Salvador, Bahia ·Sexta-Feira
29 de agosto de 2014
Ano · XCVIII · No 21.507
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 2.839/2014 - Deferir a JULIANE DOS SANTOS AMORIM, Professor
Auxiliar, Nível A, matrícula nº 74533772-4, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus VI, Caetité, o Incentivo à Produção Científica, no percentual
de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre
seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003.
2.840/2014 - Relotar VAGNER JOSÉ MAGARÃO DE ARAÚJO, Analista
Universitário, matrícula nº 74521393-8, lotado no Departamento de Educação,
Campus VII, Senhor do Bonfim, para a Biblioteca do Campus I, a pedido do
servidor, a partir da data desta publicação.
2.841/2014 - Deferir a PÉROLA CUNHA BASTOS, Professor Assistente, Nível
B, matrícula nº 74285114-3, lotada no Departamento de Educação, Campus II,
Alagoinhas, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por
cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário base,
conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do
Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
2.842/2014 - Revogar a Portaria nº 582/2011, publicada no DOE de
03/03/2011, de ANDRÉ RICARDO MAGALHÃES, Professor Assistente, Nível
B, matrícula nº 74358300-2, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da
Terra, Campus II, Alagoinhas, referente a designação para Coordenação do
Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), com efeito retroativo a 17/07/2014.
2.843/2014 - Designar DANIELA BATISTA SANTOS, Professor Auxiliar, Nível
B, matrícula nº 74508130-7, lotada no Departamento de Ciências Exatas e da
Terra, Campus II, Alagoinhas, para responder pelas atividades da
Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), com efeito retroativo
a 17/07/2014.
2.844/2014 - Reconhecer o exercício de CLÁUDIO SILVA SANTOS, Técnico
Universitário, matrícula nº 74539191-4, lotado no Departamento de Educação,
Campus II, Alagoinhas, no Cargo Temporário de Secretário de Colegiado,
símbolo DAI-5, durante o afastamento da titular RAFAELA FERREIRA DA
MOTA, matrícula nº 74552492-3, que esteve em gozo de férias, no período de
14/07/2014 a 12/08/2014.
2.845/2014 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora ANA LÚCIA
OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO, Analista Universitário, matrícula nº
74520177-9, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IV,
Jacobina, pelo período de Estágio Probatório de 30/03/2011 a 30/03/2014.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2.846/2014 - Deferir a DARCY RIBEIRO DE CASTRO, Professor Assistente,
Nível A, matrícula nº 74380800-4, lotado no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XXIV, Xique-Xique, o Incentivo à Produção
Científica, no percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua
publicação, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro
do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003
do CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.847/2014 - Deferir a ANTÔNIO JOSÉ BATISTA DE AZEVEDO, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74426272-2, lotado no Departamento de
Ciências Humanas, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.848/2014 - Deferir a EVANDRO JOSÉ LIMA REGO, Professor Pleno, Nível A,
matrícula nº 74002374-4, lotado no Departamento de Ciências Exatas e da
Terra, Campus II, Alagoinhas, o Incentivo à Produção Científica, no percentual
de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre
seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003.
2.849/2014 - Deferir a HALYSSON GOMES DA FONSECA, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74533779-0, lotado no Departamento de
Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
2.850/2014 - Conceder a MARCEL RODRIGO CAVALLARO, Professor
Adjunto, Nível B, matrícula nº 74533855-0, lotado no Departamento de
Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, a Gratificação de Adicional de
Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data da
publicação.
2.851/2014 - Conceder a ANA PATRICIA PASCOAL QUEIROZ, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74509991-0, lotada no Departamento de Ciências
da Vida, Campus I, Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de
30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data desta publicação.
2.852/2014 - Conceder a ALVARO LUIS MÜLLER DA FONSECA, Professor
Adjunto, Nível B, matrícula nº 74357565-1, lotado no Departamento de
Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, a Gratificação de Adicional de
Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, a partir da data
desta publicação.
2.853/2014 - Exonerar, a pedido, VAGNER JOSÉ MAGARÃO DE ARAÚJO,
Analista Universitário, matrícula nº 74521393-8, lotado no Departamento de
Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, do Cargo Temporário de
Coordenador III, símbolo DAI-4, com efeito retroativo a 15/08/2014.
2.854/2014 - Deferir a NADJA GOMES DE SANTANA, Professor Assistente,
Nível B, matrícula nº 74536168-4, lotada no Departamento de Ciências da
Vida, Campus I, Salvador, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de
10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu
salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado
no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE
de 05/06/2003.
2.855/2014 - Deferir a ALEXANDRE BOLEIRA LOPO, Professor Auxiliar, Nível
B, matrícula nº 74373239-2, lotado no Departamento de Ciências Humanas,
Campus IX, Barreiras, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10%
(dez por cento), a partir da data da sua publicação, calculado sobre seu salário
base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º
do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU, publicada no DOE de
05/06/2003.
2.856/2014 - Exonerar, a pedido, LUIZA VASCONCELOS SILVA, matrícula nº
74568160-2, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I,
Salvador, do Cargo de Técnico Universitário, com efeito retroativo a
17/07/2014.
2.857/2014 - Relotar MAURICIO JOSÉ SOUZA AMORIM, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74415722-8, lotado no Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias, Campus XXIII, Seabra, para o Departamento de
Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, a pedido do servidor, com efeito
retroativo a 21/08/2014.
2.858/2014 - Deferir a SILVIA MARIA SANTOS MARINHO, Professor
Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA),
matrícula nº 74568176-7, lotada no Departamento de Educação, Campus II,
Alagoinhas, o Incentivo Funcional de 20% (vinte por cento) sobre o saláriobase, conforme o Processo nº 0603140159847, a partir da data da publicação,
por ter concluído o Curso de Especialização em Metodologia do Ensino
Superior, na Faculdade de Ciências Educacionais.
2.859/2014 - Deferir a WAGNER GONÇALVES MACENA, Professor Substituto,
Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº.
74569783-1, lotado no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de
Freitas, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o saláriobase, conforme o Processo nº 0603140135301, a partir da data da publicação,
por ter concluído o Curso de Mestrado em Genética e Biologia Molecular, na
Universidade Estadual de Santa Cruz.
2.860/2014 - Deferir a KLEBER ÁVILA RIBEIRO, Professor Substituto, Classe
1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº
74568021-6, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias,
Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, o Incentivo Funcional de 20% (vinte por
cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603140139072, a partir
da data da publicação, por ter concluído o Curso de Especialização MBA em
Gestão de Cooperativas, na Universidade Católica de Pernambuco.
2.861/2014 - Deferir a MICHELLE MARTINS SOUZA, Professor Substituto,
Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), matrícula nº
74569483-3, lotada no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, o
Incentivo Funcional de 20% (vinte por cento) sobre o salário-base, conforme o
Processo nº 0603140161442, a partir da data da publicação, por ter concluído
o Curso de Especialização em Urgência e Emergência, no Centro Universitário
Internacional.
2.862/2014 - Deferir a PAULO ROBERTO PEREIRA SANTOS, Professor
Substituto, Classe 1, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA),
matrícula nº. 74571552-4, lotado no Departamento de Educação, Campus X,
Teixeira de Freitas, o Incentivo Funcional de 40% (quarenta por cento) sobre o
salário-base, conforme o Processo nº 0603140183357, a partir da data da
publicação, por ter concluído o Curso de Mestrado em Letras na Universidade
Federal da Bahia.
2.863/2014 - Deferir a ANA MARIA FREIRE DE LIMA ALMEIDA, Técnico
Universitário, matrícula nº 74533834-8, lotada no Departamento de Educação,
Campus I, Salvador, a Licença para Interesse Particular pelo período de 02
(dois) anos, a partir de 01/09/2014, conforme Parecer Jurídico nº 438/2014.
2.864/2014 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB),
no uso de suas atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo
Artigo 16, do Estatuto da Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado
da Seleção Pública para Professor Substituto de que trata o Edital Nº
094/2012, publicado no Diário Oficial de 06.11.2012, com retificação
13.11.2012, e dos atos dele decorrentes, observadas as classificações
constantes na publicação da Portaria Nº 0068/2013 publicada no DOE de
10.01.2013,RESOLVE:
Designar MÁRCIO VIEIRA BORGES para o Cargo de Professor Substituto, sob
Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na
Área/Matéria/Componente Curricular: Análise de Sistemas / Arquitetura de
Computadores / Linguagem de Programação / Informática, para o
Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, pelo
período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de
acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002.
2.865/2014 – IDEM para JOÃO PAULO JOST PEIXOTO para o Cargo de
Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA),
aprovado na Área/Matéria/Componente Curricular: Análise de Sistemas /
Arquitetura de Computadores / Linguagem de Programação / Informática, para
o Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, pelo
período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na forma e condições do Edital e do Contrato, de
acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual nº 8.112/2002. Os
candidatos acima designados deverão comparecer para tomar posse no prazo
de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que
couber, as diretrizes da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
(PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do
Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às normas
contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para
qual foi aprovado, tornando sem efeito a Portaria de designação legal, com
base nos Artigos 16 a 20 da Lei 6.677/94.
2.866/2014 - Art. 1º. Criar Grupo de Trabalho (GT) composto pelos seguintes
membros: MARCELO DUARTE DANTAS DE ÁVILA, matrícula n° 74001780-8,
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), JARDELINA
BISPO DO NASCIMENTO, matrícula nº 74382238-3, Secretaria Especial de
Relações Internacionais (SERINT), ANIBAL DE FREITAS SANTOS JÚNIOR,
matrícula nº 74521030-4, Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de PósGraduação (PPG), MARTA ROSA FARIAS DE ALMEIDA MIRANDA, matrícula
nº 58000020-5, Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), CAMILA DE
SOUZA FIGUEIREDO, matrícula nº 74521947-1, Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação (PROGRAD), ALICE FONTES FERREIRA, matrícula nº 74520805-
6, Editora da Universidade do Estado da Bahia (EDUNEB), para, sob a
presidência do primeiro, apresentar proposta de reformulação da normatização
interna da UNEB para afastamento de Docentes e Técnicos Administrativos.
Art. 2º. O GT terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data desta
publicação, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta portaria entra e vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 28 de agosto de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor