Breve memória
Presidentes,
membros,
delegados e
serviços de apoio
Presidentes da Comissão
Nacional de Eleições
Em homenagem e reconhecimento a todos
quantos, na qualidade de membros,
delegados, colaboradores e funcionários, com
o seu saber, equidade, independência e
verdadeiro espírito de missão cívica,
contribuíram ao longo dos últimos trinta anos
para o cabal desempenho das atribuições da
Comissão Nacional de Eleições, e nesse
sentido, ajudaram a reforçar os alicerces do
edifício Democrático de um modo
verdadeiramente livre e pluralista.
30 anos 2
cne 3
Juiz Conselheiro
Adriano Vera Jardim
Entre 27 Fevereiro 1975 e 26 Fevereiro 1980
Juiz Conselheiro
João Augusto Pacheco e Melo Franco
Entre 13 Maio 1980 e 29 Março 1995
Juiz Conselheiro
Armando Pinto Bastos
Entre 9 Junho 1995 e 14 Junho 2000
Juiz Conselheiro
António de Sousa Guedes
Desde 14 Junho 2000
Foi escolhido, pelo Governo Provisório, para
presidir à 1ª Comissão, ao abrigo do DL 621C/74, 15.11.
Foi escolhido, pelo Governo, para presidir à
2ª Comissão, ao abrigo do DL 93-B/76,
29.01.
Foi designado pelo Conselho Superior de
Magistratura para presidir à 3ª Comissão, ao
abrigo da Lei 71/78, 27.12.
Foi substituído em 1980.
Foi designado pelo Conselho Superior de
Magistratura para substituir o anterior
Presidente, no seio da 3ª Comissão, ao
abrigo da Lei 71/78, 27.12.
Foi designado pelo Conselho Superior de
Magistratura para presidir à 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª
Comissão, ao abrigo da Lei 71/78, 27.12.
Foi substituído em 1995.
Foi designado pelo Conselho Superior de
Magistratura para substituir o anterior
Presidente, no seio da 8ª Comissão, ao
abrigo da Lei 71/78, 27.12.
Foi designado pelo Conselho Superior de
Magistratura para presidir à 9ª Comissão, ao
abrigo da Lei 71/78, 27.12.
Foi designado pelo Conselho Superior de
Magistratura para presidir à 10ª e 11ª
Comissão, ao abrigo da Lei 71/78, 27.12,
bem como à que será a 12ª Comissão, que
aguarda a tomada de posse.
nota biográfica
Nasceu a 23 de Julho de 1918, em Lisboa.
Tendo ingressado na magistratura judicial e
nomeado Delegado do Procurador da República,
de 1943 a 1950, prestou serviço em Povoação,
Anadia, Resende, Cuba Tomar e Lisboa.
Foi Juiz de Direito, a partir de 1951, em S. Jorge,
Celorico de Basto, Tavira, Faro e Lisboa e Juiz
Corregedor nesta última comarca, entre 1965 e
1972, ano que passou à Relação de Lisboa.
A terminar a carreira da Magistratura, foi de
1974 a 1980, Juiz Conselheiro dos Supremos
Tribunais Administrativo e de Justiça.
Jubilado em 23 de Julho de 1988,
desempenhou outros cargos de relevo, tendo
sido Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do
Homem (1987), relator nacional nas Jornadas
Luso-Hispano-Brasileiras, em Fortaleza (Brasil),
membro do conselho de redacção da Revista
Jurídica Colectânea de Jurisprudência e
Provedor do cliente de Telecomunicações.
Colaborador da Revista Jurídica, publicou, em coautoria, o Dicionário de Conceitos e Princípios
Jurídicos da Doutrina e na Jurisprudência.
Foi agraciado pelo Presidente da República com
Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
nota biográfica
Nasceu a 5 de Abril de 1930, em Semide,
Miranda do Corvo.
Ingressou na magistratura em 1954, tendo
prestado serviço como Delegado do
Procurador da República, nas comarcas de
Vila Nova de Ourém, Soure, Cantanhede,
Lisboa e Coimbra.
Como Juiz de Direito, desde 1960, esteve em
Sabugal, Arganil, Sintra, Cantanhede,
Funchal, Figueira da Foz e Coimbra.
Foi Juiz Desembargador do Tribunal da
Relação de Coimbra (1980) e,
posteriormente, Juiz Conselheiro do Supremo
Tribunal de Justiça (1990).
Foi fundador da Colectânea de
Jurisprudência, da República do Direito e,
também, da Casa do Juiz, da qual fazia parte
como director.
Foi dirigente da Associação Académica de
Coimbra.
nota biográfica
Nasceu a 17 de Novembro de 1931, em
Lamego.
Iniciou a sua carreira de magistrado como
Delegado do Procurador da República na
comarca de Paredes, de onde transitou para
Ponte de Lima e, mais tarde, para Vila da
Feira.
Como Juiz de Direito, exerceu funções nas
comarcas de Melgaço, Alijó, Peso da Régua,
Guarda e Porto.
Foi Juiz de Círculo na Guarda e em
Matosinhos e Juiz Desembargador na
Relação do Porto, entre 1985 e 1992.
Finalmente, de 1992 a 1999, foi Juiz
Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.
nota biográfica
Nasceu a 31 de Outubro de 1910, em
Figueiró dos Vinhos.
Ingressou na carreira de magistrado como
Delegado do Procurador da República em
1937, tendo prestado serviço nas comarcas
de Povoação, Ponte de Sôr, Rio Maior,
Alenquer e Vila Franca de Xira.
Em 1946 foi promovido a Juiz de Distrito e
colocado em Vieira do Minho.
Foi convidado para Ajudante do ProcuradorGeral da República, funções que exerceu
entre 1948 e 1952.
Esteve em Tanger, entre 1953 e 1957, como
Juiz do Tribunal Internacional de Tanger,
tendo ainda representado Portugal na
assinatura da Convenção de 29 de Outubro
de 1956 entre Marrocos e os Estados
signatários ou aderentes relativa ao estatuto
de Tanger que consagrou a integração
daquela zona no império marroquino.
Foi Juiz do Tribunal Cível de Lisboa (1957) e,
posteriormente, Juiz do Tribunal da Relação
do Porto (1960) e da Relação de Lisboa
(1961).
Como Juiz Conselheiro, esteve no Supremo
Tribunal de Justiça a partir de 1966, onde se
manteve até à aposentação, em 1980.
Foi Vice-Presidente do Conselho Superior da
Magistratura entre 1977 e 1980, o primeiro a
ser eleito pelos seus pares através do sistema
de eleição instituído pela CRP de 1976.
Ao longo da sua carreira, foi autor de várias
obras jurídicas e efectuou traduções de
publicações estrangeiras dedicadas ao
Direito.
Foi agraciado pelo Presidente da República
com a Grã-Cruz do Infante D. Henrique.
30 anos 4
cne 5
Adalberto Machado e Moura
Nascido em Tenões (Braga), a 4 de Fevereiro
de 1930.
Licenciado em Direito.
Reformado.
Designado membro em representação do
Movimento das Forças Armadas.
Armindo António Lopes Ribeiro Mendes
Nascido em Lisboa, a 4 de Dezembro de 1946.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Designado membro na qualidade de Técnico.
Augusto José de Carvalho Silva Dias
Designado membro em representação do
Partido da Democracia Cristã (PDC).
Carlos Teixeira da Mota
Nascido em Freixo de Espada à Cinta, a 8 de
Setembro de 1950.
Licenciado em Direito.
Jurista.
Designado membro em representação do
Ministério da Comunicação Social.
Renunciou ao mandato, conforme acta de
28/04/1975, tendo sido substituído por João
Palmeiro.
1ª Comissão
27 Fevereiro a
17 Junho 1975
Membros nomeados ao abrigo do Decreto nº
85-D/75, de 26 de Fevereiro.
(v. Diário do Governo, I Série, Suplemento, nº
48, de 26.02.1975)
Tomada de posse: 27 Fevereiro de 1975
Delfim de Sousa Campos Moura
Designado membro em representação do
Movimento das Forças Armadas.
Fernando António Piteira Santos
Nascido na Amadora, a 23 de Fevereiro de
1918.
Licenciado em Histórico-Filosóficas.
Designado membro na qualidade de Técnico.
Francisco Antunes Baptista
Nascido na Idanha-a-Nova, em 1944.
Designado membro em representação do
Movimento Reorganizativo do Partido do
Proletariado (MRPP).
Renunciou ao mandato, conforme acta de
01/03/1975, tendo sido substituído por
Henrique José Moura de Sousa Montelobo.
30 anos 6
Joaquim Renato Correia Pinto Soares
Nascido em Lisboa, a 15 de Junho de 1925.
Licenciado em Direito.
Diplomata.
Agraciado, entre muitos outros títulos, com a
Grã-cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
Designado membro em representação do
Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Jorge do Carmo Silva Leite
Nascido em Marialva, a 17 de Janeiro de
1939.
Licenciado em Direito.
Professor Universitário.
Designado membro em representação do
Partido Comunista Português (PCP).
Jorge Paulo Gonçalves Bárcia
Nascido em Lisboa, a 24 de Junho de 1952.
Licenciado em Economia.
Diplomata e Director do Escritório da
Organização Internacional do Trabalho.
Designado membro em representação do
Movimento de Esquerda Socialista (MES).
José António Silvestre Martins
Nascido em Portimão, a 28 de Julho de
1935.
Curso da Escola do Exército.
Reformado.
Designado membro em representação do
Movimento das Forças Armadas.
José da Conceição
Designado membro em representação da
Frente Eleitoral de Comunistas (marxistasleninistas) FEC (m-l).
José de Albuquerque de Sousa
Nascido em Figueiró da Granja, a 4 de Maio
de 1922.
Licenciado em Direito.
Designado membro em representação do
Ministério da Coordenação Interterritorial.
José João Marreiros das Chagas
Nascido em Angola, a 30 de Março de 1947.
Frequência do 5º ano de Medicina
Bancário.
Designado membro em representação da
Aliança Operária-Camponesa (AOC).
José Manuel Meneres Pimentel
Nascido em Lisboa, 11 de Agosto de 1928.
Licenciado em Direito.
Reformado.
Designado membro em representação do
Partido Popular Democrático (PPD).
José Vaz Serra de Moura
Nascido em Lisboa, a 18 de Setembro de
1947.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Designado membro em representação do
Partido Popular Monárquico (PPM).
Integrou a 1ª/4ª Comissão.
José Vítor da Silva Ângelo
Designado membro na qualidade de Técnico.
Luís Carvalho e Oliveira
Nascido em Trevões (São João da Pesqueira),
a 7 de Setembro de 1913.
Licenciado em Direito.
Designado membro em representação do
Movimento Democrático Português
(MDP/CDE).
Luís Nuno Pinheiro de Azevedo
Nascido em Lisboa, a 16 de Janeiro de 1924.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Designado membro na qualidade de Técnico.
Manuel António Palminha Sacramento
Designado membro na qualidade de Técnico.
Olindo Casimiro de Figueiredo
Nascido em Santarém, a 15 de Agosto de
1922.
Licenciado em Direito e Ciências
Ultramarinas.
Advogado.
Designado membro em representação do
Partido Socialista (PS).
Integrou a 1ª/3ª/4ª/5ª/6ª/7ª/8ª Comissão.
Pedro Luís Correia Malho
Nascido em Angola, a 6 de Fevereiro de
1950.
Engenheiro Civil.
Designado membro em representação da
União Democrática Popular (UDP).
Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena
Nascido em Moreiras Grandes, a 25 de
Dezembro de 1939.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Designado membro em representação do
Partido do Centro Democrático Social (CDS).
Vasco Leote de Almeida e Costa
Nascido em Lisboa, a 26 de Julho de 1932.
Curso de Marinha da Escola Naval.
Reformado.
Designado membro em representação do
Ministério da Administração Interna.
Renunciou ao mandato, tendo sido
substituído por Mário Stoffel Martins, em 27
de Março de 1975.
Substituições
Henrique José Moura de Sousa Montelobo
Nascido em Penela, a 8 de Fevereiro de 1945.
Engenheiro Electrotécnico .
Administrador da SONAE Turismo.
Designado membro em representação do
Movimento Reorganizativo do Partido do
Proletariado, em substituição de Francisco
Antunes Baptista.
Nomeado ao abrigo do Decreto nº 101, de 3
de Março, Diário do Governo, I Série,
Suplemento, nº 52, de 03.03.1975.
Mário Stoffel Martins
Nascido em Coimbra, a 31 de Dezembro de
1935.
cne 7
Reformado.
Designado membro em representação do
Ministério da Administração Interna, em
substituição de Vasco Leote de Almeida e
Costa.
Nomeado ao abrigo do Decreto nº 174-A, de
1 de Abril, Diário do Governo, I Série,
Suplemento, nº 76, de 01.04.1975
Integrou a 1º/2º Comissão.
João Palmeiro
Nascido em Lisboa, a 8 de Agosto de 1949.
Doutorado em Comunicação Social.
Professor Universitário e Presidente da
Associação Portuguesa de Imprensa.
Designado membro em representação do
Ministério da Comunicação Social, em
substituição de Carlos Teixeira da Mota
Nomeado ao abrigo do Decreto nº 215-D, de
30 de Abril, Diário do Governo, I Série, 2º
Suplemento, nº 100, de 30.04.1975
António Carlos Fuzeta da Ponte
Nascido em Setúbal, a 24 de Agosto de
1934.
Licenciado em Ciências Militares Navais e
Curso de Marinha.
Reformado.
Designado membro pelo Conselho da
Revolução em representação das Forças
Armadas.
António Pinto Machado
Nascido na Póvoa do Varzim, a 19 de
Setembro de 1931.
Licenciado em Direito.
Reformado.
Designado membro em representação do
Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Renunciou ao mandato, tendo sido
substituído por Júlio Menino Salcedas em 24
de Junho de 1976.
João António Ramalho de Mira
Designado membro pelo Conselho da
Revolução em representação das Forças
Armadas.
2ª Comissão
10 Fevereiro 1976 a
25 Outubro 1977
Membros nomeados ao abrigo do Decreto nº
106-A/76, de 6 de Fevereiro.
(v. Diário do Governo nº 31, I Série,
Suplemento, de 06.02.1976)
Tomada de posse: 10 Fevereiro de 1976
João José Godinho Leite de Novais
Designado membro na qualidade de Técnico.
Renunciou ao mandato em 11 de Novembro
de 1976.
Jorge Miranda
Nascido em Braga, a 15 de Abril de 1941.
Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Políticas),
pela Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa.
Professor Catedrático.
Designado membro na qualidade de Técnico .
Não chegou a tomar posse por
simultaneamente exercer o cargo de
deputado da Assembleia Constituinte.
O seu mandato foi preenchido por Mário
Stoffel Martins.
José Anselmo Dias Rodrigues
Designado membro na qualidade de Técnico.
30 anos 8
José de Albuquerque e Sousa
Designado membro em representação do
Ministério da Comunicação Social.
Renunciou ao mandato em 24/09/1976, tendo
sido substituído por José Maria Roque Lino.
Integrou a 1º/2º Comissão.
José Maria Barbosa de Magalhães
Godinho
Licenciado em Direito.
Foi Presidente da Comissão da Lei Eleitoral
em 1974/1975.
Ocupou o cargo de Provedor de Justiça entre
1976 e 1981.
Foi Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
no período de 1983/1989.
Designado membro na qualidade de Técnico.
Renunciou ao mandato em 11 de Novembro
de 1976.
Luís Viegas do Carmo Neves
Designado membro pelo Conselho da
Revolução em representação das Forças
Armadas.
Manuel Vitorino Domingues de Queirós
Designado membro em representação do
Ministério da Administração Interna.
Renunciou ao mandato em 26 de Agosto de
1976, tendo sido substituído por Mateus
António Maniés Roque.
Rodrigo António Leal de Carvalho
Designado membro em representação do
Ministério da Cooperação.
Renunciou em 15 de Junho de 1976, tendo
sido nomeado, em sua substituição, o
Desembargador Octávio Castelo Paulo.
Xencora Camotim
Nascido em Goa (Índia), a 17 de Setembro de
1921.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Designado membro na qualidade de Técnico.
Renunciou ao cargo em 12 de Dezembro de
1976.
Substituições
Mário Stoffel Martins
Designado membro na qualidade de Técnico,
em substituição de Jorge Miranda.
Nomeado ao abrigo do Decreto nº 280, de 17
de Abril, Diário do Governo, I Série, nº 91, de
17.04.1976.
Octávio Castelo Paulo
Designado membro em representação do
Ministério da Cooperação, para substituição
de Rodrigo António Leal de Carvalho.
Nomeado ao abrigo do Decreto nº 516, de 5
de Julho, publicado no Diário do Governo, I
Série, de 05.07.1976.
Não chegou a tomar posse, em virtude da
extinção do Ministério da Cooperação.
Júlio Menino Salcedas
Nascido na Aldeia de Carvalho (Aveiro), a 27
de Fevereiro de 1915.
Licenciado em Direito.
Diplomata.
Reformado.
Designado membro em representação do
Ministério dos Negócios Estrangeiros, em
substituição de António Pinto Machado.
Nomeado ao abrigo do Decreto nº 687, de 17
de Setembro, publicado no Diário da
República I Série, nº 219, de 17.09.1976
Integrou a 2ª/3ª Comissão.
José Maria Roque Lino
Nascido em São Vicente da Beira, 23 de
Outubro de 1931.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Designado membro em representação do
Ministério da Comunicação Social, em
substituição de José Albuquerque de Sousa.
Nomeado ao abrigo do Decreto nº 782, de 29
de Outubro, publicado no Diário da
República, I Série, nº 254, de 29.10.1976.
Renunciou ao mandato em 29 de Março de
1977.
cne 9
Mateus António Maniés Roque
Nascido em Castelo de Vide, a 17 de Março
de 1950.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Designado membro em representação do
Ministério da Administração Interna, em
substituição de Manuel Vitorino Domingues
de Queirós.
Nomeado ao abrigo do Decreto nº 782, de 29
de Outubro, publicado no Diário da
República, I Série, nº 254, de 29.10.1976
Integrou a 2ª/3ª/4ª/5ª Comissão.
João Augusto Korth Brandão
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido do Centro Democrático
Social (CDS).
Renunciou ao mandato em 3 de Setembro de
1979, tendo sido substituído por João
Baptista Nunes Pereira Neto.
Júlio Menino Salcedas
Técnico designado pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá
Nascido em 1952.
Licenciado em Direito.
Doutorado em Ciências Sociais.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Comunista Português.
Integrou a 3ª/4ª/5ª /6ª Comissão.
3ª Comissão
25 Janeiro 1979 a
24 Março 1982
Membros eleitos pela Assembleia da
República.
(v. Diário da Assembleia da República,
I Legislatura, 3ª sessão legislativa, de 19 de
Janeiro de 1979)
Tomada de posse: 19 Janeiro de 1979
Manuel Pereira
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Social Democrata
(PPD/PSD).
Renunciou ao mandato em 2 de Outubro de
1979, tendo sido substituído por João Paulo
Farinha Franco.
Mateus António Maniés Roque
Técnico designado pelo Ministério da
Administração Interna.
Olindo Casimiro de Figueiredo
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Socialista (PS).
Rui Nelson Assis Ferreira
Nascido em Lisboa, a 10 de Julho de 1952
Licenciado em Direito.
Técnico designado pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social.
Renunciou ao mandato em 3 de Setembro de
1979, tendo sido substituído por Luís
Landerset de Melo Cardoso.
Integrou a 3ª/5ª Comissão.
30 anos 10
Saúl Fernandes Rodrigues Nunes
Nascido em São Martinho do Porto, a 17 de
Setembro de 1933.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pela União Democrática Popular
(UDP).
Cândido Duarte Jorge Igrejas de Bastos
Nascido em Leiria, a 6 de Abril de 1938.
Finalista da Licenciatura de Direito.
Guia Interprete Oficial.
Aposentado.
Secretário-Geral da Associação Europeia de
Cidades com Marinas e Portos de Recreio.
Agraciado com Comenda.
Técnico designado pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social.
Substituições
João Baptista Nunes Pereira Neto
Nascido em São Sebastião (Lagos), a 24 de
Junho de 1935.
Licenciado em Ciências Sociais e Políticas
Professor Catedrático.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido do Centro Democrático
Social (CDS), em substituição de João Korth
Brandão.
Nomeado ao abrigo da Resolução da AR nº
249/79, de 15 de Agosto, Diário da
República, I Série, nº 186, de 15.08.1979.
Integrou a 3ª/4ª/5ª/6ª/7ª Comissão.
Luís Filipe Landerset de Melo Cardoso
Membro designado pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social, em substituição de Rui
Nelson Assis Ferreira.
Tomou posse a 24 de Agosto de 1979.
João Paulo Farinha Franco
Nascido em Lisboa, a 3 de Janeiro de 1953.
Licenciado em Direito.
Advogado e Gestor.
Membro cooptado pela Comissão Nacional
de Eleições, em substituição de Manuel
Pereira.
João Azevedo de Oliveira
Nascido em Montargil, a 30 de Março 1955.
Licenciado em Direito.
Jurista.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Social Democrata,
(PPD/PSD).
Integrou a 4ª/5ª/6ª/7ª/8ª/9ª Comissão.
4ª Comissão
24 Março 1982 a
22 Novembro 1983
Membros eleitos pela Assembleia da
República ao abrigo da Resolução da
Assembleia da República nº 42/82.
Membros indicados pelos departamentos
governamentais ao abrigo de Declaração da
Assembleia da República.
(v. Diário da República nº 60, I Série, de 13 de
Março de 1982)
Tomada de posse: 24 Março de 1982
João Baptista Nunes Pereira Neto
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido do Centro Democrático
Social (CDS).
Renunciou ao mandato em 1 de Março de
1983, tendo sido substituído por José Pereira
Monteiro.
José Vaz Serra de Moura
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Popular Monárquico (PPM).
60. Luís Gonzaga Ferreira
Técnico designado pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros.
Não chegou a tomar posse, tendo sido
substituído por Orlando Bastos Vilela.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Comunista Português
(PCP).
62. Mateus António Maniés Roque
Técnico designado pelo Ministério da
Administração Interna.
cne 11
Olindo Casimiro de Figueiredo
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Socialista.
Substituições
Orlando Bastos Vilela
Nascido em Lisboa, a 6 de Janeiro de 1927.
Licenciado em Economia.
Diplomata.
Técnico designado pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros, em substituição de
Luís Gonzaga Ferreira.
Ver Declaração da Assembleia da República,
publicada no Diário da República, I Série, nº
100, de 30 de Abril de 1982.
Tomou posse em 7 de Maio de 1982.
Integrou a 4ª/5ª/6ª/7ª/8ª/9ª Comissão.
José Pereira Monteiro
Nascido em Escalos de Baixo (Castelo
Branco), a 17 de Fevereiro de 1928.
Licenciado em Ciências Sociais e Políticas.
Reformado.
Membro cooptado pela Comissão Nacional
de Eleições, em substituição de João Baptista
Nunes Pereira Neto.
Ver Declaração da Assembleia da República,
publicada no Diário da República, I Série, nº
62, de 16 de Março de 1983.
Tomou posse em 8 de Março de 1983.
Eduardo Mário de Araújo Duarte Pedroso
Nascido em Algés, a 27 de Julho de 1936
Licenciado em Direito.
Advogado.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Movimento Democrático
Português (MDP/CDE).
Renunciou ao mandato em 13 de Agosto de
1985, tendo sido substituído por Vítor Pires
da Silva.
Rui Nelson Gonçalves Assis Ferreira
Técnico designado pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social.
Renunciou ao mandato, conforme acta de
09/07/1985, tendo sido substituído por
Margarida de Almeida Rocha.
João Azevedo de Oliveira
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Social Democrata
(PPD/PSD).
Maria Margarida de Almeida Rocha
Nascida em Óbidos, a 3 de Maio de 1948.
Licenciada em Direito.
Jurista.
Técnica designada pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social, em substituição de Rui
Nelson Gonçalves Assis Ferreira.
Tomou posse em 17 de Julho de 1985.
João Baptista Nunes Pereira Neto
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido do Centro Democrático
Social (CDS).
Renunciou ao mandato em 6 de Agosto de
1985, tendo sido substituído por Manuel dos
Santos Lopes.
Reassumiu o mandato, por cooptação, em 21
de Novembro de 1985.
(cfr. Declaração da Assembleia da República,
publicada no Diário da República, II Série, nº
262, de 14 de Novembro de1985).
5ª Comissão
22 Novembro 1983 a
25 Fevereiro 1986
Membros eleitos pela Assembleia da
República ao abrigo da Resolução da
Assembleia da República nº 13/83.
Membros indicados pelos departamentos
governamentais ao abrigo de Declaração da
Assembleia da República.
(v. Diário da República nº 241, I Série, de 19
de Outubro de 1983)
Luís Manuel da Silva Viana de Sá
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Comunista Português
(PCP).
Mateus António Maniés Roque
Técnico designado pelo Ministério da
Administração Interna.
Tomada de posse: 22 Novembro de 1983
Olindo Casimiro de Figueiredo
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Socialista (PS).
Orlando Bastos Vilela
Técnico designado pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros.
30 anos 12
António Pedro Ortet
Nascido na Cidade da Praia, a 28 de Junho
de 1937.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Técnico designado pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social.
Substituições
Manuel dos Santos Lopes
Nascido em Figueira Castelo Rodrigo, a 1 de
Dezembro de 1928.
Licenciado em Ciências Sociais e Políticas.
Reformado.
Membro cooptado pela Comissão Nacional
de Eleições, em substituição de João Baptista
Nunes Pereira Neto.
Ver Declaração da Assembleia da República,
publicada no Diário da República, II Série,
Suplemento, nº 184, de 12 de Agosto de 1985.
Tomou posse em 13 de Agosto de 1985.
Renunciou ao mandato em 24 de Outubro de
1985, tendo sido substituído por João Pereira Neto.
Integrou a 5ª/6ª Comissão.
Vítor Manuel Pires da Silva
Nascido em Lisboa, a 31 de Julho de 1957
Licenciado em Direito. Jurista.
Membro cooptado pela Comissão Nacional
de Eleições, em substituição de Eduardo
Mário Duarte Pedroso.
Ver Declaração da Assembleia da República,
publicada no Diário da República, II Série, nº
208, de 10 de Setembro de 1985.
Tomou posse em 13 de Setembro de 1985.
António Rebordão Montalvo
Nascido em Vila Nova da Barquinha, a 31 de
Julho de 1951.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Técnico designado pelo Ministério da
Administração Interna.
João Azevedo de Oliveira
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Social Democrata
(PPD/PSD).
6ª Comissão
25 Fevereiro 1986 a
7 Março 1988
Membros eleitos pela Assembleia da
República ao abrigo da Resolução da
Assembleia da República nº 28/85.
Membros indicados pelos departamentos
governamentais ao abrigo de Declaração da
Assembleia da República.
(v. respectivamente, Diário da República
nº 297, I Série, de 26 de Dezembro de 1985
e Diário da República, I Série, nº 38, de 15 de
Fevereiro de 1986)
Tomada de posse: 25 Fevereiro de 1986
João Baptista Nunes Pereira Neto
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido do Centro Democrático
Social (CDS).
Renunciou ao mandato, conforme acta de
19/05/1987, tendo sido substituído por
Manuel dos Santos Lopes.
Joaquim Pereira da Costa
Nascido em Garvão, a 27 de Maio de 1940.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Renovador
Democrático (PRD).
Luís Manuel da Silva Viana de Sá
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Comunista Português
(PCP).
Olindo Casimiro de Figueiredo
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Socialista (PS).
cne 13
Orlando Bastos Vilela
Técnico designado pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros.
Substituições
Manuel dos Santos Lopes
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido do Centro Democrático
Social (CDS), em substituição de João
Baptista Nunes Pereira Neto.
Ver Diário da República, II Série, nº 124, de
30 de Maio de 1987.
Tomou posse em 3 de Junho de 1987.
João Alfredo Massano Labescat da Silva
Nascido em Lisboa, a 23 de Junho de 1953.
Licenciado em Direito.
Chefe de Gabinete do Secretário de Estado
Adjunto e da Administração Interna.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Comunista Português
(PCP).
Rosa Maria Sousa Martins da Rocha
Técnica designada pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social.
Renunciou ao mandato em 13 de Dezembro
de 1988, tendo sido substituída por João
Nuno Mendes Correia Bessa.
João Azevedo de Oliveira
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Social Democrata
(PPD/PSD).
Substituições
João Baptista Nunes Pereira Neto
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido do Centro Democrático
Social (CDS).
Renunciou ao mandato, tendo sido
substituído por Telmo Augusto Gomes de
Noronha Correia.
7ª Comissão
7 Março 1988 a
7 Fevereiro 1992
Membros eleitos pela Assembleia da
República ao abrigo da Resolução da
Assembleia da República nº 3/88.
Membros indicados pelos departamentos
governamentais ao abrigo de Declaração da
Assembleia da República.
(v. respectivamente, Diário da República nº 4,
I Série, de 6 de Janeiro de 1988 e Diário da
República, II Série, nº 35, de 11 de Fevereiro
de 1988)
João Manuel Nunes Lemos de Albuquerque
Nascido em Viseu, a 13 de Janeiro de 1955.
Mestrado em Direito.
Professor da Universidade de Direito de
Macau.
Assessor da Provedoria da Justiça de Macau.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Renovador
Democrático (PRD).
Renunciou ao mandato, conforma acta de
18/09/1990, tendo sido substituído por
Feliciano Marques Cruz David.
José Manuel Guerreiro Nunes
Técnico designado pelo Ministério da
Administração Interna.
Integrou a 7ª/8º Comissão.
Tomada de posse: 7 Março de 1988
Olindo Casimiro de Figueiredo
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Socialista (PS).
Orlando Bastos Vilela
Técnico designado pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros.
30 anos 14
João Nuno Mendes Correia Bessa
Nascido em Lisboa, a 12 de Março de 1963.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Técnico designado pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social, em substituição de
Rosa Maria Sousa Martins da Rocha.
Ver Declaração da Assembleia da República,
publicada no Diário da República, II Série, nº
276, de 29 de Novembro de 1988, e ainda
Declarações de rectificação nºs 289 e 8,
publicadas no Diário da República em
16.12.1988 e 10.01.1989.
Tomou posse em 26 de Janeiro de 1989.
Feliciano Marques Cruz David
Nascido em Pedrógão Grande, a 27 de
Fevereiro de 1934.
Engenheiro.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Renovador
Democrático (PRD), em substituição de João
Manuel Lemos de Albuquerque.
Ver Resolução nº 1, publicada no Diário da
República nº 4, de 5 de Janeiro de 1991.
Tomou posse em 11 de Janeiro de 1991.
Renunciou ao mandato em 23 de Julho de
1991, tendo sido substituído por Manuel
Castelão Freire.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Renovador
Democrático (PRD), em substituição de
Feliciano Marques Cruz David.
Ver Deliberação nº 12 da Comissão
Permanente da Assembleia da República,
publicada no Diário da República, II Série,
nº 216, de 19 de Setembro de 1991.
Tomou posse em 24 de Setembro de 1991.
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Nascido a 4 de Fevereiro de 1960.
Licenciado em Ciências Jurídico-Políticas pela
Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa.
Advogado.
Deputado e Vice-Presidente da Assembleia
da República na X Legislatura.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido do Centro Democrático
Social (CDS), tendo substituído João Baptista
Nunes Pereira Neto.
Ver Deliberação nº 12 da Comissão
Permanente da Assembleia da República,
publicada no Diário da República, II Série,
nº 216, de 19 de Setembro de 1991.
Tomou posse em 24 de Setembro de 1991
Integrou a 7ª/8ª/9ª Comissão.
Manuel Castelão Freire
Nascido em Almoster, a 11 de Dezembro de
1952.
Licenciado em Direito.
Reformado.
cne 15
Ana Maria da Glória Serrano
Nascida em Lisboa, a 8 de Fevereiro de 1962.
Licenciada em Direito.
Membro eleita pela Assembleia da República,
proposta pelo Partido Comunista Português
(PCP).
Integrou a 8ª/9ª/10ª Comissão.
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido do Centro Democrático
Social – Partido Popular (CDS-PP).
Dina Maria Matos Ferreira
Nascida em Santa Maria Maior, a 25 de Julho
de 1967.
Técnica designada pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social.
Renunciou ao mandato em 12 de Abril de
1994, tendo sido substituída por Maria Rita
Roque de Pinho Marques Guedes.
Lucinda da Conceição Andrade Ferreira da
Silva de Matos Almeida
Nascida em Almada, a 10 de Agosto de
1951.
Licenciada em Direito.
Técnica Superior da Assembleia da
República.
Técnica designada pelo Ministério da
Administração Interna, em substituição de
José Manuel Henriques Guerreiro Nunes
Ver Declaração da Assembleia da República,
publicada no Diário da República, II Série, nº
301, de 28 de Dezembro de 1993.
Tomou posse em 7 de Janeiro de 1994.
João Azevedo de Oliveira
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Social Democrata
(PPD/PSD).
8ª Comissão
7 Fevereiro 1992 a
18 Abril 1996
Membros eleitos pela Assembleia da
República ao abrigo da Resolução da
Assembleia da República nº 4/92.
Membros indicados pelos departamentos
governamentais ao abrigo de Declaração da
Assembleia da República.
(v. respectivamente, Diário da República
nº 21, I Série-A, de 25 de Janeiro de 1992 e
Diário da República, II Série, nº 28, de 3 de
Fevereiro de 1992)
José Manuel Henriques Guerreiro Nunes
Técnico designado pelo Ministério da
Administração Interna.
Renunciou ao mandato, conforme acta de
13/11/1993, tendo sido substituído por
Lucinda da Conceição Andrade Ferreira da
Silva de Matos Almeida.
Luís Filipe Barbosa Cardoso
Nascido em Lisboa, a 17 de Dezembro de
1956.
Bacharelato em Educação Física.
Professor.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Ecologista Os Verdes
(PEV).
Ana Maria Glória Serrano
Membro eleita pela Assembleia da República,
proposta pelo Partido Comunista Português
(PCP).
António Manuel Monteiro Cardoso
Técnico designado pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social.
Renunciou ao mandato em 23 de Setembro
de 1997, tendo sido substituído por
Alexandre António Cantigas Rosa.
Substituições
Maria Rita Roque de Pinho Marques
Guedes
Nascida em Lisboa, a 25 de Setembro de
1966.
Licenciada em Direito.
Advogada.
Técnica designada pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social, em substituição de Dina
Maria de Matos Ferreira.
Ver Declaração da Assembleia da República,
publicada no Diário da República nº 118, de
21 de Maio de 1994.
Tomou posse em 23 de Maio de 1994.
Fernando Carlos Almeida Pésinho
Nascido em Palmela, a 12 de Junho de 1964.
Licenciado em Sociologia.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Ecologista Os Verdes
(PEV).
Renunciou ao mandato em 10 de Outubro de
1997, tendo sido substituído por Maria
Manuela dos Santos Ferreira Cunha.
9ª Comissão
18 Abril 1996 a
14 junho 2000
Membros eleitos pela Assembleia da
República ao abrigo da Resolução da
Assembleia da República nº 13/96.
Membros indicados pelos departamentos
governamentais ao abrigo de Declaração da
Assembleia da República.
(v. respectivamente, Diário da República
nº 67, I Série-A, de 19 de Março de 1996 e
Diário da República, II Série, nº 92, de 18 de
Abril de 1996)
João Azevedo de Oliveira
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Social Democrata
(PPD/PSD).
Jorge Manuel Ferreira Miguéis
Nascido em Coimbra, a 19 de Outubro de 1949.
Licenciado em Direito.
Técnico Superior da Função Pública.
Técnico designado pelo Ministério da
Administração Interna.
Integrou a 9ª/10ª/11ª Comissão.
Olindo Casimiro de Figueiredo
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Socialista (PS)
Nuno Maria Monteiro Godinho de Matos
Nascido em Lisboa, a 31 de Outubro de 1949.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Socialista (PS).
Integrou a 9ª/10ª/11ª Comissão.
Orlando Bastos Vilela
Técnico designado pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros.
Orlando Bastos Vilela
Técnico designado pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros.
Tomada de posse: 7 Fevereiro de 1992
Tomada de posse: 18 Abril de 1996
30 anos 16
cne 17
Telmo Augusto Gomes de Noronha
Correia.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Popular (CDS).
Renunciou ao mandato em 31 de Outubro de
1997, tendo sido substituído por João Mota
Pereira de Campos.
Substituições
Alexandre António Cantigas Rosa
Nascido em Ferreira do Alentejo, a 26 de
Fevereiro de 1953.
Licenciado em Sociologia.
Vice-Presidente do Instituto de Emprego e
Formação Profissional.
Técnico designado pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social, tendo substituído
António Manuel Monteiro Cardoso.
Ver Declarações da Assembleia da República
nºs 10/97 e 329/97 (2ª série), publicadas,
respectivamente, no Diário da República,
I Série-B, nº 269 de 20 de Novembro de
1997 e Diário da República, II Série, nº 270,
de 21 de Novembro e bem assim Declaração
de rectificação nº 22/97, in DR I Série-B, de
12 de Dezembro de 1997.
Tomou posse em 25 de Novembro de 1997.
João Mota Pereira de Campos
Nascido a 19 de Março de 1927.
Doutorado em Direito.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Popular (CDS-PP), em
substituição de Telmo Augusto Gomes de
Noronha Correia.
Ver Resolução da Assembleia da República
nº 67/97, publicada no Diário da República,
I Série-A, nº 268, de 19 de Novembro de
1997.
Tomou posse em 25 de Novembro de 1997.
Renunciou ao mandato, conforme acta de 30
de Julho de 1998, tendo sido substituído por
João Luís dos Reis Mota Campos.
Maria Manuela dos Santos Ferreira Cunha
Nascida em Almeirim, a 24 de Julho de 1956.
DEUG de Literatura na Sorbonne, Paris
Curso de Animação Sócio-Cultural.
Membro eleita pela Assembleia da República,
proposta pelo Partido Ecologista Os Verdes
(PEV), em substituição de Fernando Carlos
Almeida Pésinho.
Ver Resolução da Assembleia da República
nº 67/97, publicada no Diário da República,
I Série-A, nº 268, de 19 de Novembro de
1997.
Tomou posse em 25 de Novembro de 1997.
Renunciou ao mandato em 23 de Fevereiro
de 1999, tendo sido substituída por Ilda Maria
Guedelha Ferreira.
Integrou a 9ª/10ª Comissão.
João Luís dos Reis Mota de Campos
Nascido em 9 de Junho de 1958.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Popular (CDS-PP), em
substituição de João Mota Pereira de
Campos.
Ver Resolução da Assembleia da República
nº 44/98, publicada no Diário da República,
I Série A, nº 235, de 12 de Outubro de 1998.
Tomou posse em 12 de Outubro de 1998.
Integrou a 9ª/10ª Comissão.
Ilda Maria Guedelha Ferreira
Membro eleita pela Assembleia da República,
proposta pelo Partido Ecologista Os Verdes
(PEV), em substituição de Maria Manuela dos
Santos Ferreira Cunha.
Ver Resolução da Assembleia da República
nº 43/99, publicada no Diário da República,
I Série A, nº 128, de 2 de Junho de 1999.
Tomou posse em 16 de Junho de 1999.
30 anos 18
Ana Maria da Glória Serrano
Membro eleita pela Assembleia da República,
proposta pelo Partido Comunista Português
(PCP).
João Álvaro Poças Santos
Nascido em Leiria, a 29 de Junho de 1959.
Mestre em Estudos Europeus e Licenciado
em Direito.
Professor.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Social Democrata
(PPD/PSD).
Integrou a 10ª/11ª Comissão.
João Luís Mota de Campos
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Popular (CDS-PP).
Renunciou ao mandato em 9 de Outubro de
2001, tendo sido substituído por Nuno Miguel
da Silva Soares de Oliveira.
10ª Comissão
14 junho 2000 a
20 Março 2003
Membros eleitos pela Assembleia da
República ao abrigo da Resolução da
Assembleia da República nº 51/2000.
Membros indicados pelos departamentos
governamentais ao abrigo de Declaração da
Assembleia da República 181/2000 (2ª série).
(v. respectivamente, Diário da República
nº 131, I Série-A, de 06 de Junho de 2000 e
Diário da República, II Série, nº 139, de 17 de
Junho de 2000)
Tomada de posse: 14 Junho de 2000
Joel Teixeira Frederico da Silveira
Nascido em Aveiro, a 8 de Dezembro de 1953.
Licenciado em Sociologia e Ciência política,
Diplomado em Comunicação Social pela
Universidade de Complutence de Madrid.
Professor.
Técnico designado pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social.
Renunciou ao mandato em 14 de Dezembro
de 2001, tendo sido substituído por Alexandra
Maria Borges Castro Gonçalves Marques.
Jorge Manuel Ferreira Miguéis
Técnico designado pelo Ministério da
Administração Interna.
José Branco Monteiro Baptista
Nascido na Pampilhosa da Serra, a 5 de
Novembro de 1934.
Licenciado em Ciências Sociais e Políticas
Diplomata.
Técnico designado pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros.
Integrou a 10ª/11ª Comissão.
cne 19
Maria Manuela dos Santos Ferreira Cunha
Membro eleita pela Assembleia da República,
proposta pelo Partido Ecologista Os Verdes
(PEV).
Renunciou ao mandato em 17 de Julho de
2001, tendo sido substituída por Fernanda
Manuela Almeida Pésinho.
Nuno Maria Monteiro Godinho de Matos
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Socialista (PS).
Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
Nascido em Peso da Régua, a 6 de Março de
1957.
Mestrado em Geografia e Planeamento
Regional.
Professor Universitário.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Bloco de Esquerda (BE).
Renunciou ao mandato em 22 de Outubro de
2001, tendo sido substituído por Paulo
Areosa Feio.
Integrou a 10ª/11ª Comissão.
Substituições
Alexandra Maria Borges Castro Gonçalves
Marques
Técnica designada pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social, em substituição de Joel
Teixeira Frederico da Silveira.
Ver Declaração da Assembleia da República
nº 108/2001 (2ª série), publicada no Diário da
República, II Série, nº 86, de 11 de Abril de
2001.
Tomou posse em 24 de Abril de 2001.
Fernanda Manuela Almeida Pésinho
Nascida em Palmela, a 18 de Setembro de
1968.
Licenciada em Direito.
Jurista.
Membro eleita pela Assembleia da República,
proposta pelo Partido Ecologista Os Verdes
134. Fernanda Manuela Almeida Pésinho
Membro eleita pela Assembleia da República,
proposta pelo Partido Ecologista Os Verdes
(PEV).
(PEV), em substituição de Maria Manuela dos
Santos Ferreira Cunha.
Ver Resolução da Assembleia da República nº
61/2001, publicada no Diário da República, I
Série-A, nº 231, de 4 de Outubro de 2001.
Tomou posse em 12 de Outubro de 2001
Integrou a 10ª/11ª Comissão.
135. Fernando Jorge Ferreira Marques
Nascido em Lisboa, a 6 de Novembro de
1962.
12º ano de escolaridade.
Gestor.
Técnico designado pelo departamento
governamental responsável pela
Comunicação Social.
Ver Declaração da Assembleia da República
nº 115/2003 (2ª série), publicada no Diário da
República, II Série, nº 62, de 14 de Março de
2003.
132. Nuno Miguel da Silva Soares de
Oliveira
Nascido em Lisboa, a 18 de Outubro de
1973.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Popular (CDS-PP), em
substituição de João Luís Mota de Campos.
Ver Resolução da Assembleia da República
nº 67/2001, publicada no Diário da República,
I Série-A, nº 246, de 23 de Outubro de 2001.
Tomou posse em 30 de Outubro de 2001.
133. Paulo Areosa Feio
Nascido em Lisboa, a 22 de Junho de 1954.
Licenciado em Geografia.
Técnico Superior da Administração Pública
Membro cooptado pela Comissão Nacional
de Eleições, em substituição de Pedro
Manuel Rodrigues Soares.
Ver Declaração da Assembleia da República
nº 65/2002, publicada no Diário da República,
II Série, nº 55, de 6 de Março de 2002.
Tomou posse em 11 de Março de 2002.
136. João Álvaro Poças Santos
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Social Democrata
(PPD/PSD).
141. Nuno Maria Monteiro Godinho de
Matos
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Socialista (PS).
142. Pedro Manuel Bastos Rodrigues
Soares
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Bloco de Esquerda (BE).
Renunciou ao mandato em 11 de Maio de
2004, tendo sido substituído por Cláudia
Fernanda dos Santos Oliveira.
Substituições
11ª Comissão
20 Março 2003
Membros eleitos pela Assembleia da
República ao abrigo da Resolução da
Assembleia da República nº 37/2002.
(v. Diário da República, I Série-A, nº 151, de
03 de Julho de 2002)
Tomada de posse: 20 Março de 2003
137. João Manuel Rosa de Almeida
Nascido em Coimbra, a 25 de Outubro de
1945.
Licenciado em Filosofia.
Técnico Superior da Função Pública.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Comunista Português
(PCP).
138. Jorge Manuel Ferreira Miguéis
Técnico designado pelo Ministério da
Administração Interna.
Ver Declaração da Assembleia da República
nº 77/2003 (2ª série), publicada no Diário da
República, II Série, nº 48, de 26 de Fevereiro
de 2003.
139. José Branco Monteiro Baptista
Técnico designado pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros.
Ver Declaração da Assembleia da República
nº 36/2003 (2ª série), publicada no Diário da
República, II Série, nº 25, de 14 de Janeiro de
2003.
30 anos 20
140. Manuel dos Santos Machado
Nascido em Vila Velha de Ródão, a 15 de
Julho de 1933.
Licenciado em Direito.
Advogado.
Membro eleito pela Assembleia da República,
proposto pelo Partido Popular (CDS-PP).
cne 21
143. Cláudia Fernanda dos Santos Oliveira
Nascida em Leiria, a 12 de Novembro de
1972.
Licenciada em Direito.
Jurista.
Membro eleita pela Assembleia da República,
proposta pelo Bloco de Esquerda (BE), em
substituição de Pedro Manuel Rodrigues
Soares.
Ver Resolução da Assembleia da República
nº 64/2004, publicada no Diário da República,
I Série-A, nº 237, de 8 de Outubro de 2004.
Tomou posse em 29 de Novembro de 2004.
A 12ª Comissão, correspondente à X
Legislatura da Assembleia da República, e
que ainda não entrou em funções, será
composta pelos seguintes membros:
1975
Angra do Heroísmo
Dr. Nelson de Sousa
Capitão Francisco Freire da Silva
Membros eleitos pela Assembleia da
República ao abrigo da Resolução da AR
nº 22/2005, publicada no Diário da República,
I Série – A, nº 93, de 13 de Maio de 2005.
Aveiro
Dr. Manuel José Marques Rodrigues
Capitão Amândio Neves Albuquerque (Base
Aérea nº 7 – São Jacinto)
Cláudia Fernanda dos Santos Oliveira
Fernanda Manuela Almeida Pésinho
Francisco José Fernandes Martins
João Manuel Rosa de Almeida
Manuel dos Santos Machado
Nuno Maria Monteiro Godinho de Matos
Membros designados pelos departamentos
governamentais:
Jorge Manuel Ferreira Miguéis
Técnico designado pelo Ministério da
Administração Interna
Delegados territoriais
Laura Costa
Técnico designado pelo Ministério dos
Negócios Estrangeiros
Ana Cristina Martinho Ferreira da Costa
Departamento Governamental responsável
pela Comunicação Social
Horta
Capitão Tenente José Manuel Rodrigues de
O. Costa
Leiria
Dr. José Magalhães
Capitão Mário José Trindade Leitão Veiga
Beja
Dr. Hermínio José Moreira Ramos
Tenente-Coronel Victor Manuel Dias dos
Santos
Ponta Delgada
Dr. Raul Domingos Mateus da Silva
1º Tenente Germano Manuel Lourenço Dias
Braga
Dr. António de Noronha Tavares Lebre
Capitão Fernando da Silva Pinto Ribeiro
Portalegre
Dr. João de Deus Lopes
Major Amândio Oliveira e Silva
Bragança
Dr. Antero Moura dos Santos Ribeiro
Major Joaquim Pereira Albuquerque
Porto
Dr. Vasco Eduardo Crispiniano Correia de
Lacerda Abrantes Tinoco
Capitão Fragata José Manuel Carrilho Mateus
Castelo Branco
Dr. Mário Crespo
Capitão Leonardo dos Santos Freixo (*)
Santarém
Dr. Jaime Ribeiro de Oliveira
Capitão Joaquim dos Reis (*)
(*) Substituiu o Major Francisco José Ferreira
Dias
(*) Substituiu o Major Luís Moura dos Santos
Coimbra
Dr. João Manuel Ataíde das Neves
Major Carlos José Brancal Lopes Furtado
Setúbal
Dr. Jorge Celestino da Guerra Pires
Capitão Fragata Telmo Rego Hasse de Oliveira
Évora
Dr. Armando Lopes de Lemos Triunfante
Major Nuno Vilares Cepeda
Viana do Castelo
Dr. Leonel José Dias Pinheiro de Almeida
Rosa
Major José Manuel Oliveira Santos
Faro
Dr. Agostinho Manuel Pontes de Sousa Inês
1º Tenente Amândio de Sá
Funchal
Dr. Jorge Manuel Pimentel Capelo
Capitão Fragata João Torres Fontes de Sousa
Campos
30 anos 22
Guarda
Dr. Francisco António Lourenço
Tenente Luís Vinício Martins Anastácio
cne 23
Vila Real
Dr. António de Carvalho
Capitão José Manuel Gonçalves de Moraes
Viseu
Dr. José dos Santos Monteiro
Capitão Diamantino Cestrudes da Silva
Guarda
Dr. Frederico Mendes Carvalhão
Major Carlos Alberto Vieira Monteiro
1976
Aveiro
Dr. Alberto Baltasar Coelho
Capitão Médico Amândio das Neves
Albuquerque
Leiria
Dr. Manuel da Rosa Ferreira Dias
Capitão Luís da Silva Ferreira (*)
Beja
Capitão Carlos Alberto Branco Acabado
(Base Aérea nº 11)
(*) Substituiu o Capitão Querubim Fernando
Silva Ramalho (Base Aérea nº 5)
Braga
Dr. António Noronha Tavares Lebre (*)
Capitão Sidónio Martins Ribeiro da Silva (**)
Portalegre
Dr. José Saraiva
Capitão António Carrilho Semedo
Madeira
Funchal
Dr. Amável Moreira Mateus
Tenente Coronel Ramiro Morna do
Nascimento (*)
(*) Substituiu o Tenente Coronel Carlos
Lacerda
Porto Santo
2º Tenente Manuel Domingues Marques
Açores
(*) Substituiu o Dr. António Luís Monteiro
Lopes Furtado
(**) Substituiu o Capitão José Augusto Castro
Abreu Dias
Porto
Dr. Fernando Dias Simão
Major Sérgio Manuel Carvalhais Ribeiro
Santos
Bragança
Dr. José dos Santos Monteiro
Capitão Fernando Manuel Garcia Freixo (*)
Santarém
Dr. Dário Martins de Almeida
Coronel Alfredo Alves Ferreira da Cunha (*)
(*) Temporariamente substituído pelo Tenente
Coronel Carlos Alberto Simões Ramalheira
Castelo Branco
Dr. Aníbal de Almeida Cunha
Major Manuel Correia dos Santos Luís
Dr. Alberto Leite Ferreira
(*) Substituiu o Coronel Mário Vasco de
Oliveira
Setúbal
Dr. Jorge Manuel de Araújo Rego Cardoso
Lopes.
Comandante Telmo Rego Hasse de Oliveira
Coimbra
Dr. Manuel de Oliveira Matos
Viana do Castelo
Dr. Abílio Maria Peres (*)
Capitão Tenente João Manuel Velho da Silva
Dias
Évora
Dr. Jaime Ribeiro de Oliveira
Capitão Estêvão Diogo Leal
Faro
Dr. Afonso de Castro Mendes (*)
Capitão de Mar e Guerra João Batista Correia
(**) (***)
(*) Substituiu o Dr. Eduardo da Silva Cavaco
(**) Substituiu o Comandante Santos Viegas
(***) Temporariamente substituído pelo
Capitão de Fragata Narciso do Carmo Duro
(*) Substituiu o Dr. José Martins da Costa
Vila Real
Dr. António Alexandre Soares Tomé
Capitão Rodrigo da Nóbrega Pinto Pizarro
Viseu
Dr. Abílio José Valverde
Capitão Joaquim Gomes
30 anos 24
Terceira
Dr. José dos Santos Dinis (*)
(*) Substituiu o Capitão Hélio dos Santos
Bettencourt (Base Aérea nº 4)
S. Miguel
Dr. Rui Azevedo de Brito
Capitão Osvaldo Eurico Rocha Silva (*)
Santa Maria
Capitão Tenente Carlos Alberto Fernandes Maia
Guarda
Dr. Augusto Alves
Capitão Francisco Augusto Ferreira Batista
1979 e 1980
Horta
Capitão Tenente Luís António Pinto Basto
Ribeiro Ferreira
Aveiro
Dr. Alberto Baltazar Coelho
Capitão de Fragata Carlos José Saldanha
Mota dos Santos
Angra do Heroísmo
Major Alcino de Jesus Raiano
Beja
Drª Maria Laura de Carvalho Tomás Leonardo
Capitão José Nunes Geraldes
Braga
Dr. António Luís Monteiro Pinto Furtado
Tenente Coronel Fernando António Pereira
dos Santos
Bragança
Dr. António Pedro de Castro
Capitão Emídio dos Santos Garcia
(*) Substituiu Major Pacheco
Graciosa
2º Tenente Francisco Pereira Vaz
S. Jorge
1º Tenente Manuel Gonçalves da Silva
Pico
2º Tenente José da Costa Pinheiro (*)
(*) Temporariamente substituído pelo 2º
Tenente Mateus Tunela Vilela
Faial
Capitão Tenente José Manuel Oliveira Costa
Flores
Capitão Tenente António Emílio Rodrigues
Ponte
Castelo Branco
Dr. João de Deus Lopes
Major Joaquim Pires Antunes Rapoula
Coimbra
Dr. Manuel da Rosa Ferreira Dias
Major Jorge Manuel Piçarra Mourão
Évora
Dr. José Maria Sampaio da Silva
Major Fernando Nunes Cunha da Silva
Faro
Dr. Raul Mateus da Silva
Capitão Tenente Manuel Fernando de Barros
Braz Mimoso
Funchal
Dr. Virgílio António da Fonseca Oliveira
Tenente Coronel José Augusto Serra Pinto
Leiria
Dr. João Pedro Araújo Cordeiro
Capitão Marcelino André
Lisboa
Tenente Coronel José Augusto da Silva Rosa
Ponta Delgada
Dr. Rui Azevedo de Brito
Capitão Manuel Francisco Alves Migueis
Portalegre
Dr. Armindo Ribeiro Luís
Capitão António Carrilho Semedo
Porto
Dr. Manuel José de Almeida e Silva
Tenente Coronel Rui Folhadela de Macedo
Rebelo
Santarém
Dr. Carlos Alberto da Cruz Broco
Major Rui da Costa Ferreira
Setúbal
Dr. José Ramos dos Santos
Eng. Fernando Basílio Gonçalves Coelho
Viana do Castelo
Dr. José Martins da Costa
Capitão Tenente Carlos Alberto da
Encarnação Gomes
Vila Real
Dr. Renato Roberto da Rocha Ferreira de
Sousa
Major António José Sardoeiro Pereira da Silva
cne 25
Viseu
Dr. Herculano Albino Matos Namora
Capitão Edmundo Fernando Tavares Belo
Lobão Ferreira
1996 a 2005
1996
Açores
Dr. Raul Eduardo do Vale Borges
Madeira
Dr. Américo Augusto Lourenço
2000
Açores
Dr. Carlos José Costa Alves Dinis
Madeira
Dr. Sílvio José Teixeira de Sousa
2004
Açores
Dr. José Manuel Ferreira de Araújo Barros
Madeira
Dr. Paulo Heliodoro Pereira Gouveia
Serviços de apoio
Comissão
Presidente
Secretário
Gabinete Jurídico
Centro de Documentação
Núcleo de Gestão e Contabilidade
Núcleo de Informática
Secretaria
Funcionários da CNE
Secretário
Maria de Fátima Abrantes Mendes
Gabinete Jurídico da CNE
Ana Cristina Branco
Ilda Maria Carvalho Rodrigues
Paulo Alexandre Castanheira Madeira
Centro de Documentação
Susana Cardoso Vilar
Isabel Cristina Pereira da Silva Dias
Maria da Purificação Nunes
Núcleo de Informática
Fernando Quaresma Prata
José de Carvalho
Nuno Gonçalo Teixeira Cardoso
Núcleo de Gestão e Contabilidade
Arménio Augusto Trigo
Lilia Marques Veríssimo
30 anos 26
Secretaria
Maria Manuela Godinho Silva
Ana Catarina Gomes Rebelo
Auxiliar Administrativa
Maria de Lurdes Caíres
Motorista
Armando da Silva Pimenta
Antigos funcionários e consultores da CNE
António Carlos Figueiredo Mesquita
António Emílio de Almeida Azevedo
António Santos
Augusto Morais Sarmento
Belmiro Amorim
Cesário Sousa da Silva
Francisco Luís Ribeiro Alves
Francisco Madeira Luís
Inês Santos e Silva
Íris da Silva Maurício
Isabel Maria dos Santos Silva Martins
Isabel Maria Graça Pereira
Ivone Gaspar
Januário Pinto
Jorge Menezes Falcão
José Manuel Pinto
Julieta Rosa de Sousa
Lucília Gomes da Costa
Luís Correia da Costa Mesquita
Margarida Manuela da Mota Rodrigues Inácio
Maria Emília Henriques
Maria Fátima Marinho
Maria Ivone Gomes Gaspar
Maria José da Silva Santos
Maria Santa Cristina Quaresma
Miguel Paiva Raposo Lara
Nuno André Neves de Figueiredo
Nuno Santos Silva
Pedro Santos Costa
Ruben Vale dos Santos
Sebastião Duarte de Vasconcelos da Costa
Pereira
Sérgio Santos
Victor Pires da Silva
cne 27
Estagiários da CNE
Ana Paula Lopes Correia (FD.UNL)
António Miguel Marcos Matias (ISCSP)
Cátia José Lourenço Costa (FD.UNL)
Claúdia Simões de Oliveira (FD.UNL)
Dinisia Reis (CNE Guiné-Bissau)
Fernanda da Conceição Rodrigues (INETE)
Filipe Frescata e Marques Montargil (ISCTE)
Gonçalo Nuno Garrido (INETE)
Inês Santos Pires (FD.UNL)
Joana Cal (FD.UNL)
Luís Eduardo Finamore da Silva Correia
(FD.UNL)
Nuno Gonçalo da Silva Magalhães Carvalho
(ISCSP)
Renata Guedes Pereira Rosa (ISCSP)
Sara Alexandra Teles (U. Lusófona)
Teresa Martins (ISCSP)
1
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64
legenda das imagens
1. Adalberto Machado e Moura
2. Alexandre António Cantigas Rosa
3. Ana Maria da Glória Serrano
4. António Carlos Fuzeta da Ponte
5. António Manuel Monteiro Cardoso
6. António Pedro Ortet
7. António Pinto Machado
8. António Rebordão Montalvo
9. Armindo António Lopes Ribeiro Mendes
10. Cândido Duarte Jorge Igrejas de Bastos
11. Cláudia Fernanda dos Santos Oliveira
12. Eduardo Mário de Araújo Duarte Pedroso
13. Feliciano Marques Cruz David
14. Fernanda Manuela Almeida Pésinho
15. Fernando António Piteira Santos
16. Fernando Carlos Almeida Pésinho
17. Fernando Jorge Ferreira Marques
18. Henrique José Moura de Sousa Montelobo
19. Ilda Maria Guedelha Ferreira
20. João Alfredo Massano Labescat da Silva
21. João Álvaro Poças Santos
22. João Azevedo de Oliveira
23. João Baptista Nunes Pereira Neto
24. João Manuel Nunes Lemos de Albuquerque
25. João Manuel Rosa de Almeida
26. João Nuno Mendes Correia Bessa
27. João Paulo Farinha Franco
28. Joaquim Pereira da Costa
29. Joaquim Renato Correia Pinto Soares
30. Joel Teixeira Frederico da Silveira
31. Jorge do Carmo Silva Leite
32. Jorge Manuel Ferreira Miguéis
33. Jorge Paulo Gonçalves Barcia
30 anos 32
34. José António Silvestre Martins
35. José Branco Monteiro Baptista
36. José de Albuquerque e Sousa
37. José Manuel Meneres Pimentel
38. José Maria Barbosa de Magalhães Godinho
39. José Maria Roque Lino
40. José Pereira Monteiro
41. Júlio Menino Salcedas
42. Lucinda da Conceição Andrade Ferreira da Silva
de Matos Almeida
43. Luís Carvalho e Oliveira
44. Luís Manuel da Silva Viana de Sá
45. Luís Nuno Pinheiro de Azevedo
46. Manuel Castelão Freire
47. Manuel dos Santos Lopes
48. Manuel dos Santos Machado
49. Maria Manuela dos Santos Ferreira Cunha
50. Maria Margarida de Almeida Rocha
51. Mário Stoffel Martins
52. Mateus António Maniés Roque
53. Nuno Maria Monteiro Godinho de Matos
54. Nuno Miguel da Silva Soares de Oliveira
55. Olindo Casimiro de Figueiredo
56. Orlando Bastos Vilela
57. Paulo Areosa Feio
58. Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares
59. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena
60. Rui Nelson Assis Ferreira
61. Saúl Fernandes Rodrigues Nunes
62. Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
63. Vasco Leote de Almeida e Costa
64. Vítor Manuel Pires da Silva