30 2 Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2013 N o- 614 - Autorizar o afastamento do país da servidora Rosana Rosa Miranda Corrêa, Professor do Magistério Superior, Siape 2483367, de 31/08/2013 a 04/09/2013, trânsito incluso, para participar do 25th European Congress of Pathology, em Lisboa/Portugal, com ônus de Diárias para a UFTM e apoio da CAPES. (Processo 23085.001676/13-56) LUIZ GUSTAVO ALMEIDA MARTINS, RG Nº 265764555 SSP/SP, CPF Nº 026.917.117-73, MATRÍCULA 2490326, Professor Assistente da Faculdade de Computação da Universidade Federal de Uberlândia, a fim de realizar estágio de Doutorado na Universidade do Porto, no período de 08/07/2013 a 07/07/2014, em Porto - Portugal, com bolsa CAPES. Processo 23117.005429/2013-12. MARISTELA DE SOUZA PEREIRA, RG Nº 2908333 SSP/GO, CPF Nº 577.270.311-00, MATRÍCULA 2376144, Professora Assistente do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia, a fim de realizar estágio de Doutorado na Università degli di Torino, no período de 02/09/2013 a 31/12/2013, em Torino Itália, com bolsa CAPES. Processo 23117.005249/2013-22. OLAVO CALÁBRIA PIMENTA, RG Nº 18675221-0 SSP/SP, CPF Nº 445.757.696-49, MATRÍCULA 1645254, Professor Adjunto do Instituto de Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia, a fim de realizar estágio de Pós-doutorado na Johannes Gutenberg - Universitat Mainz, no período de 01/11/2013 a 30/04/2014, em Mainz - Alemanha, com bolsa CAPES. Processo 23117.005366/2013-96. RUBENS GARCIA NUNES SOBRINHO, RG Nº 1542956 SSP/MG, CPF Nº 394.197.036-49, MATRÍCULA 2449012, Professor Adjunto do Instituto de Filosofia da Universidade Federal de Uberlândia, a fim de realizar estágio de Pós-doutorado na University of Califórnia of Los Angeles, no período de 05/09/2013 a 05/05/2014, em Los Angeles - Estados Unidos, com bolsa CAPES. Processo 23117.004978/2013-61. ISSN 1677-7050 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.907, DE 25 DE JUNHO DE 2013 A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve: Alterar o amparo legal da Portaria nº 1888, de 14/09/2004, publicada no D.O.U. de 17/09/2004, página 14, Seção 2, que trata da concessão de Aposentadoria da servidora MARTA LEILA ACRAS, Matrícula SIAPE nº 1139671-3, de: com base na primeira parte do inciso I e parágrafo 1º, do artigo 186 e parágrafos 1º e 2º do artigo 188 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c.c a segunda parte do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos integrais, para: com base na primeira parte do inciso I e parágrafo 1º, do artigo 186 e parágrafos 1º e 2º do artigo 188 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c.c inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos integrais (Processos 23089.001821/2004-78, 23089.000507/2009-82, 23089.002687/201071 e 23089.003909/2010-72). APARECIDA SADAE TANAKA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 607, DE 2 DE JULHO DE 2013 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010 e considerando o Processo nº 23085.001696/13-27, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora OLIVIA DA SILVA ROZA, SIAPE 0389643, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Classe/Padrão C-IV16, código de vaga nº 301532, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º - Em consequência, declarar vago o referido cargo ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº 404/09, resolve: N o- 608 - Autorizar o afastamento do país do servidor ACIR MÁRIO KARWOSKI, Professor do Magistério Superior, Siape 1544349, de 10/10/2013 a 21/10/2013, trânsito incluso, para participar do Seminário Gestão Universitária na Alemanha, nas universidades University of Applied Science, em Regensburg, Technical University of Munich, Stuttgart University e Steinbeis Business Academy, com ônus de Diárias para a UFTM. (Processo 23085.001691/13-02) N o- 609 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANDRÉA LICRE PESSINA GASPARINI, Professor do Magistério Superior, Siape 1805791, de 25/10/2013 a 03/11/2013, trânsito incluso, para participar do 8th Interdisciplinary World Congress on Low Back and Pelvic Pain, em Dubai/Emirados Arabes, com ônus de Diárias para a UFTM. (Processo 23085.001460/13-91) o- N 610 - Autorizar o afastamento do país da servidora DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES, Professor do Magistério Superior, Siape 2171628, de 07/09/2013 a 15/09/2013, trânsito incluso, para participar do XII Conferencia de Educación em Enfermería, em Montevideo/Uruguai, com ônus limitado. (Processo 23085.001293/13-88) N o- 611 - Autorizar o afastamento do país da servidora Divanice Contim, Professor do Magistério Superior, Siape 1808242, de 08/09/2013 a 14/09/2013, trânsito incluso, para participar do XII Conferencia de Educación em Enfermería , em Montevideo/Uruguai, com ônus de Diárias para a UFTM. (Processo 23085.001605/13-53) N o- 612 - Autorizar o afastamento do país da servidora Maria de Fátima Borges, Professor do Magistério Superior, Siape 0389206, de 17/09/2013 a 24/09/2013, trânsito incluso, para participar do 9th Joint Meeting of Paediatric Endocrinology, em Milão/Itália, com ônus de Diárias para a UFTM. (Processo 23085.001439/13-95) N o- 613 - Autorizar o afastamento do país da servidora Michele Viviene Carbinatto, Professor do Magistério Superior, Siape 1763283, de 01/09/2013 a 07/09/2013, trânsito incluso, para participar da British Educational Research Association Annual Conference 2013, em Sussex/Inglaterra, com ônus de Diárias para a UFTM. (Processo 23085.001444/13-06) VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR PORTARIA Nº 616, DE 4 DE JULHO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais resolve: Art. 1º - Prorrogar, por um período de dois anos, a partir da publicação desta, o mandato da servidora Heloisa Helena Oliveira Shih, SIAPE 1861600, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção - ICTE (FCC) desta Universidade. Art. 2º - Em conseqüência excluir o nome da servidora da Portaria 918, DOU de 20/12/2012. VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR PORTARIA Nº 621, DE 4 DE JULHO DE 2013 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010 e considerando o Processo nº 23085.001736/13-31 resolve: Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a LEANDRA COLI, correspondente à cota-parte de 1/2, de acordo com os artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90, assegurada pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento do seu cônjuge, o servidor ANDRÉ DA SILVA COLI, SIAPE 1998460. Art. 2º - Conceder Pensão Temporária a ANA CLARA SILVA COLI, correspondente à cota-parte de 1/2, de acordo com os artigos 216, § 1º e 217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90, assegurada pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento do seu pai, o servidor ANDRÉ DA SILVA COLI, SIAPE 1998460. Art. 3º - Em consequência, declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 218393. Art. 4º - Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a 27/06/2013, data do óbito do servidor. ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHOS DO REITOR Em 4 de julho de 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA o Afastamento do País do servidor: ADAMO FERREIRA GOMES DO MONTE, Professor Adjunto do Instituto de Física da Universidade Federal de Uberlândia, de 21/07/2013 a 27/07/2013, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho na "VIII Iberoamerican Conference on Optics/RIAO-OPTILAS - 2013", em Porto - Portugal, com ônus CAPES (passagens) e FAPEMIG (diárias). Processo 23117.005419/2013-79. ADRIANA PASTORELLO BUIM ARENA, RG Nº 21242850 -SSP/SP, CPF Nº 144.439.608-05, MATRÍCULA 1664537, Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, a fim de realizar estágio de Pós-doutorado na Universidade Sorbonne - Paris IV, no período de 08/10/2013 a 07/08/2014, em Paris - França, com bolsa CAPES. Processo 23117.004851/2013-42. ALEXANDRE CARDOSO, Professor Associado da Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Uberlândia, de 29/07/2013 a 03/08/2013, a fim de participar apresentando trabalho na " ICCN 2013 - International Conference on Computer Communications and Networks", em Nassau - Bahamas, com ônus FAPEMIG (passagens) e Projeto Intervoip convênio UFU/FAU/CPqD (diárias e taxa de inscrição). Processo 23117.005250/2013-57. CÍCERO FERNANDES DE CARVALHO, Professor Titular da Faculdade de Matemática da Universidade Federal de Uberlândia, de 20/07/2013 a 27/07/2013, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho na "Fq11 - The 11th International Conference on Finite Fields and their Applications", em Magdeburg - Alemanha, com ônus Programa Pesquisador Mineiro - FAPEMIG (diárias e passagens). Processo 23117.005430/2013-39. GLAUCO DE PAULA COCCOZZA , Professor Adjunto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal de Uberlândia, de 15/07/2013 a 04/08/2013, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "ISUF - 20th International Seminar on Urban Form" e visita técnica à Landscape Architecture School - Lincoln University, em Brisbane e Christchurch Austrália e Nova Zelândia, com ônus CAPES (diárias e passagens). Processo 23117.005307/2013-18. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013070800030 O REITOR EM EXERCÍCO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA a alteração no afastamento do País dos docentes, conforme descrito abaixo: GINA MAIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, No Despacho de 14/05/2013, publicado no D.O.U. nº 92, em 15/05/2013, seção 2, página 35, onde se lê: de 01/06/2013 a 01/06/2014 leia-se: 08/07/2013 a 08/06/2014 e onde se lê: com ônus CNPq, leia-se: com ônus CAPES. NEWTON MARTINS BARBOSA NETO, No Despacho de 27/06/2013, publicado no D.O.U. nº 123, em 28/06/2013, seção 2, página 32, onde se lê: com ônus FAPEMIG (passagens) e INFIS(diárias) leia-se: com ônus FAPEMIG (passagens) e INFIS (6 diárias). EDUARDO NUNES GUIMARÃES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.375, DE 5 DE JULHO DE 2013 A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18, considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o banco de professores equivalentes, e, ainda, considerando os termos do Edital nº 092/2012, publicado em 16 de outubro de 2012, e suas retificações, resolve: Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAVY ANTONIO DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Ciências Integradas do Pontal desta Universidade, em vaga decorrente da exoneração de Marta Leandro da Silva, ocorrida em 13 de outubro de 2010. Código da vaga: 0640804. MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2013 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista a autorização ministerial dada através da Portaria MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria MP/MEC nº 224, de 24/07/2007, resolve: N o- 1.176 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, CAIO MÁRIO LEAL FERRAZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe de Professor Auxiliar 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a Área de Geologia; Ciência do Solo; Mecânica dos Solos; Topografia, Topografia Avançada e Aerofotogrametria, para exercício no Campus do Mucuri, em vaga publicada no D.O.U. De 20/09/2013, código 0919474, decorrente de redistribuição. A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.