11 Pregão Presencial nº 008/11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS HOMOLOGAÇÃO Homologo os autos praticados pela Comissão de Licitação, que declarou como vencedora do presente certame a empresa: EDITORA IRACEMA LTDA, que apresentou o menor preço no valor de R$: 59.950,00 (cinqüenta e nove mil novecentos e cinqüenta reais), nos termos da ata de julgamento. Segue para as demais procedências nos termos da Lei que rege a matéria. Publique-se para que se produza seu efeito legal. Paço Municipal Ari Bigarelli, 16 de Dezembro de 2011. ROBERTO ROCHA-Prefeito (A debitar) (20) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA CONTRATANTE: PM VÁRZEA PAULISTA – SP, INSCRITA NO CNPJ: 45.780.087/0001-03. CONTRATO Nº 143/2011. DATA: 13-12-2011. CONTRATADO: L&T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA EMEI ARMINDO FRANCISCO DE OLIVEIRA. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. VALOR: R$ 113.849,62 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2011 – PROCESSO Nº 7503/2011. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA CONTRATANTE: PM VÁRZEA PAULISTA – SP, INSCRITA NO CNPJ: 45.780.087/0001-03. CONTRATO Nº 144/2011. DATA: 13-12-2011. CONTRATADO: K.M. LINARES BATISTA OLIVEIRA & CIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. VALOR: R$ 7.500,00 – DISPENSA DE LICITAÇÃO - SERVIÇO DIRETO Nº 229/2011 – PROCESSO Nº 8435/2011. (A debitar) (20) previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; nº 207, de 24 de junho de 2010; nº 212, de 15 de dezembro de 2010; e, nº 219, de 24 de outubro de 2011; e, ainda, tendo em vista a autorização contida no processo nº 8.199/2011, torna público o que segue: Ficam prorrogadas, até o dia 04 de janeiro de 2012, as inscrições para o Concurso Público nº 07/2011, para provimento de vagas em cargos de: Analista de Planejamento e Gestão Pública, Jornalista, Médico Veterinário, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Analista de Sistemas, Assistente Social, Auditor Fiscal Tributário, Bibliotecário, Dentista, Educador Social, Fonoaudiólogo, Ins-trutor de Prática Desportiva, Agente Cultural, Engenheiro nas especialidades de Engenharia Civil e Enge-nharia de Trânsito e Transporte e, Médico nas especialidades de: Acupunturista, Cardiologista, Clínico Geral, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista e Obstetra, Neuropediatra, Neurologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Psiquiatra, Psiquiatra Infan-til, Reumatologista, Saúde da Família, Saúde Ocupacional, Ultrassonografista e Urologista. As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, pelo site da Fundação BioRio, no endereço: http: //concursos. biorio.org.br (A debitar) (20) PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA VISTA ALEGRE DO ALTO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA CONVITE Nº 025/2011 – PROCESSO N° 8294/2011 – CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA IMÓVEIS UTILIZADOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO, por seus próprios fundamentos, o CONVITE N.º 025/2011, e ADJUDICO o objeto para a contratação acima referenciada, em favor da empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, vencedora do certame, perfazendo um valor total de R$11.978,34. (A debitar) (20) PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA Edital n° 118, de 19 de dezembro de 2011 Complemento ao Edital nº 104, de 21 de novembro de 2011 e Edital nº 109, de 25 de novembro de 2011 Concurso Público nº 05/2011 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES O Prefeito Municipal de Várzea Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial o disposto no disposto na Lei Complementar Municipal nº 181, de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; e, nº 207, de 24 de junho de 2010; e, na Lei Complementar Municipal nº 182, de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; nº 207, de 24 de junho de 2010; nº 212, de 15 de dezembro de 2010; e, nº 219, de 24 de outubro de 2011; e, a-inda, tendo em vista a autorização contida no processo nº 8.197/2011, torna público o que segue: Ficam prorrogadas, até o dia 04 de janeiro de 2012, as inscrições para o Concurso Público nº 05/2011, para provimento de vagas em cargos de: Agente de Gestão na especialidade: Monitor de Tele-centro, Agente de Gestão na especialidade: Técnico em Contabilidade, Agente de Gestão na especialida-de: Técnico em Informática e Agente de Gestão na especialidade: Telefonista, Agente de Infraestrutura na especialidade: Fiscal de Obras e Agente de Infraestrutura na especialidade: Porteiro, Agente de Polí-ticas Sociais na especialidade: Assistente de Alunos, Agente de Políticas Sociais na especialidade: Auxiliar de Saúde Bucal, Agente de Políticas Sociais na especialidade: Auxiliar de Farmácia, Agente de Políticas Sociais na especialidade: Monitor Social, Agente de Políticas Sociais na especialidade: Técnico em Audiovisual [Cinema], Agente de Políticas Sociais na especialidade: Técnico em Audiovisual [Luz e Som], Agen-te de Políticas Sociais na especialidade: Técnico em Enfermagem e Agente de Políticas Sociais na especi-alidade: Técnico em Saneamento. As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, pelo site da Fundação BioRio, no endereço: http: //concursos. biorio.org.br (A debitar) (20) PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA Edital n° 119, de 19 de dezembro de 2011 Complemento ao Edital nº 105, de 21 de novembro de 2011 e Edital nº 110, de 25 de novembro de 2011 Concurso Público nº 06/2011 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES O Prefeito Municipal de Várzea Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial o disposto no disposto na Lei Complementar Municipal nº 181, de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; e, nº 207, de 24 de junho de 2010; e, na Lei Complementar Municipal nº 182, de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; nº 207, de 24 de junho de 2010; nº 212, de 15 de dezembro de 2010; e, nº 219, de 24 de outubro de 2011; e, a-inda, tendo em vista a autorização contida no processo nº 8.198/2011, torna público o que segue: Ficam prorrogadas, até o dia 04 de janeiro de 2012, as inscrições para o Concurso Público nº 06/2011, para provimento de vagas em cargos de: Agente de Fiscalização de Trânsito - 2ª classe, Agente de Gestão na especialidade de Repórter Fotográfico, Agente de Infraestrutura na especialidade de Ajudante Geral - Manutenção e Obras, Agente de Infraestrutura na especialidade de Condutor de Ambulân-cia, Agente de Infraestrutura na especialidade de Coveiro, Agente de Infraestrutura na especialidade de Eletricista, Agente de Infraestrutura na especialidade de Motorista de Veículos Leves, Agente de Infraes-trutura na especialidade de Motorista de Veículos Pesados, Agente de Infraestrutura na especialidade de Operador de Máquinas Pesadas, Agente de Infraestrutura na especialidade de Pintor, Agente de Infraes-trutura na especialidade de Serralheiro, Educador em Artes e Música na especialidade de Musicalização Infantil, Educador em Artes e Música na especialidade de Canto e Técnica Vocal, Educador em Artes e Música na especialidade de Clarinete e Clarone, Educador em Artes e Música na especialidade de Percus-são e Bateria, Educador em Artes e Música na especialidade de Saxofone e Flauta Transversal, Educador em Artes e Música na especialidade de Violão e Viola Caipira e, Educador em Artes e Música na especiali-dade de Violino e Viola de Concerto. As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, pelo site da Fundação BioRio, no endereço: http: //concursos. biorio.org.br (A debitar) (20) PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA Edital n° 120, de 19 de dezembro de 2011 Complemento ao Edital nº 106, de 21 de novembro de 2011 e Edital nº 111, de 25 de novembro de 2011 Concurso Público nº 07/2011 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES O Prefeito Municipal de Várzea Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial o disposto na Lei Complementar Municipal nº 181, de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; e, nº 207, de 24 de junho de 2010; e, na Lei Complementar Municipal nº 182, de 29 de outubro de 2007, com as altera-ções São Paulo, 121 (238) – 259 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº. 030/2011 Processo Secom nº. 125/2011 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº 125/2011, HOMOLOGA a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 030/2011, tipo Menor Preço e, ADJUDICA o objeto – Confecção de Cartão em PVC laminado Pré-Impresso – à empresa R. S. de Paula Indústria e Comércio Gráfico Ltda. EPP, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. São Paulo, 15 de dezembro de 2011. José Augusto Viana Neto - Presidente. (A debitar) (20) AUTO POSTO BERNABÉ LTDA 96 lts de óleo lubrificante 15W40- PT.R$ 1.440,00 48 lts de óleo lubrificante 20W50 – PT. R$ 480,00 Total Geral R$ 1.920,00 – PSAA 30.117/2011- Dispensa de Licitação nº.84/2011 OSMAR ALVES PNEUS – ME VEICULO OFICIAL DMN 1037 01 um vidro parabrisa- PT.R$ 298,00 Total Geral R$ 298,00 – PSAA 30.118/2011- Dispensa de Licitação nº.85/2011 JBR.027” ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GENERAL SALGADO COMUNICADO Nos termos do artigo 16, da Lei Federal nº.8.666/93, publica-se a relação de compras e serviços efetuados por esta Unidade no mês de: Dezembro/2011 AMARILDO GARCIA & CIA LTDA. VEÍCULO OFICIAL BPZ.6797 Retifica completa do motor – PT.R$ 2.200,00 01 un. Kit TBI – PT.R$ 18,00 01 un. Mangueira d’agua – PT.R$ 83,00 01 un. Rolamento do tensor- PT.R$ 45,00 01 un. Coletor de escape – PT.R$ 265,00 01 un. Válvula termostatica – PT.R$ 58,00 04 un. Camisa do blogo – PT.R$ 192,00 01 un. Palheta parabrisa- PT.R$ 20,00 01 un. Palheta vidro traseiro – PT.R$ 20,00 01 un. Protetor de Carter- PT.R$ 35,00 Serviço de encamisar bloco – PT.R$ 320,00 Total Geral R$ 3.256,00 – PSAA 30.087/2011- Dispensa de Licitação nº.81/2011 AMARILDO GARCIA & CIA LTDA. VEÍCULO OFICIAL DMN 0975 01 Un. Correia dentada – PT.R$ 35,00 01 un. Rolamento do tensor – PT.R$ 50,00 Serviço de trocar correia dentada- PT.R$ 30,00 Total Geral R$ 115,00 – PSAA 30.116/2011- Dispensa de Licitação nº.82/2011 EDIMILSON RIBEIRO DA SILVA – ME VEICULO OFICIAL DBA 9912 01 un. Pivô LE- PT.R$ 45,00 02 un terminal de direção- PT.R$ 72,00 02 un. Bucha do braço – PT.R$ 24,00 Serviço de reparo na caixa de direção e remoção e colocação – PT.R$ 485,00 Total Geral R$ 626,00 – PSAA 30.037/2011- Dispensa de Licitação nº.83/2011 AUTO POSTO BERNABÉ LTDA 96 lts de óleo lubrificante 15W40- PT.R$ 1.440,00 48 lts de óleo lubrificante 20W50 – PT. R$ 480,00 Total Geral R$ 1.920,00 – PSAA 30.117/2011- Dispensa de Licitação nº.84/2011 OSMAR ALVES PNEUS – ME VEICULO OFICIAL DMN 1037 01 um vidro parabrisa- PT.R$ 298,00 Total Geral R$ 298,00 – PSAA 30.118/2011- Dispensa de Licitação nº.85/2011 EDIMILSON RIBEIRO DA SILVA - ME VEICULO OFICIAL BPZ.6793 01 un sensor borboleta- PT.R$ 75,00 01 un sensor sonda lambda- PT. 100,00 Serviço mecnico de trocar sensor e sonda- PT.R$ 30,00 Total Geral R$ 205,00 – PSAA 30.119/2011- Dispensa de Licitação nº.86/2011 LULIO & LULIO LTDA 60 pct copo descartável – PT.R$ 108,00 50 frs detergente liquido – PT.R$ 52,50 50 cx filtro de papel – PT.R4 87,50 50 pct papel higiênico – PT.R$ 170,00 25 cx sabão em pó – PT.R$ 88,75 33 pct saco p/ lixo 100 lts- PT.R$ 107,25 30 pct saco p/ lixo 50 lts- PT.R$ 97,50 30 frs água sanitária – PT.R$ 49,50 20 um vassoura de capim(caipira) PT.R$ 199,00 Total Geral R$ 960,00 – PSAA 30.120/2011- Dispensa de Licitação nº.87/2011 Relação de Compras Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO DECLARAÇAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO. DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO APPARECIDO FIORANI PROCESSO 1300/2011 - INEXIGIBILIDADE Nº03/2011 Declarando inexigivel nos termos do inciso III, artigo 25 da Lei nº 8666/93 a Licitaçao em favor da empresa: MARIO MARCIO GREGORIO DE OLIVEIRA ME, no valor de R$ 9.000,00 (NOVE Mil Reais), para show da dupla TATO & NANDO. Vista Alegre do Alto, 16 de Dezembro de 2011. TERMO DE RATIFICAÇAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO PARA PUBLICAÇAO. DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO APPARECIDO FIORANI PROCESSO 1292/2011 Ratificando nos termos do artigo 26, da lei nº 8666/93 o ato do Senhor Prefeito Municipal que declarou inexegivel a licitaçao nos termos do inciso III do artigo 25, do diploma legal, para show da dupla TATO & NANDO, a favor da empresa MARIO MARCIO GREGORIO DE OLIVEIRA ME, no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Vista Alegre do Alto, 16 de Dezembro de 2011. ANTONIO APPARECIDO FIORANI - PREFEITO MUNICIPAL. (A debitar) (20) Ministérios e Órgãos Federais CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO Agricultura e Abastecimento COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE GENERAL SALGADO Comunicado Nos termos do artigo 16, da Lei Federal nº.8.666/93, publica-se a relação de compras e serviços efetuados por esta Unidade no mês de: Dezembro/2011 AMARILDO GARCIA & CIA LTDA. VEÍCULO OFICIAL BPZ.6797 Retifica completa do motor – PT.R$ 2.200,00 01 un. Kit TBI – PT.R$ 18,00 01 un. Mangueira d’agua – PT.R$ 83,00 01 un. Rolamento do tensor- PT.R$ 45,00 01 un. Coletor de escape – PT.R$ 265,00 01 un. Válvula termostatica – PT.R$ 58,00 04 un. Camisa do blogo – PT.R$ 192,00 01 un. Palheta parabrisa- PT.R$ 20,00 01 un. Palheta vidro traseiro – PT.R$ 20,00 01 un. Protetor de Carter- PT.R$ 35,00 Serviço de encamisar bloco – PT.R$ 320,00 Total Geral R$ 3.256,00 – PSAA 30.087/2011- Dispensa de Licitação nº.81/2011 AMARILDO GARCIA & CIA LTDA. VEÍCULO OFICIAL DMN 0975 01 Un. Correia dentada – PT.R$ 35,00 01 un. Rolamento do tensor – PT.R$ 50,00 Serviço de trocar correia dentada- PT.R$ 30,00 Total Geral R$ 115,00 – PSAA 30.116/2011- Dispensa de Licitação nº.82/2011 EDIMILSON RIBEIRO DA SILVA – ME VEICULO OFICIAL DBA 9912 01 un. Pivô LE- PT.R$ 45,00 02 un terminal de direção- PT.R$ 72,00 02 un. Bucha do braço – PT.R$ 24,00 Serviço de reparo na caixa de direção e remoção e colocação – PT.R$ 485,00 Total Geral R$ 626,00 – PSAA 30.037/2011- Dispensa de Licitação nº.83/2011 Comunicado Em cumprimento ao artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, publicamos a Relação de Compras/Serviços efetuados no CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, nos meses de Julho a Novembro de 2011. Processo 194/3500/2011 – Modalidade: Convite via Bolsa Eletrônica de Compras, nos termos do artigo 22, inciso III, § 3º, da Lei Federal 8.666/93 e artigo 22, inciso III da Lei Estadual 6.544/89: Empresa: Gomaq Máquinas para Escritório Ltda – Item 01: máquina de calcular de mesa, tipo eletrônica – quantidade: 02 unidades – valor unitário R$260,00 (duzentos e sessenta reais) – valor total: R$520,00 (quinhentos e vinte reais); Natureza de despesa: 44905234 – Programa de Trabalho: 12122081551540000 – 2011NE00158 – Fonte de Recurso: 001001001. Valor total geral: R$520,00 (quinhentos e vinte reais). Empresa: Equipomaq Comércio Equipamentos Industriais e Serviços Ltda. – Item 01: Carro de transporte – quantidade: 02 unidades – valor unitário: R$990,00 (novecentos e noventa reais) – valor total: R$1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais); Natureza de despesa: 44905234 – Programa de Trabalho: 12122081551540000 – 2011NE00184 – Fonte de Recurso: 001001001. Valor total geral: R$1980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais). Processo 230/3500/2011 – Modalidade: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o artigo 24 da Lei Estadual 6.544/89: Empresa: J & M Ferreira Comércio e Prestação de Serviços de Elétrica, Hidráulica e Reformas em Geral Ltda ME – Item 01: Prestação de serviços de manutenção nas calhas e fiação elétrica, das instalações deste Colegiado – quantidade: 01 – valor unitário: R$7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais) – valor total: R$7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais). Natureza da despesa: 33903980 – Programa de Trabalho: 12122081551540000 – 2011NE00209 – Fonte de Recurso: 001001001 Processo 252/3500/2011 – Modalidade: Convite via Bolsa Eletrônica de Compras, nos termos do artigo 22, inciso III, § 3º da Lei Federal 8.666/93 e artigo 22, inciso III da Lei Estadual 6.544/89: Empresa: Sistecnica Comércio Imp. e Expo. E. S. Info. Ltda – Item 01: Estabilizador de voltagem – quantidade: 10 unidades – valor unitário: R$106,80 (cento e seis reais e oitenta centavos) – valor total: R$1.068,00 (hum mil e sessenta e oito reais);