EDITAL N°
OCUPAÇÃO DOS
ESPAÇOS CÊNICOS DOS TEATROS:
JOÃO PAULO II e TEATRO DO BOI
(FMC)/2013.2
EDITAL DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CÊNICOS DOS TEATROS JOÃO PAULO II, E TEATRO
DO BOI /2013.2
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
Aprovar o edital de ocupação do espaço cênico dos teatros: João Paulo II e Teatro do Boi localizados
na cidade de Teresina/Pi, nos termos a seguir:
CAPITULO I- DOS OBJETIVOS
Art. 1°- A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves- através da Gerência de Promoções
Culturais lança o EDITAL DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CÊNICOS DOS TEATROS JOÃO PAULO II
e TEATRO DO BOI /2013.2, para atores, atrizes, bailarinos(as) grupos ou companhias de teatro, dança e
teatro de bonecos, no período de agosto à dezembro de 2013- sem ônus para os selecionados, com os
seguinte objetivos:
GERAL:
Fomentar a produção teatral do Município de Teresina.
ESPECÍFICOS
IIIIII-
Oferecer aos artistas de teatro e dança e teatro de bonecos do Município de Teresina
possibilidades de trabalho;
Divulgar as produções teatrais e de dança existentes no Município de Teresina,
proporcionando a interação artistas e público;
Aquecer a produção e o consumo espetacular de teatro,dança e teatro de bonecos.
CAPITULO II- Das inscrições
Art. 2- Os proponentes deverão preencher o formulário de inscrição, anexar a ficha técnica do
espetáculo, comprovante de liberação do texto pela SBAT ou pelo AUTOR (por inscrito), cópia de
DRT dos artista e/ou autorização do SATED, DVD contendo as imagens do espetáculo na integra,
sem edição e encaminhar de julho à novembro 2013 para:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES
RUA: FÉLIX PACHECO, 1426- CENTRO-CEP 64001-160- TERESINA/PI
FONES: (86) 3215-7820 (Divisão de Teatro)
E-MAIL: FCMC.PI.GOV.BR
2.1-Poderão concorrer a esse edital: atores, atrizes, dançarinos (as), Grupos ou Cia de Teatro,
Dança e Teatro de Bonecos sediados em Teresina;
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2.2- Os interessados devem indicar na ficha de inscrição o nome do teatro que desejam se
apresentar
2.3- Os grupos ou companhias deverão comprovar através de DTR, que no mínimo 75% do elenco
possuem registro profissional junto ao Ministério do Trabalho, Carteira do Sated e/ou autorização para os
artistas exercerem a função;
2.4-Não serão selecionados: atores, atrizes, dançarinos (as), grupos de teatro, grupos dança, teatro
de bonecos pertencentes a pessoas ou parentes de pessoas ligadas a esta FMC, até terceiro grau.
CAPITULO III- Das atribuições dos selecionados
Art. 3- Aos selecionados cabe toda responsabilidade pela logística do espetáculo com: transporte de
material, montagem e desmontagem de cenário, transporte elenco, divulgação, pagar o cachê dos
artistas, bilheteiro, recepcionista;
3.1- Em todo o material publicitário impresso, televisivo, radiofônico e internet deverá ser citado o
apoio da Prefeitura Municipal de Teresina através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves .
CAPITULO IV- Das atribuições da FMC
Art.4- Disponibilizar 40 pautas para apresentações de espetáculos teatrais de agosto à
dezembro/2013 nos teatros João Paulo II e Teatro do Boi; sendo 4 pautas por mês em cada teatro;
4.1- Disponibilizar os teatros e técnicos de som e luz para os selecionados nos dias das
apresentações no horário de 14:00 às 22:00, sem ônus financeiro para o artista ou grupos de artistas;
4.2- Cada grupo terá direito a 4 apresentações dentro do mês para o com o qual foi contemplado;
Parágrafo único: Ao grupo selecionado, o não cumprimento das quatro apresentações acarretará em
multa de 20% do valor da lotação do teatro, somando as quatro pautas disponibilizadas para o mesmo,
tendo como base o valor de $ 5.00- meia entrada.
CAPITULO V- Da seleção
Art.5- A seleção dos espetáculos inscritos será efetuada por comissão nomeada através de portaria
da Presidência da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves;
1. 5.1- O material enviando por artistas ou grupos de artistas não será devolvido, ficando
integrado ao acervo da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves que poderá
fazer uso das imagens na divulgação do evento;
5.2- A confirmação dos classificados será feita através de telefones e E-mail em data à definir.
CAPITULO VI- Das apresentações
Art.6- A ordem e horário das apresentações serão definidas pela comissão organizadora, seguindo a
ordem de inscrição e solicitação de dias e espaços;
6.1- Cada grupo ou artista selecionado terá direito a 2 (duas) pautas consecutivas no teatro onde foi
contemplado, sem possibilidades de adiantamento, adiamento das mesmas, como também
remanejamento de espaço;
6.2- As particularidades de cada teatro serão encaminhadas à equipe dos espetáculos selecionados;
6.3- Todo estratégia de divulgação será de inteira responsabilidade dos grupos selecionados.
CAPITULO VII- Das disposições gerais
Art. 7- A inscrição pelo artista ou grupo de artistas, proveniente deste deste edital implica na
aceitação irrestrita do mesmo.
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Art. 8- Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela GPC desta Fundação Municipal de
Cultura Monsenhor Chaves.
................................................................................................................................................................
Lázaro José da Silva
PRESIDENTE DA FMC
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REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
(Este documento deverá ser feito em papel timbrado da organização, assinado e carimbado por seu dirigente
responsável, em se tratando de pessoa jurídica, para pessoa física será exigido apenas a assinatura do proponente ao
final do documento).
Eu,_________________________________________________________________ com
o
presente,
encaminho
a
Vossa
Senhoria
o
projeto
________________________________________________
(Nome
do
projeto),
acompanhado da documentação necessária, com vistas à inscrição no EDITAL PARA
OCUPAÇÃO
DO
ESPAÇO
CÊNICO
DO
TEATRO..............................................................................– 2013.2, e declaro que as
informações nele contidas são de minha inteira responsabilidade, podendo vir a ser
comprovadas a qualquer tempo, e que darei início a execução do referido projeto somente
quando da divulgação do resultado final pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor
Chaves (FMC)/Teresina/Pi.
Teresina/Pi, ____ de ________________ de 201_
_______________________________________________________
Assinatura
4
EDITAL PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO CÊNICO DO TEATRO
..........................................................................................................................2013-3
PROPOSTA DE OCUPAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA/PI
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR
CHAVES (FMC)
REQUERIMENTO PARA ANÁLISE
Inscrição N.º
TÍTULO DO ESPETÁCULO
DADOS DO PROPONENTE
NOME OU RAZÃO SOCIAL
CARGO/FUNÇÃO
NOME DO DIRIGENTE OU ARTISTA
N° PIS/PASEP/NIT(anexar cópia)
ENDEREÇO
BAIRRO
CIDADE
UF
CPF
RG
TELEFONE
E-MAIL
CEP
CELULAR
FAX
SEM FINS LUCRATIVOS
SIM (
)
NÃO ( )
PARA ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS – IDENTIFICAÇÃO DO ESPETÁCULO
LINGUAGEM
TEMPO DE DURAÇÃO
CATEGORIA DA PAUTA
DATA/PERÍODO
PROPOSTA DE ENCENAÇÃO
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SINOPSE DO ESPETÁCULO
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
OBSERVAÇÕES ADICIONAIS
DECLARAÇÃO DE APOIOS
Valor
Apoiador
Solicitado
Confirmado
DATA E ASSINATURA DO PROPONENTE
Cidade/UF,
de
de 20
________________________________________
Nome completo
Documentos a serem anexados:
a) cópia de documento legal de identificação que contenha foto e assinatura, número da Carteira de Identidade e do
CPF do proponente ou representante legal
b) cédula de identidade de estrangeiro emitida pela República Federativa do Brasil, se for o caso
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c) Cópia do comprovante de endereço do proponente ou representante legal;
d) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), se for o caso;
e) Inscrição Estadual, se for o caso;
f)
Inscrição Municipal, se for o caso;
g) no caso de outorga de poderes a terceiros: cópia da procuração que traga firma reconhecida, acompanhada de
cópia dos documentos de identificação dos procuradores, e que contenha poderes que não configurem qualquer tipo
de intermediação, vedada pelo art. 28 da Lei nº 8.313, de 1991;
h) no caso de proposta que preveja execução compartilhada: contrato ou acordo de cooperação técnica
correspondente;
i)
Material gráfico do espetáculo a ser encenado: cartaz; filipetas; matérias de jornais e 02 (duas) fotos de excelente
qualidade, que devem ser disponibilizadas por e-mail;
j)
Mapa de iluminação, de cenário e rider de som, entre outros dados técnicos, com detalhes
EDITAL
PARA
OCUPAÇÃO
DO
ESPAÇO
CÊNICO
DO
TEATRO
............................................................................................................................... 2013-2
TERMO DE COMPROMISSO
(Pessoa Física ou representante legal de Pessoa Jurídica)
Eu............................................................................................................................,
portador(a) da Carteira de Identidade nº .......................... órgão expedidor
..................., em
....../....../.....; CPF nº
......................................................................................................................; residente e
domiciliado(a)
na ........................................................................................................................nº
.................., complemento - ...................................................................., na cidade de
............................................., Estado do RN, CEP ......................., telefone (....)
......................., e-mail ...............................................; declaro, para os devidos fins, que
estou de acordo com os termos do EDITAL PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO CÊNICO
DO
TEATRO...................................................................................
2013-2, que
implemento as condições de participação, e que a não assinatura do Contrato com o
Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves no prazo determinado implicará na
desclassificação da Proposta, conforme estabelecido no Edital.
Teresina/Pi, ______de __________________de 20___.
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--------------------------------------------------------------------------Assinatura
EDITAL PARA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO CÊNICO DO TEATRO
...........................................................................................2013-2
DECLARAÇÃO
(Este documento deverá ser feito em papel timbrado da organização, assinado e carimbado por seu dirigente
responsável, em se tratando de pessoa jurídica, para pessoa física será exigido apenas a assinatura do proponente ao
final do documento. Não cabe preenchimento para pessoa jurídica de direito público)
a)
b)
c)
d)
e)
Eu............................................................................................................................,
portador(a) da Carteira de Identidade nº .......................... órgão expedidor
..................., em
....../....../.....; CPF nº
......................................................................................................................; residente e
domiciliado(a)
na ........................................................................................................................nº
.................., complemento - .............................................................................., na cidade de
............................................., Estado RGN, CEP ............................, telefone (8....)
........................, e-mail ...............................................; declaro, para os devidos fins, que
não me enquadro em nenhum dos impedimentos abaixo listados:
Propostas de ocupação de Membros da Comissão de Seleção, da Comissão Permanente
de Licitação e funcionários da FJA, e seus cônjuges, companheiros, parentes em linha
reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau;
Propostas de ocupação de pessoa física que tenha como proponente servidores públicos
ou funcionários terceirizados do Estado do Rio Grande do Norte, lotado na Fundação José
Augusto;
Propostas de ocupação de pessoa jurídica que tenham em sua diretoria servidores
públicos ou terceirizados Prefeitura Municipal de Teresina/Pi, lotado na Fundação
Municipal de Cultura Monsenhor Chaves;
Propostas de ocupação de entidade que mantenha parceira com a PMT/FMC através de
contratos e/ou convênios em andamento;
Propostas de ocupação de pessoa física ou pessoa jurídica que estejam em situação de
pendência, inadimplência, falta de prestação de contas em contratos e/ou convênios
celebrados com as esferas Federal, Estadual e/ou Municipal direta e indireta.
Teresina/Pi, ______de __________________de 20__
_________________________________________________
Nome Completo
8