21 Terça-feira, 09 de abril de 2013 21 DIÁRIO OFICIAL Nº 11.023 DERACRE ESTADO DO ACRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4.13.051A PROCESSO Nº 002.658/12 PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA LTDA, contratada. OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para executar obras de Artes Correntes (Bueiros Tubulares de Concreto Armado) e Obras de Artes Especiais (Pontes de Madeira tipo Circunstância, Mista e Estaqueada) em estradas vicinais/ramais, localizado nos municípios de Capixaba e Porto Acre (lote 02), na conformidade do Edital de Licitação CONCORRÊNCIA N.º 138/2012 CPL 01 e do processo administrativo nº 002.658/2012. VALOR: R$ 504.899,95 (quinhentos e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782111430540000 – Construção, Recuperação e Manutenção de Pontes, Galerias e Sistemas de Drenagem; Rubrica Orçamentária: 44.90.51.00 – Obras e Instalações, Fontes de Recursos 100 RP e 200 Convênio DATA: 01 de abril de 2013. ASSINAM: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e ANTÔNIO REBOUÇAS DA SILVA, pela contratada. _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6.13.048A PROCESSO Nº 000.114/13 PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a empresa J ERIVALDO SILVA DE SOUZA - ME, contratada. DERACRE nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, em conformidade com o Edital de licitação do PREGÃO SRP nº 159/2013 CPL 01. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782111430640000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Purus; 754.201.26782111430650000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Alto Acre; 754.201.26782111430660000 - Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Baixo Acre; 754.201.267821114408500000 – Manutenção das Atividades Técnica Administrativa; Rubricas Orçamentárias 33.90.30.00 – Material de Consumo e Fonte 100 RP. DATA: 25 de março de 2013. ASSINAM: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e JOSÉ ERIVALDO SILVA DE SOUZA, pela contratada. _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5.10.056O PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE e o Senhor JORGE HORÁCIO JÚNIOR, contratada. OBJETO: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato nº 5.10.056O, celebrado em 29 de março de 2010, objetivando a contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de locação de 01 (um) caminhão carga seca para atender as frentes de serviços nos trabalhos de conservação, manutenção e recuperação em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, conforme o Pregão Presencial nº 026/2010 CPL 04 e processo nº 000.405/2010. DATA: 21 de janeiro de 2013. ASSINAM: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e JORGE HORÁCIO JÚNIOR, pela contratada. ESTADO DO ACRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 159/2013 CPL 01 PROCESSO N° 000.114/2013 DERACRE nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2013. ASSINAM: OCIRODO OLIVEIRA JUNIOR, pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE e o Senhor JOSÉ ERIVALDO SILVA DE SOUZA, pela contratada. J. ERIVALDO SILVA DE SOUZA - ME ITENS DESCRIÇÃO UNID QUANT 01 mts comp. x 1 mts largura rl 25 V. UNIT R$ 1.400,00 V. TOTAL R$ 35.000,00 TOTAL – R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) 35.000,00 _________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela Equipe de apoio referente ao PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2013 – CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor dos licitantes: AC – DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, nos itens 01, 09, 14, 15, 16, 17,21 e 30 com o valor total de R$ 17.244,53 (dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos); SULNORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 31, 32, 33,34 e 35 com o valor total de R$ 63.389,80 (sessenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); CONSTRUTORA SOLAR - ME nos itens 22, 23, 24,25 e 29 com o valor total de R$ 14.230,00 (quatorze mil duzentos e trinta reais). Rio Branco-AC, 05 de abril de 2013. Ocírodo Oliveira Júnior Diretor Geral – DERACRE DETRAN GOVERNO DO ESTADO DO ACRE DIRETORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2011 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO DETRAN/AC E A EMPRESA MC MENDONÇA ME. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Trata-se re reajuste contratual pelo Índice Geral de Preços de Mercado – IGPM/FGV, conforme previsão na Cláusula Sétima, Parágrafo Único, do contrato de locação de imóvel urbano, de propriedade da Sr.ª Cecília Maria Garcia Lima, Sr. Celso Garcia Lima e Sr. Cesar Augusto Garcia Lima, localizado na Avenida Nações Unidas, n.º 1.735, J a r d i m Nazle, bairro Estação Experimental, nesta cidade, com área total construída de 1.616,35 m² e área total de 6.520 m². CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR O valor mensal do contrato passa de R$ 20.687,52(vinte mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) perfazendo o valor anual de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22.03.2013 ASSINAM: SAWANA LEITE DE SÁ PAULO CARVALHO e GABRIEL MAIA GELPKE COSTA MENDNÇA PELA EMPRESA MCM.
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