Centro de Estudos Judiciários
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Curso Complementar de Direito do Desporto (CC4)
O desporto na jurisprudência dos tribunais superiores
Lisboa
27 de janeiro e 3, 10, 17 e 24 de fevereiro de 2012
Locais:
27 janeiro, 17 e 24 de fevereiro - Auditório do Centro de Estudos Judiciários, Largo do
Limoeiro
3 e 10 de fevereiro - Anfiteatro B da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa,
Campus de Campolide
Destinatários: Juízes e Magistrados do Ministério Público. Outros profissionais forenses
Custo da inscrição para não Magistrados: 120 euros
Custo da inscrição para inscritos da FDUNL: 60 euros
Inscrições: através do preenchimento da ficha anexa e respetivo envio para o endereço eletrónico
[email protected] ou para o fax nº 218 845 615, juntamente com o comprovativo de
pagamento.
27 DE JANEIRO
9h45m
SESSÃO DE ABERTURA DO CURSO
Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, Director do CEJ
10h00m – 11h30m (1ª comunicação)
Uma Introdução ao Direito do Desporto
Professor Doutor José Manuel Meirim
11h45 m – 13h00m (2ª comunicação)
Justiça desportiva?
Professor Doutor José Manuel Meirim
14h30m – 15h15m
Questões penais e processuais penais
Plácido Conde Fernandes, Procurador Adjunto
DEBATE
15h40m – 16h25m
Questões penais e processuais penais
Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito
DEBATE
Moderadora:
Maria João Marques Pinto de Matos, Juíza de Direito
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3 DE FEVEREIRO
QUESTÕES CIVIS I
9h45m – 10h30m
Os direitos de personalidade
Sónia Moura, Juíza de Direito
DEBATE
1oh45m – 11h30m
Os sujeitos desportivos
Salvador da Costa, Juiz Conselheiro
DEBATE
11h45m – 12h30m (3ª Comunicação)
Símbolos e Marcas
Professora Doutora Cláudia Trabuco
DEBATE
14h30m – 15h15m (4ª Comunicação)
Protecção dos animais
Professora Doutora Carla Amado Gomes
DEBATE
15h30m – 16h15m (5ª Comunicação)
Os contratos civis e próprios do fenómeno desportivo
Professor Doutor Jorge Carvalho
DEBATE
Moderadora:
Manuela Melo Cardoso, Procuradora da República
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10 DE FEVEREIRO
QUESTÕES CIVIS II
9h45m – 10h30m (1ª Comunicação)
A responsabilidade civil – Prática desportiva
Augusto Nascimento, Procurador da República
DEBATE
1oh45m – 11h30m (2ª Comunicação)
A responsabilidade civil – Organizador de evento desportivo
Carla Câmara, Juíza de Direito
DEBATE
11h45m – 12h30m (3ª Comunicação)
A responsabilidade civil – Actividades perigosas
Salvador da Costa, Juiz Conselheiro
DEBATE
14h30m – 15h15m (4ª Comunicação)
Outras responsabilidades
Professor Doutor Vítor Neves
DEBATE
15h30m – 16h15m (5ª Comunicação)
Seguro desportivo
Professora Doutora Margarida Lima Rego
Moderador:
Professor Doutor José Manuel Meirim
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17 DE FEVEREIRO
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS
9h45m – 10h30m (1ª Comunicação)
As federações desportivas
Benjamim Barbosa, Juiz Desembargador
DEBATE
1oh45m – 11h30m (2ª Comunicação)
O poder disciplinar federativo
Ana Celeste Carvalho, Juíza de Direito
DEBATE
11h45m – 12h30m (3ª Comunicação)
As questões estritamente desportivas
Professor Doutor José Manuel Meirim
DEBATE
14h30m – 15h15m (4ª Comunicação)
A arbitragem administrativa na resolução dos conflitos desportivos?
Professor Doutor José Manuel Meirim
DEBATE
15h30 m – 16h15m (5ª Comunicação)
As questões tributárias
Aníbal Ferraz, Juiz Desembargador
DEBATE
Moderador:
Augusto Nascimento, Procurador da República
24 DE FEVEREIRO
QUESTÕES LABORAIS
9h45m – 10h30m (1ª Comunicação)
Contrato de trabalho do praticante desportivo
Alexandre Baptista Coelho, Juiz Desembargador
DEBATE
1oh45m – 11h30m (2ª Comunicação)
As relações laborais do treinador de desporto
Professor Doutor José Manuel Meirim
DEBATE
11h45m – 12h30m (3ª Comunicação)
Os acidentes de trabalho
Manuela Melo Cardoso, Procuradora da República
DEBATE
14h30m – 15h30m (4ª Comunicação)
Questões constitucionais
Esperança Mealha, Juíza de Direito
DEBATE
Moderadora:
Carla Câmara, Juíza de Direito
16h00m – 16h30m
SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO CURSO