Ementa aula 22 de março de 2013.
23 de março de 2013.
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Professor: Dr. José Luis Bolzan de Morais
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Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria
Mestre em Ciências Jurídicas – PUC/RJ
Doutor em Direito - Universidade Federal de Santa Catarina/Université de
Montpellier I
Pós-doutoramento – Universidade de Coimbra
Tema: Teoria do Estado Constitucional - Perspectivas
Ementa
Estado e Constituição ou Estado Constitucional? Constituição para qual Estado?
Crise do Estado Constitucional. A “questão ambiental” e os limites estaduais.
Estado Plurinacional. Fim do constitucionalismo. Transconstitucionalismo.
Constitucionalismo Multinível. Diálogos constitucionais ou o fim da imbricação
entre Estado e Constituição.
Objetivo Geral
Interrogar o presente e o futuro do constitucionalismo a partir da tomada em
consideração dos vínculos que unem Estado e Constituição na modernidade,
percebendo, de um lado, as transformações que se operam, seja no aspecto das
relações institucionais, seja na superação do próprio modelo. De outro, verificar
as condições de superação da proposta moderna de Estado Constitucional.
Estrutura das Aulas:
I - Por uma teoria do Estado Constitucional
1.
2.
3.
4.
5.
O Estado adjetivado
Estado e Constituição ou Estado Constitucional
Fim do Estado Constitucional?
Estado Pós-Constitucional ou Pós Estado Constitucional?
Para além do Estado e da Constituição.
II – Circunstâncias e Perspectivas
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Novos espaços constitucionais. Comunidades e Poder Local
Constitucionalismo Multinível
Transconstitucionalismo
Diálogos Constitucionais
Cultura constitucional
Fim dos vínculos entre Estado e Constituição. Ou novos espaços
constitucionais.
7. Estado Plurinacional
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