EAPS - Empresa de Análise, Prevenção e Segurança, S.A. Relatório e Contas 2008 Grupo Caixa Geral de Depósitos Relatório e Contas EAPS 2008 Índice Índice 4 Relatório do Conselho de Administração 5 Considerações Gerais 6 Estrutura e Organização da Empresa 7 Recursos Humanos 10 Áreas de Negócio Desenvolvidas 11 Qualidade 11 Tecnologia 12 Marketing 13 Actividade nos Principais Segmentos de Negócio 14 Evolução da Empresa 16 Proposta de Aplicação de Resultados 17 Considerações Finais 18 Balanço e Conta de Ganhos e Perdas 22 Anexo às Demonstrações Financeiras 38 Certificação Legal das Contas 41 Relatório e Parecer do Fiscal Único 2 Relatório e Contas EAPS 2008 Órgãos Sociais Órgãos Sociais Mesa da Assembleia-Geral Presidente Secretário Conselho de Administração Presidente Vogais Fiscal Único Efectivo Suplente Fernando de Oliveira Martins Mário Rui Dinis Nacho COMPANHIA DE SEGUROS FIDELIDADE-MUNDIAL, S.A., que nomeou para exercer o cargo em nome próprio, Francisco Xavier da Conceição Cordeiro Jorge Luciano dos Santos Mira José Luís Tavares de Andrade DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC, S.A., Representada por Maria Augusta Cardador Francisco, ROC Carlos Luís Oliveira de Melo Cordeiro, ROC 3 Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração 1. Relatório do Conselho de Administração em 31 de Dezembro 2008 4 Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração 1. Considerações Gerais No exercício de 2008, a EAPS prosseguiu, de uma forma sustentada, a sua orientação estratégica, visando a criação de valor dentro do grupo financeiro em que se insere e procurando proporcionar aos seus clientes um serviço de qualidade, tendo subjacente o objectivo de se tornar um referencial a nível técnico no sector em que actua. Para tal, foi fundamental o envolvimento dos colaboradores, cuja valorização e motivação continuou a ser uma prioridade da empresa. Nesse sentido, foi proporcionada aos mesmos a frequência de cursos de formação profissional e académica, possibilitando manter o elevado nível de especialização e a actualização permanente dos seus conhecimentos técnicos. Em 2008, os esforços de consolidação dos processos de Qualidade revelaram-se proveitosos, tendo sido obtida a Acreditação do EAPS Lab, no âmbito da ISO 17025, bem como da actividade de Formação da EAPS, junto da DGERT. Verificou-se ainda a manutenção da Certificação pela ISO 9001. No seguimento do que tem sido o seu percurso, a EAPS continuou a assegurar o suporte técnico prestado à actividade desenvolvida pelas Seguradoras Fidelidade Mundial e Império Bonança, quer a nível de análises de risco patrimoniais quer na prevenção dos acidentes de trabalho. Não obstante o último trimestre do ano transacto se ter caracterizado por um contexto de incerteza e recessão a nível económico, a Empresa, apesar da retracção sentida, conseguiu aumentar ligeiramente a captação de negócio directo no sector empresarial externo ao Grupo Caixa Geral de Depósitos. A este facto não são alheios os esforços que a Empresa tem vindo a realizar, beneficiando das acções comerciais desenvolvidas de forma programada e concertada, de processos de Qualidade cada vez mais consolidados e através da oferta de produtos inovadores e ajustados à exploração de importantes nichos de mercado. É de referir o início, como previsto, da prestação de serviços a nível do Sistema Nacional de Certificação Energética - Qualidade do Ar Interior nos Edifícios, destacando-se também, entre outros exemplos, a realização de inspecções técnicas periódicas a instalações, da análise e avaliação de vulnerabilidades, auditorias e processos de consultoria. A EAPS viu também consolidar-se a actividade técnica de suporte em instalações de Empresas do Grupo CGD, assegurando a prestação integral dos serviços de SHT à Fidelidade Mundial e Império Bonança, e desenvolvendo intervenções regulares nos HPP e restantes empresas do grupo Caixa Seguros, tendo-se verificado igualmente procura de serviços de apoio técnico por parte da Caixa Geral de Depósitos. 5 Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração 6 2. Estrutura e Organização da Empresa Em 2008 não se registaram modificações na estrutura funcional da EAPS, mantendo-se estável o Organograma da Empresa, de acordo com o delineado no ano anterior. Organograma da EAPS Administração SGQ (9001 e 17025) Direcção Direcção de Direcção de Direcção do Direcção EAPS Lab de Riscos Segurança Qualidade Desenvolvimento Administrativa Laboratório e Higiene Ambiental Patrimoniais do Trabalho de Negócio e Formação de Ensaios Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração 3. Recursos Humanos 3.1 Efectivos Em 31 de Dezembro de 2008, o efectivo de pessoal da EAPS era constituído por 41 colaboradores, 12 dos quais com contratos de cedência temporária, sendo 9 oriundos da Fidelidade Mundial, 2 da Império Bonança e 1 da Caixa Geral de Depósitos. Relativamente ao ano anterior, verifica-se uma redução no número de colaboradores (de 42 para 41), sendo de referir as seguintes situações: • Rescisão contratual de um técnico da Direcção de Riscos Patrimoniais e não renovação do contrato de uma colaboradora da Direcção Administrativa e de uma técnica da Direcção de Riscos Patrimoniais; • Entrada de um estagiário para a Direcção de Segurança e Higiene do Trabalho, e de três estagiárias para a Direcção de Riscos Patrimoniais; • Regresso à Império Bonança de um colaborador cedido por aquela empresa; • Cedência de duas colaboradoras à Fidelidade Mundial; • Contratação a termo certo de uma Jurista, para suprir a saída de uma das colaboradoras cedidas; • Continuação da baixa de longa duração de um colaborador da Direcção de Riscos Patrimoniais, cedido pela Império Bonança. Deste modo, considerando os custos totais com pessoal (próprio e cedido), verificou-se uma estabilização relativamente a 2007. No que diz respeito ao efectivo próprio da EAPS, o efeito da revisão salarial anual traduziu-se num impacto base de 2,9%, acrescido de 1,1%, para ajustamentos de carreira. A este efeito acresceram também os encargos com as bolsas dos 4 estagiários recrutados (comparticipadas pelo IEFP ao abrigo do programa INOVJOVEM), da contratação a termo de uma colaboradora e da formação técnica, bem como as reservas constituídas para provisão de ajustamentos da remuneração variável, nomeadamente dos prémios de desempenho e produtividade, a afectar ao exercício de 2008. Todavia, o impacto das situações referidas não se traduziu num aumento dos custos totais com pessoal, devido ao efeito da saída, já mencionada, de 6 colaboradores. 7 Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração PESSOAL 8 2005 2006 7 9 2007 2008 Evolução nos últimos 4 anos Contratados Admissões Efectivos 15 14 3 4 1 0 27 28 28 23 Cedidos 9 9 13 12 Efectivo 18 19 15 11 6 6 0 4 Nº de Colaboradores a 31/12 41 43 42 41 Saídas -2 -4 -2 -6 Estagiários Custos com Pessoal e Facturação Evolução nos últimos 4 anos (Milhões de Euros) Colaboradores 55 45 9 9 35 25 12 18 19 13 4 15 3 11 1 14 7 9 6 6 -2 -4 -2 -6 2005 2006 2007 2008 5 -5 13 15 4 2,2 2,0 1,8 1,6 1,4 1,2 1,0 0,8 0,6 0,4 0,2 0,0 Saídas Contratados a termo Cedidos Estagiários Admissões Próprio Facturação Custos com pessoal Totais Os custos com pessoal incluem o montante de ¤ 842.983 relativo a contratos de cedência temporária. Encontra-se já considerada neste montante uma verba correspondente a 4,5% da massa salarial, para prémios de desempenho e produtividade, imputada igualmente ao exercício de 2008. 3.2 Formação A EAPS prosseguiu a aposta na formação técnica, com o objectivo de desenvolver as competências críticas dos seus recursos humanos e aplicar os requisitos legais no âmbito da Acreditação. Globalmente, foram realizadas 36 acções de formação externas, dirigidas a 34 colaboradores, num total de 1001 horas, representando um investimento global de cerca de ¤ 15.000. 3.3 Perfis etários e habilitacionais (em termos académicos) Os gráficos em anexo representam a caracterização dos Recursos Humanos da EAPS por perfis etários, habilitacionais e sexo. Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração Efectivo de Pessoal por Faixa Etária 9 (Incluindo Estagiários) 14 Masculino Feminino 9 7 5 3 2 1 26-30 21-25 31-35 36-40 Efectivo de Pessoal por Habilitações Académicas 41-45 46-50 >50 (Incluindo Estagiários) 33 Masculino Feminino 7 1 9º Ano Efectivo de Pessoal por Sexo 12º Ano Ens. Superior (Incluindo Estagiários) Evolução nos últimos 4 anos 2008 41 2007 42 2006 43 2005 Masculino Feminino 41 3.4 Comunicação Interna Os princípios, processos e formatos utilizados na transversalidade de informações e instruções de serviço, estão inerentes às necessidades de uniformização dos procedimentos, no processo de consolidação dos Sistemas de Gestão de Qualidade. Os suportes internos de comunicação, em formato digital, através da Intranet da Empresa, mantiveram-se em 2008, tendo-se confirmado a sua eficácia. Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração 4. Áreas de Negócio Desenvolvidas 4.1 Qualidade Ambiental Serviços: Estudos de Qualidade Ambiental, englobando a exposição de trabalhadores a contaminantes físicos, químicos e biológicos, conforto térmico, iluminação, avaliação de campos electromagnéticos, avaliação de sistemas AVAC, ruído laboral, ruído ambiental e vibrações; Intervenções no âmbito do Sistema Nacional de Certificação Energética - Qualidade do Ar Interior nos Edifícios; Análises de risco ambiental; Caracterização de efluentes gasosos e Estudos de conformidade técnico-legal e planos de adaptação ambiental. Segmentos-alvo (de referência): Empresas certificadas ou em processo de certificação, no âmbito das normas ISO e OSHA, com particular incidência nas indústrias extractivas e de transformação e serviços; parcerias público-privadas e Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos. 4.2 Riscos Patrimoniais Serviços: Análise, avaliação e controlo de riscos patrimoniais; Estudos de prevenção e limitação de perdas e danos materiais; Prestação de apoio técnico e produção de manuais e regulamentos; Auditorias Técnicas e Avaliações de Vulnerabilidades; Planos de Emergência Internos; Compliance com a Directiva ATEX; Projectos de Segurança e consultoria. Segmentos-alvo: Empresas da área seguradora; Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos; Administração Central do Estado, empresas de serviços, grandes edifícios e instalações industriais. 4.3 Segurança e Higiene do Trabalho Serviços: Realização de Análises de Risco de Acidentes de Trabalho; Estudos de Prevenção, Protecção e Segurança e de limitação de danos pessoais; Auditorias Técnicas de Segurança e Higiene a instalações de média e grande dimensão; Prestação de Serviços Externos de Segurança e Higiene do Trabalho; Coordenação de Segurança em Obra. Segmentos-alvo: Companhias de Seguros; grandes e médias empresas industriais e de serviços, Empresas certificadas ou em processo de certificação (ISO 9000, ISO 14000 e OHSAS 18001); Outras empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos. 10 Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração 4.4 Formação e Documentação Serviços: Realização de cursos de formação técnica, de acções de sensibilização, e produção de informação e de manuais de natureza técnica. Segmentos-alvo: Companhias de Seguros; entidades e empresas públicas e privadas, dos sectores industrial, comercial e de serviços; outras empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos. 5. Qualidade Os imperativos impostos pela legislação aplicável e contexto do mercado tiveram resposta por parte da EAPS através da obtenção da Acreditação da Formação junto da Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), colocando a empresa numa posição de igualdade no que concerne à oferta, por empresas concorrentes, destes serviços e/ou de serviços integrados a, entre outras, empresas certificadas e com financiamentos comunitários. Na sequência do processo de Acreditação do EAPS Lab, de acordo com os requisitos da NP EN ISO/IEC 17025:2005, foi concedida pelo IPAC, a referida Acreditação. A nível da NP EN ISO 9001:2000, após a análise do processo relativo à 2ª Auditoria de Acompanhamento, o Organismo de Certificação reconheceu que a EAPS continua a reunir as condições que garantem a validade do certificado da empresa. 6. Tecnologia A aposta da Empresa na adequação e inovação tecnológicas permanece, a nível estratégico, como imperativo fulcral de reforço da posição competitiva da EAPS. Dentro desta lógica, continuou a ser efectuado um investimento na actualização e reforço de equipamentos, com realce para os de medição e análise afectos à área de Qualidade Ambiental, visando a adequação às exigências técnicas e imposições legais existentes. 11 Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração Investimento em Equipamento Técnico 12 (Evolução nos últimos 4 anos) (Milhares de Euros) 76,2 66,0 49,5 25,7 2005 2006 2007 2008 7. Marketing Em 2008 deu-se continuidade a acções de divulgação da Empresa e dos serviços disponibilizados, junto dos principais Corretores (actividade seguradora), do grupo Caixa Seguros, da CGD, e de clientes seleccionados do mercado externo, pertencentes aos sectores industrial, comercial e de serviços. No mesmo sentido, foi dada sequência a uma estratégia de promoção e divulgação da EAPS, mediante acções de mailing directo e apresentações personalizadas junto de potenciais clientes, bem como patrocínios e a promoção e a participação da empresa na imprensa e em eventos de referência, de que são exemplos: - Participação e patrocínio do Colóquio Internacional de Segurança e Higiene Ocupacionais, na Universidade do Minho, em Guimarães, organizado pela SPOSHO; - Intervenção realizada por um técnico, abordando a “Caracterização Geral da Sinistralidade do Grupo e Análise dos seus Principais Aspectos” no Seminário organizado pelo Grupo Conforlimpa - SGPS, Lda.; - Participação e patrocínio das Jornadas Técnicas NFPA-APSEI 2008. A EAPS prosseguiu, deste modo, com a aposta na sua divulgação, que se tem traduzido num aumento de visibilidade e contribuído para a conquista de novos clientes, em particular, empresas de média e grande dimensão. Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração 8. Actividade nos Principais Segmentos de Negócio 8.1 Actividade Seguradora A prestação de serviços de suporte à actividade das Seguradoras Fidelidade Mundial e Império Bonança, desenvolvida numa óptica de parceria, permanece como papel fulcral e de importância crescente da EAPS como empresa de natureza instrumental, integrada no Grupo Caixa Seguros, conferindo às seguradoras e parceiros de negócio benefícios que se traduzem na fidelização e melhoria qualitativa da sinistralidade da carteira de clientes. Com esse propósito subjacente, foram concretizadas acções de formação técnica para segurados, bem como realizados colóquios promovidos pelas Direcções Regionais da IB, tendo como alvo responsáveis directivos de PMEs, subordinados à temática da importância da prevenção e segurança na actividade industrial. Em 2008, no conjunto das Direcções Operacionais e no âmbito da actividade seguradora, realizaram-se um total de 630 intervenções. 8.2 Outras Actividades no Grupo Caixa Geral de Depósitos A EAPS continuou a efectuar trabalhos regulares de auditoria técnica às condições de segurança e de higiene nos locais de trabalho, em instalações da Fidelidade Mundial e da Império Bonança (edifícios Centrais e Agências). Estes trabalhos, que envolveram intervenções conjuntas dos técnicos das várias áreas da Empresa, foram concretizados em 3 edifícios centrais e 30 agências de ambas as Companhias de Seguros. No decorrer do ano, passaram a realizar-se idênticos trabalhos de assessoria nas unidades hospitalares dos HPP, com carácter de regularidade. Foram realizados Planos de Emergência Internos em edifícios da CGD e dos HPP, em Lisboa e no Porto. A consultoria, na área patrimonial, teve expressão nas Auditorias Técnicas ao CPD central da CGD (actual e futuro, na IBM), bem como a várias áreas do SGI, do SSI, do SSA e do GPS. Deu-se continuidade à prestação de serviços externos de Segurança e Higiene do Trabalho, desenvolvidos em seis empresas do Grupo Caixa Seguros, tendo sido também realizadas intervenções pontuais de qualidade ambiental. 13 Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração Decorreram trabalhos de Auditoria e Avaliação de Segurança em agências da CGD, abrangendo 40 agências na zona da Grande Lisboa. Deu-se também início a intervenções a nível da coordenação da “Segurança em Obra” em algumas agências em remodelação, bem como estudos de Ruído e Qualidade do Ar Interior. 8.3 Clientes Externos ao Grupo CGD No segmento do mercado exterior ao Grupo, foi novamente conseguido um alargamento da base de clientes, em cerca de 24%. Verificou-se continuidade na conquista de clientes globais relativamente à abrangência e transversalidade dos serviços prestados pela EAPS, conseguindo-se também alcançar, em particular neste tipo de clientes, um elevado grau de fidelização. Foi igualmente iniciada a actividade a nível da Certificação Energética dos Edifícios – QAI, possibilitando uma maior diversificação a nível dos segmentos-alvo abrangidos, onde se continuou a destacar a procura dos serviços da EAPS por parte do sector industrial, em particular, empresas de média e grande dimensão. A consultoria, na área patrimonial, alargou-se a empresas industriais e a estabelecimentos de saúde especializados. 9. Evolução da Empresa 9.1 Resultados obtidos A facturação da Empresa teve, nos últimos 4 anos, uma evolução positiva, com uma ligeira inflexão no ano de 2008, como evidencia o gráfico anexo. Esta redução justifica-se sobretudo por uma redução no valor da prestação de serviços no âmbito da actividade seguradora, tendo-se verificado também uma menor facturação no segmento do Grupo Caixa Seguros (trabalhos em instalações de empresas do Grupo), reflectindo um menor número total de intervenções. Por outro lado, a nível dos clientes externos ao Grupo CGD, foi conseguida uma evolução positiva da receita obtida (8,5%), apesar das condicionantes associadas à actividade económica nacional e internacional. Este crescimento é indissociável da aposta contínua que tem sido feita no desenvolvimento do negócio da empresa, permitindo alcançar um número significativo de novos clientes e manter, nos actuais, um elevado grau de fidelização, com o evidente contributo dos processos de Certificação e Acreditação. 14 Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração Prestação de Serviços 15 Evolução nos últimos 4 anos 2005 Activ. Seguradora (Milhões de Euros) 2006 2007 1 334 780¤ 1 635 842¤ Outras Activ. Grupo CGD 183 719¤ 224 673¤ 331 776¤ 296 505¤ Clientes Externos 148 340¤ 70 636¤ 179 892¤ 195 176¤ 1 666 839¤ 1 931 151¤ 2 122 248¤ 2 056 681¤ TOTAL 2,12 1,93 1 610 580¤ 2008 1 565 000¤ 2,06 1,67 Activ. Seguradora Outras Activ. Grupo CGD Clientes Externos 2005 2006 Facturação a Clientes Externos 2007 2008 Por segmento-alvo 1% 25% Empresas Industriais Empresas de Serviços Administração Pública Central 74% 9.2 Perspectivas Futuras Sem prejuízo da manutenção das linhas de orientação definidas pelo Conselho de Administração da Empresa e apontando todas as previsões para um cenário de recessão económica em 2009, permanece, como fundamental para a EAPS prosseguir a estratégia de crescimento sustentado da actividade não directamente relacionada com o mercado segurador. Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração Procurar-se-á manter os níveis de fidelização alcançados nos actuais clientes e continuar a aproveitar oportunidades de obtenção de novos negócios, actuando em nichos de mercado adequados ao potencial da empresa a nível de meios e conhecimentos técnicos, em função, por exemplo, de nova legislação prevista na área de segurança. Neste contexto, a divulgação programada da EAPS e da sua oferta de serviços, continuará a ter um contributo decisivo na evolução do negócio, com o desenvolvimento de acções de apoio à prospecção e de promoção da empresa, suportadas nos instrumentos de gestão desenvolvidos. A EAPS procurará a consolidação dos serviços de certificação da qualidade do ar interior dos edifícios, conseguindo obter o alargamento da base de clientes. Terá continuidade a prestação de serviços de SHT nos edifícios centrais e agências das seguradoras Fidelidade Mundial e Império Bonança, bem como aos HPP, com a abrangência de todos os serviços complementares inerentes. Outro objectivo será a expansão e consolidação dos serviços de Coordenação de Segurança em Obra, com especial incidência em agências da CGD em remodelação Sendo uma área fundamental da actuação da EAPS, mantém-se como prioridade no próximo ano a melhoria contínua dos serviços de suporte à actividade seguradora (análises de risco patrimoniais e o acompanhamento da carteira de Acidentes de Trabalho). Nas áreas patrimoniais espera-se que a crescente importância que a Segurança vai assumindo no actual panorama social, traga o alargamento das intervenções, mormente ao nível da consultoria e avaliação de vulnerabilidades. Um novo segmento-alvo é o mercado doméstico médio-alto em que uma possível sinergia com algumas direcções da CGD poderá trazer frutos interessantes. 10. Proposta de Aplicação de Resultados A actividade desenvolvida pela EAPS, durante o exercício de 2008, permitiu apurar um resultado líquido positivo, no montante de ¤ 13.056,76. Encontrando-se disponível por aplicar em Resultados Transitados de exercícios anteriores o montante de ¤ 164.653,71, a Administração propõe, nos termos da alínea b) do número 1 do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais, que os resultados tenham a seguinte aplicação: • Para reserva legal ¤ 1.710,47; • Para distribuição e dividendos ¤ 176.000,00. 16 Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração 11. Considerações Finais Por último, o Conselho de Administração renova o seu reconhecimento ao Accionista pelo apoio e confiança manifestados durante o exercício e expressa o seu agradecimento a todos os colaboradores pelo empenho na prossecução dos objectivos organizacionais, o qual permitiu à EAPS alcançar de forma segura e reconhecidamente qualificada, o desenvolvimento das suas áreas de actividade. De igual modo, a Administração deseja manifestar também um especial agradecimento a todos os clientes que distinguiram a EAPS com a sua preferência, constituindo por isso um estímulo permanente de melhoria da qualidade de serviço. No mesmo sentido, a empresa congratula-se ainda com todos os fornecedores que souberam encarar a relação comercial com a EAPS dentro de um espírito de parceria, por forma a que ambas as partes pudessem sair solidariamente beneficiadas. Lisboa, 12 de Fevereiro de 2009 O Conselho de Administração Francisco Xavier Cordeiro Presidente Jorge Luciano dos Santos Mira José Luís Tavares de Andrade Vogais 17 Relatório e Contas EAPS 2008 Balanço e Conta de Ganhos e Perdas 2. 18 Balanço e Conta de Ganhos e Perdas em 31 de Dezembro de 2008 Relatório e Contas EAPS 2008 Balanço e Conta de Ganhos e Perdas 19 Balanços em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 (Valores em Euros) ACTIVO IMOBILIZADO Imobilizações incorpóreas Imobilizações corpóreas Imobilizado em curso CIRCULANTE Dívidas de terceiros - curto prazo Clientes Adiantamentos a fornecedores Accionistas Outros devedores Depósitos bancários e caixa Depósitos à ordem ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Acréscimos de proveitos Custos diferidos Notas 10 10 10 23 e 48 48 48 48 Activo Bruto 2008 Amortizações e Ajustamentos 9,096 575 058 584 154 2007 Activo Líquido 144 204 079 204 223 491 229 035 750 230 276 128 154 105 208 (1 366) - 293 32 6 15 762 154 105 208 275 261 1 419 6 348 348 595 (1 366) 347 229 283 028 16 371 226 - 371 226 408 966 50 50 14 825 13 848 - 14 825 13 848 11 037 8 781 28 673 - 28 673 19 818 1 332 648 (381 297) 951 351 942 088 Total do activo 295 32 6 15 (8,952) (370 979) (379 931) Activo Líquido (Valores em Euros) CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO Capital Reservas Resultados transitados Resultado liquido do exercício Notas 2008 2007 36 e 37 40 40 50 000 12 350 164 654 50 000 11 558 149 600 40 13 057 15 846 240 061 227 004 Total do capital próprio DÍVIDAS A TERCEIROS - médio e longo prazo Accionistas 49 137 637 137 637 DÍVIDAS A TERCEIROS - curto prazo Fornecedores Estado e outros entes públicos Outros credores 49 49 49 134 946 90 296 133 347 64 472 95 409 154 196 358 589 314 077 215 064 - 263 369 1 215 064 263 370 Total do passivo 711 290 715 084 Total do capital próprio e do passivo 951 351 942 088 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Acréscimos de custos Impostos diferidos 50 6 Relatório e Contas EAPS 2008 Balanço e Conta de Ganhos e Perdas 20 Demonstrações dos Resultados por Naturezas para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 CUSTOS E PERDAS Notas Fornecimentos e serviços externos Custos com o pessoal Remunerações Encargos socias Outros custos com pessoal Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo Ajustamentos Impostos (Valores em Euros) 2008 51 435 296 52 52 52 522 498 104 394 901 498 10 48 63 492 6 995 2007 435 296 1 295 449 1 295 449 1 528 390 512 433 102 005 82 355 696 793 2 Outros custos operacionais (A) Juros e custos similares (C) Custos e perdas extraordinários (E) Imposto sobre o rendimento do exercício (G) Resultado líquido do exercício 2 45 2 46 2 6 2 70 1 035 1 037 5 043 5 049 28 078 13 487 770 943 705 548 847 495 678 173 982 155 057 101 667 9 305 2 2 2 2 2 2 091 212 110 1 104 2 106 7 114 6 121 15 137 15 972 422 636 202 838 986 824 667 491 732 223 846 2 153 069 (Valores em Euros) PROVEITOS E GANHOS Notas Prestações de serviços Proveitos suplementares e outros Reversões de amortizações e ajustamentos (B) Outros juros e proveitos similares (D) Proveitos e ganhos extraordinários 16 e 44 48 45 46 (F) Resultados operacionais Resultados financeiros Resultados correntes Resultados antes de impostos Resultado líquido do exercício (B) - (A) (D-B) - (C-A) (D) - (C) (F) - (E) (F) - (G) 2008 2 056 680 4 441 10 052 2007 2 056 680 14 2 071 15 2 086 493 173 321 494 2 122 248 1 448 7 654 2 122 248 9 2 131 15 2 146 102 350 345 695 4 718 6 374 2 091 212 2 153 069 33 9 42 42 13 24 7 31 31 15 525 474 999 039 057 512 359 871 578 846 Relatório e Contas EAPS 2008 Balanço e Conta de Ganhos e Perdas 21 Demonstrações de origem e aplicação de fundos para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 (Valores em Euros) ORIGEM DE FUNDOS 2008 2007 13 057 63 492 (3 057) 73 492 15 846 101 667 1 651 119 164 24 036 18 798 97 528 137 962 APLICAÇÃO DE FUNDOS 2008 2007 Movimentos financeiros a médio e longo prazos Aumento de imobilizações 61 475 71 174 Aumento dos fundos circulantes 36 053 66 788 97 528 137 962 Internos Resultado líquido do exercício Amortizações Ajustamentos Movimentos financeiros a médio e longo prazos Cessão de imobilizações (valor liquido contabilístico) As Variações nos Fundos Circulantes são explicadas por: (Valores em Euros) VARIAÇÕES ACTIVAS 2008 2007 Aumentos de activos Dívidas de terceiros - curto prazo Deósitos bancários e caixa Acréscimos e diferimentos 61 144 8 855 36 032 67 256 - - 23 779 48 306 - 118 305 127 067 VARIAÇÕES PASSIVAS 2008 2007 Diminuições de activos Depósitos bancários e caixa Acréscimos e diferimentos 37 740 - 39 368 Aumentos de passivos Dividas a terceiros - curto prazo Acréscimos e diferimentos 44 512 - 20 911 Diminuição de passivos Dívidas a terceiros - curto prazo Diminuição dos fundos circulantes Aumento dos fundos circulantes 36 053 66 788 118 305 127 067 Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 3. Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro 2008 22 Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras Nota Introdutória A EAPS – Empresa de Análise, Prevenção e Segurança, S.A. (adiante igualmente designada por “Sociedade”) foi constituída em 11 de Novembro de 1996 e tem como objecto social a prestação de serviços de análise e prevenção de riscos, bem como de consultoria técnica e formação para incremento das condições de higiene, segurança e saúde em locais de trabalho, de apoio laboral, de planeamento e acompanhamento de intervenções de recuperação ambiental e de gestão de instalações industriais para tratamento, recuperação e reciclagem. A Sociedade poderá ainda adquirir e alienar participações em sociedades com objecto social diferente, de responsabilidade limitada, em sociedades reguladas por leis especiais e em agrupamentos complementares de empresas. Conforme indicado na Nota 37, o capital da Sociedade é detido integralmente pela Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. (Fidelidade Mundial), entidade pertencente ao Grupo Caixa Geral de Depósitos (Grupo CGD), sendo as suas operações e transacções influenciadas pelas decisões do Grupo onde se insere. Os principais saldos e transacções com empresas do Grupo CGD encontram-se detalhados na Nota 16. As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade (POC). As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Sociedade ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas. 3. Bases de Apresentação e Principais Critérios Valorimétricos As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Sociedade, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. As demonstrações financeiras da Sociedade relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 não foram ainda objecto de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, o Conselho de Administração admite que venham a ser aprovadas sem alterações significativas. Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes: a) Especialização de exercícios A Sociedade regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios, sendo reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento do seu recebimento ou 23 Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 24 pagamento. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 50). b) Imobilizações incorpóreas e corpóreas As imobilizações incorpóreas correspondem essencialmente às despesas incorridas com a criação do "site" institucional da Sociedade. Estas despesas são registadas ao custo de aquisição e amortizadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, ao longo de um período de três anos. As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição. As amortizações são calculadas pelo método de quotas constantes, por duodécimos, de acordo com a sua vida útil estimada. As taxas de amortização praticadas, traduzem-se nas seguintes vidas úteis estimadas dos activos: Vida Útil Equipamento Básico 4 a 7 Anos Equipamento Administrativo 3 a 8 Anos Equipamento de Transporte Outras imobilizações corpóreas 4 Anos 5 a 8 Anos c) Impostos diferidos Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. Os impostos diferidos passivos registados pela Sociedade estão relacionados com mais-valias não tributadas por reinvestimento. Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e avaliados numa base anual, utilizando as taxas de tributação que se antecipa venham a estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias. d) Locação financeira Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é reflectida no passivo, enquanto os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam. Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 25 6. Impostos A Sociedade está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e correspondente Derrama, cuja taxa agregada nos exercícios de 2008 e 2007 corresponde a 26,5%. Em 2008 as despesas de representação e os encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros são tributados autonomamente em IRC a uma taxa de 10% (5% em 2007). O imposto sobre o rendimento contabilizado nas demonstrações dos resultados dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 encontra-se corrigido pelo efeito do registo dos impostos diferidos, de acordo com o disposto na Directriz Contabilística nº 28. A reconciliação entre o imposto do exercício e o imposto corrente pode ser demonstrada da seguinte forma: (Valores em Euros) Imposto corrente 2008 2007 28.983 15.739 (1) (7) 28.982 15.732 Reversão de impostos diferidos passivos Os impostos diferidos passivos registados em 31 de Dezembro de 2007, foram originados por mais-valias não tributadas por reinvestimento. A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto verificada nos exercícios de 2008 e 2007 pode ser apresentada como se segue: (Valores em Euros) 2008 Taxa Resultado antes de impostos Imposto apurado com base na taxa nominal de imposto Benefícios fiscais por criaçãio líquida de emprego Prémios de seguros e contribuições Encargos não dedutíveis com aluguer de viaturas sem condutor Excesso de estimativa para impostos 2007 Valor 42 039 Taxa Valor 31 578 26,50% 11 140 26,50% 8 368 -18,55% (8 217) -23,38% (7 382) 10,99% 4 619 0,82% 260 6,88% 2 891 4,55% 1 436 -0,25% (104) -1,87% (589) Correcções relativas a exercícios anteriores 1,09% 457 1,78% 563 Outros acréscimos e deduções 0,52% 220 1,77% 558 42,76% 17 976 39,64% 12 518 68,94% 28 982 49,82% 15 732 Tributação autónoma Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 26 No exercício de 2004 a Sociedade passou a estar abrangida pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades enquanto entidade dominada, previsto no Artigo 63º do Código do IRC. Nesta conformidade, o resultado fiscal da Sociedade concorre para a matéria colectável da entidade dominante, a Caixa Seguros e Saúde – SGPS, S.A.. A opção por este regime conduz a que o custo com o imposto sobre o rendimento seja reconhecido na esfera individual da Sociedade e a conta a pagar ao Estado esteja reflectida na entidade dominante. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos ou pelo prazo de reporte dos prejuízos fiscais existentes. Deste modo, as declarações fiscais da Sociedade dos exercícios de 2005 a 2008 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da Sociedade entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras anexas. 7. Número Médio de Pessoal Durante os exercícios de 2008 e 2007, a Sociedade manteve ao seu serviço, em média, 42 e 43 empregados (incluindo estagiários), respectivamente. 10. Movimento no Activo Imobilizado Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2008, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte: (Valores em Euros) Activo bruto Rubricas Saldos em Saldos em 31.12.06 Aumentos Abates Saldos em 31.12.07 Aumentos Abates 31.12.08 Imobilizações incorpóreas: Despesas de instalação 1 207 - - 1 207 - - 1 207 Despesas de investigação e desenvolvimento 6 250 - - 6 250 - - 6 250 Propriedade industrial e outros direitos 1 639 - - 1 639 - - 1 639 9 096 - - 9 096 - - 9 096 Imobilizações corpóreas: Equipamento básico 295 739 66 000 - 361 739 49 481 - 411 220 Equipamento administrativo 144 537 4 332 - 148 869 10 861 - 159 730 Equipamento de transporte 188 480 - (87 214) 101 266 - (101 266) - 2 883 92 - 2 975 1 133 - 4 108 631 639 70 424 (87 214) 614 849 61 475 (101 266) 575 058 300 - (300) - - - - - 750 - 750 - (750) - 641 035 71 174 (87 514) 624 695 61 475 (102 016) 584 154 Outras imobilizações corpóreas Investimentos financeiros Imobilização em curso: Equipamento básico Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 27 (Valores em Euros) Amortizações acumuladas Saldos em Rubricas 31.12.06 Saldos em Aumentos Abates 31.12.07 Saldos em Aumentos Abates 31.12.08 Imobilizações incorpóreas: Despesas de instalação 1 207 - - 1 207 - - 1 207 Despesas de investigação e desenvolvimento 4 340 1 910 - 6 250 - - 6 250 Propriedade industrial e outros direitos 801 347 - 1 148 347 - 1 495 6 348 2 257 - 8 605 347 - 8 952 Imobilizações corpóreas: 152 033 44 988 - 197 021 47 460 - 244 481 Equipamento administrativo Equipamento básico 99 646 12 299 - 111 945 11 842 - 123 787 Equipamento de transporte 101 822 41 670 (68 716) 74 776 3 204 (77 980) - 1 619 453 - 2 072 639 - 2 711 355 120 99 410 (68 716) 385 814 63 145 (77 980) 370 979 361 468 101 667 (68 716) 394 419 63 492 (77 980) 379 931 641 035 71 174 (87 514) 624 695 61 475 (102 016) 584 154 Outras imobilizações corpóreas No exercício de 2007 a Sociedade registou na rubrica “Imobilizado em curso” o montante de 750 Euros referentes a encargos com software. Em 2008 a Sociedade reconheceu este valor em custos do exercício por ter sido interrompido o desenvolvimento do software. Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a Sociedade alienou equipamento de transporte que não se encontrava totalmente amortizado, tendo realizado menos-valias líquidas nos montantes de 3.032 Euros e 2.360 Euros, respectivamente (Nota 46). No exercício de 2001, a Sociedade adquiriu dez acções da EPS - Gestão de Sistemas de Saúde, S.A., correspondentes a 0,01% do capital desta entidade, pelo montante de 50 Euros. Em 2007 a Sociedade alienou as referidas acções à Companhia de Seguros Fidelidade–Mundial, S.A. pelo valor unitário de 11,258 Euros, registando uma mais-valia de 63 Euros (Nota 46). Em 2006 a Sociedade adquiriu 50 unidades de participação da RELACRE - Associação de Laboratórios Acreditados de Portugal pelo montante de 250 Euros, correspondentes a 0,36% do fundo associativo desta entidade. Durante o exercício de 2007, por decisão do Conselho de Administração, este montante foi relevado como custo do exercício. Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 28 15. Locação Financeira Os saldos relacionados com contratos de locação financeira reflectidos nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 eram os seguintes: (Valores em Euros) 2008 2007 162.693 119.151 Imobilizações corpóreas: Valor bruto Equipamento básico Equipamento administrativo 68.080 65.054 Equipamento de transporte - 101.266 230.773 285.471 ( 92.637 ) ( 138.230 ) 138.136 147.241 Até um ano 49.716 67.477 Mais de um ano 69.074 73.178 118.790 140.655 Amortizações acumuladas Dívidas a terceiros – curto prazo: Fornecedores de imobilizado, conta corrente (Notas 16 e 49): Conforme indicado na Nota 3. d), a Sociedade regista estes contratos de acordo com o método financeiro. 16. Empresas do Grupo Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os principais saldos e transacções mantidos com empresas do Grupo CGD tinham a seguinte composição: (Valores em Euros) 2008 2007 371.226 408.966 82.665 128.654 32.723 ACTIVO Depósitos bancários e caixa Depósitos à ordem - Caixa Geral de Depósitos, S.A. Dívidas de terceiros – curto prazo – clientes (Nota 48) Fidelidade Mundial Império Bonança 49.832 Hospitais Privados de Portugal 21.617 - Caixa Geral de Depósitos 48.027 6.595 573.367 576.938 Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 29 (Valores em Euros) 2008 2007 137.637 137.637 PASSIVO Dívidas a terceiros – médio e longo prazo (Nota 49) Accionistas - Fidelidade Mundial Dívidas a terceiros - curto prazo (Nota 49) Fornecedores – Caixa Geral de Depósitos Fornecedores – Império Bonança Fornecedores – Fidelidade Mundial - 9.502 2.316 - 70.781 - Estado e outros entes públicos – Caixa Seguros e Saúde, SGPS 28.983 Outros credores – Caixa Leasing e Factoring (Nota 15) 15.739 118.790 140.655 Acréscimos de custos (Nota 50) Cedência de pessoal - Fidelidade Mundial 39.013 92.292 Cedência de pessoal – Império Bonança 5.994 17.016 Cedência de pessoal – Caixa Geral de Depósitos 2.517 1.963 Seguro de doença - Fidelidade Mundial 25.000 6.833 431.031 421.637 Demonstração dos resultados (Valores em Euros) 2008 2007 1.224.581 1.390.939 545.134 531.672 Hospitais Privados de Portugal 40.549 10.595 Caixa Geral Depósitos 43.016 - Prestações de serviços (Nota 44) Fidelidade Mundial Império Bonança Proveitos e ganhos financeiros (Nota 45) Caixa Geral de Depósitos, S.A. 15.321 15.205 1.868.601 1.948.411 Cedência de pessoal – Fidelidade Mundial - 670.938 Cedência de pessoal – Império Bonança - 123.632 - 37.103 18.995 25.525 Fornecimentos e serviços externos (Nota 51) Cedência de pessoal – Caixa Geral de Depósitos Seguros – Fidelidade Mundial Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 30 (continuação) (Valores em Euros) 2008 2007 Custos com o pessoal (Nota 52) 34.525 32.732 Cedência de pessoal – Fidelidade Mundial Seguros - Fidelidade Mundial 698.143 - Cedência de pessoal – Império Bonança 103.084 - 41.666 - Cedência de pessoal – Caixa Geral de Depósitos Custos e perdas financeiras (Nota 45) Caixa Leasing e Factoring 5.684 7.794 902.097 897.724 Nos exercícios findos em 31 Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica de “Prestações de serviços”, para além dos montantes relativos aos serviços prestados a empresas do Grupo CGD, inclui 203.400 Euros e 189.042 Euros, respectivamente, referentes a serviços prestados a entidades externas. No exercício de 2008, a Sociedade registou os custos relativos a pessoal cedido por empresas do grupo em “Custos com Pessoal” (Nota 52). Em 2007 estes encargos foram registados numa rubrica de “Fornecimentos e Serviços Externos” (Nota 51). 23. Dívidas de Cobrança Duvidosa Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, existiam dívidas de cobrança duvidosa nos montantes de 4.803 Euros e 17.508 Euros, respectivamente, registadas no âmbito da rubrica “Dívidas de terceiros – curto prazo” (Nota 48). Nas mesmas datas existiam ajustamentos a estas contas a receber nos montantes de 1.366 Euros e 4.423 Euros, respectivamente. 36. Composição do Capital Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o capital da Sociedade era composto por 10.000 acções com o valor nominal de cinco Euros cada, encontrando-se integralmente subscrito e realizado. Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 31 37. Identificação de Pessoas Colectivas Detentoras do Capital Conforme referido na Nota Introdutória, em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 o capital da Sociedade era detido integralmente pela Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. 40. Variação nas Outras Rubricas de Capital Próprio O movimento ocorrido nas outras rubricas de capital próprio durante os exercícios de 2007 e 2008 foi como segue: (Valores em Euros) Reservas legais Reservas livres Resultados transitados Resultados do exercício Saldos em 31 de Dezembro de 2006 10.181 175 126.750 24.053 Transferência do resultado de 2006 1.202 - 22.850 (24.052) Outros - - - (1) Resultado líquido do exercício - - - 15.846 11.383 175 149.600 15.846 792 - 15.054 (15.846) - - - 13.057 12.175 175 164.654 13.057 Saldos em 31 de Dezembro de 2007 Transferência do resultado de 2007 Resultado líquido do exercício Saldos em 31 de Dezembro de 2008 A legislação comercial estabelece que, no mínimo, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é passível de distribuição a não ser em caso de liquidação da Sociedade, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. 43. Remuneração dos Membros dos Órgãos Sociais Nos exercícios de 2008 e 2007, as remunerações atribuídas a membros dos órgãos sociais ascenderam a 7.587 Euros e 7.970 Euros, respectivamente (Nota 52). 44. Prestações de Serviços por Actividade e Mercados Geográficos Nos exercícios de 2008 e 2007, a Sociedade prestou serviços de análise de risco em unidades comerciais e industriais, e de higiene, segurança e saúde nos locais de trabalho, os quais foram prestados exclusivamente em Portugal. Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 32 Conforme detalhado na Nota 16, estes serviços foram prestados essencialmente à Companhia de Seguros Fidelidade–Mundial, S.A., à Império Bonança–Companhia de Seguros, S.A., à Caixa Geral de Depósitos, S.A. e aos Hospitais Privados de Portugal, S.A.. Os acordos celebrados com estas quatro entidades, prevêem a facturação de montantes diferenciados por tipo de serviço, sendo as respectivas condições revistas numa base anual. 45. Demonstração de Resultados Financeiros Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os resultados financeiros têm a seguinte composição: (Valores em Euros) 2008 2007 5.684 7.794 Custos e perdas: Juros de locação financeira (Nota 16) Outros Resultados financeiros 163 192 5.847 7.986 9.474 7.359 15.321 15.345 15.321 15.205 Proveitos e ganhos: Juros de depósitos bancários (Nota 16) Outros - 140 15.321 15.345 46. Demonstração de Resultados Extraordinários Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os resultados extraordinários têm a seguinte composição: (Valores em Euros) 2008 2007 3.266 3.700 Custos e perdas: Menos-valias na alienação de imobilizado (Nota 10) Dívidas incobráveis Outros Resultados extraordinários - 1.598 2.412 1.369 5.678 6.667 (960) (293) 4.718 6.374 Indemnizações de seguros 1.778 2.137 Correcções relativas a exercícios anteriores 1.624 396 Excesso da estimativa para impostos (Nota 6) 394 2.224 Mais-valias na alienação de imobilizado (Nota 10) 234 1.340 Proveitos e ganhos: Outros 688 277 4.718 6.374 Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 33 48. Dívidas de Terceiros – Curto Prazo Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica apresenta a seguinte composição: (Valores em Euros) 2008 2007 Clientes: Fidelidade Mundial (Nota 16) 82.665 128.654 Império Bonança (Nota 16) 49.832 32.723 Caixa Geral de Depósitos, S.A. (Nota 16) 48.027 6.595 Hospitais Privados de Portugal (Nota 16) 21.617 - Sovena S.A. 6.840 8.204 Cetecor 5.914 5.748 Mediator – Sociedade Corretora de Seguros 4.560 9.741 Adreta Plásticos, S.A. 2.550 5.495 BP Lubs - Companhia de Lubrificantes, Lda. - 11.034 Tagol, S.A. - 5.022 4.803 17.508 Clientes de cobrança duvidosa (Nota 23) Outros Ajustamentos de dívidas a receber Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos – Retenções na fonte 68.320 48.960 295.128 279.684 ( 1.366 ) ( 4.423 ) 293.762 275.261 32.154 1.419 6.105 - 12.994 - Outros devedores: Adiantamentos ao pessoal Reembolso de formadores (Nota 49) Outros - 2.211 2.214 4.137 15.208 6.348 Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica de Clientes apresenta a seguinte estrutura por antiguidade de saldos: (Valores em Euros) 2008 2007 239.576 243.214 De 31 a 90 dias 45.021 14.521 Mais de 90 dias 5.728 4.441 Clientes de cobrança duvidosa 4.803 17.508 295.128 279.684 Até 30 dias Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 34 Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os Ajustamentos de dívidas a receber foram apurados como segue: (Valores em Euros) 2008 Dívida % 2007 Ajustamento Dívida % Ajustamento Clientes de cobrança duvidosa 4.518 25% 1.130 17.417 25% 4.355 De um a dois anos De um mês a um ano 194 75% 145 91 75% 68 Mais de dois anos 91 100% 91 - 100% - 1.366 17.508 4.803 4.423 O movimento ocorrido nos Ajustamentos de dívidas a receber, durante os exercícios de 2007 e 2008, foi o seguinte: Saldo em 31 de Dezembro de 2006 2.772 Reforços 9.305 Reversões (7.654) Saldo em 31 de Dezembro de 2007 4.423 Reforços 6.995 Reversões (10.052) Saldo em 31 de Dezembro de 2008 1.366 49. Dívidas a Terceiros Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica apresenta a seguinte composição: (Valores em Euros) 2008 2007 137.637 137.637 70.781 - 2.316 - MÉDIO E LONGO PRAZO Accionistas: Fidelidade Mundial (Nota 16) CURTO PRAZO Fornecedores: Fidelidade Mundial (Nota 16) Império Bonança (Nota 16) Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 35 (Valores em Euros) (continuação) 2008 Caixa Geral de Depósitos (Nota 16) 2007 - 9.502 61.849 54.970 134.946 64.472 Imposto sobre o Valor Acrescentado 45.921 62.701 Contribuição para a Segurança Social 11.669 12.936 Outros Estado e outros entes públicos: Imposto sobre o Rendimento – retenções na fonte 3.723 4.033 Imposto sobre o Rendimento a pagar (Notas 6 e 16) 28.983 15.739 90.296 95.409 118.790 140.655 13.639 13.233 Outros credores: Caixa Leasing e Factoring – Instituição Financeira de Crédito (Notas 15 e 16) Adiantamento de reembolsos pelo Centro de Emprego Outros 918 308 133.347 154.196 Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o saldo da rubrica “Accionistas” corresponde a suprimentos concedidos pela Fidelidade Mundial, os quais não têm prazo de reembolso definido e não vencem juros. A rubrica “Adiantamento de reembolsos pelo Centro de Emprego” reflecte os montantes recebidos para liquidação das bolsas de estágio e reembolso de formadores, sendo regularizada no final das sessões de formação por contrapartida das rubricas de “Acréscimos de proveitos – Bolsas de estágio” (Nota 50) e “Outros devedores – Reembolso de formadores” (Nota 48). 50. Acréscimos e Diferimentos Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição: (Valores em Euros) 2008 2007 Bolsas de estágio (Nota 49) 5.266 11.037 Prestações de serviços 6.100 - Outros 3.459 - 14.825 11.037 ACTIVO Acréscimos de proveitos: Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 36 (Valores em Euros) (continuação) 2008 2007 3.119 Custos diferidos: Seguros 3.420 Licenças de software 2.444 1.777 Publicidade 2.343 1.492 Rendas de equipamento 2.010 - Outros 3.631 2.393 13.848 8.781 Cedência de pessoal (Nota 16) 47.524 111.271 Férias e subsídio de férias 79.766 82.654 Prémios a pagar a colaboradores 37.426 38.774 Seguro de doença (Nota 16) 25.000 6.833 366 3.030 PASSIVO Acréscimos de custos: Rendas de equipamento informático Outros 24.982 20.807 215.064 263.369 Em 31 de Dezembro de 2008, o saldo da rubrica de acréscimo de proveitos “Prestação de serviços” corresponde a serviços prestados pela Sociedade em Dezembro de 2008 que serão facturados no início do 2009. Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica “Acréscimos de proveitos – Bolsas de estágio” corresponde a valores a receber do Instituto de Emprego e Formação Profissional pela comparticipação em bolsas de estágio de colaboradores da Sociedade (Nota 49). Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica “Acréscimos de custos – Cedência de pessoal” corresponde aos custos a pagar pela Sociedade relativamente ao pessoal cedido pela Império Bonança, pela Fidelidade Mundial e pela Caixa Geral de Depósitos, bem como os prémios relativos ao exercício a pagar no ano subsequente a este pessoal, nos montantes de 37.868 Euros e de 38.926 Euros, respectivamente. Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras 37 51. Fornecimentos e Serviços Externos Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica tem a seguinte composição: (Valores em Euros) Rendas e alugueres 2008 2007 132.560 84.966 Outros trabalhos especializados 66.480 68.432 Subcontratos 38.536 95.899 Deslocações e estadas 36.437 44.149 Conservação e reparação 31.174 44.046 Combustíveis 25.217 20.127 Comunicação 19.201 16.112 Seguros (Nota 16) 18.995 25.525 Ferramentas e utensílios 15.375 16.075 Publicidade e propaganda 13.093 16.583 Limpeza, higiene e conforto 13.072 12.799 - 831.673 Cedência de pessoal (Nota 16) Outros 25.156 19.063 435.296 1.295.449 52. Custos com o Pessoal Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os custos com o pessoal têm a seguinte composição: (Valores em Euros) 2008 2007 Remunerações: Remunerações dos órgãos sociais (Nota 43) Remunerações do pessoal 7.587 7.970 514.911 504.463 522.498 512.433 104.394 102.005 842.893 - 34.525 32.732 Encargos sociais: Pessoal Outros custos com pessoal: Cedência de pessoal (Nota 16) Seguros (Nota 16) Formação 9.169 8.763 Bolsas de estágio 3.013 34.041 Outros 11.898 6.819 901.498 82.355 1.528.390 696.793 Relatório e Contas EAPS 2008 Certificação Legal das Contas 4. Certificação Legal das Contas 38 Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório e Parecer do Fiscal Único 5. Relatório e Parecer do Fiscal Único 41 EAPS - Empresa de Análise, Prevenção e Segurança, S.A. Grupo Caixa Geral de Depósitos