EAPS - Empresa de Análise, Prevenção e Segurança, S.A.
Relatório e Contas 2008
Grupo Caixa Geral de Depósitos
Relatório e Contas EAPS 2008 Índice
Índice
4
Relatório do Conselho de Administração
5
Considerações Gerais
6
Estrutura e Organização da Empresa
7
Recursos Humanos
10
Áreas de Negócio Desenvolvidas
11
Qualidade
11
Tecnologia
12
Marketing
13
Actividade nos Principais Segmentos de Negócio
14
Evolução da Empresa
16
Proposta de Aplicação de Resultados
17
Considerações Finais
18
Balanço e Conta de Ganhos e Perdas
22
Anexo às Demonstrações Financeiras
38
Certificação Legal das Contas
41
Relatório e Parecer do Fiscal Único
2
Relatório e Contas EAPS 2008 Órgãos Sociais
Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia-Geral
Presidente
Secretário
Conselho de Administração
Presidente
Vogais
Fiscal Único
Efectivo
Suplente
Fernando de Oliveira Martins
Mário Rui Dinis Nacho
COMPANHIA DE SEGUROS FIDELIDADE-MUNDIAL, S.A.,
que nomeou para exercer o cargo em nome próprio,
Francisco Xavier da Conceição Cordeiro
Jorge Luciano dos Santos Mira
José Luís Tavares de Andrade
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC, S.A.,
Representada por
Maria Augusta Cardador Francisco, ROC
Carlos Luís Oliveira de Melo Cordeiro, ROC
3
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração
1.
Relatório
do Conselho de Administração
em 31 de Dezembro 2008
4
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração
1. Considerações Gerais
No exercício de 2008, a EAPS prosseguiu, de uma forma sustentada, a sua orientação estratégica,
visando a criação de valor dentro do grupo financeiro em que se insere e procurando proporcionar aos
seus clientes um serviço de qualidade, tendo subjacente o objectivo de se tornar um referencial a nível
técnico no sector em que actua.
Para tal, foi fundamental o envolvimento dos colaboradores, cuja valorização e motivação continuou a
ser uma prioridade da empresa. Nesse sentido, foi proporcionada aos mesmos a frequência de cursos
de formação profissional e académica, possibilitando manter o elevado nível de especialização e a
actualização permanente dos seus conhecimentos técnicos.
Em 2008, os esforços de consolidação dos processos de Qualidade revelaram-se proveitosos, tendo sido
obtida a Acreditação do EAPS Lab, no âmbito da ISO 17025, bem como da actividade de Formação da
EAPS, junto da DGERT. Verificou-se ainda a manutenção da Certificação pela ISO 9001.
No seguimento do que tem sido o seu percurso, a EAPS continuou a assegurar o suporte técnico
prestado à actividade desenvolvida pelas Seguradoras Fidelidade Mundial e Império Bonança, quer a
nível de análises de risco patrimoniais quer na prevenção dos acidentes de trabalho.
Não obstante o último trimestre do ano transacto se ter caracterizado por um contexto de incerteza
e recessão a nível económico, a Empresa, apesar da retracção sentida, conseguiu aumentar ligeiramente a captação de negócio directo no sector empresarial externo ao Grupo Caixa Geral de
Depósitos. A este facto não são alheios os esforços que a Empresa tem vindo a realizar, beneficiando
das acções comerciais desenvolvidas de forma programada e concertada, de processos de Qualidade
cada vez mais consolidados e através da oferta de produtos inovadores e ajustados à exploração de
importantes nichos de mercado.
É de referir o início, como previsto, da prestação de serviços a nível do Sistema Nacional de Certificação
Energética - Qualidade do Ar Interior nos Edifícios, destacando-se também, entre outros exemplos, a
realização de inspecções técnicas periódicas a instalações, da análise e avaliação de vulnerabilidades,
auditorias e processos de consultoria.
A EAPS viu também consolidar-se a actividade técnica de suporte em instalações de Empresas do Grupo
CGD, assegurando a prestação integral dos serviços de SHT à Fidelidade Mundial e Império Bonança, e
desenvolvendo intervenções regulares nos HPP e restantes empresas do grupo Caixa Seguros, tendo-se
verificado igualmente procura de serviços de apoio técnico por parte da Caixa Geral de Depósitos.
5
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração
6
2. Estrutura e Organização da Empresa
Em 2008 não se registaram modificações na estrutura funcional da EAPS, mantendo-se estável o
Organograma da Empresa, de acordo com o delineado no ano anterior.
Organograma da EAPS
Administração
SGQ
(9001 e 17025)
Direcção
Direcção de
Direcção de
Direcção do
Direcção
EAPS Lab
de Riscos
Segurança
Qualidade
Desenvolvimento
Administrativa
Laboratório
e Higiene
Ambiental
Patrimoniais
do Trabalho
de Negócio
e Formação
de Ensaios
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração
3. Recursos Humanos
3.1 Efectivos
Em 31 de Dezembro de 2008, o efectivo de pessoal da EAPS era constituído por 41 colaboradores, 12 dos
quais com contratos de cedência temporária, sendo 9 oriundos da Fidelidade Mundial, 2 da Império
Bonança e 1 da Caixa Geral de Depósitos.
Relativamente ao ano anterior, verifica-se uma redução no número de colaboradores (de 42 para 41),
sendo de referir as seguintes situações:
• Rescisão contratual de um técnico da Direcção de Riscos Patrimoniais e não renovação do contrato de
uma colaboradora da Direcção Administrativa e de uma técnica da Direcção de Riscos Patrimoniais;
• Entrada de um estagiário para a Direcção de Segurança e Higiene do Trabalho, e de três estagiárias
para a Direcção de Riscos Patrimoniais;
• Regresso à Império Bonança de um colaborador cedido por aquela empresa;
• Cedência de duas colaboradoras à Fidelidade Mundial;
• Contratação a termo certo de uma Jurista, para suprir a saída de uma das colaboradoras cedidas;
• Continuação da baixa de longa duração de um colaborador da Direcção de Riscos Patrimoniais, cedido
pela Império Bonança.
Deste modo, considerando os custos totais com pessoal (próprio e cedido), verificou-se uma estabilização
relativamente a 2007.
No que diz respeito ao efectivo próprio da EAPS, o efeito da revisão salarial anual traduziu-se num
impacto base de 2,9%, acrescido de 1,1%, para ajustamentos de carreira. A este efeito acresceram também
os encargos com as bolsas dos 4 estagiários recrutados (comparticipadas pelo IEFP ao abrigo do programa INOVJOVEM), da contratação a termo de uma colaboradora e da formação técnica, bem como
as reservas constituídas para provisão de ajustamentos da remuneração variável, nomeadamente dos
prémios de desempenho e produtividade, a afectar ao exercício de 2008. Todavia, o impacto das
situações referidas não se traduziu num aumento dos custos totais com pessoal, devido ao efeito da
saída, já mencionada, de 6 colaboradores.
7
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração
PESSOAL
8
2005
2006
7
9
2007
2008
Evolução nos últimos 4 anos
Contratados
Admissões
Efectivos
15
14
3
4
1
0
27
28
28
23
Cedidos
9
9
13
12
Efectivo
18
19
15
11
6
6
0
4
Nº de Colaboradores a 31/12
41
43
42
41
Saídas
-2
-4
-2
-6
Estagiários
Custos com Pessoal e Facturação
Evolução nos últimos 4 anos
(Milhões de Euros)
Colaboradores
55
45
9
9
35
25
12
18
19
13
4
15
3
11
1
14
7
9
6
6
-2
-4
-2
-6
2005
2006
2007
2008
5
-5
13
15
4
2,2
2,0
1,8
1,6
1,4
1,2
1,0
0,8
0,6
0,4
0,2
0,0
Saídas
Contratados a termo
Cedidos
Estagiários
Admissões
Próprio
Facturação
Custos com
pessoal Totais
Os custos com pessoal incluem o montante de ¤ 842.983 relativo a contratos de cedência temporária.
Encontra-se já considerada neste montante uma verba correspondente a 4,5% da massa salarial, para
prémios de desempenho e produtividade, imputada igualmente ao exercício de 2008.
3.2 Formação
A EAPS prosseguiu a aposta na formação técnica, com o objectivo de desenvolver as competências
críticas dos seus recursos humanos e aplicar os requisitos legais no âmbito da Acreditação.
Globalmente, foram realizadas 36 acções de formação externas, dirigidas a 34 colaboradores, num total
de 1001 horas, representando um investimento global de cerca de ¤ 15.000.
3.3 Perfis etários e habilitacionais (em termos académicos)
Os gráficos em anexo representam a caracterização dos Recursos Humanos da EAPS por perfis etários,
habilitacionais e sexo.
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração
Efectivo de Pessoal por Faixa Etária
9
(Incluindo Estagiários)
14
Masculino
Feminino
9
7
5
3
2
1
26-30
21-25
31-35
36-40
Efectivo de Pessoal por Habilitações Académicas
41-45
46-50
>50
(Incluindo Estagiários)
33
Masculino
Feminino
7
1
9º Ano
Efectivo de Pessoal por Sexo
12º Ano
Ens. Superior
(Incluindo Estagiários)
Evolução nos últimos 4 anos
2008
41
2007
42
2006
43
2005
Masculino
Feminino
41
3.4 Comunicação Interna
Os princípios, processos e formatos utilizados na transversalidade de informações e instruções de serviço,
estão inerentes às necessidades de uniformização dos procedimentos, no processo de consolidação dos
Sistemas de Gestão de Qualidade. Os suportes internos de comunicação, em formato digital, através da
Intranet da Empresa, mantiveram-se em 2008, tendo-se confirmado a sua eficácia.
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração
4. Áreas de Negócio Desenvolvidas
4.1 Qualidade Ambiental
Serviços: Estudos de Qualidade Ambiental, englobando a exposição de trabalhadores a contaminantes
físicos, químicos e biológicos, conforto térmico, iluminação, avaliação de campos electromagnéticos,
avaliação de sistemas AVAC, ruído laboral, ruído ambiental e vibrações; Intervenções no âmbito do
Sistema Nacional de Certificação Energética - Qualidade do Ar Interior nos Edifícios; Análises de risco
ambiental; Caracterização de efluentes gasosos e Estudos de conformidade técnico-legal e planos de
adaptação ambiental.
Segmentos-alvo (de referência): Empresas certificadas ou em processo de certificação, no âmbito das
normas ISO e OSHA, com particular incidência nas indústrias extractivas e de transformação e serviços;
parcerias público-privadas e Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos.
4.2 Riscos Patrimoniais
Serviços: Análise, avaliação e controlo de riscos patrimoniais; Estudos de prevenção e limitação de
perdas e danos materiais; Prestação de apoio técnico e produção de manuais e regulamentos;
Auditorias Técnicas e Avaliações de Vulnerabilidades; Planos de Emergência Internos; Compliance com
a Directiva ATEX; Projectos de Segurança e consultoria.
Segmentos-alvo: Empresas da área seguradora; Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos;
Administração Central do Estado, empresas de serviços, grandes edifícios e instalações industriais.
4.3 Segurança e Higiene do Trabalho
Serviços: Realização de Análises de Risco de Acidentes de Trabalho; Estudos de Prevenção, Protecção e
Segurança e de limitação de danos pessoais; Auditorias Técnicas de Segurança e Higiene a instalações
de média e grande dimensão; Prestação de Serviços Externos de Segurança e Higiene do Trabalho;
Coordenação de Segurança em Obra.
Segmentos-alvo: Companhias de Seguros; grandes e médias empresas industriais e de serviços,
Empresas certificadas ou em processo de certificação (ISO 9000, ISO 14000 e OHSAS 18001); Outras
empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos.
10
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração
4.4 Formação e Documentação
Serviços: Realização de cursos de formação técnica, de acções de sensibilização, e produção de
informação e de manuais de natureza técnica.
Segmentos-alvo: Companhias de Seguros; entidades e empresas públicas e privadas, dos sectores industrial,
comercial e de serviços; outras empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos.
5. Qualidade
Os imperativos impostos pela legislação aplicável e contexto do mercado tiveram resposta por parte da
EAPS através da obtenção da Acreditação da Formação junto da Direcção Geral do Emprego e das Relações
de Trabalho (DGERT), colocando a empresa numa posição de igualdade no que concerne à oferta, por
empresas concorrentes, destes serviços e/ou de serviços integrados a, entre outras, empresas certificadas
e com financiamentos comunitários.
Na sequência do processo de Acreditação do EAPS Lab, de acordo com os requisitos da NP EN ISO/IEC
17025:2005, foi concedida pelo IPAC, a referida Acreditação.
A nível da NP EN ISO 9001:2000, após a análise do processo relativo à 2ª Auditoria de
Acompanhamento, o Organismo de Certificação reconheceu que a EAPS continua a reunir as condições
que garantem a validade do certificado da empresa.
6. Tecnologia
A aposta da Empresa na adequação e inovação tecnológicas permanece, a nível estratégico, como
imperativo fulcral de reforço da posição competitiva da EAPS.
Dentro desta lógica, continuou a ser efectuado um investimento na actualização e reforço de equipamentos, com realce para os de medição e análise afectos à área de Qualidade Ambiental, visando
a adequação às exigências técnicas e imposições legais existentes.
11
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração
Investimento em Equipamento Técnico
12
(Evolução nos últimos 4 anos)
(Milhares de Euros)
76,2
66,0
49,5
25,7
2005
2006
2007
2008
7. Marketing
Em 2008 deu-se continuidade a acções de divulgação da Empresa e dos serviços disponibilizados, junto
dos principais Corretores (actividade seguradora), do grupo Caixa Seguros, da CGD, e de clientes seleccionados do mercado externo, pertencentes aos sectores industrial, comercial e de serviços.
No mesmo sentido, foi dada sequência a uma estratégia de promoção e divulgação da EAPS, mediante acções de mailing directo e apresentações personalizadas junto de potenciais clientes, bem como
patrocínios e a promoção e a participação da empresa na imprensa e em eventos de referência, de
que são exemplos:
- Participação e patrocínio do Colóquio Internacional de Segurança e Higiene Ocupacionais, na
Universidade do Minho, em Guimarães, organizado pela SPOSHO;
- Intervenção realizada por um técnico, abordando a “Caracterização Geral da Sinistralidade do Grupo e
Análise dos seus Principais Aspectos” no Seminário organizado pelo Grupo Conforlimpa - SGPS, Lda.;
- Participação e patrocínio das Jornadas Técnicas NFPA-APSEI 2008.
A EAPS prosseguiu, deste modo, com a aposta na sua divulgação, que se tem traduzido num aumento
de visibilidade e contribuído para a conquista de novos clientes, em particular, empresas de média e
grande dimensão.
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração
8. Actividade nos Principais Segmentos de Negócio
8.1 Actividade Seguradora
A prestação de serviços de suporte à actividade das Seguradoras Fidelidade Mundial e Império
Bonança, desenvolvida numa óptica de parceria, permanece como papel fulcral e de importância
crescente da EAPS como empresa de natureza instrumental, integrada no Grupo Caixa Seguros,
conferindo às seguradoras e parceiros de negócio benefícios que se traduzem na fidelização e
melhoria qualitativa da sinistralidade da carteira de clientes.
Com esse propósito subjacente, foram concretizadas acções de formação técnica para segurados,
bem como realizados colóquios promovidos pelas Direcções Regionais da IB, tendo como alvo responsáveis directivos de PMEs, subordinados à temática da importância da prevenção e segurança na actividade industrial.
Em 2008, no conjunto das Direcções Operacionais e no âmbito da actividade seguradora, realizaram-se um total de 630 intervenções.
8.2 Outras Actividades no Grupo Caixa Geral de Depósitos
A EAPS continuou a efectuar trabalhos regulares de auditoria técnica às condições de segurança e de
higiene nos locais de trabalho, em instalações da Fidelidade Mundial e da Império Bonança (edifícios
Centrais e Agências).
Estes trabalhos, que envolveram intervenções conjuntas dos técnicos das várias áreas da Empresa,
foram concretizados em 3 edifícios centrais e 30 agências de ambas as Companhias de Seguros.
No decorrer do ano, passaram a realizar-se idênticos trabalhos de assessoria nas unidades hospitalares
dos HPP, com carácter de regularidade.
Foram realizados Planos de Emergência Internos em edifícios da CGD e dos HPP, em Lisboa e no Porto.
A consultoria, na área patrimonial, teve expressão nas Auditorias Técnicas ao CPD central da CGD (actual
e futuro, na IBM), bem como a várias áreas do SGI, do SSI, do SSA e do GPS.
Deu-se continuidade à prestação de serviços externos de Segurança e Higiene do Trabalho, desenvolvidos
em seis empresas do Grupo Caixa Seguros, tendo sido também realizadas intervenções pontuais de
qualidade ambiental.
13
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração
Decorreram trabalhos de Auditoria e Avaliação de Segurança em agências da CGD, abrangendo 40
agências na zona da Grande Lisboa. Deu-se também início a intervenções a nível da coordenação da
“Segurança em Obra” em algumas agências em remodelação, bem como estudos de Ruído e Qualidade
do Ar Interior.
8.3 Clientes Externos ao Grupo CGD
No segmento do mercado exterior ao Grupo, foi novamente conseguido um alargamento da base de
clientes, em cerca de 24%. Verificou-se continuidade na conquista de clientes globais relativamente à
abrangência e transversalidade dos serviços prestados pela EAPS, conseguindo-se também alcançar, em
particular neste tipo de clientes, um elevado grau de fidelização.
Foi igualmente iniciada a actividade a nível da Certificação Energética dos Edifícios – QAI, possibilitando
uma maior diversificação a nível dos segmentos-alvo abrangidos, onde se continuou a destacar a procura
dos serviços da EAPS por parte do sector industrial, em particular, empresas de média e grande dimensão.
A consultoria, na área patrimonial, alargou-se a empresas industriais e a estabelecimentos de
saúde especializados.
9. Evolução da Empresa
9.1 Resultados obtidos
A facturação da Empresa teve, nos últimos 4 anos, uma evolução positiva, com uma ligeira inflexão no ano
de 2008, como evidencia o gráfico anexo.
Esta redução justifica-se sobretudo por uma redução no valor da prestação de serviços no âmbito da actividade seguradora, tendo-se verificado também uma menor facturação no segmento do Grupo Caixa Seguros
(trabalhos em instalações de empresas do Grupo), reflectindo um menor número total de intervenções.
Por outro lado, a nível dos clientes externos ao Grupo CGD, foi conseguida uma evolução positiva da receita
obtida (8,5%), apesar das condicionantes associadas à actividade económica nacional e internacional.
Este crescimento é indissociável da aposta contínua que tem sido feita no desenvolvimento do negócio da
empresa, permitindo alcançar um número significativo de novos clientes e manter, nos actuais, um elevado
grau de fidelização, com o evidente contributo dos processos de Certificação e Acreditação.
14
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração
Prestação de Serviços
15
Evolução nos últimos 4 anos
2005
Activ. Seguradora
(Milhões de Euros)
2006
2007
1 334 780¤
1 635 842¤
Outras Activ. Grupo CGD
183 719¤
224 673¤
331 776¤
296 505¤
Clientes Externos
148 340¤
70 636¤
179 892¤
195 176¤
1 666 839¤
1 931 151¤
2 122 248¤
2 056 681¤
TOTAL
2,12
1,93
1 610 580¤
2008
1 565 000¤
2,06
1,67
Activ. Seguradora
Outras Activ. Grupo CGD
Clientes Externos
2005
2006
Facturação a Clientes Externos
2007
2008
Por segmento-alvo
1%
25%
Empresas Industriais
Empresas de Serviços
Administração Pública Central
74%
9.2 Perspectivas Futuras
Sem prejuízo da manutenção das linhas de orientação definidas pelo Conselho de Administração da
Empresa e apontando todas as previsões para um cenário de recessão económica em 2009, permanece,
como fundamental para a EAPS prosseguir a estratégia de crescimento sustentado da actividade não
directamente relacionada com o mercado segurador.
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração
Procurar-se-á manter os níveis de fidelização alcançados nos actuais clientes e continuar a aproveitar
oportunidades de obtenção de novos negócios, actuando em nichos de mercado adequados ao potencial
da empresa a nível de meios e conhecimentos técnicos, em função, por exemplo, de nova legislação
prevista na área de segurança.
Neste contexto, a divulgação programada da EAPS e da sua oferta de serviços, continuará a ter um
contributo decisivo na evolução do negócio, com o desenvolvimento de acções de apoio à prospecção
e de promoção da empresa, suportadas nos instrumentos de gestão desenvolvidos.
A EAPS procurará a consolidação dos serviços de certificação da qualidade do ar interior dos edifícios,
conseguindo obter o alargamento da base de clientes.
Terá continuidade a prestação de serviços de SHT nos edifícios centrais e agências das seguradoras
Fidelidade Mundial e Império Bonança, bem como aos HPP, com a abrangência de todos os serviços
complementares inerentes.
Outro objectivo será a expansão e consolidação dos serviços de Coordenação de Segurança em Obra,
com especial incidência em agências da CGD em remodelação
Sendo uma área fundamental da actuação da EAPS, mantém-se como prioridade no próximo ano a
melhoria contínua dos serviços de suporte à actividade seguradora (análises de risco patrimoniais e o
acompanhamento da carteira de Acidentes de Trabalho).
Nas áreas patrimoniais espera-se que a crescente importância que a Segurança vai assumindo no actual
panorama social, traga o alargamento das intervenções, mormente ao nível da consultoria e avaliação de
vulnerabilidades. Um novo segmento-alvo é o mercado doméstico médio-alto em que uma possível
sinergia com algumas direcções da CGD poderá trazer frutos interessantes.
10. Proposta de Aplicação de Resultados
A actividade desenvolvida pela EAPS, durante o exercício de 2008, permitiu apurar um resultado líquido
positivo, no montante de ¤ 13.056,76.
Encontrando-se disponível por aplicar em Resultados Transitados de exercícios anteriores o montante de
¤ 164.653,71, a Administração propõe, nos termos da alínea b) do número 1 do artigo 376º do Código das
Sociedades Comerciais, que os resultados tenham a seguinte aplicação:
• Para reserva legal
¤ 1.710,47;
• Para distribuição e dividendos
¤ 176.000,00.
16
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório do Conselho de Administração
11. Considerações Finais
Por último, o Conselho de Administração renova o seu reconhecimento ao Accionista pelo apoio e
confiança manifestados durante o exercício e expressa o seu agradecimento a todos os colaboradores
pelo empenho na prossecução dos objectivos organizacionais, o qual permitiu à EAPS alcançar de forma
segura e reconhecidamente qualificada, o desenvolvimento das suas áreas de actividade.
De igual modo, a Administração deseja manifestar também um especial agradecimento a todos os clientes
que distinguiram a EAPS com a sua preferência, constituindo por isso um estímulo permanente de
melhoria da qualidade de serviço.
No mesmo sentido, a empresa congratula-se ainda com todos os fornecedores que souberam encarar
a relação comercial com a EAPS dentro de um espírito de parceria, por forma a que ambas as partes
pudessem sair solidariamente beneficiadas.
Lisboa, 12 de Fevereiro de 2009
O Conselho de Administração
Francisco Xavier Cordeiro
Presidente
Jorge Luciano dos Santos Mira
José Luís Tavares de Andrade
Vogais
17
Relatório e Contas EAPS 2008 Balanço e Conta de Ganhos e Perdas
2.
18
Balanço e Conta de Ganhos e Perdas
em 31 de Dezembro de 2008
Relatório e Contas EAPS 2008 Balanço e Conta de Ganhos e Perdas
19
Balanços em 31 de Dezembro de 2008 e 2007
(Valores em Euros)
ACTIVO
IMOBILIZADO
Imobilizações incorpóreas
Imobilizações corpóreas
Imobilizado em curso
CIRCULANTE
Dívidas de terceiros - curto prazo
Clientes
Adiantamentos a fornecedores
Accionistas
Outros devedores
Depósitos bancários e caixa
Depósitos à ordem
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Acréscimos de proveitos
Custos diferidos
Notas
10
10
10
23 e 48
48
48
48
Activo
Bruto
2008
Amortizações
e
Ajustamentos
9,096
575 058
584 154
2007
Activo
Líquido
144
204 079
204 223
491
229 035
750
230 276
128
154
105
208
(1 366)
-
293
32
6
15
762
154
105
208
275 261
1 419
6 348
348 595
(1 366)
347 229
283 028
16
371 226
-
371 226
408 966
50
50
14 825
13 848
-
14 825
13 848
11 037
8 781
28 673
-
28 673
19 818
1 332 648
(381 297)
951 351
942 088
Total do activo
295
32
6
15
(8,952)
(370 979)
(379 931)
Activo
Líquido
(Valores em Euros)
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO
Capital
Reservas
Resultados transitados
Resultado liquido do exercício
Notas
2008
2007
36 e 37
40
40
50 000
12 350
164 654
50 000
11 558
149 600
40
13 057
15 846
240 061
227 004
Total do capital próprio
DÍVIDAS A TERCEIROS - médio e longo prazo
Accionistas
49
137 637
137 637
DÍVIDAS A TERCEIROS - curto prazo
Fornecedores
Estado e outros entes públicos
Outros credores
49
49
49
134 946
90 296
133 347
64 472
95 409
154 196
358 589
314 077
215 064
-
263 369
1
215 064
263 370
Total do passivo
711 290
715 084
Total do capital próprio e do passivo
951 351
942 088
ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Acréscimos de custos
Impostos diferidos
50
6
Relatório e Contas EAPS 2008 Balanço e Conta de Ganhos e Perdas
20
Demonstrações dos Resultados por Naturezas para os Exercícios
Findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007
CUSTOS E PERDAS
Notas
Fornecimentos e serviços externos
Custos com o pessoal
Remunerações
Encargos socias
Outros custos com pessoal
Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo
Ajustamentos
Impostos
(Valores em Euros)
2008
51
435 296
52
52
52
522 498
104 394
901 498
10
48
63 492
6 995
2007
435 296
1 295 449
1 295 449
1 528 390
512 433
102 005
82 355
696 793
2
Outros custos operacionais
(A)
Juros e custos similares
(C)
Custos e perdas extraordinários
(E)
Imposto sobre o rendimento do exercício
(G)
Resultado líquido do exercício
2
45
2
46
2
6
2
70
1
035
1
037
5
043
5
049
28
078
13
487
770
943
705
548
847
495
678
173
982
155
057
101 667
9 305
2
2
2
2
2
2 091 212
110
1
104
2
106
7
114
6
121
15
137
15
972
422
636
202
838
986
824
667
491
732
223
846
2 153 069
(Valores em Euros)
PROVEITOS E GANHOS
Notas
Prestações de serviços
Proveitos suplementares e outros
Reversões de amortizações e ajustamentos
(B)
Outros juros e proveitos similares
(D)
Proveitos e ganhos extraordinários
16 e 44
48
45
46
(F)
Resultados operacionais
Resultados financeiros
Resultados correntes
Resultados antes de impostos
Resultado líquido do exercício
(B) - (A)
(D-B) - (C-A)
(D) - (C)
(F) - (E)
(F) - (G)
2008
2 056 680
4 441
10 052
2007
2 056 680
14
2 071
15
2 086
493
173
321
494
2 122 248
1 448
7 654
2 122 248
9
2 131
15
2 146
102
350
345
695
4 718
6 374
2 091 212
2 153 069
33
9
42
42
13
24
7
31
31
15
525
474
999
039
057
512
359
871
578
846
Relatório e Contas EAPS 2008 Balanço e Conta de Ganhos e Perdas
21
Demonstrações de origem e aplicação de fundos para os Exercícios
Findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007
(Valores em Euros)
ORIGEM DE FUNDOS
2008
2007
13 057
63 492
(3 057)
73 492
15 846
101 667
1 651
119 164
24 036
18 798
97 528
137 962
APLICAÇÃO DE FUNDOS
2008
2007
Movimentos financeiros a médio e longo prazos
Aumento de imobilizações
61 475
71 174
Aumento dos fundos circulantes
36 053
66 788
97 528
137 962
Internos
Resultado líquido do exercício
Amortizações
Ajustamentos
Movimentos financeiros a médio e longo prazos
Cessão de imobilizações (valor liquido contabilístico)
As Variações nos Fundos Circulantes são explicadas por:
(Valores em Euros)
VARIAÇÕES ACTIVAS
2008
2007
Aumentos de activos
Dívidas de terceiros - curto prazo
Deósitos bancários e caixa
Acréscimos e diferimentos
61 144
8 855
36 032
67 256
-
-
23 779
48 306
-
118 305
127 067
VARIAÇÕES PASSIVAS
2008
2007
Diminuições de activos
Depósitos bancários e caixa
Acréscimos e diferimentos
37 740
-
39 368
Aumentos de passivos
Dividas a terceiros - curto prazo
Acréscimos e diferimentos
44 512
-
20 911
Diminuição de passivos
Dívidas a terceiros - curto prazo
Diminuição dos fundos circulantes
Aumento dos fundos circulantes
36 053
66 788
118 305
127 067
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
3.
Anexo às Demonstrações Financeiras
em 31 de Dezembro 2008
22
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
Nota Introdutória
A EAPS – Empresa de Análise, Prevenção e Segurança, S.A. (adiante igualmente designada por
“Sociedade”) foi constituída em 11 de Novembro de 1996 e tem como objecto social a prestação de
serviços de análise e prevenção de riscos, bem como de consultoria técnica e formação para incremento
das condições de higiene, segurança e saúde em locais de trabalho, de apoio laboral, de planeamento e
acompanhamento de intervenções de recuperação ambiental e de gestão de instalações industriais para
tratamento, recuperação e reciclagem.
A Sociedade poderá ainda adquirir e alienar participações em sociedades com objecto social diferente,
de responsabilidade limitada, em sociedades reguladas por leis especiais e em agrupamentos complementares de empresas.
Conforme indicado na Nota 37, o capital da Sociedade é detido integralmente pela Companhia de
Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. (Fidelidade Mundial), entidade pertencente ao Grupo Caixa Geral de
Depósitos (Grupo CGD), sendo as suas operações e transacções influenciadas pelas decisões do Grupo
onde se insere. Os principais saldos e transacções com empresas do Grupo CGD encontram-se detalhados na Nota 16.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade
(POC). As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Sociedade ou a
sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
3. Bases de Apresentação e Principais Critérios Valorimétricos
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações,
a partir dos livros e registos contabilísticos da Sociedade, mantidos de acordo com os princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
As demonstrações financeiras da Sociedade relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 não
foram ainda objecto de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, o Conselho de Administração
admite que venham a ser aprovadas sem alterações significativas.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
a) Especialização de exercícios
A Sociedade regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios,
sendo reconhecidas à medida que são geradas, independentemente do momento do seu recebimento ou
23
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
24
pagamento. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 50).
b) Imobilizações incorpóreas e corpóreas
As imobilizações incorpóreas correspondem essencialmente às despesas incorridas com a criação do
"site" institucional da Sociedade. Estas despesas são registadas ao custo de aquisição e amortizadas
pelo método das quotas constantes, por duodécimos, ao longo de um período de três anos.
As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição. As amortizações são calculadas
pelo método de quotas constantes, por duodécimos, de acordo com a sua vida útil estimada. As taxas de
amortização praticadas, traduzem-se nas seguintes vidas úteis estimadas dos activos:
Vida Útil
Equipamento Básico
4 a 7 Anos
Equipamento Administrativo
3 a 8 Anos
Equipamento de Transporte
Outras imobilizações corpóreas
4 Anos
5 a 8 Anos
c) Impostos diferidos
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e
passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. Os impostos diferidos passivos registados pela Sociedade estão relacionados com mais-valias
não tributadas por reinvestimento.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e avaliados numa base anual, utilizando as taxas de tributação que se antecipa venham a estar em vigor à data da reversão das
diferenças temporárias.
d) Locação financeira
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método,
o custo do activo é registado no imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é reflectida
no passivo, enquanto os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo são registados
como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
25
6. Impostos
A Sociedade está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
(IRC) e correspondente Derrama, cuja taxa agregada nos exercícios de 2008 e 2007 corresponde a 26,5%.
Em 2008 as despesas de representação e os encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros
são tributados autonomamente em IRC a uma taxa de 10% (5% em 2007).
O imposto sobre o rendimento contabilizado nas demonstrações dos resultados dos exercícios findos
em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 encontra-se corrigido pelo efeito do registo dos impostos diferidos,
de acordo com o disposto na Directriz Contabilística nº 28. A reconciliação entre o imposto do exercício
e o imposto corrente pode ser demonstrada da seguinte forma:
(Valores em Euros)
Imposto corrente
2008
2007
28.983
15.739
(1)
(7)
28.982
15.732
Reversão de impostos diferidos passivos
Os impostos diferidos passivos registados em 31 de Dezembro de 2007, foram originados por mais-valias
não tributadas por reinvestimento.
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto verificada nos exercícios de 2008 e 2007
pode ser apresentada como se segue:
(Valores em Euros)
2008
Taxa
Resultado antes de impostos
Imposto apurado com base na taxa nominal de imposto
Benefícios fiscais por criaçãio líquida de emprego
Prémios de seguros e contribuições
Encargos não dedutíveis com aluguer de viaturas sem condutor
Excesso de estimativa para impostos
2007
Valor
42 039
Taxa
Valor
31 578
26,50%
11 140
26,50%
8 368
-18,55%
(8 217)
-23,38%
(7 382)
10,99%
4 619
0,82%
260
6,88%
2 891
4,55%
1 436
-0,25%
(104)
-1,87%
(589)
Correcções relativas a exercícios anteriores
1,09%
457
1,78%
563
Outros acréscimos e deduções
0,52%
220
1,77%
558
42,76%
17 976
39,64%
12 518
68,94%
28 982
49,82%
15 732
Tributação autónoma
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
26
No exercício de 2004 a Sociedade passou a estar abrangida pelo regime especial de tributação dos
grupos de sociedades enquanto entidade dominada, previsto no Artigo 63º do Código do IRC. Nesta
conformidade, o resultado fiscal da Sociedade concorre para a matéria colectável da entidade dominante,
a Caixa Seguros e Saúde – SGPS, S.A.. A opção por este regime conduz a que o custo com o imposto
sobre o rendimento seja reconhecido na esfera individual da Sociedade e a conta a pagar ao Estado
esteja reflectida na entidade dominante.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte
das autoridades fiscais durante um período de quatro anos ou pelo prazo de reporte dos prejuízos
fiscais existentes. Deste modo, as declarações fiscais da Sociedade dos exercícios de 2005 a 2008
poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da Sociedade entende que as
eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas
declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras anexas.
7. Número Médio de Pessoal
Durante os exercícios de 2008 e 2007, a Sociedade manteve ao seu serviço, em média, 42 e 43 empregados
(incluindo estagiários), respectivamente.
10. Movimento no Activo Imobilizado
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2008, o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, imobilizações corpóreas e investimentos financeiros, bem como nas respectivas
amortizações acumuladas, foi o seguinte:
(Valores em Euros)
Activo bruto
Rubricas
Saldos em
Saldos em
31.12.06
Aumentos
Abates
Saldos em
31.12.07
Aumentos
Abates
31.12.08
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação
1 207
-
-
1 207
-
-
1 207
Despesas de investigação e desenvolvimento
6 250
-
-
6 250
-
-
6 250
Propriedade industrial e outros direitos
1 639
-
-
1 639
-
-
1 639
9 096
-
-
9 096
-
-
9 096
Imobilizações corpóreas:
Equipamento básico
295 739
66 000
-
361 739
49 481
-
411 220
Equipamento administrativo
144 537
4 332
-
148 869
10 861
-
159 730
Equipamento de transporte
188 480
-
(87 214)
101 266
-
(101 266)
-
2 883
92
-
2 975
1 133
-
4 108
631 639
70 424
(87 214)
614 849
61 475
(101 266)
575 058
300
-
(300)
-
-
-
-
-
750
-
750
-
(750)
-
641 035
71 174
(87 514)
624 695
61 475
(102 016)
584 154
Outras imobilizações corpóreas
Investimentos financeiros
Imobilização em curso:
Equipamento básico
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
27
(Valores em Euros)
Amortizações acumuladas
Saldos em
Rubricas
31.12.06
Saldos em
Aumentos
Abates
31.12.07
Saldos em
Aumentos
Abates
31.12.08
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de instalação
1 207
-
-
1 207
-
-
1 207
Despesas de investigação e desenvolvimento
4 340
1 910
-
6 250
-
-
6 250
Propriedade industrial e outros direitos
801
347
-
1 148
347
-
1 495
6 348
2 257
-
8 605
347
-
8 952
Imobilizações corpóreas:
152 033
44 988
-
197 021
47 460
-
244 481
Equipamento administrativo
Equipamento básico
99 646
12 299
-
111 945
11 842
-
123 787
Equipamento de transporte
101 822
41 670
(68 716)
74 776
3 204
(77 980)
-
1 619
453
-
2 072
639
-
2 711
355 120
99 410
(68 716)
385 814
63 145
(77 980)
370 979
361 468
101 667
(68 716)
394 419
63 492
(77 980)
379 931
641 035
71 174
(87 514)
624 695
61 475
(102 016)
584 154
Outras imobilizações corpóreas
No exercício de 2007 a Sociedade registou na rubrica “Imobilizado em curso” o montante de 750 Euros
referentes a encargos com software. Em 2008 a Sociedade reconheceu este valor em custos do exercício
por ter sido interrompido o desenvolvimento do software.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a Sociedade alienou equipamento de
transporte que não se encontrava totalmente amortizado, tendo realizado menos-valias líquidas nos
montantes de 3.032 Euros e 2.360 Euros, respectivamente (Nota 46).
No exercício de 2001, a Sociedade adquiriu dez acções da EPS - Gestão de Sistemas de Saúde, S.A.,
correspondentes a 0,01% do capital desta entidade, pelo montante de 50 Euros. Em 2007 a Sociedade
alienou as referidas acções à Companhia de Seguros Fidelidade–Mundial, S.A. pelo valor unitário de
11,258 Euros, registando uma mais-valia de 63 Euros (Nota 46).
Em 2006 a Sociedade adquiriu 50 unidades de participação da RELACRE - Associação de Laboratórios
Acreditados de Portugal pelo montante de 250 Euros, correspondentes a 0,36% do fundo associativo
desta entidade. Durante o exercício de 2007, por decisão do Conselho de Administração, este montante
foi relevado como custo do exercício.
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
28
15. Locação Financeira
Os saldos relacionados com contratos de locação financeira reflectidos nas demonstrações financeiras
em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 eram os seguintes:
(Valores em Euros)
2008
2007
162.693
119.151
Imobilizações corpóreas:
Valor bruto
Equipamento básico
Equipamento administrativo
68.080
65.054
Equipamento de transporte
-
101.266
230.773
285.471
( 92.637 )
( 138.230 )
138.136
147.241
Até um ano
49.716
67.477
Mais de um ano
69.074
73.178
118.790
140.655
Amortizações acumuladas
Dívidas a terceiros – curto prazo:
Fornecedores de imobilizado, conta corrente (Notas 16 e 49):
Conforme indicado na Nota 3. d), a Sociedade regista estes contratos de acordo com o método financeiro.
16. Empresas do Grupo
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os principais saldos e transacções mantidos com empresas do
Grupo CGD tinham a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2008
2007
371.226
408.966
82.665
128.654
32.723
ACTIVO
Depósitos bancários e caixa
Depósitos à ordem - Caixa Geral de Depósitos, S.A.
Dívidas de terceiros – curto prazo – clientes (Nota 48)
Fidelidade Mundial
Império Bonança
49.832
Hospitais Privados de Portugal
21.617
-
Caixa Geral de Depósitos
48.027
6.595
573.367
576.938
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
29
(Valores em Euros)
2008
2007
137.637
137.637
PASSIVO
Dívidas a terceiros – médio e longo prazo (Nota 49)
Accionistas - Fidelidade Mundial
Dívidas a terceiros - curto prazo (Nota 49)
Fornecedores – Caixa Geral de Depósitos
Fornecedores – Império Bonança
Fornecedores – Fidelidade Mundial
-
9.502
2.316
-
70.781
-
Estado e outros entes públicos – Caixa Seguros
e Saúde, SGPS
28.983
Outros credores – Caixa Leasing e Factoring (Nota 15)
15.739
118.790
140.655
Acréscimos de custos (Nota 50)
Cedência de pessoal - Fidelidade Mundial
39.013
92.292
Cedência de pessoal – Império Bonança
5.994
17.016
Cedência de pessoal – Caixa Geral de Depósitos
2.517
1.963
Seguro de doença - Fidelidade Mundial
25.000
6.833
431.031
421.637
Demonstração dos resultados
(Valores em Euros)
2008
2007
1.224.581
1.390.939
545.134
531.672
Hospitais Privados de Portugal
40.549
10.595
Caixa Geral Depósitos
43.016
-
Prestações de serviços (Nota 44)
Fidelidade Mundial
Império Bonança
Proveitos e ganhos financeiros (Nota 45)
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
15.321
15.205
1.868.601
1.948.411
Cedência de pessoal – Fidelidade Mundial
-
670.938
Cedência de pessoal – Império Bonança
-
123.632
-
37.103
18.995
25.525
Fornecimentos e serviços externos (Nota 51)
Cedência de pessoal – Caixa Geral de Depósitos
Seguros – Fidelidade Mundial
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
30
(continuação)
(Valores em Euros)
2008
2007
Custos com o pessoal (Nota 52)
34.525
32.732
Cedência de pessoal – Fidelidade Mundial
Seguros - Fidelidade Mundial
698.143
-
Cedência de pessoal – Império Bonança
103.084
-
41.666
-
Cedência de pessoal – Caixa Geral de Depósitos
Custos e perdas financeiras (Nota 45)
Caixa Leasing e Factoring
5.684
7.794
902.097
897.724
Nos exercícios findos em 31 Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica de “Prestações de serviços”, para além
dos montantes relativos aos serviços prestados a empresas do Grupo CGD, inclui 203.400 Euros e
189.042 Euros, respectivamente, referentes a serviços prestados a entidades externas.
No exercício de 2008, a Sociedade registou os custos relativos a pessoal cedido por empresas do grupo
em “Custos com Pessoal” (Nota 52). Em 2007 estes encargos foram registados numa rubrica de
“Fornecimentos e Serviços Externos” (Nota 51).
23. Dívidas de Cobrança Duvidosa
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, existiam dívidas de cobrança duvidosa nos montantes de
4.803 Euros e 17.508 Euros, respectivamente, registadas no âmbito da rubrica “Dívidas de terceiros
– curto prazo” (Nota 48). Nas mesmas datas existiam ajustamentos a estas contas a receber nos
montantes de 1.366 Euros e 4.423 Euros, respectivamente.
36. Composição do Capital
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o capital da Sociedade era composto por 10.000 acções com o valor
nominal de cinco Euros cada, encontrando-se integralmente subscrito e realizado.
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
31
37. Identificação de Pessoas Colectivas Detentoras do Capital
Conforme referido na Nota Introdutória, em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 o capital da Sociedade era
detido integralmente pela Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A.
40. Variação nas Outras Rubricas de Capital Próprio
O movimento ocorrido nas outras rubricas de capital próprio durante os exercícios de 2007 e 2008 foi
como segue:
(Valores em Euros)
Reservas
legais
Reservas
livres
Resultados
transitados
Resultados
do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2006
10.181
175
126.750
24.053
Transferência do resultado de 2006
1.202
-
22.850
(24.052)
Outros
-
-
-
(1)
Resultado líquido do exercício
-
-
-
15.846
11.383
175
149.600
15.846
792
-
15.054
(15.846)
-
-
-
13.057
12.175
175
164.654
13.057
Saldos em 31 de Dezembro de 2007
Transferência do resultado de 2007
Resultado líquido do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2008
A legislação comercial estabelece que, no mínimo, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado
ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é
passível de distribuição a não ser em caso de liquidação da Sociedade, mas pode ser utilizada para
absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
43. Remuneração dos Membros dos Órgãos Sociais
Nos exercícios de 2008 e 2007, as remunerações atribuídas a membros dos órgãos sociais ascenderam
a 7.587 Euros e 7.970 Euros, respectivamente (Nota 52).
44. Prestações de Serviços por Actividade e Mercados Geográficos
Nos exercícios de 2008 e 2007, a Sociedade prestou serviços de análise de risco em unidades comerciais
e industriais, e de higiene, segurança e saúde nos locais de trabalho, os quais foram prestados exclusivamente em Portugal.
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
32
Conforme detalhado na Nota 16, estes serviços foram prestados essencialmente à Companhia de
Seguros Fidelidade–Mundial, S.A., à Império Bonança–Companhia de Seguros, S.A., à Caixa Geral de
Depósitos, S.A. e aos Hospitais Privados de Portugal, S.A.. Os acordos celebrados com estas quatro entidades, prevêem a facturação de montantes diferenciados por tipo de serviço, sendo as respectivas
condições revistas numa base anual.
45. Demonstração de Resultados Financeiros
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os resultados financeiros têm a
seguinte composição:
(Valores em Euros)
2008
2007
5.684
7.794
Custos e perdas:
Juros de locação financeira (Nota 16)
Outros
Resultados financeiros
163
192
5.847
7.986
9.474
7.359
15.321
15.345
15.321
15.205
Proveitos e ganhos:
Juros de depósitos bancários (Nota 16)
Outros
-
140
15.321
15.345
46. Demonstração de Resultados Extraordinários
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os resultados extraordinários têm a
seguinte composição:
(Valores em Euros)
2008
2007
3.266
3.700
Custos e perdas:
Menos-valias na alienação de imobilizado (Nota 10)
Dívidas incobráveis
Outros
Resultados extraordinários
-
1.598
2.412
1.369
5.678
6.667
(960)
(293)
4.718
6.374
Indemnizações de seguros
1.778
2.137
Correcções relativas a exercícios anteriores
1.624
396
Excesso da estimativa para impostos (Nota 6)
394
2.224
Mais-valias na alienação de imobilizado (Nota 10)
234
1.340
Proveitos e ganhos:
Outros
688
277
4.718
6.374
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
33
48. Dívidas de Terceiros – Curto Prazo
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2008
2007
Clientes:
Fidelidade Mundial (Nota 16)
82.665
128.654
Império Bonança (Nota 16)
49.832
32.723
Caixa Geral de Depósitos, S.A. (Nota 16)
48.027
6.595
Hospitais Privados de Portugal (Nota 16)
21.617
-
Sovena S.A.
6.840
8.204
Cetecor
5.914
5.748
Mediator – Sociedade Corretora de Seguros
4.560
9.741
Adreta Plásticos, S.A.
2.550
5.495
BP Lubs - Companhia de Lubrificantes, Lda.
-
11.034
Tagol, S.A.
-
5.022
4.803
17.508
Clientes de cobrança duvidosa (Nota 23)
Outros
Ajustamentos de dívidas a receber
Adiantamentos a fornecedores
Estado e outros entes públicos – Retenções na fonte
68.320
48.960
295.128
279.684
( 1.366 )
( 4.423 )
293.762
275.261
32.154
1.419
6.105
-
12.994
-
Outros devedores:
Adiantamentos ao pessoal
Reembolso de formadores (Nota 49)
Outros
-
2.211
2.214
4.137
15.208
6.348
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica de Clientes apresenta a seguinte estrutura por
antiguidade de saldos:
(Valores em Euros)
2008
2007
239.576
243.214
De 31 a 90 dias
45.021
14.521
Mais de 90 dias
5.728
4.441
Clientes de cobrança duvidosa
4.803
17.508
295.128
279.684
Até 30 dias
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
34
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os Ajustamentos de dívidas a receber foram apurados como segue:
(Valores em Euros)
2008
Dívida
%
2007
Ajustamento
Dívida
%
Ajustamento
Clientes de cobrança duvidosa
4.518
25%
1.130
17.417
25%
4.355
De um a dois anos
De um mês a um ano
194
75%
145
91
75%
68
Mais de dois anos
91
100%
91
-
100%
-
1.366
17.508
4.803
4.423
O movimento ocorrido nos Ajustamentos de dívidas a receber, durante os exercícios de 2007 e 2008, foi
o seguinte:
Saldo em 31 de Dezembro de 2006
2.772
Reforços
9.305
Reversões
(7.654)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007
4.423
Reforços
6.995
Reversões
(10.052)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008
1.366
49. Dívidas a Terceiros
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2008
2007
137.637
137.637
70.781
-
2.316
-
MÉDIO E LONGO PRAZO
Accionistas:
Fidelidade Mundial (Nota 16)
CURTO PRAZO
Fornecedores:
Fidelidade Mundial (Nota 16)
Império Bonança (Nota 16)
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
35
(Valores em Euros)
(continuação)
2008
Caixa Geral de Depósitos (Nota 16)
2007
-
9.502
61.849
54.970
134.946
64.472
Imposto sobre o Valor Acrescentado
45.921
62.701
Contribuição para a Segurança Social
11.669
12.936
Outros
Estado e outros entes públicos:
Imposto sobre o Rendimento – retenções na fonte
3.723
4.033
Imposto sobre o Rendimento a pagar (Notas 6 e 16)
28.983
15.739
90.296
95.409
118.790
140.655
13.639
13.233
Outros credores:
Caixa Leasing e Factoring – Instituição Financeira
de Crédito (Notas 15 e 16)
Adiantamento de reembolsos pelo Centro de Emprego
Outros
918
308
133.347
154.196
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o saldo da rubrica “Accionistas” corresponde a suprimentos concedidos
pela Fidelidade Mundial, os quais não têm prazo de reembolso definido e não vencem juros.
A rubrica “Adiantamento de reembolsos pelo Centro de Emprego” reflecte os montantes recebidos para
liquidação das bolsas de estágio e reembolso de formadores, sendo regularizada no final das sessões de
formação por contrapartida das rubricas de “Acréscimos de proveitos – Bolsas de estágio” (Nota 50) e
“Outros devedores – Reembolso de formadores” (Nota 48).
50. Acréscimos e Diferimentos
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os saldos destas rubricas tinham a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2008
2007
Bolsas de estágio (Nota 49)
5.266
11.037
Prestações de serviços
6.100
-
Outros
3.459
-
14.825
11.037
ACTIVO
Acréscimos de proveitos:
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
36
(Valores em Euros)
(continuação)
2008
2007
3.119
Custos diferidos:
Seguros
3.420
Licenças de software
2.444
1.777
Publicidade
2.343
1.492
Rendas de equipamento
2.010
-
Outros
3.631
2.393
13.848
8.781
Cedência de pessoal (Nota 16)
47.524
111.271
Férias e subsídio de férias
79.766
82.654
Prémios a pagar a colaboradores
37.426
38.774
Seguro de doença (Nota 16)
25.000
6.833
366
3.030
PASSIVO
Acréscimos de custos:
Rendas de equipamento informático
Outros
24.982
20.807
215.064
263.369
Em 31 de Dezembro de 2008, o saldo da rubrica de acréscimo de proveitos “Prestação de serviços”
corresponde a serviços prestados pela Sociedade em Dezembro de 2008 que serão facturados no
início do 2009.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica “Acréscimos de proveitos – Bolsas de estágio” corresponde
a valores a receber do Instituto de Emprego e Formação Profissional pela comparticipação em bolsas de
estágio de colaboradores da Sociedade (Nota 49).
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica “Acréscimos de custos – Cedência de pessoal” corresponde aos custos a pagar pela Sociedade relativamente ao pessoal cedido pela Império Bonança, pela
Fidelidade Mundial e pela Caixa Geral de Depósitos, bem como os prémios relativos ao exercício a pagar
no ano subsequente a este pessoal, nos montantes de 37.868 Euros e de 38.926 Euros, respectivamente.
Relatório e Contas EAPS 2008 Anexo às Demonstrações Financeiras
37
51. Fornecimentos e Serviços Externos
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:
(Valores em Euros)
Rendas e alugueres
2008
2007
132.560
84.966
Outros trabalhos especializados
66.480
68.432
Subcontratos
38.536
95.899
Deslocações e estadas
36.437
44.149
Conservação e reparação
31.174
44.046
Combustíveis
25.217
20.127
Comunicação
19.201
16.112
Seguros (Nota 16)
18.995
25.525
Ferramentas e utensílios
15.375
16.075
Publicidade e propaganda
13.093
16.583
Limpeza, higiene e conforto
13.072
12.799
-
831.673
Cedência de pessoal (Nota 16)
Outros
25.156
19.063
435.296
1.295.449
52. Custos com o Pessoal
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os custos com o pessoal têm a seguinte composição:
(Valores em Euros)
2008
2007
Remunerações:
Remunerações dos órgãos sociais (Nota 43)
Remunerações do pessoal
7.587
7.970
514.911
504.463
522.498
512.433
104.394
102.005
842.893
-
34.525
32.732
Encargos sociais:
Pessoal
Outros custos com pessoal:
Cedência de pessoal (Nota 16)
Seguros (Nota 16)
Formação
9.169
8.763
Bolsas de estágio
3.013
34.041
Outros
11.898
6.819
901.498
82.355
1.528.390
696.793
Relatório e Contas EAPS 2008 Certificação Legal das Contas
4.
Certificação Legal
das Contas
38
Relatório e Contas EAPS 2008 Relatório e Parecer do Fiscal Único
5.
Relatório e Parecer
do Fiscal Único
41
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