Universidade Lúrio
Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico
Curso Intensivo em Urbanismo
Síntese do programa da visita do Arqt.º Prof. Sandro Bruschi a Nampula, Quelimane, Ilha de
Moçambique e Nacala durante os dias 05 a 13 de Maio 2013.
I.
Programa Realizado
O programa do Professor Sandro Bruschi e a equipa da FAPF – UniLúrio foi realizada em linhas gerais
da seguinte forma:
Domingo dia 05 de Maio
Nampula
19.30: Chegada a Moçambique – Nampula. Acolhimento e hospedagem no City Hotel, Nampula.
2ª Feira dia 06 de Maio
Campus Marrere, Nampula
08.00: Trabalho na FAPF – Preparação do seminário no Campus Marrere:
Prof. Bruschi com director Arqt.º Berti e docentes da FAPF, UniLúrio.
15.00: Lançamento do livro do Dr. Armando Artur, Ministro da
Cultura: “As falas do poeta.”
3ª Feira dia 07 de Maio
Campus Marrere, Nampula
09.00: Palestra e debate: Crescimento urbano em Moçambique.
Conferência: Bruschi; Moderador do debate: Hougaard.
11.00: Encontro de cortesia com o Magnífico Reitor da UniLúrio.
12.00: Refeição no Campus Marrere.
13.30: Palestra e debate: Processo de acesso a terra em Moçambique.
Conferência: Bruschi, moderador do debate: Hougaard.
4ª Feira dia 08 de Maio
Nampula – Quelimane
08.30: Viagem de Nampula a Quelimane.
Bruschi, Berti, Hougaard, Alcolete.
17.30: Alojamento no Hotel Flamingo, Quelimane.
5ª Feira dia 09 de Maio
Quelimane
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08.30: Encontro com o Presidente do Município de Quelimane (CMCQ).
09.30: Visita ao Departamento de Urbanização e Cadastro (DUC).
11.30: Visita aos bairros objecto do Memorando entre o CMCQ e FAPF.
Bruschi, Berti, Hougaard, Alcolete com Vereador de Infra-estruturas e técnicos do DUC.
14:00: Palestra e debate: Crescimento urbano em Quelimane.
Conferência: Bruschi. Moderador do debate: Hougaard.
6ª Feira dia 10 de Maio
Quelimane – Nampula
08.30: Visita à Igreja da Nossa Sr.ª de Livramento.
09.30: Encontro com o Presidente do CMCQ e Eng.º Silva da Companhia MADAL.
11:00: Viagem de Quelimane a Nampula
Sábado dia 11 de Maio
Nampula
Dia livre.
Domingo dia 12 de Maio
Ilha de Moçambique
11.00: Assinatura do Memorando entre CMCIM e FAPF-UniLúrio.
UniLúrio: Bruschi, Berti, Martins, Hougaard e Sollien.
CMCIM: Manuel Sumalgy, Helena Paulino, Janato e Caetano.
13.00: Visita aos bairros de macuti e projecto de abastecimento de água. Martins e Hougaard.
15.30: Visita à Cidade e a Fortaleza de S. Sebastião.
2ª Feira dia 13 de Maio
Nacala – Nampula
09.30: Visita à zona para o Plano de Pormenor do CESAP.
UniLúrio: Bruschi, Berti, Hougaard, Martins e Sollien.
CMCN: Técnicos do DUC.
11.00: Encontro com vereadores do Município de Nacala.
3ª Feira dia 14 de Maio
Nampula
08.00: Seminário conclusivo: Processo de acesso a terra em Moçambique.
Conferência: Bruschi, moderador do debate: Martins.
Tarde: Visita à Cidade de Nampula
3ª Feira dia 14 de Maio
Nampula
Partida do Prof. Sandro Bruschi.
II.
Síntese de Palestras e Encontros
3ª Feira dia 07 de Maio
Campus Marrere, Nampula
Palestra: Crescimento urbano em Moçambique.
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O Professor Bruschi iniciou a palestra com algumas imagens de diferentes formas primordiais de
cidades: A cidade centralmente planificada de padrão simples geométrico em contraste à cidade de
crescimento orgânica espontânea.
Referindo-se à Maputo como exemplo afirmou que a cidade africana actual tem um padrão diferente da
cidade europeia. É composto por três áreas distintas:
1. Cidade de cimento: Cidade colonial – agora o centro comercial e administrativo da aglomeração
urbana.
2. Cidade “informal”: O subúrbio não planificado de caniço, macuti, chapa de zinco;
3. Subúrbio de luxo: Expansão urbana planificada, mas muitos das vezes sem infra-estruturas.
A falta de infra-estruturas na cidade informal e subúrbio de luxo provoca problemas ambientais.
Deve haver diferentes tipos de regras para os diferentes tipos de organização urbana.
Concentrando-se nos problemas da cidade informal, o Professor Bruschi continuava com uma
abordagem de alguns aspectos fundamentais em diálogo com a sala:
A cidade informal é visto como uma vergonha pela administração, deixando o seu desenvolvimento para
a população, mas continua faltar infra-estruturas.
Não é difícil conseguir financiamento para serviços públicos e sociais (saúde, educação etc.), mas é
mais complicado de assegurar financiamento para infra-estruturas técnicas de habitação.
As infra-estruturas devem ser bem planificadas, mas o grande problema está na gestão.
O plano é um objectivo global que indica as linhas mestres para o desenvolvimento. O plano é
importante, mas o mais importante está na implementação e gestão do plano.
Pergunta: Como desenvolver o plano durante a implementação?
O desenvolvimento da implementação deve ser organizado conforme os serviços (vias de acesso,
espaços reservados para serviços públicos (escolas, centros comerciais etc.)
Pergunta: Estamos a correr atrás do desenvolvimento. Aonde é que falhamos – o que devemos fazer?
Não foram feitos planos desde o tempo colonial até aos anos 90. Como conjugar a cidade informal com
a formal?
Deve se descentralizar o processo. Deve-se dar segurança ás pessoas em forma de formalização do
direito de uso e aproveitamento do terreno que ocupa. Promover organização local. Neste sentido
Moçambique está agora numa situação favorável.
Palestra: Processo de acesso a terra em Moçambique.
Continuação da palestra e do debate com algumas imagens de planos iniciais e de reordenamento de
cidades moçambicanas.
Pergunta: O que fazer com a informalização das cidades formais (o crescimento espontânea de
mercados, oficinas e construções não ordenadas).
A organização espacial espelha a organização política. O importante é a definição de limites.
5ª Feira dia 09 de Maio
Quelimane
Encontro com Presidente do CMC de Quelimane
O presidente do CMC de Quelimane começou por indicar a faixa de Coalane-Sampene-Namuinho
como área prioritária para urbanização.
Fundo de Habitação está a desenvolver um projecto de 100 casas em Namuinho. Este projecto deve
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ser integrado no plano.
Uma faixa ao longo da estrada para a praia de Zalala foi vendida em parcelas de 2 a 10 hectares nos
anos 90. Algumas talhões estão aproveitadas para fins impróprias (armazenagem de madeiras etc.) e
outras ainda encontram se desocupadas ou parcialmente construídas. Necessita-se um plano de
urbanização com co-financiamento dos actuais donos.
O antigo catedral da cidade (A Nossa Senhora de Livramento) está em degradação acelerada. O
presidente pediu aos arquitectos visitá-la e dar opinião sobre a sua possível restauro.
Visita da equipa FAPF-UniLúrio aos bairros objecto do Memorando entre o CMCQ e FAPF com o
Vereador para a Área de Infra-estruturas e técnicos do DUC.
Antes da visita à zona de expansão houve um encontro com os técnicos do Departamento de
Urbanização e Cadastro onde foram apresentados os mapas da área de expansão e as plantas de zonas
já reordenadas.
O centro da Cidade de Quelimane está num ligeira alta na margem do Rio de Bons Sinais (um braço da
delta do Rio Zambeze), rodeada por mangais.
A única área para expansão urbana estende-se na direcção norte e é composta por dunas paralelas
com plantação de coqueiros, separadas por baixas pantanosas com cultiva de arroz e hortaliças, que,
durante os anos de guerra, foi uma importante fornecedor de géneros alimentícios para a cidade. As
baixas constituem um elemento estruturante da zona de expansão que poderá funcionar como pulmões
verdes da cidade além da produção de alimentícios.
Foram visitadas os Bairros de Sangariveira e Sampene. O bairro Sangariveira foi, durante os anos 80,
alvo de um plano detalhado de talhamento com apoio da ONG dinamarquesa Íbis. Verificou-se um
processo subsequente de alteração informal de talhões e alinhamento de ruas, devido à falta de
formalização do direito ao o uso e aproveitamento dos terrenos. Agora necessita-se um novo plano de
alinhamento e talhamento em conformidade com a situação real, para poder emitir DUAT aos
ocupantes.
A zona de expansão de Sampene ainda tem carácter de zona rural com plantação de coqueiros em filas
nas dunas, separadas pelas baixas de arroz. A zona tem uma ocupação espontânea dispersa de
carácter precária. Foi construída uma nova escola secundária que servirá a futura área de expansão.
Palestra e debate: Crescimento urbano em Quelimane.
Participaram membros e técnicos do CMC de Quelimane e técnicos do projecto de MCA de apoio ao
município.
A sessão foi iniciada pelo presidente da CMC de Quelimane por dizer que o plano de construção dum
novo porto na Vila de Macuse, 30 km ao norte da Quelimane, e uma linha férrea para as minas de
carvão em Moatize, Província de Tete, vai criar uma pressão sobre a Cidade de Quelimane como
centro logístico.
O professor Bruschi começou por mostrou a sua admiração pelo trabalho já realizado em Quelimane.
Continuava afirmando que um plano urbanístico muitas das vezes é idealista. As diferentes partes da
cidade necessitam diferentes tipos de planos. Os elementos básicos são:
1. Talhamento – identificação de talhões;
2. Regularização do acesso;
3. Direito de uso e aproveitamento;
4. Gradual introdução de infra-estruturas.
O Plano de Estrutura deve corresponder às necessidades previsíveis e deve ser muito flexível. Deve
ser implementado em forma de gradual melhoramento.
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Na nova expansão pode se pensar dar dois talhões a cada requerente, para dar possibilidade à
expansão da casa familiar num futuro quando a densidade populacional vai baixar.
Pergunta: Como conseguir assegurar espaços colectivos para futuras serviços públicos?
Informação e participação da população são cruciais. Pode se por placas de aviso em áreas vazias.
Elementos estruturantes, como estrada de acesso para a área de expansão, são importantes.
Será importante manter as baixas como zonas verdes de produção de cereais e hortícolas.
Foi discutido como conservar os limites entre as faixas altas para construção urbana e as faixas baixas
para produção agrícola, evitando o seu sucessivo entulhamento e construção.
Finalmente foi debatida a importância de salvaguarda do rico património histórico e arquitectónico da
cidade, que, em alguns casos, perdeu o seu valor estético e histórico por alterações e ampliações.
6ª Feira dia 10 de Maio
Quelimane
Visita à Igreja da Nossa Sr.ª de Livramento
A antiga catedral constitui um elemento estético, arquitectónico e histórico importante para o
ambiente urbano do centro da Cidade de Quelimane. Foi construída no fim do Sec. 18 (vê anexo) e
abandonada em 1974, quando foi inaugurada a nova catedral. Pormenores duma cornija descascada
indicam alterações. Está num estado de degradação avançada, embora sem sinais de problemas
estruturais nas fundações.
Para a elaboração dum projecto de restauro será necessário recolher informações e levantamentos
existentes em arquivos, seguido por uma examinação mais profunda.
Encontro com o Presidente do CMCQ e Eng.º Silva, Companhia de Madal
A companhia Madal tem, desde tempo colonial, uma serração no bairro Coalane, caminho da cidade
para Zalala. A zona adjacente a seguir é a zona onde foram vendidos terrenos em parcelas de 2 a 10
hectares nos anos 90. Agora apresenta uma mistura de habitação, indústrias e terrenos não
aproveitadas. A Companhia Madal está interessada em apoiar um ordenamento da zona envolvendo os
proprietários. Primeiro deve se identificar os proprietários e, a seguir, fazer acordos com eles (alguns
podem querer vender outros podem estar interessados em fazer uma mini-urbanização dentro do seu
terreno). A ideia será de fazer um acordo de tipo “joint-venture” entre o Município e os proprietários.
Os terrenos da Companhia Madal estão situados fora da zona de expansão no caminho para Zalala e
pretende se continuar a produção agrícola.
Domingo dia 12 de Maio
Ilha de Moçambique
Assinatura do Memorando entre CMCIM e FAPF-UniLúrio
Participantes da UniLúrio: Director da FAPF, Arqt.º Berti; Arqt.º Bruschi; Arqt.º Martins; Arqt.º
Hougaard e Arqt.ª Sollien.
Participantes do CMCIM: Vereador para Assuntos Financeiros: Sr. Manuel Sumalgy (substituto do
presidente do CMCIM); Vereador para Área de Infra-estruturas: Sr. Janato; Vereadora para Saúde,
Mulher e Acção Social: Sr.ª Helena Paulino e Assessor Jurídico do CMCIM: Sr. Caetano.
Foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Conselho Municipal da Cidade da Ilha de
Moçambique e a Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico na UniLúrio com os seguintes
objectivos específicos:
• Solidificar as capacidades técnicas do DUC no âmbito de planeamento urbano e cadastro de
terras e edifícios;
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•
•
Permitir a preparação célere do Plano do Pormenor (PP) da Ilha de Moçambique;
Permitir a introdução de práticas rotineiras de planeamento urbano em todas as questões
relacionadas com a gestão do solo urbano.
Visita aos bairros de macuti e projecto de abastecimento de água. Hougaard e Martins.
Foi feita uma visita à “Ponta da Ilha”, zona da entrada na ilha da ponte de ligação com o continente,
onde se pretende construir um novo depósito de água para abastecimento público com quatro
escritórios para serviços do sistema. A zona abrange vias de distribuição, um parque público,
estacionamento, bomba de combustível, uma zona ocupada por comércio informal, uma “barraca”
restaurante, uma pequena capela e uma cisterna antiga com uma área vedada para a captação de águas
pluviais. A zona apresenta um aspecto geral de desordenamento. Sendo a zona de entrada para a Ilha,
declarada património mundial, merece uma especial atenção no plano de pormenor.
Visita à Cidade e Fortaleza de S. Sebastião.
Foi feito um passeio pela cidade com destino à Fortaleza de S. Sebastião, onde foram visitadas as
futuras instalações do Centro de Estudos e Documentação da Ilha de Moçambique (CEDIM) da
UniLúrio.
Concluiu-se que a conjunção dos objectivos de, por um lado, conservar o ambiente urbano e a
arquitectura histórica, e, por outro lado, assegurar um desenvolvimento económico e social equilibrado
para a cidade insular constitui um desafio complicado, cuja solução não depende tanto de novos
planos, mas sim, da capacidade das autoridades locais e nacionais para implementar e gerir a legislação
e regulamentos já existentes relacionados à urbanização, construção e património histórico.
2ª Feira dia 13 de Maio
Nacala
Visita ao sítio do Plano de Pormenor elaborado por CESAP
Participantes: Bruschi, Berti, Martins, Hougaard e Sollien com técnicos do DUC da CMC de Nacala.
O terreno é arenoso com algumas vertentes e baixas, sendo a área aproveitável para talhões de
aproximadamente 750.000 m2. Tem pouca ocupação dispersa. No percurso foram feitas paragens na
localidade Napulusa e na localidade Mupete. Em ambas as localidades já existem escolas primárias.
O Arqt.º Bruschi apresentou os mesmos princípios e ideias que já foram discutidos em Nampula e
Quelimane, entre eles a possibilidade de atribuir terrenos de 600 m2 a cada requerente ao invés do
habitual 300m2.
Considerou que poder-se-ia limitar a uma marcação mínima de terrenos grandes com talhões
individuais ligadas ao arruamento principal, sendo o interior de propriedade colectiva dos moradores,
deixando a organização para a iniciativa local.
Encontro no CMC de Nacala.
Participantes da UniLúrio: Director da FAPF, Arqt.º Berti; Arqt.º Bruschi; Arqt.º Martins; Arqt.º
Hougaard e Arqt.ª Sollien.
Participantes do CMCN: Flora Gonçalves, Vereadora para Área de Indústria e Turismo; Samuel
Morais, Vereador para Área de Finanças; Lucrécia Cossa, Vereadora para a Área de Saúde, Mulher e
Acção Social.
O Arqt.º Bruschi repetiu o princípio de que, mais de que um plano, trata-se da implementação e
gestão do plano. É um processo sobre tempo de ligação entre a administração e o cidadão.
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As infra-estruturas sociais podem funcionar como elementos físicos estruturantes no processo de
urbanização.
A vereadora Flora Gonçalves confirmou o interesse do CMCN de avançar com um plano matriz, para
depois seguir com planos de pormenor.
3ª Feira dia 14 de Maio
Nampula
Seminário conclusivo: Processo de acesso a terra em Moçambique
(MB) Participaram os estudantes do III Ano/Segundo Semestre e acerca de dez Docentes da FAPF.
A palestra do Prof. Bruschi foi ministrada em duas partes:
1. Apresentação do tema: Casas e cidades da Africa. Hoje e no passado.
Neste tema foram abordados vários argumentos que justificam o estado actual da casa em Africa, com
especial atenção as áreas costeiras e do interior do Moçambique.
Alunos e Professores apresentaram varias sugestões úteis para a discussão que seguiu a palestra.
2. Foram aprofundados com os Docentes os argumentos tópicos das visitas em Nampula, Quelimane,
Ilha e Nacala. A discussão foi especialmente visada na organização do trabalhos de extensão já em
curso e pelos quais foram já assinados os memorandos orientadores. Princípios gerais, metodologia no
trabalho e esclarecimentos técnicos e informáticos sobre os documentos a ser elaborados.
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