Cobrança pelo uso da água vai começar - Jornal da Cidade
1 de 2
http://www.jcnet.com.br/Geral/2015/01/cobranca-pelo-uso-da-agua-va...
ASSINE: (14) 3104-3144 | ATENDIMENTO JC | BUSCA | NEWSLETTER | EDIÇÃO DIGITAL | SEGUNDA-FEIRA
Bauru e grande região - Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Pesquisar
máx. 32° / min. 21°
Curtir
121 mil
20/01/15 07:00 - Política
publicidade
Cobrança pelo uso da água vai começar
DAE já recebeu demonstrativos que apontam custo de R$ 354 mil para bacia Tietê-Batalha e R$
239 mil para Tietê-Jacaré, que abrangem município
Política
Economia
Geral
Polícia
Bairros
Esportes
Regional
Cultura
Nacional
Internacional
Eleições 2014
Vinicius Lousada
Compartilhar via
Google+
Compartilhar via
Facebook
Recomendar
Priscila Medeiros/Divulgação
Classificados
Agendinha
Cinema
Bauru Pocket
10
Prevista, inicialmente, para o
ano passado, a cobrança pela
captação da águas superficiais
e subterrâneas vai começar
em 2015. O Departamento de
Água e Esgoto (DAE) já
recebeu notificações e aguarda
o envio dos boletos para os
primeiros pagamentos.
A novidade é prevista por
decreto estadual de dezembro
de 2010, mas foi deliberada
pelo Comitê de Bacias
Hidrográficas em dezembro de
2009, no caso da bacia
hidrográfica Tietê-Jacaré e seis
meses depois na bacia TietêBatalha. O município de Bauru
está inserido em ambas.
Tribuna do Leitor
Entrelinhas
Tá Valendo
Em Confiança
Horóscopo
Falecimentos
JC na escola
Loterias
Atendimento JC
A raiz da cobrança, contudo,
está na Polícia Estadual de
Recursos Hídricos, fruto de lei
sancionada há 24 anos.
No JC
Água produzida pelos poços também será alvo da cobrança
Atualmente, paga-se apenas
pelo tratamento e pela
distribuição da água. Agora, o
uso, propriamente dito, será
cobrado, bem como o
lançamento de poluentes em
rios. Até a construção da
Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE), a cidade
continua lançando os dejetos
no rio Bauru.
Jornal da Cidade
de Bauru
Curtir
121.919 pessoas curtiram Jornal da
Cidade de Bauru.
Inicialmente, a conta recairá às concessionárias, prefeituras e empresas que exploram a
captação, por meio de outorga de direito de uso. O DAE garante que, em princípio, não repassará
a nova conta aos usuários, apesar de a tarifa de água atual não cobrir o custo de produção.
Inicialmente projetada em R$ 1,3 milhão, a cobrança pelo uso da água à autarquia não deve
passar da casa dos R$ 600 mil ao ano. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a fatura
pela captação na Tietê-Jacaré será de R$ 239.662,00. Na Tietê-Batalha, de R$ 354.377,00.
Plug-in social do Facebook
A implantação da cobrança foi anunciada com o objetivo de mudar o comportamento dos
usuários, reconhecendo a água como bem público e de valor econômico, incentivando o uso
racional e sustentável e coibindo os desperdícios e o uso indevido dos recursos hídricos que
acarretem prejuízos ambientais no curto, médio e longo prazo.
O prefeito e ambientalista Rodrigo Agostinho (PMDB), no entanto, não acredita que a medida
desencadeará em uma mudança de paradigma, em função do baixo valor pactuado. Por exemplo:
para cada mil litros de água captada, o DAE pagará apenas R$ 0,011.
INVESTIMENTOS
A cobrança pelo uso da água também tem como meta garantir recursos para o financiamento dos
programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos e saneamento.
O dinheiro arrecado será utilizado apenas nas bacias hidrográficas de origem para a recuperação
23/01/2015 08:52
Cobrança pelo uso da água vai começar - Jornal da Cidade
2 de 2
http://www.jcnet.com.br/Geral/2015/01/cobranca-pelo-uso-da-agua-va...
das mesmas, de acordo com os projetos e obras definidos pelos comitês regionais.
Os investimentos poderão contemplar intervenções de saneamento, conservação de mananciais,
monitoramento e controle e educação ambiental. Apenas 10% dos recursos arrecadados com a
cobrança poderão ser utilizados para despesas de custeio e pessoal.
Na prática
A cobrança pela captação e pelo uso da água já teve início nas regiões de cinco bacias
hidrográficas do Estado de São Paulo: Piracicaba/Capivari/Jundiaí; Paraíba do Sul (regiões de
São José dos Campos e Taubaté); Baixo Tietê (região de Araçatuba); Sorocaba Médio Tietê; e
Baixada Santista.
As próximas da fila são a do Alto Tietê, Tietê-Batalha e Tietê-Jacaré; Bauru está inserida,
justamente, nas duas últimas.
Compõem também a bacia Tietê-Batalha os municípios de Adolfo, Agudos, Avaí, Bady Bassit,
Balbinos, Borborema, Cafelândia, Dobrada, Elisiário, Guaiçara, Guarantã, Ibirá, Irapuã, Itajobi,
Itápolis, Jaci, Lins, Marapoama, Matão, Mendonça, Nova Aliança, Novo Horizonte, Pirajuí,
Piratininga, Pongaí, Potirendaba, Presidente Alves, Promissão, Reginópolis, Sabino, Sales, Santa
Ernestina, Taquaritinga, Uru e Urupês.
Os que integram a Tietê-Jacaré são Agudos, Araraquara, Arealva, Areiópolis, Bariri, Barra Bonita,
Boa Esperança do Sul, Bocaina, Boracéia, Borebi, Brotas, Dois Córregos, Dourado, Gavião
Peixoto, Iacanga, Ibaté, Ibitinga, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Itirapina, Jaú, Lençóis Paulistas,
Macatuba, Mineiros do Tietê, Nova Europa, Pederneiras, Ribeirão Bonito, São Carlos, São
Manuel, Tabatinga, Torrinha e Trabiju.
Projeto Cidade Promoções e Eventos
(SF) © Copyright 2015 Jornal da Cidade - Todos os direitos reservados - Atendimento (14) 3104-3104 - Bauru/SP
23/01/2015 08:52