Políticos envolvidos nas Escutas Fonte: anti-corrupcao.150m.com e Correio da Manhã Valentim Loureiro de telemóvel na mão era uma pressão constante para o Governo de Durão Barroso. Falava com meio mundo para despachar favores para amigos ou insultar um alto funcionário da Direcção-Geral das Pescas. As conversas com o então ministro José Luís Arnaut e os secretários de Estado Hermínio Loureiro, actual presidente da Liga, e Miguel Relvas estão documentadas nas escutas do ‘Apito Dourado’. Valentim Loureiro foi apanhado nas escutas do processo ‘Apito Dourado’ a pedir favores a diversos políticos, como José Luís Arnaut, Miguel Relvas e Hermínio Loureiro, entre outros, situação que a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado classificou como “relações perigosas” que merecem “um juízo efectivo de censura ético-política”. Mas também numa conversa demorada com um alto funcionário do Estado, então colocado na Direcção-Geral das Pescas, em que procurou anular uma inspecção deste organismo estatal a uma fábrica de conservas da sua família. Nesta conversa, Valentim insultou e ameaçou por várias vezes o referido funcionário que, mais tarde, lhe pôs um processo por difamação. O Major chegou a ameaçar o funcionário em causa com as suas influências políticas mas acabou por ser condenado a pagar uma indemnização e a pedir desculpas por escrito. No despacho em que arquivou o caso Sousa Cintra (ver outra peça), Morgado frisou que o Major e os seus interlocutores revelam um “deficiente entendimento dos poderes públicos e dos interesses públicos”, sublinhando que as relações estabelecidas entre os intervenientes e os decisores são seguramente perigosas e criam ruído ao normal desempenho da actividade administrativa, que deve reger-se por princípios da igualdade e da legalidade”. Para lá de uma grande proximidade, as escutas revelam mesmo alguma deferência por parte dos ex-governantes visados nas escutas em relação ao Major. Nas escutas que o CM revela nesta edição – consideradas relevantes pela Polícia Judiciária, Ministério Público e pela juíza de instrução do ‘Apito Dourado’, Ana Cláudia Nogueira –, Valentim demonstra que em 2003/04 tinha grande influência junto de diversos governantes. Em Novembro de 2003 pressionou o secretário de Estado do Desporto Hermínio Loureiro a publicar um parecer do Conselho Superior de Desporto onde estavam previstas as “Ligas fechadas”. Em Dezembro de 2003 conversou com o ministro adjunto do primeiro-ministro José Luís Arnaut sobre um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos a Sousa Cintra: “Ele é nosso amigo, pá.” “Então não é???!!Então...”, respondelhe Arnaut. Noutras escutas fica claro que Valentim Loureiro fez várias diligências para ajudar o antigo presidente do Sporting Sousa Cintra a resolver um problema de autorizações diversas para construir uma casa em Vila do Bispo, situada em plena zona de paisagem protegida da costa vicentina. E numa outra escuta – Abril de 2004 –, o “alvo 1 A596”, para a PJ, até se faz passar por um recém- -chegado da África do Sul, de raça negra, chamado Uof Mei, que quer investir em meia dúzia de apartamentos num prédio da Circunvalação, no Porto. Os prédios eram propriedade de João Moura, na altura presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, e Valentim pensava que do outro lado do telefone estava o presidente da Câmara de Rio Tinto. JOSÉ LUÍS ARNAUT "VEJA SE DÁ UM TOQUEZINHO, PÁ" Sousa Cintra tinha um problema para resolver na Caixa Geral de Depósitos (CGD). No dia 9 de Dezembro de 2003, às 22.45 horas, Valentim Loureiro telefonou a José Luís Arnaut, ministro adjunto do primeiro-ministro, pedindo-lhe para interceder junto da CGD a despachar um pedido de empréstimo do empresário. José Luís Arnaut (JLA) - Estou! Valentim Loureiro (VL) - Sr. Ministro! Já regressou, carago...? JLA - Já, Já, Já! Regressei esta madrugada mas estou... estou... hoje... esta madrugada, às oito da manhã, já estava de regresso a Lisboa! VL - Ãh?! JLA - Já estava de regresso a Lisboa, esta manhã! Estou aqui num jantar... VL - Correu tudo bem? JLA - Correu tudo bem, sim senhora! VL - Ó pá, eu estive, hoje, em Lisboa... e estive com o nosso amigo Cintra, que me disse que você foi muito simpático com o gajo... mas agora, lá na Caixa, parece que não sei quê, lá o homem pôs lá uma coisa e, depois, não sei quê, pá... veja se dá um toquezinho, pá!... JLA - Está bem, está bem! VL - ... que aquilo está tudo encaminhado com a solução! Ele está-Ihe muito grato! JLA - Ele não tem nada que... VL - Ele é nosso amigo, pá! JLA - Então não é??!! VL - Se puder... - ouça! - ... JLA - Primeiro, ... primeiro que tudo... primeiro que tudo, é... tenho muita estima por ele... segundo, não fiz mais... mais do que a minha obrigação... em terceiro lugar, era um pedido seu pronto!, tive muito gosto em poder... em poder ser útil! VL - OK! Não, ele está-lhe muito grato e disse que... (imperceptível)... "É pá não é preciso agradecer nada, pá! Isso... JLA - Nada VL: ... sabe que aqui. JLA - Ó Sr. Major, eu vou... eu, quando estiver... eu, quando estiver com o homem,... VL - ... mas eu vou-Ihe dizer... JLA - ... Já Ihe telefono! VL - ... eu vou-lhe dizer, amanhã, pare ele lhe ligar porque há lá qualquer... há um detalhezinho, só! JLA - Eu vou estar esta semana toda na Suíça porque o (imperceptível)... VL - Ah, está na Suíça! JLA - Não! VL - Então, na próxima! JLA - ... porque... (imperceptível)... eu vou a uma cimeira que há lá em Genéve! VL -... cimeira em Genéve... JLA - Mas, sexta-feira, já cá estou! VL - Ele está-lhe muito grato, está bem, pá? JLA- Está bem VL - E eu também lhe agradeço, que você... JLA - Não, ó pá... VL: ...foi muito simpático com ele JLA - ...estamos cá uns para os outros... por isso, Já sabe! VL - OK, já sei mas... JLA - Um abraço! VL - ...Olhe que... pronto! é um amigo, está bem? JLA - Combinado, Sr. Major Obrigado! VL - Está! Até amanhã! Um abraço! Até amanhã! HERMÍNIO LOUREIRO "CAMPEONATOS FECHADOS" Hermínio Loureiro, secretário de Estado da Juventude e Desporto, recebeu um telefonema de Valentim Loureiro, no dia 23 de Novembro de 2003, às 14.19 horas. O major pediu-lhe para pressionar José Luís Arnaut, ministro adjunto do primeiro-ministro, a publicar um parecer do Conselho Superior de Desporto que previa a criação de Ligas fechadas. Valentim Loureiro (VL) - Ouça, diga-me uma coisa. Hermínio Loureiro (HL) - Diga. VL - Como é que está esse parecer do Conselho Superior de Desporto? HL- O, ele está... VL- Diz que o Ministro que não o deixa publicar? HL- Não, quem é que disse isso? VL- Pá, disseram-me que o gajo não sei quê. HL- Não, não. VL- Quer receber as associações, ou não sei quê. HL- Não, não! Pelo menos não me disse nada disso. VL- Foi-lhe entregue no dia seguinte a ser aprovado, pá. HL- É, exactamente. VL- É que enquanto você não aprova isso, pá, você dá lugar a pressões, pá! HL- Não, mas isso não se preocupe que é assim, eu oficialmente só o recebi, deixe-me dizer-lhe, que, julgo que na, ora bem, esta semana que está a acabar, exactamente. VL- Ah. HL - Oficialmente, recebi aquele parecer, até por fax, que o Armando, até o Armando França mo tinha mandado. Eu em princípio durante esta semana trato desse assunto. VL - Não pá, é que senão isto, sabe o que é que vai acontecer, começam a pressioná-lo. HL- Claro, claro. VL- Começam a ir politicamente, começam não sei quê, depois as coisas... HL- Não, não. VL- Julgo eu, pá. Não sei se eles querem alterar isso, pá. HL- Não, não. VL- Mas se (...) você vai alterar um parecer do Conselho, é uma chatice, pá. HL- Claro, não, não, com certeza, é evidente que não! VL- Já estão aí uns gajos a telefonar-me, a saber não sei quê, disse: "é pá, não, eu não tenho indicação nenhuma". HL- Não, exactamente. VL- (imperceptível) do Conselho, não sei quê. Disse “ó pá toma lá que...? HL- Não, e essa que você me está a dizer do Arnaut é nova. Não, não, não. VL- Disseram-me que era o Arnaut que não sei quê, e tal. HL- Não, não. VL- Eu disse: “Ó pá eu não acredito que o Arnaut se meta nisso.” HL- Não, exactamente, não. VL- Eu não acredito pá, não sei. HL- Não, não. VL- Mas também ninguém percebe como é que isso não anda. Porquê, porque depois os gajos, não sei se está a ver, as Associações e não sei quê, queriam subir mais, ó pá, interessa separar o que é profissional do não profissional, pá! HL- Exactamente. VL- E isto é o ideal era que os campeonatos fossem era fechados, que era para não haver tantas asneiras. HL- Exactamente, Ligas fechadas. VL- Começam todos a querer subir, e depois não sobe ninguém, e depois ficam com orçamentos malucos, e tal. HL- Exacto, e depois quem não subir fica com problemas financeiros. VL- É evidente! E você aí não tem problema nenhum, é o Conselho Superior de Desporto, ele foi feito para isso, “boa noite". HL- É evidente, é evidente. VL- Tá lá representado tudo, pá. HL- Eu durante esta semana... VL- E “deixe-os ladrar", pá. HL- Claro, exactamente (...). VL- Mas ouça. HL- Diga. M- Isso sinceramente, a não ser que tenha alguma ideia contrária, quanto mais tempo você demora... HL- Eu sei, que, exactamente. VL- Eles agora delegaram no Madaíl, falaram, não sei quê... HL- É, é. VL- É pá, ande mas é para a frente, senão o Madaíl tem outras coisas para fazer, pá. HL- Exactamente, mais importantes. VL- Ouça, estou-lhe a dizer isto com toda a amizade. HL- Sim, sim, com certeza, tou a compreender. VL- Se tem intenção de, e acho que é pá, com o Conselho Superior, coiso, era uma chatice, se tem intenção de avançar com aquilo, avance pá, acabou! HL- Claro, claro, é evidente. VL- Se não, você vai deixar pressionar, A, B, C, o primeiro-ministro, o caralho, tal. HL- Não, não, não. VL- Esses Adrianos aí a chatear, pá. HL- Não, não, deixe, a gente esta semana trata disso. VL- Esta semana é publicado, não? É despachado? HL- É pá, eu só vou ter que falar com o ministro, mais nada, porque se você me está a dizer isso é porque pode às vezes alguém lhe ter dito alguma coisa, mas a gente esta semana trata disso, esteja descansado. VL- Veja lá isso, pá, veja lá isso, senão há notícias que não sei quê, que reuniram ontem, e não sei quê, tal. HL- É, eu também já vi (...) que reuniram em Ílhavo. M- Que foram em Aveiro, ou não sei quê, senão cuidado com isso, pá. HL- Não se preocupe com eles. MIGUEL RELVAS "PARABÉNS, MAJOR DISPONHA SEMPRE" No dia 3 de Novembro de 2003, às 16.22 horas, Miguel Relvas, secretário de Estado da Administração Local, ligou a Valentim Loureiro. Em causa um problema financeiro na Câmara de Marco de Canaveses, na altura presidida por Avelino Ferreira Torres. Relvas surpreende o major informando-o de que Avelino pretendia concorrer à autarquia de Amarante. Valentim Loureiro (VL) ? Tou. Miguel Relvas (MR) ? Senhor Major, Miguel Relvas. VL ? Tá bom senhor secretário de Estado, tudo bem? MR ? Tá bom? Olhe, ligue ao senhor presidente da Câmara de Marco de Canaveses, resolvemos aquilo que ele me pediu, e vou propor ao senhor ministro que proponha à ministra o acordo do reequilíbrio financeiro. VL- Hã? MR ? Vou propor ao meu ministro, já fiz aqui o Despacho. VL ? Tá bem. MR ? A propor o acordo de reequilíbrio financeiro, para depois se mandar para as Finanças. VL ? E que tal, e que tal aquilo? MR ?Correu bem, tá resolvido o assunto. VL ? Óptimo, mas e ele, e ele não se situa mal? MR ? Hã? VL ? Você tinha-me dito que ele que fazia mal em fazer aquilo, pá. MR ? Ele faz mal, mas ele não tem solução. VL ? Não tem solução? MR ? Não tem solução, ele quer resolver aquilo que é pra depois não dizer que tem dívidas, por causa da candidatura a Amarante, não é? VL ? Ah, mas ele quererá? MR ? Hã? VL ? Ele quer ir pra lá? MR ? Foi o que ele me disse. VL ? Foi o que ele disse, não é? MR ? Disse-me a mim, e tal, que ninguém sabia ainda, que ainda não tinha coisa, e tal, mas que estava a pensar, e que portanto... VL ? Sim, mas não sei se vai ser fácil isso. MR ? Ele veio cá com o vice-presidente. VL- Hã? MR ? Ele veio cá com o vice-presidente da Câmara. VL– Ai sim? MR ? Aquilo que ele lhe pediu a si, que me pediu a mim, está resolvido, agora... VL ? Óptimo, obrigado, no que a mim respeita, eu não tenho interesse directo, mas pronto, o homem andava coiso, olhe, óptimo. Parabéns então, e obrigado! MR ? Nada senhor major, um abraço, disponha sempre. MIGUEL RELVAS "EU QUERO LÁ SABER DA LEI" Miguel Relvas e Valentim Loureiro foram também apanhados numa escuta que a PJ interceptou no dia 13 de Janeiro de 2004, às 22.48 horas. A conversa foi sobre as obras na casa de Sousa Cintra que foram embargadas pela Câmara de Vila do Bispo (Algarve) que considerou que a casa estava a ser edificada numa zona de parque natural. O processo foi parar a Maria José Morgado que o arquivou, por entender que não havia indícios de tráfico de influências, uma vez que o major não pediu contrapartidas para pressionar os políticos com quem falou. Morgado, no entanto, frisou que o comportamento de Valentim integrou uma “situação de instigação ao abuso de poder.” Valentim Loureiro (VL) - Uma coisa? O ... Hoje o meu amigo Cintra voltou-me a ligar. O gajo não me larga, pá! Miguel Relvas – (imperceptível)... Ordenamento, pá! VL- Todos os dias me chateia por causa da merda da casa. MR- Sabe porque é que... (imperceptível) VL- ... Do Bispo ou da Bispa ou do raio, pá! MR- Sabe com quem é que você vai ter que se chatear para resolver isso? O único gajo que pode mandar o gajo do Ordenamento, que é um, um, um gajo, é sobre o desconfiado. Ainda hoje... Ó pá, eu hoje estive a ver se consigo resolver aqui umas coisas (imperceptível)... VL- Esse gajo disse-me a mim que resolvia e depois não resolveu puto, pá! MR- Não! Então ouça? Você fala ao Teias, a ver se o Teias manda o Secretário de Estado fazer... O gajo não faz! VL- Quem é que pode resolver aquilo? MR- É o Teias! Mais ninguém! VL- O Teias! MR- Teias! Porque pode dizer ao secretário de Estado para resolver isso. VL- Pronto, tenho (que ir conhecer?) o Teias, pá! MR- Bem ele... VL- Se ele resolveu lá aquilo da minha, da minha "ETAR" que você agora também me anda a lixar. Ouça lá, atenção que eu só pago dez por cento, pá! Você disse ao Oliveira não sei o quê... MR- (...) Isso eu não posso... VL- Ó, Ó pá, não me (imperceptível) porra! MR- Major, não é isso! O Major como é que... VL- Ó pá, e como é que quer que eu faça? MR- Major a Lei, o... VL- Eu quero lá saber da Lei! Contorna a Lei! MR- ...Mas, mas eu não posso contornar a Lei... VL- Tenho que falar ao Teias então?! MR- Pois o Teias foi assumir... VL- (Risos). MR- . . .Ouça, ele foi assumir um compromisso que a Lei não permite! VL- Ó meu amigo! Eu não sei como é que vocês... MR- Ou ele arranja... VL- (Imperceptível). MR- Então é assim: Ele arranja de outro sítio... VL- Arranje lá de outro sítio, eu sei lá! Mas qual? MR- Ele que arranje de outro sítio... VL- (Imperceptível) ... Uma solução, pá! MR- ... Ao Programa, ao Programa PO... No “Programa Operacional do Ambiente”! VL- “Programa Operacional do Ambiente”?! MR- Que se chama “POA" ! Sim... VL- “POA”?! MR- Sim! VL- Mas como é que ele pode fazer isso pelo “POA“? MR- Porque o “POA “ é um Programa dele... VL- Eu sei o que é o “POA” (...), mas como é que... MR- (Imperceptível)... Eu tenho uma Lei, a Lei dos Contratos Programa! Ouça, eu tenho que mandar ao Cravinho... VL- Sim! MR- ...Permanentemente para Assembleia os Contratos Programa assinados com os valores e tudo! Porque a (imperceptível)... Merda daquela Comissão que este Governo foi inventar, de Execução Orçamental (Risos) Uma Comissão... Eu passo a vida... O Cravinho anda-me permanentemente a pedir os Contratos... VL- E ele pelo “POA" pode fazer isso? MR- Pelo “POA" tem o José Eduardo Dinheiro... VL- José Eduardo quê? MR- José Eduardo Martins, no Ambiente! Está a perceber? VL- Ó pá, o José Eduardo Martins também se puder resolve, pá! MR- Pois... VL- Ouça lá, mas você podia dar-lhe a ele como é que ele resolve isso, pá?! MR- Eu falo com o José Eduardo amanhã e... VL- Porque é que tenho que ser eu? MR- Eu falo com o José Eduardo! VL- Bem... MR- (Imperceptível). VL- Pronto, ok. Você trate-me lá disso! Agora diga-me então uma coisa: “O que é que eu vou dizer ao Cintra?” Com quem, como é que... MR- Eu acho que é assim: “Você fala ao Teias...” VL- E acha que o Teias depois diz que sim? Depois você... MR- ...Ó pá, então o outro gajo... Não, porque o outro gajo é o gajo do Ordenamento! VL- Ouça lá, mas ele a mim, inicialmente, lá o do Ordenamento não sei o quê... Como é que ele se chama? Até foi muito simpático comigo. MR- O... O Taveira de Sousa! VL- Taveira de Sousa! Mas depois, eu fui lá e tal e ele disse que não podia porque não sei o quê, porque não sei o quê, começou-se lá a mijar todo, pá! MR- Porquê?! Porque estes gajos não correm riscos! Depois é assim... VL- Ai não querem correr riscos! MR- Eu tenho um princípio na vida que é: “Quando eu não posso, quando eu sei que há uma coisa... Ou que é impossível ou que não é possível...” VL- Sim... MR- “... Eu digo logo... Não!” Olhe, isso não é possível por isto e por isto! VL- Pois, mas ele a mim deu esperanças... (...). MR- Pois, mas sabe o que é... VL- (Imperceptível) MR- Você sabe que há muita malta na política que alimenta, em todo o lado... Alimenta esperanças e não gostam de dizer que não! Ó pá, e depois adiam a resolução do problema (imperceptível)... VL- Bem eu vou falar... Eu vou falar ao ministro Teias. MR- Está bem! VL- A ver se ele resolve o problema ao homem. Caro amigo... MR- Um grande abraço meu caro amigo! VL- Então ouça lá, você fala ao José Eduardo Martins ou tenho que... MR- Falo amanhã! Eu falo com o José Eduardo Martins! VL- Fala você? MR- Falo sim senhora! VL- Pronto, veja lá isso então, está bem? MR- Está bem, um grande abraço! VL- Um grande abraço! JORGE COSTA "PRESSÃO JUNTO DA CÂMARA" Jorge Costa, secretário de Estado das Obras Públicas do XV Governo Constitucional, presidido por Durão Barroso, recebeu vários telefonemas de Valentim Loureiro. No dia 23 de Dezembro de 2003, o major ligou-lhe, questionandoo sobre a adjudicação da Estrada Nacional 222, em Gaia. A 26 de Fevereiro de 2004, Valentim passa o telemóvel ao filho João Loureiro para este falar ao governante sobre a possibilidade de o Inatel, instituição do Estado, ceder terrenos à Câmara do Porto, que por sua vez os cederia ao Boavista. Um plano para pagar o novo estádio do Bessa e verbas na ordens dos 14 milhões de euros. Jorge Costa (JC) - Estou! Valentim Loureiro (VL) - Estou! JC: Olá! VL - Então o meu amigo?, o que é que está a fazer? JC - Vou apresentar cumprimentos ao primeiro-ministro, agora! VL - Olha que bonito! (...) VL - E lá a tal 222?, como é que ficou? Não sabe? JC - Ainda não está concluído a análise! VL - Ãh?! JC - Estão a tratar da análise das propostas! VL - Ah!, ainda estão...! E! Estão, estão! Estão! VL - Fartaram-se de me chatear com isso! JC - ...(imperceptível)... VL - Veja lá isso, então! Depois falamos, amanhã ou depois! JC - Está! OK! VL - Um abraço! JC - Um abraço! (.....) Jorge Costa (JC) - Eu, entretanto falei com o... já agora... com o secretário de Estado do Trabalho... e ele disse-me... João Loureiro (JL) - Sim... JC -... que já tem uma solução engendrada com a Câmara do Porto. JL - Tem duas soluções... JC - É... JL - ...que já me foi presente pelo Ribeirinho... JC - É.... JL - ... Depois, você, se quiser, até fale com o Ribeirinho, que... mas eu, assim, basicamente, digo-lhe o que é... é uma de duas... situações: ou... eh... a Câmara do Porto... ou o INATEL cede os... terrenos... à Câmara do Porto... eh... e a Câmara do Porto... eh... depois, cede-os ao Boavista, com a obrigatoriedade de o Boavista... eh... fazer lá... enfim... os melhoramentos desportivos e de conceder dez por cento da capacidade construtiva ao... ao INATEL... não... não é nada de especial... é uma coisa... eh... julgo que relativamente justa, ou a Câmara do Porto expropria os terrenos, cede-os ao Boavista, e depois, o Boavista tem que pagar à Câmara do Porto o equivalente. JC - Hum, hum... JL - ... ao valor da expropriação. Também... JC - hum, hum... JL - Pronto. Eu só não disse que sim nem que não. JC - É preciso... JL- ... porque eu gostava de saber o valor. JC -... é saber qual é o valor da expropriação. JL - É exactamente! JC - Exactamente! JL - Exactamemte! JC - Claro! Está bem. JL - Mas está bem encaminhado! Isto está bem encaminhado. JC - É.. é... ele disse-me isso... eu... eu estive com ele, na semana passada, para aí na quarta ou quinta-feira, e ele disseme que... que isso estava bem encaminhado... que ele já tinha... tinha estado... até tinha estado lá com o vereador da Câmara do Porto e tinham estado a discutir a solução. JL - Eu, entretanto, estive... eh ... estive... tenho estado em reuniões com a SOMAGO, vou ter mais uma, agora, salvo erro, terça-feira... e, mais ou menos, o que lhes estou a propor... eh... é o seguinte, e com isso, pelos meus cálculos... eh... nós... eh... pagamos... acabamos de pagar o Estádio. Na íntegra. Portanto... nós temos que quantificar o valor global da obra... nós vamos puxar o máximo que pudermos, eles vão puxar para eles... pronto! Há-de dar um número qualquer. JC - Hum, hum... JL - ... Eh... que dá, para já... para já! - eu espero ainda, aumentar - mas, com a capacidade actual, já dá dois... dois milhões de euros... e...q...o... fazemos também um contrato de promessa de cedência do... lote que vai... que faz parte daquela reclamação que fizemos ao PDM, de construção ali, nos... nos campos de treinos... JC - Hum, hum.... JL - ... que dará, sensivelmente, - eu já fixei com eles o preço, 100 contos o metro quadrado, - dará, sensivelmente, cinco milhões de euros. Pronto. Dois e cinco, sete. Eh... com aquilo que ainda lhes vamos entregar do... e que é real... do topo Sul, e não sei quê (...) que mais... JC- Exacto... JL-... uma série de outras merdas, pá... pronto, dá mais valor. Ficará a faltar, no fim, sensivelmente, à volta de 14 milhões de euros. (Pausa). Se, aquilo lá em baixo, der esse valor, está pago!. JC - Hum, hum... hum... Claro. JL - Agora, o que eu quero fazer com eles - e ... e eles estão a estudar, - é, já num documento, fazer um acordo final, com valor da obra... ah! E entretanto... portanto... fazíamos esses dois contratos- promessa e fazíamos o aceite de letras... de letras, de garantia - portanto, não é para eles irem descontar -, de garantia, relativamente ao remanescente... JC - Hum, hum... JL -... e depois, essas letras eram-nos devolvidas... quando... eh... se chegasse... (imperceptível)... JC - A fazer a escritura definitiva. JL - ... pelo valor daquela parte do sinal... JC - Exactamente... JL - ... está a ver? JC - Hum, hum.... hum, hum... JL - Conclusão: ficamos com isto pago, e depois, depende... da nossa capacidade de implementar, ou não, as soluções... pronto. Mas isto era óptimo, porquê? Porque eu, com este documento... depois, esse documento serve como... como pressão, junto da Câmara, para nos autorizarem construção que dê para pagar o... JC- Exactamente... JL - ... Está a ver? JC - Exactamente. ALFREDO SOBRAL "O SENHOR É UM BUROCRATA" Nas chamadas telefónicas interceptadas pela PJ, há uma - registada no dia 25 de Fevereiro de 2004, às 17.00 horas – em que Valentim Loureiro levanta voz para um funcionário da Direcção Geral das Pescas, Alfredo Sobral. Em causa a selagem de uma câmara frigorífica, que o major pretende evitar. Voz feminina - Direcção Geral das Pescas, boa tarde! Valentim Loureiro - Estou! Ligue-me ao Sr... ao Sr. Dr., faz favor! Ao Dr. ... - como é que se chama? - ...Sobral, Sobral! Voz feminina - Está bem, está bem! (Alfredo) Sobral (S) - Estou, estou! VL - Sim! S - Estou, Sr. Major! Como está? VL - Ó Sr. Dr., já recebeu aí o tal relatório? S: O relatório do IGAI ... (dirigindo-se a terceiro: pergunte-me ali se está ali o relatório... - imperceptível-) VL - Mas, agora, há aqui outra coisa relativamente àquilo que o senhor mandou! S - Diga, diga! VL - É que aqui diz assim: “Os representantes do IDICT e da Autoridade de Saúde sugerem"! S: Não! Se o senhor vir... VL: Não há aqui nenhuma ordem! S - Não! No fax que eu lhe mandei... VL - No fax que o senhor me mandou... - ora pegue lá, se faz favor, se o tiver aí à mão! - ... S - Estou! Tenho aqui sim... VL- Então, o que é que diz? S - “No seguimento do nosso telefonema e para que possa analisar, junto envio a cópia do Auto de Vistoria, 14 ..., onde da parte do IDICT e da Autoridade..."... VL - Não, mas... mas leia o relatório... o relatório que foi feito pelos representantes do IDICT e do Aut... S - “Os representantes da Autoridade de Saúde sugerem...” VL - Sugerem! S - Exactamente! VL -Mas o que são sugestões?! Não são ordens!!! S - Ó...ó...ó Sr. Major,... VL - Desculpe lá! Ó Dr., desculpe lá! S - Ouça, mas... VL - Desculpe lá, ...isto é urna sugestão! S - Sim... VL - Não é uma ordem para fazer num prazo tal!!! Desculpe lá! (...) VL - Tem alguma ordem de prazo?! Mande-ma, se faz favor! Se tem, mande-ma, pá, que eu não tenho aqui, pá! Eu ... ouça! - ...eu admito perfeitamente que aqui não estejam a cumprir! E, se não estiverem, a razão é vossa! Mas, perante isto, não me parece! S - Não sei, já... isso já é... VL- Não sabe, porra???!!! Então o Dr. está aí e não sabe, caralho???!!! S - Já... já é uma questão de...de...de...de entendimento jurídico, não é? VL - Entendimento jurídico, o quê???!!! Uma sugestão???!!! S - Ó Sr ó Sr. Major, ...espere aí espere aí! Desculpe-me lá, eu mandei-lhe a folha dois e três, falta a... Na última folha, VL - Ora, um momento! S - Veja-me a última folha desse Auto! VL - Ora, aqui está: “Os representantes não sei o quê...” ...e depois? S - Sim, sim, mas, na última folha,... VL - Qual última folha? S - ...na última, antes das assinaturas, na folha dez, dez... VL - Dez, dez... S - Não está aí no Auto que lhe mandei... VL - (Dirigindo-se a terceiro: Folha dez, dez, pá!) ...Não me mandaram dez, dez! Tenho nove, dez; oito, dez; ... (Dirigindo-se a terceiros: Ora, vê lá se está aí alguma dez, dez!) S - Dez, dez! VL - dez, dez... não está aqui nenhuma, pá! S -Ó Sr. Major, VL - Isto foi o que veio! S: Não, não, que eu, agora, mandei-Ihe só a oito e nove, onde está feita a referência a esses... VL: Pronto! Então, mande-me lá a dez, dez, pá! S - A dez/dez diz assim, no último parágrafo,: ‘No que respeita às anomalias... VL - Mas mande-ma, se faz favor, então, também! S - ...apontadas... VL - Mas diga lá, então, o que é que diz na última, dez, dez! S -... “No que respeita às restantes anomalias apontadas, que visam a melhor das condições estruturais, face à natureza e dimensão... VL - Sim... S - ...bem como do estado físico das câmaras frigoríficas... VL: Sim... S - ... de conservação de congelados, é entendimento dos peritos poder vir a ser concedido... VL - Poder vir! S - .. um prazo até trinta de Março de dois mil e três, para apresentar à Entidade Coordenadora o respectivo projecto das alterações.” VL - Poder! Mas aí não... não... não manda, pá! Desculpe lá, pá! S - Ó Sr. Major,... VL - Desculpe lá! Aí não está dado nenhum prazo para isto! Mas ó...ó...ó Dr., desculpe lá, caralho! O senhor sabe ler, eu também! Não é preciso sermos juristas! Não há aqui, que eu saiba, nenhuma ordem concreta: “Até tan- tos do tal, isto tem que estar feito, sob pena de... “! S - Pois mas isso... VL - Como?! S - ...repare...no...na...em...em sede...em sede de...de...de uma vistoria, o procedimento que se costuma ter é assim! Depois, a Entidade Coordenadora é que lhe vem a definir um prazo de... VL - Ó Dr., mas onde é que há alguém que tenha definido o prazo?! Desculpe lá, mostre-me isso, para eu ter a ...para vos dar razão, pá! S -... ... Sr. Major,... VL - Eu quero-vos dar razão, pá, mas...mas tem que me dar documentos! Se não me der documentos, como é que eu lhe dou razão???!!! Mas mande lá...a dez, dez! Isso aí não determina nada. Desculpe lá, pá! S - ... Repare que... a única coisa que há, por essa ordem de ideias, nem deviam ter marcado a vistoria! Nem deviam ter mandado... VL - Ò... ó... ó... ó Sr. Dr., ... ó Sr. Dr., eu também mando fazer vistorias, caralho, pá!!! S - Eu sei que sim... VL - E a gente, para fazer vistorias, tem que dar um prazo!!! S - Exacto... VL - (gritando): Tem que dar um prazo, findo o qual... - ouça! - (...) S - Mas, ó Sr. Major, não... a fábrica não foi encerrada, a única coisa que... VL (gritando) - Não, o quê?! O senhor encerrou os frigoríficos, como é que trabalham???!!! O peixe está lá todo dentro! S - Não, ainda tem muito aqui no coiso ... segundo me disseram,... VL - Tem muito aonde???!!! S - ...ainda tinha muito peixe aqui! Da outra vez, transferiram ainda estavam a trabalhar com o peixe da ‘Frigomato”! (...) VL (gritando) - Ó...ó...ó Dr., mas aqui pode perigar???!!! Mas... - dá-me licença?! - ...mas pode perigar ...uma merda que está a funcionar mal há um ano e tal e que vocês não deram uma data limite para reparar???!!! Pode perigar???!!! (...) VL (gritando) - Eu digo-lhe esta merda à sua frente, à frente do Secretário de Estado, do Ministro e do primeiro-ministro! O senhor é urn burocrata! S - Ò Sr. Major, VL (gritando) - O senhor não está a perceber o que eu lhe estou a dizer, caralho! S - Não estou a perceber, não. (...) VL (gritando) - O senhor é uma merda, que não devia estar nesse lugar!... porque... sabe porquê?, porque o senhor não tem cabeça para pensar! (...) S - ...mas sem cabeça, continuo a ser educado com o senhor! (...) VL (gritando): OIhe, vá bardamerda, que não estou para o aturar! (...) S - Está a ver...? Mas, apesar disso, sou educado VL - (dirigindo-se a terceiro) : Vá chatear o caralho!!! Quem é este gajo, pá?! Voz masculina - É ...um merdilheiro qualquer. (...) JOÃO MOURA "O MEU NOME É UOF MEI" No dia 17 de Abril de 2004, às 19.20 horas, Valentim Loureiro fez-se passar por um cidadão de raça negra, recém chegado da África do Sul quando telefonou a João Moura, presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto e promotor imobiliário. João Moura - Estou? Valentim Loureiro - Boa tarde. JM - Boa tarde. VL - Se pode ver um... ... urm apartamento? JM - Como? VM - Se pode ver um apartamento ... na neste prédio aqui na ... na Circunvalação? JM - Se pode ver? VL - Sim. JM - Pode! VL - 0 senhor tem apartamento ainda, para venda... disponível? JM - Tenho. tenho VL - Ah! Estou chegando da África do Sul ... eu queria investir aí num... ... numa meia dúzia. JM- Pronto VL - Para investimento... JM - Para investimento. Então, tenho aqui. JM - Pronto, o senhor, se desse aqui urna saltadazinha à Areosa, nós falávamos um bocadinho e eu ... dava-se uma ligadela e via-se... VL - Pois ... eh ... eu sou de raça negra! JM -Como? VL- E ... sou de raça negra! JM - Ah! Não faz m... e ... pois VL - Não sei se ... já tive para comprar e depois ... eu não quero criar problema, não é? SM - Não, não, não! VL - E... portanto, não queria ir e depois... eh ... o prédio é do senhor rnesmo? JM - E sim. VL - Ai é seu mesmo... JM -E. VL - ... propriedade sua. Sim. Disseram-me que era do Presidente da Câmara... SM - Como? VL - Disseram-me que era do Presidente da Câmara! SM - Não. É do Presidente da Junta de Rio Tinto. VL - Ai, da Junta!! (Conversa sem interesse) JM - Pronto. 0 senhor marca uma hora, nem que seja às ... nem que seja as oito horas da manhã! VL - Sete horas da manhã, eu era capaz de estar lá no ... naquele (?Stand) que o senhor tem na frente, hã? JM - Sete horas da manhã? VL - Sim senhor. JM - Pronto! Eu estou às sete horas da manhã. VL - Ok. Então é Uof Mei, o meu nome. JM-Como? VL - Uof Mei. EX-GOVERNANTES DEFENDEM-SE: AS EXPLICAÇÕES DOS POLÍTICOS ESCUTADOS ALFREDO SOBRAL: MAJOR TEVE DE PEDIR DESCULPAS POR ESCRITO Alfredo Sobral, que hoje em dia trabalha na direcção dos Serviços Veterinários do Norte, disse ao CM que não queria prestar qualquer declaração sobre a conversa que teve com Valentim Loureiro. O CM sabe, no entanto, que Alfredo Sobral avançou com uma queixa por difamação contra o Major. Julgado no Tribunal de Matosinhos, em 2005, Valentim foi obrigado a pedir desculpas por escrito a Alfredo Sobral, tendo ainda de pagar uma indemnização de 3750 euros, verba que foi entregue à instituição Caminho, de Matosinhos. JOÃO MOURA: "NÃO COMPROU NENHUM APARTAMENTO" João Moura já não é presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto. “O PSD perdeu por 200 e tal votos para o Bloco de Esquerda. Agora pertenço à assembleia de freguesia”, disse ontem ao CM. Sobre a conversa com Uof Mei (Valentim Loureiro) assegura que na altura não se apercebeu de que do outro lado da linha estava Valentim Loureiro, de quem se diz “muito amigo”. “Mais tarde ele disse-me que tinha feito uma brincadeira. E não me comprou nenhum apartamento”, acrescentou João Moura. MIGUEL RELVAS: "ESTOU DE CONSCIÊNCIA TRANQUILA" Miguel Relvas, actual deputado do PSD, assegurou estar de “consciência tranquila”. “As escutas já foram publicadas noutros jornais. Nessas escutas apareço como membro do Governo a dizer que a lei deve ser cumprida. Mais, estão em causas processos arquivados em que nunca fui ouvido, nem como testemunha nem como nada. Por isso, repito, estou de consciência tranquila”, acrescentou. HERMÍNIO LOUREIRO: "NUNCA FUI OUVIDO" Hermínio Loureiro, actual presidente da Liga, tem uma “vaga ideia” da conversa que teve com Valentim Loureiro em Novembro de 2003, quando exercia o cargo de secretário de Estado do Desporto: “O que posso dizer... que nunca fui ouvido no processo. E que o Major Valentim Loureiro, como presidente da Liga, ligou-me várias vezes para tratar de assuntos relativos ao futebol profissional. Não entendi essas conversas como forma de pressão. Foram perfeitamente normais.” JORGE COSTA: "NUNCA FUI OUVIDO SOBRE ESSAS MATÉRIAS" Jorge Costa, actual deputado do PSD, disse ao CM que não se lembrava das conversas que teve com Valentim Loureiro quando exerceu o cargo de secretário de Estado das Obras Públicas (Dezembro de 2003): “Nunca fui ouvido em circunstância alguma relativamente a essas matérias.” JOSÉ LUÍS ARNAUT: "FICOU PROVADO QUE NADA FIZ DE ILEGÍTIMO" José Luís Arnaut, actual deputado do PSD, assegurou que nunca deu andamento aos pedidos de Valentim Loureiro em relação ao empréstimo da Caixa Geral de Depósitos a Sousa Cintra: “O que se provou neste processo foi que nada fiz de ilegítimo, embora tenha respondido aos telefonemas com simpatia e cortesia. Por isso, estou de consciência tranquila. Mais, a Caixa já desmentiu qualquer contacto meu e também nunca aconteceu nenhum pedido de empréstimo.” CRONOLOGIA DO PROCESSO 24/01/2004 Na véspera de um jogo do Porto com o Estrela da Amadora, Pinto da Costa e António Araújo são escutados a falar de ‘fruta’ (prostitutas) para dar ao árbitro Jacinto Paixão. 20/04/2004 É desencadeada, no Porto, a operação ‘Apito Dourado’. São detidas 16 pessoas, dirigentes e árbitros de futebol, entre as quais o Major Valentim Loureiro e Pinto de Sousa. 02/12/2004 Buscas na casa de Pinto da Costa e na SAD do Porto. O empresário António Araújo e os árbitros Augusto Duarte, Jacinto Paixão, José Chilrito e Manuel Quadrado são detidos. 07/12/2004 Pinto da Costa é interrogado no Tribunal de Gondomar, depois de se ter apresentado à juíza de instrução, e sai em liberdade após pagar uma caução de 200 mil euros. 25/01/2005 O vereador do PS de Gondomar, Ricardo Bexiga, é violentamente agredido por encapuzados, no Porto. Dois dias depois apresenta queixa na PJ contra desconhecidos. 05/04/2005 A PJ do Porto conclui a investigação da operação ‘Apito Dourado’ e remete o processo para o Ministério Público de Gondomar. O caso é entregue ao procurador Carlos Teixeira. 31/01/06 Ministério Público acusa 27 arguidos no processo de Gondomar e extrai 81 certidões que são remetidas a diversas comarcas. Valentim Loureiro e Pinto de Sousa são acusados. 20/04/2006 O Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto arquiva o caso das prostitutas, que envolve Pinto da Costa e o árbitro Jacinto Paixão no âmbito do jogo Porto vs Estrela. 14/09/06 É divulgado o parecer elaborado pelo constitucionalista Gomes Canotilho, a pedido da defesa dos arguidos, que considera inconstitucional a legislação sobre corrupção no desporto. 07/12/2006 A publicação do livro ‘Eu, Carolina’, da autoria da ex-companheira de Pinto da Costa, ressuscita o caso ‘Apito Dourado’ ao revelar novos dados sobre o processo. 14/12/2006 O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, nomeia Maria José Morgado como coordenadora do caso ‘Apito Dourado’, com poderes para reabrir processos. 09/01/2007 Carolina Salgado é ouvida pela primeira vez pela procuradora Maria José Morgado. A ex-companheira de Pinto da Costa confirma as acusações reveladas no livro. 16/01/2007 Maria José Morgado decide reabrir o processo que envolve Pinto da Costa e o árbitro Jacinto Paixão. Após reclamação, Pinto Monteiro confirma a decisão da procuradora. 30/01/2007 Carolina Salgado é interrogada durante duas horas no Tribunal de Vila Nova de Gaia no âmbito de um dos vários processos que a opõem a Jorge Nuno Pinto da Costa. 31/01/2007 Termina a fase de instrução do processo de Gondomar. Após o debate instrutório, o juiz Pedro Miguel Vieira marca para 6 de Março a divulgação do despacho de pronúncia. 05/02/2007 O procurador-geral da República considera que a nomeação de Maria José Morgado está a gerar um “efeito em cadeia” no combate à corrupção e exige resultados até ao final do ano. 10/02/2007 O árbitro Jacinto Paixão e o seu assistente, José Chilrito, são interrogados pela PJ. Sob suspeita está o jogo Boavista vs Estrela da Amadora na época 2003/04. 14/02/2007 Maria José Morgado revela que os inquéritos do ‘Apito Dourado’ sobre corrupção desportiva vão estar concluídos até ao final do mês de Maio. 06/03/2007 O juiz Pedro Miguel Vieira decide que 24 arguidos do processo de Gondomar vão a julgamento. Valentim Loureiro, Pinto de Sousa e José Luís Oliveira são pronunciados. 08/03/2007 O líder da claque dos Super Dragões, Fernando Madureira, é constituído arguido no âmbito do processo ‘Apito Dourado’ por suspeita de envolvi-mento nas agressões a Bexiga. 12/03/2007 Pinto da Costa, acusado por Salgado de ser o mandante das agressões a Ricardo Bexiga, é ouvido pela equipa de Morgado e constituído arguido.
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