DirectNews nº 49
Outubro 2012
Coordenação:
Mário Araújo e Silva
1.
Destaques
Apoio Técnico:
2.
Temas
3.
Prémios e Concursos
4.
Isabel Oliveira
Sabia que…?
Planos da UE para 2013 - crescimento e emprego continuam a constituir as
principais preocupações
A Comissão define os seus planos para 2013, com especial ênfase para
o regresso ao crescimento e à criação de emprego na UE.
Cerca de 50 novas iniciativas serão apresentadas no decurso do ano,
bem como nos primeiros meses de 2014, em complemento das
propostas já em preparação.
A principal prioridade mantém-se inalterada: sair da crise económica e
colocar de novo a UE na via do crescimento sustentável. O pacote
inclui uma combinação de medidas de estímulo, de reformas do
sistema financeiro e de iniciativas com vista a uma união mais estreita.
As propostas incidem nos seguintes aspetos:
•
melhorar a estabilidade, a transparência e a proteção dos consumidores no setor financeiro, com base num
plano para uma maior união económica e monetária;
•
aumentar a competitividade graças ao mercado único e a uma política industrial coordenada, reduzir os
custos para as empresas em áreas como o IVA e a faturação e incentivar as parcerias público-privadas no
domínio da investigação;
•
interligar a Europa através da liberalização das redes de energia, do aumento do investimento em
infraestruturas de banda larga e da modernização dos transportes e da logística;
•
apoiar os desempregados, melhorando os serviços públicos de emprego e apoiando a inclusão social;
•
nos domínios da energia, recursos e ambiente, satisfazer as necessidades energéticas, lutar contra as
alterações climáticas, melhorar a qualidade do ar e a gestão dos resíduos através de politicas de crescimento
sustentáveis;
•
construir uma Europa segura, evitando a fraude e a má utilização dos fundos da UE através da criação da
figura do procurador europeu, lutar contra o tráfico de armas a fim de reduzir o criminalidade violenta e
melhorar os benefícios da cidadania da UE;
•
promover os interesses e valores europeus a nível mundial através de novos acordos comerciais, da
cooperação específica com países vizinhos e da continuidade do papel da UE enquanto principal contribuinte
para a ajuda ao desenvolvimento a nível mundial.
A Comissão também velará pela correta aplicação das medidas já adotadas.
Em estreita colaboração com o Parlamento Europeu, os dirigentes da UE no Conselho, os parlamentos nacionais e
outras partes interessadas, esforçar-se-á para alcançar resultados tangíveis para os cidadãos europeus.
1.
Destaques
Revolução industrial traz indústria de volta à Europa
No século XXI, a Europa precisa de inverter a situação de declínio que se
instalou na indústria, no intuito de alcançar o crescimento sustentável, gerar
empregos de elevado valor e dar resposta aos desafios societais que se
nos colocam. Uma intervenção imediata deverá contribuir para contrariar a
atual tendência descendente, passando o seu contributo para o PIB da UE
dos 15,6% registados presentemente para 20% até 2020. Por conseguinte,
a Comissão propõe um conjunto de ações prioritárias para estimular o
investimento em novas tecnologias, melhorar a envolvente empresarial, o acesso aos mercados e ao financiamento, em
especial para as PME, e garantir que as competências disponíveis vão ao encontro das necessidades da indústria.
(Desenvolvimento em IP/12/1085, MEMO/12/759)
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-12-1085_pt.htm?locale=en
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Ambiente: UE celebra 20 anos do LIFE e de proteção da Natureza
Uma dupla comemoração em Genk, na Bélgica, marcou o 20.º aniversário de duas
pedras basilares da política ambiental da União Europeia. Passaram-se vinte anos
desde que a UE adotou a Diretiva Habitats, um dos dois alicerces da Natura 2000, a
rede europeia de zonas protegidas. O LIFE, o instrumento da UE de financiamento
para o ambiente, está também a celebrar 20 anos.
(Desenvolvimento em IP-12-1134)
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-12-1134_pt.htm
Ação
climática: Comissão associaassocia-se ao meio empresarial, grupos ambientais
ambientais e
universidades para fomentar soluções que contrariem as alterações climáticas
A Comissária Europeia Connie Hedegaard, responsável pela
Ação Climática, marcou o início de uma campanha de
comunicação pan-europeia em colaboração com mais de 70
organizações de toda a UE. Sob o lema «Um mundo que me
agrade, com um clima de que goste», a campanha visa
trazer soluções práticas para o centro do debate das
alterações climáticas e demonstrar de que maneiras as iniciativas neste domínio podem melhorar o bem-estar dos
cidadãos europeus e proporcionar-lhes benefícios económicos.
(Desenvolvimento em IP/12/1076)
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/12/1076&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
Retalhistas tomam medidas para evitar
evitar resíduos alimentares
Os retalhistas comprometeram-se a tomar medidas voluntárias para a prevenção dos resíduos,
nomeadamente alimentares. No Fórum dos Retalhistas, que se realizou em Bruxelas, reafirmaram
a sua convicção quanto à necessidade de caminhar rumo a uma economia eficiente em termos de
recursos, apesar da situação económica delicada. Notaram fortes progressos relativamente aos
objetivos de sustentabilidade que haviam estabelecido nos anos anteriores em domínios
chave, como a venda de mais produtos ecológicos.
(Desenvolvimento em IP/12/1088)
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-12-1088_pt.htm?locale=en
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Segurança dos alimentos: UE adota lista de substâncias aromatizantes aprovadas
As substâncias aromatizantes dos géneros alimentícios tornar-seão ainda mais seguras e a sua utilização ganhará em transparência
graças a dois atos de legislação adotados pela Comissão Europeia.
Só as substâncias aromatizantes constantes das listas aprovadas
poderão ser utilizadas pela indústria alimentar.
(Desenvolvimento em IP/12/1045)
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/12/1045&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
Nanomateriais: segurança caso a caso para tecnologias inovadoras
Atualmente, as nanotecnologias estão a realizar progressos importantes e
também têm potencial para permitir uma «modificação das regras de jogo» nas
inovações
tecnológicas
e o
relançamento
do crescimento
económico.
Reconhecendo este facto, a Comissão Europeia adotou, uma comunicação
sobre a segunda revisão regulamentar relativa a nanomateriais, que inclui
também projetos da Comissão para melhorar a legislação da UE a fim de
garantir a segurança da utilização de nanomateriais.
(Desenvolvimento em IP/12/1050, MEMO/12/732)
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/12/1050&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
Testes
de resistência nuclear: confirmação dos elevados padrões de segurança, mas
necessidade de melhoramentos
Embora os padrões de segurança sejam, geralmente, elevados, recomenda se
a realização de melhoramentos nos perfis de segurança de quase todas as
centrais nucleares europeias. Contudo, as autoridades nacionais de
segurança concluíram não se justificar o encerramento de quaisquer centrais
nucleares. Tal é a principal mensagem da Comunicação da Comissão
Europeia sobre os resultados dos testes de resistência nuclear. Os testes
permitiram concluir que nem todos os padrões de segurança promovidos pela
Agência Internacional da Energia Atómica nem todas as boas práticas
internacionais são aplicados em todos os Estados Membros. A Comissão acompanhará de perto a implementação das
recomendações e proporá medidas legislativas destinadas a reforçar a segurança nuclear na Europa.
(Desenvolvimento em IP/12/1051, MEMO/12/731)
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/12/1051&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
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Estratégia
chave
Europa 2020: tendências passadas e dados recentes sobre os indicadoresindicadores-
A estratégia Europa 2020, adotada pelo Conselho Europeu em junho
de 2010, visa estabelecer uma economia inteligente, sustentável e
inclusiva com níveis elevados de emprego, de produtividade e de
coesão social. A estratégia inclui cinco objetivos temáticos nos
domínios do emprego, da investigação e desenvolvimento, das
alterações climáticas e energia, da educação, bem como da pobreza e
exclusão social. Estes objetivos são avaliados com base em indicadores-chave, compilados e publicados pelo Eurostat.
(Desenvolvimento em STAT/12/139)
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=STAT/12/139&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en
Servidores da Comissão acolhem primeira iniciativa de cidadania europeia
Na sequência da certificação do seu sistema de recolha em
linha pelas autoridades luxemburguesas, a Fraternité 2020
tornou se a primeira iniciativa de cidadania europeia a iniciar
a recolha de declarações de apoio nos servidores da
Comissão Europeia. Esta iniciativa Fraternité 2020 pretende
«melhorar os programas de intercâmbio da UE nomeadamente o Erasmus ou o Serviço Voluntário Europeu, a fim de
contribuir para uma Europa unida baseada na solidariedade entre os cidadãos». Trata-se da primeira iniciativa de
cidadania europeia a ser registada pela Comissão.
(Desenvolvimento em IP-12-1160)
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-12-1160_pt.htm
Painel de Avaliação do Mercado Interno: Estados Membros melhoraram desempenho
Neste tempo de crise, o mercado único será fundamental para ajudar a Europa a sair da estagnação económica. A
transposição atempada da legislação é condição necessária para a realização dos objetivos políticos das diretivas. O
Painel de Avaliação do Mercado Interno da Comissão Europeia, mostra os esforços realizados pelos Estados-Membros
no que respeita à transposição das regras da UE para o direito nacional. Após o aumento registado em maio e novembro
de 2011 (1,2%), o défice de transposição médio – percentagem das diretivas no domínio do mercado interno que não
foram transpostas a tempo para o direito nacional – está agora nos 0,9%, ou seja, abaixo do objetivo acordado pelos
Chefes de Estado e de Governo em 2007. Neste exercício, dezasseis Estados-Membros alcançaram o objetivo de 1%.
(Desenvolvimento em IP/12/1080)
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-12-1080_pt.htm?locale=en
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2.
Temas
Mercado único europeu: próximas etapas
Novas propostas para uma maior integração económica na UE
beneficiarão consumidores, trabalhadores e empresas.
As propostas complementam um primeiro conjunto de medidas prioritárias
identificadas em 2011 para melhorar o funcionamento do mercado único.
A melhor forma de reforçar o crescimento e criar emprego consiste em
facilitar a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais na UE.
Uma maior integração ajudará também a UE a recuperar mais rapidamente da crise financeira mundial. As novas propostas ao
abrigo do Ato para o Mercado Único II permitirão:
•
•
abrir o transporte ferroviário interno de passageiros
dando uma segunda oportunidade às empresas
a qualidade e reduzindo o preço dos serviços ;
viáveis e aos empresários;
eliminar os procedimentos administrativos complexos
•
•
•
tornar os pagamentos eletrónicos mais eficientes,
exigidos para o transporte de mercadorias entre os
incentivando mais consumidores a fazer compras na
portos marítimos da UE, tornando o transporte
Internet;
•
reduzir o custo da Internet de banda larga de alta
transportes ferroviário, rodoviário e aéreo;
velocidade, aumentando o acesso a serviços de
avançar no sentido de uma gestão do espaço aéreo
banda larga;
europeu à escala da UE através da iniciativa Céu Único
•
rever as disposições da UE em matéria de insolvência,
aos concorrentes de outros países da UE, melhorando
marítimo da UE mais competitivo em relação aos
•
•
•
tornar a faturação eletrónica obrigatória para a
Europeu, melhorando a segurança e reduzindo os
aquisição de bens e serviços por entidades públicas,
custos anuais das companhias aéreas em cerca de
poupando ao setor público cerca de 1000 milhões de
5000 milhões de euros;
euros por ano;
aplicar as medidas existentes para abrir os mercados
•
melhorar as normas de segurança para os produtos e
nacionais da energia, permitindo aos consumidores
o controlo nas fronteiras da UE, retirando do mercado
pouparem até 13 000 milhões de euros por ano;
os produtos não seguros e perigosos;
desenvolver o portal do emprego EURES, que permite
•
assegurar a todos os cidadãos o acesso a uma conta
procurar ofertas de emprego de toda a EU;
bancária básica, garantir a transparência e a
melhorar o acesso das empresas ao financiamento de
comparabilidade das comissões bancárias e facilitar a
longo prazo, ajudando as jovens empresas e as PME;
mudança de banco.
Próximas etapas
A Semana do Mercado Único (15 a 20 de outubro) assinala vinte anos de crescente integração económica na UE. Serão debatidas
novas propostas por ocasião de eventos nacionais organizados por toda a Europa. A Comissão pedirá aos dirigentes europeus e ao
Parlamento Europeu que adotem com caráter prioritário as propostas específicas até à primavera de 2014.
20 anos de mercado único - http://www.singlemarket20.eu/pt/
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Alargamento da UE
UE - Próximas etapas
Publicação do relatório de 2012 sobre a estratégia de alargamento da UE e de
avaliações dos progressos realizados no processo de adesão da Albânia, da
Antiga República Jugoslava da Macedónia, da Croácia, da Bósnia e Herzegovina,
da Islândia, do Kosovo, do Montenegro, da Turquia e da Sérvia.
A UE e os seus 27 Estados-Membros continuam empenhados no alargamento da
União e, dessa forma, no reforço da paz, da segurança e da prosperidade no
continente europeu, bem como na afirmação do seu papel na cena
internacional.
O relatório de 2012 sobre a estratégia de alargamento da UE, que incide sobre os países dos Balcãs Ocidentais, a Islândia e a
Turquia, avalia os progressos efetuados por esses países e define as reformas que ainda devem realizar para poderem aderir à UE.
O processo de acompanhamento anual assegura que os países que aspiram aderir à UE só o podem fazer quando preencherem
todos os requisitos, previamente descritos em pormenor. Entre esses requisitos, destacam-se a melhoria da participação política, da
ordem jurídica, da administração pública, da liberdade de expressão, das condições para os grupos socialmente excluídos e da
estabilidade económica. Além disso, este ano, a Comissão propõe ajudar os potenciais países candidatos a satisfazerem as condições
de adesão numa fase mais precoce do processo de alargamento.
Situação atual
O Tratado de Adesão da Croácia foi assinado em dezembro de 2011. O país deverá aderir à UE em 1 de julho de 2013. Até lá, deverá
continuar a fazer o necessário para satisfazer as condições que ainda não se encontram satisfeitas, conforme acordado.
A UE continua a reforçar as relações com a Islândia, nomeadamente nas áreas das energias renováveis e das alterações climáticas.
As negociações de adesão estão a avançar a bom ritmo.
A Turquia deve envidar mais esforços a fim de satisfazer os requisitos relativos ao respeito dos direitos políticos e fundamentais,
incluindo direito à liberdade de expressão. Além disso, outras obrigações continuam a ser prioritárias, por exemplo a melhoria das
relações com a República de Chipre.
A Antiga República Jugoslava da Macedónia aguarda a decisão dos governos da UE sobre uma recomendação da Comissão no
sentido da abertura das negociações de adesão.
A Albânia deverá receber o estatuto de país candidato assim que concluir as reformas essenciais.
Os progressos da Bósnia e Herzegovina no que se refere à satisfação das condições iniciais da UE são limitados.
As negociações de adesão com o Montenegro foram entretanto lançadas e a Sérvia passou a ser considerada como país candidato,
o que prova que a UE cumpre os seus compromissos sempre que os países interessados concluem as reformas necessárias.
As negociações com o Kosovo (ao abrigo da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1244/99) relativas a um
acordo de assistência comercial e financeira poderão começar logo que o país satisfizer os requisitos essenciais.
Próximas etapas: Os governos dos países da UE debruçar-se-ão sobre estas recomendações na sua reunião de dezembro de 2012 e
tomarão decisões sobre cada país e respetivos processos de adesão. Entretanto, a Comissão continuará a ajudar os países a
empreenderem as reformas necessárias.
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3.
Prémios e Concursos
Prémios Europeus de Promoção da Iniciativa
Iniciativa Empresarial:
projeto português prépré-selecionado
Os candidatos aos Prémios Europeus de Promoção da Iniciativa Empresarial
ajudam a criar empresas e a desenvolvê-las, sejam elas tecnológicas ou
tradicionais, locais ou internacionais. Estes prémios reconhecem a inovação e
premeiam o êxito dos organismos públicos e das parcerias público-privadas na
promoção das empresas e do empreendedorismo, tanto a nível nacional ou regional
como local. Os projetos deste ano apoiaram os empresários — com idades entre 10
e mais de 50 anos — uma vez que, em toda a Europa, são eles que criam e
desenvolvem pequenas e médias empresas (PME), essenciais para a nossa
economia. Os vencedores de cada uma das cinco categorias serão anunciados na
primeira Assembleia das PME, que se realizará em Chipre, a 15 de novembro de
2012. Um projeto receberá igualmente o prestigioso Grande Prémio do Júri.
(Desenvolvimento em IP/12/1064, MEMO/12/739)
http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/12/1064&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en
4.
Sabia que…?
UE vence Nobel da Paz 2012: “Este prémio é para todos os cidadãos europeus”
A UE venceu o Nobel da Paz 2012 pelo seu contributo para a paz e a
reconciliação, a democracia e os direitos humanos, anunciou o Comité
Nobel. "A união e os seus precursores têm contribuído, há mais de seis
décadas, para o avanço da paz e da reconciliação, da democracia e dos
direitos humanos na Europa", escreveu o Comité Nobel norueguês no
comunicado em que anunciou o prémio.
A União Europeia foi galardoada com o Prémio
“Este Nobel da Paz é para todos os cidadãos europeus”, disse o Presidente
do PE, Martin Schulz. “A União Europeia reunificou o continente através de
métodos pacíficos e juntou arqui-inimigos por um objectivo comum.
Apesar das adversas condições económicas, a UE é sinónimo de estabilidade,
prosperidade e democracia”, acrescentou Schulz.
Nobel da Paz 2012 por ajudar a tornar a grande
maioria do continente Europeu num território de paz
Schulz anunciou que o PE estará representado na cerimónia de entrega do prémio em Oslo, assim como as restantes
instituições europeias, para receber a distinção em nome dos 500 milhões cidadãos europeus.
DirectNews nº 49 – Outubro 2012
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Amor Electro vencem European Border Breakers Awards
Os European Border Breakers Awards premeiam os maiores novos talentos da
música pop europeia que conquistaram êxito fora do seu país de origem com o
primeiro álbum lançado internacionalmente.
A décima edição destes prémios recompensou a banda portuguesa Amor Electro,
à qual será entregue o respectivo prémio numa cerimónia televisiva no próximo
dia 9 de Janeiro, na Holanda.
Os outros vencedores dos prémios de 2013 são:
Nabiha (Dinamarca)
Ewert and The Two Dragons (Estónia)
French Films (Finlândia)
C2C (França)
Emeli Sandé (Grã-Bretanha)
Of Monsters and Men (Islândia)
Dope D.O.D. (Países Baixos)
Juan Zelada (Espanha)
Niki and the Dove (Suécia)
Um dos vencedores receberá ainda um Prémio do Público, na sequência de uma votação que vai estar aberta
de 1 de Novembro a 21 de Dezembro. Quem votar, habilita-se a uma viagem à cerimónia de entrega dos
prémios.
Estes prémios são financiados pelo Programa Cultura da União Europeia
Ligações úteis:
Comunicado de imprensa - http://europa.eu/rapid/press-release_IP-12-1118_pt.htm
Sítio Web do prémio: www.ebba-awards.eu - http://www.europeanborderbreakersawards.eu/
UE assinala Dia Mundial e Europeu contra a pena de morte
A 10 de Outubro, celebrou-se o Dia Mundial e Europeu contra a pena de morte.
A União Europeia assinala esse dia, sublinhando que a abolição universal da pena
de morte é um dos principais objectivos da política europeia em matéria de
direitos humanos.
Recorrentemente, a União Europeia reitera a sua oposição à pena de morte e
lança mão aos instrumentos diplomáticos à sua disposição para esse efeito,
designadamente junto da ONU.
Como instância regional, a União Europeia é ainda pioneira na adopção de regras que proíbem o comércio de bens
utilizados na aplicação da pena de morte, bem como a prestação de assistência técnica relacionada com esse tipo de
bens.
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-12-1084_pt.htm?locale=en
DirectNews nº 49 – Outubro 2012
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Consumidores no centro da estratégia europeia para o crescimento
A Comissão Europeia publicou no final de Maio a nova Agenda para o
Consumidor. A Agenda conta com uma série de acções-chave a serem executadas
até ao final de 2014, e dá primazia aos sectores que a Comissão considera de
investimento prioritário para estimular o crescimento, como a energia,
transportes, mundo digital, alimentos e finanças.
Em concreto a Agenda pretende ser um complemento à Estratégia Europa 2020,
através de medidas que reforcem a segurança dos consumidores quando
adquirem bens ou serviços: melhorar e promover o conhecimento e informação
(por exemplo, relativamente aos créditos que os consumidores contraem),
melhorar a execução das regras de reparação resultantes das queixas dos
consumidores, e finalmente adequar as regras existentes ao mercado digital.
Registo de automóveis provenientes de outro país da EU
A Comissão Europeia apresentou uma proposta que visa simplificar o
registo de veículos automóveis provenientes de um outro país da UE.
Esta proposta introduz o princípio de que um veículo deve ser registado
no país da UE em que o proprietário reside, ainda que aquele permaneça
num outro país por um período prolongado.
Caso venha a ser aprovada nos termos em que é apresentada, a proposta
prevê ainda, entre outras disposições, que:
•
•
•
Os cidadãos que mudem a residência a título definitivo para outro país da UE vão dispor de seis meses para
efectuar o novo registo dos seus veículos nesse país.
Os cidadãos que comprem ou vendam um veículo em segunda mão noutro país da UE não terão de efectuar
inspecções técnicas suplementares nem de enfrentar problemas administrativos.
As empresas de aluguer de automóveis poderão transferir veículos para outro país da UE sem necessidade de
novo registo, o que deverá fazer baixar o preço dos alugueres de automóveis.
Ainda este ano, a Comissão tomará uma iniciativa para clarificar as regras da UE que os Estados-Membros devem
respeitar ao aplicar os impostos de registo e de circulação aos veículos.
Centro de Informação Europe Direct de Entre Douro e Minho
Rua Dr. Francisco Duarte, 365 – 1º - 4711-906 Braga
Telef.: 253 206 417; Fax.: 253 206 401; email: [email protected]
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