PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTO
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
8ª Sessão Ordinária do Tribunal PLENO - Dia 13/08/2014 às 14:00h.
Processo Nº MS-0000010-06.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO DA 8ª VARA DE MACEIÓ/AL
IMPETRANTE: CLAUDIO JORGE CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO: DAVID TEIXEIRA CAVALCANTE(OAB: 8242)
LITISCONSORTE: JOSE ROBERTO GRIGORIO DA SILVA
Processo Nº MS-0000012-73.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
LITISCONSORTE: ROSANGELA MARIA ANTONINO
IMPETRANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE
BREGA(OAB: 5272)
IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ
Processo Nº MS-0000019-65.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE
BREGA(OAB: 5272)
IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ
TERCEIRO INTERESSADO: GUTEMBERG CARDOSO CARNAUBA
Processo Nº CauInom-0000022-20.2014.5.19.0000
Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: ELDER SOARES DA SILVA
TERCEIRO INTERESSADO JUIZ DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO
DE MACEIÓ
ADVOGADO: PEDRO JORGE SANTANA PEREIRA
REQUERIDO ELANIA CRISTINA SILVA LIRA
ADVOGADO: ELDER SOARES DA SILVA(OAB: 9233)
REQUERIDO MARIANA TENORIO DE ARRUDA FALCAO
ADVOGADO: ELDER SOARES DA SILVA(OAB: 9233)
REQUERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: PEDRO JORGE SANTANA PEREIRA(OAB: 21801)
REQUERIDO GUSTAVO DE CASTRO VILLAS BOAS
ADVOGADO: ELDER SOARES DA SILVA(OAB: 9233)
Processo Nº MS-0000026-57.2014.5.19.0000
Relator: PEDRO INACIO DA SILVA
LITISCONSORTE: DINEIMAR CARVALHO DA FONSECA
IMPETRADO: Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Maceió-AL
ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS MENDONCA NOBRE
IMPETRANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP
ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS MENDONCA NOBRE(OAB: 2733)
Processo Nº MS-0000047-33.2014.5.19.0000
Relator: PEDRO INACIO DA SILVA
LITISCONSORTE: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA
IMPETRADO: Juiz do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de Maceió
IMPETRANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE
BREGA(OAB: 5272)
Processo Nº MS-0000067-24.2014.5.19.0000
Relator: PEDRO INACIO DA SILVA
LITISCONSORTE: RAFAEL DA COSTA LIMA
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA
IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ
IMPETRANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE
BREGA(OAB: 5272)
Processo Nº MS-0000077-68.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
ADVOGADO: AGAMENON SOARES CONDE
IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ
LITISCONSORTE: greice kelly barbosa de goes
ADVOGADO: AGAMENON SOARES CONDE(OAB: 0002697)
ADVOGADO: WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA
IMPETRANTE: MIRACI LOPES VIEIRA
ADVOGADO: WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA(OAB: 0001752)
Processo Nº MS-0000082-90.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: JASIEL IVO juiz da 9ª VT
ADVOGADO: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS
LITISCONSORTE: GILDA ARQUIMINO DE CARVALHO
ADVOGADO: WILLIAM SOUZA DE ANDRADE(OAB: 9938)
ADVOGADO: WILLIAM SOUZA DE ANDRADE
IMPETRANTE: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS
ADVOGADO: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS(OAB: 4713)
Processo Nº MS-0000088-97.2014.5.19.0000
Relator: JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO
LITISCONSORTE: DJALMA MIQUELINO PINHO JÚNIOR
ADVOGADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS
IMPETRANTE: ARADISA - ARAPIRACA DIESEL LTDA
ADVOGADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 0010560)
IMPETRADO: VALTER SOUZA PUGLIESE
Processo Nº CauInom-0000102-81.2014.5.19.0000
Relator: PEDRO INACIO DA SILVA
REQUERENTE CLUBE DE REGATAS BRASIL
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303)
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO
REQUERIDO T. G. D. L. O.
Processo Nº MS-0000205-88.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR
Processo Nº MS-0000206-73.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
Processo Nº MS-0000207-58.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
Processo Nº MS-0000208-43.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
Processo Nº MS-0000209-28.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
Processo Nº MS-0000210-13.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
Processo Nº MS-0000211-95.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
Processo Nº MS-0000212-80.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
Processo Nº MS-0000213-65.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
Processo Nº MS-0000214-50.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
Processo Nº MS-0000215-35.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
Processo Nº MS-0000216-20.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
Processo Nº MS-0000217-05.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
Processo Nº MS-0000218-87.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
Processo Nº MS-0000219-72.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
Processo Nº MS-0000220-57.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
Processo Nº MS-0000221-42.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
Processo Nº MS-0000223-12.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
Processo Nº MS-0000224-94.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
Processo Nº MS-0000226-64.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
Processo Nº MS-0000227-49.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
Processo Nº MS-0000229-19.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
Processo Nº MS-0000232-71.2014.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE: COOPERATIVA MIXTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA
PESCA, DA COM INDIGINA, DOS
TRAB RURAIS, DOS QUILOMBOLAS E DAS COMUNIDADES SOCIALMENTE
VULNERAVEIS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR(OAB: 5488)
IMPETRADO: CLAUDEVANIA PEREIRA MARTINS
Processo Nº AR-0010011-84.2013.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
ADVOGADO: WENDELL SOBREIRA LEAL
AUTOR: JONATAN BATISTA SANTOS
ADVOGADO: WENDELL SOBREIRA LEAL(OAB: 9776)
RÉU: JAMES VIANA DOS SANTOS
Processo Nº MS-0010017-91.2013.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE: MUNICIPIO DE MACEIO
ADVOGADO: SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800)
LITISCONSORTE: VALTERLUCIA MARIA LINS DE LIMA
IMPETRADO: Alonso Filho
LITISCONSORTE: VALQUIRIA LINS DE LIMA
LITISCONSORTE: VALTER LUIZ LINS DE LIMA
LITISCONSORTE: DULCILENE LINS DE LIMA OMENA
LITISCONSORTE: JAYLTON AUGUSTO DOS SANTOS
Processo Nº MS-0010021-31.2013.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
LITISCONSORTE: JOSE EUGENIO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA
LITISCONSORTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE
BREGA(OAB: 5272)
IMPETRANTE: CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA GOMES(OAB: 5865)
IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
MACEIÓ/AL
Processo Nº DC-0010037-82.2013.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
SUSCITANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SETOR PUBLICO
AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS - SINDAGRO
ADVOGADO: ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585)
ADVOGADO: JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA
SUSCITADO: COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS
ADVOGADO: JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA(OAB: 7728)
Processo Nº RO-0010042-33.2013.5.19.0056
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE: JOSE ALISON DOS SANTOS
ADVOGADO: QUITERIA DANTAS MURTA(OAB: 2743)
ADVOGADO: BRENO CALHEIROS MURTA(OAB: 1570)
RECORRIDO COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP
ADVOGADO: FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 0006986)
RECORRIDO CONSTRUTORA SAO JOSE SPE CAMBUCI LTDA.
ADVOGADO: FABRICIO SILVA RAMOS(OAB: 0006986)
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BUONOMO(OAB: 0121599)
Processo Nº AR-0010068-05.2013.5.19.0000
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AUTOR: JOSE CARNEIRO DA SILVEIRA NETO
ADVOGADO: WENDELL SOBREIRA LEAL(OAB: 9776)
RÉU FUND CEAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PREVIDENCIA FACEAL
ADVOGADO: CARLOS GARCIA HIDALGO NETO(OAB: 10133)
Processo Nº MS-0010089-78.2013.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
IMPETRANTE: ADRIELE BENTO SOARES
ADVOGADO: DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS(OAB: 8826)
IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ
IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ
LITISCONSORTE: AMANDA KELLY LOUREIRO DE LIMA
LITISCONSORTE: HUMBERTO CALHEIROS DE MORAES
Processo Nº MS-0010091-48.2013.5.19.0000
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
IMPETRANTE: FERNANDO BASTOS COSTA
ADVOGADO: MARCIO JOSE SANTOS VAZ DE ALMEIDA(OAB: 3762)
IMPETRADO: ADRIANA MARIA CÂMARA DE OLIVEIRA LIMA
LITISCONSORTE: FRANCISCA HOZANA DA SILVA
ADVOGADO: BRAULIO BARROS DOS SANTOS(OAB: 3363)
Processo Nº MS-0010109-69.2013.5.19.0000
Relator: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
LITISCONSORTE: Paula Vanessa Peas da Silva
IMPETRADO: Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Maceió - AL
IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: FABIANO ALVIM DOS ANJOS(OAB: 7935)
Processo Nº DC-0010122-68.2013.5.19.0000
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
SUSCITANTE SINDICATO DOS T NA I DA E DO PETROLEO NOS E DE AL E SE
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA(OAB: 3875)
SUSCITADO SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PLASTICOS E TINTAS DO
ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO: DJALMA MENDONCA MAIA NOBRE(OAB: 2433)
Processo Nº AR-0010126-08.2013.5.19.0000
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
AUTOR JOSE ENALDO INTERAMINENSE
ADVOGADO: ALLYSON LEONARDO DE SOUZA MENDONCA(OAB: 9477)
AUTOR NORTE E SUL AGRICOLA LTDA
ADVOGADO: HORACIO MANOEL TRINDADE DE MELO(OAB: 31325)
RÉU EDLEUZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE GOIS DOS SANTOS(OAB: 4077)
Processo Nº RO-0010223-34.2013.5.19.0056
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE
ADVOGADO: DIGERSON VIEIRA ROCHA JUNIOR(OAB: 10489)
ADVOGADO: ANDRE PAIVA LOPES(OAB: 4105)
RECORRIDO JOSILENE NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES(OAB: 3264)
Processo Nº RO-0010610-13.2013.5.19.0262
Relator: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE MARCELO VICTOR DE JESUS DA SILVA
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 0004174)
RECORRIDO ENGENHARQ LTDA
ADVOGADO: GEANNE CERQUEIRA DE LIMA(OAB: 0006953)
Processo Nº MS: 0000054-25.2014.5.19.0000
Relator: HENRIQUE COSTA CAVALCANTE
IMPETRANTE: FELIPE SARMENTO CORDEIRO
ADVOGADO:: CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS - OAB: AL6183
IMPETRANTE RICARDO LOBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO:: CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS - OAB: AL6183
IMPETRADO: Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/Al
LITISCONSORTE:: LINDINALVO IGNACIO DA SILVA
LITISCONSORTE:: NIVALDO PEREIRA RODRIGUES
LITISCONSORTE: JOEL XAVIER DA SILVA
LITISCONSORTE: JAILTON GOUVEIA LEITE
LITISCONSORTE:: MARCELO RICARDO DE LIMA
LITISCONSORTE:: NELSON NORONHA FERREIRA CAVALCANTE
LITISCONSORTE:: MARCOS ANTONIO BEZERRA ARAUJO
LITISCONSORTE:: MISAEL LOBO CERQUEIRA JUNIOR
LITISCONSORTE:: ADILSON TENORIO SIQUEIRA
LITISCONSORTE:: WELLINGTON LIRA PEREIRA
LITISCONSORTE:: JACSON CORREIA DA SILVA
LITISCONSORTE:: JOSE TIAGO SILVA DE ALMEIDA
LITISCONSORTE:: MAURO CANDIDO DE BARROS
LITISCONSORTE:: ISOLDA MARIA WANDERLEY COUTO LIMA
LITISCONSORTE:: CARLITO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR
LITISCONSORTE:: JOSE MANOEL DOS SANTOS
LITISCONSORTE:: SEVERINO SATIRO JANUARIO
LITISCONSORTE:: CARLOS DOS SANTOS
LITISCONSORTE:: DAMIAO PAUFERRO
LITISCONSORTE:: RAILSON LUCAS PRADO
LITISCONSORTE:: NELSON LIMA ROSA
LITISCONSORTE:: SAMUEL MONTEIRO DA SILVA
LITISCONSORTE: LURDIGAL MALAQUIAS DA SILVA
LITISCONSORTE: MAGNILD CORREIA
LITISCONSORTE: ARISTOTELES JOAO DOS SANTOS
LITISCONSORTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
LITISCONSORTE: MOACYR ANTONIO DOS SANTOS
LITISCONSORTE: JOSE DE OLIVEIRA
LITISCONSORTE: MANOEL GONCALVES DOS SANTOS
LITISCONSORTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA
LITISCONSORTE: EMANUEL CAVALCANTI TOLEDO
LITISCONSORTE: CARMELITO SILVA DE ARAUJO
LITISCONSORTE: AURILIO MANOEL DOS SANTOS
LITISCONSORTE: JOSE FERREIRA DA SILVA
LITISCONSORTE: EDIVALDO CHAGAS
LITISCONSORTE: JOSE DE BARROS LIMA
LITISCONSORTE:: JENALSON BONIFACIO SILVA
LITISCONSORTE: LUZENILDA DA SILVA SANTOS
LITISCONSORTE: PETRUCIO FERNANDES DE LIMA
LITISCONSORTE: PAULO SOARES CAVALCANTE FILHO
LITISCONSORTE: EDSON DE CARVALHO SILVA
LITISCONSORTE: WALDINEZ FERREIRA DO NASCIMENTO
LITISCONSORTE: JOSE GOMES BONFIM NETO
LITISCONSORTE: GILSON MENEZES DAS CHAGAS
LITISCONSORTE: EUFRASIO JOSE DA SILVA
LITISCONSORTE: LUIZ PEDRO DA SILVA FILHO
LITISCONSORTE: CLAUDEONOR DA SILVA
LITISCONSORTE: PANTALEAO TENORIO NETO
LITISCONSORTE: PAULO DE MELO SANTOS
LITISCONSORTE: DINEZIO SOARES DA SILVA
LITISCONSORTE: MARIO SOARES CAVALCANTE
LITISCONSORTE: INACIO CARLOS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: PRISCILA ARAUJO GUEDES - OAB: AL8761
ADVOGADO: JORCELINO MENDES DA SILVA - OAB: AL1526
ADVOGADO: FRANCISCO GOMES DA SILVA NETO - OAB: PE8264
ADVOGADO: PETRUCIO PEREIRA GUEDES - OAB: AL3412
Processo Nº MS: 0000035-19.2014.5.19.0000
Relator: ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
IMPETRANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREDA OAB: AL5272
ADVOGADO: BARNABE CABRAL TOLEDO NETTO - OAB: AL9250
IMPETRADO: JUIZ DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE
MACEIÓ
LITISCONSORTE: ALEX ALYSSON AMORIM BARROS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADALGISA JATUBÁ PARAÍZO DE CARVALHO
SECRETÁRIA DO TRIBUNAL PLENO
WORD:PJEPAUTA(Pleno)13.8.2014