ISSN 1677-7050
Ano LV N o- 44
Brasília - DF, quinta-feira, 6 de março de 2014
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 3
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 4
Ministério da Educação ...................................................................... 8
Ministério da Fazenda....................................................................... 13
Ministério da Integração Nacional ................................................... 16
Ministério da Justiça ......................................................................... 16
Ministério da Previdência Social...................................................... 18
Ministério da Saúde .......................................................................... 19
Ministério das Comunicações........................................................... 20
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 20
Ministério de Minas e Energia......................................................... 21
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 21
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 21
Ministério do Esporte........................................................................ 21
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 21
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 22
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 38
Ministério do Turismo ...................................................................... 38
Ministério dos Transportes ............................................................... 38
Ministério Público da União ............................................................ 38
Tribunal de Contas da União ........................................................... 39
Defensoria Pública da União............................................................ 39
Poder Legislativo............................................................................... 39
Poder Judiciário................................................................................. 42
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 47
Editais e Avisos................................................................................. 48
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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No 90, DE 5 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA Nº 58, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00587.001294/2013-76, resolve
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, XVII e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista os
resultados do concurso público para provimento de cargos vagos de
Advogado da União, aberto por meio do Edital nº 10 - AGU, de 7 de
maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de
2012, Seção 3, págs. 1/9, o Edital nº 03 - AGU, de 24 de fevereiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de
2014, Seção 3, págs. 1/2, em cumprimento à decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 0068127-53.2013.4.01.3400, e o
que consta do Processo Administrativo nº 00410.002371/2014-16,
resolve:
Presidência da República
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de março de 2014
Processo nº 00186.000094/2014-08. Afastamento do País, com ônus
para a Presidência da República, inclusive trânsito, da servidora Regina Maria De Felice Souza, Assessora, código DAS 102.4, da Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, para participar da reunião do Comitê Consultivo Permanente II da Comissão
Interamericana de Telecomunicações - CCP.II da CITEL, a ser realizada em Cartagena de Índias, Colômbia, de 16 a 23 de março de
2014. Autorizo.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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DISPENSAR
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 74, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00404.013263/2013-69, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a JOSEFA DE MORAIS
CARNEIRO, matrícula SIAPE 6001684, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 475630, do
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
O
I
C
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IVANA LOPES BARROS SILVA, Administradora, matrícula Siape
nº 2021987, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência de Administração em Pernambuco.
A
S
N
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Art. 1º Nomear, sub judice, para o cargo efetivo de Advogado da União a candidata FRANCINELI FERRI SALVINI, inscrição nº 10008376, classificação 252ª.
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FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No 91, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00587.001294/2013-76, resolve
DESIGNAR
JOSELITO PEREIRA MUNIZ, Administrador, matrícula Siape nº
1242215, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência de Administração em Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
NOMEAR
DANIEL MENDES DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente
no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.2.
SUZANA DIECKMANN
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de março de 2014
PORTARIA Nº 89, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, INTERINO,
em conformidade ao disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.532, de 5 de
agosto de 2008, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País
de THIAGO PEREIRA PEDROSO, matrícula SIAPE nº 1732426, ocupante
de cargo comissionado código DAS 101.4, Gerente de Projeto da SecretariaExecutiva da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SACPR), a fim de participar do Road Show do Projeto "Infraero Serviços", que
ocorrerá nas cidades de Johanesburgo, na África do Sul, de Paris, na França, de
Madri, na Espanha, de Zurique, na Suíça, de Dublin, na Irlanda e de Frankfurt
e Munique, na Alemanha, no período de 8 a 19 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para a SAC-PR. Processo nº 00055.000543/2014-03.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.000291/2014-97, resolve
DESIGNAR
VIRGÍNIA SILVA BORGES PORTELA, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1460092, para exercer a função de Chefe de Setor da
Dívida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas, código FG-2, da
Procuradoria Seccional Federal em Imperatriz/MA.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
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GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 5 de março de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CARLOS EDUARDO
MAGALHÃES SILVEIRA PELLEGRINO, matrícula SIAPE n.º
1609320, ocupante do cargo comissionado CD II - Diretor de Operações de Aeronaves, dos Especialistas em Regulação de Aviação
Civil EDUARDO AMÉRICO CAMPOS FILHO, matrícula SIAPE n.º
2439343, ocupante do cargo comissionado CGE III, RODRIGO DE
JUNQUEIRA BASTOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1763393,
ocupante do cargo comissionado CGE IV, DANIEL VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE n.º 1568405, ocupante do cargo comissionado
CGE IV, DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1766156,
ocupante do cargo comissionado CCT V, Servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem da Reunião
Bilateral entre a ANAC e a FAA e da Reunião de Padrões de Voo
para o Hemisfério Ocidental, em Washington - EUA, no período de 9
a 14 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00065.023271/2014-92.
CO
ME
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1762607, ocupante
do cargo comissionado CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
realizar Exame de Proficiência de Pilotos vinculados à empresa OceanAir Linhas S.A., em Miami - Flórida - EUA , no período de 11 a 16
de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.019542/2014-13.
RC
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LIZ
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ÁTILA DE REZENDE
JORDÃO, matrícula SIAPE n.º 1762782, Especialista em Regulação
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar
do curso ICAO Endorsed Government Aviation Safety Inspector Personnel Licensing Course, em Oklahoma City - Oklahoma - EUA,
no período de 5 a 27 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.002724/2014-47.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
RETIFICAÇÃO
no
Na Portaria
11, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014, Seção 2, página
5, onde se lê: "... para o mandato que compreende o quadriênio de
fevereiro de 2014 a fevereiro de 2018." Leia-se: "... para cumprir o
restante do mandato que compreende o quadriênio de fevereiro de
2012 a fevereiro de 2016."
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Nº 72 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ DE SOUSA PROCOPIO, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005 (Processo 21000.000956/2014-95).
Nº 73 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
DIJERSOM ACIOLE VANDERLEI, ocupante do cargo de Arquivista, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90
(Processo 21000.001200/2014-63).
Nº 74 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO CARLOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 (Processo 21000.001196/2014-33).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 28 FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ, Substituto,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XXII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União nº
111, de 14 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 044/2014/GAB/SFA/PA, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor HERDIMIR DE ASSIS MOREIRA, Agente Administrativo, matricula SIAPE 8856, do Quadro
de pessoal deste Ministério, do encargo de Chefe da Seção de Atividades Gerais/SAG/DAD/SFA/PA, da Superintendência Federal de
Agricultura,Pecuária e Abastecimento no Pará, Símbolo FG -" 1", de
que trata o Decreto nº 56351.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
Na Portaria Ministerial no 126, de 26 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 subsequente, seção 2,
página 5, onde se lê: ..., "Exonerar, a partir de 27 de janeiro de 2014,
leia-se: ..., "Exonerar, a partir de 27 de fevereiro de 2014,"
AÇ
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
VANDERLEI LOURENÇO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
ÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PR
OI
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
BID
A
RENATO CEZAR NAVARRO DE SOUSA
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
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Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de fevereiro de 2014
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA, Diretor do
Departamento de Políticas e Programas Setoriais em Tecnologia da
Informação e Comunicação do MCTI, participação no maior evento
global de startups e economia digital, South by Southwest (SXSW),
além de visitas às instalações do hub no Vale do Silício (EUA) do
Programa Start-Up Brasil, bem como a participação como palestrante
de evento internacional de investimentos em startups e empresas de
base tecnológica, em Texas e São Francisco/EUA, no período de
07.03 a 15.03.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
Min.LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve publicar a cessão,
autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculada a este Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: FÁTIMA SANDRA MARQUES HOLLANDA
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior,
Padrão III
Matrícula: 0662488
Para: Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial EMBRAPII
Cargo a ser ocupado: Assessora de Acompanhamento e Avaliação
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 (art. 14 da Lei nº
9.637/98)
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo no: 01200.000318/2014-19
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 43 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais à servidora ROSANGELA DE FATIMA
FRANCISCA DA CRUZ, CPF nº 747.672.167-53, matrícula SIAPE
nº 0667409, ocupante do cargo permanente de Assistente em C&T 3,
Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0417710, do quadro
de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/SEDE nº 01341.000124/2014-09).
Nº 44 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, ao servidor DILMAR ARAÚJO JÚNIOR, CPF nº
626.048.727-49, matrícula SIAPE nº. 0670094, ocupante do cargo
permanente de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº 0419962, do quadro de pessoal da Comissão Nacional
de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,
inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 6º-A da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº.
70/2012, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. (Processo CNEN/Sede nº 01341.000282/2014-50).
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, usando
da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º da
Portaria nº 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União do dia 30 subseqüente, resolve:
Nº 78 - Conceder aposentadoria a MARIA ADELINA LOUREIRO
DE LUCENA, matrícula SIAPE 0663348, no cargo de Técnico, Classe Técnico 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de
julho de 2005, ao mesmo tempo em que declara a vacância do cargo,
código de vaga n.º 414685.(Processo 01280.000054/2014-42).
Nº 79 - Conceder aposentadoria a LIDIA FRANÇA MORAES, matrícula SIAPE 0663530, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º
47, de 5 de julho de 2005, ao mesmo tempo em que declara a
vacância do cargo, código de vaga n.º 414849.(Processo
01280.000055/2014-97).
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ESTEVÃO VICENTE CAVALCANTI
MONTEIRO DE PAULA
Nº 42 - Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO
FERREIRA CARNAÚBA, matrícula SIAPE nº 671392, ocupante do
cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 000156/2014-0)
Nº 43 - Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ MENDES
DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 670999, ocupante do
cargo de Analista em C&T Senior III, do Quadro permanente do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem do artigo
62 da Lei 8.112/90. (Processo nº 000564/2014-1)
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GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria CNEN/PR nº 77, de 24 de novembro de 2011, publicada no
DOU 28 de novembro de 2011, Seção 1, Págs. 6 e 7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais a MOYZES DE MELLO BARBOZA,
CPF nº 435.000.727-04, matrícula SIAPE nº 0670199, ocupante do
cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia 3 - III,
Classe R, Padrão II, nível intermediário, vaga nº 0420059, do quadro
de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.00104/2014).
IM
Nº 45 -Conceder aposentadoria voluntária integral a ROSANGELA
COSTA REIS, matrícula SIAPE nº 171807, ocupante do cargo de
Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem do artigo 62 da Lei
8.112/90. (Processo nº 001133/2014-4)
GLAUCIUS OLIVA
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MÁRCIA
GLADY CARDOSO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 671211, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem do artigo
62 da Lei 8.112/90. (Processo nº 000106/2014-3)
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, nomeada pela Portaria nº 845 da Casa
Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 07 de
novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30
de junho de 2006 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
REGINA COELI SILVA FERNANDES, Matrícula Siape nº 0673299, ocupante
do cargo de Tecnologista, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação com
fundamento legal na forma dos incisos I e II do Artigo 3º da Emenda Constitucional
n° 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o § 18, do artigo 40, da Constituição
Federal de 1988 (Redação atual). (Processo nº. 01210.000167/2014-71).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
NA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
A
S
N
PORTARIA N° 2.463, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 0664624, ocupante do cargo de Analista em C & T Sênior
III, Classe/Padrão H III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo n° 01340.000053/201446).
E
R
P
Nº 44 - Conceder aposentadoria voluntária integral a SILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 671269, ocupante do
cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 001134/2014-0)
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
3
ISSN 1677-7050
CECÍLIA LEITE OLIVEIRA
LEONEL FERNANDO PERONDI
PORTARIA N° 2.464, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a NUNO CESAR DA ROCHA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 6665277, ocupante do cargo de Tecnologista
Sênior III, Classe/Padrão H III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda
Constitucional
nº
47,
de
05/07/2005
(Processo
n°
01340.000061/2014-92).
LEONEL FERNANDO PERONDI
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Nº 2.466 - Pensão por morte do servidor inativo JOSÉ MARIA
BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0664567, falecido em
05/02/2014, fundamentada na Alínea "a" dos Incisos I e II do Artigo
217 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, combinado com o inciso I do
parágrafo 7º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o
inciso I do Artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à viúva
MARIA MADALENA AMORES DE OLIVEIRA (vitalícia - 1/2) e
as filhas menores SABRINA AMORES DE OLIVEIRA e JULIA
GABRIELLY AMORES DE OLIVEIRA (temporária 1/2) (Processo
nº 01340.000086/2014-96).
Nº 2.467 - Pensão por morte do servidor inativo EUZEBIO JOSÉ
NOGUEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 0665090, falecido em
11/02/2014, fundamentada no Artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112 de 11/12/1990, combinado com o inciso I do parágrafo 7º do
Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I do artigo 2º da
Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à viúva MARIA INEZ SENE PEIXOTO (pensão vitalícia-1/1) (Processo nº 01340.000091/2014-07).
LEONEL FERNANDO PERONDI
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4
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
Ministério da Cultura
.
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato
relacionado a seguir para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico de Nível Superior, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal
do Ministério da Cultura, em virtude de habilitação em concurso
público, conforme Edital MinC nº 1, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2013, obedecida a classificação final de
acordo com o Edital MinC nº 7, publicado no Diário Oficial da União
de 19 de junho de 2013.
a) Candidato aprovado para o cargo de Técnico de Nível
Superior:
CO
ME
Nome
CRISTIANE TORRES
FERREIRA
CPF
721.333.091-87
RC
Classificação
119º
IA
Art. 2º A inspeção médica oficial deverá ser agendada pelos
seguintes telefones: (61) 2024-2706, falar com Karina Silva, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura. No
momento do agendamento, o candidato deverá identificar-se como
candidato aprovado no Concurso do Ministério da Cultura, 2013.
Art. 3º O candidato deverá comparecer, após a realização da
inspeção médica oficial e no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato legal, na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas - COGEP, no SCS Quadra 9, Lote C, Edifício
Parque da Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília - DF, das 9h
às 12h e das 14h às 17h, para o ato de posse.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207, de 19
de maio de 2004, resolve:
Nº 515 - DISPENSAR por término de missão, o Sub Ten Mnt Com
ERDI DA SILVA MAGALHÃES do Exército Brasileiro, integrante
do Batalhão de Infantaria de Força de Paz do Contingente Brasileiro
na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), a partir de 26 de março de 2014, designado pela Portaria
nº 2.663/MD, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 178, de 13 de setembro de 2013.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Nº 36 - Exonerar, Luiz Ferreira Leite, SIAPE nº 2366537, do Cargo
em Comissão de Comissão de Chefe da Divisão de Estudos e Pesquisas da Coordenação de Estudos e Pesquisas do Centro Nacional de
Informação e Referência da Cultura Negra, código DAS 101.2, da
Fundação Cultural Palmares.
Nº 37 - Nomear, Dávila Maria Feitosa da Silva, CPF nº 043.169.39351, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de
Estudos e Pesquisas da Coordenação de Estudos e Pesquisas do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, código
DAS 101.2, da Fundação Cultural Palmares.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 107- Exonerar, a pedido, CLÁUDIA MARINA DE MACEDO
VASQUES, CPF n° 386.365.141-34, do cargo em comissão de Coordenador de Registro, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Identificação e Registro, do Departamento de Patrimônio Imaterial
deste Instituto (Processo nº. 01450.000073/2014-70).
Nº 108- Nomear FLÁVIA DE SÁ PEDREIRA, CPF n° 386.365.14134, para o cargo em comissão de Coordenador de Registro, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro do
Departamento de Patrimônio Imaterial deste Instituto (Processo nº.
01450.010718/2013-00).
Nº 516 - DESIGNAR o 2º Sgt Com LEANDRO CABRAL DE
ARAÚJO do Exército Brasileiro, para integrar o Batalhão de Infantaria de Força de Paz do 19º Contingente Brasileiro na Missão das
Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), por um
prazo de até seis meses, a partir de 26 de fevereiro de 2014:
O militar designado nesta Portaria tem a sua remuneração fixada pela
Lei no 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de Correção
Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da referida Lei.
ÃO
PR
OI
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
BID
A
Nº 517 - DESIGNAR o Capitão-Tenente (IM) ANDERSON FREITAS DOS SANTOS, do Comando da Marinha, para exercer função
de natureza militar, na Operação das Nações Unidas na Costa do
Marfim (UNOCI), por um período de doze meses, a partir de 28 de
março de 2014.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição e o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º
de fevereiro de 2007, resolve:
Nº 521 - DESIGNAR PUBLÍLIO SEJANO COUTINHO
MADRUGA para a função de Membro-Suplente da Comissão Setorial de Ética do Ministério da Defesa.
Nº 524 - DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA GOMES CARVALHO
para a função de Membro-Suplente da Comissão Setorial de Ética do
Ministério da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 519-DESIGNAR os militares abaixo relacionados para, na cidade
de Nouakchott, República Islâmica da Mauritânia, apoiar na Formação de Pilotos e Mecânicos de A-29 da Força Aérea Islâmica da
Mauritânia:
Capitão Aviador FÁBIO DIEGO MATIAS DE SOUZA (FAE I/NO
3323668);
Primeiro-Tenente Aviador LEONARDO THEMOTEO TEIXEIRA
(1º/3º GAV/NO 4004485);
Primeiro-Sargento BMB JUAREZ PEREIRA DE ALMEIDA
(BACG/NO 2554461);
Segundo-Sargento BMA RAFAEL DA SILVA BISPO (FAE I/NO
3315002); e
Terceiro-Sargento BMA THIAGO KELMER DE SOUZA (2°/3°
GAV/NO 4422104)
A missão acima é considerada transitória, sem mudança de
sede, com duração de 90 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 120 dias, e início previsto para o dia 10 de abril de 2014,
podendo se ausentar do país a partir do dia 26 de março de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67200.000768/2014-10).
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 518 - DESIGNAR o Capitão-de-Corveta (FN) MARCUS VINICIUS SANTOS RAMOS BRAGA, do Comando da Marinha, para
exercer função de natureza militar, na Operação das Nações Unidas
na Costa do Marfim (UNOCI), por um período de doze meses, a
partir de 3 de abril de 2014.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998 e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 296, de 29 de
setembro de 2011, resolve:
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pelo código 00022014030600048
Nº 520 - DISPENSAR da Missão da Força Interina das Nações
Unidas no Líbano (UNIFIL), os componentes da Fragata União, designados pela Portaria nº 1.871/MD, de 20 de junho de 2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho
de 2013, a partir de 16 de janeiro de 2014, observando o disposto no
§ 7º do art. 3º, Capítulo II, da Lei 10.937, de 12 de agosto de
2004.
Nº 522 - DESIGNAR HERVAL LACERDA ALVES para a função de
Membro-Suplente da Comissão Setorial de Ética do Ministério da
Defesa.
Nº 523 - DESIGNAR DANIEL SANTANA FERNANDES para a
função de Membro-Suplente da Comissão Setorial de Ética do Ministério da Defesa.
Ministério da Defesa
AÇ
MARCELO PEDROSO
JUREMA MACHADO
Na Portaria IPHAN-AL nº 012 de 27/02/2014, publicada na
página 6, Seção 2, da edição do D.O.U de 05/03/2014,
onde se lê:" O Superintendente do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional em Alagoas - IPHAN-AL, no uso das
atribuições que lhe conferem as Portarias nº 518, de 27 de agosto de
2009, ...
" leia-se: "O Superintendente Substituto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Alagoas - IPHAN-AL, no
uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 197, de 11 de
abril de 2013, ..."
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 525 - DISPENSAR o Maj Inf MARCOS VIEIRA JUNIOR da
função de Assessor Desportivo do Exército do Suriname, em Paramaribo, na República do Suriname, a partir de 26 de julho de
2014.
Nº 526 - DESIGNAR o Cap Inf CARLOS VINICIUS CARNEIRO
SANTANA, do 28º BC, para viagem a Paramaribo, República do
Suriname, a fim de desempenhar a função de Assessor Desportivo do
Exército do Suriname, com início previsto para a 2ª quinzena de julho
de 2014 e duração aproximada de doze meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 527 - DISPENSAR o Cel Eng ARY PELEGRINO FILHO da
função de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto ao Exército
Francês, em Paris, na República Francesa, a partir de 1º de fevereiro
de 2015.
Nº 528 - DESIGNAR o Cel Cav MARCUS ANTONIO FERREIRA
PEREIRA, do CIE, para viagem a Paris, na República Francesa, a fim
de desempenhar a função de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto ao Exército Francês, com início previsto para a 1ª quinzena de fevereiro de 2015 e duração aproximada de vinte e quatro
meses, com ônus total para o Comando do Exército.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 529 - DESIGNAR o Cap Inf RODRIGO GUIZOLFI RIBEIRO,
do 17º B Fron, para viagem a Madri, no Reino da Espanha, a fim de
cumprir Missão PCENA Atv V14/313/Gab Cmt Ex/2014 - Frequentar
a fase presencial do Curso Avançado de Inteligência para Capitães, na
Escuela de Guerra del Ejército de Tierra; com início previsto para a
primeira quinzena de setembro de 2014 e duração aproximada de
quatro meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 530 - DESIGNAR o Maj Cav ANDRÉ SÁ E BENEVIDES ARRUDA, do EME, para viagem à cidade de Madri, no Reino da
Espanha, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/011/Gab Cmt
Ex/2014 - Frequentar o Curso de Estado-Maior das Forças Armadas
e, em prosseguimento, desempenhar a função de Instrutor na Escola
Superior das Forças Armadas; com início previsto para a 1ª quinzena
de setembro de 2014 e duração aproximada de vinte e quatro meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 531 - DESIGNAR o 2º Sgt Eng CEDENIR VIANNA MORAES,
do 9º B Log, para viagem a Cali, na República da Colômbia, a fim de
desempenhar a função de Monitor Desportivo na Força Aérea Colombiana, com início previsto para a 1ª quinzena de julho de 2014 e
duração aproximada de doze meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 532/MD, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme disposto no parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO, Comandante da Marinha, para realizar viagem oficial à República do Uruguai, com a
finalidade de comparecer à cerimônia de transmissão do cargo de
Coordenador da Área Marítima do Atlântico Sul (CAMAS), no período de 13 a 15 de março de 2014, com ônus para o Comando da
Marinha.
A presente missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000, Decreto no 3.790, de 18 de abril de 2001.
PORTARIA Nº 153, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA COMGEP No 396/DPM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67400.000921/2014-44, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO da CAP QOEA SVA R1 MERCES
RIBEIRO DE ARAUJO (Nr Ord 1583026), mediante aceitação voluntária, no COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Adjunta à
Chefia do Estado-Maior e Chefe da Secretaria do Estado-Maior, no
período de 7 de março de 2014 a 6 de março de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.225/1PC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.001378/2014-44, do IV COMAR, resolve:
Designar KARLA KRISTINA GOMES HENRIQUES SALCO (Nr Ord 4648161), SIAPE nº 0604438, CPF nº 069.426.458-00,
Agente Administrativo, classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, do Quarto Comando Aéreo Regional.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de
2008, resolve:
NOMEAR TATIANA VICENTE BASTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1165114, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do Centro de Comunicação Social do Exército.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 22 - SAP/1-RIO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a RAQUEL OTTA DA FONSECA, viúva do
ex-servidor ROBSON AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA, matrícula n° 0076695, falecido em 30 de dezembro de 2013, na ativa,
tendo como referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obras
e Metalurgia, com vigência da pensão a contar da data do óbito do
ex-servidor. (1ª RM - SAP/1-Rio).
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.017169/2013-09, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a GONÇALO DONIZETI DE CASTRO (Nr Ord 4745558), SIAPE nº 018867, no cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "Assistente 3", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação - GQ (Nível
I). Código de vaga nº 81758.
IM
PORTARIA DIRAP Nº 1.244/3PC1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.017375/2013-19, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a ODILON COSTA FRANCO JUNIOR (Nr Ord 4737350), SIAPE nº 0191141, no cargo de Tecnologista, código 406002, classe "Sênior", padrão III, NS, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
com Retribuição por Titulação - RT (Aperfeiçoamento/Especialização). Código de vaga nº 82828.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.245/3PC1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67770.009677/2013-10, do DCTA, resolve:
Conceder aposentadoria a RITA DE CASSIA CONSIGLIO
KASEMODEL (Nr Ord 4577035), SIAPE nº 0211191, no cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe "Assistente 3", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação - GQ (Nível III). Código de vaga nº 90093.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de
2008, resolve:
EXONERAR TATIANA VICENTE BASTOS, matrícula
SIAPE nº 1165114, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do Gabinete do Comandante do Exército.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
PORTARIA N 23 - SAP/1-RIO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem por cento), a VALDETE DA SILVA SOUZA, viúva do exservidor SEBASTIÃO PERCILIO DE SOUZA, matrícula n°
0074100, falecido em 18 de novembro de 2013, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia,
com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª
RM - SAP/1-Rio).
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Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
CELSO AMORIM
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Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA DIRAP Nº 1.241/3PC1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
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ISSN 1677-7050
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N o- 24 - SAP/1-RIO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem por cento), a SUEYDI GONÇALVES DA SILVA, viúva do exservidor PAULO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 0070836, falecido em 31 de dezembro de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, com vigência da
pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM - SAP/1Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
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PORTARIA N 25 - SAP/1-RIO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a MARIA LUIZA LIGIERO VILLARINS,
viúva do ex-servidor NILTON MENDONÇA VILLARINS, matrícula
n° 0063286, falecido em 16 de janeiro de 2014, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, com vigência
da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM - SAP/1Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
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PORTARIA N 26 - SAP/1-RIO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a JOVENILIA LOPES DO NASCIMENTO,
viúva do ex-servidor PEDRO LOPES DO NASCIMENTO, matrícula
n° 0060821, falecido em 18 de janeiro de 2014, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Artífice de Artes Gráficas, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM
- SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
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PORTARIA N 27 - SAP/1-RIO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a MARTA SANTOS SILVA DA SILVA, viúva
do ex-servidor SEBASTIÃO RICARDO DA SILVA FILHO, matrícula n° 0072149, falecido em 1º de fevereiro de 2014, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM
- SAP/1-Rio).
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Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
RC
PORTARIA N 28 - SAP/1-RIO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a SOLANGE MORAES DE SOUZA MARTINS, viúva do ex-servidor CESAR DA FONSECA MARTINS, matrícula n° 0059518, falecido em 26 de janeiro de 2014, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, com vigência da pensão a contar da data do óbito
do ex-servidor. (1ª RM - SAP/1-Rio).
IA
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PORTARIA Nº 139- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 149- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado ARMANDO JOSÉ
DUARTE GUIMARÃES, Prec/CP 96/0399600, Idt 012332262-0
MD/EB, CPF 554.787.947-91, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser
inválido, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
88/2014, de 22 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 02 JUL 13, solicitando
o benefício de Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao 3º Sargento Reformado JOSÉ FRANCISCO
LIMA, Prec/CP 96/0405779, Idt 041216451-9 MD/EB, CPF
033.746.027-20, a contar de 05 JUL 13, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 23/2014,
de 7 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 140- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 133- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado MARCO ANTONIO DA
COSTA VIDAL, Prec/CP 96/1413129, Idt 011126124-4 MD/EB, CPF
041.599.247-86, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 77/2014,
de 21 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 134- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado MANOEL SANTOS LINO,
Prec/CP 96/0453142, Idt 016525772-6 MD/EB, CPF 634.417.487-00,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, não ser inválido, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 90/2014, de 22 JAN 14, do Esc
Sau/1ª RM.
PORTARIA Nº 151- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado GILBERTO PINA DE LEMOS, Prec/CP 96/0447391, Idt 011056792-2 MD/EB, CPF
399.986.147-91, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 61/2014,
de 17 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
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Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 143- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
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A
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 146- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado OSMAR MACEDO
SILVA, Prec/CP 96/1089382, Idt 011131674-1 MD/EB, CPF
955.220.507-72, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
1229/2013, de 27 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 155- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 01 FEV 13, solicitando o benefício de Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado JOÃO CARLOS MAGALHÃES GALHARDO, Prec/CP 96/0327031, Idt 011968420-7
MD/EB, CPF 031.034.557-04, a contar de 02 OUT 13, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO
12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército, ser inválido e necessitar de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 1228/2013, de 27 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
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Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 155- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 01 FEV 13, solicitando o benefício de Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado JOÃO CARLOS MAGALHÃES GALHARDO, Prec/CP 96/0327031, Idt 011968420-7
MD/EB, CPF 031.034.557-04, a contar de 02 OUT 13, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO
12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército, ser inválido e necessitar de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 1228/2013, de 27 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
PO
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
MANTER ao Soldado Reformado MARCELO GOMES DE
OLIVEIRA, Prec/CP 96/1432541, dt 011297844-0 MD/EB, CPF
018.699.447-80, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 62/2014, de 17 JAN 14,
do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 29 AGO
13, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Ten Cel PAULO ROBERTO MATUCK DE
SOUZA, Prec/CP 96/0526103, Idt 100587980-2 MD/EB, CPF
024.658.417-34, a contar de 12 SET 13, os benefícios previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, e o
beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar de assistência direta e permanente ao
paciente, conforme laudos periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº 1225 e 1226/2013, de 26 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado REGINALDO SANTANA
ARAUJO, Prec/CP 96/0362608, Idt 04814710-2 DETRAN, CPF
666.927.927-20, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 63/2014,
de 17 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 138- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
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Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 156- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado MARCOS ANDRÉ DE
ABREU, Prec/CP 96/1394592, Idt 011208844-8 MD/EB, CPF
051.601.657-11, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 101/2014,
de 24 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 157- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
MANTER ao Cabo Reformado MARIO CEZAR FLORENTINO, Prec/CP 96/0590695, Idt 018370963-3 MD/EB, CPF
932.626.047-04, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 100/2014, de 24 JAN 14,
do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
PORTARIA Nº 159- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII - Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado JACKSON PRADO,
Prec/CP 96/0378018, Idt 013212842-2 MD/EB, CPF 492.321.697-20,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, não ser inválido, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 108/2014, de 24 JAN 14, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 27 de fevereiro de 2014
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato
Processo: PO nº 000054/2014-SSIP/9
Nº 018-SSIP/9-SAP/MI - 3º Sargento Reformado (Idt
098473661-1) JOSÉ CLEMENTINO.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
PORTARIAS - DCIPAS/31.2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
Nº 104 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Int
S Ten Inf
S Ten Com
S Ten Topo
2º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
PORTARIA N o- 1-SS3.1-SSIP/3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do Art 104 e alínea "d" do inciso I do Art 106 da Lei 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idadelimite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 12 de
julho de 2008, o Subtenente (039713241-6) ARTUR DE OLIVEIRA
CENDON, vinculado à 3ª Região Militar.
LAURI SCHOSSLER CHRISTOFARI;
MÁSPOLI LIMA FARINHA;
SÉRGIO MARQUES DE ANDRADE;
SIDINEI RAMALHO;
ÉDER LUÍS RODRIGUES;
ADÃO FARIA; e
JOSINEY DE SOUZA GOMES.
Nº 105 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Inf
S Ten Inf
2º Sgt QE
2º Sgt QE
2º Sgt QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
2º Sgt QE
(Idt 114277913-9)
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
030697714-1)
049875833-3)
014884453-3)
019319663-1)
118192723-5)
018653313-9)
085891263-7)
105180023-1)
013450862-1)
047659963-4)
025670523-7)
036948703-8)
ANTONIO ROCIVALDO VIEIRA;
JOSÉ LUIZ SIMÕES;
ISMAEL DE AGUIAR LEITE;
JESSE DA SILVA NASCIMENTO;
JULIANO ANTÃO BRESSAN PAGNOSSIN;
e
RILDO BORGES DA SILVA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Inf
2º Sgt QE
2º Sgt QE
2º Sgt QE
3º Sgt QE
3º Sgt QE
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
(Idt
049871873-3)
036745753-8)
036802393-3)
018443593-1)
014902203-0)
127430383-1)
JANDERSON MUNIZ DO CARMO;
HILDO SOUZA DE SOUZA;
JORGE SILVA;
REINALDO DE SOUZA;
ELIAS MIGUEL; e
JEFFERSSON BARBOSA RIBEIRO.
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Gen Div FERNANDO VACONCELLOS
PEREIRA
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Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 136-DCIPAS-33.1,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 214 - SSIP/5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo n° 2008.38.01.002284-8, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de
Juiz de Fora/MG, resolve
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, a Segundo-Tenente
da Reserva não Remunerada (CPF 013.265.236-60) LUCIANA
EBERLE, no mesmo posto, com proventos de Primeiro-Tenente, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108,
art.109 e §1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, a
contar de 8 de junho de 2008, data indicada pela Justiça Federal para
o início da vigência.
Gen Bda FERNANDO JOSÉ LAVAQUIAL
SARDENBERG
Resp p/ Comando da 5ª RM 5ª DE
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº19 - DCIPAS.32.5,
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, em caráter definitivo, a contar de 11 de junho de 2000, a pensão especial de que trata o inciso II, do artigo 53,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº 8.059/1990, ao ex-combatente do litoral
GERALDO ADVINCULA (CPF 006.511.094-34), em cumprimento
da decisão proferida na Apelação Cível nº 38798-PE (AO Nº
2005.83.00.011579-2), impetrado junto a 1ª Vara Federal de Pernambuco.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
N o- 139 - 1-REFORMAR o Capitão (Idt 010380233-6) PUBLIO PINTO, com a remuneração a que faz jus, observado o § 1º do art. 110
da Lei nº 6.880, e os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
2-CONCEDER ao Capitão reformado (Idt 010380233-6) PUBLIO PINTO, isenção do imposto de renda, conforme o inciso XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e o auxílioinvalidez, conforme o inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e 79 do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º de abril de
2014 até 31 de março de 2019, em face de ser portador de doença
capitulada em Lei e ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N o- 140 - 1-REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 014858983-1) ROGÉRIO MESQUITA NOBRE, com a remuneração a que faz jus,
conforme o § 1° e alínea "b" do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
2-CONCEDER ao Terceiro-Sargento reformado (Idt
014858983-1) ROGÉRIO MESQUITA NOBRE, isenção do imposto
de renda, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988 e o auxílio-invalidez, conforme o inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, a partir de 1º de abril de 2014 até 31 de março de 2019, em
face de ser portador de doença capitulada em Lei e ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem.", conforme a sessão nº 269, de 6 de fevereiro de 2013, do MPGu II/Rio de
Janeiro (HGeRJ) e sessão nº 24, de 30 de janeiro de 2014, da JISR/1ª
RM (Cmdo 1ª RM).
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Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DESPACHO DO DIRETOR
Em 27 de fevereiro de 2014
REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA
PROCESSO: PO nº 1.202/14-DCIPAS
Nº 06-DCIPAS-33.2 - Coronel da Reserva Remunerada (Idt
077043821-6) CLEZIDE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR.
INDEFERIDO, por contrariar o disposto no inciso II do art.
106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
5ª REGIÃO MILITAR
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR - 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso IV, do art. 7º da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo coma Lei nº 7713, de 22 de
dezembro de 1988, resolve:
CONCEDER
ao 1º Sargento Reformado (043443334-8) LEANDRO BARBOSA CABRITA, vinculado ao Cmdo da 5ª RM - SSIP/5, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do
Art 36 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1980, a contar de
outubro de 2013, data da emissão da Portaria da Reforma.
e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem.", conforme a sessão nº 231, de 27 de junho
de 2013, do MPGu I/Brasília (HMAB) e sessão nº 10, de 16 de
janeiro de 2014, da JISR/11ª RM (Cmdo 11ª RM).
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PORTARIA Nº 107 - DCIPAS/31.2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
7
ISSN 1677-7050
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N o- 533 - EXONERAR o Cel Int JOSÉ AUGUSTO SIMÕES AMARO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N o- 534 - NOMEAR o Cel Av SILVIO UEHARA para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Inteligência
Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 491/SEORI/SG-MD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea "a", inciso II do art. 2º, da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MARIA
DE FÁTIMA BRAGA, Matrícula Siape nº 0660876, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, código 481026, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Defesa, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
(Processo nº 60000.001204/2014-01).
Fica extinto o referido cargo, de acordo com a Lei nº 9.632,
de 7 de maio de 1998.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 513/SEORI/SG/MD, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8o da Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
DISPENSAR os militares abaixo de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
- o CF EDUARDO DA COSTA JÚNIOR, a contar de 12 de
fevereiro de 2014;
- a CC (T) ANA PAULA ALVES DE SOUZA, a contar de
17 de fevereiro de 2014.
CO
ME
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
RC
RETIFICAÇÃO
IA
Na Portaria no 382/SEORI/SG/MD, de 19 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União no 36, Seção 2, página 9,
de 20 de fevereiro de 2014, onde se lê: "Cb MARCOS FERREIRA
DA SILVA", leia-se: "Cb MARCOS RAIMUNDO FERREIRA DA
SILVA".
.
2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
II - NOMEAR o servidor JOSÉ MARIA TAVARES GUIMARÃES, Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer o cargo comissionado CD-4,
Coordenador Administrativo da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 304 - Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento no
decurso legal para posse, a Portaria GR N. 101/2014, de 22 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de
2014, seção 2, p. 12-13, que nomeou JULIANO LUIS BORGES.
(Processo nº 23108.309002/13-1). Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.
ISSN 1677-7050
LIZ
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
o-
N 567 - I - ATRIBUIR ao cargo de Coordenador Administrativo da
Faculdade de Odontologia a gratificação correspondente CD-4,
II - NOMEAR a servidora ROZILENE GUADALUPE LIMA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo comissionado CD-4, Coordenador Administrativo da Faculdade Odontologia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999,
torna sem efeito o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Tornar sem efeito, no período de 22.02 a 01.03.2014, trânsito
incluso, a autorização de afastamento do País de VIVIANE FERNANDES FARIA PINTO, Pesquisador Tecnologista em Informações
e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, publicada no Diário
Oficial da União de 07.02.2014, Seção 2, página 13 (Processo
23123.000175/2014-30 C).
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N o- 563 - I - EXONERAR dos cargos de direção ocupados pelos
servidores abaixo,
CD-4, Assessor Especial
JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR
CD-4, Diretor da Diretoria Executiva
IRLANE MAIA DE OLIVEIRA
N o- 564 - I - DISPENSAR das funções gratificadas ocupados pelos
servidores abaixo,
FG-1, Coordenador Administrativo da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas
JOSÉ MARIA TAVARES GUIMARÃES
FG-1, Coordenador Administrativo
ROZILENE GUADALUPE LIMA DE OLIVEIRA
N o- 565 - I - ATRIBUIR ao cargo Diretoria Executiva gratificação
correspondente a CD-3,
II - NOMEAR o servidor JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe C de Adjunto, Nível
3, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para exercer o cargo
comissionado CD-3, Diretor da Diretoria Executiva.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 566 - I - ATRIBUIR ao cargo de Coordenador Administrativo da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas a gratificação correspondente
CD-4,
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
o-
PORTARIA N 310, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N o- 575 - DISPENSAR a servidora ARMINDA RACHEL BOTELHO
MOURÃO, Professora do Magistério Superior, Classe E de Titular,
Nível - 2, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, do cargo de
Diretora da Faculdade de Educação, CD -03.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LUCIA
SARTORI, matrícula SIAPE nº 1753251, no período de 06 a
15/03/2014, para participar do International Symposium on Pneumococci and Pneumococcal Diseases, no Kenes International, na Cidade de Amsterdã/Holanda, com ônus limitado para UFMT e com
ônus (diárias e passagens) para a UFG. (Processo nº
23108.010418/14-8).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
N o- 576 - DISPENSAR a servidora SELMA SUELY BAÇAL DE
OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe E de Titular,
Nível - 2, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, do cargo de
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, CD-04, a partir de
1º de março de 2014.
AÇ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de fevereiro de 2014
N o- 305 - Exonerar, a pedido, a servidora CASSIA BARBOZA PINHEIRO DO NASCIMENTO, SIAPE n. 2033840, do cargo de Assistente de Laboratório da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação desta UFMT, Classe C, Padrão de Vencimento 01, lotada
no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/Faculdade de
Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, Campus Universitário de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de 13 de fevereiro de 2014. (Processo nº 23108.006801/147).
ÃO
N o- 577 - DESIGNAR a servidora SELMA SUELY BAÇAL DE
OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe E de Titular,
Nível - 2, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, ao cargo de
Diretora da Faculdade de Educação, CD -03.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PR
OI
N o- 578 - DESIGNAR a servidora FRANCISCA MARIA COELHO
CAVALCANTI, Professora do Magistério Superior, Classe E de Titular, Nível - 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, ao cargo de
Vice-Diretora da Faculdade de Educação, CD -03.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
BID
A
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MP e MEC nº 461 de 20.11.2013; e o resultado do Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital PREG nº 157/2012, de
31.10.2012, homologado pelo Edital PREG nº 2/2013, publicado no
DOU de 8.1.2013, resolve:
N o- 232 - Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar nível I,
com Especialização, regime de trabalho de 20 horas semanais, nos
termos da Lei nº 8.112/90:
Selma Guimarães Ferreira Medeiros, Processo nº
23104.001000/2014-78, na vaga nº 0924189, decorrente da Portaria
MEC nº 247 de 27.03.2013, a ser lotada na Faculdade de Medicina da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DESPACHO DA PRÓ-REITORA
Em 27 de fevereiro de 2014
A Pró-Reitora de Graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC
nº 344, de 20/04/2011, autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FÁBIO LUIZ WAECHTER, Professor Adjunto, no período
de 19 a 31/03/2014, trânsito incluído, para participar do Congresso
Mundial de Cirurgia Hepato-Pancreato-Biliar, em Seul, Coréia do Sul,
com ônus limitado (Processo n° 23103.001049/2014-31)
RICARDO HALPERN, Professor Associado, no período de
25 a 30/03/2014, trânsito incluído, para participar do Meeting of
Minds VI, em Londres, Inglaterra, com ônus limitado (Processo n°
23103.001058/2014-21)
Tornar sem efeito o despacho de afastamento do país de
SILVIO CÉSAR CAZELLA, publicado no DOU de 21/02/2014, Seção 2, página 12
MARIA TEREZINHA ANTUNES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 303 - Exonerar, a pedido, o servidor GUNTHER PERES PIMENTA, SIAPE n. 2032260, do cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Especialista, Classe Auxiliar, Nível I, do Quadro
de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Cirúrgica, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 24 de janeiro de 2014. (Processo nº 23108.500223/14-5).
Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
RT
ER
CE
IRO
S
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta na CI nº 48/2014 - CPAR/UFMS e
tendo em vista a Resolução nº 26/2014 - Conselho de Câmpus do
Câmpus de Paranaíba, resolve:
N o- 231 - Designar, a contar desta data, Renata Bellenzani, matrícula
Siape nº 2651439, para exercer a Função de Coordenadora de Curso
(FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, com mandato até 21 de agosto de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.000413/2014-35,
resolve:
N o- 234 - Autorizar o afastamento do país da servidora Inês Aparecida
Tozetti, matrícula Siape nº 0433715, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "I Encontro Sul-Americano do Papilomavirus Humano" da Sociedade Internacional do Papilomavirus Humano, na cidade de Santiago, Chile, no período de 29 de março a 3
de abril de 2014, trânsito incluso e com ônus limitado para UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 06/2014 - PREAE, resolve:
N o- 235 - 1. Dispensar Marineide Cervigne, matrícula Siape nº
0432382, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão de Administração do Teatro Glauce Rocha da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, a contar da data de publicação desta Portaria.
2.Designar Mariana Cavalcante, matrícula Siape nº 1669417,
para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Administração do Teatro Glauce Rocha da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, a contar da data de publicação desta Portaria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 238 - Dispensar Aurélio Tomaz da Silva Briltes, matrícula Siape
nº 1834380, da Função Comissionada de Coordenador (FCC) do
Curso de Graduação em Direito do Câmpus do Pantanal, a contar de
13 de janeiro de 2014.
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Crisoston Terto Vilas Boas, matrícula SIAPE nº 0.418.085, código de
vaga nº 327776, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente,
Padrão 001 do quadro de pessoal docente desta Instituição, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 02/2014 - DILP/PROGEP,
resolve:
o-
N 239 - 1. Dispensar Rodrigo da Silva de Almeida, matrícula Siape
nº 1684160, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, a contar da data de publicação desta Portaria.
2. Designar André Rodrigo Brites de Assunção, matrícula
Siape nº 2494711, para exercer a função gratificada de Chefe de
Divisão (FG-1) da Divisão de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas e do Trabalho, a contar da data de publicação
desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.009883/2013-83, resolve:
N o- 240 - Conceder aposentadoria voluntária a Gisleile Aparecida
Gargantini, matrícula SIAPE nº 04325472, integrante da Carreira
Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
de Capacitação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III,
da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e dezoito por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.000127/2014-70, resolve:
o-
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23447.000199/2014-36,
resolve:
N o- 242 - Autorizar o afastamento do país do servidor Delcio Gonçalves da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1330436, lotado na Diretoria Clínica do Núcleo do Hospital Universitário, para participar da
"Reunião de Investigadores e Coordenadores do Estudo TIGRIS", em
Buenos Aires, Argentina, no período de 6 a 9 de março de 2014,
trânsito incluso e com ônus limitado para UFMS.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 447, DE 5 DE MARÇO DE 2014
PORTARIA N o- 635, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.000945/2014-93, resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 398, de 25/02/2014, publicada no
DOU de 26/02/2014, Seção 2, página 12, onde se lê: "a contar de
26/03/2014", leia-se: "a contar de 26/02/2014".
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA Nº 448, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o
nº 23110.008527/2012-82, resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 1.429, de 28/06/2013, publicada
no DOU de 15/07/2013, Seção 2, página 23, onde se lê: "GRACIÉLIE APARECIDA SERPA SCHULZ", leia-se: "GRACÉLIE
APARECIDA SERPA SCHULZ".
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.000944/2014-88,
resolve
PORTARIA N o- 449, DE 5 DE MARÇO DE 2014
IM
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001491/2014-78, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto C, Nível 601, ocupado pela servidora VANESSA FÁTIMA PASA DUTRA, Mat. SIAPE nº 2881050, lotada no
Centro das Engenharias, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a contar de
28/02/2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA N o- 450, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001490/2014-23, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto A, Nível 601, ocupado pela servidora ROCHELE FELLINI FACHINETTO, Mat. SIAPE nº 1937027, lotada no
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, por motivo de Posse em
Outro Cargo Inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, a contar de 06/03/2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de março de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
ORLANDO FATIBELLO FILHO, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES,
no período de 13/03/2014 a 22/03/2014, para participar do "International Symposium on Diamond Electrochemistry", em Yokohama,
Japão, com ônus CNPq (passagens) e Keio University (hospedagem e
alimentação) (Processo nº 23112.000434/2014-51).
ROMEU CARDOZO ROCHA FILHO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 13/03/2014 a 22/03/2014, para participar do
"International Symposium on Diamond Electrochemistry", em Yokohama, Japão, com ônus CNPq e Keio University (Processo nº
23112.000573/2014-85).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de
22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.019661/2013-60; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JANAINA ANDRADE
LIMA SALMOS DE BRITO, para exercer o cargo de Professor
Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 022/2013, publicado no D.O.U. de 06/09/2013,
alterado através dos Editais de Retificação nº. 01, publicado no
D.O.U. de 10/09/2013, e nº. 02, publicado no D.O.U. de 08/10/2013,
homologado através da Portaria nº 418, de 11/02/2014, publicada no
D.O.U. de 12/02/2014, seção 1, página 15, código de vaga nº
0926617.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Educação em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e
terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
L
A
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C
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DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.000812/2014-56,
resolve
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Adão
Júlio da Conceição, matrícula SIAPE nº 0.418.401, código de vaga nº
328047, ocupante do cargo de Recepcionista, Classe C, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
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N 241 - Conceder aposentadoria voluntária a Sandra Lucia Arantes,
matrícula SIAPE nº 04340081, integrante da Carreira do Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo
de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, nos termos do artigo 6º, incisos I a IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais e nove
por cento de anuênio.
WAGNER DOS SANTOS FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Medicina/CCBS
desta IFES, no período de 24/03/2014 a 28/03/2014, para participar
da "Bilateral ESRA/FAPESP Perpetration of Intimate partner violence
by males in ubstance abuse treatment: a cross research learning" em
Londres, Inglaterra, com ônus FAPESP (Processo nº
23112.000403/2014-09).
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
9
ISSN 1677-7050
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N o- 643, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de
22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.020776/2013-05; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCIA SCHOTT
SOUZA E SILVA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 022/2013, publicado no D.O.U. de 06/09/2013, alterado através
dos Editais de Retificação nº. 01, publicado no D.O.U. de 10/09/2013,
e nº. 02, publicado no D.O.U. de 08/10/2013, homologado através da
Portaria nº 420, de 11/02/2014, publicada no D.O.U. de 13/02/2014,
seção 1, página 42, código de vaga nº 0926619.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Educação em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e
terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N o- 644, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos parágrafos 1º e 6º do
artigo 13, da Lei 8.112 de 11/12/90; o que consta do Processo nº.
23113.006407/2013-00/Núcleo de Medicina/Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho; que o candidato aprovado não tomou
posse no prazo legal; resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
Art.1º - Tornar sem efeito a nomeação de EUGÊNIA DE
CASTRO E SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor Efetivo da UFS, nomeada através da Portaria
nº 4.101, de 13/12/2013, publicada no D.O.U. de 20/12/2013, seção 2,
página 20.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N o- 645, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.006407/2013-00; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, VIVIANE CORREIA
CAMPOS ALMEIDA, para exercer o cargo de Professor Auxiliar,
nível 1, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3, homologado através da Portaria nº 3.753, de 11/11/2013, publicada no
D.O.U. de 12/11/2013, seção 1, página 25, código de vaga nº
0922801.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
CO
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
I - Autorizar o afastamento do país ao servidor THIAGO
STATELLA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1504631, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva, com ônus a este IFMT, no período de
15.03.2014 a 21.03.2014, para participação no 45th Lunar and Planetary Science Conference, no Texas - EUA.
ISSN 1677-7050
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LIZ
PORTARIA Nº 375, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23191.001377/2013-12; resolve:
I - Conceder Aposentadoria voluntária à servidora FÁTIMA
APARECIDA PEREIRA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1163530,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"16", Regime de Trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia - Campus Cáceres, nos termos do artigo 6° da
EMC n° 41/2003, c/c art. 2º da EMC nº 47/2005 assim constituídos:
a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual
de 14% (catorze por cento), c) VPNI - art. 62-A da Lei nº 8.112/90,
d) Vencimento Básico Complementar - art. 15 da Lei nº 11.091/2005,
e) Incentivo à qualificação.
II - Declarar vago o cargo.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 376, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23194.004440/2014-15; resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 24.02.2014, o cargo de
Assistente em Administração ocupado pelo servidor HENRIQUE FARIA MECCA, Matrícula SIAPE nº 2669270, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter
tomado posse em cargo público inacumulável.
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ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 353, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 20/2014/Diretoria
Geral/Campus Porto Seguro, datado de 10/02/2014, resolve:
Art. 1 - DESIGNAR o servidor EDIMAR SANTOS MACIEL, Assistente em Administração, SIAPE 2734560, CPF
002.159.955-62, para exercer a função de Coordenador de Gestão de
Contratos do Campus Porto Seguro, UORG 44, FG-02.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS
CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012, resolve:
Nº 49- Art. 1º - DESIGNAR o servidor RODRIGO ANTÔNIO PIVATTO, Médico Veterinário, Matrícula SIAPE n° 1754475, para
exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Educação, Produção e Pesquisa da Zootecnia III, código FG-5;
Nº 50- Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCELO DARLAN
HERPICH, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1868335,
da função gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio, código FG5;
Nº 51- Art. 1º - DISPENSAR o servidor LAERTE BERGAMO,
Vigilante, Matrícula SIAPE 1104049, da função gratificada de Chefe
do Setor de Almoxarifado, código FG-5;
Nº 52- Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCELO DARLAN HERPICH, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1868335, para
exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio, código
FG-4;
ÃO
JOSE BISPO BARBOSA
JOLCEMAR FERRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 231, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir do dia 06 de março de 2014, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal Minas Gerais - Reitoria, ocupado por MARIA
CLÁUDIA PIO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1640521, tendo em
vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OITI JOSÉ DE PAULA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 377, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PR
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando os
Processos nº 23198.003169/2013-80 e 23198.000689/2014-11; resolve:
I - Dispensar, a partir de 10.02.2014, o servidor BERNARDO JANKO GONÇALVES BIESSECK, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2679502, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função
comissionada de Coordenador do Curso Superior de Rede de Computadores deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda, código FCC.
OI
BID
JOSE BISPO BARBOSA
A
PORTARIA Nº 378, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23196.004138.2014-47; resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 06.03.2014, a servidora
CELINA MARTINS DE SOUZA IGNACIO, Matrícula SIAPE nº
1582562, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT
- Campus Rondonópolis, nos termos do artigo 34, da Lei nº
8.112/90.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 403, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo n° 23194.000184/2014-97; RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do país à servidora JULIANA
SARAGIOTTO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1353269, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, com ônus a este IFMT, no período
de 10.03.2014 a 16.03.2014, para participação no 5th Internacional
Workshop on Complex Networks, em Bolonha - Itália.
ADEMIR JOSÉ CONTE
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo n° 23194.002235/2014-15; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 100/2014 DG/Campus
Almenara, e o que consta do Processo nº 23414.000190/2014-11,
resolve:
Nº 188 - I - Dispensar, a pedido, SILVANO BATISTA DOS SANTOS, Assistente em Administração, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG-2, do
Campus Almenara.
PO
PORTARIA Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 53- Art. 1º - DESIGNAR o servidor LAERTE BERGAMO, Vigilante, Matrícula SIAPE 1104049, para exercer a função gratificada
de Chefe do Setor de Almoxarifado, código FG-4;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ADEMIR JOSÉ CONTE
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Nº189 - I - Designar, CAMILO SIQUEIRA MIRANDA, Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG-2, do
Campus Almenara.
Nº190 - I - Designar, NORMELENA DINIZ DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico Gestão e
Negócios, código FCC, do Campus Almenara.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 72/2014 DG/Campus
Araçuaí, e o que consta do Processo nº 23414.000191/2014-57, resolve:
Nº191 - I - Dispensar, CARLA PEREIRA SILVA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, código FG-2, do Campus
Araçuaí.
Nº192 - I - Designar, EDI DE FREITAS CARDOSO JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, código FG-2, do Campus Araçuaí.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 87/2014 DG/Campus
Arinos, e o que consta do Processo nº 23414.000192/2014-00, resolve:
Nº195 - I - Dispensar, DINAMOR CHICARELLI DO NASCIMENTO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenadora da Coordenação de Ensino, código FG-1, do Campus Arinos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Nº196 - I - Designar, PEDRO PAULO PEREIRA BRITO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação de Ensino, código FG-1, do Campus
Arinos.
Nº197 - I - Exonerar, VERANILDA LOPES MOURA FERNANDES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretora do Departamento de Ensino, código CD-4, do Campus Arinos.
Nº 311 - Designar o servidor, EMANUEL DE CARVALHO NUNES,
CPF nº 514.970.263-34, Matrícula SIAPE nº 1629456, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central, para exercer a Função Gratificada do referido Campus, Código FG-2.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Nº198 - I - Nomear, DINAMOR CHICARELLI DO NASCIMENTO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de
Diretora do Departamento de Ensino, código CD-4, do Campus Arinos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 66/2014 DG/Campus
Montes Claros, e o que consta do Processo nº 23414.000193/2014-46,
resolve:
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, resolve:
Nº199 - I - Dispensar, a pedido, CLÉVERSON RAMOM CARVALHO SILVA, Assistente em Administração, da função de Coordenador da Coordenação de Administração, código FG-1, do Campus Montes Claros.
Nº200 - I - Dispensar, ALINE FONSECA, Administradora, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG-2, do Campus Montes Claros.
Nº201 - I - Designar, ALINE FONSECA, Administradora, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Administração e
Infraestrutura, código FG-1, do Campus Montes Claros.
Nº202 - I - Designar, JARDEL CALDEIRA BRANT, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG-2, do Campus Montes Claros.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 88/2014 DG/Campus
Arinos, e o que consta do Processo nº 23414.000194/2014-91, resolve:
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
Nº 229 - CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos integrais para a servidora MARA REGINA MARTINI, matrícula SIAPE nº 0354106, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, padrão 401, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre -RS, com fundamento no
artigo 6º, incisos, I, II, III e IV, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e do § 5º do artigo 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pela EC 41/2003, com adicional por tempo de
serviço de 12% (doze por cento) de anuênios, nos termos do Artigo
244 da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago o referido cargo.
Nº 230 - CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos integrais para a servidora MARIA EVANIR AMARAL DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 49229, ocupante do cargo de Cozinheiro, Classe
C, padrão 416, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão - RS, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003, com adicional por tempo de serviço de 18% (dezoito por
cento) de anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago o referido cargo.
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Nº203 - I - Nomear, FRANCISCO VALDEVINO BEZERRA NETO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir
o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino Administração e Infraestrutura, código CD-4, do Campus Arinos, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
67/2014/DG/CATCE, de 21/02/2014, resolve:
Nº 309 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MATIAS FERREIRA
FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D III, Nível 1, CPF nº 427.553.444-15, Matrícula SIAPE nº 1287989,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central da Função de Chefe do Departamento de Indústria,
Segurança e Produção Cultural da Diretoria de Ensino do Campus
Teresina-Central, Código CD - 4, para o qual foi designado através da
Portaria nº 963, de 11/06/2013, publicada no DOU de 14/06/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto nos Memorandos nº
68/2014/DG/CATCE e 67/2014/DG/CATCE, ambos de 21/02/2014,
resolve:
Nº 310 - Art. 1º- Dispensar, o servidor ERALDO LOPES DOS
SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D IV, Nível 4, CPF nº 715.637.413-34, Matrícula SIAPE nº 0275908,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central da Função de Coordenador do Curso de Artes e
Música, Código FG - 2, para o qual foi designado através da Portaria
nº 1.092, de 25/06/2013, publicada no DOU de 28/02/2013.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural
da Diretoria de Ensino do Campus Teresina-Central, Código CD 4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 68/2014 DG/CATCE, de 21/02/2014, resolve:
I
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Nº 231 - Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a partir de 06/03/2014, o
servidor EDUARDO CHIELLE, matrícula SIAPE nº 1952057, do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível I, Padrão 101, código de vaga 936787, lotado no
Câmpus Restinga do IFRS, com fundamento no artigo 33, inciso I, da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2°. Declarar vago o referido cargo.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, e de acordo com o que consta dos
Processos nº. 23236.000407/2014-82, resolve:
Art. 1º Declarar a partir de 21 de fevereiro de 2014, a
vacância do cargo de Auxiliar de Biblioteca, vaga nº. 0833241, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas, ocupado por Juliana Batista
Nunes, matrícula SIAPE nº. 1820754, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII da Lei 8.112/90.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 230 - I - Dispensar, a partir de 01/03/2014, o servidor WAGNER
BARTOLOMEU CORREIA LINS JÚNIOR - Técnico de Laboratório/Área, Matrícula SIAPE nº 1851118, da função de Coordenador
de Estágios e Egressos, Código FG-02, do IFTM - Campus Ituiutaba.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
Nº 231 - I - Designar, a partir de 01/03/2014, a servidora QUERLEM
PEREIRA CINTRA PETRAGLIA - Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1834204, para a função de Coordenadora de
Estágios e Egressos, Código FG-02, do IFTM - Campus Ituiutaba.
Nº 232 - I - Autorizar o afastamento do país do servidor AILTON
LUIZ DIAS SIQUEIRA JÚNIOR - Professor EBTT, matrícula SIAPE
nº 1790500, do quadro permanente do IFTM - Câmpus Ituiutaba, para
integrar delegação brasileira do Edinburgh International Science Festival - EISF 2014 e apresentar o projeto vencedor Desenvolvimento
de um Sistema de Irrigação Automático, na cidade de Edimburgo Escócia, no período de 13/04/2014 a 21/04/2014, com ônus para o
IFTM, nos termos do Processo n0 23202.000072/2014-90.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o
disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de
11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de
acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de
23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 16/2012 de
19/04/2012, DOU de 20/04/2012 e 31/2012 de 28/05/2012, DOU de
31/05/2012 e Edital de Homologação Nº 46/2012 de 30/07/2012,
DOU de 31/07/2012, resolve:
L
A
N
O
I
C
Nº 237 -I - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM - Campus Paracatu, ACÁCIA SIMONE DA COSTA, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código
de vaga nº 0703960.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
A
S
N
RE
P
M
11
ISSN 1677-7050
NA
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 834 - Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO ERISTOW
NOGUEIRA, matrícula SIAPE - 0294111, SIAPECAD - 0376736,
CPF - 168.662.153-15, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área,
Nível de Classificação "E", Classe de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, fundamentada nos termos do art. 57, da
Lei 8.213, de 24/07/1991, publicada no DOU de 25/07/1991 amparada por Decisão Judicial, com proventos calculados conforme estabelece a Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicado no DOU de
21/06/2004, com efeitos financeiros retroativos a 19/08/2013, data do
ajuizamento do Mandado de Segurança (Processo nº 080207326.2013.4.05.8100) (Processo nº 23067.1443/14-91).
N o- 835 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO JAIRO PRACIANO, matrícula SIAPE - 0292596, SIAPECAD 0375360, CPF - 194.282.943-49, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do
Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara
Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86%
(vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da vantagem do art. 62
da Lei nº 8.112/90, correspondente a 02/10 (dois décimos) da Função
de Chefe da Seção de Previsão e Controle (FG-05), e do Incentivo à
Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº
23067.2410/14-77).
N o- 836 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA MORAES
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE - 0291351, SIAPECAD - 0374212,
CPF - 258.728.343-49, ocupante do cargo efetivo de Servente de
Limpeza, Nível de Classificação "A", Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem decorrente
da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento)
(Processo nº 23067.1012/14-89).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
N o- 837 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a CASSIANA MARIA CAPISTRANO PINHO E MORAIS SAMPAIO, matrícula SIAPE - 1166647, SIAPECAD - 00378266, CPF - 699.018.217-20, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação "E",
Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 20
horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço, e do Incentivo à Qualificação, amparado pela
Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinquenta
e dois por cento) (Processo nº 23067.2951/14-87).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
PORTARIA N o- 875, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FERNANDO PARANAIBA FILGUEIRA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 003,
publicado no D.O.U. de 04/02/2014, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jataí, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916891. (Processo nº
23070.016502/2013-57)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista a aprovação
do Estatuto, conforme Portaria nº 9/SERES/MEC, publicada no
D.O.U. de 24/01/2014 e as disposições do inciso IV, do art. 16 e
Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada
pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto
nº 1.916, de 23/05/96, resolve:
CO
N o- 213 - Art. 1º DISPENSAR, o servidor ODAIR SCHMIDT, Administrador, SIAPE nº 1793191, das funções de Assistente da Coordenação Acadêmica do Campus de Realeza, código FG-3, da Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia sido
designado pela Portaria nº 064/GR/UFFS/2011 de 14 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ME
o-
RC
IA
LIZ
N 214 - Art. 1º DISPENSAR, a servidora DAYANE ANDRESSA
LOLI, Administradora, SIAPE nº 1877853, das funções de Assistente
da Coordenação Acadêmica do Campus de Realeza, código FG-3, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia
sido designado pela Portaria nº 914/GR/UFFS/2012 de 30 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 987 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, THIAGO JABUR BITTAR,
CPF nº 936.903.711-04, Matrícula nº 1763905/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, para exercer o cargo de Diretor da Regional Catalão,
CD-3, por um mandato de quatro anos. (Processo nº
23070.003043/2014-22)
N o- 988 - Designar DENIS REZENDE DE JESUS, Matrícula nº
2695978/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, para exercer o encargo
de Vice-Diretor da Regional Catalão, com mandato de quatro anos.
(Processo nº 23070.003043/2014-22)
AÇ
N o- 215 - Art. 1º DESIGNAR, o servidor ODAIR SCHMIDT, Administrador, SIAPE 1793191, para as funções de Chefe da Assessoria
de Logística e Suprimentos do Campus Realeza, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ÃO
N 216 - Art. 1º DESIGNAR, o servidor FABRICIO BALESTRIN,
Engenheiro Civil, SIAPE 1973025, para as funções de Chefe da
Assessoria de Infraestrutura do Campus Realeza, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 217 - Art. 1º DISPENSAR, o servidor FABIO FRANCISCO
FELTRIN DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1885626, das funções de Coordenador do Curso de Graduação em
Licenciatura em História, do Campus Erechim, Código FCC, da Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia sido
designado pela Portaria nº 106/GR/UFFS/2013 de 14 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 218 - Art. 1º DESIGNAR o servidor HALFERD CARLOS RIBEIRO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape nº
2039823, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso de Graduação Licenciatura em História, do Campus Erechim,
código FCC, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 874, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, WILSON JOSÉ FLORES JUNIOR, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 004, publicado no
D.O.U. de 04/02/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Letras, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916892. (Processo nº
23070.016495/2013-93)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
N o- 69.616-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de
27 de fevereiro de 2014, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Professor Adjunto, no lugar de FELIPE GUSTAVO
PILAU, Matrícula SIAPE 2626000, lotado no Departamento de Fitotecnia - CCR, do Quadro Único desta Instituição. (Processo n.
002027/2014-93)
N o- 69.618-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a REGINA GEMA SANTINI COSTENARO, Matrícula SIAPE 6379423, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05/07/2005. (Processo n. 016649/2013-18)
N o- 69.619-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a JORGE ALBERTO ESPINA ROSES, Matrícula SIAPE
381446, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05/07/2005. (Processo n. 018422/2013-15)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO
PR
OI
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
A
PORTARIA N o- 910, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 69.620-DISPENSAR LILIAN JANINE DE BARROS BECKMANN, Matrícula SIAPE 1444960, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe de Pregões da Coordenação de Licitações do
Departamento de Material e Patrimônio, Código FG-1.107, para a
qual foi designada pela Portaria n. 68.862, de 30/12/2013.
II - DESIGNAR MARCELO GODÓI MACHADO, Matrícula SIAPE 2568749, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Pregões da Coordenações de Licitações do Departamento de
Material e Patrimônio, Código FG-1.107.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nomear, de acordo com o Art. 39 do Estatuto desta Universidade, a servidora ANA LUCIA TARARTHUCH - 114499, CPF
nº 457.529.589-20, ocupante do cargo de Professor, classe Associado,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Fisiologia, FG-01, do Setor de Ciências
Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
do seguinte servidor:
Iverson Ladewig, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
06/03/2014 a 17/03/2014, para atuar com árbitro das Provas de Ciclismo de Estrada e Pista dos Jogos Sul Americanos, em Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.007477/2014-51).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 183, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, IVETE SIMIONATTO, matrícula SIAPE
2157041, a partir de 1 de março de 2014, ocupante do cargo de
Professor, Classe Adjunto 3, com Doutorado, no regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal docente da Univer-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
sidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da
Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.007021/2014-12).
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Nos termos da Portaria N° 6308, publicada no D.O.U. de
10/12/2013, seção 2, página 27, no item II, que designou ESTAEL
DE LIMA GONÇALVES, CPF nº 015.751.931-75, Matrícula nº
1750599/SIAPE, para exercer a função de Assessor de Comunicação
do Campus Jataí, FG-1, para vigorar a partir de 01/02/2014. (Processo
nº 23070.000225/2013-61)
o-
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 69.621-DISPENSAR LEDI PEDROSO MOTA, Matrícula SIAPE
2569932, ocupante do cargo de Economista, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Presidente da Comissão
Permanente de Cadastro de Fornecedores da Coordenação de Licitações do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG1.089, para a qual foi designada pela Portaria n. 65.503, de
25/04/2013.
II - DESIGNAR LUCIANO ANCHIETA BENITEZ, Matrícula SIAPE 1754582, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores da Coordenação de Licitações do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG-1.089.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO AFONSO BURMANN.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n. 69.434, de 17 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 38, onde se lê: "Chefe do Setor de Cozinha da Seção de
Nutrição - Centro do Restaurante Universitário"; leia-se: "Chefe do
Setor de Cozinha I da Seção de Nutrição - Centro do Restaurante
Universitário".
Na Portaria n. 69.436, de 17 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 38, onde se lê: "Chefe do Setor de Cozinha da Seção de
Nutrição - Centro do Restaurante Universitário"; leia-se: "Chefe do
Setor de Cozinha II da Seção de Nutrição - Centro do Restaurante
Universitário".
Na Portaria n. 69.438, de 17 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 38, onde se lê: "Chefe do Setor de Cozinha da Seção de
Nutrição - Campus do Restaurante Universitário"; leia-se: "Chefe do
Setor de Cozinha I da Seção de Nutrição - Campus do Restaurante
Universitário".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Na Portaria n. 69.440, de 17 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 38, onde se lê: "Chefe do Setor de Cozinha da Seção de
Nutrição - Campus do Restaurante Universitário"; leia-se: "Chefe do
Setor de Cozinha II da Seção de Nutrição - Campus do Restaurante
Universitário".
Na Portaria n. 69.442, de 17 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 38, onde se lê: "Chefe do Setor de Cozinha da Seção de
Nutrição - Campus do Restaurante Universitário"; leia-se: "Chefe do
Setor de Cozinha III da Seção de Nutrição - Campus do Restaurante
Universitário".
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria n. 67.610, de 03 de outubro de 2013, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM,
resolve:
N o- 28-DISPENSAR DÉBORA ORTIZ DE LEÃO, Matrícula SIAPE
3308177, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenadora do Curso-Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a
Educação Profissional - FCC.051 (FUC-0001), a contar de 1º de
março de 2014.
o-
N 29-DESIGNAR PATRÍCIA DO AMARAL COMARÚ, Matrícula
SIAPE 1802200, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, como Coordenadora Pró-Tempore do
Curso-Programa Especial de Graduação de Formação de Professores
para a Educação Profissional - FCC.051 (FUC-0001).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Nº 603 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
CARLOS VIANA MIGUEL, ocupante do cargo de Médico/Área,
Nível E, Classe II, Padrão de Vencimento 15, Matrícula SIAPE nº
1139603, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.038259/2013-29).
Nº 604 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA
PAIXÃO DO NASCIMENTO PADILHA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16,
Matrícula SIAPE nº 1135571, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.035072/2014-54).
Nº 605 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUENIA
CORDEIRO DE VASCONCELOS BELTRÃO, ocupante do cargo de
Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 599093, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.038135/2013-43).
Nº 606 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO
FISBERG, ocupante do cargo de Professor Associado, Regime de
40(quarenta) horas semanais, Matrícula SIAPE nº 1137588, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional
n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais (Processo nº
23089.038205/2013-63).
HELENISE SANGOI ANTUNES.
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
exercendo a competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
com a Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010, resolve:
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N 162-DESIGNAR AMAURI ALMEIDA, Matrícula SIAPE
381915, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor do
Departamento Administrativo do CTISM, Código FG-1.206.
MARCELO FREITAS DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
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Nº 618 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORLANDO
FRANCISCO AMODEO BUENO, ocupante do cargo de Professor
Associado, Regime de Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº
1138403, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais
(Processo nº 23089.038280/2013-24).
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S
S
N o- 161-DISPENSAR JONAS CARNIEL DE MACEDO, Matrícula
SIAPE 1548782, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor do Departamento Administrativo do CTISM, Código FG-1.206, para a qual foi
designado pela Portaria n. 112, de 13/08/2013.
o-
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Nº 622 - Conceder aposentadoria por invalidez a servidora REGIANE
RAMOS DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 7, Matrícula
SIAPE nº 1460984, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e
parágrafos 1º e 2º do artigo 188 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 c.c
primeira parte do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 40, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, com proventos proporcionais. (Processo nº
23089.045793/2013-91).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 561, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 625, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor ALVARO FELIX DE MELLO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1136806,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe
I, Padrão de Vencimento 12, ocorrida na atividade, a favor de seu
cônjuge Sra. REGINA MARIA SILVA MELLO, à título de Pensão
Vitalícia, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da
remuneração do falecido, com base no inciso I, alínea "a" do art. 217
e § 2º do art. 218 da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º, do artigo 40 da
Constituição Federal com a redação dada pela E.C. nº 41, de
19/12/2003, sendo que os 50% (cinqüenta por cento) restantes são
destinados à filha MAETE MELLO, à título de Pensão Temporária,
com base no inciso II, alínea "a" do art. 217 e § 2º do art. 218 da Lei
nº 8.112/90 c.c. § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal com a
redação dada pela E.C. nº 41, de 19/12/2003, com vigência a partir de
29/11/2013, data do Óbito (Processo nº 23089.038269/2013-64).
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte da ex-servidora CLEIDE SOARES ANES, Matrícula SIAPE nº 1136131, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de
Vencimento 14, ocorrida na inatividade, a favor de seu cônjuge Sr.
MARIO AUGUSTO ANES FILHO, à título de Pensão Vitalícia,
correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da remuneração
da falecida, com base nos artigos 215, 217, inciso I, alínea "a" e 218,
§ 2º da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal
com a redação dada pela E.C. nº 41, de 19/12/2003, sendo que os
50% (cinqüenta por cento) restantes são destinados à filha FERNANDA SOARES ANES, à título de Pensão Temporária, com base
nos artigos 215, 217, inciso II, alínea "a" e 218, § 2º da Lei nº
8.112/90 c.c. § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela E.C. nº 41, de 19/12/2003, com vigência a partir de
10/01/2014, data do Óbito (Processo nº 23089.035147/2014-05).
ROSEMARIE ANDREAZZA
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pelo código 00022014030600048
ROSEMARIE ANDREAZZA
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA N o- 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
MARZAL CANELLES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
0266388, e SIAPECAD nº 065084, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. - Processo nº 12689.000009/2013-31.
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EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS E TOCANTINS
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PORTARIA Nº 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
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A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos Artigos
66 e 88, incisos XII e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de
Estado da Fazenda, de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30.03.2012, e tendo em vista o que consta do processo nº
12575.000001/2014-32, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ARNALDO SEVERO FILHO, CPF nº 137.151.781-91, Matrícula SIAPE
0100670, no cargo de Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Classe "S", Padrão "IV", lotado e em exercício na Delegacia
da Receita Federal do Brasil na Cidade Palmas/TO, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de 05/07/2005.
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ROSEMARIE ANDREAZZA
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ISSN 1677-7050
ÁDIMA GOMES SFAIR
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Nº 54 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
ERVINO DE ALMEIDA PEDROSO, matrículas SIAPECAD nº 8294
e SIAPE nº 257592, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Porto Alegre/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo 11080.002051/2013-72)
Nº 55 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAERTE
SOARES GONÇALVES, matrículas SIAPECAD nº 27626 e SIAPE
nº 102334, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código 237003, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Porto Alegre/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 11080.001823/2013-59)
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N o- 141 - Aposentar voluntariamente o servidor AELIO DOS SANTOS
FILHO, matrícula SIAPE nº 122.693 SIAPECAD nº 15.085, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000043/2014-63).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
N o- 142 - Aposentar voluntariamente a servidora SILVIA REGINA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 107.812 SIAPECAD nº 10.332,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000055/2014-98).
N o- 152 - Conceder pensão Militar à ARACELY BERRIEL DE CARVALHO JOAQUIM, CPF: 429.617.857-15, cota parte 1/2 ou 50%, na
qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 17.01.2014, com
fundamento legal no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, BENEDITO JOSÉ JOAQUIM, matricula SIAPE nº 1463047.
(Proc. nº 10768.000356/2014-39).
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
N o- 153 - Conceder pensão Militar à LUCIENE RODRIGUES MESQUITA, CPF: 844.909.347-34, cota parte integral, na qualidade de
Filha, com efeito financeiro a partir de 07.02.2014, com fundamento
legal no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-Subtenente c/soldo 2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, MIRIEL MESQUITA, matricula SIAPE nº 1464537. (Proc. nº 10768.000437/2014-39).
ALEXANDRE LUIZ TOTINO GALVÃO, a fim de participar de curso de inglês, promovido pela International House New
York - Language School, em Nova York, EUA, no período de 30 de
agosto a 28 de setembro de 2014, com ônus limitado, cabendo ao
servidor às despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
ANDRÉ GOMES DA SILVA, a fim de participar de curso de
inglês, promovido pela International House Language School, em
Nova Iorque, EUA, no período de 30 de agosto a 28 de setembro de
2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor às despesas com o
curso, passagens aéreas e estada;
GILBERTO KOKIS, a fim de participar de curso de inglês,
promovido pela International House New York - Language School EUA, em Nova York, EUA, no período de 30 de agosto de 2014 a 28
de setembro de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor às
despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
ISSN 1677-7050
N o- 143 - Aposentar voluntariamente o servidor RONALDO CITRO,
matrícula SIAPE nº 106.116 SIAPECAD nº 13.819, ocupante do
cargo de Economista, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000050/2014-65).
CO
N o- 144 - Aposentar voluntariamente a servidora MARIA LUIZA DE
MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 107.009 SIAPECAD nº 13.112,
ocupante do cargo de Carreira Procurador da Fazenda Nacional, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 19726.000126/2014-31).
ME
RC
N o- 145 - Aposentar voluntariamente o servidor IZAIAS SILVA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 106.453 SIAPECAD nº 16.391,
ocupante do cargo de Artífice Carpintaria Marcenaria, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005. (Processo 15604.000215/2014-11).
IA
LIZ
N o- 154 - Conceder pensão Militar à CELIA DOS SANTOS MEDEIROS, CPF: 912.886.067-53, cota parte 1/10 ou 10%, na qualidade
de Pessoa Pensionada e ENANCIR PIRES DE MACEDO JARDIM,
CPF: 505.804.347-53, cota parte 3/5 ou 60%, na qualidade de Viúva,
com efeito financeiro a partir de 26.01.2014, com fundamento legal
no art. 39, parágrafo 3º e art. 37, inciso I ambos da Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-Capitão c/soldo Major da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, ROBERTO DE SOUZA JARDIM,
matricula SIAPE nº 1464880. (Proc. nº 10768.000415/2014-79).
VERA LUCIA DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 142, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18/01/2005, publicada no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação
de competência atribuida pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, publicada no DOU de 26/09/2013, e tendo o exposto no Art. 66, parágrafo 3º, Inciso I da Portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30/03/2012, resolve:
Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora MARIA
DO ROSÁRIO ALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0701649,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido
em 18.11.2012.
I- PENSÃO VITALÍCIA a JOSEFA ALVES DE MOURA,
na qualidade de mãe, com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso I,
Alínea "d" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.001072/2013-12 e Sentença proferida nos autos 996939.2013.4.01.4100 - 1ª.Vara - Justiça Federal de Rondonia - Porto
Velho-RO.
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A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº
1.085. de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 146 - Conceder pensão Militar à MARILENE CLEMENTE, CPF:
789.874.157-91, cota parte integral, na qualidade de Filha, com efeito
financeiro a partir de 22.01.2014, com fundamento legal no art. 7º,
inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiária do ex-3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, WILSON CLEMENTE, matricula SIAPE nº 1471079. (Proc.
nº 10768.000410/2014-46).
o-
N 147 - Conceder pensão Militar à ALICE VICENTE DIAS DA
CRUZ, CPF: 818.773.747-68, cota parte 1/6 ou 16,666%, na qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 30.11.2013, com
fundamento legal no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento
c/soldo de 2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
ARY VICENTE, matricula SIAPE nº 1463263. (Proc. nº
10768.000078/2013-10).
o-
N 148 - Conceder pensão Militar à ROSEMERI MALLET CESAR,
CPF: 791.498.127-34 e DAYSE MALLET CESAR PAIVA, CPF:
797.629.567-53, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Filhas, com
efeito financeiro a partir de 17.12..2013, com fundamento legal no
art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-Soldado de 1ª Classe c/soldo de
Cabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal, DALTON CESAR, matricula SIAPE nº 1468870. (Proc. nº 10768.000395/201436).
N o- 149 - Conceder pensão Militar à ALBERTINA NORBERTO SILVA DE OLIVEIRA, CPF:200.460.307-00, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 30.01.2014, com
fundamento legal no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Cabo c/soldo de 3º Sargento da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, ANTONIO ERASMO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1463571. (Proc. nº 10768.000427/2014-01).
N o- 150 - Conceder pensão Militar à MARILDA DA SILVA, matricula
SIAPE nº 4075242, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeito financeiro a partir de 15.10.2002, data da inclusão neste Ministério, com fundamento legal no art. 7º, inciso I Alines A da Lei nº
3765/1960, beneficiária do ex-Soldado de 1ª Classe do Corpo de
Bombeiro do antigo Distrito Federal, MOACYR SILVA, matricula
SIAPE nº 1360787. (Proc. nº 10768.012205/2002-90).
N o- 151 - Excluir da Portaria nº 876, publicada no Diério Oficial da
União de 12.07.2012, seção 2, página 23, ANA LUCIA DE ANDRADE RICARDO e EDNARDA APARECIDA DE ANDRADE
RICARDO, na qualidade de Filhas e integralizar a cota parte de
DORACY DE ANDRADE RICARDO, matricula SIAPE nº 4361695,
na qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 01.01.2014,
beneficiária do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, FERNANDO CLAUDINO RICARDO, matricula SIAPE nº 1446495. (Proc. nº 10768.012205/200290).
ÃO
PR
OI
BID
A
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
BANCO CENTRAL DO BRASIL
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA N o- 26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977 e com base no art. 188,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora WANIZE FÉLIX DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 761193 e matrícula CVM nº
7.000.712, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, fundamentada no art. 40, § 8º da CF c/c art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de
julho de 2005, com cálculo da GDECVM em conformidade com art.
11, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, e com os benefícios do
art.62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
RJ-2014740- Código SISAC 1107143)
ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE
NOVAES
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 33
e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
N o- 29 - Exonerar, a partir do final do expediente do dia 5 de março
de 2014, ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR, CPF de
nº 449.222.307-00, do cargo em comissão de Gerente, DAS 101.3, da
Gerência de Tecnologia (GST), da Superintendência de Informática
(SSI), na sede desta Autarquia, retornando o servidor ao seu cargo
efetivo de Analista.
PO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 28 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
SERGIO DOMINGUES SEQUEIRA, a fim de participar de
curso de inglês, promovido pela EC English Toronto, em Toronto,
Canadá, no período de 15 de março a 20 de abril de 2014, com ônus
limitado, cabendo ao servidor às despesas com o curso, passagens
aéreas e estada;
CAIO FONSECA FERREIRA, a fim de participar das reuniões do Task Force on Standardised Approaches, promovidas pelo
Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Tóquio, Japão, no
período de 22 a 29 de março de 2014, com ônus;
FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO, a fim de participar do curso Financial Consumer Protection, promovido pelo Banque de France, em Paris, França, no período de 22 a 29 de março de
2014, com ônus;
JOSÉ PORFIRIO ALBUQUERQUE DE CARVALHO, a fim
de participar de curso de inglês, promovido pela Berlitz Languages,
em Nova Iorque, EUA, no período de 19 de abril a 18 de maio de
2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor às despesas com o
curso, passagens aéreas e estada;
JOSE EDUARDO OLIVA DE MATTOS, a fim de participar
de curso de espanhol, promovido pela Lingua Schools Barcelona, em
Barcelona, Espanha, no período de 10 de maio a 8 de junho de 2014,
com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso,
passagens aéreas e estada;
ALMIR ALVES ARRUDA, a fim de participar de curso de
inglês, promovido pela EF- Education First - International Language
Centers, em St. Julians, República de Malta, no período de 12 de
maio a 8 de agosto de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor
às despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
RT
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O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N o- 30 - Nomear RICARDO FALCÃO, CPF de nº 445.725.817-20,
ocupante do cargo efetivo de Analista, para exercer o cargo em
comissão de Gerente, DAS 101.3, da Gerência de Tecnologia (GST),
da Superintendência de Informática (SSI), com lotação na sede desta
Autarquia, no Rio de Janeiro.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 714 EXONERAR BERNARDO COSTA PRATES SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
64392, do cargo em comissão de Inspetor-Chefe da Receita Federal
do Brasil em Belo Herizonte (MG), Código DAS-101.3.
Nº 715 Exonerar ORLANDO SOARES DOS SANTOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64365, do
cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em
Contagem (MG), Código DAS-101.2, por ter sido nomeado para
outro cargo em comissão.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 28 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF n° 530 de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, FABIO EDUARDO BOSCHI, no período de 17 a 19 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado, para participar de Missão da Receita
Federal do Brasil no Uruguai, a ser realizada na cidade de Montevidéu, Uruguai. As despesas com hospedagem e passagens aéreas
serão de responsabilidade da Aduana Uruguaia.(Processo:
12440.720143/2014-45)
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 116, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 10675.720327/2014-26, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Bibian
Rosane Borges, matrícula Siapecad nº 01401909, Siape nº 1636859,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Uberlândia.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 15504.721474/2014-07, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Bárbara
Gomes Franca, matrícula Siapecad nº 01491186, Assistente Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal de Belo Horizonte.
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Frank
Henrique Pedrosa Carvalho, matrícula Siapecad nº 01487918, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Belo Horizonte.
PORTARIA Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 13609.720288/2014-49, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Cristiane
Marques Bomtempo, Siapecad nº 01482284, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Sete Lagoas.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 10640.720342/2014-71, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Flávio
Eduardo de Mattos Ambrósio, matrícula Siapecad nº 01489886, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juiz de Fora.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 15504.721481/2014-09, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor FELIPE DE QUEIROZ
VIEIRA CAMPOS, matrícula SIAPECAD N°01491746 e SIAPE Nº
1721573, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda
no Rio de Janeiro (RJ), a partir de 24 de fevereiro de 2014.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 13629.720228/2014-98, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Inácia
Maria Mantovani, matrícula Siapecad nº 01512633, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Coronel Fabriciano.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 15504.721480/2014-56, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Mariana
Rosa Pires, matrícula Siapecad nº 01487127, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em exercício na Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Belo Horizonte.
IM
PORTARIA Nº 123, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 13609.720287/2014-02, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Renata
Matos Barbosa Souza, matrícula Siapecad nº 01518832, Assistente
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado na Delegacia da
Receita Federal de Sete Lagoas.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 129, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 18470.721426/2014-33 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora FLÁVIA MARTINS NOBREGA, matrícula SIAPECAD N°1495828 e SIAPE Nº 1725742,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), a
partir de 24 de fevereiro de 2014.
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10073.720356/2014-77 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 16696.720073/2014-84 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora RAIKA RIBEIRO DE
PAIVA, matrícula SIAPECAD N°01492183 e SIAPE Nº 1723099,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda no Rio de
Janeiro (RJ), a partir de 24 de fevereiro de 2014.
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ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 141, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
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A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10725.720172/2014-95 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora NATALIA VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPECAD N°01491370 e SIAPE Nº
1721149, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos
Goytacazes (RJ), a partir de 24 de fevereiro de 2014.
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HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
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HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
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ISSN 1677-7050
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 142, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 12448.721407/2014-16 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora MARCELHA DE PADUA SCOTTON, matrícula SIAPECAD N°01589709 e SIAPE Nº
1811231, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I
(RJ), a partir de 24 de fevereiro de 2014.
ELIANA POLO PEREIRA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A INSPETORA-CHEFE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, do Secretário-Geral da Receita Federal do
Brasil, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/07, publicada no DOU de
02/05/07 - Edição Extra, resolve:
Nº 13 - Dispensar Alex José Villela de Figueiredo, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 21117, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira - EAD 1, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio
de Janeiro (RJ), Código FG-1.
Nº 14 - Designar Fernando Dias Lima, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 76374, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD 1, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1.
INGRID FRANKLIN ARAÚJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e pela Portaria RFB nº 4071, de 02 de
maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007 (Edição
Extra), resolve:
Nº 35 - Dispensar GINA PATRICIA GARCIA GOMEZ OLIVETTI,
AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 881605 e SIAPE nº 1334015, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/13 da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Viracopos (SP), código FG-1.
CO
Nº 36 - Designar GABRIEL CARDOSO SCHWEITZER, AFRFB,
matrículas SIAPECAD 1571040 e SIAPE 1793897, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/13 da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Viracopos (SP), código FG-1.
ME
RC
ANTONIO ANDRADE LEAL
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
LIZ
PORTARIA Nº 145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
LUIZ BERNARDI
SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 28 de fevereiro de 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF nº 01, de 07
de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País dos empregados
Leonardo Queiroz Pinheiro, Gustavo Sandini Linden e Mario Luis
Teza, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
para participar da montagem do laboratório para avaliação do Correio
Eletrônico Expresso pelos órgãos Antel e MRREE, na cidade de
Montevidéu - Uruguai, no período de 9 a 15 de março de 2014, com
ônus e trânsito incluído. (Ata nº 007/2014)
GILBERTO PAGANOTTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA N o- 5.747, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta do Processo Susep no 15414.000356/2014-62, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA AUGUSTA SILVA DA CRUZ, matrícula Siape no 0777218, ocupante do cargo de Analista Técnico,
Classe "S", Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com
fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho
de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2o Declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA N o- 5.756, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta do Processo Susep no 15414.000270/2014-30, resolve:
Art. 1o Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora LEILA ZILENE DOS SANTOS AZEVEDO,
matrícula Siape no 0777350, ocupante do cargo de Agente Executivo,
Classe "S", Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com
fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho
de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2o Declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 5.757, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP no 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no Processo Susep no 15414.000071/2014-21, resolve:
Art. 1o Conceder, a partir de 6 de março de 2014, aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA
JOSÉ DE FONTES, matrícula Siape no 0139883, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "S", Padrão IV, do quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 3o da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 de
julho de 2005.
Art. 2o Declarar vago o referido cargo.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2o do Decreto no 4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 8.161, de 18 de dezembro
de 2014, resolve:
No 148 - Dispensar ANDRÉ VINÍCIUS VIEIRA DE SANT'ANNA
ALVES, matrícula SIAPE no 2064493, da Função Gratificada - FG 01
deste Ministério.
No 149 - Designar CRISTINA MARIA DE BARROS, matrícula
SIAPE no 1800404, para exercer a Função Gratificada - FG 01 deste
Ministério.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
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O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo 300 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10925.720394/2014-51 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOÃO VITOR BATISTA
KURY, matrícula SIAPECAD nº 1493442, matrícula SIAPE nº
1723579, Assistente Técnico Administrativo, classe A, padrão IV,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Joaçaba/SC, a partir de 24 de fevereiro de 2014.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
59414.000009/2014-13, resolve:
Nº 66 - Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0738167, da Função Gratificada, Código FGR-2, do
Setor de Apoio à Procuradoria da Coordenadoria Estadual do DNOCS
em Sergipe.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
ÃO
Nº 67 - Designar o servidor RAIMUNDO CÉSARA CAMPOS DE
FREITAS, Matrícula SIAPE nº 0737874, para exercer a Função Gratificada do Setor de Apoio à Procuradoria, Código FGR-2, da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe.
Ministério da Integração Nacional
PR
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
GABINETE DO MINISTRO
OI
PORTARIAS DE 27 DE FEVERERIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, Interino no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 4o do Decreto no 7.469, de 4 de maio de 2011, resolve:
BID
A
Nº 90 -Dispensar ALEXANDRE NAVARRO GARCIA e PAULO
SÉRGIO BOMFIM da função de membro titular do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito
Federal e Entorno- COARIDE, representantes do Ministério da Integração Nacional.
Nº 92-Dispensar NATALIA GEDANKEN e IVANCIR GONÇALVES
DA ROCHA CASTRO FILHO da função de membro suplente do
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do
Distrito Federal e Entorno - COARIDE, representantes do Ministério
da Integração Nacional.
Nº 93 -Designar JOÃO MENDES DA ROCHA NETO e MAURÍLIO
ALVES BARCELOS, para exercerem a função de membro suplente
do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento
do Distrito Federal e Entorno - COARIDE, representantes do Ministério da Integração Nacional.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7o do Decreto no 4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no 6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
No 96 - Dispensar
GIZELMA DE SOUZA MARANHÃO, matrícula SIAPE no 1788026,
da Função Comissionada Técnica, código FCT - 8, Analista em Gestão de Logística, deste Ministério.
No 97 - Designar
CRISTIANE BRUNES SANTOS, matrícula SIAPE no 2559639, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT - 8, Analista
em Gestão de Logística, deste Ministério, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
No 98 - Designar
ANDRÉ VINÍCIUS VIEIRA DE SANT'ANNA ALVES, matrícula
SIAPE no 2064493, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT - 9, Analista em Gestão Orçamentária e Financeira, deste
Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 478, DE 5 DE MARÇO DE 2014
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Nº 91- Designar ADRIANA MELO ALVES e JOSÉ WANDERLEY
UCHOA BARRETO, para exercerem a função de membro titular do
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do
Distrito Federal e Entorno - COARIDE, representantes do Ministério
da Integração Nacional.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Ministério da Justiça
.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea h, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
DESIGNAR
MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA para integrar o
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante da
Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, na condição
de Conselheiro Titular, em substituição ao PETER TOFTE; e
MARIA LAIS DO SOCORRO CHAVES COSTA para integrar o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, na condição de Conselheira Suplente, em substituição a CÉZAR ERMÍLIO GARCIA DE VASCONCELLOS.
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 479, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea h, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
DESIGNAR
RICARLO LIÁO para integrar o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, na condição de
Conselheiro Titular, em substituição ao ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA; e
JOAQUIM DA CUNHA NETO para integrar o Conselho
Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do Conselho
de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, na
condição de Conselheiro Suplente, em substituição a VINÍCIUS
SANTANA.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 480, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea c, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
DESIGNAR
PAULO SÉRGIO CAMILLO DE TOLEDO para integrar o
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do
Ministério da Defesa, na condição de Conselheiro Titular, em substituição a JOSÉ ANTÔNIO SILVA FARIA; e
PAULO SÉRGIO RIBEIRO para integrar o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do Ministério da
Defesa, na condição de Conselheiro Suplente, em substituição a
MARCOS VINICIO DUPONT.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de março de 2014
No 114 . Ref.: Processo no 08003.001318/2013-12. Interessado: Luiz
Carlos Gomes de Souza. Assunto: Recurso administrativo. Decisão:
Conheço o recurso administrativo, para no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do PARECER No 030/2014/CEP/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, cujas razões de fato e direito
passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 481, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso VII, alínea d, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
DESIGNAR
CÉLIO LUIS BARBOSA ao Conselho Nacional de Políticas
sobre Drogas, como representante do Terceiro Setor, na condição de
Conselheiro Titular.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo artigo 1º da Portaria DEPEN nº 218, de 14
de outubro de 2009, publicada no D.O.U de 15 de outubro de 2009,
resolve:
Retificar a Portaria nº 72, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014, onde
se lê: "27 de janeiro de 2013", leia-se: "27 de janeiro de 2014".
PORTARIA Nº 482, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea g, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
RECONDUZIR
CÉZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA ao Conselho Nacional
de Políticas sobre Drogas, como representante do Departamento da
Polícia Federal do Ministério da Justiça na condição de Conselheiro
Titular, e
CASSIUS VALENTIN BALDELLI ao Conselho Nacional
de Políticas sobre Drogas, como representante do Departamento da
Polícia Federal do Ministério da Justiça, na condição de Conselheiro
Suplente.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 483, DE 5 DE MARÇO DE 2014
RAFAEL DE LIMA CHAVES
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N° 484, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4° e 17 (Anexo I) do Decreto n° 6.061,
de 15 de março de 2007, resolve:
Art. 1° O inciso I do art. 3º da Portaria nº 1.488, de 15 de
agosto de 2008, que aprova o Regimento Interno do Conselho Federal
Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - CFDD, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ...................................................................................
I - um representante da Secretaria Nacional do Consumidor Senacon, do Ministério da Justiça, que o presidirá;".
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 485, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição, e o Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007, tendo
em vista o disposto no PARECER No 030/2014/CEP/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça, proferido nos autos do Processo Administrativo nº
08003.001318/2013-12, resolve:
Art. 1o Fica anulada a Portaria no 764, de 14 de maio de
2012, do Ministério da Justiça, que reintegrou Luiz Carlos Gomes de
Souza no cargo de Agente de Polícia Federal do Departamento de
Polícia Federal.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 351, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08064.001579/2014-07, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de fevereiro de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por MARIANA FERNANDES GOMES
CAZER, matrícula SIAPE 1478843, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
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DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 357, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 340, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº 6295/2013- TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08485.006184/2004-60, resolve:
Revogar a Portaria n° 791, de 08 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União n° 131, de 09 de julho de 2004, que
concedeu aposentadoria ao servidor JAIRO CRUZ PINTO, matrícula
SIAPE n° 182.976, ocupante do Cargo de Delegado de Policia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
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O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
RECONDUZIR
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante da Agencia
Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, na condição
de Conselheiro Titular, e
MÁRCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante da Agencia
Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, na condição
de Conselheira Suplente.
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº 6296/2013 - TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08520.006652/2003-41, resolve:
Revogar a Portaria n° 009, de 04 de fevereiro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União n° 027, de 09 de fevereiro de
2004, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 182.533, ocupante do Cargo
de Escrivão de Policia Federal, Classe Especial, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar
o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
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ISSN 1677-7050
NA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.000743/2014-15, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a CLÁUDIO
BARROS JOVENTINO, matrícula SIAPE nº 1226926, ocupante efetivo do cargo de Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 341, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 360, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº 6103/2013 - TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08376.000216/2008-84, resolve:
Revogar a Portaria n° 727, de 14 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União n° 53, de 18 de março de 2008,
que concedeu aposentadoria ao servidor ANTÔNIO ROGÉRIO DA
JUSTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 182.232, ocupante do
Cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08492.003830/2014-10, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a GERALDO
BARIZON FILHO, matrícula SIAPE nº 1762214, ocupante efetivo do
cargo de Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 342, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 358, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº 5706/2013- TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08520.000842/2007-89, resolve:
Revogar a Portaria n° 646, de 14 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União n° 52, de 16 de março de 2007,
que concedeu aposentadoria ao servidor ERIVALDO ARAÚJO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n° 177.601, ocupante do Cargo de Agente Policia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08064.001449/2014-66, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a LUÍS CLÁUDIO DA COSTA AVELAR, Matrícula SIAPE nº 0178228, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 344, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 359, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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18
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.004650/2014-72, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MARCELO
PEREIRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 178466, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 379, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02/01/2012; considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224, em 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231, em 3.12.2009,
que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos
da Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas "a" e "b" do
inciso I do artigo 3º do Decreto supracitado, de acordo com o Protocolo nº 08064.001394/2014-94, resolve:
Conceder promoção da Terceira para Segunda Classe da Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os requisitos
necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.03.2014, conforme tabela abaixo.
CO
2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
da Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas "a" e "b" do
inciso I do artigo 3º do Decreto supracitado, de acordo com o Protocolo nº 08064.001394/2014-94, resolve:
Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da
Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.03.2014, conforme tabela abaixo.
§ 1o A Secretaria Nacional de Direitos Humanos poderá
indicar um representante para compor o presente grupo de trabalho.
§ 2o Poderão ser indicados ainda até 03 (três) representantes
indicados pelas entidades de jornalistas e até três representantes indicados pelas empresas de comunicação.
Art. 3o O Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 (noventa)
dias para a conclusão de suas atividades, prorrogáveis por igual período.
Parágrafo único. Deverão ocorrer no mínimo duas reuniões,
preferencialmente nos dias 17 e 24 de março de 2014.
Art. 4o Ao final dos trabalhos, deverá ser apresentada proposta de diretrizes para atuação dos jornalistas em manifestações.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
SERVIDOR
SIAPE
ANELISE WOLLINGER KOERI- 1587222
CH
LUCIANE MARTINS BOROWS- 1845896
KY
LIZ
DPF
16713
CARGO
DPF
18397
EPF
PORTARIA Nº 380, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, bem como os fundamentos exarados no Parecer nº 03/2012-GAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, e tendo
em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.005090/2012-34 resolve:
Conceder promoção da Primeira Classe para Classe Especial
da Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os
requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto 7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.03.2014, conforme tabela abaixo.
CARGO
DPF
SIAPE
1584139
1069743
1576472
1677074
1678263
DPF
16437
17577
16250
17570
17574
CARGO
PPF
DPF
APF
DPF
APF
2543681
1551369
15140
15236
APF
DPF
1535626
1675114
17576
17569
APF
APF
1672552
17566
APF
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
PORTARIA Nº 2.417, DE 5 DE MARÇO DE 2014
Na Portaria nº 296, de 19 de fevereiro de 2013, publicada no
DOU nº 38, de 24 de fevereiro de 2014, seção 2, pg. 43, onde se lê
"19 de fevereiro de 2013", leia-se "19 de fevereiro de 2014".
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nomear o servidor PAULO GUSTAVO FERREIRA BARROS, matrícula SIAPE no 2446385, para exercer o cargo em comissão
de Presidente da 14ª Junta de Recursos, código DAS 101.1, do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo.
DEPARTAMENTO
DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nº 512 - Dispensar ALEXON MELO DE OLIVIERA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da Seção de Recursos Humanos, código FG-01, da 13ª
Superintendência Regional, localizada no estado de Alagoas.
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2014
ÃO
PR
OI
BID
Nº 513 - Designar JOSÉ ACÁCIO DA SILVA MELO, CPF:
877.022.315-72, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção de
Recursos Humanos, código FG-01, da 13ª Superintendência Regional,
localizada na cidade de Maceió, no estado de Alagoas.
A
Nº 516 -Designar CLEIDEILSON NOGUEIRA SANTOS, CPF:
742.175.262-53, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Inteligência, código FG-03, da 21ª Superintendência Regional, localizada no estado de Rondônia.
ALEX FERNANDO ALVES
CARGO
APF
APF
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2014
EPF
EPF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 381, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02/01/2012; considerando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224, em 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231, em 3.12.2009,
que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS BERNARDINO DE SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GUARULHOS
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
EPF
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, da Superintendência Regional Sudeste I, no uso das atribuições conferidas pelo inciso "b", artigo 162 da PORTARIA/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35664.000311/2013-72.resolve:
Conceder, Aposentadoria Voluntária Integral, por tempo de
contribuição, à servidora BERNADETE ALVES RODRIGUES CINTRA, matrícula 0932519, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, com proventos do citado padrão, classe e
nível, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o
referido cargo.
PO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALSUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
PCF
APF
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
CARGO
CARGO
Ministério da Previdência Social
.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
AÇ
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
SERVIDOR
MATR. MATR.
SIAPE
DPF
CESAR DE FREITAS XAVIER
1357965 11360
PERITO CRIMINAL FEDERAL
SERVIDOR
MATR. MATR.
SIAPE
DPF
VANDERLEI DE JESUS BRITO 1446210 11355
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
SERVIDOR
MATR. MATR.
SIAPE
DPF
HELIO BOABAID MADRUGA
1442394 11361
MARCELO DE OLIVEIRA SA- 1442363 11359
RAIVA
WANDERLEY DIAS NEVES
1097802 11362
ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL
SERVIDOR
MATR. MATR.
SIAPE
DPF
ALENAGRACIA ABREU DE 1414418 11364
CARVALHO
PAULA MELLO CARREIRA DE 1442537 11354
BARROS
ROSIMERI GOMES BORGES
1441558 11352
SERVIDOR
AISHA PAULO FONSECA
ANTONIO MARCOS BASSANI
BRENO ALMEIDA DE MORAIS
BRUNO ANDRADE MARCONI
BRUNO MAURICIO DE SOUZA
DOREA
CINTIA RIBAS JANJAR
LUCIANA MARTORELLI SILVA
DE ALMEIDA
MARCELO PEDROSA ARRUDA
PAULO MAURICIO RABELLO
BASTOS
ROBERTO MACEDO DA CUNHA
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 12 do Decreto
o
n 6.061, de 15 de março de 2007, considerando o encaminhamento
extraído do Colóquio sobre Segurança Pública e Jornalismo, ocorrido
em 18 de fevereiro de 2014, na sede do Ministério da Justiça;resolve:
Art. 1o Instituir o Grupo de Trabalho com o objetivo discutir
a atuação e a segurança dos jornalistas no exercício das suas atividades na cobertura das manifestações de rua.
Art. 2o O presente Grupo de Trabalho será composto pelos
seguintes membros:
a) Heloisa Helena Kuser, representante do Departamento da
Força Nacional de Segurança Pública, que o coordenará;
b) Allan de Carvalho Silva, representante da Assessoria de
Comunicação Social;
c) André Fagundes Mendes, representante da CoordenaçãoGeral de Inteligência;
d) Eraldo Jose Augusco, representante da Coordenação-Geral
de Inteligência;
e) Guilherme Zambarda Leonardi, representante do Gabinete
da Secretaria Nacional de Segurança Pública;
f) Luigi Gustavo Soares Pereira, representante do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública; e
g) Maurício Sponton Rasi, representante do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
Na retificação da portaria nº 6, de 26.2.2014, publicada no
Diário Oficial da União 43, de 5.3.2014, Seção 2, página 58, onde se
lê: Gerência Executiva em Garanhuns. leia-se: Gerência Executiva em
Guarulhos.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM OSASCO, nomeado pela Portaria GEX
OSASCO/INSS Nº 055 de 21/02/2013, publicada no DOU 036 DE
22/02/2013, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na forma
do art. 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS nº 296, DE 09/11/2009, publicado no DOU Nº 214 de
10/11/2009 e, mediante o que consta no processo:
35415.000068/2014-13 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora: ARACÉLIA
MARIA PEREIRA MAZIERO - matricula: 0.597.354 - CPF:
034.255.218-02 ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe NI -S-IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional 47/2005 e declarar vago o referido Cargo
CESAR DIAS DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
Tempo de Serviço e Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDMPST, conforme legislação específica, declarando-se vago o referido
cargo.
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de
24.08.11, e o contido na PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no processo
nº 35431.000102/2014-43,resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
LUZIA BENEDITA MACHADO MENDONÇA, matrícula siape n.º
0942.180, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
"S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 40º, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional
nº 41/2003, com proventos calculados pela média na forma do art. 1º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
II - Declarar vago o referido cargo.
.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 53 -Tornar sem efeito a portaria 459, publicada no DOU n. 119 de
21 de junho de 2012 que alterou a aposentadoria de REGINA LÚCIA
COSTA ARAUJO matricula n. 0547465, Auxiliar de Enfermagem,
conforme o contido do Acórdão 471/2014- TCU - Primeira Câmara,
prolatado na Seção de 11/02/2014 que considerou o ato ilegal, por
conversão de tempo de serviço especial em tempo comum por força
do mandado de Injunção nº 880.
Nº 54 -Tornar sem efeito a portaria 458, publicada no DOU n. 119 de
21 de junho de 2012 que alterou a aposentadoria de MARIA BISPO
DOS SANTOS matricula n. 0548251, Auxiliar de Enfermagem, conforme o contido do Acórdão 471/2014- TCU - Primeira Câmara,
prolatado na Seção de 11/02/2014 que considerou o ato ilegal, por
conversão de tempo de serviço especial em tempo comum por força
do mandado de Injunção nº 880.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
Nº 316 - Exonerar a partir de 31 de janeiro de 2014 LAUDEMIR
CALIXTRO DA SILVA do cargo de Chefe do Serviço de Edificações
e Saneamento Ambiental Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0085, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Alterar a portaria n.º INAMPS/DRHSC - 5.375 de 26.02.93,
publicada no DOU n.º 52 de 18.03.93,alterada pelas Portarias nº 78,
de 09.05.2002, publicada no DOU nº 106, de 05.06.2002 e nº 84, de
28.02.2013, publicada no DOU nº 43 de 05.03.2013 que concedeu
aposentadoria à servidora REGINA MARIA GOMES LUZ, matrícula
SIAPE-057.415-2, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S,
padrão NI-III, para fazer constar que a partir de 30.08.2013, seus
proventos serão acrescidos da vantagem conferida pelo artigo 190, da
Lei n.º 8112/90, face estar acometida de doença especificada em Lei,
devendo ser reavaliada em agosto de 2018.
(Processo n.º 25024.001507/2002-11).
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
AS
Nº 319 - Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2014,
MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO DE ARAÚJO do cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS 101.2, nº
39.0067, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 320 - Exonerar, a pedido, MARIANA AMORIM ALENCAR do
cargo de Coordenadora-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena,
código DAS 101.4, nº 39.0025, do Departamento de Atenção à Saúde
Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000320/2014-14, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
ALBA MARIA DOS SANTOS MONTARROYOS, matrícula SIAPE
nº 531322, cargo de Médico, Classe "S", Padrão III, cedida ao SUS
Estadual, passando à inatividade com proventos integrais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de 14% (quatorze por cento) de Adicional de
E
T
N
DA
IM
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
N o- 275- Marcos Antonio Ferreira Gomes, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491442, com a finalidade
de inspecionar as empresas Unión Quimico Farmaceutica S.A., em
Barcelona, Espanha, e C.R. Bard Inc, em Queensbury, Estados Unidos da América, no período de 7 a 23/3/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 23/2014 e nº 48/2014. (Processo nº.
25351.107596/2014-11).
N o- 276- Maria Lucia Silveira Malta de Alencar, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491425, com
a finalidade de inspecionar a empresa Dr. Gerhard Mann - Chem.
Pharm. Fabrik Gmbh, em Berlim, Alemanha, no período de 16 a
23/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 23/2014. (Processo
nº. 25351.083087/2014-24).
N o- 277 -Yane de Carvalho Virgolino Sansevero, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491075, com a
finalidade de participar da Reunião Regular do Comitê de Barreiras
Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 196- Designar RENAN LANGE HOLDORF para exercer a Função Comissionada Técnica do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, FCT-3, código 3038.
N o- 197- Designar AUGUSTO CÉSAR GOMES DOS SANTOS para
exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FCT13, código 13032.
L
A
N
N o- 198- Dispensar CARLOS JOSÉ LIMA DE SOUSA do encargo de
substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, DAS-101.4, código
50.0195.
O
I
C
NA
N o- 199- Designar EDMAR ALVES PINTO para exercer o encargo de
substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, DAS-101.4, código
50.0195.
A
S
N
N o- 200- Exonerar, a partir de 28/2/2014, JOSÉ VAMBERTO ALVES
do cargo de Chefe da Divisão de Administração da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso
do Sul, DAS-101.2, código 50.0368.
E
R
P
PORTARIA Nº 39, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 317 - Exonerar, a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2014,
DÉBORA TEREZINHA PARIZ do cargo de Coordenadora de Arquivo e Gestão de Documentos, código DAS 101.3, nº 05.0088, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Ministério da Saúde
Nº 318 - Nomear BRUNA CARLA HIRAICI REZENDE, para exercer o cargo de Coordenadora de Arquivo e Gestão de Documentos,
código DAS 101.3, nº 05.0088, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
(OMC) e de demais reuniões bilaterais, em Genebra, Suíça, no período de 16 a 22/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
39/2014 (Processo nº. 25351.053829/2014-78).
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
19
ISSN 1677-7050
N o- 201- Nomear GILBERTO DURÃO ARANDA para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Administração da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso
do Sul, DAS-101.2, código 50.0368.
N o- 202- Dispensar, a partir de 28/2/2014, JOSÉ VAMBERTO ALVES
do encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul,
DAS-101.4, código 50.0363.
N o- 203- Designar ARISTIDES JOSÉ ORTIZ para exercer o encargo
de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, DAS-101.4,
código 50.0363.
N o- 204 -Dispensar APARECIDO TEIXEIRA GOMES da Função
Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à saúde ambiental
voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Mato Grosso do Sul, FCT-13, código 13017.
N o- 205- Designar ANA ÉRICA CAETANO HAMAMOTO para exercer a Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à
saúde ambiental voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, FCT-13, código 13017.
N o- 206- Exonerar ANA ÉRICA CAETANO HAMAMOTO do cargo
de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, DAS-102.1,
código 50.0364.
N o- 207 -Nomear APARECIDO TEIXEIRA GOMES para exercer o
cargo de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, DAS102.1, código 50.0364.
N o- 208 -Designar MARICLEIDE DE LIMA SOUZA PEREIRA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Capacitação da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Goiás, FG-2, código 50.0315.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 614, de 10 de junho de 2009, publicado no Diário
Oficial da União nº. 110, de 12 de junho de 2009, Onde leia-se "Rescindir,
a pedido a partir de 12 de junho de 2009, o contrato temporário do senhor
Giovanni Mota Barroso, matricula SIAPE nº. 1678297", leia-se "Rescindir, a pedido a partir de 15 de junho de 2009, o contrato temporário do
senhor Giovanni Mota Barroso, matricula SIAPE nº. 1678297".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a)
Ana lÚcia cordeiro de andrade, Matrícula SIAPE nº. 509828, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos integrais,
com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº. 47/2005, compreendendo o Vencimento Básico do cargo
efetivo, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
e as vantagens do Artigo 62-A da Lei 8112/1990. Processo nº.
25245.002.451/2014-43.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
RC
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
IA
LIZ
PORTARIA Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA N o- 25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 94, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS
nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
LUIZ DA SILVA PORTO, matrícula SIAPE 6630844, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 22% (vinte
e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST)
conforme Lei nº 11.784/2008 - (Processo nº 33367.001354/2014-85).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 22/02/2015, da empregada pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT na forma
abaixo indicada:
Nome: MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA
Cargo efetivo: Agente de Correios-Atendente Comercial
Matrícula nº: 8.418.002-1
Órgão Cessionário: Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.076925/2013-11
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ DO PARÁ
PORTARIA Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
, O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ
DO PARÁ - SUBSTITUTO no uso de suas atribuições e de acordo
com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.109, de
21 de novembro de 2012, publicada no DOU nº 225, de 26 de
novembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de apoio, de
acordo com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, vigorando por
um período de 1(um) ano, os servidores na forma abaixo:
PREGOEIRO: RAYANE ALVES DE SOUSA - SIAPE:
1920100. EQUIPE DE APOIO: JOSÉ DA LUZ ARAÚJO - SIAPE:
498808; JUCELAINE MARIA GEREMIA - SIAPE: 1875244; MAXUEL PEREIRE LUZ - SIAPE: 1903306; ADALBERTO RODRIGUES FLORES - 504002 E SANNA ROCHELLE APARECIDA
SILVA SARMENTO - SIAPE: 2072051.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação cessando os efeitos da Portaria nº 06 de 21 de junho de
2013, publicada no DOU nº 119 de 24 de junho de 2013.
AÇ
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SONIA REGINA COUTO PERNAMBUCO, matrícula SIAPE nº 627999, ocupante do cargo
de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III", do quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se
16% (dezesseis por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo
a que faz jus. Registro no SISAC nº 10708065-04-2014-000003.
(Processo nº 33374.008538/2013-04)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 99, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SIDNEI RIBEIRO PIZON, matrícula SIAPE nº 0636604, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III",, do
quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, com proventos integrais, incorporando-se 25% (vinte e
cinco por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz
jus. Registro no SISAC nº 10708065-04-2014-000013.
(Processo nº 33374.000961/2014-39)
ÃO
PORTARIA N o- 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
na
forma
da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor JUAREZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0630290, ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho GDM-PST-. (Processo nº
33367.000873/2014-26).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
IVAN FRANÇA NUNES
PORTARIA Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
BID
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ DO
PARÁ - SUBSTITUTO no uso de suas atribuições e de acordo com
a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.109, de 21
de novembro de 2012, publicada no DOU nº 225, de 26 de novembro
de 2012, resolve:
Art. 1º - Designar como Presidente da Comissão Licitatória e
equipe de apoio, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, não excederá a 1 (um) ano vedada a recondução da titularidade
dos seus membros para comissão subsequente na forma abaixo:
PRESIDENTE: SANNA ROCHELLE APARECIDA SILVA
SARMENTO - SIAPE: 20720151. EQUIPE DE APOIO: VIVALDO
SOUSA LIMA - SIAPE: 505126; JOSÉ DA LUZ ARAÚJO - SIAPE:
498808; MAXUEL PEREIRE LUZ - SIAPE: 1903306; ADALBERTO RODRIGUES FLORES - 504002.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação cessando os efeitos da Portaria nº 07 de 20 de novembro de
2013, publicada no DOU nº 227 de 22 de novembro de 2013.
A
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 95, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Dispensar
MARCOS FERNANDES ALBUQUERQUE LIMA, matrícula SIAPE nº 0809839, da Função Gratificada, código FG-3, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 96, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XII do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
85, de 17 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 20 seguinte, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
ATRIBUIR
À servidora abaixo relacionada, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, de Nível Superior, na forma do Decreto nº 6.712,
de 24 de dezembro de 2008:
NOME
CARGO
SIAPE SISTEMA
MAÍRA SANT'ANNA SABIAnalista
1788726
SISG
NO DE OLIVEIRA
Técnico Administrativo
PO
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 93, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
53000.006057/2014-92, resolve efetivar a alteração de exercício, do
empregado anistiado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: MÁRIO PAULO FERREIRA GOMES
Cargo: Instalador Equipamento de Estação GS 6D
Matrícula SIAPE: nº 1898768
Origem: Delegacia Regional do MC no Rio de Janeiro/DRMC/RJ
Para: Hospital Federal Cardoso Fontes/Ministério da Saúde/MS
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
RT
ER
CE
IRO
S
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 52, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, Seção 2, página 66,
onde se lê: DISPENSAR, leia-se: DISPENSAR a pedido.
IVAN FRANÇA NUNES
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 83.840, de
14 de agosto de 1979, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 06 de
março de 2014, FAUSTO FERNANDO ROCHA CARDONA, matrícula SIAPE nº 459490, matrícula SIAPECAD nº 673935, Conselheiro da carreira de Diplomata, do Quadro Especial do Ministério
das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,
inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA Nº 160, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, o disposto no art.
3º, inciso II do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
2
ainda, considerando o disposto na Portaria nº 1.987 da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
de 29 de novembro de 2012, resolve prorrogar, até 27 de março de
2015, a cessão do seguinte servidor do Serviço Exterior Brasileiro na
forma abaixo indicada:
Nome: TARCÍSIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES
COSTA
Cargo Efetivo: Ministro de Segunda Classe
Matrícula SIAPE: 1181323
Cargo a ser ocupado:Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, ref. CJ-3
Para: Tribunal Superior Eleitoral
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do Ônus:Órgão cedente (art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
ANEXO I
Perfil 1: Analista Administrativo - Área I - Rio de Janeiro / RJ
Classificação
3
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
N o- 90- Nomear CÁSSIO RIBEIRO FILHO, para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Projeto do Departamento de Políticas Sociais
e Universalização do Acesso à Energia, da Secretaria de Energia
Elétrica, código DAS 101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art.
o
2 do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
N o- 91- Dispensar ERALICIO NUNES BATISTA da Função Gratificada, Símbolo FG-1, deste Ministério, a partir de 3 de fevereiro de
2014, data de sua aposentadoria.
N o- 92- Dispensar JOSÉ CRISTINO GONÇALVES CAMPOS da
Função Gratificada, Símbolo FG-1, deste Ministério, a partir de 27 de
fevereiro de 2014, data de sua aposentadoria.
Nome
ADINEIDE ITACARAMBY DE ALMEIDA
Classificação
5
.
Nome
MARIA DAS MERCES GUIMARAES CANTUARIA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2012, resolve:
Nº 64- Exonerar, a contar de 05 de março de 2014, a servidora
RAQUEL XAVIER CORREA, CPF nº 006.657.761-60, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Gestão e Acompanhamento, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 86, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº
2.455, de 14 de janeiro de 1998, art. 11, inciso VII da Portaria ANP nº
69, de 06 de abril de 2011, com base no art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de março de
2004, e de acordo com o Processo nº 48610.005022/2012-56, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo I, em razão de não terem tomado posse nos cargos para
os quais foram nomeados pela Portaria ANP nº 40, de 21 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pontuação
94.45
Cód. Vaga
0786621
P
M
I
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493,
de 02 de junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de
novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de
2012, resolve:
Nº 61-Designar a servidora MARIA VALDENIA SANTOS DE SOUZA, SIAPE nº 2929815, CPF nº 526.342.133-87, Analista Técnico de
Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Revisão e Controle Benefícios, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, no período de 25 de fevereiro a 11 de março de 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493,
de 02 de junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de
novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de
2012, resolve:
Nº 62 -Dispensar, a contar de 19 de fevereiro de 2014, o servidor
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1554682, CPF nº
967.109.691-34, do encargo de substituto eventual do CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência
Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 63- Designar o servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA SOARES JUNIOR, SIAPE nº 2066872, CPF nº 037.066.226-10, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências,
da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
L
A
N
PORTARIA Nº 81, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O
I
C
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições, resolve,
EXONERAR A contar de 21/03/2014, HELIO MEIRELLES
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2481771, do cargo de "Assessor",
código DAS 102.4, da Presidência, deste Instituto.
SA
N
E
R
Nº 65- Nomear KÁTIA BRAGA DE FARIA, CPF nº 344.325.741-00,
para exercer o cargo comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Divisão de Gestão e Acompanhamento, da Coordenação de
Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Flavia Xavier Cirilo de Sá. CARGO/FUNÇÃO:
Chefe da Assessoria Especial em Acompanhamento de Programas
Estruturantes. ÓRGÃO: SE/MME. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Participar da "IEA Energy Training Week 2014". PERÍODO: 01/04/2014 a 12/04/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: Igor Alexandre Walter. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Chefe da Assessoria Econômica. ÓRGÃO: ASSEC/GM/MME.
PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Participação na "IEA
Energy Training Week 2014". PERÍODO: 01/04/2014 a 12/04/2014.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: Gilberto Hollauer. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de
Programa. ÓRGÃO: SPDE/MME. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Participar da "IEA Energy Training Week 2014". PERÍODO: 06/04/2014 a 12/04/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387, de 1995.
Cód. Vaga
0786619
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
EDISON LOBÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de março de 2014
Pontuação
100.70
Perfil 2: Analista Administrativo - Área II - Rio de Janeiro / RJ
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
.
21
ISSN 1677-7050
.
NA
OTÁVIO BRANDELLI
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País para Santiago do Chile/Chile, com
ônus, no período de 9 a 13 de março de 2014, inclusive trânsito, do
servidor RICARDO NASCIMENTO DE AVELLAR FONSECA, Diretor do Departamento de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, código
DAS 101.5, para acompanhar a realização dos Jogos Sul-Americanos
Santiago 2014.
ALDO REBELO
.
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2014,
ODETE YUKARI HIRATA, CPF nº 273.470.358-05, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas.
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato aprovado
no concurso público de Analista Ambiental, do quadro de pessoal do
Ministério do Meio Ambiente - MMA, de que trata o Edital n.º 8, de
09 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União - DOU
de 13 de setembro de 2011, efetivada pela Portaria nº 251/SECEX/MMA, de 30 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U de 06
de janeiro de 2014, constante no Anexo desta Portaria, por não ter
comparecido para tomar posse dentro do prazo estabelecido no § 1º
do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO GAETANI
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
concurso público promovido por este Ministério, relacionada no Anexo I, seguindo a ordem de classificação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANEXO I
ANALISTA AMBIENTAL
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO III
Nº
Nome do Candidato
1
JOSÉ MAURO DENARDIN
FRANCISCO GAETANI
Código da
Vaga
427876
ANEXO I
CARGO: Analista Ambiental, Classe A, Padrão I
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO III
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Classif.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de
Analista Ambiental do MMA, constante no Edital n.º 8, de 09 de setembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União - DOU de 13 de setembro de 2011, e ainda, as autorizações constantes na Portaria nº
497/MP, de 16 de novembro de 2011, publicada no DOU de 17 de novembro de 2011, e na Portaria nº
158/MP, de 11 de abril de 2012, publicada no DOU de 12 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Analista Ambiental, do quadro de pessoal do Ministério
do Meio Ambiente - MMA, como integrante da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, em virtude
de exoneração, a candidata aprovada e classificada, de acordo com o número de vagas oferecidas no
PORTARIA Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
CO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de
Analista Ambiental do MMA, constante no Edital n.º 8, de 09 de
setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 13
de setembro de 2011, e ainda, a autorização constante na Portaria nº
113/MP, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU de 24 de abril de
2013, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Analista Ambiental,
do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente, como integrante da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, o candidato
aprovado e classificado, de acordo com o número de vagas oferecidas
no concurso público promovido por este Ministério, relacionado no
Anexo I, seguindo a ordem de classificação.
Art. 2º Lotar o servidor, nomeado por esta Portaria, no Serviço Florestal Brasileiro - SFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ME
RC
IA
LIZ
CARGO: Analista Ambiental, Classe A, Padrão I
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO III
Nome do Candidato
66
CARLOS HENRIQUE TARGINO SILVA
Nome do Candidato
Código da
Vaga
LARISSA DA COSTA SOUZA 576798
Código da
Vaga
427876
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 253-Designar o servidor FERNANDO DE SOUZA, matrícula nº
1698883, para exercer os encargos de substituto da Chefe da Divisão
de Tomada de Contas Especial, código DAS-101.2, da Coordenação
Geral de Finanças e Arrecadação, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 258-Exonerar a servidora CLEIA DOS SANTOS OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 686116, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, do Centro Nacional de Telemática, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 254-Dispensar o servidor JOSÉ FRANCO BASÍLIO, matrícula
SIAPE nº 686692, dos encargos de substituto do Chefe de Unidade
Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Uberlândia, no Estado
de Minas Gerais.
ÃO
PR
OI
Nº 256-Exonerar a pedido, o Procurador Federal DICSON AMORIM
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1553132, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, em exercício na Procuradoria
Federal Especializada, deste Instituto.
BID
A
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
Nº 257-Exonerar a pedido, a servidora HELOISA BRAZ TEODORO
BASTOS, matrícula SIAPE nº 1184795, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Assistência Médica e Social, código DAS-101.2,
da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Planejamento, Administração de Logística, deste Instituto.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Anterior ocupante da vaga
JULIANE GOLL ZEVE
* A candidata ora convocada havia solicitado sua desistência temporária no presente concurso
público, sendo reposicionada para o final da lista classificatória da área de concentração III, conforme
observação constante na Portaria SECEX/MMA nº 229, de 09/12/2011, publicada no DOU de
12/12/2011.
Nº 255-Designar a servidora KEZIA PEREIRA MACEDO, matrícula
SIAPE nº 1422931, para exercer os encargos de substituta do Chefe
de Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
ANEXO I
Classif.
8*
AÇ
FRANCISCO GAETANI
.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Nº 259-Nomear o servidor CARLOS JOAQUIM SEVERINO, Matrícula SIAPE nº 1572009, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço de Apoio Técnico, código DAS-101.1, do Centro
Nacional de Telemática, da Diretoria de Planejamento, Administração
e Logística, deste Instituto.
Nº 260-Dispensar a pedido, o servidor ERICK MOUTINHO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1571842, dos encargos de substituto do
Chefe da Divisão de Compras e Contratações, código DAS-101.2, da
Coordenação Geral de Administração da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 261-Designar a servidora BRUNA PEREIRA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2033973, para exercer os encargos de substituta da
Chefe da Divisão de Compras e Contratações, código DAS-101.2, da
Coordenação Geral de Administração da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto, nos seus impedimentos,
afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 262-Designar a servidora LISANDRA ARANTES RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2039495 para exercer os encargos de substituta do
Coordenador de Licitações, Contratos e Materiais, código DAS-101.3,
da Coordenação Geral de Administração da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos seus impedimentos,
afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
PO
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 67, DE 5 DE MARÇO DE 2014
RT
ER
CE
IRO
S
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta
dos autos do processo administrativo no 03400.000191/2014-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA SANTOS DE CARVALHO, Coordenadora-Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar de "Reunião de Coordenação Intra-Mercosul sobre a consolidação da oferta de acesso a mercados do bloco, no âmbito das negociações do Acordo
de Associação Mercosul-União Europeia", em Montevidéu - URUGUAI, no período de 6 a 8 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no parágrafo único, art. 3º do Decreto no 8.189, de 21 de janeiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União de mesma data, resolve:
Art. 1º Publicar a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão e das funções de confiança da Estrutura Regimental deste Ministério, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
ANEXO
a) RELAÇÃO NOMINAL DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
UNIDADE
DENOMINAÇÃO
NE/DAS/ SIAPE
NOME
GABINETE - GM
Assessor Especial
102.5
1211577
TEREZA CRISTINA SILVA COTTA
Assessor Especial
102.5
1435964
RALPH EMERSON MACHADO DE LIMA
Assessor Especial
102.5
1378246
GIOCONDA VIEIRA BRETAS
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pelo código 00022014030600048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Gabinete GM
Assessoria Técnica e Administrativa
Coordenação de Informática
Divisão de Desenvolvimento de Sistemas
Divisão de Atendimento e Suporte
Coordenação de Assuntos Administrativos
Serviço de Atividades Auxiliares
Serviço de Mecanografia
Coordenação de Documentação e Informação
Serviço de Documentação
Assessoria de Comunicação Social
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial
Assessor Especial de Controle
Interno
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Chefe de Gabinete
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Chefe de Assessoria
Gerente de Projeto
Assessor Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Coordenador
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Coordenador
Chefe de Serviço
102.5
102.5
102.5
102.5
102.5
1373248
1380654
VAGO
VAGO
1338568
LUIZ GONZAGA BAIAO
MARICY VALLETTA
VAGO
VAGO
RONALDO ALVES NOGUEIRA
Chefe de Assessoria
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Assessoria
Assessor
Assistente
Assistente Técnico
Coordenador
102.4
102.4
102.4
102.4
102.4
101.5
102.3
102.3
102.3
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
102.1
101.4
101.4
102.3
102.1
102.1
101.3
101.2
101.2
101.3
101.1
101.1
101.3
101.1
FG-1
101.4
101.4
101.4
102.2
102.2
102.2
102.1
102.1
102.1
102.1
101.2
101.2
101.3
101.3
101.2
101.4
102.4
102.2
102.1
101.3
2712408
1921903
1325615
1594757
VAGO
1666610
1396747
1052494
VAGO
2590940
7451553
6091595
1534656
1905059
0220363
0747246
VAGO
VAGO
0172404
1686112
1904626
6440010
1750429
1295185
2888081
1904825
1242042
0095725
2101406
1885275
1058830
1897719
1884668
1306597
1341293
1461297
1052228
0777038
1745218
0129031
0439707
2047565
1369946
2863130
VAGO
1710097
1937192
1788072
2882031
1732354
1890688
1922237
1836721
0841319
0127669
1567635
1863415
2764358
1459017
0666297
1313153
VAGO
JORGE HENRIQUE CORDEIRO
RONALDO PEREIRA DA SILVA
LUCIANA FERREIRA DA FONSECA
WANESSA ANASTACIA RODRIGUES RIZZO
VAGO
FRANCISCA LUCILEIDE DE CARVALHO
MARTA CELIA BEZERRA VALE
DEUZINETE VIEIRA DO CARMO
VAGO
LUANNE DIAS COSTA
MARIA ANTONIA DE LIMA
MARIA DE FATIMA MARTINS AGUIAR
SAULO DE FREITAS CALDAS
PATRICIA MEROLA SIMOES
MARIA ADELINA DE OLIVEIRA COSTA
MARIA DAS GRACAS VENUTO
VAGO
VAGO
MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA
JAQUELINE MURIEL NOGUEIRA E SILVA
NILVANI OLIMPIO DE ABREU
MARIA CELIA DOS SANTOS
ASENATE TEIXEIRA LEITE
NILZA HELENA DOS SANTOS ABE
DHIOGO BAYMA PASCARELLI REBOUCAS
VINIELE PATRICIA PRISSINOTE DE PAULA
JUAREZ BEZERRA DO NASCIMENTO
ANSELMO NASCIMENTO DE SOUSA
DJACI VIEIRA DE SOUSA
FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE FREITAS
EDUARDO HENRIQUE ELLERY NETO
ANDRE MARTINS VIEIRA
ROSIANE CRISTINA GONCALVES
CRISTIANE RIBEIRO IKAWA
ROBERTO FERREIRA IRMAO
UBIRATAN NUNES DE LUCENA
CARLENE GUIMARAES DE SOUZA
NAZARE MARTINS FERREIRA DE MORAIS
ANDREI LUCAS DE ALMEIDA MACHADO
BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS
JOSE FERREIRA DOS SANTOS
ALINE TEIXEIRA DE CARVALHO
JOSE AUGUSTO DIAS PIRES
TIAGO DE SOUZA BERNARDES
VAGO
ILKENS OLIVEIRA DE SOUZA
GERALDO DE FIGUEIREDO JUNIOR
THIAGO XAVIER AZEVEDO
FRANCISCA TALITA DE SOUZA MARANHAO
JARBAS DELANI PEREIRA LEITE
ALBERTO DE BRITO ROCHA
CLESIO FERREIRA ROCHA
ANTONIELA BRAGGIO STAMM
MARIA AUXILIADORA GOMES
JOSE HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA
LENIO SILVA FONSECA DE FIGUEIREDO
TAMARA GONCALVES MONTEIRO
GABRIELA CESAR AMARAL TIAGO
LORENA FONSECA DE MEDEIROS FERREIRA
MAURY GONZAGA FARIAS
MARLENE DE CARVALHO SILVA
VAGO
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Coordenador
101.2
101.1
101.3
2059904
2877352
1871523
FERNANDO CROSARA VIEIRA AZARA
ANA MILENA CAVALCANTE ZANETTI SANTAREM
FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO SILVA
Chefe de Divisão
Coordenador
Chefe de Serviço
101.2
101.3
101.1
FG-1
FG-2
FG-2
2063465
2063329
1579131
1747080
1570380
6129040
RODRIGO MENDEZ DE LIMA
ANA CAROLINA VILLACA VARGAS SAMPAIO BRAGA
CARINA ALVES PEREIRA FALCAO
EVERTON FELIX DA SILVA
GABRIELE NUNES
GILCE DE ALMEIDA
Secretário-Executivo
Secretário-Executivo Adjunto
Diretor de Programa
Diretor de Programa
Diretor de Programa
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Chefe de Gabinete
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assistente
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Chefe de Assessoria
Assessor Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Coordenador
NE
101.6
101.5
101.5
101.5
102.4
102.4
102.4
102.4
102.4
102.4
102.4
101.4
102.3
102.3
102.2
101.2
102.1
102.1
102.1
101.4
102.3
102.1
102.1
101.3
101.2
101.2
101.1
101.3
1373163
1312366
0673178
1332621
1367725
1342192
1478300
1362355
1453280
1310550
1531862
1919716
1316416
0171075
1578779
0095332
0746909
1939928
1945508
1092593
1341228
1514312
1971350
1050773
7054830
4498612
0777187
1781032
6776884
EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
MIRIAM BARBUDA FERNANDES CHAVES
IDERVANIO DA SILVA COSTA
CARLOS AUGUSTO SIMOES GONCALVES JUNIOR
CLEYTON DOMINGUES DE MOURA
JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS
BRUNO MORETTI
INAJARA INES FERREIRA
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIRA
DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER
ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOS
ANDRE DE OLIVEIRA BUCAR
ELIENE MENDES DE OLIVEIRA
IVANEIDE ALVES MIRANDA MACHADO
AURIANE DO CARMO SOUZA
MARTA MARIA LOURENCO CAVALHEIRO
EDUARDO MENDES FERREIRA
DORACY FERREIRA DA SILVA VIANA
JOVELINA DE FATIMA BANDEIRA MELO
MARCIANA DUTRA CACHAPUZ
HELOISE DE OLIVEIRA
LAURO CUSTODIO DE FREITAS NETO
ANA KATIA DE LIMA BRANDAO PEREIRA
ANGELINA DAHER BORGES
GIZELLE BARROS COSTA IIDA
WANDERLEY CAMARGO DA SILVA
RICARDO PEREIRA BERNARDES
MARIA ERIDAN MOURA VIEIRA
A
D
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T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Divisão de Imprensa
Divisão de Divulgação
Coordenação de Internet e Produção Gráfica
Coordenação de Publicidade e Promoção
Divisão de Promoção e Eventos
Assessoria Parlamentar
Coordenação de Análise e Acompanhamento Legislativo na Câmara
dos Deputados
Divisão de Acompanhamento Legislativo na Câmara dos Deputados
Serviço de Apoio às Atividades na Câmara dos Deputados
Coordenação de Análise e Acompanhamento Legislativo no Senado
Federal
Divisão de Acompanhamento Legislativo no Senado Federal
Coordenação de Administração
Serviço de Controle de Documentos e Informação
23
ISSN 1677-7050
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
IM
E
R
P
SECRETARIA-EXECUTIVA - SE
Gabinete SE
Divisão SE
Assessoria Técnica e Administrativa
Coordenação de Gestão Interna
Divisão de Informática
Divisão de Apoio Operacional
Serviço de Apoio Administrativo
Coordenação Técnica
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24
2
ISSN 1677-7050
Divisão de Colegiados
Serviço 1-SE
Corregedoria
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Divisão
Coordenação
Divisão
Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Coordenação de Modernização Administrativa
Coordenação de Documentação e Informação
Divisão de Arquivo e Protocolo
Serviço de Arquivo - SEARQ
Serviço de Protocolo - SEPRO
Coordenação de Planejamento Setorial - CPS
CO
ME
Coordenação de Orçamento - COOR
Divisão de Programação Orçamentária
Divisão de Execução da Programação Orçamentária
Coordenação de Finanças
Divisão de Programação Financeira
Divisão de Execução da Programação Financeira - DIPFI
Coordenação de Contabilidade
Divisão de Acompanhamento Contábil
Divisão de Verificação e Análise
RC
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
IA
Coordenação de Gabinete
Divisão de Apoio Administrativo
Coordenação-Geral de Administração Predial
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe
101.2
101.1
101.4
1354969
1959942
1425285
GILBERTO DE JESUS GOMES
HILMA DE SOUZA BARBOSA
JAILOR CAPELOSSI CARNEIRO
Diretor
Chefe de Divisão
Coordenador
Chefe de Divisão
Coordenador-Geral
Coordenador
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente Técnico
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.5
101.2
101.3
101.2
101.4
101.3
102.2
102.2
102.2
102.1
101.3
101.2
101.1
101.1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
101.3
102.2
101.2
101.4
102.2
102.1
101.3
101.2
101.2
101.3
101.2
101.2
101.3
101.2
101.2
FG-1
1105190
VAGO
1909020
VAGO
VAGO
0131416
0131624
1454819
2221591
1298729
1478029
2696194
1979807
2000679
0440822
0440192
VAGO
VAGO
6091768
1516329
0131115
0093340
1772904
VAGO
0130965
0127672
1283875
0092543
0093245
0131611
0093157
0129823
0093349
1354607
ANA CLECIA SILVA GONCALVES DE FRANCA (INTERINO)
VAGO
ALINE ZERO SOARES
VAGO
VAGO
SUELI ARAUJO DE AMORIM LOPES
ANA PAULA DE ALMEIDA ZAGO
ITALO LOBO GUALBERTO
CESAR FONTES CIMINELLI
JAIME CARLOS FERNANDEZ COLL
ANA KARYNA BARROS SOBRAL
FILIPE AUGUSTO FRANCISCO DE MORAES
SEBASTIANA FRANCISCO DE SOUZA
RENATO PEREIRA TORRES ALMEIDA
VERACINA LIMA SOUZA
MARIA CHAVES DOS SANTOS
VAGO
VAGO
VERA LUCIA RIBEIRO VIEIRA
SOLANGE LARA DA ROCHA
VALDETE CAMPOS DA SILVEIRA
VANIA DAS GRACAS SOARES
LEONARDO DA SILVA BARBOSA
VAGO
ANDREA COSTA CENACHI
SILVIA TELES DE AQUINO
ROBSON CEZAR RIBEIRO SOUZA
DIVALME ANCELMO DE SOUZA
DIANE BRAGA DOS SANTOS
MARINEIDE DOS REIS COELHO ALVES
MARLENE CAVALCANTE GOMES
ELISABETH DIMATTEU TELLES LOPES
SONIA MARIA ALVES TELES
ALCIO REIS DOURADO
101.5
101.4
102.3
102.2
101.3
101.2
101.4
102.2
102.1
101.3
101.3
101.2
101.1
101.1
101.1
101.2
101.1
101.1
101.1
101.2
101.3
101.2
101.1
101.2
101.1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
101.4
102.2
102.2
101.2
101.2
102.1
102.1
101.3
101.2
101.2
101.1
101.1
FG-1
FG-1
101.4
101.3
101.2
101.1
101.2
101.1
101.3
101.2
101.1
101.2
101.1
101.3
1105190
6897239
1453353
1703451
1951454
1974169
1435737
2467319
1964515
6440163
1745207
1656593
1747119
VAGO
1751498
1745993
1448784
0745154
1763004
1745396
0745120
0745383
6745388
2487170
2380298
0220041
0659745
0666528
0095121
0084546
0466990
3102286
VAGO
1544222
1793595
1578002
1862880
2011579
1813530
1562307
VAGO
2052382
1745109
VAGO
6244479
0244837
1655972
1769826
1746005
1763000
1968440
0155791
1745394
1732052
0466306
6809925
6744764
ANA CLECIA SILVA GONCALVES DE FRANCA
JANET DE MELO COSTA
DANILO GARCIA DE ALMEIDA
ELIZA LIMA AIDAR
ELIZETE MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA
FERNANDO JOSE SILVA
LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS
MONICA RIBEIRO DE MORAIS
MARIVALDO BATISTA SANTANA
SILVIO BEZERRA DA COSTA
FERNANDA MARQUES DE SOUSA
JOELMA FERNANDES DE SOUZA
BRUNO DA SILVA SOEIRO
VAGO
RODRIGO MAYO DUARTE BARBOSA
LAIS SANTIAGO CARDOSO
RILDA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA
MELQUIDES VIEIRA NETO
JEYZA KELY GONCALVES ROSA
BRUNA SUZANA MARINHO BEZERRA
ARY JUNQUEIRA JUNIOR
PAULO ROBERTO SILVA SOUZA
MARIA DE FATIMA ARAUJO
ELISABETE MARIA FARAH DE FREITAS
VALCIRENE FERREIRA DA SILVA E SILVA
GERALDO DE SOUZA
JOSE DE JESUS PEREIRA BRITO
FRANCISCO JOSE DE CARVALHO VASCONCELOS
JOSE DE MOURA HOLANDA
REGINA HELENA MACHADO SILVA
ANTONIO JOAO FERNANDES
WESLEY JOSE GADELHA BEIER
VAGO
MARIA APARECIDA TEIXEIRA GONCALVES
DANIELE MEIRA BORGES
TERESINHA MENDES DE NOVAES
HAROLDO DE PAULA NUNES
MARCOS RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO GOMES
MARTA DANIELE PONTE
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
VAGO
MARIA HELENA ALVES FIGUEREDO
BRUNO DE SOUSA ROCHA
VAGO
HAMILTON COSTA DA SILVA
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FABRICIA ULACIA DE QUEIROZ PASQUALI PEIXOTO
MONIQUE RAFAELLA BOTELHO
MARCOS VINICIUS FERNANDES DE FREITAS
TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS
LUCIANA FERREIRA DA CONCEICAO
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHA
SERGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA
MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA
DARSON DAMACENO OLIVEIRA
MARIA ALDEMIRA DE AZEVEDO CANTANHEDE CARDOSO
101.2
101.1
101.3
101.2
101.2
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
0745094
0745159
6666753
0050242
1315634
1766004
1746622
0745429
6808176
0751460
1745210
Coordenador
Assistente
Chefe de Divisão
Coordenador-Geral
Assistente
Assistente Técnico
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Divisão de Monitoramento e Avaliação
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
LIZ
Diretor
Diretor Adjunto
Assessor Técnico
Assistente
Coordenador
Chefe de Divisão
Coordenador-Geral
Assistente
Assistente Técnico
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Divisão
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
AÇ
Coordenação
Coordenação de Serviços Técnicos Administrativos
Divisão de Atividades Gerais
Serviço de Administração Predial
Serviço de Transportes
Serviço de Atividades Gerais do Bloco C
Divisão de Suporte Técnico
Serviço de Telecomunicações
Serviço de Manutenção e Engenharia - SEMAE
Serviço de Manutenção Técnica do Bloco C
Divisão de Projetos
Coordenação de Administração de Material e Patrimônio
Divisão de Patrimônio
Serviço de Classificação e Registro Patrimonial - SERPA
Divisão de Material
Serviço de Almoxarifado
Coordenação-Geral de Aquisições
Divisão
Divisão de Apoio Técnico - DIATE
Coordenação de Compras
Divisão de Licitação
Divisão
Serviço de Compras Diretas - SECOM
Serviço de Cadastro de Fornecedores
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Coordenação
Divisão de Legislação Aplicada - DILEA
Serviço de Acompanhamento de Processos e Sistemas
Divisão de Acompanhamento Processual - DIACO
Serviço de Informações Judiciais
Coordenação de Acompanhamento Funcional e Pagamento
Divisão de Acompanhamento Funcional
Serviço de Execução Operacional no Sistema de Pessoal
Divisão de Pagamento - DIPAG
Serviço de Execução Orçamentária e Financeira - SEOFI
Coordenação de Aposentadoria e Pensão e Assistência à Saude - COAPA
Divisão de Aposentadoria e Pensão - DIAPE
Serviço de Assistência à Saude
Coordenação de Capacitação, Avaliação, Cargos e Carreiras - COCAR
Divisão de Capacitação - DICAP
Divisão de Avaliação, Cargos e Carreiras
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
ÃO
Coordenador-Geral
Assistente
Assistente
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
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PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA DE FATIMA PEREIRA
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
MARIA ELISA NASCIMENTO
MAGDA RANGEL ALVES
EMILENE ALVES DA SILVA
LIVIA ABDALLA ARAUJO LAUX
ELIDA SOARES DO COUTO
NEUSA MARIA GONCALVES
ELISA MACHADO BARBOSA
MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA
BRUMER FREITAS MOURA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Coordenação-Geral de Gestão de Contratos
Serviço de Apoio Técnico - SETEC
Coordenação de Supervisão de Contratos
Serviço de Verificação - SEVER
Coordenação de Análise de Contratos - COOAC
Divisão de Acompanhamento e Pesquisa - DIPES
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
Divisão Orçamentária e Financeira de Recursos Externos
Divisão de Organismos Internacionais
Divisão de Execução Orçamentária
Divisão de Convênios - DICON
Divisão de Execução Financeira
Coordenação
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI
Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação
Divisão
Divisão
Coordenação-Geral de Sistemas
Coordenação
Serviço
Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação
Coordenação
Serviço
Serviço
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS
EMPRESAS ESTATAIS - DEST
Coordenação Técnica e de Assessoramento ao Diretor
Coordenação-Geral de Orçamentos
Coordenador-Geral
Chefe de Serviço
Coordenador
Chefe de Serviço
Coordenador
Chefe de Divisão
Coordenador-Geral
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Coordenador
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
101.4
101.1
101.3
101.1
101.3
101.2
101.4
102.2
102.1
102.1
102.1
101.3
101.2
101.2
101.2
101.2
101.2
101.3
1744952
VAGO
2092981
1745204
0659823
0129939
1792370
1568374
2072658
1454569
1769763
1941622
0744765
VAGO
6093432
2049146
0666761
0456747
1732684
2007211
1772885
1772876
1099529
0244359
ANDERSON ALMEIDA DE ARAUJO
VAGO
IOLANDA CRISPIM DE SOUZA
FELIPE ALVES DOS SANTOS
ELOA MENDES DA SILVA QUADROS
MARILIA TELES
RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO
ROSILENE DE FATIMA SOUZA CORREIA
AMANDA ARAUJO DE MOURA
ANTONIO FRANCISCO FONSECA DE QUEIROZ
MARILIA THUANE MELO DA SILVA
CLAUDIA MIKAELE DO PRADO SORRENTINO
EDIVALDO FERREIRA LUCIANO
VAGO
LUIZ ADRIANO GONCALVES BOMFIM
NATHALIA MOREIRA DANGELO
ELZIO CESAR DE SOUZA NABUCO DE ARAUJO
VALDIVINO GABRIEL
LUCIANE NATALI DA CRUZ
MARCUS VINICIUS PEREIRA BRANDAO
DYOGO OLIVEIRA SANTOS
MARCOS VINICIUS DE FRANCA E SILVA
NORMA ALVES FURTADO
HELIO COSTA FERREIRA JUNIOR
Diretor
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Serviço
Coordenador-Geral
Assistente
Assistente
Coordenador
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.5
101.4
101.2
101.2
101.4
101.3
101.1
101.4
102.2
102.2
101.3
101.1
101.1
1728210
1833302
1243358
1780813
2775984
1820416
1775507
1980913
1584034
VAGO
1772894
1826429
1822827
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE SIQUEIRA JUNIOR
MARCO ANTONIO FRAGOSO DE SOUZA
BARBARA MARINA DE OLIVEIRA
REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZAO
VINICIUS DE FARIA SILVA
BRUNO FASSHEBER NOVAIS
WASHINGTON ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA
EDUARDO CESAR SOARES GOMES
JACKSON DOUGLAS DE MATOS MESSIAS
VAGO
ISMAQUE NOLETO DE FREITAS
GUILHERME ANDRADE DEL CANTONI
CELSO ANTONIO SANTOS FERRAZ
Diretor
Assistente
Assistente Técnico
Coordenador
101.5
102.2
102.1
101.3
FG-1
101.4
102.3
102.3
102.2
102.2
102.2
102.2
101.3
101.4
102.2
102.2
102.1
101.3
101.4
102.2
101.3
101.4
102.3
102.1
101.4
102.3
102.2
102.2
102.2
101.3
101.4
101.3
101.4
102.3
102.2
102.2
102.2
101.3
2632268
6129566
0776683
VAGO
0746918
2030104
1917929
0172876
1180951
VAGO
3216315
1242699
1584882
1961958
2057077
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1667005
6127787
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2084532
6127892
0127738
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1207079
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1542486
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1098714
1918277
0032646
1101585
1613981
0457982
MURILO FRANCISCO BARELLA
REGINA DE FATIMA GUIMARAES LACERDA
ELSE REIS DE OLIVEIRA
VAGO
FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO
PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO
JOAO LUIZ CAMBIAGHI GLASS
WILSON FIEL DOS SANTOS
SEBASTIAO CLEBER FERRAZ PINTO
VAGO
TANIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO
PEDRO FRANCO DUTRA JUNIOR
PATRICIA LOPES QUEIROZ
JOAO MANOEL DA CRUZ SIMOES
DAIANE LETICIA DE CASTRO SIQUEIRA
ELIENE RODRIGUES PEIXOTO
ALESSANDRA MENDES SANTOS
JOSE MAGALHAES DE SOUSA
ANTONIO FERNANDO TONI
CARLOS HENRIQUE NEVES
ANDREIA LIGIA DE SOUZA
NOEL DORIVAL GIACOMITTI
HIROSHI YOSHIDA
MARCELO VIEIRA SOARES
GUSTAVO AMORIM ANTUNES
JOSE AURELIO LIMA
JOAO PAULO RESENDE BORGES
FELIPE SCHENATO PINEIRO
PEDRO BERTUCI
STEPHANIE COSTA CRUZ E REIS
ELVIRA MARIANE SCHULZ
JEAN PAULO CASTRO E SILVA
ANTONIA RUBENITA TAVARES LIMA
ELTON ROCHA BICUDO
WIRANDY NUNES DE LUCENA
MAURICIO SILVA DE PAULA CUNHA
SANNY DE OLIVEIRA MENDES
CLAUDIO SEBASTIAO DE ALMEIDA MACHADO
101.5
101.3
101.2
102.1
102.1
102.1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
101.4
101.3
101.1
101.1
101.1
101.1
101.4
101.2
101.2
101.2
101.2
101.1
101.1
101.1
101.4
101.2
2250038
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1950968
Coordenador-Geral
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Coordenador
Coordenador-Geral
Assistente
Assistente
Assistente Técnico
Coordenador
Coordenador-Geral
Assistente
Coordenador
Coordenador-Geral
Assessor Técnico
Assistente Técnico
Coordenador-Geral
Assessor Técnico
Assistente
Assistente
Assistente
Coordenador
Coordenador-Geral
Coordenador
Coordenador-Geral
Assessor Técnico
Assistente
Assistente
Assistente
Coordenador
A
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M
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EX
Coordenação
Coordenação-Geral de Política Salarial e Benefícios
Coordenação
Coordenação-Geral de Previdência Complementar
Coordenação
Coordenação-Geral de Projetos Especiais
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa das Estatais
Coordenação de Articulação da Gestão
Coordenação-Geral de Avaliação de Empresas
Coordenação de Avaliação de Empresas
Coordenação-Geral de Gestão de Informação das Empresas Estatais
Coordenação
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS - DEPEX
Coordenação
Divisão
Coordenação-Geral de Gestão da Complementação
Coordenação
Serviço
Serviço
Serviço
Serviço
Coordenação-Geral de Gestão de Estatutários
Divisão
Divisão
Divisão
Divisão
Serviço
Serviço
Serviço
Coordenação-Geral de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro
Divisão
25
ISSN 1677-7050
Diretor
Coordenador
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
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L
A
N
O
I
C
A
S
N
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IM
E
R
P
MARIA CLARA MARRA
MARCIA PITANGUEIRA TAVARES
ANDREZA LUCAS SALES
VALERIA CRISTINA SIQUEIRA RIOS
NELSON LUIZ SPIAZZI JUNIOR
PAULO EDUARDO SILVA BALLE
EDILENE MARIA FERNANDES GONCALVES
FATIMA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA
NADIA MARIA FERREIRA MELO
ELBA REJANE PEREIRA CLEMENTINO
ELIAS SALVADOR DA SILVA
NASIDE FIDELIS DA SILVA PAZ
MAGNO CESAR DA JUSTA MOTA
ANTONIO DE PADUA CASELLA
MAIRA ALEXANDRINA LEOBINO FREITAS
LUIZ CARLOS MADEIRA
SIMONE RAMOS VASCONCELOS DO AMARAL
DALVA MARIA PEREIRA
JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
MARTA ANTONIA JUNIOR OLIVEIRA
LAICE IVONE MARTINS
NOEMIA CAMPOS XAVIER
JORGE DE SOUZA MARINHO
OLIVIA FRANCISCO DA SILVA
MARIO WILSON MORAES PINHEIRO
FERNANDO ANTONIO MARTINS D OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA FERREIRA ARAUJO
MARIA IOLITA GUEDES DE MEIRELES
ANDRE LUIZ DE SALLES ARAUJO CALLADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
Divisão
Coordenação-Geral de Planejamento e Administração
Divisão
Divisão
Serviço
Serviço
Coordenação-Geral de Acervos e Convênios
Coordenação de Acompanhamento de Convênios
Divisão de Análise de Prestações de Contas e Atendimento de Diligências Externas
Serviço de Verificação de Prestações de Contas de Convênios
Serviço de Controle de Arquivo de Convênios
Serviço de Atendimento a Diligências Externas
Serviço de Controle de Expedição de Diligências e Informações
Coordenação de Processos de Extinção
Divisão de Controle e Acompanhamento das Extinções
Serviço de Acompanhamento Normativo
Serviço de Controle de Acervo
Divisão de Acompanhamento de Contas e CADIN
Serviço de Execução Contábil
CONSULTORIA JURÍDICA - CONJUR
Chefe de Divisão
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Divisão
101.2
101.4
101.2
101.2
101.1
101.1
101.4
101.3
101.2
0117006
VAGO
1425130
0439596
2014093
2088548
0092928
0745370
1528780
CELSO MARTINS SA PINTO
VAGO
LEONARDO AGUIAR SOUSA
LUIZ JOSE FABIJAM ALVES DO AMARAL
SIMONE ALVES DA TRINDADE
VALDEMAR CURSINO DE JESUS NETO
EID MARIA DE FREITAS MAGALHAES
MARIA CRISTINA MOLLER ESCALANTE
CLAUDIANA MARIA COELHO
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
101.1
101.1
101.1
101.1
101.3
101.2
101.1
101.1
101.2
101.1
1045572
1742260
1342147
1550013
6054835
1447915
1170868
1033808
1574852
1308775
ROSA ELIANA PEREIRA SIMOES DA FONSECA
MARCELO ALMEIDA E SILVA
VERA LUCIA GUIMARAES MARQUES
KARINA ERICA HOLANDA DOS SANTOS
CELIA REGINA PEREIRA DUARTE MACHADO
RODRIGO CABRAL TEIXEIRA
MARIA AUXILIADORA REZENDE DO VALE
ERALDO FERREIRA DE ARRUDA
BRUNO SILVA BRANDAO ROSA
ADRIANA DE SOUSA LIMA
101.5
101.4
102.4
102.4
102.2
102.2
101.3
101.3
101.2
102.2
102.1
102.1
102.1
102.1
101.3
101.2
102.1
102.1
101.4
101.3
102.2
101.2
101.4
1646347
2424959
1332684
1552935
1578298
1762041
1550221
1540146
1324039
1754956
1665895
1577481
1663702
1754470
1361901
1354863
1961803
1895498
2507471
1742542
8660011
1507807
2554145
WALTER BAERE DE ARAUJO FILHO
KARINE ANDREA ELOY BARROSO
DILES MARIA LUVISON KUHN
DANIELA FERREIRA MARQUES
ELIANE BENTO DE CASTRO
MARIA ANTONIA DA COSTA
MOISES DO NASCIMENTO ALVES JUNIOR
ALEXANDRE DA SILVA CASTRO
JOSE ALFREDO BRONZE MALENHA
CLERES BORGES BELEM
JALMIR MELO LUZ
THAIS TOMAZ DE ARAUJO COSTA
JUBERTO VINICIUS SOUSA DA SILVA
ANTONIEL DE CARVALHO RODRIGUES
LINCOLN UNGARETTI BRANCO
ANDREA CANTIERI TAUBE
DAYANE DOS SANTOS FARIA
RAIMUNDO NONATO VIANA DA SILVA
PATRICIA LIMA SOUSA
CAMILA DECHICHA PARAHYBA
DENISE BANDEIRA DE MAGALHAES MONTEIRO LIMA
FLAVIA DO ESPIRITO SANTO BATISTA
PAULO FERNANDO FEIJO TORRES JUNIOR
101.2
101.4
102.2
101.2
101.4
101.2
101.4
101.3
102.2
101.4
102.2
102.2
101.3
101.4
3424976
2507805
2743687
1808142
2513120
2578137
2557425
2742593
1742072
1553522
0172955
1801245
1742475
VAGO
JULIANA CORBACHO NEVES DOS SANTOS
EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS
DANIEL PAIS DA COSTA
PEDRO PEREIRA LOUREIRO
MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
ARMANDO MIRANDA FILHO
IRMA CLAUDIA DO NASCIMENTO MORAIS
DANIEL PINHEIRO DE CARVALHO
PATRICIA CRUZ ANDRADE
JOSE ANTONIO RODRIGUES SANTIAGO
SARAH DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA DE AZEREDO SOUCCAR
JOSE CARLOS MARQUES
VAGO
101.3
VAGO
VAGO
101.6
101.5
1573140
1338495
101.5
101.4
101.4
101.4
101.4
102.4
102.4
102.4
102.4
102.4
102.4
102.3
102.1
102.1
102.1
102.1
1517296
2207236
1984484
1300924
1178105
0778708
1717157
1310831
1568313
4164517
1458967
1298556
0092837
6172994
1862494
1961359
101.6
101.5
101.4
101.4
101.4
101.4
101.4
102.4
102.3
102.1
101.3
2486631
2508878
1909227
1489623
1455632
1442441
1487158
3704800
1990031
2738622
1450565
VALTER CORREIA DA SILVA
CRISTINA KIOMI MORI
MARCOS FADANELLI RAMOS
EPAMINONDAS DIMITRIOS KARAGIANNIS
TARCILENA POLISSENI COTTA NASCIMENTO
ADRIANA PHILLIPS LIGIERO
BEATRIZ MERGUISO GARRIDO
GUSTAVO NERY E SILVA
JUREMA MINQUINI PERROTI
JHENEFFER NAIARA FELICIANO MEDEIROS
PATRICIA FERREIRA LIMA
101.5
101.4
102.3
102.3
101.4
101.3
101.3
101.3
101.2
101.2
101.4
101.3
101.2
101.4
2089516
2088401
VAGO
VAGO
2088369
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
6997829
LUCAS JOSE PALOMERO
VALNEI BATISTA ALVES
VAGO
VAGO
WOLMAR VIEIRA DE AGUIAR
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
VAGO
JACOB BATISTA DE CASTRO JUNIOR
Consultor Jurídico
Consultor Jurídico Adjunto
Assessor
Assessor
Assistente
Assistente
Coordenação
Coordenador
Coordenação
Coordenador
Divisão
Chefe de Divisão
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Gabinete CONJUR
Chefe de Gabinete
Divisão
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos
Coordenador-Geral
Coordenação
Coordenador
Assistente
Divisão
Chefe de Divisão
Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários, Econômicos e Coordenador-Geral
Internacionais
Divisão
Chefe de Divisão
Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos
Coordenador-Geral
Assistente
Divisão
Chefe de Divisão
Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União
Coordenador-Geral
Divisão
Chefe de Divisão
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo Coordenador-Geral
Coordenação
Coordenador
Assistente
Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos e Convênios
Coordenador-Geral
Assistente
Assistente
Coordenação
Coordenador
Coordenação-Geral Jurídica de Suporte à Central de Compras e Con- Coordenador-Geral
tratações
Coordenação
Coordenador
ASSESSORIA ECONÔMICA - ASSEC
Chefe da Assessoria Econômica
Chefe da Assessoria Econômica
Adjunto
Diretor de Programa
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
ASSESSORIA ESPECIAL PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ASEGE
Chefe de Assessoria
Diretor de Programa
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Assessor
Assessor Técnico
Assistente Técnico
Coordenação
Coordenador
CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
Diretor
Diretor-Adjunto
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Coordenação-Geral de Inteligência de Compras
Coordenador-Geral
Coordenação
Coordenador
Coordenação
Coordenador
Coordenação
Coordenador
Divisão
Chefe de Divisão
Nucleo
Chefe de Núcleo
Coordenação-Geral de Licitações
Coordenador-Geral
Coordenação
Coordenador
Divisão
Chefe de Divisão
Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos
Coordenador-Geral
CO
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RC
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LIZ
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
AÇ
ÃO
PR
OI
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BID
A
PO
ESTHER DWECK
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
RT
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CE
IRO
S
JOAO PAULO DE RESENDE
VANIALUCIA LINS SOUTO
IAN RAMALHO GUERRIERO
MARCOS ADOLFO RIBEIRO FERRARI
SERGIO ROSA FERRAO
AUMARA BASTOS FEU ALVIM DE SOUZA
EMILIO CHERNAVSKY
CRISTIANO ORDONES PORTUGAL
JOSE EDUARDO PIMENTEL DE GODOY JUNIOR
PAULO KLIASS
ELDER LINTON ALVES DE ARAUJO
ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANCA NASSAR
ANTONIA DE FATIMA NUNES RIBEIRO
AMASILI DRUMOND MARTINS MACHADO
DAVID CURTINAZ MENEZES
LUDMILA RIBEIRO OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Coordenação
Coordenador
Coordenação
Coordenador
Divisão
Chefe de Divisão
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS - SPI
Secretário
Assessor
Assessor
Gabinete SPI
Chefe de Gabinete
Divisão de Apoio Administrativo
Chefe de Divisão
Serviço
Chefe de Serviço
Assistente
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Diretor
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica
Coordenador-Geral
Coordenação de Estudos em Planejamento
Coordenador
Coordenação de Temas Estratégicos
Coordenador
Assistente Técnico
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento
Coordenador-Geral
Coordenação da Gestão da Informação
Coordenador
Coordenação da Disseminação da Informação
Coordenador
Assistente Técnico
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CICLO DO PLANEJAMENTO
Diretor
Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Planejamento
Coordenador-Geral
Coordenação de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas de PlanejaCoordenador
mento
Coordenação de Monitoramento do Plano
Coordenador
Coordenação-Geral de Qualidade do Plano
Coordenador-Geral
Coordenação de Metodologia
Coordenador
Coordenação de Elaboração e Revisão
Coordenador
Coordenação de Avaliação
Coordenador
Coordenação de Apoio à Comissão de Monitoramento e Avaliação
Coordenador
Assistente
Assistente Técnico
DEPARTAMENTO DE TEMAS SOCIAIS
Diretor
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Coordenação de Temas Sociais 1
Coordenador
Coordenação de Temas Sociais 2
Coordenador
Coordenação de Temas Sociais 3
Coordenador
Coordenação de Temas Sociais 4
Coordenador
Coordenação de Temas Sociais 5
Coordenador
Assistente Técnico
DEPARTAMENTO DE TEMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS
Diretor
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Coordenação de Temas Econômicos e Especiais 1
Coordenador
Coordenação de Temas Econômicos e Especiais 2
Coordenador
Coordenação de Temas Econômicos e Especiais 3
Coordenador
Coordenação de Temas Econômicos e Especiais 4
Coordenador
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
DEPARTAMENTO DE TEMAS DE INFRAESTRUTURA
Diretor
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Coordenação de Temas de Infraestrutura 1
Coordenador
Coordenação de Temas de Infraestrutura 2
Coordenador
Coordenação de Temas de Infraestrutura 3
Coordenador
Coordenação de Temas de Infraestrutura 4
Coordenador
Assistente
Assistente Técnico
27
ISSN 1677-7050
101.3
101.3
101.2
1151148
1701206
VAGO
ALEXANDRE QUARESMA INACIO SILVEIRA
ANA LILIA LIMA DOS SANTOS
VAGO
101.6
102.4
102.4
101.4
101.2
101.1
102.2
1451240
1910618
0449956
1432306
1745214
1745206
1243007
ESTHER BEMERGUY DE ALBUQUERQUE
LEOPOLDO VIEIRA TEIXEIRA
ERNESTO CARRARA JUNIOR
MARIA SALETE POMPEU MIRANDA
PRISCILA FATIMA PINHEIRO DE SIQUEIRA BASTOS
LILIAN CHAVES MALUF FAULA
JUCILDO AUGUSTO DA SILVA LIMA
101.5
101.4
101.3
101.3
102.1
101.4
101.3
101.3
102.1
0129723
1334799
1558648
VAGO
2078114
1454641
1691028
1653657
1874700
JORGE ABRAHAO DE CASTRO
DENIS DE MOURA SOARES
ERNESTO BATISTA DA SILVA FILHO
VAGO
FERNANDO SILVA DE ASSUNCAO
MARCIO GIMENE DE OLIVEIRA
SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANOND
SERGIO LUIS SIEBRA MOREIRA
JOSEMEIRE DOS SANTOS ALVARES
101.5
101.4
101.3
1352828
1436888
1689190
LEANDRO FREITAS COUTO
ANDERSON LOZI DA ROCHA
MARIA INES DA ROCHA E SILVA
101.3
101.4
101.3
101.3
101.3
101.3
102.2
102.1
1859006
1648902
1859024
1442515
VAGO
1861990
1283690
1572680
ALEXANDRE SERGIO PIOVESAN
CLAUDIO ALEXANDRE DE AREA LEAO NAVARRO
OTAVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA
EUGENIO ANDRADE VILELA DOS SANTOS
VAGO
MARCOS DE SOUZA E SILVA
REJANE RODRIGUES DE CARVALHO
RAFAEL MARTINS FERRARI
101.5
101.4
101.4
101.4
101.3
101.3
101.3
101.3
101.3
102.1
6660537
1918116
1122088
1478298
1531863
1799595
6128975
1689919
1531865
VAGO
ANA LUCIA DE LIMA STARLING
KALID NOGUEIRA CHOUDHURY
ALOYSIO ANTONIO CASTELO GUAPINDAIA
IGOR VINICIUS DE SOUZA GERACY
EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI
DENISE SCHULER
MARIA DO ROSARIO DE HOLANDA CUNHA CARDOSO
RAFAEL LUIS GIACOMIN
ISADORA LOUZADA HUGUENEY LACAVA DELMONT
VAGO
101.5
101.4
101.4
101.3
101.3
101.3
101.3
102.2
102.1
102.1
1538412
1310904
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1283220
1531964
1321527
1454577
1360577
1691144
2779229
101.5
101.4
101.4
101.3
101.3
101.3
101.3
102.2
102.1
1478284
VAGO
1478305
0135955
1859036
1858978
1547075
2633364
1796972
ANDRE ARANTES LUCIANO
VAGO
PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA
SIDNEY DE FREITAS GASPAR
ROSELI FARIA
MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO
PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE
LARISSA MARIA AVELINO DE AZEVEDO
CLARICE FERNANDES MARINHO
101.6
101.4
102.2
102.4
102.3
102.4
102.3
102.3
102.3
101.5
101.4
102.2
101.3
101.3
102.1
101.4
1204656
1283485
1454829
6843420
1310595
0002164
1497831
3474927
0129769
1098195
1310700
1310456
1225846
1354625
1559703
1478191
JOSE ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JUNIOR
BRUNO CESAR GROSSI DE SOUZA
JUAREZ LOPES PRUDENTE
JOSE ROBERTO DE FARIA
RICARDO ALFREDO RIBEIRO BEZERRA
SONIA MACEDO BARCELOS
IRLA MAIA MESQUITA MARTINS
DEBORAH HAYDEE RAMON E BARROS FERREIRA
OLIMPIA MARIA DOS SANTOS
FRANSELMO ARAUJO COSTA
ERNANI LUIZ BARROS FERNANDES
ROSA TARABINI MACHADO
HERALDO MURICY BARRETO
MARCUS MATOS MICHILES
DENISE HERMINIO GONTIJO DO NASCIMENTO
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
101.3
102.2
101.4
101.3
101.3
102.1
101.5
101.4
102.2
101.3
101.3
101.4
101.3
102.2
102.1
102.1
102.1
102.1
1444898
2775643
1310535
1298601
2162359
0131209
1207158
1202896
1454634
1341451
2100303
1202804
1531941
1488713
1531935
1792846
1858769
0129809
ANDRE GUIMARAES RESENDE MARTINS DO VALLE
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
TANIA MARA ELLER DA CRUZ
FABIANO GARCIA CORE
SERGIO AUGUSTO BATALHONE
GEORGE ALBERTO DE AGUIAR SOARES
GERALDO JULIAO JUNIOR
LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHO
ANA BEATRIZ SABBAG CUNHA PEREIRA
CARLOS EDUARDO GASPARINI
CLAUDIO XAVIER PEREIRA
UGO CARNEIRO CURADO
GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ
LEONARDO CEZAR RIBEIRO
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS
ANDRE SANTIAGO HENRIQUES
MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA MENDES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
IM
E
R
P
BRAULIO SANTIAGO CERQUEIRA
LUIZ MARCELO VIDERO VIEIRA SANTOS
MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA
ALOYSIO NOVAIS DE CARVALHO SILVA
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
FABIANO CHAVES DA SILVA
THIAGO SOUSA NETO
RICARDO DISLICH
MARCELO MATOS ANDRADE PIRES
ROBERTO MOREIRA DE SOUSA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL - SOF
Secretário
Chefe de Gabinete
Assistente
Assessor
Assessor Técnico
Assessor
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Secretário Adjunto
Coordenação-Geral de Consolidação
Coordenador-Geral
Assistente
Coordenação
Coordenador
Coordenação
Coordenador
Assistente Técnico
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programações Coordenador-Geral
Estratégicas
Coordenação
Coordenador
Assistente
Coordenação-Geral de Normas
Coordenador-Geral
Coordenação
Coordenador
Coordenação
Coordenador
Assistente Técnico
Secretário Adjunto
Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica
Coordenador-Geral
Assistente
Coordenação
Coordenador
Coordenação
Coordenador
Coordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública
Coordenador-Geral
Coordenação
Coordenador
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Gabinete SOF
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças
Coordenação
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional
Coordenação
Divisão
Divisão
Serviço
Coordenação
Divisão de Apoio Administrativo - DIVAD
Serviço de Atividades Auxiliares - SERAT
Coordenação
Divisão
Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação
Coordenação
Coordenação
CO
Coordenação
ME
Coordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos
Coordenação
Coordenação
RC
IA
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Coordenador-Geral
Coordenador
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Secretário Adjunto (Gestão Corporativa)
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Coordenador
Chefe de Divisão
Coordenador-Geral
Coordenador
Assistente
Assistente Técnico
Assistente
Assistente Técnico
Coordenador
Assistente
Assistente
Coordenador
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Coordenador-Geral
101.4
101.3
102.1
102.1
102.1
101.5
0129854
1310726
1536330
1926931
0765163
6436712
JANGMAR BARRETO DE ALMEIDA
NANCI QUIRINO
ALEXANDRE AUGUSTO MENDES HATADANI
JOAO PAULO DE SOUZA MAIRINQUE
LUCILIA CAMPOS PEREIRA
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
101.4
101.3
101.2
101.2
101.1
101.3
101.2
101.1
101.3
101.2
101.4
101.3
102.2
102.1
102.2
102.1
101.3
102.2
102.2
101.3
102.1
102.1
101.4
1283189
1353091
2534408
1858606
0129934
0764927
VAGO
2779207
1184547
1558785
1283059
1692840
1556916
1454576
0765336
1203110
1692866
1688957
1689321
1203113
0032291
6129564
1226025
WELLES MATIAS DE ABREU
DANIELA RODE GUIMARAES
GUILHERME ABRANTES DE SOUSA
LETICIA MACHADO LINHARES
JOSE SHIGUEYOSHI MAKIGUSSA
HERIVELTO PEREIRA ANDRADE
VAGO
ARMANDO MIOTELO FILHO
LUIZ AIRES MARANHAO CERQUEIRA
OSCAR ZVEITER NETO
CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGA
GERSON BATISTA PEREIRA
LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARD
FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA
MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA
WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR
ROBSON AZEVEDO RUNG
ALEKSANDER VELOZO PASCOAL
FERNANDO CASTRO DE MESQUITA
LUIS SERGIO DE OLIVEIRA ARAUJO
ROSA MARIA E BARROS
PEDRO ALVES MAGALHAES FILHO
LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES
Coordenador
Assistente Técnico
Coordenador
Assistente Técnico
101.3
102.1
101.3
102.1
2617722
1533899
1858665
0765056
ROSANA LORDELO DE SANTANA SIQUEIRA
ROMULO VIEIRA DE FARIA
ISABELLA AMARAL DA SILVA
JOAO CLAUDIO MOTTA BROCHADO
Diretor
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente Técnico
101.5
101.4
101.4
101.3
101.3
101.3
101.3
102.2
102.2
102.2
102.1
1283247
1352811
1352818
1310692
1204612
0031119
1098690
1454571
1334436
1202763
1859221
CLAYTON LUIZ MONTES
DAISY LISBOA DE CARVALHO
JOSE RICARDO DE SOUZA GALDINO
MICHELLE FEVERSANI PROLO
SERGIO HENRIQUE SOARES
DEUSELES ROSA DA SILVA
MARCONDES DA SILVA BOMFIM
RODRIGO MIYAZAKI YOSHIDA
GEORGE FERREIRA DE ALMEIDA
ALTEMAR DE PAULA OLIVEIRA
JANUARIO DELLA MEA ESPINDOLA
101.5
101.4
101.4
101.3
101.3
101.3
101.3
102.2
102.2
102.2
102.1
0129915
0129580
1352814
1483211
1858947
1201830
1283208
1656299
1458945
1571936
1310589
MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA
CLAUDETE HIDEKO FUKUNISHI
JORGE LUIZ MARONI DIAS
MYLENE GREIDINGER CAMPOS COUTINHO
BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA
AUGUSTA AIKO UMEDA KUHN
ALEX GONCALVES BARBOSA
FERNANDA COSTA BERNARDES
MILTON LUIZ TORRES PINHEIRO
JOSENIRA SANTOS VIEIRA
FLAVIO LUCIO CORREA DE FARIA
Diretor
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente Técnico
101.5
101.4
101.4
101.3
101.3
101.3
101.3
102.2
102.2
102.2
102.1
1049617
1451169
1283859
1571908
0127757
1310703
1691437
1858923
1690980
1688933
0777773
Diretor
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Assistente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Assistente
Assistente
101.5
101.4
101.4
102.2
101.3
101.3
101.3
101.3
102.2
102.2
0133640
1283901
1224924
1858932
1478288
1454846
1311093
1316762
1215351
1458953
FELIPE DARUICH NETO
CLAUDINEI FERRARI
GEORGIMAR MARTINIANO DE SOUSA
HEITOR PEREIRA MOREIRA
EULER ALBERGARIA DE MELO
RODRIGO ANTUNES DE CARVALHO
AMARILDO SALDANHA DE OLIVEIRA
GUSTAVO FERREIRA FIALHO
EUGENIO GUILHERME HIMMEN
MELISSA MACHADO MAGALHAES
Secretário
Secretário Adjunto
Assessor
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Chefe de Gabinete
Coordenador
Assistente Técnico
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Coordenador
Assistente
Coordenador-Geral
Coordenador
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Coordenador
Assistente
Assistente
Assistente
101.6
101.5
102.4
102.3
102.3
101.4
101.3
102.1
101.2
101.2
102.1
101.3
102.2
101.4
101.3
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
101.3
102.2
102.2
102.2
1934674
2325145
1454614
0094433
1310832
2076442
6146898
1088502
0172960
6095189
0129937
0148518
1211729
1508325
0439939
0980971
1581085
0440079
0031859
6439987
6998024
0980787
1822114
0172954
JOAO GUILHERME ROCHA MACHADO
BENVINDO BELLUCO
FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO
ANTONIO SABINO DA COSTA FILHO
ALOISIO PADUA PINTO
LUIZ FERNANDO PIRES AUGUSTO
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
KHALIDA EL AFIOUNI
SILVAN FRANCISCO SILVA
PAULO ROBERTO PEREIRA LEITE
LUIZMAR ALVES GONCALVES
MARILIA PAES CAVALCANTE
MARIA DE FATIMA CAVALCANTI TEIXEIRA
RODRIGO MARTINS VIEIRA
MARCELO MOISES DE PAULA
HUMBERTO LEITE FREITAS FILHO
JULIA COVRE VILAS BOAS
NECY YONAMINE
SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL
WANDA DIAS FONSECA TAQUARY
LILIA LUCIA GENU MAYA CAVALCANTE
LENY MARIA CORAZZA
CAMILA MEDINA CHAGAS
NEUSELI AYRES DO COUTO CASTANHEIRA
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA
Coordenação
Coordenação
Coordenação
Coordenação
LIZ
AÇ
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Coordenação
Coordenação
Coordenação
Coordenação
ÃO
Diretor
Gerente de Projeto
Gerente de Projeto
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente Técnico
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA
Coordenação
Coordenação
Coordenação
Coordenação
PR
OI
BID
A
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
Coordenação
Coordenação
Coordenação
Coordenação
PO
ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA
JOSE EDUARDO GONCALVES
PAULO AFONSO VIEIRA JUNIOR
LEILA KUHNERT CAMPOS
MARISA TORRES DA SILVA
RAUL MARTINS SODOMA DA FONSECA
MARCOS REGIS PINON
MARILIA ALVES DE MATOS
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO FONSECA
EDUARDO MELO MOURA FILHO
CESAR PEIXOTO LEMOS
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Gabinete SEAIN
Coordenação de Apoio Administrativo
Divisão de Protocolo e Arquivo
Divisão de Processamento e Informações
Coordenação de Apoio e Secretariados
Coordenação-Geral de Financiamentos Externos
Coordenação de Projetos de Infraestrutura
Coordenação de Projetos Sociais
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2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Institucional e Reforma
do Estado
Coordenador
101.3
1283201
MARCUS CESAR RIBEIRO BARRETTO
102.2
102.2
102.2
102.2
101.4
102.3
101.3
102.2
101.3
8135087
1354140
2111053
0094054
1680904
1347756
1938171
1310705
1283198
ISIS SMIDT LARA RESENDE
VITOR DE LIMA MAGALHAES
ROSANGELA MOREIRA CASTELO BRANCO
TANIA DELFINO RIBEIRO
HENRIQUE PISSAIA DE SOUZA
FABIANA CARDOSO MARTINS DE SOUZA
RAFAEL RANIERI
RAQUEL PORTO RIBEIRO MENDES
RONALD FERREIRA DE MELO
102.2
102.2
102.2
101.4
102.3
102.2
2064788
2679564
1683853
1424159
1336349
1480723
CAMILA MARIANE DE SOUZA
CARINA REGINA FERREIRA DE SOUZA
SARAH CAROLINA MOREIRA TAVARES
MARCELA SANTOS DE CARVALHO
MARCELO MENEZES SARAIVA
FABIO MARVULLE BUENO
Coordenador-Geral
101.6
101.5
101.5
102.4
102.4
102.4
102.3
102.3
102.1
102.1
101.4
102.3
101.3
101.3
101.3
101.2
101.2
101.1
101.1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
101.4
1845905
2374756
1899967
1310652
1341434
1925502
2326608
2184863
1578352
1885199
1338174
2054370
0665705
VAGO
VAGO
1171487
0454712
1550848
1925427
1047362
1762745
0040194
0484218
1091605
0220490
0659647
1098218
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
MAURO HENRIQUE MACEDO PESSOA
LUCIANO RODRIGUES MAIA PINTO
ISA MAGNA SOUZA DE QUEIROZ
PEDRO AFONSO BEZERRA DE OLIVEIRA
TERESINHA DE JESUS MOTTA TAVARES
FERNANDO MITEV SANCHEZ
OSVALDO FREITAS DA SILVA FILHO
CARLOS ANDRE VELOSO
ADRIANA BATISTA ANTUNES
TARCIANA BARRETO SA
ROSANGELA CORREA ALVES
VAGO
VAGO
FRANKLIM SOARES CALDEIRA
JORGE GONCALVES DE CARVALHO
ALEXSANDER DOS SANTOS VENTURA
BRUNA DIAS DA SILVA CELESTINO
MARCOS ANTONIO ASSUNCAO DO VALE
JOAQUINA BARROS LIMA
MARTHA CELIA ZEIDAN DE OLIVEIRA
MARCIA DE OLIVEIRA COSTA AZEVEDO
MAGDA GONCALVES DE SOUSA
SHEYLLA DE OLIVEIRA E SILVA
LUZINETE EVANGELISTA BARBOSA
MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ
Coordenador
Coordenador
101.3
101.3
VAGO
1537321
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais Coordenador-Geral
Assessor Técnico
Coordenação de Política com Organismos Internacionais
Coordenador
Assistente
Coordenação de Administração de Pagamentos a Organismos Interna- Coordenador
cionais
Assistente
Assistente
Assistente
Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional
Coordenador-Geral
Assessor Técnico
Assistente
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - SEGEP
Secretário
Secretário Adjunto
Secretário Adjunto
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Gabinete SEGEP
Chefe de Gabinete
Assessor Técnico
Coordenação
Coordenador
Coordenação
Coordenador
Coordenação
Coordenador
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
Serviço
Chefe de Serviço
Serviço
Chefe de Serviço
Coordenação-Geral de Modelos Organizacionais e de Planejamento da
Força de Trabalho
Coordenação
Coordenação
DEPARTAMENTO DE MODELOS ORGANIZACIONAIS E FORÇA
DE TRABALHO DOS SETORES SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PRODUTIVO
Diretor
Assistente Técnico
Coordenação-Geral de Setor Social I
Coordenador-Geral
Assistente
Coordenação-Geral de Setor Social II
Coordenador-Geral
Assistente
Coordenação-Geral de Setor de Desenvolvimento Econômico e Produ- Coordenador-Geral
tivo I
Assistente
Coordenação-Geral de Setor de Desenvolvimento Econômico e Produ- Coordenador-Geral
tivo II
Assistente
DEPARTAMENTO DE MODELOS ORGANIZACIONAIS E FORÇA
DE TRABALHO DOS SETORES DE INFRAESTRUTURA E DE
ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
Diretor
Assistente Técnico
Coordenação-Geral do Setor de Infraestrutura I
Coordenador-Geral
Assistente
Coordenação-Geral do Setor de Infraestrutura II
Coordenador-Geral
Assistente
Coordenação-Geral do Setor de Articulação Governamental I
Coordenador-Geral
Assistente
Coordenação-Geral do Setor de Articulação Governamental II
Coordenador-Geral
Assistente
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E DESEMPENHO
INSTITUCIONAL
Diretor
Assistente Técnico
Coordenação-Geral de Aperfeiçoamento de Modelos e Referenciais de Coordenador-Geral
Gestão Pública
Coordenação-Geral do PROSIS
Coordenador-Geral
Coordenação-Geral de Cooperação Técnica Internacional
Coordenador-Geral
Coordenação-Geral de Gestão por Resultados
Coordenador-Geral
Coordenação-Geral de Políticas de Desempenho e de Desenvolvimento Coordenador-Geral
de Pessoas
Coordenação
Coordenador
Coordenação
Coordenador
Assistente Técnico
DEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
DE PESSOAL
Diretor
Assessor Técnico
Coordenação-Geral de Elaboração, Consolidação e Sistematização das Coordenador-Geral
Normas
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
Coordenação-Geral de Aplicação das Normas
Coordenador-Geral
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
Coordenação-Geral de Extintos Territórios, Empregados Públicos e Mi- Coordenador-Geral
litares
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais
Coordenador-Geral
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
E
T
N
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
29
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
DA
L
A
N
O
I
C
A
S
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IM
E
R
P
VAGO
GIOVANNA DE SA LUCIO
101.5
102.1
101.4
102.2
101.4
102.2
101.4
1418009
1750963
1056229
1238520
1282680
1442572
1283405
CATARINA BATISTA DA SILVA MOREIRA
SUZANA BEZERRA DE SOUZA
ROSANGELA VIEIRA MONTEIRO
ESPARTACO MADUREIRA COELHO
GOIACIARA AIRES LUNA
MARIA RAQUEL STACCIARINI
MARCELO PEREIRA DE ARAUJO
102.2
101.4
1544097
1439908
BYANNE RIGONATO
JANE CARLA LOPES MENDONCA
102.2
VAGO
VAGO
101.5
102.1
101.4
102.2
101.4
102.2
101.4
102.2
101.4
102.2
1514274
1543143
1658083
VAGO
1186045
1338435
1479299
1491379
1535539
1207220
ANTONIO AUGUSTO IGNACIO AMARAL
LISIANE GOMES MELO FROTA SHINZATO
JULIANA AKIKO NOGUCHI SUZUKI
VAGO
MARCOS SANTOS KROLL
DANYELA DE OLIVEIRA FELIX
CHRISTIANO PEREZ DE RESENDE
GABRIEL FELIPE DA FONSECA DIZNER
GUSTAVO FERREIRA BECHELANY
MARIANNE NASSUNO
101.5
102.1
101.4
6129981
VAGO
0440778
ALEXANDRE KALIL PIRES
VAGO
ESAU MENDES SIRQUEIRA
101.4
101.4
101.4
101.4
1283054
1583548
1171884
6127729
AYRTON GALICIANI MARTINELLO
HELOISA GARCIA PINTO
REGINA LUNA SANTOS DE SOUZA
ETHEL AIRTON CAPUANO
101.3
101.3
102.1
1612964
1546276
1961067
FERNANDA SANTAMARIA DE GODOY CORRADI
JOSELENE PEREIRA LEMOS
ALEXANDRA SARTORIO
101.5
102.3
101.4
1052112
1443763
1585211
ROGERIO XAVIER ROCHA
RENATA MARTINS FERNANDES
DANIEL PICOLO CATELLI
101.2
101.2
101.4
101.2
101.2
101.2
101.4
1176432
2744649
1763658
1295812
1495544
0713801
2623451
MARA CLELIA BRITO ALVES
JADER DE SOUSA NUNES
ANA CRISTINA SA TELES DAVILA
TEOMAIR CORREIA DE OLIVEIRA
MARCIA ALVES DE ASSIS
TANIA JANE RIBEIRO DA SILVA
PAULO ROBERTO PEREIRA DAS NEVES BORGES
101.2
101.2
101.4
101.2
101.2
1550849
0170879
VAGO
0659824
1546822
MARIANA CORREA MALDI E SOUZA
CLEVER PEREIRA FIALHO
VAGO
SONIA CHRISTINA BRANT WOLFF
ANA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E
BENEFÍCIOS DO SERVIDOR
Diretor
Assessor Técnico
Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Coordenador-Geral
Servidor
Divisão
Chefe de Divisão
Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios do Servidor
Coordenador-Geral
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
Coordenação-Geral da Rede SIASS
Coordenador-Geral
Divisão
Chefe de Divisão
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SISTEMAS E INFORMAÇÕES DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO
Diretor
Assessor
Coordenação-Geral de Gestão do Desenvolvimento e Manutenção de
Coordenador-Geral
Sistemas
Coordenação
Coordenador
Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação Para Su- Coordenador-Geral
porte a Novos Projetos
Coordenação
Coordenador
Coordenação
Coordenador
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
Serviço
Chefe de Serviço
Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica
Coordenador-Geral
Assessor Técnico
Coordenação-Geral de Gestão da Informação
Coordenador-Geral
Coordenação
Coordenador
Divisão
Chefe de Divisão
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANSVERSAIS
Diretor
Assessor Técnico
Coordenação-Geral de Manutenção de Cadastros
Coordenador-Geral
Coordenação
Coordenador
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
Serviço
Chefe de Serviço
Coordenação-Geral de Gestão de Rotinas da Folha de Pagamento
Coordenador-Geral
Coordenação
Coordenador
Coordenação
Coordenador
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
Serviço
Chefe de Serviço
Serviço
Chefe de Serviço
Serviço
Chefe de Serviço
Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais
Coordenador-Geral
Coordenação
Coordenador
Divisão
Chefe de Divisão
Coordenação-Geral de Movimentação, Atendimento e Controles
Coordenador-Geral
Coordenação
Coordenador
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
Divisão
Chefe de Divisão
CO
ME
RC
IA
LIZ
Coordenação-Geral de Segurança da Informação
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
2282627
2815883
6662671
CYNTHIA BELTRAO DE SOUZA GUERRA CURADO
RAFAELA FERREIRA POLITO
CARLOS CEZAR SOARES BATISTA
101.2
101.4
101.2
101.2
101.2
101.4
101.2
0440807
1100831
3769238
2044077
1366861
1903851
1058849
JOSE EMIDIO ALBUQUERQUE E SILVA
RENATA VILA NOVA DE MOURA HOLANDA
CARLOS EDUARDO DIAS LAZARO ALVES
MARCIA DE CARVALHO CRISTOVAO SILVA
LUIS GUILHERME DE SOUZA PECANHA
GIANE RODRIGUES COSTA RIBEIRO
ELGA EUNIDES ALVES DE ARAUJO
101.5
102.4
101.4
1970532
1942251
0910343
FABIANO PEREIRA CORTES
EDUARDO PEDROSA CAJUEIRO
CARLOS AUGUSTO SILVA
101.3
101.4
1801734
1930360
HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA
ROGERIO MENDES MENEGUIM
101.3
101.3
101.2
101.2
101.1
101.4
102.3
101.4
101.3
101.2
1797697
1680366
1145656
1547204
VAGO
1693533
0298165
0659826
7162399
2730371
MANOEL MESSIAS NUNES DE MEDEIROS
RAQUEL SILVA NASCIMENTO
MARCIO SOBRAL E SILVA
ANTONIO JOSE CORREA JUNIOR
VAGO
RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS
SANDRA SCHERRER DE AMORIM NAGEM VIDAL
EDI DAMASCENO MACIEL
PAULO CESAR CASERTA DA CUNHA VASCONCELOS
GLORIA NUNES DA SILVA
101.5
102.3
101.4
101.3
101.2
101.2
101.1
101.4
101.3
101.3
101.2
101.2
101.2
101.1
101.1
101.1
101.4
101.3
101.2
101.4
101.3
101.2
101.2
101.2
101.2
0094056
1902444
0686178
VAGO
0660192
1117665
VAGO
0659621
6222852
0678523
0221548
0745385
0744828
1573548
1125442
1574838
6093650
1586250
1745203
1452303
0093894
6660349
1152025
0718020
0747145
Chefe de Divisão
Coordenador-Geral
101.2
101.4
7659596
0987495
CRISTINA CALVET GUIMARAES
NELSON GESUALDI VILLAPOUCA
MONICA BISPO DOS SANTOS
VAGO
REGINA HELENA XAVIER DE OLIVEIRA
JACQUELINE RODRIGUES
VAGO
IRIS PAULA DE SANTANA RAMOS MORAIS
RICARDO MURILO LIBERAL SILVA
WILLIAM CLARET TORRES
MARCIA DE OLINDA MASSON DOS REIS
LUCIANO SILVA FONTINELE
MARIA JOSE DOS SANTOS
GABRIELA ALVES FERREIRA
JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA
SARVIA PASTOR DE BARROS LIMA
ELAINE SANTOS BICALHO
ANA CRISTINA NOGUEIRA GONCALVES
ADRIANA DUTRA TEIXEIRA
ANTONIO AUGUSTO POLONIO MEDEIROS CRAVEIRO
MARCIA HELENA DA SILVA
RAIMUNDO SOARES CORREIA
MARIA CRISTINA RODRIGUES COSTA (INTERINO)
CLEIDE MARIA PEREIRA DE FREITAS
YEDDA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA BARBOSA (INTERINO)
IVANA MARIA SANTOS NASCIMENTO
CESAR MARMORE RIOS MOTA
Coordenador
Coordenador
101.3
101.3
1164206
0521399
Secretário
Secretário Adjunto
Assessor
Assessor
Assessor Técnico
Assistente
Assistente
Assistente Técnico
Chefe de Serviço
Chefe de Gabinete
Coordenador
Coordenador
Assistente Técnico
101.6
101.5
102.4
102.4
102.3
102.2
102.2
102.1
101.1
101.4
101.3
101.3
102.1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
101.4
2380286
2423534
VAGO
2222531
1350593
1543542
1527629
0172508
1885449
7659469
1584125
1213420
1078875
1154552
0526916
6079457
0081667
0465687
8660185
101.5
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
102.2
101.2
102.1
102.1
102.1
101.3
101.3
101.3
101.3
101.1
101.4
101.4
2666216
1669666
1774270
1303547
1742536
2029706
2044162
2048237
2465454
2088474
1829419
1551524
1748118
1310526
0666770
0293924
VAGO
1289802
1909535
ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS NETO
MARIA ANGELICA DE SOUZA BARBOSA
ANA CLAUDIA DA CUNHA ALVES
MARCILENE ALVES AGUIAR
ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA
ALINE JESUS VASCONCELOS
FABIO HENRIQUE BINICHESKI
JHESSICA RIBEIRO CARDOSO
AROLDO ROBERTO BALBINO
KADU FREIRE DE ABREU
ESTHER CLOUZ FERREIRA DOS SANTOS
YURATAN ALVES BERNARDES
ANDREA REGINA LOPES ACHE
THAIS DE MELO QUEIROZ
NATAL JESUS ASSUNCAO FERREIRA
GENIVALDO DOS SANTOS COSTA
VAGO
GILBERTO JOSE ROMERO LOPES
VIRGINIA BRACARENSE LOPES
101.4
101.4
101.4
VAGO
3114416
1355052
VAGO
MARIA LUCINETE DE MEDEIROS DIAS
RAFAEL SETUBAL ARANTES
AÇ
Divisão
Coordenação-Geral de Inteligência e Auditoria Preventiva da Folha de
Pagamento
Coordenação
Coordenação
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SLTI
Gabinete SLTI
Coordenação de Apoio Administrativo
Coordenação
101.5
102.3
101.4
ÃO
Coordenador-Geral
Diretor
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Divisão
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Coordenação Técnica
Coordenador
Coordenação de Difusão
Coordenador
Coordenação
Coordenador
Coordenação
Coordenador
Serviço
Chefe de Serviço
Coordenação-Geral de Normas
Coordenador-Geral
Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços Coordenador-Geral
Gerais
Coordenação-Geral de Informatização de Processos
Coordenador-Geral
Coordenação-Geral de Suporte aos Usuários
Coordenador-Geral
Coordenação-Geral de Estratégia de Contratações
Coordenador-Geral
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pelo código 00022014030600048
PR
OI
BID
A
PO
SAMUEL FARIAS MILANEZ
ARISTIDES TERENCIO DE LIMA FILHO
RT
ER
CE
IRO
S
LORENI FRACASSO FORESTI
NAZARE LOPES BRETAS
VAGO
CLESITO CEZAR ARCOVERDE FECHINE
TIAGO CHAVES OLIVEIRA
CINTIA APARECIDA GONCALVES
CRISTIANE NUNES DE BRITO
MARIA LUCIA BUENO DE ASSUNCAO
KAREN REGINA DE PAIVA DIAS
JANUARIO FLORES
ROMA PEKAUITA DOS SANTOS SILVA
CARLA ROGERIA VASCONCELOS
ROMILDA ALBUQUERQUE MARCIANO
ELDA ALVES ROCHA
GISEUDA ALVES PESSOA
GERALDA JOSE DE ALCANTARA
JUVENAL DE OLIVEIRA CARVALHO
JUVENTINO DOS SANTOS SILVA
JOSE NEY DE OLIVEIRA LIMA
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
31
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE REDE
Coordenação-Geral de Aplicações e Serviços de Rede
Coordenação
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Rede
DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Coordenação-Geral de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação
Coordenação-Geral de Sistemas de Informações
Diretor
Assistente Técnico
Coordenador-Geral
Coordenador
Coordenador-Geral
101.5
102.1
101.4
101.3
101.4
VAGO
1822708
1343273
1775726
2475974
VAGO
MARILIA WINCKLER PINTO SILVEIRA
LEONARDO BOSELLI DA MOTTA
DANIEL PORTILHO TRONCOSO
SILVIO CESAR DA SILVA LIMA
Diretor
Assistente
Coordenador-Geral
101.5
102.2
101.4
1974426
1581409
1777227
LUIS FELIPE COIMBRA COSTA
LAUREANO STRUCK
ANA CAROLINA ROMAO DEGASPARI PINTO DE CASTRO
Assistente
Coordenador-Geral
Assistente
102.2
101.4
102.2
2150927
0356718
1614829
WELLINGTON LUIZ BARBOSA
RICARDO MIOTTO LOVATEL
SILVIO MELO DE SOUZA NETO
Diretor
Assistente
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
Coordenador-Geral
Assistente
101.5
102.2
101.4
101.2
101.4
102.2
1619077
2640634
1824785
1101669
1511998
1821888
JOAO BATISTA FERRI DE OLIVEIRA
DAIANE PEREIRA FERNANDES
DANILO BARRETO DE ARAUJO
EVERSON LOPES DE AGUIAR
FERNANDA HOFFMANN LOBATO
CESAR GONCALVES DO BOMFIM
Diretor
Coordenador-Geral
Coordenador
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
101.5
101.4
101.3
101.4
101.2
101.1
101.4
101.3
101.2
102.1
VAGO
2461685
1482802
1477072
1310557
VAGO
2473923
1538865
3611306
0094026
VAGO
JOSE ANTONIO DE AGUIAR NETO
LEONARDO VIEIRA NUNES
CLEBER FERNANDO DE ALMEIDA
PAULO SERGIO ALVES PINTO
VAGO
EDERCIO MARQUES BENTO
RODRIGO JOSE SANTOS LOPES
THIEGO CARLOS DA SILVA
DARCI SOARES BERNARDO
Secretário
Secretário Adjunto
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor Técnico
Assistente
Assistente Técnico
Chefe de Gabinete
Coordenador
Assistente Técnico
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Ouvidor-Geral
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Coordenador-Geral
Assessor Técnico
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Coordenador-Geral
Assessor Técnico
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
101.6
101.5
102.4
102.4
102.4
102.4
102.3
102.2
102.1
FG-1
101.4
101.3
102.1
101.2
101.2
101.1
101.4
101.2
101.1
101.1
101.4
102.3
101.2
101.2
101.4
102.3
101.2
101.2
2437073
0603627
2182079
1502315
1484594
0877889
1414454
1999273
2662506
0465903
2498616
1145637
1537343
1145625
1736685
0040367
2367261
0436664
0129015
6709922
1996029
1734865
0659605
VAGO
1226999
1551903
1476101
1570777
SERGIO EDUARDO ARBULU MENDONCA
EDINA MARIA ROCHA LIMA
GERALDO ANTONIO NICOLI
GRAZIELLE SEABRA DURAES AGUIAR
ERIDA MARIA FELIZ
VLADIMIR NEPOMUCENO
MARIA APARECIDA DA SILVA
MONICA PORTELA LIMA
JOANA OLIVEIRA DA SILVA
EDUARDO FRANCISCO REGES
LAIR MARIA DE OLIVEIRA
ESSE MARQUES MOREIRA
MARCIDA OLINDA RIBEIRO
ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA
FREDERICO PONCE DE LEON BARRETO DE MELO
MARIA JOSE FERNANDES DE ARAUJO
CLAUDIA COUTO ROSA LOPES
PAULA MARQUEZ DE AMORIM COUTINHO ALVES
LUZMARIA SANTOS BARBOSA LUCENA
MARIA INES DE SOUZA PEREIRA PEDRA
JOSE BORGES DE CARVALHO FILHO
SUELI AVELINO DA SILVA
OTAVIO CORREA PAES
VAGO
SANDRA HELENA CARESIA GUSTAVO
MIRIAN LUCIA BITTENCOURT GUIMARAES
ANDREA KARLA MATTOS FLORES
LECTICIA BIZARRIA GOMIDE
Secretário
Secretário Adjunto
Secretário Adjunto
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
Coordenador-Geral
Assistente
Assistente
Assistente
Assistente
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Coordenador-Geral
Coordenador
Assistente
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Coordenador-Geral
Assistente
Assistente
Coordenador-Geral
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Coordenador-Geral
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
101.6
101.5
101.5
102.4
102.4
102.4
102.4
101.4
102.2
102.2
102.2
102.2
101.4
101.2
101.2
102.1
101.4
101.3
102.2
101.2
101.2
102.1
102.1
101.4
102.2
102.2
101.4
101.3
101.3
101.2
101.2
102.1
101.4
101.3
101.2
101.2
101.2
101.1
1998117
2867898
8747096
2501405
2586134
1427908
VAGO
1499211
2748576
2086717
1359675
VAGO
VAGO
1536053
0172195
1944082
1587521
1361864
1963000
1826931
1560157
1175036
1460935
1585531
2017963
1422473
2307222
2679962
0439429
0039796
0001732
1832866
1367593
1744841
0029044
2065278
0220511
2077687
DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO
Coordenação-Geral de Prestação de Serviços por Meios Eletrônicos
Divisão
Coordenação-Geral de Normas e Padrões de Governo Eletrônico
DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Coordenação-Geral de Normas e Planejamento
Coordenação
Coordenação-Geral do Sistema de Transferências Voluntárias
Divisão
Serviço
Coordenação-Geral de Capacitação e Atendimento
Coordenação
Divisão
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO
Gabinete SRT
Coordenação
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Divisão
Divisão
Serviço
Ouvidoria do Servidor
Divisão
Serviço
Serviço
Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais
Divisão
Divisão
Coordenação-Geral de Análise Técnica para a Negociação Coletiva
Divisão
Divisão
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica
Divisão 1
Divisão 2
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
Coordenação 1
Divisão 1
Divisão 2
Coordenação-Geral da Amazônia Legal
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
Coordenação 1
Coordenação 2
Divisão 1
Divisão 2
Coordenação-Geral de Administração
Coordenação 1
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Serviço 1
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CASSANDRA MARONI NUNES
PATRYCK ARAUJO CARVALHO
LOUISE HENRIQUES RITZEL
JORGE ARZABE
JOAO CARLOS BARBOZA CARNEIRO
FLAVIA MARIA SILVA PISCETTA
VAGO
DIOGO DOS SANTOS NASCIMENTO
EUNICE ARAUJO DOS REIS
ANDREA CASSOLI ARAUJO
MARCIA AUGUSTA MARQUES DO EGITO
VAGO
VAGO
ROSELI TEIXEIRA ALVES
IOLANDA SOARES GOMES
DANIELE DE LELIS FERREIRA DE ALMEIDA
VITOR REIS DA COSTA DA SILVA
MARCELO FERNANDES DE LIMA
SARAH GEYCE DE MEDEIROS PEREIRA
OTO BUREGIO DE LIMA
FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA
JOSE EDUARDO COSTINHAS
CLICIA MARIA DA SILVA CARDOSO
PATRICIA DE MENEZES CARDOSO
JORGE BOHRER MARQUES
HELOISA HELENA VASCONCELOS DE AQUINO
MARIA ALICE BUENO ACCORSI
LUCIO BORBA PEREIRA LIMA JUNIOR
ELIZABETH MATOS DE MENEZES
CARLOS AUGUSTO CESAR
MARILI PEREIRA TOSTES
JUREMA CELESTE CAVALCANTE FERNANDES
MARIA APARECIDA CARDOSO
DJAIR BRITO DE AZEVEDO JUNIOR
MARIA GERALDA MACIEL DA SILVA
THIAGO PRADO SANTOS
MARIA ETECIA DA SILVA ZENI
REGIVAN FERREIRA BENICIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
Gabinete SPU
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Chefe de Gabinete
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assistente
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
101.4
102.3
102.3
102.2
102.2
102.1
102.1
102.1
1999384
2371806
1910148
1573239
1577676
2077698
1461294
VAGO
LUCIANA BORNHAUSEN GONZAGA
RENILDA FATIMA DA SILVA
MARIA DE LOURDES FERREIRA
GLEICIMARA BRANDAO VIANA
IRANEIDE FERNANDES DA ROCHA
ELAINE CRISTINA DE MUNIZ
APARECIDA DIAS LAZARO
VAGO
Diretor
Coordenador-Geral
Coordenador
Assistente Técnico
Coordenador-Geral
Assistente Técnico
Assistente Técnico
101.5
101.4
101.3
102.1
101.4
102.1
102.1
2478157
2574403
1905066
1571358
2443078
1953130
2043557
PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES
CLAUDSON MOREIRA SANTOS
FABIANA CRISTINA TAVARES TORQUATO
GLEIVAN DE FREITAS OLIVEIRA
ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS
SUSANE ALVES DA TRINDADE
FRANCISCO JOSE CORREA DE CASTRO JARDIM
Diretor
Assistente Técnico
Coordenador-Geral
Assistente
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Assistente Técnico
101.5
102.1
101.4
102.2
101.2
102.1
101.4
101.2
102.1
102.1
1887033
1350047
1900737
1938448
VAGO
1553882
6137308
1466982
2000930
2727704
PAULO EDUARDO TONCOVITCH
SILVIO SOARES SILVEIRA
GILBERTO VILELA DE REZENDE
ANA PAULA DIAS DA SILVA
VAGO
PERICLES SOARES DE MOURA
HILTON RAMALHO FILHO
ALINE BEATRICIA DAIANA GUIMARAES IBRAHIM
BRUNO DE SOUZA FERREIRA CARNEIRO
ANTONIA VALDIRENE RODRIGUES MACIEL
Diretor
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
101.5
101.4
101.2
102.1
102.1
101.4
101.2
102.1
1487433
1569791
1664782
1649257
1573354
VAGO
1441655
0659698
ELIANE HIRAI
JOSE GUSTAVO BARBOSA VILLACA
LUCIO FLAVIO BREGUNCI
JEAN MARCELL AZEVEDO ALMEIDA
TEREZINHA DE JESUS PEREIRA
VAGO
ANSELMO CRISTIANO DE OLIVEIRA
MARIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO LUZ
Diretor
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Coordenador-Geral
Assessor Técnico
Chefe de Divisão
Assistente
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Coordenador-Geral
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Assistente Técnico
Assistente Técnico
101.5
101.4
101.2
102.1
102.1
102.1
101.4
102.3
101.2
102.2
102.1
102.1
102.1
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1487323
1574438
VAGO
VAGO
1541817
1478267
1636352
2003534
2089650
1521735
1771079
3518580
0440176
1573609
1379710
2012413
1200737
2309171
1888931
0455451
0135949
8095280
1085692
0703313
0130621
0528140
1573308
1322142
0226326
0149485
6131324
0119469
6440136
0455466
0122932
2454646
1748713
1011852
1174903
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FG-1
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FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
FG-1
0045392
0221260
VAGO
1439519
0759104
1528403
0665840
6116423
1235149
2234449
0125337
0045974
0440211
0759064
0120800
0095241
0099602
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1311084
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0108263
0695058
1749132
0077863
6571323
0515319
0105086
0099315
1667079
0439506
6117025
LUCIANO RICARDO AZEVEDO RODA
ANNA CRISTINA DE MOURA CRUZ
VAGO
VAGO
GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO
CICERO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
CRISTIANE SIGGEA BENEDETTO
LAUREN CAVALHEIRO DA COSTA
CAMILA GARCIAS HESPANHOL
CAROLINNE MACIEL FERNANDES
FLAVIO FERNANDES
ANTONIO CARLOS GALDINO DA SILVA SOBRINHO
DIOSVALDIR DE SOUSA BARROS
ANDRE LUIS PEREIRA NUNES
RENATA PORTUGUEZ DE SOUZA BRAGA
MARCELA FURTADO GREEN
MARA ANGEL MONTEIRO DALLA COSTA DIDEROT
RENATA MOREIRA DE ALMEIDA
VERONICA DOS SANTOS
ADELMO EMILIO MENDONCA FALCAO
RITA DE CASSIA DE LIMA CARVALHO
OSWALDO VILA BOAS DOS SANTOS
ANA BEATRIZ FALCAO DE SOUZA MATSUSHITA
JOANA DARC DOS SANTOS LIMA
CESAR DE MESQUITA MOTA
PEDRO FERNANDES DE OLIVERIA
ROSILENI NUNES KLEIN NOGUEIRA
ALEXANDRE LENIN CARNEIRO
ANTONIO LISBOA SILVA FILHO
ARIOSTO MEDEIROS DOS SANTOS
ATANASIA BATISTA DE OLIVEIRA
AUDESITO FERNANDES DE OLIVEIRA
TEODORICO DE ALMEIDA ROCHA
CARLOS BORROMEU LESSA DE JESUS
GERALDO MENDES LUIZ
LEONARDO CANCADO VASCONCELOS NOVAIS
CECILIA ESTEVAM DOS SANTOS
TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREA
ANA MARGARIDA BOTAFOGO GONCALVES DE LORENZO FERNANDEZ KOATZ
CLOVIS BISPO DOS SANTOS
DANIEL MARTINS FERREIRA TORRES
VAGO
FREDERICO FERNANDES DE OLIVEIRA
DEUZANIRA ARAUJO PAMPLONA
PEDRO GUSTAVO DOS SANTOS BARROS
DONIZETI COSTA DE FREITAS
EDIRA DA CONCEICAO PAMPOLHA DE SOUSA
CLEISE MARA BITTENCOURT
ALBERTINA SOARES DE CARVALHO
ELIANA CARVALHO DOS SANTOS
ELIZABETH DUARTE
ENEIDA BUENO BENEVIDES
ESTHER NAHON LUCENA
EDILSON OLIVEIRA DA SILVA
MARIA HELENA RIBEIRO SILVA
CLAUDIO JOSE DE ASSIS
ROSANGELA RODRIGUES PANTALEAO
INACIO MASSARU AIHARA
JEAZIEL DE JESUS NOGUEIRA
BEATRIZ FERNANDES SOARES
FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE DA SILVA
SOLANIELE LIMA MELO
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS ARAUJO
FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO FILHO
FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA
FRANCISCO ZUDSON BARBOSA DUARTE
PAULO ROBERTO DE MELLO
LUCIE MARA PYDD WINTER
GERMANO AUGUSTO DE CARVALHO BEZERRA
GILSON GUILHERMINO DA COSTA
DEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS
Coordenação-Geral de Regularização Patrimonial
Coordenação 1
Coordenação-Geral de Incorporação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS
Coordenação-Geral de Arrecadação
Divisão 1
Coordenação-Geral de Cobrança
Divisão 1
CO
DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
ME
Coordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio
Divisão 1
RC
Coordenação-Geral de Identificação do Patrimônio
Divisão 1
IA
LIZ
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL
Coordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF
Divisão 1
Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária
Divisão 1
Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
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VAGO
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0122119
1749527
1574347
0123748
1812224
33
ISSN 1677-7050
GILVADO VIEIRA DA SILVA
MARCELO BRASIL
CATARINA DE ARAUJO SAMPAIO
DENISE DA FONSECA VAROTTO
PRISCILA DE GUSMAO ALMEIDA
MARILIA LINS CAVALCANTI
ALBERTINA ALENY MORAES DE OLIVEIRA
CARMEM DA SILVA AIRES AFONSO
IVANILDE MARIA BORGES DE OLIVEIRA
JACEGUAI SANTOS COBRA
JAMIL OURIVES JUNIOR
JUSSILENE SAMPAIO ALVES DOS SANTOS
JEDMAR GOMES DE FIGUEIREDO
RENILDA DOS ANJOS MOREIRA
JESUS GALVAO DE FREITAS LIMA
JOAO GOMES DA COSTA FILHO
JOAO JOSE DA COSTA
ARLETE SOARES MAGALHAES FANAIA
JOSE BENICIO PEREIRA DA SILVA
JOSE GOMES PEREIRA
JOSE OSMAR COELHO LINS
CASSIO DA SILVA COSTA
JOSE UMBERTO BORGES
THOMAS ANTONIO CESAR NUNES DE ALMEIDA
JOSIAS NICACIO RODRIGUES
JOSIAS RIBEIRO SOARES
JUAREZ AUGUSTO MARANHAO GAMA
ALCITA GRACIANO DE CARVALHO
LAILA SILVA
ELIZABETH DE GUSMAO OLIVEIRA
LUZIA SULTI MEDEIROS
MARIA SUELI SANTANA REZENDE
MARCIA FERNANDES BAPTISTA
BRUNO AUGUSTO DA SILVA DURADE
MARCIONE PINTO BANDEIRA
MARILENE MATOS DA MATA LAZINSKI
ADILSON DE JESUS LINHARES
VAGO
MARIA DO CARMO IVO ARAGAO
MARIA DO SOCORRO FREITAS GARCIA
RAFAEL MOREIRA DA SILVA
MARIA LUCIA BAYMA DA SILVA
MARIA SALOME DA COSTA BARROS
TEREZA CRISTINA BONIFACIO RIBEIRO
DAYANA KARINA COCOLO REZENDE DA SILVA
MARCIA FRANCISCA DE FREITAS RIBEIRO
VITORIA ESPIRITO SANTO MELO RAMALHO
NARA ANGELICA ROQUETE
ANA PAULA SILVA DE ARAUJO
OLGA MARIA BATISTA DA SILVA
SANDRA YUKARI TAKADA
PATRICIA ROCHA LOSCHIAVO
VANUSA OLIVEIRA DA SILVA
INEZ MONFARDINI DE FREITAS
ROMULO GALVAO DE LIMA
RONALD ARAUJO QUEIROZ
ROSA MARIA DA SILVA ALMEIDA
ANTONIO CARDOSO DE ARAUJO
BERNARDO DE ARAUJO SOUSA
ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
ANDERSON TEIXEIRA GONCALVES
MARCIA OLIVEIRA SPADONI PINTO
SEBASTIAO RIBAMAR ARAUJO
MARIA CLEA BATISTA PINTO FERNANDES
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUVINEL
SIMONE FARAGE FREITAS
SIRLENE BLOS
JUAREZ SOSTENA BARBOSA
SONIA GELAPE FRAGA
WANILTON MOREIRA RAMOS
TANIA MARA DE ALMEIDA
TANIA MARA MORAES MORETTI
ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA
TANIA SOUZA DOS SANTOS
JOSE NILTON RIBEIRO DA SILVA
TERESINHA RIOS AGUIAR
VAGO
TEREZINHA MARIA DE MEDEIROS
THOMAZ ANTONIO DE ABREU LOPES
JURACEMA DE JESUS NASCIMENTO
LUANA MENEZES BRAGA
VAGO
MARIA CELINA DE MELLO CARVALHO
ZEZILDO LEAL DOS SANTOS
TATIANA AMBROSIO BATISTA
MARIA ISABEL MIRANDA DOS SANTOS
IVANIR COSTA DE ALMEIDA
VERA LUCIA ALCANTARA DE ARAUJO
JOSE ANTONIO DA SILVA
IRANICE JESUS DO NASCIMENTO
GABRIELA DA ROCHA DIAS
NILBERTO HERACLIO DE ALMEIDA
IARA GRACIANO IPONEMA
ADERVAL FERREIRA DA SILVA FILHO
ALVACIR BARBOSA DA SILVA
AMERICO WILL
ANA CRISTINA FIGUEIREDO DE CARVALHO
ANA MARIA DA SILVA LIMA
ANDERSON SAVIO SILVA BELO
VAGO
ARNALDO PAES DE MENDONCA
ANA ZELIA MENEZES BOMFIM
MARCIA REGINA PINHO GOMES
BORIS CASTRO JUNIOR
SHIRLEY MARIA BARBOSA CARNEIRO
ROBERTO DA SILVA CARVALHO
CARLOS ANTONIO RODRIGUES DINIZ
FABIO BAUER RIBEIRO
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VAGO
VAGO
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VAGO
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VAGO
VAGO
101.4
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1738639
1870161
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OI
SUPERINTENDÊNCIAS
Superintendência do Patrimônio da União no Acre
Coordenação 1
Coordenação 2
Coordenação 3
Serviço 1
Serviço 2
Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
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BID
A
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
CRISTINA ROSSAS NOVAES
DAISE LUCIA ALVES MAFRA
DAYSE TAVARES DA SILVA
ANA CLAUDIA ELIAS DA SILVA DE AGUIAR
DENISE ROSELI ELBERT MOREIRA
DOUGLAS FAYBAN MOTA MEIRA
EDMEIRY DE SOUZA BAHIA
ELIANE HELENA THIBAU
ELZA DE OLIVEIRA DANTAS
EMILIA YUKIKO KAKO TAMANE
HILMA COSTA LIMA
DANIELA DE ARAUJO DOS SANTOS
DEBORA SILVEIRA PORTO OLIVEIRA SALES
INES SILVIA CARNEIRO BARBOSA
FRANCISCO XAVIER TAVARES
FRANCISCO JONDYSON FERREIRA BONIFACIO DA SILVA
FERNANDA SELISTRE MORSCHBACHER DACOL
GILSON NEVES DE SOUZA
EDSON HARUKI TANIGUCHI
HERCILIO DA SILVA
HILDEVANDA PEDREIRA LOPES MARQUES
SIMONE FERREIRA E SILVA
VAGO
REGIANE OLIVEIRA BRIGIDO VASCONCELOS
ANALU CORREA AMARO
LIANE BELONY BERTARELLO
JABES NOGUEIRA FILHO
MARIA NILZA BORGES BORGHETTI
IVANILDO DOS SANTOS MONTEIRO
JOSE ROBERTO LACERDA RAMOS
JOSE HAILDO DE CARVALHO
ANTONIO CLAUDIO VIEIRA
JOSE RICARDO COELHO LUSTOSA
MARTHA MEIRA LINS LISBOA
JUVENILDA FELIX MARTINS DO MONTE
VAGO
EWERTON NICACIO JUNIOR
FERNANDA FELICIO MATHIAS DA SILVA
SANDRA CRISTINA DE MELO CYRILLO TANIGUCHI
MARCELO MORAES BEZERRA
JOANA D ARC CRUZ FERREIRA LIMA
MARDOKEO MARTINS DA SILVA
CYNARA CIBELY DAMASCENO ROCHA
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA REIS
MARIA DAS NEVES QUEIROZ DE OLIVEIRA
MARIA DE JESUS CERQUEIRA
MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO
MARIA DO CARMO DE CARVALHO
MARIA JOSE HERCULANO VIEIRA
MARIA LUCIA CLASEN BRAGA
SIMONETT FERREIRA LEITE
JULIANO MURARA NETO
MARLENE DA SILVA SANTOS
TELMA LAURA FEITOSA PESSOA
VAGO
NEUSA SANTOS DE ALMEIDA
FRANCISCO ALVES RIBEIRO DA SILVA
NILTON MARTINS
OZANIL MENDONCA MOREIRA
PAULO SERGIO BORGES
VAGO
RICARDO LUIZ MENDES BATISTA
VAGO
ROBERTO LOPES DE LIMA
ROSANA DE ARAUJO CORREIA
AVANIL PEREIRA DOS SANTOS
MARLUCE DE JESUS PEREIRA
CECILIA SERRA AZUL ALBUQUERQUE
VAGO
VAGO
VAGO
ZULMIRA AYRES FEIJO BARROS
MARIA SALETE DE MEDEIROS VIEIRA DANTAS
VAGO
TATIANE MARQUES GUALBERTO
TELMA MELO DA GAMA
ANA CATARINA MACHADO DE ARRUDA
VALDERI FERNANDES DA SILVA
VAGO
VIVIANE DE QUEIROS FURTADO
WALDIR DA HORA CABRAL JUNIOR
LUCIA DE FATIMA ELOY TEIXEIRA
GEORGE LIMA FACUNDO
MARCOS ALEXANDRE SARTORI AGUIAR
MARIA IVANILDA TORQUATO LOPES
SUELY DE CASTRO SOARES
VAGO
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SANTOS
FERNANDA NEVES CARDOSO
LUIZ FERNANDO DE MELO CORREIA
MARIA DAS GRACAS BERNARDINO DA SILVA
JOSE PEREIRA DA SILVA
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
VANIA MARIA DIAS DA SILVA
VAGO
VANDA DIAS DE LIMA
OSVALDO PEREIRA DE ARRUDA
MARIA DE FATIMA DE FREITAS DE ALMEIDA
VAGO
VAGO
PO
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IRO
S
ANAERCA LOPES DAS NEVES RODRIGUES
REYES LEONARDO LIMA LOUREIRO
JOSE RIBEIRO DE LOIOLA NETO
VINICIUS SCRAMIN ALVES
MARIA LUIZA FERNANDES DO NASCIMENTO RODRIGUES
TEREZA CRISTINA FERREIRA FERNANDES
CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS BEIRAO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Coordenação
Divisão 1
Divisão 2
Serviço 1
Serviço 2
Serviço 3
Superintendência
Coordenação 1
Coordenação 2
Coordenação 3
Serviço 1
Serviço 2
Superintendência
Coordenação 1
Coordenação 2
Coordenação 3
Coordenação 4
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Divisão 4
Divisão 5
Divisão 6
Divisão 7
Serviço 1
Superintendência
Coordenação 1
Coordenação 2
Coordenação 3
Coordenação 4
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Serviço 1
Serviço 2
Serviço 3
Superintendência
Coordenação 1
Divisão 1
Divisão 2
Serviço 1
Serviço 2
Serviço 3
Serviço 4
Superintendência
Coordenação 1
Coordenação 2
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Serviço 1
Serviço 2
Serviço 3
Serviço 4
Superintendência
Coordenação 1
Coordenação 2
Divisão 1
Divisão 2
Serviço 1
Serviço 2
Serviço 3
Superintendência
Coordenação 1
Divisão 1
Divisão 2
Serviço 1
Serviço 2
Superintendência
Coordenação 1
Coordenação 2
Coordenação 3
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Divisão 4
Divisão 5
Serviço 1
Serviço 2
Serviço 3
Serviço 4
Superintendência
Coordenação 1
Coordenação 2
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Serviço 1
Superintendência
Coordenação 1
Divisão 1
Divisão 2
Serviço 1
Serviço 2
Superintendência
Coordenação 1
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Divisão 4
Serviço 1
Serviço 2
Serviço 3
Superintendência
Coordenação 1
Coordenação 2
Coordenação 3
Coordenação 4
do Patrimônio da União no Amapá
do Patrimônio da União no Amazonas
do Patrimônio da União na Bahia
do Patrimônio da União no Ceará
do Patrimônio da União no Distrito Federal
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
101.3
101.2
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A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
do Patrimônio da União no Espírito Santo
do Patrimônio da União em Goiás
do Patrimônio da União no Maranhão
do Patrimônio da União no Mato Grosso
do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul
do Patrimônio da União em Minas Gerais
do Patrimônio da União no Pará
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35
ISSN 1677-7050
MARIO CARDOSO GAMA JUNIOR
MARLEIDE RAMOS LISBOA CAVALCANTE
PAULO DE TARSO LIMA
MARILUCE FERREIRA DE MORAES
MARIA ELISA GUIMARAES MARTIN
BERNADETE WEBER RECKZIEGEL
LIELY GONCALVES DE ANDRADE
LUIZ ANTONIO FERREIRA MARANHAO
KILENE DIAS AMANAJAS
RENEVAL TUPINAMBA CONCEICAO JUNIOR
ROSIMARY DA SILVA ROSARIO
JESUINA DOS SANTOS GOMES
LUCIANA TRUNKL FERNANDES DA COSTA
VAGO
CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO JUNIOR
ROSILEUZA RODRIGUES DA SILVA
EVANDRO JOIA DE FIGUEIREDO COSTA
AGENOR FRANCISCO NORONHA
ANDRE LUIZ GARRIDO MEIRELLES
MARIANA CRUZ SCHETTINI
CARLOS SERGIO PESSOA NOGUEIRA
CRISTIANO DE SOUZA E SOUZA
ELIONEIA BENEZAR VALENTI
FERNANDO VIANA RIBEIRO
ANA SHEILA GOMES DOS SANTOS
CLAUDIA MEIRE CUNHA DE SALLES
ANDREA MIRANDA RAMOS
EDMUNDO RAMOS PEREIRA FILHO
RITA MARIA RODRIGUES DA SILVA
FABIOLA ALVES DIMPINO DE ASSIS
MARCELO MORAIS DE SOUZA
JOSE GUIMARAES FILHO
LARISSA FARIAS LANCINI
ALDO FERREIRA GONZAGA
NILTON VICENTE DAS NEVES
TUPIACI OLIVEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ OLIVEIRA DE QUEIROZ
SERGIO ROBERTO FERREIRA COSTA JUNIOR
JOSE RIBAMAR RIBEIRO FREITAS
LORENA SOARES DE SOUZA
GABRIEL BARBOSA DE ALMEIDA
ANGELA MARIA PINTO PEREIRA
CARLOS ROBERTO DE MENEZES NEVARES
WANIA MARIA FARIAS DE LIMA
SERGIO ANTONIO GONCALVES
VALERIA VELOSO CAETANO SOARES
THAIS BRITO DE OLIVEIRA
JOSE GUILHERME LEAL VELLOSO
EVALDO DE SANTANA RODRIGUES
CARLOS EDUARDO COSTA TAVEIRA
LUCIANA PROENCA MOREIRA DA ASSUNCAO
MONICA APARECIDA LOPES COSTA
CIBELE PEREIRA DE CASTRO LINS
VAGO
MAGNO PIRES DA SILVA
CATIA MARIA HERNANDES ALVAREZ
TANIA MARIA CHAVES BASTOS
ANSELMO DE MAGALHAES BARBALHO
JOAO NUNES FILHO
LUCIMAR MATTOS MOZINI
EDSON ANTONIO RABBE
RUY RAMOS
CLOVIS LOPES GRANADO
FLAVIA ELIAS GOMES DE DEUS
MARCIA DAS GRACAS ALVARENGA FERNANDES
REGINA CANDIDA NAVES
PAULO CEZAR PEREIRA
ALESSANDRE DE OLIVEIRA MATOZINHO
JORGE LUIS PINTO
TIAGO DOMINGOS SOUSA BALDEZ
FRANCISCO EWERTON DE ALMEIDA FILHO
DEOCLIDES DOS SANTOS COSTA DIAS
ROGERIO FERREIRA OLIVEIRA
ROBERTA CAROLINA PIRES BULCAO
JOSE DE RIBAMAR GOMES SILVA
PIETRO ANDRE AQUINO
CEZAR ROBERTO RODRIGUES ROSA
VALERIO SANTIAGO DE ALBUQUERQUE
ELENILDES DA SILVA SANTOS
ZENO FARIAS DOMINICI
JULIO CESAR LIMA CARVALHO
WILMAR SCHRADER
VERA LUCIA MAYUMI TSUDA
ANTONIO SERGIO COSTA AMORIM
JOANA FERREIRA LEITE NETA
MARILEIA GOMES DE ARRUDA
LINDINALVA MARQUES GUINE
LUIZ AMBROSIO MOREIRA
MARIO SERGIO SOBRAL COSTA
CARLOS PUSSOLI NETO
FRANK LAURENCE HENRIQUE GOMES
JOAO BAPTISTA ESMELA CURVO FILHO
ERIVALDO ANDRE DE OLIVEIRA
MARCIA DA SILVA BARBOSA
ROGERIO VEIGA ARANHA
LUCIANO CAETANO COUTO
JOANA D ARC COUTO SOARES
JULIA MARIA DE OLIVEIRA
ANA MARIA MENDONCA GERAIME TEODORO
ROMULO DE OLIVEIRA CUNHA
JULIANA DE MOURA FONSECA
ISABEL CRISTINA GONCALVES CARNEIRO
MARIA JOSE VIDIGAL GUIMARAES
LELIO COSTA DA SILVA
ENIVALDO DE JESUS VIEIRA BRITO
MARIA APARECIDA BARROS CAVALCANTE
ORLANDO DE ALMEIDA CORREA FILHO
JOAO CLOVIS MELO DE OLIVEIRA
L
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C
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IM
E
R
P
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Divisão 4
Divisão 5
Divisão 6
Divisão 7
Serviço 1
Serviço 2
Superintendência do Patrimônio
Coordenação 1
Divisão 1
Divisão de Gestão Patrimonial
Serviço 1
Serviço de Receita Patrimonial
Serviço 3
Superintendência do Patrimônio
Coordenação 1
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Serviço 1
Serviço 2
Serviço 3
Superintendência do Patrimônio
Coordenação 1
Coordenação 2
Divisão 1
Divisão 2
Serviço 1
Serviço 2
Serviço 3
Serviço 4
Superintendência do Patrimônio
Coordenação 1
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Serviço 1
Serviço 2
Superintendência do Patrimônio
Coordenação 1
Divisão 1
Divisão 2
Serviço 1
Serviço 2
Serviço 3
Superintendência do Patrimônio
Coordenação 1
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Serviço 1
Serviço 2
Serviço 3
Superintendência do Patrimônio
Coordenação 1
Coordenação 2
Coordenação 3
Coordenação 4
Coordenação 5
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Divisão 4
Serviço 1
Serviço 2
Superintendência do Patrimônio
Coordenação 1
Coordenação 2
Divisão 1
Divisão 2
Serviço 1
Serviço 2
Superintendência do Patrimônio
Coordenação 1
Coordenação 2
Coordenação 3
Serviço 1
Serviço 2
Superintendência do Patrimônio
Coordenação 1
Coordenação 2
Coordenação 3
Divisão 1
Divisão 2
Serviço 1
Serviço 2
Serviço 3
Serviço 4
Superintendência do Patrimônio
Coordenação 1
Coordenação 2
Coordenação 3
Coordenação 4
Coordenação 5
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Divisão 4
Serviço 1
Serviço 2
Serviço 3
Serviço 4
Serviço 5
Serviço 6
Serviço 7
Superintendência do Patrimônio
CO
2
ISSN 1677-7050
ME
da União na Paraíba
da União no Paraná
da União em Pernambuco
RC
da União no Piauí
IA
LIZ
AÇ
da União no Rio Grande do Norte
da União no Rio Grande do Sul
da União no Rio de Janeiro
da União em Rondônia
da União em Roraima
da União em Santa Catarina
da União em São Paulo
da União em Sergipe
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
ÃO
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101.3
101.3
101.3
101.1
101.1
101.4
101.3
101.3
101.3
101.2
101.2
101.1
101.1
101.1
101.1
101.4
101.3
101.3
101.3
101.3
101.3
101.2
101.2
101.2
101.2
101.1
101.1
101.1
101.1
101.1
101.1
101.1
101.4
OI
2009217
1422973
1962018
2057162
1971550
1913513
6562029
2009911
1961707
1895708
1793221
0735278
3791692
1802727
0752445
1827319
6133555
2344674
1584873
0050641
2554217
2089547
0570463
1280698
1418650
2688454
1514053
1574762
1555543
2094279
1553993
1554159
1629993
2079136
6109600
2037803
6109560
1705340
1077912
1047398
6130581
1478887
0012355
6103224
VAGO
1170685
1573328
1556229
6101221
6130570
1703238
1553757
2029069
1880622
1949380
1905218
0106631
1585672
VAGO
0666109
VAGO
2991687
0748862
0968117
1283309
1604384
0108396
0086059
1738877
0693494
0703114
0121572
0703323
1890672
0710763
2029096
0713398
1786287
2834636
0712395
2064520
1662101
6102276
1707846
1555860
1283966
6130611
1573962
4280909
1663406
1909049
2349948
1659731
1513514
1574408
0135974
2064924
1553697
1749435
1891363
1749141
1627532
2065111
2239463
1553666
1572327
1554046
0121191
BID
A
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
MOISES ALVES DE SOUZA
MARIA SORAYA FERRAZ DE LANA
ROBERDAM HENRIQUES DE CARVALHO
MARTA RAILDA GAMA DE SOUZA
DAVI GUSTAVO COSTA DOS SANTOS
MARLI MEIRELES DE MACEDO
MARIA DAS GRACAS PAULA DA SILVA
MAILSON LIMA NAZARE
EWERTON IVERSON ROSA FERREIRA
DANIELLA ALMEIDA BANDEIRA DE MIRANDA PEREIRA
JOANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA
BRAZ TAVARES DA COSTA
EDUARDO CAVALCANTE BRINDEIRO
GEORGIA GREISSE PEIXOTO DE SOUSA HERRERA
JOSE HUGO DE LACERDA
LIGIA SIMONNE SILVEIRA GOMES
DINARTE ANTONIO VAZ
LUCIANO SABATKE DIZ
CELSO CANDIDO DA SILVA
MARILENE KRASNIEVICZ
ANA CAROLINA FERREIRA DE FRANCA
JOSE DE SOUZA LEAL NETO
SONIA CRISTINA SANTOS SBALQUEIRO
EDUARDO FERREIRA GOMES
PAULO ROBERTO FERRARI LUCAS ALVES
FLAVIO ANTAO DOS SANTOS
HUMBERTO NAVARRO DE OLIVEIRA FILHO
SAVIA MARIA DE ANDRADE LIMA
ISABELLA CHRISTINA ALBUQUERQUE PINTO DA COSTA
KATIA DE SOUSA DANTAS SIMOES
ROGERIO JOSE MELO DO NASCIMENTO
RENATA ARAUJO VILLA NOVA PACHECO
ANDRE CARLOS BANDEIRA LOPES
ANA CELIA COELHO MADEIRA VERAS
ANNA MARY FERNANDES DE CARVALHO
JESSE CUNHA DOS SANTOS
MARCONI DE MACEDO RODRIGUES
LUCIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
CRISTIANE FORTES DE ARAUJO
LUIZ GONZAGA ARAUJO FILHO
YEDA CUNHA DE MEDEIROS PEREIRA
INACIA ARAUJO DA SILVA
TARCISIO EMANUEL FERNANDES DOS SANTOS
MARIA DA GLORIA DE BRITO CHAVES GARCIA MAIA
VAGO
GENIBALDI BATISTA DE MEDEIROS
NEILOR AFONSO CASTIEL BARBOSA
ROSE CARLA SILVA CORREIA
GISLAINE REGINA LEMOS
RONALDO SCHEDLER
ANDREA ANDRADES MARQUES
JACIARA LEMOS CORDEIRO SCHVINN
ISABEL CRISTINA SANT ANNA
RENATO OLIVEIRA ASSIS
CAREN BERNADETE SILVA DE OLIVEIRA
EDUARDO FONSECA DE MORAES
NILSON GOMES DOS REIS
JORGE FEIJO FILHO
VAGO
JOSE AUGUSTO DRUMMOND DE OLIVEIRA
VAGO
MARIANA GOMES PEIXOTO MEDEIROS
RAUL LUIZ REZENDE PACHECO
ZILA LIMA DA SILVA
TITO ANTONIO DOS REMEDIOS MATOS FILHO (INTERINO)
RAFAELLA RODRIGUES RAMALHO
ANTONIO CARLOS FERREIRA DA COSTA
ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA
ANA CAROLINA DELL ORTO MORGADO
MARCO AURELIO SILVA PINHEIRO
MARGARETE BARROSO FEITOSA
MARILU SOARES XAVIER
MIRLANDIA GEORGIA SOARES DE AGUIAR SOUZA
RENATA DO AMARAL ANDRADE
PAULO ANDRE DE SOUZA
RAISSA KARLA SANTOS DE ANDRADE
MERY JANE FERNANDES DE SOUZA
FABIO COSTA DE LIMA
DEBORAH KAREN DE MELLO PADILHA
MARIA CAETANO DA MOTA
SILVIA BEATRIZ RIZZIERI DE LUCA
JULIANO LUIZ PINZETTA
TEREZA CRISTINA GODINHO ALVES
ADELINA CRISTINA PINTO
MARCO AURELIO TESTONI
MARCO ANTONIO HERNANDES PESSOA DE ALMEIDA
CLARA EUGENIA WESTPHAL RIBEIRO
ROBSON CASTANHO
NIARCOS WALL THOMAZ DE ALMEIDA
WILLIAN ZONATO
ANA LUCIA DOS ANJOS
JOSE CARLOS PEDROSO
DENIS FABRISIO DE OLIVEIRA SELYMES
MARIA DA ANUNCIACAO ALVES
GLAUBER AUGUSTO DE MACEDO GIROTTO
VALTER GOMES GONCALVES
LEONTINO CARDOSO PAES
DANIEL AKITI
RAFAEL DENZ MACHADO
SERGIO MARTINS DE ASSIS
ANA KARINA VASCONCELOS DE PAULA
IRIS DIAS ASSUNCAO
CARLOS EDUARDO CORREA MOURA
ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
ERIC NITSCH MAZZO
KARINA ALVES MARTINHO
ALEXANDRE GONTSCHAROW
TEOFILO MELO DA SILVA
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Coordenação 1
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Serviço 1
Serviço 2
Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins
Coordenação 1
Coordenação 2
Coordenação 3
Divisão 1
Divisão 2
Divisão 3
Serviço 1
Serviço 2
SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - SEPAC
Gabinete SEPAC
Escritório Especial em Altamira-PA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA E DE
ENERGIA
Coordenação-Geral de Petróleo e Gás
Coordenação-Geral de Recursos Hídricos
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA
Coordenação-Geral
Coordenação-Geral
Coordenação-Geral
Coordenação-Geral
de
de
de
de
Habitação
Saneamento
Saúde e Justiça
Educação e Cultura
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
Superintendente
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Serviço
Chefe de Serviço
101.3
101.2
101.2
101.2
101.1
101.1
101.4
101.3
101.3
101.3
101.2
101.2
101.2
101.1
101.1
VAGO
VAGO
1954820
1232699
0117613
1092453
1502010
1750461
2621098
1890581
1932744
2621058
1665564
2761638
2075300
VAGO
VAGO
YANNE MENEZES COSTA
TEREZA CRISTINA TAVARES AGUIAR
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ZENIRA MARIA FEIJAO MONTEIRO
LUCILENE DE LIRA ALVES
DIRCEU CARVALHO DE MOURA
ANDRE GUIMARAES DE SOUZA IZIDORO
FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA
LUCAS DANIEL SOUZA PAIVA
CRISTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
RAFAEL ALVES AMORIM
JOSE SANTANA JUNIOR
FILIPE MORENO SILVA
Secretário
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor Técnico
Assistente
Assistente
Assistente
Chefe de Gabinete
Chefe
Assessor Técnico
Assistente
101.6
102.4
102.4
102.4
102.3
102.2
102.2
102.2
101.4
101.5
102.3
102.2
1251653
1951959
VAGO
1842542
1697027
1284177
1744658
1900876
2671384
1375485
1901308
VAGO
MAURICIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO
OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA
VAGO
OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO
VERONICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS
AILTON MOURA SANTOS
ADRIANA AMORIM DA SILVA
GLENNE DA COSTA SOUSA
FERNANDA CARDOSO AMADO
CLEIDE ANTONIA DE SOUZA
NELITA MARIA PAES DE SOUSA
VAGO
Diretor
Diretor de Programa
Diretor de Programa
Diretor de Programa
Assessor
Coordenador-Geral
Coordenador-Geral
101.5
101.5
101.5
101.5
102.4
101.4
101.4
1698033
1506539
1657035
1239730
1917766
1910841
VAGO
MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA
CELSO KNIJNIK
MARCEL OLIVI GONZAGA BARBOSA
ELAINE PAZ
NATASHA TORRES GIL NUNES
FELIPE LUIZ MARQUES
VAGO
Diretor
Diretor de Programa
Assistente
Coordenador-Geral
Coordenador-Geral
Coordenador-Geral
Coordenador-Geral
101.5
101.5
102.2
101.4
101.4
101.4
101.4
1863424
2898085
VAGO
VAGO
2035594
VAGO
1799255
MARIA FERNANDES CALDAS
MARCIO LUIZ VALE
VAGO
VAGO
FABIO LUIZ LIMA DE FREITAS
VAGO
ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO (INTERINO)
Diretor
Assessor
Assessor Técnico
Assistente
Coordenador-Geral
Assessor Técnico
Coordenador-Geral
Assessor Técnico
101.5
102.4
102.3
102.2
101.4
102.3
101.4
102.3
0269676
1087190
VAGO
1021848
2316998
1497008
1508991
1516726
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Coordenação-Geral de Sistemas
Coordenação-Geral de Conteúdo
37
ISSN 1677-7050
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ROBERTO WAGNER DA SILVA RODRIGUES
FLAVIO BORGES DOS SANTOS
VAGO
VALERIA BORGES DE MATOS
REGINA VOLPINI CASTANHEIRO DE CARVALHO COSTA
CLAUDIA MARIA DOS ANJOS MASCARENHA
JOAO PAULO BITTAR HAMU NOGUEIRA
JOANA MARIA HABBEMA SOLEDADE
b) QUARDO RESUMO DE QUANTITATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
CÓDIGO
NE
101.6
101.5
101.4
101.3
101.2
101.1
OCUPADOS
1
11
55
177
197
197
130
VAGOS
0
0
2
13
17
12
7
TOTAL
1
11
57
190
214
209
137
102.5
102.4
102.3
102.2
102.1
SUBTOTAL 1
FG-1
FG-2
FG-3
SUBTOTAL 1
TOTAL
6
42
40
120
109
1085
184
91
11
286
1371
2
4
4
11
5
77
8
11
4
23
100
8
46
44
131
114
1162
192
102
15
309
1471
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 75, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II,
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o Art. 14, Parágrafo único da Lei nº 12.743, de 19 de
dezembro de 2012, resolve autorizar até 26 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Servidor: ELY ARIMA TAKASAKI
Matrícula SIAPE nº 1478286
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Empresa de Planejamento e Logística S.A
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo nº: 03100.001544/2012-09
Art. 1º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º - Considerar prorrogada a cessão da servidora, para
efeito de controle de freqüência, no período compreendido entre 26
de dezembro 2013 até a data da publicação desta portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N o- 76, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU de 30 de novembro, seguinte, e considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
efetivar até 14 de fevereiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: SIMONE DUARTE FREIRE
Matrícula SIAPE: 1097965
Cargo: Artífice de Artes Gráficas
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
Órgão cessionário: Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região
Função/cargo:: Assistente de Secretário, código FC-5
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da
Lei no 8.112/90)
Processo: 05586.001578/2014-77
Art. 1o - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o - A presente autorização da cessão findará antes de
seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou
função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º - Considerar prorrogada a cessão da servidora, para
efeito de controle de freqüência, no período compreendido entre 14
de fevereiro de 2014 até a data da publicação desta portaria.
Art. 4o - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA No 77, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n° 572, de 24
de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU
de 26 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no art. 2º, da
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e inciso XIV, do art. 30, do
Código Eleitoral - Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, resolve
efetivar, até 2 de março de 2015, a seguinte requisição:
Servidor: MARIA APARECIDA DE FÁTIMA ARAÚJO
CASTRO
Matrícula SIAPE: 1175347
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão II
Órgão requisitado: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MP
Órgão requisitante: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal - TRE/DF
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o, da Lei no 8.112/90)
Processo: 03000.000317/2014-48
Art. 1o Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2o Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
ME
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
RC
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
IA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
LIZ
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
o-
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria/SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de
25 de julho de 2008, e em face do que consta do Processo nº
46148.000002/2014-39, resolve,
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILEIDE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0220413, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, Nível
Intermediário, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos incisos I, II,
III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, com a vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata
o artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 195228 do referido
cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
AÇ
.
N 384 -Designar MARCELO DA SILVA BAPTISTA, matrícula
SIAPE nº 1094335, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-7, do Gabinete da Ministra deste Ministério.
N o- 385- Dispensar TÂNIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 3216315, do encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
PATRICIA LOPES QUEIROZ, da Coordenação-Geral de Orçamentos, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais, da Secretaria-Executiva deste Ministério, designada pela
Portaria nº 1.232, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
agosto de 2013.
o-
N 386- Designar FLÁVIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1917761, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente
ocupado por PATRICIA LOPES QUEIROZ, da Coordenação-Geral
de Orçamentos, do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
cargo.
N o- 387 -Dispensar ROSÂNGELA MOREIRA CASTELO BRANCO,
matrícula SIAPE nº 2111053, do encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador de Projetos de Desenvolvimento Institucional e
Reforma do Estado, da Coordenação-Geral de Financiamentos Externos, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério,
designada pela Portaria nº 373, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de abril de 2012.
N o- 388- Designar VITOR DE LIMA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1354140, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Projetos de Desenvolvimento Institucional e
Reforma do Estado, da Coordenação-Geral de Financiamentos Externos, da Secretaria De Assuntos Internacionais deste Ministério, nos
afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N o- 389- Excluir, a contar de 28 de fevereiro de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do
servidor NELSON DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 2101385, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N o- 390- Dispensar LEONILDA MARIA PEREIRA PARENTE, matrícula SIAPEnº 1823848, do encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por ALINE
ZERO SOARES, da Diretoria de Planejamento e Gestão da Secretaria-Executiva deste Ministério, designada pela Portaria nº 1.606,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2013.
N o- 391- Designar PRISCILA RAYANE DE MENEZES SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1822110, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da
Diretoria de Planejamento e Gestão da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor HELIO ARAUJO SALES, matrícula SIAPE nº
0851194, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005,
observando o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada prevista no art. 62-A da Lei 8.112 de 1990.
Art.2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo,
ocupado pelo servidor HELIO ARAUJO SALES, matrícula SIAPE nº
0851194, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência,
em conformidade com o parágrafo único, do artigo 113-A, da Lei nº
10.233, de 05 de junho de 2001.
Ministério do Trabalho e Emprego
.
ÃO
ELISABETH BRAGA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 342, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que
lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º Incluir no art. 1º da Portaria DAF nº 686, de 31 de
julho de 2013, como Pregoeiros e integrantes da Equipe de Apoio, os
servidores:
PAULO VICTOR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrículas DNIT nº 5025 e SIAPE nº 1789647; ANTÔNIO SÉRGIO DE
OLIVEIRA EMÍDIO, matrículas DNIT nº 5037 e SIAPE nº 1418579;
THIAGO MENDES DOS SANTOS, matrículas DNIT nº 5031 e
SIAPE nº 1636469 e BRUNO DE MAGALHÃES RIBEIRO matrículas DNIT nº 4116 e SIAPE nº 1826272.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Turismo
MARIO DIRANI
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PR
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de março de 2014
PORTARIA Nº 141, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
OI
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da Servidora WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL, Chefe da Divisão de Workshops e
Roadshow da Coordenação-Geral de Promoção da Diretoria de Produtos e Destinos, Código DAS - 101.2 para participar do evento "
Vivência Brasileira - Apoio a captação do 32º Congresso Cocal
2014", na cidade de Guatemala/Guatemala, com ônus, incluindo trânsito, no período de 08 a 15 de março de 2014.
BID
A
FLÁVIO DINO
.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e considerando o Memorando nº 155/DIPLAN, resolve:
Nomear MAURÍCIO PEREIRA MALTA para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR I, vinculado à Diretoria de Planejamento - DIPLAN, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
ELISABETH BRAGA
PORTARIA Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria DG/ANTT nº 112, de
10 de maio de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e
considerando o processo nº 50535.101795/2013-35 RESOLVE:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
RT
ER
CE
IRO
S
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e considerando os Memorandos nº 121/DIPLAN e nº 177/2014/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear JULIANA MUCURY VIEIRA DA ROCHA para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR I, vinculada à SUDEN/DIPLAN, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria DG/ANTT nº 112, de
10 de maio de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e
considerando o processo nº 50500.185996/2013-84 resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora MARIA LETÍCIA SARMENTO SOARES, Matrícula SIAPE nº 0852930, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal
Específico desta Agência, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005.
Art.2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo,
ocupado pela servidora MARIA LETÍCIA SARMENTO SOARES,
Matrícula SIAPE nº 0852930, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência, em conformidade com o parágrafo único, do
artigo 113-A, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
.
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 38, de 26 de fevereiro de 2014, da Procuradoria
da República no Estado de Sergipe, e por necessidade de serviço,
resolve:
Designar a Procuradora da República EUNICE DANTAS
CARVALHO para, como substituta eventual da Procuradora Regional
Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na
falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral de
Sergipe, nos dias 10 e 11 de março de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 130, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
contido no Ofício nº 1062, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, e por necessidade de serviço, resolve:
Designar o Procurador da República WALMOR ALVES
MOREIRA para, como substituto eventual do Procurador Regional
Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na
falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, até o término do mandato do titular, em 12 de fevereiro de 2016.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 1º de março de 2014, a
servidora RENATA LOPES SIMÕES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 15650-7, do cargo em
comissão de Assessor - Nível II (CC-2), da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º - Designar, a partir de 1º de março de 2014, a
servidora ANABELLA PINHEIRO LUNA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário/Área Administração, requisitada do Tribunal de
Justiça do Estado do Amapá, para exercer o cargo em comissão de
Assessor - Nível II (CC-2), da Chefia de Gabinete do ProcuradorChefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11
de setembro de 1997. resolve:
I - DISPENSAR a servidora MARLY CAMELO DE OLIVEIRA, matrícula 2634, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do encargo de Assessor - Nível I, FC-2, do 2º
Ofício Cível da Procuradoria da República do Amazonas;
II - DESIGNAR a servidora LUCIANA MONTENEGRO
VALENTE, matrícula 6458, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
para exercer o referido encargo.
Art. 1º - DISPENSAR o servidor MARCUS VINÍCIUS DE
LIMA BARROS ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21.263, da Função
de Confiança de Chefe do Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, a partir de 04 de março de 2014.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.02.000.003317/2014-26, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 3/2/2014, o servidor CARLOS MIGUEL NAVARRO, matrícula 6006766-7, do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Administração, código
TC010101, classe A, Padrão I, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.09.000.000666/2014-35, resolve:
Declarar, a partir de 24/1/2014, a vacância do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, do Quadro
do Ministério Público do Trabalho da Procuradoria do Trabalho no
Município de Pato Branco na 9ª Região/PR, da carreira de Analista
do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CAMILA
DE BARROS LIMA ESTAMBASSE, matrícula 6005647-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IM
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.00.000.005728/2014-21, resolve:
Declarar, a partir de 21/2/2014, a vacância do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Administração, código
TC20100, do Quadro do Ministério Público do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª/RS, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora ISABEL CRISTINA BREZOLIN WEBER, matrícula 6005641-X, em virtude de
posse em cargo inacumulável.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
SÍLVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do
MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor MARCELO ROQUETTE MOKARZEL,
matrícula nº 6005879-X, ocupante do cargo de Técnico MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para o encargo de substituto
do Chefe da Secretaria de Apoio às Coordenadorias de Primeiro e
Segundo Graus, código CC 01, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos do titular e do substituto.
JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA
L
A
N
Tribunal de Contas da União
.
O
I
C
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
NA
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 06 de março de
2014, MARCOS ARAÚJO SILVA, Matrícula 6529-3, AUFC, da função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da
Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX.
Art. 2º Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO,
Matrícula 7660-0, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria
de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX,
a função de confiança de Diretor, Código FC-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 53- Dispensar o servidor MAXSANDER LOUBET, matrícula nº
22383-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe A, Padrão 3, da função de
Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República MARCOS NASSAR, da Procuradoria da República no
Município de Ponta Porã/MS.
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições legais que lhe foi atribuída pelo art. 106,
III, da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011 e tendo em
vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 52 -Dispensar o servidor MAX MAURO DIAS BARBOSA, matrícula nº 21601-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 4, da Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da República ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS, da
Procuradoria da República no Município de Naviraí/MS.
Designar o servidor MARCELO ROQUETTE MOKARZEL,
matrícula nº 6005879-X, ocupante do cargo de Técnico MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para o encargo de substituto
do Cargo em Comissão de Diretor da Coordenadoria do Primeiro
Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código
CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos
afastamentos do titular e do substituto.
FÁBIO CONRADO LOULA
A
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A
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S
A
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A
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M
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TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE
DORNELLES
39
ISSN 1677-7050
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 2.00.000.005765/2014-39, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
MARIA DO CÉU AIRES PRIMO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração,
código
TC010101, classe C, padrão 13, matrícula nº 6000381-2, da Carreira
de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do
Trabalho, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com as vantagens previstas nos
artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/94, observado o que dispõe o art. 62A da Lei nº 8.112/90.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
Defensoria Pública da União
.
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VI, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor MELICÉGENES
RODRIGUES ROSA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº. 1808699, da substituição do titular da Coordenação de
Orçamento e Finanças da Defensoria Pública-Geral da União, código
DAS 101.3 do Grupo de Direção de Assessoramento Superior desta
Defensoria Pública da União.
Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ EUSTÁQUIO ALVES
DA SILVA, Datilógrafo, Matrícula SIAPE n.º 0132143, para substituir o titular da Secretaria de Orçamento e Finanças da Defensoria
Pública-Geral da União, código DAS 101.3 do Grupo de Direção de
Assessoramento Superior desta Defensoria Pública da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 722, de 09.09.2013, publicada
no Diário Oficia da União de 10.09.2013, seção 2, página 41.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
RETIFICAÇÃO
No item IV da Portaria DG n° 65, de 28 de fevereiro de
2014, publicada no DOU nº 43 de 5/3/2014, Seção 2, página 82, onde
se lê: Chefe da Seção de Conformidade da Gestão, código CC 01, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Administração, leia-se: Chefe da Seção de Conformidade de
Gestão, código CC 01, do Departamento de Administração.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA MEIRE PEREIRA LOPES,
ponto n.º 117.799, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIETE RIVANI DE LIMA,
ponto n.º 121.131, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HEBERT HENRIQUE
ARAÚJO DE ALMEIDA, ponto n.º 120.105, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Representação
do Partido Trabalhista do Brasil, a partir de 1º de março de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO FAYAD ANDRE, ponto
n.º 121.136, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVANA SIRLEIDE DOS SANTOS SILVA, ponto n.º 115.492, do cargo em comissão de Secretário
Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.
CO
2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005.
Nº 906 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, ADEMAR
JUNIOR BARBALHO, ponto n.º 238448, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS
NETO.
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA MEIRE PEREIRA LOPES para
exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIETE RIVANI DE LIMA para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO FAYAD ANDRE para exercer,
no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, REJANE NUNES LEITE para exercer,
no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ME
RC
IA
LIZ
HENRIQUE EDUARDO ALVES
DIRETORIA-GERAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 894 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUIZA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE
SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 895 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, WELLINGTON LOPES SILVA, ponto n.º 152148, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EFRAIM
FILHO.
Nº 896 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, DANILO
NAVES RODRIGUES, ponto n.º 177923, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
CUNHA.
AÇ
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora GUACIRA IMACULADA ARAÚJO VASCONCELOS,
ponto n. 3766, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOÃO BENN NETO, ponto n. 2296, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços Legislativos, Área Comunicação e Informação, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUACIRA IMACULADA ARAÚJO VASCONCELOS, ponto nº 3766, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO BENN NETO,
ponto nº 2296, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Comunicação e Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Líder
do Partido Social Cristão, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 5 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor CELSO LUIZ MOTTA, ponto nº 6.017, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - Atribuição
Médico, Classe Especial, Padrão 10, nos termos dos artigos 6º e 7º da
Nº 897 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, FRANCISCO ALMIR DE OLIVEIRA BARROS, ponto n.º 201365, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSE AUGUSTO MAIA.
ÃO
PR
Nº 898 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, LUIZ
FERNANDO FOZ DE LACERDA, ponto n.º 204386, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS SAMPAIO.
OI
BID
Nº 899 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, JANAINA
MONTEIRO GUIMARAES, ponto n.º 205126, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SANDES JUNIOR.
A
Nº 907 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, CARLOS
EDUARDO MOREIRA DA SILVA, ponto n.º 238588, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
TAKAYAMA.
Nº 908 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, LETICIA
DA LUZ RODRIGUES DA ANUNCIAÇAO, ponto n.º 238705, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) DILCEU SPERAFICO.
Nº 909 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, JONAS
LUIZ DE OLIVEIRA, ponto n.º 238868, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
SCIARRA.
Nº 910 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, DARLAN
DA SILVA MONÇÃO LIMA, ponto n.º 239505, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSOR SETIMO.
Nº 911 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, AFFONSO
SAMUEL SALA, ponto n.º 239856, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON
MARCHEZAN JUNIOR.
Nº 912 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, RAFAEL
MILAS DE OLIVEIRA, ponto n.º 240434, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CAMPOS.
Nº 913 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, ANTONIO
CARLOS PEREIRA, ponto n.º 241424, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENZO
BRAZ.
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Nº 900 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, JOANY
MARCELO ARANTES, ponto n.º 217511, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAGUAS MORAES.
Nº 914 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, NAJARA
FLAUZINO FERRO, ponto n.º 242052, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAGUAS MORAES.
Nº 901 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, ALESSANDRA DALVA SERIGHELLI VETTACKAL, ponto n.º 220688,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCELO ALMEIDA.
Nº 915 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, MARCIA
ALESSANDRA DA SILVA DE CARVALHO, ponto n.º 242118, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS ROGERIO.
Nº 902 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, CHARLES
MORAES BARRAGAN, ponto n.º 232791, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE
DEUS HINTERHOLZ.
Nº 916 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, JOAO
CIRILO BENITES NETO, ponto n.º 242236, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO.
Nº 903 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, RITA DE
CASSIA PEREIRA DE SOUSA BRANDÃO, ponto n.º 235526, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARLLOS SAMPAIO.
Nº 917 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, ARIALDO
SILVA RIBEIRO, ponto n.º 242438, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO.
Nº 904 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, ANNA
KIRZZE SARAIVA DRUMMOND, ponto n.º 236572, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DOMINGOS NETO.
Nº 918 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, FRANCESCO BONNYERK OLIVEIRA CASTRO, ponto n.º 242506, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) DOMINGOS NETO.
Nº 905 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, DARLLON PADUA SANTOS, ponto n.º 238151, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDIO LOPES.
Nº 919 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, LILIAN
LAGOS DELGADO DA SILVA, ponto n.º 242723, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
TAKAYAMA.
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2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Nº 920 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, ponto n.º 243157, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE AUGUSTO MAIA.
Nº 921 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, CLEIDIANE DA SILVA DIAS, ponto n.º 243194, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO.
Nº 922 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, OTAVIO
AUGUSTO GONÇALVES SILVA, ponto n.º 243204, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VALTENIR PEREIRA.
Nº 923 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IZABEL FERREIRA DA COSTA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAGUAS MORAES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 924 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VOLNEY ALBANO OLIVEIRA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAGUAS MORAES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 925 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MIRELLY VASCONCELOS CARDOSO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO PUTY, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 926 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IZABELLA CRISTINA SIQUEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO MALDANER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCELO DA LUZ RODRIGUES DA
ANUNCIAÇÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAURICIO JAMMES DE SOUSA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARLLOS SAMPAIO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 940 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DANIEL CEZAR FERNANDES DE BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 930 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DONARA MAYANNA SOUZA VIEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDIO LOPES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 931 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IOLANDA SILVA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) JOAO PAULO LIMA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 932 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSÉ ROGERIO PATRICIO BARBOSA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO FERRO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 934 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAURICIO CESAR PANKA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO SCIARRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARINA LOPES CORRÊA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) MANUELA D'AVILA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GIOVANA PUPE ROCHA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 446 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, LEILIANE CRISTINA LOPES REBOUÇAS, matrícula no 258742, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Sênior, APSF04, do Gabinete do Senador Cristóvam Buarque, a partir
de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002119/2014-74, resolve:
Nº 447 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, DYEGO BARROS FRANÇA BARBOSA, matrícula
no 256988, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02,
do Gabinete da Liderança do PSD, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002076/2014-27, resolve:
L
A
N
Nº 450 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, CARLOS ALBERTO CANOSA, matrícula no
241195, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Ivo Cassol, a partir de
28/02/2014.
Nº 942 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCIO FERREIRA DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001302/2014-52, resolve:
IM
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
O
I
C
A
S
N
NA
Nº 451 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JOÃO LUIS CARVALHO PAES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Humberto Costa.
E
R
P
Nº 943 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANDREA PATRICIA BERG SCALONE
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDMAR ARRUDA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
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Nº 929 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RENATO ANTONIO BORGES DIAS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO CAMPOS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002125/2014-21, resolve:
Nº 941 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EVA JOSIANE PAMPUCH DE MATOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 927 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JUÇARA TEREZINHA CARPES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO MALDANER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 928 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELEN MARA DE DEUS SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 310, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.001624/2014-00, RESOLVE nomear, na forma
do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, NÍURA
SANDRA DEMARCHI DOS SANTOS, para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Casildo Maldaner.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 39, de 25/2/2014, Seção 2,
pág. 54, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.001390/2014-92 (fls. 102/103), resolve:
Nº 444 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CARLOS ANTONIO QUEZADO SOARES, Técnico Legislativo/Eletrônica e Telecomunicações, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com a
vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001919/2014-78, resolve:
Nº 452 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, SIMON DE SOUZA GUIMARAES BESSA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Alfredo Nascimento.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001114/2014-24, resolve:
Nº 453 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JOSE ALVES DE SIQUEIRA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ivo Cassol.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001951/2014-53, resolve:
Nº 454 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, JOSÉ TAVARES FILHO para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do
Solidariedade.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001721/2014-94, resolve:
Nº 455 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, OSMARILDO MOREIRA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ivo Cassol.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002114/2014-41, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, considerando o deferimento para
revisão de proventos e a manifestação da Secretaria de Recursos
Humanos constantes no Processo nº 00200.021127/1997-68 (fls. 139
e 168), resolve:
Nº 445 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, ELIANA IZILDINHA BERTI, matrícula no 258419,
do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Gabinete
do Senador Antônio Carlos Rodrigues, a partir de 28/02/2014.
Nº 461 - alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 116, de
1992, que aposentou, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor VALDEMAR MORAIS DE QUEIROZ, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Padrão S45, para incluir a vantagem do
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
artigo 3º da Resolução SF nº 74, de 1994, c/c a Decisão nº 481/1997
- TCU - Plenário, a partir de 07 de outubro de 1997, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Nº 470 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, APARECIDO JOSE WEILLER JUNIOR, matrícula
no 259655, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02,
do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001111/2014-91, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.001915/2014-90, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002148/2014-36, resolve:
Nº 481 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, GESSON BARBOSA COSTA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ivo Cassol.
ISSN 1677-7050
Nº 462 - fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "b", da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pensão vitalícia a NILDA PEREIRA FLOR, na condição de exesposa pensionada, no percentual de 100% (cem por cento), dessa
totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor ARMINDO
HENRIQUES, matrícula 933, a partir da data do óbito, 18/02/2014.
CO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.000905/1986-22 e anexos, resolve:
ME
RC
Nº 463 - fundamentado no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº
3.373/58, e em consonância com a jurisprudência do Tribunal de
Contas da União, por perda da qualidade de beneficiária, por ter
vivido em união estável, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento)
da pensão temporária concedida a VERA LUCIA GALINDO DE
MORAES, na condição de filha solteira, e nos termos do art. 7º,
inciso II, da Lei nº 3.373/58 c/c a Lei nº 6.782/80, reverter a referida
cota cancelada para MARIA DAS DORES GALINDO DE MORAES, na condição de cônjuge, alterando a cota da pensão vitalícia
de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento), dos proventos que percebia o ex-servidor JOSÉ MARTINS DE MORAES,
matrícula 112516, a partir de 01/03/2014.
IA
LIZ
Nº 471 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, TANIA MARIA BUERGER, matrícula no 249420, do
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002150/2014-13, resolve:
Nº 472 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, DANIELE MORENO, matrícula no 262538, do cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do
Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002151/2014-50, resolve:
Nº 473 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, JÂNIO DALLA COSTA, matrícula no 249753, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de
01/03/2014.
AÇ
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002167/2014-62, resolve:
Nº 465 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, MARGIT OEDMANN, matrícula no 249054, do
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002152/2014-02, resolve:
ÃO
Nº 474 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, RENATO CARDOSO MACHADO, matrícula no
260426, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a
partir de 01/03/2014.
PR
OI
BID
A
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002143/2014-11, resolve:
Nº 466 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, IVAN KUCHPIL, matrícula no 243076, do cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Gabinete da
Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.002083/2014-29, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002144/2014-58, resolve:
Nº 477 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, PABLO DE MORAIS SANTOS, matrícula no 238688, da faixa retributiva de APSF04
para APSF03, a partir da data da publicação.
Nº 467 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, JOSE GERALDO DA COSTA, matrícula no 248293,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do
Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.002081/2014-30, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002145/2014-01, resolve:
Nº 478 - movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ADIR DOS SANTOS VALENTE, matrícula no 260890, da faixa retributiva de
APSF03 para APSF01, a partir da data da publicação.
Nº 468 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, JOÃO ROSALDO ROMBLESPERGER FOGAÇA,
matrícula no 248207, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann,
a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.002082/2014-84, resolve:
Nº 469 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, ELAINE DE ANDRADE, matrícula no 258201, do
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 464, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.001856/2009-92 (fls. 28 e 40), resolve:
Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 1233, de 2009, que aposentou compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de
serviço, o servidor MOTOZO NORITA, Técnico Legislativo/Policial
Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, para incluir a vantagem do
artigo 1º da Resolução nº 74, de 1994, a partir de 21 de março de
2009, e o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 12 de março
de 2012, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar FABRÍCIO MENDONÇA RODRIGUES,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, da
Seção de Qualidade e Relacionamento.
Art. 2º Designar RAFAEL PEROTONI FELIPPETTI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de
Informação, para exercer a função de confiança de Assistente II, nível
FC-02, na Seção de Qualidade e Relacionamento.
PO
Nº 479 - movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, SHARLIE BRANCO PEREIRA, matrícula no 240993, da faixa retributiva de APSF05
para APSF04, a partir da data da publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO BEZERRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1016/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Elizabeth Correia Lima
Ribeiro, matrícula S024958, no cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento nos arts. 6º da Emenda Constitucional n. 41,
de 19 de dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional n. 47, de
5 de julho de 2005.
Min. FELIX FISCHER
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001450/2014-77, resolve:
9o
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002147/2014-91, resolve:
Nº 476-Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, JULIO MORANDI, matrícula no 250950, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, do
Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002166/2014-18, resolve:
Nº 475 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no
8.112, de 1990, ALBERONI LOPES DE OLIVEIRA, matrícula no
248281, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de
01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002146/2014-47, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002149/2014-81, resolve:
Nº 480 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art.
da Lei
no 8.112, de 1990, IRLANA PONTES DO MONTES para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Alfredo Nascimento.
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pelo código 00022014030600048
SECRETARIA
PORTARIA N o- 128, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 6 de
março de 2014, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WILLIAMS CARVALHO PESSÔA, matrícula
S060768, do cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, da
Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SULAMITA AVELINO CARDOSO
MARQUES, matrícula S021363, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de
Assis Moura.
Art. 2º Designar para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura:
ALEXANDRE
TEIXEIRA
SPEGIORIN,
matrícula
S061993, na vaga decorrente da dispensa de Jaqueline Assunção
Alves;
SÍLVIA CRISTINA SILVA SANTOS, matrícula S062531, na
vaga decorrente da dispensa de Sulamita Avelino Cardoso Marques.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARIANA ANDRADE MOCÓ, matrícula
S053060, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 138, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares da Coordenadoria de
Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função comissionada:
LUCIMAR DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula S037880,
para substituir o Coordenador, código CJ-2;
CARLOS ANDERSON COSTA DE ALMEIDA, matrícula
S058909, para substituir o Chefe da Seção de Controle de Patrimônio,
código FC-6.
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:
RICARDO CECAGNO GOMES PERES, matrícula
S033922, objeto da Portaria GDG n. 67 de 25 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente;
JOSELI ALVES GONDIN, matrícula S024230, objeto da
Portaria SGP n. 46 de 30 de janeiro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
o-
PORTARIA N 136, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, para substituir a Chefe da Seção de Análise de
Acórdãos, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise
de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de LUCIANA
D'ABADIA DIAS SEIXAS, matrícula S038673, objeto da Portaria
GDG n. 936 de 26 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União do dia 28 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 137, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração
e Finanças:
RICARDO CECAGNO GOMES PERES, matrícula
S033922, Chefe da Seção de Controle do Patrimônio, código FC-6;
JOSELI ALVES GONDIN, matrícula S024230, Assistente
IV, código FC-4.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, RICARDO CECAGNO GOMES PERES, matrícula
S033922, para o cargo em comissão de Coordenador de Suprimentos
e Patrimônio, código CJ-2, da Secretaria de Administração e Finanças, na vaga decorrente da exoneração de Williams Carvalho Pessôa.
Art. 3º Designar JOSELI ALVES GONDIN, matrícula
S024230, para a função comissionada de Chefe da Seção de Controle
do Patrimônio, código FC-6, da Coordenadoria de Suprimentos e
Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Cecagno Gomes Peres.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
2 - Designar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular
da função comissionada de Supervisor da Seção de Atendimento
Externo, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
PORTARIA N o- 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos XVI e XLI do artigo 19 do Regimento Interno do Tribunal, e
considerando o que consta do Procedimento n. 919/2014, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ocupado pelo servidor FRANCISCO JOSÉ MARQUES LOPES, em virtude de sua posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 10 de
fevereiro do corrente.
L
A
N
Des. ADAIR LONGUINI
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
O
I
C
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
NA
PORTARIA N 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 116, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, em exercício, usando da atribuição conferida pelo art. 8º,
inciso I, da Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR, a partir de 24 de fevereiro de 2014, a servidora NÊMORA CORRÊA DE FREITAS, matrícula 755, requisitada
do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, da Função
Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Planejamento de Programas Educacionais da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Programas Educacionais da Subsecretaria de
Pesquisa e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
a decisão proferida no P.A. n. 55.041/2013, com fundamento no art.
37 da Lei 8.112/90 e Resolução do CNJ n. 146/2012,resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, a partir de 6.3.2014, o cargo efetivo
ocupado por BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA,
Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B",
Padrão "9", do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, pertencente à 004ª Zona Eleitoral, com sede no
Município de Novo Gama-GO, para o Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos
termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei
9.527/1997, tendo, por reciprocidade, a redistribuição simultânea do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, ocupado
pelo servidor TIAGO SILVA VIANA.
Art. 2º CONCEDER ao servidor TIAGO SILVA VIANA,
com fulcro no parágrafo único do art. 7º da Resolução CNJ n.
146/2012, o prazo de 20 (vinte) dias de licença para trânsito, com
efeitos a contar a partir de 6.3.2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
43
ISSN 1677-7050
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R
P
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JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
ATO Nº 121, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 503.756/20114, resolve:
Dispensar o servidor MAURICIO AUGUSTO FIGUEIREDO, código 43062, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação, com efeitos a contar de 5 de
março de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 122, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 216, de
24/2/2014, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
1 - Dispensar o servidor FABRICIO CAVALCANTI GOMES DA VINHA, código 49342, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros.
2 - Designar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, código 53701, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, em vaga decorrente da dispensa
do servidor Fabricio Cavalcanti Gomes da Vinha.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 123, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 220, de
25/2/2014, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
1 - Dispensar o servidor FABRICIO CAVALCANTI GOMES DA VINHA, código 49342, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Atendimento Externo, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
A
S
N
Des. JOÃO WALDECK FELIX DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 248 - DISPENSAR, a pedido, VÂNIA MARIA CALDEIRA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada FC-04, Assistente IV, na Seção de Registros Funcionais, a partir de
03/03/2014.
Nº 249 - DESIGNAR LUCÍOLA MURIEL QUITES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC04, Assistente IV, na Seção de Registros Funcionais, a partir de
03/03/2014.
Nº 250 - DISPENSAR, a pedido, MÔNICA CAPANEMA FERREIRA MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B,
Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada - FC-06, na Seção de Cargos Efetivos, Aposentadorias e
Pensões, a partir de 10/03/2014.
Nº 251 - DESIGNAR RENATA SOUSA BRANT, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06, Seção de Cargos Efetivos, Aposentadorias e Pensões, a partir de 10/03/2014.
ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
igual denominação, oriundo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE/GO, ocupado pelo servidor Bruno
Franklin Soares da Silva Teixeira.
Remover, a pedido, a partir de 06/03/2014, por permuta com
Diego Enrique Linares Trancoso, Analista Judiciário - Área Judiciária, a servidora CLARICE LUNGOV FONTANA, matrícula nº
133060, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região.
ISSN 1677-7050
Art.1º Dispensar a servidora LEILA EL BORNI ZEINA,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria de Análises Técnicas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
Des. BERNARDO GARCEZ
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
ATO Nº 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Designar a servidora ALINE MARIA XAVIER DE
OLIVEIRA CABRAL, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-03, da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria
de Análises Técnicas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 12828-2013-000-01-00-8, resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 108/2012-SGP, publicada
no D.O.U., Seção II, de 6/2/2012, que removeu para o Tribunal
Regional do Trabalho da Nona Região, o Analista Judiciário - Área
Judiciária, LUIS FELIPE BARIDÓ INDÁ, Classe "A", Padrão - 5, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, em permuta com ADEMIR AUGUSTINHO GREGOLIN;
II - Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIS FELIPE BARIDÓ INDÁ, para o Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal daquela Corte, ocupado pela
servidora ANA PAULA REIS MACEDO DE FREITAS;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de
2014.
CO
Des.BERNARDO GARCEZ
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PAULO
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PORTARIA N 44, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do PAD n. 91/2014; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Eloíza Gonçalves Cogo, ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, sem prejuízo da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, na base de 1/5 (um quinto) de FC-5 + 4/5
(quatro quintos) de CJ-2, incorporada com fundamento no artigo 62A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Medida
Provisória 2.225-45/2001, artigos 3º e 10 da Lei 8.911, de 11 de julho
de 1994 e artigo 9º da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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LIZ
Des. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PARANHOS
Em exercício
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ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
ATO N o- 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento
Interno; Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a
redação dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ANDRÉ AMANCIO DE
JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092306,
do cargo em comissão de Assessor I de Planejamento e Gestão, CJ1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, deste Tribunal.
Art. 2º Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
Des.CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
o-
ATO N 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso IX, do Regimento
Interno; Considerando o art. 9º, II, da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor EVANDRO LIMA NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Operação de Computadores, matrícula 309R430, removido, para o cargo
em comissão de Assessor I de Planejamento e Gestão, CJ-1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, deste Tribunal.
Art. 2º Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publicação.
Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 285, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no art. 37 da Lei 8.112, de 1990,
na Resolução CNJ 146, de 2012, e no Acórdão TCU 3.447/2012 Plenário, bem como o contido no PA 15.562/2013, resolve:
Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor Tiago
Silva Viana, Matrícula 316.728, em reciprocidade com um cargo de
PORTARIA Nº 226, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
ÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO DOS
SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade:
Segurança, do Quadro de Pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, mediante permuta com o servidor ADEMIR AUGUSTINHO GREGOLIN, Técnico Judiciário Área Administrativa - Especialidade: Segurança, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, nos termos
do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº
11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º e art. 13 da Resolução CSJT nº
110/2012;
II - Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de
2014.
PR
OI
BID
A
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 07136-2013-000-01-00-8, resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 162/2010-SGP, publicada
no D.O.U., Seção II, de 4/2/2010, que removeu para o Tribunal
Regional do Trabalho da Nona Região, o Técnico Judiciário - Área
Administrativa, ADRIANO ALVES RIBEIRO, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em permuta com CLEYBSON FERRAZ CASCIMIRO;
II - Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
pelo servidor ADRIANO ALVES RIBEIRO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, em reciprocidade com o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal daquela Corte, ocupado pelo
servidor CLEYBSON FERRAZ CASCIMIRO;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de
2014.
Des. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PARANHOS
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 163, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 22/2014,
deste Tribunal, e OF DG 013/14 oriundo do TRT da 9ª Região,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, na Resolução n. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e tendo em
vista o constante no processo TRT/SUP/40077/2013, resolve:
I - Redistribuir, a partir de 6/3/2014, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor Geraldo Rodrigues de Lima Júnior, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Ângela Cristina Vieira Chaves.
II - Conceder o período de 10 (dez) dias de trânsito à servidora Ângela Cristina Vieira Chaves, nos termos do art. 18 da Lei n.
8112/90.
III - Esta portaria entra em vigor em 6/3/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 905, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PO
Des. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PARANHOS
Em exercício
PORTARIA Nº 231, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 25/2014,
deste Tribunal, e Ofício Nº 1193/2013-GP/DG, oriundo do TRT da
15ª Região, resolve:
I- Remover, a pedido, a partir de 05/03/2014, por permuta
com Marinna Quinto Pereira de Andrade, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, o servidor Bruno Pereira Mendes, matrícula nº
130893, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região; II- Conceder 15 dias de trânsito, nos termos
do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 000905925.2013.5.04.0000 resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 06-03-2014, a servidora
CRISTINA ANTUNES REICHOW, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com a servidora
BIBIANA VIEIRA CASSOL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2. CONCEDER, à servidora CRISTINA ANTUNES REICHOW, o prazo de
20 (vinte) dias para deslocamento, no período de 06-03-2014 a 25-032014; 3. LOTAR a servidora BIBIANA VIEIRA CASSOL no Protocolo Geral do Foro da Justiça do Trabalho de Primeira Instância de
Porto Alegre, a contar de 06-03-2014.
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CLEUSA REGINA HALFEN
PORTARIA Nº 932, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista
da autorização contida no PA nº 0003725-10.2013.5.04.0000, resolve
PRORROGAR a cedência do servidor BRUNO SCALCO
FRANKE, Analista Judiciário, Área Judiciária, ao Ministério da Justiça, até 31-12-2014, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral do Memorial da Anistia Política do
Brasil da Comissão de Anistia, código DAS 101.3, com o ônus do
cargo efetivo para este Tribunal, nos termos do Art. 93, inc. I, da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91, regulamentado
pelo Decreto nº 4.050/01.
CLEUSA REGINA HALFEN
PORTARIA Nº 934, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 000805987.2013.5.04.0000 resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 06-03-2014, a servidora
NADDIA DE PINHO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, POR PERMUTA com a servidora
NAIR MONEGAT CAVALHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2.
CONCEDER, à servidora NADDIA DE PINHO COSTA, o prazo de
20 (vinte) dias para deslocamento, no período de 06-03-2014 a 25-032014; 3. LOTAR a servidora NAIR MONEGAT CAVALHEIRO no
PAJT de Itaqui, a contar de 06-03-2014.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 85, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/90,resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor OLÍVIO JOSÉ DE CASTRO
do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03), do quadro
único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, com lotação na 10ª Vara do Trabalho de Salvador,
com efeitos a partir de 06/03/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Assistente Administrativo- FC3, conforme o Acórdão TCU Plenário
nº2076/2005 e RA TST Nº 1390/10 e da VPI - Vantagem Pecuniária
Individual, instituída pela Lei nº10.698/03, com efeitos a partir da
publicação, nos termos do art.188 da Lei nº8112/90. Publique-se.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 43, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
04 de fevereiro de 2014 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000004-59.2014.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora
CLAUDIA MARIA SCHEIDEGGER, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do
art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais
da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da referida emenda c/c
art. 2º da EC nº47/05, e compostos do vencimento do referido cargo
efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 12.774/12), e das parcelas das vantagens pessoais de 5% (cinco por cento) de Adicional de
Tempo de Serviço (Lei nº 9.527/97 c/c MP nº1.815 de 05/03/99 e
suas reedições); da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável da Incorporação de 5/5 (cinco quintos), sendo 3/5 FC-3
(Assistente Administrativo) e 2/5 FC-2 (Assistente), completados em
28/11/2000, a teor da Lei nº 8.911/94 c/c art. 3º da MP-2225-45/2001
e Acórdão TCU - 2248/05 - Plenário; do Adicional de QualificaçãoAQ no percentual de 7,5% (sete, vírgula e cinco por cento), conforme
art. 14 da Lei 11.416/2006, e da VPI - Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº10.698/03, com efeitos a partir da
publicação, conforme art. 188 da Lei nº 8.112/90. Publique-se.
ATO Nº 86, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90,resolve:
Nomear a servidora ANA CLÁUDIA BARROS ALVES DE
SOUZA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria
(CJ 03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 10ª Vara do
Trabalho de Salvador, na vaga decorrente da exoneração do servidor
Olívio José de Castro.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
ATO Nº 89, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da
Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007,
artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de
31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010,resolve:
I - Remover ZILAILSON BRAGA DE OLIVEIRA, servidor
deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
com efeitos a partir de 06/03/2014, em permuta com a servidora
LOYANA MUNIZ LOGETO CAITITÉ, da mencionada Corte, ambos
ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa. II Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ZILAILSON BRAGA
DE OLIVEIRA, com efeitos a partir de 06/03/2014, com base no art.
18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
04 de fevereiro de 2014 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000005-44.2014.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora JURANDIRA BELARMINO DE LIMA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do
art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais
da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003,
compostos do vencimento do referido cargo efetivo, acrescidos da
Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº12.774/12), e das parcelas das vantagens pessoais de 17% (dezessete por cento) de Adicional de Tempo de Serviço
(Lei nº 9.527/97 c/c MP nº1.815 de 05/03/99 e suas reedições); da
VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável da Incorporação de 5/5 (cinco quintos) de Assistente Administrativo - FC03,
completados em 12/08/1997, a teor das Leis nº6732/79, nº7299/85,
nº7483/86 e nº8.911/94, bem como Ato TRT 615/97; da opção do art.
193 da Lei nº8.112/90 correspondente à Função Comissionada de
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IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 145, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº
3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, tendo
em vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 46/2014, de 11 de
fevereiro de 2014 (Processo TRT Nº 12311/2013), resolve
REMOVER, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 5ª Região, a Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro
Permanente da Secretaria de Pessoal deste Regional, LOYANA MUNIZ LOGETO CAITITE, mediante permuta com o Técnico Judiciário
- Área Administrativa, ZILAILSON BRAGA DE OLIVEIRA, do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, concedendo à
servidora desta Corte 10 (dez) dias de trânsito.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
Tendo em vista o que consta do Processo TRT nº. 427/2014,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
CONCEDER à servidora MARIA GORETI BATISTA
MARTINS, APOSENTADORIA voluntária, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Classe
C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração da servidora no cargo efetivo, qual seja a
estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com a Redação dada pela Lei 12.774/2012, e Lei nº. 10.698/2003 acrescida do
adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) adquirido
antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61,
inciso III, e 67 da Lei nº. 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Medida Provisória nº. 2.225-45/2001.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no Processo PRP nº
6/2014, resolve:
I - conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora TEREZINHA DO BELEM SCHIMUDA, nos termos do art. 3º, da EC nº
47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição, correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Tecnico Judiciário
Área Administrativa Especialidade Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei n.º 11.416/2006,
na redação dada pela Lei nº 12.774/2012, acrescidos das seguintes
vantagens: a) 12% da gratificação adicional por tempo de serviço GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual - VPI, prevista na Lei n.º 10.698/2003; c) vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 2/10
de função comissionada de nível FC-4 e 2/10 de função comissionada
de nível FC-3, conforme disposto nos arts. 3º da Lei n.º 8.911/1994,
5º da Lei n.º 9.624/1998 e 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e; d) Adicional
de Qualificação - AQ, referente a curso de especialização, no importe
de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, inciso III, ambos da Lei nº
11.416/2006, e art. 6º, inciso III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº
1/2007 (DOU de 9/3/2007); II - declarar vago o cargo acima citado,
nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
25 de fevereiro de 2014 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000002-89.2014.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor
JOÃO BATISTA DE MORAES GUERRA, no cargo da carreira de
Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 12, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, com fundamento legal
no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais da remuneração, atualizados de acordo com o art. 7º da referida Emenda c/c art. 2º da Emenda Constitucional n. 47/2005,
acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) calculada
sobre o vencimento básico (Lei n. 12.774/12) e compostos das vantagens pessoais de 4% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, com fulcro nos arts. 67 e 100 da Lei n. 8.112/90 c/c a MP nº
1815/99 e suas reedições; da Gratificação de Atividade Externa GAE criada pela Lei nº 11.416/06; do Adicional de Qualificação AQ no percentual de 7,5% (sete, vírgula cinco por cento), conforme
art. 14 da Lei 11.416/2006; e da Vantagem Pecuniária Individual
(VPI) instituída pela Lei n. 10.698/03, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90. Publiquese.
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VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
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ISSN 1677-7050
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no Processo PRP nº
7/2014, resolve:
I - conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora MARISE BRAGA VIEIRA, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/2005,
com proventos integrais ao tempo de contribuição, correspondentes à
remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário Área Judiciária
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão
13, nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei n.º 11.416/2006, na redação
dada pela Lei nº 12.774/2012, acrescidos das seguintes vantagens: a)
15% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista
no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual VPI, prevista na Lei n.º 10.698/2003; c) vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 10/10 de função comissionada de nível FC-5, conforme disposto nos arts. 3º da Lei n.º
8.911/1994, 5º da Lei n.º 9.624/1998 e 62-A da Lei n.º 8.112/1990 ;
d) Adicional de Qualificação - AQ, referente a curso de especialização, no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do
cargo efetivo ocupado, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, inciso III,
ambos da Lei nº 11.416/2006, e art. 6º, inciso III, do Anexo I, da
Portaria Conjunta nº 1/2007 e e) Gratificação de Atividade Externa GAE, instituída pelo art. 16, da Lei nº 11.416/2006 e regulamentada
pelo Anexo II, da Portaria Conjunta nº 1/2007; II - declarar vago o
cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º
8.112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Processo "Redistribuição Funcionário Fora De Sede 006/2011" e na Certidão SERAD nº 19/2014,
resolve:
I - redistribuir, a partir de 6 de março de 2014, nos termos do
art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA, criado pela Lei nº 11.979/2009, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado pela servidora
JULIANA PIASSI PEDROTI, para o Quadro de Pessoal Permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em reciprocidade
com o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, ocupado pelo
servidor ALLYSON MARTINS COELHO; II - lotar, em virtude do
disposto no item I, ALLYSON MARTINS COELHO, Analista Judiciário Área Judiciária, na 3ª Vara do Trabalho de Paranaguá, man-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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tendo-o no exercício da Função Comissionada de Calculista, código
TRT 9ª FC-4, dessa Vara; III - revogar, a partir de 6 de março de
2014, o Ato nº 246/2010.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Processo "OF Tribunal Superior Do
Trabalho - Tst.Gp (TST.GP) 070/2014" e no Despacho JP nº 2/2014,
da Presidência desta Corte, resolve
Remover, ex officio, YURI ARANDA ANDRADE DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do artigo 36, I, da Lei n.º 8.112/1990
e art. 9º da Resolução nº 110/2012, do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, a partir da data de publicação, sendo-lhe deferidos (4)
quatro dias de trânsito.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
CO
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO, Analista Judiciário Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir
da data da publicação, sendo-lhe deferidos (10) dez dias de trânsito;
II - lotar, em virtude do disposto no item I, CLARICE LUNGOV
FONTANA, Analista Judiciária Área Judiciária, servidora do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, na Secretaria da Corregedoria, a
partir da data da publicação.
Declarar a vacância do Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor MANOEL PEREIRA SALGADO, em
decorrência de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112/90, a contar de 16/2/2014.
ISSN 1677-7050
ATO Nº 49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
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O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Processo "Redistribuição Funcionário Fora De Sede 005/2013" e na Certidão SERAD nº 27/2014,
resolve:
I - redistribuir, a partir da data da publicação, nos termos do
art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA, criado pela Lei nº
11.979/2009, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado
pela servidora ANA PAULA REIS MACEDO DE FREITAS, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário Área
Judiciária, ocupado pelo servidor LUIS FELIPE BARIDÓ INDÁ; II lotar, em virtude do disposto no item I, LUIS FELIPE BARIDÓ
INDÁ, Analista Judiciário Área Judiciária, na 2ª Vara do Trabalho de
Colombo, mantendo-o no exercício da Função Comissionada de Assistente de Juiz, código TRT 9ª FC-5, dessa Vara do Trabalho; III revogar, a partir da data da publicação, o Ato nº 12/2012.
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ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 55, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no processo de "Remoção entre Regionais por Permuta Funcionário Fora de Sede 002/2013" e nas Certidões SERAD nºs 32/2014 e 33/2014, resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, ADEMIR AUGUSTINHO GREGOLIN, Técnico Judiciário
Área Administrativa Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região, a partir da data da publicação; II - lotar, em virtude do
disposto no item I, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico
Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Segurança, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Serviço de
Manutenção, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura, a partir da
data de publicação; III - designar o servidor mencionado no item II
para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (c-6708),
código TRT 9ª FC-5, da Seção de Manutenção de Equipamentos, do
Serviço de Manutenção, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura, a
partir da data da publicação, dispensando GUSTAVO BECKERT
TRINKEL, Técnico Judiciário Área Administrativa, da referida Função Comissionada, a partir da mesma data.
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ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 50, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Processo "Redistribuição ADG
001/2013" e na Certidão SERAD nº 26/2014, resolve:
I - redistribuir, a partir da data da publicação, nos termos do
art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA, criado pela Lei nº
10.770/2003, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado
pelo servidor CLEYBSON FERRAZ CASCIMIRO, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, ocupado pelo servidor ADRIANO ALVES RIBEIRO; II lotar, em virtude do disposto no item I, ADRIANO ALVES RIBEIRO, Técnico Judiciário Área Administrativa, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, mantendo-o no exercício da Função
Comissionada de Chefe de Gabinete, código TRT 9ª FC-5, deste
Gabinete; III - revogar, a partir da data da publicação, o Ato nº
31/2010.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no processo de "Remoção entre
Regionais por Permuta 02ª Vara do Trabalho De Paranaguá 001/2013"
e na Certidão Segespe/Serad/Movimentação nº 25/2014, resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, BIBIANA VIEIRA CASSOL, Técnica Judiciária Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir da data da
publicação, sendo-lhe deferidos (10) dez dias de trânsito; II - lotar,
em virtude do disposto no item I, CRISTINA ANTUNES REICHOW,
Técnica Judiciária Área Administrativa, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na 2ª Vara do Trabalho de Paranaguá, a partir da data da publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 52, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no processo de "Remoção entre
Regionais por Permuta SERAD 003/2013" e na Certidão SERAD nº
29/2014, resolve:
ÃO
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
PR
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Documento Eletrônico nº 1/2014,
do Gabinete da Secretaria de Pessoal, resolve:
I - designar RAFAEL BUSNELLO, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe A, padrão 5, para EXERCER o Cargo em Comissão
de Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Dados
Funcionais, da Secretaria de Pessoal, a partir da data da publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Assistente Especializado,
código TRT 9ª FC-5, da Coordenadoria Administrativa, da Assessoria
da Direção-Geral, a partir da mesma data; II - designar EDENI
MENDES DA ROCHA, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Chefe
de Seção, código TRT 9ª FC-5, da Seção de Dados de Magistrados,
do Serviço de Dados Funcionais, da Secretaria de Pessoal, a partir da
data da publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Diretor
de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, deste Serviço, a partir da mesma
data; III - designar ANA KARINA TAMOTO DO PRADO, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 2, para EXERCER a
Função Comissionada de Assistente III, código TRT 9ª FC-3, da
Secretaria de Pessoal, a partir da data da publicação, dispensando-a da
Função Comissionada de Chefe de Seção, código TRT 9ª FC-5, da
Seção de Dados de Magistrados, do Serviço de Dados Funcionais, da
Secretaria de Pessoal, a partir da mesma data.
OI
BID
A
JOÃO AMÍLCAR PAVAN
PORTARIA Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Regimental,
no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o contido no Processo Administrativo n.º 1019/2014, resolve:
I - Dispensar o servidor EDMAR JOSÉ CESARINO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Código FC-01, da Vara do Trabalho
de Gurupi/TO.
II - Designar a servidora NARA RÚBIA DA COSTA, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC-01, da Vara do
Trabalho de Gurupi/TO, ficando, em consequência, dispensada da
função comissionada que ocupa.
III - Designar o servidor LUCIANO RODRIGUES GOMES,
Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-05, da
Vara do Trabalho de Gurupi/TO.
JOÃO AMÍLCAR PAVAN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000064-14.2014.5.15.0895 PA, resolve:
I - Redistribuir, a partir de 06 de março de 2014, o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ANGELA CRISTINA VIEIRA CHAVES, para o Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de acordo
com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico,
do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta
Corte, ocupado pelo servidor GERALDO RODRIGUES DE LIMA
JUNIOR;
II - Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor
Geraldo Rodrigues de Lima Junior, nos termos do artigo 18, caput, da
Lei nº 8.112/1990, e artigo 7º, § único, da Resolução nº 146/2012 do
CNJ.
PO
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA CPV Nº 123, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000012-18.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Remover, a partir de 06 de março de 2014, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, ANA CLARA RODRIGUES
DE REZENDE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ISIS LIMA DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA Nº 35, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA CPV Nº 137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Despacho SGP nº 346/2014,
resolve
Retificar os itens I e II da Portaria JP nº 5/2014, publicada
no Diário Oficial da União em 17/1/2014, fazendo constar "a partir de
27 de janeiro de 2014" onde se lê "a partir da data da publicação".
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 06 de março de 2014, ANGELA
CRISTINA VIEIRA CHAVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Distribuição de Feitos de Competência Recursal, da Secretaria Judiciária.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 294, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Regimental,
no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o contido no Processo Administrativo nº 1.029/2014, resolve:
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei nº 8.112/90
e à vista do constante do Processo TRT-17ª MA Nº 2252/2011,
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2
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT.17.ª /PRESI.Nº
1322/2010, publicada no DJE deste Tribunal de 13/12/2010, a partir
de 13/02/2010.
Art. 2º Redistribuir um cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº
11.778/08, ocupado pelo servidor ALLYSON MARTINS COELHO,
para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, criado pela Lei nº 11.979/09, ocupado pela servidora JULIANA PIASSI PEDROTI, a partir de 06/03/2014.
Art. 3º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado
pela servidora JULIANA PIASSI PEDROTI, criado pela Lei nº
11.979/09, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
e redistribuído a partir de 06/03/2014.
Art. 4º Convalidar a PORTARIA TRT.17.ª PRESI N.º
1209/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 18/09/2013, alterando-a quanto a situação funcional da servidora JULIANA PIASSI
PEDROTI, para fazer constar que o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, pertence ao quadro permanente de pessoal deste
Tribunal, a partir de 06/03/2014.
Nº 127 - Dispensar a servidora ALINE REIS FONSECA SOARES,
Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 4ª Vara do Trabalho de
Aracaju, com efeitos a contar de 6/3/2014.
Nº 128 - Designar a servidora ANNA KÁTIA GOMES PINHEIRO,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ficando dispensada da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da
4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 6/3/2014.
Nº 129 - Designar o servidor PEDRO CHAVES CRAVEIRO TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 6/3/2014.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Nº 130 - Dispensar o servidor JAMES DA CONCEIÇÃO LISBOA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de
ASSISTENTE (FC-2) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos
a contar de 6/3/2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 57, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 131 - Designar o servidor LUCAS FONTES SANTANA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
ASSISTENTE (FC-2) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos
a contar de 6/3/2014.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais
Considerando o requerimento, datado de 3 de janeiro de
2014, do candidato Eduardo Henrique de Lima Braga Junior que
formalizou o pedido de final de lista no concurso público para provimento de cargos de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região,resolve:
Deferir a renúncia à nomeação de Eduardo Henrique de
Lima Braga Junior correspondente 8ª colocação para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, no concurso público para
provimento de cargos de servidores do Tribunal Regional do Trabalho
da 18ª Região, ficando, por consequente, deslocado para o último
lugar na lista de classificados.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Considerando os requerimentos, datados de 8 de janeiro, 13
de janeiro e 14 de janeiro de 2014, dos candidatos Livia Rezende de
Andrade, Ivan Gilnei Waskow e Priscila Diogenes da Graça, respectivamente, que formalizam os pedidos de final de lista no concurso público para provimento de cargos de servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região,resolve:
Deferir a renúncia às nomeações de Livia Rezende de Andrade, Ivan Gilnei Waskow e Priscila Diógenes da Graça, correspondente às classificações 9ª, 1ª da listagem de candidatos com deficiência e 12ª, respectivamente, para o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, no concurso público para provimento de cargos de
servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ficando,
por consequente, deslocados para os últimos lugares na lista de classificados.
R
A
L
DE
E
T
N
AS
A
N
SI
P
M
E
X
E
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos previstos no artigo 36 da
Lei 8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que
dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de
pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 15611/2013,resolve:
1 - Autorizar a remoção da servidora ISIS LIMA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
por permuta, com a servidora ANA CLARA RODRIGUES DE REZENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Regional, a partir de 6 de março de 2014.
2 - Conceder à servidora ISIS LIMA DE SOUSA período de
trânsito pelo prazo de 20 dias, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, conforme previsto no artigo 18 da Lei
nº 8.112/90.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
IM
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GT 007/2014, da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, resolve:
Dispensar o servidor ARTHUR NOBRE BORGES, matrícula 308.21.1106, da Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-03) da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, designando-o
para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da
referida Vara, com efeitos a contar da data de sua publicação.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 010.169/2014, resolve:
Dispensar o servidor FÁBIO HENRIQUE DE MEDEIROS
CHACON, matrícula 308.21.0496, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson
João Fernandes Medeiros, designando-o para ocupar a Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05) do referido Gabinete, com
efeitos a contar da data de sua publicação.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 010.169/2014, resolve:
Designar o servidor JEAN LUÍS DINIZ, matrícula
308.21.9367, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, com efeitos a contar da data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014030600048
PORTARIA Nº 134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010, resolve
NOMEAR, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90 e observada a ordem classificatória, o candidato habilitado em Concurso
Público GLEIDSON SOBREIRA LEITE (7º), para exercer, nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA - APOIO ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A,
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, criado pela Lei nº
10.770/2003, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumável de José Wallace Ribeiro de Macedo Júnior, conforme Portaria GP nº 97/2014, publicada no D.O.U nº 35, seção 2 de 19 de
fevereiro de 2014.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
L
A
N
PORTARIA Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010, resolve
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 26/2014, publicada no Diário Oficial da União, nº 17, Seção 2, p. 49, de
24/01/2014, que nomeou o candidato LEVI DE OLIVEIRA PAIVA
SALES habilitado em Concurso Público, observada a ordem classificatória (14º), na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer,
nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira
judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, criado
pela Lei nº 8.221/91, em virtude de vacância por aposentadoria da
servidor José de Anchieta Nunes, conforme Ato GP nº 62/2013,
publicada no D.O.U. nº 114, Seção II, de 17 de junho de 2013, em
virtude de não comparecimento para posse no prazo estabelecido no
§ 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
O
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C
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S
N
NA
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 61, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
DA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
E
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos dos
Ofícios GT 007/2014 e 008/2014, da Vara do Trabalho de CearáMirim, resolve:
Designar a servidora ADRIANA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 308.21.9413, para ocupar a Função Comissionada de
Assistente de Diretor (FC-05), da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim,
com efeitos a contar da data de sua publicação.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
47
ISSN 1677-7050
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
PORTARIA N o- 7, DE 20 DFEVEREIRO DE 2014
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei n.º 7.394, de
29 de outubro de 1.985, pelo Decreto n.º 92.790, de 17 de junho de
1.986, e pelo Regimento Interno do CONTER, CONSIDERANDO a
edição da Resolução CONTER Nº 11, de 23 de dezembro de 2.014,
publicada no DOU no dia 15 de janeiro de 2.014, seção 1, página 67,
que em seu artigo 2º, instituiu o PROGRAMA DE ASSISTENCIA
INTEGRADA - PAI e o FUNDO DE ASSISTÊNCIA PARA PROMOÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - FAAF,
para unidade dos atos da Lei 7.394/85 e Decreto 92.790/86 para
melhoria da fiscalização e eficácia do Sistema Integrado CONTER/CRTRs; CONSIDERANDO a edição da Instrução Normativa
CONTER nº 01, de 17 de fevereiro de 2.014, regulamentando a
Resolução CONTER nº 11/2.013; CONSIDERANDO o previsto no
Artigo 4º, da Instrução Normativa CONTER nº 01, de 17 de fevereiro
de 2.014, in verbis: "Art. 4º - Nos termos previstos no Artigo 2º, da
Resolução CONTER nº 11/2.013, o CONTER será o gestor do FAAF
e do PAI, com designação do Conselheiro Tesoureiro e de uma servidora da Autarquia, para realização do controle e acompanhamento
das exigências contidas na Resolução CONTER nº 11/2013 e na
presente Instrução Normativa, quanto aos requisitos estabelecidos nos
respectivos atos normativos para a execução do Programa". CONSIDERANDO o decidido em Reunião de Diretoria Executiva; resolve:
Art. 1º - Designar o Diretor Tesoureiro do CONTER, Conselheiro TR. ABELARDO RAIMUNDO DE SOUZA, que atuará
durante o período de gestão dos atos da Lei 7.394/85, Decreto
92.790/86 e Regimento Interno da Autarquia, no controle e acompanhamento das exigências contidas na Resolução CONTER nº
11/2013 e na Instrução Normativa nº 01/2014, quanto aos requisitos
estabelecidos nos respectivos atos normativos para a execução do
Programa.
Art. 2º - Designar a servidora do CONTER, Senhora ELIETE FERNANDES DA COSTA VIDAL para auxiliar o Diretor Tesoureiro nas tarefas especificadas no artigo 1º desta Portaria. Art. 3º
- O Controle e acompanhamento de que trata também o Artigo 1º
deste ato normativo, subsidiarão os trabalhos de gestão do CONTER
frente a funcionalidade do FAAF e do PAI. Art. 4º - A presente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., revogando-se as disposições em contrário. Brasília, 20 de fevereiro de
2. 014.
TR. VALDELICE TEODORO
PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei n.º 7.394, de
29 de outubro de 1985, pelo Decreto n.º 92.790, de 17 de junho de
1986, e pelo Regimento Interno do CONTER, CONSIDERANDO os
termos da Resolução CONTER nº 06, de 25 de outubro de 2011
(publicada no D.O.U de 03 de novembro de 2011, Seção 2, pg. 60),
que Reformulou o Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais;
CONSIDERANDO a SEÇÃO III - DA COMISSÃO DE RECURSOS, contida no novel regimento, aplicável aos pleitos eleitorais, no
âmbito dos regionais; CONSIDERANDO o desencadeamento do processo eleitoral no âmbito do CRTR 5ª Região; CONSIDERANDO a
necessidade de nomeação de Comissão de Recurso Eleitoral pelo
CONTER para apreciação dos eventuais recursos, oriundos do processo eleitoral em curso no CRTR 5ª Região e um Observador Eleitoral do CONTER para desempenhar as atribuições contidas no artigo
14 do Regimento Eleitoral dos regionais, notadamente no processo
desencadeado no âmbito do CRTR 5ª Região; CONSIDERANDO a
necessidade de assessoria jurídica para atender tal comissão, nas
questões jurídicas a ela submetidas; CONSIDERANDO o decidido
em Reunião de Diretoria Executiva do CONTER do dia 28 de fevereiro de 2014. resolve:
Art. 1º - Instituir a COMISSÃO DE RECURSO ELEITORAL do CONTER, para o pleito eleitoral do CRTR 5ª Região. Art. 2º
- A Comissão instituída no artigo anterior será composta dos seguintes membros: EFETIVOS: TR. ALCEU GAULKE - Presidente;
TR. ANA APARECIDA QUADROS - 1ª Secretária; TNR. EDUARDO VIEIRA LYRA - 2º Secretário. SUPLENTES: TR. OLDEMIR
LOPES FÉLIX - Membro; TR. ADRIANO CÉLIO DIAS - Membro;
TR. ADRIANO ALBERTO XAVIER LEVAY - Membro. Art. 3º Fica nomeada como Observadora Eleitoral do CONTER, para o pleito
eleitoral do CRTR 5ª Região, a TR. SÍLVIA PLACHA, para fazer
cumprir as disposições contidas na SEÇÃO III do Regimento Eleitoral dos Regionais, notadamente, as competências descritas no artigo
14 do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais, com as atribuições contidas nos incisos I a IV, com a vedação contida no parágrafo único, tendo por escopo única e exclusivamente, os fatos
advindos daquela eleição. Art. 4º - Para prestar Assessoria Jurídica à
Comissão de Recurso Eleitoral ora instituída, fica nomeada a Advogada Dra. VANESSA DOS SANTOS ARRUDA - OAB/DF
40.944. Art. 5° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Brasília/DF, 28
de fevereiro de 2014. TR.
CO
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2014
disposto no Artigo 37, II, da Constituição Federal;CONSIDERANDO
que as candidatas Rafael Rivera Monteiro Cruz, 9º colocado e Edgar
Duarte Costa, 10º colocado, ambos para o cargo de ASSESSOR
CONTÁBIL, nomeados por meio da Portaria Coren-RN n.º 017/2014,
de 24 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União DOU no dia 26 de fevereiro de 2014, tendo em vista que os mesmos
abdicaram do seu direito de posse por meio de Declaração de Desistência.CONSIDERANDO que diante da Desistência dos candidatos
citados acima fica o ato de suas nomeações declarado sem efeito,
possibilitando, portanto, as nomeações dos candidatos subsequentes.
resolve:
Art. 1° - Nomear, em caráter efetivo e por ordem de classificação, as candidatas abaixo mencionadas, aprovadas em Concurso
Público, referente ao Edital n.º 001/2011 - COREN/RN, devidamente
homologado por meio da Decisão COREN/RN n.º 35/2012, como
também o Edital de Homologação com data de 21 de maio de 2012,
publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 25 de maio de
2012, para o cargo relacionado abaixo, conforme quadro a seguir
CARGO / ASSESSOR CONTÁBIL
n) não contar com menos de 05 (cinco) anos para a aposentadoria.
V - A ausência de quaisquer das informações solicitadas no
item IV acarretará o indeferimento da inscrição no processo de remoção.
VI - Desde que liberado(a) pelo Órgão de origem, o(a)
Juiz(a) inscrito(a), após aprovado(a) no processo de remoção para o
Tribunal, tomará posse e entrará em exercício, concomitantemente,
sendo automaticamente incluído(a) no final da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos da 12ª Região.
VII - Havendo dois ou mais candidatos, será posicionado em
primeiro lugar aquele que for mais antigo na carreira.
VIII - Em caso de empate, será considerado o mais antigo
aquele que ocupar melhor posição no mapa de antiguidade do Tribunal de origem.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
Candidato Aprovado
Liana Brandão Varela de Albuquerque
Sayuri dos Santos Saito Pereira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 35,
incisos III da Lei 12.378/2010, e, considerando o disposto no artigo
22, alínea "o" do Regimento Interno do CAU/SP, e ainda, Considerando o disposto nos artigos 24, §1º e 34, VIII, da Lei
12.378/2010; Considerando o disposto nos artigos 2º e 9º, da Resolução nº 22 do CAU/BR; Considerando o Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado firmado em 10 de fevereiro de 2014. resolve:
Artigo 1º - Delegar a MARIA DO CARMO CASSANI LOPES SOEIRO, brasileira, casada, arquiteto e urbanista, portadora da
cédula de identidade RG nº 13.813.095-4, SSP/SP e CPF/MF nº
065.697.008-12, os poderes necessários ao cumprimento da função de
agente de fiscalização do exercício profissional da arquitetura e urbanismo do CAU/SP.
Artigo 2º - Deverá o Sr. Agente Fiscal, no exercício de suas
funções, guiar-se pelos princípios éticos e de natureza educativa,
visando prioritariamente a orientação e fiscalização da atuação dos
profissionais, em atendimento à legislação vigente.
Artigo 3º - A presente delegação terá a mesma duração do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado em 24 de fevereiro de 2014 e suas eventuais prorrogações.
Artigo 4º - A presente Portaria entra em vigor à partir da
data de sua assinatura.
AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
Grande do Norte - COREN-RN, juntamente com a Secretária da
Autarquia, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o
disposto no Edital n.º 001/2011 - Coren/RN, publicado no Diário
Oficial da União - DOU, em 23 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO a Decisão Coren/RN n.º 35/2012 que homologou o Resultado do Concurso Público, como também o Edital de Homologação com data de 21 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial
da União - DOU no dia 25 de maio de 2012. CONSIDERANDO o
Classificação
11º
12º
Art. 2° - As candidatas nomeadas por meio desta Portaria
deverão comparecer à sede do Coren/RN, sito à Av. Romualdo Galvão, 1008, Tirol, Natal/RN, para receber instruções sobre a documentação a apresentar e os procedimentos para a posse, que deverá
ocorrer em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.Parágrafo Único - O não pronunciamento do candidato nomeado no
prazo de cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação, permitirá ao Coren-RN convocar o próximo candidato habilitado, conforme item 13.6 do Edital nº 001/2011 - Coren-RN.
Art. 3° - A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação na imprensa oficial.
ALZIRENE NUNES DE CARVALHO
AÇ
VALDELICE TEODORO
Inscrição
400036185
400026589
EDSON MENDES DE OLIVEIRA
.
ÃO
Editais e Avisos
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
PR
OI
EDITAL Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO PARA
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
BID
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO,
no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar público o EDITAL de abertura de processo de remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no cargo
de Juiz do Trabalho Substituto:
I - O processo de remoção obedecerá aos critérios estabelecidos na Resolução n. 21/2006, do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União em 02-06-2006
e na Resolução Administrativa n. 006/2012 deste Tribunal, publicada
no Diário Oficial Eletrônico em 24-4-2012;
II - O processo de remoção destina-se ao provimento de 1
(um) cargo vago, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região;
III - O requerimento de inscrição ao processo de remoção
deverá ser formulado à Presidência do Regional, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação
deste Edital no Diário Oficial da União, considerando a data de
protocolo no Tribunal e, na falta do registro deste até a data limite, a
da postagem junto aos Correios, do SEDEX, endereçando-o à Secretaria Geral da Presidência, com endereço na Rua Esteves Junior, n.
395, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, CEP 88.015-905;
IV - O requerimento de inscrição ao processo de remoção
deverá ser instruído com certidão, expedida pelo Órgão de Origem,
contendo as seguintes informações sobre o interessado:
a) comprovante do requerimento de remoção no Tribunal de
origem;
b) cópia do mapa estatístico dos últimos 24 (vinte e quatro)
meses;
c) data de ingresso na magistratura e a eventual existência de
período(s) de férias ainda não gozadas;
d) declaração de ocorrência de remoção anterior e a percepção de ajuda de custo;
e) existência de medidas correcionais ou processos administrativos interpostos em face do Magistrado e julgados procedentes
ou ainda em tramitação;
f) número de sentenças proferidas pelo Magistrado e que
foram anuladas por falta de fundamentação;
g) participação do Magistrado em cursos de treinamento ou
outros de relevo para o exercício da judicatura;
h) declaração de ciência e concordância com os termos da
Resolução n. 65, de 28 de maio de 2010, do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho;
i) obtenção do vitaliciamento;
j) estar em exercício na atividade jurisdicional;
l) não ter retidos autos em seu poder, sem justificativa, além
do prazo legal (CF, art. 93, inciso II, alínea "e");
m) não estar com prazo para prolação e publicação de sentenças ultrapassado;
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A
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