Á
RICARDO CALHAU LARDOSA
RITA DE CASSIA VIDIGAL DE SOUZA
ROBERTA DO NASCIMENTO
ROBSON COSTA BORBA
RODRIGO HYGINO FERREIRA
ROSE MARY VIANA DE FREITAS DRUMOND MARTINS
RORENILDO MONTENEGRO FIGUEIREDO
SANDOVAL MONTEIRO MATOS
CLAUDIA DE ARAUJO SILVA
SANDRO SALAZAR SARAIVA
SHIRLEY VANESSA DE AGUIAR
VICTOR ALMEIDA DE FREITAS
WANIA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Ç CHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO TECNICA, DIVISÃO DE SERVIÇOS DESCONCENTRADOS, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS
CHEFE DE SERVIÇO, CIRETRAN E SATS
CHEFE DE SERVIÇO, SERVIÇO DE CREDENCIAMENTO DE ATIVIDADES, DIVISÃO DE TERC. PERMISS. E ENTIDADES, DIRETORIA DE REGISTRO DE VEICULOS
ASSISTENTE I, ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ASSISTENTE I, OUVIDORIA
ASSISTENTE I, ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
CHEFE DE SERVIÇO (SERVIÇO DE CREDENCIAMENTO DE CURSOS ESPECIALIZADOS, CENTRO DE CURSOS, COORDENADORIA GERAL DE
EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO)
DIRETOR DE DIVISÃO, DIVISÃO DE SISTEMA E INFORMAÇÃO, DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CHEFE DE NUCLEO (NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, OUVIDORIA)
ASSESSOR JURIDICO I, DIRETORIA JURIDICA
CHEFE DE NUCLEO, NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, COORDENADORIA GERAL E EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO
ASSESSOR JURIDICO I, DIRETORIA JURIDICA
CHEFE DE CENTRO, CENTRO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE GESTÃO, ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DAI-6
DAI-6
DAI-6
DAS-6
DAS-6
DAS-6
DAI-6
DAS-6
DAI-6
DAS-8
DAI-6
DAS-8
DAS-6
Id: 1098678
DECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 4º da Lei
nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo nº E- 22/314/2011,
RESOLVE:
ALTERAR a composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego
e Geração de Renda, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e
Renda.
Pelos Empregadores:
- Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR
Titular: Ana Rosa Bonilauri, em substituição e completando o mandato conferido a João Augusto Monteiro, designado pelo Decreto de
15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08.
Suplente: Paulo Marcelo Tavares Ferreira, em substituição e completando o mandato conferido a Mônica Timóteo Lyra, designada pelo
Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta do Processo nº E-22/314/2011,
RESOLVE:
CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a JOÃO AUGUSTO MONTEIRO pelo Decreto de 15 de julho
de 2008, publicado no D.O. de 16.07.2008, para, na qualidade de representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e
Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta do Processo nº E-22/314/2011,
RESOLVE:
CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a MÔNICA TIMÓTEO LYRA pelo Decreto de 15 de julho de
2008, publicado no D.O. de 16.07.2008, para, na qualidade de representante da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros
do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, exercer as funções de
membro suplente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta
do Processo nº E-12/580/2011,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos dos arts. 3º e 6º, alínea “b”, da Lei nº 3.155,
de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de
março de 2004, ANGELA LEITE MENDES para integrar o Conselho
Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação,
na qualidade de membro indicado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta no processo nº E-01/317538/2010,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, JAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 000.012-5, com validade a contar de 21 de dezembro de
2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência
Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Id: 1098633
DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta do processo nº E-11/50.978/2009,
RESOLVE:
NOMEAR, em virtude de habilitação no estágio experimental e na ordem de classificação publicada no Diário Oficial de 09/02/2011, os
candidatos aprovados no concurso público homologado em 24 de novembro de 2008, publicado no D.O. de 26.11.2008, relacionados no
anexo ao presente Decreto, para os cargos efetivos de Agente Administrativo e Profissional Superior de Registro de Empresas, do Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em
vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005.
ANEXO AO DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 2011
Class
10º
16º
Nº de Inscrição
335909
305410
Nome
Soraya Nobre Bandeira de Mello
Paola Domingues Jacob
Cargo
Agente Administrativo
Profissional Superior de Registro de Empresas
Id: 1098634
Despachos do Governador
EXPEDIENTE DE 10 DE MARÇO DE 2011
PROCESSO Nº E-14/038.138/2010 - Tendo em vista o que consta no
processo administrativo E-14/030.138/2010, AUTORIZO a douta Procuradoria Geral do Estado a desistir da ação judicial de desapropriação que tramita perante a 3ª Vara Cível da Comarca de São João de
Meriti, Rio de Janeiro, correlata aos lotes 4, 5, 6, 7 e 8 da Quadra 26
do Loteamento Vila São João, situados na Av. Euclides da Cunha, Vilar dos Teles, São João de Meriti, declarados de utilidade pública pelo
Decreto Estadual nº 18.059, de 20 de novembro de 1992, sobre os
quais não mais incide a declaração de utilidade pública, revogada pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 18.889, de 04 de agosto de 1993.
À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em prosseguimento, para
ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.
Id: 1098399
Secretaria de Estado da Casa Civil
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DE 10 DE MARÇO DE 2011
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
40.644, de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR ANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO para
exercer, com validade a contar de 02 de março de 2011, o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado
do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil,
anteriormente ocupado por Margarida Lucia Teles da Silva, matrícula
nº 05/143-3. Processo nº E-12/LOTERJ/299/2011.
EXONERAR, a pedido, LUCIA MARIA DE ALMEIDA PALAZZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº
0294522-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da
Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/748/2011.
EXONERAR CÉSAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº
0130453-4, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da
Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguai, da Inspetoria Regional
de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização,
da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Processo nº E-04/2246/2011.
NOMEAR FLAVIO ESTEVES FERREIRA, Auditor Fiscal da
Receita Estadual, matrícula nº 0943999-3, para exercer o cargo em
comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior,
da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por
César Augusto Alves de Oliveira, matrícula nº 0130453-4. Processo nº
E-04/2246/2011.
por Roseni Oliveira de Souza, matrícula nº 954478-4. Processo nº E03/300100/2011.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de
2011, RAIMUNDO NONATO COELHO, matrícula nº 6109688-9, do
cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação
de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão
da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300102/2011.
NOMEAR MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, matrícula nº
5021681-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de
2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Tecnologia Educacional, da Diretoria Geral de Programas
e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de
Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação,
anteriormente ocupado por Raimundo Nonato Coelho, matrícula nº
6109688-9. Processo nº E-03/300102/2011.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de
2011, ERIKA CATANHEDE WUILLAUME, matrícula nº 390180-8, do
cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de
Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501671/2011.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de
2011, PAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, matrícula nº
27/01943-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da
Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501671/2011.
NOMEAR MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, matrícula nº 390416-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da
Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulina
Maria Porto Silva Cavalcanti, matrícula nº 27/01943-9. Processo nº E07/502047/2011.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de
2011, RICARDO JOSÉ FERREIRA, matrícula nº 390247-5, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de
Equipamentos, da Gerência de Obras, da Diretoria de Recuperação
Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de
Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502047/2011.
NOMEAR EDVALDO DE OLIVEIRA PEDRO para exercer,
com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da
Gerência de Obras, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ricardo José Ferreira, matrícula nº
390247-5. Processo nº E-07/502047/2011.
EXONERAR, a pedido, FERNANDO ANTONIO DA FONTOURA CARVALHO, matrícula nº 6130428-3, do cargo em comissão de
Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da
Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita,
da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2246/2011.
NOMEAR DANIELE ANDRADE SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de
Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA,
da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/502047/2011.
NOMEAR CÉSAR AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, Auditor
Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0130453-4,
para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da
Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria
Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Antonio da Fontoura
Carvalho, matrícula nº 6130428-3. Processo nº E-04/2246/2011.
NOMEAR ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO para exercer
o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria
de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Adriana Mesquita
Figueiredo, matrícula nº 913917-1. Processo nº E-18/411/2011.
EXONERAR, a pedido, JAILCE SOUZA ASSIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294867-7, do
cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão
de Controle de Ações Fiscais, da Coordenação de Controle de Ações
Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da
Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2242/2011.
NOMEAR RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal
da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963688-7, para
exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6,
da Divisão de Controle de Ações Fiscais, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de
Fazenda, anteriormente ocupado por Jailce Souza Assis, matrícula nº
0294867-7. Processo nº E-04/2242/2011.
NOMEAR MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES para exercer,
com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão
de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Delton Antônio Neris, matrícula nº 0948069-0. Processo nº E-04/2207/2011.
EXONERAR KERMA TALARICO VIDAL, matrícula nº
959636-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650142/2011.
NOMEAR ROSANA PARAS SENA, matrícula nº 0813021-3,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da
Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Kerma Talarico Vidal, matrícula nº
959636-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Superintendência. Processo nº E08/650142/2011.
EXONERAR, com validade a contar de 01 de março de
2011, MARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA, matrícula nº 0929227-7, do
cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 12, da Região
Serrana IV, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão
da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300102/2011.
NOMEAR ADRIANA TAVARES MAURÍCIO LESSA, matrícula
nº 0953794-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro
de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de
Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado
EXONERAR ELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO do cargo
em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de
Estado de Esporte e Lazer.
NOMEAR LEONARDO TOLEDO JOSGRIBERG para exercer
o cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio
de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer,
anteriormente ocupado por Paulo Roberto Lima de Oliveira Rei, matrícula nº 100549-5.
NOMEAR SERGIO JOSÉ DE CASTRO para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da VicePresidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos
do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Ricardo José de Souza,
matrícula nº 101257-4.
NOMEAR JULIANA DA SILVA GONÇALVES para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Esportes, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva
de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de
Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Almeida Dalta, matrícula nº
101242-6.
NOMEAR SIMONE MORAES DOS SANTOS, matrícula nº
101226-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo
DAS-8, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do
Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado pela própria servidora.
NOMEAR FRANCILENE BARBOSA DA SILVA para exercer
o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento
de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente
ocupado por Paulo Roberto da Silva Barroso, matrícula nº 100577-6.
NOMEAR VANESSA NERI DA SILVA para exercer o cargo
em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Alex Simões Cardoso, matrícula nº 100671-7.
NOMEAR FABIOLLA COSTA SOUZA CORREA MORAES
para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional, símbolo
DAS-8, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Cunha Paes,
matrícula nº 100670-9.