Da Estratégia: conceitos
Jorge Manuel Dias Sequeira 1
TCOR INF
RESUMO
A utilização da palavra Estratégia generalizou-se, de tal forma, que perdeu
qualquer significado, uma vez que, a maioria das vezes é utilizada num contexto
inapropriado, por instituições e autores civis e militares.
A utilização dos conceitos de forma inadequada torna-se preocupante porque é
indiciadora da falta de interiorização dos conceitos apreendidos e fragiliza a utilização
da teoria, impedindo a correcta utilização do método.
Ao enveredar por este caminho, entramos na anarquia conceptual, que tem
consequências nefastas, por exemplo, na elaboração de documentos internos das
organizações ou na legislação produzida.
Palavras-chave: Estratégia, Ameaça, Risco, Adversário e Hostilidade
1
Professor de Geografia e Teoria Geral da Estratégia na Academia Militar.
1
INTRODUÇÃO
Em 2012 assistimos, no Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), ao
seminário «Grandes Desafios Estratégicos para Portugal: Implicações para as Forças
Armadas». Foram vários os intervenientes, civis e militares, que dissertaram acerca de
variadíssimos temas como história, relações internacionais, estratégia, geopolítica,
segurança, defesa, política, direito, entre outros. Como na maioria dos eventos deste tipo
e na nossa opinião, houve intervenções profundas e de acordo com o tema e outras que
serviram para ocupar o tempo, pois não acrescentaram saber ou não induziram a
reflexão ou debate profícuo.
Mas, o que nos leva a escrever sobre o assunto em título, foi uma afirmação,
durante a fase de debate, após o determinado painel de conferencistas ter cumprido com
as suas comunicações, do Professor Doutor António Horta Fernandes, que num
momento de espontaneidade e após ouvir bastantes despautérios, toma a palavra e
interroga-se: “não percebo já nada disto, estamos na casa onde nasceu a Estratégia em
Portugal; não podemos esquecer que a estratégia trata da hostilidade e não de outra
coisa qualquer”; não asseguro que as palavras tenham sido integralmente estas, mas a
ideia transmitida sim.
Assim, pretende-se com este artigo apresentar de forma sucinta os conceitos de
estratégia, ameaça e risco, que são frequentemente utilizados de forma incorrecta,
inclusive por militares, e que são ensinados, no âmbito da Teoria Geral da Estratégia,
aos Cadetes que frequentam os cursos na Academia Militar e aos Oficiais durante os
cursos de promoção no IESM pelo menos até ao ano lectivo de 1999/2000.
2
1.
O Ensino da Estratégia
A afirmação, acima referida, do Doutor Horta Fernandes, deve merecer a nossa
reflexão. De facto, todos os oficiais superiores do Exército tiveram, no Instituto de
Altos Estudos Militares e agora no IESM, matérias que tratam do assunto «Estratégia».
Então como é possível ler e ouvir o uso deste vocábulo de forma tão inapropriada? Não
aprendemos
nada
nos
cursos
que
frequentamos?
Adoptamos
pseudo-novos
entendimentos, sem os interrogar e trazer à colação acervo e fundamento científicos
existentes, sustentados e provados? Só assim se percebe a adopção do linguajar do
vulgar cidadão que nunca leu sobre esta matéria, nem haveria obrigação disso.
Para não recuar aos tempos de Fortunato José Barreiros ou Pereira da Conceição,
o pensamento estratégico vigente na Europa, expresso nas obras de Lidell Hart e André
Beaufre, foi introduzido no Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM) por Kaúlza de
Arriaga e depois aprofundado e divulgado pelas obras de Loureiro dos Santos (1982),
Abel Cabral Couto (1988) e António Barrento (2010), entre outros.
Também, na Academia Militar é ministrada a temática da «Estratégia»; se assim
é, de facto os Oficiais do Exército sabem ou têm obrigação de saber do que trata a
disciplina. Então porque ao lermos directivas/planos (para não falar nas conferências),
divulgados por unidades/estabelecimentos militares encontramos a utilização do
vocábulo nas formas mais descabidas? Qualquer documento que tenha um horizonte de
aplicação a dois ou três anos é imediatamente apelidado de «estratégico», quando todos
temos a obrigação de saber, que ela se aplica quando há uma oposição de vontades e
ambos os adversários estão conscientes que terão de usar ou ameaçar usar a força, ou se
pretenderem a coação, para atingirem os objectivos a que se propõem.
Parece que a maioria dos militares, apesar da formação recebida sobre a temática,
entraram naquilo que Abel Cabral Couto designou por “deriva estratégica”, ou seja, o
3
uso da palavra de forma abusiva, devido à sua beleza e o “status” que infere a quem a
utiliza. Tal deriva, impede a racionalidade científica e intelectual e leva à anarquia
conceptual e o seu uso em todas as situações, leva ao seu descrédito e retira-lhe
qualquer tipo de significado.
Daqui resulta a importância dos conceitos, entendidos como representações gerais
da realidade, decorrendo da aceitação da maioria dos especialistas sobre a matéria. Se
assim é, as noções não dependem da conjuntura, do contexto ou da opinião de cada um,
têm um entendimento, na maioria dos casos, preciso e bem percebido por aqueles que o
trabalham. É neste racional, se quero, por exemplo, definir o Estado que devo procurar o
seu sentido no Direito Internacional Público; no fundo, estamos a referirmo-nos à
importância da interdisciplinaridade, muitas vezes apregoada mas poucas vezes
colocada em prática.
O rigor conceptual é, infelizmente, cada vez mais difícil de encontrar, seja na
instituição militar, seja em organismos civis (mesmo universidades) e até em corpos
governamentais. Esta inexactidão cria confusão com efeitos, por exemplo, na legislação
produzida,
em
documentos
oficiais
ou
na
organização
de
departamentos
governamentais.
Mas, aos olhos de muitos civis, a estratégia é um assunto de que os militares
entendem (a maioria por considerar, erradamente, que a estratégia está intimamente
ligada à guerra, como no tempo dos gregos) e têm obrigação de dominar, pois todos
recebem formação nesta área. Então, qual a causa do “desabafo” ou da “estupefação” do
Doutor Horta Fernandes, perante uma plateia recheada de oficiais superiores e de
alguns oficiais generais, face à enormidade de asneiras proferidas?
Conhecedores do percurso académico e de quem foi o Mestre do Doutor Horta
Fernandes entendemos muito bem, que a falta de rigor conceptual e o emaranhado de
4
ideias apresentadas o tenham incomodado. Também nós sentimos o mesmo, por vermos
camaradas, com elevada formação formal, abordarem assuntos que deveriam dominar e
percebermos que a “deriva intelectual” é grande; a utilização de palavras eruditas não
chega para falar de assuntos de que não se domina.
Perante o referido, devemos questionar – o que falha no ensino superior militar? A
falta de maturação dos conceitos? O sucesso quantificado em diferentes acções não
corresponde aos saberes apreendidos e ao desenvolvimento de competências, como as
do conhecimento específico, da análise, do raciocínio crítico, do raciocínio analítico, do
pensamento criativo e da valorização pessoal, que permitam a eventual mudança, mas
sustentada, discutida, pensada, passando o crivo da ciência?
O rigor exige-nos que utilizemos os termos de forma correcta; a literatura é
abundante, as definições de estratégia publicadas em obras de autores militares,
seguidores da escola iniciada por Kaúlza de Arriaga, na década de 60, seguem todas o
mesmo racional, como se observa nas noções seguintes:
“A arte de usar a força ou a coacção para alcançar os objectivos estabelecidos pela
política” (Beaufre, 1965, p. 13);
“A ciência e a arte de desenvolver e utilizar as forças morais e materiais de uma
unidade política ou coligação, a fim de se atingirem objectivos políticos que
suscitam, ou podem suscitar, a hostilidade de uma outra vontade política” (Couto,
1988, p. 209);
“Ciência-arte que trata da preparação e utilização da coação para, apesar da
hostilidade dos opositores, atingir os objectivos fixados pela entidade política”
Barrento (2010, p. 110);
“Ciência/arte de gerar, estruturar e utilizar recursos tangíveis e intangíveis a fim de
uma organização atingir objectivos por si estabelecidos, que suscitam ou podem
5
suscitar hostilidade de uma outra vontade/estrutura organizacional” (Dias, 2012, p.
278).
Donde decorre, que a actividade desta área do conhecimento reside na procura de
concretização de objectivos; estes são determinados pela política e ocorrem num
ambiente conflitual; deste modo, esta disciplina desenvolve, organiza e utiliza a força,
de forma a sujeitar o outro à sua vontade; o seu objecto é a utilização ou ameaça de
utilização da coacção.
2.
Ameaça e Risco
Outro conceito utilizado frequentemente de forma abusiva, do nosso ponto de
vista, é o de ameaça, entendida como “qualquer acontecimento ou acção (em curso ou
previsível) que contraria a consecução de um objectivo e que, normalmente, é causador
de danos, materiais e morais” (Couto, 1988, p. 329). Este entendimento pressupõe que
o adversário tem capacidade (meios) e intenção (vontade) de concretizar a sua acção e é
um ser racional, onde a intencionalidade move a acção (Dias, comunicação pessoal). Se
os recursos do adversário, dada a sua natureza, são facilmente conhecidos, o mesmo não
acontece com a sua “verdadeira” intenção (será que está a fazer bluff?). Segundo Couto
(1988), para tentar apurar as suas intenções é necessário analisar os seus Interesses
Nacionais, os Objectivos Específicos, as Estratégias em Curso, os Padrões de
Comportamento e os Valores dos decisores. A situação vivida na península coreana é
ilustrativa daquilo que acabamos de afirmar. As ameaças efectuadas pela Coreia do
Norte, em atacar os seus adversários (Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos da
América), são reais ou está somente a utilizar este estratagema para atingir os seus
objectivos?
6
Neste racional, para a estratégia 2, a existência de ameaças implica (em princípio) a
alocação real ou putativa de recursos para lhes fazer face. O volume/qualidade dos
meios, assim como a sua adequação, associa-se com a perigosidade de tal acção ou
acontecimento, assim como, com a importância do objectivo e, portanto, não é
compatível com fenómenos naturais, como o aquecimento global, as chuvas ácidas ou
um terramoto. A acção e reacção entre o “Eu e o Outro”, só tem sentido, entre seres
conscientes e nutridos do saber que os seus actos provocam dano no adversário.
Por vezes, também observamos alguma confusão entre o Adversário e Ameaça; o
primeiro é o Ente de onde provém uma acção ou acontecimento (intencional, como se
aduz acima) que visa alcançar ou preservar determinado objectivo e o segundo é o facto
que nos pode “causar dano”. Esta confusão é, também, indiciadora da falta de
interiorização dos conceitos apreendidos e fragilidade da coerência que tipifica a teoria.
Temos a noção, que os fenómenos naturais acima referidos são preocupação dos
Estados, mas de todos eles (ou a grande maioria) e por isso devem ser alvo de atenção
dos políticos nos fora internacionais; a estes acontecimentos preferimos designá-los de
«fontes de insegurança» para não os confundir com a noção de ameaça que, como
vimos, terá de ser proveniente de um adversário consciente das suas acções e do dano
que provoca no seu adversário.
Durante o Estudo da Situação Estratégica (2ª fase do Planeamento de Acção
Estratégica) realiza-se a identificação e análise das ameaças. Depois de devidamente
hierarquizadas, àquelas que consideramos menos prováveis (precavendo as mais
perigosas) alocamos recursos mais reduzidos; dizemos na linguagem estratégica (e
também táctica) que estamos a correr riscos, uma vez que estamos conscientes que o
adversário (apesar de pouco provável) poder esporar essa fragilidade.
2
Assume-se como matéria de percepção.
7
Existem formas de acautelar estes riscos, assim como, subsistem outros
associados aos prazos previstos para a materialização de determinadas ameaças e
consequentemente a obtenção de respectivos recursos para lhes fazer face, a que Couto
(1988) designa de riscos associados aos prazos críticos.
Em síntese, consideramos que quando se discursa em público ou se elaboram
documentos, devemos ter a permanente preocupação de utilizar os termos no sentido
mais correcto/doutrinário e de acordo com o seu conceito, que é aceite pela maioria dos
especialistas nessa temática.
8
Bibliografia
BARRENTO, António Eduardo Queiroz Martins (2010). Da Estratégia, Tribuna,
Lisboa.
BEAUFRE, André (1965). Introduction à la Stratégie, Centre d’Études de Politique
Étrangère, Paris.
COUTO, Abel Cabral (1988). Elementos de Estratégia, Vol. I, Instituto de Altos
Estudos Militares, Lisboa.
DIAS, Carlos Manuel Mendes (2012). “Estratégia – A Evolução do Conceito”, in
Vários, Estratégia, coordenação de Adriano Moreira e Pinto Ramalho, Volume XXI,
Instituto Português da Conjuntura Estratégica, 255-279.
FERNANDES, António Horta (2011). Acolher ou Vencer. A Guerra e a Estratégia na
actualidade, Esfera do Caos, Lisboa
9