ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA
GERÊNCIA-EXECUTIVA DO INSS EM SÃO LUÍS-MARANHÃO
Data : 05 de fevereiro de 2009
Horário: 09:00
Local : Sala de Treinamento
I – PRESENÇAS
CONSELHEIROS
Representantes do Governo
Sra. Rosângela Diniz Ribeiro Cabral, Gerente Executiva do Inss. Orlando de Abreu Mendes e
Zenilmar Liene Ferreira da Cruz Silva do Serviço de Benefícios e Ibraim Djalma Melo Costa,
servidor representante da Procuradoria Seccional do Inss em São Luís/Ma.
Representantes dos aposentados e pensionistas
Srs. Acelino Alves, João Vieira de Alcântara e Raimunda Nazaré Rodrigues Pinto,
representantes da Federação das Associações dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da
Previdência Social do Estado do Maranhão.
Representantes dos trabalhadores
Sr. Nivaldo Araújo Silva, representante da Central Única dos Trabalhadores.
Representantes dos empregadores
Sr. Lourival da Costa Santos, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado do Maranhão-FAEMA e o Sr. José Augusto Batista, representante da Federação das
Indústrias do Estado do Maranhão-FIEMA.
CONVIDADOS
Sr. Carlos César P. Martins,Gerente da DATAPREV-Maranhão
II - AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS
Sr. Carlos Emanuel Parente Nogueira, servidor representante da Procuradoria Seccional do
Inss em São Luís/Ma, Rosmarí Barbosa Malheiros e Hélica Araújo Silva, respectivamente da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão- FETAEMA
face a a
participação das mesmas numa audiência na própria Federação, assim como o Sr.Sebastião
Alves Brito, representante da Federação das Associações dos Aposentados, Pensionistas e
Idosos da Previdência Social do Estado do Maranhão que estave doente e José Luís Camargo de
Oliveira Júnior, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do MaranhãoFAEMA que tinha viajado para uma audiência numa comarca pertencente a um município
maranhense .
III – AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS
Albatênio Antunes de Macedo e Afonso Celso Sanches Prazeres, servidor representante da
Receita Federal do Brasil/SLS/MA, Valter César Dias Figueiredo, representante da Central Única
dos Trabalhadores e Sr. Leopoldo Debtz Moreira de Moraes, representante da Federação das
Indústrias do Estado do Maranhão-FIEMA.
IV – ABERTURA
Verificada a existência de quorum, a Presidenta deste Conselho, Rosângela Diniz Ribeiro Cabral,
abriu a reunião cumprimentando a todos e abordando a importância dos conselheiros atuarem no
acompanhamento da gestão previdenciária local, visto que mergulhada nos compromissos
gerencial, afirmou que às vezes não observamos atentamente a realidade exterior. Em seguida,
deu início ao posse dos conselheiros, entrega da portaria, do termo de posse e do documento de
identificação aos mesmos(crachás). Após solenidade da posse, os conselheiros participaram de
um coffee break e posteriormente reuniram-se para discussão em grupo, relacionadas a seguir.
V – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
A ata da terceira reunião ordinária deste CPS, ocorrida em 22 dezembro de 2008 foi lida
e aprovada por todos os conselheiros presentes.
VI – APROVAÇÃO DA ORDEM DO DIA
Aprovada a seguinte ordem:
−
Definição do cronograma dos encontros dos conselhos.
−
Espaço físico de funcionamento do conselho.
−
Perfil detalhado da Gerência Executiva
−
Exploração sobre a expansão da rede de atendimento.
−
Aprovação dos crachás dos conselheiros.
−
Presença dos chefes das Agências da capital e do Interior.
−
Capacitação dos conselheiros sobre Legislação previdenciária referente à benefício.
−
Visitas às agências.
−
Verificação do tempo de concessão de aposentadoria por idade divulgado pelo governo.
−
Lanche rotativo
−
Alteração do calendário de um dos encontros: mês de março
VII – ORDEM DO DIA
1- Definição do cronograma dos encontros dos conselhos, sendo aprovado por todos os presentes
como sendo a primeira terça-feira do mês, às 9:00.
2-O senhor José Augusto Batista, representante da Federação das Indústrias do Estado do
Maranhão-FIEMA. sugeriu a definição de um espaço físico fixo para o funcionamento do conselho,
que foi acatada por todos os presentes. Nesse sentido, a presidenta destinou a sala da secretaria
executiva do referido conselho, situada na Gerência Executiva afim de servir como centro de
referência para os reclames da sociedade maranhense(desejos, necessidades e reclamações).
2- O senhor Nivaldo Araújo Silva, representante da Central Única dos Trabalhadores reivindicou a
questão do conhecimento detalhado do perfil
da Gerência Executiva: fluxograma, atribuições,
demanda. APS, atendimento, benefícios, quantidade de processos represados e relação das
APS, além da suscinta apresentação da Procuradoria Seccional(competências e trâmite legal),
como subsídios para apontarem propostas coerentes de melhorias da gestão previdenciária.
3- O Sr. Lourival da Costa Santos, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do
Estado do Maranhão-FAEMA, solicitou da presidenta a divulgação sobre a expansão da rede de
atendimento,
ou seja, os município contemplados com as novas agencias assim como a
verificação do tempo de concessão de aposentadoria por idade..
4-Aprovação dos crachás dos conselheiros entregue pela Gerência com fim de evitar transtornos
nas visitas às APS .
5-Todos os presentes sugeriram a presença dos chefes das Agências da capital na próxima
reunião do conselho e posterior das Agências do Interior .
6-A senhora Raimunda Nazaré Rodrigues Pinto , representantes da Federação das Associações
dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdência Social do Estado do Maranhão sugeriu a
capacitação dos conselheiros sobre Legislação previdenciária referente à benefício com fim de
melhor divulgar informações sobre direitos e deveres previdenciários à sociedade.
7-O senhor Nivaldo Araújo Silva, representante da Central Única dos Trabalhadores apresentou a
proposta aos conselheiros quanto a importância das visitas às agências para levantar os dados da
realidade e a verificação
do tempo de concessão de aposentadoria por idade divulgado pelo
governo.
8-Sr. José Augusto Batista, representante da Federação das Indústrias do Estado do MaranhãoFIEMA sugeriu a manutenção de um lanche nos encontros doados pela Previdência como
estímulo para que os conselheiros se façam presentes, visto que a experiência tem mostrado que
muitos conselhos são criados, mas depois ocorre o enfraquecimento do grau de participação de
seus membros. O senhor Nivaldo Araújo Silva, representante da Central Única dos Trabalhadores
apresentou uma contra- proposta, ou seja, o compromisso de todos em ocupar esse espaço,
idependente de qualque coisa, porém sugeriu o lanche rotativo entre os presentes.
9- A presidenta apresentou a proposta de alteração do calendário do encontro referente ao mês
de março, como possibilidade de um representante da Gerência Regional participar
da reunião,
sendo acatada por todos os presentes.
VIII – OUTROS ASSUNTOS
O compromisso e a compreensão dos conselheiros quanto o seu papel como representante dos
anseios da coletividade, principalmente no cumprimento de sua
missão e no resgate desse
espaço de luta que foi uma conquista dos movimentos organizados em prol do acompanhamento
da efetividade das políticas públicas, que no nosso caso, será a política previdenciária.
IX – DEFINIÇÃO DA PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO
1. Diagnóstico da política de atendimento do INSS na Gerencia Executiva de São LuísMa, incluindo a Procuradoria Seccional
2. Apresentação dos chefes das APS capital
3. Propostas para a política de Previdência Social e mecanismos de gestão local
4. Definição do plano de capacitação dos conselheiros
VI – ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, a presidenta do plenário e deste Conselho, Rosângela Diniz Ribeiro
Cabral, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a quarta reunião ordinária do
Conselho de Previdência Social da Gerência Executiva de São Luís-Maranhão. Para constar, eu,
Maria Antonia Oliveira Bogéa, Analista de Seguro Social, servidora desta Gerência, secretária
deste Conselho, lavrei a presente ata.
São Luís, Maranhão, 05 de fevereiro de 2009.
Rosangela Diniz Ribeiro Cabral
Presidente do CPS