Veneranda Senhora Juíza Conselheira Joaquina Filomena Baptista Ferreira
do Nascimento
Veneranda Senhora Juíza Conselheira Joaquina Filomena Baptista
Ferreira do Nascimento
Exma. Senhora Juíza Presidente da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e
Aduaneiro
Nasceu em 1970.
Teve, entre outras, Actividades Académicas ou relacionadas com o Ensino do
Direito Judiciário:
- Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica
de Lisboa-Portugal (1991-1996);
- Frequentou o 15º curso de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários de
Portugal (1996/1998);
- Frequentou curso de especialização, no âmbito do Tribunal de Menores, na
Escola Superior de Magistratura de França (2002);
- Frequentou curso suplementar na Escola de Magistrados do Estado de Minas
Gerais-Brasil (2004);
- Frequentou o Curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho, na área de Comércio Internacional (2006);
- Frequentou curso de formação de formadores pela Escola de Magistratura de
Moçambique (2012).
Desempanhou, entre outras, actividades e funções relevantes:
- Como Juíza de Direito - funções que desempenhou entre 1997 e a tomada
de posse no Tribunal Supremo -, tendo exercido funções, em 1ª Instância, nas
Jurisdições Criminal, de Família e Cível;
- Como Consultora Nacional do Ministério da Justiça junto da Comissão
Instaladora do Julgado de Menores (1998/2004);
- Como Colaboradora, por parte do Ministério da Justiça, junto do Instituto
Nacional da Criança (1998/2004);
- Como Representante do Ministério da Justiça na Comissão de Elaboração do
Relatório Nacional Sobre a Convenção Internacional dos Direitos da Criança
(1998/2004);
- Como elemento integrante da Comissão da Reforma do Sistema Judiciário
Angolano (2004/2008).
Actualmente:
- É Docente Universitária da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho
Neto, onde lecciona a cadeira de Direito Processual Civil desde 2002;
- É Docente e Directora de Estágios para a Magistratura no Instituto Nacional
de Estudos Judiciários (I.N.E.J.).
Tomou posse como Juíza Conselheira do Tribunal Supremo de Angola em
2005.
É Juíza Conselheira do Tribunal Supremo de Angola, integrando a Câmara do
Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro deste Tribunal.
É a Exma. Senhora Juíza Presidente da Câmara do Cível, Administrativo,
Fiscal e Aduaneiro do Tribunal Supremo de Angola.