A
ausência de proteções no maquinário é um
potencial causador de acidentes do ambiente
de trabalho. Os riscos verificados
em esteiras, caixões alimentadores, homogeneizadores, laminadores, misturadores, marombas (extrusora), queimadores, tratores, pás carregadeiras, betoneiras
e andaimes de olarias de Abaetetuba (PA) foram
alvos de interdições do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE) em 2012. Preocupada com
a situação, a Associação Nacional da Indústria
Cerâmica (Anicer) emitiu, em 21 de novembro do ano passado,
um comunicado aos ceramistas, alertando a necessidade de
adequações à Norma Reguladora nº 12 (NR-12), que trata da
segurança do trabalhador em máquinas e equipamentos.
O assunto também foi discutido em assembleia geral ordinária da Anicer, em 7 de novembro de 2012, resultando no
encontro do presidente e do diretor de Relações Institucionais
da Anicer, Luis Lima e Cesar Gonçalves, respectivamente, com o
diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho da
Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Celso de Almeida
Haddad. A reunião ocorreu na sede do MTE, em Brasília, no
último dia 4 de dezembro, debatendo os entraves da categoria
quanto à NR-12.
Seminários de qualificação
Em parceria com a Anicer e o MTE, o Sindicer-RS prevê a
realização de uma qualificação em 2013 para orientar o setor
sobre a NR-12. A capacitação integrará os seis seminários, que
retrospectiva
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4e5
Entidade faz balanço das principais
ações de 2012
O Sindicer-RS, em parceria com a Anicer
e o Ministério do Trabalho e Emprego,
realizará um seminário para adequação
à norma regulatória nº 12
ocorrerão em diferentes regiões do país, além do
Encontro Nacional. Os treinamentos contarão com
a participação de fiscais do trabalho, representantes
do sindicato e das associações de cerâmicas locais,
além de membros da Anicer e do Sistema Indústria.
Auxiliando na qualificação do setor, o Serviço Social
da Indústria (Sesi-RS) também oferece gratuitamente o serviço de inspeção de segurança, junto ao
Programa de Prevenção a Acidentes de Trabalho
(PPAT). A proposta é identificar os principais riscos de acidente
de trabalho presentes no ambiente das empresas. O atendimento
é feito por um técnico de segurança que faz um check list dos
procedimentos e gera um relatório com informações e soluções
que poderão ser seguidas.
Divulgação/Sindicer-RS
NR-12 auxilia na
prevenção
de acidentes
Fechamento autorizado – pode ser aberto pela ECT
07
janeiro / 2013 / nº
Sindicato das Indústrias de Olaria e de Cerâmica para Construção no Estado do Rio Grande do Sul
Entenda a legislação
A Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) estabelece
medidas preventivas de segurança a serem adotadas em
máquinas e equipamentos, com o objetivo de garantir
a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Com
respaldo na CLT, a norma prevê proteções nas zonas de
perigo (roletes de condução, motrizes e de retorno, e
transmissões de força – como correias, engrenagens e
polias), ou seja, determina a existência de proteção de
modo que o operador não se machuque, caso se distraia
ou faça movimentos repetitivos ou até intencionais.
associada
página /
08
Cerâmica Flores: história de sucesso há
dois séculos no mercado
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2
notícias
Ritter é reconduzido ao cargo
editorial
Os associados do Sindicer-RS elegeram a diretoria do próximo triênio
(2013-2016). A nova gestão, comandada por Jorge Romeu Ritter
(presidente e delegado representante junto à Fiergs), foi aclamada na
assembleia geral da entidade, que ocorreu na Fiergs, em Porto Alegre,
dia 27 de novembro de 2012. No dia 2 de janeiro, Ritter e Antônio
Cristóvão Kipper (vice-presidente) foram reconduzidos aos cargos. Veja
os demais integrantes desta gestão:
Diretores: Evandro Zini Cherubini (secretário), Juan Carlos Leite Germando (tesoureiro), Fernando Werner Vogel (efetivo), Lino Marcon
(efetivo), Paulinho Antônio Menegotto (suplente), Nelson Iedo Grasselli
(suplente), Roberto Tailor da Cruz Correa (suplente), Jacson Orlando
Lange (suplente), Luís Fernando Ritter (suplente), Argileu de Souza Barboza
(suplente) e Ernane Waldow (suplente).
Conselho Fiscal: Jerson Luiz Eckert (efetivo), Juan Roberto Germano
(efetivo e delegado representante da Fiergs), Claudio Vogel Filho (efetivo),
Paulo Roberto dos Santos Soares (suplente), José Renato Soster (suplente)
e Marcos Elvo Wolke (suplente).
Olá, amigos! Chegamos a mais
uma edição do Infocer, apresentando um balanço das ações de
2012. E é com satisfação que
noticiamos a continuidade de
projetos em prol do setor, que
vêm sendo desenvolvidos por
mim e outros colegas desde 2010. Agradeço
às empresas associadas que compareceram à
assembleia, realizada na Fiergs, em Porto Alegre,
no dia 27 de novembro de 2012, e aprovaram
de forma unânime essa nova diretoria.
O levantamento do potencial das empresas
do setor de telhas do Rio Grande do Sul e Santa
Catarina, iniciado em agosto passado, está em
fase de conclusão.Trata-se de um importante
estudo que o Sindicer-RS faz, em parceria com
a Ufrgs, para que o setor possa se desenvolver
gradativamente como segmento econômico e
aprimorar de forma sustentada os processos de
reformulação e incrementação de qualidade dos
produtos fabricados. Buscaremos também ampliar
as reuniões regionais, assim como ultrapassar a
marca dos 200 associados.
Neste primeiro trimestre, esperamos a participação de todos na qualificação, organizada pela
entidade, em parceria com a Anicer e o Ministério
do Trabalho e Emprego, sobre adequações à NR12. Em março, está prevista audiência pública na
Assembleia Legislativa para tratar da concorrência
desleal com os produtos catarinenses. Um grande
abraço e até a próxima edição!
Contribuição sindical 2013
O Sindicer-RS lembra aos seus associados que o prazo de pagamento
da contribuição sindical patronal 2013 se encerra no dia 31 de janeiro,
conforme o artigo 579 da CLT. Fique atento, pois o acerto fora do prazo
legal será acrescido de multa e juros, previstos no artigo 600 da CLT.
Acompanhe, no quadro abaixo, os dados para o respectivo cálculo.
Classe de capital social (R$)
Alíquota (%)
Valor a
adicionar (R$)
1
De 0,01 a 11.325,75
Contrib. mínima
90,61
2
De 11.325,76 a 22.651,50
0,8
–
3
De 22.651,51 a 226.514,96
0,2
135,91
4
De 226.514,97 a 22.651.496,06
0,1
362,42
5
De 22.651.496,07 a 120.807.978,99
0,02
18.483,62
6
De 120.807.979,00 em diante
Contrib. máxima
42.645,22
Linha
Jorge Romeu Ritter
Presidente do Sindicer-RS
Fonte: CNI 2013
Sindicato das Indústrias de Olaria e de
Cerâmica para Construção no Estado do
Rio Grande do Sul
Presidente:
Diretores Suplentes:
Conselho Fiscal Suplente:
Jorge Romeu Ritter
Paulo Roberto dos Santos Soares
José Plínio Rohr
João Valter Soster
Evandro Zini Cherubini
Diretor Tesoureiro:
Juan Carlos Leite Germano
Paulinho Antonio Menegotto
Nelson Iedo Grasselli
Guido Einhardt
Jacson Orlando Lange
Luís Fernando Ritter
Adair Luis Haiduck
José Renato Soster
Diretores Efetivos:
Conselho Fiscal Efetivo:
Jacir Izeu Ceccato
Lino Marcon
Eduardo Daudt
Juan Roberto Germano
Nelson Ely Filho
Cláudio Vogel Filho
Vice-Presidente:
Antônio Cristóvão Kipper
Diretor Secretário:
Av. Assis Brasil, 8787 Bloco10/ 3ºandar
CEP 91140-001 – Porto Alegre – RS – Brasil
Fone: (51) 3347-8755| Fax: (51) 3364-3336
[email protected] / www. sindicerrs.org.br
Delegados Representantes
junto à FIERGS:
Efetivos:
Juan Roberto Germano e Jorge
Romeu Ritter
Suplentes:
Nelson Ely Filho e Antônio
Cristóvão Kipper
Infocer | janeiro 2013 | número 07
Produção e Execução:
Edição: Fernanda Reche – MTb 9474
Textos: Cláudia Boff e Luiza Muttoni
Revisão: www.pos-texto.com.br
Edição de Arte: Silvio Ribeiro
Pré-impressão, CtP e impressão:
Gráfica Trindade
Tiragem: 1.200 exemplares
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Retrospectiva
Sindicer-RS faz balanço
T
rabalhar na promoção de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do setor cerâmico tem sido a grande meta percorrida pelo
Sindicer-RS ao longo de sua trajetória. E nos últimos 12 meses não foi
diferente. O Planejamento Estratégico da entidade foi implantado em
parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) por meio do Programa de
Desenvolvimento Associativo (PDA). Em 2012, 43 novas cerâmicas se integraram ao
quadro social da entidade, usufruindo dos benefícios e serviços disponibilizados aos
associados. São contabilizadas também cinco reuniões regionais (em São Sebastião
do Caí, no Vale do Caí; Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo; Farroupilha, na Serra;
Pelotas, na região Sul; e Arroio do Meio, no Vale do Taquari), com o objetivo de
mostrar as ações do sindicato, levando informações importantes do setor, a fim de
aumentar a representatividade e o associativismo.
Criação do Infocer
Combate à não conformidade
E
E
Desoneração da folha
de pagamento
Cursos de profissionalização
ntre as atividades desenvolvidas
pelo Sindicer-RS destacam-se
discussões em torno de temas pertinentes ao setor, que a partir de janeiro
de 2012 passaram a ser noticiadas
no informativo Infocer. A publicação
bimestral foi concebida para levar
novidades, informações e notícias a
diferentes regiões do Estado. Dessa
forma, cumpre-se o objetivo de estreitar o relacionamento com as empresas da área, apresentando
as ações e os serviços promovidos para que assim se possa
fomentar o setor.
A
entidade levou ao conhecimento de seus associados a
publicação da Medida Provisória nº 582 de 20 de setembro de 2012, publicada no DOU do dia seguinte, sobre a
desoneração da folha de pagamento das empresas cerâmicas.
A medida faz parte do pacote governamental Plano Brasil Maior,
que busca fortalecer a indústria nacional e a manutenção dos
empregos dos trabalhadores. A iniciativa consiste em reduzir o
encargo patronal previdenciário de 20% sobre a folha de salário
da empresa, para um percentual de 1% sobre a receita bruta,
a partir do último 1º de janeiro, em determinados produtos
cerâmicos.
xecutada com a Anicer, gestora do Programa Setorial de
Qualidade (PSQ), a Ação de Combate à Não Conformidade verifica junto às empresas de materiais de construção se
a comercialização de artigos cerâmicos está em conformidade
com as normas vigentes. O trabalho, iniciado em outubro,
é realizado pelo Laboratório de Cerâmica Nilo Bettanin, do
Senai-RS, que irá recolher as amostras nas regiões de Santa
Cruz do Sul, Santa Maria, Pelotas, Candelária, Lajeado, Bento
Gonçalves, Gravataí, Bom Princípio, São Pedro do Sul, Campo
Bom, Ipê e Viamão. Serão realizados ensaios de dimensão
e resistência em produtos de 9x14x19cm e 11,5x14x24cm,
50 % do Rio Grande do Sul e 50% de Santa Catarina. Até o
final de dezembro os relatórios devem estar finalizados, e os
resultados, apresentados pela Anicer.
A
qualificação profissional foi mais uma ação estratégica
do sindicato no ano passado. Foi iniciado em agosto de
2012 o primeiro curso técnico na área de cerâmica ofertado no
Rio Grande do Sul, através do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia – Campus Feliz. Em fevereiro e julho passados, também foram realizados cursos de gestão tecnológica,
no Instituto de Materiais Cerâmicos (IMC), núcleo universitário
Vale do Caí, localizado no município de São Sebastião do Caí.
A qualificação tem como objetivo proporcionar aos alunos uma
visão global dos aspectos legais da exploração mineral.
Infocer | janeiro 2013 | número 07
Página
5
de ações em 2012
Parcerias com a Ufrgs e Corsan
O
novo levantamento do potencial das empresas do setor
de telhas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e
seus impactos na economia de cada estado, iniciado
em agosto de 2012, está sendo realizado pelo Sindicer-RS, em
parceria com a Ufrgs. O objetivo do estudo é proporcionar ao
setor cerâmico gaúcho informações técnicas, que permitam
conhecer o impacto do seu maior concorrente (SC) sobre o nosso
mercado, de forma a sensibilizar as autoridades no sentido de
estabelecer as condições tributárias similares em nosso Estado.
Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Corsan
Outra iniciativa do Sindicer-RS com a Ufrgs e a Corsan
refere-se à pesquisa sobre a utilização do lodo gerado em Estações de Tratamento de Água (ETA) na fabricação cerâmica.
Os primeiros resultados da análise de produção experimental
em olarias e amostras de laboratórios foram positivos, incentivando a produção e comercialização de blocos de vedação
mais sustentáveis.
pré-fabricada, pré-laje e de armaduras treliçadas eletrossoldadas
(ABNT/CEE-94) se reuniu pela nona vez, em 28 de novembro
do ano passado, na Associação Brasileira de Cimento Portland
(ABCP), em São Paulo.
Aposta em convênios
A
aposta na formação de convênios de serviços e pesquisas
tem ajudado a fomentar a gestão das indústrias cerâmicas.
Há um ano, o Sindicer-RS conseguiu que o Bônus Metrologia do
Sebrae-RS passasse de 30% para 80% do custo do atendimento
para micro e pequenas empresas. A entidade também presta
diversas assessorias nas áreas jurídica, ambiental e trabalhista,
além de disseminar e incentivar a aplicação de ferramentas do
Programa Setorial da Qualidade por meio de consultorias e adesão
a programas, como o Conheça seu produto.
Presença em eventos
O
apoio e a participação em diversos eventos do setor foi
outra ação importante do Sindicer-RS, que auxiliou na
atualização e troca de experiências entre empresas associadas e parceiras. O presidente e diretores da entidade se fizeram presentes em
feiras como a 12ª Ceramitec, entre 22 e 25 de maio, em Munique,
na Alemanha, bem como realizaram visitas técnicas à Associação
dos Ceramistas da Espanha (Ispalit), ao Instituto Tecnológico de Cerâmica (ITC) e a fábricas alemãs. O sindicato também acompanhou
as orientações de especialistas sobre inovação e estratégias para a
competividade no 41º Encontro Nacional da Indústria Cerâmica,
no mês de agosto, em Campo Grande (MS).
Comissão de estudo
da norma de lajes
O
Sindicer-RS está participando ativamente do comitê de
estudo da mudança da norma das tavelas ou peças de
enchimento. O técnico em cerâmica Marcos Dittmar
Kopsch, representante da entidade, acompanhou a finalização
do estudo do texto-base para lajes pré-fabricadas, elementos de
enchimento e requisitos. A comissão de estudo especial de lajes
Infocer | janeiro 2013 | número 07
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6
Artigo
Indenização adicional para dispensa do empregado
A
lei 6.708/79 e a lei 7.238/84, ambas no artigo 9º,
determinam uma indenização adicional, equivalente a
um salário mensal, no caso de dispensa sem justa causa no
período de 30 dias que antecede a data-base da categoria.
O artigo 9º da lei 7.238, de 29 de outubro de 1984, assim
dispõe: “O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial,
terá direito à indenização adicional equivalente a um salário
mensal, seja ele optante ou não pelo Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço.” O direito previsto no artigo antes transcrito é destinado ao empregado que for dispensado sem justa
causa pelo empregador e desde que ocorra dentro do prazo
de 30 dias antecedentes à data-base. Importante ressaltar que
o aviso prévio, trabalhado ou indenizado, integra o tempo
de serviço para todos os efeitos legais (§ 1º do artigo 487
da CLT). Dessa forma, o tempo do aviso prévio será contado
para fins da indenização adicional. Especialmente no caso
de aviso prévio indenizado, será considerada a data em que
terminaria o aviso, caso houvesse cumprimento. Relevante
destacar que, segundo a legislação trabalhista, data-base
é aquela data que os sindicatos
representantes das respectivas categorias têm para, através de negociação ou ajuizamento de ação
coletiva, requerer, rever, modificar
ou extinguir normas contidas nos
instrumentos normativos de sua categoria. É o mês no qual se discute
o reajuste salarial, por exemplo. As
datas de revisão estão previstas nas Guilherme Guimarães
convenções coletivas celebradas Advogado Trabalhista
pelo Sindicer-RS para cada uma das regiões representadas,
podendo ser obtida a informação quanto à data-base pela
análise do conteúdo das referidas normas coletivas. Assim, é
importante verificar a data prevista para revisão das normas
coletivas aplicáveis a cada uma das regiões representadas
pelo Sindicer-RS, evitando-se, desse modo, onerar despesas
com rescisão de contrato de trabalho em razão da obrigação
ao pagamento da indenização adicional prevista no artigo
9º da lei 6.708/79 e da lei 7.238/84.
NOVIDADES
Página
Divulgação/Sindicer-RS
Sindicer participa do 7º ENAI
7
O
Sindicer-RS integrou a comitiva da Associação Nacional da Indústria Cerâmica (Anicer) e da Federação
das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) para o
7º Encontro Nacional da Indústria (Enai). O evento, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), aconteceu
nos dias 5 e 6 de dezembro do ano passado, no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O destaque
dessa edição foi a Carta da Indústria 2012, na qual os 2
mil empresários brasileiros do setor presentes no encontro
enumeraram as questões a serem debatidas e revistas pelo
Governo. Confira quais são elas, no quadro abaixo.
Carta da Indústria 2012
1. A indústria é fundamental – Quanto mais ela crescer, mais o Brasil se desenvolverá.
2. Persistência nas iniciativas – Mesmo com as ações de incentivo à competitividade lançadas pelo Governo, o
desempenho industrial no ano passado foi decepcionante, segundo a CNI. Persistindo nas iniciativas, as empresas podem
se planejar em longo prazo.
3. Agenda de competitividade como prioridade – A questão não é apenas aumentar a competitividade, mas sim, fazêla em maior quantidade, qualidade e mais depressa.
4. Aniquilar a insegurança jurídica – Conforme a CNI, as leis e regulamentações judiciárias escapam do bom senso, e
os marcos regulatórios são imprecisos e deficientes.
5. Respostas às transformações – O país e as empresas precisam estar atentos às mudanças que estão por vir.
6. Investir em educação e inovação – Produtividade e inovação dependem da educação qualificada. Sem eles, não
haverá avanços.
lançamentos na Feicon
D
e12 a16 de março ocorrerá a Feicon Batimat – 19ª
Salão Internacional da Construção, no Pavilhão de
Exposições do Anhembi, em São Paulo. A feira é uma oportunidade para networking e negócios, além do lançamento de
tendências. Conforme a diretora do evento, Liliane Bortoluci,
serão oferecidas soluções em produtos, serviços e design.
Cerâmica à venda
O
s proprietários da Cerâmica Kich estão vendendo o
ponto, em Cruzeiro do Sul. O maquinário tem capacidade para produzir 1milhão de peças mensais. A empresa
conta com 22 funcionários e produz 500 mil tijolos de seis furos, maçico e tavela (bloco cerâmico). Contatos pelos telefones
9890-9068, 9890-8769 e 3764-1320 (com Simone).
em pauta
Entrega do RAL se encerra em março
O
Sindicer-RS alerta os seus associados para o prazo de
apresentação do Relatório Anual de Lavra (RAL), do anobase 2012, que se encerra em 15 de março. A publicação do
documento deve ser online, através do endereço www.dnpm.gov.br.
Neste ano, as exigências do Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) para o RAL também aumentaram, com informações
mais técnicas e detalhadas. A não apresentação do relatório até o
prazo estipulado implicará multa e o cancelamento do registro de
licenciamento no DNPM. Mais esclarecimentos podem ser obtidos
com o Sindicer-RS pelo telefone (51) 3347-8755.
Infocer | janeiro 2013 | número 07
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empresa associada
Cerâmica Flores: dois séculos de história no mercado
Arquivo Pessoal
T
udo começou em 1908, com Manoel Ressurreição de Almeida, ao chegar em terras brasileiras, vindo de Portugal.
Ele fundou a Cerâmica À Vapor Sul Americana, na região onde
atualmente está situada Nova Santa Rita. Desde então, o investimento se tornou um verdadeiro negócio de família, passando
de geração em geração com diferentes nomes e administrações.
Em 1972, Ivo Flores e seu filho Jairo Cezar Flores – atual proprietário – fundaram a Cerâmica Flores, no mesmo município. A
empresa, constituída em uma área de 4.000 m², conta com 14
colaboradores. A olaria trabalha com bloco de seis furos, sempre
propiciando um produto de qualidade, preço justo e acessibilidade aos clientes. Flores revela o segredo para se manter vivo
no mercado durante tanto tempo: “Aprimorar a qualidade dos
nossos produtos, manter o bom relacionamento com os clientes
e investir na redução dos danos ao meio ambiente”. São cada
vez mais crescentes os cuidados com a preservação do ecossistema, e Flores está empregando uma pesquisa técnica na área,
Jairo com a filha, Cintia Flores, em cerimônia de
entrega do certificado PSQ
a fim de achar meios de produção sustentáveis, visto que seu
público – formado basicamente por madeireiras, construtoras
e pessoas físicas – está cada vez mais exigente.
REMETENTE: Av. Assis Brasil, 8787 Bloco10/ 3ºandar CEP 91140-001 – Porto Alegre – RS – Brasil