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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
ACTA NÚMERO OITENTA E QUATRO
Aos vinte e nove dias do mês de Setembro de dois mil e doze reuniu a Assembleia de
freguesia de Alvoco das Várzeas, estando presentes, o Presidente, José Nunes de
Andrade, José Manuel Figueiredo Mendes, em substituição do Segundo Secretário Luís
Antero Neves Gonçalves e os Vogais, José Mário Andrade Nunes, Rosa Adriana Mendes
de Jesus, José Dias e Laura Maria Gouveia Brito.
Teve início a Assembleia com a leitura da acta número oitenta e três, com data de
vinte e três de Junho de dois mil e doze que, posta à apreciação, discussão e votação,
foi aprovada por unanimidade.
Os primeiro e segundo secretários não estiveram presentes, tendo apresentado os
seus pedidos de justificação de falta que, postos à apreciação, foram aceites.
O Presidente da Assembleia fez uma pequena intervenção cujo teor se transcreve:
“Como Presidente da Assembleia de Freguesia, não posso nem devo, deixar de chamar
à atenção dos restantes membros da Mesa, para o exagerado número de faltas dadas
pelo Segundo Secretário Luís Antero Neves Gonçalves pois, tendo os membros desta
Assembleia tomado posse no dia trinta e um de Outubro de dois mil e nove e reunido
de imediato, em primeira Assembleia, a que corresponde a acta número setenta e um,
e tendo-se realizado doze Assembleias de Freguesia ordinárias e uma extraordinária,
num total de treze, constata-se que faltou às Assembleias de vinte e seis de Junho de
dois mil e dez, onze se Dezembro de dois mil e dez, quinze de Abril de dois mil e onze,
onze de Novembro de dois mil e onze e vinte e três de Junho de dois mil e doze, a que
correspondem as actas números setenta e quatro, setenta e seis, setenta e sete,
oitenta e oitenta e dois, respectivamente, faltando também à presente Assembleia de
vinte e nove de Setembro de dois mil e doze, a que virá a corresponder a acta número
oitenta e quatro, num total de seis faltas, em catorze Assembleias de Freguesia.
Muito embora sempre tivesse pedido a justificação das faltas dadas e as mesmas
tenham sido aceites pelos membros desta Assembleia entendo, que a partir da tomada
de posse os seus membros assumiram um compromisso, não só para com o Povo de
Alvoco que os elegeu para o servir, mas também para com o Partido político que
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representam, sem o qual, a sua eleição não teria sido possível, pelo que foram estas as
razões, que levaram à minha chamada da atenção.
Não posso também de deixar de louvar, a disponibilidade e prontidão, de José Manuel
Figueiredo Mendes que, sempre que convocado para substituição, algumas vezes há
última hora, por vezes sacrificando a sua vida privada e familiar, respondeu sempre
com a sua presença e espirito de servir. Obrigado José Manuel.
José Dias, questionou o Executivo quanto: Ao aqueduto junto da casa do senhor José
da Cruz dos Santos, na Rua do Terreirinho; À colocação da placa na Rua da Alagoa; À
colocação de uma vedação no aqueduto da ponte, na estrada número duzentos e
trinta, junto à casa do Maia, pois o local torna-se perigoso para as pessoas; e ainda a
limpeza da parte inferior do mesmo, terminando por abordar de novo, o
estacionamento de uma viatura no Caminho do Braçal.
Rosa Adriana, chamou à atenção do Executivo para a tardia limpeza e já em final de
época, do Caminho da Moenda, terminando por perguntar quem tinha procedido à
limpeza da berma da estrada nacional número duzentos e trinta, à entrada de Alvoco.
O Presidente do Executivo informou: Não ter sido ainda possível solucionar o problema
do aqueduto da Rua do Terreirinho, o que faria logo que possível; O mesmo
acontecendo com placa da Rua da Alagoa e noutros locais; Por se tratar da colocação
de uma proteção, numa estrada nacional, a Junta não pode intervir, mas dará
conhecimento às Estradas de Portugal; Não ter conhecimento que a parte inferior da
Ponte, não tinha sido limpa; Que iria mais uma vez chamar à atenção do proprietário
da viatura; Que o caminho da Moenda tinha sido limpo em Fevereiro e como as Águas
do Zêzere e Coa assumiram o compromisso do seu arranjo, não tem logica a Junta
estar a fazer obras para depois serem destruídas, o mesmo acontecendo com a Rua do
Modorno, apesar de reconhecer a sua necessidade, dando também a conhecer a
situação de impasse na negociação com os proprietários do complexo turístico da
Quinta da Moenda para a colocação do emissário de descarga da ETAR no local
constante no projecto; Que a limpeza da estrada, à entrada de Alvoco, foi feita pela
Junta, apesar de ser da responsabilidade das Estradas de Portugal pois, dava um mau
aspecto para quem ali passava e em nada dignificava a Freguesia.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PONTO I – O Presidente da Junta começou por enumerar as actividades desenvolvidas
no período compreendido entre a Assembleia de Freguesia de vinte e três de Junho de
dois mil e doze e a presente Assembleia, tais como: Realização das Festas do Rio/
Animação da Praia Fluvial, com a segunda mostra de competências da nossa Terra;
Atribuição de donativo, no valor de cem euros, à Liga dos Amigos de Alvoco das
Várzeas, Liga dos Amigos do Parente; Grupo de Cantares As Cotovias e a taça de
disciplina ao Grupo Desportivo, para ser entregue no torneio de vinte e quatro horas
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de futebol de salão; Organização, em conjunto com a Liga dos Amigos de Alvoco das
Várzeas, da Feirinha, feira de artigos agrícolas, artesanais e outros e de produtos da
nossa Terra, realizadas no espaço do Parque da Sobreira, nas manhãs de domingo, de
quinze em quinze dias, durante os meses de verão; Criação de um espaço para tendas
no Parque Merendeiro, em terreno cedido para o efeito, pelo engenheiro José Vasco,
com limpeza do mesmo e construção de vedação provisória; Intervenção no estaleiro
com limpeza geral, colocação de nova vedação em rede plastificada, em todo o
perímetro e aumento da altura do portão; Pinturas interiores, no jardim-de-infância e
corte da erva no exterior, para dignificarem o recomeço das aulas, naquela instituição;
Limpeza do campo de futebol e sua zona envolvente; Realização de uma reunião com o
Senhor Presidente da Câmara Municipal, solicitada por este Executivo, para discussão
e solicitação de informação sobre a falta de obra para alteração da boca de saída da
ETAR e sobre os abusos cometidos pelo senhor Hans, proprietário da Quinta da
Moenda; Representação da Freguesia em eventos, para os quais havia sido convidada,
passagem de atestados e declarações, limpeza de ruas, informação e solicitação de
arranjo de avarias, na iluminação pública, à EDP. A situação financeira da Junta à data
de vinte e três de Setembro de dois mil e doze apresenta um saldo positivo de mil
duzentos e oitenta e um euros e quarenta e oito cêntimos.
PONTO II – o Presidente da Junta apresentou, abordou e deu a conhecer três
documentos, que serão juntos à acta e dela farão parte integrante, sobre três temas:
OBRAS – ACÇÃO SOCIAL - EXTINÇÃO DE FREGUESIAS, levadas a cabo pelo Executivo,
até á presente data.
Terminado o período da ordem do dia foi dada a palavra ao público presente, tendo-se
inscrito e usado da palavra:
José Lopes da Conceição - Chamou à atenção e à reflexão das pessoas para os recursos
que a Junta tem e as obras que com eles pode fazer; Lembrou para a necessidade de
colocação de iluminação pública na Rua do Modorno, apontando aqueles que se
opõem à colocação dos necessários postes, afirmando que certamente serão os
mesmos, que não queriam a Etar no local onde se encontra, terminando por
reconhecer o esforço levado a cabo pelo Executivo da Junta, para evitar a extinção da
nossa Freguesia e a falta de interesse demonstrado pelas pessoas num assunto tão
importante para Alvoco, que a todos diz respeito.
António Andrade Fontes – Começou por chamar a atenção do Executivo, quanto ao
terreno onde virá a ser construído o posto médico, dizendo que se tratou de uma
doação do Senhor António Lopes e não de uma aquisição; Louvou a disponibilidade do
Executivo ao colocar a carrinha da Junta, conduzida voluntaria e gratuitamente pelo
seu tesoureiro, Nelson de Jesus, na ajuda aos bombeiros no combate aos fogos que
assolaram a nossa região; Lamentou que o Caminho do Parente não se encontre
devidamente conservado; Em relação à Comissão Social da Freguesia disse que seria
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bom dar conhecimento à Câmara, que nos moldes em que existe, mais valia a pena
não existir, porque não se dá valor às pessoas que o fazem sem interesse próprio,
terminando por apelar ao Executivo para dar uma volta pelas ruas e repararem
aquelas que se encontrem mais degradadas.
Fernando Nunes – Abordou a falta de limpeza do Caminho da Tapada; Chamou à
atenção para uma fita vermelha colocada no caminho da Barroqueira e falta de
intervenção no caminho Canos/Tapada.
Respondendo às questões colocadas o Presidente da Junta informou: Que foi a Junta
que pagou a reposição da água nos fontanários, por falta de verbas da Câmara; Que
tem sido gasto muito dinheiro em limpezas na freguesia; Que o senhor António Lopes
fez uma doação à Junta, do terreno onde será construído o novo posto médico, sendo
intenção do Executivo agradecer-lhe publicamente; Que a viatura da Junta, com a
instalação do kit de combate a pequenos focos de incêndio, tem prestado inegáveis
serviços, ao colocar-se à disposição dos bombeiros; Que o Caminho do Parente tem
sido bastante intervencionado, tendo o Executivo vontade de o requalificar, tendo
grande esperança que seja arranjado, depois do compromisso assumido pelo senhor
Presidente da Câmara também para com os habitantes do Parente; Que a ETAR foi
feita na hora certa pois, se fosse hoje, talvez tarde, ou nunca mais, viria a acontecer.
Nada mais havendo a tratar o Presidente deu por encerrada a Assembleia pelas vinte e
duas horas e trinta minutos.