MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Secção de Atas e Apoio aos Órgãos Municipais
EDITAL
======= Dr. Jorge Manuel Freitas de Oliveira e Silva, Presidente da Assembleia Municipal de
Oliveira de Azeméis, faz saber, para efeitos do disposto no n.º 1, art.º 56° (Publicidade das
deliberações) do anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, as deliberações tomadas na
Assembleia Municipal Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2014: =================
======= Ponto um: Apreciação da informação escrita do Senhor Presidente da Câmara acerca
da atividade e situação financeira do Município: Tomou conhecimento não tendo havido qualquer
intervenção; =================================================================
======= Ponto dois: Relatório de acompanhamento da execução do Plano de Saneamento
Financeiro – Reporte a 31.12.2013 (atualizado em 16.01.2014) – Apreciação: Apreciado; =======
======= Ponto três: Relatório de acompanhamento da execução do Plano de Saneamento
Financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local – Reporte a 30.09.2013 –
Apreciação: Apreciado; ========================================================
======= Ponto quatro: Relatório de acompanhamento da execução do Plano de Ajustamento
Financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local – reporte a 31.12.2013 –
Apreciação: Apreciado; ========================================================
======= Ponto cinco: 1.ª Revisão ao Orçamento e PPI/2014 – 2ª Modificação Orçamental –
Aprovação: Aprovado por unanimidade, ratificando o despacho datado de 09.01.2014; =========
======= Ponto seis: Assunção de compromissos plurianuais – Autorização genérica para
dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal: Autorizado por unanimidade; ========
======= Ponto sete: Acordo de revogação celebrado com a Associação Florestal de Entre o
Douro e Vouga – Ratificação/ Aprovação: Ratificado/Aprovado por unanimidade; =============
======= Ponto oito: Minuta de protocolo de colaboração a celebrar com a Associação Florestal
de Entre o Douro e Vouga – Autorização: Autorizado por unanimidade; ====================
======= Ponto nove: Projeto Educativo Municipal (PEM) de Oliveira de Azeméis – Aprovação:
Aprovado por unanimidade; =====================================================
Largo da República 3720-240 OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Telefone: 256 660 898 E- mail: [email protected]
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ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Secção de Atas e Apoio aos Órgãos Municipais
======= Ponto dez: Protocolo de colaboração a celebrar com o Centro de Línguas de Oliveira de
Azeméis – Autorização: Autorizado por maioria; ======================================
======= Ponto onze: Protocolo de colaboração a celebrar com a Academia de Música de
Oliveira de Azeméis – Autorização: Autorizado por maioria; =============================
======= Ponto doze: Protocolo de cooperação celebrado entre a Fundação Manuel Brandão e o
Município – Projeto “Vivências com (Qual)Idade – Ratificação/ Aprovação: Ratificado/ Aprovado
por unanimidade; =============================================================
======= Ponto treze: Contrato de Local de Desenvolvimento Social+ - Ratificação: Ratificado por
unanimidade; ================================================================
======= Ponto catorze: Contrato-programa a celebrar com a Obra Social de S. Martinho da
Gândara – Autorização: Autorizado por unanimidade; ==================================
======= Ponto quinze: Protocolo de cedência da Escola EB1 de Santo António à Freguesia de
Ossela – Aprovação: Aprovado por unanimidade; =====================================
======= Ponto dezasseis: Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do centro
da Cidade de Oliveira de Azeméis – Aprovação: Aprovado por unanimidade; ================
======= Ponto dezassete: Amélia Correia Unipessoal, Lda. – Pedido de isenção do pagamento
de taxas relativas à compensação pela não criação de lugares de estacionamento público e ainda
pela área coberta destinada a picadeiro: - Aprovado por unanimidade; =====================
======= Ponto dezoito: Nomeação da comissão de revisão do Regimento da Assembleia
Municipal: - Retirado. ==========================================================
Oliveira de Azeméis, 03 de março de 2014
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Jorge Manuel Freitas de Oliveira e Silva, Dr.)
Largo da República 3720-240 OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Telefone: 256 660 898 E- mail: [email protected]