JO/S S170
03/09/2015
309080-2015-PT
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
1/5
O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:309080-2015:TEXT:PT:HTML
Irlanda-Dublim: Prestação de serviços públicos: um papel mais importante
para o setor privado? Estudos de caso sobre serviços hospitalares
2015/S 170-309080
Anúncio de concurso
Serviços
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Eurofound — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Wyattville Road
À atenção de: Lidia Jankowska
Dublim 18
IRLANDA
Telefone: +353 12043100
Correio electrónico: [email protected]
Fax: +353 12826456
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.eurofound.europa.eu
Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial
e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto
indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s)
acima
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Outra: política social.
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Prestação de serviços públicos: um papel mais importante para o setor privado? Estudos de caso sobre
serviços hospitalares.
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 27: Outros serviços
03/09/2015
S170
http://ted.europa.eu/TED
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
1/5
JO/S S170
03/09/2015
309080-2015-PT
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
2/5
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: as tarefas serão
executadas nas instalações designadas pelo contratante e aprovadas pela Eurofound.
Código NUTS IE021
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
Duração do acordo-quadro
Duração em meses: 14
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Os referidos estudos de caso fazem parte de um projeto de investigação que analisa o impacto do regime
privado na acessibilidade, na qualidade e na eficiência dos serviços hospitalares. O regime privado inclui
organizações com e sem fins lucrativos. Os hospitais incluídos podem ser hospitais privados recémconstruídos, serviços subcontratados a fornecedores privados, desenvolvimento de parcerias público-privadas,
transformação de hospitais públicos em empresas e venda de hospitais públicos ao setor privado. Os estudos
de caso subcontratados com o presente concurso irão identificar as medidas que foram avaliadas em termos
de impacto na acessibilidade, eficácia e facilidade na obtenção.
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
79315000, 73210000
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
Um relatório com um máximo de 12 estudos de caso sobre hospitais, conforme descrito nos termos de
referência (parte B do caderno de encargos).
II.2.2)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3)
Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 9 (a contar da data de adjudicação)
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições relativas ao contrato
III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
Não aplicável.
III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
03/09/2015
S170
http://ted.europa.eu/TED
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
2/5
JO/S S170
03/09/2015
309080-2015-PT
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
3/5
Consulte o projeto de contrato-quadro de serviços incluído na parte D do pacote do concurso disponível para
todas as partes interessadas na página Internet da Eurofound.
III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
Consulte o ponto 10.1 dos termos de referência e o ponto 2 do formulário-tipo de candidatura fornecido
na parte C do pacote do concurso disponível para todas as partes interessadas na página Internet da
Eurofound.
III.1.4)
Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consulte o ponto 10 dos
termos de referência incluídos na parte B do pacote do concurso disponível para todas as partes interessadas
na página Internet da Eurofound.
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consulte o ponto 10.3 dos
termos de referência incluídos na parte B do pacote do concurso disponível para todas as partes interessadas
na página Internet da Eurofound.
III.2.3)
Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consulte o ponto 10.4 dos termos de referência incluídos na parte B do pacote do concurso disponível para
todas as partes interessadas na página Internet da Eurofound.
III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela
execução do serviço: sim
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no
convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
03/09/2015
S170
http://ted.europa.eu/TED
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
3/5
JO/S S170
03/09/2015
309080-2015-PT
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
IV.3)
Informação administrativa
IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
150030/3792.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
Anúncio de pré-informação
Número do anúncio no JOUE: 2015/S 27-044363 de 7.2.2015
IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 1.10.2015 - 17:00
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
1.10.2015 - 17:00
IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
Outra: importa notar que o inglês é a língua de trabalho da Eurofound.
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
em dias: 150 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
Data: 8.10.2015 - 14:00
Local:
4/5
o
Gabinete n. : LH5, instalações da Eurofound.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1
pessoa representante do proponente poderá estar presente na sessão de abertura; a participação será apenas
na qualidade de observador. Queira informar por correio eletrónico para: [email protected]
com antecedência no caso de pretender estar presente na abertura das propostas.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)
Informação complementar
As partes interessadas na participação do concurso devem descarregar o pacote informativo do concurso
diretamente da página Internet da Eurofound dedicada a tal: http://www.eurofound.europa.eu/about/
procurement/opportunities/open
Os concursos estão abertos a todas pessoas singulares e coletivas dos Estados-Membros da União Europeia
e dos países que assinaram um acordo especial com a União Europeia no domínio dos contratos públicos.
Para informações mais pormenorizadas, consulte a seguinte ligação: http://www.eurofound.europa.eu/about/
procurement/information-on-procurement
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
03/09/2015
S170
http://ted.europa.eu/TED
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
4/5
JO/S S170
03/09/2015
309080-2015-PT
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
5/5
Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.4.2)
Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data
de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento
do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em
questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
24.8.2015
03/09/2015
S170
http://ted.europa.eu/TED
Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia
5/5