Programa de Habitação Rural
Convênio Fetaesc
Associação Microrregional / STR’s
e Caixa Econômica Federal
NOVA MORADA
“ A Oportunidade
da
Nova Moradia
no
Meio Rural”
APRESENTAÇÃO
O déficit habitacional é um dos problemas que preocupa as
famílias rurais. Uma casa em boas condições de moradia eleva a
auto-estima e proporciona qualidade de vida.
Através do convênio celebrado entre a Fetaesc/Associação Microrregional/STRs e a Caixa Econômica Federal nasceu o projeto
“Nova Morada”, com a finalidade ajudar as famílias agricultoras a
realizarem o sonho da nova casa.
O Programa Habitacional da Caixa Econômica Federal, na
modalidade de ‘Aquisição de Material de Construção’, oferece subsídios com recursos do FGTS, e o Nova Morada beneficiará um
grande número de famílias rurais com a construção, reforma ou
ampliação de suas casas.
Esta Cartilha tem por objetivo orientar os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e os parceiros na execução das normas do Programa da Caixa, para atender com agilidade a demanda apresentada no meio agrícola. A todos envolvidos pedimos empenho nessa
oportunidade de oferecer, em pouco tempo e dinheiro, a ‘Nova
Morada’ para quem vive no meio rural.
Diretoria FETAESC
1. O QUE É:
Programa Habitacional que utiliza recursos do FGTS, para
ajudar o agricultor a construir reformar ou ampliar sua casa na
modalidade de Aquisição de Material de Construção com parte
dos recursos a Fundo Perdido;
2. CRITÉRIOS:
Ser agricultor familiar associado ao sindicato;
Ter renda entre R$ 300,00 e R$ 1.500;
Ter idade entre 18 e 73 anos;
Estar organizado em grupos.
3. CÁLCULO DA RENDA:
Renda = (Valor venda dos produtos – Custo de produção) / 12 meses
Ex: agricultor que colheu 1.000 sacas de milho em 10 ha
Renda = (17.000 – 14.000) / 12
Renda = 3.000 / 12
Renda = 250,00
4. ONDE VOCÊ PODE CONSTRUIR:
Em terreno próprio;
Em terreno de terceiros com declaração de autorização;
Em terreno de terceiros ocupado a mais de 5 anos sujeito à uso
capião;
Em terreno público, ocupado a mais de 5 anos e com Concessão especial de uso para fins de moradia
5. COMO FUNCIONA O PROGRAMA:
Após a assinatura do contrato com a CAIXA, os beneficiários
terão um prazo de 12 meses para construção ou reforma, devendo
iniciar a obra em até 90 dias;
Os recursos serão depositados em uma conta aberta em conjunto pelos beneficiários e entidade organizadora, sendo no mínimo
2 beneficiários e 1 representante da entidade, eleitos pelos beneficiários estando registrado em ata;
De acordo com a execução da obra os recursos serão liberados
após laudo técnico do engenheiro e laudo técnico da assistência
social e apresentação das notas fiscais ou recibo e declaração da
comissão de representantes de recebimento de material;
A liberação dos recursos estará condicionada a vistoria realizada pela Caixa Econômica em cada etapa da obra.
6. ENTIDADE ORGANIZADORA:
A Entidade Organizadora junto à Caixa Econômica Federal
será a FETAESC, que operacionalizará o Programa Nova Morada
através dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e das Associações
Sindicais Microrregionais;
O Sindicato é o responsável pela organização dos grupos, pela
execução dos projetos técnicos (engenharia e social) e pela fiscalização das obras;
Os Sindicatos e as Associações Sindicais Microrregionais também podem se habilitar junto à CEF como Entidade Organizadora,
desde que cumpram os requisitos exigidos pelo Programa Habitacional da CEF.
7. COMO ENCAMINHAR SEU PROJETO:
Começa com a formação dos grupos (de 10 a 20) conforme a
renda e objetivo;
Providenciar a documentação dos beneficiários;
Realizar reuniões para discutir a forma de construção e o projeto social;
Entregar a documentação dos beneficiários na agência da
Caixa e assinar o contrato.
8. O PROJETO DE ENGENHARIA*
al;
Elaborado pela FETAESC e pré aprovado em âmbito Estadu-
Duas possibilidades de moradia em alvenaria e mista com metragem de 42,00m2 e 53,95m2 (Projetos disponíveis nas páginas
10,11,12,13).
O projeto de engenharia para casa de 42,00m2, no valor de R$
8.084,34, será utilizado em municípios localizados nas regiões não
metropolitanas. O projeto de engenharia para casa de 53,00m2, no
valor de R$ 11.079,65, para os municípios localizados nas regiões
metropolitanas, conforme definição do IBGE. (Anexo V, pág 19).
Acompanhamento da construção pelo engenheiro civil indicado
pelo Sindicato e/ou parceiros. O engenheiro civil responsável pela
obra deve entrar em contato com a agência da CEF mais próxima
para obter as informações necessárias sobre a operacionalização e
execução da parte técnica e acesso aos respectivos formulários.
(*) Os projetos de engenharia estão disponíveis no site www.fetaesc.org.br,
no link NOVA MORADA.
9. COMO FAZER NOS CASOS
REFORMAS E AMPLIAÇÃO:
O procedimento é o mesmo. Formam-se os grupos por faixa de
renda e objetivo (construção, reforma ou ampliação);
O engenheiro faz o levantamento em cada casa, devendo incluir no processo um croqui da obra, fotos, orçamento e memorial.
10. PROJETO SOCIAL*
O Programa de Habitação Rural da Caixa exige a realização de
um projeto social que garanta a conscientização dos novos moradores
sobre a valorização do imóvel adquirido com benefícios a fundo perdido.
O Projeto Social elaborado pela FETAESC desenvolve um conjunto de atividades de caráter informativo, educativo e de promoção
social, visando o desenvolvimento comunitário e a sustentabilidade do
novo espaço da moradia e tem por objetivo:
• Oportunizar aos beneficiários do Programa Nova Morada uma maior
qualidade de vida a partir do reconhecimento da nova realidade que os
cerca, garantindo a motivação dos mesmos para que valorizem o benefício que estão recebendo;
• Criar uma equipe de comissão de acompanhamento da obrar;
• Aprimorar as noções de educação ambiental e saúde da família;
• Promover a integração entre os moradores;
• Destacar aos beneficiários o importante papel da mobilização e do
trabalho coletivo, que resultou nos recursos obtidos.
ORIENTAÇÕES GERAIS
Para a realização do projeto é necessário que o Sindicato procure
parceiros no município que disponibilize um profissional técnico social (psicólogo, assistente social, pedagogo, sociólogo) devidamente
registrado no conselho regional de sua categoria. O profissional técnico, deverá encaminhar curriculum vitae para a CAIXA e também para
a Fetaesc. Terá que ser enviado para CAIXA a foto da atual moradia do
futuro proprietário, juntamente com todos os dados e com LEVANTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO, de cada família. E também o
relatório sobre as atividades desenvolvidas para a CAIXA e para a FETAESC, ou seja, um Plano de Ação com cronograma e as parcerias estabelecidas, juntamente com fotos das reuniões realizadas. Veja o Modelo
para o relatório no Anexo VI na página 20.
O projeto social da Fetaesc será o modelo norteador dos projetos
nos municípios. podem ser agregados valores ao projeto, confome as
características e necessidades de cada grupo de beneficiários.
O Projeto Social está disponível no site www.fetaesc.org.br, no link NOVA MORADA.
11. SIMULAÇÃO DE VALORES*
CONSTRUÇÃO
REGIÕES NÃO METROPOLITANAS:
Valor do Projeto: R$ 8.084,34
Valor do Subsídio: R$ 5.990,63
Valor da Contrapartida: R$ 2.093,71(**)
REGIÕES METROPOLITANAS:
Valor do Projeto: R$ 11.079,65
Valor do Subsídio: R$ 8.985,94
Valor da Contrapartida: R$ 2.093,71
REFORMA E AMPLIAÇÃO
Projeto Subsídio
Contrapartida
3.500,00 2.000,00
1.500,00
4.500,00 3.000,00
1.500,00
6.500,00 5.000,00
1.500,00
(*) Valores aproximados calculados considerando uma renda mensal de R$ 300,00;
(**) Contrapartida depositada pelo beneficiário no momento da
assinatura do contrato na mesma conta que a Caixa deposita os
recursos subsidiados.
12. CUSTOS OPERACIONAIS:
Para a entidade organizadora (Fetaesc) por projeto independente
do número de casas:
Avaliação Jurídica: R$ 500,00
Avaliação Técnica: até R$ 410,00
No caso de Reformas, a avaliação técnica é por projeto
Usando a fórmula: 65 + 5 x n-1, onde n é o número de casas
13. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
- Do beneficiário:
Relação dos beneficiários com indicação da localidade (Anexo I,
pag. 15 mais lista com nome, CPF e endereço de cada componente
do grupo);
Ficha cadastral e apuração de renda (Anexo II, pag. 16);
Declaração de renda e de que não possui outro imóvel (Anexo III,
Pag. 17);
Fotocópia autenticada do RG e CPF (Conforme o caso do casal.
Verificar a validade do CPF dos candidatos e se o cônjuge alterou o
CPF com o nome de casado);
Certidão Negativa da Receita Federal;
Certidão de casamento (Atualizada).
- Do Terreno onde será construída a casa:
Escritura ou cópia da matrícula autenticada;
Autorização para construção em terrenos de terceiros com firma
reconhecida (Anexo IV, Pag. 18).
- Do Projeto de engenharia (a cargo do sindicato e do Engº Civil):
Formulário de Proposta (FRE);
Ficha de resumo do empreendimento;
Mapa da cidade com localização dos terrenos;
Declaração acerca das soluções para energia, água e esgoto;
Projeto Técnico (planta, hidráulico e elétrico);
Memorial descritivo da obra;
ART do responsável;
Alvará de construção;
TODOS OS FORMULÁRIOS ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA VISUALIZAÇÃO NO SITE www.fetaesc.org.br, NO LINK “NOVA MORADA” E ESTÃO
DISPONÍVEIS NA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA MAIS PRÓXIMA.
REGIÃO
NÃO
METROPOLITANA
10
REGIÃO
NÃO
METROPOLITANA
11
REGIÃO
METROPOLITANA
12
REGIÃO
METROPOLITANA
13
ANEXOS
Anexo I
FORMULÁRIO PARA PROPOSTA PRÉVIA..................................15
Anexo II
DADOS CADASTRAIS E APURAÇÃO DE RENDA ....................16
Anexo III
DECLARAÇÃO DO(A) BENEFICIÁRIO(A)..................................17
Anexo IV
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRUÇÃO DE IMÓVEL EM TERRENO DE TERCEIRO......................................................................... 18
Anexo V
REGIÕES METROPOLITANAS E MUNICÍPIOS....................... 19
Anexo VI
MODELO DE RELATÓRIO DO PROJETO SOCIAL ................ 20
Anexo VII
SIMULAÇÃO RENDA-SUBSÍDIO.....................................................21
14
DADOS COM O STR
ANEXO I
15
ANEXO II
16
ANEXO III
17
ANEXO IV
18
ANEXO V
REGIÕES METROPOLITANAS E MUNICÍPIOS
RM FLORIANÓPOLIS:
ÁGUAS MORNAS; ANTÔNIO CARLOS; BIGUAÇU; FLORIANÓPOLIS;
GOVERNADOR CELSO RAMOS; PALHOÇA; SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; SÃO JOSÉ; SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA; ALFREDO WAGNER; ANGELINA; ANITÁPOLIS; CANELINHA; GAROPABA; LEOBERTO LEAL; MAJOR GERCINO; NOVA TRENTO; PAULO LOPES; RANCHO QUEIMADO;
SÃO BONIFÁCIO; SÃO JOÃO BATISTA; TIJUCAS.
RM VALE DO ITAJAÍ:
BLUMENAU; GASPAR; INDAIAL; POMERODE; TIMBÓ; APIÚNA; ASCURRA; BENEDITO NOVO; BOTUVERÁ; BRUSQUE; DOUTOR PEDRINHO;
GUABIRUBA; ILHOTA; LUIZ ALVES; RIO DOS CEDROS; RODEIO.
RM NORTE/NORDESTE CATARINENSE:
ARAQUARI; JOINVILLE; BALNEÁRIO DA BARRA DO SUL; BARRA VELHA;
CAMPO ALEGRE; CORUPÁ; GARUVA; GUARAMIRIM; ITAIÓPOLIS;
ITAPOÁ; JARAGUÁ DO SUL; MAFRA; MASSARANDUBA; MONTE CASTELO; PAPANDUVA; RIO NEGRINHO; SÃO BENTO DO SUL; SÃO FRANCISCO DO SUL; SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ; SCHROEDER.
RM FOZ DO RIO ITAJAÍ: ITAJAI; BALNEÁRIO CAMBORIU; CAMBORIU;
NAVEGANTES; PENHA; BOMBINHAS; ITAPEMA; PICARRAS; PORTO
BELO.
RM CARBONÍFERA: CRICIÚMA; IÇARA; COCAL DO SUL; FORQUILHINHA; SIDERÓPOLIS; MORRO DA FUMAÇA; NOVA VENEZA; LAURO
MÜLLER; TREVISO; URUSSANGA
RM TUBARÃO: TUBARÃO; CAPIVARI DE BAIXO; GRAVATAL; ARMAZÉM;
BRAÇO DO NORTE; GRÃO PARÁ; IMARUÍ; IMBITUBA; JAGUARUNA; LAGUNA; ORLEANS; PEDRAS GRANDES; RIO FORTUNA; SANGÃO; SANTA
ROSA DE LIMA; SÃO LUDGERO; SÃO MARTINHO; TREZE DE MAIO.
RM LAGES: LAGES
RM CHAPECÓ: CHAPECÓ
19
ANEXO VI
20
ANEXO VII
21
22
DIRETORIA EFETIVA
Hilário Gottselig – Presidente
Maria das Graças Felisberto Darós – Secretário Geral
José Walter Dresch – Tesoureiro Geral
Sebastião Rosa – Vice-Presidente
Rolf Guenther Sprung – Diretor Executivo Base-Oeste
Salete Terezinha Delfino – 1º Secretário
Ledinho Curtarelli – 1º Tesoureiro
DIRETORIA SUPLENTE
Hercílio Jair Antônio de Stefani
Iria Romana Giacomin de Bortoli
Antônio Euclides da Rocha
Nivalda Maria Cavasin
CONSELHO FISCAL – EFETIVO
Luiz Cardoso da Silva
Cristina Marcílio Rieg
Jocelim Pereira
CONSELHO FISCAL – SUPLENTE
Carlos Luiz Perón
Dolores Legal Lyra
Clarindo Nardelli
23
Missão:
“Representar, defender, organizar e integrar os trabalhadores
e trabalhadoras rurais do Estado de Santa Catarina, através do
desenvolvimento de programas e projetos que visem a valorização da cultura local, a natureza, o econômico e o social,
garantindo qualidade de vida.”
Visão:
“Federação e Sindicatos fortes, representativos, coordenados
por dirigentes autênticos, qualificados e solidários, realizando
ações contínuas e unificadas capazes de despertar o interesse
dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais para implementação de políticas que possibilitem a consolidação da categoria profissional rural.”
FETAESC
Sede - Rua Leoberto Leal nº 976, Barreiros – São José – SC
Caixa Postal 12.505 - CEP 88.117-000
Tel : 3246-8011 - Fax (48) 3246.0535 - E-mail: [email protected]
Base Oeste - Av. Nereu Ramos, 776-E - Centro
Chapecó - CEP: 89.810-021
Fone/Fax (49) 3328-8317 E-mail: [email protected]
Internet: www.fetaesc.org.br
24