Projetos de Integração da Infraestrutura na América do Sul São Paulo, 06.05.13 Ministro João Carlos Parkinson de Castro Ministério das Relações Exteriores Coordenação-Geral de Assuntos Econômicos da América do Sul Ministério das Relações Exteriores CONTEÚDO Ministério das Relações Exteriores 1 DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO 2 INICIATIVAS EM ANDAMENTO 3 DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO 1. Apesar dos modelos de desenvolvimento diferentes, os países sul-americanos têm atribuído importância crescente à integração da infraestrutura física: É expressiva a brecha entre infraestrutura existente e desejada: investimentos em infraestrutura: 2,3% do PIB em 2007-08; ideal seria 4%; Ganhos de competitividade pressionam por redução dos custos logísticos; Custos de transporte ainda são altos. São determinados não só pela distância, mas também pelo modal utilizado: Ministério das Relações Exteriores DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO Na América do Sul, a maior parte dos bens produzidos são “intensivos em transporte”. Os custos de logística e transporte influenciam a localização da produção. A mudança da geografia do consumo determina a criação de novos “hubs” e soluções logísticas. Na América Latina e Caribe, redução em 10% nos custos de transporte aumenta em 10% as exportações e 9% as importações (fonte: BID); A integração como meio de rompimento do isolamento: ainda há áreas isoladas na América do Sul com potencial pouco aproveitado. Ministério das Relações Exteriores DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO 2. A necessidade de redução dos custos logísticos se acentuará no futuro: Impacto da redução dos custos logísticos é maior do que o da redução de tarifas; Desmembramento das cadeias produtivas para obter ganhos de competitividade; Comércio eletrônico, personalização do consumo e tecnologias do tipo “NFC” exigirão logística cada vez mais eficiente. Ministério das Relações Exteriores DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO 3. Competição será cada vez mais acirrada: Aumento da concorrência internacional. A China constrói um sistema produtivo integrado e global; Crescente presença de outros países na região; Crédito restrito para alguns países coloca a região em desvantagem; Desfazimento da separação entre bens e serviços afeta a competitividade da região. O setor de manufaturas cria demanda por insumos de serviços e serviços também geram demanda por bens manufaturados. Ministério das Relações Exteriores CONTEÚDO Ministério das Relações Exteriores 1 DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO 2 INICIATIVAS EM ANDAMENTO 3 DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO INICIATIVAS REGIONAIS O principal foro multilateral para integração da infraestrutura é o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento da UNASUL (COSIPLAN), criado em 2009; O COSIPLAN aproveitou os trabalhos da Iniciativa para a Integração Sul-Americana (IIRSA), como a identificação de carteira de mais de 500 projetos de integração; O objetivo do COSIPLAN é dotar o processo de integração da infraestrutura de suporte político de alto nível, direcionamento estratégico e ferramentas institucionais, metodológicas e financeiras para o planejamento e execução dos projetos. Ministério das Relações Exteriores INICIATIVAS REGIONAIS Em 2011, o COSIPLAN aprovou: Plano de Ação Estratégico (PAE) 2012-22; “Agenda de Projetos Prioritários de Integração” (API): 31 projetos “estruturantes”, compostos por 88 projetos individuais (US$ 17,2 bilhões); Criação do GT sobre Mecanismos de Financiamento e Garantias; Além desses documentos, O COSIPLAN tem desempenhado importante função de coordenação e planejamento : metodologias de planejamento territorial, plataformas de uniformização de informações e entendimentos sobre “processos setoriais” (integração aérea, harmonização do marco regulatório). Ministério das Relações Exteriores INICIATIVAS BILATERAIS Integração ferroviária Brasil-Argentina: conexão entre a linha “Mesopotámica” e a rede ferroviária do Brasil, por Uruguaiana, ligando projetos do PAC-II e PIL com a rede argentina; uniformização das bitolas e modernização da linha; integração entre o Sul do Brasil e as províncias de Corrientes, Entre Ríos, Santa Fé (Argentina); cooperação técnica e integração das indústrias ferroviárias; GT bilateral, criado em 2013, coordenado pela EPL (Brasil) e “Secretaría de Transporte” (Argentina); Ministério das Relações Exteriores INICIATIVAS BILATERAIS Rodovia Boa Vista-Georgetown – pavimentação do trecho Linden-Lethem, na Guiana: acesso mais rápido ao mar para Manaus e Estado de Roraima; Pavimentação e construção de ponte sobre o rio Essequibo (US$ 270 milhões); GT Brasil-Guiana, criado em 2012, para discutir: Pavimentação da rodovia; Construção de duas usinas hidrelétricas (4.500 MW) conectadas ao sistema brasileiro; Porto de águas profundas na foz do rio Berbice. Ministério das Relações Exteriores CONTEÚDO Ministério das Relações Exteriores 1 DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO 2 PROJETOS EM ANDAMENTO 3 DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO Cruzamento das redes de infraestrutura com fluxos de comércio; Identificação de nódulos logísticos existentes e potenciais; Complementariedade entre os modais rodoferroviário, fluvial, marítimo (incluindo cabotagem) e aéreo; Desenvolvimento de novas estruturas de financiamento, envolvendo o mercado de capitais e coordenação das instituições financeiras de fomento da região (BID, CAF, Fonplata, BNDES); Ministério das Relações Exteriores DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO Esvaziamento dos ganhos com reduções tarifárias gerará maior demanda por infraestrutura eficiente; Dificuldades de financiamento poderão levar ao aumento do déficit de infraestrutura regional, ao invés de sua redução; Engajamento do setor privado na indicação dos eixos de integração produtiva de interesse; Fortalecimento da cooperação bilateral fronteiriça e do diálogo entre os diferentes órgãos dos países da região para facilitação dos trâmites de fronteira. Ministério das Relações Exteriores Muito obrigado! Ministro João Carlos Parkinson de Castro Coordenação-Geral Econômica da América do Sul Ministério das Relações Exteriores (61) 2030 8232 [email protected] Ministério das Relações Exteriores