Manaus, quinta-feira, 20 de junho de 2013.
Ano I, Edição 006 - R$ 1,00
Poder Legislativo
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 271/2013 – GP/DIAD
VER. WALDEMIR JOSÉ
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo
Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o Processo n. 1181/13;
R E S O L V E
JOSÉ ROBERTO SILVA DE BRITO
APC-11
JACINTA DOS SANTOS REIS
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
REIS
APC-3
180,77
6,25
APC-7
6,67
VER. FELIPE SOUZA
I - CONCEDER, abono de permanência a servidora MARIA
AUXILIADORA GONÇALVES DE MELO, a contar da data do Processo
n. 1181/13, com base no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 14 de junho de 2013.
ROSINALDA DA SILVA VIEIRA
APC-1
SHALOM ARAÚJO BEMERGUI
APC-1
DYEGO DE SOUZA MORAIS
APC-5
10,00
VER. VILMA QUEIROZ
WALDIRENE MACIEL GOLVEIA
APC-3
VER. JUNIOR RIBEIRO
ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA
APC-1
VER. PROFº SAMUEL
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2013 – VG-DIAD
MOIZES LIMA DE PAULA
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;
APC-4
VER. WILKER BARRETO
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que altera
as leis n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
FÁBIA DA SILVA LIMA
APC-10
MAICO GUTIERRE SALDANHA
APC-11
CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
ELIANE LIMA DO NASCIMENTO
APC-11
30,77
EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO
APC-10
8,63
R E S O L V E:
I – EXONERAR, a contar de 31 de Maio de 2013, o(s) servidor (es),
abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar
Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
VER. HIRAM NICOLAU
NOME
FUNÇÃO
GRAT.(%)
RAIMUNDA ELIZA NOBRE E SOUZA
APC-5
60,00
ROZILDA ANSELMO MAGALHÃES
APC-5
110,00
JOSÉ GIVANILDO DOS SANTOS
APC-5
30,00
VER. MARCELO SERAFIM
VER. ARLINDO JÚNIOR
MARIANA CASTRO BATISTA
APC-9
5,00
FRANCILÚCIA DUARTE SIQUEIRA
APC-11
38,46
VER. EWERTON WANDERLEY
CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA
EVANGELISTA
8,70
APC-3
MOARA CABRAL VIEIRA
APC-7
WILSON CINTRA VALÉRIO
APC-11
5,54
VER. THEREZINHA RUIZ
MARIA DO AMPARO MARTINS
FONSECA
APC-9
13,60
RENATA MARÍLIA ARAÚJO PONTES
APC-7
VER. MITOSO
VANUZIA ALEMÃO DE SOUZA
APC-6
VER. JORNADA
RAIANY PRISCILA DE SOUZA FEIJÓ
APC-11
8,31
EMERSON SOARES DE ARAÚJO
APC-1
FRANKCINY MARQUES BATISTA
APC-1
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que altera a
lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
VER. MASSAMI MIKI
ALESSANDRA DE SOUZA BANDEIRA
APC-1
CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
R E S O L V E:
VER. ROSIVALDO CORDOVIL
JOANA DARC MAMED DE SOUZA
APC-5
10,00
APC-9
5,00
APC-9
5,00
VER. DAVID REIS
ALZERINA MACHADO DA SILVA
VER. ROBERTO SABINO
JOZILEIDE SANTOS DE MELO
I – NOMEAR E GRATIFICAR, a contar de 01 de Junho de 2013, o(s)
servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar
Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
NOME
FUNÇÃO
GRAT.(%)
VER. ARLINDO JÚNIOR
VER. MARCEL ALEXANDRE
LUCIENE DOS SANTOS FERREIRA
APC-9
65,00
VALMIR FERREIRA DE SANTANA
APC-9
60,00
ALEXANDRE MASCARENHAS PINTO
APC-1
JEAN EMERSON RIBEIRO PICANÇO
APC-5
2,20
FRANCILÚCIA DUARTE SIQUEIRA
GUILHERME FELIPE SIQUEIRA DE
DEUS
APC-7
6,67
APC-7
6,67
VER. EWERTON WANDERLEY
VER. ALONSO OLIVEIRA
EMERSON DA SILVA CARLOS
APC-3
EVERSON DA SILVA CARLOS
APC-3
ROSIANE SOARES DA CONCEIÇÃO
APC-3
MARCELA FROTA DE SOUZA
APC-3
JANILSON DA SILVA ZAMBRANO
APC-9
JOIA ZACARIAS VIEIRA
APC-3
VER. SILDOMAR ABTIBOL
EDILAINE COSTA LIMA
APC-5
50,00
5,00
VER. MITOSO
MARQUES FRANK BERNARDO PINTO
VER. MÁRIO FROTA
CARMEN FIGUEIRA DOURADO
APC-11
APC-6
11,54
VER. FELIPE SOUZA
VER. WALFRAN TORRES
RAIMUNDO DA SILVA TRINDADE
APC-7
6,67
VER. BOSCO SARAIVA
RONALDO DE LIMA OLIVEIRA
APC-7
6,67
ANA CAROLINA SALES BANDEIRA
PRISCILA KARINE BEZERRA DOS
SANTOS
APC-5
50,00
ARNOLDO FERREIRA CABRAL
APC-6
APC-7
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 19 de Junho de 2013.
DYEGO DE SOUZA MORAIS
APC-9
WILMA FRANÇA BENTES
APC-1
VER. WALDEMIR JOSÉ
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
REIS
APC-11
VER. EVERALDO FARIAS
ANTÔNIO BATISTA DE SENA
APC-1
AURICÉLIA ALVES DE SÁ
APC-1
WALTER BARBOSA DOS SANTOS
APC-8
VER. VILMA QUEIROZ
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2013 – VG-DIAD
FABIANE CRISTINE PEREIRA SERRA
APC-3
VER. JUNIOR RIBEIRO
LUIZ ALTIERE SANTANA DOS
SANTOS
APC-1
8,90
9,62
Manaus, quinta-feira, 20 de junho de 2013
Edição 006
VER. WILKER BARRETO
ALEXANDRE MARCIÃO MONTEIRO
IRLANDA PAULINA BULCÃO DE
SOUZA
APC-4
ATAÍDE FERREIRA DE SOUZA
APC-8
MAICO GUTIERRE SALDANHA
APC-8
ELIANE LIMA DO NASCIMENTO
APC-9
EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO
VER. HIRAM NICOLAU
JEANE ANDREZZA DE QUEIROZ
GADELHA
ALEX APARECIDO DOS SANTOS
JOVENTINO RODRIGUES DOS
SANTOS
5,56
APC-8
AMARILDO SOARES DE SOUZA
APC-3
FABRÍCIO MENEZES ALEIXO
APC-5
100,00
VALMIR FERREIRA DE SANTANA
APC-3
87,50
VER. ALONSO OLIVEIRA
12,43
APC-8
APC-5
53,40
APC-5
103,30
APC-5
30,00
EMERSON DA SILVA CARLOS
APC-1
EVERSON DA SILVA CARLOS
APC-1
ROSIANE SOARES DA CONCEIÇÃO
APC-1
MARCELA FROTA DE SOUZA
APC-1
MARIA ELIZABETH SOUZA DA SILVA
APC-5
10,00
LACY CÉSAR LOPES
APC-11
23,08
MARIA APARECIDA MORAES CÉSAR
APC-11
23,08
ANCHISES GOMES LOPES
APC-5
10,00
JANILSON DA SILVA ZAMBRANO
APC-7
6,67
APC-7
73,33
APC-1
62,24
VER. MARCELO SERAFIM
FABRICIO REBELO PASSOS
APC-1
FLÁVIA DE OLIVEIRA BENFICA
APC-1
WILSON CINTRA VALÉRIO
APC-10
VER. THEREZINHA RUIZ
MARIA DO AMPARO MARTINS
FONSECA
ALEXANDRA QUEIROZ DE PAIVA
VIEIRA
VER. PROFª JACQUELINE
HÉLIDA TAVARE MONTEIRO
JOÃO BOSCO ALTINO DE CARVALHO
FILHO
8,70
VER. MÁRIO FROTA
APC-11
APC-5
4,69
CARMEN FIGUEIRA DOURADO
APC-3
6,25
5,00
YOLANE MARGARETHE DE CASTRO
APC-7
10,00
APC-6
4,00
VER. WALFRAN TORRES
VER. JORNADA
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
LORENZONI
APC-6
3,96
EMERSON SOARES DE ARAÚJO
APC-9
3,60
FRANKCINY MARQUES BATISTA
APC-3
VESLAN NUNES LIMA
VER. BOSCO SARAIVA
VER. ROSIVALDO CORDOVIL
WELITON NUNES DA SILVA
APC-5
10,00
VER. DAVID REIS
DANIELLE ALICE FRANÇA PEREIRA
APC-11
200,00
LÚCIO ROMERO PINHEIRO SOARES
APC-3
DANIELLY OLIVEIRA SOUZA
APC-3
ARNOLDO FERREIRA CABRAL
PRISCILA KARINE BEZERRA DOS
SANTOS
APC-5
10,00
APC-6
8,00
FÁBIO ALBERTO PINTO GARRITANO
APC-5
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 19 de Junho de 2013.
VER. GILMAR NASCIMENTO
FABRÍCIO RAMOS ROZAS
APC-3
VER. ROBERTO SABINO
SANDRA MARIA FRANÇA DA COSTA
APC-5
20,00
VANDERLEYA DA SILVA ESTEVES
APC-9
5,00
VER. MARCEL ALEXANDRE
JONAS RODRIGUES DO
NASCIMENTO
APC-3
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 015/2013 – VG-DIAD
3
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara Municipal de
Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;
JORGE NASCIMENTO NINA
APC-7
46,67
KÁTIA DA COSTA VALCÁCIO
APC-7
33,33
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que altera a
lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
LADMILSON ARAÚJO TEIXEIRA
LUANA GLÓRIA DE SOUZA
GUIMARÃES
APC-7
66,67
APC-1
32,74
CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
MARGARETH DA SILVA PEREIRA
MARIA DAS DORES ALVES DOS
SANTOS
MARIA ELIZÂNGELA DE AGUIAR
FARIAS
APC-7
46,67
APC-7
26,67
APC-7
46,67
MICHELLE SILVA BEZERRA
APC-7
46,67
RAYMUNDO ODORICO DA COSTA
APC-7
40,00
STELA PEREIRA DA COSTA
APC-7
40,00
VER. DAVID REIS
CYBELLE CRISTINA OLIVEIRA
CHIANCA
APC-11
49,09
ORESTES PAULO DE OLIVEIRA NETO
APC-11
R E S O L V E:
I – ALTERAR, a contar de 01 de Junho de 2013, o(s) servidor (es),
abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar
Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
NOME
FUNÇÃO
GRAT.(%)
VER. SILDOMAR ABTIBOL
MARIA JAGUARACY DE HOLANDA
LÍRIO
APC-11
119,23
RAIMUNDO FERREIRA COSTA
APC-11
53,85
VER. ROBERTO SABINO
VER. MITOSO
EVANDRO LUIS LOUREIRO
APC-7
13,33
ELZA GOMES PEREIRA
APC-11
53,85
APC-5
120,00
VER. MARCEL ALEXANDRE
VER. WALDEMIR JOSÉ
MARCOS ROBERTO BRITO DE
CARVALHO
APC-11
175,96
JOSÉ SARNEY GOMES LOPES
APC-11
131,73
JACKSON SILVA DE SOUZA
APC-11
93,27
WILSON LIRA PEREIRA JÚNIOR
APC-11
23,08
CARLOS EDUARDO COLMANETTI
APC-11
93,27
ROSINEI DA CUNHA FERREIRA
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
FILHO
APC-11
23,08
APC-11
47,42
JEFFERSON MONTEIRO DA CUNHA
APC-11
23,08
GERALDO CANTUÁRIO DOS SANTOS
VER. EVERALDO FARIAS
VER. ALONSO OLIVEIRA
ANA CLÁUDIA PINTO DA CRUZ
CHRISTIANE DE CARVALHO
FERREIRA
APC-10
56,52
NILTON CARLOS MARINHO DA SILVA
APC-11
23,08
APC-10
53,13
RAFAELLA LOPES FEITOZA MELLO
APC-11
52,12
ELIONEI ALVES GONÇALVES
APC-9
46,10
ADONIAS FERREIRA TUPINAMBA
APC-11
23,08
PAULO JÚLIO PINHEIRO FREITAS
APC-11
23,08
APC-11
73,08
VER. PROFº SAMUEL
ARLINDO JORGE SOUZA DA SILVA
APC-9
65,00
VER. WALFRAN TORRES
EVELYN LIMA DO CARMO
VER. MARCELO SERAFIM
JANDER DE MELO LOBATO
APC-11
192,69
VER. BOSCO SARAIVA
PAULA FRANCISCA CUNHA QUEIROZ
VER. MASSAMI MIKI
DANIEL FERREIRA MACHADO
APC-11
79,69
APC-5
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 19 de Junho de 2013.
VER. PROFª JACQUELINE
ARISON LEITE DA SILVA
ESTEPHANY DO NASCIMENTO
FERNANDES
APC-9
FRANCISCA DE OLIVEIRA MARTINS
APC-7
40,00
ERRATA
GUTEMBERG PEREIRA DE SOUSA
APC-7
46,67
IGOR DE ABREU BASTOS
APC-7
46,67
Ato da Presidência nº 001/2013-VG/DIAD, publicado no Diário Oficial do
Município do dia 08 de Fevereiro de 2013.
APC-9
Manaus, quinta-feira, 20 de junho de 2013
Edição 006
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR: Valor Estimado R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.122.4001.2004, Fonte: 100, natureza
da despesa 3.3.90.39, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA pela Câmara
Municipal de Manaus e as senhoras LUQUESIA MARIA DAS DORES
MUSTAFÁ PAES DE LEMOS e ANTONIA REBOUÇAS DE OLIVEIRA
pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 10 de junho de 2013.
ONDE SE LÊ:
FELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO
LEIA-SE:
FILIPE DOS SANTOS NASCIMENTO
Manaus, 19 de Junho de 2013.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Manaus
SERVIDOR: Charles Oliveira do Valle Filho
CARGO: Gerente do Departamento de Cotação de Preços
SITUAÇÃO: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR
BENS:
ERRATA
Ato da Presidência nº 010/2013-VG/DIAD, publicado no Diário Oficial do
Município do dia 30 de Abril de 2013.
NADA A DECLARAR.
ONDE SE LÊ:
ILDEMAR BILBY DA SILVA
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM SE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
“DECLARAÇÃO FEITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, DA LEI
N. 8730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993”.
APC-2
LEIA-SE:
ILDEMAR BILBY DA SILVA
MANAUS-AM, 03 de Junho de 2013
APC-3
Manaus, 19 de Junho de 2013.
EXTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 010/2013.
FUNDAMENTO: Processo n. 0992/13.
OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às
necessidades da CMM, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste
Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada
modalidade envolvida.
5