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ISSN 1677-7069
MUS, foram declaradas vencedoras as empresas: PRONTOSERV
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA,
DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R.
N. GOMES RODRIGUES & CIA LTDA, J B VIANA LIMA - ME,
DISTRIBUIDORA F. BARBOSA LTDA..
DAIANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM
EXTRATOS DE TEMROS ADITIVOS
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2010
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 01/TP/10/10. PARTES:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM / MA - CONTRATADA: M. B. GOMES
E CIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Execução da obra de construção de escola no âmbito do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Publica de Educação Infantil - PROINFANCIA, na sede do
Município, conforme especificações contidas no Certame TP nº
10/2010. ADITAMENTO VIGÊNCIA:21/12/2012 a 18/08/2013;
FONTE DE RECURSOS; Convênio de Repasse nº 700096/2010 celebrado FNDE e Município de Peri Mirim; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0113150072; 44404200: 12.3610030.1002- Construção e reforma das Escolas do Ensino Infantil; 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
TP nº 10/2010; SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Pereira Lopes, Prefeito
Municipal pela Contratante e Michel Brenha Gomes, pela contratada.
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2010
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 01/TP/10/10. PARTES:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM / MA - CONTRATADA: M. B. GOMES
E CIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Execução da obra de construção de escola no âmbito do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Publica de Educação Infantil - PROINFANCIA, na sede do
Município, conforme especificações contidas no Certame TP nº
10/2010. ADITAMENTO VIGÊNCIA:16/08/2013 a 13/04/2014;
FONTE DE RECURSOS; Convênio de Repasse nº 700096/2010 celebrado FNDE e Município de Peri Mirim; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0401.1-011 /Construção e Reforma de Escolas do
Ensino Infantil (obras e instalações);4.4.90.51 - Obras e Instalações;
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e TP nº
10/2010; SIGNATÁRIOS: Sr. João Felipe Lopes, Prefeito Municipal
pela Contratante e Michel Brenha Gomes, pela contratada. Publiquese, João Felipe Lopes.
nicípio de Peri Mirim; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.365.0465.1-007 /Construção/Reforma/Ampliação de Escolas da
Rede Municipal e Creches; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; BASE
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e TP nº 10/2010;
SIGNATÁRIOS: Sr. João Felipe Lopes, Prefeito Municipal pela Contratante e Michel Brenha Gomes, pela contratada. Publique-se, João
Felipe Lopes.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 23/2014. PARTES:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM / MA - CONTRATADA: DMAIS CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA - ME. ESPÉCIE:
Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Execução da obra de
construção de Quadra Esportiva Escolar com vestuários, na sede do
Município, conforme especificações contidas no Certame PP nº
26/2014. ADITAMENTO VIGÊNCIA:22/07/2015 a 22/07/2016;
FONTE DE RECURSOS; Convênio celebrado FNDE e Município de
Peri Mirim; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo 07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 27.812.0052-1023 - Construção/Ampliação/Reforma de Quadras Poliesportivas; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; ; BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e PP nº 26/2014, contrato nº
23/2014; SIGNATÁRIOS: Sr. João Felipe Lopes, Prefeito Municipal
pela Contratante e José Francinete Bento Luna, pela contratada. Publique-se, João Felipe Lopes. Peri Mirim - MA, 05 de novembro de
2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO nº 11.087/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015CPL. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA;
CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: SAMBAÍBA
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/MF 10.561.407/0001-41; OBJETO:
Serviços de Reforma e Reparos em Unidades Escolares na Zona
Urbana e Rural do Município de Porto Franco/MA; VALOR DO
CONTRATO: R$ 455.920,65 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e
novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos); VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 13 - FUNDEB; AÇÃO: 12.361.0403.1-008 - Construção/Reforma e Ampliação de Equipamentos Escolares, Natureza da Despesa:
4.4.90.51 - Obras e Instalações; SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Aderson Marinho Filho - Prefeito Municipal, CPF/MF Nº
135.739.691-00 e pelo contratado: Marcelo Pereira Bandeira- Representante Legal, CPF/MF Nº 822.187.493-00.
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2010
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 01/TP/10/10. PARTES:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM / MA - CONTRATADA: M. B. GOMES
E CIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Execução da obra de construção de escola no âmbito do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Publica de Educação Infantil - PROINFANCIA, na sede do
Município, conforme especificações contidas no Certame TP nº
10/2010. ADITAMENTO VIGÊNCIA:11/04/2014 a 07/12/2014;
FONTE DE RECURSOS; Convênio de Repasse nº 700096/2010 celebrado FNDE e Município de Peri Mirim; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0465.1-007 /Construção/Reforma/Ampliação de Escolas da Rede Municipal e Creches; 4.4.90.51 - Obras e Instalações;
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e TP nº
10/2010; SIGNATÁRIOS: Sr. João Felipe Lopes, Prefeito Municipal
pela Contratante e Michel Brenha Gomes, pela contratada. Publiquese, João Felipe Lopes.
CONTRATO nº 11.088/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015CPL. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA;
CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: SAMBAÍBA
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/MF 10.561.407/0001-41; OBJETO:
Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva c/ Arquibancada, Conclusão da Cantina na U.E Marcolina Magalhães e Construção de
01(um) Almoxarifado na Sede da SEMED do município de Porto
Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 356.705,30 (trezentos e
cinquenta e seis mil e setecentos e cinco reais e trinta centavos);
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 13 - FUNDEB; AÇÃO: 12.361.0403.1-008 Construção/Reforma e Ampliação de Equipamentos Escolares, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Aderson Marinho Filho - Prefeito Municipal,
CPF/MF Nº 135.739.691-00 e pelo contratado: Marcelo Pereira Bandeira- Representante Legal, CPF/MF Nº 822.187.493-00.
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2010
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 01/TP/10/10. PARTES:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM / MA - CONTRATADA: M. B. GOMES E
CIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO:
Execução da obra de construção de escola no âmbito do Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Publica
de Educação Infantil - PROINFANCIA, na sede do Município, conforme especificações contidas no Certame TP nº 10/2010. ADITAMENTO VIGÊNCIA:05/12/2014 a 02/08/2015; FONTE DE RECURSOS; Convênio de Repasse nº 700096/2010 celebrado FNDE e Município de Peri Mirim; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.365.0465.1-007 /Construção/Reforma/Ampliação de Escolas da
Rede Municipal e Creches; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; BASE
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e TP nº 10/2010;
SIGNATÁRIOS: Sr. João Felipe Lopes, Prefeito Municipal pela Contratante e Michel Brenha Gomes, pela contratada. Publique-se, João
Felipe Lopes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO
MARANHÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2010
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVAMENTO DO CONTRATO: Contrato nº 01/TP/10/10. PARTES:CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM / MA - CONTRATADA: M. B. GOMES E
CIA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO:
Execução da obra de construção de escola no âmbito do Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhamento da Rede Escolar Publica
de Educação Infantil - PROINFANCIA, na sede do Município, conforme especificações contidas no Certame TP nº 10/2010. ADITAMENTO VIGÊNCIA:31/07/2015 a 27/03/2016; FONTE DE RECURSOS; Convênio de Repasse nº 700096/2010 celebrado FNDE e Mu-
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20150038/2015, TOMADA DE
PREÇOS N° 040/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e
Empresa ENGENEW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 13.185.456/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Implantação de 03
Sistemas de Abastecimento de Água sendo Bairro Alto da Bela Vista,
Bairro Rivelino e Bairro Toca da Raposa no Município de São Mateus do Maranhão/MA, de acordo com o Convênio TC/PAC
0065/2014 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
e a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. BASE
LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006
alterada pela Lei 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie.
VALOR: R$ 1.342.031,28 (Hum Milhão Trezentos e Quarenta e Dois
Mil Trinta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos). VIGÊNCIA: 210
(duzentos e dez) dias a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secretaria Municipal de Saúde. CATEGORIA: 17.512.0070.1.018 - Construção e Ampliação de Sistemas
de Abastecimento de Água. ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 021 Recursos Destinados à Saúde. SIGNATÁRIOS: Jefferson Luís Pinheiro Sousa (Secretário Municipal de Saúde) pela Contratante e
Marcos Antônio Magalhães Lopes pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015121500206
Nº 239, terça-feira, 15 de dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2014. TOMADA
DE PREÇO Nº 010/2014. CONTRATADA: SLZ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ. Nº 19.726.837/0001-40. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. OBJETO: Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas escolares cobertas com vestiário/padrão FNDE, na Escola Politécnica e U.I. Prof.
Newton Neves na sede do município de Vargem Grande/MA, O
presente Termo Aditivo termo como objeto a prorrogação da vigência
do Contrato original por mais 270 (duzentos e setenta dias). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. PRAZO CONTRATUAL: De: 20 de Dezembro de 2015 até
14 de Setembro de 2016.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade Pregão Nº
0036/2015. A presente licitação tem como objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de Materiais Mobiliários e
Equipamentos para atender Escola Proinfância, em atendimento aos
Termos de Compromissos nº 201400663/Ministério da Educação e nº
201500075/Ministério da Educação., teve como vencedora(s) a empresa(s): OLMIR IORIS & CIA LTDA com o valor total de R$
8.978,00; MARIA CRISTINA MATTEI - EPP com o valor total de
R$ 5.148,00; D. A. ARAGÃO COMÉRCIO - ME com o valor total
de R$ 3.180,00; STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA ME com o valor total de R$ 1.285,00.Brasnorte-MT, 14 (QUATORZE) de dezembro de 2015.
DONIZETE ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n.º
013/2014-PGM.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: HIDROSAN ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA.
Objeto de Aditivo: Aditar o PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS do Contrato Administrativo n° 013/2014 - PGM, celebrado
entre o Município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos e a empresa HIDROSAN ENGENHARIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA para mais 75 (setenta e
cinco) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO N o- 2/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO
PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados que a licitação com modalidade LEILÃO 02/2015, destinada à Alienação de veículos, equipamentos, implementos e sucatas, considerados inservíveis em razão
do alto custo de manutenção a eles dispensados, invertendo a normal
relação de custo-benefício, teve como arrematantes: SANDRO PEREIRA DA SILVA com o valor total de R$1.000,00 (Mil reais) para
o Lote 01, VALMIR ANTONIO THIEMANN com o valor total de
R$3.000,00 (Três mil reais) para o Lote 03, JOÃO PATRICIO DO
CARMO com o valor total de R$10.000,00 (Dez mil reais) para o
Lote 04 e LAURECI RIBEIRO com o valor total de R$500,00 (Quinhentos reais) para o Lote 06.
Campo Novo do Parecis-MT, 11 de dezembro de 2015.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2015
Reabertura
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PG 95.654/2015) - Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Objeto: contratação
de empresa especializada para prestar sob demanda, serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos médicos hospitalares da marca DIXTAL (ventiladores pulmonares-modelos DX:3010 e DX:3012), instalados no Hospital e
Pronto Socorro Municipal de Cuiabá-MT, conforme especificações
técnicas descritas no Termo de Referência pela Secretaria Municipal
de Saúde e demais condições contidas no Edital e seus Anexos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.