PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
Sala de Sessões da 2ª Turma do TRT da 19ª Região
29ª Sessão Ordinária
Dia 18/09/2014, a partir das 9h.
ORDEM DA PAUTA: 001
PROCESSO RO Nº 0010139-46.2012.5.19.0063
RELATOR(A) : VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PROCURADOR ALDO DE SÁ CARDOSO NETO
RECORRENTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
RECORRIDO JOSE CARLOS ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO KLENALDO SILVA OLIVEIRA - OAB: AL0008498
ADVOGADO JOSE AILTON DA SILVA JUNIOR - OAB: AL0008481
RECORRIDO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
ORDEM DA PAUTA: 002
Processo Nº RO-0010143-61.2013.5.19.0059
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE EDSON SILVA
ADVOGADO LUCIANO JOSE SANTOS BARRETO(OAB: 3371)
RECORRIDO ARQUITEC - ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA(OAB:0009855)
ORDEM DA PAUTA: 003
Processo Nº RO-0010270-11.2013.5.19.0055
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRIDO LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO VICTOR SOARES BRAGA(OAB: 9248)
RECORRENTE SEBASTIAO MESSIAS DA SILVA
ADVOGADO BRENO CALHEIROS MURTA(OAB: 1570)
ADVOGADO QUITERIA DANTAS MURTA(OAB: 2743)
ORDEM DA PAUTA: 004
Processo Nº RO-0010275-74.2013.5.19.0009
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRIDO MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO LUISA LIMA BASTOS(OAB: 9583)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800)
ORDEM DA PAUTA: 005
Processo Nº AIRO-0010301-87.2013.5.19.0004
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
AGRAVADO BRASKEM S/A
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303)
AGRAVADO COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS(OAB: 67208)
AGRAVANTE RICARDO ALEXANDRE DE OMENA FALCAO
ADVOGADO MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO(OAB: 9692)
ORDEM DA PAUTA: 006
Processo Nº RO-0010318-17.2013.5.19.0007
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRIDO PLUS VEICULOS LTDA
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303)
RECORRENTE CRISTIANNE MARIA DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS(OAB: 7440)
ORDEM DA PAUTA: 007
Processo Nº RO-0010507-86.2013.5.19.0009
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRIDO AUZELIA ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO GEORGIA CHAVES LE CAMPION(OAB: 9310)
ADVOGADO LUCYANA BRAGA TENORIO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10840)
RECORRENTE ESTADO DE ALAGOAS
ORDEM DA PAUTA: 008
Processo Nº RO-0010616-06.2013.5.19.0008
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRIDO CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303)
RECORRIDO TERSERGEL - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRENTE PEDRO DOS SANTOS MOURA
ADVOGADO QUITERIA DANTAS MURTA(OAB: 2743)
ADVOGADO BRENO CALHEIROS MURTA(OAB: 1570)
ORDEM DA PAUTA: 009
Processo Nº RO-0010620-46.2013.5.19.0007
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Sustentação oral pelo reclamante/recorrido,
Bel. Carmil Vieira dos Santos, OAB/AL-2693B.
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303)
RECORRIDO JOAO BATISTA DE ALCANTARA
ADVOGADO CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 002693B)
ADVOGADO SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 0004940)
ADVOGADO JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 7332)
ADVOGADO ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 3567)
ADVOGADO MARIANA ANGELICA BUARQUE DA ROCHA ULISSES(OAB: 0011328)
ORDEM DA PAUTA: 010
Processo Nº RO-0010655-44.2013.5.19.0059
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRIDO MANOEL MESSIAS CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB: 9309B)
RECORRENTE FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA
ADVOGADO UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO(OAB: 5489)
ORDEM DA PAUTA: 011
Processo Nº RO-0010677-05.2013.5.19.0059
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE STRATA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO LEONARDO GOMES DUTRA NICACIO(OAB: 118671)
RECORRIDO ALAN KAIQUE SANTOS
ADVOGADO DYEGO COUTINHO NUNES(OAB: 0010226)
ORDEM DA PAUTA: 012
Processo Nº RO-0010739-07.2013.5.19.0007
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE GUALTER DOS SANTOS BRAZ JUNIOR
ADVOGADO ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB:10777)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 0003548)
ORDEM DA PAUTA: 013
Processo Nº RO-0010777-51.2013.5.19.0061
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRIDO JAIR DA SILVA SANTOS
ADVOGADO FABIO BARBOSA MACHADO(OAB: 9850)
RECORRENTE MERCONPLAS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO(OAB: 0005821)
RECORRIDO TECNO PINTURA
ORDEM DA PAUTA: 014
Processo Nº RO-0010990-75.2013.5.19.0055
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PILAR
ADVOGADO VICTOR SOARES BRAGA(OAB: 9248)
RECORRIDO MARIA JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO JOAO AUGUSTO SOARES VIEGAS(OAB: 0008814)
RECORRIDO ASSOCIACAO SOCIO EDUCATIVO DE PILAR
ADVOGADO ADRIANA SORAYA ROCHA(OAB: 178128)
ORDEM DA PAUTA: 015
Processo Nº RO-0010991-60.2013.5.19.0055
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRIDO MARIA VERONICA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO JOAO AUGUSTO SOARES VIEGAS(OAB: 0008814)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PILAR
ADVOGADO VICTOR SOARES BRAGA(OAB: 9248)
RECORRIDO ASSOCIACAO SOCIO EDUCATIVO DE PILAR
ADVOGADO ADRIANA SORAYA ROCHA(OAB: 178128)
ORDEM DA PAUTA: 016
Processo Nº RO-0011044-20.2013.5.19.0062
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MARINALVA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO(OAB: 5661)
RECORRIDO AGRISUL AGRICOLA LTDA
ADVOGADO MARCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO(OAB: 4758)
ORDEM DA PAUTA: 017
Processo Nº RO-0000029-29.2014.5.19.0059
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO JOSE ROGERIO PAES GALVAO(OAB: 2948)
RECORRIDO BENICIO BATISTA LIMA
ADVOGADO SIMONE SANTOS DA SILVA(OAB: 11969)
ORDEM DA PAUTA: 018
Processo Nº AIRO-0000054-42.2014.5.19.0059
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
AGRAVADO EDILSON DOS SANTOS
ADVOGADO SIMONE SANTOS DA SILVA(OAB: 11969)
AGRAVANTE PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO JOSE ROGERIO PAES GALVAO(OAB: 2948)
ORDEM DA PAUTA: 019
Processo Nº RO-0000187-84.2014.5.19.0059
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRIDO SILVANA TORRES PORANGABA
ADVOGADO DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 9963)
RECORRENTE MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
ADVOGADO RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 8820)
ORDEM DA PAUTA: 020
Processo Nº RO-0000188-69.2014.5.19.0059
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
ADVOGADO RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 8820)
RECORRIDO CRISTIANA MARQUES DAVINO
ADVOGADO DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 9963)
ORDEM DA PAUTA; 021
Processo Nº RO-0000203-47.2014.5.19.0056
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE VANUSIA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO VITORINO GALVAO(OAB: 0006131)
ADVOGADO WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA(OAB: 0006446)
RECORRIDO MUNICÍPIO DE SAO LUIZ DO QUITUNDE
ADVOGADO MARCELO VITORINO GALVAO
ORDEM DA PAUTA: 022
Processo Nº RO-0000232-03.2014.5.19.0055
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRIDO COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO
ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB: 0008336)
RECORRENTE PEDRO ANDRE GOMES
ADVOGADO JOSE CICERO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 5648)
ORDEM DA PAUTA: 023
Processo Nº RO-0000267-13.2014.5.19.0006
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800)
RECORRIDO SILVANIA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO JULIANA MARIA PITA DE ALMEIDA VERAS REIS(OAB: 8496)
ADVOGADO MONIQUE EMANUELLE DE FARIAS TENORIO(OAB: 9565)
ORDEM DA PAUTA: 024
Processo Nº RO-0000508-16.2014.5.19.0061
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA
ADVOGADO RENILDO PEREIRA LEAO(OAB: 1854)
RECORRIDO ELIZANGELA BEZERRA DE MELO
ADVOGADO THIAGO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 10319)
ORDEM DA PAUTA: 025
Processo Nº RO-0000511-68.2014.5.19.0061
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ARAPIRACA
ADVOGADO RENILDO PEREIRA LEAO(OAB: 1854)
RECORRIDO EVANGELO MARCIO ROCHA JUPI
ADVOGADO THIAGO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 10319)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que
se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
independentemente de nova publicação.
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
Coordenadora de Seção da Segunda Turma