4158
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 60/2011
de 5 de Agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello
Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal
em Estocolmo.
Assinado em 27 de Julho de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referendado em 1 de Agosto de 2011.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de
Sacadura Cabral Portas.
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M,
de 10 de Janeiro
(Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011)
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovou por intermédio do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 4/2011/M, de 11 de Março, e
11/2011/M, de 6 de Julho, o Orçamento da Região Autónoma
da Madeira para 2011, tendo sido contemplados os recursos
necessários para financiar a totalidade das despesas, em
cumprimento da regra do equilíbrio orçamental prevista no
artigo 4.º da Lei de Enquadramento do Orçamento da Região.
As premissas em que se basearam as previsões orçamentais
para 2011, sofreram alterações resultando na necessidade de
revisão do orçamento em vigor, adequando-o às novas condicionantes e exigências, nomeadamente as resultantes da
aprovação do memorando de entendimento sobre os condicionalismos específicos da política económica entre o Estado
Português, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu
e o Fundo Monetário Internacional, assim como das alterações ao enquadramento económico e financeiro regional.
Em conformidade com as competências legislativas
dos órgãos de governo próprio da Região Autónoma da
Madeira, conferidas pela Constituição da República Portuguesa e pelo respectivo Estatuto Político-Administrativo,
o presente diploma de alteração ao Orçamento da Região
estabelece ainda disposições normativas que têm por finalidade consolidar as medidas de contenção e permitir a
continuidade de estratégia de rigor e contenção orçamental
de salvaguarda dos compromissos financeiros.
Assim:
A Assembleia Legislativa da Madeira decreta, ao abrigo
do disposto na alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º da Constituição e na alínea c) do n.º 1 do artigo 36.º do Estatuto
Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira,
aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de Junho, revisto e alterado pelas Leis n.os 130/99, de 21 de Agosto, e 12/2000,
de 21 de Junho, e do artigo 20.º da Lei n.º 28/92, de 1 de
Setembro, o seguinte:
Artigo 1.º
Alteração aos mapas do Decreto Legislativo Regional
n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro
É alterado o Orçamento da Região Autónoma da Madeira
para 2011, na parte respeitante aos mapas II a IX, anexos
ao presente diploma, que substituem os correspondentes
mapas a que se refere o artigo 1.º do Decreto Legislativo
Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro.
Artigo 2.º
Cativações orçamentais
1 — Adicionalmente aos congelamentos orçamentais definidos pela Resolução do Conselho do Governo
n.º 1573/2010, de 29 de Dezembro, e pelo artigo 27.º do
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, ficam cativas as dotações orçamentais, do Orçamento
Regional e dos orçamentos privativos dos serviços e fundos
autónomos, afectas ao funcionamento dos serviços e dos
investimentos do plano, cujas classificações económicas
sejam as seguintes:
a) Ficam cativas em 10 %, do valor das dotações orçamentais disponíveis, afectas à realização de horas extraordinárias «01.02.02 Horas Extraordinárias»;
b) Ficam cativas em 10 %, do valor das dotações orçamentais disponíveis, afectas à atribuição de outros abonos em numerário ou espécie «01.02.14 Outros Abonos»;
c) Ficam cativas em 10 %, do valor das dotações disponíveis de todas as rubricas afectas à aquisição de bens e
serviços «02.01.00 Aquisição de Bens e 02.02.00 Aquisição
de Serviços».
2 — Em casos excepcionais, e devidamente fundamentados, o Secretário Regional do Plano e Finanças pode
autorizar o descongelamento das rubricas da despesa sem
a correspondente compensação, em função da evolução
da execução orçamental.
Artigo 3.º
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M,
de 10 de Janeiro
Os artigos 9.º, 26.º, 41.º, 49.º e 53.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, alterado
pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2011/M, de 11 de
Março, passam a ter a seguinte redacção:
«Artigo 9.º
Operações activas do Tesouro Público Regional
1 — Fica o Governo Regional autorizado, através
do Secretário Regional do Plano e Finanças, a realizar
operações activas até ao montante de 75 milhões de
euros, incluindo a eventual capitalização de juros, não
contando para este limite os montantes referentes a
reestruturações ou consolidações de créditos.
2— .....................................
Artigo 26.º
Alterações orçamentais
1— .....................................
2— .....................................
4159
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
3 — Fica ainda autorizado o Governo Regional, através do Secretário Regional do Plano e Finanças, em
conjunto com o membro do Governo responsável pelo
orçamento objecto de alteração, a proceder à inscrição
ou reforço de dotações orçamentais, na sequência do
aumento da previsão de receitas, decorrentes da obtenção de fundos adicionais, com o objectivo de proceder
à regularização e ou integração de compromissos.
4 — (Anterior n.º 3.)
Artigo 41.º
Transferências e apoios para entidades de direito privado
1— .....................................
2— .....................................
3 — Nos casos dos apoios ao ensino particular e
cooperativo quando, por motivo de alteração do número
de alunos, não seja possível aplicar o n.º 1 do presente
artigo, aplica-se o critério nele previsto calculado com
base no valor unitário por aluno.
4 — (Anterior n.º 3.)
5 — (Anterior n.º 4.)
6 — (Anterior n.º 5.)
Artigo 49.º
Procedimentos concursais e mobilidade
1— .....................................
2 — O posicionamento remuneratório por negociação
na sequência de procedimentos concursais abertos ou
mantidos válidos, ao abrigo de disposições contidas no
presente diploma e na Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, obedece ao disposto no artigo 26.º da citada lei
com as especificidades constantes dos números seguintes.
3 — Quando o processo de negociação se estabeleça
entre a entidade empregadora pública e trabalhador
detentor de uma prévia relação jurídica de emprego
público por tempo indeterminado, a entidade empregadora pública propõe a posição remuneratória prevista
nas alíneas b), c) ou d) do n.º 1 do artigo 26.º da Lei
n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, consoante os casos.
4 — Nas situações em que o trabalhador na situação
jurídico-funcional de origem aufira uma remuneração
superior à resultante da sua colocação numa das posições remuneratórias referidas no número anterior, a
entidade empregadora pública pode propor a posição
remuneratória a que corresponda nível remuneratório de
montante pecuniário idêntico ao da remuneração base
da carreira ou categoria de origem.
5 — Em caso de falta de identidade, a entidade empregadora pode criar uma posição virtual, cujo montante
pecuniário corresponda à remuneração base da carreira
ou categoria que o trabalhador detém, propondo-a ao
trabalhador.
6 — (Anterior n.º 2.)
a) O posicionamento remuneratório resultante da
aplicação do disposto nos n.os 4 e 5;
b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Artigo 53.º
Contratos de aquisição de serviços
1 — O disposto no artigo 19.º da lei que aprova o
Orçamento do Estado para 2011 é aplicável aos valores
pagos por contratos de aquisição de serviços, que venham a celebrar-se ou renovar-se em 2011, com idêntico
objecto e a mesma contraparte, celebrados por órgãos,
serviços da administração pública regional e demais
entidades abrangidas pelo âmbito de aplicação da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com excepção dos
seguintes casos:
a) Aquisição de serviços essenciais, água, energia
eléctrica, gás natural e gases de petróleo liquefeitos
canalizados, comunicações electrónicas, serviços postais, tratamento de águas residuais, e gestão de resíduos
sólidos e urbanos, que se encontram previstos no n.º 2
do artigo 1.º da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, alterada
pelas Leis n.os 12/2008, de 26 de Fevereiro, e 24/2008,
de 2 de Junho;
b) Contratos mistos cujo tipo contratual preponderante não seja o da aquisição de serviços ou em que o
serviço assuma um carácter acessório da disponibilização de um bem;
c) Aquisição de serviços por órgãos ou serviços adjudicantes ao abrigo de acordo quadro;
d) Aquisição de serviços quando os contratos sejam
celebrados ou venham a ser renovados, nos casos permitidos por lei, ao abrigo de concurso público ou procedimentos com consulta a pelo menos cinco entidades, em
que o critério de adjudicação seja o do mais baixo preço;
e) Aquisição de serviços a pessoas colectivas públicas que sejam por lei as únicas entidades habilitadas à
prestação desse serviço;
2 — As aquisições de serviços abrangidas pelo âmbito de aplicação do número anterior, que não sejam
passíveis de sofrer a referida redução remuneratória
em virtude das regras de funcionamento de mercado,
nomeadamente viagens, transportes aéreos e ferroviários, alojamentos e participação em feiras nacionais e
internacionais cujos preços são tabelados, a redução
remuneratória é substituída pela obrigação de redução
efectiva, em 10 % dos custos globais com aquelas aquisições de serviços.
3 — (Anterior n.º 2.)
4 — (Anterior n.º 3.)
5 — (Anterior n.º 4.)
6 — (Anterior n.º 5.)»
Artigo 4.º
Aditamento ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M,
de 10 de Janeiro
É aditado ao Decreto Legislativo Regional
n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, o artigo 50.º-A, com a
seguinte redacção:
«Artigo 50.º-A
Aumentos remuneratórios
1 — Independentemente da data da verificação dos
respectivos requisitos, em 2011 está vedada a prática
de actos que consubstanciem aumentos remuneratórios,
sem prejuízo das situações permitidas por lei, nomeadamente no n.º 1 do artigo 49.º
2 — Para efeitos do disposto no número anterior,
consubstanciam aumentos remuneratórios não permitidos em 2011, designadamente os actos previstos no
artigo 24.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro,
4160
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
e a substituição do gozo de férias pela correspondente
remuneração, nos casos admitidos por lei.
3 — Sem prejuízo do disposto no número seguinte,
os aumentos remuneratórios decorrentes de alterações
de posicionamento remuneratório, progressões e promoções relativos a actos praticados em 2010 devem,
obrigatoriamente, ser processados com sujeição ao n.º 5
do artigo 24.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, até 31 de Agosto de 2011, data a partir da qual se
encontram expressamente vedados.
4 — As alterações de posicionamento remuneratório
ou progressões relativas a actos praticados em 2010, que
apesar de assumidas pelo Governo Regional naquele ano
ainda não foram processadas, podem ser pagas após a
publicação do presente diploma, não se aplicando nesses
casos o disposto na parte final do n.º 5 do artigo 24.º da
Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.»
Artigo 5.º
Entrada em vigor e produção de efeitos
1 — O presente diploma entra em vigor no dia seguinte
ao da sua publicação, produzindo efeitos desde 1 de Janeiro
de 2011, salvo o disposto no número seguinte.
2 — O artigo 2.º produz efeitos desde o dia seguinte ao
da publicação do presente diploma.
Aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa
da Região Autónoma da Madeira em 26 de Julho de 2011.
O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel
Jardim d’Olival Mendonça.
Assinado em 1 de Agosto de 2011.
O Representante da República para a Região Autónoma
da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.
MAPA II
Despesas por departamentos regionais e capítulos
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro)
Importâncias em euros
Capítulo
Designação orgânica
…
..............................................................................
01
02
03
50
Gabinete do Vice-Presidente e serviços de apoio e de representação
Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
Direcção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
Investimentos do Plano
01
…
50
Serviços da administração directa
..............................................................................
Investimentos do Plano
01
02
03
50
Serviços dependentes do Secretário Regional
Serviços de Infra-Estruturas Públicas
Direcção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território
Investimentos do Plano
01
02
03
50
Gabinete do Secretário e serviços de apoio
Direcção Regional de Turismo
Direcção Regional dos Transportes Terrestres
Investimentos do Plano
01
50
Gabinete do Secretário e serviços da educação e escolas
Investimentos do Plano
01
02
…
50
Gabinete do Secretário Regional e serviços dependentes do Secretário Regional
Serviços de controlo orçamental, financeiro e patrimonial
..............................................................................
Investimentos do Plano
01
02
…
50
Gabinete do Secretário Regional
Serviços na área agro-alimentar e pescas
..............................................................................
Investimentos do Plano
Por capítulos
Por departamentos
…
…
03 — VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
12 987 960
1 785 951
1 255 000
27 318 790
43 347 701
12 776 900
…
7 807 349
20 589 249
9 587 800
4 722 500
1 332 000
378 874 503
394 516 803
2 087 461
1 732 435
1 155 054
36 392 387
41 367 337
378 223 510
39 974 717
418 198 227
148 888 027
15 712 515
…
88 637 320
255 447 699
8 039 786
26 968 467
…
56 324 200
93 068 963
305 274 690
34 574 731
339 849 421
04 — SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS HUMANOS
05 — SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL
06 — SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES
07 — SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08 — SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS
09 — SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
10 — SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
01
50
Gabinete do Secretário e serviços de apoio
Investimentos do Plano
TOTAL
1 623 000 000
4161
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
MAPA III
Despesas por classificação funcional
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro)
Importâncias em euros
Códigos
Designação das funções
Por subfunções
1.
FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA
Por funções
64 686 691
11
Serviços gerais da administração pública
54 564 226
…
13
..............................................................................
Segurança e ordem públicas
…
10 122 465
2.
FUNÇÕES SOCIAIS
21
22
…
24
25
Educação
Saúde
..............................................................................
Habitação e serviços colectivos
Serviços culturais, recreativos e religiosos
1 036 678 905
3.
FUNÇÕES ECONÓMICAS
31
32
33
34
35
Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca
Indústria e energia
Transportes e comunicações
Comércio e turismo
Outras funções económicas
4.
OUTRAS FUNÇÕES
41
…
43
Operações da dívida pública
..............................................................................
Diversas não especificadas
409 446 713
344 363 066
…
211 556 698
71 312 428
381 704 481
54 847 326
2 885 966
258 180 849
47 090 505
18 699 835
139 929 923
94 857 366
…
45 072 557
TOTAL (1+2+3+4)
1 623 000 000
MAPA IV
Despesas por grandes agrupamentos económicos
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro)
Importâncias em euros
Códigos
Descrição
Por
subagrupamentos
Por
agrupamentos
DESPESAS CORRENTES
01.00
02.00
03.00
04.00
…
04.04
…
04.01
e
04.02
e
04.07
a
04.09
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e serviços
Juros e outros encargos
Transferências correntes
..............................................................................
Administração regional
..............................................................................
05.00
06.00
Subsídios
Outras despesas correntes
Outros sectores
372 350 790
156 332 259
50 285 287
…
376 513 298
…
74 523 855
451 092 153
31 693 497
10 814 184
Soma
1 072 568 170
DESPESAS DE CAPITAL
07.00
08.00
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
327 106 221
4162
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
Importâncias em euros
Códigos
…
08.04
…
08.01
e
08.02
e
08.07
a
08.09
09.00
…
11.00
Descrição
Por
subagrupamentos
..............................................................................
Administração regional
..............................................................................
…
51 272 656
…
Outros sectores
21 152 350
Activos financeiros
..............................................................................
Outras despesas de capital
Soma
Por
agrupamentos
116 196 112
27 599 890
…
34 931 628
550 431 830
TOTAL
1 623 000 000
MAPA V
Receita global dos serviços, institutos e fundos autónomos
(em euros)
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro)
Designação
Total das receitas
.....................................................................................................
…
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
.....................................................................................................
Instituto de Desenvolvimento Empresarial
.....................................................................................................
…
40 041 870
…
EDUCAÇÃO E CULTURA
.....................................................................................................
Conservatório — Escola Profissional das Artes da Madeira
.....................................................................................................
…
4 964 798
…
PLANO E FINANÇAS
.....................................................................................................
Instituto de Desenvolvimento Regional
…
4 500 963
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
.....................................................................................................
Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas
Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira
Parque Natural da Madeira
.....................................................................................................
…
582 700
5 916 067
2 714 105
…
ASSUNTOS SOCIAIS
.....................................................................................................
Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM
TOTAL
…
5 369 700
515 562 246
4163
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
MAPA VI
Despesa global dos serviços, institutos e fundos autónomos
(em euros)
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro)
Designação
Total das despesas
.....................................................................................................
…
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
.....................................................................................................
Instituto de Desenvolvimento Empresarial
.....................................................................................................
…
40 041 870
…
EDUCAÇÃO E CULTURA
.....................................................................................................
Conservatório — Escola Profissional das Artes da Madeira
.....................................................................................................
PLANO E FINANÇAS
…
4 964 798
…
.....................................................................................................
Instituto de Desenvolvimento Regional
…
4 500 963
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
.....................................................................................................
Fundo Madeirense do Seguro de Colheitas
Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira
Parque Natural da Madeira
.....................................................................................................
…
582 700
5 916 067
2 714 105
…
ASSUNTOS SOCIAIS
.....................................................................................................
Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM
TOTAL
…
5 369 700
515 562 246
MAPA VII
Despesas dos serviços, institutos e fundos autónomos por classificação funcional
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro)
Importâncias em euros
Códigos
Designação das funções
Por subfunções
1.
FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA
11
12
13
Serviços gerais da administração pública
Defesa nacional
Segurança e ordem públicas
2.
FUNÇÕES SOCIAIS
21
22
23
24
25
Educação
Saúde
Segurança e acção social
Habitação e serviços colectivos
Serviços culturais, recreativos e religiosos
3.
FUNÇÕES ECONÓMICAS
31
32
33
34
35
Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca
Indústria e energia
Transportes e comunicações
Comércio e turismo
Outras funções económicas
Por funções
30 652 246
25 282 546
–
5 369 700
402 112 878
34 685 943
…
–
2 714 105
…
82 797 122
20 372 943
–
…
40 041 873
…
4164
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
Importâncias em euros
Códigos
Designação das funções
Por subfunções
4.
OUTRAS FUNÇÕES
41
42
43
Operações da dívida pública
Transferências entre administrações
Diversas não especificadas
Por funções
–
–
–
–
TOTAL (1+2+3+4)
515 562 246
MAPA VIII
Despesas dos serviços, institutos e fundos autónomos por grandes agrupamentos económicos
(substitui na parte alterada o mapa respectivo constante do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro)
Importâncias em euros
Códigos
Descrição
Por
subagrupamentos
Por
agrupamentos
DESPESAS CORRENTES
01.00
02.00
03.00
04.00
04.03
04.04
04.05
04.06
04.01
a
04.02
e
04.07
a
04.09
Despesas com pessoal
Aquisição de bens e serviços
Juros e outros encargos
Transferências correntes
Administração central
Administração regional
Administração local
Segurança social
35 944 953
120 538 791
…
…
…
…
…
Outros sectores
…
05.00
06.00
Subsídios
Outras despesas correntes
…
5 151 180
748 092
Soma
421 350 557
DESPESAS DE CAPITAL
07.00
08.00
08.03
08.04
08.05
08.06
08.01
a
08.02
e
08.07
a
08.09
09.00
10.00
11.00
Aquisição de bens de capital
Transferências de capital
Administração central
Administração regional
Administração local
Segurança social
22 025 559
…
–
–
–
Outros sectores
60 202 949
Activos financeiros
Passivos financeiros
Outras despesas de capital
61 002 949
11 183 081
–
100
Soma
TOTAL
94 211 689
515 562 246
4165
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
MAPA IX-1
Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos
Vice-Presidência
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
TOTAL
….
….
53 093 755
….
….
….
312 113 901
CAP. 50 O.R.
….
….
27 318 790
….
….
….
214 160 322
TOTAL
….
….
6 518 723
….
….
….
32 945 165
CAP. 50 O.R.
….
….
1 293 443
….
….
….
13 219 243
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
120 273
….
….
….
2 736 195
CAP. 50 O.R.
….
….
120 273
….
….
….
2 736 195
Programa de Promoção da Qualidade
TOTAL
….
….
2 612
….
….
….
107 066
DRCIE - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
2 612
….
….
….
107 066
Implementação da Estratégia Regional para a Qualidade na RAM
TOTAL
….
….
117 661
….
….
….
2 629 129
DRCIE - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
117 661
….
….
….
2 629 129
TOTAL
….
….
220 688
….
….
….
1 889 688
CAP. 50 O.R.
….
….
220 688
….
….
….
1 889 688
Medida: Promoção da investigação e do desenvolvimento
tecnológico
N.º Projectos: 2
TOTAL
….
….
220 688
….
….
….
1 889 688
CAP. 50 O.R.
….
….
220 688
….
….
….
1 889 688
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: INOVAÇÃO E QUALIDADE
N.º Medidas: 3
….
….
….
Medida: Estímulo a uma cultura regional para a qualidade
N.º Projectos: 2
2007-2016
2007-2016
PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
N.º Medidas: 1
Infra-estruturas Tecnológicas
TOTAL
….
….
139 688
….
….
….
239 688
GAB/Madeira Tecnopolo, S.A.- REG-PO FEDER
2010-2011
CAP. 50 O.R.
….
….
139 688
….
….
….
239 688
TOTAL
….
….
11 507 229
….
….
….
130 274 849
CAP. 50 O.R.
….
….
11 507 229
….
….
….
130 274 849
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
EQUILIBRADO
N.º Medidas: 2
Medida: Qualificação, requalificação e valorização do
TOTAL
7 229
91 125
território
CAP. 50 O.R.
7 229
91 125
Estudo e Preservação dos Recursos Geológicos
TOTAL
7 229
91 125
DRCIE - VCC - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
7 229
91 125
2002-2011
N.º Projectos: 1
4166
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
….
….
….
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
32 637 444
….
….
….
132 359 673
CAP. 50 O.R.
….
….
12 476 444
….
….
….
54 984 091
N.º Medidas: 2
Medida: Promoção e apoio ao aumento da capacidade
TOTAL
31 737 444
123 250 474
e dos factores competitivos
CAP. 50 O.R.
11 576 444
45 874 892
N.º Projectos: 13
Equipamentos Técnicos para o Laboratório de Metrologia
TOTAL
73 702
410 068
da Madeira
CAP. 50 O.R.
73 702
410 068
DRCIE - SCR - PO FEDER
2007-2016
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Programa de Dinamização do Comércio
TOTAL
29 272
336 000
DRCIE - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
29 272
336 000
2007-2016
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Sobrecustos - Custos de Funcionamento para Incentivar
TOTAL
as Empresas
CAP. 50 O.R.
16 000 000
60 000 000
8 000 000
30 000 000
IDE-RAM- REG - PO FEDER
2007-2013
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
144 084
….
….
….
702 110
CAP. 50 O.R.
….
….
144 084
….
….
….
702 110
Medida: Racionalização, valorização e aprovisionamento
TOTAL
….
….
144 084
….
….
….
702 110
de energia
CAP. 50 O.R.
….
….
144 084
….
….
….
702 110
Programa de Promoção da Eficiência Energética
TOTAL
….
….
119 084
….
….
….
667 510
DRCIE - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
119 084
….
….
….
667 510
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
1 490 979
….
….
….
10 482 978
CAP. 50 O.R.
….
….
1 490 979
….
….
….
10 482 978
….
….
….
PROGRAMA: ENERGIA
N.º Medidas: 1
N.º Projectos: 2
2008-2016
….
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
N.º Medidas: 4
4167
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
TOTAL
….
….
211 453
….
….
….
4 365 907
CAP. 50 O.R.
….
….
211 453
….
….
….
4 365 907
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal da DRAECE
TOTAL
….
….
3 000
….
….
….
75 344
DRAECE - FUN - PO FSE
CAP. 50 O.R.
….
….
3 000
….
….
….
75 344
Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal da DRCIE
TOTAL
….
….
7 453
….
….
….
107 369
DRCIE - FUN - PO FSE
CAP. 50 O.R.
….
….
7 453
….
….
….
107 369
Acções de Formação Profissional na Administração Pública
TOTAL
….
….
200 000
….
….
….
4 174 761
Regional e Local
CAP. 50 O.R.
….
….
200 000
….
….
….
4 174 761
TOTAL
….
….
1 233 726
….
….
….
5 591 271
CAP. 50 O.R.
….
….
1 233 726
….
….
….
5 591 271
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Informatização dos Serviços Afectos à DRCIE
TOTAL
….
….
3 500
….
….
….
276 229
DRCIE - VCC - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
3 500
….
….
….
276 229
Informatização dos Serviços Afectos à DRAECE
TOTAL
….
….
11 500
….
….
….
136 859
DRAECE - FUN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
11 500
….
….
….
136 859
Promoção do eGovernment - Manutenção e
TOTAL
….
….
229 600
….
….
….
2 234 394
Desenvolvimento da Área de Serviços Electrónicos do
CAP. 50 O.R.
….
….
229 600
….
….
….
2 234 394
Qualidade e Modernização Administrativa da DRCIE
TOTAL
….
….
112 326
….
….
….
1 129 901
DRCIE - FUN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
112 326
….
….
….
1 129 901
[email protected]
TOTAL
….
….
823 800
….
….
….
1 479 505
DRAPS - PST - POFEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
823 800
….
….
….
1 479 505
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
574 608
….
….
….
3 459 438
CAP. 50 O.R.
….
….
185 923
….
….
….
2 607 363
Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos
N.º Projectos: 4
….
2007-2016
2007-2016
DRAPL - REG - PO FSE
2000-2017
Medida: Modernização administrativa e governo electrónico
N.º Projectos: 7
….
2007-2016
2007-2016
Portal do Governo Regional
DRAPL - REG - PO FEDER
2008-2017
2007-2016
2009-2011
….
….
….
….
PROGRAMA: COOPERAÇÃO
N.º Medidas: 2
4168
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
1
TOTAL
CAP. 50 O.R.
….
….
….
….
95 608
44 523
….
….
….
….
….
….
372 520
213 835
Acções de Cooperação Externa
TOTAL
….
….
14 000
….
….
….
158 072
DRAECE - EXT
CAP. 50 O.R.
….
….
14 000
….
….
….
158 072
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Madeira e a União Europeia
TOTAL
….
….
21 508
….
….
….
21 508
Madeira Tecnopolo, S.A. - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
21 508
….
….
….
21 508
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Medida: Cooperação inter-regional
N.º Projectos: 4
2007-2016
….
2011-
….
….
….
MAPA IX-2
Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos
Secretaria Regional dos Recursos Humanos
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO
(INDICATIVA)
DA EXECUÇÃO
FINANCEIRA
DOSDOS
PROGRAMAS,
MEDIDAS
PROGRAMAÇÃO
(INDICATIVA)
DA EXECUÇÃO
FINANCEIRA
PROGRAMAS,
MEDIDAS
NOPIDDAR
PIDDAR
EPROJECTOS
PROJECTOS INCLUÍDOS
INCLUÍDOS NO
E
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
Executado até
2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
TOTAL
….
….
17 817 449
….
….
….
173 890 106
CAP. 50 O.R.
….
….
7 807 349
….
….
….
88 138 343
1
TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
….
….
….
….
….
….
….
….
….
…..
…..
…..
…..
…..
…..
…..
…..
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
20 272
….
….
….
764 624
CAP. 50 O.R.
…..
…..
20 272
…..
…..
…..
764 624
N.º Medidas: 2
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
4169
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO
(INDICATIVA)
DA EXECUÇÃO
FINANCEIRA
DOSDOS
PROGRAMAS,
MEDIDAS
PROGRAMAÇÃO
(INDICATIVA)
DA EXECUÇÃO
FINANCEIRA
PROGRAMAS,
MEDIDAS
NOPIDDAR
PIDDAR
EPROJECTOS
PROJECTOS INCLUÍDOS
INCLUÍDOS NO
E
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado até
2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
Medida: Modernização administrativa e governo
TOTAL
17 272
501 195
electrónico
CAP. 50 O.R.
17 272
501 195
Gestão Integrada dos Serviços da SRRH
TOTAL
13 522
449 298
GAB - FUN
CAP. 50 O.R.
13 522
449 298
N.º Projectos: 2
2007-2017
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
…..
…..
…..
…..
…..
…..
…..
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
MAPA IX-3
Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos
Secretaria Regional do Equipamento Social
(Un.: Euros)
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado até
2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
TOTAL
….
….
379 134 503
….
….
….
2 634 417 253
CAP. 50 O.R.
….
….
378 874 503
….
….
….
2 633 512 919
TOTAL
….
….
108 569 800
….
….
….
614 538 331
CAP. 50 O.R.
….
….
108 569 800
….
….
….
614 538 331
TOTAL
….
….
96 619 800
….
….
….
517 742 538
CAP. 50 O.R.
….
….
96 619 800
….
….
….
517 742 538
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Consolidação e Estabilização de Falésias e Taludes
TOTAL
….
….
19 950 000
….
….
….
67 649 193
DRIE - VCC - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
19 950 000
….
….
….
67 649 193
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: GESTÃO DO AMBIENTE E DO
PATRIMÓNIO NATURAL
N.º Medidas: 2
Medida: Prevenção e gestão de riscos naturais e antrópicos
N.º Projectos: 5
….
2007-2013
Reconstrução, Reabilitação e Correção Preventiva de Cursos de Água
TOTAL
DRIE - VCC - PO VT
CAP. 50 O.R.
2010-2014
72 725 000
72 725 000
417 396 956
417 396 956
4170
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado até
2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
Estudos, Projectos e Serviços de Ordenamento de Cursos de Água
TOTAL
….
….
1 644 800
….
….
….
6 868 595
DRIE - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
1 644 800
….
….
….
6 868 595
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
2009-2013
….
Medida: Protecção e valorização da orla costeira
N.º Projectos: 12
….
TOTAL
11 950 000
96 795 793
CAP. 50 O.R.
11 950 000
96 795 793
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Prolongamento da Promenade dos Reis Magos
TOTAL
….
….
50 000
….
….
….
1 140 000
DRIE - SCR - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
50 000
….
….
….
1 140 000
Cais Acostável de Ponta Delgada
TOTAL
….
….
30 000
….
….
….
490 000
DRIE -SVC
CAP. 50 O.R.
….
….
30 000
….
….
….
490 000
2010-2013
2011- 2012
Ampliação e Beneficiação da Bacia Abrigada na Foz da Ribeira da
TOTAL
….
….
50 000
….
….
….
1 400 000
Boaventura
CAP. 50 O.R.
….
….
50 000
….
….
….
1 400 000
DRIE -SVC
2011- 2013
Ligação Marginal à Praia da Maiata - Porto da Cruz
TOTAL
….
….
30 000
….
….
….
1 080 000
DRIE - MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
30 000
….
….
….
1 080 000
Beneficiação do Cais do Porto da Cruz e Zona Envolvente
TOTAL
….
….
60 000
….
….
….
2 900 000
DRIE - MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
60 000
….
….
….
2 900 000
2011-2013
2011-2013
Beneficiação da Zona Balnear de São Vicente
TOTAL
….
….
50 000
….
….
….
1 400 000
DRIE - SVC - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
50 000
….
….
….
1 400 000
2011-2013
Estudos, Projectos e Serviços de Protecção da Orla Costeira
TOTAL
….
….
480 000
….
….
….
1 058 178
DRIE - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
480 000
….
….
….
1 058 178
2008- 2012
Intervenções de Protecção e Valorização do Litoral
TOTAL
….
….
6 400 000
….
….
….
63 825 829
DRIE - VCC - FCN
CAP. 50 O.R.
….
….
6 400 000
….
….
….
63 825 829
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
2 680 000
….
….
….
20 273 045
CAP. 50 O.R.
….
….
2 680 000
….
….
….
20 273 045
2001-2014
….
….
….
….
PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO
N.º Medidas: 1
4171
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado até
2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
Medida: Valorização, qualificação e divulgação da oferta
TOTAL
2 680 000
20 273 045
cultural e museológica
CAP. 50 O.R.
2 680 000
20 273 045
N.º Projectos: 6
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Estudos, Projectos e Serviços de Equipamentos Culturais
TOTAL
….
….
80 000
….
….
….
380 000
DRIE/DREP - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
80 000
….
….
….
380 000
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
16 600 000
….
….
….
77 499 251
CAP. 50 O.R.
….
….
16 600 000
….
….
….
77 499 251
2008-2013
….
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
EQUILIBRADO
N.º Medidas: 3
Medida: Qualificação, requalificação e valorização
do território
N.º Projectos: 16
TOTAL
6 390 000
38 936 684
CAP. 50 O.R.
6 390 000
38 936 684
Parque e Jardim Público da Graça
TOTAL
….
….
0
….
….
….
3 033 441
DRIE - MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
0
….
….
….
3 033 441
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
2003-2011
….
Jardim Público da Boaventura
10 000
10 000
DRIE - SVC - PO FEDER
10 000
10 000
2008-2012
Auditório e Mercado Agrícola da Achada - Camacha
TOTAL
….
….
1 490 000
….
….
….
6 632 787
DRIE - SCR - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
1 490 000
….
….
….
6 632 787
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
2008-2013
….
Praça e Jardins Públicos do Santo da Serra
TOTAL
….
….
60 000
….
….
….
295 000
DRIE - MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
60 000
….
….
….
295 000
2010-2012
Praceta de São Paulo - Ribeira Brava
TOTAL
….
….
60 000
….
….
….
260 000
DRIE - RBV
CAP. 50 O.R.
….
….
60 000
….
….
….
260 000
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
2011-2012
….
Medida: Promoção de um ordenamento territorial
equilibrado e qualificante
N.º Projectos: 1
TOTAL
….
….
30 000
….
….
….
2 521 094
CAP. 50 O.R.
….
….
30 000
….
….
….
2 521 094
Estudos e Planos de Gestão Territorial
TOTAL
….
….
30 000
….
….
….
2 521 094
DRIGOT - VCC - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
30 000
….
….
….
2 521 094
1992-2014
Medida: Desenvolvimento social e comunitário
N.º Projectos: 11
….
TOTAL
….
….
10 180 000
….
….
….
36 041 473
CAP. 50 O.R.
….
….
10 180 000
….
….
….
36 041 473
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
4172
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado até
2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
Apoio à Construção de Equipamentos Sócio-Culturais e Religiosos
TOTAL
….
….
3 490 000
….
….
….
7 598 291
DRIE - VCC - FCN
CAP. 50 O.R.
….
….
3 490 000
….
….
….
7 598 291
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
2007-2012
….
Centro Cívico do Santo da Serra
TOTAL
….
….
50 000
….
….
….
3 291 033
DRIE - MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
50 000
….
….
….
3 291 033
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
2008-2013
….
Centro Comunitário da Nogueira - Camacha
TOTAL
….
….
70 000
….
….
….
2 820 000
DRIE- SCR
CAP. 50 O.R.
….
….
70 000
….
….
….
2 820 000
2011-2013
Centro Cívico de Machico
TOTAL
….
….
50 000
….
….
….
1 050 000
DRIE- MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
50 000
….
….
….
1 050 000
2011-2012
Estudos, Projectos e Serviços de Equipamentos Socio - Culturais
TOTAL
….
….
120 000
….
….
….
440 003
DRIE - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
120 000
….
….
….
440 003
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
1 402 000
….
….
….
4 738 244
CAP. 50 O.R.
….
….
1 402 000
….
….
….
4 738 244
2008-2012
….
PROGRAMA: TURISMO
N.º Medidas: 1
Medida: Promoção e valorização da actividade turística
N.º Projectos: 2
….
TOTAL
1 402 000
4 738 244
CAP. 50 O.R.
1 402 000
4 738 244
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Estacionamentos do Miradouro do Véu da Noiva
TOTAL
….
….
2 000
….
….
….
102 000
DRIE - PMZ
CAP. 50 O.R.
….
….
2 000
….
….
….
102 000
TOTAL
….
….
2 150 000
….
….
….
49 696 941
CAP. 50 O.R.
….
….
2 150 000
….
….
….
49 696 941
2011-2012
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
N.º Medidas: 1
Medida: Criação e melhoria de infra-estruturas de apoio
TOTAL
….
….
2 150 000
….
….
….
49 696 941
ao desenvolvimento empresarial
CAP. 50 O.R.
….
….
2 150 000
….
….
….
49 696 941
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
N.º Projectos: 4
Acesso ao Parque Empresarial da Camacha
TOTAL
….
….
50 000
….
….
….
4 850 000
DRIE- SCR - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
50 000
….
….
….
4 850 000
2011-2014
Acesso ao Parque Empresarial de Machico
TOTAL
….
….
50 000
….
….
….
14 400 000
DRIE- MAC - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
50 000
….
….
….
14 400 000
2011-2014
4173
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado até
2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
Acesso ao Parque Empresarial de São Vicente
TOTAL
….
….
50 000
….
….
….
14 370 000
DRIE- SVC - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
50 000
….
….
….
14 370 000
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
241 972 186
….
….
….
1 826 017 241
CAP. 50 O.R.
….
….
241 742 186
….
….
….
1 825 223 439
2011-2014
….
….
….
….
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E
EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
N.º Medidas: 5
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infraestruturas de ensino
N.º Projectos: 11
….
TOTAL
….
….
21 174 000
….
….
….
282 379 390
CAP. 50 O.R.
….
….
21 174 000
….
….
….
282 379 390
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Estudos, Projectos e Serviços de Infra-estruturas Escolares
TOTAL
….
….
224 000
….
….
….
432 084
DREP - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
224 000
….
….
….
432 084
2007-2012
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infraestruturas desportivas e de recreio
N.º Projectos: 13
….
TOTAL
….
….
14 590 000
….
….
….
95 547 346
CAP. 50 O.R.
….
….
14 590 000
….
….
….
95 547 346
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Construção de Polidesportivos em Escolas Básicas e Secundárias
TOTAL
….
….
3 400 000
….
….
….
24 128 761
DREP - VCC - FCN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
3 400 000
….
….
….
24 128 761
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
CAP. 50 O.R.
….
….
240 000
….
….
….
360 875
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
2004-2013
….
Estudos,Projectos
ProjectoseeServiços
ServiçosdedeEquipamentos
Equipamentos
Desportivos
de Recreio TOTAL
Estudos,
Desportivos
e dee Recreio
DRIE - VCC
240 000
360 875
2009-2012
….
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de
infra-estruturas do sector da saúde
N.º Projectos: 7
TOTAL
….
….
7 204 000
….
….
….
28 054 374
CAP. 50 O.R.
….
….
7 204 000
….
….
….
28 054 374
Novo Hospital Central do Funchal
TOTAL
….
….
3 504 000
….
….
….
6 523 511
DREP - FUN - FCN
CAP. 50 O.R.
….
….
3 504 000
….
….
….
6 523 511
2007-2011
4174
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
….
Executado até
2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Centro Cívico da Boaventura
TOTAL
….
….
300 000
….
….
….
1 438 750
DRIE - SVC
CAP. 50 O.R.
….
….
300 000
….
….
….
1 438 750
2008-2012
Estudos, Projectos e Serviços de Infra-estruturas e Equipamentos de
TOTAL
….
….
120 000
….
….
….
217 250
Saúde e Segurança Social
CAP. 50 O.R.
….
….
120 000
….
….
….
217 250
DRIE - VCC
2009-2012
Outras Infra-estruturas e Equipamentos de Apoio à Saúde e Segurança
Social
TOTAL
….
….
….
….
….
DRIE/DREP - VCC - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
850 000
….
….
….
2 858 881
Medida: Melhoria das acessibilidades internas e externas e
TOTAL
….
….
198 022 686
….
….
….
1413 553 008
reforço da mobilidade
CAP. 50 O.R.
….
….
198 022 686
….
….
….
1413 553 008
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Modernização, Construção e Gestão de Infra-estruturas Rodoviárias
TOTAL
….
….
124 010 686
….
….
….
1 197 012 165
GAB - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
124 010 686
….
….
….
1 197 012 165
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Outras Acções, Serviços, Estudos e Intervenções Rodoviárias
TOTAL
….
….
39 990 000
….
….
….
74 918 724
DRIE - VCC - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
39 990 000
….
….
….
74 918 724
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
1 802 517
….
….
….
16 924 329
CAP. 50 O.R.
….
….
1 772 517
….
….
….
16 851 981
850 000
2 858 881
2005-2012
N.º Projectos: 22
….
2006-2011
….
2006-2011
….
….
….
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
N.º Medidas: 2
Medida: Modernização administrativa e governo
TOTAL
….
….
722 517
….
….
….
4 828 687
CAP. 50 O.R.
….
….
692 517
….
….
….
4 756 339
Modernização e Informatização dos Serviços da SRES
TOTAL
….
….
107 582
….
….
….
3 087 686
GAB - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
107 582
….
….
….
3 087 686
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
electrónico
N.º Projectos: 6
2005-2012
….
Produção, Gestão e Disponibilização de Informação Geográfica
TOTAL
….
….
80 000
….
….
….
387 207
DRIGOT - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
80 000
….
….
….
387 207
2010-2011
Produção, Gestão e Disponibilização de Informação Predial
TOTAL
….
….
3 985
….
….
….
132 908
DRIGOT - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
3 985
….
….
….
132 908
2010-2011
4175
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado até
2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2
3
4
5
2013
6
Anos
Seguintes
Total
7
8 (de 2 a 7)
Produção, Gestão e Disponibilização de Informação Cartográfica
TOTAL
….
….
145 000
….
….
….
450 229
DRIGOT - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
145 000
….
….
….
450 229
2010-2011
Produção, Gestão e Disponibilização de Informação Geodésica
TOTAL
….
….
161 950
….
….
….
351 769
DRIGOT - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
161 950
….
….
….
351 769
2010-2012
Medida: Construção e remodelação de edifícios e
equipamentos públicos
N.º Projectos: 2
TOTAL
….
….
1 080 000
….
….
….
12 095 642
CAP. 50 O.R.
….
….
1 080 000
….
….
….
12 095 642
Estudos, Projectos e Serviços de Beneficiação de Edifícios e
TOTAL
….
….
80 000
….
….
….
126 525
Equipamentos Públicos
CAP. 50 O.R.
….
….
80 000
….
….
….
126 525
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
2 358 000
….
….
….
6 935 448
CAP. 50 O.R.
….
….
2 358 000
….
….
….
6 935 448
DREP - REG
2009-2011
….
PROGRAMA: COOPERAÇÃO
N.º Medidas: 2
Medida: Cooperação inter-regional
N.º Projectos: 8
TOTAL
….
….
2 308 000
….
….
….
6 471 726
CAP. 50 O.R.
….
….
2 308 000
….
….
….
6 471 726
CARTOGRAF - Sistemas de Gestão e Planeamento
TOTAL
….
….
420 000
….
….
….
2 746 922
Territorial
CAP. 50 O.R.
….
….
420 000
….
….
….
2 746 922
DRIGOT - REG - PO MAC
2003-2011
GABITEC - Sistemas de Informação Geográfica
TOTAL
….
….
456 000
….
….
….
1 523 586
DRIGOT - REG - PO MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
456 000
….
….
….
1 523 586
2005-2011
LITOMAC - Gestão Sustentável do Desenvolvimento
TOTAL
….
….
40 000
….
….
….
441 639
Económico e Ecológico das Áreas Litorais da Macaronésia
CAP. 50 O.R.
….
….
40 000
….
….
….
441 639
DRIGOT - REG - PO MAC
2007-2011
EP@M - Sistema de Estações de Paisagem da Macaronésia
DRIGOT - REG - PO MAC
TOTAL
….
….
152 000
….
….
….
170 750
CAP. 50 O.R.
….
….
152 000
….
….
….
170 750
2009-2011
MOVACAL - Portal Virtual para as Administrações Locais
TOTAL
….
….
152 000
….
….
….
215 750
DRIGOT - REG - PO MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
152 000
….
….
….
215 750
GEOCID - Disponibilização Informação Geográfica de Cidadania
TOTAL
….
….
408 000
….
….
….
527 182
DRIGOT - REG - PO MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
408 000
….
….
….
527 182
2010-2011
2010-2011
SIGOT - Sistema Informação e Gestão do Ordenamento Territorial
TOTAL
….
….
528 000
….
….
….
615 147
DRIGOT - REG - PO MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
528 000
….
….
….
615 147
2010-2011
OFITEC - Modernização e Formação das Administrações Públicas
TOTAL
….
….
152 000
….
….
….
230 750
ao Serviço do Cidadão
CAP. 50 O.R.
….
….
152 000
….
….
….
230 750
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
DRIGOT - REG - PO MAC
2011-2013
….
….
….
4176
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
MAPA IX-4
Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos
Secretaria Regional do Turismo e Transportes
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E
PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
TOTAL
….
….
36 392 387
….
….
….
303 092 502
CAP. 50 O.R.
….
….
36 392 387
….
….
….
303 092 502
TOTAL
….
….
16 668 730
….
….
….
150 714 373
CAP. 50 O.R.
….
….
16 668 730
….
….
….
150 714 373
1
TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: TURISMO
N.º Medidas: 2
Medida: Promoção e valorização da actividade turística
TOTAL
….
….
7 903 480
….
….
….
75 707 652
….
….
7 903 480
….
….
….
75 707 652
…
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
N.º Projectos: 19 CAP. 50 O.R.
….
Mercado Interno - Feiras e Workshops
TOTAL
….
….
580 030
….
….
….
7 110 220
DRT - EXT - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
580 030
….
….
….
7 110 220
…
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
2007-2016
…
Material Promocional
TOTAL
….
….
490 850
….
….
….
5 517 207
DRT - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
490 850
….
….
….
5 517 207
2007-2016
Acções de Promoção Turística e de Apoio ao Sector
TOTAL
….
….
179 400
….
….
….
1 692 665
dos Transportes
CAP. 50 O.R.
….
….
179 400
….
….
….
1 692 665
….
….
….
…
….
….
….
1 561 259
…..
….
….
…
….
….
….
1 561 259
GAB - EXT - PO FEDER
2007-2016
….
Mercados Externos - Relações Públicas
TOTAL
….
….
100 000
….
….
….
1 018 181
DRT - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
100 000
….
….
….
1 018 181
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
2007-2016
….
Mercados Externos - Acções Promocionais Diversas
TOTAL
….
….
374 000
….
….
….
2 885 706
DRT - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
374 000
….
….
….
2 885 706
2007-2016
Mercado Interno - Publicidade e Marketing
TOTAL
….
….
483 200
….
….
….
5 942 006
DRT - EXT - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
483 200
….
….
….
5 942 006
2007-2016
Mercados Externos Tradicionais
TOTAL
….
….
2 374 000
….
….
….
20 739 286
DRT - EXT - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
2 374 000
….
….
….
20 739 286
2008-2016
Mercado Interno - Acções Promocionais Diversas
TOTAL
….
….
874 000
….
….
….
8 246 976
DRT - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
874 000
….
….
….
8 246 976
2008-2016
4177
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E
PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
….
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2
3
4
2012
2013
5
6
Anos
Seguintes
Total
7
8 (de 2 a 7)
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
….
….
….
….
….
Qualificação do Destino Madeira
TOTAL
….
….
110 000
….
….
….
1 287 500
DRT - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
110 000
….
….
….
1 287 500
2009-2016
Estudo, Análise e Avaliação de Projectos Turísticos
TOTAL
….
….
40 000
….
….
….
770 070
DRT - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
40 000
….
….
….
770 070
2009-2016
Projecção e Consolidação da Imagem do Destino Madeira
TOTAL
….
….
402 000
….
….
….
3 303 200
DRT - EXT - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
402 000
….
….
….
3 303 200
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
TOTAL
….
….
19 261 857
….
….
….
148 094 317
CAP. 50 O.R.
….
….
19 261 857
….
….
….
148 094 317
2009-2016
….
….
….
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E
EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
N.º Medidas: 1
Medida: Melhoria das acessibilidades internas e externas e
TOTAL
….
….
19 261 857
….
….
….
148 094 317
reforço da mobilidade
CAP. 50 O.R.
….
….
19 261 857
….
….
….
148 094 317
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
N.º Projectos: 6
….
Sistemas de Gestão de Transportes
TOTAL
….
….
8 469 410
….
….
….
84 459 030
GAB - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
8 469 410
….
….
….
84 459 030
2007-2016
Sector Público Empresarial - APRAM, S.A.
TOTAL
….
….
8 396 140
….
….
….
47 776 140
GAB - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
8 396 140
….
….
….
47 776 140
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
2007-2016
….
Estudos de Mobilidade
TOTAL
….
….
10 000
….
….
….
133 800
GAB - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
10 000
….
….
….
133 800
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
2008-2016
….
….
....
4178
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS E
PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
….
….
….
Medida: Modernização administrativa e governo electrónico
N.º Projectos: 6
….
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
TOTAL
….
….
395 500
….
….
….
3 636 316
CAP. 50 O.R.
….
….
395 500
….
….
….
3 636 316
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
Sistema de Emissão de Licenças de Condução
TOTAL
….
….
131 000
….
….
….
1 169 150
DRTT - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
131 000
….
….
….
1 169 150
2007-2016
Sistema de Tratamento das Contra-ordenações
TOTAL
….
….
87 000
….
….
….
864 079
DRTT - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
87 000
….
….
….
864 079
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
2008-2016
….
Site da SRTT
TOTAL
….
….
14 000
….
….
….
65 000
GAB - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
14 000
….
….
….
65 000
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
….
….
….
…
2008-2016
….
….
….
….
….
….
….
….
….
4179
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
MAPA IX-5
Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos
Secretaria Regional de Educação e Cultura
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
TOTAL
55 508 825
467 687 543
CAP. 50 O.R.
39 974 717
388 771 370
TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: INOVAÇÃO E QUALIDADE
TOTAL
….
….
819 604
….
….
….
13 317 012
CAP. 50 O.R.
….
….
819 604
….
….
….
13 317 012
N.º Medidas: 1
TOTAL
….
….
819 604
….
….
….
13 317 012
CAP. 50 O.R.
….
….
819 604
….
….
….
13 317 012
TICE - Tecnologias de Informação e Comunicação
TOTAL
….
….
22 000
….
….
….
878 561
na Educação
CAP. 50 O.R.
….
….
22 000
….
….
….
878 561
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Educamédia
TOTAL
….
….
45 000
….
….
….
340 901
DRE - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
45 000
….
….
….
340 901
Medida: Fomento da utilização das tecnologias da
informação e da comunicação
N.º Projectos: 6
DRE - REG - PO FEDER
2007-2016
….
2009-2013
Infra-estrutura Tecnológica da Educação
TOTAL
….
….
579 654
….
….
….
3 515 046
DSSI - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
579 654
….
….
….
3 515 046
TOTAL
….
….
22 500
….
….
….
204 400
CAP. 50 O.R.
….
….
22 500
….
….
….
204 400
Medida: Promoção da investigação e do desenvolvimento
TOTAL
….
….
22 500
….
….
….
204 400
tecnológico
CAP. 50 O.R.
….
….
22 500
….
….
….
204 400
Apoio à Investigação Científica e Tecnológica Regional
TOTAL
….
….
0
….
….
….
125 000
DRE - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
0
….
….
….
125 000
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
22 271 666
….
….
….
121 417 755
CAP. 50 O.R.
….
….
7 022 056
….
….
….
46 367 152
Medida: Incremento das competências e valorização dos
TOTAL
….
….
671 500
….
….
….
2 530 087
recursos humanos nas escolas
CAP. 50 O.R.
….
….
671 500
….
….
….
2 530 087
Info-Escola Conectiva
TOTAL
….
….
590 000
….
….
….
2 043 587
DSSI - REG - PO FEDER
2000-2012
CAP. 50 O.R.
….
….
590 000
….
….
….
2 043 587
Formação Contínua de Pessoal Docente
TOTAL
….
….
67 500
….
….
….
397 500
DRE - REG - PO FSE
CAP. 50 O.R.
….
….
67 500
….
….
….
397 500
2009-2012
PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
N.º Medidas: 1
N.º Projectos: 3
2007-2012
….
PROGRAMA: EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
N.º Medidas: 4
2010-2013
N.º Projectos: 3
4180
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
Qualificação e Valorização do Pessoal não Docente das Escolas TOTAL
….
….
14 000
….
….
….
89 000
DRE - REG - PO FSE
CAP. 50 O.R.
….
….
14 000
….
….
….
89 000
Medida: Gestão eficiente do sistema educativo-profissional
TOTAL
….
….
1 982 000
….
….
….
10 430 911
e das estruturas educativas
CAP. 50 O.R.
….
….
1 982 000
….
….
….
10 430 911
Investigação e Inovação Educacional
TOTAL
….
….
17 000
….
….
….
144 373
DRE - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
17 000
….
….
….
144 373
Centro Coordenador da Rede Regional Escolar
TOTAL
….
….
20 000
….
….
….
110 892
DRPRE - REG - PO FEDER
2007-2011
CAP. 50 O.R.
….
….
20 000
….
….
….
110 892
Avaliação Externa das Escolas da RAM
TOTAL
….
….
7 000
….
….
….
37 450
IRE - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
7 000
….
….
….
37 450
Equipamento Escolar (2009-2013)
TOTAL
….
….
1 770 000
….
….
….
9 119 196
DRPRE - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
1 770 000
….
….
….
9 119 196
Escola Protegida
TOTAL
….
….
168 000
….
….
….
1 019 000
DRPRE - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
168 000
….
….
….
1 019 000
2010-2013
N.º Projectos: 5
2007-2013
2008-2012
2009-2013
2009-2012
TOTAL
….
….
19 512 166
….
….
….
106 725 519
CAP. 50 O.R.
….
….
4 262 556
….
….
….
31 677 095
Desenvolvimento do Capital Humano
TOTAL
….
….
1 044 179
….
….
….
12 128 184
DRQP - REG - PO FSE
CAP. 50 O.R.
….
….
1 044 179
….
….
….
12 128 184
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Medida: Promoção da formação profissional
N.º Projectos: 7
2007-2013
….
TOTAL
….
….
106 000
….
….
….
1 731 238
CAP. 50 O.R.
….
….
106 000
….
….
….
1 729 059
Ajudas Técnicas para Pessoas Portadoras de Deficiência
TOTAL
….
….
0
….
….
….
77 956
DREER - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
0
….
….
….
77 956
Projectos de Investigação/Acção
TOTAL
….
….
9 000
….
….
….
33 287
DREER - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
9 000
….
….
….
31 108
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Equipamento de Estabelecimentos de Ensino e de Apoio
TOTAL
….
….
5 000
….
….
….
218 743
DREER - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
5 000
….
….
….
218 743
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Medida: Promoção da educação especial e reabilitação
N.º Projectos: 6
2007-2013
2007-2013
….
2007-2013
….
4181
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
Renovação do Parque Automóvel da DREER
TOTAL
….
….
2 000
….
….
….
390 050
DREER - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
2 000
….
….
….
390 050
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
3 236 738
….
….
….
27 153 748
CAP. 50 O.R.
….
….
3 124 738
….
….
….
26 935 748
2007-2013
….
….
….
….
PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO
N.º Medidas: 4
Medida: Valorização e qualificação e Divulgação da Oferta
TOTAL
….
….
366 580
….
….
….
3 424 586
Cultural e Museológica
CAP. 50 O.R.
….
….
366 580
….
….
….
3 424 586
Apoio aos Museus da RAM
TOTAL
….
….
235 080
….
….
….
1 639 820
DRAC - FUN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
235 080
….
….
….
1 639 820
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Requalificação e Divulgação dos Museus da RAM
TOTAL
….
….
85 500
….
….
….
1 427 691
DRAC - FUN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
85 500
….
….
….
1 427 691
Medida: Conservação e qualificação do património cultural
TOTAL
….
….
1 024 128
….
….
….
9 897 561
e religioso
CAP. 50 O.R.
….
….
1 024 128
….
….
….
9 897 561
Convento de Santa Clara
TOTAL
….
….
19 000
….
….
….
260 167
DRAC - FUN - PIT
CAP. 50 O.R.
….
….
19 000
….
….
….
260 167
Igreja da Sé do Funchal
TOTAL
….
….
168 527
….
….
….
2 482 697
DRAC - FUN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
168 527
….
….
….
2 482 697
Igreja do Colégio
TOTAL
….
….
116 001
….
….
….
2 063 486
DRAC - FUN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
116 001
….
….
….
2 063 486
Núcleo Histórico de Santo Amaro
TOTAL
….
….
5 000
….
….
….
351 642
DRAC - FUN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
5 000
….
….
….
351 642
Recuperação da Arquitectura Regional
TOTAL
….
….
25 600
….
….
….
428 389
DRAC - VCC - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
25 600
….
….
….
428 389
Restauro dos Órgãos das Igrejas
TOTAL
….
….
26 000
….
….
….
178 550
DRAC - VCC - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
26 000
….
….
….
178 550
N.º Projectos: 3
2007-2013
….
2007-2013
N.º Projectos: 9
2007-2013
2007-2013
2007-2013
2007-2013
2007-2013
2007-2013
4182
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
Recuperação e Conservação do Património Móvel e Imóvel
TOTAL
….
….
495 000
….
….
….
2 453 040
de Carácter Religioso
CAP. 50 O.R.
….
….
495 000
….
….
….
2 453 040
Estudos e Projectos de Restauro do Património Regional
TOTAL
….
….
25 000
….
….
….
287 671
DRAC - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
25 000
….
….
….
287 671
Beneficiação de Museus e Edifícios Patrimoniais da RAM
TOTAL
….
….
144 000
….
….
….
1 391 920
DRAC - REG . PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
144 000
….
….
….
1 391 920
DRAC - REG - PO FEDER
2007-2013
2007-2013
2007-2013
Medida: Apoio à criação, à produção cultural e à
TOTAL
….
….
1 088 830
….
….
….
6 946 455
investigação histórica
CAP. 50 O.R.
….
….
976 830
….
….
….
6 728 455
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Publicação de Edições Culturais
TOTAL
….
….
75 000
….
….
….
753 115
DRAC - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
75 000
….
….
….
753 115
Apoio à Produção e Divulgação de Iniciativas Culturais
TOTAL
….
….
69 530
….
….
….
977 907
DRAC - REG . PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
69 530
….
….
….
977 907
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Festivais Culturais da Madeira
TOTAL
….
….
525 500
….
….
….
2 494 539
DRAC - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
525 500
….
….
….
2 494 539
N.º Projectos: 7
….
2007-2013
2007-2013
….
2008-2013
Medida: Património arquivístico e promoção da leitura
N.º Projectos: 5
TOTAL
….
….
757 200
….
….
….
6 885 145
CAP. 50 O.R.
….
….
757 200
….
….
….
6 885 145
Biblioteca Pública Regional
TOTAL
….
….
70 000
….
….
….
803 977
DRAC - FUN
CAP. 50 O.R.
….
….
70 000
….
….
….
803 977
Arquivo Regional
TOTAL
….
….
513 200
….
….
….
4 307 500
DRAC - FUN
CAP. 50 O.R.
….
….
513 200
….
….
….
4 307 500
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Centro de Estudos John dos Passos
TOTAL
….
….
32 000
….
….
….
352 624
DRAC - PSL
CAP. 50 O.R.
….
….
32 000
….
….
….
352 624
Arquivos Digitais
TOTAL
….
….
17 000
….
….
….
1 017 000
DRAC-REG
CAP. 50 O.R.
….
….
17 000
….
….
….
1 017 000
TOTAL
….
….
37 000
….
….
….
568 807
CAP. 50 O.R.
….
….
37 000
….
….
….
568 807
2007-2013
2007-2013
….
2007-2013
2011-2013
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL EQUILIBRADO
N.º Medidas: 1
4183
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
TOTAL
….
….
37 000
….
….
….
568 807
CAP. 50 O.R.
….
….
37 000
….
….
….
568 807
Ampliação e Reapetrechamento de Estabelecimentos
TOTAL
….
….
37 000
….
….
….
568 807
de 1ª Infância
CAP. 50 O.R.
….
….
37 000
….
….
….
568 807
TOTAL
….
….
10 746 624
….
….
….
109 280 504
CAP. 50 O.R.
….
….
10 746 624
….
….
….
109 280 504
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de infra-
TOTAL
….
….
1 166 624
….
….
….
20 469 831
estruturas de ensino
CAP. 50 O.R.
….
….
1 166 624
….
….
….
20 469 831
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Reestruturação das oficinas da Direcção Regional
TOTAL
….
….
6 000
….
….
….
97 409
de Qualificação Profissional
CAP. 50 O.R.
….
….
6 000
….
….
….
97 409
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
256 263
….
….
….
1 304 663
CAP. 50 O.R.
….
….
256 263
….
….
….
1 304 663
Medida: Desenvolvimento social e comunitário
N.º Projectos: 1
DRPRE - REG
2007-2011
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E
EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
N.º Medidas: 2
N.º Projectos: 3
….
DRQP - REG - PO FEDER
2008-2011
….
….
….
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
N.º Medidas: 3
TOTAL
….
….
17 500
….
….
….
115 440
CAP. 50 O.R.
….
….
17 500
….
….
….
115 440
Formação para a Qualidade na Educação
TOTAL
….
….
0
….
….
….
17 940
IRE - FUN - PO FSE
CAP. 50 O.R.
….
….
0
….
….
….
17 940
Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos da SREC
TOTAL
….
….
16 500
….
….
….
26 500
DRE - REG - PO FSE
CAP. 50 O.R.
….
….
16 500
….
….
….
26 500
Qualificação Técnica na Cultura
TOTAL
….
….
1 000
….
….
….
71 000
DRAC - REG - PO FSE
CAP. 50 O.R.
….
….
1 000
….
….
….
71 000
Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos
N.º Projectos: 3
2008-2011
2010-2011
2011-2013
TOTAL
….
….
215 763
….
….
….
1 034 981
CAP. 50 O.R.
….
….
215 763
….
….
….
1 034 981
Qualidade e Modernização na DREER
TOTAL
….
….
14 000
….
….
….
116 853
DREER - FUN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
14 000
….
….
….
116 853
Modernização e Segurança Informática
TOTAL
….
….
27 000
….
….
….
192 610
DRAC - FUN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
27 000
….
….
….
192 610
Medida: Modernização administrativa e governo electrónico
N.º Projectos: 5
2007-2012
2007-2013
4184
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
Serviços electronicos integrados para a educação
TOTAL
….
….
0
….
….
….
114 502
DSSI - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
0
….
….
….
114 502
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Apoio à Gestão das Escolas
TOTAL
….
….
169 763
….
….
….
605 516
GAB-FUN- PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
169 763
….
….
….
605 516
2009-2013
….
2009-2012
Medida: Construção e remodelação de edifícios e
TOTAL
….
….
23 000
….
….
….
154 242
equipamentos públicos
CAP. 50 O.R.
….
….
23 000
….
….
….
154 242
Recuperação e Reabilitação do Edifício da DRAC
TOTAL
….
….
23 000
….
….
….
154 242
DRAC - FUN
CAP. 50 O.R.
….
….
23 000
….
….
….
154 242
TOTAL
….
….
635 882
….
….
….
10 090 760
CAP. 50 O.R.
….
….
635 882
….
….
….
10 090 760
N.º Projectos: 1
2007-2013
PROGRAMA: COOPERAÇÃO
N.º Medidas: 2
TOTAL
….
….
26 000
….
….
….
132 374
CAP. 50 O.R.
….
….
26 000
….
….
….
132 374
ARQUEOMAC-Programa
ARQUEOMAC-Programade
deformação
formaçãoem
emtendências
tendênciase einovação
inovação TOTAL
da arqueologia
CAP. 50 O.R.
78 623
….
26 000
….
….
….
132 374
78 623
….
26 000
….
….
….
132 374
Medida: Cooperação inter-regional
N.º Projectos: 1
DRAC - REG - PO MAC
DRAC - REG - PO MAC
2010-2011
2010-2011
Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao
TOTAL
….
….
609 882
….
….
….
9 958 386
desenvolvimento
CAP. 50 O.R.
….
….
609 882
….
….
….
9 958 386
Monitorização das Acções de Formação Profissional
TOTAL
….
….
94 690
….
….
….
633 963
DRQP - REG - PO FSE
CAP. 50 O.R.
….
….
94 690
….
….
….
633 963
Iniciativas Comunitárias
TOTAL
….
….
415 956
….
….
….
5 426 629
GAB /Madeira Tecnopolo, S.A.
CAP. 50 O.R.
….
….
415 956
….
….
….
5 426 629
Madeira Digital
TOTAL
….
….
99 236
….
….
….
3 897 794
GAB /Madeira Tecnopolo, S.A.
CAP. 50 O.R.
….
….
99 236
….
….
….
3 897 794
N.º Projectos: 3
2007-2013
2002-2012
2002-2011
4185
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
MAPA IX-6
Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos
Secretaria Regional do Plano e Finanças
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
TOTAL
TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
….
….
….
….
CAP. 50 O.R.
….
PROGRAMA: CULTURA E PATRIMÓNIO
….
….
….
….
….
….
88 637 320
424 555 969
415 177 987
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
90 459 498
TOTAL
1 680 000
4 400 615
CAP. 50 O.R.
1 680 000
4 400 615
N.º Medidas: 1
Medida: Conservação e qualificação do património
TOTAL
….
….
1 680 000
….
….
….
4 400 615
cultural e religioso
CAP. 50 O.R.
….
….
1 680 000
….
….
….
4 400 615
N.º Projectos: 1
Apoio à Construção e Renovação do Património Religioso
TOTAL
….
….
1 680 000
….
….
….
4 400 615
DRF - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
1 680 000
….
….
….
4 400 615
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
2007-2011
….
….
….
….
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E
EQUIPAMENTOS COLECTIVOS
TOTAL
31 885 000
136 318 377
CAP. 50 O.R.
31 885 000
136 318 377
N.º Medidas: 1
Medida: Melhoria das acessibilidades internas e externas
TOTAL
….
….
31 885 000
….
….
….
136 318 377
e reforço da mobilidade
CAP. 50 O.R.
….
….
31 885 000
….
….
….
136 318 377
N.º Projectos: 1
Infra-estruturas Públicas
TOTAL
….
….
31 885 000
….
….
….
136 318 377
DRPA - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
31 885 000
….
….
….
136 318 377
2007-2011
TOTAL
3 395 459
13 634 392
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO
N.º Medidas: 4
CAP. 50 O.R.
3 395 459
13 634 392
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
4186
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
….
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2
3
4
2012
2013
5
6
Anos
Seguintes
Total
7
8 (de 2 a 7)
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Medida: Modernização administrativa e governo
TOTAL
….
….
1 468 911
….
….
….
8 708 046
electrónico
CAP. 50 O.R.
….
….
1 468 911
….
….
….
8 708 046
GESTRAM - Gestão Financeira da RAM
TOTAL
….
….
0
….
….
….
200 000
DRI - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
0
….
….
….
200 000
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Plataforma de Serviços Electrónicos
TOTAL
….
….
418 911
….
….
….
1 850 926
DRI - FUN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
418 911
….
….
….
1 850 926
Medida: Qualificação
Qualificação eecertificação
certificaçãodos
dosserviços
serviçospúblicos
públicose melh TOTAL
….
….
170 000
….
….
….
170 000
eatendimento
melhoria doa atendimento
a cidadãos e empresas
cidadãos e empresas
N.º Projectos: 4
CAP. 50 O.R.
….
….
170 000
….
….
….
170 000
Gestão do Atendimento e Filas de Espera
TOTAL
….
….
100 000
….
….
….
100 000
DRAF - FUN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
100 000
….
….
….
100 000
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Site institucional
TOTAL
….
….
35 000
….
….
….
35 000
DRAF - FUN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
35 000
….
….
….
35 000
Gestão Documental
TOTAL
….
….
15 000
….
….
….
15 000
DRAF - FUN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
15 000
….
….
….
15 000
Medida: Construção e remodelação de edifícios e
TOTAL
….
….
1 676 548
….
….
….
4 386 328
equipamentos públicos
CAP. 50 O.R.
….
….
1 676 548
….
….
….
4 386 328
Inventariação, Racionalização e Rentabilização do Património
TOTAL
….
….
536 548
….
….
….
1 358 548
DRPA - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
536 548
….
….
….
1 358 548
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
N.º Projectos: 3
2008-2011
….
2009-2011
2009-2011
….
2010-2011
2010-2011
N.º Projectos: 3
2007-2011
….
Apoio à Construção e Renovação do Património Edificado de
Instituições Particulares
TOTAL
10 000
27 780
DRF - FUN
CAP. 50 O.R.
10 000
27 780
2 279 039
13 616 156
456 861
4 238 174
2010-2011
TOTAL
CAP. 50 O.R.
PROGRAMA: COOPERAÇÃO
N.º Medidas: 2
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
4187
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
TOTAL
Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao
desenvolvimento
Executado
até 2009
N.º Projectos: 10 CAP. 50 O.R.
….
….
2 240 263
….
….
….
13 488 334
….
….
418 085
….
….
….
4 110 352
Gestão, Acompanhamento, Controlo e Avaliação
TOTAL
….
….
18 334
….
….
….
1 688 499
no âmbito do QCA III
CAP. 50 O.R.
….
….
5 500
….
….
….
740 566
Acções de Acompanhamento Diversas e Redes
TOTAL
….
….
25 677
….
….
….
25 677
de Cooperação
CAP. 50 O.R.
….
….
7 703
….
….
….
7 703
Assistência Técnica no âmbito do Fundo de Coesão
TOTAL
….
….
16 667
….
….
….
129 195
IDR - REG - Fundo de Coesão
CAP. 50 O.R.
….
….
2 500
….
….
….
19 379
Gestão, Acompanhamento e Avaliação
TOTAL
….
….
724 926
….
….
….
3 226 486
no âmbito do QREN
CAP. 50 O.R.
….
….
166 733
….
….
….
741 581
Estudos, Informação e Publicidade no âmbito do QREN
TOTAL
….
….
265 667
….
….
….
1 623 302
IDR - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
39 850
….
….
….
283 533
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Assistência Técnica no âmbito do PO Valorização do
TOTAL
….
….
43 334
….
….
….
223 910
do Território
CAP. 50 O.R.
….
….
6 500
….
….
….
33 586
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
IDR - REG - POPRAM III FEDER
2000-2011
IDR - REG - OIC
2007-2011
1998-2011
IDR - REG - PO FEDER
2007-2013
2007-2013
….
IDR - REG - PO VT
2007-2013
….
Assistência Técnica no âmbito do PO de Valorização do
TOTAL
….
….
726 658
….
….
….
2 917 487
Potencial Humano e Coesão Social da RAM
CAP. 50 O.R.
….
….
108 999
….
….
….
437 623
IDR - REG - PO FSE
2008-2013
MAPA IX-7
Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos
Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
TOTAL
….
….
67 810 000
….
….
….
352 519 758
CAP. 50 O.R.
….
….
56 324 200
….
….
….
320 374 623
TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
4188
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
PROGRAMA: INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
TOTAL
….
….
212 770
….
….
….
485 820
CAP. 50 O.R.
….
….
212 770
….
….
….
485 820
TOTAL
….
….
212 770
….
….
….
485 820
CAP. 50 O.R.
….
….
212 770
….
….
….
485 820
N.º Medidas: 1
Medida: Promoção da investigação e desenvolvimento
tecnológico
N.º Projectos: 2
Monitorização de micotoxinas na RAM
TOTAL
….
….
194 270
….
….
….
352 170
DRADR - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
194 270
….
….
….
352 170
2010-2013
Monitorização de pesticídas na água
TOTAL
….
….
18 500
….
….
….
133 650
DRADR - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
18 500
….
….
….
133 650
31 806 910
177 662 556
2010-2013
TOTAL
PROGRAMA: GESTÃO DO AMBIENTE E DO
PATRIMÓNIO NATURAL
CAP. 50 O.R.
….
….
….
….
….
….
31 300 455
….
….
….
….
….
….
….
….
….
175 653 374
N.º Medidas: 6
Medida: Protecção e controlo da qualidade do ambiente
N.º Projectos: 2
TOTAL
….
….
31 725
….
….
….
1 082 191
CAP. 50 O.R.
….
….
31 725
….
….
….
1 082 191
INSPECTIO - Reforço da Competência Técnica da Inspecção
TOTAL
….
….
9 400
….
….
….
84 866
Ambiental
CAP. 50 O.R.
….
….
9 400
….
….
….
84 866
DRAmb - REG - PO FEDER
2009-2013
Gestão e Monitorização de Infra-estruturas Ambientais
TOTAL
….
….
22 325
….
….
….
997 325
DRAmb - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
22 325
….
….
….
997 325
TOTAL
Medida: Conservação da natureza e da biodiversidade
N.º Projectos: 12 CAP. 50 O.R.
….
….
582 900
….
….
….
3 303 034
….
….
290 400
….
….
….
2 048 913
2011-2013
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Métodos de Prevenção de Danos Causados pelo Pombo Trocaz
TOTAL
….
….
40 050
….
….
….
238 191
PNM - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
40 050
….
….
….
222 586
2007-2013
Reserva Natural das Selvagens
TOTAL
….
….
45 000
….
….
….
389 311
PNM - FUN
CAP. 50 O.R.
….
….
45 000
….
….
….
366 143
2007-2013
Recuperação do Ecossistema Maciço Montanhoso e Laurissilva
TOTAL
….
….
40 050
….
….
….
274 917
PNM - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
40 050
….
….
….
260 529
2007-2013
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Net-Biome - Rede da Biodiversidade nas RUP da Europa
TOTAL
….
….
0
….
….
….
102 083
DRAmb - REG - ERA-NET
CAP. 50 O.R.
….
….
0
….
….
….
102 083
2007-2012
Melhoria da monitorização do Lobo Marinho
TOTAL
….
….
12 600
….
….
….
40 600
PNM - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
12 600
….
….
….
40 600
2009-2013
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
4189
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
Redução do impacto de espécies invasoras nos Ilhéus do Porto Santo
TOTAL
….
….
240 000
….
….
….
840 000
PNM -REG- LIFE +
CAP. 50 O.R.
….
….
60 000
….
….
….
210 000
2010-2014
BIOBASE - Base de Dados da Biodiversidade do Arquipélago da
Madeira
TOTAL
….
….
2 200
….
….
….
134 870
DRAmb -REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
2 200
….
….
….
134 870
2010-2013
Biodiversidade da Madeira
TOTAL
….
….
8 000
….
….
….
78 000
DRAmb - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
8 000
….
….
….
78 000
TOTAL
….
….
28 977 045
….
….
….
153 425 730
CAP. 50 O.R.
….
….
28 977 045
….
….
….
153 425 730
2011-2013
Medida: Gestão sustentável de resíduos e de recursos
hidricos e águas residuais
N.º Projectos: 28
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Destino Final de Águas Residuais em Zonas Rurais
TOTAL
….
….
200 400
….
….
….
6 452 124
DRAmb - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
200 400
….
….
….
6 452 124
1990-2011
Destino Final de Águas Residuais no Concelho
TOTAL
….
….
9 000
….
….
….
5 590 611
da Ponta do Sol
CAP. 50 O.R.
….
….
9 000
….
….
….
5 590 611
DRAmb - PSL
2000-2011
Reformulação do Sistema de Tratamento na ETAR
TOTAL
….
….
15 000
….
….
….
466 214
do Funchal
CAP. 50 O.R.
….
….
15 000
….
….
….
466 214
DRAmb - FUN
2000-2011
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Destino Final de Águas Residuais de Machico
TOTAL
….
….
1 576 468
….
….
….
11 606 005
DRAmb - MAC - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
1 576 468
….
….
….
11 606 005
2001-2013
Destino Final de Águas Residuais nas Freguesias da Calheta
TOTAL
….
….
782 412
….
….
….
7 379 614
e Arco da Calheta
CAP. 50 O.R.
….
….
782 412
….
….
….
7 379 614
DRAmb - CAL - PO FEDER
2001-2014
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Destino Final de Águas Residuais das Freguesias do
TOTAL
….
….
345 000
….
….
….
5 662 437
Paul do Mar, Jardim do Mar e Prazeres
CAP. 50 O.R.
….
….
345 000
….
….
….
5 662 437
DRAmb - CAL
2003-2011
Monitorização da qualidade de sistemas de tratamento de águas
residuais
DRAmb -VCC PO FEDER
2003-2011
TOTAL
….
….
39 538
….
….
….
39 538
CAP. 50 O.R.
….
….
39 538
….
….
….
39 538
Reformulação do Sistema de Tratamento da ETAR do Caniço
TOTAL
….
….
2 770 000
….
….
….
9 572 422
DRAmb - SCR - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
2 770 000
….
….
….
9 572 422
2003-2011
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
4190
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
Interceptor da Freguesia do Santo da Serra
TOTAL
….
….
352 400
….
….
….
1 438 628
DRAmb - SCR
CAP. 50 O.R.
….
….
352 400
….
….
….
1 438 628
2004-2011
Conservação de Edificios e Equipamentos das Estações de
TOTAL
….
….
12 600
….
….
….
454 088
Tratamento e de Elevação de Águas Residuais
CAP. 50 O.R.
….
….
12 600
….
….
….
454 088
DRAmb - REG
2007-2013
Reformulação da Estação de Tratamento de Águas Residuais
TOTAL
….
….
4 000
….
….
….
43 560
da Nogueira-Camacha
CAP. 50 O.R.
….
….
4 000
….
….
….
43 560
DRAmb - SCR
2007-2011
Destino Final de Águas Residuais das Freguesias da
TOTAL
….
….
20 000
….
….
….
103 768
Ponta do Pargo e Achadas da Cruz
CAP. 50 O.R.
….
….
20 000
….
….
….
103 768
DRAmb - VCC
2007-2011
Avaliação da Qualidade das Águas Costeiras, Doces,
TOTAL
….
….
8 100
….
….
….
590 478
Superficiais e Subterrâneas da RAM
CAP. 50 O.R.
….
….
8 100
….
….
….
590 478
DRAmb - REG - PO FEDER
2006-2013
Acções para Implementação da Directiva - Quadro da Água
TOTAL
….
….
80 800
….
….
….
494 164
DRAmb - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
80 800
….
….
….
494 164
2007-2013
Interceptor de Águas Residuais do Curral das Freiras
TOTAL
….
….
100 400
….
….
….
197 300
DRAmb - CLB
CAP. 50 O.R.
….
….
100 400
….
….
….
197 300
2008-2011
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Suprimentos à IGSERV, S.A.-Investimentos Gestão e Serviços, S.A.
TOTAL
….
….
1 031 250
….
….
….
5 599 795
IGSERV, S.A.-REG
CAP. 50 O.R.
….
….
1 031 250
….
….
….
5 599 795
2009-2011
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Intempérie de 20 de Fevereiro 2010 - Recuperação dos Sistemas de
Abastecimento de Água em Alta
TOTAL
….
….
4 589 752
….
….
….
4 589 752
IGA, S.A.-REG
CAP. 50 O.R.
….
….
4 589 752
….
….
….
4 589 752
TOTAL
….
….
990 347
….
….
….
12 883 813
CAP. 50 O.R.
….
….
963 734
….
….
….
12 613 458
2011-2011
Medida: Valorização das florestas e áreas protegidas
N.º Projectos: 18
Formação e Intercâmbio Técnico
TOTAL
….
….
23 500
….
….
….
107 414
DRF - REG - PO FSE
CAP. 50 O.R.
….
….
23 500
….
….
….
107 414
2003-2013
Gestão do Bioparque da Lagoa do Lugar de Baixo
TOTAL
….
….
19 800
….
….
….
149 252
DRAmb - RBV
CAP. 50 O.R.
….
….
19 800
….
….
….
149 252
2004-2013
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Reservas Marinhas do Garajau e Rocha do Navio
TOTAL
….
….
54 000
….
….
….
498 496
PNM - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
54 000
….
….
….
454 036
2003-2013
4191
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2
3
4
2012
2013
5
6
Anos
Seguintes
Total
7
8 (de 2 a 7)
Reserva Natural das Ilhas Desertas e Ponta de São Lourenço
TOTAL
….
….
78 300
….
….
….
1 272 111
PNM - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
78 300
….
….
….
1 168 907
2004-2013
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Racionalização do Regime Silvopastoril
TOTAL
….
….
98 391
….
….
….
5 471 267
DRF - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
98 391
….
….
….
5 471 267
1995-2013
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Melhoramentos em Infra-estruturas Florestais e de Vigilância
TOTAL
….
….
41 545
….
….
….
863 991
DRF - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
41 545
….
….
….
863 991
2003-2013
Operação Verde
TOTAL
….
….
33 000
….
….
….
515 494
DRF - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
33 000
….
….
….
515 494
2003-2013
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Recuperação e Melhoramento de Casas de Abrigo
TOTAL
….
….
59 500
….
….
….
604 500
em Áreas Florestais
CAP. 50 O.R.
….
….
59 500
….
….
….
604 500
DRF - VCC
2007-2013
Construção e Melhoramentos de Infra-estruturas de Lazer
TOTAL
….
….
147 400
….
….
….
1 325 238
em Parques Florestais
CAP. 50 O.R.
….
….
147 400
….
….
….
1 325 238
DRF - VCC
1999-2013
….
Medida: Prevenção e gestão de riscos naturais e antrópicos
N.º Projectos: 6
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
782 204
….
….
….
5 017 335
CAP. 50 O.R.
….
….
782 204
….
….
….
5 017 335
Prevenção de Incêndios Florestais
TOTAL
….
….
142 500
….
….
….
935 364
DRF - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
142 500
….
….
….
935 364
2007-2013
….
….
….
….
….
….
….
….
1 480 196
….
….
….
….
….
….
….
1 480 196
Planos de Repovoamento Florestal e Correcção Torrencial
TOTAL
….
….
294 000
….
….
….
1 741 824
DRF - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
294 000
….
….
….
1 741 824
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
2007-2013
….
Medida: Informação e sensibilização ambiental
N.º Projectos: 10
TOTAL
….
….
442 689
….
….
….
1 950 453
CAP. 50 O.R.
….
….
255 347
….
….
….
1 465 747
Centro de Informação do Serviço do PNM
TOTAL
….
….
40 700
….
….
….
415 427
PNM - FUN
CAP. 50 O.R.
….
….
40 700
….
….
….
379 824
2007-2013
4192
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
1
Actividades de Educação Ambiental
TOTAL
….
….
1 140
….
….
….
389 446
DRAmb - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
1 140
….
….
….
389 446
2007-2013
SRIA - Sistema Regional de Informação Ambiental
TOTAL
….
….
0
….
….
….
0
DRAmb - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
0
….
….
….
0
2006-2013
Sistema Informativo Ambiental
TOTAL
….
….
19 100
….
….
….
19 100
DRAmb - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
19 100
….
….
….
19 100
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
2007-2013
….
Conhecer e Conservar a Biodiversidade
TOTAL
….
….
49 800
….
….
….
139 282
PNM - SCR - LIFE +
CAP. 50 O.R.
….
….
25 000
….
….
….
70 000
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
2009-2012
….
Divulgação do Património Natural
TOTAL
….
….
67 960
….
….
….
217 910
GAB - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
67 960
….
….
….
217 910
2009-2013
Centro de Recepção Ambiental Casa do Sardinha
TOTAL
….
….
183 989
….
….
….
445 946
PNM - MAC-PRODERAM
CAP. 50 O.R.
….
….
55 197
….
….
….
133 784
2011-2012
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
EQUILIBRADO
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
11 075 554
1 778 563
1 731 751
2 075 000
2 008 981
0
18 669 849
CAP. 50 O.R.
11 075 554
1 778 563
1 731 751
2 075 000
2 008 981
0
18 669 849
TOTAL
….
….
331 751
….
….
….
2 145 674
CAP. 50 O.R.
….
….
331 751
….
….
….
2 145 674
N.º Medidas: 2
Medida: Qualificação, requalificação e valorização do
território
N.º Projectos: 4
Medidas de Valorização da Qualidade da Paisagem
TOTAL
….
….
5 200
….
….
….
157 240
DRAmb - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
5 200
….
….
….
157 240
2007-2013
Tampão Verde
TOTAL
….
….
5 551
….
….
….
480 551
GAB - FUN
CAP. 50 O.R.
….
….
5 551
….
….
….
480 551
2007-2013
Recuperação e Beneficiação de Infra-estruturas na
TOTAL
….
….
21 000
….
….
….
116 000
Quinta do Santo da Serra
CAP. 50 O.R.
….
….
21 000
….
….
….
116 000
DRF-MAC
2005-2013
4193
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
1
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
30 171 613
….
….
….
120 114 599
….
….
20 030 529
….
….
….
99 311 486
PROGRAMA: AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL
CAP. 50 O.R.
N.º Medidas: 3
Medida: Modernização e diversificação da economia rural
N.º Projectos: 37
TOTAL
….
….
29 006 717
….
….
….
112 746 374
CAP. 50 O.R.
….
….
19 353 299
….
….
….
94 647 543
Acções de Apoio à Agricultura e Pecuária Madeirense
TOTAL
….
….
1 274 136
….
….
….
13 023 876
DRADR - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
1 274 136
….
….
….
13 023 876
2001-2013
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Desenvolvimento da Produção Agrícola
TOTAL
….
….
86 350
….
….
….
464 501
DRADR - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
86 350
….
….
….
464 501
2007-2013
Sistemas de Rega Tradicional
TOTAL
….
….
97 022
….
….
….
3 734 148
GAB/DSH - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
97 022
….
….
….
3 734 148
2005-2011
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Cadastro de Água de Rega da RAM
TOTAL
….
….
515 738
….
….
….
1 591 476
GAB - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
515 738
….
….
….
1 591 476
2007-2011
Mecanização Agrícola
TOTAL
….
….
104 100
….
….
….
366 515
DRADR - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
104 100
….
….
….
366 515
2007-2013
Formação e informação para o desenvolvimento rural
TOTAL
….
….
10 400
….
….
….
185 379
DRADR - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
10 400
….
….
….
185 379
2007-2013
Laboratórios Agro Alimentares
TOTAL
….
….
817 386
….
….
….
4 582 762
DRADR - SCR - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
817 386
….
….
….
4 582 762
2007-2013
4194
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
Redimensionamento do Laboratório do IVM
TOTAL
….
….
67 500
….
….
….
456 471
IVBAM - FUN
CAP. 50 O.R.
….
….
67 500
….
….
….
407 669
2007-2013
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Plano de Desenvolvimento e Reordenamento Vitivinícola
TOTAL
….
….
123 848
….
….
….
1 278 928
IVBAM - REG - FEADER (PRODERAM)
CAP. 50 O.R.
….
….
105 500
….
….
….
1 047 729
2003-2013
Infra-estruturas para o Desenvolvimento do Comércio Agro-Alimentar TOTAL
….
….
750 800
….
….
….
5 644 611
DRADR - VCC
….
….
750 800
….
….
….
5 644 611
CAP. 50 O.R.
2007-2013
Adega de São Vicente
TOTAL
….
….
492 933
….
….
….
3 694 091
IVBAM - SVC - FEADER (PRODERAM)
CAP. 50 O.R.
….
….
379 000
….
….
….
3 231 318
1995-2013
TOTAL
Programa Madeira- Med
TOTAL
….
….
576 860
….
….
….
2 948 198
DRADR - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
576 860
….
….
….
2 948 198
2007-2013
Controlo da Qualidade Agro-Alimentar
TOTAL
….
….
28 800
….
….
….
118 617
DRADR - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
28 800
….
….
….
118 617
2007-2013
Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Biológica
TOTAL
….
….
24 650
….
….
….
112 612
DRADR - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
24 650
….
….
….
112 612
2007-2013
Infra-estruturas de ID&T na Bananicultura
TOTAL
….
….
125 520
….
….
….
521 037
DRADR - PSL - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
125 520
….
….
….
521 037
2007-2013
Infra-estruturas de ID&T na Floricultura
TOTAL
….
….
149 080
….
….
….
702 060
DRADR - PSL - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
149 080
….
….
….
702 060
2007-2013
Infra-estruturas de ID&T na Fruticultura
TOTAL
….
….
196 500
….
….
….
1 089 479
DRADR - FUN - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
196 500
….
….
….
1 089 479
2007-2013
Infra-estruturas de ID&T na Horticultura
TOTAL
….
….
186 000
….
….
….
711 959
DRADR - CLB - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
186 000
….
….
….
711 959
2007-2013
MICROLAB
TOTAL
….
….
55 840
….
….
….
388 627
DRADR - PSL - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
55 840
….
….
….
388 627
2007-2013
Desenvolvimento da Produção Animal
TOTAL
….
….
203 600
….
….
….
1 232 901
DRADR - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
203 600
….
….
….
1 232 901
2007-2013
Informação de mercados e estatísticas
TOTAL
….
….
10 900
….
….
….
51 743
DRADR - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
10 900
….
….
….
51 743
2007-2013
Gestão e Controlo das Ajudas
TOTAL
….
….
108 695
….
….
….
996 215
DRADR - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
108 695
….
….
….
996 215
2006-2013
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
4195
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
Programa de Combate e Controlo de Roedores
TOTAL
….
….
81 000
….
….
….
1 548 802
DRADR - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
81 000
….
….
….
1 548 802
2008-2012
…..
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Linha de Crédito Bonificado Vindima 2009 (Vinha)
TOTAL
….
….
49 851
….
….
….
179 851
IVBAM - FUN
CAP. 50 O.R.
….
….
49 851
….
….
….
179 851
2010-2014
Apoio ao seguro agro-pecuário
TOTAL
….
….
180 000
….
….
….
480 000
FMSC - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
180 000
….
….
….
480 000
2011-2013
Medida: Promoção de produtos regionais
N.º Projectos: 5
….
TOTAL
….
….
1 070 636
….
….
….
6 769 662
CAP. 50 O.R.
….
….
582 970
….
….
….
4 067 511
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Promoção e Valorização dos Produtos Regionais
TOTAL
….
….
301 700
….
….
….
2 732 339
DRADR - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
301 700
….
….
….
2 732 339
2007-2013
….
Promoção e Divulgação da Agricultura Biológica - o paradigma da
sustentabilidade
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
20 270
….
….
….
72 219
CAP. 50 O.R.
….
….
20 270
….
….
….
72 219
DRADR - REG
2010-2013
Participação Regional no Regime Europeu da Fruta Escolar
TOTAL
….
….
52 000
….
….
….
196 213
DRADR - REG - FEAGA
CAP. 50 O.R.
….
….
52 000
….
….
….
196 213
2011-2013
Medida: Desenvolvimento veterinário
N.º Projectos: 2
TOTAL
….
….
94 260
….
….
….
598 563
CAP. 50 O.R.
….
….
94 260
….
….
….
596 432
Epidemiovigilância de Zoonoses
TOTAL
….
….
50 660
….
….
….
247 186
DRADR - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
50 660
….
….
….
245 055
2007-2013
Apoio às Acções de Inspecção Veterinária
TOTAL
….
….
43 600
….
….
….
351 377
DRADR - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
43 600
….
….
….
351 377
TOTAL
….
….
2 741 750
….
….
….
26 677 970
….
….
….
2006-2013
PROGRAMA: PESCAS E AQUICULTURA
CAP. 50 O.R.
….
….
2 043 489
….
….
….
18 181 487
TOTAL
….
….
836 650
….
….
….
8 476 824
CAP. 50 O.R.
….
….
836 650
….
….
….
8 476 824
N.º Medidas: 2
Medida: Apoio à frota pesqueira, à indústria, à aquicultura e
à comercialização dos produtos
N.º Projectos: 8
Apoio à Frota Pesqueira e à Indústria
TOTAL
….
….
416 561
….
….
….
4 314 133
DRP - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
416 561
….
….
….
4 314 133
2007-2013
4196
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2
3
4
2012
2013
5
6
Anos
Seguintes
Total
7
8 (de 2 a 7)
Investigação Aplicada às Pescas e à Aquacultura
TOTAL
….
….
97 400
….
….
….
768 269
DRP - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
97 400
….
….
….
768 269
2007-2013
Embarcação de Investigação
TOTAL
….
….
12 500
….
….
….
115 454
DRP - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
12 500
….
….
….
115 454
BASBLACK II - Estudos Biológicos e Pescarias de
TOTAL
….
….
35 100
….
….
….
383 488
Peixe - Espada - Preto
CAP. 50 O.R.
….
….
35 100
….
….
….
383 488
2007-2013
DRP - REG
2002-2013
Programa de Recolha de Dados
TOTAL
….
….
87 400
….
….
….
1 027 637
DRP - REG - OIC (R.1543/2000)
CAP. 50 O.R.
….
….
87 400
….
….
….
1 027 637
2002-2013
Centro de Aquacultura da Calheta
TOTAL
….
….
75 289
….
….
….
581 127
DRP - CAL
CAP. 50 O.R.
….
….
75 289
….
….
….
581 127
2007-2013
Acções de Formação Profissional no Sector das Pescas
TOTAL
….
….
22 400
….
….
….
396 716
DRP - REG
CAP. 50 O.R.
….
….
22 400
….
….
….
396 716
2007-2013
MICROALGAE - Observatório Regional de microalgas marinhas
TOTAL
….
….
90 000
….
….
….
890 000
DRP - FUN
CAP. 50 O.R.
….
….
90 000
….
….
….
890 000
TOTAL
….
….
1 905 100
….
….
….
18 201 146
CAP. 50 O.R.
….
….
1 206 839
….
….
….
9 704 663
2010-2013
Medida: Valorização dos equipamentos e infra-estruturas
de apoio à pesca
N.º Projectos: 4
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Modernização das Lotas e Entrepostos Frigoríficos
TOTAL
….
….
595 500
….
….
….
3 828 210
DRP - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
595 500
….
….
….
3 828 210
2007-2013
Infra-estruturas Portuárias de Apoio à Pesca
TOTAL
….
….
9 600
….
….
….
2 184 600
DRP - CLB
CAP. 50 O.R.
….
….
9 600
….
….
….
2 184 600
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
2008-2013
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
420 265
….
….
….
3 363 102
….
….
….
….
….
….
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO
CAP. 50 O.R.
SISTEMA ADMINISTRATIVO
N.º Medidas: 4
….
….
420 265
3 363 102
4197
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Medida: Qualificação e valorização dos recursos humanos
N.º Projectos: 1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
TOTAL
….
….
40 300
….
….
….
303 303
CAP. 50 O.R.
….
….
40 300
….
….
….
303 303
Qualificação e Valorização dos Recursos Humanos da DRADR
TOTAL
….
….
40 300
….
….
….
303 303
DRADR - VCC - PO FSE
CAP. 50 O.R.
….
….
40 300
….
….
….
303 303
2007-2013
Medida: Modernização administrativa e governo electrónico
N.º Projectos: 2
TOTAL
….
….
207 385
….
….
….
2 075 800
CAP. 50 O.R.
….
….
207 385
….
….
….
2 075 800
Sistema de Informação das Actividades da SRA - Balcão Verde
TOTAL
….
….
187 385
….
….
….
2 005 800
GAB - REG - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
187 385
….
….
….
2 005 800
2007-2013
….
Medida: Qualificação e certificação dos serviços públicos e melhoria
do atendimento a cidadãos e empresas
N.º Projectos: 2
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
TOTAL
….
….
69 480
….
….
….
620 931
CAP. 50 O.R.
….
….
69 480
….
….
….
620 931
Modernização e Renovação dos Recursos da DRADR
TOTAL
….
….
27 500
….
….
….
520 787
DRADR - VCC - PO FEDER
CAP. 50 O.R.
….
….
27 500
….
….
….
520 787
Acreditação do Laboratório Regional de Veterinária e Segurança -
TOTAL
….
….
41 980
….
….
….
100 144
NP ISO 17025
CAP. 50 O.R.
….
….
41 980
….
….
….
100 144
TOTAL
….
….
103 100
….
….
….
363 068
CAP. 50 O.R.
….
….
103 100
….
….
….
363 068
2007-2012
DRADR - FUN - PO FEDER
2010-2013
Medida: Construção e remodelação de edifícios e
equipamentos públicos
N.º Projectos: 3
Recuperação, Remodelação e Instalação do Edifício Sede
TOTAL
….
….
74 500
….
….
….
177 941
em Santo António - Serviços Florestais
CAP. 50 O.R.
….
….
74 500
….
….
….
177 941
DRF - FUN
2004-2011
Adaptação das Instalações da Direcção Regional do Ambiente
TOTAL
….
….
3 600
….
….
….
60 127
DRAmb - FUN
CAP. 50 O.R.
….
….
3 600
….
….
….
60 127
2007-2013
Sistema de Climatização e remodelação do Edifício Golden Gate
TOTAL
….
….
25 000
….
….
….
125 000
GAB - FUN
CAP. 50 O.R.
….
….
25 000
….
….
….
125 000
TOTAL
….
….
434 941
….
….
….
2 031 245
….
….
….
….
….
….
2009-2013
….
PROGRAMA: COOPERAÇÃO
CAP. 50 O.R.
….
….
434 941
2 031 245
N.º Medidas: 2
Medida: Cooperação inter-regional
N.º Projectos: 12
TOTAL
….
….
407 941
….
….
….
1 819 767
CAP. 50 O.R.
….
….
407 941
….
….
….
1 819 767
Cooperação Técnica e Científica com o CEDE
TOTAL
….
….
0
….
….
….
235 853
DRAmb - EXT
CAP. 50 O.R.
….
….
0
….
….
….
235 853
Biomusa -Experimentação e Demonstração na Cultura da Bananeira
TOTAL
….
….
48 540
….
….
….
48 555
DRADR - REG - PO MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
48 540
….
….
….
48 555
2001-2011
2009-2011
4198
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROGRAMAS, MEDIDAS
E PROJECTOS INCLUÍDOS NO PIDDAR
PROGRAMAS/MEDIDAS/PROJECTOS
1
Executado
até 2009
Execução
prevista
em 2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
SOST-MAC - Cooperação e Sinergias em acções Sustentáveis em
TOTAL
….
….
11 840
….
….
….
117 339
Espaços Naturais Protegidos da Macaronésia
CAP. 50 O.R.
….
….
11 840
….
….
….
117 339
DRAmb - REG - PO MAC
2009-2012
MARPROF- Gestão e valorização gastronómica de espécies
TOTAL
….
….
27 500
….
….
….
110 909
pesqueiras profundas da Macaronésia
CAP. 50 O.R.
….
….
27 500
….
….
….
110 909
BANGEN - Rede BANGEMAC: Banco genético marinho da
Macaronésia
TOTAL
….
….
5 900
….
….
….
38 549
DRP - FUN - PO MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
5 900
….
….
….
38 549
DRP - FUN - PO MAC
2010-2013
2010-2013
GEPETO - Gestão pesqueira e objectivos transnacionais
TOTAL
….
….
19 400
….
….
….
159 400
DRP - FUN
CAP. 50 O.R.
….
….
19 400
….
….
….
159 400
2010-2013
PELAGOS - Plano de produção de espécies pelágicas-carangideos
TOTAL
….
….
52 400
….
….
….
452 400
DRP - FUN - PO MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
52 400
….
….
….
452 400
2010-2013
Biotecnologia e Conservação Face às Alterações Climáticas -
TOTAL
….
….
96 151
….
….
….
101 105
BIOCLIMAC
CAP. 50 O.R.
….
….
96 151
….
….
….
101 105
FORESMAC - Cooperação e sinergias em matéria de aproveitamento
florestal sustentável da Região da Macaronésia
TOTAL
….
….
77 500
….
….
….
206 501
DRF - REG - PO MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
77 500
….
….
….
206 501
DRF - REG - PO MAC
2011-2011
2010-2012
MOSQIMAC-Gestão Integrada do Vector Aedes Aegypti
TOTAL
….
….
19 150
….
….
….
25 441
DRADR -REG- PO MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
19 150
….
….
….
25 441
2010-2011
Estudo da implementação de medidas de combate à
TOTAL
….
….
24 660
….
….
….
98 815
mosca do Mediterrâneo na Macarronésia incluindo Cabo Verde
DRADR -REG- PO MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
24 660
….
….
….
98 815
MARPROF- CV - Potêncial dos Novos Recursos Pesqueiros de Águas
TOTAL
Profundas
….
….
24 900
….
….
….
224 900
DRP - REG - PO MAC
CAP. 50 O.R.
….
….
24 900
….
….
….
224 900
TOTAL
….
….
27 000
….
….
….
211 478
CAP. 50 O.R.
….
….
27 000
….
….
….
211 478
2011-2013
2011-2013
Medida: Gestão e controlo de programas de apoio ao
desenvolvimento
N.º Projectos: 1
Gestão e Acompanhamento do PO-PESCAS 2007/2013
TOTAL
….
….
27 000
….
….
….
211 478
DRP - REG - FEP
CAP. 50 O.R.
….
….
27 000
….
….
….
211 478
2008- 2013
4199
Diário da República, 1.ª série — N.º 150 — 5 de Agosto de 2011
MAPA IX-8
Programação plurianual do investimento por programas, medidas e projectos
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
(Un.: Euros)
PROGRAMAÇÃO (INDICATIVA) DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DE PROGRAMAS E PROJECTOS
INCLUÍDOS NO PIDDAR
DESIGNAÇÃO
Executado até
2009
Execução
prevista em
2010
2011
2012
2013
Anos
Seguintes
Total
2
3
4
5
6
7
8 (de 2 a 7)
1
TOTAL
….
….
38.768.596
….
….
….
92.311.385
CAP. 50 O.R.
….
….
34.574.731
….
….
….
85.304.615
TOTAL
….
….
12.371.393
….
….
….
26.123.974
CAP. 50 O.R.
….
….
10.899.736
….
….
….
22.044.849
….
….
10.937.333
….
….
….
….
….
9.465.676
….
….
….
TOTAL DO DEPARTAMENTO DO GOVERNO REGIONAL
PROGRAMA: SAÚDE
N.º Medidas: 3
TOTAL
Medida: Reforço da acessibilidade e da qualidade dos
serviços de saúde
N.º Projectos: 12
….
CAP. 50 O.R.
22.166.034
18.086.909
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Apoio a Famílias e a Instituições Particulares de
TOTAL
….
….
0
….
….
….
172.158
Solidariedade Social
CAP. 50 O.R.
….
….
0
….
….
….
172.158
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
GAB - REG
2007-2012
….
….
….
….
PROGRAMA: INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS
COLECTIVOS
TOTAL
….
….
15 799 292
….
….
….
28 240 510
CAP. 50 O.R.
….
….
15 799 292
….
….
….
28 240 510
N.º Medidas: 1
Medida: Melhoria e reordenamento da rede de
infra-estruturas do sector da saúde
N.º Projectos: 8
….
TOTAL
….
….
15.799.292
….
….
….
28.240.510
CAP. 50 O.R.
….
….
15.799.292
….
….
….
28.240.510
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
Construção de um Centro de Saude e Lar de Idosos de Câmara de Lobos
TOTAL
….
….
1.000.000
….
….
….
2.050.000
GAB - VCC
CAP. 50 O.R.
….
….
1.000.000
….
….
….
2.050.000
2009-2012
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
…
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….
….