PPED
Estatísticas Econômicas e
Sociais II
Prof. Dr. João Felippe Cury M. Mathias
IE/UFRJ
Tópicos de Economia Subterrânea
Aula do dia 06/12/2010
Objetivos do tema/ aula
• Destacar
aspectos
metodológicos
referentes à economia subterrânea;
• Apresentar
alguns
métodos
de
mensuração da economia subterrânea;
• Apresentar
alguns
resultados
da
estimação do tamanho da economia
subterrânea em alguns países do mundo.
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Bibliografia básica
• FEIGE, E. L. The Underground
Economies.
Tax
evasion
and
information distortion. New York,
Cambridge University Press, 1989.
• SCHNEIDER, F.;ENSTE, D. H. The
Shadow Economy. An international
survey.
New
York,
Cambridge
University Press, 2002.
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O termo “economia subterrânea”
• Traduzido de “underground economy”;
• O termo tem sido usado de modo a cobrir
uma
ampla
gama
de
atividades
econômicas,
não
necessariamente
limitada ao tráfico de drogas, prostituição,
pornografia, apostas/jogos, emprego sem
vínculo ou evasão fiscal. Ou seja não se
tratam apenas de transações no “mercado
negro”.
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Relevância do tema
• Buscar a veracidade das informações
macroeconômicas dentro do sistema
estatístico de um país de modo que se
evite a distorção de informações;
• O tema “economia subterrânea” tem
diferentes significados a economistas do
trabalho, macroeconomistas, criminalistas
e especialistas contas nacionais.
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Informações viesadas
• Se o sistema oficial de informação tornase sistematicamente viesado, ele gerará
questões desencaminhadas, respostas
erradas e informações falsas aos
cidadãos e aos formuladores de política.
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Teoria e observação
• “Se os fatos não se encaixam com a
teoria, cheque os fatos”.
• É possível que os fatos da vida econômica
podem se tornar sistematicamente
distorcidos como resultado do crescimento
da
economia
não-observada
ou
subterrânea.
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A hipótese da economia subterrânea
• A hipótese da economia subterrânea sugere
que um grande e crescente segmento da
atividade econômica pode escapar do
sistema estatístico oficial estabelecido para
monitorar a atividade econômica;
• A hipótese sugere que o foco deve estar nas
mudanças entre os setores observados e
não-observados do sistema econômico.
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Diferentes aplicações
• A natureza das atividades subterrâneas pode
ser completamente diferente entre economias
de mercado e planejadas, dependendo do
grau de desenvolvimento econômico do país.
• Deve-se levar em conta que existem
consideráveis diferenças entre países em
desenvolvimento,
em
transição,
ou
desenvolvidos (OCDE) no que concerne às
atividades ligadas à economia subterrânea.
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Plêiade de termos ligados a “underground
economy”
• Unobserved economy;
• Hidden economy;
• Shadow economy;
• Illicit work;
• Parallel economy;
• Second economy;
• Clandestine economy;
• Informal sector;
• Irregular sector;
• Leisure economy;
• Alternative economy;
• Household economy;
• Black economy.
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Renda não-registrada
1. Renda
gerada
em
atividades
econômicas proibidas, consideradas
“ilegais” do ponto de vista da lei;
2. Renda gerada em atividades legais nãomercantis;
3. Renda gerada em atividades legais, mas
por várias razões escapam do sistema
estatístico do país.
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Renda (produto) total
• Inclui toda a renda produzida em ambos
os setores MERCANTIL
e NÃOMERCANTIL;
• A geração da renda mercantil e nãomercantil também pode ser classificada de
acordo com a convenção do que é LEGAL
e ILEGAL. Depende, portanto, das leis
criminais do país.
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Renda ILEGAL
• A renda ilegal não-registrada surge da
produção e distribuição de bens e serviços
considerados ilegais por convenção
social. Nos EUA, tais produtos incluem
drogas,
materiais
pornográficos,
prostituição, agiotagem, etc. Em geral, tais
atividades ilegais são excluídas das
contas, salvo algumas exceções (fronteira
com outras fontes).
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Taxonomia para a Renda Nacional
TOTAL DA RENDA
RENDA NÃOMERCANTIL
RENDA MERCANTIL
ATIVIDADE
ILEGAL
ATIVIDADE
LEGAL
RENDA NÃOREGISTRADA
ATIVIDADE
ILEGAL
RENDA
REGISTRADA
ATIVIDADE
LEGAL
RENDA NÃOREGISTRADA
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RENDA
IMPUTADA
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Renda fiscal
• Renda fiscal é definida na legislação tributária
que identifica as fontes de renda que são
incluídas na base tributária do país;
• A maior parte da produção não-mercantil
familiar é excluída da renda fiscal embora seja
legitimamente considerada como parte do total
da renda nacional.
• Uma forma de evasão fiscal é a fraude fiscal.
Outra forma legal são as deduções permitidas.
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Economia observada (registrada)
• Consiste em toda atividade econômica
medida e registrada pelo sistema de
contas nacionais convencional. Consiste
das atividades mercantis geradoras de
renda que utilizam moeda como meio de
troca.
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Economia não-observada (registrada)
• Consiste de dois componentes: o setor
mercantil que utiliza moeda como meio
de troca na produção e distribuição de
bens e serviços e um setor nãomonetário no qual bens e serviços reais
são produzidos e consumidos pelas
unidades produtivas ou informalmente
negociados
por
mecanismo
de
intercâmbio.
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Outra abordagem (Economia dual)
•
Nessa abordagem a economia é dividida
em duas partes:
1. Setor oficial (economia primária): inclui o
setor público (atividades de Estado) e o
setor
privado
(bens
e
serviços
produzidos pelas famílias e firmas,
reguladas por lei e tributadas)
2. Setor não-oficial (economia secundária;
economia informal)
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Métodos de estimação da economia
subterrânea
• Método
direto:
são
abordagens
microeconômicas empregando questionários e
amostras desenhadas para a estimação da
economia subterrânea. É baseada em respostas
voluntárias, auditorias fiscais e outros métodos.
A grande desvantagem tem a ver com a
precisão das pesquisas, pois dependem da
cooperação dos entrevistados. Muitos deles
hesitam em confessar um comportamento
fraudulento.
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Métodos indiretos (geralmente
macroecônômicos)
1. Discrepância entre gasto e renda nacional:
em contas nacionais o gasto tem que ser igual
à renda nacional. Nesse sentido, o gap entre o
gasto e a renda pode ser utilizado como
indicador da extensão da economia nãoobservada;
2. Discrepância entre força de trabalho oficial
e real: a redução da participação da força de
trabalho na economia oficial pode ser vista
como um indicador do aumento das atividades
da economia subterrânea.
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Métodos indiretos (2)
3. Métodos
monetários: geralmente
nas
atividades subterrâneas os pagamentos são
feitos em dinheiro. Assim, quando a demanda
por moeda aumenta acima do normal em
valores absolutos ou relativos, pode-se
concluir que as atividades ligadas à economia
subterrânea aumentam;
4. Abordagem das transações: assume uma
relação constante entre o volume de
transações e o PIB oficial. MV = PT.
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Métodos indiretos (3)
5. Abordagem da demanda por moeda:
assume que as transações referentes à
economia subterrânea se materializam em
pagamentos em moeda (cash) sem rastros
observáveis pelas autoridades. Assim, um
aumento
do
tamanho
da
economia
subterrânea aumentará consequentemente a
demanda por moeda. Assim, é preciso calcular
a função da demanda por moeda a partir de
métodos econométricos.
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