MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORD. GERAL DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DESENV. DE PESSOAL
Rua Esmeralda, 430 - 97110-060 – Faixa Nova – Camobi – Santa Maria – RS
Fone/FAX: (55) 3217 0459
POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
Pró-Reitoria de Administração - PRA
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP
Coordenação Geral de Seleção, Acompanhamento e Desenvolvimento de
Pessoas - CGSADP
Santa Maria, XXX de XXXXXXXXXXXX de 2010.
SUMÁRIO
1- INTR O D U Ç Ã O ............................................................................................... 3
2 - A POLÍTI C A DE GE S T Ã O DE PE S S O A S NO IF FAR R O U P I L H A ............................6
2.1 PROCE S S O DE AGREGA R PES S OA S ...............................................................................7
2.1.1 Recrutamento e Seleção.............................................................................7
2.1.1.1. Programa de Seleção de Servidores para o seu Quadro Permanente................................7
2.1.1.2 Programa de Seleção Para Contrato Temporário – Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
– Professor Substituto..................................................................................................8
2.1.1.3. Programa de Seleção Para Contrato de Estagiários....................................................9
2.1.2 Nomeação, Contratação e Lotação.................................................................9
2.2 P ROCE S S O S DE INTEGRA R P ES S OA S ............................................................................10
2.3 P ROCE S S O S DE INCENTIVAR P ES S OA S ..........................................................................11
2.4 P ROCE S S O S DE D ESENVOLV ER P ES S OA S (D ESENVOLVIMENTO )..................................................12
2.5 P ROCE S S O S DE M ANTER P ES S OA S .............................................................................16
2.6 P ROCE S S O S DE A COMPANHA R P ES S OA S .......................................................................18
3. CON S I D E R A Ç Õ E S E EN C A M I N H A M E N T O S .....................................................19
4. REFE R Ê N C I A S BI B LI O G R Á F I C A S ...................................................................19
POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
1- INTRODUÇÃO
Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições de
educação
superior,
básica
e
profissional,
pluricurriculares
e
multicampi,
especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes
modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e
tecnológicos às suas práticas pedagógicas. Os Institutos Federais compõem a Rede
Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e
sancionado pela presidência da República em 29 de dezembro de 2008, sendo
publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro de 2008.
Os institutos deverão ter forte inserção na área de pesquisa e extensão,
visando estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e
estendendo seus benefícios à comunidade. Metade das vagas será destinada à
oferta de cursos técnicos de nível médio, em especial cursos de currículo integrado.
Na educação superior, o destaque fica para os cursos de engenharias e de
licenciaturas em ciências física, química, matemática e biologia. Ainda serão
incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e
tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e
informática. Os institutos federais terão autonomia, nos limites de sua área de
atuação territorial, para criar e extinguir cursos, bem como para registrar diplomas
dos cursos por ele oferecidos, mediante autorização do seu Conselho Superior.
Ainda exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de
competências profissionais. Cada instituto federal é organizado em estrutura com
vários campi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e
reitoria, equiparando-se com as universidades federais.
O IF Farroupilha, localizado no Rio Grande do Sul, composto de 7 campi,
com a sede administrativa localizada em Santa Maria tem como missão
promover a educação profissional, científica e tecnológica, por meio
do ensino, pesquisa e extensão, com foco na formação de cidadãos
críticos, autônomos e empreendedores, comprometidos com o
desenvolvimento sustentável (PDI, 2009)
A expansão da Rede Tecnológica Federal constitui, atualmente, uma
dificuldade para ações pontuais desprovidas de uma cobertura estratégica, em face
da necessidade imediata de implantação de inovações. Desta forma, as ações de
RH precisam ser pensadas do ponto de vista global, ou seja, estrategicamente. É a
vida profissional de muitas pessoas que está sendo afetada quando há um processo
de mudança ou inovação.
Sendo assim, uma política de gestão de pessoas deve estar composta de
valores que sirvam de alicerce às ações e metas da instituição. No Instituto Federal
Farroupilha, estes valores são assim identificados (PDI/PPI, 2009):
•
Ética
•
Qualidade
•
Valorização e qualificação profissional
•
Compromisso Social
•
Construção e socialização do conhecimento
•
Competência profissional
•
Inovação
•
Democracia
De acordo com Chiavenato (2005), gestão de pessoas refere-se ao conjunto
de decisões integradas sobre as relações de emprego que influenciam a eficácia dos
colaboradores e das organizações. Numa abordagem mais aprofunda, Fisher e
Fleury (1998), conceituam a gestão de pessoas como um conjunto de políticas e
práticas definidas de uma organização para orientar o comportamento humano e as
relações interpessoais no ambiente do trabalho.
Mesmo em uma organização pública, a complexidade da realidade atual
exige que cada servidor que assuma a posição de administrador deva estar apto a
desempenhar as quatro funções administrativas, que para Chiavenato (2005, p.13)
constituem o processo administrativo: planejar, organizar, dirigir e controlar.
A política de gestão de pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha (IF Farroupilha), está focada no desenvolvimento e bem
estar dos servidores. É interesse dos dirigentes, apoiados pelo seu quadro de
servidores Docentes e Técnico-Administrativos, mobilizarem-se na busca de
valorização destes, angariando um crescimento institucional qualitativo, respaldado
por profissionais produtores e socializadores de conhecimentos, dotados de ética e
responsabilidade social. A própria valorização do servidor somente poderá ser feita
se ele tiver uma postura responsável consigo mesmo e com a instituição, e desta
para com ele, num clima de reciprocidade.
A construção de uma política de gestão de pessoas para o IF Farroupilha
surge como uma das estratégias do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e
visa estabelecer a valorização do bem maior da instituição, que são as pessoas que
a compõem. Com esta política busca-se uma gestão de qualidade, com a
valorização do trabalho como um instrumento importante para a construção do
conhecimento, de socialização e de crescimento individual e coletivo, respeitando as
diferenças, os conhecimentos, os valores e a cultura dos envolvidos no processo
educacional.
No IF Farroupilha, os servidores serão considerados sujeitos ativos nos
processos decisórios nas diferentes instâncias que compõem a instituição, tendo a
sua representação garantida na manutenção do Plano de Desenvolvimento
Institucional, visando dar voz aos atores institucionais.
Neste sentido, a Política de Gestão de Pessoas fortalece a ideia de que os
servidores Docentes e Técnico-Administrativos são sujeitos ativos e participativos,
que constituem a base para a viabilização e implementação dos programas, das
ações e serviços de educação disponíveis para a população. Estes sujeitos são os
responsáveis pelo cumprimento da missão do IF Farroupilha.
Esta política estabelece que a gestão de pessoas é um conjunto integrado
de processos dinâmicos e interativos. Com base no referencial de Chiavenato (2005)
e Malik et al (1998), foram definidos para a política de gestão de pessoas do IF
FARROUPILHA os seguintes processos:
- Processo de agregar pessoas
- Processo de integrar pessoas
- Processo de incentivar pessoas
- Processo de desenvolver pessoas
- Processo de manter pessoas
- Processo de acompanhar pessoas
Assim, é possível sistematizar o processo de gestão de pessoas como o
conjunto articulado, conforme a figura 1:
Gestão
de
Pessoas
Processos de
agregar
pessoas
Recrutamento
e seleção
Contratação
Lotação
Processos de
integrar
pessoas
Processos de
incentivar pessoas
Processos de
desenvolver
pessoas
Socialização
Remanejamento
Remoção
Readaptação
Remuneração
Benefícios
Incentivos
Educação
permanenteCapacitação e
Qualificação
Processos de
manter
pessoas
Saúde e
Qualidade de Vida
no Trabalho
Processos de
acompanhar
pessoas
Avaliação
Fig. 1 – Esquema do processo de Gestão de Pessoas IF FARROUPILHA (baseado em Chiavenato,
2005)
Estes processos são base para o desenvolvimento da Política de Gestão de
Pessoas do IF Farroupilha. Entende-se que esta “trata com e de pessoas”, tendo um
componente legal e institucional, pautado em leis e normas, de caráter objetivo,
além de elementos subjetivos, considerando-se as relações interpessoais (Malik,
1998). Portanto, o objeto da gestão de pessoas são as pessoas e suas relações na
organização, que proporciona uma formação humanística, integral, em que os
conhecimentos partam da prática social e que a ela retornem, transformando-a,
primando pela ética e política, garantindo um espaço de inclusão nos diferentes
ambientes de atuação pessoal e profissional.
2 - A POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS NO IF FARROUPILHA
Na estrutura organizacional do IF Farroupilha, existe a Pró-Reitoria de
Administração que é um órgão executivo que planeja, superintende, coordena,
fomenta e acompanha todas as atividades de administrativas a qual se vincula
diretamente a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e a esta a Coordenação Geral
de Lotação, Cadastro e Pagamento (CGLCP) e a Coordenação Geral de Seleção,
Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal (CGSADP).
Para desenvolvimento e consolidação da Política da Gestão de Pessoas do
IF Farroupilha serão fomentados os seguintes processos:
2.1 Processo de Agregar Pessoas
São as ações voltadas ao recrutamento, seleção, nomeação, contratação e
lotação de pessoal.
Os cargos constituem os meios pelos quais a Instituição aloca e utiliza os
seus servidores para alcançar os objetivos organizacionais, por meio de
determinadas estratégias. Por outro lado, estes constituem os meios pelos quais as
pessoas executam as suas atividades, dentro da organização para alcançar
determinados objetivos individuais. Em resumo, representam a pedra de toque entre
a organização e as pessoas que nela trabalham (Chiavenato, 2005).
No IF Farroupilha, os processos de recrutamento, seleção, nomeação e/ou
contratação e lotação serão baseados no princípio ético da transparência e do livre
acesso a todos os interessados, considerando as necessidades da instituição, a
ampliação dos serviços e a realidade educacional.
A instituição deverá buscar junto aos órgãos governamentais a garantia da
reposição das vagas decorrentes de aposentadorias, demissões, falecimentos e
exonerações, bem como a ampliação do quadro de pessoal, frente a novas
demandas.
2.1.1 Recrutamento e Seleção
Recrutar é procurar um conjunto, de maior número possível de pessoas que
supram a necessidade de preenchimento de um cargo, de acordo com o
planejamento de Gestão de Pessoas. Selecionar é escolher entre essas pessoas, a
potencialmente capaz para ocupar o cargo em questão (Chiavenato, 2005).
Esses processos são geralmente realizados por pessoas qualificadas, e/ou
envolvidas na área de Gestão de Pessoas.
Para atender o Processo de Agregar Pessoas o IF Farroupilha possui os
Programas:
2.1.1.1. Programa de Seleção de Servidores para o seu Quadro Permanente
Objetivo – Selecionar servidores, de modo organizado e transparente,
atendendo ao perfil do cargo e o acesso igualitário dos candidatos.
Responsáveis – Diretoria de Gestão de Pessoas, Coordenação Geral de
Seleção, Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal e Comissões de
Concurso. Na composição destas comissões deverá ser priorizada a participação da
Coordenação de Gestão de Pessoas dos campi.
As responsabilidades serão compartilhadas da seguinte maneira:
1.
Caberá à CGSADP, a elaboração do edital do concurso, em
conjunto com a Comissão de Concurso, designada especificamente para este
fim, que definirá os critérios de seleção e a logística do concurso, de acordo
com as instruções normativas nº 01 e 02/2010;
2.
Caberá à CGSADP, assegurar a ampla divulgação do edital, nos
órgãos públicos de comunicação, respeitando os prazos legais;
3.
Caberá ao Reitor a designação da Comissão responsável pela
elaboração e realização de provas escritas e/ou práticas, por categoria
funcional;
4.
A DGP será responsável pela divulgação do resultado do
concurso;
5.
A DGP/CGSADP farão a chamada dos novos servidores,
repassando as informações para a efetivação da posse;
6.
A DGP/CGSADP informarão aos novos servidores a data da
posse e organizarão a cerimônia, que poderá ser na sede da Reitoria ou no
Campus de lotação do servidor.
2.1.1.2 Programa de Seleção Para Contrato Temporário – Contrato de Trabalho
por Prazo Determinado – Professor Substituto
Objetivo – Selecionar professor substituto, de modo organizado e
transparente, atendendo ao perfil do cargo e o acesso igualitário dos candidatos.
Responsáveis – Área requisitante, Coordenação de Gestão de Pessoas
dos Campi e/ou CGSADP.
As responsabilidades serão compartilhadas da seguinte maneira:
1.
Anualmente, será designada uma Comissão de Seleção de Professor
Substituto, presidida pelo Coordenador de Gestão de Pessoas do campus
2.
A área requisitante define o perfil do cargo;
3.
A Comissão de Seleção de Professor Substituto organiza o processo
seletivo e promove a divulgação das vagas nos meios de comunicação,
respeitando os prazos legais;
4.
Caberá à Comissão a designação da banca de seleção que será
responsável
pela
realização
do
processo,
conforme
os
critérios
estabelecidos no edital;
5.
A Coordenação de Gestão de Pessoas dos campi será responsável
pela divulgação do resultado do processo;
6.
A Coordenação de Gestão de Pessoas dos campi fará a tramitação
para o processo de contratação.
2.1.1.3. Programa de Seleção Para Contrato de Estagiários
Objetivo – Selecionar estagiários que atendam às demandas da instituição,
de modo organizado e transparente.
Responsáveis – Área requisitante, Coordenação de Gestão de Pessoas
dos Campi e/ou CGSADP.
As responsabilidades serão compartilhadas da seguinte maneira:
1.
Anualmente, será designada uma Comissão de Seleção de Estagiários
presidida pelo Coordenador de Gestão de Pessoas do campus
2.
A área requisitante define o perfil do cargo;
3.
A Comissão de Seleção de Estagiários organiza, realiza e promove o
processo seletivo, divulgando as vagas nos meios de comunicação
4.
A Comissão poderá buscar assessoramento quando julgar necessário
na elaboração das provas
5.
A Coordenação de Gestão de Pessoas dos campi fará a tramitação
para o processo de contratação.
A avaliação dos programas acima mencionados ficará a cargo dos
responsáveis por sua execução.
2.1.2 Nomeação, Contratação e Lotação
A nomeação de um novo servidor para o quadro permanente do IF
Farroupilha ocorre após a realização de concurso público, conforme a legislação
vigente. É necessário rever onde ele irá exercer suas atividades, alocando-o,
segundo as qualificações necessárias para o funcionamento adequado ao setor de
trabalho, de acordo com os processos e atividades a serem desenvolvidas.
Trata-se de objeto de decisão, pois em qualquer instância da gestão existem
áreas que necessitam, com maior ou menor urgência, de determinadas categorias
profissionais, com mais ou menos pré-requisitos. Há que se buscar o lugar mais
adequado para o servidor, tendo em vista a sua qualificação, com eficiência, eficácia
e efetividade no processo.
Segundo Malik et al (1998), o contrato pode ser definido como um
instrumento através do qual diferentes partes afirmam formalmente suas vontades,
direitos e obrigações.
A contratação de um novos profissionais para o quadro do IF Farroupilha é
realizada após Processo Seletivo anteriormente mencionado. Na lotação destes
profissionais devem ser consideradas as necessidades da instituição.
Lotação é definida como a atividade que visa, basicamente, colocar o
servidor no lugar em que sua contribuição para a organização seja a mais
substantiva, respeitando interesses da instituição e dos servidores (Malik et al,
1998). No IF Farroupilha, lotação refere-se tanto a lotação no sentido de campus,
bem como a lotação onde o servidor desenvolverá as atividades inerentes ao cargo.
2.2 Processos de Integrar Pessoas
O processo de integração, ambientação e socialização dos novos servidores
é realizado junto com as direções e chefias imediatas, ficando estas últimas com a
responsabilidade de fazer a inserção destes no ambiente de trabalho (Malik, 1998).
A Instituição promoverá a socialização dos novos servidores, por meio de
programas de integração, intensivos, visando familiarizá-los com a linguagem
usual da instituição, com os usos e costumes internos (cultura organizacional), a
estrutura (as áreas, departamentos ou setores existentes), os principais serviços, a
missão e os objetivos institucionais, bem como as atribuições inerentes ao cargo e
rotinas de trabalho.
O programa de integração visa a aprendizagem dos valores, das normas e
dos padrões de comportamento que a instituição considera imprescindíveis e
relevantes para um bom desempenho.
O Programa de Integração Institucional está assim delineado:
Objetivo – Garantir que o servidor conheça seus direitos e deveres, os
valores, normas e padrões de comportamento da instituição.
Responsáveis – DGP/ CGSADP, Coordenação de Gestão de Pessoas dos
campi, Chefias.
As responsabilidades pelo Programa de Integração serão compartilhadas da
seguinte maneira:
1.
A Direção Geral dos campi dará as boas vindas fazendo um breve
histórico, apresentando a missão, visão e valores institucionais, pautados no
PDI;
2.
A Coordenação de Gestão de Pessoas dos campi apresentará aos
servidores a Instituição e informará sobre os direitos, deveres e normas de
proteção e segurança no trabalho;
3. A Chefia imediata fará a ambientação no local de trabalho, a descrição
das funções e o acompanhamento do servidor;
4. Durante todo o processo de integração, a Coordenação Geral de Seleção,
Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal (CGSADP), dará suporte,
acompanhará e avaliará a execução do programa, em conjunto com a
Coordenação de Gestão de Pessoas do campus.
2.3 Processos de Incentivar Pessoas
Os servidores Docentes e Técnico-Administrativos do IF Farroupilha, ao
ingressarem, através de concurso público, estão sujeitos às normas para
Progressão e Desenvolvimento na Carreira, previstos nos Planos de Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Plano de Carreira do
Técnico Administrativo em Educação de que tratam as leis nº 11091/05 e nº
11.784/08 e suas alterações.
O IF Farroupilha, através da DGP, deverá orientar, subsidiar e acompanhar
os campi no atendimento às normativas legais, visando o cumprimento dos referidos
Planos de Carreira, bem como a ações que visem a satisfação das aspirações
individuais. Neste sentido, existe o Programa de Assessoramento e CoParticipação na elaboração e execução do Plano de Desenvolvimento dos
Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico – Administrativos em Educação PDICCTAE e dos Integrantes da Carreira do Magistério, o qual compreende as
seguintes estratégias:
Objetivo: Acompanhar e assessorar o processo de elaboração do Plano de
Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico – Administrativos
em Educação - PDICCTAE e dos Integrantes da Carreira do Magistério que será
realizado pelos campi.
Responsáveis: DGP/CSCADP, Coordenação de Gestão de Pessoas dos
Campi.
1.
A DGP e a CSCADP organizarão uma Comissão Multicampi para
delinear estratégias de elaboração do Plano de Desenvolvimento da Carreira
dos Servidores Técnico- Administrativos e Docentes;
2.
Orientarão e normatizarão critérios e atribuições para que a Comissão
construa os programas que compõem o Plano de Desenvolvimento dos
Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico – Administrativos em Educação
- PDICCTAE e dos Integrantes da Carreira do Magistério:
a.
Programa de Dimensionamento das Necessidades Institucionais
de Pessoal, com definição de modelos de alocação de vagas que
contemple a realidade do IF Farroupilha;
3.
b.
Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento; e
c.
Programa de Avaliação de Desempenho;
Co-participação na elaboração, execução e avaliação dos programas
que serão executados pelos campi.
2.4 Processos de Desenvolver Pessoas (Desenvolvimento)
São os processos utilizados para capacitar e incrementar o desenvolvimento
profissional e pessoal.
Entende-se que o processo de desenvolver pessoas deva estar articulado
com as políticas Nacionais e Institucionais, bem como com as normativas do IF
Farroupilha que potencializam a execução dos programas. Neste sentido, está
vinculado à Diretoria de Gestão de Pessoas/Pró-Reitoria de Administração e ao
próprio Ministério da Educação (MEC), por meio da adesão à Política de Educação
Permanente.
Desenvolvimento é um processo continuado que visa ampliar os
conhecimentos, as capacidades e habilidades dos servidores, a fim de aprimorar seu
desempenho funcional no cumprimento dos objetivos institucionais. Já a capacitação
é um processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de
aperfeiçoamento
e
qualificação,
com
o
propósito
de
contribuir
para
o
desenvolvimento das competências institucionais, por meio de competências
individuais.
Os Programas elaborados deverão garantir ações que permitam conhecer,
potencializar, integrar e subsidiar a gestão das competências individuais e
institucionais, visando a autorrealização dos servidores Docentes e TécnicoAdministrativos e a excelência no cumprimento da missão institucional.
Neste contexto, há o programa de desenvolvimento dos servidores docentes
e técnico-administrativos, que pontua as linhas de ação que nortearão os demais
programas em suas especifidades.
O Programa de Desenvolvimento dos Servidores Docentes e TécnicoAdministrativos do IF Farroupilha deverá:
Objetivo – Efetivar linhas de ação que estimulem a qualificação e a
capacitação dos servidores para o exercício do papel de agentes na formulação e
execução dos objetivos e metas do IF Farroupilha.
Responsáveis – DGP, CGSADP, Direção Geral, Coordenação de Gestão
de Pessoas dos Campi e Chefias Imediatas.
As responsabilidades pelo programa serão compartilhadas da seguinte
maneira:
A DGP/ CGSADP ficarão responsáveis por coordenar, acompanhar e avaliar,
a partir de instrumentos próprios, a execução e implementação dos Programas em
cada campus;
A Coordenação de Gestão de Pessoas dos Campi e Chefias Imediatas
identificarão as necessidades de qualificação e capacitação no campus, juntamente
com a Direção Geral, encaminhando-as para a CGSADP;Entre as linhas de ação
deste programa estruturam-se de modo permanente: a) Formação Continuada de
Docentes em Serviço; b) Capacitação para Técnicos Administrativos em Educação;
c) Formação Continuada para o Setor Pedagógico; d) Capacitação Gerencial,
conforme seguem:
a. Formação Continuada de Docentes em Serviço
Objetivo - Propiciar um espaço de reflexão sobre o pensar/agir dos
docentes, tomando por referência a ideia de que o desenvolvimento profissional está
diretamente vinculado ao desenvolvimento da instituição, ou seja, o aprender
contínuo em serviço, promove crescimento pessoal, profissional e institucional.
(PFCDS/ IFF/2009).
Responsáveis – CGSADP/DGP, Coordenações de Gestão de Pessoas dos
campi, Setor Pedagógico dos campi e Direções de Ensino
A responsabilidade pelo programa e sua avaliação será compartilhada da
seguinte maneira:
1. A Direção de Ensino e o Setor Pedagógico dos Campi identificarão as
necessidades de qualificação e capacitação dos servidores docentes, juntamente
com a Direção Geral, encaminhando-as para a CGSADP;
Avaliação – O Setor Pedagógico, as Direções de Ensino e a CPPD dos
Campi, preencherão instrumento de avaliação fornecido pela CGSPAD/Instituto,
próprio para a verificação de efetividade do servidor docente no Programa, bem
como da repercussão da formação continuada no desempenho profissional docente.
b. Capacitação para Técnicos Administrativos em Educação
Objetivo – promover formas, ações e estratégias de aprendizagem que
possibilitem ao corpo funcional do IF Farroupilha a aquisição e o aprimoramento de
competências que agreguem desenvolvimento à Instituição e valor social ao
indivíduo, atendendo padrões de qualidade requeridos pela natureza do trabalho e
pela missão institucional.
Responsáveis – DGP/CGSADP, Coordenações de Gestão de Pessoas dos
campi e Chefias imediatas.
A responsabilidade pelo programa e sua avaliação será compartilhada
da seguinte maneira:
1. A Coordenação de Gestão de Pessoas dos campi e as Chefias imediatas
identificarão as necessidades de qualificação e capacitação dos servidores técnicos-
administrativos, juntamente com a Direção Geral, encaminhando-as para a DGP/
CGSADP;
Avaliação – A Coordenação de Gestão de Pessoas, as Chefias Imediatas e
a CPPTAE dos Campi, preencherão instrumento de avaliação fornecido pela
CGSPAD/Instituto, próprio para a verificação de efetividade do servidor no
Programa, bem como da repercussão da capacitação no desempenho profissional.
c. Formação Continuada para o Setor Pedagógico
Objetivo - Proporcionar aos profissionais que atuam no setor pedagógico a
compreensão de suas atribuições e do funcionamento de seu setor de atuação,
permitindo-lhes o entendimento das particularidades de um processo acadêmico que
tenha como princípio básico a formação tecnológica e profissional;
Responsáveis – CGSADP/DGP, Formadores Externos, Direções de Ensino,
Coordenações Pedagógicas e Técnicos em Assuntos Educacionais dos campi.
A responsabilidade
pelo desenvolvimento
do programa
e sua
avaliação serão compartilhadas da seguinte maneira:
1. A Direção Geral, a Direção de Ensino e a Supervisão Pedagógica dos
campi identificarão as necessidades de qualificação e capacitação dos servidores
que atuam no Setor Pedagógico, encaminhando-as para a CGSADP;
OBSERVAÇÃO – Todos os encaminhamentos referentes à execução das
ações dos programas serão realizadas de acordo com as demandas, a nível de
campus
ou
reitoria,
mediante
parcerias,
convênios,
contratos,
intra
ou
interinstitucionalmente.
d) Capacitação Gerencial
Objetivo – Instrumentalizar os servidores em cargos gerenciais, em
diferentes níveis de complexidade, comissionados ou não, numa reflexão clara do
papel esperado para o cargo, sobre o processo de trabalho inerente e os limites de
autoridade e responsabilidade.
As
responsabilidades
pelo
programa
e
pela
avaliação
serão
compartilhadas da seguinte maneira:
1.
DGP/CGSADP, Direção Geral do campus, Coordenação de Gestão de
Pessoas do campus, Comissão Articuladora de Capacitação Gerencial.
2.
A Direção Geral do campus articulará a organização de uma Comissão,
formada por servidores, preferencialmente ligados as seguintes áreas: gestão,
psicologia, pedagogia, área específica do cargo em questão;
3.
Esta comissão fará uma análise sobre o que é esperado no papel
gerencial, bem como das diferentes etapas que envolvem o planejamento do
trabalho (planejamento, desenvolvimento, controle e ação corretiva);
4.
A DGP informará sobre os direitos e deveres do profissional que
responde por um determinado setor e sobre as rotinas e encaminhamentos
referentes à função assumida.
5.
As novas chefias deverão ser acompanhadas e apoiadas pela área
afim e, quando necessário, por uma comissão coordenada pela área de pessoal,
Coordenação de Gestão de Pessoas dos campi, Direção Geral do campus,
representante da área de Psicologia e PRA/DGP/CGSDAP.
2.5 Processos de Manter Pessoas
São os processos utilizados para criar condições ambientais, psicológicas
satisfatórias para as atividades das pessoas. Incluem administração da cultura
organizacional, clima, disciplina, higiene, segurança, qualidade de vida e
manutenção de relações sociais e sindicais.
O conceito de manutenção na gestão de pessoas valoriza o contrato
psicológico, que começa a assumir a forma de um contrato mais objetivo, mediado
por relações de trabalho (Malik,1998).
No processo de manter pessoas, busca-se a valorização pessoal e
profissional, de acordo com os fins institucionais. Neste sentido, o IF Farroupilha
contempla um Programa de Remanejamento Interno, assim constituído:
Objetivo – Normalizar o fluxo de remanejamento dos servidores nos setores
do campus, observando a descrição dos cargos.
Responsáveis – As responsabilidades pelo programa e a avaliação de
sua execução serão compartilhadas da seguinte maneira:
1. O setor requisitante, Coordenação de Gestão de Pessoas do campus,
profissional da Psicologia e/ou Serviço Social, Comissão de Remanejamento
Interno.
2. A CGSADP/DGP elaborará as normas para remanejamento interno;
3. A Coordenação de Gestão de Pessoas do campus será responsável pela
comunicação e ampla divulgação da abertura de vagas, bem como pela
sistematização e atualização do banco de dados com as informações dos
servidores;
4. A Direção Geral do campus designará a Comissão de Remanejamento
Interno, composta por representante da Coordenação de Gestão de Pessoas
do campus, do setor requisitante, bem como o profissional da Psicologia
e/ou Serviço Social
5. O processo de remanejamento interno será realizado pela Comissão,
através de critérios definidos e divulgados previamente seguindo normas
pré-estabelecidas e considerando os candidatos já cadastrados no seu
banco de dados.
Outro Programa a ser desenvolvido na Política de Gestão de Pessoas do IF
Farroupilha, na intenção da qualidade de vida e integração dos servidores Docentes
e Técnico-Administrativos é o denominado Arte , Cultura e Esporte Pró-Vida,
assim estruturado:
Objetivo: Integrar servidores docentes e técnico-administrativos, entre si e
com seus pares, através do desenvolvimento de atividades artístico-culturais e
esportivas, promovendo ambiência propícia ao convívio harmonioso dentro da
Instituição.
As responsabilidades pelo programa e a avaliação de sua execução
serão compartilhadas da seguinte maneira:
1. As ações serão conduzidas por servidores que tenham identificação com
as modalidades artísticas e/ou esportivas além da CGSADP/DGP/PRA e
Direções Gerais dos campi.
Nesta intenção há também o Programa de Controle da Saúde dos
Servidores, assim constituído:
Objetivo - Desenvolver ações para a saúde e qualidade de vida dos
servidores, que contemplem as suas dimensões física, emocional, social,
profissional e intelectual.
A responsabilidade pelo programa e sua avaliação será compartilhada
da seguinte maneira:
1.
O Setor de Saúde do campus elaborará, acompanhará e avaliará os
servidores, através de programas de promoção da saúde que incluam
atividades e exames periódicos.
2.
A Direção Geral e o Setor de Saúde do campus
promoverão ações
de vigilância, voltadas à prevenção de riscos dos possíveis agravos à saúde
dos servidores, resultantes do exercício profissional, bem como garantirão
condições adequadas de trabalho, incluindo as normas de biossegurança.
3.
A DGP/CGSADP serão co-responsáveis no processo.
2.6 Processos de Acompanhar Pessoas
São os processos utilizados para monitorar as atividades dos servidores e
verificar resultados. Inclui avaliação, banco de dados e sistemas de informações
gerenciais, voltados à gestão de pessoas.
2.6.1 Avaliação
A avaliação significa emitir um juízo de valor, sendo importante lembrar que
mesmo que se instituam métodos quantitativos, objetivos, os resultados sempre
serão julgados a partir de méritos e valores impossíveis de serem objetivados. A
avaliação pode ser classificada em somativa e formativa. A avaliação somativa
refere-se aos aspectos fundamentais e objetivos, sendo geralmente realizada ao
final de um processo; já a avaliação formativa visa fornecer informações para
adequar e superar aspectos problemáticos e ocorre ao longo do processo.
as abordagens participativas ou centradas nos usuários tem como
objetivo engajar os atores no processo de avaliação, visando a sua
capacitação e desenvolvimento, além de evitar ou minimizar
eventuais efeitos negativos de uma avaliação (Furtado, 2001, p. 169)
O processo de avaliação constitui-se numa ferramenta que auxilia o servidor
a clarear para si e para a instituição quais competências possui, quais deverá
desenvolver ou incrementar, devendo as competências individuais estarem
alinhadas às da própria instituição.
2.6.2 Avaliação dos Servidores
A avaliação dos servidores Docentes e Técnico-Administrativos deverá
seguir critérios pré- estabelecidos que contemplem o desenvolvimento das
competências técnicas, éticas, relacionais e políticas. Estará sob a responsabilidade
de Comissões eleitas nos campi do IF Farroupilha: Comissão Permanente de
Pessoal
Docente
(CPPD)
e
Comissão
Permanente
de
Pessoal
Técnico-
Administrativo (CPPTAE) e Comissão de Estágio Probatório. Estas Comissões
organizarão instrumentos de avaliação que garantam as especificidades dos cargos
dos servidores e seguirão orientações comuns, construídas por uma comissão
multicampi em conjunto com a CGSADP/DGP/PRA, visando uma unidade na
Instituição.
A Comissão Multicampi atuará de maneira articulada com a Comissão
Própria de Avaliação (CPA) e utilizará seus indicadores como subsídios para o
trabalho das comissões nos campi.
O processo de avaliação tem a finalidade de instrumentalizar as chefias, no
que concerne ao acompanhamento dos servidores, dar indicativos para a educação
permanente, processos de remanejamento interno e políticas de incentivo.
3. CONSIDERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS
Para o êxito na realização da Política de Gestão de Pessoas, é necessária a
contribuição dos campi do IF Farroupilha que deverão assumir sua execução
efetivando as ações de acordo com suas demandas e realidades específicas, sendo
contínua e sistematicamente orientados pela DGP/CGSADP, de modo que estas
tenham convergência para o cumprimento da missão Institucional.
Esta política, desde a sua concepção, execução até sua avaliação, tem a
preocupação de que as decisões as ações dela decorrentes sejam partilhadas pelas
diferentes instâncias e sujeitos.
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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São Paulo, Atlas, vols. 1, 2 e 3, 1991, 1993, 1995.
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de janeiro de 2005. Disponível em: < > Acesso em 06/ mar /2009
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manual prático. São Paulo: Ed. Manole, 2001.
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em: <www.prodep.ufba. br/legislaçao> Acesso em 06 mar 2009.
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Lei nº. 11.784, de 22 de setembro de 2008. Dispõe sobre a reestruturação do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, de que trata a
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Portaria nº. 9, de 29 de junho de 2006 (MEC). Define os cursos de capacitação que
não sejam de educação formal, que guardam relação direta com a área específica
de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares.
Plano de Desenvolvimento Institucional do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação (2006). Focaliza a concepção, os
princípios e as diretrizes que fundamentam esse Plano de Carreira na Universidade
Federal da Bahia, bem como as propostas e linhas de ação para o
Dimensionamento de Necessidades Institucionais de Pessoal, o Programa de
Capacitação e o Programa de Avaliação de Desempenho. Disponível em:
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abordagem aplicada às estratégias de negócios. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
PARTICIPARAM DAS DISCUSSÕES E ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO
UMA COMISSÃO MULTICAMPI, CONSTITUÍDA POR SERVIDORES DOCENTES
E SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS:
Alexsandra Brito - Alegrete
Anna Carolina Jardim – Santo Augusto
Arlete de Fátima Bordin - Reitoria
Catia Mack - Alegrete
Cristina Bandeira Townsend - Reitoria
Eleandro Soares Rodrigues - Julio de Castilhos
Elisa Castro de Miranda - Reitoria
Gilnei Tonetto – São Borja
Jeferson Baier - São Vicente do Sul
Juliana Prediger – Santo Augusto
Luiz Antero de Oliveira Peixoto - Julio de Castilhos
Mariséti Mossi Rodrigues Dias – São Vicente do Sul
Norberto Bolzan - Alegrete
Paula Godonski – Santa Rosa
Rita de Cácia Borges Liberalesso - São Vicente do Sul
Rogério Luis Reolon Anese - São Vicente do Sul