SECRETARIA DE GESTÃO
DE PESSOAS
Subcomitê Estratégico de Gestão de Pessoas
COMPETÊNCIAS DA SGP
 Planejar,
coordenar, orientar e supervisionar as atividades
relacionadas à gestão de pessoas, referentes ao cadastro, ao
acompanhamento funcional, ao pagamento e à legislação de
pessoal no âmbito do Ministério Público Federal;
 Cumprir
as iniciativas estabelecidas no Planejamento Estratégico
Nacional;
 Normatizar,
orientar tecnicamente e acompanhar o
desempenho das áreas de pessoal dos ramos do Ministério
Público da União, visando a atuação integrada e o efetivo
alcance dos objetivos e metas estabelecidas; e
 Desenvolver
outras atividades inerentes à sua finalidade
determinadas pela autoridade superior.
ESTRUTURA DA SGP
 GABINETE
 ASSESSORIA
TÉCNICA
 SUBSECRETARIA
DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL – SUBLEGIS
 SUBSECRETARIA
DE PESSOAL – SUBPES
 SUBSECRETARIA
DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – SUBREP
 DIVISÃO
DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL
 DIVISÃO
DE SUPORTE TECNOLÓGICO
GABINETE DA SGP

Assessoria direta ao Secretário de Gestão de Pessoas;

Administrar e gerenciar os processos de trabalho;

Assessoria técnica nas ações de supervisão, planejamento, coordenação e
controle de atos;

Modernizar a gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Acompanhar e supervisionar as ações referentes ao Planejamento Estratégico;

Gerenciar e acompanhar os projetos da Secretaria;

Coordenar e acompanhar as respostas às demandas do Tribunal de Contas da
União e da Auditoria Interna; e

Outras atividades inerentes à sua finalidade, determinadas pela autoridade
superior.
ASSESSORIA TÉCNICA - SGP

Efetuar a conformidade dos registros de gestão;

Instruir os procedimentos de ressarcimento de pessoal requisitado e de serviços
extraordinários;

Coordenar o atendimento às demandas relativas ao Serviço de Informação ao
Cidadão - SIC;

Coordenar as demandas relativas ao Portal da Transparência;

Elaborar proposta orçamentária de pessoal, encargos sociais, benefícios, custeio
básico e PPA;

Acompanhar a execução orçamentária da Secretaria de Gestão de Pessoas;

Realizar estudos de impacto orçamentário relativo a pessoas;

Fornecer informações para avaliação de desempenho orçamentário da Secretaria de
Gestão de Pessoas;

Consolidar informações orçamentárias dos diversos setores da SGP; e

Outras atividades inerentes à sua finalidade, determinadas pela autoridade superior.
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL
 Gerenciar
a digitalização das pastas funcionais de
servidores;
 Gerenciar
do arquivo funcional;
DIVISÃO DE SUPORTE TECNOLÓGICO
ESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL – SUBREP
 Divisão
de Pagamento de Ativos
 Divisão
de Pagamento de Aposentados e Pensionistas
 Divisão
de Execução da Folha de Pagamento
 Divisão
de Apoio e Cálculo de Passivos
DIVISÃO DE PAGAMENTO DE ATIVOS
Executar atividades relacionadas ao pagamento de membros e servidores ativos,
requisitados, sem vínculo e estagiários do MPF;


Implementar e acompanhar as solicitações de pensões alimentícias judiciais e voluntárias;

Dar cumprimento às ordens judiciais de bloqueio e penhora de valores;

Lançar e controlar consignações facultativas;

Acompanhar a remuneração dos servidores para limitação ao teto constitucional;
Acompanhar os valores e percentuais de contribuição previdenciária dos servidores
requisitados de outros órgãos;


Descontar e repassar valores a outros órgãos da administração pública;

Elaborar as Guias de Recolhimento do FGTS – GFIP.
DIVISÃO DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E
PENSIONISTAS
Executar as atividades relacionadas ao pagamento de membros e servidores
inativos e beneficiários de pensão civil;

Providenciar o acerto financeiro decorrente de falecimento de aposentados e
beneficiários de pensão civil;


Alterar dados bancários dos aposentados e beneficiários de pensão civil;

Expedir declarações solicitadas por aposentados e beneficiários de pensão civil;
Excluir aposentados e beneficiários de pensão civil que não realizarem o
recadastramento, assim como incluí-los após regularização da situação;

Acompanhar as alterações nas regras de aposentadoria e de pensão civil para
providenciar possíveis alterações na forma de pagamento;

Providenciar a revisão e atualização dos valores das aposentadorias e de
pensão civil;

DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE FOLHA DE
PAGAMENTO

Consolidar/Conferir/Preparar a folha de pagamento;
Solicitar créditos orçamentários e recursos financeiros junto à Secretaria de Planejamento e
Orçamento – SPO;

Emprenhar/Liquidar/Pagar a folha de salários do MPF no Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAFI;

Realizar pagamento de auxílios-funeral e de ressarcimentos de servidores requisitados com ônus
para o MPF;

Emitir notas de débito e baixar valores recebidos de outros órgãos, referentes aos servidores cedidos
sem ônus ao MPF;

Controlar e baixar os valores oriundos dos acertos financeiros de exonerações, falecimentos e
cancelamento de férias;


Realizar a compensação de valores após o recebimento da Guia de Recolhimento da União – GRU;

Emitir a GRU e baixar valores recebidos de servidores licenciados para mandato classista;

Inscrever valores em restos a pagar;

Preparar os processos para o registro de conformidade;
DIVISÃO DE APOIO E CÁLCULO DE PASSIVOS
Coordenar
a comunicação entre a SUBREP/SGP e a DISADM/STIC;
Calcular e consolidar valores de passivos trabalhistas do MPU, bem como projeções de
valores para fins de proposta orçamentária e projetos de lei relacionados a despesa de
pessoal;
Elaborar
a DIRF e os Comprovantes de Rendimento;
Gerenciar
e controlar os empréstimos consignados;
Providenciar alterações dos dados bancários;
Gerenciar e prestar informações dos valores descontados em favor do FUNPRESP-JUD;
Providenciar acertos financeiros em processos de vacância e elaborar Relação de
Remuneração Contributiva;
Acompanhar a cessão dos servidores do quadro e solicitar o ressarcimento, quando
necessário;
DIVISÃO DE APOIO E CÁLCULO DE PASSIVOS
Desenvolver
atividades inerentes ao processo de uniformização de procedimento
entre os ramos do MPU;
Alimentar
o Portal da Transparência e atender solicitações relacionadas à Lei de
Acesso à Informação;
Atender
as demandas da SGP, SPO, ASSJA/SG, etc;
Responder
Atender
as demandas relacionadas aos controles internos e externos;
as demandas do Poder Judiciário, da AGU, da Previdência Social, entre
outros órgãos, nos litígios que envolvam cálculos trabalhistas de servidores do MPF;
SUBSECRETARIA DE LEGISLAÇÃO DE
PESSOAL – SUBLEGIS
Coordenar as atividades relacionadas a registros e informações
funcionais dos membros;
concessão de vantagens, direitos,
aposentadorias e pensões de membros e servidores e orientações
para correta aplicação da legislação, regulamentos e jurisprudência
pertinentes à Lei Complementar nº 75/1993 e ao regime jurídico dos
servidores (Lei Nº 8.112/1990).
SUBSECRETARIA DE LEGISLAÇÃO DE
PESSOAL – SUBLEGIS
 Divisão
de Direitos dos Servidores
 Divisão
de Aposentadorias e Pensões
 Divisão
de Legislação e Jurisprudência
 Divisão
de Direitos de Membros
 Divisão
de Provimento, Registros e Informações de Membros
DIVISÃO DE DIREITOS DOS SERVIDORES
Unidade responsável pela instrução de processos administrativos
concernentes aos direitos dos servidores que estejam previsto no
Regime Jurídico Únicos dos Servidores Públicos – Lei nº 8.112/1990 e
nas leis aplicáveis ao MPU, assim como nos regulamentos internos do
MPF (Ex. Licenças: capacitação, atividade política, por motivo de
afastamento do cônjuge, interesse particular; Afastamentos: estudo ou
missão no exterior, exercício de mandato eletivo; Vantagens:
adicionais de insalubridade, periculosidade, por tempo de serviço,
gratificações de projeto, perícia, ajuda de custo, auxílio moradia,
averbação de tempo de serviço, incorporação de VPNI, auxíliofuneral e outros)
DIVISÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
Unidade responsável pela concessão de aposentadorias e pensões
no âmbito do Ministério Público Federal, assim como pela análise e
revisão dos direitos e vantagens destinados aos aposentados e
pensionistas. Tem, ainda, como atribuição a instrução de processos
concernentes a abono de permanência e conversão de licençaprêmio em pecúnia.
DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
Unidade responsável pelo acompanhamento da legislação e
jurisprudência referente a membros e servidores afetas à área de
pessoal, com o fim de atender as consultas das unidades do MPF, de
instruir processos administrativos de interesse de membros e servidores
e de apresentar Minutas de Portarias a serem submetidas à Assessoria
Jurídica da Secretaria Geral para análise, com posterior deliberação à
Administração superior.
DIVISÃO DE DIREITOS DE MEMBROS
Unidade responsável pela instrução de processos administrativos
concernentes aos direitos dos membros como averbação de tempo
de serviço; concessão de licenças prêmio, por motivo de afastamento
do cônjuge ou companheiro, para tratar de interesses particulares,
para desempenho de mandato classista, por acidente em serviço e à
adotante; afastamentos para participar de curso de aperfeiçoamento
e estudos e para Missão Oficial; concessão de ajuda de custo, diárias,
transporte, auxílio moradia, licença-prêmio em pecúnia, auxíliofuneral e outros.
DIVISÃO DE PROVIMENTO, REGISTROS E
INFORMAÇÕES DE MEMBROS
Unidade responsável pela investidura do membro no MPF e pelo
gerenciamento de sua pasta funcional. Dentre suas atividades
destaca-se a administração da movimentação de membros,
especialmente
a
realizada
pelo
concurso
de
remoção;
gerenciamento das atividades inerentes às férias de membros;
emissão da carteira de identidade especial, elaboração de
certidões/declarações e de Minutas de Portarias de nomeações e
designações.
COMPETÊNCIAS DA SUBSECRETARIA DE PESSOAL –
SUBPES

Coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades relacionadas ao
desenho organizacional, alocação e provimento de cargos efetivos, cargos em
comissão e funções de confiança;

Coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades relacionadas a
registros funcionais de servidores;

Coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades relacionadas à
lotação de pessoal, requisição e cessão de servidores, movimentação de
servidores no âmbito do Ministério Público da União;

Coordenar, orientar e acompanhar a execução das atividades relacionadas a
férias, jornada de trabalho, banco de horas, horas extras e frequência de
servidores;

Desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade, determinadas pela
chefia imediata.
ESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE PESSOAL – SUBPES
 Divisão
de Provimento e Desenho Organizacional
 Divisão
de Cadastro
 Divisão
de Movimentação
 Divisão
de Lotação, Recrutamento Interno e
Acompanhamento Funcional
 Divisão
de Férias e Frequência
DIVISÃO DE PROVIMENTO E DESENHO
ORGANIZACIONAL - DIPROD
 Instruir
procedimentos referentes à estrutura administrativa das
unidades do Ministério Público Federal;
 Criar,
alocar e transformar cargos em comissão e funções de
confiança nas unidades do Ministério Público Federal, bem como
elaborar as portarias de nomeação e designação para os referidos
cargos e funções;
 Acompanhar
alterações nas Unidades Orgânicas;
 Elaborar
relatórios gerenciais de forma a subsidiar os gestores e
Unidades do MPF;
 Desenvolver
outras atividades inerentes à sua finalidade
determinadas pela chefia imediata.
DIVISÃO DE CADASTRO -DICAD
 Gerenciar
os benefícios de servidores;
 Gerenciar
a posse e exercício dos servidores;
 Cadastramento
de PASEP;
 Consolidar
dados para transmissão da RAIS, Ministério do
Trabalho e Emprego;
 Atender
diligências da AUDIN e TCU;
 Controlar
o cumprimento das obrigações eleitorais;
 Desenvolver
outras atividades inerentes à sua finalidade
determinadas pela chefia imediata.
DIVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO - DIMOV
 Administrar
no âmbito do Ministério Público da União, a
movimentação de servidores;
 Instruir
e controlar os atos de cessão e requisição de servidores no
âmbito do Ministério Público Federal;
 Desenvolver
outras atividades inerentes à sua finalidade
determinadas pela chefia imediata.
DIVISÃO DE LOTAÇÃO E RECRUTAMENTO
INTERNO ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
 Gerenciar
pessoal;
o processo de recrutamento e seleção interno de
 Gerenciar
a movimentação dos servidores no âmbito da
Procuradoria Geral da República;
 Gerenciar
o processo de acompanhamento funcional;
DIVISÃO DE FREQUÊNCIAS E FÉRIAS - DIFF
 Realizar
e gerenciar as atividades inerentes às férias de
servidores;
 Realizar
e gerenciar as atividades inerentes à frequência
dos servidores;
 Desenvolver
outras atividades inerentes à sua finalidade
determinadas pela chefia imediata.
COMPETÊNCIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
 Planejar,
coordenar, orientar e supervisionar as atividades
relacionadas à gestão de pessoas, referentes à capacitação e
desenvolvimento no âmbito do Ministério Público Federal;
 Cumprir
as iniciativas estabelecidas no Planejamento Estratégico
Nacional;
 Normatizar,
orientar tecnicamente e acompanhar o
desempenho das áreas de desenvolvimento dos ramos do
Ministério Público da União, visando a atuação integrada e o
efetivo alcance dos objetivos e metas estabelecidas; e
 Desenvolver
outras atividades inerentes à sua finalidade
determinadas pela autoridade superior.
CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL
 GABINETE
 ASSESSORIA
TÉCNICA
 COORDENADORIA
DE TREINAMENTO
 DIVISÃO
DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
 DIVISÃO
DE BEM ESTAR
 COORDENADORIA
DE CONCURSOS
COORDENADORIA DE TREINAMENTO
Divisão
de Ensino a Distância;
Divisão
de Desenvolvimento Gerencial;
COORDENADORIA DE TREINAMENTO

Planejar, acompanhar e executar as ações de capacitação dos
servidores no âmbito do Ministério Público Federal;

Gerenciar o Banco de Talentos e a seleção interna de instrutores.

Em 2013: realizados 876 ações de treinamento e 11.353 pessoas
capacitadas;

Até agosto de 2014: realizadas 291 ações de capacitação e 5.569
pessoas treinadas.

Em 2014: oferecidas 31 renovações de bolsas de idiomas para
servidores, 115 novas bolsas para membros e 15 novas bolsas para
servidores.

Pós-Graduação 2014: Turmas abertas 18 bolsas lato sensu (14 servidores
e 4 membros), 5 bolsas stricto sensu (1 servidor e 4 membros) . Turmas
fechadas (FGV): oferecidas 40 vagas para membros e 40 vagas para
servidores
DIVISÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA
O
Núcleo de Educação a Distância produz e executa cursos
constantes da Plataforma de EaD do Ministério Público Federal

Para o ano de 2014 estão previstos 30 cursos na plataforma EaD, com
estimativa de 300 alunos em cada um deles
 Preferencialmente,
os profissionais envolvidos na elaboração do
conteúdo, bem como os tutores, são membros e servidores do MPF.
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL
 Responsável
por planejar, acompanhar e executar as ações de
capacitação de gestores e substitutos no âmbito do MPF.
 Em
2014 estão previstas 31 turmas de cursos presenciais sobre os
temas: Liderança e Gestão de Pessoas e Comunicações eficazes
- previsão de até 930 gestores capacitados.
4
cursos EAD com 300 vagas cada – 1200 vagas ofertadas.
DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
À Divisão de Avaliação de Desempenho - DAD compete:
 Coordenar,
acompanhar e executar a gestão do desempenho
de servidores, incluindo o estágio probatório;
 orientar
as unidades dos estados quanto às atividades
relacionadas a sua área de atuação; e
 desenvolver
outras atividades inerentes à sua finalidade,
determinadas pela chefia imediata.
DIVISÃO DE BEM ESTAR
 Promover
ações que promovam a qualidade de vida de
membros e servidores do MPF;
 Desenvolver
o programa sobre saúde financeira, disponibilizando
conhecimentos e ferramentas que auxiliam no alcance do
equilíbrio financeiro;
 Desenvolver
o programa de preparação para aposentadoria que
orienta para a fase de aposentadoria e disponibiliza ações de
acolhimento para os aposentados;
 Realizar
a Pesquisa de Clima Organizacional e compilar os dados
do MPF, PGR, PR e PRR.
COORDENADORIA DE CONCURSOS
 Gerencia
MPF.
os Programas de Estágio e Adolescente Aprendiz do
 Gerencia
e coordena o Concurso Público para Servidores no
âmbito do MPU realizando as devidas nomeações e demais
ações correlatas.
 Gerencia
o concurso de remoção do MPU;
 No
7º Concurso ocorreram 784 nomeações para o cargo Analista
Apoio Jurídico e 1267 nomeações para o cargo Técnico Apoio
Administrativo em âmbito nacional.
 No
8º Concurso ocorreram 295 nomeações para os cargos de
Analistas e 88 nomeações para os cargos de Técnicos em âmbito
nacional.