Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2014.
Ano II, Edição 248 - R$ 1,00
Poder Legislativo
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 216/2014 – GP/DIAD
IEDA FROTA GOMES
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Presidente da Câmara
Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 do
Regimento Interno;
R E S O L V E
I - AUTORIZAR, férias em NOVEMBRO de 2014, dos servidores
Estatutários, Cargos Comissionados e Verba de Gabinete do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Manaus, conforme anexo.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
ILLIDIO BARBOSA VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR
JOSÉ VICENTE JIMENEZ
JOSIANE GOMES RIBEIRO
JOVENTINO RODRIGUES DOS SANTOS
LEONARDO PARENTE DE ARAÚJO FILHO
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
KÁDIA MARIA GOMES BATALHA MOURA
Manaus, 24 de novembro de 2014.
MANUEL FIGUEIRA PIMENTEL
MARCELO LIMA LOUREIRO
MARCIA DE MATOS MARTINS
MARCOS ANTONIO LIOÇA PEREIRA
ANEXO
SERVIDOR
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE ARAÚJO
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO SIQUEIRA
ALEX APARECIDO DOS SANTOS
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAÚJO FLOR
ALEXANDRE MARINHO FONSECA
MARIA GRACINEIDE LIMA DO NASCIMENTO
ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA M. RABELO
MARIA ODINÉIA CARDOZO DE MELO
AUREA LÚCIA PEREIRA LEITÃO
NATHALIA DE ARAÚJO FREITAS DA SILVA
CÉLIA MARIA BELOTA ROCHA
NILCICLÉIA OLIVEIRA DE SOUZA
CÉSAR RIBEIRO DOS SANTOS
PAULO SÉRGIO LINDOZO DA SILVA
DIOGO SAID ALMEIDA E SILVA
PRISCILLA BOTELHO DE SOUZA MIRANDA
EDSON RIBEIRO DOS SANTOS
RISALVA ACÁCIA AGUIAR FERREIRA
EDUARDO TERÇO FALCÃO
ROBERTO RODRIGUES DE ARAÚJO
ELOI PINTO DE ANDRADE JUNIOR
SANDRO CARLOS DAS CHAGAS SILVA
ESTELA REIS DA COSTA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA SANTOS
EVANDRO SOARES DA SILVA
TALITA MACEDO FERREIRA
FÁBIO MARCELO SOARES DA SILVA
TELMA LIMA ELVAS
FRANCILENE COSTA REBOUÇAS
TELMO GONÇALVES SANTOS
FRANCISCO CORREA DE MELO JUNIOR
TEREZINHA DE JESUS GIOIA PINHEIRO
HERALDO AGUIAR DA ROCHA
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2014
Edição 248
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 217/2014 – GP/DIAD
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 039/2014 – VG-DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara
Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21,
Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara
Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que
altera as leis n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
CONSIDERANDO o Processo n. 01631/14;
R E S O L V E
CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
I - CONCEDER, abono de permanência a servidora ANGELA
LEILA PALHETA COUTO DE OLIVEIRA, a contar da data do Processo
n. 1631/14, com base no § 19 do Art. 40 da Constituição da República de
1988.
R E S O L V E:
I – EXONERAR, a contar de 03 de Novembro de 2014, o(s)
servidor (2S), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente
Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 103, Inciso I, da
Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
NOME
VER. AMAURI COLARES
ANDREY LEONARDO DE ALMEIDA
LEMOS
Manaus, 24 de novembro de 2014.
VER. DR. ALONSO OLIVEIRA
JEFERSON MONTEIRO DA CUNHA
POLLYANA YVONICA DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 218/2014 – GP/DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara
Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 21, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o Ato da Presidência n. 165/2014 – GP/DIAD;
RESOLVE
I - PRORROGAR até 31 de dezembro do corrente ano, a contar
de 19 de novembro de 2014, o prazo estabelecido no Ato da Presidência
nº 094/2014–GP/DIAD e no Ato da Presidência n. 165/2014 – GP/DIAD,
que constituiu e prorrogou a Comissão para levantamento e organização
de toda documentação que se encontra arquivada no arquivo
administrativo desta Câmara Municipal de Manaus.
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
GRAT(%)
APC-3
APC-7
APC-3
6,67
VER. REIZO CASTELO BRANCO
LEANDRO DA SILVA RODRIGUES
APC-7
133,33
VER. GLORIA CARRATE
ALESSANDRA SOUZA PEREIRA
ANA CLICIA DOS SANTOS
APC-3
APC-6
24,00
VER. FELIPE SOUZA
MARIA ALBERLANE RABELO
FERREIRA
ANDREA DE FIGUEIREDO CHAVES
CONSIDERANDO a Comissão constituída pelo Ato da
Presidência n. 094/2014-GP/DIAD;
CARGO
APC-1
APC-1
VER. ROBERTO SABINO
FLAVIO PEREIRA SILVA
APC-11
VER. JOAOZINHO MIRANDA
MARLISON BARRAL DE AZEVEDO
APC-5
VER. ROSI MATOS
FRANCO INACIO DE SOUZA NEVES
SERGIO CEZARIO DA SILVA
ROSINEIA DA SILVA PEREIRA
APC-2
APC-3
APC-9
VER. WALFRAN TORRES
FELIPE ARAUJO DO NASCIMENTO
RALCIMAR DA SILVA LOBO
APC-3
APC-5
VER. MARCELO SERAFIM
EDSON FERREIRA CAMPOS
HELEN VERAS DE MENEZES FILHO
INES REIS KEMPES
ISRAEL HENRIQUE OLIVEIRA
OZENIRA BATISTA DIAS
APC-11
APC-1
APC-1
APC-1
APC-11
59,38
VER. PROF. SAMUEL
EDNA PICANCO DOS SANTOS
ALEX DA SILVA BATISTA
APC-8
APC-4
22,86
23,08
10,00
Manaus, 24 de novembro de 2014
2
69,23
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2014
VER. ROSIVALDO CORDOVIL
DAYANA CRISTINA COSTA
GLEUSOM GOMES STECKEL
ROBSON LUCAS MADEIRA
APC-1
APC-7
APC-1
VER. EVERALDO FARIAS
AGDA DE OLIVEIRA MARTINS
JEFESON CASTRO BARBOSA
WALTER BARBOSA DOS SANTOS
APC-1
APC-2
APC-8
VER. ARLINDO JUNIOR
RAILTON CLAUDIO MENEZES ARAUJO
SOLANGE DA SILVA SENA
PAULA CHRISTINA DE ARAUJO
CAMPOS
THALYSON NASCIMENTO MENEZES
JUSSARA CAVALCANTE AMARAL
VER. HIRAM NICOLAU
CLAUDIA WILCE SIQUEIRA LOPES
MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ
GADELHA
EDYMAX APARECIDO DOS SANTOS
JACQUELINE ALECRIM GOMES
MARIA DO LIVRAMENTO REIS DO
LAGO
PAULO CEZAR DA SILVA CAMARA
JUNIOR
PAULO THIAGO SOUZA VIANA
MARIA APARECIDA PEREIRA DE LIMA
RAIMUNDO CARLOS PAES DE SOUZA
SARA DE MATOS QUEIROZ
WILLIAM ZAIIM PEREIRA DE LIMA
VER. PLINIO VALERIO
JESSICA VICTORIA ALEXANDRE
FURTADO
LARISSA MARQUES DE LIMA
MARILEIDE ARAUJO DA COSTA
LIZANDRA NASCIMENTO GATO
ROSANA VIEIRA DE SOUZA SILVA
VIVIAN BATISTA MONTEIRO
CLEITIANE BASTOS MARQUES
DEOLINDO PINTO DE SOUZA
MARIA MADALENA GOMES DE SOUZA
RAFAEL FERNANDES DE AQUINO
SUELEN TAVARES MOREIRA
MARIA ROSIMAR PEREIRA DA SILVA
ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA
Edição 248
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 040/2014 – VG-DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara
Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;
6,67
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que
altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
88,57
CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
R E S O L V E:
APC-3
APC-1
APC-1
I – NOMEAR E GRATIFICAR, a contar de 03 de Novembro de
2014, o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente
Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da
Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
APC-1
APC-1
APC-5
APC-5
60,00
42,00
APC-9
APC-9
APC-5
50,00
20,00
41,70
APC-9
27,50
APC-5
APC-5
APC-5
APC-11
APC-5
50,00
42,00
50,00
66,54
60,00
NOME
VER. REIZO CASTELO BRANCO
RANGEL DE SOUSA PESSOA
JORGE LIRA PORTELA FILHO
APC-4
APC-5
APC-3
APC-3
APC-5
APC-3
APC-9
APC-5
APC-3
APC-3
APC-6
APC-5
10,00
10,00
4,00
10,00
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 19 de Novembro de 2014.
3
GRAT(%)
APC-5
APC-5
20,00
10,00
VER. GLORIA CARRATE
ANA CLICIA DOS SANTOS
APC-11
5,77
VER. ROBERTO SABINO
GILSON BENTES DE LIMA
APC-11
23,08
VER. ROSI MATOS
ROSINEIA DA SILVA PEREIRA
APC-11
65,38
APC-6
4,00
CARLA ADRIANE OLIVEIRA
NASCIMENTO
APC-5
12,20
ELVES FRANK DA SILVA SO
JOSUE JONES MORAES DE SOUZA
MARCOS ANTONIO DA SILVA MARTINS
MILENA DA CRUZ DE ARAUJO
RITA MARIA DA SILVA SIQUEIRA
RONNIE WILLIAM STEFFEN DA SILVA
VIVIANE BRASIL SOARES
APC-1
APC-1
APC-1
APC-3
APC-3
APC-3
APC-5
20,00
VER. PROF. SAMUEL
LADY PALOMA ABRANTES DE
OLIVEIRA
APC-8
22,86
ALDENIZE DA SILVA MICHILES
APC-1
3,24
VER. ARLINDO JUNIOR
RAILTON CLAUDIO MENEZES ARAUJO
MARCELO VIANA DE ANDRADE
DARLIANE DOS SANTOS CORREA
JUSSARA CAVALCANTE AMARAL
APC-1
APC-1
APC-1
APC-7
7,93
VER. HIRAM NICOLAU
EDYMAX APARECIDO DOS SANTOS
JACQUELINE ALECRIM GOMES
PAULO CEZAR DA SILVA CAMARA
JUNIOR
APC-11
APC-11
APC-11
180,58
157,58
163,27
ALEXANDRE ELIAS DA SILVA
APC-5
30,00
VER. MARCELO SERAFIM
AURICELIO ROSEVELT SAMPAIO DA
COSTA
APC-3
CARGO
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2014
NEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PRISCILA KELLY BORGES SOARES
VER. PLINIO VALERIO
ZENILDA VIEIRA DINIZ
RINALDO KITZINGER NEGRAO
LEONAM ANTONIO MOTA PIMENTEL
INES FERREIRA DE SOUZA
RAIMUNDO ALVES BARBOSA
MILENA STONE DE CARVALHO
DEOLINDO PINTO DE SOUZA
RICARDO GOMES DE SOUZA
ELIEZIO FERNANDES DA COSTA
NELSON CRISTIANO GARCEZ CAMPOS
GILMAR AMAURY CAMABTH
ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA
APC-5
APC-5
APC-3
APC-3
APC-5
APC-3
APC-3
APC-3
APC-10
APC-7
APC-3
APC-3
APC-6
APC-4
Edição 248
30,00
30,00
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2014 – VG-DIAD
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA, Presidente da Câmara
Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que
altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
R E S O L V E:
8,70
I – ALTERAR, a contar de 03 de Novembro de 2014, o(s) servidor
(es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar
Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
4,00
NOME
VER. AMAURI COLARES
ASSIS BARROS DA CRUZ
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
CARGO
GRAT(%)
APC-11
71,99
APC-9
APC-11
APC-11
70,00
61,54
64,50
VER. REIZO CASTELO BRANCO
EMERSON MORAES DE OLIVEIRA
APC-5
190,00
VER. PROF. BIBIANO
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
IZAURA SANTOS DA SILVA
APC-11
APC-7
126,31
77,33
APC-7
149,07
APC-6
184,24
APC-6
116,00
APC-11
29,23
APC-11
158,98
VER. PROFA. JACQUELINE
JORGE NASCIMENTO NINA
RAIMUNDO NOBRE DE OLIVEIRA
RAIMUNDO ORLANDO DOS SANTOS
FILHO
APC-7
APC-7
APC-1
40,00
64,67
35,99
VER. WALFRAN TORRES
EDMILSA FERREIRA DOS REIS
ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA DOS
SANTOS
APC-11
APC-11
150,00
126,92
APC-9
10,00
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
VER. DR. ALONSO OLIVEIRA
LACY CESAR LOPES
MARIA APARECIDA MORAES CESAR
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
FILHO
Manaus, 19 de Novembro de 2014
VER. FELIPE SOUZA
MARIA DE FATIMA FERREIRA
CASTELO BRANCO
JACKSON DEIDE BACELAS DOS
SANTOS
VER. JOAOZINHO MIRANDA
IGLAILDO OLIVEIRA DOS SANTOS
VER.LUIS FAUSTINO NETO
CYBELLE CRISTINA OLIVEIRA
CHIANCA
SUELI LIMA DE ALMEIDA
VER. PROF. SAMUEL
ARLINDO JORGE SOUZA DA SILVA
VER. ROSIVALDO CORDOVIL
4
Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2014
Edição 248
ADRIANA DE SOUSA PEREIRA
ANDREA MOREIRA DA COSTA
BRUNO ANDRADE DA SILVA
FRANCISCA DOROTEIA ARAUJO DA
COSTA
APC-1
APC-9
APC-1
APC-9
147,49
36,00
147,49
30,00
KARLA COSTA DE LIMA
MARCELO LIMA LOUREIRO
PRISCILA DA COSTA BENTES
WALDEMARIA DE LIRA REGO
APC-9
APC-1
APC-9
APC-6
30,00
147,49
30,00
63,20
VER. EVERALDO FARIAS
CLAUDIA REIS DA SILVA
AMANDA FREIRE GUIMARAES
VIVIANE SILVA DE SOUZA
RAIMUNDA ARAUJO FERREIRA
SEBASTIAO AIRES DA SILVA
ROSIMARA ARAUJO FERREIRA
APC-4
APC-3
APC-4
APC-4
APC-11
APC-9
191,11
100,00
200,00
188,89
113,08
120,60
VER. ARLINDO JUNIOR
ELISANGELA SALDANHA
VASCONCELOS
APC-1
21,68
KEYLA INES DOS SANTOS MATHEUS
APC-1
16,52
VER. PLINIO VALERIO
ANA RITA SOUZA DOS SANTOS
JUDITE DA SILVA PINHO
APC-11
APC-11
42,31
42,31
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 19 de Novembro de 2014
5