Nº 65 | ABRIL_JUNHO 2014 | Edição Trimestral | Distribuição Gratuita Diretiva da União Europeia (UE) relativa à Revisão Legal de Contas Individuais e Consolidadas e Regulamento da UE relativa à Revisão Legal de Contas das Entidades de Interesse Público Swaps: Algumas notas sobre economia, a contabilidade e a auditoria Localização dos rendimentos para efeitos de IRC João Henrique Cordeiro da Silva Gaspar Vieira de Castro - Rendimentos derivados de “outras prestações de serviços” Distribuição de bens aos sócios - Ações próprias José Rodrigues de Jesus e Susana Rodrigues de Jesus Sumário 01 Editorial 03 Em Foco Diretiva da União Europeia (UE) relativa à Revisão Legal de Contas Individuais e Consolidadas e Regulamento da UE relativa à Revisão Legal de Contas das Entidades de Interesse Público 03 14 Notícias SESSÃO DE LANÇAMENTO DO CÓDIGO DE GOVERNO DE ENTIDADES DO TERCEIRO SECTOR conferência SOBRE A CONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO PARA COBRANÇA E DIVIDA À SEGURANÇA SOCIAL WORKSHOP: DESAFIOS PARA A CONTABILIDADE do setor PÚBLICo PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBEU O CONSELHO NACIONAL DAS ORDENS PROFISSIONAIS 16 Atividade Interna da Ordem 20 Membro Honorário - Octávio Gastambide Fernandes SESSÃO PÚBLICA SESSÃO PÚBLICA – CONTROLO DE QUALIDADE ENCONTROS NA ORDEM 20 Auditoria SWAPS: ALGUMAS NOTAS SOBRE A ECONOMIA, A CONTABILIDADE E A AUDITORIA João Henrique Cordeiro da Silva 40 Fiscalidade LOCALIZAÇÃO DOS RENDIMENTOS PARA EFEITOS DE IRC - RENDIMENTOS DERIVADOS DE “OUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS” Gaspar Vieira de Castro 40 52 Direito DISTRIBUIÇÃO DE BENS AOS SÓCIOS – AÇÕES PRÓPRIAS José Rodrigues de Jesus e Susana Rodrigues de Jesus 60 Mundo IAASB Propõe Melhorias às Normas de Auditoria Focadas em Divulgações de Demonstrações Financeiras IASB publica alterações à IFRS 11, IAS 16 e IAS 38 IESBA propõe melhorias no Código de Ética para determinadas disposições sobre serviços que não sejam de garantia de fiabilidade 52 62 Lazer MOMENTO DE LEITURA 64 Formação CURSO DE PREPARAÇÃO PARA CANDIDATOS A ROC FORMAÇÃO CONTÍNUA E-LEARNING PLANO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA Diretor: José Azevedo Rodrigues Diretora Adjunta: Ana Isabel Morais COORDENADORA: Ana Cristina Doutor Simões CONSELHO DE REDAÇÃO: Luísa Anacoreta Correia, António Sousa Menezes, Sérgio Pontes Design: Inês Ferreira APOIO E SECRETARIADO: Ana Filipa Gonçalves PROPRIEDADE: Ordem dos Revisores Oficiais de Contas | Rua do Salitre 51 | 1250-198 LISBOA [email protected] | NIPC : 500918937 | Tel: 213 536 158 | Fax: 213 536 149 Registo de Propriedade n.º 111 313 DGCS SRIP Depósito Legal n.º 12197/87 EXECUÇÃO GRÁFICA: ACD Print, S.A. Distribuição Gratuita Tiragem 2250 Exemplares Os artigos são da responsabilidade dos seus autores e não vinculam a OROC Membro Fundador da: Membro da: