ATA Nº 51 – 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
(CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e quatorze,
no Auditório do Campus Jaguarão. Presentes: Almir Barros da Silva Santos Neto,
Vice-Presidente no exercício da Presidência; o Decano Professor Alessandro
Gonçalves Girardi; os Diretores das Unidades: Fernando Junges, Marco Antonio da
Fontoura Hansen, Nádia Fátima dos Santos Bucco, Cleber Maus Alberto, Maurício
Aires Vieira, Ronaldo Bernardino Colvero, Valdir Marcos Stefenon e João Cleber
Theodoro de Andrade; os representantes das Comissões Superiores: Rogéria
Aparecida Cruz Guttier, Wilber Feliciano Chambi Tapahuasco e Claudete Izabel
Funguetto; os Pró-Reitores: Everton Bonow, Claudia Denise da Silveira Tôndolo,
Vanessa Rabelo Dutra, Ana Paula Manera, substituta do Pró-Reitor de Pesquisa;
Elena Maria Billig Mello, Gustavo de Carvalho Luiz, substituto da Pró-Reitora de
Assuntos Estudantis e Comunitários; e Cenir Gonçalves Tier, substituta da PróReitora de Extensão; os Docentes: Alan Dutra de Melo, Beatriz Stoll Moraes, Carlos
Aurélio Dilli Gonçalves, Cesar André Luiz Beras, Fernando Zocche, Geraldo Lopes
Crossetti, José Acélio Silveira da Fontoura Júnior, José Pedro Rebés Lima, Mario
Jesus Tomas Rosales, Miriane Lucas Azevedo, Renato José da Costa, Ricardo
Machado Ellensohn, Suzy Elizabeth Pinheiro Canes, Edson Massayuki Kakuno e
Sara dos Santos Mota; os Técnicos-Administrativos: Ana Eveline Viana Marinho,
Antônio Marcos Teixeira Dalmolin, Herval de Souza Vieira Júnior, Diogo Alves
Elwanger e Rodrigo Trindade Pinheiro; os Discentes: Cammilla Rocha Soares,
Raniere de Oliveira Santos Dourado, Sandro Burgos Casado Teixeira e Sandro da
Silva; os Representantes da Comunidade Externa: do Campus Jaguarão, Eduardo
Álvares Souza Soares; e do Campus Santana do Livramento, Sérgio Alves Levy. O
Presidente deu início à Sessão.
1
1.1
Assunto: Posse dos novos Conselheiros
Rogéria Guttier, suplente na Comissão Superior de Ensino
Representação Docente:
1.2
Alan Dutra de Melo
1.3
Beatriz Stoll Moraes
1.4
Carlos Aurélio Dilli Gonçalves – segundo mandato consecutivo
1.5
Cesar André Luiz Beras
1.6
Edson Massayuki Kakuno
1.7
Fernando Zocche
1.8
Geraldo Lopes Crossetti
1.9
José Acélio Silveira da Fontoura Júnior
1.10 José Pedro Rebés Lima
1.11 Mario Jesus Tomas Rosales – segundo mandato consecutivo
1.12 Miriane Lucas Azevedo – segundo mandato consecutivo
1.13 Renato José da Costa
1.14 Ricardo Machado Ellenshon
1.15 Sara dos Santos Mota
1.16 Susy Elizabeth Pinheiro Canes
Representação Técnico-Administrativa:
1.17 Ana Eveline Viana Marinho
1.18 Antônio Marcos Teixeira Dalmolin
1.19 Diogo Alves Elwanger – segundo mandato consecutivo
1.20 Herval de Souza Vieira Júnior
1.21 Rodrigo Trindade Pinheiro
Representação Discente:
1.22 Cammilla Rocha Soares
1.23 Raniere de Oliveira Santos Dourado
1.24 Sandro Burgos Casado Teixeira
1.25 Sandro da Silva
2
Assunto: Informações da Reitoria e da Presidência do CONSUNI
2.1
O Professor Almir Barros tratou da Representação Externa no CONSUNI.
Falou da necessidade de se definirem dois membros titulares e dois membros
suplentes. Presentes os Representantes Externos: Eduardo Alvares Souza Soares
pelo Campus Jaguarão e Sérgio Alves Levy pelo Campus Santana do Livramento.
Os Representantes Externos deliberaram os seguintes nomes como membros
titulares: Eduardo Alvares Souza Soares e Sérgio Alves Levy; e como membros
suplentes: Francisco Alves Dias pelo Campus Dom Pedrito e Vicente Majó da Maia
pelo Campus Uruguaiana.
2.2
O conselheiro Gustavo de Carvalho convidou todos a participarem da
inauguração do Restaurante Universitário do Campus Jaguarão.
3
Assunto: Inclusões e Exclusões de Pauta.
3.1
O conselheiro Diogo Elwanger pediu inclusão de informe sobre a greve e
também de proposta de constituição de uma Comissão para Construção de Plano de
Qualificação dos Técnicos.
3.2
O conselheiro Mauricio Vieira solicitou inclusão de leitura de carta do Campus
Jaguarão.
3.3
O conselheiro Wilber Tapahuasco requereu inclusão sobre o uso das
impressoras.
3.4
O conselheiro Renato José da Costa pediu inclusão a respeito da Política de
Distribuição de Vagas Docentes para os campi.
3.5
O conselheiro Raniere Dourado solicitou esclarecimentos do porquê das
Normas de Assistência Estudantil e Normas de Uso dos Veículos Oficiais não
constarem na pauta desta Reunião e informou que está acontecendo na cidade de
Jaguarão a Primeira Semana da Diversidade Sexual.
3.6
A Mesa solicitou inclusão de proposta de alteração da data da Reunião do
CONSUNI de abril, em razão das férias docentes.
Decisão do Conselho: Aprovadas todas as inclusões com uma abstenção.
4
Assunto: Escolha dos Integrantes das Comissões. O conselheiro Cesar
Beras pediu esclarecimentos quanto ao número de comissões que cada conselheiro
pode integrar. O Presidente salientou não haver impeditivo a respeito do número de
comissões a serem integradas por um mesmo conselheiro.
4.1
Permanentes: Primeiramente, tratou-se da Comissão de Planejamento e
Orçamento (CPO). Disponibilizaram-se a fazer parte da CPO os conselheiros Nádia
Bucco, Herval Vieira e Sandro da Silva. Aprovados como integrantes da Comissão
com uma abstenção. Em seguida, passou-se à Comissão de Regimentos e Normas
(CRN). Os conselheiros Diogo Elwanger e Fernando Junges discorreram sobre o
trabalho da Comissão. Manifestaram a vontade de fazer parte desta Comissão os
conselheiros Cesar Beras, Alan Dutra, Ricardo Machado, Antonio Dalmolin e
Raniere de Oliveira. O Presidente destacou a necessidade de serem definidos três
nomes dentre esses cinco. Portanto, sugeriu que entre os três nomes docentes
(Cesar, Alan e Ricardo) fosse escolhido exclusivamente um como membro da
Comissão. O conselheiro Ricardo Ellensohn sugeriu a manutenção dos três
candidatos docentes. A Mesa esclareceu que as Comissões Permanentes,
regimentalmente, são compostas somente por três representantes e que tem sido
prática a escolha de um representante de cada categoria (docentes, técnicoadministrativos e discentes). O conselheiro Diogo solicitou votação em bloco para os
membros técnico-administrativo e discente e, posteriormente, espaço para
manifestação dos docentes. O conselheiro Mario Rosales sugeriu que as comissões
as quais tenham um volume intenso de trabalho sejam compostas, nos primeiros
seis meses, por um membro atualmente integrante de cada uma dessas Comissões.
Logo após, os conselheiros Antonio e Raniere tiveram os nomes aprovados por
UNANIMIDADE. A seguir, os conselheiros docentes candidatos à vaga na CRN
expuseram as suas razões para fazer parte da Comissão. Em votação, o conselheiro
Cesar recebeu nove votos, o conselheiro Ricardo seis votos e o conselheiro Alan foi
escolhido com vinte e dois votos. Houve duas abstenções. Composição da CRN:
Alan Dutra de Melo, Antonio Dalmolin e Raniere Dourado. Passou-se à Comissão de
Relações Universidade-Sociedade (CR U-S). Indicaram seus nomes para fazer parte
desta Comissão os conselheiros Cammilla Soares, Rodrigo Pinheiro e Marta
Messias (nome indicado pelo conselheiro João Cleber). Aprovados como integrantes
da CR U-S por UNANIMIDADE.
4.2
Especiais: Abordou-se a composição da Comissão Eleitoral Geral (CEG). O
conselheiro João Cleber de Andrade falou acerca do trabalho da CEG. Propuseramse a fazer parte da CEG os conselheiros Sandro Burgos, Rodrigo Pinheiro e Geraldo
Crossetti. Nomes aprovados por UNANIMIDADE. O conselheiro Diogo propôs adiar
a escolha dos membros da Comissão de Regimento dos Campi até que sejam
aprovadas as necessárias alterações no Estatuto e no Regimento Geral. Proposta
aprovada tendo duas abstenções. Na sequência, tratou-se da composição da
Comissão de Alteração do Estatuto e do Regimento Geral. Disponibilizaram-se a
compor esta Comissão os conselheiros Daniela Benetti (via e-mail), Fernando
Junges, Ana Eveline Viana, Diogo Elwanger, Cammilla Soares, Raniere Dourado,
Maurício Vieira, Cesar Beras e Renato José da Costa. Composição aprovada com
duas abstenções. Passou-se à Comissão de Regimento da Reitoria. A conselheira
Claudia Tôndolo pediu para retirar o nome dela desta Comissão. O conselheiro
Ricardo Ellensohn sugeriu que também fosse adiada a escolha desta Comissão até
ser aprovado o novo Estatuto e o Regimento Geral. Manifestaram-se a respeito da
proposição o Presidente, os conselheiros Diogo, Claudia, Mauricio, Cesar, Fernando
Zocche, Mario Rosales, Ricardo Ellensohn, Nádia Bucco, José Acélio Silveira,
Fernando Junges e Edson Kakuno. Colocou-se em votação a composição ou não da
Comissão do Regimento da Reitoria. Houve vinte e dois votos favoráveis à escolha
da Comissão, dez votos contrários e sete abstenções. Às doze horas, a Reunião foi
interrompida. Ás quatorze horas e cinco minutos, o Presidente reiniciou a Sessão.
Fez-se a escolha dos componentes da Comissão do Regimento da Reitoria.
Indicados os nomes dos conselheiros Marco Hansen, Renato José da Costa, Herval
Vieira, Maurício Vieira, Wilber Tapahuasco, Ronaldo Colvero, Cammilla Soares e
Antonio Dalmolin. Composição aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência,
definiram-se os integrantes da Comissão de Programas Estudantis. O conselheiro
Gustavo de Carvalho apresentou um panorama do trabalho da Comissão.
Manifestaram a vontade de compor a Comissão os conselheiros Herval Vieira, Diogo
Elwanger, Cammilla Soares, Raniere de Oliveira, Sandro Burgos, Sandro da Silva,
Grégory Batista, ou seja, todos os discentes, mais a Pró-Reitora de Assuntos
Estudantis, Professora Simone Oliveira e Fernando Junges. Aprovado com três
abstenções. Dando prosseguimento, a conselheira Vanessa Dutra falou sobre o
trabalho da Comissão do Programa de Avaliação de Desempenho. O conselheiro
Diogo ressaltou a importância de haver clareza de que esta Comissão somente
trabalhará na Proposta de Avaliação Docente. Indicados a compor a Comissão:
Vanessa Dutra, Miriane Lucas Azevedo, José Pedro Rebés Lima, Ricardo Ellenshon,
Fernando Zocche, Rodrigo Pinheiro, Carlos Dutra, Sandro da Silva e Ana Eveline
Viana. Composição aprovada por UNANIMIDADE. Por fim, escolheram-se os
membros da Comissão de Reestruturação das Normas de Concursos Docentes.
Indicados os nomes dos conselheiros: Mario Rosales, José Acélio Silveira,
Alessandro Girardi, Sandro Burgos, Beatriz Moraes, Herval Vieira, Ana Eveline
Viana, Geraldo Crossetti, Claudia Tôndolo e do Vice-Presidente, Professor Almir
Barros. Composição aprovada por UNANIMIDADE.
5
Assunto: Apreciação de Ata. Origem: Secretaria do CONSUNI.
5.1
Objeto: Ata da Quinquagésima Reunião Ordinária. Decisão do Conselho:
Aprovada com dezoito abstenções.
6
Assunto: Relatório de Gestão.
6.1
Processo: 23100.000503/2014-66. Origem: Gabinete da Reitoria e
PROPLAN. Apresentação: Pró-Reitora Vanessa Rabelo Dutra. Em razão de alguns
conselheiros terem manifestado que não receberam o Processo, a conselheira
Vanessa solicitou a exclusão de pauta para apresentação na próxima Reunião.
Decisão do Conselho: Aprovada a retirada de pauta com três abstenções.
7
Assunto: Pareceres da Comissão Superior de Ensino (CSE), conselheiros
Elena Maria Billig Mello, Elisângela Maia Pessôa e Ricardo José Gunski.
7.1
Processo: 23100.000347/2014-33. Origem: PROGRAD - Campus Caçapava
do Sul. Objeto: PPC do Curso de Geologia. Relatoria: Cons. Rogéria Guttier.
Parecer: Favorável à aprovação do PPC. Pronunciaram-se os conselheiros Marco
Hansen e Elena Billig Mello. Decisão do Conselho: Parecer aprovado por
UNANIMIDADE.
7.2
Processo: 23100.000348/2014-88. Origem: PROGRAD - Campus Itaqui.
Objeto: PPC do Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos – Bacharelado.
Relatoria: Cons. Rogéria Guttier. A conselheira Elena fez a leitura do Parecer.
Parecer: Favorável à aprovação do PPC. Decisão do Conselho: Parecer aprovado
com uma abstenção.
7.3
Processo: 23100.000043/2014-76. Origem: PROPG - Campus Santana do
Livramento. Objeto: Proposta de criação de Curso de Mestrado Acadêmico em
Administração. Relatoria: Cons. Rogéria Guttier. Parecer: Favorável à aprovação
da Proposta. Pronunciaram-se os conselheiros Diogo Elwanger, Edson Kakuno e
Elena Mello. O conselheiro Diogo questionou quanto á previsão de reserva de vagas
para os técnicos no Curso de Mestrado. A conselheira Elena salientou que a
definição do número de vagas destinadas aos técnicos será feita a partir da
aprovação do Curso pela CAPES. Decisão do Conselho: Parecer aprovado por
UNANIMIDADE.
7.4
Processo: 23100.000048/2014-07. Origem: PROPG - Campus Uruguaiana.
Objeto: Proposta de criação de Curso de Mestrado Acadêmico em Atividade Física
e Promoção da Saúde. Relatoria: Cons. Rogéria Guttier. A conselheira Elena fez a
leitura do Parecer. Parecer: Favorável à aprovação da Proposta. O Professor Almir
Barros registrou a necessidade de trocar “lato sensu” por “stricto sensu” na página
noventa e um do Processo. Decisão do Conselho: Parecer aprovado por
UNANIMIDADE.
7.5
Processo: 23100.000074/2014-27. Origem: PROPG - Campus Itaqui.
Objeto: Proposta de Criação de Curso de Mestrado Acadêmico em Agronomia.
Relatoria: Cons. Rogéria Guttier. Parecer: Favorável à aprovação da Proposta.
Decisão do Conselho: Parecer aprovado com uma abstenção.
8
Assuntos Gerais:
8.1
O conselheiro Diogo Elwanger apresentou proposta de Comissão para
construção do Plano de Qualificação e Capacitação dos Técnicos. Pronunciaram-se
acerca da proposta os conselheiros Claudia Tôndolo, Edson Kakuno e Cesar Beras.
Aprovada por UNANIMIDADE a criação da Comissão. Indicados para fazerem parte
da Comissão os conselheiros: Diogo Elwanger, Herval Vieira, Ana Eveline Viana,
Antônio Dalmolin, Rodrigo Pinheiro, Claudia Tôndolo, Ronaldo Colvero, Nádia
Bucco, Suzi Elizabeth Canes, Cesar Beras, Marco Hansen e Sandro Burgos.
Composição aprovada por UNANIMIDADE. A seguir, o conselheiro Diogo comunicou
que a partir do dia trinta e um de março os técnicos entram em greve em apoio à
FASUBRA. Entregou ao Presidente a pauta da greve. Trataram de questões
relativas à greve os conselheiros Sara Mota, Wilber Tapahuasco, Diogo e Herval. O
Professor Almir Barros afirmou que a Reitoria conversará com o Comando de Greve
sobre os serviços essenciais.
8.2
O conselheiro Mauricio Vieira fez a leitura de uma carta de agradecimento do
grupo, do Campus Jaguarão, que trabalhou no Projeto de Cursos EAD. Também
solicitou uma FG para a Coordenadora da Proposta.
8.3
O conselheiro Wilber Tapahuasco pediu que o Conselho se manifestasse a
respeito da limitação no uso das impressoras. Destacou as dificuldades que alguns
servidores ocupantes de determinados cargos terão em manter a cota de impressão.
O conselheiro Marco Hansen salientou que essa não é uma demanda dos Diretores,
pois na Reunião dos Dirigentes apenas foi solicitada informação sobre quem são os
servidores que mais utilizam impressoras nas Unidades. Considerou essa limitação
imprópria em função de se tratar de uma época de impressão de provas e de
elaboração de relatórios. Pronunciaram-se contrários à cota de impressão os
conselheiros Maurício Vieira, Edson Kakuno e Alessandro Girardi. O conselheiro
Alessandro informou ter sido instalada pela Reitoria uma comissão permanente para
controle de gastos na UNIPAMPA, a qual foi criada posteriormente à política de
cotas de impressão. A conselheira Suzy Canes manifestou vontade de participar
dessa Comissão. A conselheira Cammilla Soares questionou o porquê do Conselho
não ter tomado parte na criação dessa Comissão e o porquê desta não ter
participação discente. O conselheiro Alan Dutra de Melo afirmou ser contrário a
divulgar o nome de colegas enquanto não houver nenhuma normatização de uso de
impressoras. O conselheiro Herval Vieira questionou se há estudo comparativo de
conselheira Vanessa Dutra ressaltou terem sido utilizadas quase dois milhões de
folhas na Universidade em dois mil e treze, num gasto de impressões superior a
quatrocentos mil reais. Enfatizou que a Comissão foi criada como forma de avaliar
todos os contratos da UNIPAMPA. Disse entender como fundamental haver esse
tipo de medida como forma de não prejudicar a Universidade. O Presidente
ressaltou que o número de quatrocentas cópias mensais por servidor foi definido a
partir de estudo do NTIC. Falou da importância da vinda do Diretor do NTIC até o
CONSUNI para esclarecer os critérios da cota de impressão. O conselheiro Maurício
Vieira sugeriu a retirada dessa cota e posterior discussão do tema. O conselheiro
Renato José da Costa questionou sobre a possibilidade do Conselho votar esse
ponto de pauta. O Professor Almir Barros afirmou que essa foi uma decisão da
gestão e não cabe ao Conselho votar. O conselheiro Fernando Junges reforçou a
sugestão da vinda do Diretor do NTIC na próxima Reunião.
8.4
O conselheiro Renato José da Costa perguntou quanto aos critérios da
Reitoria para criar vagas docentes. O Presidente explicou que a Reitoria não cria
vagas, e sim trabalha com as vagas do banco equivalente. O conselheiro Fernando
Junges ressaltou que todas as vagas distribuídas para os campi passam pelo
CONSUNI. Pronunciaram-se também sobre os critérios de distribuição de vagas os
conselheiros Edson Kakuno e Claudia Tôndolo.
8.5
O conselheiro Raniere Dourado manifestou ao Conselho a necessidade da
aprovação das Normas de Assistência Estudantil e das Normas de Transporte. O
conselheiro Sandro da Silva reforçou a colocação do conselheiro Raniere. O
conselheiro Fernando Junges disse que os Pareceres da CRN alteram
substancialmente as Normas de Assistência Estudantil e as Normas de Transporte,
tendo sido ambos encaminhados à Secretaria do CONSUNI. O conselheiro Gustavo
de Carvalho afirmou terem recebido em vinte de março o Parecer sobre as Normas
de Assistência Estudantil, o qual necessita de tempo para análise. O Professor Almir
Barros lembrou que os processos ainda serão encaminhados à CONJUR antes de
serem apreciados pelo CONSUNI. Sobre as Normas de Transporte, o conselheiro
Everton Bonow informou que o Processo foi encaminhado à CONJUR.
8.6
A Mesa propôs a alteração da data da Reunião do CONSUNI do dia vinte e
quatro de abril para oito de maio em razão das férias dos docentes. Pronunciaramse a respeito os conselheiros Ronaldo Colvero, Miriane Lucas Azevedo, Alessandro
Girardi, Edson Kakuno, Cesar Beras e Diogo Elwanger. Após debate, a Mesa
colocou em votação a retirada de pauta da proposta. Aprovada a retirada de pauta
com seis abstenções.
Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, foi encerrada
a Reunião e redigida a presente Ata, assinada pelo Professor Almir Barros da Silva
Santos Neto, Vice-Presidente do CONSUNI, no exercício da Presidência, e por mim,
Sara Mascarenhas Tarasuk, Secretária Executiva do Conselho Universitário. As
declarações desta Reunião estão gravadas e disponíveis para consulta.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO,
Vice-Presidente do CONSUNI no exercício da Presidência.
SARA MASCARENHAS TARASUK,
Secretária Executiva do CONSUNI.