ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO NÚCLEO ESTADUAL DE APL’s
DO RIO GRANDE DO NORTE
Aos trinta dias do mês de março de dois mil e doze, às 10hs, no Salão de Eventos do
Hotel Best Western Premier Majestic, situado na Av. Engº Roberto Freire, 8860, Ponta
Negra, capital do Estado do Rio Grande do Norte reuniu-se o Núcleo Estadual de APLsArranjos Produtivos Locais- do Rio Grande do Norte – NEAPL/RN, estando presentes o
Coordenador do NEAPL’s, o senhor João Augusto da Cunha Melo (Diretor Presidente
da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A – AGN); o Subcoordenador, o
senhor Robespierre do O’Procópio Barreto, (Assessor Técnico da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico do RN – SEDEC); a Coordenadora Geral dos APL’s do
Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio -MDIC, Margarete Maria
Gandini; a Secretária de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Regional do Banco
Nacional do Desenvolvimento - BNDES, Cristina Lemos; a Presidente da Fundação de
Apoio a Pesquisa do RN – FAPERN, professora Maria Bernadete Cordeiro de Sousa;
o representante da Superintendência do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, Marco
Antônio Araújo Vieira; o representante da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Rio Grande do Norte - FETARN, José Gilberto da Silva; a
representante da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico –
FUNCERN, Maria Wagna de Araújo Dantas; o representante da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Professor Marciano Furukava; as
representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas do RN –
SEBRAE/RN, Inalda de A. Bezerra Marinho e Gilvanise Borba Maia; a
representante do Instituto Euvaldo Lodi – IEL, Roseanne Albuquerque; o
representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio
Grande do Norte – FECOMERCIO, Francisco Denerval de Sá; o representante do
Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, Marcos Vinícius Duarte Sampaio;
o representante da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S/A – AGN, técnico
Ernesto Montes-Bradley; a Pró-Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido
– UFERSA, Ludimilla Carvalho de Oliveira e Professor Wirton Peixoto Costa. O
Coordenador do Núcleo, senhor João Augusto da Cunha Melo fez as saudações, com
a apresentação dos presentes e em seguida passou a palavra para a Professora
Bernadete de Sousa, tendo a mesma, sugerido uma breve explanação dos APLs que
estavam sob a orientação dos presentes. Continuando, a Coordenadora do MDIC,
Margarete Gandini explicou que os APLs se caracterizam por um número
significativo de empreendimentos e de pessoas que atuam em torno de uma atividade
produtiva predominante, compartilhando formas percebidas de cooperação e algum
mecanismo de governança, destacando que a Política Nacional trabalha com governança
e que esse é o papel do Núcleo, ou seja, conhecer o modo como os atores do APL se
coordenam e lidam com seus conflitos, quando da execução do planejamento ou das
ações conjuntas. Destacou ainda que o Grupo de Trabalho Permanente (GTPAPL) é
uma instância de ordenamento das ações de apoio aos APLs no País, coordenado pelo
MDIC e composto por 33 instituições públicas e privadas. Informou que o GTPAPL
também é responsável pela coordenação de diretrizes a nível nacional, portanto, todas as
decisões e considerações são passadas pelo Grupo, e todo o trabalho da Secretaria
Executiva da GTPAPL é de mobilização para se ter os instrumentos de ações; no
entanto, essas ações dependem dos Estados, ou seja, dependem do acesso ao mercado,
de capacitação, de qualificação, da colaboração entre os entes federados. Mencionou o
site do MDIC que possui instrumentos divididos em categorias de apoio
disponibilizados para as instituições e esclareceu que o objetivo do Núcleo é fazer com
que as ações cheguem de forma ordenada no território, portanto que o NEAPL precisa
condensar as demandas locais e ter visão estratégica sobre os APLs, para aplicação do
plano de desenvolvimento. Argumentou que os estados que trabalham de forma
ordenada têm um Núcleo Estadual atuante, com voz ativa operando de maneira
integrada. Continuando, falou que todos os Núcleos partem do protagonismo local, que
não existe um modelo único e que a sua formação se dá através do resultado do trabalho
local, da participação do governo, sugerindo que o NEAPLs necessita direcionar uma
política de continuidade. Resumindo: os resultados não aparecem de imediato, mas
dessa forma, chegarão. Exemplificou Alagoas com um Núcleo atuante, expressando que
a coordenação do NEAPLs precisa desempenhar um papel importante, com ações
orquestradas que resultem em maior visibilidade, como nos casos de Sergipe, Alagoas e
Ceará, enfatizando a importância da ampliação do apoio dos Bancos. Lembrou a
necessidade do Núcleo de questionar sobre o que precisa ser feito para trazer os espaços
produtivos, de forma a traduzir o que se quer para o desenvolvimento do RN. O
professor da UFRN, Marciano Furukava falou sobre o papel das instituições de ensino
e da tecnologia na construção de diretrizes e do programa de incubação. O Senhor
Robespierre falou sobre o sisal, em decadência por falta de inovação do setor, enquanto
que na Bahia a produção está em expansão; alertou então, para a necessidade do
Governo em intervir para resolver a situação. A professora Bernadete (FAPERN)
sugeriu que se algum representante ao fazer uma apresentação ou informar sobre um
banco de dados sobre os APLs produtivos no RN, fizesse um registro do diagnóstico da
situação no Estado. O senhor João Augusto sugeriu que os APLs sejam atualizados e
mencionou que o RN tem diversas oportunidades de produção como o sal, sisal,
pesqueiro, bonelaria, cachaça e que do caju, é explorado apenas a castanha. Questionou
qual o papel das instituições de ensino e de pesquisa para a contribuição com o sistema
produtivo, e sugeriu trazer para o conhecimento do Núcleo todas as informações de
APLs atuantes no Estado, no tocante as instituições que estão trabalhando nelas e quais
os recursos aplicados. A senhora Roseane (IEL) falou da real necessidade de um banco
de dados e citou como exemplo, um mestrando ao realizar uma pesquisa e ao procurar
as instituições que trabalham com APLs (IEL e SEBRAE) e não encontra as
informações necessárias. Sugeriu então, um site, ou um banco de dados para trocar
informações, até com o próprio Núcleo, para questões como, quais ações que levam ao
desenvolvimento de APLs e onde estão os recursos para ampliá-las. O Professor
Furukava (UFRN) mencionou sobre a urgência da reativação do Núcleo, pois há dois
anos participou da mesma reunião na SEDEC, quando todo esse trabalho já estava
encaminhado e foi interrompido, fato também, mencionado pelos demais membros.
Continuando, falou que eficiência coletiva só é gerada se houver governança, fator
fundamental para a realização e o sucesso desse trabalho. O Coordenador do Núcleo,
João Augusto propôs que as reuniões aconteçam na última quinta feira de cada mês,
ficando a próxima, marcada para o dia 26/04/2012, a ser confirmada por e-mail,
sugerindo que fosse iniciada com cada membro expondo um relatório sobre a APL
trabalhada, além de sugerir que as instituições que estejam com APLs sob suas
jurisdições, apresentem um mapa sobre a situação desses Arranjos Produtivos. Sem
mais para tratar, o senhor João Augusto da Cunha Melo (Coordenador do NEAPLS)
declarou encerrada a reunião e eu Nôsivalda Oliveira convidada para secretariar esta
reunião, lavrei a presente ATA, que lida e achada conforme, foi assinada por mim,
Secretária por todos os presentes.
João Augusto da Cunha Melo
Coodenador do NEAPL/RN
Robespierre do O’Procópio Barreto
Subcoordenador do NEAPL/RN
Margarete Maria Gandini
MDIC
Cristina Lemos
BNDES
Maria Bernadete Cordeiro de Sousa
FAPERN
Marco Antônio Araújo Vieira
BNB
José Gilberto da Silva
FETARN
Maria Wagna de Araújo Dantas
FUNCERN
Marciano Furukava
UFRN
Inalda de A. Bezerra Marinho
SEBRAE/RN
Gilvanise Borba Maia
SEBRAE/RN
Roseane Azevedo de Albuquerque
IEL
Francisco Denerval de Sá
FECOMERCIO
Marcos Vinícius Duarte Sampaio
IFRN
Ernesto Montes-Bradley
AGN
Ludimilla Carvalho de Oliveira
UFERSA
Wirton Peixoto Costa
UFERSA
Nôsivalda Oliveira
CODET