GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI ROSADO
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 3940
Natal Quinta - Feira – 31 de julho de 2014.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG: Herisson Campos da Mota e Silva - Ramal: 3232 1017
Editor: Erineide Batista Lopes – Ramal: 3232 1015
Arquivo: Erineide Batista Lopes
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues
no prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das
segundas e quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação, deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas
usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN
2. SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
3. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS
4. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
5. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
6. FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
7. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PAG. 01.
PAG.01.A03.
PAG. 03.A.04.
PAG. 04.A.05.
PAG. 05.
PAG.05.A.06.
PAG.06.A.07.
Natal-RN –Quinta -Feira 31 de julho de 2014-Boletim Administrativonº3940 PÁG.1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN
Portaria nº 442/2014.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da
Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de recesso remunerado ao estagiário RODRIGO ROCHA MEIRE, matrícula 214299-6, no
período de 04 de agosto de 2014 a 18 de agosto de 2014.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e nove dias do mês de julho do
ano de dois mil e quatorze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 443/2014.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da
Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de recesso remunerado a estagiária SINÉSIA MARIA DOS SANTOS, matrícula 214285-6,
no período de 18 de agosto de 2014 a 16 de setembro de 2014.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e nove dias do mês de julho do
ano de dois mil e quatorze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
Portaria nº 444/2014.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais
previstas no artigo 46, da Lei Complementar Estadual de n. 251/03 e art. 98 da
Lei complementar 122/04.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 32 (trinta e dois) dias de recesso remunerado a estagiária SARA MARIANA FONSECA NUNES, matrícula
214260-0, no período de 01 de agosto de 2014 a 01 de setembro de 2014.
Publique-se no Boletim Administrativo. Cumpra-se.
Gabinete da Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos vinte e nove dias do mês de julho do
ano de dois mil e quatorze.
JEANNE KARENINA SANTIAGO BEZERRA
Defensora Pública-Geral do Estado
Rio Grande do Norte
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
PORTARIA Nº 789 de 30 de julho de 2014.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o Processo nº 53969/2014-5-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a JOSÉ
NAZARENO DA CUNHA, matrícula nº 080-9, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-XVI, da
Secretaria de Estado da Tributação, 02(dois) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s)
qüinqüênio(s) de 01/08/2004 a 31/07/2009, com efeito retroativo a partir de 05.11.2013 a 03.01.2014, servindo atualmente
na 6ª URT-MOSSORÓ.
Publique-se.
Joseneide Ferreira Beserra da Silva
Chefe da UIAG
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
A CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de
2010, alterado, pelo Decreto nº 21.673, de 26 de maio de 2010, RESOLVE atribuir diárias aos servidores abaixo
relacionados.
Joseneide Ferreira Beserra da Silva – CHEFE DA UIAG
Natal-RN –Quinta -Feira 31 de julho de 2014-Boletim Administrativonº3940 PÁG.2
NOME DO SERVIDOR
MATRÍC
U LA
Erivone R. Oliveira
Shirley Magnolia
Baumgartner F.C. de
Oliveira
Veronica Cristina P.M.
Rolemberg
Mylene Maria P. Revoredeo
0841650
0983039
PORT.
Nº Data
00023
00023
22.07.14
22.07.14
00023
22.07.14
00024
22.07.14
CARGO
QUAN
T.
VR.
UNI
TÁRIO
TOTAL
PERÍODO
DESTINO
Coordenadores
Coordenadores
4.1/2
4.1/2
350,00
350,00
1.575,00
1.575,00
19 a 23.08.14
19 a 23.08.14
São Paulo-SP
São Paulo-SP
0968684
Coordenadores
4.1/2
350,00
1.575,00
19 a 23.08.14
São Paulo-SP
0086673
Funções de
Assessoramento
Superior
3.1/2
350,00
1.225,00
28/07/14 a
31/07/14
Brasília-DF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS,
A CHEFE DA UIAG , no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder férias aos servidores no
quadro abaixo
Chefe da UIAG Joseneide Ferreira Beserra da Silva
Nome do servidor
Cargo
Portaria
Nº e Data
Matrícula
Exercício
Início
Término
Quant.
de dias
Lotação
Marcos de Medeiros Araújo
778
28.07.14
Afte-2
1945238
2013
31.12.14
29.01.15
30
Sufac
Américo Nobre de M.Maia
777
28.07.14
Afte-4
1586025
2014
02.09.14
01.10.14
30
1ªUrt
Lúcio Flávio M. Ribeiro
770
24.07.14
Afte-5
0915661
2013
01.09.13
30.09.13
30
Sudefi
Antônio C. Júnior
776
25.07.14
Afte-3
1570366
2014
25.08.14
23.09.14
30
6ªUrt
José Herisberto P. do Nascimento
775
25.07.14
Afte-3
1568990
2014
01.09.14
30.09.14
30
6ªUrt
Gilson Luiz da Silva
774
25.07.14
Afte-2
1909460
2014
22.12.14
20.01.15
30
Sufac
Linomérico A. Rodrigues
773
25.07.14
1961721
2014
01.09.14
30.09.14
30
Cofic
Ludenilson A. Lopes
781
28.07.14
Comissionado
c-04
Afte-5
0086568
2014
01.08.14
30.08.14
30
Cojup
Leonardo Santos Amorim
780
28.07.14
Afte-3
1586670
2014
01.09.14
30.09.14
30
Sufac
Marcos de M. Araújo
778
28.07.14
Afte-2
1945238
2013
31.12.14
29.01.15
30
Sufac
Helena Lúcia de A. Silva
782
28.07.14
0623288
2015
19.01.15
17.02.15
30
Eliane Pinheiro Maciel Prates P.
Dias
Lilian Regina de Souza M.
Trindade
Roberta Cavalcante R. Marques
784
30.07.14
Assessor
Jurídico
Afte-2
1908928
2013
24.11.14
23.12.14
30
Assessoría
Jurídica
Sumati
785
30.07.14
Afte-2
2011905
2014
16.10.14
14.11.14
30
Sumati
786
30.07.14
Afte-2
1945858
2014
03.11.14
02.12.14
30
Sumati
Regina Célia R. dos Santos
787
30.07.14
Assistente de
Administração e
Finanças-XII
1012827
2014
01.08.14
30.08.14
30
UiagProtocolo
SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEMONSTRATIVO DE
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚ DE .
A CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder licença aos servidores no
quadro abaixo.CHEFE DA UIAG-Joseneide Ferreira Beserra da Silva
Nome do servidor
Francinilson Nunes
Fernandes
Nº da portaria
762
23.07.14
Eduardo de Oliveira
Vilarinho
763
23.07.14
Cargo
Assistente
Bancário”b”
Mat.
1602519
Lotação
Set
Nº processo
147624/14-6
Início
Término
02.07.14 31.12.14
Afte-3
1586327
Set
147628/14-4
27.06.14 25.08.14
Observação
Licença
Tratamento de
Saúde em
Prorrogação
Licença
Tratamento de
Saúde
Natal-RN –Quinta -Feira 31 de julho de 2014-Boletim Administrativonº3940 PÁG.3
Itamar de Souza Câmara 764
23.07.14
Assistente de
Administração
e Finanças-IX
1526049
Set
149167/14
19.07.14 15.11.14
Licença
Tratamento de
Saúde em
Prorrogação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 00150, 30 de julho de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA ADMINISTRAÇÃO
E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº
21.626 de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Camilo de Queiroz N. Fernandes, matrícula nº 126.409-5, CPF. nº
663.618.854-53, Sub-coordenadores e Equiparados, 4½ (Quatro diárias e meia) no valor unitário de R$ 100,00
(Cem reais), perfazendo um total de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), para cobrir despesas decorrentes
de viagem à cidade de(o) Pau dos Ferros/ RN/Brasil no período de 28/07/2014 a 01/08/2014, conforme especifica
a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 359920/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00151, 30 de julho de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) JOSÉ FAUSTO DE ARAÚJO, matrícula nº 098.634-8, CPF. nº
751.851.724-87, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de Pessoal
do Estado, 4½ (Quatro diárias e meia) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$
315,00 (Trezentos e quinze reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Pau dos Ferros/
RN/Brasil no período de 28/07/2014 a 01/08/2014, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias PCD nº 359921/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 315,00 (Trezentos e quinze reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00152, 30 de julho de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Camilo de Queiroz N. Fernandes, matrícula nº 126.409-5, CPF. nº
663.618.854-53, Sub-coordenadores e Equiparados, ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 100,00 (Cem
reais), perfazendo um total de R$ 50,00 (Cinquenta reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à
cidade de(o) Pau dos Ferros/ RN/Brasil no período de 04/08/2014 a 04/08/2014, conforme especifica a
Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº 359922/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 50,00 (Cinquenta reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natal-RN –Quinta -Feira 31 de julho de 2014-Boletim Administrativonº3940 PÁG.4
PORTARIA Nº 00153, 30 de julho de 2014
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) JOSÉ FAUSTO DE ARAÚJO, matrícula nº 098.634-8, CPF. nº
751.851.724-87, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de
Pessoal do Estado, ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de
R$ 35,00 (Trinta e cinco reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) Pau dos Ferros/
RN/Brasil no período de 04/08/2014 a 04/08/2014, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias
- PCD nº 359923/2014.
Importa o presente PCD no valor total de 35,00 (Trinta e cinco reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Portaria nº 261/GS/SESaP, 10 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as alterações
introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESAP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96, com redação
dada pela Lei Complementar nº 255, de 31 de outubro de 2003, resolve:
Art. 1° - Atribuir, a servidora ELIANE BEZERRA DE MELO VILANOVA, matrícula nº 25453, a Função Gratificada de Saúde
Pública, com atribuições de Assessora de Recursos Humanos – AA 1, no Hospital Dr. João Machado, nesta capital, unidade
integrante desta Secretaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal, 10 de julho de 2014.
Luiz Roberto Leite Fonseca
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 267/2014-GS/SESaP, 21 de julho a 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as alterações
introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96, resolve:
Art. 1° - Dispensar o servidor DAMIÃO GOMES DA SILVA, matrícula nº 1519263, da Função Gratificada de Saúde Pública – FGSP 1,
com atribuições de Chefe de Divisão de Farmácia no complexo hospitalar Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel / Pronto Socorro Dr. Clóvis
Sarinho, nesta capital, unidade assistencial integrante desta Secretaria.
Art.2° - Atribuir à servidora CARLA FRANCISCA DO REGO MAGALHAES, matrícula nº 1517880, a função acima identificada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do RN, em Natal, 21 de julho de 2014.
Luiz Roberto Leite Fonseca
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 268/2014-GS/SESaP, 21 de julho a 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as
alterações introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde Pública-SESaP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96, com
redação dada pela Lei Complementar nº 284, de 05 de janeiro de 2005, resolve:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, EVA DE MENEZES BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 956635, da Função Gratificada em Saúde
Pública – FGSP 1, com atribuições de Chefe de Divisão de Laboratório, lotada no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena,
em Paramamirm/RN, unidade integrante desta Secretaria.
Art. 2° - Atribuir ao servidor LUCIANO OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 2153901, para exercer a função acima
identificada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do RN, em Natal, 21 de julho de 2014.
Luiz Roberto Leite Fonseca
Secretário de Estado da Saúde do RN.
Portaria nº 269/2014-GS/SESaP, 21 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 38 § 3º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho d0e 1994, com redação dada pela Lei Complementar nº 188, de 04 de
janeiro de 2001, resolve:
Natal-RN –Quinta -Feira 31 de julho de 2014-Boletim Administrativonº3940 PÁG.5
Art. 1º - Designar, ERIBERTO MATIAS SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1982931, para, sem prejuízo de suas atribuições legais,
substituir ANTONIA SORAIA SOARES, matrícula nº 840319, Subcoordenador de Administração de Material da Coordenadoria
Administrativa, durante suas férias regulamentares de 30 (trinta) dias, no período de 1º a 30 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2014.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do RN, em Natal, 21 de julho de 2014.
Luiz Roberto Leite Fonseca
Secretário de Estado da Saúde do RN.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
PORTARIA Nº. 0238/2014/GS-SEJUC
Natal (RN), 28 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
que lhes foram conferidas pelo artigo 1º, inciso 1, alínea”b” do Decreto nº. 11.519/92 de 24 de novembro de 1992, considerando o
que consta no Protocolo nº. 120904/2014-8/CODACI/SEJUC.
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir da Portaria nº. 484/2013, de 05/12/2013, publicada no Boletim Administrativo nº.
3880 de 10.12.2013, nos termos do Decreto nº. 16.766/03, de 14 de março de 2003, a servidora NAYARA KELLY
CAVALVANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº. 125.198-8./
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Portaria n° 236/2014-GS–SEJUC
Natal, 24 de julho de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença para Tratamento de
Saúde conforme especificações do anexo 1°, integrante desta Portaria.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Secretaria de Estado, da Justiça e da Cidadania
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Matrícula
Cargo
Lotação
N.º Processo
Inicio
Término
MANOEL MATIAS DE SOUZA
*
CARLOS DE ALBUQUERQUE
S. FILHO **
ABELARDO COSTA NETO **
Servidor
214.567-7
Ag. Penitenciário
13719/2014-1
13/06/2014
10/09/2014
169.149-0
Ag Penitenciária
PRESIDIO ROGERIO
MADRUGA
COAPE
150405/2014-3
19/07/2014
01/09/2014
208.334-5
Ag. Penitenciário
CDP-Pirangi
150385/2014-1
09/07/2014
06/10/2014
SIDNECLAY BATISTA
CAVALCANTE **
169.264-0
Ag. Penitenciário
CDP-ASSU
199300/2014-6
14/05/2014
11/06/2014
SIDNECLAY BATISTA
CAVALCANTE ***
169.264-0
Ag. penitenciário
CDP-ASSU
199300/2014-6
11/06/2014
09/06/2016
* LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA
** PRORROGAÇÃO
*** READAPTAÇÃO EM OUTRA FUNÇÃO
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ COSTA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Natal-RN –Quinta -Feira 31 de julho de 2014-Boletim Administrativonº3940 PÁG.6
FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA nº 433/2014 – FUNDAC
Natal/RN, 29 de julho de 2014
Estabelece normas relativas à jornada de trabalho dos servidores da
FUNDAC, com Gratificação de Representação de Gabinete.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, na condição de Interventora Judicial, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 49, da Lei
Complementar nº 163, de 05.02.1999 e,
CONSIDERANDO o caput do art. 19, da Lei Complementar nº 122, de 30 de Junho de 1994, que
dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais, e
institui o respectivo Estatuto, determina como regra geral que “o ocupante de cargo de provimento efetivo fica sujeito a 40
(quarenta) horas semanais de trabalho”;
CONSIDERANDO o contido no Decreto nº 16.766, de 14 de março de 2003, que dispõe sobre a
concessão de Gratificação de Representação de Gabinete e outras vantagens;
CONSIDERANDO ainda o disposto no artigo 4º, inciso I, do mesmo diploma legal, que determina:
“o servidor que vier a perceber Gratificação de Representação de Gabinete ficará obrigado a dedicar-se integralmente aos
expedientes matutino e vespertino, cumprindo uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais”;
CONSIDERANDO por fim a decretação judicial de intervenção na FUNDAC, bem assim o Termo
de Ajustamento de Conduta – TAC pactuado e as várias Recomendações do Ministério Público, através da Promotoria da Infância e
da Juventude;
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que todos os servidores, lotados e/ou em exercício na FUNDAC, que
percebem a Gratificação de Representação de Gabinete deverão dedicar-se integralmente aos expedientes matutino e vespertino, em
jornada de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da legislação pertinente.
Art. 2º. O cumprimento do disposto nesta Portaria estará sob a responsabilidade das Chefias
Imediatas, Diretorias e Coordenadoria de Recursos Humanos da FUNDAC.
Parágrafo Único. Na hipótese de incompatibilidade da jornada de trabalho do servidor com o disposto
nesta Portaria, deverá a Coordenadoria de Recursos Humanos comunicar imediatamente à Presidência da FUNDAC para as
providências pertinentes.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em 01 de agosto de 2014, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
KALINA LEITE GONÇALVES
Diretora Presidente
Interventora Judicial
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº 014/2014-COAD
Natal/RN, 23 de julho de 2014
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, com fundamento do
Regulamento Geral desta Autarquia e Decreto Estadual nº 7.668/79 e ainda de acordo com Portaria nº 075/83.
RESOLVE, conceder Licença Para Tratamento de Saúde aos servidores constantes no
quadro demonstrativo em anexo, retroagindo os efeitos desta Portaria à 01 de janeiro de 2014.
PUBLIQUE-SE
João Henrique Maia de Farias
COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
QUADRO DEMONSTRATIVO ANEXO À PORTARIA DE Nº 014/2014-COAD
Natal-RN –Quinta -Feira 31 de julho de 2014-Boletim Administrativonº3940 PÁG.7
NOME DO SERVIDOR
MAT
CARGO/EMPREGO
01
Pedro Feitosa Ribeiro
32654
A Disposição
02
Alana Farias de
Oliveira Aguiar
2151170
Assistente Técnico
03
Karina Pessoa Nogueira
2144670
Assistente Técnico
Nº DE
ORD.
TIPO DE
LICENÇA
Trat. de
Saúde
Trat. de
Saúde
Trat. de
Saúde
DIAS
CONCEDIDOS
90
180
35
PERÍODO
19.01.14 à
18.04.14
06.01.14 à
04.07.14
01.01.14 à
04.02.14
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº 015/2014-COAD
Natal/RN, 23 de julho de 2014
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, com fundamento do
Regulamento Geral desta Autarquia e Decreto Estadual nº 7.668/79 e ainda de acordo com Portaria nº 075/83.
RESOLVE, conceder Licença Para Tratamento de Saúde aos servidores constantes no
quadro demonstrativo em anexo, retroagindo os efeitos desta Portaria à 03 de fevereiro de 2014.
PUBLIQUE-SE
João Henrique Maia de Farias
COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
QUADRO DEMONSTRATIVO ANEXO À PORTARIA DE Nº 015/2014-COAD
Nº DE
ORD.
NOME DO SERVIDOR
MAT
01
Marli de Fatima Silva
1764543
02
Girlene Duarte de Farias
1764330
03
04
Lindivan Medeiros de
Araujo
Nicole Hevila de Sousa
Tinoco
CARGO/EMPR
EGO
TIPO DE
LICENÇA
Assistente
Técnico
Assistente
Técnico
Trat. de
Saúde
Trat. de
Saúde
Trat. de
Saúde
Trat. de
Saúde
1768573
Motorista
2151596
Assistente
Técnico
DIAS
CONCEDID
OS
60
30
120
30
PERÍODO
03.02.14 à
03.04.14
09.02.14 à
10.03.14
12.02.14 à
11.06.14
03.02.14 à
04.03.14
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº 016/2014-COAD
Natal/RN, 23 de julho de 2014
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, com fundamento do
Regulamento Geral desta Autarquia e Decreto Estadual nº 7.668/79 e ainda de acordo com Portaria nº 075/83.
RESOLVE, conceder Licença Para Tratamento de Saúde aos servidores constantes no
quadro demonstrativo em anexo, retroagindo os efeitos desta Portaria à 01 de março de 2014.
PUBLIQUE-SE
João Henrique Maia de Farias
COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
QUADRO DEMONSTRATIVO ANEXO À PORTARIA DE Nº 016/2014-COAD
Nº DE
ORD.
NOME DO SERVIDOR
MAT
CARGO/EMPREGO
01
Karina Pessoa Nogueira
2144670
Assistente Técnico
1764330
Assistente Técnico
1767674
Vistoriador/Emplac
ador
1765876
Assistente Técnico
02
03
04
Girlene Duarte de
Farias
Jose Eduardo Fernandes
de Medeiros
Euzamar Domingos
Sobrinha
TIPO DE
LICENÇA
Trat. de
Saúde
Trat. de
Saúde
Trat. de
Saúde
Trat. de
Saúde
DIAS
CONCEDIDO
S
45
60
90
60
PERÍODO
02.03.14 a
15.04.14
11.03.14 a
09.05.14
01.03.14 a
29.05.14
11.03.14 a
09.05.14